SEGURANÇA E SAÚDE NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS...
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VI JORNADAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO DA AEVA
SEGURANÇA E SAÚDE NA UTILIZAÇÃODE PRODUTOSQUÍMICOS NO TRABALHO
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SEGURANÇA E SAÚDE NA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOSQUÍMICOS NO TRABALHO
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Proteção dos trabalhadores e do ambienteEste relatório de 2014 elaborado para assinalar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho:
� Analisa a situação atual sobre o uso de produtos químicos eo seu impacto nos locais de trabalho e no meio ambiente;
� Inclui vários exemplos de esforços nacionais, regionais einternacionais para tratar da utilização segura de produtosquímicos no trabalho.
� Apresenta os elementos essenciais para estabelecerprogramas nacionais e ao nível empresarial que contribuampara assegurar uma boa gestão dos produtos químicos notrabalho.
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Porque é que os produtos químicos são importantes no local
de trabalho ?
O que é um produto químico? Todos os elementos e compostos químicos, e as suas misturas, naturais ou sintéticas.
Os produtos químicos perigosos são classificadas de acordo com o tipo e grau dos seus perigos intrínsecos para a saúde e físicos.
As propriedades perigosas demisturas de produtos químicos são determinadas pela avaliação dos perigos inerentes de cada uma das suas substâncias químicas individuais .
Convenção (Nº 170) da OIT sobreSegurança no Trabalho com Produtos Químicos, 1990
� Os produtos químicos são essenciais para a vida, e os seus benefícios são comuns e são bem reconhecidos. (por exemplo, pesticidas, nanomateriais).
� Os produtos químicos também são uma parte crítica de muitos processos industriais importantes para manter bons níveis globais de vida (por exemplo, produtos de limpeza, produtos farmacêuticos).
� No entanto, os produtos químicos têm potencialmente efeitos adversos sobre a saúde das pessoas e sobre o meio ambiente
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Qual a importância dos produtos químicos no local de trabalho
� Apesar do progresso significativo na segurança dos produtos químicos, contudo ainda não é suficiente.
� A taxa de inovação e de pesquisa sobre o desenvolvimento e o uso de produtos químicos é rápida, mas o ritmo da investigação sobre o impacto na segurança e saúde destes produtos químicos é muito mais lento. (por exemplo: Nanotecnologia).
� Precisamos continuar a trabalhar para:
• Proporcionar aos trabalhadores um ambiente de trabalho seguro e saudável,
• Informar, formar e protegê-los; • Recolher informação sobre os perigos e os riscos químicos; • Implementar medidas de prevenção e de protecção.
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Em todos os locais de trabalho, em todos os setores são utilizados produtos químicos!
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Em que medida são utilizados os produtos químicos no local de trabalho
A Convenção (Nº 170) sobreSegurança no Trabalho com Produtos Químicos, 1990 ,define o conceito utilização de produtosquímicos no trabalho para cobrirtoda a atividade de trabalho quepoderia expor um trabalhador a um produto químico e abrange:• a produção de produtos químicos;• o manuseamento de produtosquímicos;• o armazenamento de produtosquímicos; • o transporte de produtosquímicos;• a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos químicos;A emissão de produtos químicos; resultiantes do trabalho;• a manutenção, reparação e limpeza do equipamento e recipientes utilizados para osprodutos químicos;
� Em quase todos os locais de trabalho são utilizados produtos químicos e, por isso, um grande número de trabalhadores estão potencialmente expostos.
� Os efeitos na segurança e saúde de muitas substâncias químicas estão inadequadamente avaliados.
� As misturas dessas substâncias são normalmente únicas para os locais de trabalho envolvidos, e raramente são avaliadas ou testadas sob a forma de uma mistura.
� A maioria dos trabalhadores estão expostos a misturas e não a substâncias químicas simples, por isso o controlo a essas exposições é fundamental para um programa de
prevenção e de protecção eficaz.
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Qual é o impacto da exposição de produtos químicos na saúde dos trabalhadores?
� Os produtos químicos podem causar efeitos sobre todos os sistemas do organismo humano. A exposição a certos produtos químicos provoca doenças profissionais graves, como o cancro profissional.
Alguns problemas que determinam o impacto dos produtos químicos sobre a saúde do trabalhador:
� A falta de reconhecimento dos diferentes efeitos;
� Longo período de latência antes de alguns efeitos surgiram.
� O impacto significativo sobre um indivíduo que tenha desenvolvido uma doença como resultado da exposição a substâncias químicas podem ser incalculáveis. Da incapacidade para o trabalho até à morte.
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Qual o impacto da exposição de produtosquímicos na saúde dos trabalhadores?
"A prevenção de doenças profissionais causadas por exposição a produtos químicos vai salvar vidas, melhorar a qualidade de vida para os outros trabalhadores, e reduzir os custos sociais significativos de exposição a produtos químicos". OIT
A OIT e a prevenção de doenças profissionais
� Relatório para o Dia Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho em 2013: Prevenção de doenças profissionais.
� Lista da OIT de Doenças Profissionais.
� Critérios para a identificação e reconhecimento das doenças profissionais.
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Como é controlada a exposição a produtos químicas perigosos no local de trabalho ?
� Os governos e as organizações tendem a concentrar- se sobre as substâncias químicas simples no desenvolvimento de estratégias para prevenir exposições prejudiciais à saúde dos trabalhadores, devido à complexidade de avaliar misturas.
� Valores limites de exposição profissional (OEL): São recomendados ou exigidos limites numéricos para a exposição no local de trabalho. Estes são padrões desenvolvidos para auxiliar no estabelecimento de medidas de controlo de riscos para a saúde; são utilizadas por higienistas do trabalho na definição de níveis máximos de exposição a vários agentes químicos e físicos no local de trabalho.
� Valores limite (TLV): São os mais utilizados. Os níveis recomendados não têm nenhuma exigência legal. Alguns países adotaram-nos e atribuiram-lhes um valor legal no seu sistema nacional, (ACGIH).
� Outros termos utilizados são : limites admissíveis de exposição, limites de exposição recomendados, e concentrações máximas permitidas (MACs).
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Quais são os efeitos dos riscos físicos de produtos químicos no local de trabalho?
� Potencial significativo de danos materiais nas instalações
� Lesões aos trabalhadores se os produtos químicos não forem devidamente controlados
� No pior dos casos, com impacto sobre a comunidade circundante e o meio ambiente em geral
Um incêndio numa fábrica de produtos químicos pode levar a uma mistura de produtos químicos tóxicos.
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Qual o impacto dos produtos químicos no ambiente?
Acidente Químico deBhopal, India
• Foram libertados mais 40 toneladas de gases tóxicos (metil isocianato )• Mais de 3.000 pessoas morreram pouco depois do incidente
• Cerca de 25.000 de pessoas morreram em resultado da exposição
• Mais de 500.000 pessoas ficaram feridas
• Efeitos persistentes incluem deficiências nos nascimentos futuros econtaminação ambiental
� Produtos químicos provaram ter um impacto significativo sobre o meio ambiente; das alterações climáticas para a destruição de espécies selvagens e a contaminação de água potável.
� Poluição atravessa fronteiras, deve existir uma estratégia coordenada internacional para promover uma abordagem semelhante para todos os países.
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Como se pode alcançar uma boa gestão dos produtos químicos no local de trabalho?
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Como é que a segurança na utilização de produtos químicos no trabalho se relaciona com a
protecção ambiental?
� Embora a segurança no uso de produtos químicos nos processos de trabalho seja uma etapa, a descarga controlada e a gestão de emissões e libertação também são relevantes.
� A análise aprofundada dos riscos potenciais de uma substância química no local de trabalho vai incluir todas as etapas do ciclo de vida, incluindo os relacionados com a proteção ambiental.
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O que deve incluir um programa para a segurança e s aúde no local de trabalho para a utilização de produtos quím icos?
Obrigações gerais, responsabilidades e deveres da autoridade competente, empregadores, trabalhadores e fornecedores; Direitos dos trabalhadores;
Informação confidencial.
Os sistemas de classificação, etiquetagem e marcação; Medidas de controlo operacionais, Conceção e Instalação, Sistemas e práticas de trabalho Proteção pessoal
Informação e formação Manutenção de controles de engenharia Monitorização da Exposição Vigilância Medica da saúde Procedimentos de emergência e primeiros socorros Investigação e elaboração de relatórios de acidentes, incidentes e doenças
A Convenção (Nº 170) da OIT sobre Segurança no Trabalho com ProdutosQuímicos, 1990, fornece um modelo para a boa gestão dos produtos químicos no local de trabalho.
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Será que um quadro de acção a nível nacional ajuda a alcançar uma boa gestão dos produtos químicos?
Quadro nacional de ação para a gestão racional dos p rodutos químicos Um bom sistema nacional de SST é fundamental para a implementação efetiva de políticas nacionais e programas em matéria de SST; e em particular para uma boa gestão dos produtos químicos. Tal sistema deve incluir:
• Incorporação em leis, regulamentos e acordos coletivos; • mecanismos de cumprimento da lei, incluindo os sistemas de inspecção de SST eficaz; • medidas de avaliação de risco e de gestão; • cooperação entre a administração e os trabalhadores e os seus representantes na implementação
de medidas de SST; • prestação de serviços de saúde ocupacional; • mecanismo adequado para o registo e notificação de acidentes de trabalho e
doenças profissionais; • Sensibilização, partilha de informação sobre SST e formação sobre as medidas de segurança e de saúde na utilização de produtos químicos no trabalho; • colaboração entre os ministérios de trabalho, saúde e ambiente.
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Diálogo social para uma boa gestão de produtosquímicos
� Uma boa gestão dos produtos químicos exige uma governação eficaz e eficiente através da transparência, participação pública e prestação de contas, envolvendo todas as partes interessadas.
� A participação ativa de empregadores e de trabalhadores é essencial para o desenvolvimento de políticas e programas nacionais para uma boa gestão dos produtos químicos e a sua boa governação
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Que outros acontecimentos internacionais e nacionai s estão relacionados com a implementação da boa gestão
de produtos químicos?
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (UNCED)
Adota o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e
Rotulagem de Química como um dos seus mandatos.
Programa Inter-organizaçãopara a boa gestão dos produtos
químicos (IOMC)
As organizações internacionais responsáveis pelas atividadesde execução relacionadas com
UNCED.
Abordagem Estratégica para a
Gestão Internacional de Produtos Químicos
(SAICM)
Quadro político para a ação internacional
Uma parte importante do trabalho internacional neste domínio tem lugar através da colaboração no âmbito dos mecanismos estabelecidos inter-agências e da cooperação internacional, onde a OIT participa
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A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED), também conhecida como a Cimeira do Rio, Conferência do Rio e Cúpula da Terra, foi uma grande conferência das Nações Unidas realizada no Rio de Janeiro de 3 a 14 Junho de 1992.
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(UNCED)
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Programa Inter-organizações para a boa gestão dos produtos químicos
(IOMC)
Subsequente à UNCED, foi criado um grupo de coordenação das organizações internacionais responsáveis pela execução das atividades relacionadas com a UNCED para garantir uma ação coordenada. Este grupo é conhecido como IOMC.
As organizações participantes são:Organização das NU para a Alimentação e Agricultura (FAO);Organização Internacional do Trabalho (OIT);Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD);Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP);Organização de Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas (UNIDO);Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (UNITAR);Organização Mundial de Saúde (OMS);Banco Mundial;Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
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A Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos (SAICM)
� SAICM é um quadro político para a ação internacional para avançar na gestão dos produtos químicos onde a OIT participa.
� Objetivo: realização de uma boa gestão dos produtos químicos em todo o seu ciclo de vida, para que, em 2020, os produtos químicos sejam produzidos e utilizados de forma a minimizar os impactos adversos significativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
� Promover uma melhor coordenação dos esforços internacionais para melhorar uma boa gestão dos produtos químicos e capacitação dos países em desenvolvimento e países com economias em transição.
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A Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos (SAICM)
SAICM está a incentivar os governos a obterem um Sistema Nacional de Gestão de Produtos Químicos, que inclui os seguintes elementos:
(a) Legislação adequada(b) Recolha de informação e divulgação,(c) Capacidade de avaliação e interpretação de risco,(d) Adoção de uma política de gestão de riscos,(e) Capacidade para implementação e aplicação,(f) Capacidade para a reabilitação de locais contaminados e de pessoas intoxicadas,(g) Programas educativos eficazes e(h) Capacidade de resposta/reação a situações de emergência.
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O Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotu lagem de Produtos Químicos (GHS)
A fonte internacional mais relevante de informações sobre segurança química.
Abrange todas as substâncias químicas, incluindo substâncias puras e misturas
Critérios harmonizados para a classificação de saúde, físicos e ambientais perigos
Pictogramas harmonizados, palavras-sinal, advertências de perigo e para rótulos
Ficha de Segurança
Actualização e manutenção do GHS das Nações Unidas, Subcomissão
Responsabilidade dos fabricantes e fornecedores de gerar e distribuir as
informações necessárias
G H S
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O Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS)
Fabricantes e fornecedores Ser responsável por classificação de perigos, e de transmissão de informações sobre riscos e medidas de proteção.
Governos, empregadores e trabalhadores•Manter os benefícios alcançados através da produção e utilização de produtos químicos. • Minimizar a exposição do trabalhador e as emissões de produtos químicos. • Desenvolver e implementar estratégias de prevenção e controlo nacionais para sistemas que abordem a saúde, segurança e aspetosambientais.
Programa para uma boa gestão dos produtos químicos num país
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Fichas internacionais de segurançaquímica(ICSC )
� Um projeto da OIT / OMS, com a colaboração da Comissão Europeia.
� Objetivo: Divulgar informações sobre perigos de "produtos químicos adequados para uso no local de trabalho”.
� Referência acordadas internacionalmente fornecendo informações atualizadas para complementar as informações de segurança química disponível a nível nacional ou da empresa para uma boa gestão dos produtos químicos.
� As fichas fornecem um resumo conciso dos potenciais efeitos adversos de um produto químico, bem como medidas de proteção.
� 1700 Cartões em 16 línguas diferentes.
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A OIT e o impacto dos produtos químicosno ambiente
� Convenção (Nº170) sobre Segurança no Trabalho com Produtos Químicos,1990 e Recomendação (Nº.177).
� Codigo de Práticas sobre segurança na utilização de produtos químicos no trabalho.
� Convenção (Nº 174) sobre Prevenção de Acidentes Industriais , 1993 e Recomendação(Nº181).
� Code of practice on the prevention of major industrial accidents.� Manual on Major Hazards Control. � Manual on safety in the use of agrochemicals.
� Programa Mundial de Reforço de Capacidades OIT/UNITAR .
� Participação da OIT IOMC/SAICM.
� Projeto OIT/OMS/ ICSC.
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Registo , Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos
Novo regulamento da UE que aborda a questão dos produtos químicos em todo o ciclo de vida do produto.
Objetivos:
Para proporcionar um elevado nível de protecção da saúde humana e do meio ambiente com o uso de produtos químicos.
Para fazer com que os fornecedores de produtos químicos sejam responsáveis por entender e gerir os riscos associados à sua utilização.
Para permitir a livre circulação das substâncias no mercado da UE.
Para aumentar a inovação e a competitividade da indústria química da UE.
Para promover o uso de métodos alternativos para a avaliação das propriedades perigosas das substâncias químicas.
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Comité de Inspetores Senior do Trabalho (SLIC)Grupos de trabalho sobre saúde e segurança no trabalho pa ra os
produtos químicos : CHEMEX.
• Envolvidos na monitorização e fiscalização do direito comunitário em matéria de SST por parte dos Estados membros da UE, incluindo produtos químicos.
• Incentiva a harmonização da acção dos serviços de inspecção em relação à fiscalização e sensibilização.
• Desenvolve e mantém um sistema em linha de partilha do conhecimento (KSS).
• Promove campanhas de sensibilização sobre temas de SST.
• Promove o desenvolvimento de redes globais para facilitar a partilha de boas práticas, metodologias, intervenções, abordagens e resultados de pesquisa.
• Grupo de trabalho CHEMEX fornece orientação para os serviços de inspecção sobre a aplicação do REACH e outras medidas para melhorar a boa gestão de substâncias perigosas no local de trabalho.
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Notas Finais
� Os governos, empregadores e trabalhadores e as suas organizações podem alcançar uma boa gestão dos produtos químicos através de esforços concertados para garantir uma gestão coordenada e sustentável e trabalho digno para todos.
� É necessário um equilíbrio adequado entre os benefícios do uso de produtos químicos e as medidas de prevenção e controlo de potenciais impactos negativos.
� Devem ser desenvolvidas e implementadas estratégias e programas nacionais de prevenção e controlo para abrangerem simultaneamente questões relativas à saúde, segurança, e ambiente e aspectos relacionados com a utilização de produtos químicos no trabalho, de modo a assegurar um trabalho digno para todos.