Áreas de Conhecimento do GP e Principais Gestões em um Projeto Prof. Dr. Dálcio Roberto dos Reis.
Segurança e Saúde Ocupacional Norminha Gestões Integradas ... · pelas empresas em etapas para o...
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Hoje vai rolar a festa! Hoje tem churrasco!! Que seu aniversário seja abençoado e comemorado com muita alegria, saúde e felicidade! Forte abraço! Parabéns pelo aniversário!
Profissionais irão
receber
Comenda de
Honra ao Mérito
de SST
Norminha A Cerimônia de en-
trega da Comenda de Honra ao
Mérito de Segurança e Saúde no
Trabalho 2017 será realizada nes-
te próximo dia 05 de dezembro no
Hotel Meliá Paulista, na Capital
Paulista.
Organizado pela ANIMASEG a
edição chega em seu 10º ano que
homenageia profissionais e em-
presas. N
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 443 – 30/11/2017 - Fim da Página 01/10
Norminha
DESDE 18/AGOSTO/2009
STF proíbe
amianto no
Brasil Norminha O Supremo Tribunal
Federal (STF) proibiu nesta quar-
ta-feira (29/11) a extração, indus-
trialização, comercialização e dis-
tribuição de todos os tipos de a-
mianto no país. Com isso, encer-
ra-se um longo debate jurídico
sobre o material, comum em te-
lhados do Brasil e cujos frag-
mentos podem liberar no ambi-
ente elementos cancerígenos, fa-
cilmente inaláveis.
No julgamento, os ministros
do STF declararam inconstitucio-
nal o artigo de uma lei federal que
autorizava o amianto do tipo cri-
sotila - outro tipo, o anfibólio, já
era proibido desde 1995.
Os ministros já haviam se po-
sicionado contra os interesses da
indústria do amianto em agosto,
mas agora a decisão tem efeito
vinculante. Ou seja, tribunais são
orientados a seguir posição da
Corte quando confrontados com
questionamentos semelhantes.
"A utilização do amianto ofen-
de postulados constitucionais e,
por isso, não pode ser objeto de
normas autorizativas", declarou o
ministro Celso de Mello, em refe-
rência aos artigos que protegem a
saúde do cidadão e o meio am-
biente.
"Foi um dia muito especial. Há
tanto tempo nós esperamos por
isso. Estou recebendo ligações de
familiares de vítimas, confortados
de que foi reconhecida a gravida-
de do amianto", afirmou a ex-au-
ditora do Ministério Público do
Trabalho Fernanda Giannasi.
Leia mais clicando aqui. N
eSocial será implantado em cinco
fases a partir de janeiro de 2018
Fase 4: Julho/18: Substituição
da GFIP (Guia de Informações à
Previdência Social) e compensa-
ção cruzada
Fase 5: Janeiro/19: Na última
fase, deverão ser enviados os da-
dos de segurança e saúde do tra-
balhador.
ETAPA 2: Demais empresas
privadas, incluindo Simples, ME
Is e pessoas físicas (que possuam
empregados)
Fase 1: Julho/18: Apenas in-
formações relativas às empresas,
ou seja, cadastros do empregador
e tabelas
Fase 2: Set/18: Nesta fase,
empresas passam a ser obrigadas
a enviar informações relativas aos
trabalhadores e seus vínculos
com as empresas (eventos não
periódicos), como admissões, a-
fastamentos e desligamentos
Fase 3: Nov/18: Torna-se o-
brigatório o envio das folhas de
pagamento
Fase 4: Janeiro/19: Substitui-
ção da GFIP (Guia de informa-
ções à Previdência Social) e com-
pensação cruzada.
Fase 5: Janeiro/19: Na última
fase, deverão ser enviados os da-
dos de segurança e saúde do tra-
balhador.
ETAPA 3 - Entes Públicos
Fase 1: Janeiro/19: Apenas in-
formações relativas aos órgãos,
ou seja, cadastros dos emprega-
dores e tabelas
Fase 2: Março/19: Nesta fase,
entes passam a ser obrigadas a
enviar informações relativas aos
servidores e seus vínculos com
os órgãos (eventos não periódi-
cos) Ex: admissões, afastamentos
e desligamentos
Fase 3: Maio/19: Torna-se o-
brigatório o envio das folhas de
pagamento
Fase 4: Julho/19: Substituição
da GFIP (guia de informações à
Previdência) e compensação cru-
zada. Fase 5: Julho/19: Na última
fase, deverão ser enviados os da-
dos de segurança e saúde do tra-
balhador N eSocial
Revista Digital Semanal - Diretor responsável: Maioli, WC Mte 51/09860-8 - Ano 09 - 30 de Novembro de 2017 - Nº 443
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Falhas humanas
são as principais
causas de
acidentes no
setor da
construção, diz
pesquisadora
Norminha Um estudo realiza-
do pela engenheira civil Danielle
Rodrigues de Sousa, mestranda
em Gerenciamento de Risco na U-
niversidade Federal do Ceará,
concluiu que a maioria dos aci-
dentes de trabalho no setor da
construção está relacionada mui-
to mais a falhas humanas do que
a fatores ambientais. Em entre-
vista ao Podprevenir, Danielle ex-
plicou que o estudo foi baseado
em ampla pesquisa bibliográfica
com o objetivo de identificar e hi-
erarquizar as causas das ocorrên-
cias na atividade da construção,
de acordo com a relevância e fre-
quência citadas nos artigos anali-
sados.
“Foi calculado um índice que
expressa o impacto do fator de
causa no processo construtivo,
referente a possíveis acidentes em
obras”, explica a engenheira. En-
tre os 19 principais fatores cau-
sais de acidentes avaliados, Dani-
elle destacou os itens que rece-
beram maior pontuação: o uso
inadequado de EPIs ou a ausência
desses equipamentos; falhas ori-
ginadas durante o processo de
planejamento e projeto, e deman-
das de tarefas em excesso, decor-
rente da crescente pressão por
maior produtividade.
As causas mapeadas também
foram inseridas em categorias
que sinalizam aos prevencionis-
tas as áreas vulneráveis onde o-
correm os acidentes nas organi-
zações. Segundo a pesquisadora,
o maior número de fatores cau-
sais está relacionado à categoria
‘equipe de trabalhadores’. O re-
sultado indica a necessidade de
mais investimentos em treina-
mentos, gerenciamento, fiscaliza-
ção e gestão de recursos huma-
nos.
“Esses dados são de grande
valia, pois contribuem para a in-
tervenção dos profissionais de
segurança diretamente nos fato-
res causais relacionados às falhas
humanas identificadas, tornando
os processos mais eficientes”,
conclui a engenheira.
Para ouvir a entrevista na ínte-
gra, acesse aqui. N
Cynthia May
Norminha O Fórum Saúde e
Segurança do Trabalhador no Es-
tado de Santa Catarina (FSST-SC)
lança amanhã sexta-feira (01/12),
em Florianópolis (SC), o livro
"Saúde e Segurança do Trabalho
no Brasil". O lançamento é feito
em parceria com o Tribunal Regi-
onal do Trabalho de Santa Catari-
na e Associação dos Magistrados
da Justiça do Trabalho (AMA
TRA).
O evento tem o apoio do Mi-
nistério Público do Trabalho em
Santa Catarina (MPT-SC), que fi-
nanciou o livro por meio da Coor-
denadoria Nacional de Defesa do
Meio Ambiente do Trabalho (CO-
DEMAT). Dentre os autores, estão
o juiz do Trabalho Alessandro Sil-
va e o professor de economia da
Universidade Federal da Bahia (U
FBA) Vitor Filgueiras, que, além
da coordenação, é autor de três
capítulos da obra.
O lançamento ocorrerá, às 15
horas, no auditório do Ministério
Público Federal, localizado à Rua
Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876,
Edifício Luiz Elias Daux, Torre III
(térreo), Bairro Agronômica.
Em Florianópolis haverá pa-
lestra com o coordenador da obra,
o Professor Vitor Filgueiras, e de-
bates com dois autores: Alessan-
dro da Silva - juiz do trabalho e
Sarah de Araújo Castro - audito-
ra-fiscal do trabalho.
Também participará do debate
o procurador do trabalho Guilher-
me Kirtschig, representante da
Coordenadoria Nacional de Defe-
sa do Meio Ambiente do Trabalho
– CODEMAT no Ministério Públi-
co do Trabalho.
O livro é uma obra coletiva, es-
Fórum de SC lança livro sobre
saúde e segurança do trabalho
Publicação foi financiada pelo MPT-SC por meio da CODEMAT.
crita por vários profissionais, co-
mo professores, auditores-fiscais,
procuradores e juízes do trabalho,
que, como disse o Professor Vitor
Filgueiras, "tem por objetivo pro-
blematizar algumas das principais
questões concernentes à preser-
vação ou depredação da vida das
pessoas que trabalham no Brasil,
tanto nos aspectos estruturais da
gestão do trabalho no país, quan-
to na atual conjuntura de ofensiva
patronal contra os limites à explo-
ração do trabalho. Esperamos,
desse modo, contribuir para qua-
lificar o debate nesse campo, bem
como subsidiar a atuação das ins-
tituições de regulação do direito
do trabalho, dos sindicatos de tra-
balhadores e, quiçá, estimular al-
guma espécie de reação ou refle-
xão das entidades empresariais
face à espécie predatória e nada
competitiva de capitalismo que
segue sendo defendida e perpe-
tuada com unhas e dentes no
país”.
A obra tem distribuição gratui-
ta, e você pode baixar clicando
aqui ou acesso nosso portal
www.norminha.net.br e clique em
“arquivos”.
Já foram feitos lançamentos
em Salvador, no dia 16/11, e Belo
Horizonte, em 24/11 e em São
Paulo será no dia 7 de dezembro,
16 horas, no auditório do Minis-
tério Público do Trabalho - Rua
Afonso de Freitas, 242 - Paraíso.
Haverá debate: Vitor Filgueiras,
Ilan Fonseca, Jorge Souto Maior e
Maria Maeno.
N
Compartilhamos com
MPT Procuradoria Geral
Com participação especial do Juiz do
Trabalho Alessandro da Silva
Norminha O Comitê Gestor do
eSocial anunciou nesta quarta-
feira (29/11) o cronograma de im-
plantação do programa, que será
implantado em cinco fases a partir
do primeiro semestre de 2018.
Neste primeiro momento, a medi-
da é voltada para empresas com
faturamento superior a R$ 78 mi-
lhões anuais, que passam ter a u-
tilização obrigatória do programa
a partir de 8 de janeiro de 2018.
Esse grupo representa 13.707 mil
empresas e cerca de 15 milhões
de trabalhadores, o que represen-
ta aproximadamente 1/3 do total
de trabalhadores do país.
A implantação em cinco fases
também será adotada para as de-
mais empresas privadas do país,
incluindo micros e pequenas em-
presas e MEIs que possuam em-
pregados, cuja utilização obriga-
tória está prevista para 16 de julho
do ano que vem. Já para os ór-
gãos públicos, o eSocial torna-se
obrigatório a partir de 14 de já-
neiro de 2019. Quando totalmente
implementado, o eSocial reunirá
informações de mais de 44 mi-
lhões de trabalhadores do setor
público e privado do país em um
único sistema.
Conforme explicou o assessor
especial para o eSocial, Altemir
Linhares de Melo, em coletiva de
imprensa na quarta-feira (29/11),
em Brasília, o envio de obrigações
pelas empresas em etapas para o
eSocial é uma resposta do gover-
no às solicitações realizadas pelas
empresas e confederações partici-
pantes do projeto com o objetivo
de garantir segurança e eficiência
para a entrada em operação do
programa.
Confira abaixo o cronograma
de implantação:
ETAPA 1 - Empresas com fatu-
ramento anual superior a R$ 78
milhões
Fase 1: Janeiro/18: Apenas in-
formações relativas às empresas,
ou seja, cadastros do empregador
e tabelas.
Fase 2: Março/18: Nesta fase,
empresas passam a ser obrigadas
a enviar informações relativas aos
trabalhadores e seus vínculos
com as empresas (eventos não
periódicos), como admissões, a-
fastamentos e desligamentos.
Fase 3: Maio/18: Torna-se o-
brigatório o envio das folhas de
pagamento.
COMPARTILHAMOS:
Segurança e Saúde Ocupacional
Gestões Integradas e Informações
Ao bem estar aos trabalhadores
Maioli, Wilson Célio – Diretor
Mte. 51/09860-8
Comenda SST
ÚLTIMAS VAGAS – INSCRIVA-SE!
Página 02/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 443 - 30/11/2017
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Brigada Escolar já beneficiou 5,8 milhões
de pessoas no Paraná
Congresso traz projetos inovadores com foco
na agricultura canavieira Idealizados para trazer resultados para produção
Caminhão apresentado em congresso acompanha o percurso de máquinas
colhedoras sem que o motorista precise tocar no volante
car do Brasil, dão credibilidade ainda
maior para que a UDOP possa dar
prosseguimento a seu trabalho de
qualificar mão-de-obra, o que ela tem
feito exaustivamente, desde sua fun-
dação, em 1985, já tendo capacitado
mais de 110 mil profissionais.
Visando dar sequência na van-
guarda da capacitação profissional
deste segmento, a UDOP já agendou
o próximo Congresso Nacional da
Bioenergia, que em 2018 será nos
dias 1 e 2 de agosto, também no
campus da UNIP de Araçatuba (SP).N
Compartilhamos com Rafaela Tavares
Folha da Região e Agência UDOP de
Notícias
Portaria constitui
Grupo de Estudo
Tripartite para
alteração na
NR-15
Grupo irá estudar texto básico
que altera Anexo 3 da NR-15
Norminha Foi publicado no
dia 28, na seção 1 do Diário Ofi-
cial da União, a Portaria nº 676,
de 24 de novembro de 2017, que
constitui o Grupo de Estudo Tri-
partite - GET, com o objetivo de
harmonizar o texto técnico básico
referente à revisão do Anexo 3
(Limites de Tolerância para Expo-
sição ao Calor) da Norma Regu-
lamentadora n.º 15 (Atividades e
Operações Insalubres). A publi-
cação foi feita pela Secretária de
Inspeção do Trabalho, Maria Te-
resa Pacheco Jensen.
O Grupo é composto por cinco
membros efetivos representantes
das bancadas do governo, dos
empregadores e dos trabalhado-
res, conforme indicação formal
das entidades públicas e privadas
que compõem a Comissão Tri-
partite Paritária Permanente -
CTPP.
N
Compartilhamos com Revista Proteção
Como preparar um diagrama
de espinha de peixe?
Mas ele não tem de ser obriga-
toriamente assim. Cada espinha pode
ter também o nome de uma causa já
identificada (ou suspeitada) para o
problema, ou ainda, uma classifica-
ção específica da área ou da Organi-
zação. Faça como achar melhor.
3 - Agora a parte séria – a aplica-
ção do Diagrama de Ishikawa:
Através de entrevistas com as par-
tes envolvidas ou uma reunião de
Brainstorm, devem ser encontradas
as causas principais (ou mais eviden-
tes), catalogá-las nas espinhas cor-
respondentes e assim gradativa-
mente, até obtermos um diagrama
com grau de complexidade que satis-
faça sua necessidade.
É freqüente observarmos uma
concentração de causas em um ou
dois dos motivos, e esses serão os
que maior probabilidade oferecem de
ser a CAUSA RAIZ e portanto de ter a
solução do problema!
Tendo em mãos o Diagrama for-
mado, convém uma reunião com to-
dos os envolvidos para confirmação
das causas sugeridas, talvez até para
que, observando o quadro geral apre-
sentado, novas idéias sejam incluí-
das antes da tomada de decisão sobre
o tema.
Após finalizado o processo, pode
ser gerado um Plano de Ação com
chances bem maiores de sucesso!
Fonte: www.qualiblog.com.br
Uma ótima semana a todos e até a
próxima!
Patrícia Milla Gouvêa Dantas
A 32ª edição da revista em qua-
drinhos está disponível no site.
Os interessados podem baixar e
reproduzir a HQ, assim como as
outras edições que fazem parte do
projeto. N
Norminha O projeto do “MPT
em Quadrinhos” lançou sua 32ª e-
dição. A nova revista trata do tema
“Assédio Moral na Construção
Civil”. O objetivo é alertar para as
condutas abusivas que atentam
contra a dignidade e a integridade
psíquica e física dos operários, a-
meaçando ou degradando o clima
de trabalho nos canteiros de o-
bras.
O assédio moral está presente
no cotidiano da maioria dos traba-
lhadores nas mais diversas áreas
e muitos não sabem o que fazer
para pôr fim às brincadeiras de
mau gosto e aos abusos sofridos.
Na construção civil, não é dife-
rente.
Norminha Caminhões que acom-
panham o percurso de máquinas co-
lhedoras sem que o motorista precise
tocar no volante, cápsulas biodegra-
dáveis que ajudam a controlar pragas
do canavial, capacitação de trabalha-
dores feita a distância, identificação
do grau de infestação de moscas no
plantio com a ajuda da câmera de
smartphones.
Esses são alguns exemplos de
projetos em desenvolvimento ou lan-
çados este ano que estão presentes
no leque de novidades que aliam tec-
nologia e inovação para oferecer so-
luções para a agricultura canavieira.
Eles integraram a programação do
10º Congresso Nacional da Bioener-
gia promovido pela Udop (União dos
Produtores de Bioenergia) em Araça-
tuba (SP), que contou com a apre-
sentação de equipamentos para o se-
tor sucroenergético e startups com
foco no campo.
Os projetos mostrados na quarta
(22) e na quinta-feira (23) foram ide-
alizados para trazer resultados para
produção de cana e usinas como re-
dução de prejuízos, eliminação sus-
tentável de pragas e aprimoramento
dos recursos humanos.
O CONGRESSO
Foram mais de 200 palestras e de-
bates divididos em 13 salas temáti-
cas. "A qualidade dos temas aborda-
dos, dos palestrantes, moderadores
e, principalmente, dos congressistas
consagrou, uma vez mais nosso
Congresso como referência na difu-
são de inovações tecnológicas e sis-
temas de gestão que já poderão ser
aplicados no dia a dia das usinas e
empresas a partir de hoje, o que mui-
to nos orgulha", destaca Salibe.
A presença maciça de represen-
tantes de toda a cadeia bioenergética
e de pesquisadores dos melhores
centros de pesquisa em cana-de-açú
CULTURA DA PREVENÇÃO - O programa Brigada Escolar - Defesa Civil na Es-
cola tem como objetivo construir a cultura de prevenção de acidentes nas es-
colas estaduais e prédios públicos estaduais. O programa oferta a formação de
brigadas escolares em todas as escolas e a adequação dos prédios escolares
às normas de prevenção contra incêndio e pânico.
Norminha Mais de 5,8 milhões de
pessoas, entre professores, estudan-
tes, funcionários e pais de alunos já
foram beneficiadas, direta e indireta-
mente, pelo programa Brigada Esco-
lar - Defesa Civil na Escola. São pes-
soas alcançadas pelas ações que ga-
rantem mais proteção e seguranças
nas escolas estaduais do Paraná.
Iniciativa do Governo do Estado,
inédita no País, o programa Brigada
Escolar capacita a comunidade de es-
colas da rede estadual para agir em
situações de emergência. Desde que
foi criado, em 2012, metade das 2,1
mil escolas estaduais já receberam o
Certificado de Conformidade emitido
pela Coordenação do Programa de
Brigada Escolar. Mais de 35 mil pro-
fissionais da educação já receberam
o treinamento.
No dia 09 de novembro, 50 pro-
fissionais que atuam nas escolas da
capital, Núcleo Regional de Educação
e na sede da Secretaria Estadual da E-
ducação participaram da capacitação
realizada no Colégio Estadual Yvone
Pimentel. Os brigadistas receberam
treinamentos de primeiros socorros e
prevenção e combate de incêndio. O
curso foi dividido em duas etapas: te-
órica na parte da manhã e prática no
período da tarde.
Hoje, todas as 163 escolas da ca-
pital possuem equipes de brigadistas
treinadas para atuar em situações de
emergência.
SINALIZAÇÃO E EXTINTORES –
Cada escola onde o programa foi im-
plantado possui um grupo de três a
oito brigadistas treinados para agir
em situações de emergência.
Para obter o certificado, além do
grupo de brigadistas, a escola preci-
sa garantir a instalação de sinalização
e luzes de emergência, ter o número
adequado de extintores de incêndio e
simulações de abandono do prédio
escolar uma vez por semestre.
A capacitação dos brigadistas é
dividida em 60 horas, com cursos a
distância e oito horas presenciais de
atividades teóricas e práticas. Além
do treinamento, também é realizado
uma vez por semestre a simulação do
plano de abandono em caso de in-
cêndio.
VISTORIA - Mesmo com o docu-
mento de conformidade da Defesa
Civil, a escola precisa ter o certi-
ficado de vistoria do Corpo de Bom- beiros. Para obter o documento a
unidade de ensino necessita do Pla-
no de Segurança Contra Incêndio e
Pânico, que consiste em vistoria
sempre que a escola realizar alguma
modificação estrutural.
Além dos brigadistas, as escolas
recebem um conjunto de equipamen-
tos com extintores, lâmpadas de saí-
da de emergência e placas reflexivas
que indicam a rota de fuga em caso
de incêndio para todas as escolas. A
substituição e a manutenção desse
material são de responsabilidade da
escola e deve ser feito com recursos
do Fundo Rotativo. N
Compartilhamos com
Educação do Paraná
Palestra Gestão
de Saúde e
Segurança do
Trabalho na era
do eSocial
Norminha Será hoje, dia 30 de
novembro de 2017, a partir das
10 horas na Avenida Frederico
Augusto Coser, 235 - Bairro Ae-
roporto – Cachoeiro de Itapemi-
rim (ES).
Médico Gustavo Nicolai
Voltada para empresários,
profissionais de RH, profissio-
nais de segurança e Saúde no
Trabalho e contadores; a palestra
será proferida por Gustavo Nico-
lai que é especialista em desen-
volvimento industrial da unidade
de qualidade de vida – SESI/DN,
Médico do Trabalho com ênfase
em liderança de equipes de saúde
e segurança, Gestão de custos
com saúde e segurança, treina-
mentos de equipes, palestras so-
bre SST, FAP/NTEP, eSocial, Me-
dicina do Trabalho e Auditoria de
Saúde e Segurança.
Informações:
(28) 3521-6144 N
Em 1943, Kaoru Ishikawa (um
dos principais gurus da Qualidade)
propôs uma forma esquemática para
se analisar os problemas existentes
em uma empresa. Nascia o Diagrama
de Ishikawa, popularizado depois co-
mo nome de Espinha de Peixe por se
parecer com uma. Ele permite uma vi-
sualização sintética e hierárquica das
causas que levam a um determinado
efeito (problema ou melhoria), facili-
tando a análise, escolha de caminhos
e tomada de decisão.
Além dos nomes citados ele tam-
bém é conhecido como Diagrama de
Causa e Efeito e Método 6M pois,
também segundo Ishikawa, todos os
tipos de problemas poderiam ser
classificados em seis grandes gru-
pos: Método; Matéria-prima; Mão-
de-obra; Máquinas; Medição e Meio
Ambiente. Esses grupos são os que
geralmente formam as “espinhas”
principais do “Peixe”.
Como preparar um Diagrama des-
ses?
Primeiro é necessário ter um pro-
blema para analisar (essa parte não é
difícil, certo?).
1 - Definido o enunciado do pro-
blema, ele deve ser colocado na “ca-
beça do peixe”, precedido por uma
seta da esquerda para a direita:
2 - Depois colocamos as seis es-
pinhas principais (Os seis M – os
Motivos). Ele vai ficar mais ou menos
assim:
Se você quiser identificar as seis
espinhas principais com o nome de
cada M ou com números de 0 a 6, fi-
que à vontade. Só que o mais comum
(e recomendável) é identificar cada M
de forma clara, para facilitar o uso de-
pois.
''MPT em Quadrinhos'' lança edição
sobre assédio moral na construção civil
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Jornalismo Ambiental e sua
importância para a sociedade
atual e futuras gerações
Treinamento em Inspeção do Trabalho é concluído
em Porto Alegre
Últimas Vagas!
+5518 99765 2705
Caxias do Sul, realizada pela Escola
Família Agrícola com o apoio de co-
operativas locais, por meio da qual
jovens filhos de agricultores são pro-
fissionalizados e, com isso, têm esti-
mulada sua permanência com as fa-
mílias.
Ao final, as várias representações
agradeceram o conhecimento com-
partilhado e elogiaram o trabalho de-
senvolvido pela auditoria do Ministé-
rio do Trabalho.
N Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Edvaldo Santos
Paulo, iniciada em 2014, e que a-
inda perdura, requerendo atenção
constante e exigindo mudança de
postura de toda a população pau-
listana em relação ao consumo
sustentável da água, bem como
incitando a busca de novas estra-
tégias do poder público em rela-
ção a fatores ligados à infraes-
trutura, planejamento e gestão.
Outro indicador do valor que o
Jornalismo Ambiental conquistou
na sociedade é o crescente inte-
resse de outros setores do mer-
cado, como o de Ensino, mos-
trando que o mesmo é muito mais
transversal do que imaginamos e
imprescindível nos diversos tra-
balhos de pesquisa e iniciativas
para o fortalecimento da formação
neste campo, tanto que já existem
disciplinas específicas nas princi-
pais universidades do país. O as-
sunto conta também com uma
láurea importante, o prêmio José
Lutzenberger de Jornalismo Am-
biental, realizado pela Abes-RS –
Associação Brasileira de Enge-
nharia Sanitária e Ambiental do
Rio Grande do Sul, Associação
Riograndense de Imprensa e
Braskem; e reúne, em nível nacio-
nal, os profissionais engajados na
temática ambiental na Rede Bra-
sileira de Jornalismo Ambiental
(RBJA), um grupo de discussão
virtual baseado no Yahoo Groups
e com página no Facebook. A RB
JA promove, a cada dois anos, o
Congresso Brasileiro de Jornalis-
mo Ambiental, com o objetivo de
qualificar a pauta ambiental e dis-
seminar sua importância para a
sociedade como um todo.
O Jornalismo Ambiental pegou
um caminho sem volta e hoje faz
parte de todas as redações
A meu ver, diante desse histó-
rico e em meios aos desafios diá-
rios, o Jornalismo Ambiental de-
monstra sua multidisciplinarida-
de e a capacidade que o Ser Hu-
mano possui de transformar tudo
a sua volta e construir uma rea-
lidade mais favorável a partir de
um novo olhar para as questões
socioambientais. Para ajudar a
consolidar posturas mais positi-
vas e proativas, nós, profissionais
desse setor especializado, temos
uma missão muito importante que
é priorizar, acima de tudo, a qua-
lidade de vida. N
e técnicos presenciais. Para con-
ferir a programação completa de
cursos da unidade Bebedouro,
acesse o Portal:
www.sp.senac.br/bebedouro.
Serviço:
Cursos técnicos 2018
Local: Senac Bebedouro
Endereço: Rua Tobias Lima, 1370
– Centro
Informações:
www.sp.senac.br/bebedouro
N
A ECO 92 foi um divisor de
águas a favor do Jornalismo
Ambiental
Tratar de fatos relativos ao
meio ambiente, ecologia, biodi-
versidade, mudanças do clima,
entre outros temas que perfazem o
universo da sustentabilidade, é
tarefa principal dos profissionais
que compõem o Jornalismo Am-
biental, uma especialização do
jornalismo convencional que sur-
giu a partir de coberturas especí-
ficas após a Segunda Guerra
Mundial, na Europa; e, ganhou
mais relevância em nível global,
principalmente, a partir de 1992,
quando todos os holofotes se vol-
taram para a ECO RIO 92 – Con-
ferência das Nações Unidas sobre
o Meio Ambiente e o Desenvol-
vimento, realizada no Rio de Ja-
neiro, considerada um marco tan-
to para a história do ambienta-
lismo como para a comunicação
sobre o tema, pois virou pauta
nos veículos de imprensa do
mundo todo e foi ganhando mais
espaço ao longo do tempo, prin-
cipalmente pelo caráter urgente e
prioritário para a vida do Planeta.
Passada a ECO 92, o que pare-
cia ser uma tendência foi incor-
porado à rotina dos meios de co-
municação e possibilitou o surgi-
mento de um jornalismo especia-
lizado, atualmente, já consagrado
como Jornalismo Ambiental, que
tem, no Brasil, entre seus maiores
expoentes nomes, como Dal Mar-
condes, André Trigueiro, Vilmar
Berna, Hiram Firmino, Washin-
gton Novaes, Sérgio Abranches,
Paulina Chamorro, Andrea Vialli,
entre outros profissionais que
“vestiram a camisa” do meio am-
biente e são seus porta-vozes. A-
lém disso, vieram também as mí-
dias especializadas, como o por-
tal Envolverde, em São Paulo; os
programas Repórter Eco, da TV
Cultura, e Globo Ecologia, da TV
Globo, em São Paulo; o Jornal do
Meio Ambiente e a revista Eco 21,
no Rio de Janeiro; a revista Eco-
lógico, em Minas Gerais; e a re-
vista Meio Ambiente Industrial &
Sustentabilidade, em São Paulo,
veículo pioneiro na divulgação
das boas práticas ambientais das
empresas, onde sou a jornalista
responsável e acompanho a evo-
lução desse mercado há 22 anos.
Grandes transformações po-
dem ser observadas a partir do
protagonismo do Jornalismo Am- biental, principalmente perante a
A RMAI e a Ecológico são
exemplos de mídias
especializadas no tema
Sustentabilidade
crise ambiental que enfrentamos
no dia a dia, o que tem levado
uma parte considerável da socie-
dade, representada especialmente
pelo Movimento Ambientalista, a
atuar em favor das ações socio-
ambientais, uma vez que essa ver-
tente do jornalismo procura de-
senvolver a capacidade das pesso
as para participar e decidir sobre
sua forma de vida na Terra e pro-
mover o desenvolvimento susten-
tável pensando também nas futu-
ras gerações.
Porém, a sobrevivência dos
veículos especializados pode ser
representada pela frase “matar um
leão por dia”, pois apesar da rele-
vância do tema para a sobrevi-
vência do Planeta e aplicação prá-
tica do tripé da sustentabilidade
(equalizar as questões ambiental,
econômica e social) ainda é uma
área pouco valorizada em termos
publicitários o que prejudica a ex-
pansão dos negócios e o fortale-
cimento do engajamento profissi-
onal por conta dos entraves eco-
nômicos. Os poucos profissio-
nais, muitos pioneiros no assun-
to, sobrevivem a duras penas nes-
te mercado e encontram poucas
oportunidade de business dura-
douros e que representem segu-
rança para o exercício da profis-
são somente nessa área, infeliz-
mente.
Mesmo em meio a esse cená-
rio desalentador no campo profis-
sional, o Jornalismo Ambiental
pegou um caminho sem volta, is-
to é, a grande imprensa, por e-
xemplo, se vê compelida a abor-
dar o assunto quer queira ou não
nos espaços de suas editorias,
seja pela dimensão que o tema
conquistou ou devido a importân-
cia social que abrange, haja vista,
as frequentes crises hídricas e e-
nergéticas que vivenciamos no
Brasil, por exemplo, o que fomen-
tam pautas quase que diárias nas
redações, visando não só levar as
informações, mas, também, in-
centivar a conscientização e a pre-
paração do cidadão para atender
as novas demandas e exigências
ambientais, as quais, invariável-
mente, acabam refletindo na vida
de todos. Um caso ícone que po-
demos apontar nesse cenário foi o
da crise hídrica no estado de São
Norminha O projeto de comparti-
lhamento de experiências da audito-
ria fiscal do Brasil com sete países da
África, Américas do Sul e Central e
Á-sia, promovido pelo Ministério do
Trabalho, a Organização Internacio-
nal do Trabalho (OIT) e a Agência
Brasileira de Cooperação, foi con-
cluído no dia 24 de novembro de
2017 em Porto Alegre.
Durante toda a semana, as repre-
sentações de Mali, Moçambique,
Tanzânia, Paraguai, Peru, Jamaica e
Mianmar conheceram a metodologia
de Inspeção do Trabalho do Brasil
em programas de Aprendizagem,
Traba-lho Infantil e Segurança e
Saúde, rea-lizando visitas a projetos
bem-suce-didos no Rio Grande do
Sul, um dos estados onde a Inspeção
têm obtido grandes resultados.
A ideia foi apresentar a método-
logia brasileira aos representantes
do evento, para que possam viabi-
lizar sua execução em seus países,
promovendo o trabalho decente na
cadeia do algodão, produzido em to- dos esses países. Os focos variam de
país para país e giram em torno de
três temas principais: Combate ao
Trabalho Infantil, Aprendizagem Pro-
fissional e Saúde e Segurança do
Trabalho.
Por meio de palestras de audito-
res-fiscais do Brasil, as delegações
receberam informações sobre a for-
ma como esses projetos são execu-
tados e puderam conhecer na prática
a execução de programas de Apren-
dizagem, como o trabalho desenvol-
vido pelo Fórum Gaúcho de Aprendi-
zagem, em Parobé, onde mais de 30
entidades formadoras e mais de 100
empresas promovem a inserção de
aprendizes, e uma outra iniciativa,em
Representações de sete países conheceram a metodologia de Inspeção execu-
tada no Brasil nas áreas de Aprendizagem, Trabalho Infantil e Segurança e Saú-
de.
Norminha A programação de
cursos técnicos de 2018 do Se-
nac Bebedouro foi anunciada este
mês e a população local e da re-
gião terá 337 novas oportunida-
des para ampliar o conhecimento
e as habilidades profissionais. A-
final, esse é o número de vagas
disponíveis nos 10 títulos plane-
jados para o próximo ano, sendo
dois inéditos.
Interessados poderão optar
entre Técnico em Segurança do
Trabalho; Técnico em Adminis-
tração; Técnico em Recursos Hu-
manos; Técnico em Nutrição e
Dietética; Técnico em Meio Am-
biente; Técnico em Enfermagem;
Técnico em Informática; e Técni-
co em Logística. Além disso, há
dois novos cursos no portfólio:
Técnico em Informática para Inter
net e Técnico em Guia de Turis-
mo.
“A cada ano, as expectativas se
renovam e temos a chance de re-
começar ou melhorar alguns as-
pectos profissionais e pessoais.
No universo corporativo, investir
em conhecimento é a escolha cer-
teira para melhorar as conquistas
no mercado e garantir boas opor-
tunidades empregatícias”, destaca
Luis Antonio de Lima, gerente do
Senac Bebedouro.
Para o primeiro semestre de
2018, o Senac São Paulo mantém
sua campanha de descontos, que
garante 30% de redução de cus-
tos em todos os seus cursos livres
Norminha Nos próximos dias 5 e
6 de dezembro de 2017, servidores
da SRT-BA e representantes do Siste-
ma Nacional de Emprego (Sine), do
Serviço Municipal de Intermediação
de Mão de Obra (SIMM) e da Caixa
estarão reunidos no I Fórum de Dis-
cussão sobre o Seguro-Desemprego
a fim de conhecerem a legislação e as
recentes alterações no programa. O
evento será realizado das 8h às 17h,
no auditório da Fundacentro, em Sal-
vador.
Chefe do Setor de Seguro-De-
semprego da SRT-BA, Tiago da Cruz
explica que a iniciativa de realizar
esse fórum é decorrente da necessi-
dade de capacitar os servidores e to-
dos os parceiros que trabalham na
prestação do serviço para oferecer
um melhor atendimento à população.
“O fórum será de grande importância
e representa um esforço desta supe-
rintendência em capacitar seus servi-
dores e parceiros para oferecer um
serviço eficiente e de qualidade, aten-
dendo as principais demandas dos
cidadãos”, ressalta.
Thiago detalha que esse encontro
reunirá agentes importantes para a
concessão de um benefício muito
importante para a população e pos-
sibilitará, inclusive, identificar a im-
portância e o caráter estratégico de
cada um, fortalecendo, especialmen-
te, os mecanismos de controle.
O primeiro dia do evento contará
com a participação de servidores do
Ministério do Trabalho (MTb) e par-
ceiros do Sine, Simm e Caixa, quan-
Evento será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no auditório da Fundacentro
Salvador vai sediar fórum sobre Seguro-Desemprego
do serão debatidos temas sobre a le-
gislação do Seguro-Desemprego, su-
as alterações recentes e as novas fer-
ramentas de gestão do governo. O se-
gundo dia será reservado para os ser-
vidores do Ministério, para debater
temas operacionais relacionados a
Seguro-Desemprego.
N
Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Senac Bebedouro abre mais de 300 vagas para
cursos técnicos em 2018
Portfólio contempla duas qualificações inéditas nas áreas de tecnologia da informação e turismo
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Por Sofia Jucon
Norminha Primando pela va-
lorização dos profissionais que
representam sua categoria, o SIN-
TESP promoveu seu tradicional
café da manhã em homenagem ao
Dia Nacional do Técnico de Segu-
rança do Trabalho, neste dia 27 de
novembro, na sede da Fundacen-
tro, em Pinheiros, SP. Com mais
de 120 participantes, o evento se-
lou uma importante parceria fir-
mada entre o SINTESP e a Fun-
dacentro em prol da Segurança e
Saúde do Trabalho. Nas palavras
de Leonice da Paz, presidente da
entidade, trata-se de uma data
muito importante e, para a Funda-
centro, foi uma honra receber um
evento com a proposta de home-
nagear os profissionais TST´s.
A mesa de abertura foi com-
posta por Marcos A. Ribeiro, o
Marquinhos, presidente do SIN-
TESP; Leonice Alves da Paz, pre-
sidente da Fundacentro; Armando
Henrique, presidente da Fenatest;
Antonio de Souza Ramalho, o Ra-
malho da Construção, presidente
do Sintracon-SP; José Sevieri, di-
retor do Departamento de Segu-
rança da Fiesp-SP.
Na oportunidade, Leonice a-
proveitou para ressaltar a impor-
tância de homenagear as mulhe-
res que compõem esta categoria
também. Ela gostou muito da re-
ferência forte que o mestre de
cerimônias, Fernando Vicente,
que é o vice-presidente do SIN-
TESP, fez ao citar que a home-
nagem se estendia aos Técnicos e
Técnicas de Segurança do Traba-
lho. “É uma alegria recebê-los a-
qui. Nesses 51 anos de Funda-
centro, o que a tem mantido viva
e no protagonismo da segurança
e saúde do trabalho, são, justa- mente, essas parcerias saudáveis
que temos feito, como essa que
estamos consolidando com o
SINTESP. Por isso, a presença de
vocês, profissionais prevencio-
nistas, dá um brilho especial à
casa e nos motiva ainda mais a
nos envolvermos com a causa da
segurança e saúde do trabalha-
dor”, pontuou. Leonice finalizou
parabenizando todos os técnicos
e técnicas e desejando um dia de
Fundacentro contribui com tradução de aplicativo
para o idioma português
Aplicativo já traduzido para o
idioma português
texto em português na Playstore.
A área de TI da Fundacentro é
responsável pelo desenvolvimen-
to e lançamento de dois outros a-
plicativos: o “SST Fácil” e o “Mo-
nitor IBUTG”. N
muito êxito e aprendizado.
Encerrando os discursos da
cerimônia, Marquinhos exaltou a
parceria com a Fundacentro, a-
gradecendo a todo o corpo técni-
co, membros e funcionários da
entidade que receberam os TST´s
com muito carinho e atenção.
“Nós, técnicos, nos sentimos
muito lisonjeados por tê-los co-
mo nossos parceiros”, declarou.
Ele agradeceu também aos par-
ceiros, diretoria do SINTESP e to-
dos os profissionais prevencio-
nistas, incluindo os Engenheiros
que também são homenageados
no dia 27 de novembro, bem co-
mo os Médicos e Enfermeiros do
Trabalho. “Os profissionais pre-
vencionistas compõem uma equi-
pe que tem só um objetivo: sal-
vaguardar a vida do trabalhador e
isso é de muita valia para nós do
SINTESP. Todos merecem nosso
reconhecimento”, salientou.
Reforma trabalhista
Marquinhos fez questão de
ressaltar o momento delicado que
o profissional TST está vivenci-
ando, pois é uma categoria dife-
Marquinhos alertou sobre a
reforma trabalhista
sofrer todo tipo de assédio. Hoje
estamos comemorando o Dia do
Técnico e vamos continuar come-
morando porque essa data não vai
acabar, mas pode acontecer de
que ano que vem não estarmos
juntos num evento como este por-
que não teremos condições finan-
ceiras para bancar”, disse Mar-
quinhos contando que o sindicato
tinha 10 trabalhadores para aten-
der com qualidade a categoria,
mas, por conta dos cortes de des-
pesas, hoje está com apenas três
funcionários. “Antes que tivesse-
mos que fechar as portas por não
termos condições de pagar as res-
cisões, decidimos demiti-los. En-
tão, ressalto, ou a categoria se une
ou vamos todos morrer abraça-
dos. Isso não quer dizer que sou
pessimista, mas, sim, realista.
Podemos ter certeza que com essa
reforma trabalhista, o trabalhador
é quem mais vai perder, por isso,
Parceria entre o SINTESP e a Fundacentro sela a comemoração pelo Dia Nacional do Técnico
de Segurança do Trabalho em tradicional café da manhã
volto a frisar, vamos nos unir!”,
argumentou o presidente do SIN-
TESP.
Além do tradicional café da
manhã comemorativo, fez parte da
programação a homenagem a um
profissional TST, em reconheci-
mento pela atuação prevencionis-
ta. Este ano o SINTESP homena-
geou Luiz Carlos Gabriel, Inspetor
de Segurança e Técnico de Segu-
rança do Trabalho, com mais de
50 anos de atuação no setor de
SST. Foi homenageada também,
representando a Revista Cipa, Ve-
ronica Botelho, gerente de produ-
tos do veículo e que atuou na Ex-
posec - Feira Internacional de Se-
gurança; FISP - Feira Internacio-
nal de Segurança e Proteção e
BRASEG - Feira Brasileira de Se-
gurança e Proteção. Em seguida,
os pesquisadores da Fundacen-
tro, Ricardo Serrano e Sandra Do-
natelli realizaram a palestra “Dife-
rentes contribuições da Ergono-
mia”.
Os participantes foram agra-
ciados com vale-brindes distri-
buídos em comemoração à data.
N
Por ACS/ Alexandra Rinaldi
Norminha A Fundacentro envi-
ou no mês de novembro à Orga-
nização Internacional do Traba-
lho, tradução de menus de aplica-
tivo de SST para o idioma portu-
guês.
O aplicativo “ILO Ergonomic
Checkpoints”, ou “Pontos de veri-
ficação da Ergonomia”, já dispo-
nível na página da OIT em inglês,
permite que o usuário crie em tor-
no de 132 listas de verificação em
ergonomia.
Pode ser usado por trabalha-
dores, supervisores, empregado-
res, engenheiros, educadores, er-
gonomistas e todos os profissio-
nais que queiram implementar
novas práticas no ambiente de
trabalho.
Com a colaboração dos servi-
dores do departamento de TI da
Fundacentro, Norisvaldo Ferraz
Junior, Fernando Timoteo Fer-
nandes e Diego Ricardi dos An-
jos, e Maisa de Lacerda Nazário
da Coordenação de Educação,
houve uma divisão de tarefas para
a realização da tradução. A área de
TI ficou responsável pela tradução
dos menus do aplicativo. Já, a A-
nalista da área de Educação ficou
responsável pela tradução de
conteúdo técnico de ergonomia e
termos voltados para SST.
De acordo com a própria OIT,
em e-mail enviado à Fundacentro,
o aplicativo em português não foi
disponibilizado oficialmente no
site da Organização, pois ainda
Da esq.p/ dir;: Fernando
Timoteo; Norisvaldo Junior e
Diego Ricardi dos Anjos
encontra-se em fase de teste.
Para os analistas foi um gran-
de prazer ter contribuído para a
tradução do aplicativo e depende- rá da própria OIT a inserção do
ILO Ergonomic Checkpoints já está disponível na página da OIT
renciada e, por conta disso, tem
que entender que quando o SIN-
TESP está fazendo uma Conven-
ção Coletiva não tem a mesma
força que um sindicato, como o
dos trabalhadores da Construção
Civil, por exemplo, tem em ter-
mos de poder de barganha. “O
que eles pedirem, se não for con-
cedido pela empresa, eles têm
força para decidir por fazer uma
greve e paralisar todas as ativi-
dades do setor. Nós, do sindicato
dos técnicos, ao contrário, não
temos como negociar nesses pa-
râmetros. Imagina se fizermos
uma greve, dentro de um estado
como São Paulo? Seria demissão
na certa! E ainda dariam risadas
porque todos acham que repre-
sentamos somente gastos. São
poucas as empresas que valori-
zam o Técnico de Segurança do
Trabalho, que reconhecem que
são esses profis-sionais que
cuidam da empresa e do
trabalhador, que lutam a favor da
saúde e da vida”, observou.
Outro ponto relevante para
Marquinho é que agora, diante
desse quadro, mais do que nun-
ca, os TSTs devem estar unidos,
em razão de que a reforma tra-
balhista veio para acabar com o
movimento sindical e jogar os
trabalhadores nas mãos dos pa-
trões. “Sabemos que existe pa-
trão bom e ruim, mas o traba-
lhador não tem como fazer algum
tipo de troca se ele não tiver al-
guém o representando, falando
em nome dele, negociando de
forma justa, ou sejam sem o sin-
dicato, ele não vai conseguir mui-
ta coisa”, referenciou.
Além disso, Marquinhos des-
tacou a importância da contribui-
ção sindical para a manutenção
do sindicato, bem como para que
o trabalhador tenha condição de
exigir, de votar e ser votado den-
tro da entidade. “Estou no sindi-
cato há 32 anos e sempre con-
tribui, pois sei que nenhuma as-
sociação sobrevive sem dinheiro
e agora estão tirando essa con-
tribuição dos sindicatos e vão jo-
gar os trabalhadores nas mãos
dos patrões. Se nós não nos unir-
mos, se os trabalhadores e os
técnicos não somarem forças,
corremos um sério risco de que a
categoria ficará a mercê do pa-
trão, correndo o risco, inclusive,
de sofrer diminuição do piso sa-
larial. Por isso, temos que nos
unir e manter a nossa força para
garantir a nossa Convenção Co-
letiva ou os profissionais de São
Paulo vão ficar igual aos de ou-
tros estados, trabalhando por R$
1.200,00 e, ao mesmo tempo, so-
frendo pressão de todos os lados.
Ou nós começamos a entender
que somos uma categoria dife-
renciada e que temos que bancar,
sim, essa categoria para que o
SINTESP possa dar melhores
condições para vocês ou então
vamos ganhar um piso menor e
Em São Paulo, na Fundacentro, SINTESP realizou homenagem aos
Técnicos e Técnicas de Segurança do Trabalho
Veronica Botelho é homenageada por sua atuação na área
prevencionista
Técnicos e Técnicas de segurança do Trabalho prestigiaram o evento
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Norminha Na última segunda-
feira (27/11), comemorou-se o
Dia Nacional do Técnico e Enge-
nheiro em Segurança do Traba-
lho. A data faz referência à regula-
mentação da profissão no Brasil,
que ocorreu em 1985, pela Lei Fe-
deral 7.410. Com um mercado em
alta e demandando profissionais,
os técnicos e engenheiros em se-
gurança do trabalho têm cada vez
mais importância para a saúde e
segurança dos trabalhadores bra-
sileiros e para a própria economia
do país.
“Trabalhar em um ambiente
seguro é um direito de todo brasi-
leiro e toda brasileira. A atuação
dos profissionais de Segurança
do Trabalho permite minimizar os
acidentes laborais e as doenças
ocupacionais. Então, é uma pro-
fissão fundamental para proteger
a integridade e a capacidade de
trabalho do funcionário”, disse o
ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira.
Já chamado de “supervisor de
Segurança do Trabalho” e, de-
pois, de “inspetor de Segurança
do Trabalho”, o técnico de Segu-
rança teve suas atribuições defi-
nidas pela Portaria 3.275/89, do
Ministério do Trabalho (MTb).
Sua principal atribuição é orientar
as empresas quanto à prevenção
de acidentes e doenças ocupacio-
nais. Eles são, geralmente, o pri-
meiro – e às vezes, o único – con-
tato que a maioria das empresas
tem com o tema de Segurança e
Saúde no Trabalho (SST).
São os técnicos e engenheiros
de segurança do trabalho que têm
contato mais direto com os traba-
lhadores e, por isso, podem iden-
provado.
Para consumidores do Distrito
Federal e Goiás, os celulares piratas
serão bloqueados a partir de 9 de
maio de 2018. Para os clientes das
Regiões Sul, Acre, Rondônia, São
Paulo, Tocantins, Mato Grosso e Ma-
to Grosso do Sul, o bloqueio será
realizado a partir de 8 de dezembro.
Para a Região Nordeste e demais Es-
tados do Norte e Sudeste, o bloqueio
será a partir de 24 de março de 2019.
Os clientes que tiverem celulares
piratas receberão mensagens de ce-
lular 90 dias antes do bloqueio. Na
prática, isso significa que é possível
comprar celulares sem IMEI até três
meses antes do bloqueio. Para clien- tes do Distrito Federal e Goiás, a da-
ta-limite para comprar um aparelho
tificar prontamente os problemas
relacionados à SST encontrados
no dia a dia e orientar trabalha-
dores e empregadores quanto às
medidas necessárias para a sua
resolução. Além disso, apoiam as
atividades de maior complexidade
realizadas pelos profissionais de
SST com formação em nível su-
perior.
“Dessa forma, pode-se afirmar
que é impossível atingir um nível
adequado de prevenção de aci-
dentes e doenças do trabalho sem
contar com um número suficiente
de Técnicos de Segurança bem
formados, com treinamentos e re-
ciclagem frequentes, respeitados
em seu trabalho”, explica o assis-
tente técnico do Departamento de
Segurança e Saúde do Trabalho
da Secretaria de Inspeção do Tra-
balho (SIT) do MTB, Jeferson Sei-
dler.
As atividades desses profis-
sionais são fundamentadas pelas
Normas Regulamentadoras do
Ministério do Trabalho (NRs), as
Normas Brasileiras (NBRs) da As-
sociação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT), a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) e as
Normas Técnicas (NTs) do Corpo
de Bombeiros, entre outras.
Os profissionais em segurança
do trabalho integram o Serviço
Especializado em Engenharia e
em Medicina do Trabalho (SES-
MT), conforme determinado pela
Norma Regulamentadora 4 (NR 4)
do MTb, junto com médicos, en-
genheiros de segurança, enfer-
meiros e auxiliares de enferma-
gem.
O SESMT pode incluir outros
profissionais, como psicólogos,
irregular sem risco de bloqueio é 21
de fevereiro de 2018. Para o Sul,
Acre, Rondônia, São Paulo, Tocan-
tins, Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul, a data-limite é 22 de setembro;
e para Nordeste e demais Estados do
Norte e Sudeste, a data-limite é 6 de
janeiro.
De acordo com a Anatel, celulares
não homologados não seguem parâ-
metros de qualidade e segurança e
não têm garantia. O bloqueio é parte
do projeto Siga. Todos os celulares
comprados a partir dessas datas e
que possuem IMEI adulterado ou
clonado ou que foram alvo de fraude
serão bloqueados.
N Compartilhamos com Correio 24 Horas
Categoria comemora regulamentação da profissão, com impactos
positivos para a saúde do trabalhador e a atividade econômica
fisioterapeutas e terapeutas ocu-
pacionais. “Mas o primeiro a ser
contratado é o técnico de Segu-
rança do Trabalho, em empresas
com grau de risco 4, a partir de 50
empregados; com grau de risco
3, a partir de 101; e riscos 1 e 2,
a partir de 501 empregados”,
pontua Seidler.
Órgãos Públicos - A atuação
no campo de segurança e saúde
dos trabalhadores não está limi-
tada às empresas. Apesar da sua
importância entre os funcionários
da iniciativa privada, os técnicos
de Segurança também têm um
papel importante na atuação de
alguns órgãos públicos, como o
próprio Ministério do Trabalho,
na fiscalização das empresas.
No caso do MTb, essa atuação
ocorre de forma direta, durante a-
ções fiscais, orientando o empre-
gador sobre a necessidade e a
importância da atuação fiscal e a-
poiando-o no cumprimento das
exigências apresentadas pelos
auditores-fiscais do Trabalho.
Como categoria, também há o au-
xílio ao sistema de inspeção do
trabalho para identificar situações
críticas que devem ser priorizadas
Vazamento de amônia obriga moradores a
deixarem suas casas no Guarujá
ticipação em congressos, entre
outros.
O assessor técnico da SIT sa-
lienta que, para o País ter condi-
ções de alcançar um patamar de-
senvolvido em SST, são necessá-
rios cursos de formação e de edu-
cação continuada de qualidade, a-
lém de uma remuneração condi-
zente com a responsabilidade da
função. “A contratação de um téc-
nico de segurança não se trata de
mera formalidade para cumprir a
lei, mas um investimento inteli-
gente na qualidade do trabalho re-
alizado na empresa”, destaca.
Qualidades de um Bom Técni-
co em Segurança do Trabalho:
- Ter os conhecimentos técni-
cos essenciais para o exercício de
suas funções;
- Conhecer detalhadamente as
Normas Regulamentadoras do MT
b;
- Ser capaz de desenvolver boa
relação com todos os trabalhado-
res da empresa;
- Ter boa capacidade de comu-
nicação para orientar trabalhado-
res e empregadores;
- Saber identificar e reconhecer
os limites de sua atuação, soli-
citando ao empregador, sempre
que necessário, a presença de ou-
tros profissionais (engenheiros,
enfermeiros, médicos, higienistas
ocupacionais, entre outros).
N
Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Daniel Hirschmann
Dá para fazer
uma faxina
rápida antes do
trabalho?
Mesmo que seu tempo seja
muito curto, algumas dicas vão
ajudar você a deixar tudo em
ordem ao sair de casa
Norminha Não tem sensação me-
lhor do que chegar em casa depois
do trabalho e encontrar tudo limpi-
nho. Mas para isso acontecer você
precisa, pelo menos, ter deixado tudo
em ordem antes de sair, né? Se o seu
dia a dia é corrido demais para isso,
fique tranquilo. Se você adotar al-
guns hábitos, nunca mais vai bater a
porta da rua com dor na consciência.
Foto: Shutterstock
Antes de sair de casa lave toda a
louça e deixe a cozinha organizada
A primeira dica é lavar toda a louça
quando terminar o café da manhã.
Guarde os alimentos e não deixe na-
da espalhado. Quando chegar e en-
contrar a cozinha limpa, esses pou-
cos minutos terão valido a pena.
Depois, recolha o lixo orgânico e
o do banheiro também. Como a casa
ficará o dia todo fechada, fazendo is-
so você evita que fique mau cheiro no
ambiente. Aproveite e dê aquela geral
no banheiro, recolhendo a toalha,
deixando os armários fechados e na-
da espalhado em cima da pia.
Quando for se trocar, vista-se e já
recolha as roupas que espalhou pela
casa. Vestido e com tudo em ordem,
ainda sobra tempo para passar uma
vassoura na casa e tirar toda a sujeira
do chão. Antes de pegar suas coisas
e bater a porta para sair, dê uma geral
com os olhos para ver se está tudo
organizadinho. N Terra Manual do Adulto
Norminha Os consumidores que
comprarem celulares não certificados
a partir de maio do ano que vem terão
seus aparelhos bloqueados. A Agên-
cia Nacional de Telecomunicações
(Anatel) decidiu que os novos célula-
res falsificados serão bloqueados, de
acordo com um cronograma aprova-
do na quinta-feira, 23/11, pelo órgão
regulador.
Os celulares homologados pela
Anatel são os que possuem IMEI (In-
ternacional Mobile Equipment Identi-
ty), um número que tem a mesma
função do chassis de um automóvel.
Cada celular tem um número de
identificação único e global.
Para descobrir se o celular tem
IMEI e é regular, basta discar *#06#.
Se nenhum número aparecer, ou se o
número que aparecer for diferente do
que aparece na caixa do aparelho, o
celular é falsificado.
A estimativa da Anatel é que um
milhão de aparelhos irregulares en-
trem na rede todos os meses. Apesar
disso, os clientes que já adquiriram
celulares falsificados não terão os
aparelhos bloqueados. O bloqueio só
será realizado para celulares sem
IMEI que entrarem na rede no ano
que vem, conforme o cronograma a-
Anatel vai bloquear celulares piratas a partir de
maio de 2018
Regra valerá para aparelhos que entrarem na rede no ano que vem
no planejamento da fiscalização.
Valorização - Diante disso, é
essencial a valorização desses
profissionais, reconhecendo a im-
portância do seu trabalho, que
busca a manutenção da saúde e
integridade física das pessoas,
gerando, enfim, maior lucrativida-
de às empresas. “O investimento
na segurança do trabalhador traz
benefícios para todos, tanto para
os funcionários quanto para as
próprias empresas, que reduzem
perdas com acidentes e doenças
ocupacionais e têm funcionários
mais satisfeitos, produzindo mais
e melhor. O País todo ganha com
a presença e atuação desses pro-
fissionais”, afirma o ministro Ro-
naldo Nogueira.
Segundo Seidler, esse reco-
nhecimento deve ser concretizado
pelas empresas por meio de con-
dições adequadas para que o téc-
nico de Segurança cumpra suas
funções, com apoio para a reali-
zação frequente de cursos, a com-
pra de materiais de estudo e a par-
Com demanda em alta, técnicos e engenheiros de segurança no trabalho
celebram seu dia neste dia 27 de novembro
Norminha Um vazamento de
amônia ocorrido por volta das
11h30 do domingo (26/11), na
empresa Sucocítrico Cutrale, lo-
calizada em Vicente de Carvalho,
em Guarujá, assustou dezenas de
moradores que residem no Sítio
Conceiçãozinha, comunidade
próxima ao local. Rapidamente as
reclamações chegaram à autori-
dades, que se deslocaram ao lo-
cal, mas o vazamento já havia si-
do controlado pela empresa, se-
gundo a Defesa Civil.
Segundo informações apura-
das pela Reportagem, o vazamen-
to teria ocorrido durante serviço
de manutenção na linha de trans-
missão do produto. Além das li-
gações de moradores, a própria
empresa entrou em contato com o
Corpo de Bombeiros informando
sobre o ocorrido e avisando que
já havia sanado o problema. No
entanto, ao chegarem no local,
verificou-se que o vazamento não
havia sido algo comum ou roti-
neiro, conforme alegado.
Leia mais em A Trinuna.
Leia mais em:
http://www.atribuna.com.br/notic
ias/noticias-
detalhe/cidades/vazamento-de-
amonia-obriga-moradores-a-
deixarem-suas-casas-no-
guaruja/?cHash=e336636ddeb42
6a30cb0e99598a4c22e
Vazamento ocorreu durante manutenção na linha de transmissão do
produto (Foto: Luigi Bongiovanni/AT)
Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-
detalhe/cidades/vazamento-de-amonia-obriga-moradores-a-deixarem-
suas-casas-no-
guaruja/?cHash=e336636ddeb426a30cb0e99598a4c22e
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Norminha A ação rescisória
não pode ser entendida como um
tipo de recurso, mas sim como
um instrumento processual volta-
do à correção de vícios graves na
formação da coisa julgada. Com
esse entendimento, a SDI-2 jul-
gou improcedente ação rescisória
da empresa médica que pretendia
anular decisão da 1ª turma do
TST, que determinou o pagamen-
to de indenização por acidente de
trabalho envolvendo a contami-
nação de técnica de enfermagem
pelo vírus HIV, após ter perfurado
o dedo com seringa durante uma
coleta de sangue. A decisão con-
denatória já havia transitado em
julgado.
A empregadora ajuizou a ação
alegando ter apresentado docu-
mentos como "prova nova e irre-
futável" de que a paciente apon-
tada como fonte de contágio não
era portadora do vírus. Além dis-
so, sustentou que a trabalhadora
pretendia ver "prevalecer a injus-
tiça e o enriquecimento sem cau-
sa", isso porque, no julgamento
de recurso de revista em 2013, a
1ª turma manteve em R$ 600 mil
a indenização por danos morais e
materiais que seriam pagos a ela.
Para a empresa, tais docu-
mentos tornariam indiscutível a
inexistência de qualquer relação
entre o acidente de trabalho e a
doença, pois derrubariam a tese
de nexo de causalidade respon-
sável por sua condenação. O art.
485, incisos V e VII, do CPC/73
permite que seja rescindida uma
decisão transitada em julgado
quando o autor obtiver documen-
to novo, cuja existência ignorava
ou de que não pôde fazer uso, ca-
paz, por si só, de lhe assegurar
pronunciamento favorável.
No entanto, a ministra Maria
Helena Mallmann,relatora da ação
Fimap capacita
brigadistas em
Birigui
O Técnico de segurança do
Trabalho da Fimap de Birigui (SP)
ministrou treinamento para capa-
citar membros da Brigada de E-
mergência
Foram realizadas aulas teóri-
cas e práticas.
Foram utilizados as redes de
hidrantes e extintores.
Várias simulações foram utili-
zadas para melhor aprendizagem
e reconhecimento dos ricos na
empresa.
O treinamento faz parte da pro-
gramação do SESMT. N
E-social e aspectos ligados à
segurança do trabalho são temas
de palestra
Norminha A Fibria, empresa
brasileira e líder mundial na pro-
dução de celulose de eucalipto a
partir de florestas plantadas, bus-
cou soluções diferenciadas e ino-
vou no transporte de madeira da
floresta até suas fábricas.
A partir de um planejamento
estratégico, foi inserido nas ope-
rações florestais o transporte via
pentatrem.
Trata-se de uma composição
com cinco carretas interligadas
que permite ganho de 70% no vo-
lume de madeira transportada em
relação aos caminhões tradicio-
nais e redução de 20% no gasto
de combustível por metro cúbico
transportado, permitindo diminuir
também o custo total de trans-
porte de madeira em 20%.
Até o mês de dezembro, 15
veículos já estarão operando na
região de Três Lagoas (MS) e a
expectativa é de 30 veículos em
2018. Esses veículos só circulam
em estradas internas da Fibria, re-
duzindo o tráfego nas rodovias. N
Doutorado em
Química na USP
com Bolsa da
FAPESP
Agência FAPESP – Uma vaga
de doutorado para o Projeto Te-
mático “Otimização das proprie-
dades físico-químicas de mate-
riais nanoestruturados e suas a-
plicações em reconhecimento
molecular, catálise e conversão/
armazenamento de energia” está
disponível no Instituto de Quími-
ca da USP. O prazo de inscrições
termina em 30 de novembro de
2017.
O projeto engloba a utilização
de metodologias simples, versá-
teis e ambientalmente amigáveis
para o desenvolvimento e estudo
de novos nanomateriais (inorgâ-
nicos, orgânicos e/ou híbridos).
Para se inscrever, os interes-
sados devem enviar e-mail para o
professor coordenador do proje-
to, Roberto Manuel Torresi
([email protected]), com carta
de interesse, curriculum vitae a-
tualizado, e-mail e telefone de
dois pesquisadores para refe-
rência.
Mais informações sobre a va-
ga estão disponíveis em
www.fapesp.br/oportunidades/18
08.
A bolsa tem duração de quatro
anos, com valor de R$ 3.626,10.
Mais informações sobre a Bolsa
de Doutorado da FAPESP estão
disponíveis em:
www.fapesp.br/261.
Outras vagas de bolsas, em
diversas áreas do conhecimento,
estão no site FAPESP-Oportu-
nidades, em;
fapesp.br/oportunidades.
N Fonte: Agencia Fapesp
Norminha A Regional Sul da
Fiesc promoveu na tarde da se-
gunda-feira, dia 27/11, a palestra
E-Social – aspectos relacionados
a segurança do trabalho. O en-
contro que foi conduzido pela es-
pecialista em engenharia de segu-
rança do trabalho,Migliane Réus
de Mello, foi realizado no audi-
tório do Senai.
“O Sesi tem o foco na segu-
rança e na saúde do trabalhador,
por isso a importância de sempre
levarmos a orientação aos profis-
sionais das nossas indústrias. Es-
tamos vivendo hoje momentos de
transição onde as empresas pre-
cisam se adequar, por isso a im-
portância de trazer o conheci-
mento a todos”, esclarece o vice-
presidente regional Sul da Fiesc,
Diomício Vidal.
Encontro foi realizado pela Fiesc
e reuniu representantes de várias
empresas
A palestra teve o principal ob-
jetivo de orientar representantes
da indústria no Sul do Estado.
“Esta já é a quarta palestra que es-
tamos realizando promovendo a
integração da área de segurança
do trabalho com o e-Social. Reu-
nimos aqui diversos profissionais
e mostramos os pontos de criti-
cidade e dicas de como todos po-
dem se adequar as novas regras”,
esclarece Migliane. N
Fonte: Engeplus
Estas 5
curiosidades
sobre o paladar
lhe deixarão
perplexo
Norminha O paladar é um sentido
usado menos que a visão ou a audi-
ção, mas que possui muito mais nu-
ances. Ele é o que pode nos dar mais
prazer, pois graças a este sentido so-
mos capazes de disfrutar de um dos
maiores prazeres da vida: comer.
Foto: Shutterstock.com
Todos sabemos que os responsá-
veis pelos sabores são as papilas
gustativas presentes na língua, que
podem diferenciar o azedo, o doce e
o salgado. Mas existem outras curio-
sidades sobre esse sentido que o dei-
xarão perplexo.
A seguir, lhe contamos cinco fatos
curiosos sobre o paladar:
1. Embora as papilas gustativas se
regenerem constantemente, aos 20 a-
nos as pessoas perdem metade da
quantidade de papilas que tiveram
durante a infância.
2. À medida que envelhecemos,
nossa resposta aos sabores muda:
quando somos jovens, damos prefe-
rência aos sabores adocicados. Já
quando envelhecemos, ocorre o con-
trário.
3. Na parte central da língua, os
sabores mal são percebidos
4. Uma equipe de biólogos da
Universidade de Buffalo (EUA) publi-
cou um estudo concluindo que a obe-
sidade pode mudar o gosto das comi-
das. Os cientistas determinaram que,
em comparação mais magros, os com
sobrepeso tinham menos células
gustativas que respondiam à doçura
5. Pesquisadores da Universidade
de Oxford (Reino Unido) descobriram
que a percepção do gosto varia
conforme o utensilio utilizado para
consumir o alimento. N
Compartilhamos com Terra Saúde Bucal
Fibria terá 30 "super-caminhões" operando em 2018
Até o mês de dezembro, 15 veículos já estarão operando na região de
Três Lagoas (MS). Painel Florestal
rescisória, observou que um dos
documentos apresentados pela
empresa foi produzido em julho
de 2015 e que a Súmula 402 do
TST, em consonância com o novo
CPC, afirma que, para efeito de
ação rescisória, é considerada
prova nova aquela já existente ao
tempo de trânsito em julgado da
decisão que pretende rescindir.
Ademais, ressaltou que o segun-
do documento não preenchia so-
zinho o requisito de motivar uma
decisão totalmente diversa, mes-
mo que tenha sido produzido em
novembro de 2012.
A relatora ainda explicou que a
1ª turma não levou em conside-
ração apenas um caso isolado pa-
ra a caracterização do nexo cau-
sal, mas a própria atividade da en-
fermeira.
N Fonte: Migalhas
TST mantém indenização de R$ 600 mil a técnica de
enfermagem contaminada pelo HIV
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PRIORIDADE PARA 2018
O valor do prêmio de seguro
de vida recebido pelos herdeiros
de um empregado, morto em aci-
dente de trabalho, não pode ser
abatido da indenização por danos
materiais determinada pela Justi-
ça do Trabalho. Com esse enten-
dimento, a 3ª Turma do Tribunal
Superior do Trabalho condenou
uma empresa avícola paranaense
foi a pagar pensão mensal equi-
valente a 2/3 do salário do traba-
lhador à viúva e ao filho menor de
idade.
O TST não conheceu de recur-
so de revista da empresa, que vem
questionando com sucessivos re-
cursos a sentença que rejeitou a
dedução do valor do seguro de vi-
da da pensão, cujo objetivo é re-
parar o prejuízo da perda da renda
familiar e garantir a manutenção
do padrão de vida existente antes
do evento que ocasionou a morte
do trabalhador.
Ao examinar o caso, o relator
do recurso de revista, ministro A-
lexandre Agra Belmonte, afastou a
possibilidade de analisar o mérito
da questão com base no artigo
896, parágrafo 4º, da CLT e na
Súmula 333 do TST, que define
não ser possível acolher recurso
de revista contra decisões supera-
das por reiterada, notória e atual
jurisprudência do TST. N
Contratações demonstram reaquecimento no
setor florestal Nos últimos dias o número de oferta de vagas aumentou
Norminha Diversos clientes
comparecem ao nosso escritório
com pendrives, em que constam
os “prints” de telas com as ofen-
sas proferidas em redes sociais,
e-mails, ou até por WhatsApp e
outras aplicações geralmente uti-
lizadas.
Ocorre que, poucos sabem
que o “Print Screen” não é a for-
ma ideal de se preservar a prova,
ou seja, existe grande chance de
que as informações coletadas
dessa forma sejam consideradas
nulas, já que podem ser fácil-
mente adulteradas, necessitando
posteriormente de uma perícia
nas imagens, o que encareceria o
processo. Esse alto custo, nor-
malmente acarreta na impunidade
dos ofensores.
Embora a forma ideal para uti-
lização processual das provas se-
ja a Ata Notarial, devidamente la-
vrada pelo escrevente de um tabe lionato de notas, esta, infelizmen-
te, é uma opção bastante cara.
Viveiro florestal da Eucatex, uma das empresas que está contratando
nesse fim de ano.
gia da Informação, Infraestrutura
de TI e em SAP. Os interessados
devem cadastrar currículo até o
dia 30/11/2017, acessando o site
www.veracel.com.br.
Em uma pesquisa simples em
páginas especializadas em ofertas
de emprego como vagas.com.br e
catho.com.br também é fácil en-
contrar outras oportunuidades pa-
ra atuação no setor florestal.
Em Minas Gerais, o setor side-
rúrgico também começa a reagir e
também a fazer contratações. Só a
Aperam está recrutando dois mil
trabalhadores para atuar na refor-
ma de seus alto fornos. O trabalho
é temporário mas indica reação do
setor. N
Painel Florestal
Portanto, a coleta de provas é
parte fundamental pré processual,
ou seja, se a preservação da prova
for feita equivocadamente, seus
direitos não estarão garantidos,
situação que poderá acarretar na
absolvição do (a) acusado (a), e
posterior condenação de quem a-
cusou em verbas sucumbenciais,
e até indenizatórias, dependendo
do caso. Daí a importância de se
buscar um profissional devida-
mente especializado. N
Plinio Higasi Especialista em Direito
aplicado aos meios digitais eeletrônicos.
Olá caro leitor. O tema de hoje
sugere que reflitam sobre a prio-
ridade para o novo ano. Já pen-
saram a respeito?
Estou com a agenda pré-defi-
nida para os primeiros meses do
ano que vem. Estão anotados ne-
la, nomes de clientes em poten-
cial que me procuraram afirman-
do que desejam começar a fazer
terapia. E isso me enche alegria!
Como profissional me sinaliza
como as pessoas tem se cons-
cientizado da importância de cui-
dar das emoções a fim de po-
tencializar suas virtudes e serem
mais felizes em suas buscas pes-
soais.
A psicoterapia pode promover
muitos benefícios a sua vida. De
início, pode-se dizer que o sim-
ples compartilhar de seus confli-
tos já ajuda a aliviar a pressão
causadora de sofrimento. Você
pode buscar aumentar sua perce-
pção a respeito de suas escolhas.
Pode favorecer a forma como vo-
cê lida com sentimentos indese-
jáveis, ilusões, sobre si mesmo e
sobre os outros. Pode resgatar
sua autoestima, aumentando seu
amor próprio.
Pode passar a tomar decisões
mais conscientes e por isso mais
acertadas para sua vida porque te-
rá maior percepção das suas reais
possibilidades. Pode promover
uma quebra e círculos viciosos,
conflitos estabelecidos inconsci-
entemente, sentimentos, pensa-
mentos e atitudes que você repete
sem se dar conta da autossa-
botagem. Portanto, procurar psi-
coterapia é sinal de coragem. É a
oportunidade que você se dá para
olhar de frente seus problemas e
as dificuldades causadoras de in-
felicidade e sofrimento e redes-
cobrir a melhor maneira de lidar
com elas, se fortalecer, desenvol-
ver seus potenciais e ter um novo
ano com uma postura renovada e
a prioridade correta: Você! Saúde
e até a próxima!
Por
desconhecimento
de lei, idosa fica
30 anos sem
aposentadoria
Norminha Joaquina Morais
Nery ficou viúva cedo, aos 38 a-
nos. Em 1967, seu marido, Jerô-
nimo Nery, faleceu, com um mal
abrupto no coração, deixando a
mulher e sete filhos. Desde então,
a lavradora recebe a pensão pela
morte do cônjuge. Em 1984, ao
completar 55 anos, ela poderia,
também, receber, cumulativa-
mente, sua aposentadoria pelo
trabalho rural, contudo, por des-
conhecimento da legislação, a-
creditou que perderia um dos be-
nefícios. Nesta edição do Acelerar
Previdenciário, em Iaciara, a ido-
sa conseguiu o direito de receber
os dois valores, de um salário mí-
nimo cada.
A audiência foi realizada no dia
22/11, pelo juiz Fernando Marney
Oliveira de Carvalho, lotado em
Campos Belos, deslocado, exclu-
sivamente, para atuar durante o
mutirão desta semana. Ao conver-
sar com a autora da ação, o ma-
gistrado considerou que, “mesmo
com idade avançada e aparentes
sinais de desgaste físico e men-
tal”, ela apresenta “conhecimen-
tos acerca da agricultura de sub-
sistência”. A testemunha corrobo-
rou a alegação, ao afirmar que co-
nhece Joaquina há 50 anos, sen-
do a maior parte dedicados à vida
no campo.
Cadeirante, Joaquina sofre de
artrose e osteoporose e precisa de
cuidados contínuos, desempe-
nhados pela filha Marlene. “Tem
muitos anos que minha mãe sofre
de dores. Ela estava usando um
andador, mas não consegue mais
se sustentar. A pensão que ela re-
cebe é usada, praticamente intei-
ra, para comprar remédios”, con-
ta. Há cerca de sete anos, mãe e
filha deixaram a zona rural para
morar na cidade, onde há mais
estrutura para cuidar da saúde da
idosa.
Acelerar Previdenciário
O Acelerar Previdenciário a-
brange casos como esse, de pe-
didos junto ao Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS), que
costumam ser numerosos e re-
presentam parcela considerável
da demanda processual de co-
marcas do interior. A iniciativa
começou no dia 21 de novembro
de 2017.
A expectativa é realizar, até o
fim do evento, mais de 550 oitivas
– todas de natureza previden-
ciária. N
Fonte: TJGO
Kleber Madeira Advogado
Norminha Talvez não seja mo-
mento de comemorar ainda mas
nos últimos dias o aumento na
oferta de vagas de trabalho em
empresas de base florestal já
possa ser considerado um indi-
cativo de que "as coisas estão
melhorando".
Em alguns grupos de what-
sapp, por exemplo, começaram a
circular ofertas como a da empre-
sa JFI, que está recrutando técni-
ca em segurança do trabalho para
atuação em Itapetininga, interior
de São Paulo; supervisor opera-
cional e supervisor de suprimen-
tos para atuação em Três Lagoas.
Os interessados podem enviar e-
mail [email protected].
Outra vaga, desta vez para es-
tágio, é para a unidade florestal
da Eucatex. Nesse caso, são duas
oportunidades para a área de
Pesquisa e Desenvolvimento
destinadas à acadêmicos do últi-
mo ano de engenharia florestal.
Para se candidatar, os interessa-
dos devem enviar curriculum pa-
ra o e-mail:
té o próximo dia 31.11.2017
Mas as oportunidades não pá-
ram por aí. A empresa curitibana
Index Florestal está contratando
um Analista Florestal Júnior para
atuar com certificação florestal. É
necessário ser engenheiro flores-
tal, falar inglês fluentemente e ter
disponibilidade para viajar por to-
do o Brasil.
O candidato deve enviar carta
de apresentação e pretenção sala-
rial para o e-mail:
[email protected] com o
seguinte título: CANDIDATO CER-
TIFICAÇÃO FLORESTAL + NOME
E SOBRENOME.
Outras áreas
A Veracel, indústria de celulo-
se localizada no sul da Bahia, está
contratando Coordenador de Tec-
nologia da Informação. Para se
candidatar, é necessário possuir
formação superior completa em
Ciências da Computação, Análise
de Sistemas, Administração e a-
fins, sendo diferencial especiali-
zação ou MBA.
Também é necessário possuir
vivência consolidada em Tecnolo-
Entretanto, atualmente existem
formas que estão sendo utilizadas
cada vez com mais frequência, co-
mo o registro por Blockchain. Em-
bora plenamente eficaz, esta for-
ma de registro ainda gera dúvidas
em ações judiciais, por se tratar
de tecnologia ainda pouco difun-
dida no Direito Brasileiro, deven-
do ser muito bem explicada e fun-
damentada para que não haja o-
posições a este meio de prova.
Ainda, vale ressaltar que a co-
leta de provas deve ser sempre
feita por um advogado especia-
lista em Direito Digital (o Direito
aplicado à Tecnologia), pois exis-
te a chamada “Cadeia de Custó-
dia” da prova. Se a prova for co-
letada de forma equivocada, certa-
mente gerará grande risco de se
tornar inválida em processos futu-
ros, sejam eles cíveis (ações inibi-
tórias como obrigação de não fa-
zer, e indenizatórias) ou ações pe-
nais (em caso de crimes contra a
honra, e demais frequentes).
A preservação de provas na internet.
O Print é suficiente?
Seguro de vida não pode ser abatido
de indenização por acidente de
trabalho
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Pensando em
levar o pet no
voo? Saiba tudo
Norminha Não consegue desgru-
dar do seu bichinho de estimação?
Nós te entendemos! Quem tem um
pet sabe o quão difícil é ficar longe.
Mas se a companhia aérea permite,
por que não levar seu amigo para a-
proveitar também?
Foto: damedeeso – iStock
Leve seu melhor amigo na viagem
também!
A ideia pode ser ótima, mas exige
uma preparação para que tudo ocorra
bem. Nos voos da GOL, por exemplo,
é preciso primeiro entrar em contato
pelo telefone 0300 101 2001, que es-
tá disponível de segunda a sexta, das
6h às 20h.
A ligação serve para fazer a reser-
va do seu bichinho, uma vez que e-
xiste um limite de animais por voo.
Documentação
Para voos nacionais, é obrigatório
um atestado sanitário – válido por 10
dias depois da data de emissão –
com a constatação da saúde do ani-
mal e a carteira de vacinação com a
vacina antirrábica. Ela deve ser toma-
da pelos pets a partir dos três meses
e só vale se for aplicada entre 30 dias
e 1 ano.
Nos voos internacionais, o atesta-
do sanitário necessita ser assinado
por um médico veterinário e a carteira
de vacinação também deve estar em
dia (inclusive com a antirrábica).
Além disso, são solicitados ainda
mais dois documentos: o Certificado
Veterinário Internacional (CVI) e o
Certificado Zoosanitário Internacio-
nal (CZI), ambos válidos por 60 dias,
a partir da emissão.
Todos os documentos precisam
ser originais e não são aceitos com-
provantes de vacinação de campanha
de rua, já que eles não contam com
composição da vacina, carimbo e as-
sinatura do veterinário.
Alguns lugares impõem regras
específicas, dessa forma, é sempre
bom dar uma checada extra para não
correr o risco de ter alguma regra
quebrada no trajeto.
Peso do animal
Cães e gatos podem viajar na ca-
bine, desde que tenham, no máximo,
10 kg, incluindo a caixa de trans-
porte. Pessoas com deficiência que
precisem da ajuda de cães guias, por
exemplo, podem viajar com os com-
panheiros.
Se o peso ultrapassar este limite,
os animais são transportados no
compartimento de cargas do avião.
Mas tenha em mente que as dimen-
sões da caixa de transporte não po-
dem passar de 86 cm de altura, 114
cm de largura e 142 cm de compri-
mento.
Se o animal não for um cão ou um
gato ou se ele somar mais de 30 kg
com a caixa de transporte, ele deve
viajar pela Gollog, serviço de cargas
da GOL.
De qualquer maneira, é essencial
ler as regras e preencher o Formu-
lário de Solicitação para Transporte
de Animais, que fica disponível no si-
te e no balcão de atendimento do ae-
roporto.https://www.voegol.com.br/pt/infor
macoes/viaje-sem-duvidas/transporte-de-
animais-de-estimacao #NOVAGOL N
Cinco motivos para não deixar
de processar quem te ofende
na Internet
A aplicação do Direito Digital reverte a opinião de que a Internet é uma
terra sem leis.
2) A quebra de sigilo se tornou
algo corriqueiro entre os provedo-
res de aplicação, e de conexão,
portanto, costuma haver certa co-
operação caso tenha ocorrido ato
legalmente reprovável, inclusive
por força do Marco Civil da In-
ternet;
3) O ofensor normalmente pra-
tica ato reiterado, ou seja, en-
quanto não for repreendido, ou
perder o interesse em atacar a
pessoa, provavelmente continuará
criando perfis falsos, atacando/o-
fendendo e criando histórias fal-
sas (as quais são as situações
mais habituais, dentre diversas
outras);
4) É crescente no Poder Judi-
ciário a compreensão de que há o
direito de pleitear exclusão do
perfil, bloqueio, e ainda, a elabo-
ração de carta de retratação no
próprio perfil do ofensor, expli-
cando o que fez, e tornando pú-
blico o seu pedido de desculpas;
5) A condenação à obrigação
de não postar mais no perfil da ví-
tima, à indenização e, muitas ve-
zes, até penal, tem se tornado
muito mais concreta, dependendo
da atuação do Advogado especi-
alista em Direito aplicado à tecno-
logia, já que este consegue ex-
plicar com facilidade ao Poder Ju-
diciário como funcionam os me-
ios eletrônicos, além de fornecer
provas corretamente coletadas, e
demonstrar a eficácia da condena-
ção.
Portanto, cada vez que uma ví-
tima deixa de buscar seu ofensor,
uma injustiça é mantida por des-
crença nos operadores do Direito,
o que nada mais é do que um
grande equívoco. N
Plinio Higasi
Especialista em Direito aplicado aos
meios digitais e eletrônicos.
Norminha Com a presença de
Técnicos de Segurança do Traba-
lho de mais de 20 cidades da re-
gião de Presidente Prudente (SP),
dos Diretores de Norminha Wil-
son Célio Maioli e Gláucia Silva
Maioli (Técnicos de Segurança do
Trabalho), a “Confraternização em
comemoração ao Dia do Técnico
de Segurança do Trabalho” pro-
movida pela regional do SINTESP
(Formada pelos diretores Técni-
cos João, Claudio, Sergio e Sau-
lo) foi realizada no último dia 25
de novembro com apresentação
dos palestrantes (todos, inicial-
mente Técnicos de segurança do
Trabalho) Fernando Rosalvo,
Saulo Gimenez, Antonio Tadeu da
Costa (Hoje Comendador da SST,
Advogado), Rosinaldo Ramos
(Hoje Diretor geral da Advocacia
Previdenciária Rosinaldo Ramos)
e Silvana Viana Passarello (Hoje
Gerente Regional do Mte em Pre-
sidente Prudente).
A equipe de apoio formada pe-
los funcionários do Sest/Senat
(Local em que foi realizado o e-
vento) coordenada pelos Técni-
cos de Segurança do Trabalho da
entidade, durante toda a manhã
fizeram atendimento para vários
tipos de exames, consultas e ori-
entações.
Logo após as palestras, os
Técnicos degustaram de um as-
boroso e rico churrasco total-
mente preparado pelos Técnicos
de segurança do Trabalho Cláu-
dio, Adilson e Vitalino.
Nas apresentações, Dr. Tadeu
realizou uma verdadeira viagem
técnica e cheia de informações e
alertas sobre o “Técnico de Segu-
rança do Trabalho e os reflexos da
nova Legislação”. Já, Dr. Rosinal-
do explanou sobre a reforma pre-
videnciária e os reflexos na área
da segurança e medicina do tra-
balho. Dra. Silvana disse que co-
meçou como TST e nos estudos
encontrou a Gerência Regional do
Mte e fez uma demonstração dos
serviços prestados. E os TSTs
Fernando e Saulo fizeram uma a-
presentação do trabalho desen-
volvido que os levaram aos EUA.
As empresas que apoiaram o
evento também são dirigidas por
Técnicos, destacamos a Safety
Now com exposição de equipa-
mentos. N
Não perca o Curso de Higiene Ocupacional prático que
será realizado em Araçatuba (SP) nos dias 14, 15 e 16
de Dezembro de 2017 no Sindalco.
Informações e Inscrições
+5518 99765 2705 (Celular/WhatasApp)
Em Presidente Prudente (SP) homenagem foi de
Técnicos para Técnicos de Segurança do Trabalho
Evento foi organizado pelos 4 Técnicos de Segurança do Trabalho que compõem a Regional do SINTESP
em Presidente Prudente (SP), as palestras foram proferidas por 5 Técnicos, e a confraternização foi
organizada e servida por 3 técnicos que dominaram o churrasco desde a churrasqueira.
Abaixo alguns dos momentos que registramos do evento realizado
em Presidente Prudente (SP), demonstrando a força da região na Segu-
rança e Saúde no Trabalho:
Palestrantes: Fernando, Silvana, Rosinaldo, Tadeu e Saulo
Técnicos churrasqueiros Cláudio, Adilson e Vitalino
Diretores da Regional do SINTESP em momento de doação dos
alimentos arrecadados para a Associação de Atenção ao Idoso Vila da
Fraternidade Ana Jacinta de Presidente Prudente (SP).
Diretores da Regional do SINTESP: João, Claudio, Sérgio e Saulo
Equipe de apoio formada pelos funcionários do Sest/Senat e
comandados pelos Técnicos de segurança do Trabalho da entidade.
Norminha Todos os dias diver-
sas pessoas são ofendidas na In-
ternet, seja pelas redes sociais,
pelos comunicadores instantâne-
os, aplicativos de troca de mensa-
gens, de imagens, etc. Essa reali-
dade se tornou tão corriqueira que
muitos estão proferindo as ofen-
sas como se a Internet de fato fos-
se uma terra sem Leis. Não pode-
riam estar mais enganados!
Ao contrário do que muitos i-
maginam, essa constatação não
se dá pelo fato de existir o Marco
Civil da Internet, e o seu decreto
regulamentador, mas sim porque
toda a legislação de nosso país é
plenamente aplicável à internet,
intranet, deep web, dentre todas
as demais vertentes tecnológicas
utilizadas pelos usuários. O Direi-
to Digital engloba desde uma ca-
deira que utiliza tecnologia para
massagear o usuário (já que pre-
cisa necessariamente de um har-
dware e uma programação básica
para tanto), até a lâmpada inte-
ligente, o smartwatch (relógio), o
smartphone, etc.
Assim, fica claro que a limita-
ção cogitada no Direito Digital é
muito menor do que imagina o lei-
go, ou aquele que não buscou co-
nhecer mais sobre o tema. Por is-
so, vale ressaltar alguns motivos
para que você não deixe impune
aquele que proferiu uma ofensa,
ameaça, fato inverídico, ou prati-
cou o bullying por meio digital.
MOTIVOS
1) Conforme supracitado, toda
a legislação brasileira é aplicada
nos meios virtuais, ou seja, se
houve um crime contra a honra,
um ataque à sua reputação, bul- lying, ou foi expressada a opinião
anonimamente, todos podem ser
responsabilizados pelos seus atos
no mundo digital;
Página 09/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 443 - 30/11/2017
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 443 - 30/11/2017 - Fim da Página 09/10
Alimentação
oferecida
gratuitamente a
empregados é
incorporada ao
salário
Norminha O valor gasto com
alimentação só pode ser conside-
rado salário se for oferecido pelo
empregador de forma gratuita e
habitual. Assim entendeu, por u-
nanimidade, a 3ª Turma do Tribu-
nal Superior do Trabalho ao não
conhecer de recurso de um ex-au-
xiliar de produção de uma gráfica
que pedia o reconhecimento da
natureza salarial de refeição forne-
cida no refeitório da empresa, mas
que era cobrada dos funcionários.
A empregadora argumentou
que possuía refeitório próprio co-
mo opção para os empregados,
mas o valor era descontado do as-
lário daqueles que escolherem
comer no local. A empresa tam-
bém afirmou que estava inscrita
no Plano de Alimentação do Tra-
balhador (PAT), que concede in-
centivos fiscais as pessoas jurí-
dicas participantes.
Alimentação só pode ser in-
corporada ao salário se for ofere-
cida gratuita e de forma habitual
pelo empregador.
N
vogado especialista e atualizado
com certeza terá uma conversa
com as suas testemunhas antes
da audiência, aplicando técnicas
que permitam que elas não faltem
com a verdade, bem como pro-
porcionem o máximo de aprovei-
tamento em seu favor.
3 – O intervalo para descanso
e refeição continua sendo de 01
hora para jornadas acima de 06
horas diárias. O seu empregador
não pode reduzi-lo arbitrariamen-
te. A reforma não trouxe a dimi-
nuição deste intervalo, mas sim a
possibilidade de que essa redu-
ção seja negociada entre os sindi-
catos ou entre o sindicato e a sua
empresa, respeitando o mínimo
de 30 minutos.
Mas existe uma exceção: Esta
redução poderá ser negociada di-
retamente entre empregado e em-
pregador, se o empregado receber
acima de 02 tetos da previdência
(hoje, aproximadamente R$ 11.
000,00), e for graduado em nível
superior.
4 – Enquanto estiver em vigor
a medida provisória editada pelo
Presidente da República (MP
808/2017), a adoção do regime
de 12 horas de trabalho por 36
horas de descanso somente é
possível mediante acordo ou con-
venção coletiva (negociação entre
os sindicatos ou entre sindicado e
empresa). Mas isso poderá mudar
nos próximos meses, então vale a
pena ficar ligado.
A exceção é a categoria dos
profissionais da saúde, que po-
dem ter o regime de 12 x 36 im-
plementado mediante acordo in-
dividual escrito.
5- A empregada gestante não
pode, sob hipótese alguma, tra-
balhar em ambiente insalubre em
grau máximo. Todavia, a Medida
Provisória 808/2017 diz que, se
esta gestante, voluntariamente, a- presentar atestado de saúde emi-
tido por médico de sua confiança,
autorizando o trabalho em condi-
ções insalubres mínimas ou mé-
dias, poderá trabalhar nestas es-
tas condições.
6- Agora as empresas e de-
mais pessoas jurídicas (empre-
gadores) podem ter direito a in-
denização por dano moral. Por-
tanto, muito cuidado com o que
você pública em suas redes so-
ciais. Tente não falar sobre o seu
trabalho ou assuntos profissio-
nais no Facebook, Instagram,
Whatsapp, etc, ou você poderá ser
responsabilizado por isso.
7- As férias podem ser usu-
fruídas em até três períodos, mas
apenas se você concordar com
isso, sendo que um destes perío-
dos não poderá ser inferior a qua-
torze dias corridos e os outros
dois não poderão ser inferiores a
cinco dias corridos, cada um. Ah,
o empregador não pode deter-
minar que o início das férias o-
corra no período de dois dias an-
tes de feriados ou dias de des-
canso semanal.
Além disso, o pagamento das
férias deve ocorrer até dois dias
antes do início, sob pena de o em-
A famosa plaquinha em estacionamentos: "Não nos responsabilizamos pelos
veículos e objetos deixados no mesmo"
pregador ter de pagá-las em
dobro a você.
8 – Agora é legalizado o acor-
do entre você e seu empregador
para a rescisão do contrato de tra-
balho. Porém, nada de firmar a-
cordos fora da lei, devolvendo a
multa do FGTS ou coisa parecida,
pois você poderá ser processado
e condenado criminalmente. Fun-
ciona assim:
• Se vocês entrarem em a-
cordo e decidirem que você vai
trabalhar durante o aviso prévio,
você deverá trabalhar 30 dias
com redução de 02h de jornada
durante todo esse período, ou vo-
cê pode optar em ser dispensado
07 dias antes do término do avi-
so.
• Se vocês decidirem que o
aviso prévio será indenizado (ou
seja, que você não precisará
cumprir aviso prévio), o empre-
gador deverá pagar metade do
valor correspondente a este perí-
odo.
• A multa do FGTS que o em-
pregador é obrigado a pagar, nes-
te caso, não será de 40%, mas
sim de 20%.
• As férias vencidas e as fé-
rias proporcionais, os 13º salá-
rios, o salário do mês, e outras e-
ventuais verbas rescisórias, de-
vem ser pagas em valor integral.
Ah, você só vai conseguir as-
car 80% do valor que estiver de-
positado na sua conta do FGTS, e
não mais 100%, e você também
NÃO PODERÁ ENCAMINHAR O
SEGURO DESEMPREGO.
Súmula 130, do Superior Tribunal
de Justiça, "A empresa responde,
pe-rante o cliente, pela reparação
de dano ou furto de veículo
ocorridos em seu
estacionamento". Assim, pode-se
afirmar que as empresas, que
oferecem estacionamento aos
seus clientes, assumem o dever
de guarda em relação aos veículos
estacionados, bem como o dever
de guarda em relação aos bens
deixados no interior dos veículos.
Desta forma, ocorrendo um dano
a tais objetos, o cliente pode re-
clamar, perante a empresa, a re-
paração do prejuízo sofrido.
Aos clientes de estacionamen-
tos, recomendo que fiquem aten-
tos a esta situação vivida pela
Clotilde, pois ela é muito comum
no cotidiano (com exceção do
Mensageiro, pois nem sempre ele
aparece!).
Às empresas que oferecem es-
tacionamentos aos seus clientes e
que colocam a famosa "plaqui-
nha", recomendo pensar as coisas
de uma forma diferente. Será que
respeitar os direitos dos clientes,
consagrados pelo Direito, não si-
gnifica agregar valor ao seu negó-
cio? N
Fernando Nonnenmacher
9 – Agora é possível que o em-
pregador procure o sindicato e as-
sine um termo de quitação anual
das verbas trabalhistas. É um do-
cumento que atesta que naquele
ano o empregador cumpriu com
todas as suas obrigações traba-
lhistas. Este documento será re-
passado a você para assinatura,
mas ATENÇÃO: somente assine
se você estiver 100% certo de que
tudo foi pago direitinho durante o
ano. Se houver alguma diferença
que você entende que não tenha
sido paga, se recuse a assiná-lo.
Em caso de dúvidas, vale
consultar um advogado especia-
lista em Direito do Trabalho para
que ele lhe acompanhe no sindi-
cato e/ou analise esta documenta-
ção antes que você assine.
Lembrando que caso você seja
credor de diferenças e assine este
documento, isso dificultará bas-
tante que você busque os seus di-
reitos futuramente mediante ação
judicial.
10 – Via de regra, mesmo com
as modificações trazidas pela re-
forma trabalhista, você não pode
ser prejudicado. Se, por exemplo,
tentarem aumentar sua jornada de
trabalho, retirarem o pagamento
de horas extras, reduzirem seu in-
tervalo, ou praticarem qualquer
outra alteração no seu contrato de
trabalho, alegando que “agora a
lei é assim”, consulte um especi-
alista e faça valer seu direito.
Embora a Reforma Trabalhista
assuste um pouco, não tenha me-
do de reivindicar as suas garan-
tias. Mas isso deve ser feito de
maneira estratégica, ética e res-
ponsável, por isso, agora mais do
que nunca confie seu problema
trabalhista SEMPRE a um advo-
gado sério, ético e responsável.
Espero que tenha ajudado! N
Instagram: @inaciotaroucoadvogado
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alhistaa
Email: [email protected]
Linkedin:
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inácio-tarouco-machado-56682b4a
Telefones: (51) 9 9702-3139 (Whats) e
(51) 3024-1704
José Inácio Tarouco Machado
Advogado
Isso está certo? Veja só a
historinha da Clotilde e o que o
Mensageiro do Além tem a dizer
a respeito do assunto.
Norminha A personagem da
nossa historinha de hoje é a Clo-
tilde. Toda semana ela ia no su-
permercado e estacionava seu
Fusca, ano 1964, no estaciona-
mento do estabelecimento. Ao in-
gressar no local, toda semana ela
se deparava com a mesma placa,
que dizia: "Não nos responsabili-
zamos pelos veículos e objetos
deixados no mesmo".
Certo dia, a Clotilde estacio-
nou seu carro no estacionamento
do supermercado. Era dia de ran-
cho. Clotilde encheu o seu car-
rinho com tudo, inclusive gulo-
seimas gostosas para o seus ne-
tos. Ao chegar no caixa, a Moça
perguntou para a Clotilde como
ela gostaria de pagar. Foi então
que Clotilde tomou um pequeno
susto. Disse ela: "Cadê minha
bolsa??? Devo ter esquecido no
meu carro. Aguarde um minuto
que eu vou lá buscar".
Quando Clotilde chegou no lo-
cal em que seu Fusca estava esta-
cionado, ela teve um susto maior
ainda. O vidro de seu carro havia
sido quebrado e sua bolsa já não
estava mais lá dentro. "E agora?",
pensou Clô (já temos intimidade
suficiente com ela).
Foi então que uma força divina
sobreveio sobre a mente de Clo-
tilde. Um Mensageiro do Além
(mais ou menos um Chapolim
Colorado com formação jurídica)
tratou de acalmá-la e explicar tu-
do para ela.
Clotilde entendeu, a partir das
explicações do Mensageiro, que,
juridicamente, antes de ela entrar
no estacionamento, o Supermer-
cado estava fazendo uma oferta de
um contrato a ela: "Entre no meu
estacionamento. É cômodo. É se-
guro. Você não precisa me dar na-
da em troca. Apenas me ofereça a
chance de eu vender os meus
produtos pra você".
O Mensageiro também expli-
cou que, ao ingressar no estacio-
namento, ela e o Supermercado
realizaram um contrato, exata-
mente aquele da oferta. Com isso,
o Supermercado, de acordo com
o Direito, assumiu o dever de
guarda dos bens de Clotilde. A
Clô, em contrapartida, passou a
oferecer ao Supermercado a
chance de este vender os seus
produtos a ela.
E a placa? O mensageiro es-
clareceu que, depois que a Clo-
tilde entrou no estacionamento, a
ela foi dito pelo Supermercado:
"Olha, segundo o Direito, eu te
prometi segurança, mas agora
que você resolveu realizar o con-
trato, eu estou inserindo uma
cláusula aqui no nosso negócio,
que diz que eu não tenho o dever
de cuidar os bens que você deixar
aqui no meu estacionamento, cer-
to?".
Clotilde então questionou ao
mensageiro: "Isso quer dizer que
o Supermercado não tinha o de-
ver de cuidar do meu Fusca e da
bolsa que ficou aqui dentro?". A
partir desse momento, o Mensa-
geiro do Além explicou para Clô
Confira aqui 10 tópicos sucintos
e diretos que você precisa saber
para poder defender seus
direitos.
Norminha 1 – A tão temida
multa por litigância de má-fé tra-
zida pelo artigo 793-B da CLT so-
mente será aplicada se você ajui-
zar um processo judicial e faltar
com a verdade, ou se o seu advo-
gado praticar algum procedimen-
to irresponsável. Não existe multa
por litigância de má-fé fora do
âmbito processual – ou seja, o
seu empregador não pode te apli-
car uma multa por “má-fé”.
A dica é: não deixe de ajuizar
sua ação trabalhista por medo de
ser condenado a esta multa. Se
você precisar ajuizar uma recla-
matória trabalhista, procure sem-
pre um profissional competente e
que te passe confiança.
2- Testemunhas que faltarem
com a verdade, no âmbito do pro-
cesso, agora também podem ser
condenadas à multa por litigância
de má-fé. Entendemos que isso
pode ser favorável ao trabalhador,
pois reduzirá o risco de o empre-
gador “obrigar” as suas testemu-
nhas – que geralmente ainda são
seus empregados – a faltar com a
verdade para beneficiar a empre-
sa.
Sempre oriente suas testemu-
nhas a falarem a verdade. Um ad-
(a consumidora) que aquela
parte do contrato (a cláusula da
placa) era ilegal (abusiva),
segundo o Direito. O que valia era
mesmo a cláusula estabelecida
por lei, que dizia que o
Supermercado (o for-necedor)
tinha o dever de cuidar dos bens
dela.
Após isso, o mensageiro su-
miu, evaporou. Mas nem impor-
tava mais. Clô já tinha entendido
tudinho: (Leia com a voz da He-
be): "Se o Supermercado assu-
miu, no contrato, de acordo com
o Direito, a obrigação de cuidar
dos meus bens, mas agora eu es-
tou aqui sem eles, então o Su-
permercado descumpriu a sua o-
brigação e eu posso pedir que ele
repare ou indenize os meus pre-
juízos!", pensou Clô, aliviada.
Realmente, leitores, é essa a
conclusão que se extrai do Direito
(a lei e as decisões dos tribunais).
Veja, por exemplo, o que diz a
10 coisas que todo Trabalhador deve saber sobre a Reforma Trabalhista
Página 10/10 - Norminha - DESDE 18/08/2009 - ANO 09 - Nº 443 - 30/11/2017
em 2008 inaugurou a Biopav, u-
nidade de Brejo Alegre, que tem
capacidade para moer quatro mi-
lhões de toneladas de cana por
safra.
Em 2010, a empresa indiana
Shree Renuka Sugar adquiriu
participação majoritária nas duas
usinas e rebatizou as duas unida-
des de Madhu (unidade de Pro-
missão) e Revati (Brejo Alegre).
Porém, com dificuldades finan-
ceiras, em 2015 a Renuka do Bra-
sil deu início a um processo de
recuperação judicial. No ano se-
guinte, os credores aprovaram
um plano para a venda da usina
Madhu, que chegou a ir leilão,
mas não houve interessados.
LEILÃO
Os credores também aprova-
ram o leilão da Revati, como uma
UPI (Unidade Produtiva Isolada),
ou seja, sem pendências para o
comprador. Entretanto, a pedido
do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social), o leilão que aconteceria
em setembro foi suspenso e não
há previsão de data para ser re-
alizado.
José Roberto (Pres. Sindalco)
O presidente do Sindalco in-
formou que caso o acordo de par-
celamento das rescisões traba-
lhistas seja fechado, nele deve
constar que em caso de venda da
unidade, os valores serão quita-
dos. A reportagem entrou em
contato com a Renuka do Brasil,
mas não recebeu retorno. N
Ergonomia pode
lançar novo olhar
para a prevenção
de acidentes
Tema é abordado em livro
entregue à Fundacentro/MG pelo
ergonomista Hudson de Araújo
Couto
Por Fundacentro/MG com edição
de Cristiane Reimberg
Norminha A Fundacentro/MG
recebeu a visita do médico e er-
gonomista, Hudson de Araújo
Couto, em 14 de novembro. Na o-
casião, ele apresentou seu livro
“Um novo olhar na prevenção de
acidentes do trabalho: o fator er-
gonomia”, em coautoria com
Dennis Carvalho Couto. Dois e-
xemplares foram doados à insti-
tuição.
A publicação busca mostrar
uma nova aplicação da ergo-
nomia, além da tradicionalmente
vista como melhoria dos postos
de trabalho com computadores e
na prevenção de dores nas costas
e nos braços. A ideia é melhorar a
prevenção de um número signifi-
cativo de acidentes de trabalho.
Os autores avaliaram 983 aci-
dentes de trabalho de 14 empre-
sas, analisando as condições de
ergonomia em cada um deles.
Concluiu-se que muitos ocorre-
ram por más condições ergonô-
micas: ferramentas impróprias,
layout inadequado, padrão opera-
cional que não contemplava a er-
gonomia, posição forçada, entre
outros aspectos.
O livro, que conta com ilus-
trações das situações de trabalho,
apresenta 262 casos de acidentes
decorrentes de más condições er-
gonômicas. Também traz os fato-
res ergonômicos de três tragédias
aéreas ocorridas no Brasil. Os ca-
pítulos prescritivos orientam en-
genheiros e técnicos de seguran-
ça do trabalho sobre como me-
lhorar a investigação de aciden-
tes. Apresenta-se como incluir i-
tens de ergonomia nas inspeções
de segurança e como estruturar as
ações visando às melhorias ergo-
nômicas. N
Nova Alteração da CLT estende a
garantia de emprego ao adotante
Ainda, garante a licença mater-
nidade em casos de adoção ou
obtenção de guarda judicial não
só de crianças, mas também de a-
dolescentes(art. 392-A da CLT).
Por fim, a mulher possui dois
descansos especiais de meia hora
cada para amamentar seu filho,
regra esta que passa a valer tam-
bém nos casos de adoção (art.
396 da CLT).
As medidas são salutares e
promovem a igualdade substan-
cial entre o filho adotado e o não
adotado.
Fonte: http://ostrabalhistas.com.br/mais-
alteracoes-na-clt-publicada-lei-no-13-
509-de-22-de-novembro-de-201...
Compartilhamos com Natalia Piccolo
Especialista em Direito do Trabalho
Após dispensa, usina em Brejo Alegre, no interior de São
Paulo, demite 400 trabalhadores COMPARTILHAMOS COM FOLHA DA REGIÃO - Paulo Gonçalves/Folha da Região - Arquivo
Inaugurada em 2008 pelo grupo Equipav, unidade tem capacidade para moer 4 milhões de toneladas de cana por safra
Senac
Jaboticabal
promove Feira de
Profissões
Neste mês, alunos da rede
municipal vivenciaram diversas
áreas do mundo do trabalho
Norminha Entre 7 e 10 de no-
vembro, o Senac Jaboticabal (SP)
recebeu 400 jovens do ensino mé-
dio da rede municipal para apre-
sentar suas áreas de ensino e pro-
porcionar vivências reais das car-
reiras. A Feira de Profissões ainda
teve como objetivo auxiliar a es-
colha profissional dos adolescen-
tes.
Diversas salas da unidade am-
bientaram o dia a dia dos serviços
em informática, administração,
recursos humanos, logística, co-
mércio exterior, meio ambiente,
segurança e saúde no trabalho,
nutrição, enfermagem, comércio e
marketing.
“Acreditamos que as informa-
ções fornecidas a esses estudan-
tes ajudarão a escolha profissio-
nal deles. Todos puderam escla-
recer dúvidas e experimentar as
rotinas de cada área, o que permi-
te uma opção mais consciente e
assertiva”, comenta Renata Lima,
supervisora educacional do Senac
Jaboticabal.
Renata acrescenta que as a-
ções foram conduzidas por coor-
denadores, docentes e alunos dos
cursos técnicos da unidade. “Foi
uma oportunidade para integrar
também quem já está na sala de
aula. Nesse dia, os nossos alunos
conseguiram compartilhar conhe-
cimento e vivenciar a profissão
que escolheram”, diz.
Para informações sobre o port-
fólio de cursos do Senac Jabotica-
bal basta acessar o Portal
www.sp.senac.br/jaboticabal. N
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Norminha 443 – 30/11/2017 - Fim da Página 10/10
Norminha Em mais uma mani-
festação de criatividade legislativa
sem precedentes, o Legislador
pátrio promove outra modificação
no estuário normativo juslaboral.
Acaba de ser publicada a Lei nº
13.509 de 22 de novembro de
2017, além de outras medidas, al-
tera os artigos 391-A, 392-A e
396 da CLT.
Em breve síntese, a novel le-
gislação tem como objeto esten-
der a garantia provisória de em-
prego da gestante para o empre-
gado adotante ao qual tenha sido
concedida guarda provisória para
fins de adoção (parágrafo único
do art. 391-A da CLT, incluído pe-
la nova Lei).
pela Folha da Região, a ordem pa-
ra que os funcionários perma-
necessem em casa foi feita na
sexta-feira (17). Como dia 20 foi
feriado, desde o dia 21 eles a-
guardavam uma nova posição da
empresa. Segundo o que foi infor-
mado à reportagem, na madruga-
da de 28/11 os funcionários fo-
ram convocados a comparecer na
unidade de Promissão (SP) para
assinar a rescisão dos contratos,
pois a Revati não vai operar na
próxima safra.
Com o desligamento, a empre-
sa propôs parcelar as verbas in-
denizatórias, incluindo o 13º salá-
rio, e o pagamento do salário de
novembro, a ser pago em dezem-
bro, em oito vezes, com o primei-
ro pagamento em maio de 2018.
O presidente do Sindalco (Sin-
dicato dos Trabalhadores da In-
dústria e Fabricação de Álcool)
em Araçatuba, José Roberto da
Cunha, informou que está acom-
panhando as negociações e que
uma definição sobre os paga-
mentos dos funcionários deve o-
correr até o início de dezembro.
Ele confirmou a proposta feita pe-
la direção da usina de parcelar os
pagamentos, o que teria incomo-
dado bastante os trabalhadores.
Do total de 700 trabalhadores,
400 estariam sendo demitidos e
destes, 70 são ligados ao Sindal-
co.
Cunha disse que durante o dia
a empresa anunciou ter conse-
guido um aporte de R$ 3 milhões,
que possibilitaria pagar pelo me-
nos os valores do FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Servi-
ço).
ACORDO
Segundo ele, o sindicato tenta
chegar a um acordo o mais breve
possível, pois, se isso não acon-
tecer, a decisão vai para a Justiça,
que marcará audiência apenas pa-
ra fevereiro do próximo ano. "Se
for para a Justiça, teremos que es-
perar e vai parcelar do mesmo jei-
to, pois a empresa não tem di-
nheiro para pagar", comentou.
O presidente do sindicato in-
formou que caso chegue a um
acordo, os trabalhadores conse-
guirão pelo menos dar baixa na
carteira de trabalho para dar en-
trada no FGTS e no seguro-de-
semprego. A usina Revati, que
pertence ao Grupo Renuka do
Brasil S.A., está em processo de
recuperação judicial. O grupo ini- ciou as atividades em Promissão
em 1981, com a usina Equipav, e
ÚLTIMAS VAGAS
NÃO PERCA O CURSO
DO ANO
Norminha Uma semana após
orientar os funcionários da área
industrial a ficarem em casa por
tempo indeterminado, de forma
remunerada, a usina de açúcar e
álcool Revati, em Brejo Alegre/
SP, convocou esses trabalhado-
res para rescindir os contratos de
trabalho. Sem dinheiro para pagar
as verbas indenizatórias, a dire-
ção propôs parcelar os pagamen-
tos em até oito meses, com o pri-
meiro pagamento em maio de
2018.
Conforme matéria publicada