SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DEGOIÁS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA AÇÃO FISCALCOORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES RURAIS

A UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO E DO SENSORIAMENTOREMOTO NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS

ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DA SILVA ENGENHEIRO CARTÓGRAFO

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

2004

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3

2. OBJETIVOS ................................................................................................... 6

3. METODOLOGIA ........................................................................................ 8

Criação da Central ........................................................................................ 9Criação de Regionais ............................................................................. 9Seleção de contribuintes .................................. .......................................... 13Levantamentos ........................................................................................ 15

Identificação das propriedades e culturas .......................................... 15Freqüência e melhor época para aquisição das imagens ........... ....... 16

Aplicação .................................................................................................... 17Registro de imagens e limites ...................................................... 17Manipulação das imagens ......................................................... ........ 17Classificação e interpretação das imagens ........................................... 20Estimativa da Produção Agrícola ...................................................... 21Ações Fiscais .............................................................................. 22

Criação do SIG (Sistema de Informações Geográficas) ................................. 23Infra-estrutura existente .............................................................................. 28

Central ......................................................................................... 28Regionais ......................................................................................... 28

6. CUSTOS DO PROJETO .......................................................................................... 29

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 30

QUADRO 1 – ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL E DAS REGIONAIS........... ................... 10

QUADRO 2 – CONTRIBUINTES MONITORADOS POR REGIONAL ....................... 14

QUADRO 3 – DATAS DE AQUISIÇÃO DE CENAS POR REGIONAL ....................... 16

FIGURA 1 – ARQUITETURA DA REDE ...................................................... 11

FIGURA 2 – ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS REGIONAIS ............................... 12

FIGURA 3 – PROPRIEDADES PLOTADAS EM IMAGEM DE DEZEMBRO 2002 ..... 18

FIGURA 4 – PROPRIEDADES PLOTADAS EM IMAGEM DE ABRIL 2003 ................. 19

FIGURA 5 - LIGAÇÃO ENTRE O BANCO DE DADOS DESCRITIVOE O ESPACIAL .............................................................................. 25

FIGURA 5 – PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS IMAGEM................ 26

FIGURA 6 - PROPRIEDADE NO MUNÍCIPIO DE CABECEIRAS TABELA ................ 27

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional, de 1966,

que disciplinam o ordenamento tributário brasileiro, definem que “tributo é toda prestação

pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua

sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente

vinculada”. A definição legal marca o estágio atual, no quadro brasileiro, da história da retirada

de recursos das pessoas por parte dos governos.

O saque e a escravização, métodos primitivos de obtenção de recursos e

ferramentas de nossos antepassados, foram substituídos pela tributação, a partir da

organização social e da formação do Estado. A princípio sem critério sistêmico, sua instituição

atendeu interesses temporais ou permanentes, públicos ou particulares, como, por exemplo, a

instituição de imposto para fazer face às despesas com membros da família real, na época do

Brasil Colônia. Como parte da história, logo após o descobrimento o pau-brasil foi considerado

monopólio real, sendo, assim, o nosso primeiro produto a ser tributado: para a sua extração

havia a necessidade de pagamento do chamado quinto do pau-brasil, que correspondia a

quinta parte do produto da venda da madeira, configurando o primeiro dos predecessores do

atual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo a cargo dos Estados

e motivador principal do presente projeto. A cobertura vegetal do território brasileiro constitui

fonte de arrecadação desde então, sempre que objeto de mercancia.

A sistematização científica dos elementos de importância e influência na

tributação, iniciada na Revolução Francesa, privilegiou, desde então, o enfoque técnico e a

análise do cenário econômico e social no estabelecimento das normas jurídicas impositivas e

do apoio instrumental à sua consecução. O espetacular avanço tecnológico do século XX

alcançou os governos e suas máquinas arrecadadoras: ao Fisco, agente público de atividade

vinculada e obrigatória, a quem cabe a tarefa de fazer cumprir a lei tributária, impôs-se a

necessidade do domínio da tecnologia para acompanhar a atividade econômica, sob pena de

ficar para trás e não acompanhar os agentes econômicos na faina produtiva ... e na

insuprimível e universal tendência de sonegar impostos. Assim, dentro do modo capitalista de

produção, particularmente na agricultura, as forças produtivas vem investindo pesadamente em

tecnologia para melhorar a produtividade - não raro esgotando até o limite os recursos naturais

- como também otimizando seus controles internos, equipando-se cada vez mais e algumas

vezes utilizando este aparato para burlar o Fisco e, em conseqüência, toda a sociedade.

Goiás assistiu, nos últimos 20 (vinte) anos, a um crescimento sem

precedentes na utilização de técnicas de manejo da terra e, em conseqüência, ao aumento da

produtividade na agricultura. Como exemplo, o uso do pivô central no estado, que em 1983

irrigava pouco menos de 600 hectares na bacia do Paranaíba, aumentou para cerca de

130.000 hectares em 2002 e cobre, com exceção do Sudoeste e da região Norte, praticamente

toda a sua superfície (Fonte: CELG/SEFAZ – 1996/2003).

Na estrutura interna da SEFAZ-GO, a Superintendência de Gestão da Ação

Fiscal - SGAF é o órgão responsável por “supervisionar e controlar operacionalmente as

atividades tributário-fiscais desenvolvidas no Estado de Goiás ... programar, coordenar,

acompanhar, controlar e avaliar as atividades de fiscalização tributária ... promover e

determinar providências visando combater a evasão de receitas e a fraude fiscal” (Regimento

Interno da SEFAZ).

Preocupada em sistematizar o acompanhamento dessa produção, a SGAF,

em 1999, criou um grupo de especialistas em agronomia para monitorar as grandes áreas de

plantio, principalmente o irrigado. Iniciados os trabalhos em 2000, o grupo constatou ser

impossível, utilizando métodos tradicionais, fiscalizar todo o contigente de produtores agrícolas

cadastrado no Estado, além de desnecessário.

Então, antes de mais nada, que tipo de produtor, de fato, interessa ao Fisco

controlar ? Goiás possui, em julho de 2003, cerca de 115.000 (cento e quinze mil) produtores

rurais cadastrados na Fazenda Pública, aí considerados todos os tipos e níveis de produção e

renda. Destes, apenas 2.000 (dois mil) representam 90% (noventa porcento) da produção e da

arrecadação do ICMS.

Diante da escolha entre fiscalizar o conjunto total, cobrindo desde o produtor

de subsistência até o grande produtor, ou fiscalizar apenas este que, por suas características,

além de constituir os 90% do volume arrecadado, é o que possui recursos (e eventuais

interesses) para a utilização de mecanismos de evasão tributária, optou o Fisco goiano por

fazer jus ao princípio de que “imposto é, antes de tudo, instrumento de justiça social”. E, em

conseqüência, conseguir um método mais eficiente para previsão da safra – e do montante, em

dinheiro, a ser arrecadado pelo segmento aos cofres públicos.

O aumento vertiginoso da área plantada e da produtividade levou à

constatação de que o uso de tecnologias avançadas de monitoramento seria imprescindível

para um controle eficiente, que não se dessincronizasse com o real desempenho do segmento.

A escolha da tecnologia do Geoprocessamento, com a utilização do Sensoriamento Remoto,

que possibilita a observação simultânea de grandes áreas, surgiu como alternativa inovadora e

solução para a manutenção da sincronia entre produção e arrecadação.

Segundo Câmara e Medeiros (1998), o termo Geoprocessamento denota uma

disciplina do conhecimento que utiliza técnicas matemáticas e computacionais para o

tratamento de informações geográficas. A influência crescente dessa tecnologia em várias

áreas (Agricultura, Cartografia, Análise de Recursos Naturais etc), principalmente em regiões

de grandes dimensões e com carência de informações adequadas para tomadas de decisão,

apresenta um enorme potencial no caso da SEFAZ-GO, fundamentalmente por permitir

monitorar um grande número de produtores com um custo relativamente baixo. Ainda segundo

os autores, os instrumentos computacionais do Geoprocessamento, chamados de Sistemas de

Informações Geográficas (SIGs), permitem a realização de análises complexas ao integrar

dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados georreferenciados.

A utilização de dados orbitais de Sensoriamento Remoto para o

levantamento e quantificação da ocupação agrícola de município, microregião ou estado,

dentre outros, tem-se tornado freqüente no Brasil nos últimos anos. Neste sentido, vários

trabalhos podem ser citados como os de Assad et al. (1988), Rodrigues et al. (1988), Almeida

et al. (1990) e Sano et al. (1990). Este tipo de produto fornece informações atualizadas a um

custo relativamente baixo (Assad e Sano, 1998).

O Sensoriamento Remoto é a tecnologia que permite a aquisição de

informações sobre um objeto, a partir de medidas feitas por um sensor que não se encontra em

contato físico direto com ele. Visto como um sistema de aquisição de informações, pode ser

dividido em dois subsistemas: a) coleta de dados e b) análise de dados (Novo, 1999). São

exatamente essas características que nos interessam: a utilização de imagens de satélites na

coleta das informações agrícolas e a análise dessas informações com o apoio de um SIG

permitem à SEFAZ-GO maior amplitude de ação com menor gasto de recursos humanos e

materiais.

OBJETIVOS

São objetivos do projeto:

- Definir, através das ferramentas disponíveis do

Geoprocessamento, um SIG (Sistema de Informações

Geográficas) para obtenção de informações gerais e específicas

sobre produtores rurais inscritos no cadastro de contribuintes do

Estado de Goiás, de interesse para a fiscalização e arrecadação

de tributos, tais como: inscrição da propriedade, nome do

proprietário, área da propriedade, área plantada, tipo de cultura

plantada e volume da produção;

- Identificar os limites das propriedades mais representativas do

Estado na formação do tributo sobre a produção agrícola, com

suas respectivas inscrições estaduais, por meio de coordenadas

geográficas e através da plotagem destes pontos nas imagens de

satélite;

- Discriminar as culturas implantadas no terreno nas diversas

épocas de plantio e colheita, de acordo com o calendário agrícola

de cada região, para numa etapa seguinte poder exigir o tributo

devido através do cruzamento de informações da DIR (Declaração

de Informações Rurais, documento interno da SEFAZ-GO, por

meio do qual os produtores rurais do Estado prestam informações

acerca de suas atividades à Secretaria da Fazenda do Estado de

Goiás) com as imagens adquiridas;

- Desenvolver o monitoramento agrícola do Estado de Goiás,

diferenciando o potencial de desenvolvimento econômico das

diversas regiões e suas respectivas aptidões agrícolas, através da

distinção dos diferentes níveis e emprego de tecnologias como:

maquinário novo e adequado às operações, conservação de solos

por terraceamento e irrigação;

- Interagir com órgãos nacionais e locais, de pesquisa,

planejamento, estatística, agricultura ou controladores e

financiadores da safra da região, no sentido de troca de

informações (EMBRAPA, UFG, IBGE, SEAGRI, BANCO DO

BRASIL etc);

- Subsidiar projetos de investimentos do dinheiro público, tanto para

regiões com maior capacidade de geração de divisas quanto para

regiões em processo de desenvolvimento e totalmente carentes de

infra-estrutura para escoamento da produção, colaborando, assim,

para o aumento da arrecadação dos tributos estaduais e para o

desenvolvimento econômico das regiões menos favorecidas e com

grande potencial agrícola ainda inexplorado.

METODOLOGIA

A operacionalização do monitoramento agrícola para fins de controle

tributário em Goiás se dá pelo acompanhamento da ocupação agrícola em nível de

propriedade, contribuinte do ICMS, pela quantificação e classificação das áreas plantadas e

tipo da cultura nessas propriedades, além da perspectiva da estimativa de produtividade das

culturas. Citados por Assad e Sano (1998), os trabalhos de Moreira (1990), que estimou as

áreas plantadas para milho e soja no Distrito Federal, utilizando imagens LANDSAT/TM,

Rudorff (1985), que desenvolveu um ensaio metodológico para estimar a produtividade da

cana-de-açúcar a partir de imagens LANDSAT no Município de Lençóis Paulista (SP), e Assad

(1987), que, combinando modelos agroclimáticos e imagens de satélites meteorológicos

METEOSAT e NOAA, estimou a produtividade do milho em toda a região Centro-Norte do

Senegal, permitem afirmar que a atualização tecnológica e a compatibilização dos métodos

então desenvolvidos atendam os objetivos propostos pela SEFAZ-GO.

Nesse sentido, a extensão territorial estabelecida como objeto de

controle (determinadas regiões de Goiás, com o acompanhamento de apenas alguns

produtores) em conjunto com a associação das interpretações das imagens de satélite a um

sistema de informações geográficas (SIG), permitem o acompanhamento visual e quantitativo

da evolução das áreas controladas. Um dos efeitos secundários do monitoramento é a

possibilidade de descobrir outras áreas cultivadas, não controladas inicialmente, que possam

atrair o interesse da ação fiscal.

A viabilização do projeto apoia-se em uma estrutura com arquitetura

mista: a descentralização das tarefas de campo, como levantamentos de limites das

propriedades, identificação in situ de culturas, cálculo de áreas, de produtividade e a própria

ação fiscalizadora são realizadas por Regionais localizadas no interior do Estado, em áreas de

grande concentração da produção agrícola. Já a aquisição e registro de imagens, criação e

manutenção dos banco de dados e de imagens, plotagem das propriedades, previsão de safras

e outras tarefas de caráter gerencial e com abrangência territorial estadual, são realizadas por

uma Central, localizada em Goiânia. O Quadro 1 mostra as atribuições da Central e das

Regionais e a Figura 1 mostra a arquitetura da rede.

I) Central

A aquisição e registro de imagens, digitalização dos limites das propriedades,

criação e manutenção dos banco de dados e de imagens, previsão de safras e

outras tarefas de caráter gerencial e com abrangência territorial estadual, são

realizadas por uma Central, localizada em Goiânia.

II) Regionais

A produção agrícola no Estado de Goiás tem as fronteiras bem definidas, com

sua localização geográfica concentrada em 10 (dez) regiões de plantio, de

sequeiro ou irrigado, caracterizadas pela alta densidade de determinadas

culturas: soja, milho, sorgo, arroz e algodão, no caso de sequeiro, e feijão,

tomate, batata, cevada, trigo e algodão, no caso das irrigadas.

O interesse precípuo da SEFAZ para o monitoramento agrícola se aplica às

culturas de grãos, em primeiro lugar, e secundariamente, àquelas que

apresentam alto índice de sonegação fiscal. Exclui-se, nesse primeiro momento,

o monitoramento de pastagens. Assim, as 10 (dez) regionais para o

monitoramento agrícola por Sensoriamento Remoto são Catalão, Formosa,

Goiás, Goianésia, Goiânia, Itumbiara, Luziânia e Morrinhos, todas com grande

concentração de culturas irrigadas, e Jataí e Rio Verde, com grandes áreas de

culturas de sequeiro.

Uma vantagem operacional considerável é a possibilidade da Regional poder

atender solicitações específicas da Central e, inversamente, solicitar informações

à Central.

A Figura 2 apresenta a abrangência geográfica das regionais.

QUADRO 1 – ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL E DAS REGIONAIS

EXECUTORTAREFA

CENTRAL REGIONAL

AQUISIÇÃO E REGISTRO DEIMAGENS

X

DIGITALIZAÇÃO DOS LIMITES DASPROPRIEDADES

X

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOSBANCOS DE DADOS

X

ALIMENTAÇÃO DAS REGIONAISCOM DADOS ATUALIZADOS

X

PREVISÃO DE SAFRA X

AÇÕES GERENCIAIS X

LEVANTAMENTO DOS LIMITES DASPROPRIEDADES

X X

IDENTIFICAÇÃO DAS CULTURAS X X

CALCULO DE ÁREAS X X

AÇÃO FISCAL X

FIGURA 1 – ARQUITETURA DA REDE

R E G IO N A L A

C E N T R A LB D IM A G E N S

R E G IO N A L B

R E G IO N A L n

FIGURA 2 – ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS REGIONAIS Base digitalizada do IBGE – Escala 1:250.000

P.F. Br040

P.F. Br070

CRISTALINA

Eng. Lages

Naldo Neves

Botelho

São Marcos

Cana BravaBeneditoValadares

João Pinheiro

J.K.

São Simão

Afonso PenaCachoeiraDourada

Guilhermão

Quirino Machado

Lagoa Santa

Cassilândia

Aporé

Chapadãodo Céu

CampoBom

VacaBrava

CabeceiraAlta

Ivapé

PonteBranca

PonteNova

Baliza

Aragarças

Registrodo Araguaia

Itacaiu

Cocalinho

Tataíra

Novo Planalto

Evelan Soares

São Matheus

Airan Pinheiro

Pouso Alto

Água Quente

Mauro NunesBR-20

PlanaltinaRio do Sal

Farias

São Gabriel

Souza Lima

Elo

São João

Gouveinha

Furnas

O. P. Abreu

Luziânia

Cristalina

Posse

S. Migueldo Araguaia

Aragarças

Sta. Ritado Araguaia

São Simão

Itumbiara

Catalão

480

km

313

km

195 km

341

km

490 km

800 km

km

68

km

41 km

320 km

Porangatu

Uruaçu

Formosa

Goiás

Iporá

Firminópolis

Ap. de Goiânia

LuziâniaAnápolis

Rio VerdeMorrinhos

Pires do Rio

Jataí

Anápolis

Goiânia

Inhumas

T O C A N T I N S

BA

HI

MI

NA S

GE

RA

IS

MA

TO

GRO SS

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DOS U L

M

A

T

O

GR

OS

SO

III) Seleção de contribuintes

Dentre os 115.000 (cento e quinze mil) produtores agropecuários cadastrados na

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, cerca de 2.000 (dois mil) respondem

por 90% (noventa porcento) da produção e arrecadação no segmento (Fonte:

Sistema SARE/DEAR ano 2001 – SEFAZ-GO). O primeiro critério de seleção

para estes contribuintes é o de ter a média de arrecadação mensal dos últimos

12 (doze) meses incluída entre 90% (noventa por cento) da média da

arrecadação total do segmento no Estado, excluídos os produtores não agrícolas

(pecuaristas e outros). O segundo critério é o da escolha de alguns contribuintes

poder ser feita pelo Delegado Regional Fiscal onde se localiza a sede da

Regional do Geoprocessamento, atendendo interesses específicos do Estado.

Um exemplo para a aplicação desse tipo de critério seria incluir, entre os

contribuintes monitorados, aquele(s) que apresente(m) um histórico de

problemas de evasão fiscal. Estuda-se um terceiro critério, não considerado

neste projeto, que seria incluir todos aqueles que possuírem mais de 1.000

(hum) mil hectares de área agricultável, em uso ou não. Isto serviria para a

determinação de áreas ociosas, do ponto de vista produtivo, no Estado.

O Quadro 2 mostra a distribuição, por Regionais, do quantitativo de contribuintes

que estão sendo monitorados, segundo o primeiro critério e dentro de um

cronograma anual de inclusão no sistema.

QUADRO 2 – QUANTITATIVO DE CONTRIBUINTES MONITORADOS

CONTRIBUINTESREGIONAL

2001 2002 2003 2004 2005CATALÃO 40 80 120 200 250FORMOSA 0 20 40 60 100GOIÁS 0 20 40 80 150GOIANÉSIA 0 20 30 80 150GOIÂNIA 20 50 100 130 150ITUMBIARA 0 10 40 80 150LUZIÂNIA 30 40 60 100 150MORRINHOS 40 90 200 250 300JATAÍ 20 60 120 200 200RIO VERDE 0 30 100 200 200TOTAL 150 420 880 1380 1800

IV) Levantamentos

Duas foram as definições necessárias para os levantamentos: a primeira,

escolher o método para identificação das propriedades e respectivas culturas; e,

a segunda, definir, em função do calendário agrícola, a freqüência da coleta das

imagens de satélite e a época de cada uma, em cada Regional.

1º) Identificação das propriedades e culturas

O primeiro problema que se apresentou foi: levantar os limites das

propriedades ou apenas dos talhões nelas existentes ? A discussão, na verdade,

representava uma divisão de princípios para o trabalho do Fisco – controlar o

contribuinte ou a safra ? Pesou a favor da decisão de levantar os limites e não

apenas os talhões o fato de que, controlando o contribuinte, foi possível controlar

a safra (e o inverso não é necessariamente verdadeiro) e ainda identificar, na

propriedade, áreas ociosas com potencial produtivo, o que poderia gerar novos

produtos para outros órgãos do Estado. Outro fator de grande importância na

decisão foi o de que os levantamentos por limites são feitos, em geral, apenas

uma vez – já que raramente as propriedades mudam de produtor -, enquanto os

levantamentos por talhões poderiam se repetir com mais freqüência, em função

da dinâmica da produção agrícola.

O segundo problema foi o de como fazer o levantamento dos limites.

Considerando que o produto final desejado é o de ter os limites das

propriedades “plotados” sobre imagens de satélites, numa escala média de

1/50.000, onde um eventual erro de locação pode ser facilmente detectado e

corrigido pelo cruzamento do levantamento de campo com a leitura e

interpretação da imagem, a precisão necessária requerida pode trabalhar com

margens de erro de até 20 metros – ou mesmo maiores. Optou-se então pelos

levantamentos por navegadores manuais, do tipo GPS, em função de sua

praticidade e baixo custo. Uma equipe da Delegacia Regional percorre os limites

da propriedade selecionada com o GPS ligado, registrando suas coordenadas e

posteriormente as repassa para a Central, em Goiânia, que registra a nova

propriedade no sistema. Outra maneira de se identificar a propriedade é o

próprio contribuinte assinalar, em imagem de satélite impressa ou na tela do

computador da Regional, os limites de sua propriedade, após o que a equipe da

Delegacia Regional repassa os limites identificados para a Central, que também

a registra no sistema.

2º) Freqüência e melhor época para aquisição das imagens de satélite

Foi estabelecida uma tabela de datas para a coleta das imagens de

satélite, também baseada no zoneamento agrícola do Estado de Goiás (Banco

de Dados Georreferenciado de Recursos Naturais do Cerrado, Assad et al,

2000), levando em consideração os tipos de plantio e culturas predominantes na

Regional. A tabela está no Quadro 3. Atualmente, com o custo relativamente

baixo dos satélites LANDSAT, a possibilidade de se conseguir cenas com boa

qualidade e baixa cobertura de nuvens aumentou consideravelmente. Assim, a

SEFAZ-GO optou pela aquisição de imagens digitais destes satélites,

georreferenciadas, com as bandas 1, 2, 3, 4, 5, 7 e PAN, não descartando,

porém, a hipótese de trabalhar com outros produtos, como as imagens dos

satélites SPOT e CBERS, caso, em determinada situação, não existam imagens

do LANDSAT disponíveis.

QUADRO 3 – DATAS PARA AQUISIÇÃO DE IMAGENS

REGIONAL AQUISIÇÃO 1ªCENA

AQUISIÇÃO 2ªCENA

AQUISIÇÃO3ª CENA

CATALÃO 01-15 JANEIRO - 01-15 AGOSTOFORMOSA 01-15 JANEIRO - 01-15 AGOSTOGOIANÉSIA 01-15 JANEIRO - 01-15 AGOSTOGOIÂNIA 01-15 JANEIRO 01-15 ABRIL 20 AGO – 10 SETGOIÁS 01-15 JANEIRO - 01-15 AGOSTOITUMBIARA 01-15 JANEIRO - 01-15 AGOSTOJATAÍ 15-30 DEZEMBRO 01-15 ABRIL -LUZIÂNIA 01-15 JANEIRO 15-30 ABRIL 20 AGO – 10 SETMORRINHOS 01-15 JANEIRO - 01-15 AGOSTORIO VERDE 15-30 DEZEMBRO 01-15 ABRIL 01-15 AGOSTO

V) Aplicação

1º) Registro de imagens e limites

Levantados os limites das propriedades e adquiridas as imagens, o

trabalho da Central é o de registrar, em programa de computador específico, tais

limites e imagens.

A opção da SEFAZ-GO foi por utilizar o programa SPRING, desenvolvido

pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, por dois motivos básicos:

1º, é de uso livre, isto é, gratuito, e, 2º, é tecnologia brasileira. A principal

vantagem deste último é que o pessoal do desenvolvimento e suporte

diretamente envolvido na fabricação do produto está no Brasil e, portanto,

acessível, rapidamente e a qualquer momento, para sanar dúvidas e/ou sugerir

formas de atuação.

A operação de registro dos limites se dá apenas uma vez, na implantação

dos limites no SPRING. O registro das imagens é sempre feito quando da

aquisição de novas cenas para as áreas monitoradas.

2º) Manipulação das imagens

A partir do momento em que limites e imagens estejam registrados e

sobrepostos, é executada a etapa principal do trabalho, que é a identificação de

culturas e a medição das áreas.

Novo (1989) e Rosa (1992) indicam as aplicações de uso das bandas do

LANDSAT. Assim, a utilização das melhores bandas para cada projeto deverá

atender seus propósitos específicos. Como exemplo de produto final dessa

etapa, a Figura 3 mostra propriedades com os limites plotados sobre uma

imagem B5R7GPAN.

FIGURA 3 – PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU(REGIONAL DE JATAÍ)

PLOTADAS EM IMAGEM DE DEZEMBRO/2002 – 1ª SAFRA

FIGURA 4 – PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU(REGIONAL DE JATAÍ)

PLOTADAS EM IMAGEM DE ABRIL/2003 – 2ª SAFRA

3º) Classificação e interpretação das imagens

A interpretação das imagens, a partir da utilização das técnicas de

segmentação e de classificação - disponíveis no programa SPRING – conta com

o apoio da presença permanente do pessoal das Regionais no campo, o que

traz segurança ao projeto proposto e pretende evitar ou sanar eventuais

dificuldades na sua consecução. A cada safra, levantamentos de amostras das

culturas plantadas na Regional são efetuados, identificando-se talhões, por

amostragem, que são repassados para a Central. Atualmente são levantadas

cerca de 3 (três) amostras por cultura, para cada Regional.

Classificação, em sensoriamento remoto, significa a associação de

pontos de uma imagem a uma classe ou grupo, por exemplo, água, cultura, área

urbana, reflorestamento, cerrado etc. ou, ainda, o processo de reconhecimento

de classes ou grupos cujos membros exibem características comuns (Rosa e

Brito, 1996). A classificação de imagens consiste no estabelecimento de um

processo de decisão no qual um grupo de pixels é definido como pertencente a

uma determinada classe. Neste sentido, os sistemas computacionais auxiliam o

usuário na interpretação das imagens orbitais (Venturieri e Santos, 1998).

Assim, a partir das amostras levantadas, o sistema identifica as culturas

associadas em toda a Regional.

Áreas não estudadas em princípio, que surjam nas imagens e que sejam

atraentes para a ação fiscal, tem o reconhecimento de campo e a troca de

informações entre as Regionais e a Central para possibilitar nova seleção de

áreas de treinamento.

Divergências na interpretação de dados referentes às culturas, causadas

por similaridades na resposta espectral, são sanadas com o apoio de campo das

Regionais, que possuem pessoal treinado e com mobilidade para deslocamentos

rápidos até as áreas objeto de dúvidas.

Sano et al (1998) afirmam que três tipos de erros devem ser

considerados nos resultados apresentados: 1) na avaliação absoluta da área

plantada em decorrência da existência de nuvens na data da aquisição da

imagem; 2) na determinação correta do limite municipal, causado pela ampliação

da escala de 1:250.000 para 1:100.000; e 3) na interpretação de áreas

cultivadas inferiores a 10 hectares, em função da escala de trabalho escolhida.

As hipóteses 2 e 3 não constituirão problema para o Fisco, na medida em que, a)

a alta precisão dos limites municipais não é necessária para os objetivos

primários propostos – fiscalizar o contribuinte, cuja unidade básica são os limites

da propriedade, e prever a safra regional, que não considera o município como

unidade básica e, b) não existem produtores, entre os cerca de 2.000 (dois mil)

monitorados, com áreas inferiores à 10 (dez) hectares. Quanto à hipótese 1),

quando não há absolutamente maneira de se identificar a cultura em função

ocorrência de cobertura de nuvens na imagem, optamos por deixar a área em

questão ser levantada pelos métodos tradicionais (ida a campo e identificação

visual da cultura).

4º ) Estimativa da Produção Agrícola

Informações confiáveis sobre os tipos de culturas instaladas, áreas

plantadas e a distribuição espacial dentro de uma determinada região podem ser

obtidas através de métodos convencionais, utilizando-se questionários aplicados

diretamente aos produtores ou através da utilização de Sensoriamento Remoto

(Sano et al, 1998).

Ainda, dentre as aplicações mais ambiciosas do Sensoriamento Remoto

no campo da agricultura, está a previsão de safra. Pelo menos dois tipos de

dados podem ser fornecidos por ele: 1- o tipo de cultura; 2- a área ocupada pela

cultura (Novo, 1998).

Através da associação das informações fornecidas pela imagens de

satélites (identificação da cultura e área plantada) com a produtividade esperada

fornecida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE),

cujos dados são obtidos via representantes de entidades relacionadas à

produção agrícola, obtemos a produção esperada por unidade de cultivo e por

contribuinte.

O cálculo de estimativa de produção em questão leva em consideração

tão somente os fatores época de plantio (recomendada por calendário agrícola

fornecido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e

instituída por portarias do Ministério da Agricultura), área plantada e a

produtividade média da região.

Fatores outros como tipo de solo, tratos culturais, ocorrências de pragas

e doenças, déficit hídrico, etc,...que poderão proporcionar produtividade diferente

da esperada, são objeto de análise e consideração por parte da SEFAZ-GO,

através de fiscais de cada regional. A definição da produção para efeito de

tributação nos casos de unidades produtivas cuja produtividade possa divergir

da esperada, é precedida de levantamento in loco durante o ciclo da cultura e de

parecer técnico de órgãos oficiais ligados à agricultura.

5º) Ações Fiscais

A identificação do(s) contribuinte(s), do tipo de cultura por ele plantado e

da área de plantio, traz mecanismos abrangentes e ágeis de acompanhamento

fiscal, permitindo às Regionais estabelecer o planejamento de operações de

fiscalização preventiva e mesmo a execução de ações fiscais corretivas com

maior rapidez e acuidade.

A capitulação legal para as ações fiscais apoiadas no uso da tecnologia

do Geoprocessamento é a mesma que das outras ações fiscais cotidianamente

aplicadas no trabalho do Fisco: o Geoprocessamento é somente uma ferramenta

de acompanhamento do comportamento fiscal e produtivo dos contribuintes, tal

como os tradicionais sistemas informatizados em uso. As ações fiscais dele

decorrentes, portanto, se enquadram nas duas diferentes modalidades de

fiscalização do ICMS, trânsito e empresas, e são executadas dentro dos

recursos legais hoje existentes.

Cumpridos os procedimentos anteriores à ação fiscal propriamente dita

(levantamento dos limites das propriedades, identificação das culturas, cálculo

da área e cálculo da produtividade, conforme o Quadro 1 – Atribuições da

Central e das Regionais - METODOLOGIA, pág. 10), dentre as situações mais

comuns de irregularidade fiscal que são detectadas a partir do monitoramento

agrícola feito com o apoio do Geoprocessamento, destacamos as de mercadoria

em geral sem a respectiva nota fiscal e irregularidades na auditoria básica do

ICMS, envolvendo avaliação de estoques, valor adicionado, específica de

mercadorias e de cereais.

Cumpre destacar que desde a implantação do sistema, em 2001, não

houve autuação fiscal oriunda de divergências entre a área plantada/produção e

a apresentação de documentos fiscais da safra colhida - o que se observa é um

aumento significativo na emissão destes documentos e, em conseqüência, da

arrecadação do tributo devido, pelo aumento da percepção de risco por parte do

contribuinte, ao ser notificado de que sua produção está sendo acompanhada

por imagens de satélite.

Como exemplo dessa situação, cabe citar a Delegacia Regional de

Luziânia, onde a arrecadação do segmento agrícola aumentou de cerca de R$

150.000,00 mensais para cerca de R$ 450.000,00 mensais após a implantação

do sistema (Fonte: Sistema SARE/SEFAZ – 2002), sem que tenha sido

necessário lavrar nenhum auto de infração.

VI) Criação do SIG (Sistema de Informações Geográficas)

Um banco de dados tradicional é um conjunto de arquivos de dados estruturados

para facilitar o gerenciamento de informações de determinadas entidades, como,

por exemplo, o banco de dados dos funcionários de uma firma (Medeiros e Pires,

1998). No projeto da SEFAZ-GO, a possibilidade de efetuar consultas aos dados

de um determinado contribuinte, conjunto de contribuintes, região, culturas,

conjunto de culturas, e seus respectivos cruzamentos, leva à necessidade de se

utilizar a referência espacial, através da análise das imagens de satélites

associadas ao banco de dados. Aqui entram as diferenças entre um banco de

dados geográfico e um convencional, que se estendem além dos tipos de dados

armazenados, isto é, aos tipos de operação que podem ser realizadas. Por

exemplo, pode-se consultar um banco de dados tradicional para saber o

“endereço do funcionário x”; já um banco de dados geográficos pode aceitar

consultas do tipo “qual a distância entre as casas dos funcionários x e y” porque

comporta referenciais de localização (Medeiros e Pires, 1998).

Então, o projeto trabalha com um SIG (Sistema de Informações Geográficas). O

que é um SIG ? Há inúmeras definições para SIG, cada uma baseada no tipo de

usuário e no domínio da aplicação (Maguire et al., 1991). A comunidade técnica

que trabalha com banco de dados define SIG como um banco de dados não

convencional que suporta o gerenciamento de dados espaciais. Na visão dos

engenheiros de software, SIG é um conjunto de ferramentas e algoritmos usado

para manipular dados geográficos (Medeiros e Pires, 1998).

As operações de consulta e manipulação de dados geográficos constituem a

essência de um SIG. O que distingue um SIG de outros tipos de sistemas de

informação são aquelas funções que possibilitam a realização de análises

espaciais (geográficas). Tais funções utilizam os atributos espaciais e não

espaciais das entidades gráficas armazenadas na base de dados espaciais,

buscando fazer simulações (modelos) sobre os fenômenos do mundo real, seus

aspectos ou parâmetros.

O aspecto mais fundamental dos dados tratados em um SIG é a natureza dual

da informação: um dado geográfico possui uma localização geográfica (expressa

como coordenadas em um mapa) e atributos descritivos (que podem ser

representados num banco de dados convencional). Outro aspecto muito

importante é que os dados geográficos não existem sozinhos no espaço: tão

importante quanto localizá-los é descobrir e representar as relações entre os

diversos dados (SPRING, Análise Geográfica, INPE 2000). Aqui entra, mais uma

vez, o uso do SPRING na SEFAZ-GO.

O SPRING foi concebido como um banco de dados geográfico e projetado para

operar em conjunto com um sistema gerenciador de bancos de dados (SGBD).

O banco de dados geográfico é o repositório de dados de um SIG, armazenando

e recuperando dados geográficos em diferentes geometrias (imagens, vetores,

grades) e as informações descritivas (atributos não-espaciais) armazenadas em

tabelas.

Assim, alguns exemplos dos processos de análise espacial típicos do SIG da

SEFAZ-GO estão apresentados na tabela a seguir.

EXEMPLOS DE ANÁLISES ESPACIAIS POSSÍVEIS

Análise Pergunta Geral ExemploCondição O que está...? Qual a cultura plantada nesta propriedade?Localização Onde está...? Quais as áreas com produtividade acima de x% ?Tendência O que mudou...? O que estava plantado nas últimas 3 safras ?Roteamento Por onde ir.. ? Qual o melhor caminho para chegar na propriedade ?Padrões Qual o padrão....? Qual é a produtividade média da cultura x na região y?Modelos O que acontece se...? Qual o impacto de uma quebra de safra na região y ?

O SPRING utiliza uma forma de ligação entre o SIG e o sistema gerenciador de

banco de dados relacional no qual os componentes espacial e descritivo do

objeto geográfico são armazenados separadamente (Figura 4). Os atributos

convencionais são guardados no banco de dados (na forma de tabelas) e os

dados espaciais são tratados pelo sistema dedicado, com a conexão feita por

meio de identificadores de objetos. Para recuperar um objeto, os dois

subsistemas são pesquisados e a resposta é a composição dos resultados das

pesquisas. Nas Figura 5 e 6, temos um exemplo real de aplicação do SIG,

associando a imagem de satélite de uma safra com uma propriedade registrada

na tabela do banco de dados.

Base digitalizada do IBGE – Escala 1:250.000

FIGURA 4 - LIGAÇÃO ENTRE O BANCO DE DADOS DESCRITIVO E O ESPACIAL – PROPRIEDADE EXEMPLO

GEO ID INSC.EST. ENDEREÇO PROPRIETÁRIO CULTURA ÁREA (ha) PROD.(ton)

1 11001001-1 GO-341 KM 59 José L. M. Silva Milho 120 840

FIGURA 5 – PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS(REGIONAL DE FORMOSA)

PLOTADA EM IMAGEM DE ABRIL/2003 – 2ª SAFRA

FIGURA 6 – PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS(REGIONAL DE FORMOSA)

REGISTRO NA TABELA DO BANCO DE DADOSSOBRE IMAGEM DE ABRIL DE 2003 – 2ª SAFRA

A modernização dos meios de produção e do respectivo controle sobre eles

exige um permanente acompanhamento do “estado da arte” no

desenvolvimento de programas e na manutenção dos existentes (“software”),

com a necessária atualização dos meios físicos disponíveis (“hardware”). Os

componentes espaciais e descritivos do banco de dados em uso, portanto, estão

sempre sujeitos a alterações e adaptações que surjam como necessárias para o

trabalho fiscal. A sua estrutura, simples, se propõe a facilitar estas ações

eventuais, sempre que necessárias.

VII) Infra-estrutura existente

1º) Central

Equipamentos

- 01 (um) computador com 866 Mhz de clock, 512 Mb de RAM,

unidade de CD-ROM, unidade gravadora de CD-ROM, unidade de

disquete, 80 Gb de disco rígido e monitor colorido de 21”;

- 02 (dois) computadores com 866 Mhz de clock, 512 Mb de RAM,

unidade de CD-ROM, unidade de disquete, 80 Gb de disco rígido e

monitor colorido de 17”;

- 01 (uma) impressora jato de tinta colorida, formato até A2;

- 01 (um) scanner formato até A3;

- 01 (uma) mesa digitalizadora formato A0;

- 01 (um) aparelho manual de navegação (GPS);

Mão de obra

- 01 (um) Especialista em Geoprocessamento;

- 02 (dois) Estagiários de Sensoriamento Remoto.

2º) Regionais

Equipamentos

- 10 (dez) computadores com 800 Mhz de clock, 256 Mb de RAM,

unidade de CD-ROM, unidade de disquete, 20 Gb de disco rígido e

monitor colorido de 17”;

- 10 (dez) aparelhos manuais de navegação (GPS);

- 10 (dez) viaturas (não dedicadas).

Mão de obra

- 10 (dez) Agentes de Fiscalização com treinamento em GPS e

SPRING.

CUSTO DO PROJETO

O custo de implantação do projeto foi calculado com base nas despesas

efetuada até Janeiro de 2002, entendendo-se esses custos como exclusivos desse processo

de implantação.

ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO – CUSTO TOTAL CUSTO R$

1. AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS 45.000,00

2. INSTALACÃO DA CENTRAL 3.000,00

3. INSTALAÇÃO DAS REGIONAIS 10.000,00

TOTAL 58.000,00

O custo operacional anual do projeto está calculado com base nas

despesas efetuadas em valores atuais (outubro de 2003) e envolve todos os itens necessários

à sua consecução, como mão de obra envolvida para cada tarefa, diárias, combustíveis,

material de manutenção e escritório etc.

ATIVIDADES OPERACIONAIS – CUSTO ANUAL CUSTO R$

1. LEVANTAMENTO DE CAMPO (LIMITES E CULTURAS) 12.000,00

2. AQUISICÃO DE IMAGENS 45.000,00

3. REGISTRO DE LIMITES E IMAGENS 6.000,00

4. ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS 6.000,00

5. ACOMPANHAMENTO DO PLANTIO 6.000,00

6. ACOMPANHAMENTO COLHEITA E ARMAZENAGEM 6.000,00

TOTAL 81.000,00

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