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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED
SUPERINRENDENCIA DA EDUCAÇÃO – SUED
DIRETORIA D EPOLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS – DPPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - PDE
Ficha Catalográfica
PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
Título Trabalho, História e Cultura Alimentar: o caso do Quilombola de
Guaíra-Pr.
Autor Edna Francisca Alves
Escola de Atuação Colégio Estadual de Iporã – Ensino Fundamental Médio e
Profissional.
Município da Escola Iporã-Pr
Núcleo Regional de Educação Umuarama
Orientador Prof. Dr. Roberto Leme Batista
Instituição de Ensino Universidade Estadual do Paraná - Câmpus Paranavaí
Disciplina/Área (entrada no PDE) História
Produção Didático-pedagógica Unidade Didática - Cartilha
Relação Interdisciplinar
Arte, Ciências, Geografia, Português e Educação Física
Público Alvo Alunos da 8ª série
Localização
Colégio Estadual de Iporã-PR E. F. M. e P. Localizado na Avenida
Duque de Caxias nº. 2631
Apresentação:
A Cartilha “Trabalho, história e cultura alimentar: o caso do
quilombola de Guaira Pr” está sendo desenvolvido pela
necessidade de despertar o interesse aos educando e oportunizar
estudo sobre as questões da história e cultura africana e afro-
brasileira, dando ênfase aos hábitos alimentares e conhecendo a
história das comunidades remanescentes, seus costumes, modos
de vida, trabalho e tradição alimentar. A produção deste material
tem enfoque norteador às tradições quilombolas do Paraná. Sua
principal contribuição consiste em oferecer subsídios teóricos e
metodológicos que orientem a reflexão e a ação dos educando
possibilitando informações aos alunos que permitam ampliar e
disseminar o conhecimento sobre a história dos afros e a formação
das comunidades quilombolas, bem como a influência social e
cultural na sociedade brasileira. Os textos contidos nesta produção
que versam sobre o tema: “História e cultura Alimentar: o caso do
quilombola de Guaíra Pr” estão organizados das seguintes forma:
textos sobre os Conceitos Histórico-Social das Comunidades
Quilombola no Brasil; Políticas públicas e a regulamentação das
comunidades quilombolas brasileiras; O município de Guaíra no
seu contexto histórico; As comunidades quilombolas como
patrimônio cultural e imaterial do país; População Negra e
Comunidade Quilombolas no Estado do Paraná; Aula visita de
estudo à comunidade Manoel Ciriaco dos Santos; A influência
gastronômica africana no Brasil e oficina prática.
Conhecendo o modo de vida os costumes e transformando em
memória viva a história de forma que possa ampliar o
conhecimento e a valorização da cultura afro na sociedade.
Palavras-chave Cultura afro; quilombola; alimentação; tradição; aluno.
______________________________________________________________________
Autora: Edna Francisca Alves Orientador IES UNESPAR: Prof. Dr. Roberto Leme Batista
Iporã – Paraná
2011.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
CÂMPUS – PARANAVAÍ
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL – PDE
PRODUÇÃO DIDÁTICA: CARTILHA EDUCATIVA
TRABALHO, HISTÓRIA E CULTURA ALIMENTAR: O CASO DO QUILOMBOLA DE
GUAÍRA-PR.
Orientador IES: Prof. Dr. Roberto Leme Batista1
Orientanda PDE: Edna Francisca Alves2
Iporã – Paraná
2011
1 - Professor Orientador - Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Maringá (1991) e
Licenciatura em Letras pela Fundação Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Jandaia do Sul (1988). É Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Doutor em Ciências Sociais pela UNESP – Campus de Marília. É chefe do Departamento de História e professor assistente da Fundação Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí/PR. 2 - Professora aluna PDE História do Ensino Básico – Colégio Estadual de Iporã – Ensino Fundamental,
Médio e Profissional, Iporã-PR. Especialização em Metodologia do Ensino-Aprendizagem da História no Processo Educativo, pela Faculdade de Educação São Luiz - Jaboticabal SP. Especialização em Pedagogia Escolar/ Supervisão Orientação e Administração pela FACINTER – Curitiba-PR. Integrante do Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná (PDE 2010). Fonte das figuras da capa: Organização da autora Edna Francisca Alves.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
CÂMPUS-PARANAVAÍ
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL – PDE
TRABALHO, HISTÓRIA E CULTURA ALIMENTAR: O CASO DO QUILOMBOLA DE
GUAÍRA-PR.
Projeto apresentado ao Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE – Governo do Estado do Paraná – SEED – Turma de 2010 – Disciplina de História Orientação na FAFIPA: Prof. Dr. Roberto Leme Batista Professora aluna PDE Edna Francisca Alves
Iporã – Paraná
2011
IDENTIFICAÇÃO
NRE: UMUARAMA
MUNICÍPIO: IPORÃ/PR
ESCOLA: COLÉGIO ESTADUAL DE IPORÃ – ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E
PROFISSIONAL.
TÍTULO DO MATERIAL DIDÁTICO
TRABALHO, HISTÓRIA E CULTURA ALIMENTAR: O CASO DO QUILOMBOLA DE GUAÍRA-PR.
NOME DA PROFESSORA PDE:
EDNA FRANCISCA ALVES
PROFESSOR ORIENTADOR IES:
PROF. DR. ROBERTO LEME BATISTA
ÁREA/DISCIPLINA
HISTÓRIA
RELAÇÃO INTERDISCIPLINAR
ARTE, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA, PORTUGUÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA.
CONTEÚDO ESTRUTURANTE
RELAÇÃO DE TRABALHO; RELAÇÃO DE PODER; RELAÇÕES CULTURAIS.
CONTEÚDO ESPECÍFICO
POSSIBILITAR AOS EDUCANDOS A PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA SOBRE A INFLUÊNCIA DA
ALIMENTAÇÃO DOS QUILOMBOLAS NO PARANÁ, TOMANDO POR BASE O CASO DOS
QUILOMBOLAS DE GUAÍRA-PR.
ENTENDER A LEGISLAÇÃO QUE GARANTE O DIREITO DE PROPRIEDADE QUILOMBOLA.
CONHECER A HISTÓRIA DOS QUILOMBOLAS DE GUAÍRA, SEUS COSTUMES, MODOS DE
VIDA, TRABALHO E TRADIÇÃO ALIMENTAR.
OPORTUNIZAR ESTUDOS E DISCUSSÕES QUE ORIENTEM E PROMOVAM O CONHECIMENTO
SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA PARA A ALIMENTAÇÃO
PARANAENSE.
APREENDER OS HÁBITOS ALIMENTARES QUE SE CONSTITUEM EM UMA HERANÇA DOS
AFRO–BRASILEIROS NO CARDÁPIO COTIDIANO PARANAENSE.
POSSIBILITAR A VISITA DOS ALUNOS À COMUNIDADE QUILOMBOLA MANOEL CIRIACO DOS
SANTOS NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA-PR.
UNIDADE DIDÁTICA
CARTILHA EDUCATIVA
Iporã – PR
2011
Caro Professor
Este material didático é resultado do Projeto de Intervenção Pedagógica
desenvolvido no Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE – da Secretaria de
Educação do Estado do Paraná – SEED – em parceria com a Secretaria de Estado da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI. Envolve, simultaneamente, as Escolas
Públicas Estaduais de Educação Básica e as Instituições de Ensino Superior,
possibilitando vivenciar uma integração desses níveis de ensino.
A Cartilha Trabalho, história e cultura alimentar: o caso do quilombola de
Guaira-PR, desenvolvida com a finalidade de provocar o interesse dos educandos e
oportunizar estudo sobre as questões da história e da cultura africana e afro-brasileira,
dá ênfase aos hábitos alimentares por meio do conhecimento da história das
comunidades remanescentes, seus costumes, modos de vida, trabalho e tradição
alimentar. Propõe-se, também, conhecer e divulgar os direitos dados aos
“remanescentes”, contidos na Constituição Brasileira de 1988, no art. 68, que “[...]
assegura o reconhecimento da propriedade definitiva às comunidades quilombolas”
(BRASIL, 2007).
A produção deste material tem como enfoque norteador as tradições
quilombolas do Paraná. Sua principal contribuição consiste em oferecer subsídios
teóricos e metodológicos que orientem a reflexão e a ação dos educando da 8ª série do
Colégio Estadual de Iporã – Ensino Fundamental, Médio e Profissional, possibilitando
informações aos alunos que permitam ampliar e disseminar o conhecimento sobre a
história dos afros e a formação das comunidades quilombolas, bem como sua influência
social e cultural na sociedade brasileira. Objetiva difundir seu modo de vida e costumes,
transformando em memória viva a história, de forma a ampliar o conhecimento dos
alunos.
Os textos contidos nesta produção que versam sobre o tema: História e cultura
Alimentar: o caso do quilombola de Guaíra-PR estão organizados na seguinte
sequência: Conceitos Histórico-Social das Comunidades Quilombola no Brasil; Políticas
Públicas e a Regulamentação das Comunidades Quilombolas Brasileiras; O Município
de Guaíra no seu Contexto Histórico; As Comunidades Quilombolas como Patrimônio
Cultural e Imaterial do País; População Negra e Comunidade Quilombolas no Estado do
Paraná; Aula-Visita de Estudo à Comunidade Manoel Ciriaco dos Santos; Influência
Gastronômica Africana no Brasil; Oficina Prática.
Os procedimentos metodológicos para a aplicação dos conteúdos contidos
neste material didático abrangem as seguintes atividades: visita de estudos, debates,
reflexões, questionamentos e sistematização do conhecimento.
Entendemos que a proposta aqui apresentada constitui um instrumento
pedagógico de grande valia na busca de uma História que estimule o desenvolvimento
do raciocínio, da criatividade e do pensamento crítico dos alunos. Deste modo,
esperamos contribuir para um conhecimento desse direito humano à educação
quilombola.
Edna Francisca Alves3
3 Agradecimentos No final de mais uma etapa, não posso deixar de expressar o meu sincero agradecimento às pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a concretização deste material. Assim, as minhas palavras de apreço e gratidão vão: - A Deus, o que seria de mim sem a fé que eu tenho nEle; - À minha família, especialmente ao meu esposo, aos meus filhos e a toda a minha família que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida; - Ao meu orientador, Professor Doutor Roberto Leme Batista, pela sua dedicação, total disponibilidade e simpatia com que sempre me recebeu, pelas suas sugestões sempre pertinentes, pelos seus ensinamentos e pelo seu incondicional apoio durante a conclusão deste material. À Professora Cristina Rosana Ferrari, pelo apoio na elaboração deste material; - À equipe da SEED que proporcionou este Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, ao NRE de Umuarama e à coordenadora da IES/UEM Professora Doutora Marta Sforni, pelo apoio e acompanhamento no decorrer deste programa. - Agradeço também à Prefeitura Municipal de Iporã-PR e à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, pela apoio e contribuição neste Material Didático. - MUITO OBRIGADA a todos vocês!
O amor é uma intercomunicação íntima de duas consciências
que se respeitam. Cada um tem o outro como sujeito de seu
amor. Não se trata de apropriar-se do outro.
Paulo Freire
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………. 1
CONCEITOS HISTÓRICO-SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLA NO
BRASIL........................................................................................................................
3
POLÍTICAS PÚBLICAS E A REGULAMENTAÇÃO DAS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS BRASILEIRAS..................................................................................
5
AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL
DO PAÍS
9
POPULAÇÃO NEGRA E COMUNIDADE QUILOMBOLAS NO ESTADO DO
PARANÁ......................................................................................................................
12
O MUNICÍPIO DE GUAÍRA NO SEU CONTEXTO HISTÓRICO................................ 17
AULA-VISITA DE ESTUDO À COMUNIDADE MANOEL CIRIACO DOS SANTOS... 18
A INFLUÊNCIA GASTRONÔMICA AFRICANA NO BRASIL...................................... 19
OFICINA PRÁTICA – CONFECÇÃO DE CADERNO DE RECEITAS........................ 20
COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA............................................ 22
OFICINA: TRADIÇÃO E CULTURA ALIMENTAR...................................................... 25
RECURSOS DIDÁTICOS....................................................................................................... 28
A INFLUÊNCIA AFRICANA NA LÍNGUA PORTUGUESA.......................................... 30
AVALIAÇÃO................................................................................................................ 33
SUGESTÕES DE LEITURAS......................................................................................
37
REFERÊNCIAS............................................................................................................
39
1 Mapa – do Tráfico Negreiro.................................................................................. 4
2 Mapa – População Negra e Comunidade Quilombolas no Estado do Paraná..... 12
3 Avanços tecnológicos na agricultura e na educação na Comunidade
Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos Guaíra-PR............................................. 15
4 Africana................................................................................................................ 16
5 Mapa – Localização geográfica do município de Guaíra-PR............................. 17
6 Africana................................................................................................................ 18
7 Tirinha com alguns tipos de alimentos da cultura afro....................................... 19
8 Feijoada................................................................................................................ 20
9 Zumbi.................................................................................................................... 22
10 Africana................................................................................................................ 23
11 Alimentação de origem africana.......................................................................... 25
1
O tráfico internacional de escravos, a partir do século XVI, foi um marco na
história do Brasil. Seu objetivo era o aumento da mão de obra escrava nas colônias da
América. Sua presença provocou inúmeros confrontos, já que os afros não vieram para
cá de livre e espontânea vontade, mas de forma violenta, por não aceitarem,
passivamente, as condições a que eram submetidos. As formas de resistência à
escravidão tornaram-se constantes e variadas desde sua chegada no Brasil. Uma delas
foi uma organização dos negros que conseguiam fugir e iam para lugares bem seguros
e fortificados no meio da mata, juntando-se com outras pessoas em situação
semelhante. Esses lugares eram conhecidos como quilombo.
As comunidades quilombolas caracterizavam-se pelas práticas de resistência
na manutenção e reprodução do seu modo de viver, pelo sistema de uso de suas
terras. Desenvolviam um trabalho de cultivo rudimentar em um espaço coletivo e de
ajuda mútua, explorado por meio de regras e com a aprovação unânime dos familiares
que compunham a comunidade, cuja identidade era indissociável do território. Esses
quilombos são a presença e a memória viva na separação dos povos africanos em
nosso país.
Este Material Didático tem a intenção de focalizar conceitos históricos e sociais,
políticas públicas e a regularização fundiária das comunidades quilombolas brasileiras
como patrimônio cultural e imaterial do país, cujos direitos são reconhecidos. A
identidade dos quilombos contemporâneos está diretamente relacionada à capacidade
de resistência e de construção de sua territorialidade, presente na garantia da titulação
desses territórios. Estes grupos são comunidades que se formaram por intermédio de
uma grande diversidade de processos durante e após a Abolição da Escravatura no
século XIX.
Antes de tratarmos da questão específica da alimentação, buscaremos
apreender a dimensão concreta da vida da comunidade dos quilombos no Brasil,
2
existentes desde o século XVI, como uma demonstração de resistência sociopolítica e
cultural.
Tentamos apreender, na sua totalidade, as questões que envolvem a titulação de
terras das comunidades remanescentes de quilombo, por entender que a manutenção
dos seus territórios é condição indispensável para a efetivação de direitos fundamentais,
que envolvem a titulação de terras aos remanescentes, conquistando um capitulo muito
importante, que culminou no direito à propriedade com a promulgação da Constituição da
República Federativa do Brasil, em 5 de outubro de 1988. Estas comunidades puderam
ser reconhecidas e, ainda, terem resguardados a posse e o título respectivo das terras
que ocupam.
Na luta pela preservação da cultura afro-brasileira, cabe ressaltar a importância
da Educação como uma forma de garantir a preservação da memória de um povo
diretamente relacionado à conservação de seu patrimônio cultural, encontrada, na
atualidade, em vários aspectos da cultura brasileira. Um exemplo é a culinária, costume
alimentar que os negros traziam em sua memória. Os usos e os gostos de sua terra e
que ainda são marcantes em nosso país é preciso que sejam transmitidos para a
presente geração e as futuras.
Em seguida, apresentamos a Cartilha Educativa, com uma abordagem
pedagógica diferenciada. Contém atividades como: indicação de leituras, interpretação,
questionamentos, caça-palavras, história em quadrinhos, exibição de vídeo, uso
imagens, oficinas e visita de estudo. Por meio dela, abordamos uma perspectiva de
educação escolar com foco na diversidade e na valorização da identidade étnica,
entendendo-a como forma de fortalecimento da cultura e da causa quilombola.
Acreditamos que este material didático auxiliará a busca por novos
conhecimentos das comunidades quilombolas remanescente do Paraná, os quais no
entendimento das atividades propostas, por ser um trabalho diferenciado.
3
Você tem conhecimento de algum tipo de movimento negro no Brasil?
Isso acontece em sua cidade?
O trabalho escravo acompanhou os quatro séculos de formação econômica,
politica e social do Brasil. A escravidão dos africanos contribuiu para a formação de
grandes fortunas tanto nas mãos da aristocracia rural brasileira quanto dos traficantes e
governos europeus.
A extinção do trabalho escravo em nosso país só ocorreu, no final do século
XIX, quando todos os países da América já o haviam substituído pelo trabalho livre. O
Brasil foi um país escravista por vários séculos, os africanos que aqui chegavam eram
responsáveis por grande parte do trabalho, como nas minas de ouro, nas lavouras de
cana-de-açúcar, no trabalho doméstico, nos transportes de mercadorias e senhores,
que tinham total direito sobre os escravos. Muitos não aceitavam a escravidão e se
rebelavam de diversas formas, fugindo, inclusive, para lugares seguros.
Com o passar do tempo, as fugas de escravos tornavam-se cada vez mais
frequentes. O mais comum eram as fugas para os quilombos e o principal foi o de
Palmares que chegou a ter milhares de escravos negros foragidos. Os quilombos foram
violentamente atacados por representarem uma ruptura da ordem política, econômica e
social.
Quilombolas são descendentes de escravos negros cujos antepassados, no
período da escravidão, fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar para formar os
agrupamentos de refugiados e de resistência chamados de quilombos. A palavra
quilombo deriva de “kilumbu”, termo que, nos dialetos ou idiomas quimbundo e
umbundo (Angola) e quicongo (Congo), significa recinto fechado.
De acordo com Lopes, Siqueira e Nascimento (1987, p. 15),
Na tradição popular no Brasil, há muitas variações no significado da palavra quilombo, ora associado a um lugar – quilombo era um
4
estabelecimento singular –, ora a um povo que vive neste lugar; - as várias etnias que o compõe-, ou a manifestações populares, - festas de rua-, ou ao local de uma prática condenada pela sociedade; - lugar público onde se instala uma casa de prostitutas-, ou a um conflito: uma - grande confusão -, ou a uma relação social: - uma união -; ou ainda a um sistema econômico: - localização fronteiriça, com relevo e condições climáticas comuns na maioria dos casos.
As comunidades de remanescentes de quilombola são a presença e a memória
viva na separação dos povos africanos em nosso país, representando uma das formas
de resistência e combate à escravidão. Buscavam liberdade e uma vida digna,
resgatando a cultura e a forma de viver que deixaram na África, contribuindo para a
formação da cultura afro-brasileira. Observe a ilustração 1 – o mapa do tráfico negreiro
–, que mostra as rotas de tráfico de escravo da África para o Brasil. O mapa ainda
representa os pontos de saída e chegada dos negros no Brasil.
Ilustração 1: Mapa do Tráfico Negreiro. Fonte: Organizado por Jaime Luiz Lopes Pereira.
4 (2011).
As comunidades quilombolas se formaram a partir de uma grande diversidade
de processos, durante a vigência do sistema escravocrata e após sua abolição no
século XIX, enfrentando as desigualdades que existem até os dias atuais.
4 Desenhista projetista, design gráfico e confecção de mapas.
5
As comunidades quilombolas são identificadas pelas práticas de resistência na
manutenção e reprodução de seu modo de viver e pelo sistema de uso de suas terras.
Desenvolvem um trabalho de cultivo rudimentar, em um espaço coletivo e de ajuda
mútua, sendo explorado por meio de regras e com aprovação unânime dos familiares
que compõem a comunidade.
Texto informativo
Comunidades quilombolas
[...] Esses estudos mostraram que as comunidades de quilombos se
constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, que inclui
as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas
também as heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento
de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que
ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem como a
compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata
quanto após a sua abolição.
O que caracterizava o quilombo, portanto não era o isolamento e a fuga e
sim a resistência e a autonomia. O que define o quilombo e o movimento
de transição da condição de escravo para a de camponês livre. Tudo isso
demonstra que a classificação de comunidade com quilombola não se
baseia em provas de um passado de rebelião e isolamento, mas
depende antes de tudo de como aquele grupo se compreende, se define.
Atualmente, a legislação brasileira já adota este conceito de comunidade
quilombola e reconhece que a determinação da condição quilombola
advém da autoidentificação.
Fonte: Brasil (2010).
6
Na discussão deste conteúdo, partiremos do geral para o particular, ou seja,
faremos uma incursão pela história recente dos quilombolas e suas principais
conquistas, como é o caso do direito à propriedade. Apresentaremos uma síntese sobre
a realidade quilombola no Paraná, tendo como parâmetro o Relatório do Grupo de
Trabalho Clóvis Moura (2011), para, em seguida, mergulharmos na história da
Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos em Guairá.
Após algumas reflexões de estudos sobre a história do Brasil, não poderemos
deixar de falar dos povos indígenas e dos quilombolas, por meio de uma reparação que
se concretiza com o reconhecimento dos direitos das comunidades de descendentes
dos antigos escravos, possibilitando, finalmente, o acesso à propriedade de suas terras.
Objetivamos aprofundar as questões que envolvem a titulação de terras das
comunidades remanescentes de quilombo, entendendo que a manutenção dos seus
territórios é condição indispensável para a efetivação de direitos fundamentais. A
pesquisa a respeito da titulação de terras aos remanescentes de quilombos é
imprescindível, por ser um mecanismo importante para dar maior visibilidade à questão.
Segundo Almeida Junior (1997 p. 123, 139),
Nos últimos anos, os descendentes de africanos, chamados negros, em todo território nacional, organizados em associações quilombolas, reivindicam o direito à permanência e ao reconhecimento legal de posse das terras ocupadas e cultivadas para moradia e sustento, bem como o livre exercício de suas práticas, crenças e valores considerados em sua especificidade.
Com a promulgação da Constituição Federativa em 1988, o Brasil conquistou
um capítulo muito importante que culmina com o direito à propriedade de terras das
comunidades quilombolas. No seu artigo 68, ressalta-se o Decreto Presidencial
4887/2003, que regulamenta o procedimento para “Identificação, Reconhecimento,
Delimitação, Demarcação e Titulação das terras ocupadas por remanescentes das
comunidades de quilombos”. Conforme decreta:
7
Art. 1o Os procedimentos administrativos para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação da propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, serão procedidos de acordo com o estabelecido neste Decreto. Art. 2o Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. § 1o Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade. § 2o São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. § 3o Para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução
procedimental (BRASIL, 2007).
Desta forma, dispõe o Decreto n. 4.887, de 2003, que o Governo Federal deu
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a condução oficial de
todos os processos de demarcação e titulação de terras referentes às comunidades
remanescentes de quilombo. Destaca o art. 3º:
Art. 3o Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sem prejuízo da competência
concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 1o O INCRA deverá regulamentar os procedimentos administrativos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, dentro de sessenta dias da publicação deste Decreto. § 2o Para os fins deste Decreto, o INCRA poderá estabelecer convênios, contratos, acordos e instrumentos similares com órgãos da administração pública federal, estadual, municipal, do Distrito Federal, organizações não-governamentais e entidades privadas, observada a legislação pertinente. § 3o O procedimento administrativo será iniciado de ofício pelo INCRA ou por requerimento de qualquer interessado.
8
§ 4o A autodefinição de que trata o § 1o do art. 2o deste Decreto será inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que
expedirá certidão respectiva na forma do regulamento.
(BRASIL, 2007, grifo nosso).
Neste sentido, evidencia-se a relevância de uma interpretação comprometida
em criar mecanismos jurídicos específicos para a titulação e demarcação de terras
referente ao território pertencente às comunidades remanescentes de quilombos. Ao
mesmo tempo, a indicação do INCRA como órgão responsável pela condução de todos
os processos que envolvem a demarcação e titulação de terras às comunidades re-
manescentes de quilombos representou grande avanço, uma vez que garantiu
celeridade processual nesses procedimentos. Ao editar o Decreto n. 4.887 em 2003
como complemento ao artigo 68 da ADCT/1988, descreve o artigo 4º:
Art. 4o Compete à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada. (BRASIL, 2007).
Portanto, para evitar as distorções interpretativas ocorridas no passado e
presente da cultura afro-brasileira, é necessário apreender as questões concretas em
que estão imersas as comunidades quilombolas. É preciso fugir do romantismo idealista
e apologista da cultura e costumes das comunidades quilombolas e apreender as
contradições, conflitos e dificuldades de subsistência a que estão muitas vezes
submetidas, entretanto o reconhecimento de uma sociedade não prescinde apenas do
avanço legislativo. A relevância do dispositivo mencionado ultrapassa a expedição de
títulos de terra, encontrando-se na consagração dos direitos fundamentais dessa
minoria, como se depreende dos dispositivos mencionados e verificado no trecho a
seguir:
Além do relevante valor simbólico da consagração textual, há conseqüências jurídicas relevantes, decorrentes do caráter constitucional, que confere, além da evidência, supremacia e rigidez ao respectivo dispositivo. O aspecto jurídico mais importante de referência constitucional aos quilombolas, contudo, é a vinculação com direitos fundamentais. (ROTHENBURG, 2008, p. 445).
9
Por outro lado, precisam ser criadas condições para assegurar o respeito à
diversidade étnico-racial que compõe a população brasileira. Deve-se pensar o direito
como instrumental de luta e mobilização social para a melhora na condição de vida de
muitos brasileiros, incluindo aí as comunidades remanescentes de quilombos, mesmo
que, para isso, seja preciso buscar alternativas que não aquelas editadas pelas regras
jurídicas. O ensino da história e cultura afro-brasileira não pode constituir-se apenas
num modismo determinado pelo multiculturalismo pós-moderno, mas deve conduzir a
um esforço para a apreensão da realidade concreta dos fatos e acontecimentos
marcantes e determinantes dessa cultura e de sua importância para a história do Brasil.
Pesquise no dicionário e responda o que se pede:
Direitos
Deveres
Constituição
Decreto
Multiculturalismo
Remanescente
Cidadão
A identidade de um povo é construída por meio de sua memória. O patrimônio
cultural imaterial é protegido e reconhecido pelo Estado brasileiro.
O patrimônio material se refere a todas as obras de arte popular pertencente
aos povos residentes no Brasil e se caracterizam por objetos de uso doméstico,
vestimentas, prédios, ruínas, sambaquis e outras manifestações artísticas em que o
engenho humano se utiliza da memória, da observação, da ciência, dos fatos e das
coisas.
O patrimônio imaterial refere-se ao saber, aplicado no ato de realizar uma
dança, confeccionar uma peça de artesanato, cantar músicas, tocar instrumentos
musicais, o modo de cozinhar e o conhecimento tradicional aplicado ao uso de vegetais
ou minerais para a culinária e a saúde.
10
Porém muito há o que se fazer para efetivar tal direito. Sobretudo no que diz
respeito às minorias, dentre elas as comunidades tradicionais, resgatar e valorizar a
História da África e preservar a identidade negra e sua cultura.
Nesta perspectiva, prioriza-se o conhecimento sobre a formação de atitudes,
postura, valores, bem como costumes alimentares trazidos pelos negros de sua cultura.
Pressupõe também educar a sociedade de forma que estes sintam orgulho de fazer
parte de um país multicultural e com índice elevado de afro-descendentes. Isso requer
mudança nas atitudes e nos discursos, gestos, posturas, modos de tratar as pessoas
negras. Trata-se, portanto, da valorização dos africanos e afro-descendentes, sem cair
na arapuca da exaltação apologista, mas sim do ensino dos valores que receberam de
herança cultural, o que implica em estudo e apreensão de conteúdos concretos de suas
culturas.
Considerando o artigo 68 da ADCT/1988, a Constituição Federal também
descreve dois artigos importantes em seu texto, os artigos 215, conforme segue:
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º - O Estado promoverá as manifestações das culturas populares indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do
processo civilizatório nacional. [...] § 3º - A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: [...]
V - Valorização da diversidade étnica e regional (BRASIL, 2007, p. 58-59, grifo).
É importante observar ainda que a proposta inicial foi desmembrada, fazendo
com que a parte que se refere ao tombamento dos documentos relativos à história dos
quilombos, como forma de garantir e valorizar a cultura afro-brasileira coubesse no
corpo permanente da Constituição. Por isto, importa citar o artigo 216 da CF/88, que
descreve:
11
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro, os bens de natureza material e imaterial tombado individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se
incluem: [...] III – os modos de criar, fazer e viver; § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventário, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. [...] § 4º - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei. § 5º - Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. (BRASIL, 2007, p. 58-59, grifo nosso).
Portanto, tratam-se das comunidades quilombolas remanescentes e
reconhecidas como novos sujeitos de direito constitucional, os quais fazem parte da
diversidade étnica e compõem o mosaico cultural do país, sendo preciso uma ampla
divulgação dos seus direitos. Cabe ressaltar a importância da Educação como uma
forma de garantir a preservação da memória de um povo, a qual está diretamente
relacionada à conservação do patrimônio cultural existente no país e que seja
transmitido para as presentes e futuras gerações.
Entendemos que, no espaço escolar em que são transmitidos valores e
conteúdos de uma dada cultura, estes permitem a formação da identidade nacional de
cada cidadão. Por meio da educação, os alunos podem ter acesso à história, fatos,
personagens, manifestações culturais próprias de sua comunidade, expressões
artísticas, danças, música, jogos, alimentação, pintura, lenda, contos, religiosidade, etc.
É neste quadro político que o quilombo passa, então, a significar um tipo
particular de referência, cujo alvo recai sobre na valorização das inúmeras formas de
resgatar a identidade positiva, na busca por tornar-se um cidadão de direitos, não
apenas de deveres. Portanto, torna-se urgente uma educação pautada na perspectiva
de reconhecimento das diferenças, em que o respeito às comunidades que constituem
a sociedade brasileira tenha como finalidade promover a preservação dos valores
culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da
12
sociedade. Enfim, trabalhar criticamente a história da cultura afro-brasileira é
fundamental para desenvolver nos alunos uma aprendizagem significativa, com
objetivos claros e uma consciência crítica para resgatar o sentido da história.
No Paraná, as comunidades quilombolas começaram a ganhar visibilidade,
especialmente, a partir dos trabalhos do Grupo de Trabalho Clóvis Moura, que iniciou,
em 2004, o mapeamento destas comunidades em território paranaense. Desde então,
foram identificadas 90 comunidades remanescentes de quilombos, das quais 36 já
foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares (GOMES Jr., SILVA, COSTA,
2008).
Uma nova visão se revela no Paraná ante a identificação de centenas de
“comunidades remanescentes de quilombos” por todo o território nacional, como
apontam os dados da Fundação Cultural Palmares e as diferentes origens encontradas
em sua formação. Observe, na Ilustração 2, o mapa – População Negra e
Comunidade Quilombolas no Estado do Paraná – e analise como estão distribuidas as
comunidades no Paraná.
Pesquisa
Pesquisar nome de cidades conhecidas como Patrimônio Cultural.
Em sua cidade, existe algum Patrimônio Cultural? Quais.
13
Ilustração 2: Mapa – População Negra e Comunidade Quilombolas no Estado do Paraná Fonte: Instituto de Terras, Cartografia e Geociências – ITCG (2010).
No caso do Paraná, por exemplo, as comunidades já certificadas apontam
suas origens: na fuga de escravos de minas de ouro (Comunidade João Surá –
Adrianópolis) e de fazendas da região (Comunidade Campina dos Morenos – Turvo); na
herança (Comunidades Mamãs – Castro, Água Morna – Curiúva, Sutil – Ponta Grossa);
na permanência em propriedades dos antigos senhores (Comunidades Despraiado –
Candói e Restinga – Lapa), na doação de terras (Comunidade Feixo – Lapa); na ligação
com o tropeirismo (Comunidade Rio do Meio – Ivaí) e Bandeiras de povoamento
(Comunidades Adelaide Maria Trindade Batista e Castorina Maria da Conceição –
Palmas); no casamento entre proprietários de fazendas e escravos (Comunidade
Guajuvira – Curiúva e Comunidade Varzeão – Doutor Ulisses); na aquisição de terras
(Comunidades Batuva e Rio Verde – Guaraqueçaba), além daquelas cujos membros
não sabem especificar sua origem (GOMES Jr., SILVA, COSTA, 2008).
A quantidade de terra disponível é pouca e improdutiva, além do que a
modernização da produção por outros produtores rurais tiraram muitos empregos,
forçando a migração, sobretudo da juventude. Aqueles que ainda continuam na
comunidade desenvolvem atividades com técnicas antigas, mas em trabalho de
14
cooperativa. Essas famílias cultivam uma boa diversidade de sementes, sem auxílio de
máquinas, apenas com as forças musculares de seus braços. As comunidades
quilombola cultivam especialmente feijão, mandioca e hortifrútis.
Destacamos, aqui, a história da comunidade quilombola: Manoel Ciriaco dos
Santos. Santos (2011) 5 nos relata que:
A Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, foi reconhecida em 2007 pela Fundação Zumbi dos Palmares. Essa comunidade de afrodescendentes saiu de Santo Antônio do Itambé do Serro (norte de Minas Gerais) foram para São Paulo, na cidade de Caiabú, no ano de 1956, em busca de liberdade e para fugir do sofrimento, depois vieram para o Paraná em 1964 e instalou-se no município de Guaíra-PR; na localidade de Maracajudos Gaúchos. Manoel Ciriaco dos Santos veio com a família composta por doze filhos, mais de quarenta netos e vinte bisnetos. Trabalhou nas lavouras de cana-de-açúcar, no garimpo e na lavoura de café. Com este trabalho, comprou uma pequena propriedade de terras férteis para o desenvolvimento da agricultura. Essa comunidade abriga 13 famílias, com um total de 70 pessoas, num sítio de oito alqueires e meio. Essa comunidade ficou esquecida por mais de 40 anos pelos moradores e pela sociedade. Hoje, a comunidade tornou-se um ponto de estudo da cidade em busca de conhecimento sobre a cultura afrodescendente. Apesar das dificuldades, a comunidade ainda luta para preservar a sua cultura remanescente do povo africano, com hábitos alimentares, polenta com frango, canjica, bolo de fubá, tapioca, batata doce, mandioca, inhame, angu e cará; na religião, candomblé, umbanda, as festas juninas, a capoeira, danças, remédios caseiros e benzimentos. A atividade desenvolvida é agricultura familiar, onde tem contrato com CONAB6 e com PAA7, onde parte do que produz é entregue nas comunidades indígenas de Guaíra-PR. A comunidade utiliza tecnologia para se comunicar com outras comunidades quilombola, por meio de correio eletrônico e celulares.
Ameaçados pelos avanços dos interesses do capital na cidade e no campo, as
comunidades quilombolas sofrem com os processos macroeconômicos e o interesse do
agronegócio, assim como com as formas dominantes de produção que ameaçam a
continuidade de suas práticas centenárias e da preservação e valorização dos seus
grupos étnicos.
5 SANTOS, Adir Rodrigues dos. Entrevista realizada na Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos
Santos Guaíra-PR,. em 03/05/2011. 6 CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento.
7 PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
15
Requer, também, uma efetiva articulação e integração de políticas como saúde,
educação, saneamento básico, renda mínima, eletrificação rural, conectadas com
políticas de ação afirmativas, capazes de articulá-las com as especificidades das
populações negras.
Observe, abaixo, a ilustração 3, que mostra alguns avanços tecnológicos na
agricultura e na educação na Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, em
Guaíra-PR, que, por ocorrerem na sociedade, as comunidades já estão usufruindo
destes avanços na atualidade. A comunidade já entrou, por meio de diversos órgãos
governamentais, com várias reivindicações para obter melhores condições de vida para
sua população: saúde, educação, habitação, geração de renda, etc. Estas
características garantem possibilidades para alavancar seu processo de
desenvolvimento.
Ilustração 3: Avanços tecnológicos – na agricultura e na educação – na Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, Guaíra-PR
Fonte: Organização: Alves (2011).
16
Vídeos - Quilombolas de João Surá – parte I, II, III
O Estado do Paraná é composto por 90 comunidades negras, dentre as quais 36 já se
encontram regularizadas com titulação de terras sendo caracterizadas como
comunidades quilombolas. A Comunidade de João Surá se encontra no município de
Adrianópolis e está localizada à beira do Rio Pardo no Vale do Ribeira, divisa entre os
estados de São Paulo e Paraná e foi a primeira Comunidade Quilombola a entrar em
processo de reconhecimento de terras no Paraná.
Fonte: TV Pendrive (2011b)
Ilustração 4: Africana. Fonte: TV Pendrive (2011c).
O objetivo do vídeo é apresentar cenas e fatos que aconteceram no passado com a
sociedade negra, ainda, a influência da cultura negra no Brasil, costumes dos negros
africanos que foram incorporados pelos brancos e a formação de quilombos,
descrevendo, assim, o sistema escravista brasileiro. O vídeo "Dos grilhões ao
quilombo" mostra como o negro era visto pela sociedade brasileira; para manter sua
cultura, ocorreu um processo entremeado por lutas, por conflitos, os quais, até hoje,
se refletem na sua configuração social.
Fonte: TV Escola (2011).
17
O município Guaíra-PR está localizado no oeste do Paraná. Seu nome original foi
dado pelos índios Guaranis, que significa lugar de difícil acesso. O município guarda boa parte
da história dos costumes dos negros bem vivos em uma pequena aldeia quilombola.
Segue o Mapa da Localização Geográfica do Município de Guaíra-PR.
Ilustração 5: Mapa da localização geográfica do município de Guaíra-PR
Fonte Organização Jaime Luiz Lopes Pereira. (2011).
18
Agora, nós vamos fazer uma visita de estudo, que tem como objetivo conhecer
e realizar estudos sobre a Comunidade Manoel Ciriaco dos Santos da cidade de
Guaíra-PR, sobre a história dos Quilombolas de Guaíra, seus costumes, modos de
vida, trabalho e tradição alimentar. Por isso, fiquem atentos às instruções e explicações
dadas pela pessoa responsável da comunidade.
Além disso, teremos que elaborar relatórios e, depois, construir um mural
ilustrado. Para essa atividade, utilizaremos fotos que vamos “tirar” em nossa aula.
Enfim, caprichem nas fotos!!!
Vamos conhecer um pouco sobre as questões históricas da comunidade.
caneta, lápis, caderneta ou gravador e filmadora para anotações e registros;
bebida (água ou suco);
tênis, boné ou chapéu.
Durante a visita de estudo à Comunidade Manoel Ciriaco dos Santos, os alunos
deverão observar como é composta e organizada a comunidade.
Ilustração 6: Africana. Fonte: TV Pendrive (2011c).
19
Como foi formada esta comunidade e quantas pessoas vivem nela?
Quais os hábitos alimentares desta comunidade?
Que atividades são desenvolvidas por ela?
Que tipo de lazer há na comunidade?
Quais os trabalhos realizados pelas mulheres?
Quais as atividades desenvolvidas pelos jovens?
Há alguns membros que trabalham fora da comunidade, em fazendas/e ou em
outros locais?
Quanto à educação das crianças, jovens e adultos, como é?
Recebe algum auxílio do Governo Federal? Como Bolsa-Família?
Recebe atendimento médico, odontológico? Em caso afirmativo, como isso
acontece?
Quais as atividades artesanais desenvolvidas pela comunidade?
Quanto à religiosidade, como essa organização acontece?
Quais os anseios da comunidade, e o que espera do governo para preservar
suas raízes e tradições?
Composição de gênero desta comunidade:
De 0 aos 12 anos quantos meninos? E meninas?
Dos 12 aos 18 anos quantos jovens? E moças?
Dos 18 aos 30 anos quantos homens? E quantas mulheres? Qual o nível de
escolaridade?
Mais de 30 anos, quantos homens? E quantas mulheres? Qual o nível de
escolaridade?
8
Ilustração 7: Tirinha com alguns tipos de alimentos da cultura afro.
Fonte: Organização: Alves (2011).
8 Indicação de leitura: ARAÚJO, Socorro. Tradição e cultura: cozinha quilombola do Paraná. Curitiba: SEED,
2008.
20
Qual é o grupo de alimentos a que pertence o inhame, a abóbora, o feijão e a
mandioca? E represente-os na pirâmide.
Por que o inhame, a abóbora, o feijão e a mandioca são alimentos saudáveis?
De que maneira estes alimentos podem ser preparados?
Que outros alimentos o inhame, abóbora, feijão e a mandioca acompanham em
uma refeição? Quem os trouxe para o Brasil?
A oficina de receitas tem por objetivo apresentar a gastronomia originária dos
povos africanos que foi incorporada à culinária brasileira, sendo muito apreciada no
Brasil, dando a eles nomes muito graciosos, como, por exemplo, o bolo estica, amarra-
marido, orelha-de-padre, vatapá, farofa, fubá, abari, acarajé, caruru, angu, mingau,
canjica, tutu, feijoada, mocotó, mingau, bolo de milho, tapioca, pamonha e outros.
Com o intuito de levar ao conhecimento dos alunos alguns pratos típicos dos
afros, durante o desenvolvimento desta oficina, o aluno deverá realizar pesquisa no
laboratório de informática, biblioteca e comunidade para a confecção de um
caderno de receitas.
200 g de carne seca dessalgada
200 g de costela de porco dessalgada
200 g de pé de porco dessalgado
100 g de rabo de porco dessalgado
100 g de orelha de porco dessalgado
150 g de lombo de porco dessalgado
1 kg de feijão preto deixado de molho
6 folhas de louro
200 g de linguiça portuguesa
200 g de paio
50 g de bacon
Ilustração 8: Feijoada
Fonte: Organização: Alves (2011).
21
5 dentes de alho picado
1 xícara de óleo
2 cebolas média picada.
Em uma panela grande, ferva as carnes dessalgadas em peças inteiras, durante 20
minutos, em fogo forte. Jogue a água fora, porque nela está todo o excesso de gordura.
Deixe na panela a carne-seca, o pé e a orelha, junte o feijão, adicione água suficiente
para que seu nível fique uns cinco dedos acima do nível dos alimentos. Leve ao fogo
para cozinhar e junte o louro. Meia hora depois, coloque o rabo e a costela; após mais
meia hora, coloque o lombo, a linguiça, o paio e o bacon, cuidando para tirar e jogar
fora, durante todo o cozimento, a gordura que for subindo à superfície. Numa frigideira,
doure bem o alho no óleo previamente aquecido, depois adicione a cebola e refogue
até ficar macia. Junte à panela do cozimento com as últimas carnes a serem cozidas.
Após duas horas, comece a testar o grau de cozimento das carnes com o garfo, porque
nem todas chegam ao grau de maciez ao mesmo tempo. Retire e reserve as que já
estiverem no ponto. Quando todas as carnes e o feijão estiverem cozidos, retire e corte
as carnes em pedaços pequenos, volte para a panela com o feijão e cozinhe por mais
10 a 15 minutos em fogo baixo.
Para dessalgar as carnes, limpe-as bem, retirando o excesso de gordura, e coloque-as
de molho em água por 24 horas. Troque a água três ou quatro vezes durante esse
período. Deixe o feijão de molho, por algumas horas, em bastante água e, na hora do
cozimento, aproveite a água. Adicione, no início do cozimento das carnes, duas
laranjas sem a casca e cortadas em quatro, para amenizar o gosto da gordura das
carnes. Sirva a feijoada com arroz branco, farofa de farinha de mandioca, couve-
manteiga refogada e laranja cortada em rodelas. A couve fica mais saborosa se for
refogada no azeite e alho.
22
Ilustração 9: Zumbi.
Fonte: TV Pendrive (2011a).
Dia 20 de novembro é dia de comemoração da cultura negra no Brasil.
A Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20
de novembro no calendário oficial como o Dia Nacional da Consciência
Negra, além de tornar obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-
Brasileira nas escolas.
Portanto, o mais importante nessa data é relembrar a
importância dos negros na formação da sociedade brasileira e sua
influência nas nossas diversas formas de manifestações culturais. É uma
data para a reflexão de todos nós brasileiros. Durante o período da
escravidão, os negros sofreram inúmeras injustiças. E a custas do seu
sofrimento nas senzalas, nos campos e nas cidades, os negros resistiram
de diversas formas, nas muitas revoltas, fugas e com a formação de
quilombos em várias partes do país. Assim, surgiu o Quilombo dos
Palmares e o seu sonho de liberdade, que teve como principal líder o
Zumbi.
Fonte. Brasil cultura (2011).
23
Peça aos alunos pesquisarem a vida da própria família. Durante as entrevistas e
conversas com os avós ou pessoas mais idosas, levantar fatos e episódios que
envolveram seus antepassados e, depois, apresentar suas conclusões para
discutir com todo o grupo.
Expor, por meio de painéis com imagens, textos e gráficos, os resultados
colhidos nas pesquisas.
Convidar um grupo de capoeira para fazer apresentação na escola.
Promover um desfile com alunos para mostrar a diversidade da cultura dos
afrodescendentes.
Ilustração10: Africana. Fonte: TV Pendrive (2011c).
24
D A S D F R Q U I L O M B O S * D E * P A L M A R E S T E U R O P A
A I P O I N G Ç D B T M O Q U T G V B M P O I R R U T V C X D T O M
M U A M E R I C A S P O K H N H J H F D S R E W M M U S I C A P O I
L M N * J U L V F D S C X A Ç M P L K N B Ç P O H T R E V B L K U B
B Y F C N E G R O T R H B V F D K U M N N Y T Ç I U H G V C P B C X
P O N H T A D S C X Z C B G R T G I U K J O T F C L K E A B Y F R V
L O U T B V C G B C V X F R R E Q A O D A N Ç A M I N U B Y V T R E
N T V C E C R I N Y K I N T R E W Ç N K I U U N B G T R F C D E U N
M I N B V M I N O M V C X Z R D E W Q A G H U I K M L O P L I M H N
M K I U Y T R B Y N V G C F X D Z D E S W T G B B N H L I N G U A V
N U T R E B B G I I A F R I C A G T R E W B H V V F R N J J L O O O
C M I H T Y B R A S I L C D E W S X Z A Q R T Y H U J I K O L P I U
U B G T N M K I L O N H * N H N H N H B G V F C D R E R M O I B G T
L B G V F F F T R E V F E C M V G Y T R E E D S W C N U B G T R R C
I M O P P K I J U H Y G T T O M J N H B G V F C D U C D V Y H N M J
N B G T V F R C D E X S W N C N N H Y T R E W Q B L B H U N J I M K
A L P O P I O U Y T G F D N U B S V T C R X E Z E T C T V Y B U N I
R N B Y V T C R X E Z S R T R G T C M O Ç P O M N U B Y V F R E F C
I N I U P M Y N V T C T X S D F X A I M N U B N P R V R C T B Y N I
A M O P U Y T R F V G B H N C D S A X E S C R A V A N U T Y R F G H
B G R R E W Q A S D C V B B N J K L M N N B Y T G U J K I G V C X Z
F N J U T Y H B V F D S A Q U L K I U H N C M Ç O U Y T G F D J U N
L O I N G R K I Y R W Q D G J M B C Z U M B I J U B F S A W E Y N I
M L L U N G B T V R C E C W V R B T N Y M U N A L J K G T R B U M H
N U X C H U T R J N I B Y V R C E X E X W X Q V * N Y M U N I K K U
M J H U L N Y B P C T R R W Q V T B U M F H H L B N B D E T R H U K
P L I B E R D A D E C M Y V R C E X R S E P L J H R E O R T H Y R T
N U B T R V R M U B Y R T E V G Y M O P N J B H C G R G I M N Y V R
V T R U M I M E H R E W B Y J I O M B C O T N U V T C E R N T R E X
B P C O B T N R M I B Y B H M P Y T W Q S F H J K L O U Y A N T R V
1-------------------------------------------- 8----------------------------------------------------------
2-------------------------------------------- 9----------------------------------------------------------
3------------------------------------------- 10---------------------------------------------------------
4------------------------------------------- 11---------------------------------------------------------
5------------------------------------------- 12 --------------------------------------------------------
6------------------------------------------- 13 --------------------------------------------------------
7------------------------------------------- 14 -------------------------------------------------------
25
A oficina de culinária objetiva valorizar a cultura afro-brasileira e disseminar
conhecimentos sobre a comida, trazendo receitas típicas.
A alimentação quilombola é composta por uma variedade de sabores e saberes
ancestrais que vão além das necessidades biológicas. Está cercada por símbolos,
significados e práticas de trabalho, mesclados e fundidos com ritos sociais, culturais e
religiosos. Ela envolve os cinco sentidos, assim como a memória. O alimento é fruto da
terra e da natureza prenhe arada, germinada, regada com a força e com o suor do
trabalho humano coletivo, com a sabedoria dos antepassados e a permissão e proteção
dos santos e divindades.
Os alimentos abaixo fotografados são de origem africana, têm forte influência
na gastronomia brasileira.
Observe esses alimentos com atenção. Você seria capaz de dizer o nome
deles, somente os fotografados? Você já experimentou algum deles? Qual deles você
gostou mais? O que você sabe sobre os povos que deram origem ou influenciaram a
criação desses alimentos?
Ilustração11: Alimentação de origem Africana Fonte: Organização: Alves (2011).
26
A influência da cultura africana é também evidente na culinária brasileira.
Dendê, Angu, Acarajé, Mingau, Pamonha, Tutu, Culinária,
Mandioca, Vatapá, Farofa, Feijoada, Quiabo, Canjica, Inhame.
D E N D E
A S A N G U T C Ç
R A C C C A V B T U T U Y
F Q I W A C M T P Y L U V V O
A N G P D R F I T A J I K L A Ç P
Z F X C J A G N H M N N M T T T
A Q A N Z J T G W O D A A A A F A
P I A U J É T A V N D R N H P E P P
C Ç L U K J U G H D I D R A I Y O A T
A Q S Z F A C A I H Y J X I E H
A A S D O G H O H E M
Y Ç R Y C G B A N M
A N O A U L D J
Z B M F W E A P
X F A R O F A Ç
C Q U I A B O T
T O E A Z F T
I N H A M E A
C A N J I C A
U A T Z X
J X R U
M C T
27
Crie uma história em quadrinhos com um personagem principal que tenha a
função de contar sobre a luta pela igualdade social e valorização da
cultura negra e influência africana na nossa História.
28
Vídeos/ Sítio
Filme: Quilombos da Bahia
Diretor: Antonio Olavo
Produção Executiva: Ricardo Gaspar e Selma Santos
Duração: 96 minutos
Local da Publicação: Brasil
Ano: 2001
O filme documentário é resultado de um trabalho de pesquisa de três anos, em
que, num período de 90 dias e numa extensão de 12 mil Km, foram visitadas 69
comunidades negras do Estado da Bahia. Neste documentário, o objetivo do trabalho é
trazer um pouco mais de informações sobre as desconhecidas comunidades
remanescentes dos quilombos, suas histórias, o cotidiano, a cultura e as estratégias de
sobrevivência dos grupos.
Filme: Kiriku e a Feiticeira.
Diretor: Michel Ocelot
Produtora: CYMAX Group
Duração: 71min.
Local da Publicação: França, Bélgica e Luxemburgo.
Ano: 1998
Kiriku é um garoto pequeno, mas muito inteligente e com dons especiais, que
nasceu com a missão de salvar sua aldeia. A cruel feiticeira Karaba secou a fonte do
lugar onde Kiriku mora com amigos e parentes e, possivelmente, comeu o pai e os tios
29
do menino. Encontrando amigos e seres fantásticos pelo caminho, Kiriku vai resolver a
situação. História baseada em uma lenda da África Ocidental.
Filme: Kundun: Escravos da Liberdade
Roteiro e Direção: Élson Faxina.
Produção: TV Educativa – Edição: Rogério Saiz
Duração: 82 minutos
Local de Publicação: Brasil
Ano: 2008
A TV Paraná Educativa é quem conta a história de Kundun: Escravos da
Liberdade. Retrata a história dos descendentes de onze escravos que, em 1866,
receberam como herança uma grande fazenda na região de Guarapuava, no Paraná.
Os quilombolas perderam a terra há 40 anos e, atualmente, mais de mil famílias
herdeiras lutam para reconquistá-la. O documentário é composto por duas histórias
intercaladas e concluídas numa só.
Uma história é da luta pela terra e a outra é a do grupo de música e dança com
os jovens do quilombo Paiol de Telha, em Guarapuava, que descendem dos onze
escravos. O documentário contém 18 depoimentos de pessoas envolvidas na luta pela
terra.
SÍTIO
Livros Animados e Vídeos Ilustrativos
O endereço http://www.acordacultura.org.br/livros/professores possibilita o acesso a
livros animados, vídeos ilustrativos como valorização da cultura afro-brasileira, fruto de
uma parceria entre o Canal Futura, CIDAN, SEPPIR, MEC, Fundação
Palmares, Petrobras e TV Globo. Exibe uma série de programas educativos voltados
para a valorização da diversidade étnica existente no país. Estes materiais são
excelentes recursos ao professor.
30
A
Abalá: Massa africana utilizada na cozinha afro-brasileira.
Abará: Quitute semelhante ao acarajé. A massa feita de feijão fradinho e os
temperos são os mesmos. Os bolinhos envoltos em folhas de bananeira são
cozidos em banho-maria.
Aluá: Bebida feita de milho, arroz cozido ou com cascas de abacaxi.
Angu: Massa de farinha de milho ou mandioca. Angu-de-caroço: coisa
complicada.
Aberém: Bolo de milho ralado na pedra e cozido envolto em folhas de
bananeira.
Abrazô: Pequenos bolos feitos com farinha de milho, azeite-de-dendê, pimenta e
outros temperos e fritos no mesmo azeite.
Acaçá: Bolo de arroz e milho. Na cozinha afro-brasileira, é um dos pratos
indispensáveis ao paladar coletivo.
Acarajé: Prato típico da cozinha afro-brasileira. Bolinho de feijão e é frito no
azeite de dendê.
Ado: Gulodice feita de milho torrado, que se reduz a pó e se tempera com azeite
de cheiro, ao qual se pode adicionar mel de abelha.
Afurá: Bolo de arroz fermentado. Serve-se com água açucarada, na qual se
dissolve, formando uma bebida refrigerante apreciada na África entre os nagôs e
pela população afro-brasileira.
Amori: Prato afro-brasileiro feito com as folhas da mostardeira, sem cortar,
fervidas e temperadas e, depois, fritas no azeite- de-dendê.
Arroz de Aussá: Arroz cozido na água sem sal. A origem do quitute pertence
aos negros haussás da Nigéria.
Ataré: Pimenta-da-costa. Nossa pimenta malagueta.
B
Bobó: Comida afro-brasileira à base de camarão e aipim.
C
Canjica: Papa de milho.
Caruru: Iguaria da culinária afro-brasileira, feita com folhas, quiabos e camarões
secos.
D
31
Dendê: Fruto do dendezeiro (palmeira). O azeite é indispensável na culinária
afro-brasileira.
Dengué: Milho branco, cozido com um pouco de açúcar.
E
Ebó: Farinha de milho branca e sem sal. Depois de cozida, certas tribos
africanas adicionavam azeite de dendê.
Ecuru: Farofa de massa de feijão-fradinho diluído em mel de abelhas ou azeite-
de-dendê.
Eran-Paterê: É um naco de carne verde, bem fresca, salgada e frita no azeite.
F
Farofa: Mistura de farinha com água, azeite ou gordura.
Fubá: Farinha de milho.
I
Inhame: Raiz alimentícia e medicinal.
Iere: Semente semelhante à do coentro, é usada na culinária afro como tempero
do caruru, peixe e galinha.
J
Jiló: Fruto do jiloeiro.
L
Lelê: Comida feita com milho ou fubá.
M
Maxixe: Fruto de uma planta utilizada na culinária brasileira e nome de dança de
salão.
Mungunzá: Comida feita de grãos de milho cozido, com leite de coco,
semelhante à canjica-doce. Nos velhos tempos, era apregoada nas ruas pelos
escravos de ganho.
O
Oguedê: É a banana denominada da terra, frita e servida como sobremesa.
Omalá: É a comida do santo. Cada orixá possui seu omala.
Omi: Água.
Q
Quiabo: Planta. Fruto do quiabeiro.
Quibebe: Comida feita com abóbora.
Quindim: Doce feito de gema de ovo, coco e açúcar.
Quitute: Comida gostosa.
T
Tutu: Feijão cozido e refogado, reforçado com farinha. Bicho papão, nos contos
populares.
U
Ungui: Tutu de feijão, em Minas Gerais.
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V
Vatapá: Tradicional prato da cozinha afro-brasileira.
X
Xinxim: Guisado de galinha, com azeite-de-dendê, que ainda leva camarões
secos, amendoins e castanhas de caju moídas.
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É por meio da avaliação que o professor pode acompanhar a aprendizagem de
seus alunos, examinar a validade de sua prática pedagógica e, ainda, analisar sua
atuação como docente. Além disso, os professores devem partir da premissa de que
cada estudante tem seu tempo de aprendizagem e uma forma individual de se apropriar
do conhecimento que está sendo oferecido. Ou seja, o professor deverá reconhecer
que existem diferentes formas e diferentes momentos em que se dá a aprendizagem de
seus alunos.
A fim de respeitar as diferentes formas de expressão que um grupo heterogêneo
de alunos apresenta, o professor pode lançar mão de diversos instrumentos de
avaliação. Dentre eles, estão:
A avaliação deverá ser contínua, processual e diagnóstica durante todo o
desenvolvimento da aula: acompanhar e avaliar os alunos nos diferentes
momentos do processo de aprendizagem, compreender as estratégias utilizadas
por eles na construção do conhecimento e organizar formas de intervenção
adequadas às reais necessidades dos alunos e que possibilitem avanços
cognitivos.
Autoavaliação dos alunos (oral ou por escrito): Participação individual e
grupal durante a aula, proposta pelo professor.
Avaliação dos alunos pelo professor: Respeito aos momentos de fala e de
escuta e às opiniões dos colegas. Envolvimento e participação dos alunos nas
atividades propostas. Avaliar se os alunos foram capazes de respeitar e valorizar
a cultura afro-brasileira; reconhecer a importância da cultura e do povo africano
na formação da cultura e identidade nacional; respeitar os direitos à igualdade e
à diferença entre as pessoas; conhecer a História do Dia da Consciência Negra e
a importância do personagem Zumbi dos Palmares; criar e organizar espaços de
expressão da cultura afro-brasileira na escola; realizar pesquisas; produzir
textos/sínteses; confeccionar cartazes e outros materiais de forma criativa;
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participar de maneira ativa e responsável da comemoração do Dia da
Consciência Negra na escola.
Acredita-se que, ao utilizar esses instrumentos e priorizar um processo de
avaliação formativo em sala de aula, o professor de História estará caminhando na
direção de uma prática docente em que o ato de avaliar esteja cada vez mais integrado
e compreendido como parte do processo de ensino-aprendizagem.
Em consonância com Luckesi (1997), acreditamos que a avaliação da
aprendizagem escolar deve ser um “ato amoroso”, tendo dois objetivos principais:
contribuir para o desenvolvimento pessoal do educando, por intermédio do processo
ensino-aprendizagem, e responder pelo seu mandato social de educar as novas
gerações.
Segundo Luckesi, (1997, p. 175):
[...] a avaliação da aprendizagem escolar auxilia o educador e o educando na sua viagem comum de crescimento, e a escola na sua responsabilidade social. Educador e educando, aliados, constrói aprendizagem testemunhado-a à escola, e esta à sociedade. A avaliação da aprendizagem neste contexto é um ato amoroso, na medida em que inclui o educando no seu curso de aprendizagem, cada vez com qualidades mais satisfatória, assim como na medida em que o inclui entre os bem-sucedidos, devido ao fato de que esse sucesso foi construído ao longo do processo de ensino-aprendizagem (o sucesso não vem de graça). A construção, para efetivamente ser construção, necessita incluir, seja do ponto de vista individual, integrando a aprendizagem e o desenvolvimento do educando, seja do ponto de vista coletivo, integrando o educando num grupo de iguais, o todo da sociedade.
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