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SECRETARIA
ADJUNTA DE
GESTÃO
EDUCACIONAL E
INOVAÇÃO
Manual de Prestação de Contas
2017
Manual
Este manual tem o objetivo de apoiar
os Gestores Escolares e o CDCE
(Conselho Deliberativo das Escolas
Estaduais) na execução e apresentação
das prestações de contas dos recursos
financeiros recebidos via PPP/PDE
Seduc.
Plano de ação- PPP/PDE SEDUC
• O Plano de Ação é o conjunto de ações programadas,
destinadas a superar os desafios apontados. Tem por
finalidade diminuir a distância entre a realidade da
instituição, apontada no Diagnóstico, e o que estabelece o
Marco Operativo, no campo do ideal pensado.
• A escola elaborará um Plano de Ação Bienal, com vigência
de dois anos, e um Plano de Ação Anual. Ambos seguirão a
mesma lógica de organização. Para cada necessidade ou
conjunto de necessidades identificadas, serão definidos
objetivos, indicadores e metas a serem atingidos,
vinculando-os as AÇÕES de intervenção.
Incluindo o Plano de Ação
Após a inserção dos dados no módulo do GPO, dos itens:
• Marco referencial;
• Diagnóstico;
Deve ser realizado a inserção do Plano Bienal e Anual, obedecendo a
sequência abaixo:
• Previsão de receitas
• As cinco dimensões
• Práticas Pedagógicas e Avaliação,
• Formação dos Profissionais da Escola,
• Gestão Escolar Democrática,
• Organização Administrativa,
• Ambiente físico e Educativo
• Manutenção Geral
Previsão de receitas
• O Plano de Ação Anual contêm ações que dependem de
aquisições de bens, produtos e serviços para sua execução,
são chamadas de ações financiáveis. Por isso, antes de
elaborar o Plano de Ação Anual, a unidade escolar deve fazer
a previsão de receitas .
• Nesse momento, como não é possível precisar quanto irá
obter por origem de recursos, utiliza-se para previsão das
receitas os valores executados no ano anterior.
• Para inserir sua Previsão de Receita, clique no botão incluir.
Previsão de Receita• A previsão de receita será constituída das despesas de capital e custeio,
com base nos repasses das parcelas geradas em 2017, REPASSE DE
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA, saldo de recurso
REPROGRAMADO do ano anterior e a complementação, se for o caso.
• Para inserir a previsão de receita, Clique:
1- Na árvore em PREVISÃO DE
RECEITAS, no
botão INCLUIR
Selecione o Código 1 – PDE – Seduc, para a Origem do Recurso
Insira o valor de Custeio e de Capital, clique em ADICIONAR
PLANO DE AÇÃO ANUAL
O Plano de Ação Anual refere-se às ações do Plano de Ação
Bienal, isto é, o sistema migrará automaticamente as ações
interventivas lançadas no plano bienal para o anual. A unidade
escolar selecionará as ações que devem iniciar sua execução no
ano vigente e aquelas que, pela análise da unidade escolar, devem
iniciar sua execução no ano seguinte. Assim, os dois planos
(bienal e anual) dialogam entre si, pois as ações executáveis no
ano vigente são extraídas do plano bienal e podem voltar a serem
selecionadas no outro ano de vigência do plano bienal. A única
diferença é a vigência e a ação “manutenção geral” que existe
apenas no plano de ação anual.
Elaborar o plano Bienal 2016-2017
O Plano Bienal é constituído de 5 dimensões e devem ser
preenchidas conforme o exemplo da dimensão a seguir.
As ações de intervenções indicarão as estratégias a serem
adotadas concretamente, intermediando o que a escola
identificou como necessidades diagnosticadas e os Objetivos e
Metas a serem alcançadas.
Procedimentos:
1-Clique na dimensão Práticas Pedagógicas e Avaliação, e:
*Preencha os campos: Necessidade, Objetivo, Indicador e Meta
Crie uma Ação Interventiva, onde você ter que fazer uma ação
macro contemplando as subações não financiável e financiável
2-Clique em INCLUIR e depois em CONFIRMAR
Repita o mesmo procedimento nas demais dimensões.
Preencher os itens abaixo:
PLANO DE AÇÃO ANUALNo plano anual, as ações interventivas do Plano Bienal foram migradas para
o Plano Anual, portanto deve-se inserir as subações para atingir o objetivo da
ação interventiva. Segue o exemplo:
•Clique em Prática Pedagógica e Avaliação
•Observe que as ações interventivas foram migradas.
•Para inserir a subações, clique no ícone alterar irá aparecer a seguinte
tela:
- Deve-se incluir no campo Objetivo , os mesmos dados descritos
no plano bienal.
- No campo Subação, clique na lupa para selecionar a ação que
será executada, conforme print abaixo.
Clique em selecionar para inserir a Subação
Na tela seguinte, clique no ícone de ADICIONAR
O sistema apresentará a seguinte tela:
Dentro de uma ação pode ser inseridas quantas Subações
forem necessárias. Conforme exemplo.
Clique no Ícone e preencha os campos: responsável, período
e se Gera Custo.
Irá aparecer a seguinte tela:
Para Subação NÃO Financiável preencha os campos:
responsável, Período e CONFIRMAR
Em todas as telas que aparecer o Campo programa/projeto
deixar sempre em branco.
Para Subação Financiável, preencha os campos:
responsável e o período.
No campo Gerar Custo selecionar: SIM
No campo Tipo informar o tipo de despesa: custeio ou
capital.
Quando o tipo de despesa for Custeio informar os campos: Tipo
de Despesa selecionando a despesa ou pesquisando na barra de
pesquisa.
Selecionar, no campo Origem do Recuso - o Código
1 - PDE –Seduc.
Na tela seguinte, como orientado anteriormente, deixar o campo
Programas/Projetos em branco;
Inserir o Valor que será utilizado no decorrer do ano e confirmar.
Na tela seguinte, clique em confirmar novamente.
Além das 5 Dimensões, deve ser preenchido a aba de MANUTENÇÃO
GERAL que é para planejamento das ações DE ROTINA DA ESCOLA,
e que não pertencem a nenhuma das outras dimensões.
Devem ser inseridas as subações de despesa, como: telefone,
internet, gás de cozinha, tarifa bancária, água e luz, se houver.
Na manutenção Geral, não há necessidade de inserir o objetivo.
Insira as subações DA MANUTENÇÃO GERAL, como orientado nas
outra dimensões e confirme.
Após confirmar, a tela ficará da seguinte forma:
O plano de demanda, deve ser preenchido conforme
manual próprio. Então, após o preenchimento da Previsão
de Receitas, Plano Bienal, Plano Ação Anual e Plano de
Demanda, FINALIZAR PPP .
FINALIZADO O PROCESSO DE
INSERÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ANUAL
DO RECURSO DO PPP/PDE SEDUC
Execução das ações
e subações
Inserir a lotação e o número do planejamento, em
seguida clicar em consultar.
Depois de clicar em consultar, observe que
todas as ações e subações migraram para
tela de execução.
Clicar na subação desejada, no ícone verde ao
lado do custeio conforme abaixo, para iniciar a
execução.
Abrirá uma janela conforme abaixo
No campo - A subação foi executada , clicar
em SIM
Preencha todas as informações e confirme.
Repita o procedimento com todas as subações executadas. E
as que não foram executadas, cancele.
Para inserir nota clicar no ícone
Azul é para visualizar notas lançadas
Preencha todas informações, do cheque e da nota.
Feito isto com todas as subações, reprograme o saldo, se houver. Em
seguida, finalize a prestação de contas e imprima os anexos.
OBSERVAÇÃO!!!!
A fim de ajudar o executor na seleção
de bens de capital e custeio, o mesmo
deve observar a Resolução 448.
Secretaria Adjunta de Gestão e Inovação
Superintendência de Gestão Escolar
Coordenadoria de Planejamento e
Monitoramento da Gestão
Núcleo Contábil e Fiscal
(65) 3613-6320
(65) 3613-6441
(65) 3613-6349