XV Congresso Brasileiro de Sociologia 26 a 29 de julho de 2011, Curitiba (PR)

GT29 Sociologia Econmica Sesso 3 Estado e desenvolvimento na Amrica

Latina/Desenvolvimento: dimenses tericas e empricas

TECNOLOGIA, COMPETITIVIDADE E REGULAO: A estruturao do mercado das telecomunicaes no Brasil

(Verso Draft)

Daniel Gustavo Mocelin

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

2

Introduo

A expanso do mercado de telecomunicaes um fenmeno mundial, porm seu

desenvolvimento apresenta ntidas singularidades entre os pases, variando com base em

aspectos histrico, tecnolgicos, polticos e populacionais. Aps dcadas de atraso

tecnolgico e de uma incapacidade estrutural de atender uma demanda histrica por

telefonia, o Brasil assume atualmente posio de destaque no mercado global de

telecomunicaes, passando a figurar entre os maiores mercados mundiais de servios

como telefonia fixa, telefonia mvel e banda larga para Internet. Desde o final dos anos

1990, o potencial vislumbrado no mercado brasileiro de telecomunicaes passou a atrair o

interesse de players nacionais e multinacionais, dispostos a investir em infra-estrutura e

servios de telecomunicaes para explorar esse mercado.

O objetivo do presente estudo analisar a convergncia entre inovao, competio

e regulao como processos centrais na estruturao do mercado de telecomunicaes no

Brasil. Neste estudo, argumenta-se que a chave para o desenvolvimento desse mercado foi

um esforo coordenado (interesses) de intervenes polticas, por parte do Estado, e de

foras de mercado, por parte dos players empresariais, favorecidos por uma demanda

reprimida, no contexto de uma poltica de desenvolvimento do mercado interno e da

internacionalizao da economia. Aps a quebra do monoplio estatal (privatizao), em

1998, o ambiente das telecomunicaes passou a ser marcado por processos interativos de

inovao tecnolgica, liberalizao e regulamentao, com aes polticas contnuas,

visando incentivar investimentos e deslanchar avanos no setor. O estudo evidncia a

importncia da dimenso institucional e do enraizamento de aes pr-competitividade entre

os players do setor para alavancar a estruturao de um mercado dinmico.

Entende-se o mercado como uma construo social, ou seja, como um fenmeno

decorrente da ao de agentes sociais. Dessa ideia deve-se compreender que o mercado

uma estrutura sujeita a artifcios sociais, portanto, no uma entidade autnoma, com

regras prprias. Segundo Zafirovski (2003), a natureza do mercado depende de transaes,

competio, valor, preos e outras variveis relacionveis, que so atributos de carter

social. Fenmenos tpicos do mercado, como a competio e a inovao, representam

casos especiais de ao social, interao ou relao. O mercado constitudo de invenes

institucionais, histricas e culturais, no sendo uma entidade atemporal e perene.

O desenvolvimento do capitalismo depende de fatores institucionais (WEBER, 1981

[1923]) e da busca dos agentes de mercado por novidades inovaes de qualquer ordem

que lhes atribuam vantagens na disputa por novos mercados (SCHUMPETER,

2002[1939]). A inovao deve ser pensada a partir de quadros institucionais que permitam a

3

adoo de estratgias que favoream a apropriao de novos conjuntos de prticas e

habilidades, considerando o contexto de trajetrias tecnolgicas das sociedades.

Bourdieu (2000) aborda os mercados considerando as posies estruturais em um

campo econmico, a disposio dos atores neste campo e a utilizao de capitais variados.

Para o autor, campos so arenas em que se travam lutas, embates por distines

hierrquicas e poder. A noo de campo rompe com a lgica da determinao automtica

dos preos sobre os mercados livres de uma concorrncia sem constrangimentos. Segundo

o autor, a estrutura do balano de poder entre os agentes do mercado contribui

essencialmente para estruturao dos mercados, atravs das posies ocupadas e de

estratgias adotadas. essa estrutura social que controla as tendncias imanentes ao

campo e a margem de liberdade para as estratgias dos agentes sociais. Se no so os

preos que fazem tudo, o tudo o que faz os preos (BOURDIEU, 2000, p.240).

Granovetter (2007[1985]) prope a noo de embeddedness (imerso, incrustao)

da ao econmica em redes de relaes sociais. Nos termos da Nova Sociologia

Econmica, a temtica do mercado de telecomunicaes pode ser situada na anlise de

macroembeddedness, definida a partir de regras sociais, instituies e padres culturais.

Nos anos 1990, a reforma no setor de telecomunicaes foi uma das propostas mais

recorrente nas agendas dos pases que tinham planos de incluso no mercado global, mas

para alavancar esse setor eram necessrias mudanas profundas em termos tecnolgicos,

organizacionais e especialmente polticos. Tal reforma englobava a articulao de algumas

questes polticas. Por um lado, havia fortes argumentos sobre a relao virtuosa entre a

infraestrutura de telecomunicaes e o desenvolvimento econmico, que defendia a

importncia e a necessidade desta para o desenvolvimento econmico (WORLD BANK,

1994). De outro lado, havia a discusso sobre a reestruturao do setor na forma como este

existia e da sua gesto, que aludiam a polticas de privatizao, onde o setor era estatal

caso do Brasil e de liberalizao, visto que em geral eram setores assentados em

monoplios pblicos ou privados. Neste contexto, verifica-se a ideia corrente de que a

criao e o funcionamento dos mercados dependem de intervenes dos diversos agentes

sociais que o compem, perpassando mudanas tecnolgicas, reformas polticas,

estratgias econmicas, organizaes empresariais, investimentos, mo-de-obra qualificada

e profissional e mercado consumidor proeminente.

A anlise do caso da formao do mercado de telecomunicaes sugere que a

formao de um mercado slido depende tanto da ao empreendedora das organizaes

empresariais, como sugeriria uma viso schumpeteriana mais clssica, como da garantia de

um ambiente confivel e seguro para que os empreendimentos possam ocorrer

efetivamente. Articulaes neste sentido parecem que foram bastante evidentes no caso da

4

reforma do setor de telecomunicaes, embora no no mundo todo. Analisando o caso do

Brasil, verificaram-se diversas aes polticas da agncia reguladora que viabilizassem um

ambiente adequado para a expanso do setor.

1 Expanso do mercado de telecomunicaes

A importncia social e econmica do ramo de telecomunicaes para a economia

global pode ser ilustrada pela ampla expanso dos servios, que ocorreu nos ltimos 15

anos, no mundo todo. Em 1993, havia cerca de 600 milhes de linhas telefnicas em servio

no mundo, em sua maior parte nos pases desenvolvidos, sendo utilizadas basicamente

para conversao. Em 2006, as linhas de telefonia fixa chegaram a 1,25 bilhes de acessos

em servio. A telefonia celular, por exemplo, passou de cerca de 250 milhes de acessos,

em 1998, para quatro bilhes, em 2008 (Grfico 1).

0

0.5

1

1.5

2

2.5

3

3.5

4

1993 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Bilh

es

de a

cess

os

em

serv

io

Telefonia Fixa Telefonia Mvel Banda Larga

Grfico 1: O novo cenrio global do setor de telecomunicaes; evoluo do

nmero de acessos em servios na telefonia fixa, telefonia mvel e banda larga Mundo, 1993-2008

Fonte: International Telecommunications Union, ITU.

fundamental destacar o crescimento promissor do mercado de telecomunicaes

nos pases em desenvolvimento, especialmente quando nos pases mais desenvolvidos, a

captao de novos clientes est estagnada, diferentemente do caso dos primeiros, onde as

populaes tm aumentado o seu poder aquisitivo. No conjunto dos maiores mercados

globais, identifica-se uma convergncia entre nmero de habitantes, aumento do poder

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aquisitivo e economias em desenvolvimento. No caso do Brasil deve-se destacar que trata-

se de um pas em franco desenvolvimento econmico, com estabilidade econmica,

evoluo institucional e incluso populacional crescente, aspectos que, somados ao volume

populacional e geogrfico, prometem mercados pujantes em aberto.

O Brasil o sexto mercado mundial de telefonia fixa, atrs da China, Estados

Unidos, Alemanha, Japo e Rssia, estando na frente de pases como ndia, Frana, Reino

Unido e Indonsia, por exemplo (Grfico 2). No caso da telefonia mvel, o Brasil o quinto

maior mercado mundial, ficando atrs da China, ndia, Estados Unidos e Rssia (Grfico 3).

O Brasil tem o nono mercado mundial de banda larga (Grfico 4). Na Amrica Latina, o

Brasil o primeiro mercado tanto em telefonia fixa quanto em mvel; na telefonia fixa, o

mercado do Brasil duas vezes maior que o do Mxico, e quatro vezes maior que o da

Argentina; na telefonia mvel, o mercado do Brasil mais de duas vezes maior que o do

Mxico e quase trs vezes maior que o da Argentina.

341

154.6

51.5 47.6 44.9 41.3 37.9 35 33.2 30.4

0

50

100

150

200

250

300

350

400

China Estados Unidos

Alemanha Japo Rssia Brasil ndia Frana Reino Unido

Indonsia

1993 1998 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Grfico 2: Principais mercados de telefonia fixa em volume: evoluo do nmero

de acessos em servios (milhes) Mundo, 1993-2008 Fonte: International Telecommunications Union, ITU. Nota: Ordem decrescente com base no nmero de

acessos em servios.

A expanso da economia global entre 1998 e 2006 e o crescimento das economias

dos pases em desenvolvimento favoreceram o desempenho do mercado de

telecomunicaes. Mesmo com a recesso na economia global a partir da crise de setembro

de 2008, o setor no foi afetado em grande escala, especialmente nas economias em

desenvolvimento, em razo do dficit histrico de tais pases. Alm disso, a ampliao das

classes mdias, nesses pases, abre a perspectiva para a formao de novos nichos no

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mercado de servios de telecomunicaes. No Brasil, mesmo frente mencionada crise, os

players do ramo reduziram o ritmo, mas continuaram os investimentos na expanso e

modernizao das redes.

641

346.8

270.5

199.5

150.6

110.4

0

100

200

300

400

500

600

700

China ndia Estados Unidos Rssia Brasil Japo

1993 1998 2000 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Grfico 3: Principais mercados de telefonia mvel em volume: evoluo do

nmero de acessos em servios (milhes) Mundo, 1993-2008 Fonte: International Telecommunications Union, ITU. Nota: Ordem decrescente com base no nmero de

acessos em servios.

83.379

30.1

22.6

17.3 17.315.5

11.3 10.1 9.6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

China Estados Unidos

Japo Alemanha Frana Reino Unido

Coreia do Sul

Itlia Brasil Canad

2004 2005 2006 2007 2008

Grfico 4: Principais mercados de banda larga em volume: evoluo do nmero

de acessos em servios (milhes) Mundo, 2004-2008 Fonte: International Telecommunications Union, ITU. Nota: Ordem decrescente com base no nmero de

acessos em servios.

7

2 A convergncia de processos: regulao dos mercados, concorrncia e inovaes

H uma ntida oposio nos estudos sobre a regulao dos mercados. De um lado, a

regulao vista como condio de desenvolvimento do mercado. De outro, uma

perspectiva essencialmente liberal entende a regulao como um impedimento a

competitividade, eficincia e crescimento. Entende-se que no caso do setor de

telecomunicaes no Brasil, a atuao da agncia reguladora constituiu bases importantes

para impulsionar o desenvolvimento da infra-estrutura de telecomunicaes, bem como o

desenvolvimento desse mercado.

No recente a idia presente na sociologia econmica de que o Estado tem poder

de intervir em mercados e mold-los (BOURDIEU, 2000; FLIGSTEIN, 1996). Nas mais

recentes concepes de Estado, a regulao por meio de agncias tem assumido papel

central, uma vez que essas seriam instituies independentes, articulando atores polticos,

membros do setor privado e da populao. Tecnicamente, o papel das agncias reguladoras

consiste em disciplinar a atividade econmica das empresas privadas, visando o interesse

pblico. A regulao econmica moderna de defesa da concorrncia ou anti-truste e a dos

servios pblicos de infra-estrutura consolidou-se na experincia dos pases que estruturam

a economia mundial aps a Segunda Guerra Mundial. Pode-se tomar por referncia dois

modelos de regulao: o americano e o europeu.

No caso norte-americano, a trajetria da interveno regulatria visou o controle dos

eventuais abusos dos monoplios privados. Segundo Gorak (1999), o modelo americano de

regulao econmica fundamenta-se em dois princpios bsicos. O primeiro legitima a

interveno pblica diante de situaes de discriminao e incompatibilidade com o bem-

estar pblico, em defesa de interesses coletivos da comunidade e na observncia do

princpio liberal clssico de pesos e contrapesos. O segundo repousa na virtude atribuda ao

funcionamento liberal do mercado, ou seja, o respeito livre concorrncia que anima as

foras do mercado (Gorak, 1999). A interveno regulatria de um poder pblico assumiria

um papel corretivo de supostos efeitos negativos do abuso do poder de mercado, agindo

preventivamente sobre excessos do livre mercado. Segundo Stoffas (1995), o modelo

americano de regulao modulado progressivamente no constante acompanhamento e

monitoramento do movimento dos agentes no mercado e em permanente adequao s

realidades econmica e poltica de cada perodo histrico. O grande desafio regulatrio

conciliar a estabilidade do quadro jurdico com mudanas econmicas, sociais e culturais,

em funo do estado dos costumes e das mentalidades.

Em contraste articulao das empresas privadas nos EUA, os empreendimentos

privados europeus de infra-estrutura eram, na passagem para o sculo XX, de escala

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modesta e de desempenho insuficiente. Essa dinmica acanhada conduziu as sociedades

europias a visualizar a interveno do Estado como a ordem natural da moderna

regulao dos servios pblicos de infra-estrutura (Stoffas, 1995). A regulao econmica

na Europa foi marcada por forte interveno governamental, em funo do objetivo de

fortalecer as economias nacionais. No mbito dos servios de infra-estrutura, a regulao se

orientou por meio de macro-objetivos scio-econmicos. Contudo, foi liderada por um

modelo de organizao (governana) empresarial-pblico, sendo decisiva a natureza

implcita da regulao como brao instrumental da poltica dos governos, consagrando a

tradio de uma cultura regulatria tutelada por polticas e estratgias de proteo.

Foi este o modelo regulatrio que se difundiu para a maioria dos pases em

desenvolvimento. No Brasil, a reforma regulatria da infra-estrutura econmica se deparou

com demandas de uma economia em crescimento e a urgncia de ampliar a cobertura

insuficiente de servios, ambas distribudas segundo um perfil heterogneo e desigual. Na

prestao dos servios pblicos de infra-estrutura, a poltica deslocou-se para o objetivo de

introduzir presses competitivas nos mercados domsticos excessivamente protegidos.

A competio tem sido entendida como processo fundamental na estruturao e

expanso de mercados. Beckert (2007) recupera o argumento weberiano de que o conflito

de interesses constitui o embate de mercado. Para modelar os termos da competio, os

atores de mercado criam e modificam as estruturas dos mercados em que atuam, o que

afeta sua posio de mercado e conseqentemente suas oportunidades de lucro e fatias de

distribuio do mercado. Beckert ressalta que a ordem dos mercados depende de contornos

de um campo de atuao, produo e explorao de nichos de mercados. Beckert

argumenta que a regulao institucional no apenas reduz a incerteza no mercado, como

tambm determina a distribuio da riqueza econmica e dos riscos.

A inovao no se trata apenas de uma ideia, mas da ao estratgica de

transformar ideias. Callon (2004) prope pensar a inovao em termos scio-tcnicos, ou

seja, pens-la enquanto redes de inovao. O aspecto central da inovao no so as

ideias genuinamente novas, mas o seu enriquecimento e transformao de tal maneira que

criem interesse no maior nmero possvel de atores (...) esse interesse no sendo,

evidentemente, fixado de uma vez por todas, mas podendo ser negociado, pois depende

das escolhas que so feitas.

Nos termos definidos na sociologia econmica ps-Polany (1944), a prtica de

mercado se desenvolve por meio da ao de instituies pblicas e sociais, tais como Leis,

investimentos, agncias pblicas e regulao. Para Polanyi, os mercados so vistos como

necessariamente limitados por regras institucionais. Nesta viso, mercados no

regulamentados so uma forma patolgica de organizar o preenchimento de funes

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adaptativas na sociedade e conduzem para a anomia social. Assim, o ponto de referncia

analtico dos mercados no a economia, mas "os amplos sistemas sociais em que todas

as economias esto localizadas".

Se o mercado e a ao empreendedora das organizaes empresariais do o ritmo

expanso dos mercados, promovendo ondas de destruio-criadora, nos termos

schumpeterianos, um conjunto de outras instituies atua em sua domesticao. O Estado,

por exemplo, teria papel central para promover um ambiente de competio confivel.

Porm, no cabe ao Estado participar diretamente do mercado. Com base nessa

concepo, o Estado assume um papel importante na criao e na manuteno de um

quadro institucional que seja adequado acumulao de capital, fomentando rgos que

garantam, por exemplo, financiamento para investimentos, aes antitruste, garantias para

contratos, bem como adequado ao bem-estar dos demais agentes de mercado, expressos,

por exemplo, por meio de cdigos de defesa do consumidor. Indiretamente, essas aes

contribuem com a formao de um mercado promissor ao mesmo tempo em que no seja

descontrolado. Quanto mais o quadro institucional for favorvel ao investimento e

profissional, mais haver tendncia ao desenvolvimento do mercado (cf. POLANYI, 1944).

O neoliberalismo, a desregulamentao e a diminuio da interveno dos Estados

nas economias no caracterizam propriamente o capitalismo contemporneo. Segundo

Schneiberg e Bartley (2008) a ampliao da regulao acompanha a internacionalizao

econmica. Segundo esses autores, o sculo XX foi palco da expanso da regulao e o

sculo XXI no freou essa tendncia, pelo contrrio, no contexto do discurso neoliberal

tambm se observou a evoluo dos processos regulatrios. A suposta vitria dos

mercados sobre os Estados no parece ter sido to certa assim. O paradoxo nesse novo

milnio que a globalizao, a privatizao e o neoliberalismo podem andar de mos dadas

com a expanso da regulao, tanto dentro das naes quanto no nvel transnacional.

3 A estruturao do mercado de telecomunicaes no Brasil

O setor de telecomunicaes tem se caracterizado como um caso concreto em que a

mudana tecnolgica rpida, a incerteza do mercado se mantm alta e a regulamentao

local continua relevante. Aps a reestruturao e a privatizao, o setor de

telecomunicaes passou por transformaes que estruturaram um ambiente empresarial

dinmico e competitivo, em que houve ampla expanso comercial, em grande parte

baseada em inovaes tecnolgicas. Com as mudanas na base tecnolgica do setor e o

fim do monoplio estatal, os investimentos em tecnologia aumentaram e o Brasil passou a

contar com uma infra-estrutura moderna de telecomunicaes. A privatizao foi

10

acompanhada pelo estabelecimento de um novo marco regulatrio, com a criao de uma

agncia reguladora e abertura para a competio, recuperando significativamente a

defasagem observada neste setor durante longo perodo. A consolidao do mercado de

telecomunicaes no Brasil tambm foi favorecida pelo momento favorvel da economia

brasileira, especialmente, aps o crescimento do poder aquisitivo da populao em geral.

Aps a privatizao, houve uma gradual reconfigurao do setor, que passou a

dispor das tecnologias mais avanadas e a estruturar um ambiente de crescente

competitividade. Essa mudana estrutural permitiu a criao de uma nova gerao de

empresas. Segundo Fleury e Fleury (2003, p. 39), o novo contexto fez com que as

operadoras de rede e os fornecedores de equipamentos mudassem de uma estratgia

baseada em tecnologia e produo em direo a uma estratgia baseada em servios.

Fleury e Fleury (2003a, p. 39) explicam que a crescente competitividade fez com que

as empresas do setor mudassem de uma estratgia baseada em engenharia e produo em

direo a uma estratgia baseada em servios. Segundo Fleury e Fleury (2003b), as

operadoras de servios de telecomunicaes procuraram seguir as tendncias

internacionais, buscando compreender o mercado, na tentativa de diminuir o risco de

fracasso de novos servios; ampliar o escopo de seus servios, tanto para uso individual

quanto corporativo; fidelizar a carteira de clientes e aumentar a receita e as margens de

lucro. No caso das empresas de servios, portanto, as competncias-chave estariam

associadas pesquisa e ao desenvolvimento de operaes, vendas e marketing.

Aps a liberalizao do mercado, caracterizou-se um novo cenrio empresarial em

que as firmas visam a ampliar a participao no mercado, para que obtenham lucro e

atraiam investidores. A concorrncia depende de investimento em tecnologias, mudanas

organizacionais, diversificao de produtos e servios e empregados capacitados a fornecer

suporte estratgico, operacional e tcnico ao setor. Segundo resultados da Pesquisa de

Inovao Tecnolgica 2006 (IBGE, 2007), entre 2003 e 2005, as empresas de servios de

telecomunicaes apresentaram taxas de inovao superiores s da indstria, em geral.

Quanto a investimentos em P&D&I, as telecomunicaes esto frente do ramo

petroqumico, sendo menor apenas que no setor automobilstico (Pintec, 2008/IBGE, 2010).

Escolha estratgica no depende exclusivamente do desenvolvimento do produto. O

caso da estagnao das receitas provenientes da telefonia fixa relatado por Fleury e

Fleury (2003b). O declnio do consumo de telefonia fixa, e o correspondente aumento do

consumo de telefonia mvel, em todo o mundo, pressionaram as operadoras de telefonia

fixa a lanarem novos servios para competir com as de telefonia mvel. A entrada de

servios de telefonia mvel e de Internet na oferta favoreceu a retomada do mercado de

telefonia fixa e as combinaes de servios, favorecendo a evoluo dessas empresas para

11

a oferta de multiservios. Essas inovaes no constituem necessariamente inovaes

tecnolgicas, so, sobretudo, inovaes nas estratgias, embora dependam de tecnologias.

Porm, a competio foi um processo estimulado por regras institucionais. No Brasil,

os servios de telecomunicaes so regulados pela Lei Geral de Telecomunicaes (LGT),

que foi regulamentada pelos Decretos N 2.338, de 7 de outubro de 1997, e N 4.733, de 10

de junho de 2003. Com a aprovao da LGT, os servios de telecomunicaes passaram a

ser prestados sob regime de competio regulada.

Quadro 1: Mudanas na regulao no setor de telecomunicaes

Segmento

Fases

Privatizao

(Concorrncia assistida)

Liberalizao

(Competio disseminada)

1999 2000 2001 2002 2003* 2004** 2005-2008

Telefonia Fixa (Local)

Duoplio regional (concessionrias e a empresa-

espelho local)

Autorizada a livre entrada em qualquer segmento ou

tipo de servio (ser permitida a entrada das concessionrias e das

empresas-espelho se as metas de universalizao e qualidade contidas nos contratos de concesso

estabelecidas para todas as empresas que atuam em suas regies forem

cumpridas antecipadamente)

Novas

tecnologias: Banda Larga multi-

explorada (empresas do STFC, SMP e TV por cabo)

Portabilidade

numrica

Novas bandas de SMP

Telefonia Fixa Longa Distncia (Intra-regio)

Concorrncia entre a concessionria local, a empresa-

espelho local, a Embratel e sua empresa-espelho

Telefonia Fixa Longa Distncia (Inter-regio)

Duoplio entre a Embratel e sua empresa-espelho

Telefonia Fixa Longa Distncia Internacional

Duoplio entre a Embratel e sua empresa-espelho

Telefonia Mvel Celular (SMC e SMP)

Duoplio regional

(bandas A e B); SMC

Autorizada a livre entrada para

servios SMP **** (exceto

rea 8)

Outros servios***

Competitivo

Fonte: Adaptado de CONSIDERA et. ali. (2000) e PIRES (1999, p. 69). Notas: * Em 2003 foi permitida a entrada das autorizadas em qualquer segmento de mercado ou servios, desde que estivessem cumpridas as obrigaes de atendimento e expanso previstas nos contratos. ** Em 2004 foi permitida a entrada das concessionrias em qualquer segmento de mercado ou servios, exceto TV a cabo, mediante a obrigatoriedade de constituio de subsidirias, desde que estivessem cumpridas todas as obrigaes de atendimento e expanso previstas nos contratos. *** Servios de valor adicionado. **** Embora o marco regulatrio tivesse programado a entrada do servio mvel pessoal (SMP) em 2000, o atraso na licitao das bandas C, D e E acarretou sua postergao para 2002.

A reestruturao do setor de telecomunicaes no Brasil envolveu uma profunda

reforma do aparato legal que o regulava, aparato este que prev interferncias peridicas e

que pode sofrer alteraes e modificaes recorrentes (ver Quadro 1). O trao fundamental

da reestruturao promovida pela Anatel foi a transformao do monoplio pblico, provedor

de servios de telecomunicaes, em um novo sistema de concesso pblica baseado na

12

atuao de operadores privados, fundado na competio e orientado para a modernizao e

expanso dos servios. Em linhas gerais pode-se afirmar que a inteno da LGT era

garantir a universalizao dos servios, estimular a concorrncia e o desenvolvimento

tecnolgico. No que tange a regulao especificamente dessa concorrncia, por exemplo, a

incorporao ou fuso de empresas de telefonia fixa com empresas de telefonia mvel foi

vedada, no momento inicial desse processo (Art. 194, da LGT). A inteno do plano da

Anatel era, neste sentido, impedir que uma empresa controlasse simultaneamente a rede

fixa bsica e uma empresa de telefonia mvel pudesse discriminar o concorrente em favor

de sua prpria empresa. (NOVAES, 2000; CONSIDERA et. ali., 2000)

A telefonia fixa foi definida pela LGT como servio de utilidade pblica no acesso a

voz, mas as operadoras firam autorizadas a explorar servios de valor agregado. A telefonia

mvel, a televiso por cabo e, mais recentemente, a banda larga, so definidos pela LGT

como servios privados, que podem ser explorados sem o carter de utilidade pblica.

Ainda que inovaes tecnolgicas e organizacionais e mudanas de cunho poltico sejam

essenciais para se entender o processo de expanso desse mercado, o novo cenrio no

deriva apenas destes processos, mas tambm da presso deliberada por tais servios por

parte da sociedade e de grandes usurios destes servios. A transformao do monoplio

pblico em um regime de concesso para a iniciativa privada revela uma mudana scio-

econmica essencial: as telecomunicaes deixam de ser legalmente amparadas como

servio pblico e assume carter de mercadoria. At ento no se podia falar em

mercado de telecomunicaes.

Em estudo sobre competncias empresariais no setor de telecomunicaes, Fleury e

Fleury (2003b) contestam a ideia de que as empresas no Brasil estivessem perdendo

competncias tecnolgicas no sentido estrito do termo. Para os autores, as operadoras de

servios de telecomunicaes procuraram seguir as tendncias internacionais, buscando

compreender o mercado, na tentativa de diminuir o risco de fracasso de novos servios;

ampliar o escopo de seus servios tanto para uso individual quanto corporativo; fidelizar a

carteira de clientes; e aumentar receita e margem de lucro. No caso das prestadoras de

servios, portanto, as competncias-chave estariam associadas ao desenvolvimento de

operaes e de vendas e marketing, e no necessariamente com pesquisa e

desenvolvimento de equipamentos.

As empresas de telecomunicaes passaram por uma evoluo mundial entre os

anos 1980 e 1990, que resultou em um novo modelo de desenvolvimento tecnolgico,

referindo-se a uma distino entre a velha indstria de telecomunicaes, situada at

meados da dcada de 1980, e a nova indstria de telecomunicaes, situada dos anos

1990 em diante. Nessa nova indstria de telecomunicaes, as prestadoras de servios

13

transferiram a iniciativa em pesquisa e desenvolvimento para os fornecedores de

equipamentos, que passam a fazer os investimentos e a aplicar suas prprias estratgias

competitivas, entre as quais, o estabelecimento de um mercado com as prestadoras de

servios. Os fornecedores definem estratgias como empresas provedoras de solues

integradas, e no apenas como fornecedoras de equipamentos, como revelado nos casos

Motorola, Lucent, Nortel, Bell, NEC, Ericsson e Alcatel. No novo cenrio, as prestadoras de

servios baseiam-se no desenvolvimento de produtos intangveis, marca e marketing,

estratgias de venda e ps-venda, qualidade, competindo no mercado de servios.

(FLEURY & FLEURY, 2003, p. 36-37)

Fleury e Fleury (2003, p. 38) afirmam que as prestadoras de servios adotam

estratgias inovadoras de atuao no mercado, passando a segmentar os negcios de

acordo com tipos de cliente e de servio. Em um segmento esto englobados os clientes

que demandam apenas transmisso de voz, quando as prestadoras objetivam aumentar a

escala de operaes e minimizar custos para otimizar a margem de lucro por cliente. O

papel do marketing fundamental para ganhar escala. Mesmo que haja problemas na

qualidade do servio e perda de clientes (churn rate), o nmero de novos assinantes acaba

sendo maior que o nmero dos que deixam a empresa e migram para a concorrncia. Um

segundo segmento inclui clientes que, alm de transmisso de voz, demandam servios

suplementares, como secretrias eletrnicas, transmisso de dados, banda larga, WAP

(Wireless Application Protocol) e SMS (short-message service), servios que representam

cerca de 20% da receita das empresas. Nesse caso, as prestadoras lanam novos servios

objetivando aumentar a lealdade dos clientes e ampliar a utilizao da infraestrutura

disponibilizada. Dessa condio entende-se que o mercado no facilmente decifrado,

aumentado o risco de novos servios no darem certo. O marketing surge como uma

ferramenta fundamental de entendimento do perfil dos clientes para que a escolha do

servio e dos investimentos, associados ao lanamento, possa ser otimizada. Finalmente,

um terceiro segmento de mercado engloba os servios corporativos e para o governo,

quando as prestadoras objetivam desenvolver solues para os grandes clientes. As

grandes contas se tornam projetos amplos e com margens elevadas de lucro e h uma

disputa acirrada entre as operadoras neste segmento. Esse tipo de servio requer um

conjunto de competncias relacionadas gesto de projetos e ao estabelecimento de um

relacionamento atraente para o cliente corporativo. (FLEURY & FLEURY, 2003, p. 38)

Toda a estruturao do mercado de telecomunicaes est fundamentada sobre as

atividades de servios, que agregam as operadoras de telefonia fixa, telefonia mvel,

televiso por cabo e demais servios de telecomunicaes, que so, em sua maior parte, as

organizaes empresarias que possuem as concesses e autorizaes legais para explorar

14

o mercado de telecomunicaes no Brasil. Porm, no se pode reduzir a importncia das

demais atividades que compem o setor, tais como a indstria, a implantao, instalao e

manuteno, o comrcio e o ps-venda, este ltimo representado pelas atividades de tele-

atendimento. Todas essas atividades de suporte de alguma maneira so impactadas direta

ou indiretamente pelos processos que atuam no contexto geral do setor de

telecomunicaes, algumas em maior e outras em menor intensidade. Tais processos atuam

primeiramente no mbito das atividades de servios, que so as diretamente responsveis

pela expanso do mercado de telecomunicaes, visto que so as organizaes

empresariais desse segmento que diferenciam servios, investem em equipamentos e em

marketing, promovem as vendas, praticam a gesto da marca, competem no mercado,

respondem diretamente regulao, demandam produtos e servios de seus fornecedores,

geram demanda de implantao e ps-venda, alm de promoverem atividades comerciais

disseminadas para alm desse espao de atuao, por meio de agentes autorizados.

Indstria

ServiosComrcio

Ps-venda

Implantao,

manuteno e

instalao

Servios

de rede

Provedores

Obras e

cabeamento

Tele-atendimento

Varejo

Fornecedores

NOVOS MERCADOS

DEMANDA

REPRIMIDAREESTRUTURAO

PRIVATIZAO

MUDANA TECNOLGICA

QUEBRA DE MONOPLIOS

Agncia

reguladora

Investidor

Mercado

consumidor

Mercado

corporativo

Telefonia mvel

Telefonia fixa

Televiso a cabo

Banda larga

Convergncia

tecnolgica

AUMENTO DO

PODER AQUISITIVO

DA POPULAO

CRESCIMENTO DA

ECONOMIA NACIONAL E

DESENVOLVIMENTO DO

MERCADO INTERNO

Figura 1: Estrutura corporativa do novo cenrio de telecomunicaes, agentes sociais e processos econmicos impulsionadores e interativos

Nota: Elaborao prpria.

No contexto da trajetria do setor de telecomunicaes devem-se distinguir dois

perodos marcados por diferentes processos econmicos. Os processos impulsionadores

15

podem ser entendidos como os que favoreceram as transformaes no setor de

telecomunicaes, tais como as mudanas tecnolgicas, polticas e organizacionais, a

reestruturao do setor, a quebra de monoplios, a abertura de novos mercados e a

demanda reprimida (Figura 1). J os processos interativos os que resultam da combinao

dos processos econmicos impulsionadores, mas que atuam combinadamente no ambiente

mais recente do setor, dando dinamicidade ao mercado de telecomunicaes.

A expanso do setor ampliou o acesso da populao aos servios de telefonia e

telecomunicaes em geral. Em 1972, quando a Telebrs foi criada, todo o sistema de

telecomunicaes do Brasil era representado por 1,3 milhes de acessos de telefonia fixa.

Em vinte anos, a Telebrs ampliou esse sistema para pouco mais de 10 milhes de

acessos, que atendiam basicamente instituies pblicas, organizaes empresariais e os

grupos mais abonados da populao brasileira. No havia um mercado de

telecomunicaes, tanto que os servios de telefonia tinham status de servios de utilidade

pblica. Foi a partir de 1994, com o incio das mudanas tcnicas e organizacionais nas

empresas ainda pblicas que comeou a surgir os novos servios, como telefonia fixa e

televiso por cabo. No incio da dcada de 1990, todo o sistema de telecomunicaes era

basicamente representado por 10 milhes de acessos telefnicos fixos, equivalentes

teledensidade de 7,1 acessos para cada 100 habitantes, situao que perdurava desde

meados da dcada de 1980 (Grfico 10). Entre 1990 e 1996, com a entrada da telefonia

mvel e da televiso a cabo na composio do sistema de telecomunicaes, mas com o

sistema de telefonia ainda sob regime de monoplio pblico, se chegou marca de 19,3

milhes de acessos, em 1996, sendo 14,8 milhes de acessos na telefonia fixa, 2,7 milhes

de acessos na telefonia mvel e 1,8 milhes de acessos de televiso por cabo.

Tabela 1: Evoluo da receita bruta do setor de telecomunicaes, diversos servios e

indstria (R$ Bilhes) Brasil, 1999-2008

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Indstria 7,3 9,9 11,4 7,4 8,8 13 16,5 16,7 17,5 21,5

Telefonia Fixa 29,2 37,3 46,6 51,6 58,1 64 69,1 69,9 71,1 76,2

Telefonia Mvel 11,9 16,6 19 21,7 28,1 35,1 43,2 50,4 60 68,4

TV por Assinatura 1,9 2,1 2,5 3 3,5 4 4,7 5,5 6,7 9

Trunking 0,1 0,3 0,5 0,6 0,6 0,8 1,1 1,7 2 2,6

Total 50,5 66,2 80 84,3 99,1 116,9 134,6 144,2 157,3 177,7

Acumulado 50,5 116,7 196,7 281,0 380,1 497,0 631,6 766,2 923,5 1.101,2

Fonte: Teleco; TeleBrasil e Abinee. Nota: Trunking so os Servios Mveis Especializados (SME), com caractersticas semelhantes ao celular, mas destinado a grupos. O servio visa principalmente o mercado corporativo e apresenta algumas caractersticas como o push to talk, que agora esto sendo incorporadas tambm aos sistemas de comunicao mvel, muito utilizado, por exemplo, pelo recente servio Nextel, que vem para competir no mercado de telefonia.

16

A estruturao do mercado das telecomunicaes representou significativo aumento

na receita do setor, incrementada em mais de R$ 127 bilhes, entre 1999 e 2008. Em 1999,

a receita bruta do setor foi de R$ 50,5 bilhes, crescendo anualmente em todo o perodo,

at chegar a uma receita de R$ 177,7 bilhes, em 2008. Nesse perodo, o mercado de

telecomunicaes movimentou R$ 1,1 trilhes. Mercado praticamente nico logo aps a

privatizao, a telefonia fixa, embora ainda se mantenha na liderana da receita total, agora

partilha o mercado com os demais servios de telecomunicaes, embora essa modificao

na participao do mercado no tenha significado que o segmento perdeu receita, pelo

contrrio, a receita vem em crescimento constante em todo o perodo, mas em ritmo menor,

em decorrncia da estagnao na prospeco de clientes.

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1972 1977 1982 1989 1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Milh

es

de a

cess

os

em

serv

io

Fixa Mvel Televiso por assinatura Banda Larga

Grfico 5: Evoluo do nmero de acessos nos servios de telecomunicaes;

telefonia fixa e mvel, televiso por assinatura e banda larga Brasil, 1972-2008 Fonte: Anatel.

Em 1999, a receita da telefonia fixa foi de R$ 29,2 Bilhes, quando representava

58% do mercado, e passou para R$ 76,2 Bilhes, em 2008, quando representou, mesmo

com o significativo crescimento da receita nominal, 42% do mercado. No mesmo perodo, a

receita da telefonia mvel passou de R$ 11,9 para R$ 68,4 Bilhes, e sua participao de

mercado cresceu de 24% para 38%. A receita do segmento de televiso por cabo no evolu

no mesmo ritmo durante o perodo, mas cresceu bastante a partir de 2005, com a

convergncia tecnolgica e a oferta casada de servios de televiso a cabo, banda larga e

telefonia fixa. Entre 2005 e 2008, a receita do segmento de televiso por cabo passou de R$

4,7 para R$ 9 Bilhes. Desenvolveu-se tambm o mercado da indstria de

17

telecomunicaes1, que fornece os equipamentos para toda a expanso do setor. A receita

da indstria de telecomunicaes passou de R$ 7,3 Bilhes, em 1999, para R$ 21,5 Bilhes,

em 2008, crescimento que foi constante no perodo (Tabela 1).

1.3 2.9 5.7 8.8 9.4 10.1

12.3

14.8

20

25

30.9 37.438.8

39.2

39.6

39.838.8

39.441.3

0.8

2.7

7.4

1523.2 28.7

34.9

46.4

65.6

86.2

99.9121

150.6

0.4

1.8 2.42.6 2.8 3.4 3.6 3.6 3.9 4.2

4.6 5.3 6.3

2.3 3.9 5.7 7.7 10

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1972 1977 1982 1989 1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Fixa Mvel Televiso por assinatura Banda Larga

Grfico 6: Diversificao dos servios de telecomunicaes; evoluo do nmero de

clientes (acessos em servio) em telefonia fixa e mvel, televiso por assinatura e banda larga Brasil, 1972-2008

Fonte: Anatel.

As vendas do setor de telecomunicaes demonstram a formao de um mercado de

grande volume e solidez. Em 1998, a receita do setor de telecomunicaes representava

3,2% do PIB brasileiro, passando para a taxa de 6,1%, em 2001, que se manteve estvel,

embora com uma pequena oscilao entre 2002 e 2005, at 2008, mesmo com o forte ritmo

de crescimento da economia brasileira (Grfico 7).

1 Entre os players industriais, instalaram-se na Zona Franca de Manaus fbricas da Nokia, Samsung,

Siemens (BenQ), Gradiente, Vitelcom e Evadin e em So Paulo fbricas da Motorola, Sony Ericson, LG, Samsung, Telemtica (Venko), Kyocera e Huawei.

18

3.2

4.7

5.6

6.1

5.7 5.86

6.36.1 6.1 6.1

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1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

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PIB

Va

lore

s em

R$

Bilh

es

Receita Bruta (R$ Bilhes) Receita Bruta Telefonia (R$ Bilhes) Receita bruta do setor/PIB

Grfico 7: Receita Bruta do setor de telecomunicaes e Receita Bruta do

segmento de telefonia (fixa e mvel) e a relao com o PIB Brasil, 2000-2008 Fonte: Teleco, Abine.

A expanso do mercado de telecomunicaes est intimamente vinculada

mudana tecnolgica e a competio. A associao entre a competitividade e a expanso

do setor de telecomunicaes pode ser demonstrada a partir do caso dos servios de

telefonia fixa e mvel, especialmente a ltima (acompanhar pelos Grficos 8 e 9). A

competitividade pode ser analisada a partir de uma associao entre a expanso do setor e

a reduo da participao das empresas no mercado ou, dito de outra forma, quanto mais

equilibrada se demonstrou a distribuio do mercado entre os players concorrentes. A

ampliao geral da competitividade no setor acompanhada pela expanso dos servios de

telefonia fixa e de telefonia mvel, que salta de 21,6 milhes de acessos, em 1997, para

190,4 milhes, 2008. Quando fundado em um monoplio, havia estagnao na expanso

desses servios, o que se refletia tambm na receita do setor e, consequentemente, na

capacidade de investimentos.

O nmero de telefones fixos aumentou significativamente aps a privatizao, em

todas as regies do Brasil, embora no tenha crescido no mesmo nvel que o de celulares.

Em 1990, existiam 10 milhes de acessos telefnicos fixos, passando para 38 milhes, em

2006. A expanso na telefonia fixa foi significativa entre 1994 e 2001, quando cresceu quase

trs vezes, passando de 13 para 37 milhes de acessos, mas estagnou nos anos seguintes,

quando ainda iniciava a expanso da telefonia mvel. Em 1994, havia 800 mil acessos de

telefonia mvel instalados com boa expanso at a privatizao, quando registrou 7,4

milhes (1998). Na primeira fase da privatizao, sob um regime de concorrncia assistida,

19

o nmero de acessos quadriplicou, passando de 7,4 milhes, em 2008, para 28,7 milhes,

em 2001. Na segunda fase da privatizao, sob um regime de competio disseminada, o

nmero de acessos passou de 34,9 milhes, em 2002, para 150,6 milhes, em 2008.

(Grfico 9) Em 2003, a telefonia mvel, inexistente no incio da dcada de 1990, superou o

nmero de acessos da telefonia fixa, e permaneceu registrando ndices progressivos de

crescimento, entre 2004 e 2008, quando houve o incremento de 85 milhes de novas linhas

instaladas. Na telefonia fixa, a tele-densidade atingiu seu pice em 2002, quando registrou

21,9 acessos por 100 habitantes e depois passou a declinar e estabilizou. Na telefonia

mvel, a tele-densidade acompanhou o crescimento da telefonia fixa, mas cresceu em maior

ritmo a partir de 1999, chegando, em 2006, a mais de 53 acessos instalados por 100

habitantes e 78,1, em 2008.

99

82

7167 67

63

57

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1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

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os

inst

ala

do

s

Fixa Mvel Mercado da Banda A na telefonia mvel Mercado das concessionrias de telefonia fixa

Grfico 8: Evoluo do nmero de assinantes de servios de telefonia fixa e mvel e

participao percentual de mercado das empresas da Banda A de telefonia celular e das empresas concessionrias de telefonia fixa Brasil, 1990-2008

Fonte: Anatel. Nota: Elaborao prpria.

A relao entre competitividade e expanso do setor pode ser observada tanto no

que se refere expanso do nmero de acessos instalados (Grfico 8) como no que se

refere ao crescimento da teledensidade (Grfico 9). No caso da telefonia mvel, a forte

reduo da participao de mercado das empresas da Banda A, significa a ampliao da

participao das demais empresas. No caso da telefonia fixa, ela compete com o segmento

de telefonia mvel durante o perodo e amplia-se a competitividade no prprio segmento, a

partir de 2006. Esse crescimento fruto de dois aspectos tambm analisados, por um lado,

20

a portabilidade numrica e, por outro, a convergncia tecnolgica, uma vez que empresas

de televiso a cabo, por exemplo, passaram a disputar o mercado de telefonia fixa. Alm

disso, a entrada desses trs segmentos no mercado de banda larga amplia a concorrncia

internamente em todo o setor.

O caso da telefonia mvel ilustra algumas questes interessantes. Em 2002, quando

a Anatel promoveu novas mudanas na regulamentao do ramo de telefonia mvel,

licitando as Bandas D e E, com a inteno de ampliar a competio e beneficiar o

consumidor, novos players passaram a integrar esse mercado. A explorao de novas

tecnologias foi liberada (Quadro 1), visando a oferecer vantagens para as novas empresas

que entravam no mercado, que adotaram essa estratgia competitiva, conseguindo ocupar

20% do mercado, no perodo entre 2002 e 2005 (Grficos 10 e 11). Nesse perodo, tambm

foi autorizada, a fuso parcial das empresas de telefonia mvel, que passaram a atuar

nacionalmente em termos de marca, embora tenha sido mantida autonomia para as

subsidirias regionais. Essas mudanas ampliaram a competio no setor como um todo,

fato evidenciado pela estagnao do segmento de telefonia fixa e pela superao do

nmero de linhas fixas pelas linhas mveis, j em 2003.

7.1 7.8 8.610.4

13.6 14.717.9

21.421.9 21.8 21.7 21.5 20.5 20.9

21.7

0 0 0.51.7

4.5

8.9

13.516.4

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25.8

35.9

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1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Pa

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tes

Fixa Mvel Mercado da Banda A na telefonia mvel Mercado das concessionrias de telefonia fixa

Grfico 9: Evoluo da densidade dos servios de telefonia fixa e mvel e participao percentual de mercado das empresas da Banda A de telefonia celular e das empresas

concessionrias de telefonia fixa Brasil, 1990-2008 Fonte: Anatel. Nota: Elaborao prpria.

Aps a privatizao, entre 1999 e 2002, o setor passou por uma nova fase de

reestruturao em que as empresas buscaram definir estratgias que ampliassem

21

vantagens competitivas, bem como cumprir metas de expanso, determinadas

contratualmente nas concesses. Nesse perodo, houve um processo de adequao das

firmas que, no passado, eram basicamente firmas de engenharia e passaram a oferecer

amplo leque de servios baseados em software, sem dispensar equipamentos e redes

fsicas, mas que agora so executados por fornecedores e prestadores de servios.

Em 2002, com a liberalizao do mercado das telecomunicaes, a competio entre

as empresas passou a ser franca, visto a reduo de restries2 de atuao das empresas.

Nesta fase, houve duas mudanas importantes no contexto do setor: o acirramento da

competio, aps fase de ajustamento organizacional e tecnolgico das firmas economia

de mercado, e a continuidade de acentuadas mudanas tecnolgicas nas empresas e nos

produtos e servios oferecidos, para garantir competitividade.

1.42.7

4.56.1

10.8

15.7

19.3

22.2

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32.7

37.638.8

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Milh

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cess

os

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serv

io

Banda A Banda B Banda C Banda D

Grfico 10: Evoluo do nmero de acessos na telefonia mvel segundo as

Bandas do servio Brasil, 1995-2008 Fonte: Anatel.

Aps a liberalizao, em 2002, na maior parte dos estados que formam a federao

brasileira, duas operadoras de telefonia fixa e quatro de telefonia mvel passaram a atuar,

competindo entre si, embora em nem todos os municpios haja tal disponibilidade. A partir

de 2005, apoiando-se na convergncia de servios, as empresas de televiso por cabo

tambm entram no mercado de telefonia, bem como empresas de telefonia fixa e mvel

passaram a prover servios de acesso Internet por meio de banda larga. Portanto, deve-se

considerar que h um movimento de convergncia tecnolgica no setor, que tendeu a

2 As concesses originais estabeleciam contratualmente algumas restries na atuao das

empresas, como, por exemplo, a regio e o tipo de tecnologia explorado. Essa regra foi modificada posteriormente, a fim de ampliar a competitividade.

22

ampliar a competio no mesmo. A Lei da portabilidade numrica, antes referida, tornou a

competio ainda mais franca. A convergncia tecnolgica combinada a essas mudanas

na situao de mercado e na regulao do setor permitiram ampliar o grau da

competitividade no ramo de telefonia fixa, que antes era basicamente observado apenas na

telefonia celular. Oferecendo pacotes multiservios os grupos empresariais conseguem

oferecer aos seus usurios planos combinados e ajustados s suas necessidades.

1.4 2.7 4.5

6.1

10.815.7 19.3

22.226.4

32.737.6

38.8 44.4 49.5

1.3

4.37.5 9.5

11

13.5

19.1

25.1

28.835.5

40.8

1.6

5.7

11.3

17.8

22.9 28.3 35.1

0.7 2.4 5.7 9.4 12.7 15.3

0%

10%

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milh

es

Banda A Banda B Banda C Banda D

Grfico 11: Evoluo da participao de mercado e do nmero de acessos na

telefonia mvel segundo as Bandas do servio Brasil, 1995-2008 Fonte: Anatel.

1.76.9

22.4

44.6

63.5

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1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Milh

es

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pa

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AMPS TDMA CDMA GSM

Grfico 12: Evoluo do nmero de acessos na telefonia mvel segundo a

tecnologia Brasil, 1995-2008 Fonte: Anatel. Nota: AMPS: Advanced Mobile Phone System; TDMA: Time Division Multiple Access ; CDMA:

Code Division Multiple Access; GSM: Groupe Special Mobile.

23

A tecnologia uma importante vantagem competitiva no setor de telecomunicaes.

Na telefonia mvel, a rpida insero de novos players e a simultnea distribuio do

mercado entre as empresas das bandas A e B e as empresas das bandas D e E, ocorreu

em conseqncia do mercado ainda em expanso, bem como da introduo de novas

tecnologias. No caso da tecnologia explorada no segmento de telefonia mvel, houve

inverso completa (Grficos 12 e 13), diferentemente do mercado de bandas, onde se

percebeu uma distribuio (Grfico 11).

1.4 2.7 4.7

5.7

5.1

2.41.4

1.3

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AMPS TDMA CDMA GSM

Grfico 13: Evoluo da participao de mercado e do nmero de acessos na

telefonia mvel segundo a tecnologia Brasil, 1995-2008 Fonte: Anatel. Nota: AMPS: Advanced Mobile Phone System; TDMA: Time Division Multiple Access ; CDMA: Code

Division Multiple Access; GSM: Groupe Special Mobile.

Muitas tecnologias foram experimentadas no mercado, at a predominncia de uma

delas. A tecnologia mais demanda pelo consumidor e que pode agregar mais servios

supera outras. Todas as empresas passam a adotar a tecnologia que mais se destaca no

mercado, pois aumenta a rentabilidade e qualidade de servios. A mudana tecnolgica e a

alterao do mercado em sua funo significam que uma nova tecnologia pode ser

explorada pelos players e mudar a demanda do mercado novamente.

A desconcentrao do mercado e a adoo de novas tecnologias ampliaram o

mercado, reduzindo os preos dos produtos e permitindo expanso de mercado para as

empresas. Quando uma tecnologia mais completa, com maior capacidade de agregar valor,

entra no mercado, gradualmente ela passa a conquistar mercado e todas as empresas

buscam adot-la para obter vantagens competitivas e no perderem clientes para outras

24

que adotam tecnologia mais demandada. No mbito dos servios de telecomunicaes, a

inovao desloca-se de produto e tecnologia para servios e marketing. Essa dinmica

observada na telefonia mvel dissemina-se nas demais atividades do setor, telefonia fixa,

televiso por cabo, servios de rede, que precisam acompanhar essas mudanas.

O investimento e a inovao, no novo cenrio do setor, no se fundamentam apenas

no desenvolvimento de equipamentos, mas especialmente no desenvolvimento de solues

para os negcios e criao de nichos de mercados. Portanto, as novas empresas esto

preocupadas em conhecer melhor esses distintos mercados, necessitando introduzir

servios inovadores para os diferentes segmentos de mercado. Como indicam Fleury e

Fleury, a competncia empresarial essencial para as prestadoras de servios acabam sendo

o marketing, a inovao em servios e mercados e a excelncia operacional.

4 Enraizamento de aes pr-competitividade

Em um mercado em pleno processo de expanso, diversificao e convergncia de

servios, parece pertinente observar-se a demanda, por parte das empresas, por pessoal

que possa no apenas fornecer suporte tcnico e operacional para os desafios desse

mercado em ebulio, mas tambm que possam contribuir eficientemente com a promoo

e a venda de novos servios e com a disputa e a explorao de novos segmentos de

mercado frente concorrncia estabelecida, situao que se reproduziria diretamente em

mercado de trabalho constitudo por atividades laborais que permitam cumprir com tais

objetivos. Ou seja, no se trata apenas de mo-de-obra qualificada que possa impulsionar

operacionalmente o mercado, mas de mo-de-obra capaz de mant-lo e ampli-lo,

envolvendo posies mais simples, por meio de venda e ps-venda de produtos e servios,

bem como envolvendo posies mais elaboradas, envolvendo pesquisa e desenvolvimento

de produtos e servios, prospeco de mercado, explorao de novos nichos,

desenvolvimento de marketing, anlise de investimento e de riscos, administrao

profissional de investimentos tcnicos, alm de profissionais que garantam a estabilidade

tecnolgica da infraestrutura de redes de telecomunicaes, entre outros.

Neste sentido, pode-se passar a pensar no enraizamento de aes pr-

competitividade que se expressa entre os players do setor. Os trechos abaixo, obtidos em

entrevistas com profissionais do setor, permitem observar o sentido da competio em seus

discursos.

Sempre existem coisas novas acontecendo no mercado de telecomunicaes, e isso muito desafiador, estimula voc a se superar a se aperfeioar cada vez mais. Quando eu estudava, eu via as mudanas ocorreram em anos, aqui, as mudanas ocorrem em

25

meses. claro que essas mudanas fazem com que o ambiente se torne muito instvel e ns temos que estar sempre muito tranqilos com a ideia de aceitar frustraes. s vezes as coisas esto muito boas, e no ms seguinte mudam. (Gerente de Marketing, sexo feminino, Empresa telefonia mvel) Em todas estas empresas o formato muito parecido. Por que? Tudo em decorrncia da tecnologia, da Internet, desses novos elementos que entraram no jogo. Elas caminham para um mesmo lugar, para que na hora do contato com o cliente elas possam vender o pacote completo, no d para um cliente comprar voz de uma operadora, dados de outra, Internet de uma terceira empresas. O cliente vai fechar negcio com aquela empresa que oferecer o melhor pacote, o que estiver mais completo. (Lder sindical, Rio de Janeiro) Quem trabalha na empresa precisa ter uma capacidade de compreenso e assimilao muito grande. Precisa ter o domnio da informao, e o volume de informao gigantesco. Existem vrias formas de treinamento para dar conta disso. Existem testes para ns respondermos e para que possamos verificar se estamos sabendo das coisas ou no. Tambm foi implementado um canal na rede interna com um programa de TV para treinamentos, e que vai ao ar uma vez por ms: esclarece dvidas, comunica ofertas, explica como se tornar um vendedor melhor. Existem os treinamentos fsicos, por um dia, ou uma tarde. H tambm uma pgina na Intranet para esclarecer dvidas, que pode ser acessada qualquer hora. (Analista jnior na Gerncia de Operaes, sexo masculino, 26 anos, 2 anos de empresa, Empresa A) Eles [gestores] despejam contedo. Entra um produto novo, um servio novo, um procedimento novo da empresa... a gente precisa saber de tudo. Tambm recebemos informaes sobre o que os concorrentes fazem. (Atendente de loja, sexo feminino, 24 anos, 2 anos de empresa, Empresa A) O perfil ideal do funcionrio que tenham vontade de estudar e de aprender, preciso ser receptvel s mudanas. (Gerente de RH, sexo feminino, Empresa A). Mesmo que o candidato ao emprego tenha um bom conhecimento tcnico, ele tambm ser avaliado por competncias comportamentais. Dentre essas, a empresa observa se a pessoas traz consigo dinamismo, comprometimento, iniciativa, vontade de aprender e tendncia para trabalhar em equipe. Buscamos um profissional que esteja estudando. Focar a procura por um jovem que est na graduao, permite que tenhamos ganho de produtividade, pois um profissional que poder se adaptar mais facilmente ao nosso ritmo de trabalho. O jovem vem com menos vcios, sem ranos de outras organizaes. O trabalhador da indstria, por exemplo, ele um reclamo, ele se queixa, se lamenta, ele lamuriento. Ele quer ganhar mais e trabalhar menos. Quanto voc pega um jovem com grande potencial, com um driver diferenciado, que vem de uma universidade, que tem uma bagagem de conhecimentos, eu prefiro pagar mais para ele do que ter trs funcionrios lamurientos, pois esse jovem quer desafios e retorna mais produtividade. (Gerente de RH, sexo masculino, Empresa B) Temos um alto grau de dedicao com a empresa, e ela consome nosso tempo justamente por ser estimulante. Muitas vezes no se percebe isso, mas se voc para por um tempo e pensa, voc se d conta de quo dedicado voc tem que ser para a empresa. E um tipo de trabalho que te prende muito, te exige muito. (Gerente de Marketing, sexo feminino, Empresa A) Quando h o lanamento de um novo produto ou servio, a rea de vendas se relaciona com quase todas as outras reas, por exemplo, se concentra um grande nmero de pessoas: tcnicos de rede, operaes tcnicas, marketing, sistemas, e a nossa parte de vendas participa de tudo isso. A competio impulsiona muito isso, a inovao de novos servios e produtos. Isso com certeza exige muito do profissional, dedicao... Dependendo de decises sem ter o controle do processo, mas voc precisa se virar, sem recursos, e so decises que so tomadas no ltimo minuto, e da para ontem. Tudo

26

muito rpido e muda muito. A presso pela liderana do mercado muito forte. Poderia dizer que estressante, nada muito duradouro, tudo emergencial e, na maioria das vezes, o que vale hoje, j no vale mais amanh. Tudo muito dinmico. As estratgias que antes eram montadas para dois anos, no existem mais, agora tudo para o momento. Eu me acostumei com a ansiedade, eu diria que as pessoas se acostumam e gostam dessa dinmica, desse desafio constante. A rotina fica sendo difcil de acontecer. O trabalho no se torna uma simples rotina, h possibilidade de experincia e de assimilao de novos conhecimentos todo o momento. Voc est todo o tempo sendo testado e ver essa superao prpria muito gratificante. Como temos metas, tambm temos remunerao pelas metas, ento quanto mais vender, mais vai ganhar. E isso normal, no h problemas quanto a isso. (Analista Junior da Gerncia de operaes, sexo masculino, 26 anos, dois anos de empresa, Empresa A) Quem est neste ramo, quem est trabalhando com telecomunicaes, gosta desta agitao. Eu at costumo dizer que somos meio masoquistas, no gostamos das coisas muito paradas. Eu acho que para o perfil de empregado que procura esse ramo, o estresse seria se no estivessem ocorrendo mudanas. O pensamento muito voltado para esta dinmica, Deus nos livre se tiver uma campanha promocional da concorrncia e ns no acompanharmos, ou no possamos fazer alguma coisa. O pessoal se sente estagnado quando no se trabalha, este dinamismo uma coisa que as pessoas aqui exigem. (Gerente de RH, sexo feminino, Empresa A)

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Superior incompleto Superior Volume comercial do mercado

Grfico 14: Evoluo da participao percentual de empregados com instruo superior completa e superior incompleta e do volume comercial do mercado de

telecomunicaes Brasil, 1994-2008 Fonte: Rais/MTE; Teleco; TeleBrasil e Abinee.

A estruturao do mercado de telecomunicaes no Brasil modificou profundamente

as caractersticas dos empregados nas empresas do setor, demandando trabalhadores mais

instrudos, mais jovens e com menor experincia profissional. No perodo de expanso do

mercado de telecomunicaes no Brasil houve crescimento significativo de empregados

com instruo superior e superior em andamento (Grfico 14). Em 1994, esse contingente

27

de profissionais mais instrudos representava 24,4% dos trabalhadores do setor, chegando

em 2008 a representar 53,8%, sendo que os profissionais com instruo superior completa

passaram de 18,7% para 39,6%, no mesmo perodo.

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Mais de 40 anos de idade Mais de 10 anos de emprego Volume operacional do mercado

Grfico 15: Evoluo da participao percentual de empregados com mais de 40 anos de idade e com mais de 10 anos de emprego e do volume operacional do mercado de

telecomunicaes Brasil, 1994-2008 Fonte: Rais/MTE; Teleco; TeleBrasil e Abinee.

A participao de trabalhadores com mais de 40 anos de idade, que representavam

44,2% dos empregados no setor de servios em telecomunicaes em 1994, foi reduzida

pela metade, sendo 21,6%, em 2008. A dinmica do mercado de trabalho tambm fez com

que reduzisse muito a presena de trabalhadores com longas trajetrias profissionais. Em

2008, apenas 5% dos empregados tm mais de 10 anos de emprego, contingente que

atingia 58,8% dos empregados em 1994.

5 Regulao, competio, investimento e o lucro do Estado

Algumas razes para regular telecomunicaes so especficas do setor. Existem

dois recursos de natureza escassa: as radiofreqncias e a numerao. Estes dois

elementos pedem a interveno e a regulao do Estado, sob pena de, na falta de controle,

tornar-se invivel a prpria explorao de servios. Outro aspecto diz respeito

interconexo entre as redes. A utilidade das redes de telecomunicaes est diretamente

28

relacionada ao nmero de usurios que as compem e possibilidade de comunicao

entre esses usurios. Garantir a conexo entre diferentes redes um estmulo para a

competio. Sem regulao sobre a interconexo, as redes teriam sua utilidade reduzida,

uma vez que a rede de uma companhia no poderia se conectar a rede de outra.

Consequentemente, acaba necessrio controlar os equipamentos e softwares que compem

as redes, de modo a garantir a sua integridade e interoperacionalidade.

Telecomunicaes uma atividade de interesse da sociedade; e que, em regra,

reclama algum tipo de controle pelo Estado para garantir que sempre estar disponvel ao

conjunto da populao. No modelo atual do setor no Brasil, o Estado delega a particulares a

prestao, e supervisiona, para garantir o servio adequado. Alguns servios ou infra-

estruturas de interesse pblico precisam ser regulados pelo Estado para atender a sua

funo social (por exemplo, para promover a universalizao, evitando concentrao de

mercado apenas em regies mais lucrativas.)

31.832.8 32.2

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Receita lquida (R$ Bilhes) Tributos (R$ Bilhes) Percentual de tributos sobre a receita

Grfico 16: Evoluo da receita lquida e dos tributos na telefonia (fixa e celular) Brasil,

2000-2008 Fonte: Teleco.

A regulao continua sendo um instrumento eficiente para que as telecomunicaes

se desenvolvam de forma a beneficiar o mercado consumidor, embora no se possa afirmar

que no haja espao para reformulaes na regulao, que busque solues com menor

nus para as empresas e maiores ganhos para os usurios. A participao das empresas na

Agncia reguladora importante, especialmente considerando que os players possuem

conhecimento tcnico e de mercado superior ao dos prprios reguladores. A regulao

29

tambm instrumento importante de controle da qualidade, que reverte em multas quando

as metas no so cumpridas.

Nas telecomunicaes, o ambiente empresarial dinmico e competitivo passou a

exigir que as empresas considerassem no apenas questes de excelncia operacional e

liderana de produto, mas o desenvolvimento de estratgias relacionadas s circunstncias

particulares, como novas tecnologias, novas demandas de mercado ou mudanas na

regulao do setor. O elevado grau de investimento3 no setor de telecomunicaes provoca

a diminuio das margens de lucratividade, mas no da receita, visto que a competitividade

tem gerado a expanso do mercado e o crescimento das vendas.

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Investimento em telefonia fixa e mvel Mercado da Banda A na telefonia mvel

Mercado das concessionrias de telefonia fixa

Grfico 17: Evoluo do investimento em servios de telefonia fixa e mvel e participao

percentual de mercado das empresas da Banda A de telefonia celular e das empresas

concessionrias de telefonia fixa Brasil, 1994-2008 Fonte: Teleco, Telebrasil e Anatel.

Entre 1994 e 1998, no perodo logo anterior a privatizao, os investimentos nos

segmentos de telefonia fixa e mvel chegaram a R$ 34,9 bilhes, investimento que foi batido

j entre 1999 e 2001, quando chegaram a R$ 52,3 bilhes. Em 2001, os investimentos

chegaram a 24,2 bilhes, provavelmente em razo das empresas buscarem cumprir as

3 Segundo divulgado pela Anatel, em 17 de junho de 2008, os investimentos do setor de

telecomunicaes nos prximos dez anos no Pas devero atingir R$ 250 bilhes, incluindo servios de telefonia fixa e mvel, banda larga e TV por assinatura. O volume de recursos supera os R$ 180 bilhes investidos desde a privatizao do setor, ou seja, entre 1998 e 2008.

30

metas nos contratos de concesso. Aps a privatizao, entre 1999 e 2008, foram

investidos mais de R$ 145 bilhes (Grfico 17). Em 2000 e 2001, os investimentos em

telefonia fixa somaram R$ 30 bilhes, trs vezes mais que o investimento na telefonia

mvel. At 2002, os maiores investimentos foram em telefonia fixa, visando o cumprimento

de todas as metas estabelecidas nos contratos de concesso. Com a liberalizao do

segmento de telefonia mvel, em 2002, o investimento no segmento de telefonia mvel

superou o na telefonia fixa, especialmente em razo da entrada de novos players no

mercado, ajudando a sustentar a expanso do mercado de telecomunicaes.

O poder pblico beneficiou-se diretamente da estruturao e crescimento do

mercado, que resultou em arrecadao significativa. O poder pblico foi economicamente

beneficiado durante o processo de privatizao4 e continua sendo com a expanso do setor.

Em 2000, 31,8% da receita do segmento de telefonia foram revertidos para os governos na

forma de tributos, margem que cresceu para 42,7%, em 2008 (Grfico 16).

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Receita lquida (R$ Bilhes) Tributos (R$ Bilhes)

Mercado da Banda A na telefonia mvel Mercado das concessionrias de telefonia fixa

Grfico 18: Evoluo da competitividade e da receita lquida e dos tributos na

telefonia (fixa e celular) Brasil, 2000-2008 Fonte: Teleco.

Quanto maior o mercado, maior o retorno que o Estado tem na forma de tributos. No

mesmo sentido, quanto maior for a expanso do mercado, maior ser a arrecadao do

poder pblico, federal e estadual. Se a ampliao da competitividade no setor contribui para

a expanso dos servios e a receita das empresas, da mesma forma o Estado obtm

resultados positivos na manuteno do ambiente competitivo. Em 2006, as empresas de

4 Em 1998, com a privatizao dos direitos de explorao dos servios de telefonia fixa e mvel

(Banda A), o governo federal arrecadou, respectivamente, US$ 9,7 e US$ 6,9 bilhes. Em 2002, a concesso das autorizaes das bandas B, D e E da telefonia mvel arrecadou US$ 9,6 bilhes.

31

telefonia transferiram para os governos cerca de R$33 bilhes em tributos, R$20 bilhes a

mais do que seis anos antes, arrecadao que atingiu R$41 bilhes, em 2008 (Grfico 16).

A maior parte desses recursos direcionada para os governos estaduais, via o ICMS5. Com

o crescimento do mercado de telecomunicaes, as unidades da federao e o distrito

federal, que, em 1997, tinham arrecadado com o ICMS R$ 3,8 bilhes sobre os servios de

telefonia, passaram a arrecadar mais de R$ 25,5 bilhes, em 2008 (Grfico 19). Entre 2000

e 2008, as empresas do setor repassaram mais de R$ 232 bilhes para os governos

estaduais na forma de tributos, sendo que a maior parte desses recursos foi gerada aps a

liberalizao do setor, a partir de 2003, quando foram repassados mais de R$ 187 bilhes.

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ICMS Servios de Comunicaes (R$ Bilhes) Acessos telefnicos (Fixa e Mvel)

Grfico 19: Evoluo da arrecadao em ICMS e do nmero de acessos de

telefonia (fixa e mvel) Brasil, 1997-2008 Fonte: Conselho Nacional de Poltica Fazendria - Confaz. Nota: O ICMS (imposto sobre operaes relativas

circulao de mercadorias e sobre prestaes de servios de transporte interestadual, intermunicipal e de

comunicao) de competncia das Unidades da Federao (estados) e do Distrito Federal.

Discusso

O caso do setor de telecomunicaes demonstra que a presena do Estado no tm

produzido deficincias no mercado de servios de telecomunicaes, nem significou um

percalo na estruturao do mesmo. Todavia, a presena do Estado nesse mercado

modificou-se, tornando-se essencialmente diferente do que se observou anteriormente ao

processo de privatizao, ocorrendo hoje com base na atuao de uma agncia reguladora.

A evoluo dos servios de telecomunicaes indica que no h necessidade de

5 Imposto sobre operaes relativas Circulao de Mercadorias e sobre prestaes de Servios de

transporte interestadual, intermunicipal e de comunicao.

32

fortalecimento do marco regulatrio do setor, mas tambm no indica que se deva primar

por um relaxamento. Em termos econmicos, polticos e sociais a reestruturao do setor de

telecomunicaes significou uma revoluo, que, como foi averiguado, pode ser

caracterizada como positiva quanto ao desempenho do setor, promovendo um movimento

de transformao ampla sobre o porte alcanado pelas telecomunicaes, no Brasil. Essa

revoluo indissocivel da combinao de interesses tcnicos, polticos e sociais.

A reestruturao do setor de telecomunicaes significou a gerao de um mercado

de produtos e servios mais diversificado e abrangente, que promoveu a expanso dos

servios e o atendimento de uma demanda reprimida por dcadas. Essa expanso

representou a consolidao de um setor tecnologicamente desenvolvido, dinmico e

competitivo, embora no se possa definir exatamente se dinmico porque est em

expanso, se est em expanso porque dinmico, ou mesmo se est em expanso e

dinmico porque competitivo e tecnologicamente sustentado. H elementos de sobra para

confirmar qualquer uma destas razes, mesmo que o mais sensato seja consider-las

articuladamente, como fatores que se auto-implicam. O dinamismo econmico, ao mesmo

tempo em que gera receitas crescentes para os players interessados na explorao desse

mercado, transfere ao Estado volume cada vez maior de tributos e promove uma

infraestrutura de telecomunicaes mais slida para a economia, alm de oferecer

populao produtos e servios mais diversificados e servios de menor preo e melhor

qualidade. Os avanos tecnolgicos permitem ampla variedade de servios e as

possibilidades de combinar servios e tecnologias permitem ilimitadas inovaes comerciais.

Essas mudanas estruturais promoveram alteraes no mercado de trabalho do

setor como um todo, que, como se viu, sofreu transformaes amplas e se remodelou com a

participao de novas empresas e a explorao de novos servios. Houve demanda por um

novo perfil de trabalhadores, frente aos desafios da estruturao do mercado de

telecomunicaes. O aspecto mais importante talvez seja a mudana na estratgia baseada

em operao de rede para outra baseada em prestao de multiservios e convergncia

tecnolgica. Essa condio impede qualquer comparao simples com a realidade passada

do setor, pois o mesmo , no novo cenrio, constitudo por empresas de cultura diferente

das empresas estatais e essencialmente distinto em natureza e em volume. Houve insero

de trabalhadores mais escolarizados e mais jovens, exigncia desse ambiente produtivo

dinamizado.

Avaliar a revoluo descrita neste captulo como positiva incorre, entretanto, em

reconhecer a combinao de fatores condicionantes, como, por exemplo, o salto tecnolgico

por que passou o setor, a expanso comercial do mesmo, o notvel crescimento do nmero

de usurios desses servios e a regulao do mercado. Os dois primeiro fatores parecem

33

ser elementos da natureza do setor, mas sobre o terceiro fator importante destacar tanto a

vigilncia sobre a qualidade dos servios como as polticas para evitar a formao de

monoplios, duas atribuies da agncia reguladora, que comprovadamente protegem e

mantm o dinamismo setorial. O aspecto evidenciado que no se podem atribuir todas

essas alteraes virtuosas que dinamizaram o setor de telecomunicaes a fatores

causais isolados. Da mesma forma tambm no o caso de se defender uma liberalizao

ampla do mercado, pois a experincia demonstrou que h tambm um papel significativo da

poltica estatal, que, embora no direcione as opes de mercado, o que fica a cargo das

organizaes empresariais e da iniciativa privada, regula o setor por meio de mecanismo

que estimulam o dinamismo setorial e mantm a competio, garantindo a expanso da

infraestrutura de telecomunicaes e protegendo o interesse social por meio de uma

poltica relevante anti-truste. Todavia, parece correto afirmar que no se pode tentar

reconfigurar esse modelo virtuoso, sem que se tenha muita cautela, oferecendo vantagens

desproporcionais a possveis novos players sob o risco de ameaar a dinmica estruturada

desde ento.

A expanso do mercado de telecomunicaes, no caso do Brasil, parece ter sido

guiado pela convergncia de aes polticas e privadas de atores com interesses

conflitantes em prol de um novo cenrio estruturao de um mercado pujante de

telecomunicaes que beneficia a todos os jogadores que participantes desse campo.

Para a estruturao do mercado de telecomunicaes no Brasil foram necessrios aportes

de recursos polticos, tcnicos e econmicos, tanto por parte do poder pblico como da

iniciativa privada.

Referncias bibliogrficas BECKERT, Jens. The Social Order of Markets. Cologne: Max Planck Institute for the Study of Societies (MPIfG), December 2007. BOURDIEU, Pierre. O Campo Econmico. Poltica & Sociedade, n6, abril de 2005, p.15-57. ______. Les Structures Sociales de lEconomie. Paris: Seuil, 2000. BOYER, Robert. Estado e Mercado: um novo envolvimento no sculo XXI? In: BOYER, Robert; DRACHE, Daniel (orgs.). Estados contra mercados: os limites da globalizao. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

CALLON, Michel. Por uma Nova Abordagem da Cincia, da Inovao e do Mercado: o papel das redes scio-tcnicas. In: PARENTE, Andr (org.). Tramas da rede: novas dimenses filosficas, estticas e polticas da comunicao. Porto Alegre: Sulina, 2004.

34

CONSIDERA, Claudio M.; FRANCO, Francisco de A. L.; SAINTIVE Marcelo B.; TEIXEIRA, Cleveland P.; PINHEIRO, Maurcio C.; MORAES, Ricardo K.; SANTANA, Pricilla M.; SOARES, Danielle Pinho. O Modelo Brasileiro de Telecomunicaes: Aspectos concorrenciais e regulatrios. Braslia: Secretaria de Acompanhamento Econmico (SEAE), Agosto de 2002. Disponvel em: Acesso em: 16 de jun. 2010. FLEURY, Maria Tereza Leme; FLEURY, Afonso Carlos. Estratgias competitivas e competncias essenciais: perspectivas para a internacionalizao da indstria no Brasil. Gesto & Produo, So Paulo, v. 10, p. 129-144, 2003a. ______. Formao de competncias em redes internacionais: o caso da indstria de telecomunicaes. Administrao em Dilogo, So Paulo, no. 5, pp. 33-41, 2003b. FLIGSTEIN, Neil. Markets as Politics: a political-cultural approach to market institutions. American Sociological Review, Vol, 61, n 4, p.656-673, August, 1996. GORAK, Thomas C. Legal foundations of Energy Regulation. In 41st NARUC Annual Regulatory Studies Program. Michigan State University, 26 pgs., August, 1999. GRANOVETTER, Mark. Ao econmica e estrutura social: o problema da imerso. So Paulo: RAE eletrnica, v.6, n.1, art.9, jan/jun 2007 [1985]. IBGE. Instituto Brasileiro de Economia e Estatstica. O setor de tecnologia da informao e comunicao no Brasil, 2003-2006. Estudos e pesquisas. Informao econmica. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. 84p. ______. Pesquisa Anual de Servios 2006 PAS 2006. Coordenao de Indstria. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. 209p. ______. Pesquisa de Inovao Tecnolgica 2005 Pintec. Coordenao de Indstria. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. 160p. ______. Pesquisa de Inovao Tecnolgica 2008 Pintec. Coordenao de Indstria. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. 160p. POLANYI, Karl. A Grande Transformao: as origens de nossa poca. 2 edio. Rio de Janeiro: Campus, 2000 [1944]. SCHNEIBERG, Marc; BARTLEY, Tim. Organizations, Regulation, and Economic Behavior: Regulatory Dynamics and Forms from the Nineteenth to Twenty-First Century. Annu. Rev. Law Soc. Sci., 4: pp. 3161, 2008. SCHUMPETER, Joseph A. Ciclos econmicos: anlisis terico, histrico y estadstico del proceso capitalista [1939]. Prlogo de Fabian Estap. Traduccin de Jordi Pascual. Zaragoza: Universidad de Zaragoza, 2002. STOFFAS, Christian. Services Publics. Question DAvenir. Paris, Editions Odile Jacob. La Documentation Franaise, 1995. ZAFIROVSKI, Milan. Market and Society: two theoretical frameworks. Westport, CT: Praeger Publishers, 2003. WEBER, Max. General economic history. New Brunswick: Transaction Books, 1923 [1981].