São Paulo, 19 de outubro de 2012

Adm. Financeira de Organizações Públicas

Flávio Estevez Calife

Organizações Públicas

Administração Direta Ministérios, Secretarias, Prefeituras

Administração Indireta Autarquias Fundações Empresas Públicas Sociedades de Economia Mista

Organizações Públicas (Administração Indireta)

Autarquias :serviço autônomo, criado por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receitas próprios, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada

Fundações:entidade dotada de personalidade jurídica de direito público ou privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de lei autorizativa e registro em órgão competente, com autonomia administrativa, patrimônio próprio e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes

Organizações Públicas (Administração Indireta) Empresa pública: entidade dotada de personalidade

jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, Estado ou município, criada para exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa

Sociedades de economia mista: entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída mediante autorização legislativa e registro em órgão próprio para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União, Estado ou Município ou a entidade da Administração indireta.

Administração Indireta

Autarquias

Autarquia Hospitalar Municipal-AHM, IAMSPE, USP, UNICAMP

Fundações

Teatro Municipal, FUNDAP, PROCON, SEADE Empresas

CESP, METRÔ, SP Urbanismo, SPObras, PRODAM, SABESP

Administração Financeira

Pode-se definir Finanças como a arte e a ciência de administrar fundos. Praticamente todos os indivíduos e organizações obtêm receitas ou levantam fundos, gastam ou investem.

A administração Financeira ocupa-se do processo, instituições, mercados e instrumentos envolvidos na transferência de fundos entre pessoas, empresas e governos.

CONTABILIDADECONTABILIDADEADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAFINANCEIRA

Formas de Economia Aplicada

ECONOMIAECONOMIA

MACROECONOMIA

MICROECONOMIA

Administração Financeira

A função da administração financeira

O campo das finanças está intimamente relacionado ao da economia.

Muitas vezes, as finanças são chamadas de economia financeira.

Os administradores financeiros precisam compreender o arcabouço econômico

dentro do qual atuam para poderem reagir às mudanças de condições ou se

anteciparem a elas.

O princípio econômico fundamental usado pelos administradores financeiros é a

análise marginal, segundo a qual uma decisão financeira deve ser tomada apenas

quando os benefícios adicionais superam os custos adicionais

Relação com a teoria econômica

A função de administração financeira

As atividades financeiras (tesoureiro) e contábeis (controller) estão

intimamente relacionadas e com freqüência se sobrepõem.

Em empresas de pequeno porte, o controller comumente ocupa a função

financeira.

Uma diferença importante em termos de perspectiva e ênfase entre finanças e

contabilidade é que os contadores geralmente usam o regime de competência, ao

passo que as finanças se concentram em fluxos de caixa.

Relação com a contabilidade

A função de administração financeira

Finanças e contabilidade também diferem no que diz respeito à

tomada de decisões.

Enquanto a contabilidade se preocupa basicamente com a coleta e a

apresentação de dados financeiros, o administrador financeiro se

interessa principalmente pela análise e interpretação dessas informações

para fins de tomada de decisões.

O administrador financeiro usa esses dados como ferramenta básica

de tomada de decisões com relação a aspectos financeiros da empresa.

Relação com a contabilidade

Instrumentos Teóricos e Analíticos usados para:

Avaliar Alternativas Base de Tomada de Decisão

Perguntas:Qual o Tamanho Ideal da Empresa ?Qual a Rapidez com que Deve Crescer ?De que Forma Deve Investir nos Ativos ?Qual a Composição dos Passivos ?

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Funções da Administração FinanceiraFunções da Administração Financeira

TesourariaTesouraria Administração de: Administração de:

Caixa, Caixa, Crédito e cobrançaCrédito e cobrança RiscoRisco CâmbioCâmbio

Decisão de financiamentoDecisão de financiamento Decisão de investimentoDecisão de investimento Planejamento e controle Planejamento e controle

financeiro financeiro Proteção de ativosProteção de ativos Relação com acionistas e Relação com acionistas e

investidoresinvestidores Relações com bancos Relações com bancos

Controladoria:Controladoria: Administração de Administração de

custos e preçoscustos e preços Auditoria internaAuditoria interna ContabilidadeContabilidade OrçamentoOrçamento PatrimônioPatrimônio Planejamento Planejamento

TributárioTributário Relatórios GerenciaisRelatórios Gerenciais Desenvolvimento e Desenvolvimento e

acompanhamento de acompanhamento de sistemas de sistemas de informação financeirainformação financeira

Visão Geral das Atividades de uma Organização e Demonstrações Financeiras Básicas

1 - Estratégias e Metas

3 - Investimentos 2 - Financiamentos

• Capital de Terceiros:

• Curto Prazo

• Longo Prazo

• Capital Próprio

• De Curto Prazo

• De Longo Prazo

4 - Operações

CompraPrestação do serviço

Administração

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado

Relatório de Atividades

Demonstrativos Financeiros (organizações públicas)

Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração do Valor Adicionado Demonstração das Mutações no

Patrimônio Líquido

Notas Explicativas Parecer de Auditoria

Balanço Patrimonial

Como representar em termos monetários os recursos econômicos de uma organização em determinado

momento?

O balanço patrimonial apresenta um resumo da posição

financeira de uma empresa em dado instante.

Os ativos indicam o que a empresa possui, o patrimônio

líquido representa o investimento dos proprietários e os

passivos indicam o que a empresa tomou emprestado.

Demonstrações financeiras

Balanço patrimonial

Balanço PatrimonialBalanço PatrimonialÉ a Demonstração da Situação Real de um Patrimônio

no que se refere aos Bens, Direitos, Obrigações e Resultados Econômicos - em Determinada Data

Bense

Direitos

Financiadores

Proprietários

Aplicações deRecursos Fontes de Recursos

Balanço Patrimonial

O Balanço é idêntico ao das empresas, exceto por pequenas diferenças terminológicas:

Superávits AcumuladosLucros Acumulados

Patrimônio SocialCapital Social

Déficits AcumuladosPrejuízos Acumulados

Patrimônio SocialPatrimônio Líquido

FundaçõesNas empresas

Balanço Patrimonial (OSESP)

ATIVO 2008 PASSIVO E PATRIMÔNIO SOCIAL 2008I. Circulante 28.926 I. Circulante 12.488Caixa 24.414 Fornecedores 2.788Contas a receber 2.607 Tributos 254Outros 1.905 Outros 9.446

II. Não Circulante 24.976 II. Não Circulante 5.422Realizável a longo prazo 16.374 III. Patrimônio Social 35.992Imobilizado 8.401 Patrimônio Social 7.422Intangível 201 Fundos 15.759

Superávit Acumulado 12.811

Total do Ativo 53.902 Total do passivo e patrimônio social 53.902

Demonstração do Resultado

Qual o resultado das operações da organização neste período?

A organização está aplicando bem os seus recursos?

A demonstração do resultado do exercício oferece uma

síntese financeira dos resultados operacionais de uma

empresa em certo período.

Embora sejam elaboradas anualmente para fins de

divulgação, em geral são feitas mensalmente pela

administração e trimestralmente para fins fiscais.

Demonstrações financeiras

Demonstração do resultado do exercício

Apuração do Resultado (superávit ou déficit)

• RESULTADO = Receitas – Despesas

• Nas Empresas:• Receita: valor obtido como contraprestação do

cliente pela venda de mercadorias ou prestação de serviços

• Despesa: é todo sacrifício da empresa necessário para obter a Receita

• Receitas – Despesas = Lucro/Prejuízo

• Outras organizações:• Receita: pode não haver contraprestação do

beneficiário pelo serviço recebido. Receita = valor obtido com anuidades e doações para custeio, mas também pela venda de produtos ou serviços

• Despesa: é todo sacrifício da organização necessário para oferecer o produto/serviço ao beneficiário

• Receitas – Despesas = Superávit/Déficit

Demonstração do Resultado 2008

RECEITA BRUTA SERVIÇOS PRESTADOS 450.796 ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (55.451) ISS (13.753) Pasep (7.438) Cofins (34.260)( = ) RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL 395.344

( - ) DESPESAS (365.813)

Pessoal e Reflexo -162.370Equipamentos Operacionais e Serviços de Terceiros -130.879Outras Receitas e Despesas Operacionais -30.491Juros sobre o Capital Próprio (16.339)Despesas e Receitas Não Operacionais 10.481Depreciação e Amortização (36.215)

29.531

( - ) Contribuição Social -3.036( - ) Imposto de Renda -8.336

( = ) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 18.159

( + ) Reversão Juros sobre o Capital Próprio 16.339

34.498

( = ) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

( = ) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO APÓS REVERSÃO DO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

Prodesp

Demonstração do Superávit

Receitas das atividades 2008 Recursos de órgão do governo 43.000 Projetos incentivados 13.235 Doações e patrocínios 4.811 Venda de ingressos e assinaturas 4.288 Locação para eventos 3.701 Financeiras 3.787 Outras receitas 1.827

74.649Despesas das atividades Com pessoal 32.882 Custos de apresentações 16.006 Gerais e administrativas 8.580 Divulgação e comercialização 3.505 Depreciação e amortização 2.355 Impostos taxas e contribuições 869 Financeiras 135

64.332Superávit do exercício 10.317

OSESP

Estrutura dos Balanços Públicos (Prefeitura, Estados)

Os balanços públicos são representados por um conjunto de quatro peças: Balanço orçamentário Balanço financeiro Balanço patrimonial/Demonstrações das variações

patrimoniais Uma vez que os balanços apresentam os dados de forma

agregada, muitas vezes faz-se necessária a consulta a uma série de anexos, que têm por finalidade detalhar com mais profundidade esses valores.

Por conta disso, esses anexos tornam-se componentes fundamentais para o desenvolvimento de uma compreensão adequada da gestão.

O Balanço Orçamentário

Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as efetivamente realizadas.

Registra os elementos do orçamento público, nos termos em que foi aprovado pelo Poder Legislativo.

Registra a execução do orçamento, incluindo as modificações que vão sendo introduzidas.

Registra a posição final dos valores executados na data do encerramento do exercício, comparada com as previsões iniciais do orçamento.

O Lado das Receitas no Balanço Orçamentário (I)

Receitas Correntes Receita Tributária

Impostos Taxas Contribuições de Melhoria

Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

Receitas de Capital Operações de Crédito

Alienações de Bens

Amortização de Empréstimos

Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital

O Lado das Receitas no Balanço Orçamentário (II)

O Lado das Despesas no Balanço Orçamentário

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

Transferências Correntes

Despesas de Capital

Investimentos

Inversões Financeiras

Transferências de Capital

Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Orçamentário

O relacionamento entre as colunas de previsão da receita com a fixação da despesa.

O relacionamento entre as colunas de execução da receita com a execução da despesa.

A coluna de diferença da seção da receita, que corresponde à diferença entre a receita prevista e a executada, com relação à coluna de diferença da seção da despesa, que mostra a diferença entre a despesa fixada e a executada.

O Balanço Financeiro

Registro dos ingressos recebidos, tanto de natureza orçamentária quanto extra-orçamentária.

Registro de todos os desembolsos, tanto orçamentários quanto extra-orçamentários.

O registro dos ingressos e desembolsos orçamentários permite que simultaneamente sejam efetuadas as baixas no sistema orçamentário.

Ao fim do exercício, o resultado financeiro é transferido ao sistema patrimonial para a apuração do resultado econômico.

Sistema composto de contas de resultado (orçamentárias) e contas extra-orçamentárias, que formarão o Ativo e Passivo Financeiro.

O Lado das Receitas no Balanço Financeiro (I)

Receita Orçamentária

Receitas Correntes

Receita Tributária

Receita Patrimonial

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes Receitas de Capital

Receita Extra-orçamentária Restos a pagar (inscritos no exercício) Serviço da Dívida a Pagar (contrapartida) Depósitos Outras Operações

Restituições a pagar Débitos da Tesouraria Credores Pendentes

Saldo do Exercício Anterior Disponível

Caixa Bancos e Correspondentes Vinculados em C/C Bancárias

O Lado das Receitas no Balanço Financeiro (II)

O Lado das Despesas no Balanço Financeiro (I)

Despesa Orçamentária Legislativa Judiciária Administração e Planejamento Agricultura Comunicações Defesa Nacional e Segurança Pública Desenvolvimento Regional Educação e Cultura Energia e Recursos Minerais Habitação e Urbanismo Indústria, Comércio e Serviços Relações Exteriores Saúde e Saneamento Trabalho Assistência e Previdência Transportes

O Lado das Despesas no Balanço Financeiro (II)

Despesa Extra-orçamentária Restos a Pagar (liquidados no exercício) Serviço da Dívida a Pagar (liquidado no exercício) Depósitos (Restituições ocorridas no exercício) Outras Operações

Restituições a pagar Débitos de Tesouraria Credores Pendentes

Saldo para o Exercício Seguinte Disponível

Caixa Bancos e Correspondentes Vinculado em C/C Bancárias

Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Financeiro

O balanço financeiro é, sob muitos aspectos, um demonstrativo do fluxo de caixa da administração pública.

Com exceção das contas de disponibilidades do exercício anterior e do seguinte, todas as demais contas são somatórias das operações realizadas durante o exercício.

O Balanço Patrimonial

Compreende as contas do Ativo, do Passivo e do Patrimônio.

O Ativo é representado por contas que representam bens e direitos e, quando necessário, por contas do Passivo a Descoberto ou situação líquida negativa.

O Passivo é representado por contas que representam as obrigações.

O saldo patrimonial é representado pela diferença entre o Ativo e o Passivo, indica o patrimônio líquido, podendo este ser negativo, positivo ou nulo, de acordo com a situação do saldo.

Os Ativos no Balanço Patrimonial

Ativo Financeiro

Disponível

Caixa

Bancos e Correspondentes

Vinculado em C/C Bancárias

Realizável

Pendentes

Ativo Permanente

Bens Móveis

Bens Imóveis

Bens de Natureza Industrial

Créditos

Valores

Diversos

Soma do Ativo Real

Os Ativos no Balanço Patrimonial

Ativo Compensado Valores em Poder de Terceiros

Valores de Terceiros

Valores Nominais Emitidos

Diversos

Contrapartidas

Os Ativos no Balanço Patrimonial

Os Passivos no Balanço Patrimonial

Passivo Financeiro Restos a Pagar Serviços da Dívida a Pagar Depósitos Débitos de Tesouraria

Passivo Permanente Dívida Fundada Interna

Em Títulos Por Contratos

Dívida Fundada Externa Em Títulos Por Contratos

Diversos

Dívida FlutuanteDívida FlutuanteDívida FlutuanteDívida Flutuante

Passivo Financeiro Restos a Pagar Serviços da Dívida a Pagar Depósitos Débitos de Tesouraria

Passivo Permanente Dívida Fundada Interna

Em Títulos Por Contratos

Dívida Fundada Externa Em Títulos Por Contratos

Diversos

Os Passivos no Balanço Patrimonial

Os Passivos no Balanço Patrimonial

Saldo Patrimonial

Passivo Compensado

Responsabilidades do Governo

Obrigações Contratuais

Bens Recebidos em Comodato

Bens Recebidos por Empréstimos

Controles de Natureza Passiva

Ações a Integralizar

Materiais Recebidos por Empréstimos

Contrapartidas

Aspectos Importantes na Leitura do Balanço Patrimonial

Pode-se perceber, com exceção da nomenclatura de alguns grupos de contas, uma grande semelhança do balanço patrimonial para com o balanço de empresas privadas.

É fundamental para uma compreensão clara do balanço patrimonial a leitura em conjunto da demonstração das variações patrimoniais.

Adm. Financeira em Org. Públicas

Dúvidas

Bibliografias