SÃO PAULO, 19 DE MARÇO DE 2015.

Promotor descarta uso de verba do Parque Augusta em creches

Construtoras negociam com o MP possibilidade de venda do terreno.

Prefeitura deve receber R$ 73 milhões em acordo com bancos estrangeiros.

Ativistas desmontam acampamento no Parque Augusta durante reintegração de posse no

Centro de São Paulo (Foto: Arquivo/Victor Moriyama/G1)

O promotor de justiça do Patrimônio Público Sílvio Marques descartou nesta quarta-feira

(18) o uso para construção de creches dos cerca de R$ 73 milhões que serão enviados à

Prefeitura de São Paulo por bancos estrangeiros que movimentaram dinheiro que teria sido

desviado da administração municipal nos anos 90.

O acordo feito pela Prefeitura e pelo Ministério Público com os bancos USB, na Suíça, e

Citibank, nos EUA, prevê que o dinheiro seja investido na construção do Parque Augusta,

um terreno de 24 mil metros na Rua Augusta.

"Não tem menor condição de usar esse dinheiro pra creche. Eu não concordo. Pelo que

consta do acordo com os bancos, o dinheiro tem que ser usado prioritariamente pro

Parque Augusta", disse. Ele lembra que a administração municipal já tem cerca de R$ 50

milhões garantidos para investir em creches que fazem parte da primeira remessa enviada

pelos bancos estrangeiros.

A maior parte dos R$ 73 milhões que ainda vão ser enviados à Prefeitura teriam sido

desviados pelo então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, das obras na antiga Avenida

Águas Espraiadas (atual Roberto Marinho) e na construção do Túnel Ayrton Senna.

No acordo feito com os bancos, a gestão Fernando Haddad conseguiu incluir a possibilidade

de usar a verba para a construção de creches. A gestão prometeu criar 150 mil vagas de

ensino infantil e ainda entregar 243 creches até 2016.

O dinheiro, porém, não ajudará o prefeito a alcançar a meta, segundo a Promotoria. "Se o

dinheiro não for usado para o parque, isso pode criar algum problema para os bancos

depositarem o dinheiro em favor da Prefeitura. Porque está no acordo. Tem até os

números das matrículas [dos imóveis]", disse.

O acordo prevê que US$ 22,6 milhões dos US$ 25 a serem enviados serão usados na

construção do parque. "Só no caso de ser impossível usar esse dinheiro para o Parque

Augusta é que será usado em creches", afirma.

Negociação

O Ministério Público tem um inquérito aberto para apurar irregularidades no terreno. Na

semana passada, Silvio Marques afirmou em entrevista coletiva na quarta-feira passada

que as donas do terreno, as construtoras Setin e Cyrela, tinham até sexta-feira (13) para

definir se iriam vender o terreno para a construção do parque.

O uso do terreno para uma área verde é um antigo anseio da população local. Um grupo

defende a criação do parque há 40 anos e agora tenta impedir as construtoras de erguerem

quatro torres na área.

As empresas afirmam que topam negociar, mas não dizem que desistiram de seu projeto.

Dizem ainda estar certas de que a destinação de mais de 60% do imóvel para fruição

publica valorizará a área.

Segundo o promotor Silvio Marques, porém, as empresas se mostraram abertas à

possibilidade de vender a área na reunião ocorrida na sexta.

Antes do encontro, o promotor ameaçou entrar com uma ação. “Se eles falarem que não

tem interesse na venda e apresentarem um valor que pode ser o dobro ou até o quádruplo

do pago em 2013, evidentemente não haverá nenhum acordo e, então, vamos ter que

tomar algumas providências”, afirmou o promotor.

Ele disse que o MP pode abrir uma ação civil pública por causa de três pontos. O primeiro é

que as árvores do terreno são tombadas e não podem ser removidas. Além disso, o projeto

dos prédios não estaria em consonância com o previsto na matrícula. O promotor diz

também que as construtoras não podem fechar o portão do terreno, porque a matrícula

prevê a obrigatoriedade de uma passagem.

"Vamos dar oportunidade para que as empresas vendam o parque já descontada

obviamente a área verde, porque a área verde não é indenizável e que seja um valor que

respeite o que consta na escritura de venda feita para elas mesmas em 2013."

O promotor mostrou a escritura de compra e venda do imóvel, lavrada em 2013, em que

consta valor de R$ 64,1 milhões. "Se o valor de mercado não é esse, por que pagaram?",

questionou. "Eles estão contando a área verde e essa área verde não é indenizável em uma

ação de desapropriação. Por que a Prefeitura vai pagar esse valor?. Existem uma série de

restrições que podem inviabilizar qualquer tipo de construção porque há árvores tombadas

nos dois terrenos", afirmou. "Eles têm muito a perder caso não façam um acordo com a

gente", finalizou.

Empresas

As empresas Setin e Cyrela informaram em nota na quarta-feira passada que caso o

governo tenha interesse em adquirir os terrenos que compõe a área, as empresas estão

sempre dispostas a dialogar. Segundo a nota, Setin e Cyrela acreditam no projeto e estão

empenhadas em buscar o melhor desenvolvimento da área.

Ainda de acordo com a nota, a intenção das empresas é realizar um condomínio que seja

uma referência de arquitetura e de convívio harmonioso com a área verde e a vizinhança.

"A Setin e a Cyrela entendem que este projeto levará ainda mais serviços e segurança para

a região, e que a destinação de mais de 60% da área para fruição publica valorizará a área."

As construtoras pretendem começar a construir quatro prédios no local no prazo máximo

de oito meses. Desde 4 de março, o acesso ao Parque Augusta está restrito porque a Justiça

determinou a reintegração de posse da área que tinha sido ocupada por ativistas em

janeiro.

A construção das torres de apartamentos levará três anos, mas as construtoras prometem

preservar uma área verde de 10 mil m², além de liberar 60% do espaço para uso público,

com praças e sem muros no entorno. O início das obras dos prédios, no entanto, depende

de aprovação da Prefeitura.

"É muito mais interessante para o município e para a população a entrega de mais de 60%

da área para uso público gratuitamente, feito e mantido pelo condomínio perenemente. O

empreendimento ocupa menos de 30% do terreno, na matrícula onde tem o bosque,

menos de 25%. Então a impermeabilização é menor do que ela já existe hoje", afirmou o

presidente da Setin Incorporadora, Antônio Setin.

Projeto do parque

Em 23 de dezembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei 15.941, que

autoriza a Prefeitura a criar o Parque Municipal Augusta, mas faltam recursos. Pelo projeto,

os prédios residenciais, comerciais e um hotel vão ocupar 33% da área. O restante será o

parque. A construtora terá que fazer toda a estrutura, preservar a área verde e restaurar as

construções antigas.

Ibirapuera terá aula de meditação gratuita nesta quinta-feira

Ação faz parte da Caminhada Pare a Dor, que alerta a população para os cuidados com dor crônica

A dor crônica é um problema que atinge 60 milhões de pessoas no Brasil. A prática de

algum exercício físico, como a caminhada, é considerada a melhor ajuda no

tratamento, segundo especialistas.

Realizada desde 2009, a Caminhada Pare a Dor reúne semanalmente especialistas e

voluntários no combate a dor, movimentando centenas de pessoas que buscam

informações para melhor qualidade de vida.

A ação ocorre em mais de 10 cidades brasileiras --em São Paulo, todas as terças e

quintas-feiras-- a Caminhada Pare a Dor desta quinta-feira, 19/3, terá uma edição

especial e contará com a participação do naturólogo Caio Portella, que oferecerá aula

prática de meditação.

Foto: iStock

Gratuita, a ação será realizada entre 8h30 e 10h, com entrada a partir do Portão 7. Não

é necessário agendamento.

Para a cinesiologista Mariana Schamas, “além dos muitos benefícios à saúde, a

atividade física é reconhecida como um método não medicamentoso de grande

impacto na melhora da dor, do humor e da qualidade de vida”.

Segundo Mariana, recomenda-se, pelo menos, a prática de exercício físico diária de 30

minutos, de três a cinco vezes por semana.

A ação é realizada pela Sociedade Brasileira de Estudo da Dor (SBED) em parceria com

a Zodiac Produtos Farmacêuticos.

CAMINHADA PARE A DOR

Onde: Parque do Ibirapuera, av. República do Líbano, Portão 7, São Paulo

Quando: Sempre às terças e quintas-feiras

Horário: 8h30

Para informações sobre a campanha em outras cidades: www.pareador.com.br.

Crise hídrica de São Paulo vira intervenção urbana em exposição gratuita

Em meio à maior crise hídrica da história da cidade de São Paulo e sob a sombra de um

racionamento de água, a primeira exposição da Galeria A7MA em 2015 terá a presença

das obras de dois destaques na arte engajada atual. Juntos, Mauro e Mundano

inauguram "v e r a c i d a d e m u n d a n a" com trabalhos inéditos que abordam os

temas água, cidade, meio ambiente e política. A exposição e permanece até 7 de abril,

com entrada Catraca Livre.

Automóvel encontrado abandonado na Cantareira foi um dos símbolos da crise hídrica

em São Paulo

"v e r a c i d a d e m u n d a n a" é o encontro das águas, o elo importante na

construção do trabalho desses dois artistas, além de tema prioritário nos dias de hoje

por conta da crise hídrica que assola o Estado de São Paulo.

Entre as obras e instalações, uma intervenção se fará presente durante toda essa

temporada: água livre e gratuita para os visitantes da galeria. “Pode parecer

ostentação, mas na verdade a proposta é convidar o público para interagir com a obra

e o tema, degustando um copo d'água retirado direto de uma instalação provocativa,

enquanto observa a exposição", explica Mundano.

Mauro, com seu trabalho junto aos agentes marginais das áreas de mananciais na

represa Billings até o centro da cidade, usa a arte para informar e conscientizar a

comunidade sobre a preservação da água e seus entornos. E Mundano, que aborda a

seca como tema recorrente em sua produção artística, desenha nas ruas seu símbolo

de resistência, os cactos.

Qualidade da água é ruim em 23% de 111 rios brasileiros

Em alguns pontos, a Represa Billings está enquadrada na qualificação ruim.

Nesta quarta-feira (18), a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou o resultado de um levantamento sobre a situação da qualidade da água de 111 rios, córregos e lagos de cinco estados brasileiros, mais o Distrito Federal, e revela que 23,3% destes apresentam qualidade ruim ou péssima.

Os dados foram coletados entre março de 2014 e fevereiro de 2015, em 301 pontos de coleta distribuídos em 45 municípios. A análise inclui o monitoramento realizado em 25 rios da cidade de São Paulo e 12 da cidade do Rio de Janeiro.

Dos resultados medidos, 186 pontos (61,8%) apresentaram qualidade da água considerada regular, 65 (21,6%) foram classificados como ruins e cinco (1,7%) apresentaram situação péssima. Apenas 45 (15%) dos rios e mananciais mostraram

boa qualidade - aqueles localizados em áreas protegidas e que contam com matas ciliares preservadas. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo.

No Estado de São Paulo, dos 117 pontos monitorados, 5 (4,3%) registraram qualidade de água boa; 61 (52,1%) foram avaliados com qualidade regular, enquanto que 46 (39,3%) estão em situação ruim e cinco (4,3%) péssima. Já entre os 175 pontos analisados nos municípios do Rio de Janeiro, 39 apresentaram água boa (22,3%), a maioria (120 pontos) está em situação regular (68,6%), e 16 tiveram índice ruim (9,1%).

Na cidade do Rio de Janeiro, os indicadores revelam uma piora na qualidade da água. Dos 15 pontos em que a coleta foi realizada na área urbana, somente cinco (33,3%) apresentaram qualidade regular e os outros 10 pontos (66,7%) registraram qualidade ruim. Em 2014, nove pontos tinham qualidade regular (60%) e seis ruim (40%). Nenhum dos pontos analisados apresentou qualidade boa ou ótima.

“Esses indicadores revelam a precária condição ambiental dos rios urbanos monitorados e, somados aos impactos da seca, reforçam a necessidade urgente de investimentos em saneamento básico. A falta da água na região sudeste é agravada pela indisponibilidade decorrente da poluição e não apenas da falta de chuvas. Rios enquadrados nos índices ruim e péssimo não podem ser utilizados para abastecimento humano e produção de alimentos, diminuindo bastante a oferta de água”, alerta Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Outros quatro estados tiveram rios e córregos analisados neste levantamento. Em Minas Gerais, o rio Jequitinhonha, na altura do município de Almenara, apresentou situação regular. Já o rio Mutum, na cidade de Mutum, e o córrego São José, em Bicas, estão em situação ruim. No Rio Grande do Sul, foram analisados a Lagoa do Peixe (qualidade boa), Rio Tramandaí (regular) e Lago Guaíba, na altura da Barra do Ribeiro (ruim). Em Brasília, a análise de dois pontos do Córrego do Urubu apresentou qualidade regular. Já em Santa Catarina, o Rio Mãe Luiza, na cidade de Forquilhinha, está em situação regular.

Comparativo 2014-2015 e a influência da seca na qualidade da água

A cidade do Rio de Janeiro, que teve 15 pontos analisados no último levantamento, apresentou aumento de amostras com qualidade ruim, de 40% para 66,7%. São Paulo, por outro lado, reduziu de 74,9% para 44,3% o número de pontos de coleta com qualidade ruim ou péssima, apresentando alta de 25% para 55,4% as amostras com qualidade regular ou boa.

Segundo Malu Ribeiro, a seca em São Paulo diminui o escoamento de poluentes para os rios, refletindo na redução de pontos de coleta com qualidade ruim ou péssima.

“A falta de chuvas na capital paulista teve um impacto positivo na qualidade da água dos córregos e rios urbanos que não receberam a chamada poluição difusa, responsável por cerca de 40% dos poluentes que contaminam os corpos hídricos após as chuvas que lavam as cidades. Com a seca, os pontos monitorados deixaram de receber resíduos sólidos ou lixo, sedimentos com solos contaminados, foligem de veículos e materiais particulados. A coleta e o tratamento de esgotos nessas microbacias contribuíram para que a condição de qualidade da água passasse a ser melhor”.

Nos rios da capital carioca ocorreu o processo inverso, “devido à falta de investimentos em saneamento básico e ao aumento de resíduos sólidos descartados nas margens de rios e de esgotos, que se concentraram nos pontos de coleta dos rios com baixa vazão”, explicou Malu. Segundo a coordenadora, as altas temperaturas na região também favoreceram a formação de algas que consomem o oxigênio da água, provocando aumento no odor e a rápida perda da qualidade, com agravamento da poluição.

Para a Fundação SOS Mata Atlântica, para enfrentar a crise da água e melhorar a qualidade de vida nas cidades é essencial recuperar os rios urbanos com investimentos e avanços nos índices de tratamento de esgoto, gestão dos resíduos sólidos e recuperação das áreas de preservação permanente. Um exemplo foi encontrado no monitoramento realizado: “o indicador mais surpreendente foi registrado junto a uma nascente no bairro da Pompéia, em São Paulo, que melhorou a qualidade da água para boa após a comunidade ter promovido a recuperação do seu entorno”, finaliza Malu.

Apesar do alto consumo de agrotóxicos, o Brasil é o quarto maior

mercado de produtos saudáveis

Mercado de orgânicos movimenta 35 bilhões de dóla­res ao ano no Brasil

Por Paraíba Total

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a agricultura brasileira é, há sete anos,

a maior consumidora de agrotóxicos do mundo. Por outro lado — e há aqui uma

grande ironia —, o mercado brasileiro de produtos industrializados orgânicos,

fabricados com ingredientes que não tiveram contato com agrotóxicos sintéticos e

adubos químicos, além de outras características, como o uso de sementes que não são

geneticamente modificadas, cresce 25% ao ano desde 2009.

A média mundial é de apenas 6%, segundo a consultoria Euromonitor. Se levarmos em

conta outros produtos considerados “saudáveis” — ou seja, com menos ou nada de

açúcar, sal e gordura, e mais fibras, vitaminas e nutrientes —, a expansão também é

impressionante.

Enquanto as vendas de alimentos e bebidas tradicionais cresceram 67% nos últimos

cinco anos no país, as de saudáveis aumentaram 98% no mesmo perío­do. É um

mercado que movimenta 35 bilhões de dóla­res ao ano no Brasil. Em 2014, a cifra

al­çou o país de sexto a quarto maior do mundo, superando Reino Unido e Alemanha.

Alguns fatores ajudam a entender o que está por trás dessa tendência. “Os brasileiros

se mostram bem mais preo­cu­­pados com a saúde que a média global”, diz Adriano

Araújo, diretor-ge­ral da operação brasileira da Dunnhumby, empresa de pesquisa do

grupo varejista britânico Tesco.

Num levantamento recente com 18.000 pessoas de 18 países, 79% dos brasileiros

disseram que saúde e nutrição são prioridade em sua vida. Esse patamar não passa de

55% no Reino Unido e de 66% nos Estados Unidos. Há que interpretar esses números,

porém, com certo ceticismo. Pode existir nas pesquisas uma dissonância entre o que

as pessoas­ declaram e o que, de fato, praticam.

A despeito de tanta disposição em cuidar da saúde, os brasileiros, assim como o resto

do mundo, estão ficando obesos. O Ministério da Saúde revelou, em 2013, que 51% da

população do país está acima do peso — em 2006, a taxa era de 43%.

Feita essa ressalva, é inegável que haja um prato cheio de oportunidades no mercado

de produtos saudáveis a ser explorado por empresas, supermercadistas e investidores

— e eles não têm perdido tempo.

Trata-se ainda de um setor fragmentado, formado por empresas de médio e pequeno

porte que crescem rapidamente. Muitas delas nasceram movidas por certa dose de

idealismo. É o caso da Jasmine, fabricante de uma gama de produtos orgânicos, que

vão de grãos a papinhas de bebê e leite de aveia.

Nos Estados Unidos e na Europa, onde esse mercado está bem mais consolidado, as

investidas da indústria e de fundos em negócios promissores de alimentos e bebidas

saudáveis começaram há pelo menos duas décadas.

No Brasil, já é possível ver os efeitos do impulso de investidores financeiros nessa área.

A trajetória da Mãe Terra, com sede em Osasco, na Grande São Paulo, demonstra

exatamente isso. Em 2013, a empresa vendeu 30% de seu capital ao fundo BR

Opportunities, que tem o publicitário Nizan Guanaes em seu conselho consultivo.

O varejo vem abrindo espaço — e muito — para a expansão de marcas com apelo de

saúde. Nas lojas do Walmart, terceiro maior supermercadista do Brasil, esses produtos

crescem a uma taxa três vezes maior que a dos demais itens desde 2013. Por isso, a

rede ampliou 10% o sortimento dessa categoria de lá para cá.

No maior supermercadista do país, o Pão de Açúcar, o espaço destinado a acomodar

orgânicos quadruplicou nos últimos três anos. Tudo isso para atender à crescente

parcela de clientes dispostos a gastar mais por eles. A diferença de preço chega a

variar de 20% a 80% entre uma opção e outra.

Na agricultura, as dificuldades são de outra natureza. Ao converter a lavoura do

sistema tradicional para o orgânico, é comum o produtor sofrer com uma queda brutal

de produtividade. Isso porque ele deixa de contar com as vantagens do arsenal

quí­mico e precisa esperar para ver os benefícios da biodiversidade — plantas, fungos,

insetos, aves e mamíferos, que, segundo os adeptos da produção orgânica, ajudam a

fertilizar a terra e a controlar as pragas.