1° SEMINARIO DE GESTÃO DE

RESIDUOS SÓLIDOSPAOOPPMA

PALMAS- TO

SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA

CONDICIONANTES E DETERMINANTES DE

SAÚDE:

Conceito de Saúde para a

Organização Mundial de Saúde, a

OMS: “Saúde é o estado de

completo bem-estar físico, mental e

social e não apenas a ausência de

doença”.

CONDICIONANTES E DETERMINANTES DE SAÚDE

LEI Nº 8.080/90 – LEI ORGÂNICA DA

SAÚDE

Art. 3o Os níveis de saúde expressam a

organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes,

entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho,

a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços

essenciais.

A SECRETARIA DE SAÚDE AO PROMOVER O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SOLICITA DE CADA INTERESSADO A APRESENTAÇÃO DO “PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE

SAÚDE – PGRSS”

FUNDAMENTO LEGAL:

RESOLUÇÃO RDC - ANVISA Nº 306/2004

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2004

A limpeza urbana, por vezes é vista

predominantemente como fator de

embelezamento das vias públicas.

Em verdade, a coleta e o tratamento de

resíduos e dejetos e sua destinação final

apropriada são essenciais à eliminação de

focos transmissores de doenças e à

preservação do meio ambiente, inserindo-se,

portanto tal atividade no rol de fatores

propiciadores de SAÚDE.

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS -

QUEM DEVE FAZER O PGRSS?

Todos os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde.

Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, baseado nas características

dos resíduos gerados e na classificação desses resíduos, estabelecendo as diretrizes

de manejo dos RSS.

A RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/05 versam sobre o gerenciamento dos RSS em todas as suas etapas. Definem a conduta dos diferentes agentes da cadeia de responsabilidades pelos RSS. Refletem um processo de mudança de paradigma no trato dos RSS, fundamentada na análise dos riscos envolvidos, em que a prevenção passa a ser eixo principal e o tratamento é visto como uma alternativa para dar destinação adequada aos resíduos com potencial de contaminação. Com isso, exigem que os resíduos recebam manejo específico, desde a sua geração até a disposição final, definindo competências e responsabilidades para tal.

RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE

SAÚDE:

Qualquer atividade de natureza médico-

assistencial humana ou animal - clínicas

odontológicas, veterinárias, farmácias,

centros de pesquisa - farmacologia e saúde,

medicamentos vencidos, necrotérios,

funerárias, medicina legal e barreiras

sanitárias.

PGRSS – OBJETIVOS

PROTEGER A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE

DE RISCOS;

DIMINUIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS

GERADOS;

ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE;

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS :

Classe “A” (Infectante): material de laboratório,

seringa, agulhas, sangue e hemoderivados, tecidos

biológicos, órgãos, fetos, filtro de ar , restos de

alimentos e resíduos sanitários de áreas

contaminadas, ...

Classe “B” ( químico e/ou radioativo) : -

rejeitos radioativos, quimioterápicos, medicamentos

vencidos, resíduos químicos perigosos (tóxicos,

corrosivos, inflamáveis, mercúrio)

Classe “C”: - os mesmos produzidos nas residências

e escritórios, subdivididos em material orgânico e

material reciclável

PGRSS – OBJETIVOS

PROTEGER A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE

DE RISCOS;

DIMINUIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS

GERADOS;

ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE;

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE

SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

A EXECUÇÃO REGULAR DO PGRSS É

FISCALIZADA PELO ÓRGÃO MUNICIPAL

DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE

VERIFICA SEU CUMPRIMENTO EM

RELAÇÃO À ATIVIDADE EFETIVAMENTE

DESENVOLVIDA E A OBSERVÃNCIA DO

QUE FOI AUTORIZADO QUANDO DO

LICENCIAMENTO.

AS INFRAÇÕES SÃO NOTIFICADAS

COM CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS

CORREÇÕES.

PERSISTINDO A INFRAÇÃO O

ESTABELECMENTO SERÁ AUTUADO,

EM SANCÕES QUE PODEM VARIAR DE

ADVERTÊNCIA À MULTA.

LIMPEZA PÚBLICA E

AGRAVOS À SAÚDE

CRIADOUROS DO AEDES AEGYPIT:

DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS

EXEMPLO!

1 ) RISCOS DOS LIXOS HOSPITALARES :

- Infecções em pacientes hospitalizados

- infecções aos profissionais de saude

- Infecções aos que recolhem o lixo

- Infecções na população em geral

RISCO ADICIONAL:

- Poluição, Intoxicação, Queimaduras e

Cortes

2 ) PREOCUPAÇÃO DA O.M.S

- Registrado em 2010 por Resíduos Hospitalares:

HIV : 33.800 casos

. Hepatite B : 1, 7 milhão casos

. Hepatite C : 315 mil casos

Além da Incineração Mal Feita e Descarte Incorreto, polui e intoxica quem trabalha nesse procedimento e a população em geral.

3 ) PRINCIPAIS CAUSAS DA MÁ GESTÃO DO LIXO

HOSPITALAR :

- falta de conhecimento sobre o risco do lixo

hospitalar

- formação insuficiente dos gestores dos

estabelecimentos médicos

- falta de sistema de eliminação de rejeitos

- recursos financeiros

- falta de uma regulamentação governamental

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2000

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Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015

Brasil São Paulo SJCampos

CASOS DE DENGUE

B R A S I L

2014 : 405 ÓBITOS

2015 : 863 ÓBITOS

ESTADO DE SÃO PAULO

2014 : 90 ÓBITOS

2015 : 399*ÓBITOS

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2014 : 01 ÓBITOS

2015 : 10 ÓBITOS

ÓBITOS POR DENGUE

GASTOS COM DENGUE EM S.J. CAMPOS

ANO 2013: R$ 1.283.657,00

ANO 2014: R$ 4. 615.270,00

ANO 2015: R$ 6.453.335,00

LIMPEZA PÚBLICA E AGRAVOS À SAÚDE

Acidentes com animais peçonhentos

A LIMPEZA PÚBLICA E AS

DESPESAS DE SAÚDE

LEI COMPLEMENTAR

Nº 141/2012

Art. 4o Não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata esta Lei Complementar, aquelas decorrentes de:

V - saneamento básico, inclusive quanto às ações financiadas e mantidas com recursos provenientes

de taxas, tarifas ou preços públicos instituídos para essa finalidade;

VII - preservação e correção do meio ambiente, realizadas pelos órgãos de meio ambiente dos

entes da Federação ou por entidades não governamentais;

DR. PAULO ROITBERG

MÉDICO SANITARISTA

MÉDICO DA SAUDE DO TRABALHADOR

EX- SECRETÁRIO DE SAUDE DE SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS – SP

OBRIGADO!