Ricardo pigatto - PCH 2010
-
Upload
viex-americas -
Category
Technology
-
view
1.858 -
download
3
Transcript of Ricardo pigatto - PCH 2010
São Paulo, 28 de abril de 2010
Ricardo Pigatto
Presidente - APMPE
Presente e Futurodas PCHs no Brasil
A APMPE
• Associação com sede em Brasília e maisde 50 Associados em seu quadro.
• Foco em assuntos relacionados à fontescomplementares de geração de energia:
• PCH• Eólica• Biomasssa• Solar
• APMPE tem em seu quadro deAssociados aproximadamente 75% dasPCH em operação, construção ou comautorização da ANEEL.
• PCHs na Matriz Energética e seu Potencial
• Marco Regulatório para Energia Renovável no Brasil
• Investimentos Futuros em PCH
• Desafios Regulatórios e de Mercado• Ajustes Regulação – 343, Portaria 463/09
• Competitividade – PCH X Outras
• Leilão Específico para PCH
Resumo
PCHs na Matriz - Planejamento
PDE 2008/17 – 7.734 MW de PCH em 2017
Fonte: EPE – PDE 2008/17
PCHs na Matriz - Planejamento
PDE 2008/17 – Resumo
Fonte: EPE – PDE 2008/17
MW % total
2008 3.951 3,9
2017 7.734 5,0
Acréscimo Total 3.783 MW
Média Anual 420 MW/ano
Acréscimo % 95,7%
PCHs na Matriz - Realidade
• Participação Crescente• Autorizadas + 3 anos = Operação
Capacidade Instalada - MW
Qtde Pot. (MW) Total Fontes %
Em operação 680 3.258 107.829 3,0%
Em construção 69 926 16.948 5,5%
Autorização 218 2.119 20.098 10,5%
Total 967 6.303 144.874 4,4%
Brasil - PCH
PCHs na Matriz - Comparação
• Previsão do PDE é compatível com a situação atual de projetos
disponíveis.
Ano 2013MW % total
PDE 6.859 5,3
Atual 6.303 4,4
Quadro Comparativo – UHE X PCH
Fonte: BIG - ANEEL
(*)
(*) correspondente a 680 unidades em operação (PCH+CGH)
Usina
Potência
Fiscalizada (kW)
1 Tucuruí I e II 8.370.000,00
2 Itaipu (parte Brasileira) 7.000.000,00
3 Ilha Solteira 3.444.000,00
4 PCH 3.258.000,00
5 Xingó 3.162.000,00
6 Paulo Afonso IV 2.462.400,00
7 Itumbiara 2.080.500,00
8 São Simão 1.710.000,00
9 Foz do Areia 1.676.000,00
10 Jupiá 1.551.200,00
Marco Regulatório para FAE
Considerando que as FAE de energia são uma opção:• de implantação em menor prazo;• ambientalmente sustentável • socialmente responsável
O Governo deve considerar, na formulação das políticas para o setor, que as FAE são um importante elemento para expansão da matriz
energética
Existe uma POLÍTICA bem definida
para estabelecer um marco regulatório
consistente para as FAE???
Marco Regulatório para FAE
PROINFA 1ª ETAPA = SUCESSOPROINFA 2ª etapa => Não executado!!
PROINFA - 1a etapa
Total Em operação Em construção
PCH 1.191 984 182
Biomassa 701 563 70
Eólica 1.423 713 123
Total 3.315 2.261 375
100% 68,2% 11,3%
Fonte: SFG - ANEEL - abril/10
Valores em MW
79,5%
% total
98%
90%
59%
Marco Regulatório para FAE
Leilões de ReservaPCH
EólicaBiomassa
São importantes para compor a
matriz de atendimento mas NÃOrepresentam um MARCO Regulatório
para FAE
Marco Regulatório para FAE
PL 630/2003Composição de Diversos PLs
•Tentativa de elaboração de um Marco Regulatório para FAE
•Mistura de diversos PLs = não apresenta coesão
•Discussão sem participação ampla do Governo
•Dificuldade em sua operacionalização
Há necessidade de se discutir e elaborar
um MARCO consistente para FAE
Mercado Potencial Futuro-CERPCH
Mercado Potencial - PCH
Considerando:• Custo médio de R$ 5.500/kW instalado
Mercado Potencial para aporte de investimentos de pelo menos
R$ 130 bilhões em PCH nos próximos 15 anos
Potência (MW) Quantidade
Prazo (1)
(anos)
2.119 218 3
680 71 5
3.081 242 6
2.117 319 7
15.454 1288 15
23.451 2.138 (1) prazo estimado de maturação dos projetos - início da construção
(2) apenas PB com licenciamento, em análise pela ANEEL
obs.: não foi considerado potencial em fase de inventário
Com Autorização
Em Análise/Aceite - ANEEL (2)
Potencial Teórico
TOTAL
Aguardando Análise ANEEL
Em Elaboração/Complementação
Região Amazônica
Qual o Potencial na Região?
Dificuldades• Inventários pela EPE• Restrições Ambientais• Sistema Isolado X CCC• Acesso
POTENCIAL ConsiderávelMAS....
Desafios Regulatórios - 1
Resolução ANEEL 343/08
Exemplo de Evolução Regulatória!!!
• Aperfeiçoou modelo de registro/análise/ aprovação de Projetos Básicos de PCH
• Necessidade de ajustes pontuais
• dificuldade para aporte de garantias - seguradoras• interpretação do critério de preferência (inventários)
Desafios Regulatórios - 2
Consulta Pública 058/09
• Novas regras para registro/análise/ aprovação de Estudos de Inventário
• Mudança necessária para se adequar às novas regras de Resolução 343/08
• Destaques positivos• aporte de garantias para desenvolvimento• Consulta Pública “preparatória” para processo de Audiência Pública
Desafios Regulatórios - 3
Audiência Pública 050/09
• Regulamentação Lei 11.943/09 • UHE 1 a 50 MW
• Também aproveita experiência obtida com a Resolução 343/08
• Destaques/Ajustes• UHEs autorizadas não devem pagar UBP (não previsto em Lei)• Aperfeiçoamento critérios de desempate• Objetivo é DESENVOLVER este segmento e não apenas regulamentar algo que não terá condições de se viabilizar – usinas de PAPEL
Desafios Regulatórios - 4
Audiência Pública 049/09 e Portaria MME 463/09
• Garantia Física de PCHs e Participação no MRE
• Destaques
• Critérios para exclusão de PCHs do MRE
• Critérios para acompanhamento e revisão das Garantias Físicas de PCH
• Ameaça à aplicação do MRE para PCH
Garantia Física - Histórico
1998: criação do MRE
• Compartilhamento de risco hidrológico e definição da GarantiaFísica
• Decreto Nº 2.655 estabelece as regras de revisão da EnergiaAssegurada
2000: PCHs passam a poder fazer parte do MRE
2001: Res. ANEEL Nº 169/2001:
• Regulamentação do MRE para PCHs
2003: Res. ANEEL Nº 688/2003
• Criação do MRA (Mecanismo de Redução da Assegurada)
• MRA não afeta a Garantia Física, apenas a participação norateio do MRE
Garantia Física - Histórico
2004: Portaria MME Nº 303/2004
• Adia revisão das EAs para 2015
2007: REN 266
• Regras para participação de usinas fora do despachocentralizado no MRE
• Opção de participar ou não do MRE permanece por pelomenos 12 meses
• MRA baseado nos índices de disponibilidade dos últimos 60meses
• MRA não afeta garantia física, porém índices dedisponibilidade serão considerados nas revisões da EA
2009: Portaria MME Nº 463 e AP ANEEL Nº 049/2009
Portaria 463 e AP 049/09
Nota técnica da ANEEL indicou várias usinasparticipantes do MRE com produção médiasubstancialmente inferior a sua garantia física
Objetivos do Governo:
excluir do MRE usinas com níveis considerados inaceitáveisde desempenho;
Acompanhar periodicamente e revisar valores de garantiafísica de PCH;
Portaria 463 e AP 049/09
Redução de Garantia Física e Exclusão do MRE
Empreendedor ASSUME todo o risco hidrológico,lembrando que o MRE tem como objetivoMITIGAR o risco hidrológico
Portaria 463 e AP 049/09
Efeitos da Portaria e AP
Financiabilidade pode ser prejudicada
Dificuldade para firmar PPAs
Comprometimento do Segmento de PCH
Efeito da PCH como geração distribuída é mais importante do que seu efeito como lastro para o SIN
Mercado para Venda
LeilõesGD
Distribuidoras
Cons.
LivresCons.
Especiais
ACR
ACL
PCHUHE 30 a 50
Mercado para Venda
LeilõesGD
Distribuidoras
Cons.
LivresCons.
Especiais
ACR
ACL
PCHUHE 30 a 50
Desafio de Mercado
Custo e Competitividade
• Mercado (ACL e ACR) só é acessível comcustos competitivos
• PCH tem ficado menos competitiva nos últimosanos – aumento crescente de custos
• Carga Tributária ~ 33,5% do total de
investimentos
• Preço da Energia para viabilizar PCH Média:
R$ 165,00/MWh
Desafio de Mercado
Custo e Competitividade - Alternativa
• Redução de Carga Tributária – Isenção ICMS
• Carga Tributária ~ 25% do total de
investimentos• Preço da Energia para viabilizar PCH Média:
R$ 148,00/MWh
OU
Ajustes nas condições de financiabilidade (vide BELO MONTE)
Leilão Específico para PCH
Leilão para PCH = Leilão de Reserva
• Limites para Realização de Compra de Reserva• Sem competição entre fontes• Preço Teto deve viabilizar nas condiçõesatuais
Resultado do Cadastramento do Próximo Leilão de Reserva 2010
Conclusões
• Mercado associado ao segmento de PCH aindaé considerável e mostra tendência decrescimento
• Essa tendência pode ser prejudicada porameaças regulatórias e de mercado
• Há necessidade de ajustes que impeçam queessa tendência negativa
Conclusões
• O Marco Regulatório para o segmento de FAEprecisa ser bem definido, elaborado e discutido,para representar anseios dos Agentes, Governoe Sociedade
• Ajustes tributários e de financiabilidade sãonecessários para reforçar a competitividade dasPCHs e contribuir com modicidade tarifária
Conclusões
• PCH são uma alternativa ambientalmentesustentável e socialmente responsável para oincremento da oferta de energia no sistema,além de representarem uma solução cujaimplantação pode ser feita em prazo reduzido
=> importância da manutenção de um quadroregulatório ajustado e bem definido para essesegmento
Contato
SCN Quadra 05Ed. Brasília Shopping - Torre Sul – Sala 1410Brasília – DFTelefone: (61) 3328-9443Fax: (61) 3327-6852E-mail: [email protected]