ÓRGÃO OFICIAL ANO 8 - NÚMERO 1187 PREFEITURA DE BETIM QUINTA-FEIRA … · 2015. 12. 10. ·...

ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM QUINTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2015ANO 8 - NÚMERO 1187

A circulação do trânsito na rua Vicente Maria

de Jesus, no bairro Santa Cruz, que fica na região

do PTB, será alterada a partir desta sexta-feira (4).

De acordo com a Transbetim, a via, que atualmen-

te opera em mão dupla, passará a operar em mão

única, no trecho entre as ruas José Martiliano de

Souza e Padre Airton Freire de Lima. O objetivo da

mudança é aumentar a segurança viária dos condu-

tores e pedestres, além de garantir mais fluidez ao

trânsito.

Outras intervenções realizadas na região fo-

ram feitas nas ruas José Teixeira de Oliveira, em

frente à Escola Municipal Presidente Raul Soares,

e na rua VL4, no bairro Campos Elíseos, em frente

à Escola Adelina Mesquita Januzzi. Em ambos os

locais foi implantada nova sinalização horizontal

(pintura de via) de faixas de pedestres e paradas

obrigatórias, além de sinalização vertical, com pla-

cas de regulamentação de proibição de estaciona-

mento de motoristas e de escolares, entre outras.

ORIENTAÇÕES AO PÚBLICO

- Respeite a sinalização;

- Não estacione em locais proibidos, em frente a

guias rebaixadas ou em fila dupla;

- Não embarque ou desembarque em fila dupla ou

longe das calçadas;

- Procure conhecer previamente as vias de acesso;

- Se precisar de informações, proceda de forma a

não atrapalhar a fluidez do trânsito.

Mais informações podem ser obtidas pelo call cen-

ter da Transbetim (0800 283 5993), que opera de

segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às

17h, e também aos sábados, das 8h às 17h.

Circulação da rua Vicente Maria de Jesus, no bairro Santa Cruz, será

alterada a partir desta sexta-feira (4)

Prefeitura de Betim realiza encerramento da Copa dos Servidores

A Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria

Municipal de Governo, realizou, nessa terça-feira

(8), a partir das 19h, no Ginásio Poliesportivo Divi-

no Ferreira Braga (rua Redelvin Andrade, 300, bair-

ro Angola), a solenidade de encerramento dos jogos

dos servidores 2015. Disputaram o título de campeão

da modalidade de futsal masculino as equipes das

secretarias de Obras Públicas e de Esportes. Antes,

porém, houve o jogo preliminar do futsal feminino

disputado pela secretaria de Esportes e pelo Progra-

ma Segundo Tempo.

COPA DOS SERVIDORES

O campeonato, que teve início no dia 22 de outubro,

foi disputado por 16 times de diversas secretarias e

divisões da prefeitura, nas seguintes modalidades:

futsal (feminino e masculino), além do truco. Parti-

ciparam da copa os servidores públicos efetivos, co-

missionados, estagiários e terceirizados. A final do

truco ocorreu no dia 29 de outubro e o vencedor foi

o funcionário efetivo da regional Norte, Aelson Pe-

reira, juntamente com o servidor público comissio-

nado da Apromiv, Warnon Francisco.

LEIS

LEI Nº 5.987, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA NO LUGAR DENOMINADO “TEIXEI-RINHAS”, NESTE MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO SERVIÇO ASSISTENCIAL SALÃO DO ENCONTRO - SASFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Povo do Município de Betim, por seus Represen-tantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica desafetada para bem público de uso domi-nial, a área institucional de 70.000,00 m² (setenta mil metros quadrados), mais ou menos, no lugar denomi-nado “Teixeirinha”, em Betim, de propriedade do Mu-nicípio de Betim, registrada sob Matrícula n° 22.973, do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Betim.Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar à Associação Serviço Assistencial Salão do En-contro - SASFRA, sediada na Rua João da Silva San-tos nº 34, Bairro: Santa Lúcia, Betim-MG, inscrita no CNPJ sob nº 16.701.872/0001-17, a área de 70.000 m² (setenta mil metros quadrados) mais ou menos, situada no lugar denominado “Teixeirinhas”, neste Município, com limites e confrontações conforme planta e memo-rial descritivo, constantes do Processo Administrativo nº 1995, de 27 de janeiro de 2014”.Art. 3º A área de 70.000 m² (setenta mil metros qua-drados) mais ou menos, objeto da doação, destina-se à implantação da Associação Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA, é compreendida dentro dos seguintes limites e confrontações: “Tomando-se como ponto de partida, o ponto que fica na esquina da Rua João Silva Santos com Rua Santo Agostinho, a direita de quem pela Rua João da Silva Santos, se volta para o centro da cidade de Betim, segue pelo alinhamento de Rua Santo Agostinho, até o fim desta extensão de 30 m (trinta metros); daí voltando a esquerda, atraves-sa a Rua Santo Agostinho; e daí, voltando a esquerda apanha os fundos dos lotes ao quarteirão 1-A do Bairro Teixeirinha, conforme planta aprovada em 28.06.65 e pertencentes aos vendedores, e segue limitando com os fundos dos mesmos lotes daquele quarteirão, ate en-contrar a Rua Norte, ou seu prolongamento; daí, vol-tando a direita segue limitando com ruas abertas e por abrir até encontrar os terrenos do atual Bairro Santa Fé, que foi Francisco Salomé de Oliveira, daí, voltando a direita segue, pela barroca, limitando com o Bairro Santa Fé, conforme a planta aprovada desde mesmo Bairro, até encontrar as divisas da Fazenda de Francis-co Salomé de Souza; segue por estas divisas, descendo um córrego, passando pelo açude e continuando a des-cer o córrego, ate a cerca de divisas com João Inácio da Silva, conhecido por João da Cruz (sucessor de João da Silva Santos), deste ponto, subindo a direita, pela cer-ca, ate encontrar a antiga estrada dos Teixeirinhas, hoje Rua João da Silva Santos, daí voltando a direita, e se-guindo pelo alinhamento de Rua João da Silva Santos, até encontrar a esquina da Rua Santo Agostinho, ponto inicial desta descrição de limites e confrontações.” Art. 4º O Poder Executivo poderá fazer constar do ins-trumento de doação outras cláusulas e condições que julgar convenientes ao resguardo do interesse público, cujo descumprimento acarretará a reversão da área ao patrimônio municipal, sem qualquer indenização para a empresa.Art. 5º Transcorridos 05 (cinco) anos da doação, fica-rá a propriedade do bem transferido definitivamente a Donatária.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 09 de dezembro de 2015.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito Municipal(Originária do Projeto de Lei nº 228/15, de autoria do Poder Executivo Municipal)

LEI Nº 5.988, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO-NAL.O Povo do Município de Betim, por seus represen-tantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional até o limite de R$ 1.680.364,87 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, trezentos e ses-senta e quatro reais e oitenta e sete centavos), sendo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente a Cré-dito Especial e o valor de R$ 1.580.364,87 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) referente a Crédito Su-plementar, para atender demandas administrativas de ações da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim - TRANSBETIM.Parágrafo único. Uma parcela desses recursos será destinada ao financiamento das despesas inerentes à reforma e ao funcionamento da Rodoviária Municipal de Betim. Art. 2º Para atender a abertura de crédito adicional a que se refere o artigo anterior será utilizado o recurso proveniente de excesso de arrecadação, conforme art. 43, § Iº, inciso II, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Fica autorizada a inclusão da Ação, constante na Lei nº 5.748, de 23 de julho de 2014, que Estabele-ce as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Betim para o exercício de 2015 e dá outras providências, para atendimento do art.1º desta Lei.Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.650, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Mu-nicípio de Betim do quadriênio 2014 a 2017, e a Lei nº 5.825, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município do quadriê-nio 2014 a 2017, para o exercício de 2015, mediante a inclusão da Ação, para atendimento do art. 1º desta Lei.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 09 de dezembro de 2015.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito Municipal(Originária do Projeto de Lei nº 203/15, de autoria do Poder Executivo Municipal)

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEAPLANO

DECRETO Nº 39.358,DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e considerando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.824, de 29 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,000 (cinco milhões e quinhentos mil re-ais), à seguinte dotação orçamentária:107.2.28.846.0003.3099.33904700.010000 R$ 5.500.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R $

5.500.000,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste De-creto, ficam anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamentárias:102.1.04.122.0013.2013.33903200.010000 R$ 333.500,00107.2.28.843.0003.3097.32902200.010000 R$ 700.000,00107.2.28.843.0003.3097.32902100.010000 R$ 718.000,00107.2.28.843.0003.3097.32912100.010000 R$ 988.500,00107.2.28.843.0003.3097.46907100.010000 R$ 2.760.000,00TOTAL A ANULAR R$ 5.500.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de dezembro de 2015.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito MunicipalVânia Alves EstevãoSecretária Adjunta de Planejamento e Orçamento

DECRETO Nº 39.359,DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribui-ções e considerando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.824, de 29 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), à seguinte dotação or-çamentária da Câmara Municipal de Betim:101.1.01.122.0002.2005.33903400.010000 R$ 70.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R $ 70.000,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste De-creto, fica anulada no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orçamentária:101.1.01.122.0002.1003.44905200.010000 R$ 70.000,00TOTAL A ANULAR R$ 70.000,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de dezembro de 2015.Carlaile Jesus PedrosaPrefeito MunicipalVânia Alves EstevãoSecretária Adjunta de Planejamento e Orçamento


SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOEXONERA AUXILIAR DE GABINETEO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atri-buições,DECRETA:Art. 1º Fica exonerada EWELLYN PRISCILA FER-NANDES, CPF nº 086.505.626/98, do cargo comissio-nado de Auxiliar de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, a partir de 30 de Novembro de 2015.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 30 de Novembro de 2015.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de Dezembro de 2015.Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito MunicipalWagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA ENCARREGADO DE TURMAO Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atri-buições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado LUCAS FERREIRA DIAS, CPF nº 091.096.526/98, para exercer o cargo de Encarrega-do de Turma, daSecretaria Municipal de Obras Públicas, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Dezembro de 2015.Prefeitura Municipal de Betim, 09 de Dezembro de 2015.Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito MunicipalWagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 39289DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38835, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015. O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969; 2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38835 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA: Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38835, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) MARIA NEUZA RAMOS JERUSALEM, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.ETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39290DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38836, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015. O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38836 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2015

2

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l

Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG

Tele fone: (31) 3539-4621Pub l icações : iobe t im@gmai l .com

Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa

Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz

Procurador Gera l do Mun ic íp ioCle l ia Pat r i c ia F Coura Hor ta

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoHugo Marc io Lemos Te ixe i ra

ORGÃO OFICIALacesse nosso portal

www.betim.mg.gov.br

posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil. DECRETA: Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38836, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) WANIA BEATRIZ DE CARVALHO SANTANA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFER-MAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39291DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38837, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38837 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA: Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38837, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) KATIA MENEZES TEIXEIRA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39292DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38840, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015. O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando: 1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969; 2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38840 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38840, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) LEIA GARCIA TORRES, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39293DE 2 DE DEZEMBRO, 2015

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38841, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969; 2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38841 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil. DECRETA: Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38841, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) JAQUELINE DIAS PEREIRA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39294DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38844, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38844 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38844, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) LUANA PATRICIA LOPES, cargo efeti-vo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Seto-rial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39295DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38845, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969; 2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38845 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante

do Decreto nº38845, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) JOSIENE GOMES DA SILVA PENA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39296DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38847, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38847 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constan-te do Decreto nº38847, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) CRISTINA DE FATIMA BATISTA LIMA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMA-GEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39297DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38848, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38848 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil. DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38848, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) REGINA FELICISSIMA DE PAULA GONCALVES, cargo efetivo de TECNICO EM EN-FERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39298DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38849, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015. O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições

que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38849 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil. DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38849, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) SHIRLEY BEATRIZ TORRES MOREI-RA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39299DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38857, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando: 1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969; 2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38857 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA: Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38857, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) RODRIGO CORDEIRO ALVES, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39300DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38858, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38858 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38858, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) MAGNA SILVA MONTEIRO, cargo efe-tivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Se-torial da Saúde.


3



4


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39301DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38859, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38859 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38859, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) MARIA APARECIDA IGNES DE OLI-VEIRA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMA-GEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39302DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38861, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38861 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.

DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38861, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) DANIELLE DUTRA OTONI PERREI-RA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.asível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39303DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38862, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições

que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38862 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA: Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38862, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ELIZANGELA ALMEIDA DE SOUZA CONCEICAO, cargo efetivo de TECNICO EM EN-FERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39304DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38864, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38864 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38864, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ANA PAULA DE MOURA BARRETO, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39305DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38865, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38865 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38865, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a)

candidato(a) MISLENE EPIFANIO DE SOUZA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39306DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38867, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015. O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38867 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil. DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38867, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) LUIZ EDUARDO DIAS TEIXEIRA, car-go efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39307DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38870, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38870 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38870, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) SUELLEN STOPA DIAS, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39308DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38871, DE 9 DE OU-

TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38871 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA: Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38871, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ANA LUCIA MORAIS SILVA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39309DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38876, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38876 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38876, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) CRISTIANE SOUZA CASADEI DA SIL-VA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39310DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38877, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38877 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2015

5


Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38877, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) JULVANA FERREIRA DE MORAIS, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39311DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38881, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38881 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38881, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ANGELA MARIA DE SOUZA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS Betimarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39312DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38884, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38884 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38884, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ALEXSANDRA PEDRA DA COSTA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39313DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38885, DE 9 DE OU-

TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38885 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38885, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) CIDELIA GIL DE ALMEIDA, cargo efe-tivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Se-torial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39314DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38888, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38888 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38888, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ROSILENE ALVES MOREIRA SAN-TOS, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMA-GEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39315DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38894, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015. O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38894 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38894, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a)

candidato(a) KARINA DE SOUZA QUEIROZ, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39316DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38896, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015. O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38896 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38896, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) EDILAINE LUZIA DE SOUZA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39317DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38897, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38897 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38897, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) LILIANE ALMEIDA ROSA SILVA, car-go efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39318DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38899, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições

que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38899 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38899, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) JUNIA VIEIRA SILVA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS Betim Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39319DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38903, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015. O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38903 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38903, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) FABRICIA NAYANA BARBOSA SOU-ZA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39320DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38904, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38904 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA: Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38904, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ELIZETE SILVA PEREIRA, cargo efeti-vo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Seto-

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2015

6


rial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39321DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38907, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38907 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38907, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ROSILENE SOUZA FERREIRA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39322DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38908, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38908 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38908, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) GILDA MOREIRA PINHEIRO, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39323DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38911, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital

do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38911 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38911, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ALESSANDRA VIEIRA DOS REIS DA CRUZ, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMA-GEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39324DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38913, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969; 2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38913 deu-se em 15 de outubro de 2015; 3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38913, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) CASSIA ARAUJO DA COSTA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS Betim Carlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39325DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38919, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38919 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38919, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) INDIRA RAMALHO DE SOUZA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-

blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39326DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38923, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38923 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38923, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ALEXIS ANTONIO RIBEIRO, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39327DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38924, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38924 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38924, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) SILVIA LETICIA DE MEDEIROS PIN-TO, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39328DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38925, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012

e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38925 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38925, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) PAOLA COSTA ALMEIDA, cargo efeti-vo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Seto-rial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39329DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38929, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38929 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38929, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ISABEL DO CARMO SILVA, cargo efe-tivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Se-torial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39330DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFE-TIVADO PELO DECRETO Nº. 38930, DE 9 DE OU-TUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, homologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decreto nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38930 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devida-mente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil. DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto nº38930, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BENEVENUTO, cargo efetivo de TECNICO EM EN-FERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 39331DE 2 DE DEZEMBRO, 2015TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFETIVADO PELO DECRETO Nº. 38932, DE 9 DE OUTUBRO, 2015.O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribui-ções que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº 884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público edital 01/2011, ho-mologado nos termos do Decreto nº 32.093, de 31 de maio de 2012 e prorrogado nos termos do Decre-to nº. 36.223 de 27 de maio de 2014, publicado em 29 de maio de 2014 eConsiderando:1 - o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;2 - que a publicação do Decreto de nomeação nº38932 deu-se em 15 de outubro de 2015;3 - que o candidato classificado e nomeado foi devi-damente comunicado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no §2º do art. 17, da Lei nº 884/69, não comparecendo em tempo hábil.DECRETA:Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constan-te do Decreto nº38932, de 9 DE OUTUBRO, 2015, do(a) candidato(a) ANTONIO SOARES CUNHA, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Quadro Setorial da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.BETIM, 2 DE DEZEMBRO, 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS BetimCarlaile de Jesus PedrosaPrefeito Municipal

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Admi-nistração, Assunto: Extrato do Contrato de Forne-cimento Nº 102/15, entre o Município de Betim e AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar. Prazo: 12 me-ses, contados da data de assinatura. Valor do Contra-to: R$ 917.940,50 (Novecentos e dezessete mil, no-vecentos e quarenta reais e cinqüenta centavos) na Dotação Orçamentária nº 111.1.12.306.0017.2226 33903000 010044 (Material de Consumo). PAC 22/15, PP 11/15. Signatários: Carlaile Jesus Pedro-sa, Prefeito Municipal e Herbert Antônio Moreira, representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 18/11/2015.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Admi-nistração, Assunto: Extrato do Contrato de Forneci-mento Nº 102/15, entre o Município de Betim e DÉ-CIO GONÇALVES JR-ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para alimen-tação escolar. Prazo: 12 meses, contados da data de assinatura. Valor do Contrato: R$ 284.753,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cin-quenta e três reais) nas Dotações Orçamentárias nºs 111.1.12.306.0017.2226 33903000 010044 (Material de Consumo) e 111.1.12.306.0017.2226 33903000 010047 (Material de Consumo). PAC 22/15, PP 11/15. Signatários: Carlaile Jesus Pedro-sa, Prefeito Municipal e Patrícia Diniz Braga Gon-çalves, representante da Contratada. Data de assina-tura do Contrato: 18/11/2015.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Admi-nistração, Assunto: Extrato do Contrato de Forne-cimento Nº 102/15, entre o Município de Betim e PACKFOODS COMÉRCIO EMPACOTADORA E BENEFICIADORA LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para alimen-tação escolar. Prazo: 12 meses, contados da data de assinatura. Valor do Contrato: R$80.852,00 (oitenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) na Dotação Orçamentária nº 111.1.12.306.0017.2226 33903000

010044 (Material de Consumo). PAC 22/15, PP 11/15. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Alexandro Gonçalves de Jesus, repre-sentante da Contratada. Data de assinatura do Con-trato: 18/11/2015.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Admi-nistração, Assunto: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 089/2014, entre o Município de Betim e a Magicnet Soluções em Informática Ltda-ME. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses com início de 04/11/2015 e término em 04/05/2016, em decorrência da pror-rogação o valor do contrato fica aditado em R$ 116.953,32 (Cento e dezesseis mil, novecentos e cinqüenta e três reais e trinta e dois centavos), na Dotação Orçamentária nº 107.7.04.126.0055.1390 33909000 010000. PAC 135/2014, IL 04/2014. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Mu-nicipal e Cássio Henrique Costa representantes da Contratada. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/09/2015.

Prefeitura Municipal de Betim-MG. CP nº 16/15 - PAC nº 84/15 Torna- se público o Julgamento - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, veículo uti-litário, para prestação de serviços de apoio, terra-planagem, transporte de materiais, apoio às admi-nistrações regionais, serviços de abastecimento de água potável e limpeza de fossas. Foi desclassifi-cada a empresa Coabet- Cooperativa dos Caminho-neiros Autônomos de Betim Ltda por não atender os itens 8.2 alinea B.2 e 6.2 alinea B3 do edital. Fo-ram classificadas as empresas Terraplenar Contru-ções Ltda e Terramil Construções e Terraplenagem Ltda, e declarada vencedora a empresa Terraplenar Construções Ltda no valor de R$11.378.400,00. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O pro-cesso fica com vistas franqueadas aos interessados. Presidente. 08/12/15.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

i.CISMEP – Instituição de Cooperação Intermunici-pal de Médio Paraopeba. Sessão da Licitação Con-vite nº 005/2015 - PL nº 157/2015 – Prestação de serviços técnicos de informática para manutenção preventiva, corretiva e emergencial, suporte técnico e funcional e acompanhamento presencial do sistema de gestão da i.Cismep.Foram convidadas para par-ticipar desta licitação as empresas:FERNANSOFT SERVICES EIRELI,FATOR M SISTEMAS LTDA--ME, E INFRALIFE CONSULTORIA LTDA-ME. Aberta a sessão, a Comissão verificou o encami-nhamento dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMER-CIAL” das empresas FERNANSOFT SERVICES EIRELI,FATOR M SISTEMAS LTDA-ME, E INFRALIFE CONSULTORIA LTDA-ME . A Co-missão deliberou por HABILITAR as empresas: FERNANSOFT SERVICES EIRELI E FATOR M SISTEMAS LTDA-ME Fica então inabilitada INFRALIFE CONSULTO-RIA LTDA-ME por não cumprir os requisitos ha-bilitatórios.Será resguardado o prazo de 02(dois) dias úteis para apresentação das razões recursais. A ata encontra-se disponível a integra no site da i.CISMEP (www.cismep.com.br). O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A Comis-são Permanente de Licitações, 09/12/2015.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMU-NICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 093/2015. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO DE COMPRAS Nº 074/2015. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015. ASSUNTO: PEDIDO DE DESISTÊN-CIA. De acordo com a documentação constante dos autos, bem como os pareceres técnico e jurí-dico, estando ausentes as hipóteses do Art. 19 do Decreto nº7.892/2013, INDEFIRO o pedido de de-sistência da Ata de Registro de Preços nº042/2015, formulado pela empresa CEMAE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME. Publique-se. Notifique--se o interessado para a ciência da presente decisão, após, arquive-se os presentes autos. Betim (MG), 08 de dezembro de 2015. (A) João Luiz Teixeira - Secretário Executivo da i.CISMEP.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMU-NICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP.

Assunto: DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO DE COMPRAS Nº 141/2014. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2014. ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO INSTAURADO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPE-ZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIM-PEZA DE VIDROS COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INCLUINDO O FORNE-CIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. I – DO HISTÓRICO E REALIDADE ENFRENTA-DA PELA I.CISMEP. A Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP compõe-se de 27 (vinte e sete) municípios consor-ciados, propiciando aos seus consorciados atendi-mentos na área da saúde, seja por serviços de gestão própria, seja por serviços repassados pelos municí-pios que o compõe. Fato é que, a i.CISMEP cresce de forma acelerada, posto que, o atendimento em escala proporciona aos municípios consorciados maior economia, já que, a união de quantitativo, seja de serviço, seja de fornecimento em processos licitatórios, torna-se extremamente valorizado e mais chamativo perante ao público externo. Tal questão é verificada e experimentada pela i.CIS-MEP e os municípios consorciados quando instaura, por exemplo, processos licitatórios de compras con-junta de medicamento, acarretando grande econo-mia em escala. Neste norte, muitas vezes a gestão de alguns serviços dos municípios consorciados é repassada a i.CISMEP, com o objetivo de propor-cionar maior economia e eficiência aos serviços de saúde constitucionalmente previstos. A i.CISMEP a algum tempo busca contratar os serviços de Conser-vação e Limpeza, entretanto, nos processos licitató-rios desenvolvidos muitos obstáculos impedem sua finalização. Não é muito ressaltar que o processo licitatório nº 141/2014 visa atender à necessidade da instituição de acordo com sua realidade, tendo sempre em ótica a gestão e o planejamento futuro. Tal conduta não se trata de poder discricionário, mas sim de poder-dever vinculado do agente públi-co. Na prática e para efeito de conhecimento, os quantitativos previstos no edital visavam atender as unidades próprias da i.CISMEP (Administrativo, Arquipélago Verde, Brumadinho), como também unidades de sua gestão (Itaúna e Juatuba) e aguar-dava-se ainda, com a finalização do processo licita-tório, o atendimento de 02 unidades em Contagem/MG, 01 unidade em Betim/MG e 02 unidades em Ribeirão das neves. Ocorre que, na presente data, diante a situação enfrentada no Brasil que ocasio-nou menor arrecadação pelos municípios, bem como, cessação de repasses financeiros federal, a i.CISMEP e o Município de Itaúna resolveram por finalizar a gestão do pronto socorro e, o município de Juatuba resolveu por reassumir o serviço de lim-peza da Policlínica da cidade. No mesmo viés, ne-cessário será promover novos acertos, planejamento e organização para que a i.CISMEP possa assumir as demais unidades de saúde supramencionadas. Desta feita, diante da realidade estabelecida na Ins-tituição, o quantitativo abarcado pelo processo lici-tatório já não possui demanda, o que necessaria-mente prejudica a contratação, criando inclusive, expectativa distorcida ao atendimento real da i.CISMEP. II – DA REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – INCONVENIÊNCIA – INOPOR-TUNIDADE. Dispõe a norma do artigo 49, da Lei Federal 8.666/93: “Art. 49. A autoridade competen-te para a aprovação do procedimento somente pode-rá revogar a licitação por razões de interesse públi-co decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade, de oficio ou por provocação de terceiros, mediante pa-recer escrito e devidamente fundamentado.” (Grifo nosso). Conforme anteriormente narrado, em mea-dos do mês de novembro/2015, a i.CISMEP foi sur-preendida com alterações significativos dos servi-ços atualmente prestados, inclusive a cessação de atividades de gestão nos municípios de Itaúna e, parcialmente no município de Juatuba. Portanto, a contratação nos moldes em que se encontra o pro-cesso licitatório se mostra inoportuna e inadequada a realidade experimentada pela Instituição deixando de satisfazer o interesse público tutelado. Neste ín-terim, cabe ao órgão público, verificar a adequação da contratação e, uma vez detectada a inconveniên-cia, promover a revogação dos atos, readequando ao atendimento da finalidade pública que se propõe, veja-se: “A revogação consiste no desfazimento do ato porque reputado inconveniente e inadequado à satisfação do interesse público. A revogação se fun-da em juízo que apura a conveniência do ato relati-vamente ao interesse público. Após, praticado o ato, a administração verifica que o interesse público

poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promo-verá então o desfazimento do ato anterior. Ao deter-minar a instauração da licitação, a Administração realiza juízo de conveniência acerca do futuro con-trato (...) Nesse sentido, a lei determina que a revo-gação dependerá da ocorrência de fato supervenien-te devidamente comprovado. Isso indica a inviabilização de renovação do mesmo juízo de conveniência exteriorizado anteriormente”. (Marçal Justen Filho (Comentário à Lei de Licitações e Con-tratos Administrativos. Dialética. 9º Edição. São Paulo. 2002, p. 438). No mesmo sentido manifesta o Superior Tribunal de Justiça: ADMINISTRATI-VO – LICITAÇÃO – REVOGAÇÃO APÓS ADJU-DICAÇÃO. (...) 2. Após a adjudicação, o compro-misso da Administração pode ser rompido pela ocorrência de fatos supervenientes, anulando o cer-tame se descobertas ilicitudes ou revogando-o por razões de conveniência e oportunidade. (STJ, Man-dado de Segurança nº 12.047, Rel. Min. Eliana Cal-mon, julgado em: 28.03.2007.) RECURSO ORDI-N Á R I O EM MANDADO DE SEGURANÇA – ADMINIS-TRATIVO – LICITAÇÃO – MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO – REVOGAÇÃO – AU-S Ê N C I A DE COMPETITIVIDADE – POSSIBILIDADE – DEVIDO PROCESSO LEGAL – OBSERVÂNCIA – RECURSO DESPROVIDO. (...) 4. À Administra-ção Pública, no âmbito de seu poder discricionário, é dado revogar o procedimento licitatório, por ra-zões de interesse público. Todavia, ao Poder Judici-ário compete apenas avaliar a legalidade do ato, de maneira que lhe é vedado adentrar o âmbito de sua discricionariedade, fazendo juízo a respeito da con-veniência e oportunidade, bem como acerca da efe-tiva existência de interesse público. 5. A revogação do certame é ato administrativo, exigindo, portanto, a devida fundamentação e motivação (justo motivo para seu desfazimento), assim como o cumprimento das disposições legais. 6. O art. 49 da Lei de Licita-ções e Contratos Administrativos prevê a possibili-dade de revogação do procedimento licitatório, em caso de interesse público, “decorrente de fato super-veniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta”. Por sua vez, o art. 18, caput, do Decreto 3.555/2000, o qual regu-lamenta a modalidade de licitação denominada pre-gão, dispõe que “a autoridade competente para de-terminar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, perti-nente e suficiente para justificar tal conduta, deven-do anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provo-cação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. (STJ, Recurso Ordinário em Manda-do de Segurança nº 23.360, Rel. Min. Denise Arru-da, julgado em: 18.11.2008.). Assim prevê o edital de licitação nº 091/2014, veja-se: 23.8 - A presente licitação não importa, necessariamente, em contra-tação, podendo a CISMEP revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ile-galidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema para conhecimento dos licitantes. Desta feita, a Ad-ministração ao constatar a inconveniência e a ino-portunidade, poderá rever o seu ato e consequente-mente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé admi-nistrativa. IV – DA DECISÃO. Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, decido pela REVOGAÇÃO do Pregão nº 091/2014, Processo Licitatório nº 091/2014, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Betim (MG), 07 de dezembro de 2015. (A) João Luiz Teixeira - Secretário Executivo da i.CISMEP.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

PORTARIA Nº0386/2015

EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO

DE ATENDENTE DE GABINETE.

O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas

atribuições e na forma da Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, DANIELE MARTINS NOGUEIRA do cargo

comissionado de ATENDENTE DE GABINETE, lotado (a) no

gabinete do vereador Palmério Cardoso Ferreira, a partir de 03

de novembro 2015.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a 03 de novembro 2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Betim, 03 de novembro 2015.

MARCOS ANTÔNIO DA PAZ

Presidente da Câmara Municipal de Betim

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVOQUINTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2015


7

ÓRGÃO OFICIALATOS DO LEGISLATIVOQUINTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2015


8

PORTARIA Nº0387/2015NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ATEDENTE DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, FLÁVIA HELENA VIEIRA XAVIER para ocupar o cargo comissionado de ATEDENTE DE GA-BINETE, lotado (a) no gabinete do Vereador Palmério Car-doso Ferreira, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0388/2015EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONA-DO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, JOÃO HENRIQUE ALVES RIBEIRO do cargo comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE I, lotado (a) no gabinete do vereador Marcos Roberto Abramo, a partir de 03 de novembro 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0389/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, LUIZ CARLOS LAVES CAMPE-LO cargo comissionado de AUXILIAR TÉCNICO LEGIS-LATIVO II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Marcos Roberto Abramo, para o cargo comissionado de SUPER-VISOR DE GABINETE I, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0390/2015EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONA-DO DE AUXILIAR DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, LUCAS FERREIRA DIAS do cargo co-missionado de AUXILIAR DE GABINETE I, lotado (a) no gabinete do vereador Carlos de Oliveira Silva, a partir de 03 de novembro 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0391/2015NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, DAVID ALBINO DA COSTA para ocupar o cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE I, lo-tado (a) no gabinete do Vereador Carlos de Oliveira Silva, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0392/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS GABINE-TE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, BRUNA MARTA SOARES DA SILVA CRUZ cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Tiago Santana Cassiano, para o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) na mesma lo-tação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0393/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABI-NETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, FABRÍCIO LEONARDO MENE-ZES DA SILVA cargo comissionado de TÉCNICO LEGIS-LATIVO DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Ve-reador Tiago Santana Cassiano, para o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0394/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, GERALDO PEREIRA ALVES car-go comissionado de ATENDENTE DE GABINETE II, lo-tado (a) no Gabinete do Vereador Tiago Santana Cassiano, para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABI-NETE I, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0395/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE ATENDENTE DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, CARLA REGINA MARGARIDA G ILDÊNCIO cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Joaquim Pereira Gonçalves, para o cargo comissionado de ATEN-DENTE DE GABINETE I, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0396/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, JOSÉ APARECIDO RABELO DO AMARAL cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Joaquim

Pereira Gonçalves, para o cargo comissionado de ASSIS-TENTE DE GABINETE I, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0397/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, JULIANA FAGUNDES DA COS-TA MONTEIRO cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Joaquim Pereira Gonçalves, para o cargo comissionado de SECRE-TÁRIO DE GABINETE I, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0398/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, LÍDIO JOSÉ DA SILVA cargo co-missionado de ASSISTENTE DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Joaquim Pereira Gonçalves, para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE I, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0399/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABI-NETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, MAGNO ROSA DA CRUZ cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINE-TE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Joaquim Pereira Gonçalves, para o cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE I, lotado (a) na mesma lota-ção, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0400/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE I.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, MANOEL DA CUNHA TAVARES cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Joaquim Pereira Gon-çalves, para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE I, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0401/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, OTACÍLIO CORREIA GONÇAL-VES cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINE-TE II, lotado (a) no Gabinete do Vereador Joaquim Pereira Gonçalves, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de BetimPORTARIA Nº0402/2015

REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE ATENDENTE DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, SILMAR JESUS DA SILVA cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, lotado (a) no Gabinete do Vereador Joaquim Pereira Gonçalves, para o cargo comissionado de ATENDENTE DE GABINE-TE, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novem-bro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº04032015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABI-NETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, TATIANNE XAVIER MELO RE-ZENDE cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATI-VO DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Joaquim Pereira Gonçalves, para o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE II, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0404/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABI-NETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, PAULO SÉRGIO BRAGA TRIN-DADE cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Jo-aquim Pereira Gonçalves, para o cargo comissionado de TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE II, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0405/2015NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE GABINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, KÁTIA MARA PINHEIRO VENEROSO para ocupar o cargo comissionado de SUPERVISOR DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do Vereador Joaquim

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVOQUINTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2015


9

Pereira Gonçalves, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0406/2015NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ATENDENTE DE GABINETE I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, SILVIA CARMO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo comissionado de ATENDENTE DE GABI-NETE I, lotado (a) no gabinete do Vereador Joaquim Perei-ra Gonçalves, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0407/2015EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONA-DO DE ASSISTENTE DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, JADIR FERNANDES DA SILVA do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II, lotado (a) no gabinete do vereador Carlos de Oliveira Sil-va, a partir de 03 de novembro 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0408/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE II.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, IARA FILOMENA FERREIRA car-go comissionado de AUXILIAR DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Carlos de Oliveira Silva, para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE II, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0409/2015NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE GABINETE I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, OTONIEL PAULO DE SOUZA para ocu-par o cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE I, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlos de Oliveira Silva, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim


NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO

COMISSIONADO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DE

GABINETE II.

O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de

suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, LUCAS EZEQUIEL DE OLIVEIRA para

ocupar o cargo comissionado TÉCNICO LEGISLATIVO DE GABINETE II, lotado (a) no gabinete do Vereador Carlos Renato Dias Muniz, a partir de 03 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 03 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0411/2015EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONA-DO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, GISELLE BLON DE ASSIS ROCHA do cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do vereador Kléber Eduardo de Sousa Rezende, a partir de 06 de novembro 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 06 de novembro 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 06 de novembro 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0412/2015NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GA-BINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, RICHELLY MARCELINA ARRUDA para ocupar o cargo comissionado AGENTE DE SERVI-ÇOS GABINETE, lotado (a) no gabinete do Vereador Klé-ber Eduardo de Sousa Rezende, a partir de 06 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 06 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 06 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0413/2015EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONA-DO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, THIAGO PEREIRA DA SILVA FLO-RES do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMEN-TAR I, lotado (a) na Assessoria Parlamentar, a partir de 09 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 09 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 09 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim



COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I.


suas atribuições e na forma da Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, DIVALDO LOPES DOS SANTOS para

ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLA-

MENTAR I, lotado (a) na Assessoria Parlamentar, para

assessorar a Comissão de Defesa do Consumidor, a partir

de 09 de novembro de 2015.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-

cação, retroagindo seus efeitos a 09 de novembro de 2015.


Betim, 09 de novembro de 2015.



PORTARIA Nº0415/2015REPOSICIONA SERVIDOR (A) PARA O CARGO CO-

MISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GA-BINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º - Reposicionar, ADÃO GERALDO DOS SANTOS do cargo comissionado de AUXILIAR DE GABINETE I, lotado (a) no Gabinete do Vereador Antônio Carlos de Ma-tos Rocha, para o cargo comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GABINETE, lotado (a) na mesma lotação, a partir de 17 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 17 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 17 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0416/2015NOMEIA SERVIDOR (A) PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GA-BINETE. O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE:Art. 1º- Nomear, JOSÉ LAURIS VANDER TEODORO para ocupar o cargo comissionado AGENTE DE SERVI-ÇOS GABINETE, lotado (a) no gabinete do Vereador An-tônio Carlos de Matos Rocha, a partir de 17 de novembro de 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 17 de novembro de 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 17 de novembro de 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim

PORTARIA Nº0417/2015EXONERA SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONA-DO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GABINETE.O Presidente da Câmara Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, ISAAC MICHEL DE OLIVEIRA VA-LENTE do cargo comissionado de AGENTE DE SERVI-ÇOS DE GABINETE, lotado (a) no gabinete do vereador Eutair Antônio dos Santos, a partir de 23 de novembro 2015.Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro 2015.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Betim, 23 de novembro 2015.MARCOS ANTÔNIO DA PAZPresidente da Câmara Municipal de Betim



COMISSIONADO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE GA-

BINETE.


suas atribuições e na forma da Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear, LUIZA HELENA DE PAULA VIEIRA

para ocupar o cargo comissionado AGENTE DE SER-

VIÇOS GABINETE, lotado (a) no gabinete do Vereador

Eutair Antônio dos Santos, a partir de 23 de novembro de

2015.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-

cação, retroagindo seus efeitos a 23 de novembro de 2015.


Betim, 23 de novembro de 2015.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA /SMS – SRH Nº067/2015CONCEDE LICENÇA.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atri-buições legais, conforme o disposto no art. 99 da Lei 884/1969, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 10836/2015 de 21 de maio de 2015,RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida licença sem vencimentos, ao

(à) servidor (a) KAMILA MARIANA DE CARVA-LHO, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ma-trícula 0208561-5, para trato de interesses particulares, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de junho de 2015.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2015.Prefeitura Municipal de Betim, 08 de junho de 2015.Rasível dos Reis Santos JuniorSecretário Municipal de SaúdeGestor do SUS-Betim

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICA-ÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 100/2015 - PAC nº 280/2015, Fundamento: arts. da Lei 8666/93, com a empresa RH Time Gestão de Serviços , no valor glo-bal de R$ 1.914.708,32 (hum milhão e novecentos e quatorze mil, setecentos e oito reais e trinta e dois centavos), para prestação de serviços gerais de manu-tenção preventiva e corretiva das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Maternidade Publica e Hospital Regional de Betim,, com prazo de execução de 04 (quatro) meses. Secretaria Municipal de Saúde - Gestor do SUS. Betim – MG, 09/12/15.

SMS/FMS de Betim-MG – Extrato do Ato de Homo-logação do PE nº 088/15 – PAC nº 201/15 – aquisição de equipamentos e eletrodomésticos. O Município de Betim, pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde torna público que foi homologada a empresa: Space Infor-mática e Móveis para Escritório Ltda-ME nos lotes “A, B e D”. 09/12/15.

SMS/FMS de Betim-MG. Julga proposta PE nº 064/15 – PAC nº 147/15 – aquisição câmara para vacinas. Foi desclassificada/inabilitada conforme Ata de Jul-gamento autuada no processo a empresa: ELBER IN-DÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA no lote “B”. Foram declaradas vencedoras as empresas: INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINEN-SE LTDA no lote “A” e BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP no lote “B”. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeiro 09/12/15.

Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIAN.º PROCESSO: 1311/2015 DATA ABERTURA: 22/10/2015REGULADO: ANDREA BATISTA DOMINGUES MENDESENDEREÇO: Av. México, 60 - Petrovale MUNICÍPIO: Betim UF: MGPassamos a decidir conforme Lei Estadual 13.317/99Considerando o exposto, e como circunstância agra-vante ser o infrator reincidente, gradua-se a pena como grave quanto aos incisos XII e XXXVI do artigo 99, e aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, INUTILI-ZAÇÃO E DESCARTE dos produtos interditados cau-telarmente, por empresa licenciada para tal atividade e com ônus para o estabelecimento regulado, devendo protocolar comprovante do descarte na Diretoria de Vigilância à Saúde no prazo de 30 dias, PENA EDU-CATIVA com a confecção no prazo de 30 dias, de 50 cartilhas com fonte Arial com mínimo tamanho 10 e es-paçamento de 1,3 pts, para uso da Vigilância Sanitária Municipal, contendo na íntegra a Portaria SMS nº 028 de 09 de Outubro de 2014, que regulamenta o descarte de medicamentos e substâncias sob controle especial da Portaria SVS/MS nº 344/1998.O modelo da cartilha deverá ser protocolado na Vigi-lância Sanitária para avaliação e aprovação antes da impressão final.Fique o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadra-mento na penalidade máxima, e a infração será carac-terizada como gravíssima, nos termos do art. 108, §1º, Lei 13.317/1999.O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância à autoridade sanitária competente no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.Publique-se e notifique-se para adoção da medida.



10

1

DELEGADOS PARTICIPANTES DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM APTOS A VOTAR NO PROCESSO ELEITORAL DO CMS/ BETIM/PARA

O MANDATO 2016/2017 SEG.TRABALHADORES Adriana Castilho Silva Alessandra Suely S. Teixeira Aline Machado Fonseca Analice Lacerda de Souza Aparecida Imaculada de Freitas Souza Bárbara Taciana Furtado Beatriz de Lanes Gonçalves Bernadeth das Dores Silva de Azevedo Carla Cristina Passos Cíntia Alves da Silva Cláudio da Silva Daiane Flávia da Silva Daisy Aparecida Rosa Silva Daniela Duarte dos Reis Daniele Dias Silva Edleusa Ferreira da S. Bastos Elizabete da Silva Erlaine Maria Avelino Ferreira Flávio Alves de Carvalho Geralda Pereira da Penha Geraldo Márcio Viana Zanon Geraldo Teixeira de Abreu Gilberto Leão Fragoso Hudson Leandro Machado Iram de Pinho Costa Ítalo Márcio Batista Astoni Júnior Jane Aparecida Lopes Batista Jorge Luiz Costa Laene Rosa do Carmo Araujo Leila Fátima Soares Leocádio de Lima Lidiane Andrade Viena Luciana Gomes da Silva Luciana Maria Oliveira Botelho Lucimar de Oliveira Dias Luziete Gomes Ferreira Manoel Rodolfo da Cunha Maria Aparecida de Carvalho Lobato Maria Aparecida P. Carvalho Maria Beatriz de Faria Oliveira Maria da Conceição de Souza

2

Maria do Carmo Costa Maria Gabriela Pinto de Oliveira Marilza da Silva Pereira Alves Marisa Aparecida de Jesus Maura Cesário da Silva Ramires Myriam Cristiane da Silveira Mônica Beier Natália Priscila Mota de Abreu Neilson Rodrigues de Azevedo Newton Cesar Aguiar Nisia Darci Martins Silva Nívea Silva Magalhães Patrícia Souza Dias Santos Ronaldo de Oliveira Zenha Ronaldo Pereira de Lacerda Rosa Maria Câmara Rosalino do Nascimento Rosangêla Gonçalves de Jesus Rosivaldo Vieira Freire Silene Alves de Souza Weber de Avelar Silva

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2015


11

DELEGADOS PARTICIPANTES DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM APTOS A VOTAR NO PROCESSO ELEITORAL DO

CMS/BETIM, PARA O MANDATO 2016/2017 SEG. USUÁRIOS

1-ALTEROSAS Alessandra Ribeiro de Meirelles Daniel de Oliveira Ebert Arantes da Silva Geraldo Cristino de Assunção Isabel Aparecida Geraldo Cavalcante José Devanir de Oliveira José Maria Teixeira Maria Aparecida de Lima Leite Maria das Dores Silva Nilma Aparecida de Almeida Bessa Sandra Cristina da Silva Meirelles Valdemir Batista de Oliveira Wanda Lúcia Roque de Faria Wilson Ribeiro de Meireles 2-CENTRO Ailton Manoel do Sacramento Dirce Carvalho Amaral Geraldo Pereira Alves José Alves Pereira Luzia Rodrigues Marques Maria das Graças da Silva Maria Laura Marcelino Renivaldo de Souza Santos Warley Lucas Silva Reis 3-CITROLÂNDIA Hélio Aparecido Dutra José Roberto de Oliveira Maria Francisca de Ávila Maria Nazária de Souza Arruda Reinaldo Pedro da Silva 4-CAIVERA Daniela Santana Portes Hugo Leonardo França Marques Isael Paulo de Souza Luiz Alves Soares Luiz Carlos de Melo Odair Soares de Souza Osvaldo da Cunha Samuel M. Vieira



12

5-IMBIRUÇU Ana Vitória Ribeiro da Silva Angela Maria Oliveira Antônia Maria das Dores Gomes Araujo Elzilene Aguiar Ferreira Hamilton Mendes Israel Fernandes Pacheco João Cruz Dias Maria Helena de Jesus Santos Marilene Alves Moreira Andrade Milton Vidal de Souza Rogério Djalma de Oliveira Rômulo José Batista Ronaldo Caldeira de Almeida Rosemeire Rodrigues de Souza Sebastião da Silva Reis Terezinha Fátima de Jesus Vanessa de Aguiar Rocha 6-NORTE André Paulo Andrade Bárbara Efigênia Teixeira de Paula Carmela Del Gaudio Mansor Cleuda Márcia de Sousa Cristiano Marcos da Silva Edna Regina de Souza Oliveira Marilene Jucilene da Silva Patrícia Costa de Souza Wagner Cézar Diniz Weslania Cordeiro Duarte 7-PETROVALE Aurelino Fernandes Pessoa Celita Oliveira da Silva João Batista dos Santos Lusia Paulo da Silva Milton Santos da Silva Walter Eustáquio de Jesus 8-PTB Alci Jose de Freitas Custódia Tereza de Jesus Pereira Fagundes José Clemente da Silva Jupira Silvana Cruz Rodrigues Maria Aparecida Rodrigues Pires Maria do Socorro da Silva Ricardo Mateus



13

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB

PORTARIA Nº. 400, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICOO Diretor-Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim – Ipremb, no uso das atribui-ções que lhe conferem a Lei Municipal nº. 4.276, de 28 de dezembro de 2005, os incisos VII e XII do Art. 15 do Decreto nº. 21.121, de 02 de fevereiro de 2006, nos termos do Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pes-soal – Edital 001/2011 – homologado em 09 de maio de 2012, e considerando que o candidato manifestou por e-mail, renunciando expressamente em assumir o cargo para o qual foi nomeado,RESOLVE:Art. 1º. Torna sem efeito o ato de nomeação constan-te na Portaria nº. 387, de 1º de dezembro de 2015, do candidato LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, cargo analista Previdenciário, do quadro de cargos efetivos deste Instituto.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 07 de dezembro de 2015.Evandro Manoel Firmino da FonsecaDiretor Executivo

PORTARIA Nº. 401, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICOO Diretor-Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim – Ipremb, no uso das atribui-ções que lhe conferem a Lei Municipal nº. 4.276, de 28 de dezembro de 2005, os incisos VII e XII do Art. 15 do Decreto nº. 21.121, de 02 de fevereiro de 2006, nos termos do Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pes-soal – Edital 001/2011 – homologado em 09 de maio de 2012, e considerando que o candidato manifestou por e-mail, renunciando expressamente em assumir o cargo

para o qual foi nomeada,RESOLVE:Art. 1º. Torna sem efeito o ato de nomeação constan-te na Portaria nº. 389, de 1º de dezembro de 2015, da candidata SUELI ROSÁRIO DA SILVA, cargo analis-ta Previdenciário, do quadro de cargos efetivos deste Instituto.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 07 de dezembro de 2015.Evandro Manoel Firmino da FonsecaDiretor Executivo

PORTARIA Nº. 403, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.NOMEIA SERVIDOR PÚBLICOO Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim – Ipremb, no uso das atribui-ções que lhe conferem a Lei Municipal nº. 4.276, de 28 de dezembro de 2005, os incisos VII e XII do Art. 15 do Decreto nº. 21.121, de 02 de fevereiro de 2006, e considerando o Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal – Edital 001/2011 – homologado em 09 de maio de 2012,RESOLVE:Art. 1º. Fica GIZELMA PEREIRA MACHADO CRIS-PIM nomeada para exercer o cargo de Analista Previ-denciário, do quadro de cargos efetivos deste Instituto de que dispõem as Leis nº. 5.108/2011 e 5.970/2015.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 07 de dezembro de 2015.Evandro Manoel Firmino da FonsecaDiretor Executivo

PORTARIA Nº. 402, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.NOMEIA SERVIDOR PÚBLICOO Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim – Ipremb, no uso das atribui-ções que lhe conferem a Lei Municipal nº. 4.276, de

28 de dezembro de 2005, os incisos VII e XII do Art. 15 do Decreto nº. 21.121, de 02 de fevereiro de 2006, e considerando o Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal – Edital 001/2011 – homologado em 09 de maio de 2012,RESOLVE:Art. 1º. Fica NATÁLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA nomeada para exercer o cargo de Analista Previdenciá-rio, do quadro de cargos efetivos deste Instituto de que dispõem as Leis nº. 5.108/2011 e 5.970/2015.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 07 de dezembro de 2015.Evandro Manoel Firmino da FonsecaDiretor Executivo

2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 007/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015O presente Termo de Apostilamento é a transferência de parte do saldo previsto para o exercício de 2016, para o presente exercício de 2015, referente ao Contrato Nº 006/2015, assinado em 18/05/2015, de serviços de Lo-cação de 10 (dez) impressoras para atender às necessi-dades do IPREMB.PARTES: CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE BETIM - IPREMB.CONTRATADA: COPYUSA COMERCIAL LTDA. – CNPJ: 11.530.620/0001-59DATA DE ASSINATURA: 18/05/2015DA TRANSFERÊNCIA DE VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fica transferido o valor de R$ 1.000,00 (MIL REAIS), previsto para o exercício de 2016, para o presente exercício de 2015, na Dotação Orçamentária Nº 2.17.1.09.122.0045.2354.33903900.010003 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), restando R$ 4.933,35 (QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CEN-

TAVOS) para o exercício de 2016, na Dotação Equi-valente.Betim, 03 de dezembro de 2015.EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECADIRETOR EXECUTIVO1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 019/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014O presente Termo de Apostilamento é a transferência de parte do saldo previsto para o exercício de 2016, para o presente exercício de 2015, referente ao Primei-ro Termo Aditivo ao Contrato Nº 14/2014, assinado em 11/06/2015, de serviços de Locação de veículo, incluin-do motorista, devidamente habilitado, combustível, manutenção e seguro, inclusive contra terceiros, para o transporte de funcionários e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, de modo a atender às necessidades do IPREMB.PARTES: CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE BETIM - IPREMB.CONTRATADA: LEANDRO BRAGA MENDES – MEI 069.065.956-36DATA DE ASSINATURA: 11/06/2015DA TRANSFERÊNCIA DE VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fica transferido o valor de R$ 3.254,21 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), pre-visto para o exercício de 2016, para o presente exer-cício de 2015, na Dotação Orçamentária Nº 2.17.1.09.122.0045.2354.33903900.010003 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), restando R$ 16.270,95 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) para o exercício de 2016, na Dotação Equivalente.Betim, 03 de dezembro de 2015.EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECADIRETOR EXECUTIVO

Silvana de Souza Reis Warlei Vinícius Vieira dos Santos 9-TERESÓPOLIS Alvedi Ferreira Neves Antônio Carvalho de Oliveira Liete de Souza Rodrigues Maria das Graças Jacob Nísia Xavier de Souza Lima da Rocha 10-VIANÓPOLIS Josadac Marques José Alves dos Santos José Rosa da Silva Júlio Gomes Pains Lourdes Bernadete Guimarães Barbosa Randolfo Xavier Renato Candido da Silva Teodora Maria de Jesus Moraes



14

Av. Amazonas, 1.354/4ºandar – Brasiléia- Betim / MG – CEP 32.600-324 Tel: (31) 3593.9608 – 3595.7828

e-mail: [email protected]

Considerando os termos da PORTARIA IPREMB nº 185/2011, convocamos os

aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de outubro (relacionados abaixo), a

comparecerem imediatamente na sede deste Instituto de Previdência, situado na Av.

Amazonas, nº: 1.354, 4º andar, Brasiléia, Betim/MG, de 9:00 as 17:00 horas, munidos de

documento de identidade, CPF e um comprovante de endereço atualizado (conta de água,

energia elétrica, telefone, etc.) para realizar o seu recadastramento.

Nome CPF ADAO JORGE DA SILVA 228.758.326-20 ADONES JOSE DA SILVA 228.701.216-87 AFRANIO PIMENTA 649.389.058-68 ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS 036.179.996-97 ALTAIR XAVIER DE ALMEIDA 812.420.346-68 ALTINO FRANCA DE FREITAS 071.859.366-91 AMANDA SOARES SOUZA 088.041.896-65 AMELIA ALEXANDRINA DA MATA 141.091.406-25 ANA BERNARDO MARES 037.062.126-33 ANA LUCIA DA SILVA 471.046.276-34 ANTONIA CALDEIRA DA SILVA 719.783.056-72 ANTONIO CORDEIRO CAMPOS 596.302.996-15 BERENICE FERREIRA LEAL 256.267.606-87 BERNADETE EMILIA MARTINS 228.754.766-53 CARLA PATRICIA GOMES MONÇÃO 438.280.006-49 CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA 044.813.486-15 CELIA MARIA DOS SANTOS 299.887.306-59 CELINA ALVES RIBEIRO 400.282.406-34 CHEIDA MARIA DAS GRACAS DAMASCENO 897.997.556-20 CLAUDIA KUCHENBECKER DO AMARAL 764.427.056-68 CREUZA ORNELAS ANTUNES FIGUEIREDO 242.828.806-78 CYNTHIA MARTINS JUDICE 549.089.816-04 DELMA MARIA ALVES DA SILVA 297.994.576-53 DENISE APARECIDA DE ANDRADE MENDONCA 719.230.045-49 DERCI GONCALVES FONSECA 061.411.876-09 DIVINA MARIA DE OLIVEIRA 220.470.776-72 DIVINO BLEME 164.633.666-68 DOCINEA EMERICK 142.411.026-20 DOMINGOS FRANCISCO DE ASSIS 774.976.866-15 DORA MARIA ALVES DINIZ 195.206.706-53 DULCINEIA ALENCAR RODRIGUES 522.427.736-15 ELIANA ALVES COSTA 176.183.396-00 ELIANA RABELO NOGUEIRA 919.737.836-49 ELIANA SILVA DINIZ 399.625.206-49 ELIZABETE ANTUNES BARBOSA 761.642.506-25 ELZIRA MARQUES DA SILVA 354.616.406-72 ERNANDE FONSECA 173.827.856-53 EUNICE CORREIA SILVA 548.997.536-91 EVA MARIA DOS SANTOS MATIAS 444.383.386-20 EVARISTO CONSTANTINO LEOPOLDO 360.120.506-82



15



FRANCISCA HERMINIA MARQUES ALCANTARA 666.440.206-82 GERALDA DA ENCARNACAO CUNHA COSTA 734.982.036-49 GERALDO FELIX DO CARMO 663.429.536-00 HELENA BRAGA DO AMARAL 764.653.576-15 HELENA RIBEIRO NAZARE 026.532.056-96 HILTON BARBOSA SENA 242.644.586-68 IRACEMA VIEIRA DA SILVA 679.503.536-00 IRMA ROSARIO DO AMARAL 297.690.516-91 ISALTINA BASILIO DA SILVA 860.991.836-04 IVAN CLEMENTE DE ALBUQUERQUE SILVA 133.679.276-00 IVONE MARIA BRAGA TEIXEIRA 705.522.666-04 IVONE NAZARETH BICALHO GONCALVES 517.019.016-68 JOAO ALVES SERPA 513.956.067-49 JOAO LEITE E SILVA 131.720.696-72 JOSAFA SANTOS SILVA 674.951.335-20 JOSE AUGUSTO FERREIRA DORNA MARTINS 279.665.346-34 JOSE CARLOS PEDRO 447.168.858-87 JOSE MARIA SOARES 155.701.006-44 JOSE MAURILIO FRANCO 234.886.469-04 JOYCIANE STEPHANIE RODRIGUES DA ROCHA 095.008.536-71 JULIO VALDIVINO DOS SANTOS 310.947.676-20 LAURA CAMPOS DA MATA GOMES MAGALHAES 019.398.346-00 LEA MARIA FLORA 276.969.876-15 LENICIA TORRES BARBOSA MENDES DE SOUZA 548.724.566-53 LEONTINA MARIA DE MELO 816.463.646-00 MARCIA ANGELA SCHMIDT PASSOS 600.226.126-53 MARCIA MARIA DE SOUZA DINIZ 593.289.166-15 MARCIA NOGUEIRA RESENDE DO PINHO 448.341.796-72 MARCIO ALFREDO DE OLIVEIRA BRAGA 439.221.556-34 MARIA ANGELA AFEITOS 175.953.476-53 MARIA ANTONIA DA SILVA 327.503.316-68 MARIA ANTONIA DOS SANTOS 670.400.396-72 MARIA APARECIDA DA MATA 556.688.526-87 MARIA APARECIDA GONCALVES GODINHO 024.691.136-01 MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA 512.695.546-20 MARIA DAS GRACAS BENTO BLACK 364.881.517-20 MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA AMARAL 279.661.786-68 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE FREITAS 600.447.056-20 MARIA DO CARMO GOMES 228.710.986-20 MARIA DO ROSARIO CARVALHO INACIO 297.711.296-00 MARIA DOS ANJOS SANTOS 593.289.836-49 MARIA ELISABETH BARBOSA 220.459.886-00 MARIA FIGUEIREDO DOS SANTOS 005.488.826-30 MARIA FRANCISCA DE SAO JOSE FARIA 700.022.586-68 MARIA GERALDA REZENDE COSTA 131.788.226-15 MARIA HELENA MALAQUIAS 702.442.606-30 MARIA JOSE MACHADO DE BRITO DA SILVA 115.872.296-68 MARIA JOSE TORRES 378.361.616-68 MARIA LUCIA PERDIGAO DA LUZ 825.806.856-34 MARIA LUCIA SILVA 299.826.346-15 MARIA MADALENA GONÇALVES FERREIRA 319.660.046-72 MARIA MARQUES FERREIRA 690.940.636-20 MARIA MENDES COELHO 776.861.016-49 MARIA NOGUEIRA DA SILVA FORTES 736.046.316-53 MARIA SALOME MARQUES DA SILVA 612.362.686-87



16



MARIA SOARES PRATES 372.961.676-53 MARIA TEREZINHA TORRES DE SOUZA 310.928.966-00 MARIANGELA FERREIRA GURGEL 520.029.776-15 MARINALVA SANTOS ROQUE 427.413.436-91 MARLI EREMITA FERREIRA 816.112.266-00 MARTA JOAQUINA DA SILVA 922.641.906-04 NAZARE INES CARDOSO CARVALHO 408.605.586-49 NELITA GOMES DE MELO INACIO 108.833.716-34 NELSA MARIA MARCAL FERNANDES 011.704.396-67 NEWTON JOSE DE LIMA 211.727.306-87 NILSA AMARAL FRAGA 134.566.106-10 NORALDINO BORGES DA COSTA 071.634.796-20 NOROMILHA SILVEIRA ANICETO 398.796.236-49 ORCELINO RODRIGUES DE SOUZA 081.507.026-87 ORLI BENFICA DE FREITAS 583.982.016-49 PAULO AFONSO FERREIRA 221.024.696-20 RAIMUNDA MARCELINA MAIA 679.486.266-20 RANIERI MARTINELLI RESENDE DO PRADO 556.222.836-04 REGINA DE FATIMA PEREIRA GOMES 651.434.346-53 REGINA LUCIA REZENDE 517.019.956-20 REGINA SONIA DINIZ 464.737.426-20 ROSALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA E CASTRO 653.772.736-72 ROSANE ELEONORA DO AMARAL SADI 690.936.796-00 ROSARIA MARTINS RODRIGUES 257.131.166-20 SEBASTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 506.922.916-87 SEBASTIAO MARCELINO 297.688.026-34 SERGIO GABRIEL DOS SANTOS 709.278.206-68 SOLANGE ALEMAR TEIXEIRA 976.652.316-91 SONIA MARIA DE MELO 360.101.626-53 SUSANA MARIA SILVA 005.467.346-18 TERESA MARIA NASCIMENTO 403.021.136-49 TERESINHA COELHO FERNANDES 856.473.306-49 URSULA LUIZA DE REZENDE AMARAL 816.424.236-53 URSULINA DOS SANTOS LEITE 420.533.316-15 VANDERLEI ALEXANDRE 119.075.256-53 VANI GOMES RINALDI 509.494.548-34 VANIA APARECIDA DE SOUZA 415.820.476-34 VERA LUCIA DO CARMO 692.659.176-87 ZILDA DA SILVA SANTOS 600.465.036-68

Betim, 02 de dezembro de 2015.

Evandro Manoel Firmino da Fonseca Diretor Executivo



17

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 37/2015.Aprova a substituição de conselheiras da Secretaria Muni-cipal de Educação: Sai Daniela Karina Lisboa Maia e entra Sheila Andrade Leite.Considerando os objetivos, princípios e diretrizes da Po-lítica Nacional de Assistência social, bem como da NOB--SUAS;Considerando o que prevê o Plano Municipal de Assistên-cia Social;Considerando que metas e programas foram ampliados ou criados no decorrer do exercício;Considerando que toda ação da gestão da Política Muni-cipal de Assistência Social foi aprovada em conformidade com o regimento interno do CMAS.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Be-tim, na 209ª Plenária Ordinária, realizada em 03/12/2015, no uso da competência que lhe confere a Lei 2858/96 de 15 de maio de 1996 e a Lei 3345/2000 de 16 de junho de 2000, resolve:Art. 1º Aprovar a substituição de conselheiras da Secretaria Municipal de Educação: Sai Daniela Karina Lisboa Maia e entra Sheila Andrade Leite, conforme Ofício SEMED/GAB 0903/2015.Art. 2º Esta resolução entra em vigor em 03/12/2015.Betim, 08 de dezembro de 2015.MÁRCIO JOSÉ FERREIRAPresidente do CMAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 38/2015.Aprova que seja emitida a Prévia Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social para o CEAM - CENTRO DE APOIO A MULHER, localizado na Rua Paraíso, Nº 168 – Residencial Taquaril – Betim – MG.Considerando os objetivos, princípios e diretrizes da Po-lítica Nacional de Assistência social, bem como da NOB--SUAS;Considerando o que prevê o Plano Municipal de Assistên-cia Social;Considerando que metas e programas foram ampliados ou criados no decorrer do exercício;Considerando que toda ação da gestão da Política Muni-cipal de Assistência Social foi aprovada em conformidade com o regimento interno do CMAS.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Be-tim, em reunião da Comissão de Normas e Ética, realizada em 24/11/2015, especialmente delegada para este fim pela

209ª Plenária Ordinária, realizada em 03/12/2015, no uso da competência que lhe confere a Lei 2858/96 de 15 de maio de 1996 e a Lei 3345/2000 de 16 de junho de 2000, resolve:Art. 1º Aprovar que seja emitida a Prévia Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social para o CEAM - CENTRO DE APOIO A MULHER, localizado na Rua Paraíso, Nº 168 – Residencial Taquaril – Betim – MG. Atualmente funciona na Rua Maria Madalena Assunção, Nº 546 – Bairro Bom Retiro - Betim – MG. Tipo do Re-querimento apresentado: A (Requerimento de Inscrição de Entidade e Organização de Assistência Social com atuação em um único município). Atividade Principal: Atividades de associações de defesa de direitos sociais. Serviços Exe-cutados: Serviços inseridos dentro da Proteção Social Bá-sica, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para indivíduos e famílias em situação de vul-nerabilidade social e jovens e adultos em situação de vio-lência (abuso ou exploração sexual, violência doméstica, etc.). O CEAM é uma organização não governamental sem fins lucrativos, tendo por finalidade desenvolver oficinas de culinária, costura e cestaria, atividades esportivas (pe-teca) e teatro. Todas as atividades são realizadas por pro-fissionais voluntários. Público Alvo: indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e jovens e adultos em situação de violência (abuso ou exploração sexual, violên-cia doméstica, etc.).Art. 2º As adequações a seguir deverão ser executadas no período de até seis meses: A) Ampliar os registros de dados dos usuários adotando a Ficha de Atendimento do Usuário; B) Adotar o Termo de Voluntariado para cada instrutor; C) Alterar o endereço da instituição no CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; D) No Plano de Ação Anual: VI - IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS: Item 3 - PÚBLICO ALVO: Avaliar a faixa etária; Item 10 – DEMONSTRAÇÃO DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS E OU ESTRATÉGIAS UTILIZADAS EM TODAS AS ETAPAS DO PLANO: Verificar a forma de avaliação das atividades. E) Articular com a Proteção Social Básica e Especial.Art. 3º Esta resolução entra em vigor em 03/12/2015.Betim, 08 de dezembro de 2015.MÁRCIO JOSÉ FERREIRAPresidente do CMAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 39/2015.Aprova o Termo de Aceite do Qualifica SUAS.

Considerando os objetivos, princípios e diretrizes da Po-lítica Nacional de Assistência social, bem como da NOB--SUAS;Considerando o que prevê o Plano Municipal de Assistên-cia Social;Considerando que metas e programas foram ampliados ou criados no decorrer do exercício;Considerando que toda ação da gestão da Política Muni-cipal de Assistência Social foi aprovada em conformidade com o regimento interno do CMAS.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Be-tim, na 209ª Plenária Ordinária, realizada em 03/12/2015, no uso da competência que lhe confere a Lei 2858/96 de 15 de maio de 1996 e a Lei 3345/2000 de 16 de junho de 2000, resolve:Art. 1º Aprovar o Termo de Aceite do Qualifica SUAS, conforme OFÍCIO/SEMAS/Nº02394/2015. O Programa Estadual de Qualificação da Gestão Descentralizada do SUAS – Qualifica SUAS será uma oportunidade para qua-lificar os profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social para fins de gerenciamento eficiente dos recursos públicos repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social e garantir a execução dos serviços so-cioassistenciais. No dia 25/11/2015 a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE comu-nicou à SEMAS acerca da disponibilidade do Termo de Aceite referente às ações do Eixo 1 do Qualifica SUAS: o plano de apoio técnico para indução orientada de gastos e aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistên-cia Social e Programa Bolsa Família. Objeto: Este Termo estabelece responsabilidade e compromissos, que assume o (a) secretário (a) municipal de assistência social, decor-rentes do aceite ao Eixo 1 do Programa Qualifica SUAS, que corresponde à execução das ações do plano de apoio técnico para indução orientada dos gastos e aprimoramen-to da gestão municipal do SUAS, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família; O Plano de Apoio Técnico para indução orientada dos gastos e aprimoramento da gestão do SUAS e Programa Bolsa Família corresponde a um con-junto de ações de apoio e assessoramento técnico voltado aos municípios mineiros que apresentam grande volume de saldos de recursos do cofinanciamento estadual e/ou fede-ral em conta como saldos financeiros; Conforme Resolu-ção Nº 04/2015 da Comissão Intergestora Bipartite – CIB, que Pactua o Programa Estadual de Qualificação da Gestão Descentralizada do SUAS – Programa Qualifica SUAS e estabelece prioridades para os anos de 2015 e 2016, Reso-lução SEDESE Nº 034, de 20 de julho de 2015 e Resolução

CEAS Nº 522, de 25 de julho de 2015 e legislação aplicá-vel, são objetivos do Plano de Apoio Técnico para indução orientada dos gastos e aprimoramento da gestão munici-pal do SUAS, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família: Aprimoramento da gestão financeira dos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS); A melhoria na infraestrutura das unidades de oferta de serviços; O forta-lecimento do acompanhamento familiar realizado pelo Ser-viço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e a inclusão de populações prioritárias (população indígena, quilombola, rural e comunidades de assentamentos e ocu-pações); O fortalecimento dos serviços de Proteção Social Especial (PAEFI e serviço de acolhimento institucional); O alcance das prioridades e metas de aprimoramento pac-tuadas pelo Estado e Municípios; A adequação da gestão e do provimento de serviços e benefícios às normativas do SUAS; A melhoria da qualidade dos serviços e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social em Minas Gerais; A melhoria dos indicadores do SUAS.Art. 2º Esta resolução entra em vigor em 03/12/2015.Betim, 08 de dezembro de 2015.MÁRCIO JOSÉ FERREIRAPresidente do CMAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº. 40/2015.Aprova o Calendário Anual CMAS 2016.Considerando os objetivos, princípios e diretrizes da Po-lítica Nacional de Assistência social, bem como da NOB--SUAS;Considerando o que prevê o Plano Municipal de Assistên-cia Social;Considerando que metas e programas foram ampliados ou criados no decorrer do exercício;Considerando que toda ação da gestão da Política Muni-cipal de Assistência Social foi aprovada em conformidade com o regimento interno do CMAS.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Be-tim, na 209ª Plenária Ordinária, realizada em 03/12/2015, no uso da competência que lhe confere a Lei 2858/96 de 15 de maio de 1996 e a Lei 3345/2000 de 16 de junho de 2000, resolve:Art. 1º Aprovar o Calendário Anual CMAS 2016, em ane-xo.Art. 2º Esta resolução entra em vigor em 03/12/2015.Betim, 08 de dezembro de 2015.MÁRCIO JOSÉ FERREIRAPresidente do CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA DOS CONSELHOS

Rua Maria Consuelo, nº 169 – Brasiléia Betim/MG – CEP: 32.600-294

Telefone: (31) 3593-9641 / E-mail: [email protected]

CMAS/BETIM – Criado pela Lei Municipal nº 2858 de 15.05.96

CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS E REUNIÕES DAS COMISSÕES E DA MESA DIRETORA 2016

Aprovado em Reunião Plenária do CMAS, no dia 03/12/2015

Plenária*: Primeira quinta-feira do mês (Será na 2ª quinta-feira quando na 1ª for feriado). Horário: 14:30 Local: CASA DOS CONSELHOS. Reunião das Comissões: Última terça-feira do mês. Horário: 14:00 (Comissão de Normas e Ética) Local: CASA DOS CONSELHOS. Horário: 15:30 (Comissões de Política e Financiamento) Reunião da Mesa Diretora: Última quinta-feira do mês (Será antecipada em caso de feriado). Horário: 14:30 Local: CASA DOS CONSELHOS. OBS.: TODAS AS REUNIÕES CITADAS ACIMA PODEM SER CONVOCADAS EXTRAORDINARIAMENTE, QUANDO NECESSÁRIO.

Reunião / Mês Jan. Fev. Março Abril Maio Junho Julho Ago. Set. Out. Nov. Dez.

PLENÁRIA* ___ 04 03 07 05 02 07 04 08 06 10 08

COMISSÕES 26 23 29 26 24 28 26 30 27 25 29 ____

M. DIRETORA 28 25 31 28 26 30 28 ___ 01 / 29 27 ___ 01

* A Plenária analisará os documentos apresentados na reunião das Comissões, agendada para a última terça-feira do mês anterior. Os documentos deverão ser entregues no CMAS até as 17:00 da última segunda-feira de cada mês.


18


S E C R E T A R I A A D J U N T A D A F A Z E N D A Rua Pará de Minas, 640 – 1º andar, Brasiléia – Betim – MG, CEP 32.600-412 (PMB-CNPJ 18 715 391/0001-96)

PMB TEL (0xx 31) 3512-3444 – SEAFA FAX (0xx 31) 3512-3424 - SEAFA TEL (0xx 31) 3512-3406 Pagina 1 de 1

O Superintendente de Receitas, no uso de suas atribuições, comunica a realização da revisão de ofício do lançamento Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, das Taxas com ele cobradas e dos respectivos créditos vinculados aos imóveis abaixo identificados. As correções dos lançamentos e respectivos créditos atingidos pelo ato de ofício resultam da constatação, mediante processo administrativo de revisão cadastral, de divergências entre as informações contidas no Cadastro Imobiliário do Município e os fatos relativos aos imóveis, quando da ocorrência do fato gerador do imposto, nos termos do artigo 149 da Lei Federal nº 5.172, de 1966 – CTN e do artigo 39 da Lei Municipal nº 3.323, de 2000. A revisão do lançamento se dá em razão das circunstâncias previstas no artigo 2º, da Portaria Normativa SPR nº 002/2015 e não alcança crédito extinto segundo as previsões do artigo 156 da Lei Federal nº 5.172, de 1966 – CTN, do artigo 42 da Lei Municipal nº 3.323, de 2000, impedimento advindo da norma contida no parágrafo único do artigo 149 da Lei Federal 5172 de 1966 e no artigo 9º da Lei Municipal nº 3.322, de 2000.

Número do Processo Lt. Qd. Bairro e

Índice cadastral Tributo Exercícios Revisados Documentação relevante Fls. Motivo e Fundamentação Encaminhamento

42120/2015 14 37 Vila Cristina 141.037.0140.001 IPTU e Taxas 2010 a 2013

PA SEAFA 10600/2015 CDA nº 20100002522 Memo PROGEM nº 1154/2015 Consulta de Débito

- 04/05 07 02

Item 8 Art. 2º da Portaria SPR 002/2015

SCDA

42117/2015 07 91 Jardim das Alterosas 044.091.0108.001 IPTU e Taxas 2010 a 2014

Decisão PASEAFA 22663/2015 CDA nº 20100003105 Memo PROGEM nº 1155/2015 Consulta de Débito

16 19/20 02 18

Item 8 Art. 2º da Portaria SPR 002/2015

SCDA

Legenda: Lt. = lote; Qd. = Quadra; Ex. = exercício(s) alcançado(s) pela revisão; Fls. = folhas dos autos em que se encontra a documentação que subsidia a revisão; Motivo e Fundamentação = Código conforme Portaria SPR 002/2015 que explicita a legislação que autoriza a revisão de ofício; SCRI = Seção de Rendas Imobiliárias; SCDA = Seção de Dívida Ativa. Betim, 09 de dezembro de 2015.

Samir Rachid Lauar Superintendente de Receitas

SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA


19


SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEAPLANO

PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/C REP BANCO C/C REC BANCO VALORa) REST. POP. IMBIRUÇU SEADEC 02/01/2015 4998-6 104 5028-3 104 707.219,63

1.11.1.1

a) Prefeitura Municipal: (SEMAS) 133.287,36

1.1.2a) (...)b) (...)c) (...)

1.2RECEITAS PRÓPRIS 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS

a) Vendas de Produtos: 160.620,00 b) Prestação de Serviços: 1.851,41 c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras:d)

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕESa) Créditos de Doações Pessoas Jurídicasb) Créditos de Doações Pessoas Físicas

1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Devolução de Tarifa Bancária 257,22 b) Entrada de Depósitos Pendentes 42.708,00

TOTAL I 338.723,99

2.1DESPESAS E CUSTOS2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços)

a) Salários: 69.474,98 b) Encargos Sociais: 19.241,26 c) Vales Transporte/Alimentação: 21.742,88 d) Matéria-prima: 114.604,54 e) Materiais: 9.029,56 f) Insumos:g) Agua:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação: 281,99 l) Conservação e Manutenção: 1.161,45 m) Outras Despesas Operacionais: 60.155,92 n) Contribuições e Doações de Carater social

2.1.2a) Salários: 15.190,75 b) Encargos Sociais: 6.769,44 c) Vales Transporte/Alimentação: 4.287,80 d) Agua e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

..............................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade)

......................................................................................................

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:......................................................................................................

NOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA CNPJ: 17.283.532/0001-86Endereço: Rua Mestre Ramacrisna, Nº: 379, Bairro: Santo Afonso

DADOS DA ENTIDADE:

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CEP: 32.623-524 Cidade: Betim UF: MGE-mail: [email protected] Telefone/fax: 3596.2828Nome do Responsável: Expedito Martins ChumbinhoQualif. Jurídica: Associação

486/2015

......................................................................................................

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 3º/TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/07/2015 a 30/09/2015

Outras Receitas Operacionais: .............................................................................

VIGÊNCIA

......................................................................................................

......................................................................................................

........................................................................

......................................................................................................

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

........................................................................

.......................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

......................................................................................................

Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVO

CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOSCRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM

CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

31/12/2015

......................................................................................................

......................................................................................................

j) Materiais de Limpeza:l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:m Outras Despesas Administrativas: 3.460,00

TOTAL II 325.400,57

Saldo do Trimestre Anterior 108.549,63 + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 338.723,99 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 325.400,57 = SALDO ATUAL 121.873,05

Saldo do Trimestre Anterior R$ 5.462.103,54 + Entradas R$ 13.248.979,71(-) Saídas R$ 13.231.184,82 = SALDO ATUAL R$ 5.479.898,43

Contas correntes R$ 1.350.219,34Aplicações Financeiras R$ 4.129.679,09Estoque de materiais diversos R$ 1.413.521,95Bens adquiridos no trimestre R$ 146.558,83TOTAL R$ 6.413.646,81

Doações realizadas no Trimestre: R$ - Outras operações realizadas: R$ -

TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO

Betim/MG, 22 de Outubro de 2015.

________________________________ Ami Ribeiro Amorim

Cargo: Contador CRC Nº 66103/0-8 CPF: 140.054.336-34

...........................................................................................

...........................................................................................

......................................................................................................

...........................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

...........................................................................................

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE...........................................................................................

......................................................................................................

Declaro, na qualidade de responsável pela Missão Ramacrisna sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

Solange BottaroVice PresidenteCPF: 256.021.016-91

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

...........................................................................................

...........................................................................................

Investimentos Financeiros:

.......................................................

.......................................................

.......................................................


20


PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/C REP BANCO C/C REC BANCO VALORa) REST. POP. PTB SEADEC 02/01/2015 5000-3 104 5037-2 104 488.049,44

1.11.1.1

a) Prefeitura Municipal: (SEADEC) 139.442,70

1.1.2a) (...)b) (...)c) (...)


a) Vendas de Produtos: 93.621,00 b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: - d)


1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Devolução de Tarifa Bancária 267,96 b) Entrada de Depósitos Pendentes 21.221,00

TOTAL I 254.552,66


a) Salários: 38.793,67 b) Encargos Sociais: 9.665,14 c) Vales Transporte/Alimentação: 17.508,48 d) Matéria-prima: 61.789,07 e) Materiais: 10.794,87 f) Insumos:g) Agua:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis: - j) Telefone e Comunicação: 413,55 l) Conservação e Manutenção: 6.638,35 m) Outras Despesas Operacionais: 45.988,25 n) Contribuições e Doações de Carater social

2.1.2a) Salários: - b) Encargos Sociais: - c) Vales Transporte/Alimentação:d) Agua e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente: 33.121,08


DADOS DA ENTIDADE:


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


31/12/2015

CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

..............................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 3º/TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/07/2015 a 30/09/2015

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:......................................................................................................

VIGÊNCIA487/2015


CEP: 32.623-524 Cidade: Betim UF: MGE-mail: [email protected] Telefone/fax: 3596.2828Nome do Responsável: Expedito Martins ChumbinhoQualif. Jurídica: Associação

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM


......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................


........................................................................

........................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

j) Materiais de Limpeza:l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:m Outras Despesas Administrativas: 3.249,61

TOTAL II 227.962,07

Saldo do Trimestre Anterior 53.557,07 + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 254.552,66 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 227.962,07 = SALDO ATUAL 80.147,66




TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO


________________________________Solange Bottaro Ami Ribeiro AmorimVice Presidente Cargo: Contador CRC Nº 66103/0-8 CPF: 256.021.016-91 CPF: 140.054.336-34

......................................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

......................................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADE

.......................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

.......................................................

......................................................................................................


...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................


.......................................................



21


PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/C REP BANCO C/C REC BANCO VALORa) REST. POP.TERESÓPOLIS SEADEC 02/01/2015 4997-8 104 5029-1 104 768.134,70R$

1.11.1.1

a) Prefeitura Municipal: (SEADEC) 128.022,44R$

1.1.2a) (...)b) (...)c) (...)

1.2RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS

a) Vendas de Produtos: 105.603,00R$ b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 1.614,78R$ d) 424,18R$


1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Devolução de Tarifa 259,59R$ b) Entrada de depósitos pendentes 5.660,00R$

TOTAL I 241.583,99R$


a) Salários: 62.559,46R$ b) Encargos Sociais: 17.620,68R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 24.825,45R$ d) Matéria-prima: 73.119,62R$ e) Materiais: 10.716,45R$ f) Insumos:g) Agua:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação: 283,92R$ l) Conservação e Manutenção: 5.967,40R$ m) Outras Despesas Operacionais: 20.734,75R$ n) Contribuições e Doações de Carater social

2.1.2a) Salários: 15.997,99R$ b) Encargos Sociais: 4.425,47R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 3.501,10R$ d) Agua e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza:l) Telefones e Comunicação:


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

,

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:

......................................................................................................

..........................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

.......................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


493/2015


......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


DADOS DA ENTIDADE:

VIGÊNCIA31/12/2015



Qualif. Jurídica: Associação


......................................................................................................

CEP: 32.623-524 Cidade: Betim UF: MGE-mail: [email protected] Telefone/fax: 3596.2828Nome do Responsável: Expedito Martins Chumbinho

......................................................................................................

....................................................................................................................................................................................

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 3º / TRIMESTRE CIVIL PERÍODO:01/07/2015 a 30/09/2015

Outras Receitas Operacionais: .......................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

m) Impostos Taxas e Contribuições:m Outras Despesas Administrativas: 10.059,98R$

TOTAL II 249.812,27R$

Saldo do Trimestre Anterior 99.405,24R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 241.583,99R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 249.812,27R$ = SALDO ATUAL 91.176,96R$




TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO

Solange Bottaro Ami Ribeiro AmorimVice-Presidente Cargo: Contador CRC Nº 66103/0-8 CPF: 256.021.016-91 CPF: 140.054.336-34


...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

________________________________



.......................................................

......................................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

.......................................................

.......................................................

Betim/MG, 22 de outubro de 2015.

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


22


PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/C REP BANCO C/C REC BANCO VALOR

a) REST. POP. ALTEROSAS SEADEC 02/01/2015 5001-1 104 5026-7 104 553.609,81R$

1.11.1.1

a) Prefeitura Municipal: (SEADEC) 138.402,45R$

1.1.2a) (...)b) (...)c) (...)


a) Vendas de Produtos: 99.918,00R$ b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 100,88R$ d) 42,18R$


1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Devolução de Tarifa Bancária 243,30R$ b) Entrada de depósitos pendentes 5.292,00R$

TOTAL I 243.998,81R$


a) Salários: 59.210,08R$ b) Encargos Sociais: 16.550,52R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 24.491,88R$ d) Matéria-prima: 66.574,52R$ e) Materiais: 10.579,47R$ f) Insumos:g) Agua:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação: 365,70R$ l) Conservação e Manutenção: 1.385,00R$ m) Outras Despesas Operacionais: 17.253,06R$ n) Contribuições e Doações de Carater social

2.1.2a) Salários:b) Encargos Sociais:c) Vales Transporte/Alimentação:d) Agua e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza:l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:m Outras Despesas Administrativas: 36.932,49R$

TOTAL II 233.342,72R$

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

..............................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

495/2015

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


DADOS DA ENTIDADE:


......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

.......................................................................

VIGÊNCIA

......................................................................................................

31/12/2015


......................................................................................................

E-mail: [email protected] Telefone/fax: 3596.2828



......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 3º / TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/07/2015 a 30/09/2015

........................................................................


........................................................................

......................................................................................................

CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOSCRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM

......................................................................................................

CEP: 32.623-524 Cidade: Betim UF: MG

......................................................................................................

Nome do Responsável: Expedito Martins Chumbinho


......................................................................................................





TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO

Ami Ribeiro AmorimCargo: Contador CRC Nº 66103/0-8

CPF: 256.021.016-91 CPF: 140.054.336-34

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

.......................................................................................................

Vice-Presidente


.......................................................


........................................................................................................

........................................................................................................

.......................................................

........................................................................................................

.......................................................


Solange Bottaro________________________________

...........................................................................................

.......................................................................................................


4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE

........................................................................................................

........................................................................................................


23


PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/C REP BANCO C/C REC BANCO VALORREST. POP. CENTRO SEADEC 02/01/2015 4996-0 104 5036-4 104 1.604.687,52R$

1.11.1.1

a) Prefeitura Municipal: (SEADEC) 267.447,92

1.1.2a) (...)b) (...)c) (...)


a) Vendas de Produtos: 390.060,00 b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 23.733,31 d) 1.199,42


1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Devolução de Tarifa Bancária 105,74 b) Entrada Depósitos Pendentes 12,00R$

TOTAL I 682.558,39R$

2.1DESPESAS E CUSTOS2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :

a) Salários: 151.864,76

b) Encargos Sociais: 41.613,65

c) Vales Transporte/Alimentação: 51.046,90

d) Matéria-prima: 254.726,71

e) Materiais: 16.517,54

f) Insumos:g) Agua:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação: 435,73

l) Conservação e Manutenção: 3.781,73

m) Outras Despesas Operacionais: 55.187,57

n) Contribuições e Doações de Carater social2.1.2

a) Salários: 48.246,90

b) Encargos Sociais: 22.032,71

c) Vales Transporte/Alimentação: 13.160,49

d) Agua e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elétrica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza:l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:n) Outras Despesas Administrativas: 171,80

TOTAL II 658.786,49

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

DADOS DA ENTIDADE:

Endereço: Rua Mestre Ramacrisna, Nº: 379, Bairro: Santo AfonsoCEP: 32.623-524 Cidade: Betim UF: MG

NOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA CNPJ: 17.283.532/0001-86

......................................................................................................

E-mail: [email protected] Telefone/fax: 3438-5500Nome do Responsável: Expedito Martins ChumbinhoQualif. Jurídica: Associação

......................................................................................................

......................................................................................................

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

Receita Indevida: ...................................................................................................................................................................................

PA 496/2015 31/12/2015

......................................................................................................

......................................................................................................



CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIMNº CONVÊNIO/TERMO ADITIVO

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................


...........................................................................................

VIGÊNCIA

......................................................................................................

......................................................................................................




......................................................................................................

......................................................................................................

...........................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

..............................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

...........................................................................................

......................................................................................................

Saldo do Trimestre Anterior 156.912,60R$ + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) 682.558,39R$ (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) 658.786,49R$ = SALDO ATUAL DA RECEITA + DESPESAS 180.684,50R$




TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO



.......................................................

.......................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................


________________________________

...........................................................................................

.......................................................

...........................................................................................

...........................................................................................


Investimentos Financeiros:...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................


...........................................................................................

...........................................................................................

...........................................................................................


24


Nº: 379UF: MG

PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE VALOR

a) PROMOVENDO A EDUCAÇÃO CMDCA 02/03/2015 4992-7 133.214,40R$

1.11.1.1

a) Prefeitura Municipal: 24.000,00R$ 1.1.2

a)b) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS

a) Vendas de Produtos:b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 2.604,16R$ d) Devolução de Despesa Indevida


1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) 21,30R$ b) Crédito PIS Empresa

TOTAL I 26.625,46

2.1 DESPESAS E CUSTOS2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS

a) Salários:b) Encargos Sociais:c) Vales Transporte/Alimentação:d) Matéria-prima:e) Materiais:f) Insumos:g) Água:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação:l) Conservação e Manutenção:m) Outras Despesas Operacionais: 25.227,00 n) Contribuições e Doações de Carater social:

2.1.2a) Salários:b) Encargos Sociais:c) Vales Transporte/Alimentação:d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza:l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:n) Outras Despesas Administrativas:

TOTAL II 25.227,00R$

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIMCRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

VIGÊNCIA

31/12/2015PA 2985/2015

Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVOCONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

CNPJ: 17.283.532/0001-86Endereço: Rua Mestre Ramacrisna Bairro: Santo AfonsoNOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA

CEP: 32.623-524 Cidade: Betim


......................................................................................................


......................................................................................................

DADOS DA ENTIDADE:

Telefone/Fax: 3438-5500Nome do Responsável: Expedito Martins ChumbinhoE-mail: [email protected]


(...)

......................................................................................................

......................................................................................................

.......................................................................................................

......................................................................................................

BANCO

104

......................................................................................................

......................................................................................................CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

......................................................................................................

...........................................................................................................................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

Devolução de Tarifa Bancária/ Despesa Indevida .........

......................................................................................................

.....................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................





TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO


...............................................................................................................................................................................................................

.......................................................................................................Investimentos Financeiros:

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

________________________________



........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................


........................................................................................................


........................................................................................................


25


Nº: 379UF: MG


a)Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos-SCFV SEMAS 03/06/2014 3705-8 1.690.875,95R$

1.11.1.1


a)b) (...)





TOTAL I 484.030,71


a) Salários: 138.050,45R$ b) Encargos Sociais: 56.801,54R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 15.356,52R$ d) Matéria-prima:e) Materiais: 33.447,99R$ f) Insumos:g) Água:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação:l) Conservação e Manutenção:m) Outras Despesas Operacionais: 46.801,76R$ n) Contribuições e Doações de Carater social:

2.1.2a) Salários: 30.510,38R$ b) Encargos Sociais: 16.470,68R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 5.131,60R$ d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente: 684,50R$ j) Materiais de Limpeza: 502,54R$ l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:n) Outras Despesas Administrativas: 7.675,78R$

TOTAL II 351.433,74R$

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

...........................................................................................................................................................................................................

......................................................................................................

PA 9683/2014 31/12/2015 104


......................................................................................................


......................................................................................................(...)

Telefone/Fax: 3438-5500

.....................................................................................................

Nome do Responsável: Expedito Martins ChumbinhoE-mail: [email protected]



.......................................................................................................

BANCO

Bairro: Santo AfonsoNOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA


DADOS DA ENTIDADE:




VIGÊNCIA

CNPJ: 17.283.532/0001-86Endereço: Rua Mestre Ramacrisna

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................






TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO


........................................................................................................

........................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................


........................................................................................................

........................................................................................................

.......................................................................................................



........................................................................................................



........................................................................................................

........................................................................................................

________________________________

........................................................................................................

........................................................................................................


26


Nº: 379

PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO VALORa) PAIF TERESÓPOLIS SEMAS 01/12/2011 104 1.535.321,82R$

1.11.1.1


a)b) (...)c) (...)


a) Vendas de Produtos:b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 5.775,45R$ d) Outras Receitas Operacionais:


1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Devolução de Tarifa Bancária 306,58R$ b) Devolução Despesas Indevidas

TOTAL I 415.692,19


a) Salários: 210.055,14R$ b) Encargos Sociais: 40.542,94R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 15.441,72R$ d) Matéria-prima:e) Materiais:f) Insumos:g) Água: 416,23R$ h) Energia Elétrica: 650,33R$ i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação: 769,34R$ l) Conservação e Manutenção: 559,37R$ m) Outras Despesas Operacionais: 16.252,32R$ n) Contribuições e Doações de Carater social:

2.1.2a) Salários: 16.389,43R$ b) Encargos Sociais: 4.581,30R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 6.029,00R$ d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza: 767,19R$ l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

.....................................................................................................

......................................................................................................

.....................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

.............................................................................................................................................................................................................


......................................................................................................


(...) ......................................................................................................


VIGÊNCIA BANCO

......................................................................................................

14171/2011 31/12/2015


Cidade: BetimE-mail:[email protected] Telefone/Fax: 3596.2828


Endereço: Rua Mestre Ramacrisna Bairro: Santo AfonsoNOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA

CEP: 32.623-524



DADOS DA ENTIDADE:CNPJ: 17.283.532/0001-86


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

n) Outras Despesas Administrativas: 46.415,66R$ TOTAL II 358.869,97R$



Contas correntes R$ 830.904,24Aplicações Financeiras R$ 4.631.199,30Estoque de materiais diversos R$ 909.355,31Bens adquiridos no trimestre R$ 42.187,96TOTAL R$ 6.413.646,81


TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO


......................................................................................................

......................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

________________________________

Betim/MG, 24 de julho de 2015.


........................................................................................................

........................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................................


........................................................................................................


........................................................................................................


........................................................................................................


27


Nº: 379

PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO VALORa) PAIF TERESÓPOLIS SEMAS 01/12/2011 104 1.535.321,82R$

1.11.1.1


a)b) (...)c) (...)


a) Vendas de Produtos:b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 7.241,69R$ d) Outras Receitas Operacionais:


1.2.3 OUTROS CRÉDITOSa) Devolução de Tarifa Bancária 422,39R$ b) Devolução Despesas Indevidas

TOTAL I 391.494,54


a) Salários: 193.001,75R$ b) Encargos Sociais: 79.877,10R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 16.935,08R$ d) Matéria-prima:e) Materiais:f) Insumos:g) Água: 486,88R$ h) Energia Elétrica: 540,33R$ i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação: 825,53R$ l) Conservação e Manutenção:m) Outras Despesas Operacionais: 17.763,38R$ n) Contribuições e Doações de Carater social:

2.1.2a) Salários: 35.108,52R$ b) Encargos Sociais: 15.632,11R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 5.985,18R$ d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza:l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:

31/12/2015

.....................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

.....................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

14171/2011

(...) ......................................................................................................CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS


......................................................................................................

BANCO

......................................................................................................

......................................................................................................

.......................................................................................................

Telefone/Fax: 3596.2828



VIGÊNCIA



CEP: 32.623-524

CNPJ: 17.283.532/0001-86


Cidade: BetimE-mail:[email protected]



DADOS DA ENTIDADE:

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

n) Outras Despesas Administrativas: 36.067,92R$ TOTAL II 402.223,78R$





TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO


......................................................................................................

......................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

________________________________



........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................


........................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................................


........................................................................................................


........................................................................................................


28


Nº: 379UF: MG

PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE VALORa) PAIF CENTRAL SEMAS 01/12/2011 2898-9 1.160.038,07R$

1.11.1.1


a)b) (...)c) (...)





TOTAL I 233.803,28


a) Salários: 142.408,47R$ b) Encargos Sociais: 53.424,22R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 18.695,74R$ d) Matéria-prima:e) Materiais: 796,09R$ f) Insumos:g) Água: 137,69R$ h) Energia Elétrica: 949,81R$ i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação:l) Conservação e Manutenção: 537,28R$ m) Outras Despesas Operacionais: 15.356,52R$ n) Contribuições e Doações de Carater social:

2.1.2a) Salários: 21.682,29R$ b) Encargos Sociais: 3.388,89R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 4.471,80R$ d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza:l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições: 4.795,00R$ n) Outras Despesas Administrativas:

TOTAL II 266.643,80R$

VIGÊNCIA BANCOP.A.Nº.14561/2011 31/12/2015 104

......................................................................................................

......................................................................................................

.......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

DADOS DA ENTIDADE:



......................................................................................................


Bairro: Santo AfonsoNOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA


CNPJ: 17.283.532/0001-86Endereço: Rua Mestre Ramacrisna


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


.....................................................................................................




.....................................................................................................

(...)

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................




......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................



Contas correntes R$ 830.904,24Aplicações Financeiras R$ 4.631.199,30Estoque de materiais diversos R$ 909.355,31Bens adquiridos no trimestre R$ 42.187,96TOTAL R$ 6.413.646,81


TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO

Ami Ribeiro Amorin

CPF: 140.054.336-34CPF: 256.021.016-91


________________________________Solange BottaroVice Presidente Cargo: Contador CRC Nº 66103/0-8

Betim/MG, 24 de Julho de 2015.


........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

.......................................................................................................



........................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................................

........................................................................................................


29


Nº: 379UF: MG

PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO C/CORRENTE VALORa) PAIF CENTRAL SEMAS 01/12/2011 2898-9 1.160.038,07R$

1.11.1.1


a)b) (...)c) (...)


a) Vendas de Produtos:b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 3.104,90R$ d) Devolução de Despesa Indevida 1.482,41R$



TOTAL I 391.597,66


a) Salários: 146.101,67R$ b) Encargos Sociais: 57.055,50R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 14.666,79R$ d) Matéria-prima:e) Materiais: 885,57R$ f) Insumos:g) Água: 265,20R$ h) Energia Elétrica: 1.031,28R$ i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação:l) Conservação e Manutenção: 1.428,91R$ m) Outras Despesas Operacionais: 17.479,90R$ n) Contribuições e Doações de Carater social:

2.1.2a) Salários: 27.128,37R$ b) Encargos Sociais: 14.334,15R$ c) Vales Transporte/Alimentação: 5.169,20R$ d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente:j) Materiais de Limpeza:l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:n) Outras Despesas Administrativas: 8.947,20R$

TOTAL II 294.493,74R$


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

31/12/2015

......................................................................................................

.......................................................................................................

104

......................................................................................................

......................................................................................................




VIGÊNCIA

CNPJ: 17.283.532/0001-86Endereço: Rua Mestre Ramacrisna Bairro: Santo AfonsoNOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA


DADOS DA ENTIDADE:


.....................................................................................................




P.A.Nº.14561/2011

BANCO

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

.....................................................................................................

(...)

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................





TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO

________________________________ Ami Ribeiro Amorim

Cargo: Contador CRC Nº 66103/0-8 CPF: 140.054.336-34


Solange BottaroVice Presidente


........................................................................................................

........................................................................................................

CPF: 256.021.016-91


........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

.......................................................................................................



........................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................


30


Nº: 379UF: MG


BOLSA FAMÍLIA SEMAS 01/09/2014 4876-9 884.169,25R$

1.11.1.1


a)b) (...)


a) Vendas de Produtos:b) Prestação de Serviços:c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: 2.792,63R$ d) Devolução de Despesa Indevida 3.667,27R$



TOTAL I 397.750,85


a) Salários: 192.620,12 b) Encargos Sociais: 70.041,25 c) Vales Transporte/Alimentação: 11.737,00 d) Matéria-prima:e) Materiais:f) Insumos:g) Água:h) Energia Elétrica:i) Combustíveis:j) Telefone e Comunicação:l) Conservação e Manutenção:m) Outras Despesas Operacionais: 9.675,00 n) Contribuições e Doações de Carater social:

2.1.2a) Salários:b) Encargos Sociais:c) Vales Transporte/Alimentação:d) Água e Esgoto:e) Aluguéis:f) Combustíveis:g) Energia Elérica:h) Fretes e Carretos:i) Materiais de Expediente: 399,60 j) Materiais de Limpeza: 2.606,54 l) Telefones e Comunicação:m) Impostos Taxas e Contribuições:n) Outras Despesas Administrativas: 83.496,87

TOTAL II 370.576,38R$

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


CNPJ: 17.283.532/0001-86


......................................................................................................

......................................................................................................

31/12/2015 104




VIGÊNCIA



DADOS DA ENTIDADE:

(...)




PA 16790/2014

Telefone/Fax: 3438-5500Nome do Responsável: Expedito Martins ChumbinhoE-mail: [email protected]

......................................................................................................

.......................................................................................................

......................................................................................................

BANCO

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

...........................................................................................................................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................


......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

.....................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................

......................................................................................................





TOTAL R$ -

DECLARAÇÃO


Investimentos Financeiros:........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

________________________________



........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

...............................................................................................................................................................................................................

........................................................................................................


........................................................................................................

........................................................................................................

........................................................................................................

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE........................................................................................................

.......................................................................................................

........................................................................................................


31


ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CNPJ:Nº 1.015 Bairro

Cidade: UF:

a)

Incentivo ao Esp. Amador e Arbitragem dos Camp. Futebol Amador Betim

08/07/2013 08/07/13 a 31/12/2015

b)c)(..)

3º

a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)

-

a) Prefeitura Municipal (SEC. M. SAÚDE)

e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )

b) Prefeitura Municipal: (SEME)

VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( )

260.776,36 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2

CONTA/CORRENTE BANCO

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 260.776,36 -

Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO

05572-2

d) (...)

16901/2013

Qualificação Jurídica:

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 01/07/2015 a 30/09/2015. Trimestre Civil

SEME

VALOR (R$)

CEP:

VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO

Telefone/fax:

PROGRAMA

e-mail:Nome do Responsável:

260.776,36

Itaú

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

1.603.500,00

DADOS DA ENTIDADE18.299.883/0001-48

CentroMG

Ave. Amazonas, Betim32.600-215

Órgão/Entidade: LIGA DE DESPORTOS DE BETIMEndereço:

(31)352-1818Raimundo Nogueira Alves

PJ em geral

PRO

JETO

S

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 4


d) Material de Escritório / Informatica

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 144.485,21 2.1 DESPESAS E CUSTOS 216.529,60

b) Encargos Sociais - -

-

e) Materiais Esportivos

a) Salários

c) Vales-Transporte/ Alimentação

458,02 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços

458,02 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

70,36 387,66

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas

-

b) (...)

-

261.234,38

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)

c) (...)

k) Medalhas / Trofeus

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 216.529,60 TOTAL I 1.1 + 1.2

- 2.550,00

- l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social

1.699,41 15.390,00 91.175,00 30.710,80

2.960,00 - -

f) Serviços Arbitragem g) Serviços de Terceiros h) Serviços Contabeis i) Materiais de Limpeza / Higiene j) Telefone e comunicação

n) (...)* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)



32



a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte

-

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 72.044,39

2.229,60

Saldo do Trimestre Anterior261.234,38

27.080,66 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

71.785,44

d) Alimentação e) Despesa Plano de Saude f) Serviços Terceiros g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:

TOTAL II 2.

k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:

1.002,02

i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:

1.739,44

- -

1.669,20 2.273,42

2.557,07 -

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (216.529,60) (=) SALDO ATUAL 71.785,44

250,50 216.529,60


39.122,94 21.200,20

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

- - - -

Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL

-

-

-

Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL



Observações:

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

DECLARAÇÃO

DATA: 30 / 10 / 2015.

DATA: 30/10 /2015.

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.

Carimbo, assinatura e CRC do Contador

Observações:



33



CNPJ:Nº 81 Bairro

Cidade: UF:

a) Natação Social 01/04/2011 31/07/2015b) Natação Social 01/08/2015 31/12/2015c)

3º

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: PROJETO VIDA E VERDE 22.734.412/0001-98Endereço: AV PADRE AIRTON FREIRE DE LIMA GUANABARA

CEP: 32.667-075 BETIM MGe-mail: [email protected] Telefone/fax: (31) 3592-6219 Nome do Responsável: GERALDO MAGELA LARAQualificação Jurídica: Asistencia social

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

61.636-2 Brasil -

PR

OJE

TO

S

Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVOPROGRAMA

SECRETARIA/ ÓRGÃO

INÍCIO VIGÊNCIACONTA/

CORRENTEBANCO VALOR (R$)

4.728/11 CMDCA

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil 01/07/2015 A 30/09/2015

VALOR (R$)

4.728/11 CMDCA 61.636-2 Brasil -

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 106.800,00

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 106.800,00 a) Prefeitura Municipal (SEMAS) - b) Prefeitura Municipal: (SEMED) - c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV ) 106.800,00 d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim - e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe - f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB -

g) ( )

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal - b) (...) Receita Estadual - c) (...) d) (...)

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 497,99 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 497,99 a) Vendas de Produtos - b) Prestação de Serviços - c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 437,26 d) Outras Receitas Operacionais 60,73 1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas - b) Créditos de Doações Pessoas Físicas - 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...) b) (...) c) (...)

TOTAL I 1.1 + 1.2 107.297,99

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 16.286,16 2.1 DESPESAS E CUSTOS 16.286,16

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 16.286,16 a) Salários: 2.274,65 b) Encargos Sociais 316,61 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 857,20 d) Matéria-prima: - e) Materiais: - f) Insumos: - g) Água: - h) Energia Elétrica - i) Combustíveis - j) Telefone e comunicação - k) Conservação e Manutenção: 11.087,20 l) Outras Despesas Operacionais: 1.750,50 m) Contribuições e Doações de Caráter social - n) (...) -

* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)



34



Contador

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade - a) Salários: - b) Encargos Sociais - c) Vales-Transporte/ Alimentação: - d) Água e Esgoto: - e) Aluguéis: - f) Combustíveis: - g) Energia Elétrica: - h) Fretes e Carretos: - i) Materiais de Expediente: - j) Materiais de Limpeza: - k) Telefones de Comunicação: - l) Impostos, Taxas e Contribuições: - m) Outras Despesas Administrativas: -

TOTAL II 2. 16.286,16

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 108.638,57

Saldo do Trimestre Anterior 17.626,74 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 107.297,99 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (16.286,16)

(=) SALDO AUTAL 108.638,57

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 109.500,72

Saldo do Trimestre anterior 18.488,89 (+) Entradas 107.297,99 (-) Saídas (16.286,16)

(=) SALDO ATUAL 109.500,72 Investimentos Financeiros 109.500,72 Contas corrente - Aplicações financeiras 110.247,02 Estoque de materiais diversos Cheque em conciliação (746,30)

TOTAL 109.500,72 Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

TOTAL -

Observações:

DATA: 30/09/2015

DECLARAÇÃO

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 30/09/2015Observações:



35


ÓRGÃO OFICIAL ANO 8 - NÚMERO 1187 PREFEITURA DE BETIM QUINTA-FEIRA … · 2015. 12. 10. ·...

Documents

Transcript of ÓRGÃO OFICIAL ANO 8 - NÚMERO 1187 PREFEITURA DE BETIM QUINTA-FEIRA … · 2015. 12. 10. ·...