Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2489.pdf · 2018....

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 248918 de Setembro de 2018

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Michel Temer

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Marcos Jorge de LimaINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Luiz Otávio Pimentel

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................5

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................8

Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................16

Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................17

Código 210 - Recurso interposto....................................................................................................................................................18

Código 295 - Anulação de publicação............................................................................................................................................19

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................20

Contrato de Tecnologia – RPI 2489 de 18 de Setembro de 2018 5/36

Código 140 - Pedido inexistente

Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.

Petição: 880180052013 Código 140 - Pedido inexistente

Data do Protocolo: 03/09/2018

Requerente: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA.

Petição: 880180052097 Código 140 - Pedido inexistente


Requerente: BENEMEC CARBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 110824 Código 145 - Exigência

Cedente: FRANKE TECHNOLOGY AND TRADEMARK LTD

Cessionária: FRANKE SISTEMAS DE COZINHAS DO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2017 000321-6 Código 145 - Exigência

Cedente: JRS PHARMA GMBH & CO. KG

Cessionária: J. RETTENMAIER LATINOAMERICANA LTDA.


Cedente: MAHLE BEHR SPAIN S.A

Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA


Cedente: CHRISTEYNS LUXEMBOURG S.A.

Cessionária: CHRISTEYNS BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA


Cedente: FEDONE S.R.L.

Cessionária: BRUNELLO CUCINELLI S.P.A.


Cedente: SBI NEVADA, INC.

Cessionária: STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA.


Cedente: COMMONWEALTH SCIENTIFIC AND INDUSTRIAL RESEARCH

ORGANIZATION

Cessionária: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A


Cedente: BOLAFFI S.P.A

Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS


Cedente: HENGST SE & CO. KG

Cessionária: HENGST INDÚSTRIA DE FILTROS LTDA.


Cedente: NIPRO CORPORATION

Cessionária: NIPRO MEDICAL LTDA


Cedente: MAISON JEAN CLAUDE BOISSET

Cessionária: BOISSET - LA FAMILLE DES GRANDS VINS


Processo: 802978 Código 145 - Exigência

Cedente: NYCOMED GMBH

Cessionária: TAKEDA PHARMA LTDA.


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 010646 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180052121


Requerente: JT INTERNATIONAL S.A.


Petição: 880180052078


Requerente: ZARPELON TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA


Petição: 880180052053


Requerente: CHT BRASIL QUIMICA LTDA


Petição: 880180052069


Requerente: CBP SUL - COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA


Petição: 880180052073


Requerente: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA


Petição: 880180052032


Requerente: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA.


Petição: 880180001979


Requerente: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A


Petição: 880180052089


Requerente: AGEBRAN - COACHING E TREINAMENTOS LTDA - ME


Petição: 880180052128


Requerente: VIGILANTES DO PESO MARKETING S.A.


Processo: BR 70 2015 000353-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180052093


Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR


Petição: 880180052063


Requerente: BAZZI COMPANY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE

PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI EPP


Petição: 880180052062


Requerente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.


Petição: 880180052036


Requerente: ICONIX SPAIN HOLDINGS, S.L


Petição: 880180052088


Requerente: J. RETTENMAIER LATINOAMERICANA LTDA.


Petição: 880180052050


Requerente: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA


Petição: 880180052070


Requerente: CBP SUL - COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA


Petição: 880180052047


Requerente: ROBERT BOSCH DIREÇÃO AUTOMOTIVA LTDA


Petição: 880180001988


Requerente: CHRISTEYNS LUXEMBOURG S.A.


Petição: 880180052015


Requerente: CAREX INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA


Petição: 880180052016



Requerente: TEXTOR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA


Petição: 880180052014


Requerente: AQUARIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA


Petição: 880180052113


Requerente: UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA


Petição: 880180001987


Requerente: BRASKEM S.A.


Petição: 880180052059


Requerente: MAHOGANY SERVIÇOS E LICENCIAMENTOS LTDA


Petição: 880180052101


Requerente: BRUNELLO CUCINELLI S.P.A.


Petição: 880180052066


Requerente: HT MICRON SEMICONDUTORES S.A.


Petição: 880180052017


Requerente: CONFECÇÕES BIRAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.


Petição: 880180001982


Requerente: AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA


Petição: 880180001983


Requerente: AUTOMETAL MINAS CROMAÇÃO, PINTURA E INJEÇÃO DE

PLÁSTICOS LTDA.


Petição: 880180052090


Requerente: DALE CURITIBA TREINAMENTOS LTDA



Petição: 880180052030


Requerente: STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA.


Petição: 880180052049


Requerente: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.


Petição: 880180052081


Requerente: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA


Petição: 880180052091


Requerente: ZARPELON TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA


Petição: 880180052057


Requerente: TELEPERFORMANCE CRM S/A


Petição: 880180052042


Requerente: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A


Petição: 880180052092


Requerente: TRAMONTINA FARROUPILHA S/A INDUSTRIA METALÚRGICA


Petição: 880180052045


Requerente: HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA.


Petição: 880180052046


Requerente: VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.


Petição: 880180052127


Requerente: NEXUS APRENDER - CURSOS EXTRACURRICULARES LTDA. -

EPP


Petição: 880180052084



Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.


Petição: 880180052120


Requerente: JT INTERNATIONAL S.A.



Cedente: FAROUK SYSTEMS, INC

Cessionária: PAES LEME COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA



Cedente: WICHITA STATE UNIVERSITY

Cessionária: EMBRAER SA



Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

Cessionária: MARATAIZES CONFECCOES EIRELI




Cessionária: VILA VELHA CASA CONFECCOES EIRELI




Cessionária: CACHOEIRO UTILIDADES EIRELI



Cedente: NIPRO CORPORATION

Cessionária: NIPRO MEDICAL LTDA




Cessionária: OTONI UTILIDADES EIRELI



Cedente: JOHN DEERE SHARED SERVICES INC

Cessionária: S&F COMERCIAL E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.



Cedente: MAISON JEAN CLAUDE BOISSET

Cessionária: BOISSET - LA FAMILLE DES GRANDS VINS




Cedente: HYDAC TECHNOLOGY GMBH

Cessionária: HYDAC TECNOLOGIA LTDA



Cedente: NEPTUNE ORIENT LINES LTD

Cessionária: APL LOGISTICS LTD



Cedente: CEVA SANTÉ ANIMALE S.A

Cessionária: CEVA SAÚDE ANIMAL LTDA



Cedente: OUTOTEC (FINLAND) OY

Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A



Cedente: CCBB 17 PARTICIPAÇÕES S.A.

Cessionária: CLASSY BRANDS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS

LTDA



Cedente: LEATHERMAN TOOL GROUP, INC.

Cessionária: FERA PISKE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP



Cedente: MICROPIC EIRELI - EPP

Cessionária: FTTHNET EIRELI EPP



Cedente: WD-40 COMPANY

Cessionária: THERON MARKETING LTDA



Cedente: EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA

Cessionária: MUNDIAL FRANCHISING SA



Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES, INC.

Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA



Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES, INC.


Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA



Cedente: EQUIPO IVI, S. L.

Cessionária: IVI SALVADOR MEDICINA REPRODUTIVA S/A



Cedente: GYROTONIC SALES CORP.

Cessionária: PHYSIOALIGNED INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP



Cedente: IAV GMBH INGENIEURGESELLSCHAFT AUTO UND VERKEHR

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDA.





AUTOMOTORES LTDA.





AUTOMOTORES LTDA.



Cedente: TOPIA CO. LTD.


AUTOMOTORES LTDA.



Cedente: TOPIA CO. LTD.


AUTOMOTORES LTDA.



Cedente: RAÚL TOPOLEVSKY

Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS



Cedente: RISE INNVENTIA AB

Cessionária: KLABIN S/A




Cedente: ROSEN SWISS AG

Cessionária: ROSENBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA


Petição: 880180052100


Requerente: TAKEDA PHARMA LTDA.


Petição: 880180001985


Requerente: KUMIAI CHEMICAL INDUSTRY CO. LTD.

Petição: 880180052043 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição


Requerente: SMITHS BRASIL LTDA



Requerente: FIBRIA CELULOSE S.A.



Requerente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA


Petição: 880180052112


Requerente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY


Código 155 - Consulta respondida

Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos

Petição: 880180052029 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: TERMO NORTE ENERGIA S/A

Petição: 880180052043 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: SMITHS BRASIL LTDA


Código 184 - Arquivamento de Processo

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: BR 70 2016 000530 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: LOST INTERNATIONAL, LLC

Cessionária: BIG BRANDS LAUNCHER CONFECÇÕES LTDA.


Código 210 - Recurso interposto

Recurso à Presidência do INPI para reexame da decisão da Coordenação Geral deContratos de Tecnologia, que deverá ser interposto no prazo de 60 (sessenta) dias,conforme art. 212 da Lei nº 9279/1996.

Processo: BR 70 2018 000353-7 Código 210 - Recurso interposto

Com Última Informação de: 18/09/2018

Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA

Processo: BR 70 2018 000354-5 Código 210 - Recurso interposto

Com Última Informação de: 18/09/2018

Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA


Código 295 - Anulação de publicação

Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.

Processo: 080831 Código 295 - Anulação de publicação

Cedente: GLOBAL TRADEMARKS OWNERS LIMITED

Cessionária: INDÚSTRIA DE SABÃO MAUÁ LTDA

Complemento: cancelamento do arquivamento da RPI 2488 de 11/09/2018


Cedente: SWISSPORT INTERNATIONAL AG

Cessionária: SWISSPORT BRASIL LTDA

Complemento: cancelamento do arquivamento na RPI 2488 de 11/09/2018

Processo: BR 70 2014 000006-5 Código 295 - Anulação de publicação

Cedente: HOTEL DALL ONDER LTDA

Cessionária: DOM ADMINISTRADORA DE HOTEIS, CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Complemento: Anulação da publicação de arquivamento da RPI 2488 de

11/09/2018.


Cedente: MERRELL PHARMACEUTICALS INC.

Cessionária: ASTRA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA



Cedente: ELLESSE FINANZIARIA S.R.L.

Cessionária: IND. DE MALHAS FINAS HIGHSTIL LTDA.



Cedente: ROUSSEL-UCLAF

Cessionária: HOECHST ROUSSEL VET S/A



Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 020480 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 020480/04


Cedente: HYSTER-YALE GROUP, INC.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e

elevação de cargas, peças e acessórios

Natureza do Documento: Contrato de 12/03/2002.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros relacionados no item "Prazo

de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do itens "Cedente",

anteriormente denominada Nacco Materials Handling Group, Inc.; "Cessionária",

anteriomente denominada Nacco Materials Handling Group Brasil Ltda.;

"Endereço" e "Prazo".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/08/2018 até:

23/04/2023 para o Registro 002825473; 24/08/2028 para o Registro 002228718.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/08/2018 até 24/08/2028.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 020480/01 a 020480/03.




Cedente: CHOCOLATES GAROTO S/A

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: NESTLÉ BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 20/08/2007 e Aditivo de 12/11/2010.


Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo

de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Prazo”.

Moeda de Pagamento: REAL


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/08/2018 até

25/06/2026 para o Registro 006371906; 10/07/2026 para o Registro 006393543;


01/09/2028 para o Registro 818972440.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas

dos produtos contratuais.


Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 071066/01, 071066/02, 071066/03, 071066/04 e

071066/05; 3 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N°1130/2018.




Cedente: SHINAGAWA REFRACTORIES COMPANY LTD

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA

CONSTRUÇÃO LTDA


Setor: Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção

Natureza do Documento: Aditivo nº2 de 05/06/2018 ao Contrato de 25/08/2009 e

Aditivo nº1 de 04/08/2014.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT – Fabricação de massa refratária para tamponamento de furos de gusa

que permita o aumento do comprimento do furo de gusa e a consequente

preservação dos cadinhos do alto forno, conforme Anexo 1 do Contrato –

Alteração do Artigo 3 (1) do Contrato.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 3% (três por cento) sobre o preço

líquido de venda para os produtos vendidos na América do Sul; 4% (quatro por

cento) sobre o preço líquido de venda para os produtos vendidos para os demais

países. Pela assistência técnica: ---

Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 60.000.


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

090794/01 a 090794/03.




Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD


Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.



Setor: Fabricação de motocicletas


Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE

TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: FT - Fabricação das Peças de Substituição da Motocicleta "HONDA CB

500", nas versões CB 500F, CB 500X e CB 500R, ano-modelo 2014 (inclusive

anos modelo posteriores sem qualquer mudança significativa no projeto ou

especificações do modelo), conforme o Anexo I do contrato; SAT - Serviços de

assistência técnica e Treinamento, conforme Anexo II do Contrato; UM - Licença

não exclusiva para os Registros listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo".



10/09/2022 para os Registros 821505254 e 200027310 27/04/2024 para os

Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros

822901072, 822901080, 822901099, 822901102; 11/07/2026 para os Registros

822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808,

822989816, 822901056, 822901064, 822901110; 20/03/2027 para o Registro

823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 19/02/2028 para o Registro

827250657.

Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de

venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes e

peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente;

SAT e UM - "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT/ SAT /UM - De 16/09/2018 até

16/09/2023;

Observações: 1)A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a

regular situação dos registros de marcas licenciados. 2) O presente altera e

complementa os Certificados de Averbação nºs 130770/01 e 130770/02;




Cedente: PERFETTI VAN MELLE S.P.A.

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes



Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" – Alteração dos itens

''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: EURO



20/01/2019 para os Registros 822071649 e 822071657; 24/01/2019 para o

Registro 813493145; 27/01/2019 para os Registros 820595470, 820595489 e





829812687; 12/12/2020 para o Registro 820286915; 24/04/2021 para os Registros

820798592, 820798606, 820798614 e 820798622; 26/04/2021 para o Registro

901334987; 02/05/2021 para os Registros 820798630 e 820798649; 08/05/2021

para o Registro 820811190; 31/05/2021 para o Registro 823978702 e 823978729;









21/01/2027 para o Registro 817588426; 13/02/2027 para os Registros 823138720

e 823175944; 08/08/2027 para o Registro 827895097; 04/12/2027 para os

Registros 823978710 e 823978737; 04/03/2028 para o Registro 820719048;


16/06/2028 para o Registro 817961127.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda

para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial".


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 140021/01 até 140021/06. 3- Faz parte do presente

a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1125/2018.




Cedente: PAYPAL INTERNATIONAL S.A.R.L.

País da Cedente: LUXEMBURGO

Cessionária: PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA


Setor: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não

especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Primeiro Aditivo de 27/12/2017 ao Contrato de

02/01/2013.



Objeto: UM - Sub-licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de

Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial"- Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".






11/11/2024 para o Registro 829070036; 19/05/2025 para os Registros 840106300,

840106327; 09/06/2025 para os Registros 840105282, 840105258; 28/03/2027

para os Registros 908414480, 908414706, 908414382, 908414250, 908414013,

908414218, 908414064; 20/06/2027 para os Registros 908881355, 908881460,

908881495; 10/10/2027 para os Registros 909426910, 829070052; 14/11/2027

para os Registros 910080674, 910080879, 910081050; 21/11/2027 para o Registro

910047901; 03/04/2028 para o Registro 908414650; 12/06/2028 para os Registros

911585850, 911586261, 911586296, 911586318; 26/06/2028 para o Registro

911585885; a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos de

Registro de Marca 840803184, 840803176, 840803192, 911585907, 912444428,

912444460, 912444487, desde que não ultrapasse a data de 26/06/2028.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida, para os

Registros; e "NIHIL", para os Pedidos de Registro.



regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro para os Pedidos de Registro a empresa deverá solicitar a

alteração do presente Certificado de Averbação; 3) Os pedidos de Registro de

Marca 840803184, 840803176, 840803192, 911585907, estão em situação de

recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4) O

presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140085/01 e

140085/02.

Processo: BR 70 2015 000285-0 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: THE COCA-COLA COMPANY


Cessionária: NEORUBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA


Setor: Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

Natureza do Documento: Aditivo de 20/06/2018 ao Contrato de 04/12/2014 e

Aditivo de 15/12/2016.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos

itens "Objeto - inclusão dos registros 831187565 e 831185791", "Prazo Declarado


do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/06/2018 até: Até

11/11/2024 para o Registro 831187565. Até 18/11/2024 para o Registro

831185791; Até 30/10/2027 para o Registro 824680405; Até 11/03/2028 para o

Registro 824680340.

Valor Declarado do Contrato: 70% (setenta por cento) dos royalties calculados

sobre 10% (dez por cento) e 7,5% (sete e meio por cento) das vendas líquidas dos

produtos identificados com as marcas licenciadas, conforme disposto na Cláusula

2.1 do Anexo A do Contrato, observados os royalties mínimos previstos no Anexo

B.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/06/2018 até 31/12/2021


regular situação dos registros de marca licenciados; 2) O presente altera e

complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000285/01,

702015000285/02 e 702015000285/03.




Cedente: ICONIX SPAIN HOLDINGS, S.L

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA


Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as

confeccionadas sob medida

Cessionária: DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.


Setor: Fabricação de calçados de couro

Natureza do Documento: Aditivo de 30/06/2018 ao Contrato de 01/01/2015.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Master Franquia da UMBRO para fabricação e comercialização de

Artigos de Vestuários, Calçados, Acessórios e Equipamentos, relacionado aos

Registros de Marca indicados no item “Prazo de vigência dos direitos de

Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto - Inclusão das Cláusulas 1 e

2"; “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial”.




15/12/2019 para os Registros 829319131, 829319123 e 829319115; 21/08/2022

para o Registro 829270396; 16/02/2023 para os Registros 816382298, 800363710

e 816382301; 01/06/2023 para o Registro 816382310; 16/08/2024 para os

Registros 812435974 e 200072595; 29/10/2025 para o Registro 811545750;



826435041, 826414524, 826414516, 826435050 e 826435033; 26/07/2026 para o

Registro 829270337; 10/10/2027 para o Registro 829270345.

Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: - Royalties: 5% (cinco por

cento) das vendas líquidas dos produtos, respeitados os royalties mínimos

previstos no Contrato.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2-Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC/Nº 3- O presente altera e complementa os Certificados de

Registro nºs 702015000954/01 até 03.




Cedente: AJINOMOTO CO., INC.


Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA.


Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados

anteriormente

Natureza do Documento: 1º Aditivo de 05/06/2018 e Contrato de 01/03/2017.


Objeto: FT - Fabricação de preparações que contenham transglutaminase como

ingredientes-chave, com os códigos TG-S-NF, STG-F, BFB e BIF - Alteração do

item “Objeto - Exlusão e Inclusão de Produtos”.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES


Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) do agregado das Vendas

Líquidas.

Forma de Pagamento: Taxa /dia de JPY 60.000 .


Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

702017000481/01.




Cedente: THE HERSHEY COMPANY


Cessionária: UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA


Setor: Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

Natureza do Documento: Contrato de 02/05/2016 e Aditivo de 28/01/2018.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 831069074 -


Alteração do item "Valor Declarado do Contrato".



02/09/2024 para o Registro 831069074.

Valor Declarado do Contrato: US$ 112.000,00, a título de adiantamento; 3,5% (três

virgula cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos, respeitados os

Royalties Mínimos conforme Artigo 4, Claúsula 1 (ii) do Contrato.



regular situação da marca licenciada; 2- O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação nº 702018000108/01.




Cedente: GLASSBORO S.A.

País da Cedente: URUGUAI

Cessionária: MAHOGANY SERVIÇOS E LICENCIAMENTOS LTDA


Setor: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não




Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca e Pedidos de Registro

de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial''.





15/01/2023 para o Registro 901672980; 09/04/2023 para os Registros 902484664

e 902484893; 18/06/2023 para o Registro 902776134; 25/03/2024 para o Registro



para o Registro 903739801; 26/08/2024 para o Registro 903730065; 10/02/2025

para os Registros 904417913, 904417964 e 904418006; 21/02/2025 para o

Registro 817120939; 10/10/2025 para o Registro 817395873; 27/09/2026 para o


Registro 826025862; 15/04/2028 para o Registro 828300488; 17/06/2028 para os

Registros 826384420, 827926278 e 828178275; 21/08/2028 para o Registro

911957588; 02/12/2028 para o Registro 819531464. a expedição dos Certificados

de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 903485060 e

912691158, desde que não ultrapassem a data de 01/05/2023.

Valor Declarado do Contrato: R$ 30.000,00/ano para os Registros de Marca; NIHIL

para os Pedidos de Registro de Marca.



Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a

regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a

empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz

parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/N°1127/2018.




Cedente: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA


Cessionária: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA


Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Natureza do Documento: Primeiro Aditivo de 01/08/2018 ao Contrato de

12/03/2018.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de

Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Valor Declarado do Contrato", "Prazo de

Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial".



03/11/2019 para os registros nºs 828379530 e 828379521; 02/01/2020 para o

registro nº 814172539; 24/10/2020 para o registro nº 820929085; 26/10/2020 para

os registros nºs 829795359 e 829795367; 07/11/2020 para o registro nº

820889890; 23/11/2020 para o registro nº 901166979; 31/07/2021 para o registro

nº 821047000; 18/09/2022 para o registro nº 902062077; 15/01/2023 para o

registro nº 902397958; 27/05/2024 para os registros nºs 903216140 e 903216310;


registro nº 904034828; 16/12/2024 para o registro nº 904086470; 24/02/2025 para

os registros nºs 903257556 e 903257513; 25/03/2025 para o registro nº

006065422; 22/04/2025 para o registro nº 904630196; 23/06/2025 para os

registros nºs 904969916 e 904909611; 14/07/2025 para o registro nº 905075536;

08/09/2025 para o registro nº 902752243; 22/12/2025 para os registros nºs

905787838 e 905787862; 12/04/2026 para o registro nº 825110270; 31/05/2026

para o registro nº 906504651; 26/04/2026 para o registro nº 906426073;

11/04/2027 para o registro nº 904051404; 17/04/2027 para os registros nºs

824198271 e 824198280; 02/05/2027 para o registro nº 825088127; 31/07/2027

para o registro nº 826300367; 15/08/2027 para o registro nº 903755300;

18/09/2027 para os registros nºs 826787819 e 826787835; 17/10/2027 para os

registros nºs 905719220 e 905719182; 07/11/2027 para o registro nº 909601887;

14/11/2027 para os registros nº 909619581, 909619786, 906569265 e 906569362;



registro nº 909901538; 06/03/2028 para os registros nºs 903645955 e 910414327;

10/07/2028 para o registro nº 910414513; 11/08/2028 para o registro nº

818976721; 25/08/2028 para os registros nºs 818845147 e 818845155;


registro nº 812507177; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os

Pedidos de Registro de Marca nºs 822721813, 911091785, 910357609,

909901473, 911644245, 823402126, 911091700, 914058363, 912806249,

911716025, 911721878, 913383007, 912117265, 912304812, 913380938,

913383120, 911997687, 913382825, 913383082, 912117230, 914030310,

912393610, 911644105, 911644210, 911644288, 911715908, 910357579,

823449912, 904618056, 914058630, 911997580, 825088100, 910054312,

913901059, 913381233,911721800, desde que não ultrapasse 22/03/2028.

Valor Declarado do Contrato: 1% sobre as vendas líquidas.



regular situaçãodas marcas e pedidos de marca licenciados; 2- Tão logo sejam

expedidos os Certificados de Registro da Marca referentes aos Pedidos, a

empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido

de Registro de Marca nº 910054312 está em situação de recurso no INPI, nos

termos do art. 212 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996; 4- O presente altera e

complementa o Certificado de Averbação nº 702018000273/01.




Cedente: STOKEHOUSE UNLIMITED, LLC.


Cessionária: SURF CO LTDA


Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as

confeccionadas sob medida

Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2017


Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca listados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial.



12/07/2026 para o Registro 906906563, 26/07/2026 para o Registro 906906652.

22/11/2026 para os Registros 907443958, 907443923.

Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) das vendas líquidas no atacado,

respeitados os royalties minímos conforme Cláusula 4 do Contrato.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas.





Cedente: REINGUSS SRO

País da Cedente: REPÚBLICA DA ESLOVACA

Cessionária: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A


Setor: Fabricação de produtos cerâmicos refratários



Objeto: FT - Fabricação de Manipulador de Válvulas Longa à Arcelor Mittal -

Tubarão, com assitência técnica detalhada no Anexo A do Contrato.



Valor Declarado do Contrato: 3,5 ( três e meio ) por cento sobre o valor líquido;

Assistência Técnica - Até Eur 29.198,00





Cedente: MANDO CORPORATION

País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA

Cessionária: MANDO CORPORATION DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

AUTO PEÇAS


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos

automotores



Objeto: FT - Fabricação de “Sistema Eletrônico de Freio (EBS): ABS e ESC” e

“Calibrador tipo CL (Collet) e tipo FS (sem transportador)”.


Valor Declarado do Contrato: 3,4% (três virgula quatro por cento) da Receita

Líquida Trimestral dos Produtos.


Observações: Moeda de Pagamento - WON COREIA SUL




Cedente: PERLATOP S.A.

País da Cedente: URUGUAI

Cessionária: HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA.


Setor: Restaurantes e similares




Objeto: FRA – Subfranquia exclusiva para a construção, desenvolvimento e

operação de um restaurante temático do ''Sistema Hard Rock Café'', incluindo a

venda de mercadorias promocionais, no território referente à região metropolitana

da cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil (exceto áreas isentas de impostos – ''duty

free'' – e áreas de aeroportos internacionais), relacionada aos Registros de Marca

e ao Pedido de Registro de Marca listados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial''.






05/05/2028 para o Registro 813199263; a concessão do Certificado de Registro de

Marca para o Pedido 828122199, desde que não ultrapasse a data de 31/07/2020.

Valor Declarado do Contrato: Taxa de Território: USD 950.000,00; Taxa de

Concessão: a) 3,5% (três e meio por cento) do lucro líquido mensal do restaurante

com relação à venda de Produtos Alimentícios e Bebidas; e b) 8,5% (oito e meio

por cento) do lucro líquido mensal do restaurantecom relação à venda de

Mercadorias e outros bens e serviços, exceto Produtos Alimentícios e Bebidas;

Taxa de Franquia: a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido mensal do restaurante

com relação à venda de Produtos Alimentícios e Bebidas; e b)10% (dez porcento)

do lucro líquido mensal do restaurante com relação à venda de Mercadorias e

outros bens e serviços, exceto Produtos Alimentícios e Bebidas.



regular situação dos Registros de Marca e do Pedido de Registro de Marca

licenciados; 2- Tão logo seja concedido o Certificado de Registro de Marca

referente ao Pedido 828122199, a empresa deverá solicitar a alteração deste

Certificado de Registro; 3- O Pedido de Registro de Marca 828122199 está em

situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º da Lei 9.279/1996; 4- Faz

parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1121/2018.




Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC


Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.


Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros



Objeto: FRA - Master Franquia exclusiva para exploração da rede de restaurante


“Pizza Hut”, relacionada aos Pedidos e Registros de Marca listados no item “Prazo

de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



23/02/2019 para os Registros 819324124, 819324116, 819324132 e 819324140;


01/08/2019 para os Registros 813594170, 813680565 e 813680573; 05/10/2019

para o Registro 819651583; 15/12/2019 para o Registro 822420775; 03/08/2020

para os Registros 829657118, 829657134 e 829657150; 28/02/2021 para o

Registro 815222181; 21/06/2021 para os Registros 829694170 e 829694307;


25/09/2022 para os Registros 830415955 e 830415971; 03/11/2022 para o

Registro 813938694; 06/11/2022 para os Registros 830522905, 830522913,

830522930 e 830522964; 11/05/2023 para o Registro 812895606; 28/10/2023 para

o Registro 815222165; 13/04/2024 para o Registro 822140195; 15/04/2024 para o



Registro 821866060; 24/10/2025 para o Registro 817703616; 27/12/2025 para os

Registros 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros 824259971 e


para os Registros 822140179 e 822140187; 29/05/2027 para os Registros

825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro 812474821; 26/12/2027 para

os Registros 910259720, 910261180 e 910261415; 01/09/2028 para o Registro

818909404. até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os

Pedidos de Registro de Marca nºs 913887170, 913887196, 913887226,

911285377, 911285407 e 910123624, desde que não ultrapasse a data de

30/07/2028.

Valor Declarado do Contrato: Royalties: 6% (seis por cento) sobre a receita total,

observando às condições estabelecidas na Cláusula 11 do Anexo 1 do Contrato;

Taxa de Renovação de Master Franquia: 50% para lojas próprias e 25% para lojas

subfranqueadas sobre a “Taxa de Renovação” vigente na época, conforme

cláusula 12 do Anexo 1 do Contrato; Taxa Inicial por Loja: 50% da Taxa Inicial

vigente na por Loja Própria. Atualmente, a Taxa Inicial é de US$ 25.100,00; 25%

da Taxa Inicial vigente na época por Loja Subfranqueada, conforme cláusula 14 do

Anexo 1 do Contrato; Taxa inicial de Franquia: US$ 25.100,00 por nova Loja,

conforme cláusula 15 do Anexo 1 do Contrato; - Taxa de Renovação de Franquia:

US$ 25.100,00 por loja, conforme cláusula 16 do Anexo 1 do Contrato.



regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro, a empresa deverá

solicitar a alteração deste Certificado; 3- Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC/ Nº1114/2018.





Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY FACULTY OF INDUSTRIAL

DESIGN ENGINEERING

País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)

Cessionária: EMBRAER SA


Setor: Fabricação de aeronaves

Natureza do Documento: Ordem de Compra nº 902357464 de 10/07/2018.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento de materiais inteligentes, ergonomia e

integração de sensores e wearables, conceitos relevantes para projetar assento

aeronáutico e jaqueta de viagem.



Valor Declarado do Contrato: Até EUR 12.000,00

Forma de Pagamento: Taxas/hora de EUR 4,87 e EUR 7,47.





Cedente: VOLVO LASTVAGNAR AKTIEBOLAG

País da Cedente: SUÉCIA

Cessionária: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA


Setor: Fabricação de caminhões e ônibus



Objeto: FT - Fabricação de caminhões modelos FH, FM e FMX, bem como suas

respectivas partes e peças, incluída assistência técnica.

Moeda de Pagamento: COROA SUECA


Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Venda.





Cedente: VOITH HYDRO GMBH & CO. KG

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: VOITH HYDRO LTDA


Setor: Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e

veículos rodoviários




Objeto: FT - Fabricação de equipamentos hidromecânicos e/ou eletromecânicos

para usinas de produção de energia hidráulica, hidroturbinas e seus geradores e

sistemas de controle e engenharia correspondente.



Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas dos

produtos, deduzidos insumos e componentes importados da cedente, ou a ela

direta ou indiretamente vinculada, conforme Cláusula 9 (b).





Cedente: AMPAS INDUSTRIES CO., LTD

País da Cedente: TAILÂNDIA

Cessionária: INDÚSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não




Objeto: FT - Fabricação de equipamentos de iluminação externos, inclusive,

lanternas, faróis dianteiros, lanternas traseiras, lanternas de parada centrais e

lanternas auxiliares, lanternas internas, produtos derivados e componentes para a

indústria automotiva, com assistência técnica.



Valor Declarado do Contrato: 3% ( três por cento ) do preço de venda líquido dos

produtos.

Forma de Pagamento: Taxa / dia de US$ 150,00


Observações: 1- As Faturas decorrentes da assistência técnica prevista na

Cláusula 5 do Contrato deverão ser apresentadas para registro neste processo; 2-

Faz parte do presente a Carta/INPI/GTEC/Nº1118/2018.






Cessionária: MARATAIZES CONFECCOES EIRELI


Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios




Objeto: FRA – Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Moda)

no endereço Avenida Simão Soares, 1000-A, Bairro Areias Negras, Marataízes

-ES, relacionada ao Pedido de Registro de Marca 909785414.


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/09/2018 até a

concessão do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de

Marca 909785414, desde que não ultrapasse a data de 02/01/2022.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 120.000,00; Taxa de

royalties: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal; Taxa de

renovação: 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia, a ser paga de

acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.



regular situação do Pedido de Registro de Marca licenciado; 2- Tão logo seja

concedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido 909785414, a

empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60

(sessenta) dias a contar da data de publicação da sua concessão na Revista da

Propriedade Industrial, nos termos do art.13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR

nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1131/2018.






Cessionária: VILA VELHA CASA CONFECCOES EIRELI


Setor: Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho



Objeto: FRA – Franquia não exclusiva para comércio varejista (Mercadão Casa)

no endereço Avenida Henrique Moscoso, 1.230, Centro, Vila Velha- ES,

relacionada ao Registro de Marca 909785899.



07/11/2027 para o Registro 909785899.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 120.000,00; Taxa de

royalties: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal; Taxa de

renovação: 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia, a ser paga de




regular situação da Marca licenciada; 2- Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/Nº1132/2018.







Cessionária: OTONI UTILIDADES EIRELI


Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados

anteriormente



Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para exploração no comércio varejista,

situado à Rua Epaminondas Otoni, 737, Centro, Teófilo Otoni-MG, CEP

39.800-013, relacionada ao Registro de Marca 822020947.



18/10/2025 para o Registro 822020947.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia: R$ 120.000,00; Taxa de

Royalties:1%(um por cento) sobre o valor do faturamento mensal. Taxa de

Renovação: 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia, a ser paga de



Observações: 1-A validade deste Certificado de Registro está condicionada à

regular situação da marca licenciada; 2-Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC/Nº1136/2018.

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