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RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL: BALANÇO E PERSPECTIVAS
BELEM-PA Maio 2013
SGTES
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Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e atenção especializada. Para tanto, define que o acolhimento e a qualidade devem ser diretrizes de todo o sistema com a atenção primária na ordenação das redes.
Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde:
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CONTEXTO O Plano Nacional de Saúde aponta para o SUS a necessidade de contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde; Hoje, mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no setor saúde (setor público e privado)* *dados da AMS – IBGE - 2010
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Necessidade de garantir acesso com qualidade em tempo oportuno a todos os cidadãos brasileiros;
Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em outras;
Abertura de novos cursos e programas de residência de forma espontânea, sem estudo de necessidade ou indução;
Formação centrada em procedimentos e precária integração com o SUS;
Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades de saúde da população.
DESAFIOS DO SUS, destacando:
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PLANO NACIONAL DE SAÚDE: 2012-2015
Compromissos Prioritários do Governo Federal:
Aprimoramento da Política de Atenção Básica;
Saúde Não Tem Preço;
Rede Cegonha;
Rede de Atenção Psicossocial: priorizando o enfrentamento do álcool, crack e outras drogas;
Rede de Atenção a Urgência e Emergência;
Rede de Atençao a Pessoas com Doenças Cronicas - Redução do Câncer de Colo de Útero e de Mama
Rede De Cuidados á Pessoa Com Deficiência;
Atenção à Saúde Indígena.
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BASE LEGAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
- Art. 200.“ Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”
LEI 8.080/90
Art. 14. “Deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de
saúde e as instituições de ensino profissional e superior.”
DECRETO 7.508/11
“Regionalização, Planejamento e mapa da saúde, redes de atenção, contratualização “
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Desafios– Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS (eixo 11 PNS).
Gestão da Educação na Saúde
Gestão do Trabalho e da Regulação na Saúde
1- Educação Permanente 2 -PROFAPS 3- Telessaúde 4- Pró e Pet Saúde 5- Residência em Saúde
1- Mesa de Negociação Permanente 2- Desprecarização das relações de trabalho
SGTES
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Política da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
• Objeto : Necessidades de saúde da população;
• Objetivo : Educação voltada para a transformação
da realidade;
• Educação Permanente como eixo transversal e transformador desta realidade;
• Regulação da formação conforme a necessidade do SUS.
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Interfaces com a Gestão da Educação
Graduação
Formação de especialistas
Formação Técnico- Profissional
Educação Permanente
Provimento
Tecnologia de Educação na Saúde
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POLÍTICAS INDUTORAS DE FORMAÇÃO DO DEGES/SGTES
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Educação Permanente
em saúde
Pro-Ensino na Saúde e Mestrado Profissional Pro-Ensino na Saúde
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Pró-residência
Programa de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas
Objetivo: Apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS).
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Metas do Pró-residência
Ampliação de 4.000 vagas de residência médica até 2014;
Ampliação de 3.200 vagas de residência multiprofissional até 2014;
Qualificar 1.000 preceptores até 2014;
Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas com dados da CNRM, AMB, CFM e SCNES/MS;
Apoio de instituições de ensino em saúde para implantação de novos programas em áreas prioritárias;
Fortalecer programas de residência em redes regionais de atenção à saúde.
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ANO AMPLIAÇÃO
2011
AMPLIAÇÃO
2012
AMPLIAÇÃO
2013 TOTAL
BOLSAS
PAGAS 499 335 1.270 2.104
Em 2013 aumento de 152% na oferta orçamentária para bolsas em residência
multiprofissional Investimento de R$ 36,3 milhões em 2013
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Investimento em formação docente
R$ 18.400.000,00 Até 2014, serão formados 1.111 novos docentes para qualificação de
profissionais na área de saúde
Parcerias: Especialização em docência em parceria com a Rede Governo Colaborativo da
UFRGS e consórcio com outras IES: 500 vagas;
Especialização em docência pelo Instituto FAIMER Brasil com a Universidade da Pensilvânia: 30 vagas;
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Programas de Residencia Multiprofissional e em Área
Profissional de Saúde no BRASIL
17 Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013
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Objetivos dos Programas de Residências Multiprofissionais
e em Área Profissional em Saúde:
• Integração ensino-serviço-comunidade, desenvolvidos por intermédio de
parcerias dos programas com os gestores, trabalhadores e usuários,
visando favorecer a inserção qualificada de profissionais da saúde no
SUS, particularmente em áreas prioritárias;
• Incentivar a formação de especialistas, na modalidade Residência
Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde, em regiões
prioritárias do país, em campos de atuação estratégicos para o SUS,
definidos em comum acordo com os gestores do SUS.
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Áreas prioritárias para financiamento do SUS Residência Multiprofissional
Atenção Básica/Saúde da Família;
Saúde Bucal,
Saúde Mental,
Saúde do Idoso,
Saúde da Mulher,
Saúde da Criança,
Reabilitação Física,
Intensivismo,
Urgência/Trauma,
Alimentação e Nutrição,
Assistência Farmacêutica,
Atenção ao Câncer,
Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
Saúde Coletiva;
Vigilância em Saúde;
Saúde Animal e Ambiental;
Atenção Clínica Especializada e
Atenção Cirúrgica Especializada.
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TOTAL = 6.802
Fonte MEC- 2013
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Secretaria Estaduais de Saúde *
Secretaria Municipal de Saúde * *
Recursos Próprios da Instituição * * *
3 295 bolsas
2651 bolsas
661 bolsas
31 bolsas
164 bolsas
Dados a confirmar
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. 2012
Fonte MEC- 2013
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Distribuição geográfica dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde cadastrados no SisCNMRS
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Distribuição Geográfica dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde cadastrados no SisCNRMS
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Programas de Residencia Multiprofissional e em Area
Profissional de Saúde financiadas pelo DEGES/MS
25 Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013
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EDITAIS/ Inicio do Programa
BOLSAS R1 PROGRAMAS ESTADOS
Edital 24 (2010). 499 60 16
Edital 17- 1ª etapa. (2012)
335 30 10
Edital 21 (2013).
24 4 3
Edital 17- 2ª etapa (2013).
931 83 15
TOTAL 1789 177
Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013
QUADRO R1: BOLSAS E PROGRAMAS VIGENTES DO MS NO BRASIL
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Apostas para Potencializar as Residências:
O Projeto Pedagógico deve prever metodologias de integração de saberes e práticas que permitam construir competências compartilhadas, tendo em vista a necessidade de mudanças nos processos de formação, de atenção e de gestão na saúde.
Os Programas das Residências Multiprofissionais deverão ser orientadas pelos princípios e diretrizes do SUS, a partir das necessidades e realidades locais e regionais.
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Apostas para Potencializar as Residências:
A Interdisciplinaridade
Incentivar projetos comuns entre residência médica e multiprofissional;
Residências executando projetos e ações conjuntamente: intervenções, discussão de casos, projetos terapêuticos, apoio aos serviços, etc.
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Propostas para o Fortalecimento das Residências
• Fortalecimento da Preceptoria e Tutoria no Brasil;
• Formação e Certificação para Preceptores e Tutores;
• Equipe de Saúde: receber Formação e certificação (trabalhadores que acompanham os PRS);
• Aprimorar a Integração com os Programas de Ensino Existentes (ex: o pro e pet – saúde, etc);
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• Investimento no Planejamento, Monitoramento e Avaliação, com gestão compartilhada, entre Ensino e Serviço para as Residencias em Saúde no Brasil;
• Melhorar a Articulação e a Integração com o Controle Social;
• Construir uma matriz de necessidades de caráter regional através de parâmetros que dialoguem com o modelo de atenção à saúde;
• Integração com as Redes de Atenção à Saúde – Residência em Rede;
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Imagem Objetivo
Precisamos de trabalhadores suficientes e comprometidos com os usuários do sistema de saúde, com a mudança do modelo assistencial , com a atuação em redes e com a integralidade da atenção e do cuidado em saúde.
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APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM
ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Relevância do Programa de RMS para o SUS
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Sistema de Informações Gerenciais de Residências do Ministério da Saúde – SIG-RESIDÊNCIAS
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Documentos solicitados • Carta de compromisso da Secretaria de Saúde Municipal ou Estadual.
• Documento da COREMU Local com a aprovação do programa e das vagas;
• Protocolo de conclusão no SisCNRMS - MEC;
• Descrição do projeto na relevância para ao SUS.
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1 - Parceria entre o Programa de Residência e as Esferas de gestão do SUS;
2 - Justificativa da necessidade loco-regional e abrangência do programa de residência na região proponente;
3 - Conteúdos e cenários de praticas de formação compatíveis com as Diretrizes Gerais e das Redes de Atenção;
Pontos Prioritários dos Projetos RMS para ao SUS:
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4 - Compromisso do Gestor com o Programa de Residência e as Redes de Atenção a Saúde.
5. Estrutura existente para o programa de residência;
6. Estratégias para incorporação do programa de residência no cotidiano das instituições proponentes;
7. Atividades que promovam a integração entre o programa de residência e os demais programas de formação existentes no local, como residência médica, internato, PET-Saúde, Pró-Saúde etc.
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APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM
ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE, NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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São 06 Áreas temáticas que compõem as diferentes Câmaras Técnicas da CNRMS:
• Apoio Diagnóstico e Terapêutico/ Especialidades Clínicas/ Especialidades Cirúrgicas;
• Saúde Mental;
• Saúde Funcional;
• Intensivismo, Urgência e Emergência;
• Atenção Básica/ Saúde da Família e Comunidades/ Saúde Coletiva;
• Saúde Animal e Ambiental.
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Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residencia Multiprofissional em Saúde -
SisCNRMS- MEC
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Elaboração de Projeto de Residência Integrada
Multiprrofissssional em Saúde:
1- Identificação do Programa de Residência Multiprofissional;
2- Caracterização do Programa;
3- Projeto Pedagógico (PP);
4- Processo Seletivo dos Residentes;
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1- Identificação do Programa de Residência Multiprofissional 1.1- Instituição Formadora
1.2- Unidade Responsável/ Instituição Executora
1.3 – Nome do Programa
1.4- Coordenador do Programa
1.4.1- E-mail
1.4.2- Telefones: Comercial; Celular
1.4.3- Formação
1.4.4- Titulação
1.4.5- Registro Profissional
*Link para currículo na plataforma Lattes
1.5 - Preceptores/ Tutores/ Docentes do Programa: (Especificar área)
Elaboração de Projeto de Residência Integrada
Multiprrofissssional em Saúde:
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2. Caracterização do Programa
2.1. Área de Concentração:
2.2- Período de Realização:
2.3- Carga Horária Total (da Área
de Concentração):
2.3.1- Carga Horária Teórica:
2.3.2- Carga Horária Prática:
2.4- Modalidade do Curso: Tempo
Integral
2.5- Número de Vagas Anuais
Áreas Profissionais:
( ) Biologia ( ) Nutrição
( ) Biomedicina ( ) Medicina Veterinária
( ) Educação Física ( ) Odontologia
( ) Enfermagem ( ) Psicologia
( ) Farmácia ( ) Serviço Social
( ) Fisioterapia ( )Terapia Ocupacional
( ) Fonoaudiologia
Total: ( )
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3.1 - Justificativa
(Caracterização da sua região; justificar a
necessidade do programa, embasando-se no
seu perfil epidemiológico; indicar a função
formadora do Hospital Universitário através
de sua caracterização, inserção no SUS e
articulação com a gestão local)
3.2 - Objetivos
3.2.1 - Objetivo Geral
3.2.2 - Objetivos Específicos
3.3 - Diretrizes Pedagógicas
3.4 - Articulação com as Políticas de Saúde Locorregionais
3.5 - Parcerias
3.6 - Núcleo Docente Estruturante
3.7 - Cenários de Prática
3.8 - Infraestrutura do Programa
(Apoio Administrativo, Salas de Aulas,
biblioteca, Acervo Bibliográfico,
Equipamentos, Recursos Audiovisuais,
Laboratórios. Toda infraestrutura necessária
para o desenvolvimento do programa
proposto, considerando sua amplitude e
especificidades)
3.9- Metodologia de Avaliação
3.10 - Perfil de Egresso
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3- Projeto Pedagógico (PP)
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3.11- Matriz Curricular
3.11.1 - Programa de Residência
3.11.1.1- Eixo Transversal
3.11.1.1.1- Conteúdo Teórico
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
3.11.1.1.2 - Conteúdo Prático
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
3.11.2 - Área de Concentração
3.11.2.1- Eixo Transversal
3.11.2.1.1- Conteúdo Teórico
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
3.11.2.1.2 - Conteúdo Prático
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
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4- Processo Seletivo:
4.1- Período de Inscrição
4.2- Perfil Inicial dos Candidatos para Ingresso
4.3- Documentação Necessária
4.4- Critérios/ Etapas de seleção
(Prova, Entrevista, Análise Curricular...)
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Endereço Eletrônico Ministério da Saúde:
• Sigresidencias.saude.gov.b
Endereço Eletrônico Ministério da Educação:
• cnrms.mec.gov.br;
• http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12501&Itemid=813
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saude.gov.br/sgtes
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Contatos:
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(61) 3315 2891