Relatório de Atividades 2010 · Relatório de Gestão 2010 demandas dos órgãos de controle...

FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDERelatório de Gestão e Prestação de Contas de 2010

Relatório de Atividades 2010

Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande

FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDERelatório de Gestão 2010

Sumário

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................. 3 QUEM SOMOS ............................................................................................................................................. 7 POSIÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DA FAURG EM 31/12/10 .................................................... 10 BENS INCORPORADOS PELA FURG E DOADOS A OUTRAS INSTITUIÇÕES .............................. 14 Obs.: Há que se esclarecer que os bens incorporados ao patrimônio de instituições outras que não a FURG advém de projetos interinstitucionais realizados usualmente sob a coordenação desta, sendo por esta razão os recursos administrados pela FAURG. ..................................................................................................... 14 BOLSAS ...................................................................................................................................................... 15 ESTÁGIOS .................................................................................................................................................. 15 Em 2010, além das bolsas, a FAURG realizou a contratação de estagiários pela Lei 11.788...., para atuação nos projetos. .................................................................................................................................... 15 Estágio- 22 contratos ................................................................................................................................... 15 BALANÇO PATRIMONIAL ...................................................................................................................... 16 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ........................................................................ 17

Receitas .................................................................................................................................................... 17 Despesas ................................................................................................................................................... 18 Superávit/Déficit do Exercício ................................................................................................................. 19

AVALIAÇÃO QUALITATIVA ................................................................................................................. 22 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................................... 25

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INTRODUÇÃO

A Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande – FAURG foi instituída em

28 de outubro de 1998 com o objetivo básico de apoiar a Universidade Federal do Rio

Grande na consecução de seus objetivos, no âmbito do ensino, da pesquisa e da

extensão. De fato, a FAURG passou a atuar a partir de 1° de outubro de 1999, quando

da escolha dos membros da primeira Diretoria Executiva (Ata n° 01/99). Em 18 de

outubro do mesmo ano foi firmado um Protocolo de Cooperação entre a Universidade e

a Fundação, garantindo o amparo jurídico necessário aos programas e projetos

desenvolvidos pelas cooperadas.

A atual Diretoria Executiva da FAURG está composta pelo Prof. Alexandre

Costa Quintana (Diretor Executivo), pelo Prof. Walter Nunes Oleiro (Diretor

Secretário) e pela Profa. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues (Diretora Tesoureira).

A presente Diretoria Executiva assumiu com a finalidade de dar continuidade no

trabalho desenvolvido na Fundação, principalmente no sentido de manter um bom

atendimento as necessidades dos usuários da Universidade que desenvolvem projetos de

ensino, pesquisa e extensão.

O ano de 2010 foi marcado pela manutenção da estabilidade da Fundação, sendo

um período em que houve sequência aos ajustes iniciado em 2009, relativos as rotinas

operacionais da Fundação, derivado das mudanças determinadas pelos órgãos de

controle na relação entre Universidade e Fundação. Dentre essas transformações,

destaca-se a exigência de elaboração de contrato ou convênio para todas as avenças

celebradas pela Fundação, com a obrigatória presença da Universidade como partícipe

desses instrumentos, que durante o ano de 2010, gerou uma série de novas atribuições

efetivadas pela fundação, visto que os projetos não-orçamentários, também passaram a

seguir tramites utilizados nos projetos orçamentários, principalmente, em relação a

realização de prestação de contas desses projetos.

A atuação dos órgãos de controle (TCU, CGU,...), nos diversos entes públicos

(FINEP, PETROBRÁS, Ministérios,...) que realizam contratos e convênios com a

Fundação, também provocaram reflexos no processo de gestão neste ano, pois as

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demandas dos órgãos de controle provocaram mudanças nos processos de elaboração

das prestações de contas dos projetos, passando a ser mais detalhadas e minuciosas,

exigindo demorados momentos de discussão, a fim de adequar a realidade presente as

exigências e mudanças colocadas.

Como já manifestado em oportunidade anterior, não restam dúvidas de que a

melhoria do desempenho da FAURG é tarefa continuada. Acredita-se, todavia, que o

caminho percorrido é mais correto, isto é, de respeito as decisões e anseios da

instituição apoiada, procurando atender suas demandas e expectativas em perfeita

consonância com os objetivos de uma verdadeira fundação de apoio.

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POR QUE APOIAR A FURG

A missão das Universidades é facilmente depreendida da Constituição Federal,

particularmente de seu Art. 207, qual seja, o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e

da extensão de forma indissociável. Muito embora este mesmo artigo preconize ampla

autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e de pessoal, esta,

na prática, não se encontra presente na universidade pública federal. Além disso, a

universidade tem, para o adequado cumprimento de sua missão, que interagir com a

sociedade que, afinal, é a responsável última pela manutenção da instituição pública.

Os membros da sociedade e a universidade pública, todavia, costumam caminhar em

ritmos distintos, o que torna indispensável a existência de mecanismos que confiram

maior agilidade aos processos de interação.

Assim, tornou-se indispensável a busca destes mecanismos, sendo as Fundações

de Apoio, instrumentos hoje indispensáveis, por atenderem de forma mais competente e

ágil o ritmo exigido pelo mundo moderno, em contraste com aquele existente nas

universidades públicas, com processos decisórios colegiados e amarras burocráticas, em

que pese a determinação constitucional.

Foi justamente por entender estas dificuldades que o legislador, por meio da Lei

8.958/1994, dispôs sobre o relacionamento das Instituições Federais de Ensino Superior,

como é o caso da FURG, com Fundações de Apoio, como a FAURG. Tal lei foi

devidamente regulamentada pelo Decreto 5.205/2004. Estas duas normas constituem o

arcabouço legal que sustenta o trabalho desenvolvido pelas Fundações de Apoio em prol

das instituições apoiadas. No ano de 2010, esses dois instrumentos legais sofreram

alterações:

- a Lei 8.958/1994 foi ajustada pela Lei 12.349/2010, onde destaca-se a inclusão

das demais Instituições Científicas e Tecnológicas – ICTs, na relação com as fundações,

bem como é definido novas informações que as fundações precisam manter disponível

em sítio eletrônico na rede mundial de computadores – internet.

- o Decreto 5.205/2004 foi revogado pelo Decreto 7.423/2010, onde o novo

instrumento legal traz como destaque o aumento no controle da fundação pelos

conselhos superiores das instituições apoiadas, passando estes a delimitar uma série de

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ações da fundação, como disciplinar concessão e valores de bolsas, promover avaliação

de desempenho da fundação, entre outras atribuições.

Essas mudanças legais servem para aumentar a transparência das fundações, e

regular de uma forma mais detalha as relações entre as fundações e as instituições

apoiadas, para que as ações das fundações sejam desempenhadas com seriedade, e em

prol da sociedade.

Neste sentido, a FAURG reafirma seu compromisso de empenhar-se no

atendimento das demandas da FURG, cumprindo e fazendo cumprir todas as normas e

diretrizes emanadas do Poder Público.

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QUEM SOMOS

DIRETORIA EXECUTIVA

ALEXANDRE COSTA QUINTANA – Diretor ExecutivoWALTER NUNES OLEIRO - Diretor SecretárioCARLA TERESINHA DO AMARAL RODRIGUES – Diretor Tesoureiro

CONSELHO DELIBERATIVO - 2010

JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN – Presidente

ERNESTO LUIZ CASARES PINTOMOZART TAVARES MARTINS FILHODANILO GIROLDOCLEUZA MARIA SOBRAL DIASDARLENE TORRADA PEREIRALUIZ BESSOUAT LAURINOALESSANDRO MORELLOCLAUDIO PAZ DE LIMAMARCOS ANTÔNIO SATTE DE AMARANTESANDRA CRIPPA BRANDÃOCARLOS ALBERTO EIRAS GARCIAADALTO BIANCHINIDENISE MARIA VARELLA MARTINEZ CARLOS ANDRÉ BIRNFELDSILVANA MARIA BELLÉ ZASSONELSON LOPES DUARTE FILHOJOAQUIM VAZÁTTILA LOUZADA JÚNIORADRIANA DORA DA FONSECAADRIANA KIVANSKI DE SENNA NELSON MONTEIRO RANGEL

CONSELHO FISCAL

DAIANE PIAS MACHADOTIARAJÚ ALVES DE FREITASFLÁVIA VERÔNICA SILVA JACQUES

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CORPO TÉCNICO E SUAS ATRIBUIÇÕES

A. Secretaria / Recepção / Bolsas / Patrimônio

Rafaela Chaves Isoldi

- Atendimento ao público.

- Serviço de Protocolo.

- Controle Patrimonial de Projetos (emissão de Termos de Doação, de Transmissão

de Posse e Propriedade, de Responsabilidade e Depósito de Bens).

B. Projetos

Glória De-Zotti

- Atendimento aos Coordenadores de Projetos.

- Abertura de Projetos.

- Atualização do mapa de Projetos, compartilhando as informações para os demais

Departamentos (vencimentos, prazos de prestação de contas...).

- Controle da documentação legal da FAURG (certidões negativas, convênios, con-

tratos, termos de cooperação, certificados).

- Encaminhamento anual da documentação necessária para a Procuradoria das Fun-

dações e CONSUN.

- Controle do Patrimônio da FAURG.

C. Financeiro

Luis Gonçalves

Karina Rosado dos Santos

- Contas a pagar.

- Concessão de diárias e adiantamento de viagens.

- Contas a receber.

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- Emissão de Notas Fiscais, Recibos e Faturas.

- Controle de entrada de recursos com verificação permanente dos saldos dos proje-

tos.

- Atualização do Sistema.

- Controle de Pessoal (admissão, demissão, férias, folha ponto, dissídios coletivos

das categorias de funcionários da FAURG).

- Concessão de Bolsas observadas às normas vigentes (elaboração de os contratos,

controle de pagamentos).

D. Compras

Guilherme Brandelli Bucco

Ana Néles Perazo

Clovis J. Veleda(ESANTAR)

- Realização dos processos de compras (comuns, convites, tomada de preços, pre-

gão eletrônico etc...) observadas as exigências contidas na Lei 8.666/93.

- Autorização de passagens aéreas junto a empresa contratada.

- Autorização de reservas em hotéis, restaurantes, eventos.

E. Prestação de Contas

Francini Silveira Rodrigues

Elis Regina Netto Maia

- Preparação e confecção de todas as Prestações de contas previstas em convênios e

contratos.

- Elaboração da Prestação de Contas da FAURG à Procuradoria das Fundações.

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POSIÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DA FAURG EM 31/12/10

Nº do processo: 2006.71.01.005161-8Autor(es): FURG e FAURGRéu(s): Estado do Rio Grande do SulObjeto: Isenção de ICMS sobre equipamentos importados.Valor da causa: R$ R$ 52.101,60Situação em 31/12/2010: ação julgada procedente, com trânsito em julgado; em fase de execução, devendo o Estado do Rio Grande do Sul efetuar o pagamento dos honorários advocatícios dos advogados dos Autores e restituir o valor das custas iniciais suportadas pela FAURG.

Nº do processo: 2009.71.01.000306-6Autor(es): FURG e FAURGRéu(s): Estado do Rio Grande do SulObjeto: Isenção de ICMS sobre equipamentos importados.Valor da causa: R$ 89.046,00Situação em 31/12/2010: ação julgada procedente, com trânsito em julgado; em faze de execução dos honorários advocatícios.

Nº do processo: 2009.71.01.001541-0Autor(es): FURG e FAURGRéu(s): Estado do Rio Grande do SulObjeto: Isenção de ICMS sobre equipamentos importados.Valor da causa: R$ 115.451,49Situação em 31/12/2010: encerrada a fase de instrução, aguardando sentença.

Nº do processo: 2009.71.01.000469-1Autor(es): FURG e FAURGRéu(s): Estado do Rio Grande do SulObjeto: Isenção de ICMS sobre equipamentos importados.Valor da causa: R$ 89.354,68Situação em 31/12/2010: encerrada a fase de instrução, aguardando sentença.

Nº do processo: 5000124-68.2009.4.04.7101Autor(es): FURG e FAURGRéu(s): Estado do Rio Grande do SulObjeto: Isenção de ICMS sobre equipamentos importados.Valor da causa: R$ 499.581,00Situação em 31/12/2010: encerrada a fase de instrução, aguardando sentença.

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PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO

No ano de 2010 a FAURG administrou 201 projetos, sendo 117 derivados de

recursos oriundos de orçamento público e 84 de recursos não previstos em orçamento

público, nestes incluídos aqueles contratados em anos anteriores, que envolveram algum

tipo de ação administrativa no período, inclusive movimentação financeira.

Cabe ainda destacar que alguns projetos, embora encerrados, continuam

contabilmente em aberto e sendo administrados pela Fundação. É o caso dos projetos

públicos que adquiriram equipamentos e outros bens, classificados como bens de

terceiros, que ficam sob a guarda da FAURG até a doação, o que geralmente acontece

cinco anos após o término de vigência dos referidos projetos.

Em 2010 manteve-se estável o número de projetos administrados pela FAURG.

No entanto, houve um crescimento no número de projetos derivados de recursos de

orçamento público, por outro lado, houve uma redução no número de projetos derivados

de recursos não orçamentários.

Em 2010, 58% dos projetos foram derivados de recursos orçamentários. Esse

fato pode vir a trazer problemas financeiros futuros para a Fundação, assim deve-se

perceber que é fundamental acompanhar atentamente este desenvolvimento ao longo

dos próximos anos, uma vez que a manutenção do aumento de demanda de apoio para

projetos derivados de recursos de orçamento público somente poderá ser efetivado se

houver aumento de receita das fontes não orçamentárias. Outra alternativa, poderá ser o

estabelecimento de valores de ressarcimento para projetos derivados de recursos de

orçamento público, uma possibilidade já prevista na legislação e confirmada pelos

auditores do Tribunal de Contas da União que estiveram auditando a FURG no ano de

2010.

Neste sentido a Portaria Interministerial nº 127/2008, que dispõe sobre as

normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos

de repasse; no parágrafo único do art. 39 define que “os convênios ou contratos de

repasse celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, poderão acolher

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despesas administrativas até o limite de quinze por cento do valor do objeto, desde que

expressamente autorizadas e demonstradas no respectivo instrumento e no plano de

trabalho”. Dessa forma, essa previsão será um importante instrumento para garanti r o

futuro da Fundação.

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RESSARCIMENTO PELA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA

UNIVERSIDADE

A título de ressarcimento pela utilização da infra-estrutura da Universidade, ou

seja, fundamentalmente o valor de 5% autorizado pelo Conselho da FURG, a FAURG

arrecadou R$ 142.005,89, o que representa um decréscimo de aproximadamente 44,57%

em relação ao ano anterior. Tal redução está relacionada a projetos que não prevêem o

ressarcimento por derivarem de recursos públicos, que apesar de permitirem o

ressarcimento de despesas operacionais e administrativas para a Fundação, não

permitem a mesmo ressarcimento para a Universidade.

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BENS INCORPORADOS PELA FURG E DOADOS A OUTRAS INSTITUIÇÕES

A atividade de apoio que a FAURG empresta à FURG, além de facilitar a

realização de projetos que buscam o desenvolvimento científico e tecnológico e a

qualificação acadêmica da comunidade, também promove um ganho patrimonial

importante para a Instituição, que se materializa na aquisição de novos equipamentos e

na ampliação das suas instalações físicas. Além da FURG, outras instituições públicas

brasileiras foram beneficiadas com a doação de bens adquiridos através de projetos

administrados pela FAURG. Os totais encontram-se a seguir discriminados.

UNIDADE ou INSTITUIÇÃO TOTALSECIRM / Estação Antártica 90.435,00

C3 25.796,36 Divisão da Frota 1.630,00

EENG 808.367,21 EMA 395.682,55 EQA 21.505,00

FAMED 34.980,90 ICB 14.481,46 ICHI 8.391,45

CTI - IFRS 8.456,40 ILA 5.303,84 IO 172.690,56

NAVIO ATLANT. SUL 12.324,99 PROEXC 160.528,92

PROGRAD 14.988,29 PROPESP 3.750,00 Reitoria 1.949,00 SEAD 84.160,80

TOTAL 1.865.422,73Obs.: Há que se esclarecer que os bens incorporados ao patrimônio de instituições outras que não a FURG advém de projetos interinstitucionais realizados usualmente sob a coordenação desta, sendo por esta razão os recursos administrados pela FAURG.

Salienta-se que o total expressivo de bens doados à FURG reflete o claro desejo

de que a fundação cumpre de forma inequívoca sua missão de apoio à Universidade.

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BOLSAS

A concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão por parte das fundações de

apoio estão previstas no Artigo 4°, § 1°, da Lei N° 8.958, de 20.12.94. Já o Artigo 6°,

Inciso VI, do Estatuto, prevê como objetivo específico da FAURG à instituição de

bolsas de estudo, de pesquisa ou de extensão para o corpo docente, técnico-

administrativo e marítimo e discente da FURG.

Durante o exercício de 2010 foram distribuídos os seguintes quantitativos de

bolsas:

Estudantil – 275 bolsas

Pós-graduação (Especialização/Mestrado/Doutorado) – 46 bolsas

Pós-doutorado – 1 bolsa

Ensino – 9 bolsas

Pesquisa – 99 bolsas

Extensão – 92 bolsas

TOTAL: 522 bolsas

Este número teve uma pequena diminuição em relação ao ano anterior na ordem

de 8,4%, mesmo assim, indica o expressivo envolvimento de docentes, discentes e

técnicos da FURG nas atividades realizadas com o apoio da Fundação.

ESTÁGIOS

Em 2010, além das bolsas, a FAURG realizou a contratação de estagiários pela Lei 11.788...., para atuação nos projetos.

Estágio- 22 contratos

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BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

ATIVO 24.355.388,39 PASSIVO 24.355.388,39ATIVO CIRCULANTE 19.947.175,22 PASSIVO CIRCULANTE 24.084.588,90DISPONIVEL 16.718.879,34 OBRIGACOES EM CIRCULACAO 411.595,18DEPOSITOS BANCARIOS A VISTA 263.238,94 CHEQUES A COMPENSAR 19.780,11APLICACOES LIQUIDEZ IMEDIATA 16.455.640,40 FORNECEDORES 429,00OUTROS CREDITOS 3.227.644,80 RESSARCIMENTO FURG 167.316,38CONVENIOS/CONTRATOS/PROJ 3.155.237,75 OBRIGACOES FISCAIS 27.099,60ADIANTAMENTO A TERCEIROS 41.447,86 OUTRAS OBRIGACOES 9.083,98TRIBUTOS A RECUPERAR 886,41 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 58.325,90CREDITOS A RECUPERAR 30.072,78 PROVISAO P/FERIAS 43.626,80DESP.EXERC.SEG.PAGAS ANTEC 651,08 PROVISAO P/RECLAMATORIAS 129.560,21DESPESAS DE MESES SEGUINTES 651,08ATIVO NÃO CIRCULANTE 4.408.213,17 PROJETOS/CONVENIOS/CONTR 23.672.993,72ATIVO REALIZ. A LONGO PRAZO 4.264,60 CONTRATOS 1.399.734,93ATIVO IMOBILIZADO 4.403.948,57 CONVÊNIOS 22.273.258,79BENS MOVEIS E IMOVEIS 136.812,52 PATRIMONIO LIQUIDO 270.799,49BENS DE TERCEIROS 4.267.136,05 PATRIMONIO SOCIAL 5.000,00

PATRIMONIO SUBSCRITO 5.000,00SUPERAVITS E/OU DEF ACUMU 265.799,49SUPERAVITS OU DEFICITS 249.050,40SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 16.749,09

O balanço patrimonial demonstra claro equilíbrio, não representando razões de

preocupação mais evidentes. Ressalta-se que o superávit acumulado dá sustentação a este

equilíbrio econômico-financeiro.

Nota-se que o passivo circulante apresenta um valor expressivo, mas deve-se destacar

que a soma do ativo circulante mais os bens de terceiros somam valor suficiente para atender

essas obrigações. Neste aspecto, é importante destacar que o valor destacado como bens de

terceiros tem por contra-partida o passivo convênios, assim evidenciando o equilíbrio entre os

direitos, os bens e as obrigações.

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Receitas

No ano de 2010 a FAURG teve receitas conforme a seguir discriminado:

Receitas apuradas pela FAURG no exercício de 2010.RECEITAS SUB-TOTAL DISCRIMINAÇÃO

Operacionais 401.926,18

Resultados financeiros líquidos 9.446,79

Administração de projetos 289.324,21

Receitas de contribuição 103.155,18

Não operacionais 5.722,86Recuperação de despesas 5.722,86

407.649,04

Cabe inicialmente destacar uma diminuição de R$ 1.888,15 nas receitas

operacionais em 2010, que representa uma queda na ordem de 0,5%, quando

comparadas com o ano anterior. Essa variação indica uma situação de equilíbrio entre os

dois períodos, e uma condição de estabilidade. O resultado financeiro líquido passou de

R$ 2.331,38 em 2009 para R$ 9.446,79 em 2010, ou seja, um aumento de R$ 7.115,41.

Esse resultado é derivado dos recursos próprios da FAURG aplicados menos as

despesas bancárias. Nota-se que o rendimento derivado das aplicações financeiras

representa R$ 20.165,91, mas mais da metade desse valor é consumido em despesas

bancárias, em que a sua maioria refere-se a despesas não aceitas em projetos

orçamentários que acabam sendo pagas com os recursos da Fundação.

A receita de administração corresponde ao valor cobrado pela Fundação para

administrar os projetos com recursos não oriundos do orçamento público, no sentido de

ressarcir as despesas operacionais e administrativas da Fundação. A receita de

contribuição é derivada do ressarcimento de despesas operacionais da Fundação, em

consequência da gestão de recursos derivados do orçamento público. As receitas de

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administração e contribuição são as principais fontes de financiamento da Fundação,

sem a qual seria improvável que a entidade cumprisse com seus objetivos.

A soma da receita de administração de projetos e da receita de contribuição

resultou em R$ 392.479,39. Os projetos que mais contribuíram para a formação deste

montante foram, por ordem:

503 - MONITORAMENTO COMBUST. EACF R$ 103.000,00

237 – PROGRAMA MONIT. AMBIENTAL R$ 45.090,37

509 – NEGÓCIO/NEGÓCIO – SEBRAE R$ 27.020,61

518 – PERFURAÇÃO PETRÓLEO R$ 23.221,80

500 – ANCHOITA R$ 23.000,70

506 – DRAGAGEM CANAL DO PORTO R$ 22.828,20

447 – GENES MICROALGAS R$ 21.602,20

394 – POLICAB R$ 19.940,59

Estes 08 projetos são responsáveis por 72,79% das receitas de administração e

contribuição da Fundação.

Despesas

Despesas da FAURG no exercício de 2010.

DESPESAS SUB-TOTAL DISCRIMINADO

Operacionais 390.899,95

Despesas com pessoal 263.448,62Diárias 2.430,00Despesas gerais 23.984,76Serviços de terceiros 77.551,04Utilidades e serviços 16.253,01Tributos 7.232,52

390.899,95

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Em relação a 2009, houve um aumento de 3,77% nas despesas da Fundação. Tal

aumento se deve fundamentalmente ao aumento na despesa de pessoal e serviços de

terceiros, derivados principalmente, do reajuste anual de salário e dos contratos de

serviços, bem como, da necessidade de ampliação do quadro de pessoal para atender as

demandas da Instrução Normativa Conjunta nº 001, de 21 de novembro de 2009, das

Pró-reitorias de Planejamento e Administração, de Graduação, de Extensão e Cultura e

de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, que

dispõe sobre a regulamentação, no âmbito interno da FURG, do fluxo dos processos de

convênios e contratos firmados com as Fundações de Apoio. A referida instrução

normativa passou a exigir novos trâmites administrativos, que resultaram em uma

necessidade maior de profissional atuando na Fundação, para atender o solicitado.

Superávit/Déficit do Exercício

No Exercício de 2010 a FAURG teve um superávit de R$ 16.749,09, o que

representa uma diminuição da ordem de 42,67% em relação ao ano anterior. Há que se

destacar que esta redução já havia sido prevista pela Diretoria, em face das diversas

ações dos órgãos de controle, que provocaram alguns ajustes operacionais que

resultaram em redução da receita e crescimento da despesa.

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RELAÇÃO ORÇAMENTO E RESULTADO DO EXERCÍCIO

A seguir é apresentado um comparativo entre o resultado orçado e o realizado.Comparação entre o orçamento e o resultado realizado em 2010

Receita Prevista Receita Realizada VariaçãoProjetos Privados Em andamento e novos 334.000,00 392.479,39 17,51%Rendimentos Aplicações financeiras 7.000,00 9.446,79 34,95%Outras fontes 1.000,00 5.722,86 472,29%RECEITA TOTAL 342.000,00 407.649,04 19,20%

Despesa fixada Despesa realizada VariaçãoPessoal Salários e provisões 139.000,00 176.690,46 27,12% Encargos sociais dos empregados 48.000,00 60.251,48 25,52% Encargos sociais de terceiros 8.000,00 5.539,84 -30,75% Assistência médica, vale-transporte e refeição 27.000,00 23.396,84 -13,35%Despesas Gerais Depreciações 10.000,00 8.664,47 -13,36% Material de escritório e consumo 11.000,00 5.590,06 -49,18% Manutenção (telefone, internet e sistema) 5.000,00 4.638,26 -7,23% Diversos 3.000,00 5.091,97 69,73%Serviços de Terceiros Seguro 1.500,00 1.059,96 -29,34% Estagiários 14.000,00 12.731,86 -9,06% Honorários profissionais e advocatícios 50.000,00 63.759,22 27,52%Utilidades e Serviços Água e esgoto 1.000,00 722,40 -27,76% Energia elétrica 800,00 548,05 -31,49% Correio e reprodução 1.000,00 2.650,46 165,05% Seguro 700,00 706,75 0,01% Serviços telecomunicações 12.000,00 11.625,35 -3,12%Impostos e taxas COFINS s/rendimentos de aplicações 500,00 591,71 -18,34% Contribuição sindical 500,00 1.042,03 108,41% Impostos e taxas 1.500,00 3.911,13 160,74% PIS s/folha de pagamento 1.500,00 1.687,65 12,51%Despesas Financeiras Comissões e despesas bancárias 3.000,00 * 0,00% IRRF s/aplicações financeiras 3.000,00 * 0,00% DESPESA TOTAL 342.000,00 390.899,95 14,30%* Comissões e despesas bancárias e IRRF s/ aplicações financeiras foram deduzidos

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diretamente das Receitas operacionais.

Superávit do exercício de 2010 16.749,09

Como se pode observar, de forma global o conjunto de receitas e despesas refletiu a

previsão realizada. As receitas superaram em 19,20% o patamar desejado, e as despesas

foram 14,30% maiores que o total previsto. Tais fatos indicam que a situação da fundação é

bastante equilibrada e de que a mesma está caminhando no sentido das previsões realizadas.

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AVALIAÇÃO QUALITATIVA

Com o objetivo de atender o solicitado pelo Conselho Deliberativo, na ata

001/2010, que solicitava uma avaliação qualitativa, por parte dos coordenadores, no

sentido de identificar a contribuição da Fundação no desenvolvimento dos projetos, bem

como, analisar a qualidade dos serviços prestados a esta comunidade acadêmica e iden-

tificar oportunidades de melhoria nos processos, foi encaminhado aos coordenadores de

projetos dois questionamentos, dos quais obtivemos as respostas, descritas na sequência.

1ºQuestão - Descreva, num breve relato, a importância dos serviços prestados pela

FAURG para a execução de seu projeto.

Respostas:

“Os serviços prestados pela FAURG são de extrema importância para a execu-

ção de meus projetos, colaborando com agilidade, presteza e atenção. Ressaltam-se, so-

bretudo os serviços de compra de materiais de consumo, reembolso de gastos, compras

de passagens, aluguel de veículos, bolsas de pesquisa e pós-graduação e serviço de pres-

tação de contas.”

“Os serviços da FAURG possibilitam uma maior agilidade na execução dos Pro-

jetos. O gerenciamento administrativo sempre foi executado com rapidez dando a Coor-

denação dos Projetos tranquilidade para executar as atividades cientificas. Em inúmeras

ocasiões fui lembrado pela equipe da FAURG sobre os prazos, dessa forma, evitaram-se

ou minimizaram-se atrasos no pagamento de bolsas, por exemplo. Além disso, a equipe

da FAURG sempre demonstrou-se prestativa e competente na execução das atividades

administrativas.”

“A Faurg desempenha um papel fundamental para realização do Projeto. Através

da fundação podemos agilizar os processos de compras de materiais e pagamentos, evi-

tando maiores trâmites burocráticos junto à universidade.”

“A FAURG facilita a administração de projetos, particularmente, na minha opi-

nião, quanto a contratação de pessoal para a sua execução. Aqui destaco a possibilidade

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de termos bolsistas da FAURG nos projetos (ou outras formas de contrato) que seriam

inviabilizados sem o apoio da fundação.”

“Sem o trabalho da FAURG acho que NENHUM projeto andaria. A FAURG fa-

cilita em muito o trabalho dos coordenadores e SEMPRE que eu usei (e acho que abu-

sei) TODOS foram muito prestativos e de uma forma rápida, resolveram o problema.

Em nenhum momento foi comprado algo errado ou fora de especificação solicitada, gra-

ças a competência de vocês. Houve problema sim, mas todos foram resolvidos graças ao

esforço de vocês.”

2ºQuestão - Identifique os pontos fortes e pontos fracos na relação Fundação de

Apoio x Coordenação do Projeto.

“Como ponto forte indicamos o relacionamento pessoal e profissional com os

servidores da FAURG, bem como a presteza e agilidade no atendimento das solicitações

feitas pelos coordenadores para atendimento às necessidades do projeto. Como ponto

fraco, indicamos a necessidade de indicador de servidor da FAURG para intermediar e

dar sequencia aos trâmites burocráticos no âmbito da FURG (setor de convênios e Rei-

toria) para a conclusão de contratos/convênios/acordos sem a necessidade do pesquisa-

dor/coordenador se envolver nos procedimentos burocráticos.”

“Pontos fortes: agilidade, preocupação com o bom andamento dos projetos. O

único ponto fraco que posso identificar, que não diz respeito a relação FAURG-Coorde-

nação, é a necessidade de encaminhar, mensalmente, o relatório de efetividade dos bol-

sistas. Acho que isso poderia ser feito trimestralmente, no caso de bolsas de duração

igual ou superior a um semestre.”

“Pontos fracos:

- Período de 48 horas úteis para a realização de pagamentos. (Muitas vezes temos ur-

gência por trabalharmos com organismos vivos, sendo assim (por exemplo) não pode-

mos esperar para comprar uma bomba ou aerador para atender a demanda de um cultivo

em andamento).

- Durante o período de verão isto fica mais prejudicado, pois operamos 7 dias por sema-

na em dois turnos, enquanto a Faurg opera 5 dias em um turno.

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- Outra dificuldade é que estamos afastados da sede da universidade e não temos malo-

te, portanto, toda documentação (solicitações, etc) temos que nos deslocar para realizar

a entrega. Achamos que parte destes documentos (pedidos, etc) poderiam ser feitos via

digital ou com uma senha específica.

- Custo para operar os projetos é muito alto. Sei que a parte de recursos para a Faurg é

limitado (5%). Mas para os projetos é muito alto (11-14%). Achamos que a Faurg deve-

ria ter uma cota maior que 5% e os projetos deveriam ser menos taxados. Não vejo o

porque de pagarmos para a universidade, Instituto etc.

Pontos fortes:

- Flexibilidade e bom atendimento dos funcionários.”

“Creio que os pontos fortes na relação com os coordenadores:

- Boa organização na condução dos projetos

- Relação cordial

- Informações disponíveis via página ou através de e-mails

- Confiabilidade com relação a gestão de recursos dos projetos

O ponto negativo é a crescente burocratização dos processos, o que prejudica al-

gumas fortes razões da própria criação da fundação - a agilidade e flexibilidade para a

aquisição de recursos. Entendo que a perda gradual destas qualidades é substancialmen-

te provocada pela legislação vigente e pelo forte controle por que passam a fundações

em nível nacional.”

O retorno de respostas dos coordenadores não foi o desejado, pois as questões

foram encaminhadas a 38 coordenadores de projetos, sendo que destes apenas 5 retorna-

ram, mas considerando que foi a primeira vez que esse tipo de estudo foi realizado,

acredita-se, que serve como um instrumento inicial de avaliação qualitativa. Além disso,

o decreto nº 7.423/2010, que regulamenta a Lei nº 8.958/1994, prevê no inciso I, do § 1º

do art. 5, a elaboração, a partir do 2º semestre de 2011, de uma avaliação de desempe-

nho, aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, baseada em indica-

dores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de

projetos realizados com a colaboração das fundações de apoio. Desta forma, a avaliação

qualitativa de desempenho das fundações irá tornar-se obrigação legal, e provavelmente

no próximo relatório de gestão poderá ser analisada com mais profundidade.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Plano de Trabalho da Diretoria para 2010 incluiu 03 aspectos fundamentais, a

saber:

META 1 - MANTER UM SISTEMA DE GESTÃO VOLTADO PARA A

INSTITUIÇÃO APOIADA (FURG)

META 2 - IMPLANTAR MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE

DE PATRIMÔNIO E FLUXO DE PROJETO

META 3 - QUALIFICAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA FAURG

É do entendimento da atual diretoria que todas as metas traçadas foram

atingidas, com destaque para a implantação de mudanças nos procedimentos de controle

de patrimônio e fluxo de projetos, que ocorreram durante o ano e estão funcionando de

forma adequada. Também, deve-se destacar o equilíbrio econômico-financeiro da

Fundação, que se encontra, como demonstrado, apresentando um superávit.

Evidentemente muito há ainda por fazer, porém, acredita-se estar no rumo certo.

A situação geral da FAURG é boa em todos os sentidos. Tem-se uma instituição

financeiramente saudável e que tem cumprido de forma exemplar seus compromissos

institucionais, quais sejam, o apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão e de

qualificação institucional da FURG.

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