RELATÓRIO ANUAL · SDEJCT Serviços Distritais de Educação, Juventude, ... serem iletradas nos...
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NANA-Associação de Apoio ao Desenvolvimento, Av. Roberto Mugabe, B. 3 Fevereiro, Mocuba – Zambézia. Tell: 24810718
E.mail: [email protected]
RELATÓRIO ANUAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016
1
RELATÓRIO ANUAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016
APRESENTAÇÃO
A Direção Executiva da NANA, apresenta ao Conselho de Direção,
Governo da Província da Zambézia e Parceiros, o relatório narrativo
anual (Janeiro a Dezembro 2016) como parte integrante na
operacionalização do Plano Estratégico 2016-2020 “Direitos para
Todos! Assegurados por uma governação inclusiva e participativa”
concebido e aprovado em Fevereiro de 2016 aquando da realização
da IV Assembleia Geral Ordinária.
O mesmo documento faz uma análise profunda e correlacionada do
contexto de atuação (interno e externo), desafios, estratégias de
implementação bem como o grau de alcance dos resultados propostos
para o ano 2016, reportados nos seguintes pilares: i) Governação para
Cidadania, ii) Alternativas de Governação para Agricultura e Recursos
Naturais, iii) Governação para Saúde e iv) Desenvolvimento
Organizacional.
A NANA acredita que os feitos apresentados no presente documento
constituem resultados e boas práticas replicáveis que refletem
mudanças concretas no seio do grupo alvo e que podem ser
capitalizados para a consolidação de parcerias estratégicas a favor
dos grupos mais vulneráveis.
PARCEIROS:
REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE GOVERNO DA PROVÍNCIA DA
ZAMBÉZIA
2
ÍNDICE
Conteúdos Pág.
REANÁLISE DO CONTEXTO
Ambiente Externo Ambiente Interno
4 - 5
REANÁLISE DO PROBLEMA
Governação para Cidadania Agricultura e Recursos Naturais Governação para Saúde
5 - 7
REANALISE SWOT 8
ANÁLISE DO STAKEHOLDERS 9
ANÁLISE DAS QUESTÕES TRANSVERSAIS 10
ANÁLISE DO PROGRESSO
Overview Pilar 1. Governação para Cidadania Pilar 2. Alternativas de Governação para Agricultura e RN Pilar 3. Governação para Saúde Pilar 4. Desenvolvimento Organizacional
11 - 27
MATRIZ DE RISCOS 28 - 29
MATRIZ DE MONITORIA 30 - 34
MATRIZ DE RESULTADOS 35 - 37
HISTÓRIAS DE SUCESSO 37
CONSIDERAÇÕES FINAIS 38
3
LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
NANA Associação de Apoio ao Desenvolvimento (originalmente Núcleo de Amigos da
Natureza e Ambiente)
CEP Cidadania e Participação
PPCR Projecto de Poupança e Credito Rotativo
OSC Organizações da Sociedade Civil
ONG Organizações Não-governamentais
FONGZA Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia
MAE Ministério da Administração Estatal
IOF Inquérito sobre Orçamento Familiar
TIA Trabalho de Inquerito Agricola
PIB Produto Interno Bruto
INE Instituto Nacional de Estatística
SAMcom Comité de Monitoria e Responsabilização Social
GFD Grupos Focais de Discussão
SDPI Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas
SDEJCT Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia
SDSMAS Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acão Social
SDAE Serviços Distritais de Actividades Económicas
CMCM Conselho Municipal da Cidade de Mocuba
SC Sociedade Civil
AM Assembleia Municipal
AdM Agentes de Mudança
CGRN Comité de Gestão de Recursos Naturais
PRRP Processo de Revisão e Reflexão Participativa
CPC Cartão de Pontuação Comunitária
EPC Escola Primaria e Completa
COVs Crianças Órfãos e Vulneráveis
SSR Saúde Sexual e Reprodutiva
TARV Tratamento Antirretroviral
MISAU Ministério da Saúde
CCG Comité de Co – Gestão
FEDUZA Fórum de Educação da Zambézia
MEPT Movimento de Educação para Todos
RADEZA Rede das Organizações para Desenvolvimento Sustentável da Zambézia
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I. REANÁLISE DO CONTEXTO
1.1. Ambiente Externo
2016 foi marcado por cenários e acontecimentos que constituíram impasse para o progresso das
actividades e estabilidade da vida social por todo país. Como exemplos destes cenários, o Governo
moçambicano aprovou ainda no primeiro semestre o “Orçamento do Estado Retificativo”, devido à
alteração dos pressupostos macroeconómicos, nomeadamente a revisão em baixa do crescimento
do PIB (com uma queda em 3,5%), agravada pelo aumento na inflação de 5,6% para 16,7% (maior
índice da última década). Apesar do sector da Saúde e Agricultura beneficiarem-se de algum
incremento, o orçamento retificativo implicou a implementação de fortes medidas de austeridade,
alguns sectores vitais como a Educação e Acção Social sofreram baixas. Facto que implicou
alterações nos principais instrumentos operacionais como os Planos Económicos e Sociais
aprovados, impactando directamente na capacidade e qualidade de provisão de serviços públicos.
Apesar do governo moçambicano defender com veemência que as dividas não declaradas não tem
efeito directo sobre o orçamento do estado, são visíveis os impactos na economia nacional, bastando
olhar atentamente para a saída de doadores, cortes na ajuda ao país e redução de investimento
directo-estrangeiro. Outrossim, o ano foi marcado pelo alto do custo de vida, que teve uma subida
vertiginosa, motivada sobremaneira pela desvalorização do Metical face ao Dólar, esta última que
constitui a principal moeda nas transações económicas. Cenário agravado pelo facto da economia
moçambicana depender fortemente de importações devido aos baixos níveis de produção interna.
A tensão político-militar que o país viveu, criou um ambiente de insegurança e pânico, o que também
tem contribuído para retrair investimento. Olhando para as áreas geográficas de intervenção, esta
situação forçou a saída da NANA no distrito da Maganja da Costa e tem constituiu alguma dificuldade
também em Mocuba, na região de Mugeba (Murrothone) alvo de ataques armados, cenários que
colocaram em causa o alcance dos objectivos propostos.
Não menos importante, as calamidades naturais que apresentam um carácter cíclico no País. Como
consequência do impacto das mudanças climática, 2016 foi sendo um ano caracterizado por seca e
estiagem, com impacto directo na produção agrícola, principal actividade de geração de renda e
garante da segurança alimentar no meio rural, deixando assim as populações cada vez mais pobres
e desprotegidas de recursos básicos para sua sobrevivência. Estes cenários aumentam a
vulnerabilidade humana e a desigualdade, particularmente das mulheres e raparigas que vivem no
meio rural e estão desprovidas de informação de como mitigar.
1.2. Ambiente Interno
Ao nível interno, o plano 2016 surge num momento de mudanças profundas, com a implementação
de novos instrumentos e políticas orientadoras para a organização. Trata-se do Plano Estratégico
NANA 2016-2020, da Política de HIV e SIDA no local de trabalho, Política de Igualdade de Género e
o Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros revisto.
Foi realizada a IV Assembleia ordinária geral desta agremiação, marcada pela aprovação dos
instrumentos supracitados e a eleição dos órgãos sociais, facto que constitui desafios pois os novos
órgãos eleitos necessitam de ferramentas de trabalho para a operacionalização do Plano Estratégico,
o que implica maior cometimento por parte tanto dos colaboradores, bem como dos membros.
5
As crises mencionadas no contexto anterior tem impacto directo na capacidade de intervenção da
NANA, ora, devido a estes cenários, a NANA assistiu a saída de parceiros/doadores antes do fim dos
acordos firmados. Este cenário, por um lado, afecta directamente as comunidades reduzindo o apoio
que era dado a esta camada, por outro, afecta a capacidade institucional da NANA, como a redução
de pessoal, meios e equipamentos o que sem dúvidas afecta negativamente no desempenho.
Perante todos os constrangimentos apresentados, a NANA elaborou um plano de mitigação de riscos
com ênfase na melhoria da capacidade institucional com vista a angariação de recursos, revisão do
pessoal tendo em conta os pilares estratégicos, revisão da descrição de tarefas dos colaborados e
sinergias entre os programas.
II. REANÁLISE DO PROBLEMA
2.1. Governação para Cidadania A prioridade de Governação para Cidadania apresenta duas componentes de intervenção, i)
Educação para Cidadania e ii) Monitoria e Advocacia de Políticas Publicas. A combinação destas
componentes surge como forma de contribuir para por um lado, melhorar a participação da sociedade
civil na governação local, e por outro lado, promover o engajamento do cidadão para uma mudança
social e de comportamento. De acordo com o estudo (ENIM, 2012), a participação da Sociedade Civil
na governação em Moçambique é fraca, esta apenas participa no processo da Avaliação Conjunta
Anual a título consultivo, através do G20, um grupo informal de OSC’s e ONG’s, a maioria delas
operando a nível nacional.
A semelhança das outras províncias, na Zambézia, existem os Observatórios de Desenvolvimento,
onde o papel da Sociedade Civil e a eficácia nesses “espaços convidados” tem sido limitado, com o
governo a prestar mais contas aos doadores que à sociedade em geral. Ainda na Zambézia, existe o
Fórum das ONG´s da Zambézia (FONGZA), que aglutina a coordenação das organizações da
sociedade civil para dialogar com o Governo a nível Provincial. Numa fase embrionária, estão a ser
criadas e capacitadas Plataformas distritais como forma de concretização do contacto e interação
entre a sociedade civil e as instituições estatais e governamentais garantindo a sua participação mais
activa.
Aliado a este cenário, a taxa de analfabetismo em Mocuba e Lugela é de 62.5% e 81.0%
respetivamente, mais altas que a média nacional de 52.3%. O facto de a maior parte das mulheres
serem iletradas nos dois distritos lhes conduz a limitado acesso à informação e ao conhecimento em
geral sobre os seus direitos, sofrerem das práticas culturais e religiosas, o que reforça e perpetua a
violação dos direitos das mulheres. As raparigas não conseguem completar o ciclo da escolaridade
por casarem-se muito cedo, o custo de seguimento para outros níveis de escolaridade se tornam
muito elevado para os pais encarregados de educação dado ao facto das escolas dos níveis
subsequentes localizarem-se distante.
2.2. Agricultura e Recursos Naturais A Província da Zambézia possui um potencial de terras aráveis de cerca de oito milhões de hectares,
mas apenas explora, para actividades agro-pecuárias, cerca de 1,3 milhão de hectares, o
correspondente a 16,4% das suas potencialidades. A prática de produção comum é a agricultura
itinerante, caracterizada pela utilização da enxada de cabo curto, baixa produtividade, baixo uso da
terra e em moldes de subsistência praticada pelas famílias rurais sem uma orientação para o
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mercado. Este cenário coloca a província numa situação preocupante de insegurança alimentar e
altos índices de desnutrição crónica (5,2% das crianças menores de 5 anos sofrem de desnutrição
aguda na Zambézia), sendo classificada como uma das maiores provinciais com "privação severa de
saúde" (34% ou cerca de 700 mil crianças).
Os distritos de Mocuba e Lugela têm a agricultura como a sua principal actividade económica. Além
da terra, o outro recurso produtivo vital, mas que ainda é escasso, é o capital financeiro, do qual o
seu acesso principalmente por parte das mulheres ainda é limitado. Daí a necessidade de se
proporcionar o acesso da mulher às micro-financas, como um ponto estratégico para a redução da
pobreza feminina (57.8% contra os 53.9% da pobreza masculina, segundo IOF 2009), uma vez que
a mulher tem maior participação na agricultura (cerca de 87%, segundo INE 2011). Dados do TIA
(2006) indicavam que somente 5% dos agricultores do sector familiar reportam ter acesso a alguma
forma de crédito. O relatório MAE (2013) acrescenta que a contribuição do crédito no sector agrário
tem estado em declínio nos últimos anos.
Através das componentes de Agricultura de Conservação, Educação Financeira, Agro-negócio e
Alternativa para a prevenção, resiliência e mitigação do impacto das mudanças climáticas pretende-
se melhorar as fontes alternativas de obtenção e gestão da renda direcionada para mulheres e jovens
com base em mecanismos informais de crédito, ligação com o sector privado, adopção da agricultura
de conservação para aumento da produtividade numa base ecológica com vista a minimizar o do
impacto das mudanças climáticas, este último que constitui prioridade de intervenção na atualidade
face aos efeitos que já são visíveis.
2.3. Governação para Saúde Casamentos prematuros e gravidez precoce: Em Mocuba e Lugela a poligamia é uma prática comum,
caminhando paralelamente com o hábito de se ter duas ou mais mulheres consideradas “amigas” ou
“amantes”. A mulher a partir dos 13 anos em diante já é considerada pronta para o casamento. Os
ritos de iniciação femininos são bastante comuns neste distrito e envolvem raparigas a partir dos 9
anos. Após a passagem pelos ritos a expectativa das raparigas e a pressão social para o casamento
aumentam. Entre os ensinamentos transmitidos durante os ritos de iniciação uma parte dá ênfase ao
aconselhamento no sentido de a mulher assumir o “seu papel” de subordinação perante o homem e
procurar de todas as formas “agradar o marido”.
Planeamento Familiar: os actuais 11,5% da taxa do acesso universal do planeamento familiar,
lançam desafios para a intervenção de todos os actores como forma de explorar abordagens
inovadoras e novas formas de parcerias intersectoriais para melhoria do acesso e atingir altas taxas
de prevalência. Nos distritos de Mocuba e Lugela a fraca aderência ao planeamento familiar está
fortemente ligada as questões culturais.
Violência e abuso sexual: a violência e o abuso sexual são violações sérias dos Direitos Humanos,
compromete o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e
harmoniosa. A violência tornou-se, nos últimos anos, matéria de saúde pública pelas graves
implicações que pode ter na saúde física e mental das vítimas/sobreviventes e das suas famílias.
No âmbito da implementação do Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência contra Mulher
uma das maiores conquistas foi a aprovação da Lei 29/2009 sobre a Violência Doméstica Praticada
contra a Mulher A aprovação desta Lei foi o resultado do esforço conjunto do Governo e organizações
de mulheres e activistas pela igualdade de género. Para além de criminalizar a violência contra
mulheres, esta Lei também torna esta prática em crime público que é um importante passo para
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acabar com a impunidade dos perpetradores especialmente na esfera doméstica, onde ocorre a larga
maioria dos casos.
Direitos Humanos das Mulheres: A Constituição da República de Moçambique estabelece os
fundamentos para a salvaguarda dos direitos humanos da mulher. A igualdade de direitos entre
homens e mulheres perante a lei em todas as esferas da vida social, política, económica é um
princípio estabelecido pela constituição que é materializado através de legislação, politicas,
programas e planos nacionais em todas as áreas. O Estado Moçambicano assinou e ratificou a
Convenção sobre eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres tendo aderido
ao respectivo protocolo adicional. No cumprimento das obrigações nacionais daí decorrentes o
principal marco desde 2009 foi a aprovação da Lei 29/2009 sobre Violência Doméstica Praticada
contra Mulheres.
Todos os actores sociais estão empenhados no desenvolvimento de acções com vista a reforçar a
observância dos direitos humanos das mulheres através da implementação de todos os dispositivos
legais nacionais, regionais e internacionais. Ao nível local, ressente-se da necessidade de divulgação
destes direitos, pois, o acesso a informação é a chave para uma relação justa de poder e por
conseguinte um instrumento para mudança social e de comportamento.
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III. REANÁLISE SWOT
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
o A NANA goza de muita credibilidade e legitimidade junto das comunidades, organizações, associações, doadores e instituições estatais e do governo a nível local e nacional
o A NANA está a operar numa região geográfica
definida pelo governo como sendo uma zona económica especial, o que pressupõe diversas intervenções que são “potenciais” conflitos na gestão dos recursos e do desenvolvimento
o Existência de um quadro legal e políticas
favorávieis a intervenção da NANA usando a abordagem baseada em direitos humanos
o Existência de potenciais parceiros
(Organizações não governamentais, associações, doadores) interessados na implementação da abordagem de direitos humanos, comunicação para a mudança social e de comportamento, abordagem de género o que confere a possibilidade de recursos e estabelecimento de parcerias e sinergias
o Existência de espaços para a actuação da NANA isto é, debilidades de actuação da sociedade civil, e expansão das suas actividades para outros distritos e províncias, dado a não existência de organizações fortes a operar na zona
o A NANA poderá ser conotada pelo governo e instituições como estando a exercer actos políticos, devido a sua intervenção na área da governação, e por má fé de alguns membros do governo impedir a sua actuação
o A NANA poderá vir a depender dos doadores ou
de organizações não governamentais com algum recurso, afectando a sua agenda e sobrevivência. Ou seja estará numa situação de “Faz o que te digo para fazer…se não queres cai fora”
o A NANA corre o risco de se desestuturar devido
a interferência de vários doadores e cada um com os seus modelos e formatos de prestação de contas e de implementação práctica das actividades. Esta situação poderá levar a sobrecarga do pessoal e a redução da capacidade de resposta atempada e eficazmente
o Uma demanda de expansão mal dimensionada poderá afectar a capacidade de “delivery” da organização se não forem tomadas as medidas necessárias
FORÇAS FRAQUEZAS
o A NANA tem existência legal e normas e princípios que lhes confere o estatuto legal para operar no país
o A NANA possui recursos humanos qualificados,
sendo constituída por uma equipa jovem, dinâmica e motivada. Possui alto sentido de responsabilidade e uma cultura organizacional de aprendizagem contínua
o A sua estreita ligação com as comunidades e as
autoridades locais de forma transparente e humilde permitiu criar confiança e legitimidade da organização aos vários níveis
o A NANA acumulou experiências e boas práticas
de trabalho de sensibilização e educação comunitárias usando a metodologia REFLECT, CAC, CPC, Auditoria Social, Audição Pública, PRRP
o O modelo de trabalho em parceria tem vindo a
ser práctica da organização, tendo acumulado experiência assinalável o que permitiu o estabelecimento de parcerias estratégicas
o A NANA deve fortalecer a governação interna, criando capacidades aos órgãos sociais por forma a melhorar a transparência na prestação de contas.
o A NANA precisa melhorar a sua capacidade de
descrição e delegação de tarefas e responsabilização a todos os níveis
o A NANA precisa de melhorar a sua capacidade
de documentação e prestação de contas. o A NANA precisa consolidar as suas abordagens
sobre advocacia e monitoria da governação baseada em evidências
o A NANA precisa consolidar os mecanismos de
auto-avaliação, monitoria e avaliação de programas mais consistentes e regulares
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IV. ANÁLISE DOS STAKEHOLDERS
Pilar Estratégico 1.
Governação para Cidadania
Pilar Estratégico 2.
Alternativas de Governação para Agricultura
e Recursos Naturais
Beneficiários: Conselhos Consultivos, Agentes de Mudança, Plataforma Distrital da Sociedade Civil, Comités de Monitoria, SAMcom, Munícipes, Conselhos de Escola, Grupos Focais de Discussão Detentores de obrigações: Governos dos distritos de Mocuba e Lugela (SDEJCT, SDPI), CMCM, AM Localização: Município de Mocuba, Distrito de Mocuba (Mocuba-sede, Namanjavira e Mugeba), Distrito de Lugela (Munhamade, Namagoa)
Beneficiários: Grupos de Poupança, Associações Agropecuárias, CGRNs, Localização: Distrito de Mocuba (Mocuba-sede, Namanjavira e Mugeba)
Pilar Estratégico 1.
Governação para Saúde
Beneficiários: Comités de saúde, 3 Comités de Co-gestão, 3 Clubes escolares Detentores de obrigações: Governos dos distritos de Mocuba e Lugela (SDEJCT, SDSMAS) Localização: Distrito de Mocuba (Munhiba), Distrito de Lugela (Munhamade, Namagoa)
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V. ANÁLISE DAS QUESTÕES TRANSVERSAIS
O INSIDA diz que no geral a taxa de prevalência na província da Zambézia é de 12,6 por cento, mas
a preocupação neste momento é de novas infeções nos centros urbanos em que a população mais
afectada são mulheres jovens, facto que se deve atribuir a múltiplos parceiros daquela faixa etária
devido à satisfação de necessidades exteriores. O insuficiente acesso e disponibilidade de
informação de direitos e deveres sobre saúde sexual é reprodutivo por jovens mulheres e homens
estão na origem dos altos índices de abortos ilegais e igualmente alto índice de mortes causadas por
abortos ilegais, aumento de índice de prevalência da infecção por doenças de transmissão sexual e
pelo VIH.
Dados do INSIDA 2009, indicavam que o índice de prevalência no Pais era de cerca de 11,5%, sendo
que a prevalência nas mulheres era de 13.1%, comparativamente aos homens, com cerca de 9%. Os
mesmos dados afirmavam que as mulheres jovens, particularmente na faixa etária dos 15-24 anos,
eram as mais infectadas. O uso de contracetivos ainda não responde às necessidades das mulheres:
Estatísticas indicam que apenas 1 em cada 10 mulheres vivendo em união e 3 em cada 10 mulheres
solteiras sexualmente activas usam algum método moderno de contracepção.
E neste contexto que a NANA definiu no seu pilar estratégico, a luta pelos direitos das mulheres e
raparigas para mitigar o efeito de HIV/SIDA ao nível das comunidades rurais e urbanas com a
implementação de metodologias especificas ao nível das escolas (Saúde Escolar) e nas comunidades
através dos comités de co- Gestão nas unidades sanitárias dos distritos de Mocuba e Lugela.
As questões apresentadas estão estreitamente relacionadas com o Género. O Plano Estratégico
NANA 2016-2020 enfatiza a abordagem de género combinada a abordagem Baseada em Direitos
Humanos e a abordagem usando o Modelo Sócio Ecológico com vista a mudança social e de
comportamento por módulos e tecnologia de informação e médias sociais, acreditando que desta
forma pode-se promover mudanças significativas e sustentáveis.
A NANA reconhece que as relações do poder e as construções sociais dos papéis de género afectam
sobremaneira o bem-estar da mulher e da sociedade como um todo. Os direitos das mulheres são
sistematicamente violados tendo uma relação directa com os hábitos e costumes locais, as atitudes
e comportamentos das pessoas e da sociedade, as políticas públicas e a legislação vigente. As
intervenções da NANA procuram ter em atenção aos desafios as relações de poder entre o homem
e a mulher e as mudanças estruturais que deverão ser efectuadas para uma transformação social e
de comportamento. A abordagem de género da NANA não se limita numa mera desagregação de
números (Homens Vs Mulheres), embora reconheça a importância dessa desagregação.
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VI. ANÁLISE DO PROGRESSO
6.1. Análise geral – Overview A NANA-Associação de Apoio ao Desenvolvimento, no seu papel como uma organização inovadora,
busca as melhores formas de contribuir para o bem-estar social, político e económico e satisfação
dos direitos das comunidades que as suas ações tem impacto na redução dos níveis de
vulnerabilidade.
Assim, o presente reporte das actividades desenvolvidas pela NANA na sua área geográfica de
atuação (distritos de Mocuba e Lugela) na província da Zambézia, constitui um documento chave
para análise do grau de execução das actividades planificadas para o período de Janeiro a Dezembro,
no âmbito da implementação do Plano de Actividades NANA 2016 combinado aos outros
instrumentos de Planificação, Monitoria e Avaliação.
O Plano Anual NANA 2016 foi financiado pelos parceiros: DIAKONIA, CEP, INOVAGRO, CONCERN
UNIVERSAL e IBIS. Para o período em alusão foi planificado no global um valor de 17.838.500,00
MT, tendo sido angariados 14,423,295.37 MT correspondente a 81% do planificado. Deste valor, tem-
se: DIAKONIA 6,369,005.46 MT, CEP 4,420,843.56 MT, INOVAGRO 839,737.50 MT, Concern
Universal 924,648.85 MT e IBIS 1,869,060.00 MT como ilustra o gráfico1.
Em termos de apoio ao Plano Estratégico, a Diakonia tem apoiado o Pilar 4 “Desenvolvimento
Organizacional” (Apoio institucional) e Pilar 3 “Governação para Saúde”; CEP, IBIS e Concern
Universal tem apoiado o Pilar 1 “Governação para Cidadania” e INOVAGRO tem apoiado o Pilar 2
“Alternativas de Governação para Agricultura e Recursos Naturais”.
Para melhor perceção da análise do progresso, os resultados são apresentados em função dos
pilares estratégicos.
6,369,005.46
4,420,843.56
839,737.50
924,648.85
1,869,060.00
14,423,295.37
Desembolsos Janeiro a Dezembro 2016
TOTAL
IBIS
Concern Universal
INOVAGRO
CEP
Diakonia
12
6.2. Pilar Estratégico 1. Governação para Cidadania
Progresso em relação ao Output 2 (PE). Até 2020, pelo menos 2 Plataformas da Sociedade Civil
e 3 Governos adoptam uma gestão responsável da coisa pública, dos mecanismos que visam
melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão
Actividade 1. Realizar 54 Auditorias Sociais (Monitoria da qualidade de educação com base no
CPC) no âmbito da implementação dos Planos dos Governos Distritais (Mocuba e Lugela)
No âmbito da implementação do programa de monitoria de qualidade de Educação usando a
abordagem “Cartão de Pontuação Comunitária – CPC” nos distritos de Mocuba e Lugela através do
engajamento do cidadão, foi levado a cabo actividades de consciencialização e mobilização
comunitária para advogar sobre a melhoria na provisão dos serviços de educação e Saúde através
do CPC que o mesmo obedece essencialmente 4 fases, nomeadamente: i) Sensibilização,
Mobilização e Consciencialização dos cidadãos; ii) Levantamento de Evidências, iii) Engajamento e
elaboração de planos de ação e iv) Advocacia e Seguimento de planos ação.
Fases I. Sensibilização, Mobilização e Consciencialização
O programa trabalhou com catorze (14) escolas, das 20 previstas, sendo 7 para cada distrito. No
geral, foram consciencializados acima de 14000 cidadãos sobre seus direitos, deveres e participação
na Saúde e Educação, de forma directa e indirecta (por via Grupo Focais de Discussão, encontros
comunitários, programas de Rádio e Teatro). Deste número, 7528 são alunos, 201 professores 138
líderes e 337 pais encarregados de educação.
Gráfico 2. Participação na mobilização dos grupos alvos, em função do género
Directamente, foram sensibilizados 735 cidadãos, dos quais 535 Pessoas em Mocuba (254 mulheres,
177 Homens e restante 104 Crianças) e Lugela 200 pessoas, das quais 120 mulheres, 30 homens e
50 crianças.
Tabela 1: Local de implementação do CPC – Educação
Distritos Postos
administrativos
Localidades Unidades (escolas)
Mocuba
Munhiba
Munhiba-sede
Epc 25 de Setembro, Epc de Macuvine, EPC
de Laze, Epc de Conono, Epc de
Muedamanga, Ep1 de Munganha1, Ep1 de
Arijuane
Lugela
Munhamade Sede
Namagoa
Epc de Tandane, Epc de Munhamade Sede,
Epc’s Alto Lugela, Epc de Nigumue, Epc de
Nambilane, Epc de Mugogobane, Epc de
Suanhalo
174
155
147
57
159
188
85
46
0 50 100 150 200
ALUNOS
PAIS
LIDERES
PROVEDORES
Desagregação em relação a participação do genero
M F
13
Fase II. Levantamento / recolha de evidências
Foram alcançados 112 grupos focais de discussão, perfazendo 915 pessoas abrangidas
directamente. Deste número, 333 alunos (Rapazes - 174 e Raparigas - 154); 120 professores (H- 63
e M 57). Em relação à liderança local, o programa atingiu 138 (M42-H96), pais encarregados de
educação 337 (M188-H149).
% Participantes da recolha directa de evidências
Fase III. Engajamento / Diálogo
Nesta fase, participaram 380 cidadãos nos diferentes grupos focais de descussão (GFD) estiveram
directamente envolvidos, apresentando ideias, posicionamentos e opiniões. Deste número fizeram
parte 17 Provedores (F7/M10) e 363 (F218/M0115) entre utentes, cidadãos e líderes locais.
alunos40%
Lideres10%
Provedores15%
pais encarregados de educacao
35%
Participantes da recolha directa de evidencias
alunos Lideres Provedores pais encarregados de educacao
No geral, o processo do CPC, trouxe
às comunidades, a consciência
sobre direitos, deveres e
participação, permitindo despertar no
cidadão a necessidade e o interesse
de participar, porquê e como
participar. Paralelamente constituiu
uma plataforma informal de diálogo
entre as comunidades e o governo
como provedor de serviços.
O mecanismo permite que o cidadão
tenha espaço de participação na
monitoria da qualidade e provisão de
serviços melhorando cada vez mais a
vida das comunidades.
14
Fase IV. Advocacia e Seguimento de Planos de Ação As ações de advocacia compreenderam Encontros de Reflexão e Troca de Experiência com os diferentes Grupos Focais de Discussão (GFD) e Encontros de Aprendizagem em diferentes níveis em torno do tema de advocacia escolhido “Assiduidade do Professor”.
a) Encontros de Reflexão e Troca de Experiência
Encontro de reflexão interna (Staff e Facilitadores)
Objectivo: rever a abordagem CPC; Preparar o Staff para o seguimento
dos planos de ação, considerando os eventos de aprendizagem.
Troca de Experiência entre
Provedores da Educação –
Lugela
Fizeram se representar todas sete escolas onde o CPC esta a decorrer.
Nos debates, destacaram a melhoria da participação comunitária nas
actividades escolares, graças a divulgação dos direitos e deveres, em
lingual local.
Troca de Experiência entre
Conselhos de Escola (CE)
Os membros dos CE’s afirmam que a mais-valia da introdução do CPC, foi
a melhoria do relacionamento professores e os CE’s, Pais encarregados de
educação. Há envolvimento activo dos CE’s, mercê da planificação
conjunta.
Troca de Experiência entre
cidadãos (3 membros de cada
GFD)
Juntaram-se membros dos grupos focais de discussão. Tendo estes destacado o seguinte: o Melhorou bastante a assiduidade dos professores;
o Há maior aderência das Crianças na 1ª e 2ª classe o que antes era
difícil retê-las, resultante das ações de sensibilização e mobilização dos
pais e encarregados de educação e da comunidade em geral;
o Incrementou a participação das mulheres nos encontros da escola;
o Os professores já estão a mudar de comportamento porque há encontros com os professores, líderes e a comunidade para resolver os problemas da escola.
b) Encontros de Aprendizagem
Encontros Distritais de Aprendizagem “EDA” -
Lugela e Mocuba
Participaram: Administradores Distritais, Provedores, Conselhos de escola, Lideres comunitários para análise e discussão em torno do assunto de advocacia “Assiduidade do Professor”.
Metodologia usada: apresentação sobre o CPC, atuação de grupos de teatro, divulgação de matéria de IEC, debates.
Encontro Provincial de Aprendizagem “EPA” -
Quelimane
Participantes: Diretor provincial de Educação, SDEJT Mocuba e Lugela, Governos Distritais, CE, Diretores das Escolas, Coordenadores de ZIP’s, Facilitadores, Membros da Comunidade.
15
Actividade 2. Apoiar campanhas sobre justiça fiscal para arrecadação de impostos ao nível
municipal
Actividade 3. Apoiar a promoção do “Dia Aberto ao Cidadão” no município de Mocuba
A NANA através do SAMcom em parceria Conselho Municipal
realizou 3 campanhas de sensibilização dos munícipes para
o pagamento de impostos e taxas ao nível dos mercados e
centros comerciais (abordagem de direitos e deveres). O
trabalho envolveu um total de 06 bairros e 03 mercados,
correspondente a 27% dos 22 bairros da autarquia, foram
sensibilizados 436 munícipes (170M e 266H).
Envolveram-se neste processo a Presidente do Conselho
Municipal, Membros da Assembleia Municipal e a Plataforma
Distrital da Sociedade de Civil.
Deste trabalho, resultou na produção de um Vídeo documentando
as boas práticas.
Promovida pela primeira vez no município de Mocuba, o Dia Aberto ao Cidadão, sub lema “Com uma Assembleia Municipal mais activa e mais próxima do cidadão”, fruto da parceria entre a Assembleia Municipal, CMCM, SAMCom, NANA, UniZambeze e parceiros.
O evento visava essencialmente auscultar os munícipes sobre o nível de satisfação no que se refere a provisão de serviços por parte do executivo municipal. Para o efeito, foram posicionadas no evento comissões de trabalho da AM onde os munícipes tiveram a oportunidade de expor as suas preocupações.
De um total de 150 pessoas, foram apresentadas 51 petições às Comissões de trabalho da AM, das quais 25 provenientes de mulheres contra 26 dos homens. As Comissões de maior procura foram as de Saúde e Saneamento e Urbanização e Construção com 16 audiências cada uma, Educação com 8, Mercados e Feiras 5, Assuntos Sociais e Recreação 4, Administração Municipal 2.
Número de petições
das Comissões de
Trabalho
Número de
levantamentos feitos
pelos estudantes
universitários
Assuntos transversais
51 25 Mulheres
96
Problemática de falta de água;
Deficiente na recolha de lixo 26 Homens
16
Actividade 4. Realizar Audições Públicas no âmbito das Auditorias Sociais ao Plano do Governo
ao nível Municipal e Distrital.
Realizadas duas (2) Audições Públicas em 2016, sendo uma do nível Municipal (IV Audições
Públicas) e uma do nível distrital (II Audições Públicas) no âmbito do trabalho de Monitoria e Auditoria
Social desencadeado pela Plataforma da Sociedade Civil aos Planos Económicos e Sociais.
a) IV Audição Pública no Município de Mocuba
Teve Lugar no dia 28 de Outubro de 2016 no Município da Cidade de Mocuba a IV Audição Pública.
Importa frisar que a primeira Audição Pública foi realizada em 2013, e que portanto, trata-te de uma
actividade de seguimento no rol das ações do SAMCom e parceiros que actuam no domínio da
cidadania. O SAMCom assume todo o protagonismo do processo, no seu papel de representar as
diversas forças da sociedade em todas vertentes.
As Audições Públicas constituem um espaço informal de diálogo que permite a articulação entre os
provedores dos serviços públicos (executivo municipal) e a sociedade civil tendo como instrumento
de análise e discussão o relatório resultante da auditoria social ao PES do Conselho Municipal do ano
findo. Simultaneamente, a Audição Pública constitui uma oportunidade para interação de todos os
actores contribuindo na busca de soluções dos problemas locais através do envolvimento e
participação activa nos processos de tomada de decisão e de transparência na gestão da coisa
pública.
Para este ano, teve como lema “Pela Promoção do Direito e Responsabilização Social”.
Fizeram parte do encontro: (i) Conselho Municipal [A Presidente do Conselho Municipal, Vereadores
dos 6 Pelouros, Técnicos do Conselho Municipal, Assessores]; (ii) Assembleia Municipal
[Presidente da Assembleia e Membros da Assembleia] (iii) Sociedade Civil; (iv) Mídias [Televisão e
Rádio]; (v) Partidos Políticos; Líderes comunitários, de zonas residenciais e Parceiros.
No geral, o balanço foi positivo, na medida que a Sociedade Civil apreciou favoravelmente o
desempenho do executivo, havendo portanto a necessidade de algumas mudanças na elaboração e
implementação dos Planos públicos no âmbito das acções de boa governação, com vista à maior
participação da sociedade civil nos processos governativos locais. Para o efeito, foi assinado pelas
partes envolvidas o Documento de Posição da Sociedade Civil com a Matriz de Recomendações,
onde o Município cela o compromisso para seguimento das recomendações (Ver em anexo
documento de posicionamento).
17
b) II Audição Pública no Distrito de Mocuba |28 de Dezembro de 2016|
A semelhança da Audição Pública
Municipal, foi realizada a II Audição
Pública Distrital depois da primeira
realizada em 2015, processo levado a
cabo pela NANA através da
Plataforma Distrital da SC.
Fizeram parte do evento i) Governo
do Distrito [Administrador, Secretário
Permanente, Diretores dos diferentes
sectores, Técnicos de planificação,
Chefes dos postos administrativos e
localidades]; (ii) Sociedade Civil; (iv)
Mídias [Televisão e Rádio]; (v)
Partidos Políticos; Líderes
comunitários, de zonas
residenciais, Convidados e demais
Parceiros.
Os objectivos do encontro foram
alcançados, uma vez que, foi possível
o Dialogo entre as partes em prol de
melhorias nas ações de boa
governação e transparência na gestão
dos fundos públicos.
Deste trabalhou resultou numa matriz
de recomendações que foi assinada
pelas partes como forma de
comprometimento para o “follow-up”.
Matriz das recomendações saídas da II Audição Pública no Distrito de Mocuba, acordadas entre o Governo e a Plataforma Distrital
CONSTATAÇÃO RECOMENDAÇÃO
1. O relatório Balanço do PESOD faz menção de realizações mas em muitos casos não reporta o grau de realização das actividades planificadas
O Relatório deve se basear no planificado, podendo-se inserir um capítulo no relatório para “outras realizações”
2. Fraco acesso do cidadão aos instrumentos de Planificação local
Afixar as matrizes do PESOD em locais públicos (secretaria das localidades, Postos Administrativos e Distrito)
3. Em muitos casos, há falta de explicações no relatório sobre a não realização de actividades planificadas
Melhorias no processo de elaboração e compilação dos relatórios
4. Fraco conhecimento do cidadão sobre os serviços prestados no BAU
Realizar campanhas de sensibilização para divulgação nas comunidades
5. Falta de corrente elétrica para funcionamento de serviços básicos (Centro de Saúde e Abastecimento de Agua) em Mugeba e Namanjavira
A existência deste serviço condicionaria a eficiência do funcionamento dos dois centros de saúde e no abastecimento de água.
18
6.3. Pilar estratégico 2. Alternativa de Governação para Agricultura e
Recursos Naturais
Progresso em Relação ao Output 2 (PE): Até 2020, pelo menos 1.800 mulheres e 1.100 jovens em 3 distritos com conhecimento, atitudes e comportamentos e habilidades que resultam na melhoria da obtenção e gestão da renda e das condições de agro-negócio
Actividade 1: Promover educação financeira e agro-negócios
A NANA tem desenvolvido acções sobre Educação financeira desde 2015, nos distritos de Mocuba e
Maganja da Costa e, devido ao conflito político-militar, a NANA concentrou as suas actividades no
distrito de Mocuba nos três postos administrativos, nomeadamente, Mocuba sede, Namanjavira e
Mugeba procurando responder sobremaneira o Plano Estratégico NANA 2016 – 2020, nas
componentes i) Educação financeira, agro-negócio e ii) Poupança e Crédito Rotativo.
A implementação do mesmo constitui uma forma de operacionalização das aspirações da NANA,
criando bases com doadores/parceiros para que o produtor de pequena escala adira com sucesso
aos Grupos de Poupança e Crédito Rotativo, facilitando a promoção do Fundo Agrícola que possibilite
aos produtores poupar para aquisição de sementes certificadas e outros insumos agrícolas para
reforçar a campanha agrícola 2016/2017.
O ciclo de poupança 2016 teve início no mês de Abril com fecho em Novembro, culminando com a
participação de um total de 1833 membros dos quais 733 são do sexo masculino e 1111 são do sexo
feminino, com uma taxa de participação dos membros na ordem de 91.6%, destes, 60.4%
correspondentes a participação das mulheres.
Perfil dos grupos
Num universo de 2100 membros acordados para se alcançar, foram alcançados 87.29% do valor
estimado que correspondem aos beneficiários indirectos e atingidas 136 famílias de produtores
agrícolas. No entanto, dos 25 membros em média que constitui um grupo não se verificou um
acréscimo dos membros dos grupos até ao fecho do ciclo que decorreu a partir do dia 1 do mês de
Novembro e tendo sido prolongado até aos dias 15 do mês de Dezembro a pedido de alguns membros
do grupo e os respectivos facilitadores.
A taxa de desistência aumentou para 2.5% e a taxa de crescimento da adesão corresponde a 3.2%
e em termos de participação dos grupos, pode-se dizer que a participação dos membros aumentou
significativamente comparativamente aos meses de Abril a Agosto respectivamente.
Desempenho financeiro dos grupos
Até o final do ciclo os membros pouparam um valor correspondente a 1,361,132.00 meticais o que
significa que houve aumento significativo comparativamente ao valor poupado no ano de 2015, pois
dentre o valor apresentado 43,957.00 meticais corresponde ao valor total de outros fundos do grupo
(Social, COVs etc) e 124,110.00 meticais o lucro acumulado obtido durante o período das poupanças
do segundo ciclo.
Referir que, o valor acima apresentado corresponde ao todo acumulado durante todo o ciclo até o
fecho do mesmo. Salientar ainda que para além do valor das poupanças usaram outros fundos
pessoais não acumulados na poupança para aquisição de insumos agrícolas, vistos que alguns deles
não reuniram valores suficientes durante o ciclo.
19
Rácio do desempenho
Dados referentes a este ponto estão apresentados no anexo 4 e pode – se verificar que a média de
poupança por membro até o final do ciclo corresponde a 693.75 meticais, equivalente à 14.45 USD.
A rentabilidade das poupanças assim como dos activos é de 9.2% aproximadamente, com estes
dados pode-se dizer que ouve um aumento significativo das poupanças até no final do ciclo.
Tabela 2 – Composição dos grupos de poupança
Actividade 2: Desenvolver ações de advocacia junto dos governos locais, sector privado para
protecção dos recursos naturais
A NANA inicio um trabalho junto dos Comités de Gestão de recursos naturais de Mocuba e Lugela,
assoes de sensibilização e mobilização como forma de consciencializar as comunidades sobre a
importância do seu papel na promoção da responsabilidade na exploração dos recursos florestais,
em particular da comercialização da madeira. No distrito de Mocuba (Namanjavira) foram
sensibilizados 48 pessoas, dos quais 30 membros do CGRN (18M/12H) e 18 Lideres comunitários.
No distrito de Lugela fora sensibilizadas 66 pessoas dos quais 43 membros do CGRN, 23 lideres
comunitários e religiosos. Em termos de sensibilização foi aberto 2 espaços nas rádios comunitárias
de Mocuba e Lugela e foram transmitidos 3 debates radiofónicos com a participação do governo,
líderes comunitários e representantes dos membros do CGRN.
Foi realizadas feiras de sementes agrícolas nas comunidades de Muthego, Muaquiua, Namanjavira
e Alto Benfica onde foram vendidos diferentes insumos agrícolas, que culminou com sucesso.
20
6.4. Pilar Estratégico 3. Governação para Saúde
Progresso em relação ao Output (PE) 3: Até 2020, pelo menos 2.500 jovens e 1500 mulheres e homens em 3 distritos com conhecimento, atitudes e comportamentos, habilidades e exercendo os seus direitos a uma saúde sexual e reprodutiva incluindo: (i) Educação sexual e reprodutiva; (ii) Planeamento familiar; (iii) Proteção contra os casamentos prematuros; (iv) Assédio e abuso sexual e (v) Equidade de Género
Actividade 1: Sensibilizar ao nível da escola (raparigas e rapazes), comunidade (homens e
mulheres) para mudança de atitudes e comportamentos sobre SSR, violência doméstica, e
casamentos prematuros
Em Abril de 2016, a NANA introduziu a componente "Saúde Sexual e Reprodutiva / Saúde Escolar"
em duas escolas secundárias dos distritos de Mocuba (Munhiba) e Lugela (Namagoa). Para o efeito,
foram constituídos e capacitados os clubes escolares em matérias sobre Saúde Sexual e
Reprodutiva. Os clubes escolares são constituídos de rapazes e raparigas (em igual número) que
uma vez munidos de ferramentas irão garantir a disseminação de mensagens ao nível da escola e
comunidade para sensibilização com vista a mudança de atitudes e comportamentos sobre SSR,
violência doméstica e casamentos prematuros.
Clube Escolar Namagoa (a esquerda) e Munhiba (a direita)
Progresso em relação ao Output (PE) 4. Comunidades de 3 distritos participando na melhoria da qualidade de prestação de serviços na área de saúde, com particular destaque para os serviços de Saúde materna e infantil, aconselhamento e testagem para jovens; provisão de serviços de planeamento familiar; educação sexual nas escolas
Actividade 2: Monitorar a qualidade de serviços de saúde e advogar com base em evidências
para maior engajamento do cidadão
a) Sensibilização/mobilização/mapeamentos Janeiro 2016, marca o início das ações do CPC para área da saúde. Das 6 unidades sanitárias
mapeadas (propostas pelo Serviços Distritais da Saúde), foram selecionadas três: i) Centro de Saúde
de Munhiba (CSM) – Mocuba Sede e ii) Centro de Saúde de Namagoa (CSN) e Munhamade Sede -
no distrito de Lugela. Na mesma sequência, foram mobilizados 432 cidadãos e 31 provedores (M15
e H16), dos quais 184 mulheres e 248 Homens. Estas acções foram reforçadas por 3 programas de
radio sobre saúde com 12 inserções das quais 6 traduzias em língua local e-Manhaua pela Radio
Comunitária de Mocuba.
21
Ao nível dos postos administrativos de Mocuba e Lugela, foram mapeados e sensibilizados 298
membros dos comités comunitário de Saúde, em Mocuba 90 (50M/40H) membros nos povoados de
Mataia, Muedamanga e Tavela e Lugela 208 (130M/78H), na Localidade de Namagoa- Nhambeza,
Namagoa Sede, no posto administrativo de Munhamade- Mangala, Magodoane, Nassabão, Nandogo
e Tandane. De igual modo, foram capacitados 90 membros (M52/H38) do Comité de Cogestão de
Saúde nos dois (2) distritos. Para além deste grupo especifico o programa contemplou 3 grupos de
pessoas com cuidados especiais, sensibilizados em 16 povoados, sobre carta de utente, SSR,
HIV/SIDA, Aderência aos serviços básicos de saúde (Partos institucionais, consultas pré-natal e
acesso ao tratamento TARV).
b) Levantamento de evidência Para levantamento de evidências na área saúde (Centro de Saúde de Munhiba e de Namagoa),
participaram 158 (M82/ H74) cidadãos apresentaram suas preocupações, onde o acesso a serviços
de Saúde (Partos institucionais, consulta pré-natal e acesso a tratamento tarv) assim como a
insuficiência medicamentos e falta de residências para os profissionais de saúde constitui os assuntos
mais relevantes nas duas (2) unidades sanitárias de Mocuba e Lugela.
Os 3 comités de co-gestão (Munhamade, Namagoa e Munhiba) apoiados pela NANA funcionam segundo
as normas estabelecidas pelo MISAU, com Planos de ação elaborados para seguimento de ações de
advocacia baseada em evidências.
Distrito de Mocuba - Saúde Provedores Total Total Geral
Mulheres Jovens
Mulheres Adultas
Homens Jovens
Homens Adultos
Líderes Doentes Crónicos
H M H M
10 10 7 9 9 7 6 3 23 38 61
Distrito de Lugela - Namagoa Provedores Total Total Geral
Mulheres Jovens
Mulheres Adultas
Homens Jovens
Homens Adultos
Líderes Doentes Crónicos
H M H M
10 26 11 15 9 9 7 8 51 44 95
Total 2 US
156
22
Apoiar a monitoria da distribuição de medicamentos por parte dos Comités de Co-gestão
Esta ação dos Comités de Co-gestão visa por um lado incentivar a participação da comunidade na
melhoria da qualidade na provisão de serviços de saúde atras da monitoria e por outro, garantir a
responsabilização na provisão destes serviços.
A verificação obedeceu os procedimentos técnicos estabelecidos pelo MISAU. Assim a comunidade
através do CCG passa a ser envolvida no processo permitindo melhor controlo o que irá catapultar
a sistematização de evidências em casos de falta de medicamentos no Centro de Saúde.
Paralelamente, foram desenvolvidas atividades de limpeza nos centros de saúde para melhorar o
ambiente de trabalho.
No âmbito das ações
desenvolvidas pela NANA com
vista ao Fortalecimento dos
Comités de Co-gestão, foi
apoiado o Comité de Co-
gestão de Alto Lugela para
monitoria na abertura e registo
de medicamentos alocados ao
centro de saúde.
Assim sendo, fizeram parte do
processo membros dos CCG
de Alto Lugela, pessoal do
Centro de Saúde, técnicos da
NANA. Facilitadores, Lideres
Comunitários e Comunidade
em Geral num total de 37
pessoas (17M e 20H).
23
Actividade 3: Desenvolver ações de advocacia junto dos governos locais para proteção dos
Direitos Sexuais e Reprodutivos e Proteção da Rapariga
Na senda das comemorações do “Dia Internacional da Rapariga” (11 de Outubro), foi realizado um
intercâmbio para reflexão sobre os desafios da rapariga dos distritos de Mocuba e Lugela. O evento
foi organizado pela NANA e parceiros e devido a magnitude da sua importância, o mesmo contou
com o apoio dos Governos dos dois distritos (Mocuba e Lugela).
O Intercâmbio juntou raparigas, profissionais de Educação e Saúde e, Comités de cogestão, com um
propósito de partilhar experiências, ferramentas e abordagens que desenvolvida em cada
grupo/escola referentes aos indicadores que controlam: os Serviços de saúde sexuais e reprodutivas
amigáveis a adolescentes e intervenções a nível das escolas e comunidades para reduzir a violência
e elevar o status das adolescentes e das mulheres jovens; e, sobre os serviços que lhes são
prestados.
O intercâmbio tinha como objectivo analisar o modelo dos Clubes Escolares para aumentar o nível
de conhecimento para reduzir o número de parceiros sexuais, frequência da prática sexual, sexo
desprotegido, aumentar o uso de preservativos masculinos e femininos, adiar a iniciação no sexo;
Apresentar os principais desafios análise de actividade sexual e provisão de preservativos
masculinos/femininos e aconselhamento para redução do risco; Reduzir a violência e a vitimização,
aumentar o associativismo e empoderamento das adolescentes e mulheres jovens, reduzir contacto
com parceiros de maior risco; e aumentar conhecimento sobre direitos e deveres da criança em saúde
sexual e reprodutiva ao nível da comunidade escolar. No total participaram 302 pessoas (158M e 144H).
Dada a relevância do tema, as raparigas tiveram a oportunidade de serem acarinhadas pela
Administradora do Distrito de Lugela que participou em absolutamente todas as atividades da
efeméride, tendo esta assumido o compromisso na luta pela retenção da rapariga na escola e reiterou
que constitui prioridade do Governo lutar contra os males que afectam a rapariga.
24
6.5. Resultados Consolidados
Pilar 1. Governação para Cidadania
Detentores de direitos (735 cidadãos, sendo 535 Pessoas em Mocuba, 254 mulheres, 177
Homens, 104 Crianças e Lugela 200 pessoas, das quais 120 mulheres, 30 homens e 50
crianças gozam novos conhecimentos e habilidades sobre direitos, deveres, cidadania e
participação durante as campanhas de sensibilização e mobilização no âmbito da abordagem
CPC.
Detentores de obrigações em diferentes níveis (governo municipal e distrital de Mocuba e
governo distrital de Lugela) ganham novos conhecimentos sobre abordagens de direitos
aproximando os serviços básicos ao cidadão como resultado dos encontros de advocacia e
aprendizagem no contexto do “Dia Aberto ao Cidadão, ELA – Encontros Locais de
Aprendizagem, EDA – Encontros Distritais de Aprendizagem, EPA - Encontro Provincial de
Aprendizagem, Auditorias Sociais e Audições Públicas”
Submetidos 2 (dois) Documentos de Posição entre detentores de direitos (Plataforma Distrital
de Mocuba) e detentores de obrigações (governo municipal e distrital de Mocuba) no âmbito da
monitoria da implementação dos Planos Económicos e Socias do Município e Distrito de
Mocuba, resultando na declaração de compromisso sobre as matrizes de recomendações
saídas das audições públicas.
436 Cidadãos (170M e 266H) do município de Mocuba, consciencializados sobre seus deveres
no pagamento de impostos e taxas no âmbito da arrecadação de receitas para o município,
num total de 3 mercados e 6 bairros como resultado da Campanha de Cidadania Fiscal.
Pilar 2. Alternativas de Governação para Agricultura e Recursos Naturais
1833 pessoas, dos quais 111 Mulheres e 722 Homens em 78 associações no distrito de Mocuba
ganham conhecimentos e habilidades sobre Educação Financeira orientada para Fundo
Agrícola.
1833 pessoas, dos quais 111 Mulheres e 722 Homens em 78 associações no distrito de Mocuba
beneficiam-se do mecanismo de Poupança e Credito Rotativo permitindo-lhes obter valor para
aquisição de sementes certificadas e outras insumos para a melhoria da produção na
campanha agrícola 2016/2017.
Firmada a ligação dos pequenos produtores (grupos de poupança) com outros serviços
(governo/SDAE e sector privado) para fornecimento de insumos agrícolas e serviços de
extensão no distrito de Mocuba no âmbito das Feiras Agrícolas orientadas para agro-negócios.
Pilar 3. Governação para Saúde
Detentores de direitos a nível local e distrital, organizados em Clubes Escolares, Comités de
Co-gestão e Plataforma Distrital em Mocuba e Lugela aumentaram a sua capacidade de
mobilização para reivindicar seus direitos sobre Saúde Sexual e Reprodutiva (casamentos
prematuros, assedio sexual, violência baseada no género e planeamento familiar).
25
Detentores de obrigações (2 Governos Distritais, Mocuba e Lugela) assumem e lideram a causa
de proteção da Rapariga no combate aos casamentos prematuros, aliando-se nas ações da
Sociedade Civil através da Campanha de Retenção da Rapariga na Educação.
Detentores de direitos expõem suas reclamações em SRR (casamentos prematuros, assedio
sexual, violência baseada no género e planeamento familiar) e qualidade na provisão de saúde
a nível distrital (Mocuba e Lugela) e municipal (Mocuba) no âmbito do Dia Aberto ao Cidadão.
Comunidades locais dos distritos de Mocuba e Lugela através dos Comités de Co-gestão como resultado das sensibilizações e mobilizações aumentam as consultas pré-natais e partos seguros.
26
6.6. Pilar Estratégico 4. Desenvolvimento Organizacional
Angariação de Fundos. Projectos submetidos (Janeiro a Dezembro 2016)
Título do Projecto Financiador / Orçamento
Data / Local submissão
Ponto de situação
(1) PROJECTO DE ADVOCACIA PARA PROTEÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS MADEIREIROS NO DISTRITO DE MOCUBA, PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA
Fundação MASC 3.691.932,00 MT (Vigência: 12 meses)
Maputo Outubro 2015
Aprovado o concept note em Março, e não foi aprovado a proposta
(2) PROJECTO DE POUPANÇA E CRÉDITO ROTATIVO – PPCR II
INOVAGRO 839.737,50 MT (Vigência: 8 meses)
Nampula Fevereiro 2016
Aprovado, implementado
(3) REFORÇO DO ENGAJAMENTO DAS COMUNIDADES PARA O EMPODERAMENTO SOCIOECONÓMICO
PORTUCEL MOÇAMBIQUE Concurso nr. 001/PDSP/2016 150.330,49 USD (Vigência: 12 meses)
Zambézia Abril 2016
Reprovado
(4) PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PARA EMPODERAMENTO DE FAMÍLIAS DESLOCADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAPS NO DISTRITO DE MOCUBA - PRODECH
IMPACTO MOÇAMBIQUE 484.551,78 USD (Vigência: 3 anos)
Maputo Abril 2016
Reprovado
(5) PROJECTO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO MONTE MABO, DISTRITO DE LUGELA, PROVINCIA DA ZAMBEZIA
iTC ZAMBÉZIA 75.920,71 USD (Vigência: 12 meses)
Zambézia Junho 2016
Reprovado
(6) MAV II ' MAIS CAPACIDADE, MAIS VOZ E ACÇÃO MENOS VULNERABILIDADE – CEP
CEP 3.875.925,80 MT (Vigência: 6 meses)
Maputo Junho 2016
Aprovado, implementado
(7) APOIO AO PILAR ESTRATÉGICO 1
OXFAM IBIS 30.000 EUR (Vigência: 12 meses)
Maputo Junho 2016
Aprovado, em implementação
(8) OLAVULA – Advocacia para Mudanças Concretas no Provimento de Serviços de Educação na Província da Zambézia (Consórcio)
Fundação MASC 302.082,33 USD (Vigência: 12 meses)
Maputo Junho 2016
Reprovado
(9) PROJECTO DE ENGAJAMENTO DO CIDADÃO E ADVOCACIA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE SAÚDE NOS DISTRITOS DE MOCUBA E
Fundação MASC 302.082,33 USD (Vigência: 12 meses)
Maputo Junho 2016
Reprovado
27
LUGELA NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA (Consórcio)
(10) REFORÇO NO
ENGAJAMENTO SOCIAL
PARA, ADOLESCENTE E
JOVENS- RESA-JOVEM
PEPFAR 50.000 USD (Vigência: 24 meses)
Maputo Outubro 2016
Aprovado
(11) PROGRAMA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E APOIO ÀS
CRIANÇAS ÓRFÃS E
VULNERÁVEIS (SDS – OVC)
USAID 50.000 USD (Vigência: 24 meses)
Maputo Outubro 2016
Aprovado
Governação interna (documentação, visibilidade, encontros)
ITEM (descrição) Ponto de situação
(i)Documentação
IV Assembleia Ordinária Realizada
Plano Estratégico NANA 2016-2020 Aprovado
Política de Igualdade de Género Aprovado
Política de HIV/SIDA Aprovado
Revisão do Manual de Procedimentos
Administrativos e Financeiros
Revisto
Padrão Mínimo de Remuneração do Pessoal Aprovado
Software de contabilidade Adquirido, em uso
(ii)Visibilidade
Website Criado, em uso (www.nana.org.mz)
Facebook Criado, em uso (https://www.facebook.com/nanamocuba)
Ligação com redes e plataformas Encontros com FONGZA, FEDUZA, RADEZA, aliança com MEPT
(iii)Encontros
Encontros regulares da direção executiva (COGE)
Realizados
Encontros com órgãos sociais Realizados
28
VII. MATRIZ DE RISCOS
Prioridades Estratégicas
Risco
Impacto (A/M/B)
Probabilidade
(A/M/B)
Mitigação Risco Residual (A/M(B)
Ponto de situação
Governação
1. Governação para a Cidadania (participação e Cidadania)
1. Embora se verifique uma maior abertura e entendimento de que as ONG´s possam jogar um papel mais activo na preparação das pessoas para o exercício da cidadania, este entendimento não é extensivo para todos os governantes. Continua a percepção de que as ONGs devem complementar as acções do governo, isto é cobrir o que eles não conseguem fazer. A ideia do papel da monitoria do que o governo faz ainda não é totalmente aceite. A Organização pode ser conotada como sendo partidária ou da oposição.
A M
1. Para minimizar tal percepção um diálogo profundo a todos os níveis será imprescindível. Acções lobby e advocacia com o governo local, distrital, provincial e Nacional sobre os objectivos de implementação das estratégias.
M
Foram realizados
encontros de apresentação e
partilha das abordagens
usadas para a monitoria.
Foi possível
ultrapassar este risco mediante uma advocacia
insider.
2. Exclusão política e social nas comunidades onde as pessoas vivendo em situação de Pobreza os sujeitos de direitos são vistos como extremamente pobres e apoiantes de partidos políticos da oposição. Co-optação das OSC pela Estado dificultando a realização de agendas e campanhas comuns de advocacia.
M A
2. Vamos trabalhar em coordenação com os nossos parceiros estratégicos e em forma de coligações e plataformas para defender uma abordagem inclusiva e participativa.
M
Foi possível minimizar este
risco mediante a atuação
mediante a Plataforma
Distrital.
Agricultura e Recursos Naturais
2. Alternativa de Governação para a Agricultura e Recursos Naturais ( Acesso aos servicos)
1. O país é propenso a emergências. As calamidades e desastres naturais constituam um problema grave que desvie o processo de planificação normal para intervenções das actividades
A A
1. Procuraremos fazer com que os planos de contingência sejam elaborados e operacionalizados caso haja necessidade.
A
Não foi possível minimizar o
risco. 2016 foi um ano vulneral
a estiagem e secas.
2. Falta/fraca implementação de técnicas de agricultura sustentável devido à baixa productividade nos primeiros anos de prática, aliado à grande pressão do governo para a prática da agricultura convencional
M A
1. Vamos, em coordenação com os nossos parceiros estratégicos, advogar e fazer lobbies junto do governo e associações de camponeses para promover a agricultura de conservação como sendo a melhor prática para responder aos efeitos das mudanças climáticas.
M
Governação para Saúde
3. Governação para a Saúde (Acesso aos servicos de qualidade)
1. O Governo pode não aceitar que a SC jogue um papel importante na monitoria de políticas públicas com maior atenção na área de saúde
A A
1. Vamos aumentar o nível de sensibilização com os governos na cobertura dos nossos programas de alfabetização de adultos (Reflect, Interpares e Clube das Raparigas, etc).
A
Foi possível minimizar este
risco partilhando os resultados e
lições aprendidas das
experiencias passadas.
29
2. As autoridades Locais/partidárias podem estar com dificuldade de perceber o real objetivo de intervenção da NANA, no processo de advocacia, Monitoria de qualidade de serviços. Os dirigentes do governo podem se insurgir sobre o posicionamento da NANA.
M B
2. Vamos trabalhar em estreita colaboração com a liderança local a fim de influenciar a mudança de comportamento e de atitudes. Os Governos locais, Distrital e Provincial para sensibilizar sobre as reais causas de mudanças a partir das nossas intervenções.
B
A atuação com a Plataforma Distrital cria
maior credibilidade
como um interlocutor
válido.
Desenvolvimento Institucional
4. Desenvolvimento Institucional
1.Se as crises financeiras continuarem, pode se observar cada vez mais a redução dos apoios que os parceiros estratégicos tem direcionada a NANA: Esta situação poderá afectar directamente a operacionalização do plano estratégico 2016- 2020.
M M
1. Em coordenação com os parceiros estratégicos iremos nos organizar para desenvolver propostas de projectos para angariação de fundos.
M
Foi possível minimizar este
risco através da submissão de propostas para financiamento.
2. A situação Politica militar prevalecer, poderá se observar pânicos e migrações forcadas das comunidades nas áreas fora da implementação dos projectos.
A M
2. Vamos trabalhar em estreita colaboração com a liderança local a fim de influenciar para minimizar os impactos que possa por em riscos os programas da NANA.
M Difícil controlar,
ameaça.
30
VIII. MATRIZ DE MONITORIA
Pilar Estrategico1: Governação para Cidadania Ano 1
Objectivos e Actividades
Actividades específica Resultado esperado
Indicador Mecanismos/ Fontes de
Verificação Período
1 2 3 4
Objectivo Estratégico 1: Promover a participação activa baseada em evidência de pelo menos 3.800 cidadãos em 3 distritos na elaboração, implementação e monitoria das políticas públicas e da qualidade de provisão de serviços através de uma educação alternativa comunitária para a cidadania
Resultado 1: Ate 2020, pelo menos 3.800 pessoas das quais 40% mulheres e 20% jovens em 3 distritos com conhecimento, atitudes e comportamentos, habilidades de cidadania, participando na elaboração, implementação e monitoria dos planos e políticas públicas a nível distrital, provincial e nacional
Act. 1: Estabelecer mecanismos orientadores
(linha de base) para garantir a
monitoria e advocacia
baseada em evidências na
implementação de planos e
políticas públicas
1.1.Dessiminar políticas e instrumentos orientadores (PESOD, PES, Carta Africana de Direitos Humanos, Constituição da República) nas comunidades
Comunidades conscientes,
conhecendo os instrumentos orientadores, com bases solidas para monitoria da governação baseada em evidências
Número de encontros de divulgação realizados
Actividade não realizada
1.2.Realizar um Estudo de Base sobre o estagio actual do funcionamento das instituições públicas, nível de participação das comunidades na governação local
Um estudo realizado
Actividade não realizada
Resultado 2: Ate 2020, pelo menos 2 Plataformas da Sociedade Civil e 3 Governos adoptam uma gestão responsável da coisa pública, dos mecanismos que visam melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão
Act. 1: Monitorar e advogar, com
base em evidências, por
uma melhor planificação,
implementação e avaliação dos
planos e políticas públicas e
prestação de serviços
1.2.1.Treinar os grupos de interesse (OCBs, Plataformas, confissões religiosas e grupos sobre Mecanismos de Monitoria e Advocacia da Governação
OCBs, Plataformas, confissões religiosas e grupos doptados de capacidade
Número de pessoas com habilidades teóricas e práticas das abordagens inerentes a Monitoria e Advocacia da Governação; Número de treinamentos realizados
Visitas aos beneficiários Relatórios de actividade
Fotos, Listas de Presença, Lista nominal dos
membros
1.2.2.Realizar 54 Auditorias Sociais (CAC, CPC) no âmbito da implementação dos Planos Económicos e Sociais aos nível do Governo Municipal e Distrital
Produzidas evidências sobre a implementação dos Planos Económicos e Sociais ao nível do Governo Municipal e Distrital que resultam na melhoria da participação das comunidades locais na governação
Número de Auditorias Sociais realizadas; Número de pessoas envolvidas no processo
Relatórios das comissões de trabalho, Listas de
presença, Fotos, Vídeos, Material de informação (IEC), Estudos de Caso
1.2.3.Realizar 2 Audições Públicas, do nível Distrital e a outra do nível municipal no âmbito das Auditorias Sociais
Criadas oportunidades para reflexão conjunta sobre os mecanismos de participação da SC na governação; Selado compromisso ente o governo e SC em prol de mudanças
Número de Audições Públicas realizadas; Nível de interação e participação no diálogo durante as audições públicas
Relatórios de actividade, Documentos de Posição,
Listas de presença, Fotos, Vídeos, Folhetos
31
1.2.4.Advogar para seguimento dos Planos de ação resultantes das recomendações saídas nos encontros de advocacia
Sociedade civil promovendo mudanças no quadro político legal ao nível local, melhorando o acesso aos serviços básicos, maior transparência e responsabilização na provisão dos serviços públicos
Número de instrumentos de advocacia elaborados e submetidos; Número de propostas vindas da SC incluídas nas políticas e planos dos governos, Grau de implementação das recomendações da SC
Planos e relatórios
1.2.5.Participar e apoiar campanhas sobre justiça fiscal para arrecadação de impostos ao nível municipal nacional
Aumentados os níveis de arrecadação de receitas, maior consciencialização sobre justiça fiscal como resultado do activismo da sociedade civil
Número de campanhas
Relatórios de actividade, Listas de presença, Fotos, Vídeos, Folhetos, Spots
radiofónicos, teatro
Pilar Estrategico 2: Alternativas de Governação para Agricultura e Recursos Naturais
Objectivo Estrategico 2: Promover alternativas socio-económicas para pelo menos 1.800 mulheres e 1.100 jovens em 3 distritos tendo em conta a prevenção, resiliência e mitigação do impacto das mudanças climáticas na comunidade através da educação financeira e agro-negócio, promoção para a adopção da Agricultura de Conservação, Educação ambiental, e Intervenções de Emergência e proteção social de grupos vulneráveis
Resultado 1: Ate 2020, pelo menos 1.800 mulheres e 1.100 jovens em 3 distritos com conhecimento, atitudes e comportamentos e habilidades que resultam na melhoria da obtenção e gestão da renda e das condições de agro-negócio
Act. 1: Promover educação ambiental usando
abordagem de comunicação
para a mudança social e de
comportamento em módulos nas
comunidades com foco em mulheres e
jovens
2.1.Dessiminar o quadro legal correspondente aos assuntos de Advocacia (lei de terra, floresta e fauna bravia, ambiente) nas comunidades
Comunidades conscientes, conhececdo o quadro legal ambiental
Número de encontros realizados, números de beneficiarios
Actividade não realizada
2.2.Desenvolver ações de advocacia junto dos governos locais, sector privado para proteção dos recursos naturais (realizar estudos, pesquisas, acesso ao DUAT, legalização de associações, workshopes, capacitações)
Garantida a tomada de consciência e Compromisso, sobre a importância da proteção dos Recursos Naturais; Promovido o engajamento das comunidades no maneio participativo, das políticas de gestão dos Recursos Naturais; Garantida uma gestão integrada e participativa dos recursos naturais.
Estudos realizados, instrumento de advocacia elaborados e aceites
Relatório de actividades Planos, Fotos
Act. 2: Promover educação financeira e agro-negócios
2.3.Treinar as comunidades em educação financeira para promoção de ações de proteção social e habilidades para vida
Número de sessões de treinamento; Número de pessoas com domínio teórico e prático
Relatório de actividades Planos, Fotos
2.4.Estabelecer mecanismos de poupança e crédito rotativo orientado para agro-negócio, cadeia
Relatórios,
Planos, Fotos, Listas de presenças, Fichas de
32
de valor sustentável, com foco na agricultura
poupança, base de dados estáticos
Act. 3: Estabelecer
parcerias estratégicas com sector privado, instituições de
pesquisa, ensino,
organizações comunitárias de
base para criação de
oportunidades de negócio
2.5.Promover Feiras Agrícolas
Criadas oportunidades
para promover o agro-negócio
Número de feiras
Relatórios, Vídeos, Fotos, Reportagens
2.6.Estabelecer ligação com Sector Privado para aquisição de insumos agrícolas, estimulando mecanismos para uma produção sustentável
Número de parcerias, memorando, acordos
Relatórios, Vídeos, Fotos, Reportagens
2.7.Apoiar a celebração de datas comemorativas: dia da Mulher Rural e dia Mundial da Alimentação
Número de ações realizadas nas datas comemorativas
Actividade não realizada
Resultado 2: Ate 2020, pelo menos 1.800 mulheres e 1.100 jovens agricultores em 3 distritos adoptam a agricultura de conservação garantindo o aumento da produção e produtividade de forma sustentável, economicamente viável, social, ambiental e culturalmente adequados e aceitáveis
Act. 4: Promover agricultura de
conservação na comunidade com vista ao aumento da produtividade
numa base sustentável
tendo em conta a prevenção, resiliência e mitigação do impacto das mudanças climáticas
2.2.1.Treinamento sobre Agricultura de Conservação e Apoiar as associações com material necessário para montagem de CDR’s
Número de treinamentos realizados
Actividade não realizada
2.2.2.Estabelecer campos de demonstração de resultados (CDR) nas comunidades
Número de CDR’s
Actividade não realizada
2.2.3.Apoiar a Documentar boas práticas de Agricultura de Conservação
Documentos partilhados
Actividade não realizada
2.1.4.Fortalecer grupo de jovens e mulheres agricultores, em agricultura de conservação baseado em cadeias de valores sustentáveis
Actividade não realizada
Pilar Estratégico 3: Governação para Saúde
Objectivo Estratégico 3: Promover uma mudança de atitude e comportamentos de pelo menos 2.500 jovens e 1.500 mulheres em 3 distritos sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos e monitorar e advogar por uma melhor qualidade de prestação de serviços de saúde
Resultado 1: Ate 2020, pelo menos 2.500 jovens e 1500 mulheres e homens em 3 distritos com conhecimento, atitudes e comportamentos, habilidades e exercendo os seus direitos a uma saúde sexual e reprodutiva incluindo: (i) Educação sexual e reprodutiva; (ii) Planeamento familiar; (iii) Proteção contra os casamentos prematuros; (iv) Assédio e abuso sexual e (v) Equidade de Género
Act. 1: Promover
direitos sobre saúde sexual e
reprodutivos para rapariga,
rapazes, mulheres e homens nas
escolas e comunidades,
face a violência, abuso e assédio
sexual e casamentos prematuros.
3.1.Sensibilizar ao nível da escola (Raparigas e Rapazes), comunidade (homens e mulheres) para mudança de atitudes e comportamentos sobre SSR, violência doméstica, e casamentos prematuros.
600 pessoas das quais 150 Raparigas, 150 Rapazes, 150 Homens e 150 Mulheres ao nível das Escolas e Comunidades Sensibilizadas para mudança de atitudes e comportamentos sobre SSR, violência doméstica, e casamentos prematuros.
Número de Raparigas, Rapazes, Homens e Mulheres sensibilizados ao nível das escolas e comunidades para mudança de atitudes e comportamentos sobre SSR, violência doméstica e casamentos prematuros
Relatórios, Listas de presença, Fotos, Vídeos, Material de informação
(IEC), Estudos de Caso, spots radiofónicos, teatro
3.2.Criar mecanismo de controlo e denúncia de casos específicos de violência, abusos e assédio sexual nas escolas e comunidades
300 Raparigas capazes de estabelecer ligação de coordenação para intervenções multi sectoriais da Rapariga vítima de violência nas
Número de casos registrados; Número de ligação de coordenação para intervenções multi sectoriais da rapariga
Relatórios, Fotos
33
escolas e comunidades.
vitima de violência nas escolas e comunidades realizadas
3.3.Estabelecer parcerias e mecanismos para a promoção de boa saúde (feiras de saúde e intercâmbios) e networks
Pelo menos 600 pessoas das quais Homens, Mulheres, Raparigas e Rapazes informadas sobre o seu estados de saúde; famílias das comunidades trocando experiências
Número de feiras de saúde realizadas; Números de intercâmbio realizados; Números de Raparigas, Rapazes, Homens e mulheres que participaram nas feiras de saúde e intercâmbio) e networks.
Relatórios, Listas de presença, Fotos, Vídeos, Material de informação (IEC), Estudos de Caso
Act. 2: Fortalecer a
capacidade das OCB’s,
Governos locais e grupos
comunitários para
estabelecimento de mecanismos
formais e informais de prevenção,
identificação e resposta em
caso de violência.
3.4.Promover seminários e workshop de reflexão sobre mecanismos formais e informais de prevenção, identificação e resposta em caso de violência
Grupos de referência agindo de forma sistemática na prevenção, mitigação e controle de casos de violação e encaminhamentos as vítimas da violência
Número de seminários e workshop de reflexão realizados sobre sobre mecanismos formais e informais de prevenção, identificação e resposta em caso de violência; Número de participantes
Relatórios, Listas de presença, Fotos, Vídeos, Material de informação (IEC), Estudos de Caso
Resultado 2: Comunidades de 3 distritos participando na melhoria da qualidade de prestação de serviços na área de saúde, com particular destaque para os serviços de: Saúde materna e infantil, aconselhamento e testagem para jovens; provisão de serviços de planeamento familiar; educação sexual nas escolas
Act. 3: Monitorar a qualidade de
serviços de saúde e advogar
com base em evidências para
maior engajamento do
cidadão.
3.2.1.Sensibilizar e mobilizar as comunidades sobre a carta do utente de saúde, através da abordagem do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC)
Homens e Mulheres com conhecimentos adequado sobre direitos e deveres utentes da Unidade Sanitária agindo em forma de advocacia para melhoria de qualidade
Número de utilizadores das unidades sanitárias conscientes sobre seus direitos e deveres.
Relatórios, Listas de presença, Fotos, Vídeos, Material de informação (IEC), Estudos de Caso
3.2.2.Fortalecer os comités de co-gestão, organizações comunitárias de base, matronas sobre instrumentos de monitoria de qualidade dos serviços de saúde.
Pelo menos 2 mecanismos que ilustram a participação dos cidadãos na monitoria dos serviços de saúde e de qualidade
Número de unidades sanitárias introduzindo mudanças como resultado das evidências de monitoria cidadãos
Relatórios, Listas de presença, Fotos, Vídeos, Material de informação (IEC), Estudos de Caso
3.2.3.Realizar conferência, workshops e debates públicos de advocacia, que abordem a qualidade de saúde padrão definido pelo MISAU
Aumentado o nível de influência dos cidadãos sobre a qualidade de serviços prestados na saúde e
Número de de comunidades; número de governos fazendo retorno sobre
Relatórios, Listas de presença, Fotos, Vídeos, Material de informação (IEC), Estudos de Caso
34
responsabilização do governo.
responsabilidades as comunidades
Pilar Estratégico 4: Desenvolvimento Organizacional
Objectivo Estratégico 4: Garantir um desenvolvimento institucional sustentável, com excelente capacidade de governação interna, de gestão executiva, de autonomia política, e de auto sustentabilidade e angariação de recursos
Resultado 1: Estabelecida e consolidada a capacidade de governação interna, gestão executiva e de desempenho dos recursos humanos
Act 4: Garantir que a NANA
tenha capacidade reforçada e
comprometimento na gestão do
programa, mobilização e
gestão de recursos e um
sistema de governação interna que assegure a
transparência e prestação de
contas a todos níveis (dentro da organização, aos grupos alvos, ao
governos e outros
interessados)
4.1.Consolidar o funcionamento dos órgãos sociais, Garantir e velar pelo cumprimento das tarefas e responsabilidades
Órgão Sociais funcionais
agindo de forma a aumentar a
transparência e prestação de
contas
Número de membro
agindo de forma
organizacional
Relatórios, actas, planos, fotos
4.2.Capacitação modular para desenvolvimento de capacidades (desenho, gestão e implementação baseada em resultados)
Staff e órgão sociais
aumentando capacidade de
resposta na gestão e
implementação de programas baseada em resultados
Número do STAFF e Numero dos Órgãos Sociais Capacitados
Não realizado
4.5.Criar mecanismos que permitem a monitoria e avaliação da implementação programas (relatórios periódicos, encontros de coordenação, PRRP)
Pelo menos 2 mecanismos que mostram o crescimento da NANA em termos de evolução da capacidade e domínio de conhecimentos
Número de actividades de monitoria realizada
Relatórios, actas
4.7.Criar políticas internas e externas de género e de HIV e SIDA para trabalhadores
Garantida e políticas que protegem os trabalhadores no local de trabalho
Número de pessoas beneficiando das políticas
Documentos
Resultado 2: Criada e consolidada a capacidade de gestão de um centro de documentação, visibilidade e aprendizagem institucional
Act 6NANA com um sistema de comunicação, baseada nos
bancos de dados de
documentação, arquivo, website, blog, Faceboock, partilhando com
parceiros, comunidade e
governo.
4.2.1Elaborar e implementar uma estratégia de promoção institucional incluindo a definição da marca, o estabelecimento e alimentação da página Web, Facebook, blog institucional entre outras ideias criativas
Aumentada a visibilidade dos trabalhos da NANA alem fronteira
Número de redes estabelecidas pela NANA
Documentos, Internet
Resultado 3: Criada e consolidada a capacidade de auto-sustentabilidade e angariação de recursos
Act 7Fortalecimento de ligação com os doadores, parceiros de
mobilização de recursos,
parceiros de implementação e da capacidade e
sistemas internos
4..3.1Criar capacidade ou buscar externamente para a elaboração de propostas de projectos de qualidade que sejam competitivas e se traduzam efectivamente em angariação de recursos
Angariados 167.165.932 mil
para implementação
do plano estratégico 2016
a 2020
Número de projecto
submetidos e aprovados
Angariados 81% do Planificado para 2016.
4.3.2. Despesas internas (pessoas e custos administrativos)
Estratégias de Monitoria
Realização de PRRP | Estudos de Caso Histórias de Sucesso Mudanças Mais Significativas Visitas de campo
35
IX. MATRIZ DE RESULTADOS
Actividades específica Resultado esperado Indicador
Progresso em
relação ao
planificado
Pilar 1. Governação para Cidadania
Dessiminar políticas e instrumentos orientadores
(PESOD, PES, Carta Africana de Direitos
Humanos, Constituição da República) nas
comunidades
Comunidades conscientes,
conhecendo os instrumentos
orientadores, com bases
solidas para monitoria da
governação baseada em
evidências
Número de encontros de
divulgação realizados
Actividade não
realizada
Realizar um Estudo de Base sobre o estagio
actual do funcionamento das instituições
públicas, nível de participação das comunidades
na governação local
Um estudo realizado Actividade não
realizada
Treinar os grupos de interesse (OCBs,
Plataformas, confissões religiosas e grupos
sobre Mecanismos de Monitoria e Advocacia da
Governação
OCBs, Plataformas,
confissões religiosas e grupos
doptados de capacidade
Número de pessoas com
habilidades teóricas e
práticas das abordagens
inerentes a Monitoria e
Advocacia da
Governação; Número de
treinamentos realizados
Realizados 3
treinamentos dos 5
previstos.
Abrangidas 210
pessoas (89M e
121H)
Realizar 54 Auditorias Sociais (CAC, CPC) no
âmbito da implementação dos Planos
Económicos e Sociais aos nível do Governo
Municipal e Distrital
Produzidas evidências sobre a
implementação dos Planos
Económicos e Sociais ao nível
do Governo Municipal e
Distrital que resultam na
melhoria da participação das
comunidades locais na
governação
Número de Auditorias
Sociais realizadas;
Número de pessoas
envolvidas no processo
Realizadas as 54
Auditorias Sociais
previstas.
Abrangidas no total
628 pessoas (295M e
333H)
Realizar 2 Audições Públicas, do nível Distrital e
a outra do nível municipal no âmbito das
Auditorias Sociais
Criadas oportunidades para
reflexão conjunta sobre os
mecanismos de participação
da SC na governação; Selado
compromisso ente o governo
e SC em prol de mudanças
Número de Audições
Públicas realizadas; Nível
de interação e
participação no diálogo
durante as audições
públicas
Realizadas as 2
Audições Públicas
previstas, sendo uma
a nível municipal e
outro distrital.
Abrangidas no total
628 pessoas (295M e
333H).
Advogar para seguimento dos Planos de ação
resultantes das recomendações saídas nos
encontros de advocacia
Sociedade civil promovendo
mudanças no quadro político
legal ao nível local,
melhorando o acesso aos
serviços básicos, maior
transparência e
responsabilização na provisão
dos serviços públicos
Número de instrumentos
de advocacia elaborados e
submetidos; Número de
propostas vindas da SC
incluídas nas políticas e
planos dos governos,
Grau de implementação
das recomendações da
SC
Submetidos 2
Documentos de
Posição da SC.
2 Governos (Municipal
e Distrital) declaram
compromisso para
seguimento das
propostas da SC.
Participar e apoiar campanhas sobre justiça
fiscal para arrecadação de impostos ao nível
municipal nacional
Aumentados os níveis de
arrecadação de receitas,
maior consciencialização
sobre justiça fiscal como
resultado do activismo da
sociedade civil
Número de campanhas Lançada e liderada 1
campanha
Apoiada 1 campanha
Total: realizadas as 2
previstas.
Pilar 2. Alternativas de Governação para Agricultura e RN
Disseminar o quadro legal correspondente aos
assuntos de Advocacia (lei de terra, floresta e
fauna bravia, ambiente) nas comunidades
Comunidades conscientes,
conhecendo o quadro legal
ambiental
Número de encontros
realizados, números de
beneficiários
Actividade não
realizada
Desenvolver ações de advocacia junto dos
governos locais, sector privado para proteção
dos recursos naturais (realizar estudos,
pesquisas, acesso ao DUAT, legalização de
associações, workshopes, capacitações)
Estudos realizados,
instrumento de advocacia
elaborados e aceites
Nenhum instrumento
elaborado.
36
Treinar as comunidades em educação financeira
para promoção de ações de proteção social e
habilidades para vida
Número de sessões de
treinamento; Número de
pessoas com domínio
teórico e prático
Realizada 1 sessão
de treinamento das 2
previstas
Abrangidas 1833 pessoas (111M e 722H).
Estabelecer mecanismos de poupança e crédito
rotativo orientado para agro-negócio, cadeia de
valor sustentável, com foco na agricultura
Promover Feiras Agrícolas
Criadas oportunidades para
promover o agro-negócio
Número de feiras Realizadas 2 das 4
previstas
Estabelecer ligação com Sector Privado para
aquisição de insumos agrícolas, estimulando
mecanismos para uma produção sustentável
Número de parcerias,
memorando, acordos
1 parceria
estabelecida das 3
previstas
Apoiar a celebração de datas comemorativas:
dia da Mulher Rural e dia Mundial da
Alimentação
Número de ações
realizadas nas datas
comemorativas
Actividade não
realizada
Treinamento sobre Agricultura de Conservação
e Apoiar as associações com material
necessário para montagem de CDR’s
Número de treinamentos
realizados
Actividade não
realizada
Estabelecer campos de demonstração de
resultados (CDR) nas comunidades
Número de CDR’s Actividade não
realizada Apoiar a Documentar boas práticas de
Agricultura de Conservação
Documentos partilhados Actividade não
realizada Fortalecer grupo de jovens e mulheres
agricultores, em agricultura de conservação
baseado em cadeias de valores sustentáveis
Actividade não
realizada
Pilar 3. Governação para Saúde
Sensibilizar ao nível da escola (Raparigas e
Rapazes), comunidade (homens e mulheres)
para mudança de atitudes e comportamentos
sobre SSR, violência doméstica, e casamentos
prematuros.
600 pessoas das quais 150
Raparigas, 150 Rapazes, 150
Homens e 150 Mulheres ao
nível das Escolas e
Comunidades Sensibilizadas
para mudança de atitudes e
comportamentos sobre SSR,
violência doméstica, e
casamentos prematuros.
Número de Raparigas,
Rapazes, Homens e
Mulheres sensibilizados
ao nível das escolas e
comunidades para
mudança de atitudes e
comportamentos sobre
SSR, violência doméstica
e casamentos prematuros
Realizadas 12
encontros dos 14
previstos
Abrangidos um total
de 735 cidadãos,
sendo 535 Pessoas
em Mocuba, 254
mulheres, 177
Homens, 104
Crianças e Lugela
200 pessoas, das
quais 120 mulheres,
30 homens e 50
crianças
Criar mecanismo de controlo e denúncia de
casos específicos de violência, abusos e
assédio sexual nas escolas e comunidades
300 Raparigas capazes de
estabelecer ligação de
coordenação para
intervenções multi sectoriais
da Rapariga vítima de
violência nas escolas e
comunidades.
Número de casos
registrados;
Número de ligação de
coordenação para
intervenções multi
sectoriais da rapariga
vitima de violência nas
escolas e comunidades
realizadas
Encontrados 2
mecanismos (Comités
de Co-gestão ao nível
da comunidade e
Clube Escolar ao nível
das escolas).
Estabelecer parcerias e mecanismos para a
promoção de boa saúde (feiras de saúde e
intercâmbios) e networks
Pelo menos 600 pessoas das
quais Homens, Mulheres,
Raparigas e Rapazes
informadas sobre o seu
estados de saúde;
famílias das comunidades
trocando experiências
Número de feiras de
saúde realizadas;
Números de intercâmbio
realizados; Números de
Raparigas, Rapazes,
Homens e mulheres que
participaram nas feiras de
saúde e intercâmbios) e
networks.
Realizada 1 feiras das
2 prevista
Realizado 1
intercambio previsto
Abrangidos um total
810 pessoas (372M e
438H)
37
Promover seminários e workshop de reflexão
sobre mecanismos formais e informais de
prevenção, identificação e resposta em caso de
violência
Grupos de referência agindo
de forma sistemática na
prevenção, mitigação e
controle de casos de violação
e encaminhamentos as
vítimas da violência
Número de seminários e
workshop de reflexão
realizados sobre sobre
mecanismos formais e
informais de prevenção,
identificação e resposta
em caso de violência
Realizados 8
encontros de reflexão
previstos.
Sensibilizar e mobilizar as comunidades sobre a
carta do utente de saúde, através da abordagem
do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC)
Homens e Mulheres com
conhecimentos adequado
sobre direitos e deveres
utentes da Unidade Sanitária
agindo em forma de advocacia
para melhoria de qualidade
Número de utilizadores
das unidades sanitárias
conscientes sobre seus
direitos e deveres.
2 unidades sanitárias
previstas.
Fortalecer os comités de co-gestão,
organizações comunitárias de base, matronas
sobre instrumentos de monitoria de qualidade
dos serviços de saúde.
Pelo menos 2 mecanismos
que ilustram a participação
dos cidadãos na monitoria dos
serviços de saúde e de
qualidade
Número de unidades
sanitárias introduzindo
mudanças como resultado
das evidências de
monitoria cidadãos
Realizar conferência, workshops e debates
públicos de advocacia, que abordem a
qualidade de saúde padrão definido pelo MISAU
Aumentado o nível de
influência dos cidadãos sobre
a qualidade de serviços
prestados na saúde e
responsabilização do governo.
Número de de
comunidades; número de
governos fazendo retorno
sobre responsabilidades
as comunidades
Realizados 3
encontros dos 5
previstos
Pilar 4. Desenvolvimento Organizacional
Consolidar o funcionamento dos órgãos sociais,
Garantir e velar pelo cumprimento das tarefas e
responsabilidades
Órgão Sociais funcionais
agindo de forma a aumentar a
transparência e prestação de
contas
Número de membro
agindo de forma
organizacional
3 Órgãos Socias
agindo de forma
responsável
Capacitação modular para desenvolvimento de
capacidades (desenho, gestão e implementação
baseada em resultados)
Staff e órgão sociais
aumentando capacidade de
resposta na gestão e
implementação de programas
baseada em resultados
Número do STAFF e
Numero dos Órgãos
Sociais Capacitados
Não realizado
Criar mecanismos que permitem a monitoria e
avaliação da implementação programas
(relatórios periódicos, encontros de
coordenação, PRRP)
Pelo menos 2 mecanismos
que mostram o crescimento
da NANA em termos de
evolução da capacidade e
domínio de conhecimentos
Número de actividades de
monitoria realizada
12 Monitorias das 20
previstas
Criar políticas internas e externas de género e
de HIV e SIDA para trabalhadores
Garantida e políticas que
protegem os trabalhadores no
local de trabalho
Número de pessoas
beneficiando das políticas
Elaboradas as 2
políticas
Elaborar e implementar uma estratégia de
promoção institucional incluindo a definição da
marca, o estabelecimento e alimentação da
página Web, Facebook, blog institucional entre
outras ideias criativas
Aumentada a visibilidade dos
trabalhos da NANA alem
fronteira
Número de redes
estabelecidas pela NANA
Criado e em uso um
website
Criada uma página
facebbok
Criar capacidade ou buscar externamente para
a elaboração de propostas de projectos de
qualidade que sejam competitivas e se traduzam
efectivamente em angariação de recursos
Angariados 167.165.932 mil
para implementação do plano
estratégico 2016 a 2020
Número de projecto
submetidos e aprovados
Angariados 81% do
Planificado para
2016.
X. HISTÓRIAS DE SUCESSO (Ver anexo)
38
XI. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No geral, a NANA faz uma apreciação positiva do seu desempenho para o ano 2016, a julgar pelas
realizações, lições aprendidas e boas práticas colhidas, factos que revelam o engajamento dos
membros, órgãos sociais, colaboradores e parceiros da NANA guiados pela missão e visão desta
agremiação com vista ao alcance dos objectivos propostos e acordados. Durante o período em
referência, o contexto de atuação foi desfavorável, caracterizado como sendo um ano “atípico” devido
as incertezas, riscos e crises que marcaram este ano fiscal. Não obstante, a NANA elaborou e
implementou com sucesso um plano de gestão de riscos tendo resultado em avanços firmes
conducentes a consolidação de resultados o que permite fazer uma avaliação positiva.
Nos finais de 2015 a NANA assistiu a saída de doadores e o término de projectos antes do período
previsto nos contratos (motivados pela crise), dai que, a IV Assembleia geral ordinária da NANA
realizada em Fevereiro de 2016 priorizou a angariação de recursos como estratégia chave para
ultrapassar os constrangimentos que advém das crises. Em resposta, a NANA concentrou-se em
2016 na angariação de recursos, onde foi possível angariar 81% do previsto, esforço notável pelo
número de propostas submetidas para financiamento com efeito tanto no período em alusão bem
como para o ano seguinte.
A NANA reitera o seu posicionamento em continuar engajada na angariação de recursos e
estabelecimento de alianças para que o Plano Estratégico seja implementado e possa trazer
resultados e boas práticas replicáveis a todos os níveis.