RELATÓRIO FINALIZADO
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EXPEDIÇÃO AO RIO PARACATU
RELATÓRIO
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ANA – Agência Nacional de Águas : Rossini Ferreira Matos Sena – Especialista em Recursos Hídricos CREA-MG – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais : Marcelo Pereira de Ávila – Engenheiro Agrônomo Instituto Estadual de Florestas : Luis Antônio Lopes Rodrigues – Engenheiro Florestal Instituto Mineiro de Gestão das Águas : José Eduardo Nunes de Queiroz – Geógrafo 06 – 10 junho 2005
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ÍNDICE
1-Introdução ................................................................................................................ 3
2-Objetivo Geral ........................................................................................................... 3
3-Características da Bacia ........................................................................................... 4
4-Recursos Minerais .................................................................................................... 4
5-Uso do Solo ............................................................................................................... 5
6-Ambientes Aquáticos ................................................................................................ 5 Ictiofauna ......................................................................................................... 6
7-O Impacto do Homem no Meio Ambiente ................................................................. 7
8-Percurso da Expedição ............................................................................................. 7
10-Diagnóstico Ambiental visto pela calha do Rio Paracatu ....................................... 7 10.1-Mata Ciliar ................................................................................................ 7 10.2-Captações de Água ............................................................................... 10 10.3-Dragas de Areia ..................................................................................... 10 10.4-Descarga de Afluentes ........................................................................... 11 10.5-Intensa Mortalidade de Surubins(Pseudoplatystoma coruscans) .......... 12 10.6-Fauna ..................................................................................................... 13
11-Conclusão ............................................................................................................. 13
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1-INTRODUÇÃO
A expedição ao Rio Paracatu é uma realização do MOVER – Movimento
Verde de Paracatu, ONG ambientalista, responsável pela coordenação geral deste
importante evento, que se pretende firmar como qüinqüenal, em parceria com o CBH
- Paracatu e a SEMAD. Além da equipe técnica responsável por esse relatório,
participaram da expedição : Federação dos Pescadores Profissionais de Minas
Gerais, PM Ambiental de Minas Gerais, SEMAD-GCFAI, COPASA, CBH – Paracatu,
CBH – Urucuia, Secretaria de Meio Ambiente de Paracatu e Secretaria de Saúde de
Paracatu.
O Rio Paracatu é o maior afluente do rio São Francisco, drenando uma bacia de
cerca de 45.600 km2, responsável pela contribuição de aproximadamente 26% da
totalidade da água da bacia do “Velho Chico”, abrange 21 municípios e o Distrito
Federal. A bacia é localizada quase integralmente no estado de Minas Gerais (19
municípios - 92%), incluindo apenas três municípios no estado de Goiás (5%), o rio
Paracatu, apresenta 485 quilômetros de comprimento e é considerado um rio
estadual.
Neste sentido é fundamental conhecer seus problemas para o desenvolvimento de
ações que possam trazer melhoria na qualidade e quantidade das águas desse
importante rio.
2-OBJETIVO GERAL
Analisar, levantar, fazer constatações e divulgar a situação atual da calha
principal da bacia do Rio Paracatu, que reflete com exatidão a realidade de toda a
sub-bacia hidrográfica deste rio, além de mobilizar as comunidades do entorno,
desenvolver atividades de educação ambiental e estimular a participação do poder
público municipal, estadual e federal no aprofundamento das questões relacionadas
à bacia.
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3-CARACTERISTICAS DA BACIA
A bacia do Rio Paracatu politicamente, engloba totalmente as áreas dos
municípios de Vazante, Lagoa Grande, João Pinheiro e parcialmente os municípios
de Guarda-Mor, Lagamar, Presidente Olegário, Paracatu, Buritizeiro, Santa Fé de
Minas, Dom Bosco, Unaí, Cabeceira Grande, Natalândia, Brasilândia de Minas e
São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais; Cristalina, Formosa e Cabeceiras, em
Goiás; e o Distrito Federal (parte das Regiões Administrativas de Planaltina e
Paranoá), Pertence à sub-bacia do Alto-Médio São Francisco, desaguando neste
curso d'água entre as cidades de Pirapora e São Romão. É uma das mais
importantes sub-bacias deste trecho do rio São Francisco, representando cerca de
30% de sua área de drenagem até a estação de São Romão ou 50% da área de
contribuição entre Pirapora e São Romão. As suas principais sub-bacias são pela
margem direita, a do rio da Prata com 3.750 km2 e a do rio do Sono com 5.969 km2;
pela margem esquerda, as bacias do rio Escuro, com 4.347 km2, rio Preto com
10.459 km2 e ribeirão Entre Ribeiros com 3.973 km2.
O estudo hidrológico do regime de variação das vazões dos rios
principais da bacia evidenciou que o ano hidrológico na região inicia-se em outubro,
quando as vazões dos rios começam a crescer devido às primeiras chuvas da
primavera, e termina em setembro, quando as vazões atingem os seus valores
mínimos. O período de águas altas vai de novembro a abril, quando no rio Paracatu,
não raramente, ocorrem dois picos de cheia nos meses de dezembro e março, ou
nas maiores cheias, um único pico, em fevereiro. O período de recessão das vazões
abrange os meses de maio a setembro, quando as descargas atingem valores da
ordem de 20 a 30 % da média anual, sem no entanto se anular, o que significa que
os cursos d’água da bacia são perenes.
4-RECURSOS MINERAIS
Relativamente aos recursos minerais da região evidenciaram-se os seguintes
aspectos:
as ocorrências minerais concentram-se no sudoeste/oeste da área, constituindo a
subprovíncia de Vazante – Paracatu - Unaí, onde ocorrem mineralizações de zinco,
com chumbo e cádmio associados, de grande importância econômica;
além das mineralizações que ocorrem nesta área, observam-se outras, como
diamante, ouro, quartzo, fosfato, tufo, calcário e dolomito.
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5-USO DO SOLO
No Alto Paracatu, encontram-se a agricultura de sequeiro, em áreas
aplainadas do planalto sul, e a silvicultura, na área rebaixada da Depressão
Sanfranciscana. A agricultura irrigada (pivots) é também relevante nesta área. Da
cobertura vegetal original, restam apenas algumas manchas de cerrado, nas áreas
elevadas no entorno da cidade de Vazante, e de vegetação arbórea ao longo dos
cursos d’água. O carvoejamento nesta área é intenso, contribuindo ainda mais para
a descaracterização local. As veredas mostram sérios comprometimentos devido
aos barramentos, queimadas, pastagens, etc.
No Médio Paracatu e Baixo Preto, mostram-se muito significativas as práticas
da agricultura de sequeiro e de irrigação. A silvicultura, atividade também relevante
nesta área, distribui-se principalmente na margem direita do Paracatu, nas parcelas
mais elevadas e próximas das nascentes de vários afluentes deste trecho.
O Baixo Paracatu tem como uso principal a silvicultura de eucalipto, implantada ao
longo do rio Paracatu e do rio da Caatinga. A cobertura vegetal original de Cerrados,
predominante no planalto da região de Santa Fé de Minas, tem sido suprimida para
a produção de carvão e os campos são utilizados como pastagens.
6-AMBIENTES AQUÁTICOS
As lagoas marginais, presentes ao longo do Médio e Baixo Paracatu e do
Baixo Preto, são lagoas com notável riquezas biológicas (eutróficas), resultando em
um conjunto de grande complexidade estrutural. Comunicadas aos cursos d'água,
possuem uma grande diversidade de nichos, tanto pela transição que formam com a
mata ribeirinha, quanto pelas diferenças de profundidade próprias de ambientes
alagados. Essas diferenças condicionam gradientes de temperatura e luminosidade.
Este gradiente cria microambientes que são ocupados por uma flora com diferentes
características morfológicas e fisiológicas.
No período das chuvas, quando ocorrem as cheias e a conseqüente
inundação das margens, os peixes reofílicos deixam os leitos dos rios para
reproduzir. No período de vazante, quando ocorre o abaixamento do nível de água
dos rios e a conseqüente diminuição da área inundada, os alevinos de espécies
reofílicas e também de espécies sedentárias, procuram os alagados temporários e
permanentes, onde se concentram. Os peixes adultos voltam ao rio.
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A época de seca compreende o período em que as lagoas marginais
estão totalmente isoladas do rio. Com a diminuição do seu volume d'água por
evapotranspiração e infiltração, ocorre concentração de nutrientes favorecendo,
respectivamente, a produção primária e secundária, imprescindíveis ao
desenvolvimento dos alevinos ali existentes.
6.1-Ictiofauna
No âmbito da bacia do Paracatu, inventário de espécies realizado permite
apontar a presença de espécies de valor econômico, como o surubim
(Pseudoplatystoma coruscans) (Foto 1); dourado (Salminus brasiliensis); tabarana
(S. hilarii); pacu (Myleus micans), além do pirá (Conorhynchus conirostris) e o
pacamã (Lophiosilurus alexandri), observadas com moradores locais.
Foi citada a presença de quatro espécies exóticas (bagre africano,
tilápia, carpa e curimba). A presença destas espécies é relacionada ao rompimento
de açudes na região.
Foto 1: Exemplar de Surubim (Pseudoplatystoma coruscans), comum no Rio Paracatu
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7-O IMPACTO DO HOMEM NO AMBIENTE LOCAL
A agricultura irrigada já é responsável por conflitos de disponibilidade hídrica,
além da descaracterização dos ambientes úmidos/aquáticos (várzeas, veredas e
lagoas marginais), através de sua drenagem e captação de água. É uma das
principais fontes atuais da descaracterização dos remanescentes de vegetação
arbórea e dos cerrados ainda existentes na bacia. Também deve ser considerada a
destruição dos animais por intoxicação, causada pela contaminação das águas e
solos por resíduos de agrotóxicos (inseticidas, fungicidas, herbicidas, algicidas), pelo
processo de eutrofização das águas, causado pelo lançamento de esgotos
domésticos e industriais, e pela contaminação dos resíduos industriais e domésticos
(óleos, detergentes, lixo, etc.).
8-PERCURSO DA EXPEDIÇÃO
1a etapa : 300 m acima da confluência dos Rios Escuro e Paracatuzinho até o
Brasília Country Club
2a etapa : Brasília Country Club até Brasilândia de Minas
3a etapa : Brasilândia de Minas até a Balsa de Curralinho (Buritizeiro)
4a etapa : Balsa de Curralinho até Remanso do Fogo (Santa Fé de Minas)
5a etapa : Remanso do Fogo até São Romão
Municípios abrangidos pela expedição : Paracatu, Brasilândia de Minas, Buritizeiro,
Santa Fé de Minas e São Romão.
9-DIAGNÓSTICO AMBIENTAL VISTO PELA CALHA DO RIO PARACATU
9.1-Mata Ciliar
No que se refere à mata ciliar, através de constatações realizadas por uma
visão de dentro da calha do rio, pode-se dizer que existe uma relativa conservação
na maior parte do trecho percorrido, embora tenham sido verificados alguns pontos
de ausência total e parcial da vegetação. Ainda assim, podemos afirmar com alto
grau de certeza, que esta não obedece a extensão exigida pela legislação
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Fotos 2 e 3: Mata ciliar totalmente desmatada (coordenadas S 16°59`59`` e W 46°12`02``) e Mata ciliar com largura inferior ao exigido pela legislação florestal vigente.
Nestes pontos os solos reduzem drasticamente sua capacidade de retenção
de água de chuva, causando duas conseqüências gravíssimas, que são de imediato
as enchentes e a médio prazo faz com que ao diminuir a infiltração de água,
aumente o escoamento superficial, formando enormes enxurradas que não permitem
o bom abastecimento do lençol freático, promovendo a diminuição da água
armazenada. Com isso, reduzem-se as nascentes. As conseqüências do
rebaixamento do lençol freático não se limitam as nascentes, mas se estendem aos
córregos, rios e riachos abastecidos por ela. As enxurradas, por sua vez carregam
partículas do solo iniciando o processo de erosão. Se não controladas, evoluem
facilmente para as temidas voçorocas. Além disso, a destruição das matas ciliares
afetam diretamente a fauna tanto marinha como terrestre.
Um dos processos erosivos que chamaram a atenção foi o ocorrido na confluência
dos Rios Preto e Paracatu, onde podemos observar degradação intensa das
margens destes rios, provavelmente resultados das últimas enchentes ocorridas em
Janeiro/Fevereiro de 2005 e da abertura das comportas da Usina de Queimados,
aumentando cerca de sete metros o nível do Rio Preto, acima de seu nível normal.
Segundo informações, a vazão da Usina de Queimados, nestes períodos atingiram o
nível de 32 metros cúbicos por segundo.
Observou-se também a presença de inúmeras edificações, os chamados
“ranchos”, com a finalidade de lazer, principalmente pescaria amadora e profissional.
Essas edificações, localizadas em sua maioria em APP (Área de Preservação
Permanente) (Foto 4) foram verificadas durante todo o percurso da expedição .
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Foto 4: Rancho construído dentro da área de preservação permanente.
O impacto ambiental, nestes casos, quando observamos fatos isolados muitas
vezes não são expressivos, porém, quando analisamos os somatórios desses
impactos certamente eles são de grande expressividade. Os principais impactos
verificados ,foram a retirada de mata ciliar e lançamentos de efluentes (esgoto
doméstico) no rio.
A mata ciliar é considerada área de preservação permanente conforme o
Artigo 10 da lei 14309/2002 que versa o seguinte:
“ Considera-se área de preservação permanente aquela protegida nos termos desta
lei, revestida ou não com cobertura vegetal, com função ambiental de preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade ecológica, a biodiversidade, o fluxo
gênico de fauna e flora, de proteger o solo e de assegurar o bem estar das
populações humanas e situada”:
“Ao longo dos rios ou qualquer curso d´água, a partir do leito sazonal, medido
horizontalmente, cuja largura mínima, em cada margem seja de”
“100 metros, para cursos d´águas com largura igual ou superior a 50 metros e
inferior a 200 metros” que é o caso do Rio Paracatu.
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A tipologia vegetal predominante das matas ciliares no percurso da expedição
pode ser classificada como Floresta Ombrófila Aluvial , esta fitofisionomia tem como
espécies de maior ocorrência o Pau d´Óleo (Copaifera langsdorfii), Anjico
(Anadenanthera spp), Garapa (Apulela leiocarpa), Embaúba (Cecropia spp), Sangra
d´Água (Croton urucurana), Açoita-Cavalo (Luehea divaricata), Canela (Nectandra
spp), Figueira (Fícus spp), Ingá (Inga striata), entre outras.
9.2-Captações de água
Somente duas (2) captações significativas foram observadas durante a expedição : a
primeira, no Projeto Entre Ribeiros I e II e a segunda, pertencente à uma empresa
agrícola em Brasilândia de Minas, ambas destinadas à agricultura irrigada. No
restante dos trechos percorridos, observou-se captações de menor porte com a
mesma finalidade (irrigação) e inúmeras captações com finalidade de abastecimento
doméstico dos chamados “ranchos” localizados às margens do rio.
Foto 5: Captação de água no Rio Paracatu para irrigação
9.3-Dragas de Areia
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Outra atividade de merecedor destaque é a extração mineral de areia no leito
do rio, observada de forma concentrada na Foz do Rio da Prata, do Rio Preto e nas
proximidades da cidade Brasilândia de Minas. Devido aos possíveis impactos
ambientais, torna-se necessário fiscalização “in loco” nestas dragas a fim de verificar
a documentação ambiental, conforme legislação vigente.
Foto 6: Draga para retirada de areia
9.4-Descarga de Efluentes
De um modo geral, através de observações macroscópicas observou-se um
baixo impacto de descargas de efluentes domésticos no Rio Paracatu,
principalmente devido a ausência de grandes centros urbanos na área da bacia
percorrida , entretanto, nos foi relatado por pescadores e ribeirinhos, importante
descarga de rejeito de mineração, que passam a ser descritos no próximo item.
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9.5-Intensa Mortalidade De Surubins (Pseudoplatystoma coruscans)
Durante todo o percurso da expedição, pudemos constatar uma intensa
mortalidade de surubins. Causava-nos curiosidade a observação diária de vários
exemplares mortos, todos de tamanho expressivo, com cerca de 20 , 30, 40 e até
50kg , geralmente em estado de putrefação, encontrados todos os dias e por
diversas vezes. No período da viagem, não encontramos em nenhuma
oportunidade, exemplares mortos de outras espécies tão comuns naquele rio ,como
dourado (Salminus brasiliensis); pacu (Myleus micans) e pirá (Conorhynchus
conirostris). Apesar dos inúmeros questionamentos, não tivemos explicações para
este problema concreto
.
Foto 7: Surubim (Pseudoplatystoma coruscans) em estado de putrefação
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Em conversa com um grande número de pescadores e ribeirinhos, pessoas
de conhecimento profundo do rio e da região, que vive por ali há mais de cinqüenta
anos havia uma praticamente unanimidade em afirmar que a elevada mortalidade de
surubins se devia a descarga de rejeitos de mineração de zinco, produzidos pela
CMM (companhia Mineira de Metais) instalada em Vazante M.G. Procurando
maiores informações, verificamos a existência de registros descargas daquela
mineradora no córrego barroquinha e turbulento, daí ao Rio Santa Catarina e deste
ao Rio Paracatu. Existem inúmeras denuncias a respeito da situação, inclusive
gerando perícia por parte de técnicos da Universidade Federal de Uberlândia,
determinada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que constatou elevados
índices de Chumbo, zinco, ferro e manganês nas águas do córrego Taboquinha.
Existem ainda diversos laudos e multas feitos pela FEAM MG e IBAMA constatando
a contaminação daquelas águas por rejeitos daquela mineradora.
Entendemos ser urgente e necessária vistoria por parte dos órgãos competentes,
com coleta de água, sedimentos, plantas e peixes, para determinar a causa desta
elevada mortalidade de surubins no Rio Paracatu.
9.6-Fauna
As espécies da fauna verificadas durante o percurso através de vestígios ou
visualmente foram o Mergulhão, Martin - Pescador, Tucanos, Araras, Maitacas,
Capivaras, Agulhão, Cardeal, Canário da Terra, Tartarugas entre outras.
10- CONCLUSÃO
A expedição ao Rio Paracatu, realizada pelo MOVER – Movimento Verde de
Paracatu, CBH -Paracatu e a SEMAD-M.G. Além da equipe técnica responsável por
esse relatório, constituida pelas seguintes entidades: ANA – Agência Nacional de
Águas, CREA-MG – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de
Minas Gerais, IEF – Instituto Estadual de Florestas, IGAM – Instituto Mineiro de
Gestão das Águas, teve como participantes: Federação dos Pescadores
Profissionais de Minas Gerais, PM Ambiental de Minas Gerais, IMA – Instituto
Mineiro de Agropecuária, SEMAD-GCFAI M.G., COPASA M.G., CBH – Paracatu,
CBH – Urucuia, Secretaria de Meio Ambiente de Paracatu e Secretaria de Saúde de
Paracatu.
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Durante cinco dias, foi percorrido toda a extensão do Rio Paracatu via barco,
sendo feito observações, mapeamentos, fotografias e análises da situação deste
que é o maior contribuinte das águas do Rio São Francisco. Pudemos constatar que,
visto do interior dos barcos, existe uma relativa conservação da mata ciliar na maior
parte do trecho percorrido, porém, aparentando quase sempre uma extensão inferior
a exigida pela legislação, com uma importante atividade antrópica em vários pontos,
caracterizada por grande quantidade de ´´ranchos``, construídos em áreas de
preservação permanente, com finalidade de pesca esportiva e profissional. A
presença de alguns pontos de destruição de mata ciliar, por avanço de pastagens,
também foram registrados.
Verificamos existir uma grande quantidade e variedade de peixes em toda a
extensão percorrida, com pescadores demonstrando satisfação com a quantidade e
qualidade dos produtos adquiridos com suas atividades, que também relataram
existir presença de atividade fiscalizatória do meio ambiente. Foi observada uma
elevada mortalidade de surubins adultos ,com pesos médios de 30 até 50kg, sem
que pudéssemos identificar as causa. A conversa com um grande número de
pescadores e ribeirinhos, conhecedores da região há mais de 50 anos, levantou
suspeitas desta importante mortalidade estar associada a descarga de rejeito de
mineração, proveniente de uma exploração de zinco por parte da CMM(Companhia
Mineira de Metais), na cidade de Vazante M.G., sendo necessário ação fiscalizatória
dos órgãos competentes, para constatação do problema.