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Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 1
2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016 3
2.1 AÇÕES PERMANENTES 3
2.1.1 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS 3
2.1.2 SGQ 20
APOSENTADORIA EM ATÉ 35 DIAS ÚTEIS 20
PENSÃO EM ATÉ 6 DIAS ÚTEIS 22
REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM ATÉ 50 DIAS ÚTEIS 25
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES 26
RECLAMAÇÃO DE CLIENTES 27
RECADASTRAMENTO 27
2.2 AÇÕES DE CURTO PRAZO 28
2.3 AÇÕES DE MÉDIO PRAZO 29
2.4 AÇÕES DE LONGO PRAZO 30
3. MAPA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA 34
4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 38
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1. INTRODUÇÃO
Este relatório tem a finalidade de prestar contas das principais atividades desenvolvidas
no mês de fevereiro de 2016 ao Ente Patrocinador, o Governo do Estado, por meio da CGE, SEAD,
SEFAZ e SEPLAN-CTI, aos Conselheiros e fornecer informações aos Segurados, aos Servidores da
AMAZONPREV e à sociedade em geral, mantendo o compromisso de uma gestão transparente,
através do registro das ações de maior relevância do RPPS do Estado do Amazonas.
Manaus, 23 de março de 2016.
Fabio Pereira Garcia dos Santos
Diretor-Presidente
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AÇÕES PERMANENTES: INVESTIMENTOS: DP 0306 - OBJETIVO: Buscar a capitalização
do FPREV durante todo o exercício. INICIATIVA: Executar de forma efetiva a gestão da alocação
dos recursos e da política de investimentos do RPPS estabelecida no PAI. FASE: Submeter,
mensalmente, relatórios de acompanhamento à Diretoria.
SALDOS E PERFORMANCE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS – FPREV –
EXECUTIVO
Demonstrativo 1
Fonte: COMIV – Comitê de Investimentos, com base nos extratos bancários
Legenda: NC – Não Calculado – período de aplicação inferior ao indicado.
Nota 1: Os percentuais de rentabilidade registrados no demonstrativo acima são obtidos pela variação do valor
das cotas de cada fundo de investimento. Essas variações não consideram as movimentações financeiras no
período.
2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016
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Demonstrativo 2
Fonte: COMIV
SALDOS E VALORIZAÇÃO DOS TÍTULOS PÚBLICOS – FPREV EXECUTIVO
Demonstrativo 3
Fonte: COMIV
Nota 1: Conforme estabelece o MPS através da Portaria nº. 65/2014, os recursos aplicados pelos RPPS em cotas
de fundos de investimento ou em títulos de emissão do Tesouro Nacional, integrantes da carteira própria do
RPPS, deverão ser marcados a mercado, no mínimo mensalmente, mediante a utilização de metodologias de
apuração consentâneas com os parâmetros reconhecidos pelo mercado financeiro, de forma a refletir o seu valor
real, e as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. Portanto, valores
informados no demonstrativo 5 estão calculados com base no Preço Médio de Mercado divulgado em 31/07/15
pela Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais – ANBIMA;
Nota 2: A avaliação desses ativos se realiza apenas para efeito de acompanhamento do valor do papel na data
informada, pois, desde a sua aquisição, cumprem a meta atuarial em virtude de as taxas de juros contratadas
serem superiores aos 6% da meta
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CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – TPF
Data base: 29/02/2016
Demonstrativo 4, via posição de custódia de TPF
Fonte: COMIV
COMPARATIVO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA
Demonstrativo 5
Fonte: COMIV
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TÍTULOS CVS E IMÓVEIS
SALDOS CVS - FPREV
Demonstrativo 6
Fonte: COMIV – Relatório CETIP – Câmara de Custódia de Títulos Privados
CVS – Repasse Financeiro
Demonstrativo 7
Fonte: COMIV
Nota: Os títulos CVS são atualizados mensalmente, porém, sofrem redução, visto que, os juros (TR + Taxa
de 0,3 ou 0,5% conforme o tipo de CVS), bem como, parte do valor principal são amortizados a cada mês.
VALOR DOS IMÓVEIS – FPREV 2015
Demonstrativo 8
Fonte: COMIV
Nota 1: Os imóveis são avaliados uma vez ao ano pela SEINFRA.
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IMÓVEIS ALUGADOS
Demonstrativo 9
Fonte: COMIV
Nota: Recebido em 22/01/16 dois valores de R$ 53.422,83 cada, ref. aos alugueis da UEA dos meses de
novembro e dezembro/15, finalizado este contrato.
Demonstrativo 10
Fonte: COMIV
Nota 1: Recebido em 21/01/16 o valor de R$ 160.800,00 cada, ref. ao aluguel da SEAS do mês de novembro/15.
Nota 2: Procedida e reiterada a cobrança do mês de dezembro, sem êxito até o momento.
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Demonstrativo 11
Fonte: COMIV
Nota 1: Recebido em 21/01/16 o valor de R$ 138.869,38 ref. a 11ª parcela do Termo de Confissão de Dívida
da SEAS.
Nota 2: Recebido em 21/01/16 o valor de R$ 137.265,80 ref. a 12ª parcela do Termo de Confissão de Dívida
da SEAS.
IMÓVEIS DO COMPLEXO IPIXUNA E DUQUE DE CAXIAS: Os processos foram
encaminhados a CGL, através dos Ofícios nº 5272,5273,5274 em 29/10/2015. Foi marcada a licitação
para dia 03/12/2015, Tomada de Preços nº 60/2015. No entanto, a licitação foi declarada Deserta. Os
processos foram devolvidos à Amazonprev e reencaminhados à CGL, em 14/12/15, através dos Ofícios
nº 6131,6132 e 6137 para remarcação de nova licitação. Marcado nova data da licitação, Tomada de
Preços - TP 003/2016, TP 006/2016 e TP 007/2016 a ser realizado no mês de janeiro de 2016.
Realizadas as licitações, foram declaradas desertas. Foram devolvidos à Amazonprev os processos
2014.A.04877 e 2014.A.04879. Fonte: Geraf/Comap.
IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TEFÉ: O processo foi encaminhado pela GEJUR em outubro a PGE
para consulta sobre o tema, mas até o mês de novembro de 2015 não retornou para Amazonprev. O
processo retornou da PGE em 11/12/2015 com a recomendação da necessidade de autorização
legislativa prévia para alienação do imóvel, podendo ser uma autorização de forma genérica na LC
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30/2001 e que já consta no projeto de alteração da LC 30/2001 em apreciação pela Diretoria. Até o
mês de fevereiro não houve alteração da situação. Fonte: Geraf/Comap.
IMÓVEIS EM LITÍGIO Imóvel Localização Valor do Imóvel Situação
Travessa Rio Branco s/n, Parintins - AM
Parintins R$ 137.100,00 Autos Conclusos desde do dia 23.06.2015 (Processo n° 0330375-76.2007.8.04.0001 (001.07.330375-6)
Av. Governador Gilberto Mestrinho -
Fonte Boa - AM
Fonte Boa R$ 352.000,00 Vistos em Correição desde 07.11.2014 (Processo n° 0000228-46.2013.8.04.4200)
Demonstrativo 12
Fonte: GEJUR
Nota 1: O Município de Fonte Boa continua em correição desde novembro de 2014. O Juiz lotado na Vara de
Fonte Boa assumiu o cargo há quase um ano, porém ainda não analisou os autos da Amazonprev. Fonte:
GEJUR.
RESUMO DOS RECURSOS - FPREV EXECUTIVO – 2016
Demonstrativo 13
Fonte: COMIV
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Demonstrativo 14
Fonte: COMIV via Extratos Bancários
RENTABILIDADE X META ATUARIAL – FPREV EXECUTIVO
Demonstrativo 15
Fonte: COMIV
Nota: Rentabilidade do FPREV validada pelo atuário.
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Demonstrativo 16
Fontes: Avaliação Atuarial 2005 a 2015; IBGE; COMIV. Dados Validados pelo Atuário
Recursos FFIN - Executivo
Demonstrativo 17
Fonte: COMIV
Nota 1: O saldo aplicado no fundo de investimento Maxi Poder Público está composto por valores de
contribuição previdenciária recebida após o pagamento das folhas.
Nota 2: A disponibilidade registrada refere-se a crédito de valores após o horário permitido para aplicação.
RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO -FFIN
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TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Demonstrativo 18
Fonte: COMIV
SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FPREV
Demonstrativo 19
Fonte: COMIV
Saldo e Valorização dos Títulos Públicos – ALE / FPREV
Demonstrativo 20 Fonte: COMIV
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Recursos – ALE / FPREV - 2016
Demonstrativo 21
Fonte: COMIV
RENTABILIDADE X META ATUARIAL – ALE FPREV
Demonstrativo 22
Fonte: COMIV
Nota 1: Os valores recebidos de contribuições previdenciárias da ALE – FPREV são destinados para fundos de
investimentos com as mesmas características dos fundos do FPREV Executivo.
Nota 2: A rentabilidade do FPREV-ALE é composta por títulos públicos e por fundo de investimento.
SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FFIN
Demonstrativo 23
Fonte: COMIV
Nota: O valor das contribuições previdenciárias são repassados após o pagamento da folha de inativos e são
utilizados parcialmente para o pagamento da folha de pensionistas do órgão, ficando o restante aplicado no
fundo Maxi Poder Público para complementar o pagamento de inativos do mês subsequente.
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SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TJA
Demonstrativo 24
Fonte: COMIV
COMPOSIÇÃO DO SALDO TJA
Demonstrativo 25
Fonte: COMIV
Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos, assim como o
pagamento dos pensionistas desses órgãos estão registrados sob regime de Caixa.
Nota 2: A Variação Financeira, indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém
são consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período, e tende a acompanhar a performance dos
fundos de investimentos.
SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TCE
Demonstrativo 26 Fonte: COMIV
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POSIÇÃO DOS RECURSOS – TJA E TCE
COMPOSIÇÃO DO SALDO TCE
Demonstrativo 27
Fonte: COMIV
Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras, representados pelos créditos recebidos, assim como o pagamento
dos pensionistas desses órgãos, estão registrados sob regime de Caixa.
Nota 2: A Variação Financeira, indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém
são consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período, e tende a acompanhar a performance dos
fundos de investimentos.
ENQUADRAMENTO I – SEGMENTO DE APLICAÇÃO: RENDA FIXA
Demonstrativo 28 Fonte: COMIV
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ENQUADRAMENTO II – LIMITES GERAIS: ARTIGO 13
Demonstrativo 29
Fonte: COMIV
Nota: Art. 13. As aplicações em cotas de um mesmo fundo de investimento a que se referem o art. 7º, incisos
III e IV não podem exceder a 20% (vinte por cento) das aplicações dos recursos do regime próprio de previdência
social. Para verificação desse limite deve ser acrescido o valor total de disponibilidade financeira ao total das
aplicações em fundos de investimentos.
ENQUADRAMENTO III – LIMITES GERAIS: ARTIGO 14
Demonstrativo 30
Fonte: COMIV
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Nota 1: Art. 14 da Res. 3.922/10. O total das aplicações dos recursos do regime próprio de previdência social
em um mesmo fundo de investimento deverá representar, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) do
patrimônio líquido (PL) do fundo.
Nota 2: Ajustado limite do Santander no mês de março/16.
Demonstrativo 31
Fonte: COMIV
PATRIMÔNIO TOTAL – FPREV EXECUTIVO
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Demonstrativo 32
Fonte: PPA 2016-2019.
Nota: Evolução de 2016 até Fevereiro.
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AÇÕES PERMANENTES: SGQ: DP 0303 - OBJETIVO: Monitorar o desempenho dos processos
de aposentadorias, pensão, revisão e recadastramento por meio de indicadores. INICIATIVA:
acompanhar os processos de aposentadoria, pensão e recadastramento demonstrando a eficiência.
APOSENTADORIA META: Analisar 80% dos processos ingressados no mês em até 35 dias
úteis
Demonstrativo 33
Fonte: GETEC/SGQ
Nota 1: Foram 129 processos de aposentadorias analisadas, sendo 01 processo fora do prazo.
Demonstrativo 34
Fonte: GERAF/SGQ
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HISTÓRICO DAS APOSENTADORIAS PUBLICADAS
Demonstrativo 35
Fonte: GETEC
Nota: No mês de JANEIRO a FEVEREIRO/16 – total de 253 aposentadorias. As aposentadorias publicadas no
DOE de fevereiro estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br).
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Demonstrativo 36
Fonte: GETEC/Info
Nota: De Fevereiro /13 a fevereiro/16 houve uma variação de 0,14% na massa de aposentadoria.
PENSÃO META: Conceder 85% das pensões em até 06 dias úteis, da data do ingresso
Demonstrativo 37
Fonte: GETEC/SGQ
Nota: No mês de fevereiro/16, 39 processos concluídos, sendo 02 fora do prazo. As pensões publicadas no DOE
de fevereiro estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br).
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Demonstrativo 38
Fonte: GETEC/SGQ
HISTÓRICO DAS PENSÕES CONCEDIDAS
Demonstrativo 39
Fonte: GPREV/COPREV
Nota: Mês de JANEIRO e FEVEREIRO/16 – total de 82 pensões.
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Demonstrativo 40
Fonte: GETEC/Info
Nota: De Fevereiro /13 a fevereiro/16 houve uma variação de 0,05% na massa de pensionista.
Demonstrativo 41
Fonte: GETEC/TI
Nota 1: Quantidades levantadas no final do mês de JANEIRO/16 através do CFPP/RPPS.
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BENEFICIÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E
LEGISLATIVO
Demonstrativo 42 Fonte: GERAF/COPAG
Nota 1: Quantidades levantadas através da Folha de Pagamento do mês de fevereiro/16.
Nota 2: Refere-se ao Poder Executivo e Legislativo.
REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES META: Analisar 80% dos processos
ingressados no mês em até 50 dias úteis
Demonstrativo 43 Fonte: GETEC/SGQ
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 90.886
ATIVOS - EXECUTIVO: 59.605 ALE: 642 DPE: 283
INATIVOS - EXECUTIVO: 23.628 ALE: 209 DPE: 35
PENSIONISTAS - EXECUTIVO: 6.395 ALE: 79 DPE: 10
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
FPREV Servidores que tenham ingressado no Serviço
Público Estadual após 31/12/2003 (EC 41) e
seus dependentes beneficiários
Responsabilidade da
AMAZONPREV
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -
EXECUTIVO: 28.781
ALE: 136
DPE: 111
TOTAL: 29.028
FUNDO FINANCEIRO
FFIN
Servidores que tenham ingressado no Serviço
Público Estadual até 31/12/2003 (EC 41)
e seus dependentes beneficiários
Responsabilidade do ESTADO
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -
EXECUTIVO: 60.847
ALE: 794
DPE: 217
TOTAL: 61.858
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Nota 1: Foram analisados 48 processos de revisão e nenhum fora do prazo.
Demonstrativo 44
Fonte: GPREV/COPREV
Demonstrativo 45
Fonte: GPREV/COPREV
Nota 1: Os concluídos incluem os indeferidos, dentro do prazo.
Nota 2: Mês de Fevereiro/16 – 145 revisões
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PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES
A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como Meta mensal 85% de satisfação (soma do Bom
e do Ótimo indicados na pesquisa) definida conforme indicador na Matriz BSC pelo Sistema de Gestão
da Qualidade.
O Índice Geral de Satisfação de FEVEREIRO/16 foi de 91%.
Demonstrativo 46
Fonte: GETEC/SGQ
Nota 1: Em fevereiro participaram da pesquisa telefônica: 13 pensionistas e 29 aposentados, com média geral 94%.
Nota 2: No Portal do Segurado participaram da pesquisa 239 pessoas, com média de 84,15%.
Nota 3: A pesquisa de satisfação realizada no atendimento da Instituição, participaram 102 pessoas, sendo 62 aposentados,
30 pensionistas, 05 servidores ativos e 05 públicos em gerais, com média de 96,00%.
RECLAMAÇÃO DE CLIENTES - META: Analisar 80% das reclamações
Demonstrativo 47 Fonte: GETEC/SGQ
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Nota 1: Foram abertas 17 reclamações de clientes, 02 não satisfeitos com a solução do problema apresentado.
Respondidos 113 e-mails do Fale Conosco.
Nota 2: As reclamações abertas para a COPAG em sua maioria, foram devido a erros do Sistema de Folha
de Pagamento, devidamente registradas através de Ofícios à PRODAM.
RECADASTRAMENTO META: Recadastrar 80% da massa previdenciária por ano tomando
como base o controle anual. A avaliação é feita mensalmente com a apuração até o 1° trimestre do
ano subsequente, para a tomada de decisão por retirar da FOPAG.
Demonstrativo 48
Fonte: GETEC/SGQ
Nota 1: A massa previdenciária em fevereiro foi de 26.033 segurados, tendo se recadastrados 2.674 segurados
entre os aniversariantes de 01 e 02/16 e recadastramento pendentes de 2015. Devem se recadastrar ainda 23.359
segurados.
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Em FEVEREIRO/16 a equipe conta com 82 servidores (excluindo estagiários e os 3 servidores que estão
disposicionados a outros órgãos) e administra 30.356 aposentados e pensionistas, apresentando uma relação de
1/370 colaborador/beneficiários conforme quadro a seguir:
Período Servidores
Inativos e
Pensionistas Relação
2005 85 18.996 1/223
2006 98 19.063 1/194
2007 92 22.001 1/239
2008 90 22.373 1/248
2009 90 23.248 1/258
2010 87 23.589 1/271
2011 85 25.065 1/295
2012 89 26.337 1/299
2013 86 27.541 1/320
2014 86 27.924 1/325
2015 82 30.115 1/367
2016 82 30.356 1/370
Demonstrativo 49
Fonte: GETEC/Info
Nota 1: A partir do ano 2012 incluindo ALE/AM.
Nota 2: O demonstrativo apresenta a relação a partir de 2005, pois nos dois anos anteriores foi um período de
transição e definição da política de formação do Quadro de Pessoal necessário à execução dos serviços da
instituição. Assim, as ações desenvolvidas no sentido de absorver as atividades inerentes à concessão de
benefícios de aposentadoria e pensão eram executadas por servidores do extinto IPEAM, servidores da SEAD
cedidos a AMAZONPREV, empregados contratados por prazo determinado, em regime celetista e estagiários,
até que a partir de janeiro de 2005 a AMAZONPREV realizou a contratação de pessoal para o Quadro
Permanente, por meio de Concurso Público.
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Constituição do Quadro de Recursos Humanos
O gráfico a seguir demonstra a situação funcional existente no mês de FEVEREIRO/16.
Demonstrativo 50
Fonte: COGEP
ACOMPANHAMENTO PPA 2016
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver novas rotinas para aplicação do teto constitucional nas
folhas dos Poderes Executivo e Legislativo. DP0101 – Otimizar o sistema de folha de pagamento para
cruzamento dos benefícios para aplicação do teto, em cumprimento ao Despacho PGE – janeiro a
abril/16.
Fase 1: Definir as novas rotinas de operacionalização do teto nas folhas conforme Despacho do
Procurador da PGE.
Reunião realizada com a presença do Rafael Brandão e Bichara (SEAD) e os participantes
Amazonprev. Foram apresentados o Parecer a PGE historiado o Ofício n°1034, em 29/02/2016,
enviado à SEAD e PRODAM. Identificadas as estratégias de Comunicação e elaborados os
procedimentos operacionais pela GPREV e GEJUR. Quanto ao aspecto jurídico, a SEAD vai firmar
entendimento e apresentar no próximo encontro.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Identificar a possibilidade de fracionamento e/ou indenização da
licença especial. DG0101 – Fracionar a licença especial – janeiro a março/2016.
Fase 1: Submeter processo a GEJUR com o resultado da pesquisa para análise e posicionamento,
ouvindo a PGE, se julgar necessário.
AÇÕES DE CURTO PRAZO
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Realizada reunião com o COTEP em 12/02/2016 e elaborada a minuta do Parecer nº 506/2016 para
apresentação das propostas à Diretoria, considerando o posicionamento da PGE quanto à
discricionariedade.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Efetuar estudo para verificar a possibilidade de implantar programa
de saúde ocupacional para os servidores, como projeto piloto. DG0102 – Refinar o Programa Bem
Viver – janeiro a abril/2016.
Fase 1: Buscar parcerias com a SUSAM /SEMSA/HAPVIDA para implantação do projeto.
Agendamento de reunião, para o dia 03.03.2016, com a HapVida para discussão sobre possibilidade
de monitoramento dos servidores através de exames laboratoriais periódicos e consultas médicas, o
que identificaria eventual problema que pudesse comprometer a saúde do servidor, bem como a
realização de palestras preventivas trimestrais de orientação e conscientização quanto à qualidade de
vida no trabalho.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Elaborar programas de premiação para os servidores. DG0103 –
Implantar Programa Incentivos – janeiro a abril/2016.
Fase 1: Realizar estudo considerando todos os aspectos que envolvem a possível implantação do
programa.
Realizada reunião no dia 24/02/2016 entre os membros da equipe executora do plano para análise do
material selecionado. Ficou estipulado o prazo até 10 de março para retornar com sugestões e iniciar a
elaboração do Parecer.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudo quanto à necessidade de se manter na Lei
Complementar nº 30/01 a unidade de Controle Interno na Fundação Amazonprev. DI0101 – Avaliar a
necessidade de existência de unidade de Controle Interno na estrutura do RPPS – janeiro a
novembro/16.
Fase 1: Analisar os termos da Lei Orgânica Estadual e da LC nº 30/01 acerca do assunto.
Encaminhado para a GEJUR solicitação de posicionamento jurídico tendo por base a Constituição
Estadual e o Regimento Interno da Amazonprev quanto à obrigatoriedade de se manter na estrutura
organizacional unidade de Controle Interno, considerando que a CGE exerce essa função no Poder
Executivo. Processo nº 20156.A.01108, tramitado para a GEJUR em 23/02/2016.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Estudar alternativas para o fornecimento de cópias aos segurados e
procuradores. DI0203 – Reduzir o custo com cópias de processos aos segurados e procuradores –
fevereiro a junho/16.
Fase 1: Realizar mapeamento do processo para identificar quais os produtos/cópias que são solicitados
pelo segurado (tipo x qtde de pág x custo)
AÇÕES DE MÉDIO PRAZO
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Realizada reunião no dia 29/02/2016 com a equipe para definir os procedimentos, considerando os
dados da reprografia referente ao atendimento da COREP em 2015, gerando gráficos estatísticos,
inclusive de custos.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Unificar a arrecadação das contribuições previdenciárias por meio da
GRP. DP0204 – Dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento da Guia de Recolhimento
Previdenciário (DP 0104/2015) – fevereiro a junho/16.
Fase 1: Parametrizar sistema para emissão da GRP normal/complementar, facultativa, disposicionados
e LIP, fazendo interface com o Extrato das Contribuições Previdenciárias e identificando código fiscal
para cada tributo, conforme definição da SEFAZ.
Realizada reunião de trabalho com o Coordenador e Gerente da GERAF na qual foram discutidos os
itens para esta fase. Realizada reunião com o representante da Agenda Assessoria para discutir a
parametrização da GRP. Foi demonstrado pelo representante que a GRP para LIP está com a sua
parametrização 99% terminada restando definir somente a inclusão de pagamento de 13º salário
proporcional do início e do fim da LIP. Será feito consulta jurídica, para proceder de forma correta o
cálculo da contribuição facultativa sobre o 13° salário de segurados. Já está em andamento o
recolhimento de dois segurados por meio da Guia: Rosa Lopes da Silva e Yael Conceição Martins
Menezes, no entanto, ainda há ajustes a serem feitos quanto à inserção de multa, definição das
competências e descrição da parcela do 13º salário e o registro do valor no extrato de contribuições. A
GRP para precatório, cedidos, disposicionados e mandato eletivo será a mesma e já está criada no
sistema faltando algumas definições de preenchimento da guia. Solicitada da Agenda a identificação
da contribuição no Extrato de contribuição do sistema por código do tributo para as GRPs normais.
Encaminhado Ofícios 783 a 788 e 802/2016 aos Órgãos ALE/AM, FUNESA, SEAD PR, SENADO,
TJ RJ, TRE, SEAD AM, visando dar ciência da LC 157/15 que majora a alíquota patronal do FFIN de
13% para 22% e solicitar informações relativas a servidores que se encontram à disposição desses
órgãos e dos quais a Amazonprev recebeu depósitos referentes a contribuições previdenciárias em
2015.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adotar as ações técnicas e operacionais decorrentes das alterações da
LC nº30 (beneficio de pensão, recadastramento e contribuição dos cedidos). DP0205 – Analisar os
procedimentos e sistemas em função da proposta de alteração da LC n°30 (LEI 13.135/15) – fevereiro
a julho/16.
Fase 1: Realizar levantamento na LC nº 30 dos artigos alterados para LEI 13.135/15.
Elaborado cronograma das ações técnicas operacionais decorrente da alteração da L.C. nº30/2001, com
as providências a serem executadas, responsáveis e prazo para execução. O referido cronograma será
encaminhado até 07/03/2016 por meio de memorando para conhecimento das gerências envolvidas.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudo para otimizar o serviço de atendimento telefônico,
incluindo o acompanhamento estatístico. DP0206 – Melhorar o serviço de atendimento telefônico aos
segurados – fevereiro a junho/16.
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
32
Fase 1: Elaborar questionário (definição das perguntas) para realização de pesquisa nos RPPS e RGPS
quanto à forma de atendimento ao público-alvo, via telefone.
Conforme Reuniões com GPREV e GETEC em 14/01/2016 e 01/02/2016, o questionário contém 08
perguntas variadas em discursivas e objetivas, para serem aplicadas nos RPPS e RGPS. As questões
para fazer o levantamento foram: 1. Quantos Aposentados e Pensionistas existem nesta Instituição? 2.
Qual a estrutura física da Central Telefônica? 3. Formas de atendimento e os serviços através da Central
Telefônica? 4. A equipe que atua na Central Telefônica é terceirizada ou concursada? 5. É realizado
o agendamento para atendimento ao público alvo: Através de e-mail, Através de telefone ou, qual
meio? 6. Qual horário de funcionamento da Central Telefônica? 7. A Instituição possui Central
Telefônica gratuita (0800)? 8. Existe uma forma de pesquisa de satisfação para este serviço?
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Intensificar a divulgação de ações aos clientes internos. DG0201 –
Criar um Boletim Eletrônico para divulgar atos de pessoal – fevereiro a junho/16.
Fase 1: Definir as informações e o formato que serão apresentadas no informativo.
Selecionadas as informações que deverão constar no boletim eletrônico mensal: movimentação de
servidores, inclusive estagiários; relação de aniversariante do mês; relação de servidores de férias,
licença especial, licença para tratamento de saúde, licença para tratamento de interesse particular;
participação em treinamentos ou eventos internos ou externos; Portarias de nomeação de servidor em
função de confiança, em substituição temporária; assim como outros atos de interesse dos servidores.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar e atualizar a estrutura organizacional definida em 2007.
DG0202 – Manter atualizado o projeto de estrutura organizacional – fevereiro a junho/16.
Fase 1: Identificar necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do novo
projeto de reestruturação.
Elaborada minuta de Projeto Básico para contratação de empresa especializada na realização de
reestruturação organizacional e realizado contato solicitando o envio de propostas para subsidiar o
processo licitatório.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar no fluxo de processos administrativos e previdenciários a
metodologia de gestão de Risco na Amazonprev. DI0201 – Adotar ações técnicas e operacionais para
gestão de Risco de acordo com a ISO 31.000 – fevereiro a junho/16.
Fase 1: Realizar estudo da norma 31.000, a partir da capacitação das unidades envolvidas.
Solicitação feita a COGEP para verificar a disponibilidade de treinamento sobre a ISO 31.000 para os
Gerentes e Coordenadores da Instituição.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Regulamentar o procedimento de consignação de aposentados e
pensionista do Executivo e Legislativo. DI0202 – Elaborar proposta de regulamentação para
apreciação SEAD e CASA CIVIL – fevereiro a junho/16.
Fase 1: Fazer contatos com os RH da SEAD e da ALE para verificar os procedimentos adotados
referente à consignação.
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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No âmbito da Assembleia Legislativa, o Ato da Mesa Diretora nº 005, de 29 de março de 2006, dispõe
sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores daquela Casa, estando listados os
procedimentos referentes à consignação. Na SEAD, o Decreto nº 32.835, de 24 de setembro de 2012,
dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores de órgãos da administração direta,
autárquicas e fundacionais do Estado do Amazonas, trazendo no seu bojo as rotinas operacionais. A
título complementar, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a Resolução n° 22, de
2 de agosto de 2012, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Compartilhar dados Previdenciários. DI0203 – Efetivar parcerias
com MPS, RPPS e Poderes, visando ao compartilhamento de dados Previdenciários – fevereiro a
julho/16.
Fase 1: Efetuar pesquisa junto aos RPPS e órgãos Municipal, Estadual e Federal, com objetivo de
identificar as parcerias existentes voltadas para gestão Previdenciária.
Após reunião realizada no dia 11/02/2016, foi efetuada pesquisa na Manausprev, Acre, Alagoas,
Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás e Paraíba, para posterior consolidação
das informações.
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Aperfeiçoar o sistema de segurança de pessoas e equipamentos ao ambiente interno da Instituição.
DI0204 – Ampliar o estudo quanto à viabilidade de instalar equipamentos e de criar novos
procedimentos de acesso aos ambientes Internos – fevereiro a junho/16.
Fase 1: Retomar os estudos do Parecer nº2867/2015 - GERAF/COMAP (PPA 2015-2018), tendo em
vista o despacho da Diretoria para reanálise.
Realizada reunião com a equipe da ação no dia 23/02/2016, na qual foi analisado o Despacho da
Diretoria e as providências que devem ser tomadas. Foi encaminhado despacho para posicionamento
jurídico quanto à legalidade das barreiras de acesso ao público interno, no processo 2015.A.03639.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Rever o Código de Ética da Amazonprev. DI0206 – Adequar o
Código de Ética da Amazonprev aos Fundamentos dos RPPS – fevereiro a julho/16.
Fase 1: Analisar os aspectos específicos ao RPPS para constar no código de ética da Amazonprev.
Visando identificar aspectos voltados as atividades previdenciárias que ainda não constam do Código
de Ética da Amazonprev foi realizada pesquisa em diversos RPPS Estaduais e Municipais, tais como:
RioPrevidencia, Paranaprev,Peruíbe- SP, Petrópolis - RJ, Cabedelo - CE, IPASMA-ES. Considerando
que os RPPS analisados utilizam como base as "normas deontológicas" estabelecidas para nortear a
conduta dos servidores públicos a pesquisa foi ampliada às instituições de previdência complementar
em destaque a Eletros - Eletrobrás, PPS - SP, FUNPRESP - Judiciário Federal e PREVISC - SC.
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
34
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Atualizar os Manuais Institucionais e da Qualidade. DI0207 – Dar
continuidade à revisão dos Manuais – janeiro a junho/16.
Fase 1: Dar continuidade a revisão e atualização de procedimentos (DP 0602 do PPA 2015-2018):
Previdenciário, Financeiro e Contábil (contemplando a execução das atividades, inclusive atualização
de inconsistência cadastral) (Parecer n° 4553/15, Processo n° 2015.A.06412)
Realizada a atualização do Manual de Procedimentos Financeiro e Contábil - MPR 14.
Demonstrativo 51
Fonte: GETEC/SGQ
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar projeto de redução de custo com a impressão de
contracheques e outros documentos. DI0208 – Reduzir custos com a impressão de documentos –
janeiro a maio/16.
Fase 1: Identificar os documentos internos que poderão ter a impressão descontinuada, definindo os
procedimentos a serem adotados pelas respectivas unidades, submetendo parecer à Diretoria.
Identificados a Cédula “C” e o contracheque como documentos serem descontinuados de maneira
gradativa. Está sendo realizado estudo junto com a PRODAM para identificar a viabilidade técnica de
descontinuar parcialmente, por grupo, por idade, por categoria, etc. Não serão descontinuados esses
documentos sem analisar o risco de imagem.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Descentralizar o Recadastramento. DP0301 – Proceder estudo para
o recadastramento, via instituição bancária e a reativação do benefício – janeiro a dezembro/2016.
Fase 1: Reavaliar as alternativas para efetuar o processo bancário a partir dos aspectos tecnológicos,
operacionais e financeiros.
AÇÕES DE LONGO PRAZO
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Realizada Reunião no dia 29/02/2016, na qual foram levantados os serviços referentes à Biometria ou
Atualização Cadastral. Solicitada reunião com o Bradesco e aguardando data da realização. Decidido
aguardar quais os serviços o Bradesco tem para oferecer e qual a forma de adesão, se deverá ser novo
contrato ou convênio.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Verificar a manutenção da condição de incapacidade de
aposentadorias por invalidez (aposentadoria e pensão). DP0302 – Reformular e aplicar, em 2016, os
procedimentos de acompanhamento e controle das aposentadorias por invalidez – fevereiro a
dezembro/2016.
Fase 1: Solicitar a PRODAM a emissão do relatório dos benefícios por fundo (FPREV e FFIN)
concedidos até dezembro/2014 com idade até 59 anos das aposentadorias por invalidez e pensão de
inválido/incapaz.
Encaminhado memorando n° 26/2016, de 27/01/2016 para que a GETEC solicite da PRODAM a
emissão do Relatório dos Benefícios concedidos até dezembro/2014 com idade até 59 anos das
aposentadorias por invalidez e pensão de inválido/incapaz, contendo as seguintes informações:
Pensionista: matrícula, nome do pensionista, Fundo (FPREV ou FFIN), grau de dependente, nome do
instituidor, data do início do benefício, data de nascimento, CPF, RG e endereço completo.
Aposentado: matrícula, nome, Fundo (FPREV ou FFIN), data do início do benefício, data de
nascimento, CPF, RG e endereço completo. A GETEC ENTREGOU NESTA DATA O relatório.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar o Censo Previdenciário até 2017. DP0304 – Estudar as
alternativas no âmbito Federal e Estadual para execução do censo previdenciário dos segurados da
Amazonprev – janeiro a dezembro/2016.
Fase 1: Pesquisar as formas possíveis para realização do Censo Previdenciário dos Segurados da
Fundação junto ao MPS Governo do Estado dentre outras possíveis.
Realizada reunião com a SEAD para conhecimento do projeto de realização de censo voltado somente
para atualização cadastral dos servidores ativos da capital em parceria com a Prodam. Reunião com
Prodam para ampliar o conhecimento sobre o projeto em desenvolvimento, sendo identificado que o
mesmo não contempla os dados funcionais e previdenciários necessários ao objeto do censo
Amazonprev. Encaminhada consulta ao MPS, via e-mail, sobre a possibilidade de contar com a
parceria para realização do censo, por meio do PROPREV, ainda sem resposta.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Combater as fraudes na Previdência Estadual. DP0305 –
Desenvolver programa de combate à fraude contra a Previdência do Estado (valores pagos após o
óbito) – fevereiro a agosto/2016.
Fase 1: Efetuar pesquisa nos RPPS para verificar a existência de procedimentos e parcerias quanto às
providências referentes ao recebimento de valores após o óbito do beneficiário.
Efetuada pesquisa no RPPS de Alagoas Previdência, Pernambuco - FUNAP e Paraná Previdência, para
posterior consolidação das informações.
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Fase 2: Efetuar reunião na Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas para verificação da parceria
firmada entre os Cartórios e Policia Civil, com o objetivo de agilizar a troca de informações entre as
duas instituições, principalmente no que se refere a certidões de óbito.
Efetuado contato em 19/02/2016 com o Juíz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas
para agendamento da reunião, sendo informado da previsão para realização no dia 07/03/2016.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar os procedimentos relativos ao controle de repasse das
contribuições previdenciárias, estabelecendo interface da GRP, Mapa de contribuição, DIPR e Balanço
Orçamentário. DP0307 – Aperfeiçoar o processo de informações previdenciárias (Portaria 21/13) junto
ao MPS – janeiro a agosto/2016.
Fase 1: Reunir com o Coordenador do COFIN e CODAC apresentando o resultado da análise
realizada.
Reunião será realizada em março.
Fase 2: Rever a Resolução 08, buscando informações junto ao TCE.
Foi efetuada verificação da Resolução 08/2011-TCE, e agendada reunião com TCE para março/2016.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Acompanhar as ações para adesão junto aos poderes, promovendo
visitas e orientações. DP0308 – Dar continuidade as tratativas para adesão de todos poderes. – janeiro
a dezembro/2016.
Fase 1: Encaminhar Oficio aos Poderes que ainda não aderiram ao RPPS, alertando para a importancia
e obrigatoriedade da adesão.
Emitido o Ofício 911/2016-AMAZONPREV/GERAF ao TCE visando à retomada das negociações
para adesão considerando a nova gestão do Tribunal.
Fase 2: Atualizar mensalmente o direito a receber da contribuição patronal do FPREV do Poderes TJ
e TCE.
Atuário efetou a atualização das contribuições do FPREV do TCE e TJA visando à Adesão.
Fase 3: Atualizar o saldo de investimento de cada Poder bem como o valor que seria utilizado para
amortização de déficit.
Atualizado o patrimônio do FPREV do TCE e TJA visando à Adesão;
Fase 4: Atualizar o Cálculo Atuarial, quando demandando, para os Poderes que ainda não aderiram.
Aguardando demanda dos Poderes.
Fase 5: Promover visitas, orientaçao e reunião aos Poderes que ainda não aderiram.
Aguardando demanda dos Poderes.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a cultura previdenciária. DP0309 – Promover educação
previdenciária junto aos segurados, por meio de palestras, em parceria com todos os órgãos. – fevereiro
a novembro/2016.
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Fase 1: Elaborar conteúdo programático para os segurados dos 2 fundos, com ênfase na: importância
do cadastro atualizado desde o ingresso do servidor; recadastramento anual para os inativos; Efeitos
da LIP (contribuição patronal e servidor); regras para aposentadoria; Efeitos atuariais /segregação da
massa.
Foi procedida a revisão do conteúdo programático e formulário de avaliação, cronograma para
realização das palestras. Será elaborada nova apresentação e submetida a apreciação dos gerentes da
GPREV, GETEC e GEJUR até o dia 21/03/2016.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar parceria com outros órgãos do Estado e Município para
realização dos eventos para o Programa Idade Ativa. DP0310 – Promover ações socioculturais e de
cuidados com a saúde para os segurados da Fundação e entorno. – janeiro a novembro/2016.
Fase 1: Formalizar parcerias com as instituições ESAT - UEA - CETAM.
Feita a reiteração dos ofícios enviados para as instituições parceiras (UNATI, ESAT-UEA, SEAS,
CECI); divulgadas no mural do atendimento e na Internet da Fundação, informações sobre as
inscrições dos cursos oferecidos na UNATI - UEA para os idosos pensionistas e aposentados.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Elaborar e aplicar o Plano de Treinamento. DG0301 – Dar
continuidade à Capacitação dos Servidores, estagiários e partes relacionadas. – janeiro a
dezembro/2016.
Fase 1: Apresentar Programa de Treinamento para aprovação da Diretoria.
Programa de treinamento 2016 aprovado.
Fase 2: Acompanhar o calendário de cursos da SEAD, ALEAM, e TCE para participação dos cursos
de interesse da AMAZONPREV X indicador de execução.
Não está disponibilizado o calendário de cursos para o exercício de 2016 pela SEAD e ALEAM. No
dia 16/02/2016 houve a abertura do ano letivo da Esola de Contas Públicas do TCE, mas ainda não foi
disponibilizado o calendário de cursos para os jurisdicionados.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudos para digitalização do fluxo de processos. DI0301 –
Digitalizar o acervo e fluxo de processos da Amazonprev (PPA 2015). – janeiro a dezembro/16.
Fase 1: Realizar levantamento técnico das especificações dos equipamentos utilizados no processo de
digitalização.
Pesquisa de mercado visando adequar a tecnologia constante no projeto básico original à realidade
tecnológica atual e integração com o novo sistema de gestão previdenciária - SISPREV.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar gestão ambiental (Processo nº 2015.A.03586). DI0302 –
Implementar as ações dos planos do projeto ambiental. – fevereiro a dezembro/16.
Fase 1: Efetuar levantamento para substituição das lâmpadas tradicionais pelas lâmpadas LED, apenas
nas áreas de maior utilizaçãoe permanência diária de pessoas.
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Estão sendo feitos três orçamentos para a compra das lâmpadas LED; A Aliança informou que a
quantidade de papel (média mensal) recolhido na Amazonprev é de 450 kg (papel misto e listagem);
realizada pesquisa sobre as empresas que recolhem pilhas e baterias e a única encontrada a "Manaus
Limpa" cobra R$ 350,00 pelo transporte do material, o que torna inviavel a coleta de pilhas e baterias.
Fase 2: Efetuar estudo de custo e viabilidade para implantar sistema de captação, armazenamento e
utilização de água pluvial para fins de limpeza de ambiente, submetendo Parecer para apreciação da
Diretoria.
Estão sendo solicitados três orçamentos para levantamento de custos para o sistema de captação,
armazenamento e utilização da água pluvial.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adequar os equipamentos e softwares às novas soluções de
informática e comunicação de dados visando atender as condições/ requisitos da ISO. DI0303 –
Assegurar a Atualização do Parque Tecnológico da Instituição. – janeiro a outubro/16.
Fase 1: Realizar diagnóstico, analisando as tecnologias em uso.
Identificação de equipamentos voltados ao envio eletrônico da prestação de contas anual ao TCE.
Demonstrativo 52 Fonte: GETEC
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES EM 2016
DP0101 INICIADA JANEIRO DP0201 MARÇO
DP0202 ABRIL DP0203 INICIADA FEVEREIRO
DP0204 INICIADA FEVEREIRO DP0205 INICIADA FEVEREIRO
DP0206 INICIADA FEVEREIRO DP0301 INICIADA FEVEREIRO
DP0302 INICIADA FEVEREIRO DP0302 INICIADA FEVEREIRO
DP0303 INICIADA JANEIRO DP0304 INICIADA FEVEREIRO
DP0305 INICIADA FEVEREIRO DP0306 INICIADA JANEIRO
DP0307 INICIADA JANEIRO DP0308 INICIADA JANEIRO
DP0309 INICIADA FEVEREIRO DP0310 INICIADA JANEIRO
DG0101 INICIADA JANEIRO DG0102 INICIADA JANEIRO
DG0103 INICIADA JANEIRO DG0201 INICIADA FEVEREIRO
DG0202 INICIADA FEVEREIRO DG0203 MAIO
DG0301 INICIADA JANEIRO DI0101 INICIADA JANEIRO
DI0102 ABRIL DI0201 INICIADA FEVEREIRO
DI0202 INICIADA FEVEREIRO DI0203 INICIADA FEVEREIRO
DI0204 INICIADA FEVEREIRO DI0205 ABRIL
DI0206 INICIADA FEVEREIRO DI0207 INICIADA JANEIRO
DI0208 INICIADA JANEIRO DI0301 INICIADA JANEIRO
DI0302 MARÇO DI0303 INICIADA JANEIRO
Demonstrativo 53 Fonte: GETEC
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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Mapa de Regularidade Previdenciária
O mapa demonstrativo de regularidade previdenciária, segundo os critérios do CRP na data-base
02/03/2016, demonstra que somente o Estado do Amazonas, Bahia e Pará, encontram-se em situação
100% Regular em todos os 36 critérios, com base na Portaria 204/2008 MPS, habilitados a receber o
Certificado, enquanto os demais Entes apresentam situação Regular Parcial e Decisão Judicial,
conforme demonstrativo abaixo. O Amazonas está com certificação válida até 21/07/2016.
Demonstrativo 54
Fonte: GERAF
Critérios Exigidos para o CRP:
Acesso dos Segurados às Informações do Regime
Aplicações Financeiras de Acordo Res. do CMN – Dec. Adm.
Aplicações Financeiras de Acordo Res. do CMN – Prev. Leg.
Atendimento ao Auditor Fiscal no Prazo
Atendimento de Solicitação do MPS no Prazo
Caráter Contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)
Caráter Contributivo (Ente e Ativos - Repasse)
Caráter Contributivo (Inativos Pensionistas - Alíquotas)
Caráter Contributivo (Inativos Pensionistas - Repasse)
Caráter Contributivo (Repasse) - Decisão Administrativa
Caráter Contributivo (Pagamento de Contrib. Parceladas)
Cobertura Exclusiva a Servidores Efetivos
Concessão de Benefícios não Distintos do RGPS
Contas Bancárias Distintas para os Recursos Previdenciários
Convênio ou Consórcio para Pagamento de Benefícios
Demonstrativo da Política de Investimentos
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR Consistência das Informações
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR
Encaminhamento a SPS
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR – Consistência e Caráter Contributivo
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR – Encaminhamento à SPS
Demonstrativo da Avaliação Atuarial – DRAA
Demonstrativo Previdenciário - Consistência Informações
Demonstrativo Previdenciário - Encaminhamento à SPS
Demonstrativos Contábeis
Encaminhamento da Legislação à SPS
Equilíbrio Financeiro e Atuarial
Equilíbrio Financeiro e Atuarial – Nota Técnica Atuarial
Escrituração de Acordo com o Plano de Contas
Existência de Colegiado ou Instância de Decisão Garantida a Participação dos Segurados
Inclusão de Parcelas Remun. temporárias nos Benefícios
Observância dos Limites de Contribuição do Ente
Observância dos Limites dos Segurados e Pensionistas
Regras de Concessão, Cálculo e Reajustamento de Benefícios
Unidade Gestora e Regime Próprio únicos
Utilização dos Recursos Previdenciário - Previsão Legal
Utilização dos Recursos Previdenciários – Dec. Administ.
85% Regular 91% Regular
88% Regular
97% Regular
88% Regular
94% Regular
71% Regular
91% Regular
94% Regular 94% Regular
100% Regular
100% Decisão judicial
91% Regular
88% Regular
CRP 100% Regular
DF – 91% Regular
91% Regular
97% Regular
100% Regular
94% Regular
91% Regular
100% Decisão Judicial
94% Regular
94% Regular
74% Regular 77% Regular
100% Decisão Judicial
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
41
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
RECEITAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – Previsto R$ 36.245.485
realizado R$ 57.144.005, variação de 58% a maior. As rubricas a seguir explicam essa
variação global:
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS RENDA FIXA - Previsto R$ 14.761.277,
realizado, R$ 34.800.656, variação de 136% a maior. O valor foi orçado a partir da
aplicação da projeção de meta atuarial (IPCA + 6%) sobre a média dos rendimentos
ocorridos no período de janeiro/2015 a junho/2015. A marcação a mercado destes papeis
oscilam, principalmente os que tem vencimento a longo prazo, e são influenciados pelo
cenário político e econômico do país.
RECEITA PATRIMONIAL - INTRAORÇAMENTÁRIA
- Aluguéis FPREV – Orçado R$ 377.270, não houve arrecadação. Os valores orçados
referem-se às previsões de receitas de aluguéis dos contratos atuais com a SEAS e UEA.
FUNDO PREVIDENCIÁRIO – FEVEREIRO/2016
DESPESAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO PODER EXECUTIVO E
ALE 2015 – As despesas totais neste mês foram orçadas em R$ 646.622, sendo realizado
R$ 799.289, variação de 24% a maior. As rubricas a seguir tiveram o seguinte
comportamento:
DESPESAS CORRENTES – PESSOAL E ENCARGOS.
APOSENTADORIAS E REFORMAS - Orçado o montante de R$ 373.388, realizado
R$ 488.549, variação de 31% a maior. Justifica-se a dispersão a maior do previsto, em
razão do valor orçado ter sido distribuído nos meses do exercício de 2016 com base a
Relatório de Atividades de Fevereiro de 2016
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média realizada no período outubro/2014 a setembro/2015, não levando em consideração
novos ingressos de aposentados na folha de pagamento, bem como os reajustes anuais
dos proventos destes. Há que destacar que a variação não impactará nas competências
posteriores nas quais serão suportadas, caso necessário, pelos recursos da reserva do
RPPS.
PENSÕES – orçado R$ 267.985, realizado R$ 310.739, variação de 16% a maior.
Justifica-se a dispersão a maior do previsto, em razão do valor orçado ter sido distribuído
nos meses do exercício de 2016 com base a média realizada no período outubro/2013 a
setembro/2014, não levando em consideração novos ingressos de pensionistas na folha
de pagamento, bem como os reajustes anuais dos benefícios destes. Há que destacar que
a variação não impactará nas competências posteriores nas quais serão suportadas, caso
necessário, pelos recursos da reserva do RPPS.