Relatório de Atividades 2011 - portugal.gov.pt · O Relatório de Atividades 2011 da...
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CAPÍTULO I
NOTA INTRODUTÓRIA
O Relatório de Atividades 2011 da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional visa dar
cumprimento ao estipulado nos Decretos-Lei n.º 155/92, de 28 de julho e n.º 183/96, de 27 de
setembro, que determinam a obrigatoriedade dos serviços e organismos da Administração
Pública Central elaborarem um relatório anual de atividades a submeter à aprovação do
respetivo Ministro da tutela, bem como dar resposta ao disposto na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na
Administração Pública.
Com o objetivo de planear, acompanhar e avaliar os serviços prestados, a Direção-Geral de
Política de Defesa Nacional procedeu à elaboração do presente relatório de atividades, tendo
como ponto de partida os objetivos superiormente definidos, o planeamento estratégico
plurianual, o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para o ano 2011 e o Plano de
Atividades para o ano 2011.
O presente relatório dá assim a conhecer, numa perspetiva necessariamente sucinta, os
objetivos prosseguidos pela Direção-Geral de Política de Defesa Nacional ao longo do ano de
2011, evidenciando as respetivas potencialidades e vulnerabilidades e, consequentemente,
procedendo a uma avaliação das capacidades e recursos da Direção-Geral, com especial
incidência nos resultados alcançados no ano 2011.
A elaboração do presente Relatório de Atividades só foi possível com a colaboração e empenho
de todos os serviços que integram a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional.
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MENSAGEM DO DIRETOR-GERAL
A Direção-Geral de Política de Defesa Nacional continua a demonstrar, através da intensidade e
dinamismo das atividades que desenvolve, a sua importância como órgão de aconselhamento
político-estratégico do Ministro da Defesa Nacional.
A missão atribuída a esta Direção-Geral assenta em três pilares fundamentais:
Apoiar tecnicamente o Governo na definição das linhas de ação de Política de Defesa e no
planeamento estratégico da defesa.
Assessorar o Governo e os vários serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional, no que
diz respeito à participação nas múltiplas reuniões das organizações internacionais a que Portugal
pertence, no quadro das relações multilaterais que fazem parte integrante da nossa
geoestratégia.
Conduzir a cooperação bilateral, tendo particular atenção aos aliados tradicionais, às potências
emergentes e, sobretudo, à cooperação técnico-militar que desenvolvemos com os Países
Africanos de Língua Portuguesa e Timor-Leste.
O ano de 2011 foi fortemente marcado por três acontecimentos que se evidenciam, não só pela
sua excecionalidade, como pelas consequências que poderão ter num futuro próximo:
Foi aprovado o primeiro plano de ação sobre a Unidade na Ação Externa, traduzindo finalmente
um desejo, há muito sentido, de dar inicio e densidade à harmonização e visibilidade de um
conjunto de atividades dos diversos atores do universo da Defesa Nacional na área externa;
Foi aprovada uma nova Estrutura de Comandos da OTAN, com implicações diretas para Portugal,
que verá substituir, no seu território, o Comando Conjunto pela Força Naval STRIKEFORNATO e
Escola de Comunicações, mantendo o JALLC em Monsanto;
A imperiosa necessidade de reduzir os custos do Estado e procurar modelos mais eficientes de
funcionamento por imperativo do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do
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Estado (PREMAC) que, entre outras consequências, reduziu a estrutura orgânica desta Direção-
Geral e lançou o desafio de procurar fazer mais e melhor com menos recursos.
O futuro dirá como evoluirão estas e outras linhas estruturantes. É importante sublinhar desde já
que o caminho é claro: importa fazermos mais e em conjunto, não só com outros atores dentro do
universo da Defesa Nacional, como o EMGFA, a DGAIED, a EMPORDEF ou o IDN, mas também
com outros parceiros como o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Salienta-se, a propósito da referência à EMPORDEF, que esta Direção-Geral já vem prosseguindo
empenhadamente uma missão de facilitadora dos contactos entre a indústria de defesa
portuguesa e as suas congéneres em países com os quais mantemos um relacionamento
estruturado na área da Defesa. Trata-se de uma vertente de reconhecida importância e para a
qual é necessária uma interação constante entre os nossos serviços e a holding das indústrias de
defesa portuguesas.
O saldo do ano 2011 foi francamente positivo, tendo para isso muito contribuído o esforço de
toda a equipa dirigente, bem como de todas as colaboradoras e colaboradores civis e militares
desta Direção-Geral, que com elevado nível de empenho e dedicação foram determinantes para
o reconhecimento das atividades prosseguidas na DGPDN. A todos deixo uma palavra de apreço.
O Diretor-Geral
Luís Faro Ramos
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1.1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
(DGPDN)
1.1.1. Atribuições
A DGPDN está inserida na estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional e a
sua atividade encontra-se na dependência direta do Ministro da Defesa Nacional.
Em 2011, as suas atribuições decorreram do conferido pelo artigo 14º do
Decreto-Lei n.º 154-A/2009, de 6 de julho, que aprovou a Lei Orgânica do MDN e
do Decreto Regulamentar n.º 20/2009 de 4 de setembro, que estabelecia a
organização e as atribuições da DGPDN.
Para o exercício das suas atribuições, esta Direção-Geral era composta por 3
Direções de Serviços, a saber: Direção de Serviços de Planeamento Estratégico de
Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão (DPEDEAG), Direção de Serviços de Relações
Internacionais (DRI) e Direção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar; e por 3
Divisões: Divisão dos Assuntos Bilaterais, Divisão dos Assuntos Multilaterais e
Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão.
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DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE
PLANEAMENTO
ESTRATÉGICO DE DEFESA,
ESTUDOS E DE APOIO À
GESTÃO
DIVISÃO DE ESTUDOS E
DE APOIO À GESTÃO
DIREÇÃO DE SERVIÇOS
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICO-MILITAR
DIREÇÃO DE SERVIÇOS
DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
SUBDIRETOR-GERAL
DIRETOR-GERAL
DIVISÃO DE ASSUNTOS
BILATERAIS
DIVISÃO DE ASSUNTOS
MULTILATERAIS
1.1.2. Organograma
(Conforme o disposto na Portaria n.º 1277/2009, de 19 de outubro e Despacho n.º 1400/2010, de 21 de janeiro)
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1.2. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA DGPDN
A Direção-Geral de Política de Defesa Nacional tem por missão garantir a
assessoria técnica na formulação das grandes linhas de ação da política de
defesa, no planeamento estratégico de defesa e nas relações externas de defesa,
bem como a responsabilidade pelo planeamento, estudo e elaboração de
propostas de orientações de nível político-estratégico, acompanhamento e
ponderação da respetiva execução, competindo-lhe ainda promover e coordenar
a política de cooperação técnico-militar
Tendo por base uma organização funcional corretamente dimensionada, deve
assumir-se, em permanência, como um serviço de referência em termos de estudo,
reflexão e compreensão da evolução do contexto internacional nas áreas de
segurança e defesa, contribuindo assim, com elevados padrões de natureza técnica
e consideráveis níveis de intervenção e acompanhamento, para a definição da
política de defesa nacional.
Neste domínio, assume particular relevância a vertente das relações
internacionais, não só em termos multilaterais, no quadro dos organismos de que
Portugal é parte, mas também no quadro das relações bilaterais, em áreas
regionais de designado interesse nacional, nomeadamente com os países de língua
oficial portuguesa e com os países do Magrebe, onde Portugal tem potencialidades
acrescidas, podendo assim contribuir para a segurança e estabilidade na Europa.
Missão
Visão
8
1.2.1. Valores
A excelência, a probidade, a melhoria, a ética, a eficiência, confiança e a equidade
representam os valores pelos quais a Direcção-Geral de Política de Defesa
Nacional rege as suas atividades:
Excelência: a DGPDN é diariamente confrontada com níveis de exigência que
requerem uma resposta imediata e com o maior grau de precisão;
Probidade: na execução das suas atividades, a DGPDN adota uma postura íntegra,
pautando sempre a sua conduta por uma ação correta e transparente;
Melhoria: procura um constante aperfeiçoamento, quer no que respeita a
medidas internas de gestão, quer no relacionamento estabelecido com entidades
externas;
Ética: promove um firme comportamento deontológico, pautando a sua atuação e
a dos seus colaboradores pela dedicação, lealdade e integridade;
Eficiência: converte os recursos existentes em resultados da forma mais
económica, tendo em vista um melhor aproveitamento dos mesmos;
Confiança: a exigência, quer interna, quer no relacionamento com o exterior, e a
qualidade do serviço prestado fazem da DGPDN um serviço de confiança.
Equidade: na DGPDN reconhece-se o valor dos seus colaboradores, tratando de
igual forma situações idênticas e de forma diferenciada as situações diferenciadas,
respeitando e promovendo a não discriminação entre homens e mulheres.
1.2.2. Carta Dinâmica de Valores
No âmbito da formulação estratégica da Direção-Geral de Política de Defesa
Nacional, a cada valor identificado foi atribuído um conjunto de comportamentos
esperados, tanto das pessoas como das equipas, revestindo os mesmos um
encadeamento lógico no sentido da prossecução do interesse nacional:
9
Carta Dinâmica de Valores
1.2.3. Posicionamento
Pela especificidade dos serviços que presta, a DGPDN assume, a nível nacional,
um relacionamento privilegiado, não só no plano interno, com os restantes
organismos do Ministério da Defesa Nacional, como no plano externo, na sua
relação com as Forças Armadas ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
No âmbito do cumprimento das suas atribuições, a DGPDN desenvolve relações
com organismos de cariz internacional e regional, participando de forma ativa nas
atividades atinentes ao delinear dos vetores político-estratégicos na área da
defesa, no quadro da Aliança Atlântica e da União Europeia. Para além disso, vem
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desenvolvendo um relacionamento privilegiado com os tradicionais aliados,
novas potências emergentes, bem como aprofundando o seu relacionamento
com os países do Magrebe.
Assume ainda um importante papel o vetor da cooperação técnico-militar,
através do desenvolvimento de relações muito próximas com os Países Africanos
de Língua Portuguesa e Timor Leste, bem como o reforço da posição de Portugal
no seio da CPLP.
A DGPDN funciona assim como um organismo de charneira, empenhado em:
Promover as relações bilaterais e multilaterais, no âmbito da defesa, entre
Portugal e os países do Magrebe, auscultando as necessidades prementes
que se vão verificando na conjuntura internacional;
Reforçar o papel de Portugal a nível internacional, quer no quadro da OTAN e
da União Europeia, quer no quadro da ONU e OSCE;
Consolidar os esforços no relacionamento com os Países de Língua
Portuguesa, não só em termos bilaterais como multilaterais (CPLP);
Explorar novas parcerias bilaterais e multilaterais que protejam e projetem
os interesses da Defesa Nacional.
1.2.4. Objetivos Estratégicos e Objetivos Operacionais (SIADAP 1)
i. Objetivos Estratégicos
As orientações estratégicas assumidas pela Direção-Geral de Política de Defesa
Nacional são estabelecidas de forma a garantir a eficiente prossecução da
missão, da visão e do reforço das competências centrais da Direção-Geral nos
fatores críticos de sucesso, com relevo para as seguintes:
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Promover a adaptação da Política e do Planeamento de Defesa Nacional face
às alterações verificadas no contexto internacional, designadamente no
quadro das organizações de que Portugal faz parte.
Manter e reforçar os mecanismos de cooperação bilateral de defesa com os
parceiros internacionais prioritários.
Participar ativamente no processo de decisão no quadro das Alianças de que
Portugal é membro, contribuindo para o planeamento e para o reforço da
participação de Portugal nas missões no exterior, no âmbito dos
compromissos internacionais assumidos.
Reforçar a Cooperação Técnico-Militar, contribuindo para o desenvolvimento
de Parcerias Estratégicas na área da Economia de Defesa com os Países de
Língua Portuguesa e para operacionalizar a componente de Defesa da CPLP.
Potenciar o desenvolvimento dos procedimentos tendentes à melhoria das
atividades nucleares da DGPDN.
ii. Objetivos Operacionais
Dos objetivos estratégicos, atrás enunciados, decorreram os objetivos
operacionais de eficácia, eficiência e qualidade, que se concretizaram no
decurso do ano de 2011, e que constam do Quadro de Avaliação e
Responsabilização – QUAR, submetido a Sua Excelência o Ministro da Defesa
Nacional.
(a) Objetivos de Eficácia
Elaborar o Projeto de Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa
Militar;
Desenvolver ações tendentes à operacionalização dos mecanismos
decorrentes da implementação do Tratado de Lisboa;
Consolidar as relações bilaterais com os países da Região do Magrebe;
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Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do
Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).
(b) Objetivos de Eficiência
Reforçar as competências dos recursos humanos da DGPDN.
(c) Objetivos de Qualidade
Reduzir os tempos de resposta a pedidos de consulta do arquivo da
DGPDN.
Dos objetivos estratégicos decorrem ainda os objetivos operacionais
prosseguidos pelos serviços que integram a Direção-Geral de Política de
Defesa Nacional e que foram objeto de planeamento aquando da elaboração
do Plano de Atividades de 2011:
a. Direção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e
Apoio à Gestão
(a) Objetivos de Eficácia
Elaborar o projeto de diretiva ministerial de planeamento de defesa
militar;
Contribuir para o cumprimento das obrigações que sobre Portugal
impendem enquanto Estado Parte da Aliança Atlântica e Estado
Membro da União Europeia;
Contribuir para melhorar o desempenho da participação nacional
nas reuniões nacionais ou internacionais, no âmbito da Aliança
Atlântica e da União Europeia, nas quais o Ministro da Defesa
Nacional, o Diretor-Geral e o Subdiretor-Geral de Política de Defesa
Nacional e os elementos da Direção de Serviços tenham de
participar.
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a.a. Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão
a. Objetivos de Eficácia
Garantir o apoio jurídico à Direção-Geral, em matérias de
natureza transversal;
Implementar sistemas de controlo efetivo (procedimentos
internos), em matéria de recursos materiais, financeiros e
gestão;
Apoiar o serviço nas questões relacionadas com a aplicação do
SIADAP 2 e 3;
Garantir o apoio linguístico à Direção-Geral;
Divulgar as atividades desenvolvidas pela Direção-Geral, criando
e assegurando os canais de comunicação apropriados;
b. Objetivos de Eficiência
Proceder à elaboração dos instrumentos de planeamento e
gestão da DGPDN, no âmbito do SIADAP 1;
Reforçar as competências dos recursos humanos da DGPDN;
c. Objetivos de Qualidade
Reduzir os tempos de resposta a pedidos de consulta do arquivo
da DGPDN
Assegurar a operacionalidade, manutenção e segurança dos
meios informáticos da DGPDN, minimizando o número de
reclamações;
Melhorar o sistema de controlo orçamental (serviços próprios
da DGPDN).
b. Direção de Serviços de Relações Internacionais
b.a. Divisão dos Assuntos Bilaterais
Objetivos de Eficácia
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Consolidar as relações bilaterais com o Magrebe – Argélia,
Marrocos e Tunísia;
Consolidar as relações bilaterais com o Brasil;
Estabilizar a cooperação bilateral, no domínio da Defesa, com
a Espanha;
Desenvolver a cooperação com os Estados Unidos da América
(EUA).
b.b. Divisão dos Assuntos Multilaterais
(a) Objetivos de Eficácia
Assegurar o acompanhamento e a avaliação da participação de
Portugal em missões no exterior, no quadro dos compromissos
internacionais de Portugal, e do interesse estratégico nacional;
Promover o reforço da cooperação multilateral com os países
da região do Mediterrâneo, na área da defesa;
Garantir a participação do MDN, nas matérias relativas ao
desarmamento, armas de destruição massiva, e contra-
proliferação, nos domínios da política de defesa;
Preparar a participação nacional nas reuniões internacionais,
no âmbito da Defesa Nacional, no quadro das organizações
internacionais ou acordos multilaterais onde Portugal está
inserido;
Desenvolver ações tendentes à operacionalização dos
mecanismos decorrentes da implementação do Tratado de
Lisboa.
c. Direção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar
(a) Objetivos de Eficácia
Apresentar o Acordo Técnico sobre os Centros de Excelência de
Formação de Formadores da CPLP;
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(b) Objetivos de Eficiência
Aumentar a introdução no terreno e em Portugal, de ações de
formação na área das Operações de Apoio à Paz;
(c) Objetivos de Qualidade
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a
República de Angola;
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a
República de Cabo-Verde;
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a
República da Guiné-Bissau;
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a
República de Moçambique;
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a
República de São Tomé e Príncipe;
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a
República Democrática de Timor-Leste;
Melhorar o desenvolvimento da Formação em Portugal;
Melhorar o desenvolvimento da Assistência Hospitalar em
Portugal.
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1.2.5. Clientes internos1
1.2.6. Clientes externos2
1 Vide Lista de Abreviaturas em Anexo. 2 Vide Lista de Abreviaturas em Anexo
GAB MDN
GAB SEADN
DGPRM
DGAIED
SGMDN
IDN
CNPCE
IGDN
IDN
EMPORDEF
EMGFA
RAMOS DAS FA
MNE
EMPRODEF
ADIDOS DE DEFESA
ANS/PCM
MAI
MTSS
DELNATO
REPER
IPAD
SIED
SIRP
SE CPLP
Universidades
Embaixadas
NUOI
Organizações Internacionais/Regionais
Sociedade Civil
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1.2.7. Mapa Estratégico
A DGPDN, na construção do seu Mapa Estratégico, socorreu-se de orientações
constantes da metodologia Balanced Scorecard. Trata-se de um instrumento que
permite aferir graficamente em que medida se relacionam os objetivos
operacionais e os vetores estratégicos (objetivos estratégicos). As perspetivas
adotadas são as dos clientes (stakeholders), dos processos, dos recursos
financeiros e do desenvolvimento organizacional.
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Missão
Objetivos estratégicos
2010-2012
Planeamento Estratégico 2010-2012
Plano de Atividades 2011
SIADAP 3
SIADAP 1
SIADAP 2
Valores Posicionamento
Visão
Auto-avaliação do Serviço
Formação
Orçamento
2011
Monitorização
Recursos
Humanos
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CAPÍTULO II
AUTO-AVALIAÇÃO
2.1. AUTO-AVALIAÇÃO DO SERVIÇO
A Direção-Geral de Política de Defesa Nacional procedeu à respetiva auto-avaliação, nos
termos do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, evidenciando
sobretudo os resultados alcançados no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
2011, mas sem descurar, quer a demonstração dos resultados referentes aos objetivos
operacionais refletidos no Plano de Atividades 2011, quer outras atividades não previstas
mas realizadas ao longo do ano.
2.1.1. AUTO-AVALIAÇÃO DO QUAR
Tendo em conta os objetivos estratégicos a concretizar no triénio 2010-2012, já referidos
no ponto 1.2.4. i) deste relatório, foi realizada uma análise exaustiva dos resultados
alcançados relativamente aos objetivos operacionais fixados no QUAR de 2011 em anexo
a este documento, (Anexo A), conforme se demonstra de seguida.
ANEXO A – (QUAR DA DGPDN PARA 2011) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN DE 2011
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OBJECTIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA PONDERAÇÃO: 60%
OB 1 – ELABORAR O PROJETO DE DIRETIVA MINISTERIAL DE PLANEAMENTO DE
DEFESA MILITAR
INDICADOR 1
Meta
Ano
n-1
Met
a
Ano
n
Peso
Concretização
Desvios
Tolerâ
ncia
Valor
crítico
Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não
atingiu
N.º DE DIAS
PARA A
ELABORAÇÃO
DO PROJETO
(30 DE
SETEMBRO)
NA 273 5 205 100
% 270
X
100,0
0%
0
O objetivo 1 foi atingido, na medida em que ao projeto de diretiva foi remetido ao
GAB/MDN a coberto do Ofício n.º 1774, de 27 de setembro de 2011, ou seja, 3
(três) dias antes da data prevista (30 de setembro de 2011). A taxa de realização
deste objetivo foi de 100,00%.
Importa salientar que para a concretização destas atividades foram realizadas
diversas reuniões de coordenação com o EMGFA, ramos e os órgãos e serviços
centrais do MDN, culminando num documento consensual e que atingiu os
objetivos propostos. A Diretiva não veio a ser assinada pelo Ministro da Defesa
Nacional, dada a opção política de se desenvolver um novo conceito estratégico de
defesa e segurança nacional, documento que terá implicações no planeamento de
defesa. A fiabilidade do nível da realização deste resultado pode ser facilmente
aferida através das “Fontes de Verificação”, que consistem numa Base de Dados
em Excel, que reflete a monitorização quadrimestral de cada objetivo, e que é
pormenorizada no ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2011) AO RELATÓRIO DE
ATIVIDADES DA DGPDN DE 2011.
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OB 2 – DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DOS
MECANISMOS DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DO TRATADO DE
LISBOA
INDICADOR
2
Meta
Ano
n-1
Meta
Ano n
Peso
Concretização
Desvios
Tolerâ
ncia
Valor
crítico
Resultado
Classificação
Superou Atingiu
Não
atingiu
Nº DE
ATIVIDADES
DESENVOLV
IDAS
N.A. 5 0 6 100
% 9
X
200,00%
+100,00
%
No que respeita ao objetivo 2, em 2011, tiveram lugar 9 (nove) ações tendentes à
operacionalização do Tratado de Lisboa (5 reuniões do Grupo Nacional para o
Pooling & Sharing; 2 reuniões de preparação do Seminário EURODEFENSE sobre
Pooling & Sharing, a participação no Seminário de Alto Nível de Weimar – Paris) e a
participação na Conferência de Segurança e Defesa (Berlim). Da análise das fontes
de verificação, constata-se que o objetivo 2 foi claramente superado,
apresentando uma taxa de realização de 200,00%.
A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através
das “Fontes de Verificação” já mencionadas.
OB 3 – CONSOLIDAR AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DO MAGREBE
INDICADO
R 3
Meta
Ano
n-1
Valor
crítico Peso
Concretização
Desvios
Meta
Ano n
Tolerâ
ncia
Resultado
Classificação
Superou Atingiu
Não
atingiu
NÚMERO
DE
ACTIVIDA
DES
DESENVO
LVIDAS
N.A. 15 0 19 100% 25
X
162,50%
+62,50
%
23
No que se refere ao objetivo 3, em 2011, foram realizadas 13 atividades com Marrocos, 1 com
a Mauritânia e 11 com a Tunísia, correspondendo a um total de 25 atividades. Nessa medida, o
objetivo 3 foi claramente superado, obtendo uma taxa de realização de 162,50%.
A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através das “Fontes
de Verificação” anteriormente referidas.
OB 4 – APRESENTAR UM MANUAL DE DIRETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA A
COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR
INDICADOR 4
Meta
Ano
n-1
Meta
Ano n
Peso
Concretização
Desvios Toler
ância
Valor
crítico Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
N.º DE DIAS
PARA
APRESENTAÇÃO
DO MANUAL
(ATÉ 1 DE MAIO)
N.A. 120 5 90 100
% 0
O objetivo 4, inicialmente correspondente a, “Apresentar um manual de diretivas e
procedimentos para a cooperação técnico-militar”, com o indicador “Número de dias para
apresentação do manual (até 1 de maio”, foi objeto de reformulação, mediante Ofício da
DGPDN n.º 1570, de 24 de agosto de 2011. Neste Ofício, a DGPDN solicitou a substituição
deste objetivo pelo objetivo “Aprofundar a formação existente no âmbito do 1.º, 2º e 3º Eixos
do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA)”, com o indicador “Número de
Ações de Formação realizadas no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do Programa de Apoio às
Missões de Paz em África (PAMPA)”, em virtude dos condicionalismos com que a Direção de
Serviços de Cooperação Técnico-Militar se havia deparado durante o mês de março, ao nível
dos seus recursos humanos, nomeadamente, o regresso ao respetivo Ramo das Forças
Armadas de dois colaboradores.
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Este pedido mereceu parecer favorável por parte da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa,
em 14 de setembro de 2011, tendo merecido despacho de concordância por parte de Sua
Excelência o Ministro da Defesa Nacional, em 12 de março de 2012.
Em conformidade, o Objetivo 4, ora objeto de avaliação, é o seguinte:
OB 4 – APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO N.º 1, 2.º E 3.º EIXOS DO
PROGRAMA DE APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA)
O objetivo 4 é considerado superado, na medida em que foram realizadas ao longo de 2011,
18 ações de formação com Angola, 11 com Moçambique, 3 com S. Tomé e Príncipe, 3 com
Timor-Leste e 7 com Cabo Verde, totalizando 42 ações de formação realizadas. A taxa de
realização deste objetivo foi de 130,00%.
A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através das “Fontes
de Verificação” já referidas.
INDICADOR 4
Met
a
Ano
n-1
Valor
crítico Peso
Concretização
Desvios Meta
Ano n
Tolerâ
ncia Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
NÚMERO DE
AÇÕES DE
FORMAÇÃO
N.A. 30 2 40 100
% 42
X
130,00%
+30,00%
25
EFICIÊNCIA PONDERAÇÃO: 20%
OB 5 – REFORÇAR AS COMPETÊNCIAS DOS RECURSOS HUMANOS DA DGPDN
INDICADOR 5
Meta
Ano
n-1
Meta
Ano n
Peso
Concretização
Desvios
Tolerância Valor
Crítico
Resultado
Classificação
Superou Atingiu
Não
atingiu
% DE
COLABORADORES
ABRANGIDOS POR
AÇÕES DE FORMAÇÃO
N.A. 33% 0 100% 100% 52%
X
107,10%
7,10%
O objetivo 5 previa como meta providenciar formação a 33% dos/das trabalhadores/as da
DGPDN. Em 2011, 33 (trinta e três) colaboradores/as da DGPDN frequentaram ações de
formação, correspondendo a uma percentagem de 52% dos/das colaboradores/as
abrangidos/as por ações de formação, pelo que o objetivo é considerado superado, com uma
taxa de realização de 107,10%.
QUALIDADE PONDERAÇÃO: 20%
OB 6 – REDUZIR OS TEMPOS DE RESPOSTA A PEDIDOS DE CONSULTA DO ARQUIVO DA DGPDN
INDICADOR 5
Meta
Ano
n-1
Meta
Ano n
Peso
Concretização
Desvios
Valor
crítico
Resultado
Classificação
Tolerância Superou Atingiu
Não
atingiu
TEMPO MÉDIO DE
RESPOSTA (EM
MINUTOS)
N.A. 10 0 8 100% 4
X
175,00%
75,00%
No que se refere ao objetivo 6, em 2011, o tempo médio de resposta a pedidos de consulta de
arquivo foi de 2 (dois) minutos no 1.º quadrimestre; 2 (dois) minutos no 2.º quadrimestre e 7
(sete) minutos no 3.º quadrimestre, resultando num tempo médio total de 4 (quatro) minutos
26
em 2011. Nestes termos, o objetivo 6 considera-se claramente superado, com uma taxa de
realização de 175,00%.
Cada um dos Objetivos Operacionais é aferido com base num ou mais indicadores de medida de
desempenho, para os quais foram fixadas metas de desempenho, a que estão associados pesos
como contributos para o respetivo objetivo. O quadro que se segue demonstra os
compromissos assumidos pelo serviço, em sede de QUAR, em 2011:
Objetivo
Operacional Indicador de Desempenho
Meta de
Desempenho Peso
O 1 Ind. 1: Número de dias para elaboração do projeto
(até 30 de setembro) 273 100%
O 2 Ind. 2: Número de ações desenvolvidas 5 100%
O 3 Ind. 3: Número de atividades desenvolvidas 15 100%
O 4 Ind. 4: Número de ações de formação 30 100%
O 5 Ind. 5: % de colaboradores por ações de formação 33% 100%
O 6 Ind. 6: Tempo médio de resposta (em minutos) 10 100%
Quadro n.º 1 – Compromissos assumidos pelo serviço em 2011
Em relação ao grau de cumprimento das metas de desempenho, atente-se no quadro que se
segue:
Objetivo
Operacional
Indicador de
Desempenho
Meta de
Desempenho
Resultado do
Desempenho
Desvio Face à
Meta (%)
O 1 Indicador 1 273 270 0
O 2 Indicador 2 5 9 + 100,00%
O 3
Indicador 3 15 25 + 62,50%
O 4 Indicador 4 30 42 + 30,00%
27
O 5 Indicador 5 33% 52% + 7,10%
O 6 Indicador 6 10 4 +75,00%
Quadro n.º 2 – Grau de cumprimento das metas de desempenho
O grau de cumprimento dos objetivos é apresentado no quadro seguinte:
Objetivo
Operacional
Indicador de Desempenho Grau de concretização
da Meta (%)
Grau de concretização
do Objetivo
O 1 Indicador 1 100,00 % 100,00 %
O 2 Indicador 2 200,00% 200,00%
O 3 Indicador 3 162,50% 162,50%
O 4 Indicador 4 130,00% 130,00%
O 5 Indicador 5 107,10% 107,10%
O 6 Indicador 6 175,00% 175,00%
Quadro n.º 3 – Grau de cumprimento dos objetivos
A avaliação final, expressa em termos que permitem aferir a avaliação dos parâmetros,
atendendo aos desvios apresentados, é demonstrada pelo quadro seguinte:
Parâmetros de
Avaliação
Objetivo
Operacional
Grau de Concretização
do Objetivo (%)
Avaliação dos
Parâmetros
Avaliação Final da
DGPDN
Eficácia
O 1 100,00 %
462,50%
145,29%
O 2 200,00%
O 3 162,50%
O 4 130,00%
Eficiência O 5 107,10% 107,10%
Qualidade O 6 175,00% 175,00%
Quadro n.º 4 – Avaliação do Serviço em termos percentuais
28
Na prossecução dos objetivos verificaram-se os desvios que em seguida se fundamentam:
Objetivo
Operacional
Desvio Face ao
Objetivo Justificação do Desvio
O 1 0 O objetivo foi realizado conforme o previsto, não existindo desvios a assinalar.
O 2
100%
A meta correspondia à realização de 5 ações, no entanto foram realizadas 9 ações, o
que corresponde a uma taxa de superação de 100%. Tal desvio deveu-se ao facto de a
temática da Pooling & Sharing ter sofrido um impulso em termos nacionais face ao
relevo que lhe foi dado ao nível da União Europeia. Da mesma forma foi acompanhada
no quadro da OTAN pelo conceito “Smart Defence”. Neste quadro, S. Exa o MDN
cometeu à DGPDN a atribuição de atuar como entidade primariamente responsável
para os dois conceitos (Pooling & Sharing e Smart Defence) e, decorrente desse facto, a
tarefa de elaborar um documento de orientação política tendo em vista a posição
nacional a adotar na Cimeira OTAN de Chicago. Todo este contexto de novas exigências
obrigou a um multiplicar de atividades, desde reuniões de coordenação até à
participação em Conferências Internacionais sobre os temas em apreço, inicialmente
não previsto, o qual se vem refletir na superação substancial do objetivo.
O 3
62,50%
A meta do objetivo correspondia à realização de 15 atividades, no entanto foram
realizadas 13 atividades com Marrocos, 1 atividade com a Mauritânia e 11 atividades
com a Tunísia, correspondendo a um total de 25 atividades. O desvio apresentado
deve-se ao facto de, à data da definição do objetivo, o Magrebe atravessar uma fase de
extrema turbulência interna que levou mesmo à queda do regime tunisino. Assim,
gerado um clima de incerteza quanto à continuidade das instituições e dos seus
interlocutores, previa-se que o número de ações de cooperação fosse drasticamente
reduzido. Apesar da chamada “Primavera Árabe”, países como a Tunísia mantiveram os
compromissos assumidos relativamente à cooperação de Defesa, resultando em taxas
de realização superiores às esperadas.
O 4 30,00%
A meta correspondia a 30 ações de formação, no entanto foram realizadas 42 ações de
formação, fruto das crescentes relações existentes entre Portugal e os países com os
quais se estabelece a cooperação técnico-militar.
O 5
7,10%
A meta correspondia a uma taxa de 33% de trabalhadores/as abrangido/as por
formação em 2011, traduzindo-se num objetivo de realização trienal. O desvio
assinalado resulta do facto da DGPDN ter providenciado formação a 33
trabalhadores/as, o que perfaz uma percentagem de 52% dos/das colaboradores/as da
DGPDN, abrangidos/as por ações de formação.
O 6
75,00%
A meta correspondia a 10 minutos, no entanto, foi apurado que o tempo médio de
resposta a pedidos de consulta de arquivo foi de 2 minutos no 1.º quadrimestre, 2
minutos no 2.º quadrimestre e 7 minutos no 3.º quadrimestre, o que perfaz um tempo
médio total de 4 minutos em 2011. Tal acréscimo do tempo médio no decorrer do 3.º
quadrimestre prende-se com a redução de um trabalhador afeto ao posto de controlo
da DGPDN (militar-fim de contrato).
Quadro n.º 5 – Desvios identificados e justificados
29
Dos 6 (seis) objetivos propostos, um foi atingido, tendo os restantes sido claramente superados,
apresentando desvios positivos consideráveis, os quais refletem a aplicação das fórmulas
utilizadas no Quadro de Avaliação e Responsabilização, conforme o estabelecido pelo GPEARI.
Salienta-se que a superação da maior parte dos objetivos implicou por parte dos/das
colaboradores/as um acréscimo de esforços para a obtenção dos resultados, uma vez que as
cabimentações a que foi sujeito o orçamento da DGPDN (serviços próprios) levaram ao
cancelamento de algumas das missões inicialmente planeadas, com prejuízo para a prossecução
de alguns dos objetivos fixados no Plano de Atividades de 2011.
30
2.1.2 – OUTROS OBJETIVOS E ATIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE
ATIVIDADES, COM INDICAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
Os quadros seguintes evidenciam os objetivos e as atividades previstas e não previstas
no Plano de atividades, indicando os resultados alcançados no âmbito de cada serviço
que integra a DGPDN.
- DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, DE ESTUDOS E DE APOIO
À GESTÃO
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, DE ESTUDOS E
APOIO À GESTÃO
OBJETIVO 1
Elaborar o Projeto de Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de dias para a elaboração do projeto (até 30 de Setembro)3
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 273
Tolerância 5
Valor crítico 205
Resultado 270
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
100,00%
Quadro n.º 6 – Objetivo 1 (DPEDEAG)
3 Proposta de Diretiva foi submetida à consideração de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional em 27 de setembro de 2011.
31
OBJETIVO 2
Contribuir para o cumprimento das obrigações que sobre Portugal impendem enquanto Estado Parte da
Aliança Atlântica e Estado Membro da União Europeia.
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de atividades desenvolvidas4
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 5
Tolerância 0
Valor crítico 6
Resultado 15
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
350,00%
Quadro n.º 7 – Objetivo 2 (DPEDEAG)
4 Contribuiu e participou ativamente para:
respostas nacionais no âmbito do Planeamento de Defesa OTAN;
respostas nacionais no âmbito do HLG 2010 da UE
respostas nacionais no âmbito Data Defence Gathering (DDG10) da Agência Europeia de Defesa
respostas nacionais no âmbito Usability da OTAN
No âmbito do NATO Defence Planning na realização do exame multilateral da OTAN a Portugal tendo coordenada a referida reunião.
Reuniões de coordenação sobre “Pooling and Sharing”
As propostas nacionais relativamente à definição da localização geográfica da nova estrutura de Comandos da Aliança, aprovada em junho de 2011.
32
OBJETIVO 2
Contribuir para melhorar o desempenho da participação nacional nas reuniões nacionais ou
internacionais no âmbito da Aliança Atlântica e da União Europeia, nas quais o Ministro da Defesa
Nacional, o Diretor e Subdiretor da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e os elementos da
Direção de Serviços tenham de participar.
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de atividades desenvolvidas5
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 15
Tolerância 0
Valor crítico 19
Resultado 22
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
143,75%
Quadro n.º 8 – Objetivo 3 (DPEDEAG)
5 Efetuou-se o acompanhamento do ambiente estratégico internacional e contribuição, sempre que necessário e oportuno, para a produção
interna de avaliações perspetivas e documentos de reflexão, em particular sobre:
a Primavera Árabe;
a evolução da situação na Tunísia, na Líbia, Egito, Síria, Líbano e no Sul do Sudão.
Produziram-se reflexões sobre:
a avaliação da participação de Portugal nas Operações de Paz das Nações Unidas,
a participação das nossas Forças Armadas na Operação “Unified Protector” (OTAN) na Líbia,
a potencial criação de um Centro de Excelência da OTAN em Portugal
a base das Lajes
Foram dados contributos para a preparação da participação nacional em cerca de 16 reuniões internacionais.
33
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Resultados
Realizada Não Realizada
N.º
1
Participar na elaboração das respostas
nacionais relativamente às solicitações
efetuadas no âmbito do Planeamento de
Defesa OTAN, nomeadamente quanto à sua
revisão, e no âmbito do HLG 2010 da União
Europeia.
X
2
Participar na elaboração/discussão e
apresentação das respostas nacionais, no
âmbito do Defence Planning Capability
Survey 2010 (OTAN).
X
3 Participar no processo de adequação do
planeamento de defesa nacional ao OTAN,
por capacidades.
X
4 Participar na elaboração das respostas
nacionais relativamente às solicitações
efetuadas no âmbito da Usability (OTAN).
X
5
Participar na elaboração das respostas
nacionais relativamente às solicitações
efetuadas no âmbito do Data Defence
Gathering (DDG10) pela Agência Europeia
de Defesa.
X
6 Participar no planeamento, condução e
realização dos exercícios de gestão de crises
CMX12 (OTAN) e CME11 (União Europeia).
X
7
Participar nos processos/trabalhos
subsequentes (taskings) à Cimeira de Lisboa
(âmbito OTAN) e nos relativos à
implementação e do Tratado de Lisboa,
nomeadamente os referentes à Cooperação
Estruturada Permanente (União Europeia).
X
8 Elaborar notas de enquadramento e
propostas de tópicos de intervenção no X
34
prazo estabelecido.
9 Assegurar a elaboração de relatórios
resultantes da participação de elementos da
Direção de Serviços em reuniões.
X
10
Coordenar a elaboração dos dois Projetos
de Plano de Ação Externa do Estado no
âmbito da Defesa para o segundo semestre
de 2011 e para o ano de 2012.
X
Quadro n.º 9 – Atividades (DPEDEAG)
- DIVISÃO DE ESTUDOS E DE APOIO À GESTÃO
DIVISÃO DE ESTUDOS E DE APOIO À GESTÃO
OBJETIVO 1
Garantir o apoio jurídico à Direção-Geral, em matérias de natureza transversal
INDICADOR DE MEDIDA 1 Tempo médio de resposta (dias)
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 14
Tolerância 0
Valor crítico 12
Resultado 10
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
150,00%
Quadro n.º 10 – Objetivo 1 (DEAG)
35
OBJETIVO 2
Proceder à elaboração dos instrumentos de planeamento e gestão da DGPDN, no âmbito do SIADAP 1
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de instrumentos
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 5
Tolerância 0
Valor crítico 6
Resultado 10
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 225,00%
Quadro n.º 11 – Objetivo 2 (DEAG)
OBJETIVO 3
Reduzir os tempos de resposta a pedidos de consulta do arquivo da DGPDN
INDICADOR DE MEDIDA 1 Tempo médio de resposta (em minutos)
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU
RESULTADO) Resultado
META 10
Tolerância 0
Valor crítico 8
Resultado 4 4
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 175,00%
Quadro n.º 12 – Objetivo 3 (DEAG)
36
OBJETIVO 4
Implementar sistemas de controlo efetivo (procedimentos internos), em matéria de recursos materiais,
financeiros e gestão documental
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de dias (até 30 de Junho)
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 180
Tolerância 0
Valor crítico 135
Resultado 0 6
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
200,00%
Quadro n.º 13 – Objetivo 4 (DEAG)
6 Em matéria de Gestão Documental esta Direção-Geral encetou alguns contatos com a Secretaria-Geral do MDN no
sentido de conhecer o sistema existente e procurar implementar um sistema compatível com os restantes serviços
centrais e de suporte. Não existindo, até à data, nenhuma orientação sobre esse assunto por parte da tutela, seria
importante que tal acontecesse com o objetivo de promover uma maior interoperabilidade entre os serviços nesta área
e, simultaneamente, reduzir custos e impulsionar economias de escala. Em paralelo foram desenvolvidos contatos
com a Quidgest e a Shared Value com a intenção de adquirir uma aplicação de suporte à metodologia Balanced
Scorecard, facto que não se veio a verificar em virtude do valor de aquisição apresentado ser muito elevado e haver
preocupações de contenção orçamental.
37
OBJETIVO 5
Apoiar o serviço nas questões relacionadas com a aplicação do SIADAP 2 e 3
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de documentos de apoio
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 5
Tolerância 0
Valor crítico 6
Resultado 6
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 125,00%
Quadro n.º 14– Objetivo 5 (DEAG)
OBJETIVO 6
Garantir o apoio linguístico à Direção-Geral
INDICADOR DE MEDIDA 1 Tempo médio de resposta (dias)
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 14
Tolerância 0
Valor crítico 12
Resultado 3
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 237,50%
Quadro n.º 15 – Objetivo 6 (DEAG)
38
OBJETIVO 7
Assegurar a operacionalidade, manutenção e segurança dos meios informáticos da DGPDN, minimizando
o número de reclamações
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de reclamações
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 65%
Tolerância 0
Valor crítico 49%
Resultado 07
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
201,56%
Quadro n.º 16 – Objetivo 7 (DEAG)
7 Não se registou ocorrência de reclamações referentes a este objetivo.
39
OBJETIVO 8
Divulgar as atividades desenvolvidas pela Direção-Geral, criando e assegurando os canais de comunicação
apropriados
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de atividades
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 12
Tolerância 0
Valor crítico 15
Resultado 118
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 91,67%
Quadro n.º 17 – Objetivo 8 (DEAG)
8 Por determinação superior foi decidido realizar a publicação Newsletter referente ao mês de agosto em conjunto
com a do mês de setembro.
40
OBJETIVO 9
Reforçar as competências dos recursos humanos da DGPDN
INDICADOR DE MEDIDA 1 % de colaboradores abrangidos por ações de formação
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 33%
Tolerância 0
Valor crítico 100%
Resultado 52.0
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 107,10%
Quadro n.º 18 – Objetivo 9 (DEAG)
OBJETIVO 10
N.º de monitorizações gráficas da execução orçamental
INDICADOR DE MEDIDA 1 Tempo médio de resposta (dias)
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 12
Tolerância 0
Valor crítico 15
Resultado 12
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
100,00%
Quadro n.º 19 – Objetivo 10 (DEAG
41
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Resultados
Realizada Não Realizada
N.º
1
Elaboração do Relatório de Execução do Plano
de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações
Conexas – 2010
X
2 Elaboração do Plano de Gestão de Riscos de
Corrupção e Infrações Conexas – 2011
3 Compilação dos dados para elaboração do
Cap. 4 do Anuário Estatístico da Defesa
Nacional – 2010
X
4 Elaborar Manuais de Normas de
Procedimentos Internos X
5 Elaboração do Relatório de Atividades - 2010 X
6 Elaboração do Plano Inicial de Atividades e do
Plano de Atividades para 2012 X
7 Elaboração do Plano de Formação X
8 Elaboração do Balanço Social - 2010 X
9 Elaboração do Mapa de Pessoal da DGPDN X
10 Elaboração do Quadro de Avaliação e
Responsabilização da DGPDN para 2012 X
11 Elaboração da proposta de orçamento para
2012 X
42
-
-
Quadro n.º 20 – Atividades (DEAG)
12 Análise, produção de pareceres, resposta a
solicitações do âmbito jurídico X
13 Recolha de informação, compilação, edição e
divulgação da newsletter X
14 Monitorização mensal da execução
orçamental X
15 Levantamento do património e inventário da
DGPDN X
16 Ações de relações públicas e protocolo,
acompanhamento de entidades X
17 Marcação de
viagens/alojamento/restaurantes, etc. X
18 Reuniões para atribuição do Prémio Defesa
Ambiente X
19 Aplicação do SGA à DGPDN X
20 Reuniões de Coordenação em matéria de
Igualdade de Género X
21 Reuniões de coordenação em matéria de
Direitos Humanos X
22 Utilização de mecanismos de controlo
documental e de atividades X
23 Tradução/retroversão de documentação X
24 Proceder ao registo e arquivo da informação e
documentação classificada X
43
- DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – DIVISÃO DOS ASSUNTOS BILATERAIS
OBJETIVO 1
Consolidar as relações bilaterais com o Magrebe-Argélia, Marrocos e Tunísia
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de atividades dos planos indicativos de cooperação (PIC) abrangidos pelas
atividades de cooperação desenvolvidas
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 15 (5 por país)
Tolerância 0
Valor crítico 18 (6 por país)
Resultado 25
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 166,6%
Quadro n.º 21 – Objetivo 1 (DAB)
44
OBJETIVO 2
Consolidar as relações bilaterais com o Brasil
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de atividades desenvolvidas
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 1
Tolerância 0
Valor crítico 2
Resultado 1
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100,00%
Quadro n.º 22 – Objetivo 2 (DAB)
OBJETIVO 3
Estabilizar a cooperação bilateral, no domínio da Defesa, com a Espanha
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de atividades desenvolvidas
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 1
Tolerância 0
Valor crítico 2
Resultado 0
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
0,00%
Quadro n.º 23 – Objetivo 3 (DAB)
45
OBJETIVO 4
Desenvolver a cooperação com os Estados Unidos da América (EUA)
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de reuniões no âmbito da Comissão Bilateral Permanente (CBP)
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 2
Tolerância 5
Valor crítico 3
Resultado 13
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
375,00%
Quadro n.º 24 – Objetivo 4 (DAB)
46
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Resultados
Realizada Não realizada
N.º
1
Argélia:
Reunião da Comissão Mista X
Troca Experiencias Âmbito Defesa Aérea X
Participação num Exercício SAR X
Participação jornadas Médico-cirúrgicas X
Visita a GU’s Motorizada e Mecanizada) deserto X
Estágio de Luta Anti-Terrorista X
Estágio de Sobrevivência no Deserto X
Troca Experiências IESM X
Visita no domínio da Museologia X
Troca Experiencias âmbito Forças Blindadas X
Troca de experiências âmbito Cinotécnia X
Intercambio CMA âmbito Formação Fisiologia voo X
Visita às Industrias Defesa X
Intercâmbio no domínio SAR X
Visita à Brigada Intervenção X
Curso Sobrevivência. Amb. Marítimo X
Estágio Operações Especiais X
Participação observador Exercício Militar Forças Terrestres
X
Participação observador Exercício Brig Mec X
Formação em Gestão Hospitalar X
Intercambio no domínio da Cartografia Militar X
Estagio Medicina do Mergulho X
47
Intercâmbio no domínio da Meteorologia X
Escala Navio Guerra em Argel X
Visita às Industrias Defesa X
Troca Experiências IDN X
Intercâmbio Cadetes Academias Militares X
2
Argentina:
Conversações Político-Estratégicas X
Intercâmbio no domínio da formação X
3
Brasil:
Estágio Adaptação Fisiológica X
Reunião Cooperação Estratégica De Defesa X
Curso de Cooperação Civil-Militar X
Intercâmbio Assessorias Comunicação Social Defesa/FFAA
X
Troca Experiência no Âmbito Formação X
Visita a Portugal do MDN do Brasil X
4
China:
Visita de delegação Chinesa para análise de futuras áreas de cooperação
X
Visita a Portugal do Vice-Chefe da Força Aérea do exército Popular de Libertação da China
X
5
Chile:
Conversações Político-Estratégicas X
Treino de montanha X
Intercâmbio Experiencias e Lições Aprendidas processo de modernização/reforma do MDN
X
Cooperação âmbito “Sistema de Gestão Estratégica do Exército português”
X
Experiências e LL no sinistro “Prestige” (2002) X
48
Intercâmbio de Exp. e LL em Aeronaves F-16 e C-130 X
Intercâmbio/troca de exp./formação em Cursos de Sobrevivência
X
Visita de delegação do Comando Logístico da Força Aérea do Chile à Força Aérea Portuguesa
X
Intercâmbio de Experiências entre Institutos Hidrográficos de Portugal e do Chile
X
6
Coreia do Sul:
Visita de delegação do MDN (International Military Flight Training Center Consortium) da República da Coreia a Portugal
X
Visita de delegação portuguesa ao MDN (International Military Flight Training Center Consortium) da República da Coreia
X
Visita a Portugal da delegação “Korean Airport Delegation”
X
Visita a Portugal de delegação multidisciplinar da República da Coreia
X
7
Espanha:
Conv. Político-Militares (Diálogo PE) X
Comissão Preparatória X
8
EUA:
Reunião preparatória para a XXXVIII Reunião da Comissão Técnica
X
XXXVIII Reunião da Comissão Técnica X
XXXI Reunião da Comissão Laboral X
Reunião da Comissão Laboral X
XXIX Reunião CBP X
Visita de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional aos EUA
X
II Conversações de Política de Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América
X
Reunião preparatória para a XXXIX Reunião da Comissão Técnica
X
XXXIX Reunião da Comissão Técnica X
49
Reunião à margem de reunião ministerial da OTAN entre Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional e o Secretário norte-americano da Defesa
X
Encontro entre Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional e o Secretário da Marinha dos EUA
X
Reunião do Comité de Defesa da XXX Reunião da CBP X
XXX Reunião da CBP X
9
Indonésia:
Visita de Sua Excelência o Embaixador da Indonésia em Lisboa e do Primeiro Secretário da Embaixada ao Pólo Tecnológico da EMPORDEF e à OGMA
X
10 Israel:
1as
Conversações Político-Estratégicas
X
11
Líbia:
Reunião da Comissão Mista X
Estágio Sobrevivência no Deserto X
Visita ao IESM X
Visita Indústrias Defesa X
Encontro entre MDN e Sub-Secretário do MDN da Líbia
X
12 Lituânia
Curso de Sobrevivência
X
13
Marrocos:
Reunião da Comissão Mista X
Estagio Ambiente Desértico OE X
Observação Exercício Deserto X
Troca Experiências Montanha X
Troca Experiências Academias Militares X
50
Observação Exercício SAR X
Troca Experiências Aviões Caça X
Reunião CPHM/CMHM X
Reunião CPHM/CMHM (Arte Equestre) X
Curso Sobrevivência X
Estágio Fisiologia de Voo X
Troca Exp. Academias Força Aérea X
Estágio na Sagres X
Troca Exp. Mergulho X
Curso Fuzileiros X
Estágio Op. Especiais X
Observação Exercício Nacional X
Observação Exercício Viriato11 X
Entrega Navio à escala (Chaveco) X
Intercâmbio CTSFA X
Observação Exercício SAR X
14
Mauritânia:
Reunião da Comissão Mista X
Observação Exercício
X
Visita Academia Militar X
15
Polónia:
Reunião da Comissão Mista X
Staff Talks da Marinha X
51
Participação de dois cadetes polacos no Baile Anual de Cadetes Finalistas da Escola Naval
X
16 Reino Unido:
Conversações Político-Militares
X
17
Rússia:
Participação negociações Acordo Prevenção Acidentes Mar
X
Visita delegação Rússia X
Negociação Acordo/Protocolo Domínio Bens e Tecnologias Militares
X
Troca de Experiencias no domínio da Saúde Militar X
Troca Experiencias entre a Escola Naval e Instituto Naval-Militar da FR
X
18
Sérvia:
Reunião da Comissão Mista X
Visita do Comandante da Academia Militar Sérvia X
Troca Experiências Profissionalização Forças Armadas X
Troca Experiências Medicina Militar X
Curso de Fisiologia de Voo X
Participação Exer.Mil (PeaceKeapingOps) X
Visita à Brigada de Reação Rápida X
Visita à EMPORDEF X
19
Tunísia:
Reunião da Comissão Mista X
Participação no curso de sobrevivência X
Estágio de aperfeiçoamento médico X
Intercâmbio no âmbito de reabilitação de estruturas de faróis e balizamento
X
52
Quadro n.º 25 – Atividades (DAB)
Estágio prático de câmara hiperbárica X
Troca de experiências – seleção de pessoal navegante e pilotos de caça
X
Intercâmbio Academias Militares X
Intercâmbio Academias da Força Aérea X
Estágio serviço cartografia e teledeteção X
Participação (OE) em exercício de montanha X
20 Ucrânia:
Conversações Politico-Militares
X
21
Uruguai:
Conferência alusiva ao Bicentenário do Exército do Uruguai no âmbito das comemorações em 2011 do Bicentenário da Independência da República Oriental do Uruguai
X
53
- DIVISÃO DOS ASSUNTOS MULTILATERAIS
OBJETIVO 1
Assegurar o acompanhamento e a avaliação da participação de Portugal em missões no exterior, no
quadro dos compromissos internacionais de Portugal, e do interesse estratégico nacional
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de estudos, relatórios, propostas e pareceres
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 4
Tolerância 0
Valor crítico 5
Resultado 44
PESO DO INDICADOR 50%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Nº de documentos de apoio à decisão atualizados (Notas de Enquadramento,
Sínteses operacionais)
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO)
META 5
Tolerância 0
Valor crítico 6
Resultado 35
PESO DO INDICADOR 50%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
300,00%
Quadro n.º 26 – Objetivo 1 (DAM)
54
OBJETIVO 2
Promover o reforço da cooperação multilateral com os países da região do Mediterrâneo, na área da
defesa.
INDICADOR DE MEDIDA 1 Rácio entre o número de atividades planeadas e executadas
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 75%
Tolerância 0
Valor crítico 100%
Resultado 171% (7 atividades planeadas, 12 realizadas)
PESO DO INDICADOR 50%
INDICADOR DE MEDIDA 2 N.º de documentos de apoio à decisão atualizados (Notas de Enquadramento,
Sínteses operacionais)
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO)
META 5
Tolerância 0
Valor crítico 6
Resultado 5
PESO DO INDICADOR 50%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
148,00%
Quadro n.º 27 – Objetivo 2 (DAM)
55
OBJETIVO 3
Garantir a participação do MDN, nas matérias relativas ao desarmamento, armas de destruição massiva,
e contra-proliferação, nos domínios da política de defesa
INDICADOR DE MEDIDA 1
N.º de níveis realizados (Nível 1: Elaboração de relatórios de reuniões; Nível 2:
Assessoria; Nível 3: Apresentação de propostas que visem a melhoria da ação
da DGPDN)
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 2
Tolerância 0
Valor crítico 3
Resultado 4
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 150,00%
Quadro n.º 28 – Objetivo 3 (DAM)
56
OBJETIVO 4
Preparar a participação nacional nas reuniões internacionais, no âmbito da Defesa Nacional, no quadro
das organizações internacionais ou acordos multilaterais onde Portugal está inserido
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de dias (antes da reunião)
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 2
Tolerância 0
Valor crítico 3
Resultado 2
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100,00%
Quadro n.º 29 – Objetivo 4 (DAM)
OBJETIVO 5
Desenvolver ações tendentes à operacionalização dos mecanismos decorrentes da implementação do
Tratado de Lisboa
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de ações desenvolvidas
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 5
Tolerância 0
Valor crítico 6
Resultado 9
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
S
TAXA DE REALIZAÇÃO 200,00%
Quadro n.º 30 – Objetivo 5 (DAM)
57
Quadro n.º 31 – Atividades (DAM)
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Resultados
Realizada Não realizada
N.º
14 Seminário PESCO X
15 Reunião PKO ONU X
16 Workshop DV99 X
17
Conferência Anual OTAN sobre WMD Arms
Control, Disarmament and Non-
Proliferation
X
18 Conferência de Estados Parte BTWC X
19 Conferência de Estados Parte CCW X
20 Conferência de Estados Parte Munições de
Dispersão X
21 Reunião do POLMIL Euroforças (2) X
22 Reunião CIMIN Euroforças X
23 Reunião Steering Committee Iniciativa 5+5
(2) X
24 Exercício “SEABORDER 11” (MPC) Iniciativa
5+5 X
25 Exercício “SEABORDER 11” (FPC) Iniciativa
5+5 X
26 Exercício “SEABORDER 11” (CPX) Iniciativa
5+5 X
27 Participação de Formadores Centro
Desminagem Iniciativa 5+5 X
28 Reunião do Operational Experts Group
(OEG) X
29
Elaboração de pastas de apoio às reuniões
de MDNs (2) e DGPDNs (2) no âmbito da
NATO, EU (MDN – 4; DG – 4) e outras
X
30 Reuniões de coordenação âmbito
operacionalização Tratado de Lisboa. X
58
- DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR
OBJETIVO 1
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Angola
INDICADOR DE MEDIDA 1 Grau de execução do Programa-Quadro com a República de Angola
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 85%
Tolerância 0
Valor crítico 100%
Resultado 100%
PESO DO INDICADOR 50%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Atualizar e introduzir novos procedimentos administrativo-logísticos e de
planeamento
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 365
Tolerância 0
Valor crítico 180
Resultado 365
PESO DO INDICADOR 50%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
112,50%
Quadro n.º 32 – Objetivo 1 (DCTM)
59
OBJETIVO 2
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Cabo-Verde
INDICADOR DE MEDIDA 1 Grau de execução do Programa-Quadro com a República de Cabo-Verde
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 85%
Tolerância 0
Valor crítico 100%
Resultado 100%
PESO DO INDICADOR 50%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Atualizar e introduzir novos procedimentos administrativo-logísticos e de
planeamento
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 365
Tolerância 0
Valor crítico 180
Resultado 365
PESO DO INDICADOR 50%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
112,50%
Quadro n.º 33 – Objetivo 2 (DCTM)
60
OBJETIVO 3
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República da Guiné-Bissau
INDICADOR DE MEDIDA 1 Grau de execução do Programa-Quadro com a República da Guiné-Bissau
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 85%
Tolerância 0
Valor crítico 100%
Resultado 100%
PESO DO INDICADOR 50%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Atualizar e introduzir novos procedimentos administrativo-logísticos e de
planeamento
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 365
Tolerância 0
Valor crítico 180
Resultado 365
PESO DO INDICADOR 50%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
112,50%
Quadro n.º 34 – Objetivo 3 (DCTM)
61
OBJETIVO 4
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Moçambique
INDICADOR DE MEDIDA 1 Grau de execução do Programa-Quadro com a República de Moçambique
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 85%
Tolerância 0
Valor crítico 100%
Resultado 100%
PESO DO INDICADOR 50%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Atualizar e introduzir novos procedimentos administrativo-logísticos e de
planeamento
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 365
Tolerância 0
Valor crítico 180
Resultado 365
PESO DO INDICADOR 50%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
112,50%
Quadro n.º 35 – Objetivo 4 (DCTM)
62
OBJETIVO 5
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de São Tomé e Príncipe
INDICADOR DE MEDIDA 1 Grau de execução do Programa-Quadro com a República de S. Tomé e Príncipe
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 85%
Tolerância 0
Valor crítico 100%
Resultado 100%
PESO DO INDICADOR 50%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Atualizar e introduzir novos procedimentos administrativo-logísticos e de
planeamento
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 365
Tolerância 0
Valor crítico 180
Resultado 365
PESO DO INDICADOR 50%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
112,50%
Quadro n.º 36 – Objetivo 5 (DCTM)
63
OBJETIVO 6
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República Democrática de Timor-Leste
INDICADOR DE MEDIDA 1 Grau de execução do Programa-Quadro com a República Democrática de
Timor-Leste
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 85%
Tolerância 0
Valor crítico 100%
Resultado 100%
PESO DO INDICADOR 50%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Atualizar e introduzir novos procedimentos administrativo-logísticos e de
planeamento
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Ação
META 365
Tolerância 0
Valor crítico 180
Resultado 365
PESO DO INDICADOR 50%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
112,50%
Quadro n.º 37 – Objetivo 6 (DCTM)
64
OBJETIVO 7
Melhorar o desenvolvimento da Formação em Portugal
INDICADOR DE MEDIDA 1 Data de consolidação do Plano Anual de Formação 2010/2011
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 152
Tolerância 5
Valor crítico 137
Resultado 152
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 39 – Objetivo 8 (DCTM)
Quadro n.º 38 – Objetivo 7 (DCTM)
OBJETIVO 8
Melhorar o desenvolvimento da Assistência Hospitalar em Portugal
INDICADOR DE MEDIDA 1 Tempo médio de análise dos pedidos
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 8
Tolerância 0
Valor crítico 5
Resultado 5
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 125%
65
OBJETIVO 9
Apresentar o Acordo Técnico sobre os Centros de Excelência de Formação de Formadores da CPLP.
INDICADOR DE MEDIDA 1 Data de apresentação do Memorando de entendimento em tempo útil para
ser discutido na XIII Reunião de MDN da CPLP
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 90
Tolerância 0
Valor crítico 68
Resultado 90
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 40 – Objetivo 9 (DCTM)
OBJETIVO 10
Aumentar a introdução no terreno e em Portugal, de ações de formação na área das Operações de Apoio
à Paz.
INDICADOR DE MEDIDA 1 N.º de ações de formação na área das Operações de Apoio à Paz
TIPO DE INDICADOR (AÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 14
Tolerância 0
Valor crítico 18
Resultado 18
PESO DO INDICADOR 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 125,0%
Quadro n.º 41 – Objetivo 10 (DCTM)
66
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Resultados
Realizadas Não Realizadas
N.º
1
Promover o relacionamento bilateral
com as estruturas e responsáveis
homólogos dos Países de Língua
Portuguesa.
X
2 Fornecer diretivas e orientações ao
desenvolvimento dos Projetos. X
3
Coordenar com o EMGFA e os Ramos
das Forças Armadas a execução dos
Projetos.
X
4
Preparar os processos de nomeação e
prorrogação dos assessores militares
portugueses, após indigitação pelo
EMGFA ou Ramos das Forças Armadas.
X
5
Preparar todos os procedimentos
necessários ao desempenho da missão
por parte dos assessores militares
nomeados, designadamente em matéria
de deslocações, alojamento e
suplemento de missão.
X
6
Preparar, para decisão superior, os
processos relacionados com
necessidades de material e
equipamento a afetar aos Projetos,
mediante identificação própria ou da
assessoria militar no terreno.
X
7
Identificar, em conjugação com a
assessoria militar no terreno,
necessidades de formação
complementar aos Projetos.
X
8 Garantir o necessário apoio financeiro e
logístico à assessoria no terreno e aos
Projetos, nomeadamente através do
X
67
Fundo de Maneio e da mala diplomática.
9 Acompanhar a execução dos Projetos,
designadamente ao nível orçamental. X
10 Realizar uma reunião bilateral. X
12
Elaborar e difundir novos
procedimentos administrativo-logísticos
e de planeamento, bem como atualizar
os já existentes
X
13 Elaborar relatórios e pontos de situação
sobre os projetos. X
14 Analisar as solicitações de formação dos
países. X
15 Analisar os relatórios dos DT`s dos
projetos. X
16
Garantir, ao nível da Cooperação
Técnico-Militar, a coordenação com o
MNE/IPAD, no âmbito da Estratégia
Nacional sobre Segurança e
Desenvolvimento.
X
17
Coordenar com os Adidos de Defesa os
procedimentos de indigitação e de
entrada dos bolseiros em Portugal ao
abrigo da Cooperação Técnico-Militar.
X
18
Coordenar com os estabelecimentos de
ensino superior público militar, os
estabelecimentos militares de ensino e
o Instituto de Defesa Nacional, os
aspetos da respetiva formação.
X
19
Coordenar com o IPAD os aspetos
relacionados com a concessão de bolsas
de estudo.
X
20 Garantir a execução do Programa de
Formação Anual em Portugal. X
21
Regular o funcionamento dos múltiplos
aspetos decorrentes das ações de
formação.
X
68
22
Acionar os procedimentos
administrativo-logísticos para receção e
regresso dos bolseiros aos países de
origem.
X
23 Receber, processar e acionar o envio das
informações/avaliações dos bolseiros. X
24 Preparar a receção de Ano Novo aos
Bolseiros. X
25 Elaborar relatórios e pontos de situação
sobre Formação. X
26 Analisar as solicitações de assistência
hospitalar dos países. X
27
Coordenar com os Ramos das Forças
Armadas a marcação e a assistência nos
respetivos Hospitais Militares.
X
28
Coordenar com os Adidos de Defesa a
confirmação das marcações propostas e
a entrada dos requerentes em Portugal
ao abrigo da Assistência Hospitalar em
Portugal.
X
29
Regular o funcionamento dos múltiplos
aspetos decorrentes das assistências
hospitalares pretendidas.
X
30
Acionar os procedimentos
administrativo-logísticos para
encaminhamento dos requerentes aos
Hospitais Militares e de regresso aos
países de origem.
X
31 Garantir a execução das assistências
hospitalares. X
32 Receber, processar e acionar o envio de
informação clínica dos requerentes.
33 Elaborar relatórios e pontos de situação
sobre assistência hospitalar. X
34
Proceder à coordenação do Secretariado
Permanente para os Assuntos de Defesa
(SPAD) da CPLP.
X
69
35 Assegurar a atividade corrente do
Núcleo Permanente do SPAD. X
36 Realizar duas reuniões plenárias do
SPAD.
37
Preparar a agenda das reuniões em
articulação com todas as delegações
nacionais que integram o SPAD e com o
Secretariado Executivo da CPLP.
X
38
Preparar as reuniões de Ministros da
Defesa, de CEMGFA´s, de Diretores-
Gerais e outras, no quadro da CPLP,
garantindo a conformidade dos
documentos ou temas a debater e a
aprovar.
X
39
Dar seguimento às decisões e
deliberações tomadas nas reuniões de
Ministros da Defesa, de CEMGFA´s, de
Diretores-Gerais e outras, no quadro da
CPLP.
X
40 Garantir o necessário apoio financeiro e
logístico às reuniões do SPAD. X
41
Estudar e propor medidas concretas
para a implementação das ações de
cooperação multilateral, identificadas
no quadro da multilateralização da
Cooperação Técnico-Militar.
X
42
Acompanhar a situação do Centro de
Análise Estratégica (CAE), os Exercícios
“FELINO”, o Programa de Intercâmbio
no domínio da formação militar e os
Encontros de Medicina Militar da CPLP.
X
43
Desenvolver todos os esforços para a
rápida entrada em vigor do Protocolo de
Cooperação da CPLP no domínio da
Defesa.
X
44
Participar e colaborar, ao seu nível, na
realização do Curso de Apoio às Missões
de Paz em África, a cargo do IESM.
X
70
45
Apoiar a inserção regional dos PALOP,
em especial a sua participação em
Organizações Regionais de Segurança e
de Defesa, na perspetiva da sua
capacitação na área das Operações de
Manutenção de Paz e Humanitárias,
designadamente em matéria de
conceitos, princípios e doutrina
X
46
Apoiar a valorização e capacidade de
intervenção regional, na área da Paz e
Segurança, de instituições como a União
Africana (UA), a SADC, a CEDEAO e a
CEEAC.
X
47
Apoiar a edificação, gradual, por parte
dos Países africanos, de capacidades
próprias para garantirem a Segurança
em África.
X
48
Acompanhar e participar na definição e
concretização de políticas e medidas da
UE e da OTAN para o Continente
Africano.
X
49
Acompanhar e participar em iniciativas
de outros parceiros ou organizações,
como sejam o Africa Center for Strategic
Studies (ACSS), o Africa Clearing House
(G8), entre outros.
X
50
Elaborar o projeto de orçamento da
DGPDN/CTM e acompanhar a sua
execução.
X
51 Executar fecho/abertura ano
económico. X
52
Confirmar todos os documentos
justificativos de despesas e do
cumprimentos das formalidades legais e
demais pressupostos, de acordo com as
diretivas superiores da SG/MDN e do
MF.
X
53 Informar sobre cabimento orçamental
de todas as despesas e sobre
disponibilidades existentes para
X
71
satisfação de encargos.
54 Proceder à constituição do Fundo de
Maneio. X
55 Proceder ao levantamento de dados
estatísticos. X
56
Organizar e executar as operações de
consulta, adjudicação e faturação das
deslocações em transporte aéreo, dos
processos de aquisição de material e
equipamento em apoio aos Projetos e
dos movimentos de cargas, por via
aérea ou marítima.
X
57
Preparar a mala diplomática, garantindo
a sua entrega atempada nos períodos de
expedição previstos pelo MNE.
X
Quadro n.º 42 – Atividades (DCTM)
72
2.2. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO
O Sistema de Indicadores de Desempenho (S.I.D.) da DGPDN, visa assegurar a fiabilidade
e integridade dos dados na administração e na aplicação dos recursos que lhe são afetos,
de forma a:
Evitar desvios, perdas e ineficiências;
Garantir o cumprimento das normas técnicas, administrativas e legais;
Identificar erros;
Preservar a integridade patrimonial;
Propiciar informações para a tomada de decisões;
Providenciar informação de base para planeamentos futuros.
O Sistema de Indicadores de Desempenho da DGPDN assenta num modelo simples e
fácil de operar, que reproduz fielmente os progressos e os resultados das atividades do
serviço.
Sendo a generalidade das atividades levadas a efeito para o cumprimento da Missão
desta Direção-Geral, do ponto de vista do controlo, de natureza similar,
independentemente de serem do âmbito bilateral, multilateral ou de cooperação
técnico-militar, foi possível encontrar um modelo uniforme.
Assim sendo, o modelo em causa tem suporte essencialmente em três vetores:
1) Controlo Orçamental, através de uma base de dados simples que, a partir das
atividades planeadas e devidamente orçamentadas, assenta em critérios comuns
pré-estabelecidos, permite o controlo da execução orçamental periódica (por
trimestre) e, caso necessário, a subsequente reorientação operacional e orçamental.
O preenchimento dos dados respetivos é da responsabilidade dos “Desk Officer” de
cada área de atividade, os quais periodicamente são submetidos à apreciação do
respetivo Diretor de Serviço, que submete à aprovação do Diretor-Geral.
73
2) Monitorização, através de uma folha de cálculo em Excel e de uma equipa que inclui
um representante de cada departamento e os responsáveis pela área funcional do
SIADAP, é realizada, quadrimestralmente, aferindo os objetivos planeados, com o
intuito de detetar eventuais desvios e atuar, caso necessário, corretivamente, de
forma a não comprometer a prossecução dos resultados.
3) Inspeções realizadas em 2011 – Em 2011 tiveram lugar 2 Inspeções levadas a cabo
pela IGDN e pela IGF e 1 visita por parte da Inspeção do Trabalho. Ainda em 2011, a
DGPDN recebeu ainda 2 relatórios de inspeções levadas a cabo pela IGDN em 2010,
que tomou em boa conta e agiu corretivamente relativamente a medidas julgadas
necessárias para colmatar as vulnerabilidades identificadas.
i. A Auditoria respeitante ao “Diagnóstico dos procedimentos de controlo interno
associados ao processamento e realização das despesas em quatro rubricas
orçamentais no âmbito dos serviços e organismos do MDN”, que teve lugar entre
Julho a Setembro 2010”, foi levada a cabo pela IGDN e identificou as seguintes
anomalias:
(a) Procedimentos de controlo interno que careciam de aperfeiçoamento,
nomeadamente os circuitos documentais e as responsabilidades funcionais
pela realização das tarefas, conferencia e controlo;
(b) Legalidade e regularidade da despesa, nomeadamente a fundamentação
inequívoca da necessidade da despesa; evidência do procedimento aquisitivo
adotado e fundamentação legal, onde se evidenciasse a categoria dos
estabelecimentos hoteleiros contratados e classe de transporte aéreo
utilizada;
(c) Cumprimento da RCM n.º 51/2006, nomeadamente submissão à autorização
da tutela de alojamento em estabelecimento hoteleiro superior à classe
económica para pessoal não habilitado para o efeito, cumprimento dos
74
limites vertidos na RCM n.º112/2002 e no Despacho N.º240/MEDN/2004
para a atribuição de telefones em uso oficial.
Para obviar aos problemas encontrados pela IGDN, a DGPDN procedeu à
elaboração e difusão pelas suas subunidades orgânicas de normas de
procedimento interno que regulamentaram os procedimentos inerentes
àqueles problemas.
ii. A Auditoria n.º 01/2010, “Avaliar o grau de implementação da organização do
MDN no âmbito do PRACE”, teve lugar em setembro de 2010, foi levada a cabo
pela IGDN e dela resultaram as seguintes consequências que a DGPDN considerou
serem passiveis de solução imediata:
(d) O não cumprimento de formalidades legais na colocação de militares do
quadro permanente nos SCS;
(e) A existência de nomeações para cargos de direção que carecem de
regularização.
Em relação ao problema identificado em d), procedeu-se à regularização de
todas as situações identificadas pela DGPDN. No que concerne ao problema
identificado em e), em virtude das alterações que resultaram do PREMAC, e
tendo a nova lei orgânica sido publicada recentemente, a DGPDN ainda não tinha
procedido à abertura de concursos para efeitos de preenchimento de cargos
dirigentes, encontrando-se os respetivos titulares a desempenhar funções em
regime de substituição, nos termos do disposto no Estatuto dos Dirigentes.
iii. Auditoria n.º 1/2011 – Avaliar o grau de integração dos sistemas de informação
que envolvam tecnologias de informação e comunicação, IGDN, que teve lugar
entre abril e junho de 2011.
A DGPDN acolheu as recomendações da equipa inspetiva deixando apenas a
seguinte nota:
“No que concerne os pontos relativos à gestão documental e à avaliação de
desempenho da administração pública (SIADAP), a DGPDN identificou como
75
necessária a intervenção da tutela, no sentido de fornecer orientações aos vários
SCS do Ministério da Defesa Nacional, por forma a uniformizar procedimentos”.
iv. Auditoria n.º4/2011, “Avaliar o grau de implementação e de eficácia dos Planos
de Gestão de Riscos de Corrupção e infrações Conexas no MDN; IGDN, 7 de Junho
de 2011. Em relação a esta ação inspetiva, não se registaram problemas que
carecessem de resolução.
v. Auditoria Processo n.º2011/157/A3/604 – Controlo e avaliação da Gestão e
realização de Despesas de Recursos Humanos, 18 Maio de 2011 IGF. No que
concerne a esta inspeção, regista-se o facto dos militares que são colocados na
DGPDN terem passado a ter despacho de nomeação de S. Exª O MDN, bem como
publicação em DR.
76
2.3. ANÁLISE EVOLUTIVA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO NA DGPDN
2.3.1. OBJETIVOS DO QUAR
Gráfico n.º 1 – Objetivos do QUAR
Desde a imposição da obrigatoriedade de introdução de instrumentos de medida
do desempenho dos serviços, operada através da Lei n.º 66-B/2007, de 31 de
dezembro, que a DGPDN tem vindo a pautar pela introdução de mecanismos que
permitam avaliar os graus de desempenho, aferindo desta forma a medida em
que os seus resultados têm vindo a evoluir, nomeadamente no decurso dos
últimos três anos, os quais constituem anos em que foi possível aplicar os
métodos inerentes ao SIADAP 1, em especial o Quadro de Avaliação e
Responsabilização (QUAR) e respetivos sistemas de monitorização associados,
permitindo assim aferir da taxa de realização global anual do QUAR ao longo dos
últimos quatro anos. Assim, em 2008, a taxa de realização global do QUAR
correspondeu a 154,63%, em 2009 correspondeu a 196,77%, em 2010,
0,00%
50,00%
100,00%
150,00%
200,00%
250,00%
154,63%
196,77%
238,00%
145,29% 2008
2009
2010
2011
77
correspondeu a 238,45%, e em 2011 corresponde a 145,29%, redução percentual
que se ficou a dever à aplicação das novas regras de cálculo da avaliação.
Uma análise global da evolução dos resultados impõe que se coloque o enfoque
em vários pontos. Entre 2008 e 2010 verificou-se um crescimento na taxa de
realização, não obstante as constantes dificuldades com as quais a DGPDN se tem
vindo a deparar, nomeadamente ao nível dos recursos humanos, sem falar da
reestruturação que sofreu, na sequência da implementação do PRACE.
Com efeito, de um efetivo de 61 trabalhadores afetos ao Mapa de Pessoal da
DGPDN em 2009, em 2010 a DGPDN (na sequência da reestruturação) contou
com um universo de 64 colaboradores, em virtude de ter procedido à contratação
de quadros qualificados, afetos às necessidades que se encontravam mais
deficitárias, situação que se inverteu em 2011, com a diminuição de dois postos
de trabalho no Mapa de Pessoal da DGPDN.
As oscilações que têm vindo a ocorrer no que se refere aos recursos humanos,
traduzem-se em alterações comportamentais, exigindo-se aos/às
colaboradores/as da DGPDN que melhorem o seu desempenho global,
recorrendo a menores recursos, traduzindo-se esta filosofia de gestão numa
prática orientada pela necessidade de eficiência. Tal prática produziu já frutos no
desempenho dos/das trabalhadores/as, verificando-se a atribuição de prémios de
desempenho em 2009 e 2010 e a alteração do posicionamento remuneratório de
um leque de trabalhadores/as, por opção gestionária, nos termos do disposto no
artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, reconhecendo desta forma a
Direção, o seu empenho e a sua orientação para a melhoria dos resultados
individuais e do coletivo em que se traduz a DGPDN. Não se pode deixar de
referir nesta análise o facto de a atribuição de novas instalações à DGPDN ter
contribuído em larga medida para um incremento substancial do seu
desempenho.
78
A tendência para a modernização de procedimentos já existentes e para a
introdução de outros ficaria impossibilitada se se mantivesse a falta de condições
de trabalho, pelo que, uma melhoria das condições de trabalho conduz a uma
melhoria do desempenho global. A afetação de uma sala de reuniões, permitiu
igualmente o desenvolvimento de outras atividades que anteriormente se
encontravam limitadas pela inexistência de um espaço que albergasse reuniões
em espaço próprio afeto à DGPDN.
Análise Evolutiva relativa aos objetivos operacionais do QUAR
À semelhança do que foi feito no Relatório de Atividades de 2010, passaremos a
analisar a evolução dos objetivos do QUAR que têm vindo a ser monitorizados
desde o início da aplicação das regras decorrentes da aplicação do SIADAP 1. Para
o efeito, apenas poderemos tomar em consideração os objetivos operacionais
comuns aos últimos três anos de aplicação do SIADAP. Os objetivos que serão
tomados em consideração nesta análise evolutiva são o “Aprofundamento da
Cooperação Técnico-Militar com os Países de Língua Oficial com os Países de
Língua Portuguesa”, o qual se intitulará de Objetivo 1 nesta análise, e o “Reforço
das Relações Bilaterais com os Países da Região do Magrebe”, que será objeto de
análise como Objetivo 2.
Estes dois objetivos operacionais decorrem diretamente dos objetivos
estratégicos da DGPDN e têm-se mantido razoavelmente inalterados no que
respeita à sua formulação ao longo dos últimos quatro anos, facto que permite
proceder a uma comparação no que respeita à evolução dos resultados dos
mesmos ao longo do período em estudo, bem como retirar algumas conclusões
em matéria de dificuldades na concretização dos mesmos (quer no plano
financeiro, quer no plano material), permitindo igualmente extrair conclusões no
que respeita às estratégias adotadas ao nível do planeamento, em cada ciclo de
gestão.
79
a. OBJETIVO 1 – Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os Países de Língua Oficial Portuguesa
Gráfico n.º 2 – Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os PLOP
O Objetivo 1 – Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os Países de
Língua Oficial Portuguesa (PLOP), é um dos objetivos nucleares comuns aos quatro
anos em análise, pelo que permite aferir da evolução dos resultados obtidos com a
respetiva realização. Importa referir que este objetivo foi cometido à Direção de
Serviços de Cooperação Técnico-Militar (CTM), avaliando-se os respetivos resultados
através do Indicador de Medida, também ele constante ao longo dos quatro últimos
anos, “Número de ações de formação no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do Programa
de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA)”.
O PAMPA, aprovado em 2006 pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa
Nacional, tem como objetivo conjugar as relações estritamente bilaterais da CTM
com a dimensão multilateral da Segurança e Defesa em África, tendo em
consideração, designadamente, o renovado interesse que o Continente tem
merecido por parte da Comunidade Internacional e a dinâmica das Organizações
Regionais e Sub-Regionais.
0,00%
100,00%
200,00%
300,00%
400,00%
137,50%
377,78% 342%
130,00%
2008
2009
2010
2011
80
Enquanto instrumento orientador da Cooperação militar portuguesa em África9, o
PAMPA é tido em conta nos processos de negociação dos Projetos da CTM nos
PLOP, bem como quando do desenho de ações de formação em concreto, seja
naqueles Países, seja na formação em Portugal.
Com efeito, nos últimos quatro anos, o aprofundamento da CTM tem passado, entre
outras medidas, pela concretização, crescente, de ações de formação em áreas
ligadas às operações de paz, indo ao encontro das orientações constantes dos Eixos
1, 2 e 3 do PAMPA.
Daí que este indicador venha demonstrando uma evolução significativa na realização
de ações formativas. A monitorização que foi realizada permite-nos concluir que, em
2009, o aumento demonstrado no Gráfico n.º 2 corresponde ao triplo do número de
ações formativas ministradas em 2008. Com efeito de um total de 11 ações de
formação realizadas em 2008, as quais corresponderam já a uma taxa de realização
de 137,5%, observou-se um incremento para 34 ações de formação em 2009,
traduzindo-se numa taxa de realização de 377,78%. Em 2010 a meta estabelecida de
12 ações de formação foi largamente superada, tendo sido ministradas 41 ações de
formação, com uma taxa de realização correspondente a 342%. Em 2011 a meta
estabelecida de 30 ações de formação foi superada, na medida em que foram
ministradas 42 ações de formação, com uma taxa de realização correspondente a
130%.
As metas definidas para os anos N (2008), N+1 (2009), N+2 (2010) e N+3 (2011),
respetivamente 8, 9, 12 e 30 ações de formação, que podem permitir uma leitura de
pouca ambição, atendendo ao grau de superação que registaram, tiveram desde
logo em conta o facto de este não ser um objetivo unilateral da CTM, mas dever ser
objeto de ajustamento concreto e casuístico com as Autoridades competentes dos
PLOP. Ora, sendo do conhecimento da DGPDN as condicionantes específicas que
9 Ainda que orientado para o Continente Africano, o PAMPA orienta, também, o relacionamento com Timor-Leste
na área da Defesa.
81
envolvem a concretização dos Projetos de CTM com os PLOP, foram fixadas metas
prudentes.
No futuro este objetivo deverá manter-se, porque ele é estruturante no contributo
que se pretende que a CTM dê à capacitação dos PLOP como produtores de
Segurança, deverá continuar a fixar metas de prudência, ainda que menos rígidas, e
deverá procurar obter uma concretização geográfica mais homogénea.
Isto porque a análise evolutiva da concretização deste indicador de medida tem
permitido à DGPDN aferir outros dados de interesse para a decisão e condução da
CTM, como sejam a perceção do aumento ou diminuição das ações realizadas com
cada um dos PLOP. A título de exemplo, a maior parte das ações de formação são
realizadas com Angola e com Cabo-Verde, demonstrando um maior grau de
envolvimento da parte destes dois países na realização destes objetivos.
b. OBJETIVO 2 - Reforço das relações bilaterais com os Países da Região do Magrebe
Gráfico n.º 3 – Reforço das Relações Bilaterais com os Países da Região do Magrebe
O Objetivo 2 – Reforço das relações bilaterais com os Países da Região do Magrebe, é
um dos objetivos que exploram a evolução das relações internacionais ao nível bilateral
no âmbito da Defesa. Fruto do empenho da Divisão de Assuntos Bilaterais, tem-se
assistido a um constante incremento das relações com os países da Região do
0,00%
100,00%
200,00%
300,00%
400,00%
500,00%
128,88%
421,00%
123% 162,50%
2008
2009
2010
2011
82
Magrebe, enquanto área de especial interesse estratégico para Portugal, na qual
importa desenvolver e reforçar a presença de Portugal, dando assim cumprimento
tanto ao Programa do XIX Governo Constitucional, bem como à Carta de Missão que foi
cometida aos dirigentes superiores desta Direção-Geral.
Ao longo dos quatro anos em análise, este objetivo não sofreu alterações relevantes,
permitindo o exercício da análise comparativa. Com efeito, foi definido um indicador de
medida no primeiro ano em que este objetivo foi incorporado no QUAR, a saber, o
“Número de atividades realizadas com a Argélia, Marrocos e a Tunísia”, tendo passado
para dois indicadores de medida no ano de 2009, a saber, o “Número de atividades
bilaterais com Marrocos e Tunísia no domínio da Defesa” e o “Número de atividades
bilaterais com a Líbia no domínio da Defesa”, tendo operado uma fusão objetiva no ano
de 2010, agregando num objetivo comum a componente bilateral e a componente
multilateral das relações internacionais de Defesa, e tendo voltado a um objetivo de
natureza bilateral, em 2011, “ Consolidar as relações bilaterais com os países da Região
do Magrebe”. No ano de 2010, pretendeu-se operar uma fusão entre o aspeto bilateral
e o aspeto multilateral das atividades desenvolvidas com os países da região do
Magrebe, motivo pelo qual a representação gráfica demonstra uma diminuição da taxa
de realização entre os dados referentes ao ano 2009 e os dados referentes ao ano
2010. A obtenção de uma taxa de realização correspondente a 123% no indicador de
desempenho “Número de atividades bilaterais realizadas com a Argélia e a Tunísia”
não prejudicam, todavia, a evolução do desempenho nestas áreas, permitindo uma
conclusão positiva no que respeita à execução deste objetivo. Em 2011 a execução
deste objetivo obteve uma taxa de realização de 162,50%, correspondendo à realização
de 25 atividades com os países do Magrebe, apesar do cenário que se afigurava pouco
propício ao desenvolvimento das relações com esses países, em virtude da designada
“Primavera Árabe”.
83
2.3.2. RECURSOS HUMANOS
a. Evolução do número de trabalhadores/as entre 2008 e 2011
No que respeita aos recursos humanos é de salientar que, não obstante a ocorrência
de uma reestruturação durante os últimos dois anos, a DGPDN aumentou o seu
efetivo em apenas 6 trabalhadores/as, uma vez que em 31 de dezembro de 2008
contava com 54 trabalhadores e em dezembro de 2011, já depois de completada a
fase de implementação do PRACE, contava com 60 trabalhadores/as10. Este
aumento, quando analisado em função das variáveis orçamento e atividades que
decorrem das atribuições acometidas à DGPDN (constantes do QUAR 2011 e do
Plano de Atividades 2011) consubstanciam um verdadeiro aumento da eficiência por
parte dos recursos humanos, uma vez que, com um aumento de efetivos
correspondente a 3,5 % ao ano, tendo como referência os últimos 4 anos, esta
percentagem revela um aumento real do quantitativo dos recursos humanos menor
do que o que seria expectável, se tivermos em consideração as crescentes
atribuições acometidas à DGPDN, facto que, naturalmente, traduz um maior nível de
eficiência no que respeita à consecução dos resultados observados. O quadro
seguinte demonstra a evolução do total de trabalhadores ao longo dos últimos 4
anos.
Gráfico n.º 4 - Evolução do total de trabalhadores/as nos últimos quatro anos
10 Os dados utilizados na presente análise referem-se aos Balanços Sociais entre 2008 e 2011, e correspondem aos efetivos
presentes na DGPDN a 31 de dezembro de cada um dos anos, revelando disparidade quando comparados com os previstos nos
Mapas de Pessoal, em virtude das flutuações de pessoal que anualmente se verificam na Direção-Geral.
54
56
58
60
50
52
54
56
58
60
62
2008 2009 2010 2011
84
b. Avaliação do Desempenho SIADAP 2 e 3
A avaliação do desempenho nos moldes preconizados pela Lei n.º 66-B/2007, de 31
de dezembro, vem sendo objeto de implementação na DGPDN desde 2008. Apesar
das dificuldades relacionadas com a falta de recursos humanos afetos à área do
planeamento e gestão em matéria de recursos (humanos, materiais e financeiros), o
processo de implementação do SIADAP tem tido uma evolução positiva ao longo dos
últimos quatro anos, permitindo corrigir os erros cometidos em cada ciclo de gestão.
Em sede de SIADAP 3 cumpre fazer uma referência à especificidade do universo
dos/das avaliados/as. Em 2008 e em 2009, foram avaliados/as apenas
trabalhadores/as civis, não tendo sido avaliados/as os/as militares que prestam
serviço na DGPDN, em virtude da aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 86.º da Lei
n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Com efeito, dos 60 trabalhadores/as existentes em 31 de dezembro de 2011, apenas
34 integraram o universo da avaliação, e destes, um dos trabalhadores não foi
avaliado em termos de SIADAP 3, em virtude de pertencer à carreira diplomática e
bem como os/as 26 trabalhadores/as que pertencem às Forças Armadas não foram
avaliados em termos de SIADAP 3, uma vez que a sua situação continua a ser
regulamentada em sede própria.
A DGPDN possuía ainda 2 militares a desempenhar funções de direção intermédia
de 1.º grau e um a desempenhar funções de direção intermédia de 2.º grau, tendo
os mesmos sido avaliados em sede de SIADAP 2, quer no que respeita ao ano de
2011, quer em anos anteriores.
Nestes termos, o universo da avaliação que compreende o ano de 2011, bem como
as percentagens máximas quer de Desempenho Relevante, quer de Desempenho
Excelente, são representadas no quadro seguinte:
85
Carreira N.º total de
trabalhadores/as
Percentagem máxima
de Desempenho
Relevante (25%)
Percentagem
máxima de
Desempenho
Excelente (5%)
Dirigentes
intermédios
6 2 1
Técnico
Superior
12 3 1
Assistente
Técnico
10 3 1
Assistente
Operacional
6 2 1
Total 34 8 4
Quadro n.º 43 - Universo da Avaliação em 2011
86
2.3.3. ORÇAMENTO
a. Orçamento dos Serviços Próprios da DGPDN
1.363.549,001.363.549,00
Gráfico n.º 5 – Orçamento Inicial dos Serviços Próprios
Gráfico n.º 6 - Orçamento Executado dos Serviços Próprios
0,00 €
200.000,00 €
400.000,00 €
600.000,00 €
800.000,00 €
1.000.000,00 €
1.200.000,00 €
1.400.000,00 €
1.600.000,00 €
1.800.000,00 €
1.340.902,00 €
1.617.467,00 € 1.621.202,00 €
1.657.500,00 €
2008
2009
2010
2011
1.100.000,00 €
1.150.000,00 €
1.200.000,00 €
1.250.000,00 €
1.300.000,00 €
1.350.000,00 €
1.400.000,00 €
1.450.000,00 €
1.211.856,00 €
1.412.216,00 €
1.348.470,00 €
1.338.153,35 € 2008
2009
2010
2011
87
Os gráficos que antecedem têm em vista a análise comparativa da evolução do
Orçamento Inicial entre o ano de 2008 e o ano de 2011, e o Orçamento Executado ao
longo desses mesmos anos, ao nível dos Serviços Próprios da DGPDN, permitindo
identificar a evolução dos desvios ocorridos ao longo dos últimos quatro anos,
conforme se demonstra no Gráfico n.º 7, que se segue.
Gráfico n.º 7 – Desvios identificados na execução orçamental dos Serviços Próprios
Os desvios apresentados têm carácter positivo, apesar de se verificar um decréscimo
significativo relativamente ao último ano. Estes desvios justificam-se pela não
realização de atividades planeadas e pela impossibilidade da sua substituição por
outras atividades não planeadas, por motivos alheios ao planeamento, bem como a
despesas que não se realizaram por força de restrições orçamentais decorrentes de
cativação de verbas afetas à realização de procedimentos concursais, quer ainda por
força da aplicação da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, que implicou uma
diminuição nas despesas com o pessoal, fruto das reduções remuneratórias e da
proibição de valorizações remuneratórias. Desta forma, a DGPDN pôde disponibilizar
verba do agrupamento de Despesas com o Pessoal no valor de 156.000,00€.
0,00 €
100.000,00 €
200.000,00 €
300.000,00 €
400.000,00 €
500.000,00 €
600.000,00 €
700.000,00 €
800.000,00 €
2008 2009 2010 2011
785.514,00 €
336.445,00 €
767.914,00 €
319.346,65 € Desvio
88
Orçamento da DCTM
Gráfico n.º 8 - Orçamento Inicial da DCTM
Gráfico n.º 9 - Orçamento Executado da DCTM
Os gráficos que antecedem têm em vista a análise comparativa da evolução do
Orçamento Inicial entre o ano de 2008 e o ano de 2011, e o Orçamento Executado ao
5.200.000,00 €
5.400.000,00 €
5.600.000,00 €
5.800.000,00 €
6.000.000,00 €
6.200.000,00 €
6.400.000,00 €
6.600.000,00 €
5.716.859,00 €
5.864.250,00 €
6.116.369,00 €
6.498.943,00 €
2008
2009
2010
2011
0,00 €
1.000.000,00 €
2.000.000,00 €
3.000.000,00 €
4.000.000,00 €
5.000.000,00 €
6.000.000,00 € 4.958.345,00 €
5.527.805,00 € 5.348.455,00 €
4.536.612,00 €
2008
2009
2010
2011
89
longo desses mesmos anos, ao nível da Cooperação Técnico-Militar, permitindo
identificar a evolução dos desvios ocorridos ao longo dos últimos quatro anos,
conforme se demonstra no Gráfico n.º 10, que se segue.
Gráfico n.º 10 – Desvios identificados na execução orçamental da DCTM
Os desvios apresentados no gráfico justifica-se pela não realização das despesas que
se encontravam previstas mas que não puderam ser realizadas, nomeadamente:
Despesas as relacionadas com aquisição de viaturas destinadas aos projetos da
CTM;
Não realização das obras na residência da Cooperação Técnico-Militar, desde logo
porque o imóvel só foi disponibilizada às autoridades portuguesas em finais de
2011;
Não realização de atividades planeadas por fatos não imputáveis à DGPDN – ex:
Curso Vestibular 2012 e Curso de Fuzileiros;
A criação do Centro de Língua Portuguesa no Centro de Instrução Militar do
Metinaro, em Timor-Leste, por falta de disponibilidade na afetação de recursos;
O cancelamento e/ou reajustamentos de projetos e/ou atividades dos vários
Programas-Quadro.
0,00 €
200.000,00 €
400.000,00 €
600.000,00 €
800.000,00 €
1.000.000,00 €
1.200.000,00 €
2008 2009 2010 2011
785.514,00 €
336.445,00 €
767.914,00 €
1.066.613,00 €
Desvio
90
2.4. DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Considerando a atual lógica de gestão organizacional, a Direção-Geral de Política de
Defesa Nacional, ciente da importância que assume a avaliação dos comportamentos das
organizações em relação às restantes que se inserem no leque de seus diretos
concorrentes, procurou identificar, no ano de 2011, através da análise do modelo SWOT,
as oportunidades e ameaças que se levantam no ambiente externo, bem como as
fraquezas e forças desta Direção-Geral para o exercício da sua missão. Tal análise
permitiu, à partida, delinear três grandes desafios que se colocam à Direção-Geral, no
âmbito do seu core business, desafios esses que se mantêm, e que se passam a referir:
1) A implementação da estratégia de Portugal, no sentido de se afirmar na Europa e na
Comunidade Atlântica;
2) O reforço da ligação com os seus congéneres internacionais;
3) Elaboração de uma publicação, em formato de papel ou online, que divulgue os
estudos e reflexões produzidos, permitindo uma projeção da Direção-Geral, quer ao
nível interno, quer externo.
Neste sentido, identificaram-se os pontos fracos e fortes que a DGPDN apresenta em cada
uma das oportunidades identificadas e as respetivas ameaças; procedeu-se então a uma
delineação das estratégias a adotar para fazer face a tais fraquezas, aproveitando as suas
potencialidades. Apresentam-se os resultados nos quadros que se seguem:
91
A. ANÁLISE SWOT DA DGPDN
1) A implementação da estratégia de Portugal, no sentido de se afirmar na Europa e na Comunidade Atlântica
Análise Interna
S (Strenghs)
Pontos fortes
Sólidos
conhecimentos na
área do planeamento
estratégico de
defesa.
W (Weaknesses)
Pontos fracos
Constrangimentos orçamentais;
inexistência de sistemas fiáveis
de controlo da informação que
permitam aferir e demonstrar os
resultados alcançados.
An
ális
e E
xter
na
O (Oportunities)
Oportunidades
Estratégia de
Portugal no sentido
de se afirmar na
Europa e na
Comunidade
Atlântica.
SO (maxi-maxi)
Conhecimento da
cultura, língua, e
implementação no
terreno.
WO (mini-maxi)
Dotar a DG de orçamento
compatível com as ambições
atinentes a possibilitar a
afirmação de Portugal na Europa
e na Comunidade Atlântica.
T (Threats)Ameaças
Concorrência de
países terceiros que
disputam áreas de
influência
portuguesa;
Perda irreversível
das capacidades de
influência.
ST (maxi-mini)
Experiência na área da
política externa de
defesa.
WT (mini-mini)
Criar sistemas de controlo de
informação, que mais facilmente
demonstrem os resultados
alcançados.
Quadro n.º 44 – Análise SWOT 1
92
2) O reforço da ligação com os seus congéneres internacionais
Análise Interna
S (Strenghs)
Pontos fortes
Relacionamento
privilegiado com os
stakeolders.
W (Weaknesses)
Pontos fracos
Este parâmetro não se
encontra estabelecido como
prioridade.
An
ális
e E
xter
na
O (Oportunities)
Oportunidades
Maior ligação com os
congéneres
internacionais.
SO (maxi-maxi)
Rede de conhecimentos
com Institutos de Estudos
Estratégicos, fazendo a
ponte com as reuniões de
Diretores-Gerais de Política
de Defesa Nacional UE.
WO (mini-maxi)
Maximização da utilização dos
inputs da rede de
conhecimentos com Institutos
de Estudos Estratégicos,
fazendo a ponte com as
reuniões de Diretores-Gerais
de Política de Defesa Nacional
UE.
T (Threats)Ameaças.
Circulação de
informação própria
reservada nacional.
ST (maxi-mini)
Rede de Adidos e de
ligações às Embaixadas.
WT (mini-mini)
Estabelecer níveis de
funcionalidade e
conhecimento que nos
aproximem de valências
semelhantes a organizações
congéneres.
Quadro n.º 45 – Análise SWOT 2
93
3) Criação de uma publicação que divulgue os estudos e reflexões produzidos
Análise Interna
S (Strenghs)
Pontos fortes
Conhecimentos que a
DG possui nesta área.
W (Weaknesses)
Pontos fracos
Falta de recursos humanos
afectos em exclusividade a
esta área.
An
ális
e E
xter
na
O (Oportunities)
Oportunidades
Criar na DGPDN uma
publicação que
divulgue os estudos e
reflexões produzidos.
SO (maxi-maxi)
Existência de RH e
documentos produzidos
para a criação da
iniciativa.
WO (mini-maxi)
Criação de um grupo de
reflexão sobre esta questão
para apresentar uma
proposta com o apoio do
núcleo informático e um
elemento de cada direcção de
serviços.
T (Threats)
Ameaças
Possibilidade de
ocorrência de
dispersão funcional.
ST (maxi-mini)
Conferir à DG uma maior
visibilidade, não só junto
dos seus stakeholders,
como da comunidade
em geral, enquanto um
organismo de referência
nacional na área das RI
de Defesa.
WT (mini-mini)
Nomeação de um elemento
responsável pela compilação
e organização da
publicação/revista.
Quadro n.º 46 – Análise SWOT 3
94
SO (maxi-maxi) - Tirar o máximo partido dos pontos fortes para aproveitar, ao máximo, as
oportunidades detetadas.
ST (maxi-mini) - Tirar o máximo partido dos pontos fortes para minimizar os efeitos das ameaças
detetadas.
WO (mini-maxi) - Desenvolver as estratégias que minimizem os efeitos negativos dos pontos fracos e
que, em simultâneo, aproveitem as oportunidades emergentes.
WT (mini-mini) - As estratégias a desenvolver devem minimizar ou ultrapassar os pontos fracos e,
tanto quanto possível, fazer face às ameaças.
2.5. AFETAÇÃO REAL E PREVISTA DOS RECURSOS
A. RECURSOS HUMANOS
Tendo em conta a importância dos Recursos Humanos para a produtividade do
serviço, importa conhecer, através dos indicadores do Quadro de Avaliação e
Responsabilização da DGPDN, para 2011, a pontuação atribuída a cada uma das
carreiras gerais existentes nesta Direção-Geral (técnicos superiores, assistentes
técnicos e assistentes operacionais) e para os cargos de Dirigentes (Direção Superior
e Direção Intermédia). Estes cálculos permitem aferir a pontuação planeada e a
pontuação executada de cada trabalhador/a e, consequentemente, extrair
informações relativas à assiduidade dos dirigentes e restantes funcionários para o
cumprimento da missão, conseguindo assim identificar os níveis de absentismo bem
como as causas do mesmo e poder atuar em conformidade.
Em 31 de dezembro de 2011, esta Direção-Geral contava com um efetivo de 60
elementos, distribuídos da seguinte forma:
95
CARREIRA/CATEGORIA QUANT Dirigentes – Direção Superior 2 Dirigentes – Direção Intermédia 5 Técnicos Superiores 29 Assistentes Técnicos 16 Assistentes Operacionais 8 TOTAL 60
Quadro n.º 47 – Descriminação dos efetivos em 2011
QUAR – RECURSOS HUMANOS
Na tabela seguinte fornecem-se os dados necessários para obter o grau de utilização dos
recursos humanos face ao planeado, no total e por carreira.
Quadro n.º 48 – Recursos Humanos planeados e executados
Da análise deste quadro devem retirar-se as seguintes conclusões:
MEIOS DISPONÍVEIS – RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS PONTUAÇÃO PLANEADOS EXECUTADOS DESVIOS DESVIOS %
Dirigentes –
Direção Superior 20 40 60 + 20 + 50%
Dirigentes –
Direção Intermédia 16 96 120 + 24 + 25%
Técnico Superior 12 360 403 + 43 + 12%
Assistente Técnico 8 137 163 + 26 + 19%
Assistente
Operacional 5 35 36 + 1 + 3%
TOTAL 61 668 782 + 114 + 17,06%
96
Verificou-se uma utilização de recursos humanos 17,06% maior do que a planeada, em
virtude do elevado grau de movimentação ao nível dos recursos humanos, verificado ao
longo do ano de 2011.
A carreira de assistente operacional foi a que melhor utilização de recursos humanos
realizou face ao previsto, ainda assim apresentando desvios positivos correspondentes a
3%.
A carreira de técnico superior registou uma utilização de recursos humanos, acima do
planeado em 12%, em virtude da rotatividade acima mencionada, a qual se veio a
concretizar com o regresso de vários militares aos respetivos ramos, impossibilitando o
respetivo gozo das férias previstas para 2011.
Recursos Humanos Desvio
(%) Justificação
Dirigentes –
Direção Superior + 50%
Foi substituído um dirigente superior de 2.º grau a meio do ano de 2011. Os
dirigentes superiores gozaram menos dias de férias do que os previstos.
Dirigentes –
Direção Intermédia + 25%
Foi substituído um Diretor de Serviços a meio do ano de 2011, e saiu um Chefe de
Divisão, cuja vaga não foi preenchida. Gozo de menos dias de férias do que os
previstos.
Técnico Superior + 12%
Várias substituições ocorridas ao longo do ano, por parte de militares. Elevado grau
de rotatividade por parte dos militares colocados na DGPDN. Gozo de menos dias de
férias do que os previstos.
Assistente Técnico + 19% Gozo de menos dias de férias do que os previstos
Assistente
Operacional + 3%
Gozo de menos dias de férias do que os previstos.
TOTAL +17,06%
Dos 26.280 dias úteis do ano 2011, os/as dirigentes e trabalhadores/as ausentaram-
se 1.823 dias (por motivos de férias), obtendo-se desta forma a taxa de trabalho
efetivo correspondente a 93%.
Quadro n.º 49 – Desvios entre os recursos humanos planeados e os executados
97
B. RECURSOS MATERIAIS
1. EQUIPAMENTO INFORMÁTICO
No ano de 2011, e tendo em vista a aquisição de equipamentos informáticos
ocorrida no ano anterior, não existiu a necessidade de um grande investimento
nesta área, havendo apenas que fazer face a necessidades pontuais que
ocorreram, como a aquisição dos seguintes equipamentos:
a. Do Orçamento de Serviços Próprios
DESIGNAÇÃO Quantidade
Custo
P/Tipo
Impressoras Laser Duplex + Rede 1 531,36
Scanner 1 845,01
Custo total 1.376,37
Quadro n.º 50 – Recursos Materiais dos Serviços Próprios da DGPDN
b. Do Orçamento da Cooperação Técnico-Militar
DESIGNAÇÃO Quantidade
Custo
P/Tipo
Computadores Portáteis 15 13.947,45
Software Informático 16 1.605,07
Periféricos e componentes de hardware 26 5.820,67
Custo total 21.373,19
Quadro n.º 51 – Recursos Materiais da DCTM
98
Considera-se que o parque informático da DGPDN tem vindo a ser regularmente
atualizado, e que os recursos destinados a este fim têm, na generalidade, dado
resposta às necessidades.
2. TRANSPORTES
A generalidade das viaturas sob responsabilidade da DGPDN, seja para uso no
desenvolvimento das suas atividades em território nacional, por apoio aos
Projetos de Cooperação Técnico-Militar (CTM), apresenta um elevado desgaste,
fruto da idade, da tipologia dos itinerários e das condições climatéricas.
Tal tem motivado diversas iniciativas desta Direção-Geral no sentido de
conseguir, gradualmente, reverter esta situação.
A não renovação das viaturas teve implicações nas despesas de reparação e de
manutenção, as quais ascenderam em 2009 e 2010 a cerca de 366 706€ do
Orçamento da CTM e em 2011 a cerca de 162 302,64€.
Importa, pois, considerar a resolução deste problema, em moldes que permitam
efetivamente à DGPDN adquirir viaturas para apoio da CTM nos 6 Países que dela
beneficiam, sob pena de comprometer a capacidade de desenvolvimentos das
ações de cooperação, bem como a segurança dos militares que as executam no
terreno.
99
C. RECURSOS FINANCEIROS
1. ORÇAMENTO DA DGPDN E CTM PARA 2011
(1) Generalidades
A dotação inicial aprovada para os “Serviços Próprios” desta Direção-Geral,
para 2011 foi de 1.657.500,00 € e à Cooperação Técnico-Militar foi de
6.498.943,00€, perfazendo um valor global de 8.156.443,00€.
Em comparação com o ano anterior, o Orçamento de “Serviços Próprios”
diminui, apesar de o número dos recursos humanos ter aumentado face ao
retorno de dois elementos que se encontravam em mobilidade especial.
Contudo, o cumprimento dos objetivos estratégicos e operacionais da
Direção não foram colocados em causa, houve unicamente a necessidade
de reajusta-los.
Em matéria de Despesas de Funcionamento e Sustentação da DGPDN
cumpre referir que em matéria de pessoal existiram várias medidas
implementadas no decurso de 2011 no que concerne a disposições
remuneratórias, face à aplicação da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro,
as quais tiveram natural reflexo em sede orçamental. Neste caso, refletiu
uma diminuição nas despesas com o pessoal, fruto das reduções
remuneratórias e da proibição de valorizações remuneratórias. No entanto,
o crescimento do universo dos trabalhadores a ser pago pela DGPDN
implicou um acréscimo na rubrica de Despesas com Pessoal, o que, em
relação a 2010, implicou um aumento de cerca de 59.750,00 €.
Em compensação, nas rubricas de Aquisição de Bens e Serviços e de Bens
de Capital houve uma redução de valor superior ao de Pessoal. De forma
geral, a verba executada em 2011 foi inferior à de 2010 em cerca de
100
10.350,00€, tendo a percentagem de execução orçamental sido de 98,14%,
como se pode constatar no Anexo C – Orçamento de Serviços Próprios.
O Orçamento da Cooperação Técnico-Militar (CTM) em 2011 em
comparação com o ano anterior foi inferior 870 099,00 €.
Em matéria de Despesas com o Pessoal da CTM cumpre referir a aplicação
da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, as quais tiveram natural reflexo
em sede orçamental.
No entanto, a dotação final daí resultante permitiu uma gestão adequada
das atividades de CTM previstas e planeadas para 2011, das quais se
destacaram:
O desenvolvimento dos Programas-Quadro em vigor com os Países de
Língua Oficial Portuguesa (PLOP);
A renegociação dos novos Programas-Quadro com Angola, com São
Tomé e Príncipe e Timor-Leste;
O incremento das ações de formação aos militares dos PLOP, quer em
Portugal, quer nos seus países de origem;
A recuperação de residências e outras instalações afetas às assessorias
portuguesas que desenvolvem ações de CTM;
A continuação da prestação de apoios no domínio da assistência
hospitalar em Portugal;
A realização, pela primeira vez, de uma missão exploratória conjunta
luso-
-brasileira, para avaliar da possibilidade de desenvolver projetos de
cooperação trilateral em São Tomé e Príncipe, no caso na área da
recuperação de infraestruturas militares;
A operacionalização do Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio
da Defesa, dando continuidade ao processo de constituição de Centros
101
de Excelência de Formação de Formadores na vertente das Operações
de Paz;
A revitalização do Centro de Análise Estratégica (CAE) da CPLP, com a
aprovação, na XII Reunião de MDN dos Estados membros da CPLP, do
seu novo Estatuto consagrando a possibilidade de qualquer Estado
Membro apresentar uma candidatura ao cargo de Diretor, bem
como a criação do Conselho Consultivo, a reorganização dos serviços
internos de apoio ao Diretor e a consagração de normas sobre recursos
a afetar ao Centro;
A aplicação do PAMPA, continuando a apoiar o envolvimento dos
PALOP nas organizações Regionais e Sub-Regionais africanas.
Nesses termos, apresentam-se nos anexos C e D os quadros de execução
orçamental dos Serviços Próprios e da Cooperação Técnico-Militar, que
refletem o orçamento inicial aprovado da DGPDN para 2011, o orçamento
corrigido, tendo em conta as alterações atrás descritas e as transferências
autorizadas entre rubricas, bem como a verba executada a 31 de dezembro
de 2011.
(2) Publicidade Institucional
No que diz respeito a publicidade institucional, esta Direção-Geral
despendeu o montante de 177,12€, relativos a publicitação na imprensa
nacional generalista, de avisos de abertura de procedimentos concursais,
levados a efeito em 2011, conforme previsto no seu mapa de pessoal.
ANEXO C – (ORÇAMENTO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN DE 2011
ANEXO D – (ORÇAMENTO DA CTM) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2011
102
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO
(ORÇAMENTO)
ORÇAMENTO (M€)
INICIAL CORRIGIDO DESVIO DESVIO %
Serviços Próprios 1.657.500,00 € 1.530.252,70 € 127.247,30 € -7,68%
Cooperação Técnico-Militar 6.498.943,00 € 5.890.225,00 € 608.718,00 € -9,37%
Quadro n.º 52 – Orçamento inicial e corrigido
ORÇAMENTO (M€)
FINAL EXECUTADO DESVIO DESVIO %
Serviços Próprios 1.363.549,00 € 1.338.153,35 € 25.395,65 € -1,86%
Cooperação Técnico-Militar 5.630.226,00 € 4.536.612,40 € 1.066.613,00 € -19,42%
Quadro n.º 53 – Orçamento final e executado
(ANÁLISE)
a. Orçamento de Serviços Próprios
O diferencial entre o Orçamento Inicial e o Orçamento Corrigido reflete as
cativações impostas pela Lei do Orçamento de 2011 (Lei n.º 55-A/2010, de 31
de Dezembro) que correspondeu a uma diminuição de 7,68% do orçamento,
implicando uma reestruturação das atividades e missões a elaborar.
O Orçamento Corrigido difere do Orçamento Final em 166.703,70€, valor
correspondente a uma cativação imposta por Despacho do Ministro da Defesa
Nacional mas também a verba do agrupamento de Despesas de Pessoal
103
disponibilizada para outros organismos do Ministério, no final do ano, no valor
de 156.000€. Ou seja, na realidade o desvio da execução orçamental é de
cerca de 2%, sendo a execução orçamental o reflexo desse desvio, que foi de
98,14%, cerca de 15% superior à do ano anterior.
Verifica-se que apesar das cativações obrigatórias e a imposta no decorrer do
ano, face aos termos determinados da Lei do Orçamento de 2011 acerca das
disposições remuneratórias, ainda se disponibilizou verba em Pessoal e
realizaram-se as atividades nucleares da DGPDN, que tiveram uma taxa de
execução na ordem dos 94%. Tal deveu-se, de entre outras, a três razões
principais:
- Maior rigor na determinação do número de dias a empenhar em cada
atividade, de forma a minimizar os custos com ajudas de custo e alojamento;
- Adiamentos ou anulação de algumas atividades previstas, por parte de
entidades organizadoras ou destinatárias das atividades de cooperação
bilateral e multilateral;
- Maior controlo e gestão dos recursos financeiros.
Através da análise do ANEXO C, constata-se que houve uma taxa média de
execução de 98% no agrupamento de Despesas com o Pessoal, apesar do
retorno de dois funcionários em mobilidade especial, face às imposições da Lei
e da cedência de verba dos vencimentos que não foram executados face aos
cortes orçamentais.
No que se refere às despesas relacionadas com o funcionamento corrente da
Direção-Geral, na ordem dos 97%, considera-se como bastante bom, tendo em
conta que nesta área é necessário manter a capacidade de cobertura de
despesas inopinadas, designadamente as relacionadas com a manutenção de
equipamentos, viaturas e instalações, o que torna sempre mais difícil a sua
gestão.
104
b. Orçamento da Cooperação Técnico-Militar
O Orçamento Inicial da Cooperação Técnico-Militar (CTM) em 2011, e constante
do ANEXO D, foi inferior ao orçamento inicial de 2010 870 099,00.
Contudo esta redução deve-se à Circular nº 1360, Série A, da DGO, uma reserva
de 2,5%, que corresponde a 162 508,00€.
Posteriormente face aos termos determinados da Lei do Orçamento do Estado de
2011, foi necessário proceder a uma cativação global da dotação orçamental, que
obrigou a efetuar novas alterações na dotação destinada às atividades de CTM –
30% nas rubricas “Deslocações e Estadas” e “Outros Serviços”, 20% nas rubricas
“Combustíveis e Lubrificantes” “Material de Escritório”, “ Material de Transporte
e Peças” e “Outros bens””, e 10% nas rubricas “Encargos com Instalações”,
“Conservação de Bens” e Comunicações”, perfazendo um total de 446 210,00€.
E finalmente ao abrigo do ODN 2011 – Despesas Com o Pessoal – despacho de
SEXA MDN de 13Abril2011 uma 2ª cativação de 259 999,00€, perfazendo o total
de 870 099,00€.
Em 2011 destacaram-se as seguintes atividades da CTM previstas e planeadas:
O desenvolvimento dos Programas-Quadro em vigor com os Países de Língua
Oficial Portuguesa (PLOP);
A renegociação dos novos Programas-Quadro com Angola, com São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste;
O incremento das ações de formação aos militares dos PLOP, quer em
Portugal, quer nos seus países de origem;
A recuperação de residências e outras instalações afetas às assessorias
portuguesas que desenvolvem ações de CTM;
A continuação da prestação de apoios no domínio da assistência hospitalar
em Portugal;
105
A realização, pela primeira vez, de uma missão exploratória conjunta luso-
-brasileira, para avaliar da possibilidade de desenvolver projetos de
cooperação trilateral em São Tomé e Príncipe, no caso na área da
recuperação de infraestruturas militares;
A operacionalização do Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio da
Defesa, dando continuidade ao processo de constituição de Centros de
Excelência de Formação de Formadores na vertente das Operações de Paz;
A revitalização do Centro de Análise Estratégica (CAE) da CPLP, com a
aprovação, na XII Reunião de MDN dos Estados membros da CPLP, do seu
novo Estatuto consagrando a possibilidade de qualquer Estado Membro
apresentar uma candidatura ao cargo de Diretor, bem como a criação do
Conselho Consultivo, a reorganização dos serviços internos de apoio ao
Diretor e a consagração de normas sobre recursos a afetar ao Centro;
A aplicação do PAMPA, continuando a apoiar o envolvimento dos PALOP nas
organizações Regionais e Sub-Regionais africanas.
(d) CONCLUSÃO
O planeamento orçamental da DGPDN para o ano de 2011, nas suas duas
vertentes, Orçamento de Serviços Próprios e Cooperação Técnico-Militar, e a
subsequente aplicação das verbas naqueles inscritas, aliados ao acima exposto,
sugerem uma aproximação efetiva entre as verbas atribuídas e os valores
executados, sendo que os desvios verificados, face à natureza das atividades da
DGPDN e às características específicas dos seus interlocutores, nem sempre são
passíveis de controlo unilateral. A variabilidade dos custos relacionados com
transportes e alojamento, os condicionalismos ou impedimentos provocados
pelas agendas, compromissos, ou até, dificuldades orçamentais de terceiros,
comprometem, quer o planeamento efetuado, quer os resultados expetáveis.
106
Se as verbas afetas ao funcionamento e sustentação são, por natureza, mais
estáveis e subsequentemente de melhor controlo, a realização das atividades
consideradas nucleares da DGPDN são confinadas inicialmente aos montantes
propostos superiormente e, posteriormente, ao orçamento aprovado. Aquando
da necessidade de afetação de montantes do orçamento a reservas ou de
cativações de verbas, a redução resultante implica sempre um corte nas rubricas
relacionadas com a realização das atividades nucleares, dado que qualquer
diminuição das restantes impediria o funcionamento da Direção-Geral.
Assim sendo, sempre que tais reduções se verificam torna-se necessário
reformular as atividades através da anulação de missões, sendo que a sua não
realização tem repercussões no cumprimento dos objetivos estabelecidos.
Considera-se que os recursos financeiros colocados à disposição da DGPDN para
o ano de 2011, constituem o patamar mínimo, na atual conjuntura, para garantir
o cumprimento da sua missão, não devendo ser considerados os desvios
evidenciados como fator motivador de futuras reduções orçamentais, porquanto
as necessidades de aplicação das verbas não empregues mantêm-se inalteráveis.
107
2.6. FORMAÇÃO
O setor da Administração Pública encontra-se num processo de profunda mudança,
procurando responder com qualidade às exigências de uma sociedade moderna e em
permanente mutação, processo este que só poderá ser implementado através de fortes
investimentos na formação profissional dos seus recursos humanos, visando a sua
valorização pessoal e profissional e, simultaneamente, adequando-os às novas exigências e
funções. A Resolução de Conselho de Ministros n.º 89/2010 criou a obrigatoriedade de
introdução de objetivos de formação dos/das funcionários/as no QUAR dos organismos da
Administração Pública. Aquela Resolução do Conselho de Ministros tinha como objetivos,
garantir até 2013, o acesso efetivo à formação profissional a todos/as os/as
trabalhadores/as em funções públicas na Administração Central do Estado, adequar a
oferta formativa às necessidades dos/das trabalhadores/as e dos serviços, e avaliar o
impacto da formação na qualidade dos serviços prestados e na produtividade dos/das
trabalhadores/as.
Na sequência daquela Resolução do Conselho de Ministros, cumpre referir que a formação
profissional dos/das trabalhadores/as da DGPDN constituiu um fator essencial para a
afirmação desta Direção-Geral em áreas fundamentais como a evolução das relações
internacionais, na área da defesa, a reforma da administração pública, com particular
incidência no novo SIADAP, o domínio das tecnologias da informação, etc.
Considera-se imperativo a realização de ações de formação que não só assegurem a
consolidação e atualização dos conhecimentos dos/das trabalhadores/as da DGPDN nos
fatores críticos de sucesso, mas que, simultaneamente, garantam a continuidade do
processo de modernização, preparando também a DGPDN para a sociedade da informação
e do conhecimento.
Em conclusão e, conforme se observa pela análise do quadro seguinte, num total de 60
trabalhadores/as, 22 dos/das quais são mulheres e 38 são homens, foram realizadas 42
ações de formação, num total de 2372 horas, sendo que 1487 horas corresponderam a
ações de formação que foram realizadas por trabalhadores do sexo feminino e 885 horas
corresponderam a ações de formação realizadas por trabalhadores do sexo masculino.
108
Cumpre ainda referir que os custos relativos a formação realizada em 2011 corresponderam
a 11.604,98 €.
N.º de
trabalhadores/as N.º de
Ações de
Formação
N.º de Horas Nº de
Ações de
Auto-
Formação
Nº Horas
M H M H
Sub -Total 22 38 40 1439 885 0 0
Total 60 40 2324 0 0
Quadro n.º 54 – Formação dos recursos humanos em 2011
ANEXO E – (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR SEXO) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA
DGPDN DE 2011
109
CAPÍTULO III
BALANÇO SOCIAL
O Balanço Social, tornado obrigatório pelo Decreto-Lei nº. 190/96, de 9 de outubro, para
todos os organismos da Administração Pública Central, Regional e Local, é um instrumento de
planeamento e gestão na área dos recursos humanos, visando uma maior eficiência,
qualificação e transparência dos vários serviços e organismos públicos.
A realização do Balanço Social permite ao serviço aferir a situação sócio-profissional do
organismo e, consequentemente, contribuir para uma melhoria qualitativa das funções
desempenhadas e dos serviços prestados para o cumprimento da sua missão.
O presente Balanço, ao refletir a situação da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
durante o ano de 2011, evidenciando os pontos fortes e fracos em matéria de gestão social,
contribuirá, igualmente, para melhorar o planeamento e gestão dos recursos existentes e
necessários e, consequentemente, servir de suporte a futuras tomadas de decisão a refletir nos
mapas de pessoal.
No contexto da reestruturação da Administração Pública, onde é importante inovar,
modernizar e promover a qualidade dos serviços, o Balanço Social permitirá ainda demonstrar
as necessidades e, até, os riscos associados à gestão dos recursos humanos da Direção-Geral.
A realidade dos recursos humanos da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, com
dados relativos a 31 de dezembro de 2011, está ilustrada nos quadros, em anexo, que refletem
o respetivo balanço social.
ANEXO F – (BALANÇO SOCIAL 2011) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN DE 2011
Os gráficos que se seguem ilustram a realidade no que se refere aos recursos humanos
existentes na DGPDN a 31 de dezembro de 2011, com dados desagregados em função do sexo.
110
Ano de 2011
Gráfico n.º 11 – Distribuição dos efetivos por sexo
Em 31 de dezembro de 2011, a DGPDN contava com 60 trabalhadores/as, 38 dos quais
eram trabalhadores do sexo masculino e 22 eram trabalhadoras do sexo feminino conforme se
demonstra no Gráfico n.º 11, correspondendo estes valores a uma Taxa de Masculinização de
63,33% e a uma Taxa de Feminização de 36,66%, conforme se demonstra no Gráfico n.º 12.
Gráfico n.º 12 – Distribuição percentual dos efetivos por sexo
38
22
Homens
Mulheres
36,66%
63,33% Taxa de Feminização
Taxa de Masculinização
111
Gráfico n.º 13 - Representação gráfica desagregada dos/das trabalhadores/as civis da DGPDN
Em 31 de dezembro de 2011, dos/das 60 trabalhadores/as que integravam a DGPDN, 34
eram trabalhadores/as civis e 26 eram militares (Gráficos n.º 13 e 14). Dos/Das 34
trabalhadores/as civis (onde se incluem os 3 dirigentes intermédios militares em virtude da
aplicabilidade do SIADAP 2 aos mesmos, por força do Estatuto de Dirigente), verifica-se que
existia apenas uma mulher em cargo de direção intermédia, num universo de 7 dirigentes
(superiores e intermédios). No que respeita à carreira de técnico superior, as mulheres
assumem uma maior representatividade, uma vez que num universo de 14 técnicos superiores,
10 são mulheres. No que respeita à carreira de assistente técnico, num universo de 10
assistentes técnicos, 6 são mulheres e 4 são homens. No que se refere à carreira de assistente
operacional, cumpre referir que a mesma se encontra distribuída de forma equilibrada.
Finalmente, e conforme se verifica pela análise do Gráfico n.º 19, existe uma enorme
discrepância em relação ao efetivo militar, uma vez que dos 26 militares existentes na DGPDN,
apenas 2 eram mulheres.
0
2
4
6
8
10
2
6
4 4 4
0 1
10
6
3
Homens
Mulheres
112
Gráfico n.º 14 - Representação gráfica desagregada dos/das trabalhadores/as militares da DGPDN
0
5
10
15
20
25 24
2
Homens
Mulheres
113
CAPÍTULO IV
AVALIAÇÃO FINAL
4.1. APRECIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
4.1.1. INTRODUÇÃO
As atividades desenvolvidas pela DGPDN durante o ano 2011 levaram à
consecução dos objetivos previstos no Quadro de Avaliação e Responsabilização
(QUAR) de 2011, tendo conduzido a uma clara superação de 5 dos 6 objetivos.
Ciente de que a Avaliação Final do serviço abrange, não apenas os objetivos
inscritos no QUAR, mas também os previstos no Plano de Atividades de 2011, a
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, com base nos resultados apurados
através da monitorização realizada, com recurso a fichas quadrimestrais, que se
encontram em anexo ao presente Relatório, classifica de extremamente
positivos os resultados obtidos.
4.1.2. APRECIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RESULTADOS
OBJETIVO 1 - ELABORAR O PROJETO DE DIRETIVA MINISTERIAL DE PLANEAMENTO DE
DEFESA MILITAR
O objetivo 1 foi atingido, na medida em que ao projeto de diretiva foi remetido ao
GAB/MDN a coberto do Ofício n.º 1774, de 27 de setembro de 2011, ou seja, 3 (três) dias
antes da data prevista (30 de setembro de 2011). Importa salientar que para a
concretização destas atividades foram realizadas diversas reuniões de coordenação com
o EMGFA, ramos e os órgãos e serviços centrais do MDN, culminando num documento
consensual e que atingiu os objetivos propostos. A Diretiva não veio a ser assinada pelo
Ministro da Defesa Nacional, dada a opção política de se desenvolver um novo conceito
estratégico de defesa e segurança nacional, documento que terá implicações no
planeamento de defesa. A taxa de realização deste objetivo foi de 100%.
114
OBJETIVO 2 - DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DOS
MECANISMOS DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DO TRATADO DE LISBOA
No que respeita ao objetivo 2, em 2011, tiveram lugar 9 (nove) ações tendentes à
operacionalização do Tratado de Lisboa (5 reuniões do Grupo Nacional para o Pooling &
Sharing; 2 reuniões de preparação do Seminário EURODEFENSE sobre Pooling & Sharing,
a participação no Seminário de Alto Nível de Weimar – Paris) e a participação na
Conferência de Segurança e Defesa (Berlim)). Da análise das fontes de verificação,
verifica-se que o objetivo 2 foi claramente superado, apresentando uma taxa de
realização de 200%.
OBJECTIVO 3 - CONSOLIDAR AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DO MAGREBE
No que se refere ao objetivo 3, em 2011, foram realizadas 13 atividades com
Marrocos, 1 atividade com a Mauritânia e 11 atividades com a Tunísia, correspondendo a
um total de 25 atividades. Nessa medida, o objetivo 3 foi claramente superado, obtendo
uma taxa de realização de 162,50%.
OBJECTIVO 4 - APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO N.º 1, 2.º E 3.º
EIXOS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA)
O objetivo 4, inicialmente correspondente a, “Apresentar um manual de diretivas e
procedimentos para a cooperação técnico-militar”, com o indicador “Número de dias
para apresentação do manual (até 1 de maio”, foi objeto de reformulação, mediante
Ofício da DGPDN n.º 1570, de 24 de agosto de 2011. Neste Ofício, a DGPDN solicitou a
substituição deste objetivo pelo objetivo “Aprofundar a formação existente no âmbito do
1.º, 2º e 3º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA)”, com o
indicador “Número de Ações de Formação realizadas no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do
Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA)”, em virtude dos
condicionalismos com que a Direção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar se havia
deparado durante o mês de março, ao nível dos seus recursos humanos,
nomeadamente, o regresso ao respetivo Ramo das Forças Armadas de dois
colaboradores.
115
Este pedido mereceu parecer favorável por parte da Secretaria-Geral do Ministério
da Defesa, em 14 de setembro de 2011, tendo merecido despacho de concordância por
parte de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, em 12 de março de 2012.
O objetivo 4 é considerado superado, na medida em que foram realizadas ao
longo de 2011, 18 ações de formação com Angola, 11 ações de formação com
Moçambique, 3 ações de formação com S. Tomé e Príncipe, 3 ações de formação com
Timor e 7 ações de formação com Cabo Verde, totalizando 42 ações de formação
realizadas. A taxa de realização deste objetivo foi de 130,00%.
OBJETIVO 5 - REFORÇAR AS COMPETÊNCIAS DOS RECURSOS HUMANOS DA DGPDN
O objetivo 5 previa como meta providenciar formação a 33% dos/das
trabalhadores/as da DGPDN. Em 2011, 33 (trinta e três) colaboradores/as da DGPDN
frequentaram ações de formação, correspondendo a uma percentagem de 52% dos/das
colaboradores/as abrangidos/as por ações de formação, pelo que o objetivo é
considerado superado, com uma taxa de realização de 107,1%.
OBJETIVO 6 - REDUZIR OS TEMPOS DE RESPOSTA A PEDIDOS DE CONSULTA DO
ARQUIVO DA DGPDN
No que se refere ao objetivo 6, em 2011, o tempo médio de resposta a pedidos de
consulta de arquivo foi de 2 (dois) minutos no 1.º quadrimestre; 2 (dois) minutos no 2.º
quadrimestre e 7 (sete) minutos no 3.º quadrimestre, resultando num tempo médio
total de 4 (quatro) minutos em 2011. Nestes termos. O objetivo 6 considera-se
claramente superado, com uma taxa de realização de 175%.
116
4.1.3. CONCLUSÃO
Tendo sido aplicada uma taxa de ponderação de 60% aos objetivos de eficácia, de
20% aos objetivos de eficiência, e de 20% aos objetivos de qualidade, a taxa de
realização global é de cerca de 145,29%, a qual expressa uma clara e evidente superação
dos resultados previamente fixados.
Face ao que antecede, entende esta Direção-Geral que o desempenho da DGPDN
em 2011 é extremamente positivo, resultado que só foi possível em virtude do esforço
notável dos/das dirigentes e colaboradores/as desta Direção-Geral.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
dezembro, tendo a maioria dos resultados, constantes do QUAR e /ou do Plano de
Atividades sido superados, propõe-se que a menção qualitativa atribuída à Direção-Geral
de Política de Defesa Nacional, na sequência da auto-avaliação expressa no capítulo
precedente, corresponda a Desempenho Bom.
DGPDN, 23 de abril de 2012
O Diretor-Geral
Luís Faro Ramos
117
4.2. CONCLUSÕES PROSPETIVAS
A atuação da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, no ano de 2011, pautou-se por
uma linha de continuidade inserida num quadro de referência balizado pelas grandes
linhas de ação que constam do Programa do XIX Governo Constitucional, pelas Grandes
Opções do Plano (GOP 2012-2013), na Diretiva Ministerial de Defesa 2010-2013, pelos
objetivos estratégicos traçados para o triénio 2010-2012 e, ainda, pelos objetivos
operacionais definidos pelo Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR).
Tendo essencialmente como referência o Quadro de Avaliação e Responsabilização
(QUAR) da Direção-Geral, decorre da análise dos resultados alcançados no ano transato a
pertinência da manutenção de algumas linhas de ação, bem como da adoção de medidas
que permitam uma constante melhoria dos serviços prestados pela Direção-Geral.
Para a prossecução dos seus objetivos, a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
manteve uma colaboração estreita com os restantes organismos do Ministério da Defesa
Nacional, com o Estado Maior - General das Forças Armadas, com o Ministério dos
Negócios Estrangeiros, com Agências Internacionais, com Institutos de Defesa
Internacionais, com os Adidos de Defesa e com a sociedade civil, pautando-se sempre por
níveis de competência e responsabilidade que possibilitassem elevados padrões nas
tarefas realizadas, bem como pelos valores que enformam a sua atuação, assumindo-se
como organismo de referência no que à assessoria relativa ao desenvolvimento das
relações externas no domínio da defesa respeita.
Os resultados obtidos robustecem a convicção de que as práticas desenvolvidas estão de
acordo com as atribuições delineadas no quadro das competências definidas para esta
Direção-Geral.
Em termos de futuro, é propósito desta Direção-Geral estabelecer um conjunto de rotinas
de forma a otimizar os recursos, os conhecimentos adquiridos na área das Relações
Internacionais de Defesa e, simultaneamente, simplificar procedimentos que promovam
118
uma maior interoperabilidade interdepartamental e, consequentemente, assegurem uma
mais eficaz e eficiente prossecução da sua missão.
Assim, atendendo à atual conjuntura político-estratégica nacional e internacional, cabe
referir que as atividades desenvolvidas por esta Direção-Geral deverão continuar a
contribuir amplamente para a prossecução dos intuitos delineados pelo Programa do
Governo no que respeita às matérias de defesa, nomeadamente no que se refere:
1) À elaboração de propostas que contribuam para a definição e fundamentação
das decisões superiores e elaborando um conjunto de informações e análises
visando quadros situacionais que permitam conclusões e elementos de apoio à
mesma;
2) Ao desenvolvimento de sinergias com os parceiros europeus da OTAN e da
União Europeia, que perspetivem o relacionamento bilateral e multilateral
com os nossos aliados tradicionais;
3) À resposta a todas as solicitações devidas no quadro dos nossos compromissos
externos, por força dos acordos do qual Portugal é signatário;
4) Ao desenvolvimento de estudos pluridisciplinares sobre a situação da Defesa
Nacional e seu necessário enquadramento na conjuntura internacional e
relações estratégicas de defesa.
Apesar dos resultados atingidos, no ano 2011, serem francamente positivos, a
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, tendo por base uma cultura de excelência
pela qual tem vindo a pautar a sua atuação desde a sua criação, procurou identificar, nos
serviços que presta, não só os seus pontos fortes (potencialidades), como os seus pontos
fracos (vulnerabilidades), de forma a conhecer quais as melhores estratégias para os
ultrapassar.
119
Nesse sentido, e tendo por base a referida análise SWOT, reafirmam-se, entre
outros, três desafios, que se colocam à Direção-Geral, quer no âmbito do seu core
business, quer no campo do seu funcionamento, e que seguidamente se relacionam:
1) Reafirmar a estratégia de afirmação de Portugal na Europa e na Comunidade Atlântica;
2) Reforçar a ligação da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional com as suas
congéneres internacionais;
3) Elaboração de um publicação que divulgue os estudos e reflexões produzidos na
DGPDN, permitindo-lhe uma maior projeção, quer ao nível interno, quer ao nível
externo, reforçando a ligação a entidades congéneres.
Para responder a estes e outros desafios, podem ser identificadas as seguintes
linhas de ação estratégica:
a) Dotar a Direção-Geral de um orçamento compatível com as ambições
atinentes a possibilitar a afirmação de Portugal na Europa e na Comunidade
Atlântica, no sentido de fazer coincidir a orientação política com a prática de
atuação, designadamente através da reafectação dos Adidos, de acordo com
os interesses estratégicos de Portugal;
b) A imperiosa necessidade de reduzir os custos do Estado e procurar modelos
mais eficientes de funcionamento por imperativo do Plano de Redução e
Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) que, entre outras
consequências, reduziu a estrutura orgânica desta Direção-Geral, tendo
procedido à extinção do cargo de Subdiretor-Geral e à extinção de duas
Divisões, e lançou o desafio de procurar fazer mais e melhor com menos
recursos.
c) Maximizar a rede de conhecimentos com outros organismos congéneres
internacionais, estabelecendo níveis de conhecimento e comparabilidade que,
através de políticas de benchmarking, permitam tirar partido de boas práticas
difundidas noutros países;
120
d) Refletir sobre a importância, vantagens e viabilidade de criar uma publicação
especializada que, para além de conferir uma maior visibilidade a nível
nacional e internacional, permita divulgar aquilo que se produz na DGPDN;
e) Impulsionar reuniões de coordenação com as várias entidades com as quais a
DGPDN se relaciona, com o objetivo de se atingir um maior sincronismo de
posições;
f) Promover uma maior regularidade nas reuniões informais entre as chefias
intermédias da DGPDN, como forma de melhor assegurar a coerência da
estratégia seguida para atingir a missão;
g) Analisar a viabilidade de aperfeiçoar o existente sistema interno de controlo
da informação (Sistema de Indicadores de Desempenho - S.I.D.), por um
sistema mais fiável, assente numa plataforma informática, como o CAF
(Common Assessment Framework) ou o Balanced Scorecard, que permita de
forma mais eficaz aferir os resultados alcançados por esta Direção-Geral e,
consequentemente, poder conseguir níveis de comparabilidade com as nossas
congéneres.
Neste sentido, a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional reafirma o seu
compromisso com a prossecução do interesse público, pelo qual continuará a pautar a
respetiva atuação, contando, para tal, com o já demonstrado empenho dos seus
colaboradores, imbuída do espírito de missão e dedicação, e reforçada pelas capacidades
de liderança dos respetivos dirigentes, no sentido de continuar a prestar um serviço de
qualidade, eficaz e eficiente.
122
5.1. ANEXO A (QUAR DGPDN 2011) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2011
ORGANISMO
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
MISSÃO
A Direção-Geral de Política de Defesa Nacional é o serviço de estudo e assessoria técnica no âmbito das
grandes linhas de ação de política de defesa nacional, especialmente no quadro estratégico das Relações
Internacionais.
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS (OE)
OE 1
Promover a adaptação da Política e do Planeamento de Defesa Nacional face às alterações
verificadas no contexto internacional; designadamente no quadro das organizações de que
Portugal faz parte.
OE 2 Manter e reforçar os mecanismos de cooperação bilateral de defesa com os parceiros
internacionais prioritários tendo em vista o princípio orientador da segurança cooperativa.
OE 3
Participar ativamente no processo de decisão no quadro das Alianças de que Portugal é
membro, contribuindo para o planeamento e para o reforço da participação de Portugal
nas missões no exterior, no âmbito dos compromissos internacionais assumidos.
OE 4
Reforçar a cooperação Técnico-Militar, contribuindo para o desenvolvimento de Parcerias
Estratégicas na área da Economia de Defesa com os Países da Língua Portuguesa e para
operacionalizar a componente de Defesa da CPLP.
OE 5 Potenciar o desenvolvimento dos procedimentos tendentes á melhoria das atividades
nucleares da DGPDN
123
OBJETIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA PONDERAÇÃO: 60%
OB 1 – Elaborar o Projeto de Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar
INDICADOR 1
Meta
Ano
n-1
Meta
Ano n
Peso
Concretização
Desvios
Tolerân
cia
Valor
crítico
Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não
atingiu
N.º DE DIAS
PARA A
ELABORAÇÃO
DO PROJETO
(30 DE
SETEMBRO)
273 5 205 100% 270 X
100% 0
OB 2 – DESENVOLVER AÇÕES TENDENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DOS MECANISMOS DECORRENTES DA
IMPLEMENTAÇÃO DO TRATADO DE LISBOA
INDICADOR 2
Meta
Ano
n-1
Meta
Ano n
Peso
Concretização
Desvios
Tolerâ
ncia
Valor
crítico
Resultado
Classificação
Superou Atingiu
Não
atingiu
Nº DE
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
N.A. 5 0 6 100% 9
X
200%
+100%
124
OB 3 – CONSOLIDAR AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DO MAGREBE
INDICADO
R 3
Meta
Ano
n-1
Valor
crítico Peso
Concretização
Desvios
Meta
Ano n
Tolerâ
ncia
Resultado
Classificação
Superou Atingiu
Não
atingiu
NÚMER
O DE
ACTIVID
ADES
DESENV
OLVIDAS
N.A. 15 0 19 100% 25
X
162,50%
+62,50%
OB 4 – APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO N.º 1, 2.º E 3.º EIXOS DO PROGRAMA
DE APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA)
INDICADOR 4
Met
a
Ano
n-1
Valor
crítico Peso
Concretização
Desvios Meta
Ano n
Tolerâ
ncia Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
NÚMERO DE
AÇÕES DE
FORMAÇÃO
N.A. 30 0 40 100% 42
X
130,00%
+30,00%
125
EFICIÊNCIA PONDERAÇÃO: 20%
OB 5 – REFORÇAR AS COMPETÊNCIAS DOS RECURSOS HUMANOS DA DGPDN
INDICADOR 5
Meta
Ano
n-1
Meta
Ano n
Peso
Concretização
Desvios
Tolerância Valor
Crítico
Resultado
Classificação
Superou Atingiu
Não
atingiu
% DE
COLABORADORES
ABRANGIDOS POR
AÇÕES DE FORMAÇÃO
N.A.
33%
0
100%
100%
52%
X
107,10%
7,10%
QUALIDADE PONDERAÇÃO: 20%
OB 6 – REDUZIR OS TEMPOS DE RESPOSTA A PEDIDOS DE CONSULTA DO ARQUIVO DA DGPDN
INDICADOR 5
Meta
Ano
n-1
Meta
Ano n
Peso
Concretização
Desvios
Valor
crítico
Resultado
Classificação
Tolerância Superou Atingiu
Não
atingiu
TEMPO MÉDIO DE
RESPOSTA (EM
MINUTOS)
N.A.
10
0
8
100%
4
X
175,00%
75,00%
JUSTIFICAÇÃO PARA OS DESVIOS
NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO N.º 1, O MESMO FOI ATINGIDO TENDO O PROJETO DE DIRETIVA SIDO REMETIDO AO GAB/MDN A
COBERTO DO OFÍCIO N.º 1774, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, OU SEJA 3 (TRÊS) DIAS ANTES DATA FINAL PREVISTA (30 DE SETEMBRO DE
2011);
NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO N.º 2, EM 2011, TIVERAM LUGAR 9 (NOVE) AÇÕES TENDENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO TRATADO DE
LISBOA ((5 REUNIÕES DO GRUPO NACIONAL PARA O POOLING & SHARING; 2 REUNIÕES DE PREPARAÇÃO DO SEMINÁRIO EURODEFENSE
SOBRE POOLING & SHARING (P&S), A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE ALTO NÍVEL DE WEIMAR - PARIS) E A PARTICIPAÇÃO NA
CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA E DEFESA (BERLIM); A TEMÁTICA P&S SOFREU UM GRANDE IMPULSO EM TERMOS NACIONAIS FACE AO
RELEVO QUE LHE FOI DADO AO NÍVEL DA UNIÃO EUROPEIA; DA MESMA FORMA, FOI ACOMPANHADA NO QUADRO DA OTAN PELO
CONCEITO "SMART DEFENCE"; NESTE QUADRO, S. EXA O MDN COMETEU À DGPDN A ATRIBUIÇÃO DE ATUAR COMO ENTIDADE
PRIMARIAMENTE RESPONSÁVEL PARA OS DOIS CONCEITOS (P&S E SD) E, DECORRENTE DESSE FACTO, A TAREFA DE ELABORAR UM
DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA TENDO EM VISTA A POSIÇÃO NACIONAL A ADOTAR NA CIMEIRA OTAN DE CHICAGO. TODO ESTE
126
CONTEXTO DE NOVAS EXIGÊNCIAS OBRIGOU A UM MULTIPLICAR DE ATIVIDADES, DESDE REUNIÕES DE COORDENAÇÃO ATÉ À
PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE OS TEMAS EM APREÇO, INICIALMENTE NÃO PREVISTO, O QUAL SE VEM
REFLETIR NA SUPERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS OBJETIVOS;
NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO N.º 3, EM 2011, FORAM REALIZADAS 13 ATIVIDADES COM MARROCOS, 1 ATIVIDADE COM A
MAURITÂNIA E 11 ATIVIDADES COM A TUNÍSIA; O OBJETIVO FOI LARGAMENTE ULTRAPASSADO POIS À DATA DA SUA DEFINIÇÃO E
INSCRIÇÃO NO QUAR O MAGREBE ATRAVESSAVA UMA FASE DE EXTREMA TURBULÊNCIA INTERNA QUE LEVOU MESMO À QUEDA DO
REGIME TUNISINO. ASSIM, GERADO UM CLIMA DE INCERTEZA QUANTO À CONTINUIDADE DAS INSTITUIÇÕES E DOS SEUS
INTERLOCUTORES, PREVIA-SE QUE O Nº DE ACÇÕES DE COOPERAÇÃO FOSSE DRATICAMENTE REDUZIDO. APESAR DA CHAMADA
"PRIMAVERA ÁRABE", PAÍSES COMO A TUNÍSIA MANTIVERAM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS RELATIVAMENTE À COOPERAÇÃO DE
DEFESA, RESULTANDO EM TAXAS DE EXECUÇÃO SUPERIORES ÀS ESPERADAS.
NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO 4, A META CORRESPONDIA A 30 AÇÕES DE FORMAÇÃO, NO ENTANTO FORAM REALZIADAS 42 AÇÕES
DE FORMAÇÃO, FRUTO DAS CRESCENTES RELAÇÕES ENTRE PORTUGAL E OS PAÍSES COM OS QUAIS SE ESTABELECE A COOPERAÇÃO
TÉCNICO-MILITAR.
NO QUE SE REFERE AO OBJECTIVO N.º 5, ESTA DIREÇÃO-GERAL PROVIDENCIOU FORMAÇÃO A UM TOTAL DE 33 (TRINTA E TRÊS) TENHO
SÓ 31TRABALHADORES, O QUE PERFAZ UMA PERCENTAGEM DE 52% DOS COLABORADORES DA DGPDN ABRANGIDOS POR AÇÕES DE
FORMAÇÃO EM 2011;
NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO N.º 6, EM 2011, O TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA A PEDIDOS DE CONSULTA DE ARQUIVO FOI DE 2 (DOIS)
MINUTOS NO 1º QUADRIMESTRE; 2 (DOIS) MINUTOS NO 2º QUADRIMESTRE E 7 MINUTOS NO 3º QUADRIMESTRE, O QUE PERFAZ UM
TEMPO MÉDIO TOTAL DE 4 MINUTOS EM 2011; TAL ACRÉSCIMO DO TEMPO MÉDIO NO DECORRER DO 3º QUADRIMESTRE PRENDE-SE
COM A REDUÇÃO DE UM TRABALHADOR AFETO AO POSTO DE CONTROLO DA DGPDN (MILITAR - FIM DE CONTRATO).
Explicitação da fórmula utilizada:
Fórmula utilizada para cada objetivo
TR 1 - Taxa de Realização indicador 1
PD – Taxa de Ponderação
Obj Eficácia (TR 1+TR 2+TR 3+TR4) x 60%
4
Obj Eficiência TR 5 x 20%
Obj Qualidade TR 6 x 20%
Taxa Global de Realização = 145,29 %
127
MEIOS DISPONÍVEIS – RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS PONTUAÇÃO PLANEADOS EXECUTADOS DESVIOS DESVIOS %
Dirigentes –
Direção Superior 20 60 66 + 6 + 10%
Dirigentes –
Direção Intermédia 16 112 129 + 17 + 15%
Técnico Superior 12 396 887 + 491 + 123%
Assistente Técnico 8 160 197 + 37 +23%
Assistente
Operacional 5 35 36 + 1 + 3%
TOTAL 61 763 1315 + 552 + 72%
ORÇAMENTO (M€)
CORRIGIDO REALIZADO DESVIO
Serviços Próprios 1,3 1,3 -1,86%
Cooperação Técnico-Militar 5,6 4,5 -19,42%
128
5.2. ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2011) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2011
Monitorização: 1º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 30 de Abril de 2011; Hora: 15h00 Participantes: CMG Pedro Sousa Costa, Dr. Saldanha Serra, Cor Jorge Correia da Silva, Mestre Paula Monge.
♣ Indicadores superados: 1
♣ Indicadores cumpridos: 0
♣ Indicadores não cumpridos: 0
♣ Indicadores em risco de não cumprimento: 0
♣ Indicadores em normal execução: 5
OB 1 – Elaborar o Projeto de Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar.
Indicador 1 Meta Ponto de Situação
Número de dias para a elaboração do projeto (até 30 de setembro) 273 Indicador em normal execução.
OB 2 – Desenvolver ações tendentes à operacionalização dos mecanismos decorrentes da implementação do Tratado de Lisboa
Indicador 2 Meta Ponto de Situação
Número de ações desenvolvidas 5 Indicador em normal execução. Até 30 de abril foram
realizadas 2 ações.
OB 3 – Consolidar as relações bilaterais com os países da Região do Magrebe.
Indicador 3 Meta Ponto de Situação
Número de atividades desenvolvidas 15 Indicador em normal execução. Foram realizadas 7
atividades.
OB 4 - Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1 º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).
Indicador 4 Meta Ponto de Situação
N.º de ações de formação 30
Indicador em normal execução. No 1.º quadrimestre
foram realizadas no âmbito do 1.º, 2º e 3º Eixos do
PAMPA, 6 ações de formação com Angola, 4 com
Moçambique, 1 com S. Tomé e Príncipe, 1 com
Timor e 1 com Cabo Verde
OB 5 – Reforçar as competências dos recursos humanos da DGPDN
Indicador 5 Meta Ponto de Situação
% de colaboradores abrangidos por ações de formação. 33%
Indicador superado. Até 30 de abril tinham realizado
ações de formação 19% dos/das trabalhadores/as
da DGPDN.
OB 6 – Reduzir os tempos de resposta a pedidos de consulta do arquivo da DGPDN.
Indicador 6 Meta Ponto de Situação
Tempo médio de resposta (em minutos) 10 Indicador superado. Até 30 de abril de 2011, foi
apurado o tempo médio de 2 minutos.
129
Monitorização: 2º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 31 de agosto de 2011; Hora: 15h00 Participantes: CMG Pedro Sousa Costa, Dr. Vilar de Jesus, Cor Jorge Correia da Silva, Mestre Paula Monge.
♣ Indicadores superados: 1
♣ Indicadores cumpridos: 0
♣ Indicadores não cumpridos: 0
♣ Indicadores em risco de não cumprimento: 0
♣ Indicadores em normal execução: 5
OB 1 – Elaborar o Projeto de Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar.
Indicador 1 Meta Ponto de Situação
Número de dias para a elaboração do projeto (até 30 de setembro) 273 Indicador em normal execução.
OB 2 – Desenvolver ações tendentes à operacionalização dos mecanismos decorrentes da implementação do Tratado de Lisboa
Indicador 2 Meta Ponto de Situação
Número de ações desenvolvidas 5 Indicador em normal execução. Foram realizadas 6
ações.
OB 3 – Consolidar as relações bilaterais com os países da Região do Magrebe.
Indicador 3 Meta Ponto de Situação
Número de atividades desenvolvidas 15 Indicador em normal execução. Foram realizadas 13
atividades.
OB 4 - Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1 º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).
Indicador 4 Meta Ponto de Situação
N.º de ações de formação 30
Indicador em normal execução. No 2.º quadrimestre
foram realizadas no âmbito do 1.º, 2º e 3º Eixos do
PAMPA, 5 ações de formação com Angola, 3 com
Moçambique, 1 com S. Tomé e Príncipe, 1 com
Timor e 1 com Cabo Verde
OB 5 – Reforçar as competências dos recursos humanos da DGPDN
Indicador 5 Meta Ponto de Situação
% de colaboradores abrangidos por ações de formação. 33%
Indicador em normal execução. Até 31 de agosto
tinham realizado ações de formação 38% dos/das
trabalhadores/as da DGPDN.
OB 6 – Reduzir os tempos de resposta a pedidos de consulta do arquivo da DGPDN.
Indicador 6 Meta Ponto de Situação
Tempo médio de resposta (em minutos) 10 Indicador superado. Até 31 de agosto de 2011, foi
apurado o tempo médio de 2 minutos.
130
Monitorização: 3º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 30 de dezembro de 2011; Hora: 15h00 Participantes: CMG Pedro Sousa Costa, Dr. Vilar de Jesus, Cor Jorge Correia da Silva, Mestre Paula Monge.
♣ Indicadores superados: 5
♣ Indicadores cumpridos: 0
♣ Indicadores não cumpridos: 0
♣ Indicadores em risco de não cumprimento: 0
♣ Indicadores em normal execução: 1
OB 1 – Elaborar o Projeto de Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar.
Indicador 1 Meta Ponto de Situação
Número de dias para a elaboração do projeto (até 30 de setembro) 273 Indicador cumprido.
OB 2 – Desenvolver ações tendentes à operacionalização dos mecanismos decorrentes da implementação do Tratado de Lisboa
Indicador 2 Meta Ponto de Situação
Número de ações desenvolvidas 5 Indicador superado. Até 30 de dezembro foram
realizadas 9 ações.
OB 3 – Consolidar as relações bilaterais com os países da Região do Magrebe.
Indicador 3 Meta Ponto de Situação
Número de atividades desenvolvidas 15 Indicador superado. Foram realizadas 25 atividades.
OB 4 - Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1 º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).
Indicador 4 Meta Ponto de Situação
N.º de ações de formação 30
Indicador em normal execução. No 3.º quadrimestre
foram realizadas no âmbito do 1.º, 2º e 3º Eixos do
PAMPA, 7 ações de formação com Angola, 4 com
Moçambique, 1 com S. Tomé e Principe, 1 com
Timor e 5 com Cabo Verde
OB 5 – Reforçar as competências dos recursos humanos da DGPDN
Indicador 5 Meta Ponto de Situação
% de colaboradores abrangidos por ações de formação. 33%
Indicador superado. Até 30 de dezembro tinham
realizado ações de formação 52% dos/das
trabalhadores/as da DGPDN.
OB 6 – Reduzir os tempos de resposta a pedidos de consulta do arquivo da DGPDN.
Indicador 6 Meta Ponto de Situação
Tempo médio de resposta (em minutos) 10 Indicador superado. Até 30 de dezembro de 2011,
foi apurado o tempo médio de 4 minutos.
131
5.3. ANEXO C (ORÇAMENTO SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2011
Classificação
Económica Designação
Orçamento
Inicial
Orçamento
Corrigido
Orçamento
Executado % executado
Despesas com pessoal 1.338.431,00 1.157.609,00 1.138.154,77 98,32%
01.01.00 Remunerações certas e permanentes 1.101.310,00 934.071,00 919.958,66 98,49%
01.01.03 Pessoal dos quadros 807.422,00 695.614,00 687.899,21 98,89%
01.01.08 Pessoal a aguardar aposentação 2.000,00 1.075,00 1.074,71 99,97%
01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 40.000,00 9.984,00 9.856,26 98,72%
01.01.10 Gratificações (certas e permanentes) 3.000,00 2.089,00 2.089,00 100,00%
01.01.11 Representação 34.579,00 31.121,00 29.859,07 95,95%
01.01.12 Suplementos e prémios 32.309,00 32.328,00 31.468,13 97,34%
01.01.13 Subsídio de refeição 42.000,00 37.800,00 34.369,23 90,92%
01.01.14 Subsídio de férias e Natal 140.000,00 124.060,00 123.343,05 99,42%
01.02.00 Abonos variáveis ou eventuais 94.771,00 67.898,00 62.560,19 92,14%
01.02.02 Horas extraordinárias 8.828,00 11.712,00 11.711,94 100,00%
01.02.04 Ajudas de custo 67.943,00 47.606,00 44.026,93 92,48%
01.02.12 Indeminização por cessação de funções 0,00 2.085,00 2.084,99 100,00%
01.02.13.PD.00 Prémios de desempenho 6.000,00 0,00 0,00 0,00%
01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 12.000,00 6.495,00 4.736,33 72,92%
01.03.00 Segurança social 142.350,00 155.640,00 155.635,92 100,00%
01.03.01.A0.00 Contribuição da Entidade Patronal para a ADSE 7.350,00 15.515,00 15.513,39 99,99%
01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens 5.000,00 0,00 0,00 0,00%
01.03.05.A0.A0 Contribuições p/segurança social - CGA 90.000,00 103.071,00 103.070,88 100,00%
01.03.05.A0.B0 Contribuições p/a segurança social - SS 40.000,00 36.994,00 36.993,17 100,00%
01.03.10.P0 Parentalidade 0,00 60,00 58,48 97,47%
Aquisição de bens e serviços 268.631,00 202.202,00 196.278,01 97,07%
02.01.00 Aquisição de bens 63.100,00 50.662,00 49.906,71 98,51%
02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 15.000,00 12.000,00 11.562,36 96,35%
02.01.04 Limpeza e higiene 6.000,00 5.350,00 5.346,29 99,93%
02.01.08 Material de escritório 28.000,00 19.310,00 19.281,11 99,85%
02.01.12 Material de transporte-peças 3.000,00 200,00 200,00 100,00%
132
Classificação
Económica Designação
Orçamento
Inicial
Orçamento
Corrigido
Orçamento
Executado % executado
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 5.000,00 8.953,00 8.951,39 99,98%
02.01.18 Livros e documentação técnica 100,00 49,00 49,00 100,00%
02.01.21 Outros Bens 6.000,00 4.800,00 4.516,56 94,10%
02.02.00 Aquisição de serviços 205.531,00 151.540,00 146.371,30 96,59%
02.02.03 Conservação de bens 14.000,00 7.765,00 7.741,70 99,70%
02.02.06 Locação de material de transporte 15.000,00 8.479,00 8.478,80 100,00%
02.02.09.B0.00 Comunicações fixas de dados 2.000,00 1.198,00 1.110,32 92,68%
02.02.09.B0.09 Comunicações fixas de dados-Anos Anteriores 0,00 152,00 140,91 92,70%
02.02.09.C0.00 Comunicações fixas de voz 2.000,00 500,00 451,35 90,27%
02.02.09.D0.00 Comunicações móveis 10.000,00 9.000,00 8.734,72 97,05%
02.02.09.F0.00 Outros serviços de comunicações 1.500,00 650,00 561,8 86,43%
02.02.10 Transportes 1.000,00 2.050,00 1.295,74 63,21%
02.02.11 Representação dos serviços 5.000,00 3.100,00 2.701,45 87,14%
02.02.12.A0.00 Seguros-Estágios Profissionais na AP 2.500,00 210,00 126,44 60,21%
02.02.12.B0.00 Seguros - Outras 3.500,00 2.140,00 2.129,45 99,51%
02.02.13 Deslocações e estadas 98.341,00 68.839,00 66.314,99 96,33%
02.02.15.B0.00 Formação - Outras 10.690,00 11.845,00 11.604,98 97,97%
02.02.17 Publicidade 1.500,00 200,00 177,12 88,56%
02.02.19.C0.00 Assistência técnica - Outros 5.000,00 3.600,00 2.994,01 83,17%
02.02.20.C0.00 Outros trabalhos especializados 0,00 3.051,00 3.050,40 99,98%
02.02.25 Outros serviços 7.000,00 4.149,00 4.145,79 99,92%
04.08.02.A0.00 Estágios profissionais 26.500,00 24.612,00 24.611,33 100,00%
Outras despesas correntes 41.438,00 0,00 0,00 0,00%
06.02.00 Outras 41.438,00 0,00 0,00 0,00%
06.02.03 R0 00 Reserva orçamental 41.438,00 0,00 0,00 0,00%
Aquisição de bens de capital 9.000,00 3.738,00 3.720,57 99,53%
07.01.00 Investimentos 9.000,00 3.738,00 3.720,57 99,53%
07.01.07.A0.B0 Equipamento informático 6.000,00 1.024,00 1.023,18 99,92%
07.01.08.A0.B0 Software informático 1.000,00 0,00 0,00 0,00%
133
Classificação
Económica Designação
Orçamento
Inicial
Orçamento
Corrigido
Orçamento
Executado % executado
07.01.09.A0.B0 Equipamento administrativo 2.000,00 2.714,00 2.697,39 99,39%
TOTAL 1.657.500,00 1.363.549,00 1.338.153,35 98,14%
134
5.4. ANEXO D (ORÇAMENTO DCTM) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2011
Classificação
Económica
Designação Orçamento
Inicial
Orçamento
Corrigido
Orçamento
Executado
% executado
Despesas com pessoal 3.358.618,00 3.125.318,00 2.833.847,86 90,67%
01.01.00 Remunerações certas e permanentes 3.358 618,00 3.358 618,01 3.358 618,02 98,94%
01.02.00 Abonos variáveis ou eventuais 3.358.618,00 3.125.318,00 2.833.847,86 98,94%
01.02.04 Ajudas de custo 3.358.618,00 858.618,00 756.203,40 88,07%
01.02.14 Outros Abonos em Numerário e Espécie 0,00 2.266.700,00 2.077.644,46 91,66%
Aquisição de bens e serviços 2.524.125,00 2.308.418,75 2.062.180,18 89,33%
02.01.00 Aquisição de bens 754.300,00 683.140,00 402.402,25 58,90%
02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 77.000,00 68.100,00 64.074,06 94,09%
02.01.04 Limpeza e higiene 35.000,00 35.000,00 28.812,31 82,32%
02.01.06 Alimentação - géneros para Confeccionar 70.000,00 100.000,00 91.487,63 91,49%
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 80.000,00 80.000,00 58.605,83 73,26%
02.01.08 Material de escritório 61.300,00 49.040,00 14.391,73 29,35%
02.01.10 Produtos Vendidos em Farmácias 7.000,00 7.000,00 1.739,40 24,85%
02.01.12 Material de transporte peças 200.000,00 160.000,00 48.265,66 30,17%
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 6.000,00 6.000,00 2.797,56 46,63%
02.01.18 Livros e documentação técnica 8.000,00 8.000,00 681,87 8,52%
02.01.19 Artigos Honorificos 10.000,00 10.000,00 4.069,30 40,69%
02.01.21 Outros bens 200.000,00 160.000,00 87.476,90 54,67%
02.02.00 Aquisição de serviços 1.600.500,00 1.465.050,00 1.243.829,55 84,90%
02.02.01 Encargos das Instalações 40.000,00 36.000,00 15.729,58 43,69%
02.02.03 Conservação de bens 154.000,00 237.600,00 160.960,70 67,74%
02.02.06 Locação de material de transporte 0,00 6.300,00 0,00 0,00%
02.02.09.A0.00 Acessos à Internet 20.000,00 18.000,00 16.154,29 89,75%
02.02.09.B0.00 Comunicações fixas de dados 8.000,00 5.200,00 2.361,06 45,41%
02.02.09.C0.00 Comunicações fixas de voz 15.500,00 10.450,00 7.141,53 68,34%
02.02.09.D0.00 Comunicações móveis 18.000,00 14.200,00 11.942,44 84,10%
02.02.09.F0.00 Outros serviços de comunicações 10.000,00 16.500,00 14.043,48 85,11%
02.02.10 Transportes 240.000,00 300.000,00 281.960,33 93,99%
135
Classificação
Económica
Designação Orçamento
Inicial
Orçamento
Corrigido
Orçamento
Executado
% executado
02.02.12.B0.00 Seguros - Outras 5.000,00 5.000,00 1.940,62 38,81%
02.02.13 Deslocações e estadas 800.000,00 560.000,00 502.721,21 89,77%
02.02.18 Vigilância e Segurança 50.000,00 51.500,00 51.363,52 99,73%
02.02.25 Outros serviços 240.000,00 204.300,00 177.510,79 86,89%
Outras despesas correntes 162.508,00 0,00 0,00 0,00%
06.02.00 Outras 162.508,00 0,00 0,00 0,00%
06.02.03.R0.00 Reserva Orçamental 162.508,00 0,00 0,00 0,00%
Aquisição de bens de capital 623.017,00 356.718,00 83.533,40 23,42%
07.01.00 Investimentos 623.017,00 356.718,00 83.533,40 23,42%
07.01.06 Material de Transporte 382.200,00 122.201,00 0,00 0,00%
07.01.07.A0.B0 Equipamento de informática 100.000,00 100.000,00 29.413,57 29,41%
07.01.08.A0.B0 Software Informático 17.000,00 17.000,00 3.688,25 21,70%
07.01.09.A0.B0 Equipamento administrativo 90.000,00 83.700,00 24.848,53 29,69%
07.01.10.A0.B0 Equipamento Básico 33.817,00 33.817,00 25.583,05 75,65%
Total 6.498.943,00 5.630.226,00 4.563.613,06 81,06%
136
5.5. ANEXO E (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2011
QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR SEXO
Sex
o Idade Categoria Carreira
Habilitações
Literárias
Nº de
Ações de
Formação
Nº Horas
Nº de Ações
de Auto-
Formação
Nº
Horas
M
Assistente
Técnico
Assistente
Técnico 12.º Ano 1 30 0 0
M
Assistente
Técnico
Assistente
Técnico 12.º Ano 1 24 0 0
M
Dirigente
Intermédio/a
de 2.º Grau
Técnico
Superior Mestrado 1 180 0 0
M
Técnico
Superior
Técnico
Superior Licenciatura 2 14+28 0 0
M
Técnico
Superior
Técnico
Superior
Mestrado
5
78+28+60+240+14
0 0
M
Técnico
Superior
Técnico
Superior Mestrado 1 350 0 0
M
Técnico
Superior
Técnico
Superior Licenciatura 2 21+30 0 0
M
Assistente
Técnico
Assistente
Técnico 12º Ano 1 30 0 0
M
Assistente
Técnico
Assistente
Técnico 12.º Ano 1 12 0
M
Assistente
Técnico
Assistente
Técnico 12.º Ano 1 30 0 0
M
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional 12.º Ano 1 35 0 0
M
Técnico
Superior
Técnico
Superior Licenciatura 1 30 0 0
M
Técnico
Superior
Técnico
Superior Doutoramento 1 19 0 0
137
QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR SEXO
Sexo Categoria Carreira Habilitações
Literárias
Nº de
Ações de
Formação
Nº Horas
Nº de Ações
de Auto-
Formação
Nº
Horas
M
Técnico
Superior
Técnico
Superior Licenciatura 1 70 0 0
M
Técnico
Superior
Técnico
Superior Licenciatura 1 24 0 0
M
Técnico
Superior
Técnico
Superior Licenciatura 1 24 0 0
M
Técnico
Superior
Técnico
Superior Licenciatura 2 78 + 14 0 0
M
Assistente
Técnica
Assistente
Técnica 12.º Ano 1 24 0 0
Tota
l 18 - - - 25 1487 0 0
138
QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR SEXO
Sexo Categoria Carreira Habilitações
Literárias
Nº de
Ações de
Formação
Nº Horas
Nº de
Ações de
Auto-
Formação
Nº Horas
H
Dirigente
Intermédio/a
de 1.º Grau Militar Licenciatura 1 21 0 0
H
Assistente
Técnico
Assistente
Técnico 12º Ano 1 28 0 0
H Militar Militar Bacharelato 1 16 0 0
H Militar Militar Bacharelato 1 63 0 0
H
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Ensino Básico 1 30 0 0
H
Assistente
Técnico
Assistente
Técnico 12º Ano 2 21+167 0 0
H Militar Militar Ensino Básico 1 30 0 0
H
Dirigente
Intermédio
de 2.º Grau
Técnico
Superior Mestrado 1 180 0 0
H Militar Militar Licenciatura 2 35+24 0 0
H
Técnico
Superior
Técnico
Superior Licenciatura 1 60 0 0
H Militar Militar Licenciatura 1 21 0 0
H Militar Militar Licenciatura 1 70 0 0
H Militar Militar Licenciatura 1 60 0 0
H
Assistente
Técnico
Assistente
Técnico 12.º Ano 1 35 0 0
H
Assistente
Técnico
Assistente
Técnica Licenciatura 1 24 0 0
Total 15 - - - 17 885 0 0
140
5.7. ANEXO G (ABREVIATURAS UTILIZADAS) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN
PARA 2011
ACSS African Center for Strategic Studies
ANS/PCM Autoridade Nacional de Segurança (Presidência do Conselho de Ministros)
BTWC Convenção sobre Armas Biológicas eToxinas
CCW Convenção sobre Certas Armas Convencionais
CEEAC Comunidade Económica dos Estados da África Central
CEMGFA Chefe do Estado Maior-General das Forças Armadas
CLESD Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa
CNPCE Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
CTM Cooperação Técnico-Militar
DAB Divisão de Assuntos Bilaterais
DAM Divisão de Assuntos Multilaterais
CISMIL Centro de Informações e Segurança Militares
CWC Convenção sobre Armas Químicas
DCTM Direção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar
DELNATO Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte
DPEDEAG Direção de Serviços de Planeamento Estratégico, de Estudos e de Apoio à Gestão
DGPDN Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
DGAIED Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas da Defesa
DGPRM Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
DRI Direção de Serviços de Relações Internacionais
141
EMGFA Estado-Maior-General das Forças Armadas
EMPORDEF Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, SA
GAB MDN Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
GAB SEDNAM Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
GOP Grandes Opções do Plano
IDN Instituto de Defesa Nacional
IESM Instituto de Altos Estudos Militares
IGDN Inspeção-Geral da Defesa Nacional
IPAD Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
MAI Ministério da Administração Interna
MDN Ministério da Defesa Nacional
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
MSO Maritime Security Operations
MTSS Ministério do Trabalho e da Segurança Social
NATO Organização do Tratado do Atlântico Norte
NUOI Nations Unies et Organisations Internationales
OI Organizações Internacionais
ONU Organização das Nações Unidas
OSCE Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
142
PAMPA Programa de Apoio às Missões de Paz em África
PESD Política Europeia de Segurança e Defesa
PLP’s Países de Língua Portuguesa
PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado
PSI Proliferation Security Iniciative
QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização
FA Forças Armadas
REPER Representação Permanente De Portugal junto da União Europeia
SE CPLP Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
SIED Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
SIRP
Sistema de Informações da República Portuguesa
SGMDN Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
UE União Europeia
143
Índice
CAPÍTULO I ........................................................................................................................................ 2
1.1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGPDN .................................................................................. 3
1.1.1. Atribuições ............................................................................................................................. 5
1.1.2. Organograma ......................................................................................................................... 6
1.2. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA DGPDN ................................................................................................ 7
1.2.1. Valores ................................................................................................................................... 8
1.2.2. Carta Dinâmica de Valores .................................................................................................... 8
1.2.3. Posicionamento ..................................................................................................................... 9
1.2.4. Objetivos Estratégicos e Objetivos Operacionais (SIADAP 1) .............................................. 10
1.2.5. Clientes internos .................................................................................................................. 16
1.2.6. Clientes externos ................................................................................................................. 16
1.2.7. Mapa Estratégico ................................................................................................................. 17
CAPÍTULO II ..................................................................................................................................... 20
2.1. AUTO-AVALIAÇÃO DO SERVIÇO .................................................................................................. 20
2.1.1. AUTO-AVALIAÇÃO DO QUAR ............................................................................................... 20
2.2. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO .................................................................................... 72
2.3. ANÁLISE EVOLUTIVA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
NA DGPDN ............................................................................................................................................... 76
2.3.1. OBJETIVOS DO QUAR ........................................................................................................... 76
2.3.2. RECURSOS HUMANOS ......................................................................................................... 83
2.3.3. ORÇAMENTO ....................................................................................................................... 86
2.4. DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO ............... 90
2.5. AFETAÇÃO REAL E PREVISTA DOS RECURSOS ............................................................................. 94
2.6. FORMAÇÃO ............................................................................................................................... 107
CAPÍTULO III .................................................................................................................................. 109
CAPÍTULO IV ................................................................................................................................. 113
4.1. APRECIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS ......................................................................... 113
4.1.1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 113
4.1.2. APRECIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RESULTADOS .................................... 113
4.1.3. CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 116
4.2. CONCLUSÕES PROSPETIVAS ...................................................................................................... 117
144
ANEXOS ........................................................................................................................................ 121
5.1. ANEXO A (QUAR DGPDN 2011) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2011 ....... 122
5.2. ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2011) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN
PARA 2011 ............................................................................................................................................. 128
5.3. ANEXO C (ORÇAMENTO SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN
PARA 2011 ............................................................................................................................................. 131
5.4. ANEXO D (ORÇAMENTO DCTM) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2011 ........ 134
5.5. ANEXO E (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN
PARA 2011 ............................................................................................................................................. 136
5.6. ANEXO F (BALANÇO SOCIAL) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2011 ............. 139
5.7. ANEXO G (ABREVIATURAS UTILIZADAS) AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2011
140
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