RelatóRio De Atividades 2009

COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA DE PERNAMBUCO CERBCAA/PE (Vinculado ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga – CNRBCAA)

RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2009

Elcio Alves Barros e Silva (IPA) – Coordenador Guaraci Cardoso (GDMA – São Caetano) – Vice-Coordenador Marcelo Luiz C.Teixeira (Codevasf) – Secretário Executivo

Recife (PE), Dez/2009.

Internet: http://comitecaatingape.blogspot.com Correio eletrônico: [email protected]

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Composição do CERBCAA/PE

I – 01 (um) representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco; II – 01 (um) representante da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; III – 01 (um) representante da Secretaria Especial de Cultura do Estado de Pernambuco; IV –01 (um) representante do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA; V – 01 (um) representante da Universidade de Pernambuco - UPE; VI - 01 (um) representante da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH; VII – 01 (um) representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; VIII - 01 (um) representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; IX – 01 (um) representante da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA SEMI-ÁRIDO; X – 01 (um) representante da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; XI – 01 (um) representante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; XII – 01 (um) representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE; XIII – 01 (um) representante da Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF; XIV – 01 (um) representante do Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina - CEFET;


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XV – 01 (um) representante das Prefeituras Municipais na área da Reserva da Biosfera da Caatinga, indicado pela Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE; XVI – 01 (um) representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio; XXVII – 01 (um) representante do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP; XVIII - 01 (um) representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco - FETAPE; XIX – 01 (um) representante da Comunidade Científica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Regional Pernambuco; XX – 01 (um) representante da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP; XXI - 01 (um) representante da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE; XXII – 01 (um) representante da Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Gravatá – AMAGRAVATÁ; XXIII – 01 (um) representante da Federação de Associações de Produtores de Caprinos e Ovinos do Estado de Pernambuco – FAPCOEP; XXIV – 01 (um) representante da organização não-governamental Associação Plantas do Nordeste - APNE; XXV - 01 (um) representante da organização não-governamental Eco-Nordeste, do Município de Garanhuns; XXVI – 01(um) representante da organização não-governamental Centro de Educação Comunitária Rural - CECOR, do Município de Serra Talhada; XXVII – 01 (um) representante da organização não-governamental EMA - Ecologia e Meio Ambiente, do Município de Floresta; XXVIII – 01(um) representante da organização não-governamental Central das Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada - CENTRASS; XXXIV – 01 (um) representante da organização não-governamental Caatinga, do Município de Ouricuri.


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XXX – 01 (um) representante do Grupo de Defesa do Meio Ambiente – GDMA, do Município de São Caetano; XXXI – 01 (um) representante da Associação Umburanas do Vale do Moxotó, do Município de Ibimirim; XXXII – 01 (um) representante da Associação S.O. S Caatinga, do Município de Floresta; XXXIII – 01 (um) representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; XXXIV – 01 (um) representante da Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN/PE;


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1. APRESENTAÇÃO

Este Relatório tem por objetivo apresentar uma síntese das atividades desenvolvidas pelo “Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAA/PE” no ano de 2009, com foco nas principais questões abordadas durante os seus trabalhos, especialmente no que diz respeito às reuniões ordinárias, extraordinárias e aos eventos promovidos em Recife e em municípios situados no bioma caatinga. A Apresentação deste relatório também é um cumprimento ao seu Regimento Interno, na seção V – Da Secretaria Executiva, artigo 15º, item IV que dispõe sobre a elaboração e encaminhamento ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga - CNRBCAA do relatório anual das atividades do Comitê.


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2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

A programação do CERBCAA/PE para 2009 envolveu a realização de 04 (quatro) reuniões ordinárias, 01(uma) extraordinária e eventos regionais realizados em Recife Serra Talhada e Triunfo (PE), Seminário Sobre RPPN em Caruaru (PE), Apresentação sobre o ICMS Ecológico ao CONSEMA no município de Bonito e ao Conselho de Meio Ambiente na Assembléia Legislativa do Estado, Dia Nacional da Caatinga em Serra Talhada (UAST/UFRPE) e Caruaru (UFPE), e Seminário Ecoambiental do Pajeú realizado na cidade de Caruaru. A seguir, apresenta-se, em ordem cronológica, um resumo das atividades desenvolvidas pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAA/PE durante o ano de 2009, especialmente no que diz respeito às reuniões ordinárias e aos eventos regionais. Mês fevereiro: GOVERNADOR ASSINA DECRETO E ALTERA O CERBCAA/PE

Após inúmeras articulações com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA), Palácio do Governo, e várias Instituições públicas e privadas o CERBCAA/PE encaminhou a Minuta do Decreto propondo alteração no Decreto de criação do Comitê, e assim o Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto nº 32.993, de 06 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 07.02.2009, alterou o Decreto nº 27.934 de 18.05.2005 que criou o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco. Mês fevereiro: REUNIÃO NOS MUNICÍPIOS DE SERRA TALHADA E TRIUNFO (PE)

No dia 17.02 o CERBCAA-PE esteve nos municípios de Serra Talhada e Triunfo, dando continuidade as ações iniciadas no mês de outubro de 2008 quando da realização do "I Seminário sobre Criação de RPPNs - Reserva Particular do Patrimônio Natural". A primeira atividade realizou-se na prefeitura local, com a presença do coordenador Elcio Barros e membros do CERBCAA-PE: Guaracy Cardoso do GDMA - Grupo de Defesa do Meio Ambiente, Rivaneide Almeida do CECOR - Centro de Comunicação Rural, Homem Bom Magalhães da Central das Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada - CENTRASS, e o Prefeito e o vice-prefeito de Serra Talhada, respectivamente: Carlos Evandro e Luciano Duque. Inicialmente, o coordenador do Comitê, falou sobre as atividades do CERBCAA-PE, seus objetivos, sua composição e a intenção do comitê de incentivar e apoiar a criação de Unidades de Conservação na Caatinga, especificamente a criação de RPPNs que após a realização do Seminário sobre este tema em Serra Talhada, seis proprietários rurais

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locais demonstraram interesse na criação de RPPNS. A intenção do Comitê de realizar gestões junto ao órgão ambiental de Pernambuco, a CPRH, para que a Serra que dá nome a cidade, e que está em acelerado processo de degradação seja transformada em Unidade de Conservação, seja por iniciativa de qualquer nível de governo: federal, estadual e municipal. O prefeito Carlos Evandro, disse que tem preocupação semelhante a do Comitê, sobre processo acelerado de degradação da Caatinga e a importância de conservá-la. O Prefeito Evandro disse que tem uma propriedade com características representativas da caatinga e que tem interesse em protegê-la através da criação de uma RPPN. Quanto a criação de uma Unidade de Conservação na Serra Talhada, concorda com a sugestão do Comitê e que inclusive o Plano Diretor do município prevê a criação desta unidade. O Prefeito colocou-se à disposição para apoiar a implantação deste objetivo. O prefeito recebeu das mãos do Coordenador do Comitê um formulário de requerimento da CPRH para a criação de RPPN e as informações sobre que documentos a mais são exigidos dos interessados em criarem RPPN. Quanto a criação da Unidade de Conservação da Serra Talhada, ficou o vice-prefeito de marcar uma audiência com o presidente da CPRH, para que este assunto seja discutido, inclusive com a presença de representantes do CERBCAA-PE. Outra reunião foi realizada na sede do CECOR, com a participação de proprietários rurais interessados em criarem RPPN, em que dois destes proprietários receberam os formulários de requerimento da CPRH e as informações sobre os procedimentos para obterem o título de reserva particular do patrimônio natural No mesmo dia, o coordenador do Comitê e o Sr. Guaracy Cardoso, estiveram no município de Triunfo, onde se reuniram com o Sr. João Diniz e seu filho Felipe, que têm interesse em transformarem parte da propriedade deles, chamada Carro Quebrado, em RPPN. Esta propriedade foi visitada no último mês de outubro, quando da realização do Seminário em Serra Talhada, pelos membros do CERBCAA-PE citados acima e por professores e alunos da UFRPE/UAST. Estas atividades realizaram-se contando com o apoio do IPA, que forneceu veículo com combustível para realização desta viagem.

Mês março: III SEMINÁRIO SOBRE A CRIAÇÃO DE RPPNS Caruaru (PE)

O Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração e Municipal, em Caruaru (PE), sediou em 18 de março, o “III Seminário sobre a Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNS”. De acordo com o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Caatinga de Pernambuco, Élcio Barros, o encontro teve como objetivo socializar os procedimentos para a criação de uma reserva ambiental e discutir sua importância para conservação da diversidade biológica. A ação foi promovida numa parceria com a prefeitura de Caruaru e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.


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As RPPNS são unidades de conservação criadas a partir de iniciativa do próprio dono da propriedade. Além de contribuírem para a preservação do bioma Caatinga, por exemplo, que, hoje, em Pernambuco, tem apenas 1% da sua totalidade protegida por unidades de conservação, os proprietários ficam isentos de pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR. Além disso, ganham prioridade na análise de solicitações relacionadas a crédito agrícola. Os palestrantes do Seminário foram Elcio Alves Barros, Coordenador do CERBCAA/PE, Ricardo Souza Leão - Presidente da Associação de RPPNS de Pernambuco e Rodrigo de Castro - Federação de Proprietários de RPPNS. O evento contou com a participação de Marcelo Teixeira, Secretário Executivo do CERBCAA/PE, Ministério Público Estadual, Prefeitos, Secretários de Agricultura, proprietário da RPPN Pedra do Cachorro, estudantes, ONGS e proprietários de áreas rurais. Mês abril: XIV REUNIÃO ORDINÁRIA Centro de Ciências Biológicas – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, realizou no dia 08.04, na Sala de Aula Prática do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal – Departamento de Botânica – Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Pernambuco, a sua XIV Reunião Ordinária, tendo como tema principal uma palestra sobre as atividades do Núcleo Caatinga do Ministério do Meio Ambiente, feita por seu coordenador, João Artur Seyffarth, biólogo e mestre em ecologia. A abertura da reunião foi feita pelo Coordenador do CERBCAA/PE, Elcio Alves de Barros que em seguida passou a palavra ao Professor Marcelo Tabarelli, coordenador de Pós-Graduação em Botânica da UFPE, que deu as boas vindas aos presentes. Durante a reunião, foram discutidas ações do MMA no bioma Caatinga em Pernambuco, como as Unidades de Conservação. Houve uma participação intensa dos presentes à reunião, que questionaram entre outros assuntos a criação de novas Unidades de Conservação na Caatinga Pernambucana, a gestão das atuais UCs de responsabilidade do governo federal, a exemplo do Parque Nacional do Catimbau, que, até hoje não teve sua situação fundiária solucionada. Entre as reivindicações do CERBCAA-PE apresentadas a João Arthur, está a agilização de estudos para criação de novas UCs nas áreas de Caatinga consideradas prioritárias para conservação segundo estudos do Probio. O Coordenador do CERBCAA-PE relatou os esforços do Comitê para aumentar a área protegida de Caatinga em nosso Estado, citando os três Seminários sobre criação de RPPNS realizados desde outubro de 2008, e os contatos com a CPRH e autoridades locais para criação de Unidades de Conservação nos municípios de Serra Talhada e São Caetano. Outras intervenções foram realizadas pelos presentes a reunião sempre enfocando a necessidade de o MMA criar novas unidades de conservação e a necessidade de uma maior fiscalização em relação ao desmatamento em toda sua área. O Dr. João Arthur comprometeu-se em estudar a situação especifica de Pernambuco nas áreas prioritárias para conservação pelo


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MMA. Continuando a reunião, tratou-se da concessão do titulo de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Caatinga a RPPN Pedra do Cachorro, em São Caetano (PE), ficando acertado que a representante do CNRBCAA, professora Pompéia Coelho, fará uma visita a RPPN no próximo dia 22. Seguindo a pauta, tratou-se das comemorações do Dia Nacional da Caatinga (28.04) que o CERBCAA-PE realizará este ano em Caruaru (PE) com o apoio da Prefeitura e da UFPE. A comemoração será o lançamento do projeto de mostra de Cinema na Caatinga recentemente aprovado pelo Banco do Nordeste. O projeto está vinculado às atividades do Comitê, que pretende colocar as questões relacionadas ao bioma e seu meio social cultural, para conhecimento do maior número possível de pessoas da região. O projeto consta de apresentação de longas metragens (6) e curtas metragens (12), em qualquer gênero: documentário, ficção ou animação, que tenha como cenário a caatinga e (ou) personagem o homem da região, sua cultura e meio ambiente, suas riquezas e dificuldades, seus heróis e bandidos. Os filmes serão exibidos durante o dia em escolas, faculdades, sindicatos e outros espaços. À noite os filmes serão exibidos em praça pública. Da reunião, participaram representantes do MMA, Codevasf, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) através de suas Unidade de Serra Talhada e Garanhuns, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sectma, CPRH, Ibama, ICMBIO, ITEP, SBPC, e as ONGS APNE, EMA, AMA, GDMA e a ASSUVAM. O Comitê agradece aos Professores Dr. Marcos Alves e Dra. Maria de Fátima de Araújo, do Depto. Botânica / CCB-UFPE pelo importante apoio para a realização deste evento. A próxima reunião do CERBCAA/PE, de caráter extraordinária, será no dia 20.05 no IPA em Recife (PE) em que se discutirá o novo regimento interno e a eleição do vice-coordenador do Comitê. Mês abril: 28 DE ABRIL – DIA NACIONAL DA CAATINGA Serra Talhada, Caruaru, Petrolina.

O Dia Nacional da Caatinga (28.04) foi marcado por várias homenagens a este bioma. O evento marca o decreto assinado, no ano de 2003, pelo presidente Lula, que homenageia o ambientalista e pesquisador da UFRPE João Vasconcelos Sobrinho. Em Pernambuco, a Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST/UFRPE) realizou a comemoração do Dia Nacional da Caatinga com exposição de trabalhos dos alunos de graduação de biologia e exibição do filme sobre a vida de João Vasconcelos Sobrinho e palestras ministradas pela comunidade local sob o tema: “Um Momento de Reflexão Sobre a Caatinga Pernambucana”. Os debates foram coordenados pelas professoras Lourinalda de Oliveira – membro do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA-PE) – e Ednilza Maranhão, coordenadora do grupo de pesquisa Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da Caatinga (CUSBCAA). Em Caruaru, Elcio Barros (Coordenador do CERBCAA/PE) participou do lançamento


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do “Projeto Mostra de Cinema Bela Caatinga” aprovado recentemente pelo Banco do Nordeste do Brasil – BNB e que pretende colocar as questões relacionadas ao bioma e seu meio social e cultural para conhecimento do maior número de pessoas da região. O Projeto consta de apresentações de filmes que retratam a Caatinga e seu povo, de longas e curtas metragens em pequenas e médias cidades da caatinga pernambucana, utilizando espaços públicos, escolas, faculdades e sindicatos. O evento ocorreu no Centro Acadêmico do Agreste, e contou com a participação de seus Diretores, Professores, alunos, e técnicos interessados no tema, além do Professor Ivan Melo (SBPC/PE e UFPE/PROEXT), Cléa Lúcia (Cineasta). Guaraci Cardoso (RPPN Pedra do Cachorro), Lula do Mel (Representante da Prefeitura de Caruaru), Maestro Mozart Vieira (Banda de São Caetano), Alexandre Moura (MMA), e Maria da Salete (ASSUVAM). Com a sala do Centro Acadêmico lotada, foi exibido o filme Árvore Sagrada, da cineasta Cléa Lúcia. Em Petrolina no Sertão de Pernambuco, para alertar a população para a necessidade de preservar o único bioma exclusivamente brasileiro, houve o lançamento de um selo comemorativo. Durante o evento, no 72º Batalhão de Infantaria, foi plantada uma muda de aroeira, espécie ameaçada de extinção. Para auxiliar no trabalho de conservação da caatinga, a unidade militar mantém há três anos, um parque zoobotânico, com animais e plantas típicos do ecossistema. O local é aberto a visitação pública. “Temos muito a comemorar se levarmos em consideração que aqui na região há animais e plantas que só ocorrem no Brasil, como umbuzeiro e caroá”, enfatiza a bióloga, pesquisadora da Empresa Embrapa Semiárido e membro do CERBCAA/PE, Lúcia Helena Kiill. Para ela, também é importante refletir na pouca valorização desse ecossistema. Mês maio: V REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE se reuniu na quarta-feira (27.05), no Miniauditório da Biblioteca Celso Furtado na Sudene, para dar continuidade à reunião iniciada no último dia 20 com o objetivo de rever e aprovar o novo Regimento Interno, que incluiu em seu plenário, a participação de 34 (trinta e quatro) membros efetivos, sendo 17 (dezessete) de órgãos públicos e 17 (dezessete) de representantes da sociedade civil. O novo Regimento entrou em vigor a partir de sua aprovação. O CERBCAA/PE foi criado pelo decreto estadual nº 27.934 de 18.05.2005 e posteriormente modificado pelo Decreto n° 32.993 de 06.02.2009. A segunda e última parte da reunião contou com a participação de representantes da Sudene, Codevasf, IPA, Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Grupo de Defesa do Meio Ambiente – GDMA, Universidade de Pernambuco - UPE, Ibama, Instituto Chico Mendes - ICMbio e Associação dos Produtores de Caprinos e Ovinos do Estado de Pernambuco – FAPCOEP. O CERBCAA/PE agradece a todos que contribuíram direta e indiretamente na elaboração, revisão e aprovação deste


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Regimento, importante instrumento para o alcance dos objetivos do Comitê Estadual da Caatinga e uma das metas do seu Plano de Ação 2009. A XV Reunião Ordinária será no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, em Recife (PE), dia 01 de julho de 2009 (quarta-feira).

Mês maio: APRESENTAÇÃO DE ESTUDO SOBRE O ICMS ECOLÓGICO DE PERNAMBUCO NA REUNIÃO DO CONSEMA Bonito (PE)

Conforme programado, e atendendo a convite da direção do Conselho Estadual do Meio Ambiente, CONSEMA-PE, o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga do Estado de Pernambuco, CERBCAA-PE, Elcio Alves de Barros, apresentou estudo sobre o ICMS Ecológico de Pernambuco, na última reunião do referido Conselho, realizada dia 21.05, na cidade de Bonito (PE). Além dos conselheiros do CONSEMA assistiram a apresentação do CERBCAA-PE várias autoridades, entre elas o prefeito local, Rui Barros, o secretário municipal de Meio Ambiente, José Pinheiro, e outras autoridades da região. Também presente, o consultor em desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Padilha. Inicialmente, Elcio Barros falou do surgimento da discussão sobre o tema ICMS Ecológico no Comitê, com realização de reunião especifica sobre o assunto realizado pelo CERBCAA-PE que contou com explanação da técnica da CPRH na época, Gyanina Cisneiros presente a reunião do CONSEMA, e que tem profundo conhecimento deste tema. Contextualizando a questão, Elcio Barros, afirmou que a Caatinga tem menos de 1% de sua área protegida por Unidades de Conservação de proteção integral, todas de responsabilidade do governo federal; projetos causadores de grande impacto ambiental estão sendo implantados na região, a exemplo da transposição do rio São Francisco, de grandes projetos de irrigação e outros. Como o próprio ministro Carlos Minc afirmou recentemente, entre todos os biomas brasileiros a Caatinga é o mais ameaçado. Diante desta situação reconhece-se que o ICMS ecológico é uma forma de compensar a falta de investimento direto pelas esferas superiores da administração pública, compensando os municípios pelos serviços ambientais prestados e principalmente um instrumento de gestão ambiental que permite a descentralização de Políticas públicas. Elcio Barros salientou que o Comitê da Caatinga apresenta este trabalho como contribuição ao debate que deve iniciar-se nesta reunião do CONSEMA e que espera que outras entidades participem desta discussão, pois o tema não se restringe apenas ao bioma Caatinga. Explicou também que o estudo analisou apenas o critério Unidades de Conservação, pois é interesse do comitê trabalhar pelo aumento da área de Caatinga protegida em nosso Estado. Em seguida foi apresentado um pequeno histórico da criação do ICMS Ecológico no Brasil e os efeitos de sua ação exemplificando com a experiência do Estado do Paraná Que foi o pioneiro na criação desta legislação.

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Após, começou a discussão do ICMS Socioambiental em que se analisou criticamente o processo de implantação do mesmo em nosso Estado em que a lei original foi alterada substancialmente reduzindo o percentual de 15 para apenas 8%. Os decretos que regulamentam a lei ainda não estão sendo aplicados integralmente com o órgão ambiental encarregado de encaminhar a SEFAZ as informações referentes a UC avaliar as mesmas apenas pelos critérios quantitativos. E as variáveis qualitativas como: a regularização fundiária, a qualidade física da área, a fiscalização da área, o plano de manejo, a estrutura administrativa, entre outros nunca foram considerados. Elcio Barros enfatizou que o ICMS Ecológico é um grande incentivo para criação de novas Ucs, que em Pernambuco é preciso universalizar as informações e implementar todos mecanismos(Critérios Qualitativos) de avaliação das Ucs e que os recursos do ICMS Ecológico são significativos ante os recursos disponibilizados pelo Estado de Pernambuco para o setor ambiental. Encerrando a apresentação foram apresentadas às propostas do CERBCAA-PE para modificação da lei estadual que são: a) Discussão dos critérios definidores da distribuição dos recursos; b) Acompanhamento pela sociedade organizada/entidades ambientalistas, do cálculo do ICNM anual; c) Suprimir o critério tributação própria, destinando o percentual deste item para o critério Ucs; d) Incluir na tábua de avaliação o critério entidade responsável pela criação da UC, atribuindo peso diferenciado a cada categoria: RPPN, Municipal, Estadual e Federal, nesta ordem em gradação decrescente. O coordenador agradeceu a oportunidade proporcionada pelo CONSEMA e afirmou que o CERBCAA-PE pretende continuar discutindo esta questão em outros fóruns que têm a ver com desenvolvimento sustentável em Pernambuco. Em seguida foi aberta a discussão com a manifestação de vários conselheiros, todos fazendo referências elogiosas a esta e outras iniciativas do CERBCAA-PE e a importância do tema apresentado. Encerrando o secretário – executivo de meio ambiente de Pernambuco, Aloysio Costa Júnior, também fez referências elogiosas ao CERBCAA-PE e ao trabalho apresentado e disse que a SECTMA vem trabalhando a questão do ICMS Socioambiental inclusive concluindo um termo de referência para que seja contratado um consultor para realização de trabalho de revisão desta legislação tão importante para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco.


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Mês junho: DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Palácio do Campo das Princesas

Participação do Comitê da Caatinga, em solenidade realizada no dia 05.06 data comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, onde o governador Eduardo Campos sancionou a lei instituindo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC); assinou o decreto que institui o Programa da Agenda Ambiental na Administração Pública de Pernambuco (A3P-PE), criou o Comitê Gestor Estadual do Programa; e recebeu do secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado, Aristides Monteiro Neto, o Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca para ser encaminhada à Assembléia Legislativa de Pernambuco. Mês julho: INÍCIO DO PROJETO “BELA CAATINGA”

Confirmado o patrocínio do Banco do Nordeste e apoio do CERBCAA/PE, tem início o Projeto “Mostra de Cinema Bela Caatinga” que acontecerá nos meses de setembro e outubro nos municípios de: Custódia, Flores, Triunfo, Serra Talhada, São Jose Belmonte, Salgueiro, Mirandiba, Tabira, São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Inajá, Ibimirim, Arcoverde, Pedra, Buique, São Caetano. A pré-produção se realizará entre 10 e 20 de agosto, nos referidos municípios, para verificar locais de exibição e apoio local. O objetivo é identificar pessoas interessadas em trabalhar na produção para receber treinamento, neste período e apoiar nos dias de exibição no seu município de origem. A Mostra permanece 2 dias em cada municípios com 3 exibições diárias:pela manha e a tarde em escolas, sindicatos e associações e a noite telão na praça. Os participantes da Mostra recebem certificado de produtor cultural.

Mês agosto: XV REUNIÃO ORDINÁRIA

IPA (PE)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA-PE) realizou no dia 26.08, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sua XV reunião ordinária. Na ocasião, o presidente do instituto, Júlio Zoé de Brito, destacou a existência de um herbário no IPA com mais de 83 mil espécies do bioma catalogadas. Ele afirmou que recursos do Plano de Aceleração do Crescimento / PAC-Pesquisa serão alocados na criação de um laboratório vivo, garantindo a segurança da diversidade de espécies típicas da região, assim como eliminará possíveis riscos de extinção. O encontro serviu, ainda, para a apresentação das ações na caatinga feita


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pelo Presidente da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, Hélio Gurgel, que falou sobre o trabalho desenvolvido nos últimos 30 meses de gestão, quando houve um forte investimento do Governo no cuidado com as questões florestais. Até o início da atual administração, não havia um setor específico para tratar do assunto, hoje a cargo da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade. O último concurso público realizado pela agência em 2008 foi outro exemplo do esforço do Governo do Estado para realizar ações efetivas em benefício da flora pernambucana. Só a Diretoria Florestal acabou contemplada com 34 profissionais, entre biólogos e engenheiros florestais. “Todos estão trazendo suas experiências em benefício da defesa de nossas riquezas, como a caatinga”, afirmou Hélio Gurgel. O bioma é responsável por 82% das reservas legais no Estado. Para coibir as ações ilegais, a CPRH intensificou a fiscalização, fechando indústrias, carvoarias e outros empreendimentos que agiam irregularmente na área. “Com a chegada de uma nova frota de veículos, a expectativa é que a natureza ganhe mais aliados”, afirmou o dirigente da agência ambiental. Em seguida houve a apresentação da minuta do projeto de valorização do bioma caatinga, realizada pelo Diretor da OCB/PE, William Jansen. Participaram da reunião os representantes da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Codevasf, IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Coordenação do Programa Água, Doce Deputado Nelson Pereira (Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa), Alexandrina Sobreira (Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga - CNRBCAA) e líderes de organizações não governamentais (APNE, GDMA, ASSUVAM) ligadas à preservação de um dos mais ricos ecossistemas do Nordeste brasileiro.

Mês setembro: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECEBE COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA - CERBCAA/PE Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente recebeu, na quarta-feira (trinta de setembro), Elcio Barros e Marcelo Teixeira, integrantes do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAA/PE. A instituição agrega trinta e quatro entidades da sociedade civil. A iniciativa foi do deputado Nelson Pereira, do PC do B. Os técnicos do Comitê querem maior fiscalização do Estado quanto à aplicação dos recursos do ICMS nos municípios. As cidades recebem vinte e cinco por cento do que o Estado arrecada com o imposto. Oito por cento desse total deve ser aplicado em ações de preservação do meio ambiente. Entretanto, de acordo com o Comitê Estadual, a verba, denominada de ICMS Socioambiental, não está sendo investida como deveria. De acordo com o coordenador geral do Comitê, Elcio Alves de Barros, o ideal é alterar a lei que trata da distribuição do ICMS. O objetivo é ampliar o percentual destinado pelos municípios para as políticas ambientais. O deputado Nelson Pereira ressaltou a importância de incluir a Assembléia nesse debate e disse que é fundamental estimular as cidades a programarem ações de defesa do

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meio ambiente. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro, do PSB, garantiu que levará o debate adiante. A parlamentar sugeriu a criação de um grupo para propor à Assembléia às emendas necessárias à lei. A reunião contou ainda com a participação de técnicos da AMUPE, CPRH, CODEVASF, IPA e jornalistas da ALEPE. Mês outubro: XVI REUNIÃO ORDINÁRIA IPA (PE)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA-PE) realizou hoje (08.10), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sua XVI reunião ordinária. Participaram da reunião, representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST/UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Codevasf, IPA, Secretaria de Agricultura de Salgueiro, Embrapa/IPA, Prefeitura de Floresta, Representante do Deputado Nelson Pereira/ALEPE, e as ONGS GDMA (São Caetano) e Floresta (PE). Como tema central da pauta da reunião, a geógrafa Edneida Cavalcanti – Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco e Coordenadora da Equipe Técnica de Elaboração do PAE/PE fez uma apresentação aos membros do Comitê sobre o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca – PAE-PE. Esse processo de escuta da sociedade se deu através de cinco Oficinas Regionais, atingindo 127 municípios, estando afinado com a perspectiva de descentralização com a qual o governo vem trabalhando, juntamente com a estratégia de transparência da gestão e controle social das ações. As Oficinas aconteceram em Salgueiro, Petrolina, Triunfo, Garanhuns e Taquaritinga do Norte. O estado de Pernambuco larga na frente de todos os estados brasileiros na construção do Plano de Ação Estadual (PAE-PE). Esse processo de construção coletiva estabeleceu dois objetivos principais: Colher subsídios para a elaboração do anteprojeto de Lei da Política Estadual de Combate à Desertificação; e Construir, de forma participativa e articulada, o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca – PAE-PE. Que é um trabalho do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente – Sectma, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – MMA, a Agência de Cooperação Alemã – GTZ, o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura – IICA, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj e a Articulação do Semi-Árido – ASA-PE. A Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca tem por objetivo garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semi-árido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integridade dos ecossistemas característicos desta região. O anteprojeto de Lei, encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governador Eduardo Campos, elege como instrumentos da Política Estadual o Programa de Ação


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Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE); o Fundo Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; o Cadastro Estadual das Áreas Suscetíveis à Desertificação; o Sistema Estadual de Informação sobre a prevenção e combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca; o Diagnóstico e zoneamento das áreas susceptíveis e afetadas pela desertificação; o Monitoramento e Fiscalização socioambiental das Áreas Suscetíveis à Desertificação; Subsídios e incentivos fiscais e financeiros para elaboração e implantação de pesquisas, projetos e ações voltados ao combate à desertificação; além de incentivos fiscais e financeiros para a criação e implementação de Unidades de Conservação voltadas à proteção do Bioma Caatinga. O Coordenador do Comitê, Elcio Barros fez uma apresentação sobre o "Projeto de Valorização da Caatinga" e Guaraci Cardoso, do GDMA foi eleito pelos presentes como Vice-Coordenador do Comitê. Nesta reunião, Guaraci Cardoso pediu para registrar em Ata o pedido de esclarecimento sobre a indicação da RPPN Pedra do Cachorro para Posto Avançado da Biosfera da Caatinga, que aconteceu há mais de um ano. Falou que após a indicação a RPPN, apresentou toda documentação exigida e foi aprovada junto com o encaminhamento ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, em reunião do CERBCAA-PE. Falou que chegou ser marcada uma vistoria ao local pelo CNRBCAA, porém o técnico que faria a inspeção faltou, atrapalhando o andamento dos trabalhos e que o mesmo ainda esperava uma posição de quem de direito. Afinal, a frustração causada pela falha dessa pessoa causou um grande descontentamento por parte de todos os envolvidos no seu recebimento, que até esta data aguardam qualquer posicionamento, se vai ou não vai ser concedido o título e os motivos, já que toda a documentação está de acordo com o que determina a norma ambiental vigente. Mês novembro: O COMITÊ DA CAATINGA PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM ARARIPINA E REUNIÃO EM SERRA TALHADA.

No dia 19 de novembro o Coordenador Geral do CERBCAA/PE, Elcio Alves Barros, participou do Seminário Estadual sobre Impactos Ambientais na Área Gesseira, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco - MPPE, proferindo palestra intitulada: "Bioma Caatinga e Desenvolvimento Sustentável". O Seminário ocorreu nos dias 19 e 20 do mês, no município de Araripina (PE). O encontro reuniu especialistas de diversas instituições, sendo realizado no Auditório do Centro Tecnológico do Araripe, na Vila Santa Isabel. O público alvo foi integrantes da atividade, servidores, estagiários, auxiliares do MPPE e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de pessoas ligadas a Organizações Não Governamentais (ONG’s). Durante o evento foram discutidos, principalmente, as causas, os agentes externos e as atividades desenvolvidas na região como fator de risco, de trabalho e de desenvolvimento para a população. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio

http://comitecaatingape.blogspot.com/2009/11/o-comite-da-caatinga-participa-de.html

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Ambiente (SECTMA) apresentou as propostas que o Estado elaborou para enfrentamento às mudanças climáticas. Dentro das propostas existem recomendações para o setor produtivo da região gesseira, entre elas a revisão da matriz energética, quanto ao uso da lenha e carvão, incorporando aspectos ligados ao manejo florestal sustentável como alternativa ao desmatamento autorizado. Após o evento o coordenador do CERBCAA/PE conversou com o Secretário Executivo de Meio Ambiente da SECTMA-PE, Hélvio Polito ficando acertada uma audiência com o mesmo e a direção do CERBCAA/PE para a primeira semana de dezembro quando serão tratados assuntos de interesse do CERBCAA/PE, como: alteração na lei do ICMS Sócioambiental de Pernambuco, criação de UCs na Caatinga pernambucana e o projeto de valorização da Caatinga. No dia seguinte, Elcio Barros, reuniu-se na cidade de Serra Talhada com o Lourinalda Luiza e Homembom Magalhães (Bonzinho) que são membros do CERBCAA/PE e participou de uma entrevista numa emissora de rádio local quando além de esclarecer/divulgar as ações do CERBCAA/PE foi informado pelo apresentador do programa que a mesma fará uma pesquisa para saber a opinião dos ouvintes sobre a criação de uma Unidade de Conservação na área que da nome a cidade (Serra Talhada). Elcio Barros, falou ainda sobre o projeto Bela Caatinga e a próxima reunião do CERBCAA/PE que será realizada na cidade de Floresta/PE nos próximos dias 03 e o4 de dezembro. Mês novembro: RESULTADO DA MOSTRA DE CINEMA BELA CAATINGA

As apresentações realizadas em 09 (nove) municípios, aconteceram com muita diversidade. A proposta inicial de 06 apresentações por cada município, após pré-produção foi modificada para 05. Os resultados esperados, para os municípios menores foram de um público de 100 pessoas em média por apresentação, somando 500 nas 05 apresentações. O esperado para as cidades maiores neste bloco: Salgueiro e Serra Talhada foi de 200 pessoas por turno o que somaria 1000 pessoas, público total. Seria interessante citar, que os pequenos públicos, muitas vezes, proporcionou um melhor desempenho dos objetivos: possibilidade de conversar sobre os temas explanados. O Distrito de Guanambí (Município de Buíque) surpreendeu pelo público das 3 (três) apresentações. A atividade do Diretor da escola Anselmo, e seu professorado interessado, fizeram com que praticamente toda a escola tivesse participação no projeto. Um fato estranho, que apesar de aberto ao público, raras foram as pessoas da comunidade que estiveram presentes..O apoio do Sesc foi fundamental – viabilizou os espaços e exibição.Os filmes mais assistidos nesta mostra foram: “Arvore Sagrada”, “Tem Boi no Trilho”, “Patativa”, “Espelho D’água”,” Chicão Xucuru”, “Viva São João”, “A Musa do Cangaço”,“Aruanda”, “Arraial”. As escolhas foram feitas de acordo com a


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presença de aldeias indígenas, quilombos, sebastianismo, cangaço. O Umbu como faz parte da vida de todos. De acordo com a cineasta Cléa Lúcia, que coordenou o evento, os temas relacionados ao Rio São Francisco e a poesia foram muito solicitados pelo público. A globalização já domina os adolescentes e jovens, até da zona rural dos municípios. As informações midiáticas da TV, rádio, carro de som, conseguem prender os jovens a um determinado padrão, que as demais propostas de conhecimento, cultura e arte, não servem. A Mostra de cinema da Caatinga chegou ao final no mês de novembro onde cerca de 10 000 pessoas assistiram aos filmes, aprenderam e se deliciaram com o mundo fantástico do cinema. Atingimos nossos objetivos, com algumas dificuldades.

Mês dezembro: CERBCAA/PE NA REUNIÃO PREPARATÓRIA DO ENCONTRO NACIONAL CONTRA DESERTIFICAÇÃO.

Sectma – Recife (PE)

Com o objetivo de iniciar o pacto entre os órgãos federais, estaduais e sociedade civil para reunir decisões comprometidas com a agenda da desertificação e do desenvolvimento sustentável em suas regiões, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nessa sexta-feira (04), a primeira etapa de reuniões preparatórias do Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma). A construção do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Pernambuco (PAE/PE), foi o destaque na reunião com a apresentação do modelo que será lançado na próxima quinta-feira (10), no município de Triunfo, Sertão pernambucano. O PAE/PE servirá de referência para outros estados no Nordeste suscetíveis à desertificação. O secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, afirmou que o combate à desertificação é um dos temas ambientais estratégicos das propostas do Estado na contribuição do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), em Copenhague. A geógrafa Edneida Cavalcanti – Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco e Coordenadora da Equipe Técnica de Elaboração do PAE/PE apresentou o modelo de Construção do PAE-PE, enfocando a participação social e integração interinstitucional, o marco legal e institucional para a agenda de combate à desertificação. Esse processo de escuta da sociedade se deu através de cinco Oficinas Regionais, atingindo 127 municípios, estando afinado com a perspectiva de descentralização com a qual o governo vem trabalhando, juntamente com a estratégia de transparência da gestão e controle social das ações. As Oficinas aconteceram em Salgueiro, Petrolina, Triunfo, Garanhuns e Taquaritinga do Norte. Pernambuco largou na frente de todos os estados brasileiros na construção do Programa de Ação Estadual (PAE-PE). Edneida Cavalcanti, a convite do CERBCAA/PE, fez esta apresentação aos membros do Comitê Estadual da Caatinga, por ocasião da XVI Reunião ordinária (08.10). O secretário de Extrativismo e


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Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, explicou que estas reuniões são "importantes para iniciar o processo de construção do pacto pelo desenvolvimento sustentável do Semiárido", que será firmado no Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação com previsão de ser realizado em março de 2010, nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Participaram do Encontro representantes da Sectma, BNB, Codevasf, Embrapa Semi-Árido, Dnocs, Sudene, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional, MDA, Governo dos Estados do Piauí, Alagoas e Sergipe, ASA, INSA, ICMbio, Prorural, Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, Programa Água Doce, GTZ, OCB, Associação dos Engenheiros Florestais, IICA entre outros.

Mês dezembro: XVII REUNIÃO ORDINÁRIA E I SEMINÁRIO ECOAMBIENTAL DO PAJEÚ

Floresta (PE) Com a presença estimada de 180 pessoas, entre autoridades, técnicos, estudantes e a sociedade em geral, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE e a ONG EMA, realizaram a XVII Reunião Ordinária e o I Seminário Ecoambiental do Pajeú nos últimos dias 03 e 04 de dezembro de 2009 na cidade de Floresta (PE). O evento realizado no auditório da Câmara de Vereadores situado na Praça Cel. Fausto Ferraz em Floresta-PE contou com o patrocínio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Floresta e apoio do Clube de Diretores Lojistas – CDL Compare LOGÍSTICA, Supermercado Preço Justo e MAXIMUS Supermercado. De acordo com a programação, houve palestras do Juiz de Direito Alípio Carvalho sobre a Ong EMA, da Doutora em Botânica Rita de Cássia sobre as "Árvores da Caatinga" e do Coordenador Geral do Comitê, Elcio Barros sobre o "Bioma Caatinga e o Desenvolvimento Sustentável". O evento foi prestigiado pelo Sr. João Gomes, Prefeito de Jatobá/PE e alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho que criaram um Grupo em Defesa do Meio Ambiente. (Assista o vídeo de estudo do meio da Reserva Biológica Serra Negra em Floresta-PE). Participaram das reuniões os seguintes membros do CERBCAA/PE: Profª. Lourinalda Silva (UAST/Serra Talhada), Rita de Cássia (IPA), Guaraci Cardoso (GDMA e Vice-Coordenador), Alípio Carvalho (EMA) e Elcio Barros (IPA) e Coordenador Geral do CERBCAA/PE.

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ANEXO

Fotos dos principais eventos promovidos ou com a participação do CERBCAA/PE no

ano de 2009


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Fotos dos eventos com a participação do CERBCAA/PE em 2009

Serra Talhada (PE) Floresta (PE)

Reunião com a Prefeitura XVII RO e Seminário Ecoambiental IPA Bonito (PE)

XV Reunião Ordinária Apresentação ao CONSEMA

Sudene – Recife(PE) Caruaru (PE)

Reunião Extraordinária – Regimento Interno III Seminário de RPPN


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Caruaru (PE) Caruaru (PE)

III Seminário de RPPN III Seminário de RPPN

Floresta (PE) Floresta (PE)

XVII RO e I Seminário Ecoambiental XVII RO e I Seminário Ecoambiental

Assembléia Legislativa do Estado de PÉ IPA

Comitê da Caatinga com a Comissão de Meio Ambiente Eleição de Guaraci Cardoso para Vice-Coordenador


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XIV Reunião Ordinária do CERBCAA/PE – UFPE

XV Reunião Ordinária - IPA


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Dia Nacional da Caatinga – UFRPE/UAST – Serra Talhada (PE)

Projeto Cinema Bela Caatinga

RelatóRio De Atividades 2009

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