RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE³rio... · O Centro Hospitalar Psiquiátrico de...
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2017
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O
ACESSO A CUIDADOS DE
SAÚDE
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA (CHPL)
ÍNDICE
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 5
Índice
Considerações prévias .............................................................................................................................................................. 7
Sumário executivo ...................................................................................................................................................................... 9
Parte I ....................................................................................................................................................................... 10
1. Identificação e caraterização da entidade ................................................................................. 11
1.1 Identificação da entidade ......................................................................................................................... 11
1.2 Caraterização da entidade ........................................................................................................................ 12
1.3 Sistemas de Informação ............................................................................................................................ 14
2. Regulação, organização e controlo interno .............................................................................. 17
2.1 Documentos de orientação ...................................................................................................................... 17
2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso ............................................................................. 19
Parte II ..................................................................................................................................................................... 21
1. Tempos Máximos de Resposta ....................................................................................................... 22
Parte III .................................................................................................................................................................... 26
1. Unidades de Cuidados de Saúde Primários (ACES e ULS) .................................................. 27
2. Unidades de Cuidados de Saúde Hospitalares (ACES e ULS) ............................................ 28
2.1 Consulta externa ........................................................................................................................................... 28
2.2 Consulta externa ........................................................................................................................................... 28
Anexos ...................................................................................................................................................................... 32
1. ANEXO 1. (TÍTULO) ..................................................................................................................... 33
ÍNDICE DE QUADROS
6
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 CHPL
Índice de Quadros
Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio ................... 12
Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso .................................................................................. 14
Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso .......................................................................... 15
Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes ............... 15
Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes ............... 17
Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso ....................... 19
Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 nos Cuidados de Saúde Primários ...................... 22
Quadro 8. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 para primeira consulta de especialidade
hospitalar .......................................................................................................................................... 23
Quadro 9. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 nos Cuidados de Saúde Hospitalares.................. 24
Quadro 10. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 para realização de Meios Complementares de
Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) ................................................................................................. 25
Quadro 11. Números de consultas e vigilâncias realizadas por área de cuidados, em 2017 .............. 27
Quadro 12. Número total de consultas externas por valência, em 2017 .............................................. 28
Quadro 13. Número total de primeiras consultas externas por valência, em 2017 ............................ 28
Quadro 14. Pedidos a aguardar de primeiras consultas de especialidade hospitalar via SI CTH, a
31.12.2016 e 31.12.2017 ................................................................................................................. 28
Quadro 15. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2016 e 2017
........................................................................................................................................................... 29
Quadro 16. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2016 e 2017
........................................................................................................................................................... 29
Quadro 17. Lista de Inscritos para Cirurgia a 31.12.2016 e 31.12.2017 .............................................. 30
Quadro 18. Operados em 2016 e 2017 .................................................................................................... 30
Quadro 19. Lista de Inscritos para Cirurgia com Neoplasias Malignas a 31.12.2016 e 31.12.2017 ... 30
Quadro 20. Operados com Neoplasias Malignas em 2016 e 2017 ........................................................ 30
Quadro 21. Lista de pedidos de MCDT a aguardar e MCDT realizados em 2016 e 2017 .................... 31
CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 7
Considerações prévias
s entidades prestadoras de cuidados de saúde devem publicar e divulgar, até 31 de março de
cada ano, um relatório circunstanciado sobre o acesso aos cuidados que prestam, o qual será
auditado, aleatória e anualmente, pela Inspeção-geral das Atividades da Saúde, conforme o disposto
na alínea f) do artigo 27.º da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei nº44/2017,
de 20 de abril.
O presente documento destina-se a orientar a elaboração do relatório pelas entidades
prestadoras de cuidados do Serviço Nacional de Saúde.
O relatório contempla a informação global de cada entidade, nos capítulos que lhe forem
aplicáveis. As entidades que integram várias unidades (ex. centro hospitalar, unidade local de
saúde, agrupamento de centros de saúde) devem elaborar apenas um relatório. As Unidades Locais
de Saúde deverão preencher os itens respeitantes às unidades hospitalares e às unidades de
cuidados de saúde primários que as integram.
Os Hospitais, Centros Hospitalares, ULS e ACES deverão disponibilizar o relatório no seu site,
quando exista.
As Administrações Regionais de Saúde, IP, deverão, igualmente, disponibilizar no respetivo site
os relatórios das instituições hospitalares, ULS e ACES da sua região.
A
PARTE I – IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 9
Sumário executivo
O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) é um Hospital especializado na prestação
de cuidados de saúde mental que tem por missão prestar cuidados especializados de psiquiatria
e saúde mental à população, em tempo oportuno, de forma integrada, prestados por equipas
multidisciplinares qualificadas, visando garantir com sustentabilidade as respostas que os
cidadãos portadores de doença mental necessitam em todo o seu ciclo de doença.
O CHPL está a adotar medidas para melhorar o acesso à consulta externa, nomeadamente
reorganização da referenciação via CTH (aplicação informática de ligação com cuidados de
saúde primários) e monitorização semanal dos tempos de resposta aos pedidos de consulta, que
podem ter tido impacto na resposta aos pedidos. Está, ainda, a adotar medidas com vista a dar
resposta às novas alterações legislativas no âmbito da protecção de dados.
O número de pedidos não concluídos a 31 de dezembro de 2017 era superior ao registado no
período homólogo, contudo a percentagem de pedidos já agendados nesse momento era
superior em 2017 face a 2016, cerca de 82% dos pedidos estava agendado (em 2016, 67%
estavam agendados). Registou-se, assim, uma maior resolução dos pedidos não concluídos, i.e.,
maior percentagem já agendados.
O tempo médio de resposta em psiquiatria melhorou, contudo há necessidade de melhorar a
resposta nas situações prioritárias em psicologia. O tempo médio de resposta em psiquiatria nas
situações de prioridade normal e prioritárias está abaixo do valor de referência legal (150 dias e
60 dias respectivamente), nas situações muito prioritárias o tempo está acima do previsto (30
dias) estando a ser adotadas medidas para a sua redução. Reduziu o número de consultas
realizadas fora do TMRG quer em psiquiatria quer em psicologia. A taxa de cumprimento da
TMRG evoluiu, entre 2016 e 2017, de 83% para 89% em Psiquiatria, e passou de 96% para 97%
em Psicologia.
PARTE I – IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2017
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA (CHPL))
Parte I
IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA
ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
DE SAÚDE
O CHPL está a adotar medidas com vista a dar resposta às novas alterações
legislativas no âmbito da protecção de dados e da gestão do acesso. O CHPL está
a adotar medidas para melhorar o acesso à consulta externa, nomeadamente
reorganização da referenciação via CTH (aplicação informática de ligação com
cuidados de saúde primários) e monitorização semanal dos tempos de resposta
aos pedidos de consulta.
PARTE I – IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 11
1. Identificação e caraterização da entidade
O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) é um Hospital especializado na prestação de
cuidados de saúde mental que tem por missão prestar cuidados especializados de psiquiatria e
saúde mental à população, em tempo oportuno, de forma integrada, prestados por equipas
multidisciplinares qualificadas, visando garantir com sustentabilidade as respostas que os cidadãos
portadores de doença mental necessitam em todo o seu ciclo de doença.
1.1 Identificação da entidade
O CHPL integra o Hospital Júlio de Matos e várias unidades de prestação de cuidados de saúde
mental na Comunidade. Presta cuidados em regime de internamento de agudos, em regime de
internamento de reabilitação e residentes, presta assistência em consulta externa, hospital de dia e
actividades de recuperação da saúde mental, bem como realiza atos de diagnóstico e terapêutica
diversos, e presta cuidados ao domicílio. A urgência de psiquiatria funciona no Serviço de São José
(CHLC). O CHPL tem as valências de psiquiatria e psicologia, e subespecialidades como sexologia,
alcoologia, geriatria, neuropsiquatria, neuropsicologia, e ainda as especialidades de endocrinologia,
neurologia e medicina interna (para doentes internos).
Designação CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA (CHPL)
Localização da
sede Avenida do Brasil, nº 53, 1749 – 002 Lisboa
Telefone 21 791 70 00
e-mail [email protected]
Fax 217952989
site www.chpl.pt
Unidades de saúde
integradas na
entidade
Júlio de Matos
Avenida do Brasil, nº 53, 1749 – 002 Lisboa
21 791 70 00
CINTRA - Centro Integrado de Tratamento e Reabilitação em Ambulatório
Equipa de Saúde Mental de Sintra do CHPL
Rua Alfredo da Costa, n.º 19
2710-524 Sintra
PARTE I | 1.IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE
12
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 CHPL
219245092
ETC – Espaço Terapêutico Comunitário de Vila Franca de Xira
Largo Marques de Pombal, n.º 2, 7º andar
2600-222 Vila Franca de Xira
263001490
CCSMO – Centro Comunitário de Saúde Mental de Odivelas
Rua Dário Canas, n.º 4
2675-325 Odivelas
219313420
Unidade Comunitária de Cuidados Psiquiátricos de Torres Vedras
Rua José Augusto Lopes Júnior, n.5 A
2560-253 Torres Vedras
261324473
MESMO – Mafra Espaço de Saúde Mental e Ocupacional
Rua Dr. Rebelo Gonçalves, 21 2640-524 Mafra
211102246
Localização (acima indicado)
Telefone (acima indicado)
e-mail (acima indicado)
1.2 Caraterização da entidade
Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio
Órgãos Constituição / Nomeação Refª e/ou Observações
Administração / Direção
Presidente do CD, Dra. Teresa Sustelo
Vogal Executiva, Dra. Fernanda Santos
Diretora Clínica, Dra. Teresa Mota
Enfermeiro Diretor, Enf. Jorge Catarino
Fiscalização Fiscal Único
PARTE I | 1.IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 13
Órgãos Constituição / Nomeação Refª e/ou Observações
Participação / Consulta
(Ex: Comissão de utentes; Conselho
consultivo; Conselho da comunidade;
Comissão de trabalhadores)
Conselho Consultivo
Apoio Técnico no domínio do acesso aos
cuidados de saúde
(Ex: Unidade Hospitalar de Gestão de
Inscritos para Cirurgia; Unidade Hospitalar
da Consulta a Tempo e Horas; Unidade
Integrada para o Acesso a Cuidados de
Saúde)
Unidade Local de Gestão do Acesso
Outras Comissões (apoio à gestão)
(Ex: Comissões de ética, Unidades
funcionais)
Comissão de Ética para a Saúde
Comissão de Humanização e Qualidade
Comissão Cientifica e Pedagógica
Grupo de Coordenação Local do Programa de
prevenção e controlo de Infecção e Resistência
aos antimicrobianos
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho
Comissão Local de Informatização Clínica
Comissão de Informatização e Divulgação de
Normas Clinicas
Comissão de Gestão de Risco
Comissão de Qualidade e Segurança
Equipa de Gestão de Altas e vagas
Comissão de Emergência e Catástrofe
Comissão Gestão de Pensões
Gabinete do Utente Gabinete do Cidadão
Hospital Júlio de Matos - Consulta Externa (pav. 20)
Telefone 21791700, ext. 1240
PARTE I | 1.IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE
14
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 CHPL
Órgãos Constituição / Nomeação Refª e/ou Observações
e-mail [email protected]
1.3 Sistemas de Informação
Aplicações informáticas Gerais
Indicação das aplicações informáticas em uso no(s) setor(es) que envolvem o acesso a
cuidados e disponibilizadas pelo Ministério da Saúde/Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,
E.P.E. / Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. no âmbito de contratos celebrados pelos
serviços centrais (Assinalar com X)
Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso
Aplicações informáticas Em uso
1. SONHO Sistema Administrativo para os Cuidados de
Saúde Primários e Cuidados Hospitalares X
2. SINUS Sistema de Informação Nacional dos Cuidados
de Saúde Primários
3. SCLINICO Sistema informático para registos clínicos a
realizar por médicos e enfermeiros X
4. SI CTH Sistema Informática para a Consulta a Tempo
e Horas X
5. SIGLIC Sistema Informático de Gestão das Listas de
Inscritos para Cirurgia
6. VAI Via de Acesso Integrado – Sistema de
Referenciação
7. GESTCARE CCI
Sistema Informático para registo e
monitorização da Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados
8. RNU Registo Nacional de Utentes X
9. PDS Plataforma de Dados da Saúde (registo de
cirurgia segura, Prescrição eletrónica e outros) X
10. SGES Sistema de Gestão de Entidades de Saúde
11. SIM@SNS
Sistema Informação Monitorização do Serviço
Nacional de Saúde com três componentes:
SDM@SNS
SIARS
MIM@UF
X
PARTE I | 1.IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 15
Aplicações informáticas Em uso
12. SICA Sistema de Informação de Contratualização e
Acompanhamento X
13. SIMH Sistema de Informação da Morbilidade
Hospitalar X
14. CIT Certificados de Incapacidade temporária X
15. SICO Sistema de Informação de certificado de Óbito X
Aplicações informáticas Específicas
Indicação de outras aplicações informáticas utilizadas no(s) sector(es) que envolvem o acesso
a cuidados de saúde.
Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso
Nome comercial da
aplicação
Descrição das funcionalidades da
aplicação
Serviços/unidades
Funcionais que usam a
aplicação
SISLAB
(descontinuado) Gestão da actividade do Laboratório de PC
Laboratório de Patologia
Clínica
SGICM - GLINTT Serviços Farmacêuticos
Segurança da informação
Métodos e parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação
respeitante aos utentes, nos termos da legislação em vigor
Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes
No CHPL têm sido adotados diversos métodos com vista à salvaguarda da confidencialidade da
informação respeitante aos utentes, nos termos da legislação vigente.
Nesta conformidade, e, no âmbito do acesso a dados pessoais e/ou dados clínicos constantes
de aplicações e/ou de sistemas de informação existentes neste Centro Hospitalar, foram
implementados vários parâmetros de proteção de confidencialidade.
Segurança dos dados:
Os dados estão localizados em servidores no Datacenter do Centro Hospitalar, obedecendo às
seguintes regras:
1) Segurança física: Instalações:
PARTE I | 1.IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE
16
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 CHPL
- UPS redundante
- Ar condicionado redundante
- Sistema de alarme (temperatura/ incêndio)
- Cofre de segurança para suportes amovíveis
- Acessos restritos a pessoas
Equipamentos:
- Backups diários e semanais para tape: Das bases de dados Oracle
Do software aplicacional
Do software de sistema
- Alta disponibilidade:
Raid
- Rede:
Firewall
Antivírus
2) Segurança lógica por níveis: Acessos:
- Aos servidores (Unix e Windows), onde estão alojadas as Bases de Dados:
Password de administrador e utilizadores informáticos, hierarquizados por competência
técnica dos técnicos de Informática, com regras de implementação de tamanho mínimo e expiração
temporária.
-Acesso à rede informática do CHPL:
Password de utilizador, atribuição de um login e password por parte do Serviço de Informática
para validação no domínio e acesso às aplicações. Substituição periódica obrigatória do detentor da
password.
-Acesso às aplicações:
Password de entrada nas aplicações, geridas pelo software aplicacional, que valida o utilizador
no acesso e seus privilégios sobre os dados (leitura, escrita e alteração).
Os dados respeitantes aos utentes estão apenas disponíveis aos profissionais credenciados
para o efeito, que possuem as suas próprias contas de acesso unipessoais (sob a forma dum
identificador de utilizador e chave de acesso), que lhe dão acesso diferenciado à informação
necessária à persecução do seu trabalho.
PARTE I | 1.REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 17
Cabe referir, que todos os profissionais que em virtude do exercício das suas funções têm
acesso a dados clínicos encontram-se devidamente informados de que estão vinculados ao dever de
sigilo profissional relativamente a todos os factos referentes aos utentes de que tenham
conhecimento no exercício das suas funções.
2. Regulação, organização e controlo interno
2.1 Documentos de orientação
Descrição de outros aspetos de regulação, organização e controlo interno com reflexo no
acesso a cuidados de saúde.
Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes
DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO Sim Não Refª e/ou
Observações
1.1 O Regulamento Interno (global) da instituição identifica as estruturas responsáveis pelo
acesso a cuidados de saúde? X
1.2.Os Planos e Relatórios de Atividades incluem pontos relacionados com a matéria do
acesso? X
1.3. Os Planos e Relatórios apresentam avaliação da capacidade instalada/rentabilização
dos recursos materiais e humanos disponíveis, designadamente ao nível das consultas e
outras áreas de cuidados dos centros de saúde, consultas externas, MCDT, Bloco
Operatório (qd. aplicável)?
X
PARTE I | 1.REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
18
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 CHPL
DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO Sim Não Refª e/ou
Observações
1.4. Enumeração de Regulamentos/Manuais de Procedimentos de Sectores/Serviços fundamentais e/ou com
afinidade temática com o acesso (gestão de doentes, Serviço Social, Gabinete do Utente, Serviços
Financeiros/Contratualização)
1. Regulamento Interno CHPL
2. Manual da Qualidade para o Atendimento e Encaminhamento de Utentes,
(Serviços de Consulta externa e Meios Complementares de Diagnóstico)
3. Procedimentos do Serviço de Urgência
4. Regulamento sobre espólio de doentes internados em situação aguda
5. Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa do CHPL
6. Regulamento Interno dos Serviços Financeiros
7. Normas de Planeamento de Altas
8. Regulamento Interno da Comissão de Humanização e Qualidade do CHPL
9. Condições de acesso e modalidades de transporte não urgente de doentes
10. Regulamento interno do Serviço de Aprovisionamento
11. Manual da Qualidade dos serviços Farmacêuticos
12. Código de Ética
13. Regulamento Interno da Direção de Enfermagem
14. Procedimento sobre o Circuito dos Medicamentos em Dose Unitária
15. Regulamento do Serviço Regional de Psiquiatria Forense do Centro
Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
16. Regulamento da Consulta Externa do CHPL
17. Regulamento Gabinete do Cidadão
18. Política de Segurança do Doente
19. Política do Medicamento – Processo de Distribuição
PARTE I | 1.REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 19
2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso
Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso
Medidas implementadas Sim Não Refª e/ou Observações
2.2.1 Existe estrutura multidisciplinar interna tendo em vista a
implementação da carta dos direitos de acesso?
Indicar os serviços envolvidos e constituição
X
2.2.2 No caso afirmativo, existe suporte de regulação de
procedimentos para o efeito?
Indicar a data de deliberação do CA e Normativo Interno de publicitação
2.2.3 Estão definidos pela própria instituição, ou de acordo com a(s)
instância(s) de contratualização, indicadores de resultados na
componente do acesso e de produção?
Apresentar em anexo os indicadores definidos
X
Os decorrentes da monitorização do Contrato
Programa (SICA) Plano de Desempenho,
Plano de Atividades e Orçamento, Relatório
Mensal e Estatística.
2.2.4. Em caso afirmativo, os indicadores têm em conta os Tempos
de Resposta Garantidos fixados pela instituição e integrados nos
seus planos de atividades e de desempenho?
X
2.2.5 Os indicadores de resultados direcionados ao acesso são
utilizados a todos os níveis da instituição (verticais e horizontais)?
Especificar
X
Elaboração de relatórios periódicos, análise
de indicadores e correção de desvios em
reuniões de direcção e de serviço, em
reuniões clínicas com diretores de serviço.
2.2.6 A instituição utiliza estes indicadores para efetuar relatórios
periódicos de situação (para além do relatório anual previsto na Lei
n.º 15/2014, de 21 de Março)?
X
2.2.7 Existem planos especiais de monitorização e correção de
desvios e/ou incumprimento de objetivos? X
2.2.8 Verificam-se, com regularidade, processos de revisão crítica
da relevância e atualidade dos indicadores utilizados e respetiva
comunicação às entidades e organismos competentes?
X
2.2.9 Estão definidos procedimentos de controlo para minimizar o
risco de erros, insuficiência, inadequação e eventual desvirtuação de
informação (que constitui fonte ou está associada aos indicadores
de resultados)?
X
2.2.10 Foram fixados, nos termos da lei, os Tempos de Resposta
Garantidos? X
Correspondem aos fixados, nos termos da lei,
quer para Psiquiatria quer para Psicologia (30
dias, 60 dias e 150 dias).
2.2.11 Foram estabelecidos Tempos de Resposta Garantidos para
as diferentes áreas de prestação de cuidados?
Apresentar os tempos em mapa anexo
X
Correspondem aos fixados, nos termos da lei,
quer para Psiquiatria quer para Psicologia (30
dias, 60 dias e 150 dias).
2.2.12 Os Tempos de Resposta Garantidos fixados constam dos
Planos e Relatórios de Atividades? X
2.2.13 Os Tempos de Resposta Garantidos foram integrados no
Contratos-programa/ Plano de Desempenho? X
2.2.14 Está afixada, em locais de fácil acesso e consulta, informação
atualizada relativa ao Tempos de Resposta Garantidos para os
diversos tipos de prestações e por patologia ou grupos de
patologias?
Especificar
X São os previstos legalmente. Os tempos
praticados estão publicados no Portal SNS.
2.2.15 Está disponível, no sítio da internet, informação atualizada
das áreas de atividade/serviços disponíveis e a capacidade
instalada e, mais concretamente, os respetivos Tempos de
Resposta Garantidos, nas diversas modalidades de prestação de
cuidados de Saúde?
X
2.2.16 Existe comprovativo, mediante registo ou impresso próprio,
da prestação de informação aos utentes no ato de pedido ou
marcação de consulta, tratamento ou exame, sobre os Tempos de
Resposta Garantidos para prestação dos cuidados de que
necessita?
Indicar
X
PARTE I | 1.REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
20
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 CHPL
Medidas implementadas Sim Não Refª e/ou Observações
2.2.17 Em caso de referenciação para outra unidade de saúde,
estão definidos procedimentos para informar os utentes sobre o
tempo máximo de resposta garantido para lhe serem prestados os
respetivos cuidados no estabelecimento de referência?
Indicar
X Não se aplica.
2.2.18 O relatório anual sobre o acesso foi divulgado e publicado em
suporte autónomo ou consta do Relatório de Atividades e/ou do
Plano de desempenho?
X
Em suporte autónomo. E a Informação de
acesso consta do relatório de actividades e do
plano de desempenho.
2.2.19 As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso são
objeto de tratamento próprio, independentemente da sua
génese/proveniência (Gabinete do Utente, Entidade Reguladora da
Saúde, etc.)?
Apresentar quadro-resumo discriminando tipo de reclamação,
origem, objeto, consequências (anexo)
X Quadro resumo - Reclamações 2017 em
anexo.
2.2.20 As sugestões e reclamações ou outras formas de
participação dos utentes/cidadãos na melhoria do acesso são
integradas na avaliação e medidas de correção?
X
2.2.21 A Entidade Reguladora da Saúde promoveu diligências,
intervenções ou outras medidas junto da instituição, em resultado de
reclamações relativas ao acesso a cuidados de saúde?
X Interpelações específicas consoante as
reclamações.
2.2.22 Foram constituídos/abertos processos sancionatórios em
resultado de reclamação e/ou mero incumprimento da Lei?
Quantificar e caracterizar
X
2.2.23 O Relatório sobre o Acesso foi objeto de auditoria pela
Inspeção-geral das Atividades em Saúde? X
MINISTÉRIO DA SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 21
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2017
CHPL
Parte II
Análise Global de Tempos Máximos de
Resposta Garantidos no SNS
Cuidados de Saúde Primários
Cuidados Hospitalares
(ACES, ULS, Hospitais EPE, Hospitais SPA)
A taxa de cumprimento da TMRG em Psiquiatria evoluiu de 83% para 89%, entre
2016 e 2017 (aumentou 6p.p.). A taxa de cumprimento da TMRG em Psicologia
passou de 96% para 97%, entre 2016 e 2017 (aumentou 1p.p.). Registou-se uma
maior resolução dos pedidos não concluídos, i.e., maior percentagem já agendados. O
tempo médio de resposta em psiquiatria melhorou, contudo há necessidade de
melhorar a resposta nas situações prioritárias em psicologia. O tempo de resposta
médio em psiquiatria nas situações de prioridade normal e prioritárias está abaixo
do valor de referência legal (150 dias e 60 dias respectivamente), nas situações
muito prioritárias o tempo está acima do previsto (30 dias) estando a ser adotadas
medidas para a sua redução.
PARTE II | 2. ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS
22
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 (ENTIDADE)
1. Tempos Máximos de Resposta
Neste capítulo são apresentação os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG),
regulados pela Lei nº 14/2014 de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei nº44/2017, de 20 de abril
e pela Portaria n.º153/2017, de 4 de maio, assim como a os Tempos de Resposta Garantidos (TRG)
determinados para a entidade e Tempos de Resposta (TR) efetivos praticados pela entidade em
2017.
Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 nos Cuidados de Saúde Primários
Tipo de Cuidados de Saúde e
Nível de Acesso TMRG TRG TR 2017
Cuidados de saúde prestados na unidade funcional do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), a pedido do utente,
familiares, cuidadores formais ou informais
Motivo relacionado com doença
aguda
Atendimento no próprio dia do
pedido NA NA
Motivo não relacionado com
doença aguda
15 dias úteis contados da
receção do pedido NA NA
Pedido consulta de outras entidades (Hospitais, Centro de contactos SNS 24, RNCCI)
Motivo relacionado com doença
aguda
Atendimento no próprio dia do
pedido NA NA
Motivo não relacionado com
doença aguda
30 dias úteis contados da
receção do pedido NA NA
Consulta no domicílio
Programadas pelos profissionais
da unidade funcional
De acordo com o plano de
cuidados previsto
NA NA
Necessidades expressas a serem resolvidas de forma indireta
Renovação de medicação em
caso de doença crónica
72 horas contadas da
receção do pedido
NA NA
Relatórios, cartas de
referenciação, orientações e
outros documentos escritos
72 horas contadas da
receção do pedido
NA NA
Consultas programadas pelos profissionais da unidade funcional do ACES
Consultas programadas pelos
profissionais da unidade
funcional do ACES
Sem TMRG geral aplicável;
dependente da periodicidade
definida nos programas
nacionais de saúde e ou
avaliação do clínico.
NA
NA
Consulta no domicílio
PARTE II | 2. ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS
(ENTIDADE)
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 23
Tipo de Cuidados de Saúde e
Nível de Acesso TMRG TRG TR 2017
A pedido do utente, familiares,
cuidadores formais ou
informais
24 horas contadas da
receção do pedido, se a
justificação do pedido for
aceite pelo profissional
NA NA
Programadas pelos
profissionais da unidade
funcional
De acordo com o plano de
cuidados previsto
NA NA
Quadro 8. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 para primeira consulta de especialidade
hospitalar
Tipo de Cuidados de Saúde e
Nível de Acesso TMRG TRG TR 2017
Referenciação para primeira consulta em situação de doença oncológica suspeita ou confirmada (NM)
Urgência diferida (nível 4)
Encaminhamento para
urgência ou unidade de
atendimento permanente
NA NA
Restantes níveis de prioridade
Primeira consulta em situação
de doença oncológica
suspeita ou confirmada (NM)
NA NA
Urgência (nível 3) Encaminhamento para
serviço de urgência
NA NA
Restantes níveis de prioridade 24 horas contadas da
receção do pedido
NA NA
Primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelas unidades funcionais do ACES
Muito prioritária 30 dias 30 43
Prioritária 60 dias 60 55
Prioridade «normal» 150 dias 150 76
Primeira consulta em situação de doença oncológica suspeita ou confirmada (NM)
Urgência diferida (nível 4) Imediato NA NA
Muito prioritária (nível 3) 7 dias NA NA
Prioritária (nível 2) 15 dias NA NA
Prioridade normal (nível 1) 30 dias NA NA
Primeira consulta em situação de doença cardíaca suspeita ou confirmada
Urgência (nível 3) Imediato NA NA
Doentes prioritários (nível 2) 15 dias NA NA
Doentes eletivos (nível 1) 30 dias NA NA
Nota TR2017: Psiquiatria
PARTE II | 2. ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS
24
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 (ENTIDADE)
Quadro 9. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 nos Cuidados de Saúde Hospitalares
Tipo de Cuidados de Saúde e
Nível de Acesso TMRG TRG TR 2017
Avaliação para realização de planos de cuidados de saúde programados (patologia geral e doença oncológica)
Urgência diferida (prioridade 4) 24 horas NA NA
Muito Prioritário (prioridade 3) 7 dias NA NA
Prioritário (prioridade 2) 30 dias NA NA
Normal (prioridade 1) 60 dias NA NA
Avaliação para realização de planos de cuidados de saúde programados (doença cardíaca)
Urgência diferida (prioridade 4) 24 horas NA NA
Muito Prioritário (prioridade 3) 7 dias NA NA
Prioritário (prioridade 2) 15 dias NA NA
Normal (prioridade 1) 45 dias NA NA
Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (patologia geral)
Urgência diferida (nível 4) 3 dias NA NA
Muito Prioritário (prioridade 3) 15 dias NA NA
Prioritário (prioridade 2) 60 dias NA NA
Normal (prioridade 1) 270 dias NA NA
Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (doença oncológica)
Urgência diferida (nível 4) 3 dias NA NA
Muito Prioritário (prioridade 3) 15 dias NA NA
Prioritário (prioridade 2) 45 dias NA NA
Normal (prioridade 1) 60 dias NA NA
Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (doença cardíaca)
Urgência diferida (nível 4) 3 dias NA NA
Muito Prioritário (prioridade 3) 15 dias NA NA
Prioritário (prioridade 2) 45 dias NA NA
Normal (prioridade 1) 90 dias NA NA
Realização procedimentos hospitalares cirúrgicos programados (cirurgias de correção morfológica)
Normal (prioridade 1) 270 dias NA NA
Realização procedimentos hospitalares não cirúrgicos programados prestação de cuidados (doença oncológica)
Normal (prioridade 1) 30 dias NA NA
PARTE II | 2. ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS
(ENTIDADE)
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 25
Tipo de Cuidados de Saúde e
Nível de Acesso TMRG TRG TR 2017
Específico
De acordo com as
orientações e normas
emitidas pela Direção-Geral
da Saúde
NA NA
Realização de 2ºs procedimentos cirúrgicos ou não cirúrgicos (modalidades combinadas de prestação de cuidados de saúde)
Normal (prioridade 1) 30 dias NA NA
Específico
De acordo com as
orientações e normas
emitidas pela Direção-Geral
da Saúde
NA NA
Quadro 10. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 para realização de Meios Complementares de
Diagnóstico e Terapêutica (MCDT)
Tipo de Cuidados de Saúde TMRG TRG TR 2017
Cateterismo cardíaco 30 dias NA NA
Pacemaker cardíaco 30 dias NA NA
Exames de Endoscopia
Gastrenterológica 90 dias
NA NA
Exames de Medicina Nuclear 30 dias NA NA
Exames de Tomografia
Computorizada 90 dias
NA NA
Ressonâncias Magnéticas 90 dias NA NA
Angiografia diagnóstica 30 dias NA NA
Tratamentos de Radioterapia 15 dias NA NA
Restantes MCDT integrados e
em programas de seguimento
A realizar dentro do TMRG
definido para a realização
do plano de cuidados
programados (<270 dias
para situações com
resolução cirúrgica)
NA NA
PARTE II | 2. ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS
26
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 (ENTIDADE)
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2017
CHPL
Parte III
ANÁLISE ESPECÍFICA DE UNIDADES DE
CUIDADOS DE SAÚDE
O número de pedidos não concluídos a 31 de dezembro de 2017 era superior ao
registado no período homólogo, contudo a percentagem de pedidos já agendados
nesse momento era superior em 2017 face a 2016, cerca de 82% dos pedidos estava
agendado (em 2016, 67% estavam agendados). A elevada taxa de faltas às consultas
dificulta a gestão eficiente dos tempos de resposta (cerca de ¼). Registou-se um
esforço no sentido de reduzir o tempo médio de resposta aos pedidos de consulta de
psiquiatria, contudo há necessidade de melhorar a resposta nas situações
prioritárias de psicologia. Reduziu o número de consultas realizadas fora do TMRG
quer em psiquiatria quer em psicologia. No final de 2017 registaram-se
reformulações no processo de referenciação entre cuidados saúde primários e o
CHPL que podem ter tido impacto na resposta aos pedidos.
Parte III – Análise Específica de unidades de cuidados de saúde
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 27
1. Unidades de Cuidados de Saúde Primários (ACES e ULS)
Neste capítulo, são apresentação os números de consultas e vigilâncias realizadas pela
entidade dos cuidados de saúde primários, em 2017, por área de cuidados.
Quadro 11. Números de consultas e vigilâncias realizadas por área de cuidados, em 2017
Área de Cuidados 2015 2016 2017 Δ 2016/2017 Δ 2015/2017
Valor1 %
2 Valor
3 %
4
Consultas de Medicina Geral
e Familiar (MGF)
NA
NA NA
Consultas de saúde infantil
NA
NA NA
Consultas de saúde materna
NA
NA NA
Consultas de planeamento
familiar
NA
NA NA
Vigilâncias de doentes
diabéticos
NA
NA NA
Vigilâncias de doentes
hipertensos
NA
NA NA
Consultas médicas no
domicílio
NA
NA NA
Consultas de enfermagem no
domicílio
NA
NA NA
1 Δ 2017/2016 Valor = Nº consultas 2017 – Nº consultas 2016 2 Δ 2017/2016 % = (Nº consultas 2017 – Nº consultas 2016)/Nº consultas 2016 x 100 3 Δ 2017/2015 Valor = Nº consultas 2017 – Nº consultas 2015 4 Δ 2017/2015 % = (Nº consultas 2017 – Nº consultas 2015)/Nº consultas 2015 x 100
Parte III – Análise Específica de unidades de cuidados de saúde
28
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 (ENTIDADE)
2. Unidades de Cuidados de Saúde Hospitalares (ACES e ULS)
Neste capítulo, são apresentação os números de consultas realizadas no CHPL de valências
com referenciação pelos cuidados de saúde primários, independentemente da origem da
referenciação.
2.1 Consulta externa
Quadro 12. Número total de consultas externas por valência, em 2017
Valência 2015 2016 2017 Δ 2016/2017 Δ 2015/2017
Valor5 %
6 Valor
7 %
8
Psiquiatria 61.143 63.404 60.785 -2.619 -4,1% -358 -0,6%
Psicologia 29.988 24.459 22.456 -2.003 -8,2% -7.532 -25,1%
Quadro 13. Número total de primeiras consultas externas por valência, em 2017
Valência 2015 2016 2017 Δ 2016/2017 Δ 2015/2017
Valor9 %
10 Valor
11 %
12
Psiquiatria 4.103 4.946 4.390 -556 -11,2% 287 7,0%
Psicologia 2.465 2.433 2.367 -66 -2,7% -98 -4,0%
2.2 Primeira Consulta Hospitalar (SIGA 1ª Consulta)
Quadro 14. Pedidos a aguardar de primeiras consultas de especialidade hospitalar via SI CTH, a 31.12.2016 e
31.12.2017
Especialidade
Pedidos a aguardar consulta
a)
Tempo médio dos pedidos
pedidos a aguardar (dias)
b)
Tempo máximo dos
pedidos a aguardar (dias)
2016 2017 Δ 2016/
2017 2016 2017
Δ 2016/
2017 2016 2017
Δ 2016/
2017
Psiquiatria 534 1.112 108,2% 8,4 9,4 11,9% n.d. n.d.
Psicologia 155 262 69,0% 7,1 5,1 -28,2% n.d. n.d.
Total
Entidade
689 1.374 99,4% 8,2 7,4 -9,8% n.d. n.d.
5 Δ 2017/2016 Valor = Nº consultas 2017 – Nº consultas 2016 6 Δ 2017/2016 % = (Nº consultas 2017 – Nº consultas 2016)/Nº consultas 2016 x 100 7 Δ 2017/2015 Valor = Nº consultas 2017 – Nº consultas 2015 8 Δ 2017/2015 % = (Nº consultas 2017 – Nº consultas 2015)/Nº consultas 2015 x 100 9 Δ 2017/2016 Valor = Nº consultas 2017 – Nº consultas 2016 10 Δ 2017/2016 % = (Nº consultas 2017 – Nº consultas 2016)/Nº consultas 2016 x 100 11 Δ 2017/2015 Valor = Nº consultas 2017 – Nº consultas 2015 12 Δ 2017/2015 % = (Nº consultas 2017 – Nº consultas 2015)/Nº consultas 2015 x 100
Parte III – Análise Específica de unidades de cuidados de saúde
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 29
a) Pedidos não concluídos (inclui pedidos agendados)
b) Tempo de avaliação do pedido e marcação da consulta
Quadro 15. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2016 e 2017
Especialidade
Total Consultas Consultas realizadas fora
TMRG
Tempo médio de Resposta
(dias)
2016 2017
Δ
2016/
2017
2016 2017
Δ
2016/
2017
2016 2017
Δ
2016/
2017
Psiquiatria 2.332 1.990 -14,7% 394 214 -45,7% 65,0 64,5 -0,8%
Psicologia 535 543 1,5% 19 15 -21,1% 46,9 66,9 42,6%
Total
Entidade 2.867 2.533 -11,6% 413 229 -44,6% 61,6 65,0 5,5%
Legenda:
P1 – Prioridade Clínica Normal; P2 – Prioridade Clínica Prioritária; P3 – Prioridade Clínica Muito Prioritária
Quadro 16. Primeiras consultas de especialidade hospitalar realizadas via SI CTH, em 2016 e 2017
Especialidade
Consultas P3 TE≤30
dias
Consultas P2 TE≤60
dias
Consultas P1 TE≤150
dias
2016 2017
Δ
2016/
2017
2016 2017
Δ
2016/
2017
2016 2017
Δ
2016/
2017
Psiquiatria 40 47 17,5% 263 239 -9,1% 1.635 1.490 -8,9%
Psicologia 31 9 71,0% 69 32 53,6% 416 487 17,1%
Total Entidade 71 56 21,1% 332 271 18,4% 2.051 1.977 -3,6%
Anexos
30
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 CHPL
2.3 Atividade Cirúrgica (SIGA CSH Cirúrgicos)
Não aplicável ao CHPL.
Quadro 17. Lista de Inscritos para Cirurgia a 31.12.2016 e 31.12.2017
Serviço/Unidade
Funcional
LIC Mediana do Tempo de Espera em
LIC (em meses) % LIC TE>TMRG
2016 2017
Δ
2016/201
7
2016 2017 Δ 2016/
2017 2016 2017
Δ 2016/
2017
Total Entidade
Quadro 18. Operados em 2016 e 2017
Serviço/Unidade
Funcional
Operados Média Tempo de Espera dos
Operados (em meses)
% Operados TE>TMRG
2016 2017
Δ
2016/201
7
2016 2017 Δ 2016/
2017 2016 2017
Δ 2016/
2017
Total Entidade
Quadro 19. Lista de Inscritos para Cirurgia com Neoplasias Malignas a 31.12.2016 e 31.12.2017
Serviço/Unidade
Funcional
LIC NM Mediana do Tempo de Espera em
LIC NM (em dias) % LIC NM TE>TMRG
2016 2017 Δ
2016/2017 2016 2017
Δ 2016/
2017 2016 2017
Δ 2016/
2017
Total Entidade
Quadro 20. Operados com Neoplasias Malignas em 2016 e 2017
Serviço/Unidade
Funcional
Operados NM Média Tempo de Espera dos
Operados NM (em dias)
% Operados NM TE>TMRG
2016 2017 Δ
2016/2017 2016 2017
Δ 2016/
2017 2016 2017
Δ 2016/
2017
Anexos
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 31
Total Entidade
2.4 Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (SIGA MCDT)
Não aplicável ao CHPL.
Quadro 21. Lista de pedidos de MCDT a aguardar e MCDT realizados em 2016 e 2017
MCDT
Pedidos de MCDT a aguardar MCDT realizados
31.12.2016 31.12.2017
Δ
31.12.2016/
31.12.2017
2016 2017 Δ 2016/
2017
Cateterismo cardíaco
Não aplicável
Pacemaker cardíaco
Colonoscopia
Endoscopia digestiva alta
Colposcopia com citologia
Exames de Tomografia
Computorizada
Ressonâncias Magnéticas
Tomografia de Emissão de
positrões (PET)
Angiografia diagnóstica
Tratamentos de Radioterapia
Outras
Electroencefaloografia 1.722 1.055 -38,7%
Electroconvulsivoterapia 1.099 1.190 8,3%
Radiologia
Convencional
1.771 898 -49,3%
Estudo do Sono 82 82 0,0%
Eletrocardiografia 800 580 -27,5%
Patologia Clínica*
(*Posto de colheitas)
96.469 98.353 2,0%
Anexos
CHPL
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 33
Anexo 1. Quadro reclamações 2017
Tipo Quantidade Tempo Médio de
Resolução
Elogio 27 7,6
Sugestão 4 15
Reclamação 111 26,8
Reclamação Anulada 2 6,5
CHPL, 16-04-2018