APOIOS:

RELAÇÃODOSCASOSPARTICIPANTESDOCONCURSODECASOSDELITIGÂNCIAESTRATÉGICAEMDIREITOSHUMANOS

CASOS AUTORES INSTIT./ORGANIZ.

ESTADO

1. A Atuação da DefensoriaPública do Estado do Rio deJaneiro nas Ocupações dasEscolas Públicas Estaduaisem2016

MarinaLowenkronRodrigoMartinsAzambujaEufrásiaMariadasVirgens DPRJ RJ

2. A Atuação do GrupoInterdefensorial do Rio Doceno Âmbito do DesastreAmbiental Ocasionado peloRompimentodaBarragemdeFundão, em Mariana/MG

RafaelMelloPortellaCamposMarianaAndradeSobralJoãoMarcosMatosMarianoFranciscodeAssisNóbregaPériclesBatistadaSilvaLucianaLaraLeão

DPES,DPMGeDPU

Interesta-dual

3. A Defensoria Pública e asEstratégias para a Garantiado Direito à EducaçãoInfantil:umaAnálisedoCasodePernambués,Salvador/BA

GiseleAguiarRibeiroPereiraArgoloLaíssaSouzadeAraújoRocha DPBA BA

4. A Defensoria Pública e oSegundo Turno das EleiçõesMunicipais, no Contexto dasOcupações das Escolas peloMovimentoSecundarista

VívianAlmeidaHugoMatias

DPES ES

5. A Intervenção da DefensoriaPública como CustösVulnerabilis em Favor daPessoa PresaProvisoriamente

JorgeBheronRocha

DPCE CE

6. A Litigância Estratégica doCEDECA Ceará e daDefensoria Pública Estadualno Apoio às Ocupações dasEscolasnoCeará

MarinaAráujoBrazDillyanedeSousaRibeiro CEDECA

CEARÁ CE

7. A Luta da Favela do Gatocontra Remoção: umExemplodeArticulaçãoentreUniversidade, Comunidade e

BernarddosReisAlôReginaBienensteinEloisaFreireDaltonS.Romeiro

DPU/RJ RJ

APOIOS:

aDefensoriaPública8. Ação Civil Pública – Limites

da Atuação da PM emProtestos

HenriqueHollunderApolináriodeSouza CONECTAS SP

9. Ação Civil Pública –Parâmetros para Atuação daPM em ManifestaçõesPúblicas

DefensoriaPúblicadoEstadodeSãoPauloConectasDireitosArtigo19

DPSPEORGANIZ.SOC.CIVIL

SP

10. Ação Civil Pública contra aAbeprev-Rio

PedroGonzálezDanielLozoyaFábioAmadoLíviaCasseres

DPRJ RJ

11. Ação Civil Pública paraGarantir o Pagamento dosPensionistas e Aposentados

ElisaCruzLiviaCasseresSamanthaOliveiraFabioAmadoDanielLozoyaJoséAurélioAraújo

DPRJ RJ

12. AçãoCivilPúblicaPreventiva:Fundada Probabilidade deViolação de DireitosHumanos

MarlonViníciusdeSouzaBarcellosLeonardoRosaMelodaCunha DPRJ RJ

13. Ação Civil Pública sobre oDireito a Educação noMunicípiodeAltamira

JoãoPauloCarneiroGonçalvesLedo DPPA PA

14. Ação Civil Pública sobreOperaçõesPoliciaisnaMaré

DanielLozoyaLíviaCasseres DPRJ RJ

15. Área de Risco ou de Rico?Vila Pomar do Cafezal:Estratégias paraConsolidação de umAssentamento“Irregular”

LucasDizSimõesCleideAparecidaNepomuceno

DPMG MG

16. Atendimento a AdolescentesTransexuais nas UnidadesSocioeducativas FemininasdoEspíritoSanto

DouglasAdmiralLouzada

DPES ES

17. Atuação da DefensoriaPública do Estado do Rio deJaneironaCrisedaSaúde

ThaísaGuerreirodeSouzaSamanthaMonteirodeOliveira

DPRJ RJ

18. Atuação em Rede para aDefesa dos Direitos daPopulação em Situação de

CamilleVieiradaCostaAntonioVitordeAlmeidaBarbosa

DPPR PR

APOIOS:

Rua e do Direito deManifestação

MarianaNunesBrunodeAlmeidaPassadoreAdrianaEspindolaCorreaLeandroGorsdof

19. Atuação Estratégica daDefensoria Pública emDefesa dos Direitos dasVítimasdeViolênciaSexual

LaíssaSouzadeAraújoRochaGiseleAguiarRibeiroPereiraArgolo DPBA BA

20. Atuação Estratégica em ProldeImigrantesemSituaçãodeVulnerabilidade

DanielChiarettiGustavoZorteadaSilvaRobertaPiresAlvimEdilsonSantanaGonçalvesFilhoVivianNettoMachadoSantarém

DPU–GTMIG.EREF. Nacional

21. Atuação Estratégica na Lutapela Moradia e Acesso aTerra

ViniciusLamegodePaulaMariaGabrielaAgapitodaVeigaPereiradaSilva

DPES ES

22. CasoAdelir ValériaSousaRaquelMarques Artemis SP

23. CasoAtuaçãoEstratégicaemDefesa das MulheresPrivadas de Liberdade

ArlanzaRebelloRicardoAndréSouzaEmanuelQueirozRangelLíviaCasseresDanielLozoyaMelissaRazukSerrano

DPRJ RJ

24. Combate e Prevenção àTortura das Pessoas LGBTPrivadas de Liberdade

LíviaCasseresThalitaThomédosSantosMarinaWanderleyVilardeCarvalhoDeboraDiniz

DPRJ RJ

25. Curso de Formação deDefensoresdaPaz

DaniellaVitaglianoFabioAmado DPRJ RJ

26. DaInexorabilidadedoDireitoSocial à Moradia: uma Lutapor Viver Melhor

CarlosAlbertoSouzadeAlmeidaFilho DPAM AM

27. Defensoria Pública eEscritórioModelodaPUCnaDefesa dos Moradores daComunidade do JardimMirelle

RafaelNegreirosDantasdeLima

DPSP SP

28. Defesa dos Direitos JohnyFernandesGiffoni DPPA PA

APOIOS:

Indígenas: Aplicação doMulticulturalismo ePluralismo Jurídico comoFonte de Base na Resoluçãode Conflitos com AplicaçãodaConv

JulianaAndréaOliveiraYancadeCássiaLopesSales

29. Defesa PenalEfetiva/Diligenteeo SistemaInteramericano de DireitosHumanos nos PrimeirosMomentosdaPrisão

RenataTavaresdaCosta

DPRJ RJ

30. Direitos Reprodutivos ePoder Judiciário: AmicusCuriaeno“CasoZika”

AnaPauladeOliveiraSciammarella UNIRIO RJ

31. DoDireitoaoGrito:Violaçãode Direitos Humanos naPenitenciária Feminina deCuiabá

MarcosRondonSilvaRobertoTadeuVazCurvoRosanaLeiteAntunesdeBarros

DPMT MT

32. EducaçãoemDireitos-CotasparaPessoascomDeficiênciano Ensino Médio TécnicoProfissonalizante

GuilhermeFranciscoPaul DPU/RSeABADEF;IFSULeUNIPAMPAeMPF

RS

33. Educação em DireitosHumanos: Estratégias para oDireitodosPovosIndígenas

CláudiadeFreitasAguirreDPAC AC

34. Enfrentando a ViolênciaPolicial

MarianaPyMunizCappellari DPRS RS

35. Funcionamento da Delegaciade Polícia de Crato-CE emRegimede24

AluizioJácomedeMouraJúnior DPCE CE

36. Garantia da ImunidadeTributária à Terreiros deCamaçari/BA

FelipeSilvaNoyaDPBA BA

37. Habeas Corpus – HediondezdoTráficoPrivilegiado

RafaelCarlssonGaudioCustódio CONECTAS SP

38. Habeas Corpus contra Buscae Apreensão Coletiva naFavela Cidade de Deus

DanielLozoyaLíviaCasseresRicardoAndrédeSouzaEmanuelQueirozFábioAmadoAndrédeFelice

DPRJ RJ

39. Legislação e Prática Penal AlessaPaganVeiga DPMGe Interesta-

APOIOS:

Brasileiras em Medida deSegurança:Desconformidadeaos ParâmetrosInternacionais

AnaCarolinaIvoKhouriEtienneChenier-LaflecheMarlonViníciusdeSouzaBarcellosPatríciaCarlosMagno

DPPEeDPRJ

dual

40. Mediação e Direitos daPopulaçãoLGBTT

VitorEduardoTavaresdeOliveira DPPR PR

41. O Grupo de Trabalho doDireito à Moradia eRegularização FundiáriaUrbana – LitigânciaEstratégica e Direito àMoradia

MarcoAurélioVellozoGuterresJulianaAndreaOliveiraLucianaAlbuquerqueLimaAdrianoSoutoOliveiraAndersondaSilvaPereiraYancadeCássiaLopesSales

DPPA PA

42. O Papel da DefensoriaPública na Implantação dasPráticasRestaurativas

JulianaAndreaOliveiraPaulaDenadai DPPA PA

43. O Resgate da Cidadania dosCatadores de MateriaisRecicláveis

OlgaLemosCardosodeMarcoDPMS MS

44. Os Impactos da ConstruçãodaNovaPontedoGuaíbaemRelaçãoaoDireitoàMoradiaDignaeàCidadedasPessoaseComunidadesAtingidas

CristianoMüllerIgorSperottoJeânniferStephanieM.JulioAlt

CDESEFÓRUMJUSTIÇARS

RS

45. OuvindooPovodeTerreiro-Diálogos sobre LiberdadeReligiosa no Rio Grande doSul

SandralideCamposBuenoSimoneCruzDanielPauloCaye

Cons.Est.P.TerreiroOuvidoria-GeralDP/RS

RS

46. Pescadores e PescadorasArtesanais do LitoralParanaense e DefensoriaPública:naTerraounoMar,NósVamosLutar

WisleyRodrigodosSantosCláudioNunes DPPRe

Mov.Pescad.

PR

47. Posto de Identificação Civilpara População em SituaçãodeRua

CarlaBeatrizNunesDPRJ RJ

48. Procedimento Coletivo –Casa dos Estudantes deAbaetetuba

JohnyFernandesGiffoniJulianaAndreiaOliveiraYancadeCássiaLopesSales DPPA PA

49. ProjetopelasAsasdeMaate FranciscaMariaRodrigues Instituto CE

APOIOS:

Projeto Mulheres Negras:Quebrando as NovasCorrentes

SenaSarahNobredeMeneze

NegradoCeará

50. Proteção dos DireitosHumanos Diante daImplantação deEmpreendimentosAmbientais: Caso do ProjetoMinerárioVoltaGrande

AndreiaMacedoBarreto

DPPA PA

51. Redede Serviços dePessoascom Deficiência e PessoasIdosas

RenataFloresTibyriçáFernandaDutraPinchiaroDanielaPerezdaSilvaDamieneSilvaElizabeteSaiki

DPSP SP

52. Roda de Conversas com asMulheres no Ciclo daViolência

EdmeirySilaraBrochFestiGrazieleCarraDiasOcárizThaísDominatoSilvaTeixeiraElainedeOliveiraFrançaKeiladeOliveiraAntônioNatáliaGonçalvesLemos

DPMS MS

53. Ronda de Direitos Humanos:a Concretização de DireitosFundamentais da Populaçãoem Situação de Rua

RenanViniciusSottoMayordeOliveiraCarlaBeatrizNunesMaiaJuliaGonçalvesLeal

DPU/RJeDP/RJ

Interesta-dual

54. Subsídio/Auxílio-moradiapara a População emSituaçãodeRua

GeórgioEndrigoCarneirodaRosa DPU/RS RS

55. TodosSomosPortoAlegre?ALeiMunicipal 10.531/2008 eaCriminalizaçãodosDireitosao Trabalho e à DignidadeemPortoAlegre

DjeisonAndréDiedrichEmmanuelFríasSampaioJulianaPassuelloRodriguesRafaelaAdelinaEstherBitonRheinheimer

GAJUP-UFRGS RS

56. TransplantandoVidas DanieldeMacedoAlvesPereira DPU/RJ RJ

57. Transporte EspecializadoparaPessoascomTranstornodoEspectrodoAutismo

RenataFloresTibyriçáDPSP SP

58. Vila Soma: LitigânciaEstratégica e o DireitoHumanoàMoradia

LuizaLinsVelosoMarinaCostaCraveiroPeixotoRafaeldePaulaEduardoFaber

DPSP SP