REGULAMENTO-GERAL PARTE GERAL DA ESTRUTURA … · DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LIVRO ÚNICO DA...
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REGULAMENTO-GERAL
PARTE GERAL
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LIVRO ÚNICO
DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL
Art. 1º Este Regulamento Geral estabelece a estrutura organizacional do Tribunal Regional
§ 1ºdesta Corte:
1 Tribunal Pleno
2 Turmas
3 Presidência
de Memória
PARTE ESPECIAL
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E SUAS UNIDADES
LIVRO I
DAS TURMAS
TÍTULO ÚNICO
DAS SECRETARIAS DAS TURMAS DO TRIBUNAL
Art. 2º
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
XXII
Parágrafo único.
CAPÍTULO IDA ASSESSORIA TÉCNICA DE ANÁLISE PROCESSUAL
Art. 3º
I
II
III
IV
V
VI e-mail
CAPÍTULO IIDOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL
Art. 4º
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
§ 1º
§ 2º
LIVRO IIDA PRESIDÊNCIA
Art. 5º
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
TÍTULO IDA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Art. 6º
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
Parágrafo único.
as seguintes unidades:
I
II
III
IV
CAPÍTULO IDO GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Art. 7º
I
II
III
IV
V
Parágrafo único.
CAPÍTULO IIDO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Art. 8º
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
§ 1º
§ 2º
I
II
III
IV
Seção IDa Seção de Gestão Documental
Art. 9º
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
Parágrafo único.
Seção IIIDa Seção de Cerimonial
Art. 11.
I
II
III
IV
V
VI
Parágrafo único.
Seção IVDa Seção de Memória
Art. 12.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX internet
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
Parágrafo único. de Memória
Subseção IDa Assessoria Técnica de Jurisprudência
Art. 13.
I
II
III
IV
V
VI
VII
internet, websites, redes sociais, revistas, boletins e outros meios, celebrando
VIII site
Subseção II
Art. 14.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
CAPÍTULO IIIDA SECRETARIA JUDICIÁRIA
Art. 15.
I
II
III
§ 2º
Seção IDo Gabinete da Secretaria Judiciária
Art. 16.
I
II
III
IV
V
VI e-mail,
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
Seção IIDa Seção de Distribuição dos Feitos
Art. 17.
I
II
III
IV
V
VI
Seção IIIDa Assessoria Técnica de Comunicação e Expedição de Mandados
Art. 18.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Seção IVDa Assessoria Técnica de Digitalização e Comunicação com Órgãos Superiores
Art. 19.
I
II
III
IV
V
VI
VII
Seção VDa Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais
Art. 20.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
Parágrafo único.
Subseção IDa Seção de Recursos de Revista e Agravos de Instrumento
Art. 21.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
Subseção IIDa Assessoria Técnica de Controle de Comunicação e Informação Processuais
Art. 22.
I
II
III
IV
V or
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV -
XV
XVI
XVII
Subseção IIIDo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
Art. 23
Seção VIDa Divisão de Cadastramento Processual
Art. 24.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Parágrafo único.
Subseção ÚnicaDa Assessoria Técnica da Central de Atendimento ao PJe-JT no 2º Grau
Art. 25
I
II
III
IV
V
VI
CAPÍTULO IVDA DIVISÃO DE PRECATÓRIOS, REQUISITÓRIOS E CÁLCULOS JUDICIAIS
Art. 26.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
Parágrafo único.
Seção ÚnicaDa Seção de Estruturação e Lançamento de Cálculos
Art. 27
I
II
III
IV
V
VI
VII
XIV
Parágrafo único.
CAPÍTULO IDA ASSESSORIA DE RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES
Art. 29.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
CAPÍTULO IIDA ASSESSORIA TÉCNICA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Art. 30.
Parágrafo único
TÍTULO IIIDA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Art. 31
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI internet
XVII
XVIII
XIX
XX
§ 1º
I
II
III
IV
V
§ 2º
CAPÍTULO IDO GABINETE DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Art. 32.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
CAPÍTULO IIDA SEÇÃO DE CONTROLE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL
Art. 33
I
II
III
a)
b)
c)
d)
e)
f) Internet
g)
IV
V
VI
VII
VIII
CAPÍTULO IIIDA SEÇÃO DE CONTROLE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 34.
I
II
III
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)Internet
i)
IV
V
VI
VII
VIII
CAPÍTULO IVDA SEÇÃO DE CONTROLE DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 35.
I
II
III
a)
b)
c)
d)
e)Internet
f)
IV
V
VI
VII
VIII
CAPÍTULO VDA ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO
Art. 36.
I
II
III
IV
V
TÍTULO IVDA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
Art. 37.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
§ 1º
I
II
§ 2º
CAPÍTULO IDA SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E PESQUISA
Art. 38.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI internet
XII
CAPÍTULO IIDA SEÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS
Art. 39.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
TÍTULO VDA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Art. 40.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
§ 1º
seguintes unidades:
I
II
III
IV
V
§ 2º
CAPÍTULO IDO GABINETE DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Art. 41.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Paragráfo único.
CAPÍTULO IIDO NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO DE TIC E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Art. 42.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
Parágrafo único.
Seção ÚnicaDA SEÇÃO DE APOIO ÀS CONTRATAÇÕES DE TIC
Art. 43.
I
II
III
IV
V
VI
CAPÍTULO IIIDA DIVISÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Art. 44.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
Parágrafo único.
I
II
III
IV
Seção IDa Seção de Sustentação
Art. 45.
I
a) de software
b) software
c)
d)
II
III
software
IVsoftware
V
VI
VII
software
VIII
IX
X
XI
XII
XIII software
Seção IIDa Seção de Escopo e Requisito
Art. 46.
I software
II software que devem ser constru
software
III
IV
V
VI software
VII
VIII
software
IXsoftware
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII workshops
XVIII
Seção IIIDa Seção de Arquitetura de Sistemas
Art. 47.
I
II software
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Xsoftware
XI
XII
XIII
XIV workshops
XV
XVI
XVII software
XVIII
XIX
XX
XXI
XXIIad hoc
XXIII
XXIV software
Parágrafo único.
Subseção ÚnicaDa Assessoria Técnica de Desenvolvimento de Sistemas
Art. 49.
I
II
III
IV
V
VI
CAPÍTULO IVDA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
Art. 50.
I
II
III
IV
V
VI
VII
Parágrafo único.
I
II
III
IV
Seção IDa Seção de Gerência de Banco de Dados
Art. 51.
I
II
III bases de dados
Seção IIDa Seção de Recursos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
Art. 52.
I
II
III
IV
V
VI Storage
VII storages
VIII
IX
Seção IIIDa Seção de Serviços de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
Art. 53.
I linux
II web
7ª Região na internet
IIIda 7ª Região na web
V backup
V
VI anti-spam;
VII
VIII
Seção IVDa Seção de Redes e Telecomunicações
Art. 54.
I
II
III internet;
IV
V Firewall
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII web
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
CAPÍTULO VDA DIVISÃO DE SERVIÇOS E SUPORTE AOS USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Art. 55.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Parágrafo único.
I
II
III
Seção IDa Seção de Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Art. 56.
I
II
III
IV
V
VI
Seção IIDa Seção de Suporte ao Fórum Autran Nunes;
Art. 57.
I Data
Center
II
III
IV
V
VI
Parágrafo único. Data Center
Subseção ÚnicaDa Assessoria Técnica de Suporte à Microinformática e ao Data Center do Fórum Autran Nunes
Art. 58. Data Center do
I
II
III
IV
V
VI Data Center
Seção IIIDa Seção de Ativos e Suporte de Microinformática Sede e Interior
Art. 59.
I
II
III
IV
TÍTULO VIDA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Art. 60.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Parágrafo único.
CAPÍTULO IDA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
Art. 61.
I
II
III
IV
V
CAPÍTULO IIDA ASSESSORIA TÉCNICA DE ANÁLISE PROCESSUAL
Art. 62.
I
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
Parágrafo único.
I
II
III
IV
V
VI
VII
CAPÍTULO IDO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL
Art. 64.
I
II
III
IV
V
VI
VII
Parágrafo único.
Seção IDa Assessoria Técnica de Diárias e Passagens
Art. 65.
I
II
III
IV
V
VI
Seção IIDa Assessoria Técnica de Licitações e Contratos
Art. 66.
I
a)
b)
c)
d)
e)
f)
II
a)
b)
c)
Seção IIIDa Assessoria Técnica de Pessoal
Art. 67.
I
II
III
IV
Seção IVDa Assessoria Técnica de Ata de Registro de Preços
Art. 68.
I
II
III
CAPÍTULO IIDA ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA
Art. 69.
I
II
III
IV
V
VI
VII
Parágrafo único.
Seção IDa Seção de Pareceres de Licitações e Contratos
Art. 70.
I
II
III
IV
V
VI
Seção IIDa Seção de Pareceres de Pessoal
Art. 71.
I
II
III
CAPÍTULO IIIDA SEÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
Art. 72.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Parágrafo único.
CAPÍTULO IVDA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Art. 73.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Parágrafo único.
CAPÍTULO VDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 74
I
II
III
IV
Parágrafo único.
I
II
III
IV
V
VI
Seção IDo Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
Art. 75.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
Parágrafo único.
Subseção ÚnicaDa Assessoria Técnica de Controle de Encargos e Portarias
Art.76.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
Seção IIDa Seção de Benefícios Previdenciários
Art. 77.
I
IIreza administrativa referentes a:
a)
b)
c)
d)
e)
Subseção ÚnicaDa Assessoria Técnica de Benefícios Previdenciários
Art. 78.
I
II
III
IV
V
Seção IIIDa Seção de Legislação de Pessoal
Art. 79.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Parágrafo único.
Subseção ÚnicaDa Assessoria Técnica de Legislação de Pessoal
Art. 80.
I
II
Seção IVDa Seção de Magistrados
Art. 81.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
Parágrafo único.
Seção VDa Divisão de Pagamento de Pessoal
Art. 82.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
§ 1º
I
II
III
§ 2º
Subseção IDa Seção de Pagamento de Servidores Ativos
Art. 83.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII -
Subseção IIDa Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas
Art. 84.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
Subseção IIIDa Seção de Pagamento de Magistrados Ativos, Indenizações de Transporte e Estagiários
Art. 85.
I
II -
III
IV
V -
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
Seção VIDa Divisão de Desenvolvimento de Pessoas e Escrituração Digital
Art. 86.
I
II
III -
§ 1º
I -
II
III -
§ 2º
Subseção IDa Seção de Desenvolvimento na Carreira e Escrituração Digital
Art. 87.
I -
II -
III
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
IX -
X -
XI -
XII -
XIII -
Subseção IIDa Seção de Informações Funcionais
Art. 88.
I
II
III -
IV -
V
VI -
VII - manter o controle da frequência relativas aos servidores do quadro e os servidores em
VIII -
IX -
X -
XI -
XII -
XIII -
XIV -
XV -
XVI -
XVII -
XVIII -
Subseção IIIDa Seção de Recrutamento, Seleção e Estágio
Art. 89.
I
II -
III -
IV -
V -
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
CAPÍTULO VIDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Art. 90.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
Parágrafo único.
I
II
III
IV
V
VI
VII
Seção IDo Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
Art. 91.
I
II
III intranet
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
§ 1º
I
II
§ 2º
Subseção IDa Assessoria Técnica de Contratações
Art. 92.
I
II
III
IV
V
Subseção IIDa Seção de Apoio Administrativo
Art. 93.
I
II
III
IV
VII
Seção IIDa Divisão de Contabilidade
Art. 94.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
Parágrafo único.
Subseção ÚnicaDa Seção de Escrituração Financeira e Patrimonial
Art. 95.
I
II
III
IVsoftware
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
Seção IIIDa Divisão de Manutenção e Projetos
Art. 96.
I
IV
Subseção IDa Seção de Fiscalização de Obras e Serviços
Art. 97.
I
II
III
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
IV
Parágrafo único.
Subseção IIDa Seção de Projetos e Orçamentos
Art. 98.
I built
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Parágrafo único.
Subseção IIIDa Seção de Manutenção do Fórum Autran Nunes
Art. 99.
I
II
III
IV
Vsprinkler
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
Parágrafo único.
Subseção IVDo Núcleo de Manutenção
Art. 100.
I
II
III
IV
V
VI
VII
§ 1º
I
II
§ 2º
Subseção VDa Seção de Serviços de Infraestrutura Civil
Art. 101.
I
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
II
Subseção VIDa Seção Central de Serviços de Manutenção
Art. 102.
I
II
III
IV
V
VI
Seção IVDa Divisão de Licitações e Contratos
Art. 103.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
Subseção IIDa Seção de Compras
Art. 105.
I
II
III
IV
V
Subseção IIIDa Seção de Licitação
Art. 106.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
Seção VDa Divisão de Material e Logística
Art. 107.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
Subseção IIDa Seção de Cadastro de Bens
Art. 109.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
Seção VIDa Divisão de Orçamento e Finanças
Art. 110.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
§ 1º
I
II
§ 2º
Subseção IDa Seção de Pagamento de Bens e Serviços e Programas Sociais
Art. 111.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X tando sites
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
Subseção IIDa Seção de Planejamento e Orçamento
Art. 112.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Xe-mail
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
Seção VIIDa Divisão de Segurança e Transporte
Art. 113.
I
II
XXIV Internet e Intranet, as listas de ramais e linhas diretas do
XXV
XXVI Internet, solicitando
XXVII
XXVIII
XXIX
XXX
XXXI
XXXII
XXXIII
XXXIV
XXXV
XXXVI
Parágrafo único.
I
II
Subseção IDa Seção de Segurança do Fórum Autran Nunes
Art. 114.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
XXII
XXIII
XXIV
XXV
Parágrafo único.
Subseção IIDa Seção de Transporte
Art. 115.
I
II
III
IV
V matizado de controle de abastecimento da frota on-line, manter cadastro on-line de condutores,
XXV
Parágrafo único.
CAPÍTULO VIIDA DIVISÃO DE SAÚDE
Art. 116.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
Parágrafo único.
Seção IDa Seção Médica, Odontológica e Fisioterapêutica
Art. 117.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
VIII
TÍTULO VIIIDA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Art. 119.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
Parágrafo único.
I
II
CAPÍTULO IDA SEÇÃO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Art. 120.
I
II
III
IV
V
VI internet
CAPÍTULO IIDA SEÇÃO DE PRODUÇÃO, EDITORIA E MULTIMÍDIA
Art. 121.
I
II
IIIcomo internet e intranet
TÍTULO IXDA OUVIDORIA
Art. 122.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
TÍTULO XDOS ÓRGÃOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Art. 123.
CAPÍTULO IDA DIRETORIA DO FÓRUM AUTRAN NUNES
Art. 124.
I
II
III
§ 1º
§ 2º
Seção IDas Secretarias das Varas do Trabalho de Fortaleza
Art. 125.
I
II
III
IV
§ 1º
§ 2º
Seção IIDa Coordenadoria Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes
Art. 126.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
Parágrafo único.
Subseção IDa Seção de Arquivo do Fórum Autran Nunes
Art. 127.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Parágrafo único.
Subseção IIDo Núcleo de Distribuição de Cumprimento de Mandados
Art. 128.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
Parágrafo único.
Subseção IIIDa Seção de Zeladoria do Fórum Autran Nunes
Art. 129.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Parágrafo único.
Subseção IVDo Núcleo de Apoio aos Juízes Volantes
Art. 130.
§ 1º
§ 2º
§ 3º
§ 4º
CAPÍTULO IIDAS DIRETORIAS DOS FÓRUNS TRABALHISTAS DA REGIÃO DO CARIRI, CAUCAIA,
MARACANAÚ E SOBRAL
Art. 131.
§ 1º
§ 2º
Seção ÚnicaDas Secretarias das Varas do Trabalho da Região do Cariri, Caucaia, Maracanaú e Sobral
Art. 132.
I
II
III
IV
§ 1º
§ 2º
CAPÍTULO IIIDAS DIRETORIAS DOS FÓRUNS DAS VARAS ÚNICAS DO TRABALHO DE ARA-CATI, BATURITÉ, CRATEÚS, EUSÉBIO, IGUATU, LIMOEIRO DO NORTE, PACAJUS,
QUIXADÁ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E TIANGUÁ
Seção ÚnicaDas Secretarias das Varas Únicas do Trabalho
Art. 133.
I
II
III
IV
V
§ 1º
§ 2º
§ 3º
LIVRO IIIDA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
TÍTULO ÚNICODO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Art. 134.
I
II
III
IV
V
VI
VII
Parágrafo único.
LIVRO IVDA CORREGEDORIA REGIONAL
TÍTULO IDA SECRETARIA DA CORREGEDORIA
Art. 135.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Parágrafo único.
I
II
CAPÍTULO IDO GABINETE DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA
Art. 136.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
Parágrafo único.
CAPÍTULO IIDA SEÇÃO DE CONTROLE DAS DESIGNAÇÕES DE MAGISTRADOS NA JURISDIÇÃO
Art. 137.
I
II
III
IV
V
VI
VII e-mail’s, notadamente os afetos ao controle
Parágrafo único.
TÍTULO IIDA DIVISÃO DE EXECUÇÕES UNIFICADAS, LEILÕES E ALIENAÇÕES JUDICIAIS
Art. 138.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
§ 1º
§ 2º
§ 3º
I
II
III
IV
V
VI
§ 4º
CAPÍTULO IDO GABINETE DA DEULAJ
Art. 139.
CAPÍTULO IIDA SEÇÃO DE CÁLCULOS DA DEULAJ
Art. 140.
I
II
CAPÍTULO IIIDA SEÇÃO DE LEILÕES E ALIENAÇÕES JUDICIAIS
Art. 141.
I
II
III
IV
V
VI
VII
CAPÍTULO IVDA ASSESSORIA TÉCNICA DO REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO
Art. 142.
I
II
III
IV
CAPÍTULO VDA ASSESSORIA TÉCNICA DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO
Art. 143.
I
II
III
CAPÍTULO VIDA ASSESSORIA TÉCNICA DE PESQUISA PATRIMONIAL
Art. 144.
I
II
III
IV
LIVRO V
DA ESCOLA JUDICIAL
TÍTULO ÚNICODA DIVISÃO EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIAL
Art. 145.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
Parágrafo único.
CAPÍTULO IDA SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MAGISTRADOS
Art. 146.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
CAPÍTULO IIDA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR
Art. 147.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
CAPÍTULO IIIDA ASSESSORIA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Art. 148.
I
II
III
IV
V
VI internet
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV software
XV
LIVRO VI
DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO OU CHEFIA E DAS FUNÇÕES COMIS-SIONADAS DE NATUREZA GERENCIAL
Art. 149.
TÍTULO IDOS CARGOS DE CHEFIA E DIREÇÃO
Art. 150.
§ 1ºdeste Regulamento:
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
o)
p)
q)
r)
XVI
§ 2ºcaput
TÍTULO IIDAS FUNÇÕES DE NATUREZA GERENCIAL
Art. 151.
§ 1º
I
II
a)
b)
c)
d)
e)
f)
§ 2º
I
II
III
§ 3º
TÍTULO IIIDAS OUTRAS COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO IDA COMPETÊNCIA DO ORDENADOR DE DESPESA
Art. 152.
I
II
III
IV
V
CAPÍTULO IIDA COMPETÊNCIA DO ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR
Art. 153.
I
II
III
Parágrafo único.
CAPÍTULO IIIDA COMPETÊNCIA DO CHEFE DE GABINETE
Art. 154.
I
II
III
IV
V
VI
Parágrafo único.
CAPÍTULO IVDA COMPETÊNCIA DO ASSISTENTE DE JUIZ
Art. 155.
I
II
III
Parágrafo único.
CAPÍTULO VDA COMPETÊNCIA DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA
Art. 156.
I
II
III
IV
Parágrafo único.
CAPÍTULO VIDA COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA
Art. 157.
I
II
III
IV
V
Parágrafo único.
CAPÍTULO VIIDA COMPETÊNCIA DO CALCULISTA
Art. 158.
I
II
III
Parágrafo único.
CAPÍTULO VIIIDA COMPETÊNCIA DO ASSISTENTE-ADMINISTRATIVO
Art. 159.
I
II
III
IV
Parágrafo único.
CAPÍTULO IXDA COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO ESPECIALIZADO
Art. 160.
Parágrafo único.
CAPÍTULO XDA COMPETÊNCIA DO AUXILIAR ESPECIALIZADO
Art. 161.
Parágrafo único.