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OGOS J DOS SERVIDORES PÚBLICOS XIII Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude REGULAMENTO

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Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude

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COMISSÃO DE HONRA

MARCELO MIRANDAGovernador do Estado do Tocantins

SALIM RODRIGUES MILHOMEM Secretário do Esporte, Lazer e Juventude

COMISSÃO ORGANIZADORA

PAULO FERNANDO DE ARAÚJO SANTANASub Secretário

ISRAEL VASCONCELOSSuperintendente de Esportes

SANDOVAL VIEIRA LABRES Diretor Administrativo e Financeiro

ALFREDO SOSA ZAMORADiretor de Esporte e Lazer

EQUIPE TÉCNICA

Carlos Ricardo dos SantosCarlos Cezar Dias NogueiraEdivaldo Araújo de Castro

Felipe Nery Aderaldo GuerraFrancisco das Chagas Rodrigues

Gilmar DiehlIdelcopio Alves Varanda

Joaquim Alves dos SantosJoaquim Lino Suarte

Moizeis Nunes da SilvaPaulo Sérgio Brandão

Selma Alves Rozendo SilvaSandro Guedes Azevedo

Silvino Rodrigues Gonçalves FariaPaulo Ricardo Oliveira da Silva

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REGULAMENTO GERAL

Art. 1º - Os Jogos dos Servidores Públicos são uma promoção do Governo do Estado do Tocantins através da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude e têm por finalidade promover o intercâmbio social e esportivo, oportunizando a prática de várias modalidades desportivas, com o intuito de despertar hábitos saudáveis nos funcionários públicos e momentos de descontração e lazer.

Art. 2º - Os Jogos dos Servidores Públicos serão organizados pela Secretaria Estadual do Esporte e serão disputados nas seguintes modalidades: Futebol 7 (M), Futsal (M e F), Voleibol (M e F), Tênis de Mesa (M e F), Corrida de Rua (M e F), Natação e Xadrez (M e F).

Art.3º - Compete à Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude:

a) Direcionar e orientar o evento, bem como tomar as decisões finais, em conjunto com as coordenações e assessorias; supervisionar e orientar o Congresso Técnico e suas respectivas sessões e os cerimoniais de abertura e encerramento;

b) Fazer cumprir na sua íntegra o conjunto de disposições que regem os Jogos Abertos do Tocantins, contidas no Regulamento e no Caderno de Encargos;

c) Adotar todas as providências de ordem técnicas necessárias à sua realização;

d) Elaborar o regulamento e fichas de inscrição e repassar às equipes participantes.

e) Prestar assistência à Comissão Disciplinar quanto às ocorrências durante os jogos;

f) Providenciar o pagamento da taxa de arbitragem aos árbitros que atuarão na referida competição. g) Providenciar os troféus e medalhas para premiação na referida competição.

h ) Conv idar e encaminhar o regulamento e as fichas de inscr i ção as entidades/secretarias/órgãos públicos para participarem da competição.

i) Providenciar a divulgação do evento através de radio, jornal e TV.

j) Adiar ou antecipar os jogos quando necessário.

k) Homologar ou não os resultados das partidas, após tomar conhecimento dos relatórios dos árbitros e representantes juntamente com a coordenação geral dos jogos.

l) Providenciar, estabelecer parcerias e identificar os locais para realização dos jogos,

m) Adotar todas as providências de ordem técnicas necessárias para realização da competição.

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n) Acompanhar as equipes de arbitragem na realização da competição e verificar o desempenho das mesmas;

o) Providenciar o material Esportivo a ser utilizado na competição.

p) Providenciar o material para a premiação nas diferentes modalidades.

DO CERIMONIAL DE ABERTURA: Art. 4º - Será realizado com a participação de todos os atletas e equipes inscritas, sendo que as equipes coletivas (Futsal,Voleibol e Futebol 7) que participarem do cerimonial de abertura com no mínimo 10 atletas terão 01 (um) ponto acrescido a sua classificação na competição.

DAS INSCRIÇÕES: Art. 5º - As inscrições para participação deverão ser confirmadas através de preenchimento da ficha própria da competição que será enviada para os diferentes órgãos e entidades, e deverão ser entregues até as 18h00 do dia 07/08/2015 na sede da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, localizada na Praça dos Girassóis. Esplanada das Secretarias s/nº, em Palmas – TO. O Congresso Técnico terá sua data e local para realização, divulgado com antecedência e informada por escrito às equipes inscritas.

Observação: Igualmente o Cerimonial de Abertura será realizado em local e hora a ser informado com antecedência e após o mesmo haverá competição na modalidade Futebol 7, sendo que seus primeiros jogos serão sorteados na hora.

Art. 6º - Cada equipe poderá inscrever a quantidade de atletas e Comissão Técnica conforme o regulamento específico de cada modalidade e ficha inscrição da modalidade.Observação: Não haverá restrição para a inscrição de atletas em várias modalidades, porém, quando conformada a tabela poderá haver coincidência de horários.

Art. 7º - As equipes participantes estarão formadas por servidores públicos Municipais, Estaduais, Federais lotados apenas em Palmas, podendo ser convidadas outras entidades parceiras. A inscrição e regularização de atletas serão de inteira responsabilidade das equipes participantes. Inscrições irregulares implicam em eliminação da equipe.

Parágrafo 1º - Os documentos necessários para a inscrição serão: cópia de documento de identificação com foto (RG, Passaporte, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional) e cópia do contracheque. No caso do atleta não apresentar contracheque, o setor de Recursos Humanos dos órgãos ou entidades devem expedir documento individual contendo todos os dados do servidor (Ficha Cadastral) que deverá ser carimbada e assinada também pelo chefe imediato.

Parágrafo 2º - O servidor que estiver à disposição de outro órgão, deverá apresentar cópia do Ato de Nomeação ou qualquer documento que comprove a disposição, o qual deve conter

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carimbo e assinatura do responsável pelo setor de Recursos Humanos do seu órgão e assinada também pelo chefe imediato.

Parágrafo 3º - Antes de cada partida ou competição os atletas devem apresentar o documento de identidade ou qualquer documento com foto dos citados no Parágrafo 1º deste Art. 7º.

DA PREMIAÇÃO:

Art. 8º - Será premiada com troféu e medalha a equipe Campeã e Vice Campeã nas modalidades coletivas, e do 1° ao 3°colocado nas individuais com medalhas de ouro, prata e bronze. Art. 9º - As competições serão regidas pelas regras oficiais de cada esporte em disputa, salvo o disposto neste regulamento e no regulamento especifico de cada modalidade.

Art. 10º - Ficam instituídas as seguintes penalidades para as infrações cometidas pelos atletas nas modalidades Futebol 7, Futsal e Voleibol: a) 1 (um) cartão amarelo – entrega de 2 (dois) quilos de alimentos não perecíveis; b) 1 (um) cartão vermelho – suspensão automática por 1 partida ou jogo, e entrega de 5 (cinco) quilos de alimentos não perecíveis.

Observação: Os alimentos deverão serem entregues antes do início do próximo jogo de sua equipe, caso contrário, o atleta estará impedido de jogar.

Parágrafo único – A responsabilidade de controle de cartões recebidos será de cada equipe; isentando a Comissão Organizadora de qualquer responsabilidade. Caso uma equipe coloque para jogar atleta impedido devido à penalidade ou por qualquer outra causa, perderá os pontos em favor da equipe adversária e o placar será de 01x00 para efeito de saldo de gols nas modalidades Futebol 7 e Futsal e pelo placar de 2 x 0 (25x00 e 25x00) no Voleibol.

Art. 11º - As infrações disciplinares serão processadas e julgadas por uma Comissão Disciplinar nomeada pelo Secretário do Esporte, Lazer e Juventude.

Art. 12º - A Comissão Disciplinar será composta por 03 (três) membros de livre escolha pela Secretaria do Esporte, a qual competirá:

a) Deliberar com a presença da maioria de seus membros;

b) Receber os protestos sobre quaisquer infrações sobre o regulamento da competição;

c) Formar processo juntando as provas que julgarem necessárias;

d) Julgar de acordo com o C.N.O.J.D.D. (Código Nacional de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva). e) Os protestos serão recebidos até 12 (doze) horas após o término da partida ou

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modalidade esportiva. Os recursos terão que ser assinados pelo representante legal da equipe.

Art. 13º – Cada equipe deverá indicar um representante junto à Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude para tratar dos assuntos de interesse da competição.

Art. 14º - A confirmação final será feita no Congresso Técnico, a ser realizado em local e

horário a ser informado com antecedência.

Art. 15º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTEBOL 7 - MASCULINO

Art. 1º - Cada equipe poderá inscrever, no máximo, 12 (doze) atletas e no mínimo 07 (sete) atletas com 01(um) técnico e 01 (um) auxiliar técnico.

Observação: As categorias participantes serão: Aberta e Máster (40 anos acima). A idade a ser utilizada para a categoria Máster será aquela que o servidor tiver em 31/12/2015, é dizer ter nascido em 1975 ou antes.

Art. 2º - As substituições de atletas para as diferentes partidas só poderão ser feitas com atletas que aparecerem na lista oficial de 12 (doze) atletas apresentada no Congresso Técnico. Em hipótese alguma serão aceitos atletas que não aparecerem na citada lista.

Art. 3º - Cada equipe inscrita deverá apresentar para os seus jogos 01 (uma) bola oficial de Futebol 7 em condições de jogo, caso a equipe não compareça com a bola perderá 01 (um) ponto.

Art. 4º - Alterações nas inscrições poderão ser feitas até o término da primeira fase da competição. As alterações devem ser feitas na Secretaria dos Esportes. Em todos os casos as alterações serão através da entrega de uma nova ficha e acompanhada da documentação do servidor que será incorporado e a respectiva entrega de 02 (dois) quilos de alimentos não perecíveis.

Art. 5º - Os jogos serão regidos pelas regras oficiais de Futebol 7, salvo o disposto neste regulamento. a) O uso de caneleiras será obrigatório. b) Será obrigatório o uso de camisas com mangas e numeradas. c) Não será permitido o uso de chuteiras com travas. d) Os meiões deverão ser todos da mesma cor. e) O uso de short térmico será autorizado desde que seja da mesma cor do calção de jogo. f) O técnico e auxiliar técnico deverão se apresentar para o jogo vestindo calça, agasalho ou short e camisa com mangas e sapatos ou tênis. Não será permitido em hipótese alguma se apresentar de chinelos ou camisa sem mangas.

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Art. 6º - O tempo de jogo de cada jogo será de 2 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos corridos com 5 (cinco) minutos de intervalo.

Art. 7º - A contagem de pontos após cada jogo será:

a) Vitória: 03 (três) pontos; b) Empate: 01 (um) ponto); c) Derrota: 00 (zero) ponto.

Art. 8° – Em campo o árbitro principal será a única autoridade competente para antecipar ou adiar a realização de uma partida.

Art. 9º - Em caso de atraso das equipes serão concedidos 15 (quinze) minutos de tolerância, somente no primeiro jogo do período, a serem contados a partir do horário previsto na tabela. O Representante da partida será o responsável pela cronometragem desses 15 minutos. A equipe que não comparecer no horário estabelecido, será declarada perdedora por W x O. O jogo terá placar de 3 x 0 para efeito de saldo de gols.

Art. 10º - Na Fase Classificatória, dentro da chave ou grupo, quando 02 (duas) ou mais equipes terminarem empatadas o desempate far-se-á pelos seguintes critérios e em ordem sucessiva de eliminação:

10.1. Confronto direto no jogo realizado (utilizado somente no caso de empate entre 02 (duas) equipes); 10.2. Maior número de vitórias; 10.3. Maior saldo de gols em todos os jogos disputados pelas equipes na fase; 10.4. Maior número de gols pró nos jogos disputados entre as equipes empatadas na fase; 10.5. Menor número de gols sofridos em todos os jogos disputados pelas equipes na fase; 10.6. Maior coeficiente gols average apurado em todos os jogos disputados pelas equipes na fase; 10.7. Sorteio.

Observações:

I. Na hipótese da aplicação do critério de gols average, dividir-se-á o número de gols pró pelos gols contra, considerando-se classificada a equipe que obtiver maior coeficiente.

II. Quando, para cálculo de gols average, uma equipe não sofrer gol, será ela a classificada, pois é impossível a divisão por zero, assegurando à equipe sem gols sofridos a classificação pelo critério de gols average.

III. Quando, para cálculo de average, mais de uma equipe não sofrer gol, será classificada a equipe que tiver o ataque mais positivo em todos os jogos disputados na fase, pois tecnicamente seu coeficiente será maior.

Art. 11º - Na segunda fase da competição, caso haja necessidade de escolha de uma ou mais equipes por índice técnico, consideram-se os 02(dois) melhores resultados obtidos nas

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partidas realizadas na 1ª Fase, obedecendo aos critérios de desempate estabelecidos no artigo 10.

Art. 12º - Serão premiadas as seguintes equipes:

a) Equipe Campeã: Troféu e Medalhas; b) Equipe Vice Campeã: Troféu e Medalhas;

Art. 13º - É indispensável o uso de uniforme completo conforme regras oficiais. Todas as equipes deverão estar com dois uniformes em caso de coincidir as cores, a equipe que estiver do lado direito da tabela deverá trocar o uniforme respeitando o horário da partida.

Art. 14º - As inscrições serão de inteira responsabilidade do atleta e da equipe e deverão saber sobre sua condição física e técnica para participar na competição, isentando à organização da competição sobre eventuais acidentes e/ou danos físicos e clínicos que vir acontecer.

Art. 15º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO

Art. 1º - Cada equipe poderá inscrever, no máximo 12 atletas e no mínimo 6 atletas, mais 01 (um) técnico e 01 (um) auxiliar técnico.

Art. 2º - Alterações nas inscrições poderão ser feitas até no Congresso Técnico.

Art. 3º - Cada equipe inscrita deverá apresentar para os seus jogos 01(uma) Bola oficial de Voleibol de Quadra em condições de uso que será verificada pelos árbitros da partida.

Art. 4º - As partidas serão regidas pelas regras oficiais de Voleibol, salvo o disposto neste regulamento. Art. 5º - O jogo será disputado em 3(três) sets de 25 (vinte cinco) pontos. Em caso de disputa do terceiro set a pontuação será até 15 (quinze) pontos. Art. 6º - A contagem de pontos ganhos após cada partida será: a) Vitória: 02 (dois) pontos. b) Derrota: 01 (um) ponto.

Art. 7° – Em quadra o árbitro principal será a única autoridade competente para antecipar ou adiar a realização de uma partida. Art. 8º - Em caso de atraso das equipes serão concedidos 15 (quinze) minutos de tolerância, somente na primeira partida do período, a serem contados a partir do horário previsto na tabela. O apontador da partida será o responsável pela cronometragem. A equipe que não

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comparecer no horário legal será declarado perdedor por W x O. O jogo terá placar de 02x00 (25 x 00 e 25x00) para efeito dos pontos e set a favor e contra. Art. 9º - Serão obedecidos os seguintes critérios para desempate no caso de empate na classificação na primeira fase: a) Confronto direto b) Set favor e set em contra c) Ponto a favor e pontos em contra.

Art. 10º - As infrações disciplinares serão processadas e julgadas pela Comissão Disciplinar nomeada pelo Secretário do Esporte, Lazer e Juventude;

Art. 11º - Serão premiadas as seguintes equipes: a) Equipe Campeã: Troféu e Medalhas. b) Equipe Vice Campeã: Troféu e Medalhas. Art. 12º - É indispensável o uso de uniforme completo conforme regras oficiais. Parágrafo 1. - O uniforme do líbero, quando da sua utilização, deverá ser de cor diferente.

Parágrafo 2. - O capitão da equipe deverá estar identificado com a tarja do capitão.

Art. 13º - As inscrições serão de inteira responsabilidade do atleta e da equipe e deverão saber sobre sua condição física e técnica para participar na competição, isentando à organização da competição sobre eventuais acidentes e/ou danos físicos e clínicos que vir acontecer.

Art. 14º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE XADREZ

Art. 1º - A competição segue as normas da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), salvo o disposto neste regulamento.

INSCRIÇÕES

Art. 2º - As inscrições obedecerão aos seguintes critérios: - 05 (cinco) enxadristas por entidade (sexo masculino) - 05 (cinco) enxadristas por entidade (sexo feminino) Art. 3º - A forma de disputa será individual e definida no Congresso Técnico.

Art. 4º - Serão premiados com medalhas do 1º ao 3º colocado por naipe.

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Art. 5º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DO TÊNIS DE MESA – MASCULINO E FEMININO

Art. 1º - A competição segue as Normas da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF) salvo o disposto neste regulamento.

INSCRIÇÕES

Art. 2º - As inscrições obedecerão aos seguintes critérios: - 04 (quatro) atletas por entidade (sexo masculino); - 04 (quatro) atletas por entidade (sexo feminino)

Art. 3º - A forma de disputa será individual e definida no Congresso Técnico.

Art. 4º - Serão premiados com medalhas do 1º ao 3º colocado por naipe.

Art. 5º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTSAL – MASCULINO E FEMININO

Art. 1º - A competição de Futsal dos Jogos dos Jogos dos Servidores Públicos, será realizada de acordo com as Regras Nacionais adotadas pela CBFS – Confederação Brasileira de Futebol de Salão e pelas normas regidas no presente regulamento e no regulamento geral dos jogos.

Art. 2º - A competição de Futsal para o sexo masculino terá a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos corridos, com intervalo de 5 (cinco) minutos entre eles. No feminino terá a duração de 30 (trinta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos corridos, com intervalo de 05 (cinco) minutos entre eles;

Art. 3º - Cada equipe poderá inscrever 12 (doze) atletas e 02 (dois) membros da Comissão Técnica;

Art. 4º - No banco destinado aos reservas, no início da partida e durante seu transcorrer somente poderão permanecer sentados, os atletas reservas inscritos na modalidade, devidamente uniformizados e identificados, em condições de participar da partida e mais 02 (dois) membros da comissão técnica;

Art. 5º - Aos membros da comissão técnica quando no banco de reservas, somente serão permitidas as seguintes vestimentas; camisa com mangas ou agasalho, calça, shorts, tênis ou

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sapato;

Art. 6º - Na hipótese de uma equipe vencer por W X O, além dos 03 (três) pontos ganhos terá a seu favor o resultado de 02 X 00 (dois gols a zero);

Art. 7º - Estará suspenso da partida subseqüente, o atleta, que receber:- 01 (um) cartão vermelho (expulsão) ou;- 02 (dois) cartões amarelos (advertência);- O técnico expulso no jogo estará suspenso na próxima partida. Art. 8º - A aplicação da suspensão será automática independente do resultado do julgamento a que for submetida no âmbito da Comissão Disciplinar;

Art. 9º - A contagem de cartões (vermelho e amarelo), para fins de suspensão automática, será feita de forma acumulativa, ou seja, os cartões não serão anulados de uma fase para outra;

Art. 10º - A quantificação de cartões recebidos será de responsabilidade exclusiva das equipes disputantes da competição e independe de comunicação oficial;

Art. 11º - A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, será feita separadamente e por tipologia de cartão, não havendo possibilidade de o cartão vermelho apagar o amarelo já recebido na mesma ou em outra partida;

Art. 12º - O mesmo atleta, se em determinado momento da competição, simultaneamente, acumular 02 (dois) cartões amarelos e mais 01 (um) cartão vermelho, cumprirá automaticamente, suspensão por 02 (duas) partidas;

Art. 13º - As classificações das equipes serão determinadas pela obtenção dos pontos de cada uma, considerando-se os seguintes critérios:

- Vitória: 03 (três) pontos; - Empate: 01 (um) ponto; - Derrota ou ausência: 00 (zero) ponto.

Art. 14º - Ao término de cada fase disputada, será considerada vencedora a equipe que somar maior número de pontos ganhos e, como segunda colocada a que lhe seguir imediatamente na ordem decrescente;

Art. 15º - Na Fase Classificatória, dentro da chave ou grupo, quando 02 (duas) ou mais equipes terminarem empatadas o desempate far-se-á pelos seguintes critérios e em ordem sucessiva de eliminação:

15.1. Confronto direto no jogo realizado (utilizado somente no caso de empate entre 02 (duas) equipes); 15.2. Maior número de vitórias; 15.3. Maior saldo de gols em todos os jogos disputados pelas equipes na fase;

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15.4. Maior número de gols pró nos jogos disputados entre as equipes empatadas na fase; 15.5. Menor número de gols sofridos em todos os jogos disputados pelas equipes na fase; 15.6. Maior coeficiente gols average apurado em todos os jogos disputados pelas equipes na fase; 15.7. Sorteio.Observações:I. Na hipótese da aplicação do critério de gols average, dividir-se-á o número de gols pró pelos gols contra, considerando-se classificada a equipe que obtiver maior coeficiente.

II. Quando, para cálculo de gols average, uma equipe não sofrer gol, será ela a classificada, pois é impossível a divisão por zero, assegurando à equipe sem gols sofridos a classificação pelo critério de gols average.

III. Quando, para cálculo de average, mais de uma equipe não sofrer gol, será classificada a equipe que tiver o ataque mais positivo em todos os jogos disputados na fase, pois tecnicamente seu coeficiente será maior.

Art. 16º - Na segunda fase da competição, caso haja necessidade de escolha de uma ou mais equipes por índice técnico, consideram-se os 02(dois) melhores resultados obtidos nas partidas realizadas na 1ª Fase, obedecendo aos critérios de desempate estabelecidos no artigo 10.

Art. 17º - Em caso de terminar uma partida que necessite um vencedor, odesempate dar-se-á da seguinte maneira:

a) Será disputada uma prorrogação de 6 (seis) minutos, sendo 02 (dois) tempos de 03 (três) minutos, sem intervalo, fazendo-se apenas a inversão de lados, sendo permitido o pedido de tempo apenas à(s) equipe(s) que tiver (em) direito a ele em razão de não haver utilizado durante o segundo tempo do período regular;

b) Persistindo o empate, serão realizadas cobranças desde a marca de tiro penal conforme determinam as regras da modalidade;

c) A equipe que utilizar irregularmente um atleta, técnico, em qualquer partida, sujeitar-se-á: perda automática dos pontos ganhos na partida, em caso de vitória, com atribuição de 03 (três) pontos à equipe adversária; Perda automática dos pontos ganho na partida, em caso de empate, com atribuição de 03 (três) pontos à equipe adversária; Art. 18 - Se uma partida for encerrada por falta de número legal de atletas determinado pela regra, que é de 03 atletas, a equipe que não tiver o número de atletas será considerada como perdedora, somando-se os três (03) pontos ganhos para a equipe com número suficiente de atletas para a continuidade da partida;

Art. 19 - Quando nenhuma das 02 (duas) equipes possuírem número mínimo legal de atletas para continuidade da partida, as 02 (duas) equipes serão consideradas perdedoras e nenhuma somará pontos ganhos;Não será aceito, em hipótese alguma, atleta sem caneleiras durante as partidas de futsal;

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Art. 20 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DA CORRIDA DE RUA – MASCULINO E FEMININO

Art. 1º - A Corrida de Rua correspondente aos Jogos dos Servidores Públicos será disputada em local e hora a serem determinados pela Comissão Organizadora. Art. 2º - A distância de competição será de 3 km para ambos os sexos, podendo participar os servidores públicos e convidados regularmente inscritos de ambos os sexos

Art. 3º - A confirmação e entrega de números será no local da corrida até uma (01) antes da largada. Art. 4º - É obrigatório o uso do número na frente da camiseta do participante, sendo que qualquer mutilação dos números ou não uso, implicará na desclassificação do mesmo.

Art. 5º - O participante deverá observar o trajeto, devendo contornar: praças, rotatórias, etc. Não serão permitidos outros meios auxiliares (bicicletas, motos ou outros) para alcançar qualquer tipo de vantagem. Art. 6º - As regras de competição, seguem o Regulamento Geral de Provas de Rua da CBAt, observando-se as adaptações deste Regulamento. Art. 7º - Serão premiados os três primeiros atletas por sexo;

Art. 8º - Haverá serviço de ambulância. O atendimento médico de emergência será efetuado na rede pública municipal.

Art. 9º - A organização da prova não se responsabiliza pelos prejuízos ou danos causados pelo participante inscrito na prova, a terceiros e ou outros participantes, sendo de única e exclusiva responsabilidade do mesmo.

Art. 10º - O participante deverá aceitar as normas da prova e seu regulamento, bem como conhecer seu estado de saúde e capacidade atlética, isentando os organizadores de qualquer responsabilidade.

Art. 11º - Serão colocados à disposição dos participantes, postos de apoio com distribuição de água. A segurança da prova será garantida pelos órgãos públicos competentes do Município e haverá fiscais para a orientação dos participantes.

Art. 12º - A organização da prova não se responsabilizam por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que porventura os participantes venham sofrer durante a participação na prova.

Art. 13º - Qualquer reclamação sobre o resultado final da competição deverá ser feita, por

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escrito, até 30 minutos após a divulgação do resultado.

Art. 14º - As dúvidas ou omissões deste regulamento serão dirimidas pela Comissão Organizadora de forma soberana, não cabendo recursos a essas decisões.

REGULAMENTO ESPECÍFICO DE NATAÇÃO – MASCULINO E FEMININO

Art. 1º - A Competição de Natação dos JOGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS será realizada de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Natação (FINA), da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), salvo o estabelecido neste Regulamento.

Art. 2º - Cada entidade poderá inscrever 02 (dois) atletas por prova e gênero e cada atleta poderá nadar 03 (três) provas individuais.

Art. 3º - As provas de Natação serão realizadas em piscina de semi-olímpica de 25 metros, conforme o provas e distâncias abaixo:

Art. 4º - O balizamento será feito de acordo com a ordem de chegada das inscrições.

Art. 5º - Não será permitido nadar com relógio, anel, pulseira, piercing, brinco, colar, presilha ou qualquer outro objeto que coloque em risco a integridade física dos atletas. Art. 6º - O atleta deverá comparecer ao local da competição com antecedência, devidamente uniformizado e apresentar documento de identificação.

Art. 7º - Serão premiados os três primeiros atletas em cada prova e gênero.

Art. 8º - As dúvidas ou omissões deste regulamento serão dirimidas pela Comissão Organizadora de forma soberana, não cabendo recursos a essas decisões.

Provas Feminino Masculino

Borboleta, Costa e

Peito

25, 50 e 100 metros 25, 50 e 100 metros

Livre 25, 50 e 100 metros 25, 50 e 100 metros

Medley 100 metros 100 metros

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