12º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política

Área Temática: Participação Política.

Rede Sustentabilidade: partido movimento ou partido indivíduo? Por quê?

Marília Silva de Oliveira

Outubro de 2020

1. Introdução

A literatura sobre movimentos sociais e partidos políticos que se dedica a observar

interações entre ambos muito comumente introduz o assunto argumentando o quanto as

interações são observadas, porém pouco analisadas (Goldstone; 2003; 2004; Combes,

2009; Kriesi; 2015; Tarrow, 2015; della Porta et al., 2017; Anria, 2018). Na última

década, essa assertiva foi desafiada com estudos que analisaram as relações sob diferentes

perspectivas: participação de movimentos sociais na dinâmica cotidiana dos partidos

políticos (Meza e Tatagiba, 2016; Oliveira, 2016; della Porta et al., 2017; Anria, 2018);

formação de redes sólidas entre partidos políticos e movimentos sociais (Schwartz, 2010;

Heany e Rojas, 2015; Schlozman, 2015); suporte a ações de protesto alinhadas com ou

em oposição a partidos políticos (Almeida, 2010; von Bülow e Bidegain, 2015; Piccio,

2016); influência em momentos eleitorais (McAdam e Tarrow, 2010; Gold e Peña, 2018,

Pirro, 2019) formação de partidos políticos étnicos, de esquerda e de direita por

movimentos sociais (Van Cott, 2005; 2007; Cowell-Meyers, 2014; Bringel, 2015,

Oliveira, 2016; della Porta et al., 2017; Pirro, 2018) dentre outras formas relacionais. A

relação entre partido político e movimentos sociais é o tema deste artigo.

No dia 22 de setembro de 2020, a Rede Sustentabilidade, um partido movimento,

completou cinco anos de existência. Estruturada pela orquestração de distintos setores da

sociedade civil, com destaque para o movimento ambientalista, tem como líder a

ambientalista Marina Silva. Mas, afinal, o que é um partido movimento e como é sua

relação com os movimentos sociais? De acordo com Kitchelt (2006), são “coalizões de

ativistas políticos que emanam de movimentos sociais e tentam aplicar as práticas

organizacionais e estratégicas de movimentos sociais na arena de competição partidária”

(2006, p. 280).

Cada partido movimento - atuante em um sistema partidário e eleitoral específico;

formado por movimentos sociais de características peculiares; com formatos

organizacionais, enquadramentos e repertórios distintos - terá formas próprias de atuação.

Mesmo em sua diversidade, espera-se que a interação com movimentos sociais,

especialmente com aqueles que lhe deram origem, seja regular (della Porta et al., 2017).

Há variações nessa regularidade e na intensidade das interações, mas elas são

características de desse tipo de partido (Anria, 2018). Não é necessariamente o que a Rede

Sustentabilidade apresenta nos seus cinco anos de existência como um partido

movimento. O que observamos é um partido que se esforça para cumprir seus valores e

princípios, mas que não deseja acessar e participar da tessitura organizacional e da ação

coordenada de movimentos sociais, inclusive do movimento ambientalista, que lhe deu

forma e impulso.

A ação da Rede Sustentabilidade, conforme pleiteada desde o debate sobre sua

fundação, passa por tentar mobilizar indivíduos para participarem da política, o que

Marina Silva cunhou de cidadão ativo (Oliveira, 2016). Observamos que, diante dos

desafios à institucionalização partidária que uma nova legenda política enfrenta, essa

intenção não foi relegada a segundo plano, mas o convite à mobilização apela para a ação

de caráter marcadamente individualizado ao passo que o partido vem demonstrando ação

desconectada de movimentos sociais, inclusive daquele que lhe deu vida, o ambientalista.

Conforme posto anteriormente, é esperado que um partido nascido de movimentos sociais

tenha uma conexão mais direta com sua base social. Por que a Rede caminharia para uma

via distinta?

A literatura sobre institucionalismo histórico e partidos políticos estabeleceram

que as organizações partidárias são profundamente afetadas pelas suas origens e pelo seu

desenvolvimento inicial (della Porta et al., 2017). Durante a fase de formação dos

partidos, as estruturas organizacionais adotadas deixam marcas indeléveis em sua vida,

uma vez que os partidos condensam lutas de poder e modelam o desenvolvimento da

organização num processo de path-dependence, o que Panebianco (1988) descreveu como

“modelo genético” de desenvolvimento partidário.

Esse modelo considera que quase todo aspecto da organização partidária pode ser

traçado ao ponto crucial das escolhas políticas feitas pelos seus fundadores, pelas

primeiras lutas por controle organizacional e pela forma em que o partido foi formado

(Panebianco, 1988, p.50). Apesar de determinista, tal análise é útil porque evidencia a

dimensão de poder organizacional em que as atividades e o funcionamento da

organização partidária é, acima de tudo, explicada em termos das lutas e alianças por

poder dos diferentes atores que a compõem (Anria, 2018).

A Rede foi formada a partir da mobilização de lideranças do movimento

ambientalista, capitaneados por Marina Silva cuja força magnetizadora que exercia à

época acabou por atrair apoiadores com distintos perfis - desde jovens ativistas de

processos participativos para influência direta na política até empresários destacados e

atentos à promoção da ética moral, da sustentabilidade ambiental e justiça social. Esses

não são movimentos de massa com capacidade de levar pessoas às ruas. O movimento

ambientalista, que impulsionou o projeto da Rede Sustentabilidade, sempre foi

considerado um movimento de elite, de atuação prioritariamente por dentro do sistema

político e sem capacidade apelativa ao protesto (Hochstetler e Keck, 2007; Oliveira,

2016). Já os ativistas da participação direta não formam um bloco coordenado,

configurando mais como indivíduos que se mobilizam esporadicamente. O empresariado

é grupo de interesse com práticas relacionais distintas daquelas comumente exercidas por

movimentos sociais (Kitschelt, 2006).

Seguindo a trilha aberta por Panebianco (1988), seria essa a razão da Rede

Sustentabilidade não ter uma interação orgânica com movimentos sociais, a considerar as

características dos atores que se dedicaram e lutaram pela sua formação? Seria a

dependência organizacional dessas características que afastaria a Rede dos movimentos

sociais? Em outro aspecto, o partido faz questionamentos sobre as formas e práticas de

organização social, da interação entre atores sociais e sistema político e, principalmente,

críticas às formas relacionais historicamente estabelecidas entre movimentos sociais e

partidos políticos no Brasil, em que consideram que a esquerda partidária “colonizou” os

movimentos sociais (Entrevista Jane). Esse enquadramento sobre as formas

organizacionais sociais e políticas foi cunhada pelos seus membros como Nova Política.

Seriam os questionamentos do que fundaram como Nova Política que atrapalhariam o

processo do partido movimento se voltar para os movimentos sociais e buscar uma ação

coordenada? Ainda, no processo de institucionalização de um partido movimento para

um partido puro (Kitschelt, 2006), a organização se devotaria tanto às atividades das

arenas partidárias institucionais que se distanciaria dos movimentos sociais?

De acordo com Panebianco (1988, p. 50), as características organizacionais do

partido dependem, mais do que qualquer outro fator, de sua história, em como a

organização se originou e como se consolidou. Ao analisar partidos movimentos

contemporâneos, della Porta et al. (2017, p. 20) refletem que são uma evolução da

estrutura organizacional, do enquadramento de identidades e dos repertórios de ação dos

movimentos sociais. Na perspectiva de Kitschelt (2006, p. 282), a transição de movimento

para partido envolve investimentos na estruturação da organização, na formalização de

procedimentos internos e aumento da ênfase em atividades na arena institucional.

Juntamos as contribuições dessas três frentes de análise para construir a nossa.

Argumentamos que a Rede Sustentabilidade foca no indivíduo devido a características

dos movimentos e dos atores sociais que lhe deram origem (path-dependence), em como

estruturou sua organização e em função do enquadramento que construiu, a Nova Política.

Nossa busca é compreender porque o partido movimento Rede Sustentabilidade prescinde

da ação apoiada em movimentos sociais e estimula a mobilização do indivíduo.

O objetivo deste trabalho é analisar a relação da Rede Sustentabilidade com

movimentos sociais. Pretende-se compreender as razões para o estímulo da ação

individualizada e sua ausência na coordenação e ação conjunta com movimentos sociais

em geral e, especificamente, com o ambiental. A proposta de ativismo individual

disseminada pela Rede Sustentabilidade se consolidaria em função das características

próprias dos grupos que deram vida a essa organização política, conforme assinalou

Panebianco? Seria por essa cultura da Nova Política que sugere novas formas de

representação política e de interação entre partido e movimento? Seria por que a Rede

está caminhando para um processo de institucionalização mais formal que a distancia dos

movimentos sociais e a coloca de forma mais competitiva, seguindo o modelo dos

partidos políticos já estabelecidos no Brasil?

A pesquisa foi desenvolvida a partir da realização de 66 entrevistas em

profundidade, realizadas entre 2013 e 2020. As primeiras 43 entrevistas foram feitas até

2016. As 23 restantes ocorreram entre 2018 e 2020. Nessa última etapa de entrevistas,

conversamos com membros da Rede Sustentabilidade, ativistas ambientalistas e sociais

que participaram da criação do partido movimento. Desses, 16 já haviam sido

entrevistados na primeira fase da pesquisa e repetimos e o restante foram de novos

entrevistados.

Também foram analisados documentos produzidos pelo partido nesses 4 anos de

existência, que fundamentam seus princípios e orientam suas atividades, bem como

expõem publicamente os posicionamentos da legenda em relação a temas polêmicos e

cruciais para a política brasileira. Trata-se de um estudo de caso sobre a

institucionalização da Rede Sustentabilidade que pretende averiguar como a hipótese de

dependência da trajetória da formação de um partido político afeta o seu funcionamento

e a relação deste com movimentos sociais. No caso da Rede, verificar se a organização

de poder inicial da fundação partidária influenciou uma ação individualizada do partido

no sistema político. A pesquisa está em andamento, ainda não apresenta resultados.

Abaixo, apresentamos um debate com a literatura sobre partidos movimentos e

apresentamos as diretrizes que guiarão a análise do estudo de caso. Na sequência,

trazemos o histórico de articulação política dos principais atores e setores envolvidos na

formação da Rede Sustentabilidade para compreendermos os interesses, demandas e as

disputas que estavam em jogo. Então, passamos para a observação do partido movimento

Rede Sustentabilidade, seguida da conclusão. Importante frisar que este artigo está

incompleto, com vários fios soltos e análises incompletas. Necessita, portanto, de um bom

acabamento.

2. Partidos movimentos

Definir o que é um novo partido político e porque surge não é tarefa fácil, dada a

distinção de enfoques para a análise do surgimento dessas novas legendas (Barreto, 2018;

Krause et al., 2018). Os partidos políticos podem ser conceituados como novos quando

as legendas concorrem, pela primeira vez, apenas à câmara baixa (Mustillo, 2009) ou a

eleições parlamentares nacionais (Hug, 2001); ou mesmo quando se formam a partir de

uma identidade que estava ausente da arena política, sem necessariamente participarem

das eleições (Aït-Aoudia, 2016). Muitas das análises sobre novos partidos os observam

diretamente relacionados com eleições. Eles podem surgir em função da união ou

extinção de legendas já existentes, sem impactar o sistema partidário (Janda, 1980); por

conta de desalinhamento, fragmentação ou enfraquecimento de partidos no sistema

partidário (van Cott, 2005); ou em função da representação de novas clivagens sociais e

culturais (López, 2005); dentre outras razões.

A formação de partidos movimentos, para Kitschelt (2006, p. 282), ocorreria

quando i) interesses coletivos são intensamente defendidos por uma larga constituency,

desejando articular suas demandas por meio de atividades disruptivas e

extrainstitucionais; ii) partidos estabelecidos fazem nenhum esforço para abraçar tais

interesses por medo de perder sua própria constituency eleitoral; e iii) quando os limites

formais e informais da representação política forem baixos.

Já para della Porta et al. (2017), seria mais provável que partidos movimentos

aparecessem por três motivos: transformações nas estruturas de clivagem; no sistema

partidário (propensão eleitoral; volatilidade eleitoral e crise de partidos de centro-

esquerda); e na arena movimentalista (mobilização de questões não representadas;

massiva mobilização do movimento com enquadramentos anti-establishment). As duas

perspectivas não deixam de ser complementares. Para os autores, esse tipo de partido é

um híbrido entre partido político e movimento social e podem ser considerados como

parte dos movimentos sociais, pela comprovada sobreposição de membros bem como

pela ligação organizacional e de ação coletiva (2017, p. 23).

Segundo Panebianco (1988, p. 50), “as características das origens do partido são

capazes de ter peso na sua formação, nas decisões político-administrativas cruciais feitas

pelos seus fundadores e nas decisões que ‘moldaram a organização’”. Tais características

vão interferir no processo de institucionalização do partido e exercerão marcas indeléveis

em sua organização. Essa abordagem terá peso significativo para a nossa análise.

Na fase de formação do partido, Panebianco considera que ele é uma associação

entre iguais com um propósito comum, exercendo um sistema de solidariedade1. Porém,

com sua institucionalização, com burocratização e diversificação interna, o partido tende

a passar do sistema de solidariedade para o sistema de interesse, gerando desigualdades.

Esse processo implica a passagem de uma participação do tipo movimento social a uma

participação profissional; de uma fase que predominam os incentivos relativos à

formação da identidade (incentivos coletivos) para outra em que predomina a

burocratização e profissionalização (incentivos seletivos); da liberdade ampla de manobra

dos líderes para liberdade restrita; de uma fase que predomina a estratégia agressiva que

busca dominar ou transformar o próprio ambiente para outra que predomina a estratégia

de adaptação. Isto é, no momento inicial da formação partidária predominam exigências

que serão transformadas ao longo da evolução organizativa e se tornarão diferentes após

o processo de institucionalização. Os objetivos originários, porém, são articulados e não

substituídos (2005, p. 35-37).

O autor traça algumas características comuns no modelo originário dos partidos

políticos, as quais são fundamentais para entendermos e identificarmos elementos que

estarão em jogo no processo de institucionalização da organização partidária. Ele parte

da distinção duvergeriana de criação partidária interna (partidos criados por elites

parlamentares preexistentes) ou externa (criados por grupos e associações da sociedade

1 Explicar o que é esse sistema – Pizzorno. Pag. 35 parnebianco.

civil). Após, elenca três fatores distintos que definem o modelo originário de um partido,

quais sejam: i) construção da organização por penetração ou difusão territorial; ii)

presença ou ausência de instituição externa que “patrocine” o nascimento do partido; iii)

caráter carismático ou não da formação do partido.

No primeiro caso, o partido pode ser criado por penetração territorial “quando um

“centro” controla, estimula e dirige o desenvolvimento da “periferia”” (2005, p. 94), ou

por difusão, quando a criação se dá por germinação espontânea: as elites locais constroem

as associações partidárias para, num momento posterior, serem integradas numa

organização nacional. Pode haver modalidade mista de desenvolvimento. O segundo fator

consiste na presença ou não de uma instituição externa que “patrocine o nascimento do

partido”, o que muda a fonte de legitimação da liderança. A lealdade primeira dos seus

membros pode ser diretamente destinada à instituição externa e a lealdade indireta, de

segunda instância, ser destinada ao partido, que será um braço político da instituição

externa. O terceiro fator diz respeito a “estabelecer se o partido é ou não, essencialmente,

uma criatura e um veículo de afirmação de uma liderança carismática” (p. 96). Ele chama

a atenção para o fato de o partido ser formado por um líder que se coloca como idealizador

e intérprete de um conjunto de símbolos políticos, tornando a existência do partido

inseparável à sua pessoa (p. 97).

Esses elementos em conjunto, junto com o ambiente, determinarão o grau de

institucionalização de um partido político. Neste trabalho, não estamos interessadas no

processo de institucionalização da Rede Sustentabilidade, de acordo com o modelo

estabelecido por Panebianco, mas nos interessa observar a legenda no momento de sua

formação e o autor italiano nos fornece uma boa estrutura com seu modelo. Com ele,

podemos visualizar relevantes elementos estruturais e da correlação de forças presentes

no momento de criação da legenda partidária de Marina Silva.

Seguimos a análise nos apoiando, agora, no modelo analítico de della Porta et al.

(2017) que nos possibilita compreender a formação do partido movimento a partir de

aspectos concernentes à organização interna do partido, aos enquadramentos feitos para

criar a identidade do novo partido e seus repertórios. Escolhemos esse modelo para

dialogar com o de Panebianco por explorar elementos essenciais da ação coletiva de

movimentos sociais para a formação e dinâmicas da organização de um partido

movimento. Considerando que a Rede Sustentabilidade é formada com o envolvimento

de diferentes setores da sociedade civil, com forte ênfase para o movimento ambientalista,

recorrer a este modelo me parece mais adequado e representativo do fenômeno que

estamos observando.

Comungamos da orientação dos autores de que partido movimento é um híbrido

entre partido político e movimento social. No modelo que construíram, esse tipo de

partido recebe influência direta do modelo organizacional dominante de partido político,

dos enquadramentos e dos repertórios tanto do sistema partidário quanto dos movimentos

sociais que lhe dão origem. Contudo, eles nos orientam para não olharmos para esse

modelo como determinista, pois os atores que compõem os partidos estão a todo momento

fazendo escolhas estratégicas que devem ser entendidas como decisões dentro de

múltiplas escolhas disponíveis e antagonismos.

No campo organizacional, observaremos o partido em sua base; o partido em

função central, como características dos corpos de decisão, suas relações com o partido

na base, bem como com movimentos sociais; e o partido em função pública, incluindo

resultados eleitorais, seleção de candidato, relações com as bases partidárias e exercendo

sua responsabilidade central organizacional.

Para analisar o enquadramento, della Porta e colegas destacam o enquadramento

próprio (identidade); enquadramento do oponente (oposição), enquadramento do campo

(totalidade), enquadramento da democracia dentro e fora do partido. Sobre os repertórios,

os autores sugerem analisar a participação em campanhas de protesto, nas atividades

parlamentares e no governo.

Por fim, observaremos, conforme sugere Kitschelt (2006) os investimentos na

estruturação da organização, na formalização de procedimentos internos e aumento da

ênfase em atividades na arena institucional. O modelo da origem partidária de

Panebianco; a organização interna do partido, os enquadramentos feitos para criar a

identidade do novo partido e seus repertórios, junto com a observação dos formalização

dos procedimentos do partido são os elementos que guiarão nossa análise.

Caminho para a formação da Rede Sustentabilidade

1. Movimento ambientalista e partidos políticos

Grande parte do movimento ambientalista brasileiro, desde sua formação, articula

com atores políticos e estatais, especialmente as lideranças e organizações que atuam em

nível nacional (Hochstetler e keck, 2007; Oliveira, 2016). Sua trajetória é marcada por

um caminho influente dentro das arenas partidárias – eleitoral, governamental e

parlamentar – e, claro, no campo da sociedade civil.

Ao longo dos anos 1990, lideranças ambientais que faziam trabalho de advocacy

no Congresso Nacional se aproximaram muito dos parlamentares do Partido dos

Trabalhadores (PT) para defesa de projetos em comum. Os ambientalistas também

recorriam a outros partidos políticos, porém o PT, desde a sua formação na década de

1980, figurava como aquele com o qual os ambientalistas construíram maior identidade

e relações de troca (Hoschstetler e Keck, 2007; Oliveira, 2016). Nessa interação, Marina

Silva, então senadora petista pelo estado do Acre, criou vínculos importantes com atores

da sociedade civil. De acordo com liderança ambientalista, “ela era, digamos, o porto

seguro das nossas demandas no Senado, assim como nós éramos o aparato, o apoio dela,

muitas vezes, de produção de subsídios, de propostas, de pareceres para a atuação dela”

(Entrevista 2, 24/4/2013).

Essa relação próxima possibilitou que, em 2003 - quando Luiz Inácio Lula da

Silva, líder do PT, assumiu a presidência da república e nomeou Marina Silva como

ministra do Ministério do Meio Ambiente (MMA) - vários desses ambientalistas

assumissem diferentes cargos da elite dirigente desse Ministério (Abers e Oliveira, 2015;

Oliveira, 2016). A gestão de Marina Silva no MMA durou de 2003 a 2008. Nesse período,

a agenda ambiental governamental viveu uma transformação radical em comparação a

governos anteriores, uma vez que ganhou centralidade e importância inédita, com

conquistas significativas para a política ambiental brasileira2.

Contudo, desde o final do primeiro mandato de Lula (2003 a 2006), a relação entre

a ministra e o partido a que pertencia sofria tensionamentos consideráveis. No segundo

mandato de Lula (2007 a 2008) a crise se asseverou e, em maio de 2008, Marina Silva

deixou o governo. De fato, a agenda ambiental perdera centralidade no governo do PT e

estava ameaçada pelas negociações político-partidárias e políticas públicas

desenvolvimentistas que o partido no governo julgou necessárias serem executadas

(Oliveria, 2016). Nesse momento, pareciam surgir alguns dos elementos do sistema

partidário que Kitschelt (2006) e della Porta et al. (2007) julgam ser motivacionais para

a formação de partidos movimentos: partidos estabelecidos fazem nenhum esforço para

2 Para mais informação, ver capítulo 3 e 4 de Oliveira (2016).

abraçar tais interesses por medo de perder sua própria constituency eleitoral e percepção

de crise de partidos de centro-esquerda pela sociedade.

A saída de Marina Silva do MMA produziu um efeito manada. Vários de sua

equipe governamental, principalmente aqueles que vieram da sociedade civil, deixaram

seus cargos em apoio à ministra e também para marcarem o quanto eram contrários à

condução que o governo federal destinava à política ambiental. Marina Silva voltou para

seu cargo de senadora federal, para o qual havia sido reeleita em 2006, e seus colegas

ativistas iniciaram um movimento inovador no campo da sociedade civil, uma vez que os

espaços institucionais foram fechados para o debate e avanço das questões ambientais.

Por parte do movimento ambientalista, percebemos interesses coletivos intensamente

defendidos por uma importante constituency, desejando articular suas demandas por meio

de atividades disruptivas e extra institucionais (Kitschelt, 2006) e o início da mobilização

de questão não ou pouco representadas (della Porta et al. 2017), outros elementos que

favorecem a formação de partidos movimentos.

No final de 2008, o Instituto Socioambiental (ISA), importante organização não

governamental ambientalista que sempre apoiou os projetos de Marina Silva, organizou

um seminário em São Paulo sobre os desafios da sustentabilidade, pois avaliavam que a

sua saída do MMA era um sinal de que aquela agenda estava pressionada (Entrevista 2,

27/4/2013). Nesse seminário, estavam presentes expoentes do setor econômico que

militavam por uma prática empresarial com mais responsabilidade social e ambiental,

quais sejam: Oded Grajev, Ricardo Young, Guilherme Leal; e também estavam presentes

acadêmicos como José Eli da Veiga e Eduardo Viveiros de Castro, dentre tantas outras

organizações e associações que tinham o desenvolvimento sustentável como pauta

diretiva.

Os dois primeiros empresários haviam se aproximado muito de organizações e

lideranças ambientalistas em função das discussões sobre o Fórum Amazônia

Sustentável, demonstrando interesses em comum3. Nesse seminário, discutiram sobre a

3 O Fórum Amazônia Sustentável é uma organização criada em 2007 com o objetivo de agregar os mais diversos setores da sociedade brasileira em torno de um debate amplo e participativo sobre o desenvolvimento sustentável da região amazônica. O Fórum reúne empresários, governos, academia, populações tradicionais, sindicatos e ONGs que formam a mais ampla rede nacional que se dedica a discutir e propor ações voltadas para o estabelecimento de uma cultura em favor da sustentabilidade, da construção de compromissos de boas práticas produtivas e o apoio ao desenvolvimento regional. O Fórum propõe um diálogo amplo e nacional pela

necessidade de aquecer a sociedade civil em torno do tema ambiental e também

debateram sobre uma possível candidatura de Marina Silva à presidência da república em

2010, proposta que a então senadora pelo PT negou ser possível na época (Entrevista 2,

27/4/2013).

Essa proposta não era inédita. Outros atores políticos e intelectuais já haviam

circulado a ideia, e um movimento de jovens pela participação, coordenado por Eduardo

Rombauer, havia feito campanha, ainda em 2007, para que a sociedade pudesse indicar

sua/seu candidata(o) ao cargo de presidência da república. A eleita do movimento era

Marina Silva. Porém, diante da negativa dela ao empreendimento político, restou ao

grupo de empresários, empreendedores sociais e ambientalistas se unirem para formar o

Movimento Brasil Sustentável (MBS).

Esses grupos construíram coletivamente o mote do Movimento Brasil Sustentável,

e lideranças ambientalistas passaram a viajar o país em reuniões com organizações da

sociedade civil para construírem as bases de apoio para essa proposta. Porém, o processo

foi interrompido pelo o que chamaram de agravamento da crise ambiental dentro do PT,

que desgastou a ex-ministra e a fez sair do partido, em agosto de 2009.

É interessante observar neste processo que as lideranças do movimento

ambientalista, em defesa de seus interesses e causas, aliaram-se a empresários e a

empreendedores sociais, com capacidade de mobilização para dentro e para fora do

sistema político, em vez de buscar uma ação disruptiva e confrontacional nas ruas. Mesmo

as parcerias que buscaram na sociedade civil não pareciam ser horizontais, visto que o

movimento tinha um núcleo coordenado por elites de diferentes setores e com práticas de

mobilização distintas. Essa estratégia evidencia o repertório de ação coletiva do

movimento ambientalista, que é de negociar, de buscar atores estratégicos para

construção de alianças e que se esquiva da mobilização de massas. Eles agem por

campanhas direcionadas ao sistema político a à sociedade com aporte de recursos diversos

(Hochstetler e keck, 2007; Oliveira, 2016). Essas são características importantes, pois se

trata do principal grupo que atuou para a campanha eleitoral de Marina Silva e a formação

de um novo partido político.

Amazônia. Fonte: http://www.socioambiental.org/pt-br/campanha/forum-amazonia-sustentavel-fas, acessado em 20/10/2015.

Políticos do Partido Verde, que eram interlocutores do grupo que se formava em

torno do Movimento Brasil Sustentável, já expunham interesse em convidar a então

senadora para se filiar ao partido e talvez ser sua candidata à presidência da república nas

eleições de 20104.

Em 2010, Marina Silva concorreu ao cargo de presidência da república pelo

Partido Verde. Conquistou o terceiro lugar no pleito com quase 20 milhões de votos, o

que surpreendeu a todos, pois a intenção, ao menos dos ambientalistas, era dar

centralidade à questão ambiental em momento político crucial para o país. Na campanha

eleitoral de 2010, vários atores que compunham o Movimento Brasil Sustentável e boa

parte daqueles que acompanhavam Marina Silva se filiaram ao PV. Alguns concorreram

a cargos majoritários e proporcionais nas eleições, porém sem eleger ninguém5. A

intenção era se envolver profundamente a fim de bombar a campanha nacional. O

empresário Guilherme Leal, um dos donos da empresa de cosméticos Natura, foi o

candidato a vice-presidente de Marina Silva.

Juntou-se também à essa campanha eleitoral aquele movimento de jovens pela

participação que já havia feito pressão, em 2007, para que ela se candidatasse ao cargo

representativo político máximo do país. Eles criaram o Movimento Marina Silva (MMS)

e trouxeram inputs que ampliariam demasiadamente o enquadramento da campanha

eleitoral da candidata, os quais seriam norteadores para, mais adiante, a formação da Rede

Sustentabilidade, qual seja: a Nova Política. Seus participantes elaboraram sobre a

necessidade de abordarem em campanha eleitoral questões como ética na política,

representação política horizontal, forma inovadora de fazer política centrada nas redes

sociais, dentre outros. Eles se declaravam suprapartidários.

Em resumo, os grupos que se articularam em torno da candidatura de Marina Silva

em 2010 foram: i) articuladores do Movimento Brasil Sustentável, que reúne

principalmente ambientalistas e empresários socioambientalmente responsáveis, a equipe

de apoio de Marina, que a acompanha desde sua experiência no Senado, na década de

1990; ii) o Movimento Marina Silva; e iii) políticos progressistas do PV. Há ainda pessoas

de outras filiações institucionais, como intelectuais, políticos do Partido dos

4 Quais sejam: Alfredo Sirkis, Fernando Gabeira e Sérgio Xavier. 5 Sergio Xavier se candidatou a governador de PE; Fábio Feldmann, governador de SP; Miriam Prochnow, deputada federal em Santa Catarina; André Lima, deputado federal no Distrito Federal; Sérgio Guimarães, deputado federal no Mato grosso; Ricardo Young candidato a senador em SP; Gabeira, a governador do Rio de Janeiro; e Sirkis, a deputado federal pelo Rio de Janeiro

Trabalhadores e de outras legendas que se simpatizavam com a ex-Ministra; grupos de

ambientalistas que atuavam em ONGs e se envolviam de forma diferenciada em sua

campanha, grupos de esquerda e, especialmente, os evangélicos. Os mais atuantes na

campanha institucional de Marina Silva são os ambientalistas, os políticos do PV e o

MMS.

Nesse processo, ambientalistas que, apesar de não serem um grupo homogêneo,

tinham a questão da sustentabilidade como foco. Eles queriam dar centralidade à agenda

socioambiental e suas ações convergiam para esse objetivo. A intenção do PV com a

candidatura da Marina era ganhar o poder, mas também evidenciar a agenda ambiental,

especialmente em seu aspecto econômico, e propor o realinhamento histórico, com a

união do que chamam de partidos da social-democracia, PT e PSDB. Para o MMS, o tema

da Nova Política, da representação horizontal, do cidadão ativo era o anzol, mas também

firmava a preocupação com a sustentabilidade (Oliveira, 2016).

Eram diferentes coletividades que se sobrepunham nesse processo. Cada um em

busca de eficácia política em suas propostas e juntos articulando politicamente para que

Marina Silva fosse a representante de suas demandas. Com grupos tão diversos, os

conflitos não poderiam estar ausentes. As diferentes institucionalidades, todavia, foram

importantes para formar uma candidata que, ao longo da campanha, foi adotando as

pautas dos distintos grupos, além de defender a sua própria, a da sustentabilidade.

Na campanha, fortaleceram o discurso da Nova Política junto com a proposta de

alinhamento histórico do PV, de juntar pessoas do PT e do PSDB, o que Marina Silva

chamou de “governar com os melhores”. Para representante do MMS, o discurso da Nova

Política se sobrepôs ao de sustentabilidade (Entrevista 15, 25/02/2014). Marina estava

preocupada com o estigma da sustentabilidade, uma vez que analistas políticos e

jornalistas consideravam que era a única pauta da candidata e que havia uma carência de

outras agendas em seus debates. Com isso, ela buscou incorporar outros discursos

(Entrevista 14, 7/7/2014).

Transcorridas as eleições, conflitos entre os articuladores da campanha

presidencial com a estrutura do Partido Verde se tornaram insustentáveis, pois o partido

não queria atender as condicionantes que Marina Silva e seu grupo havia feito para

ingressarem no PV, como reestruturação programática, participação na executiva

nacional e democratização interna do partido. A saída dos ambientalistas foi discutir tais

problemas publicamente: “se as instâncias internas estão obstruídas, vamos a público

discutir isso. E aí começou aquele processo que a gente chamou de transição democrática,

que a gente fazia reuniões públicas para discutir a estrutura do PV” (Entrevista 6,

8/4/2015).

O movimento transição democrática não vingou e, em junho de 2011, Marina

Silva anunciou sua saída do PV. Um grupo defendeu a criação de um novo partido

naquela ocasião, com ênfase para militantes do MMS, mas Marina e outras pessoas de

sua equipe ponderaram que era necessário um tempo de maturação. Em vez de lançar um

novo partido, lançaram o Movimento Nova Política. Conforme entrevistada,

Aquele movimento que era o Movimento Brasil Sustentável, centrado na questão

da sustentabilidade, se amplia e ganha um componente muito forte da democracia

política. Ele se torna, não se transforma – porque não é exatamente a mesma coisa.

A gente vinha de um processo de eleição, de conversa com outros setores da

sociedade, de adensamento, e aí ressurge com essa nova perspectiva de agregar

fortemente a questão política com o Movimento Nova Política (...) é a nova

política com questões de politização, com um ambiente já ampliado com setores

que não têm sua identificação imediata unicamente com a questão da

sustentabilidade. Tem esse componente político maior (Entrevista 6, 8/4/2015).

Observamos que o MMS e suas ideias sobre a nova política influenciaram profundamente

o modus operandi e o repertório da coletividade que se organizou em torno de Marina

Silva naquela campanha. Agora, a mobilização trata da sustentabilidade da política, diz

respeito a uma forma diferenciada de se fazer política que incorpore também, em seu

DNA, a sustentabilidade socioambiental. O que o MMS propôs se transformou em ordem

primeira dos ambientalistas engajados na vida política. Isso não quer dizer que a questão

da sustentabilidade perdeu potência, ainda porque Marina Silva é inevitável e diretamente

associada a ela, mas buscaram assimilar questões de sustentabilidade à ética política.

Perceberam que esse enquadramento fora mais forte e significativo para mobilizar

eleitores durante a campanha eleitoral do que o enquadramento do desenvolvimento

sustentável.

O Movimento Nova Política (MNP) foi idealizado e capitaneado por Eduardo

Rombauer e um grupo de ativistas com o qual militava e realizava diferentes trabalhos de

mediação política entre sociedade e instituições públicas. Sua proposta era lançar ideias

para que a sociedade se apropriasse delas, promover debates sobre participação política e

criar uma cultura participativa.

Em reportagem para o site Página 22, um dos veículos das propostas do MNP,

Borges (2011) informou que o MNP surgiu de uma percepção, manifesta principalmente

nas redes sociais e em ações de protesto em diferentes partes do Brasil, de insatisfação

geral com a corrupção na política, com a falta de ética dos políticos e com o problema da

representação, uma vez que enxergam ser “crescente o sentimento, de parte dos cidadãos,

de que os políticos não os representam”. Borges informou ainda que o principal objetivo

do movimento é debater novas formas de participação e representação política com a ideia

de influenciar os partidos políticos e ampliar o contato desses com os cidadãos

apartidários. Na sua leitura, os pontos em comum entre os membros que compõem o

movimento são a sustentabilidade, a busca de ética na política, a aproximação entre

sociedade e parlamentares e a deliberação horizontal6. Em dezembro de 2012, aqueles

que participavam do núcleo do MNP, incluindo os ambientalistas, entenderam que

estavam maduros em discussão política e em propostas para propor a criação de um novo

partido político (Entrevista 4, 8/4/2013).

Observamos que o resultado desse processo de mobilização social e política que

se inicia em 2008, com o Movimento Brasil Sustentável, e que passa por um processo de

articulação política ativa com a participação nas eleições de 2010, em que grupos de

diferentes práticas de ação coletiva, com formas de organização e enquadramento

identitário distintos, lutam pela defesa e sobrevivência dos seus interesses e causas no

jogo político, partidário e eleitoral. À luta para dar centralidade a questões ambientais se

uniu e sobrepassou o discurso anti-establishment, que se tornou o principal

enquadramento daqueles que atuavam para a formação do partido político.

Conforme afirmou Panebianco, as dinâmicas e características das origens do

partido serão cruciais para sua formação, para as decisões político-administrativas e as

que moldarão a organização. Dentro dessa perspectiva, o discurso da Nova Política se

tornou o enquadramento identitário do novo partido político - seja pelas frustrações

políticas desses atores nas arenas e organizações partidárias, seja pela adesão que ele

conquistou nas eleições de 2010, seja pelos dois - e a questão ambiental, que era o

enquadramento identitário inicial desse grupo, tornou-se secundária. Que peso essa

mudança tem para o movimento ambientalista e para as distintas lideranças que estão

articulando a criação da Rede Sustentabilidade?

6 Fonte: http://www.pagina22.com.br/2011/12/09/antes-e-depois/

2. A Rede Sustentabilidade

2.1.Rede Pró-partido

Antes de descrever o processo de formação da Rede, faz-se necessário trazer

brevemente algumas características do sistema partidário e eleitoral em que essa nova

legenda se desenvolveu. Segundo Carreirão (2014), ao observar a competição eleitoral

strictu senso em nosso país, é percebido que o sistema partidário tem se estruturado em

função da competição para presidente. De 1994 em diante, formou-se uma estrutura de

competição em torno das coligações dirigidas pelo PT e PSDB. A partir de 2003, quando

o PT assumiu a Presidência da República, as coalizões passaram a envolver muitos

partidos com abordagens ideológicas variadas (direita, centro e esquerda). Aumentou o

número de partidos que participavam do governo junto com as incertezas políticas dessas

coalizões e o sentimento de promiscuidade no processo de formação dos governos (p. 16),

especialmente com a negociação de cargos públicos.

O surgimento de coalizões ideologicamente inconsistentes no governo do PT

estimulou a sociedade a criticar as alianças feitas por esse governo, em princípio de

esquerda, e a exigir alianças mais coerentes. Esse cenário forneceu ferramentas para o

MNP e Marina Silva construírem os pilares da Rede Sustentabilidade em função de uma

ordem programática, o que a ambientalista também chama de governabilidade

programática para a formação de governo. Estão aí, mais uma vez, elementos-chave para

estimular a formação de um partido movimento: a crise de partidos centro-esquerda, na

perspectiva de atores sociais, e mobilização do movimento (ambientalista) com

enquadramentos anti-establishment (della Porta et al., 2017).

Diante desse cenário político, no dia 16 de fevereiro de 2013, ocorreu o Encontro

Nacional da Rede Pró-Partido, em Brasília, onde Marina Silva fez o lançamento do

partido Rede Sustentabilidade. De acordo com membro da Rede,

A gente decidiu mesmo criar um partido no dia 23 de janeiro, e a Rede foi lançada

em 16 de fevereiro. Foi uma coisa de 10 pessoas que produziram uma coisa em

20 dias para aquele negócio acontecer e mais ou menos 15 pessoas estão tocando

para a coisa começar a existir (Entrevista 4, 8/4/2013).

O entrevistado destaca que a formação da Rede aconteceu pela ação de um grupo pequeno

de pessoas, que corresponde àquelas que caminharam com Marina Silva desde sua saída

do Ministério do Meio Ambiente, com apoio de empresários socioambientalmente

responsáveis, de políticos e da militância jovem (Oliveria, 2016). Para seus fundadores,

a Rede

é fruto de um movimento aberto, autônomo e suprapartidário que reúne brasileiros

decididos a reinventar o futuro do país. É uma associação de cidadãos e cidadãs

dispostos a contribuir de forma voluntária e colaborativa para aprofundar a

democracia no Brasil e superar o monopólio partidário da representação política

institucional. (...) Aberta ao diálogo e construída com a participação direta de seus

integrantes, a Rede Sustentabilidade é um espaço de mobilização e inovação, no

qual floresce uma nova cultura política. Uma legenda capaz de abrigar

candidaturas de cidadãos que não façam parte de seus quadros, mas que

compartilhem de seus ideais, comprometida com a transparência de seus

processos internos e empenhada na renovação de suas lideranças7.

Em coletiva de imprensa no dia do lançamento da Rede, Marina e seus assessores

afirmaram que o novo partido é uma quebra de paradigma, de desconstrução do

monopólio que o partido tem da política e reforçaram a busca pela política de base e

comunitária. Não há destaque para a questão ambiental, que vai progressivamente

perdendo importância.

A Rede tornou público o enquadramento de si própria, como um partido enraizado

em práticas democráticas de participação direta, de renovação da cultura política e dos

mecanismos de representação e um lugar de mobilização e de prática horizontalizada. Ao

criticar a disputa eleitoral presidencial marcada por um bipartidarismo, bem como

práticas inerentes ao presidencialismo de coalização, como a negociação de cargos

políticos, seus correligionários fortaleceram um discurso anti-establishment e enquadrava

seus opositores, o Partido dos Trabalhadores, em destaque, e o sistema político como um

todo com suas práticas arcaicas e corruptas. Para os defensores da nova política, a

democracia verdadeira só existiria dentro das normas programáticas, dos valores e dos

princípios do seu partido. Ou seja, o enquadramento identitários do novo partido

movimento se tornava público a partir desse momento.

No lançamento da Rede Pró-Partido, destacaram ainda que esse é um partido que

questiona a si próprio e não é direcionado para a eleição. Esse último aspecto foi repetido

por Marina Silva inúmeras vezes, pois a militante queria passar a ideia de que não

buscavam o poder pelo poder, que queriam contribuir com ideias e programas e, para

7 Fonte: https://redesustentabilidade.org.br/a-rede/, acessado em 15/12/2015.

tanto, o partido precisava se desenvolver8. No entanto, a temática das eleições se fez

onipresente porque dia 5 de outubro de 2013 era a data final para registro de partidos

políticos que concorreriam às eleições de 2014.

Marina Silva e seus seguidores não conseguiram o registro da Rede

Sustentabilidade na data estipulada. Eles tinham o desafio de coletar 492 mil assinaturas9,

entre fevereiro e setembro de 2013, para conseguir o registro do partido no Tribunal

Superior Eleitoral (TSE) a tempo de participar das eleições gerais de 2014. No dia 3 de

outubro de 2013, por 6 votos a 1, os ministros do TSE votaram contra o registro da Rede

Sustentabilidade. Faltavam 50 mil assinaturas das 492 mil necessárias.

Então, Marina Silva anunciou o inesperado: sua filiação ao Partido Socialista

Brasileiro (PSB) que já havia noticiado o então Governador de Pernambuco, Eduardo

Campos, como candidato à presidência da república nas eleições de 2014. Essa resolução

da ambientalista mobilizou uma saraivada de opiniões contrárias, uma vez que, com essa

decisão, ela se vinculava a tudo aquilo que combateu desde sua candidatura, em 2010: a

velha política.

Entrevistado de ONG ambientalista, que se dedicou ao projeto eleitoral desde o

período do Movimento Brasil Sustentável e se envolveu na criação da Rede, criticou a

atitude da ex-ministra como contraditória, como negação de todo o discurso que estava

sendo construído (Entrevista 42, 16/3/2014). Outro, que era umbilicalmente ligado ao

projeto eleitoral e assessorou Marina Silva desde perto, justificou a estratégia da líder

como uma resposta ao seu eleitorado que precisava estar representado nas eleições de

2014, mas confirmou que houve dispersão considerável de contingente de apoiadores da

Rede Sustentabilidade (Entrevista 39, 13/3/2014). Marina, que dizia querer mudar a

cultura política no Brasil10, demonstrara que ela mesma era vítima dessa cultura.

A filiação de Marina ao PSB e de alguns de seus apoiadores mais próximos causou

dissenso dentro da Rede e muitos abandonaram esse projeto (Entrevista 6, 8/4/2015;

Entrevista 39, 13/3/2014). Mais tarde, com a publicação da decisão de ser candidata à

vice-presidente, ficava exposto que eleger Marina Silva era o principal projeto que

8 Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/o-partido-da-sustentabilidade, e

http://www.cartacapital.com.br/politica/nem-oposicao-nem-situacao-diz-marina-silva-sobre-

seu-novo-partido 9 Nos termos do § 1º, art. 7º, da Lei nº 9.096/95 10 Ver entrevista concedida pela ex-Ministra ao Programa Roda Viva, no dia 18 de fevereiro de 2013.

orientava as ações daqueles envolvidos na criação do novo partido político. A campanha

eleitoral do PSB assimilou muito das issues defendidas pelos ativistas da Rede

Sustentabilidade, principalmente aquelas concernentes à nova política e à

sustentabilidade. No outro sentido, os marineiros assimilaram muito das issues do outro

partido, com destaque para a área econômica, de orientação neoliberal.

No dia 13 de agosto de 2014, o candidato à presidência da república pelo PSB,

Eduardo Campos, sofreu um acidente aéreo e faleceu. Marina Silva assumiu o lugar e,

novamente, finalizou o pleito eleitoral em terceiro lugar, tal como em 2010. Após as

eleições, voltaram ao trabalho de formação do novo partido político que foi registrado em

22 de setembro de 2015 como Rede Sustentabilidade.

A Rede Sustentabilidade chegava à formalidade como um partido formulado pela

iniciativa de movimentos sociais, principalmente o ambientalista, que também envolvia

a ação direta de representantes de setores diversos, como o empresariado que viabilizava

financeiramente seu desenvolvimento e, agora, sua existência. É, pois, um partido

movimento. Teve criação externa ao parlamento (segundo a tipologia de Duverger); é

criado por penetração territorial - quando um centro controla, estimula e dirige o

desenvolvimento da periferia (Panebianco, 2005, p. 94); com forte caráter carismático,

sendo um veículo de afirmação de uma liderança. A Rede Sustentabilidade é inseparável

da pessoa Marina Silva e essa característica demonstrou ser perigosa e aspecto de conflito

e enfraquecimento da legenda.

O nascimento do partido é patrocinado economicamente por representantes do

setor econômico, como o Banco Itaú e a empresa de cosméticos Natura, dentre outros.

Mas isso não desloca a lealdade dos seus correligionários a essas empresas, uma vez que

a liderança e figura de Marina Silva é muito forte e determinante. Esse fato não nos

autoriza desconsiderar as influências do setor empresarial no partido político, porém é

tema para um outro trabalho.

De acordo com a tipologia desenvolvida por Panebianco (2005), esse é o modelo

originário da Rede Sustentabilidade, o qual terá influência determinante para o seu

processo de institucionalização. O enquadramento identitário fundante da Rede é a Nova

Política. No processo de formação do novo partido, houve um deslocamento do

enquadramento ambiental para o enquadramento anti-establishment. Veremos como

essas características originárias são determinantes para o funcionamento da Rede.

Para essa observação, aplicaremos o modelo elaborado por della Porta et al.

(2017) que analisa a estrutura organizacional interna do partido movimento;

enquadramento identitário, já exposto acima; e os repertórios (participação em

campanhas de protesto, em atividades legislativas e participação no governo).

Em relação à organização interna, em seu estatuto, a Rede Sustentabilidade tem o

objetivo de “superar o monopólio partidário da representação política institucional”,

melhorar a qualidade da democracia e prover os meios necessários à efetiva participação

dos brasileiros nos processos decisórios. Guiam-se pelos valores e respeito aos princípios

da natureza e da vida em todas as suas formas de manifestação e da promoção e defesa

do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da função social da terra e dos

conhecimentos tecnológicos e científicos (mas não consideram os tradicionais em

estatuto), da função social da propriedade, respeito às convicções religiosas, às

diversidades, e ao princípio da construção do consenso progressivo nas deliberações da

Rede.

A análise de seu estatuto atesta que esse partido movimento se estruturou

observando a plataforma inovadora construída durante o processo que o criou. Ainda,

incorporou as ideias centrais dos programas defendidos por Marina Silva nas duas

eleições que participou como candidata à presidência da república, em 2010 e 2014.

Alguns pontos do estatuto serão trabalhados abaixo. O consenso progressivo, exposto na

seção de valores e princípios da legenda, é o formato de deliberação utilizado para tomada

de decisão.

Ao que se refere ao partido na base, o estatuto apresenta uma estrutura

participativa para seus membros e de organização horizontalizada, a ver: determina que

devem participar da vida partidária definindo as diretrizes do partido, assim como de

todas as comissões de trabalho; podem se dirigir diretamente e por escrito a qualquer

instância do partido para apresentarem seu ponto de vista sobre qualquer assunto. Estão

aptos a propor convocações de plebiscitos, referendos ou consultas às bases, divergir de

orientação política dos órgãos partidários; requerer informações do partido e das bancadas

parlamentares sobre deliberações; abster-se de cumprir decisão coletiva ou de bancada

parlamentar diante de graves objeções de natureza ética, religiosa, filosófica ou de foro

íntimo. O estatuto demonstra respeitar a opinião e decisões de seus membros e buscam

promover participação direta de sua base. Sobre os deveres dos filiados, destacamos a

diretriz de que “todos os novos filiados, independente de ocupação de cargo político,

passarão por um processo de aprendizagem, para assimilação da cultura, posicionamento

e modo de fazer política da Rede Sustentabilidade”11.

O partido tem uma coordenação de movimentos sociais com a função de organizar

os esforços dos filiados da Rede nas atividades dos atores sociais e fomentar a criação de

núcleos de base juntos aos diferentes setores dos movimentos sociais. Os elos temáticos,

nome que deram para os diretórios, têm seu funcionamento gerenciado por essa

coordenação que também apoia a coordenação de ação institucional e políticas públicas

nas suas atividades e nas pautas do Conselho Político-Cidadão.

Tal conselho é composto por cidadãos militantes de causas e movimentos

populares, sociais, socioambientais e de defesa dos direitos humanos e minorias, de

representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais de distintas regiões do

Brasil, cientistas e instituições de pesquisa com o propósito de aconselhar e opinar sobre

as ações da Rede. Propõe-se ainda a exercer o monitoramento e controle social

independente sobre as práticas e posicionamentos da Rede, além de propor interação e

troca de experiências e conhecimentos entre o partido e movimentos sociais, dentre outros

núcleos vivos da sociedade. O estatuto da Rede Sustentabilidade, nesse sentido, dispõe

de diretrizes que alegam se tratar de um partido movimento.

A Rede Sustentabilidade estabelece que as instâncias formais do partido,

presidência (porta-voz) e as distintas coordenações (geral, de finanças, de organização,

dentre outras), nas esferas municipal, estadual e nacional, sejam preenchidas por dois

representantes. Se uma pessoa é homem, a outra deve ser mulher; se uma é mais velha, a

outra deve ser jovem. Assim, tenta resolver problemas geracionais e de gênero na

representação política dentro do partido. Isso atraiu muita gente que estava sufocada pela

estrutura engessada de diferentes partidos políticos, o que possibilitou grande adesão ao

partido logo quando conquistou seu registro (Entrevista 49, 18/2/19). A estrutura

horizontal da Rede Sustentabilidade foi marcada como um diferencial de participação e

experiência na vida partidária, especialmente para jovens avessos às institucionalidades

tradicionais. Dessa forma, a juventude consegue avançar na democratização interna do

partido, mas há barreiras que parecem ser intransponíveis.

Apesar da abertura para a interação com movimentos sociais reservada em

estatuto, a prática parece demonstrar outra lógica. Conforme expôs ex-coordenador de

11 Fonte: https://www.redesustentabilidade.org.br/estatuto/

articulação da Rede com movimentos sociais, há um distanciamento do partido com essas

instâncias. O partido não prioriza com recursos e atenção o funcionamento dos elos

setoriais (diretórios), como os de juventude, mulheres, negros e LGBT. Já no segundo

ano de registro da Rede, houve enfraquecimento da coordenação de articulação com

movimentos sociais ao descartarem uma medida que previa que decisões partidárias de

qualquer instância ocorressem após debate com os movimentos sociais. O Conselho

Político Cidadão, nesse sentido, foi enfraquecido12.

Integrante e ex-candidata a deputada federal do partido, informou que a Rede tem

dificuldade de conversar com o público externo, com as entidades, com os movimentos

sociais. É uma característica do partido não fazer cooptação tradicional com movimentos

sociais de direita ou de esquerda e, respeitando a ideia de autonomia dos movimentos

sociais, não criam uma vinculação direta com eles. Consegue articular com movimentos

comunitários, mas tem dificuldade com movimentos mais tradicionais, como a União

Nacional dos Estudantes, e as entidades de classe, como sindicatos de professores

(Entrevista 49, 18/2/19).

Essa prática distanciada dos movimentos sociais tem rebatimento para o

funcionamento dos elos setoriais e para a militância partidária, que não têm recursos nem

estrutura adequada para seu funcionamento. Alguns elos se estruturam pela atividade

voluntária de membros da Rede que, a partir de experiências de trajetórias pessoais que

os vincularam a coletivos, grupos e movimentos sociais específicos, desenvolvem

atividades em parcerias. Porém, é uma estrutura frágil e apenas o elo mulheres conseguiu

experiências positivas para a base militante da Rede e retorno para o partido (Entrevista

46, 1/4/19; Entrevista 49, 18/2/19). Em geral, não é a estrutura partidária que favorece ou

chama para junto de si atores de movimentos sociais. Quando há aproximações, elas se

dão por defesa de alguma pauta emergencial em debate do poder legislativo, executivo

ou judiciário.

Nem mesmo o movimento ambientalista tem interação orgânica ou constante com

a legenda. Ambientalista relatou que, com exceção do momento de formação da Rede

12 Fonte: https://www.huffpostbrasil.com/2018/03/04/rede-se-distancia-da-proposta-de-nova-politica-em-

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Sustentabilidade, a relação do partido com o movimento não é constante. Ao contrário,

prevalece um tipo de relação para defesa de projetos e temas abordados na esfera do poder

legislativo ou executivo. Há sobreposição de filiações do movimento ambientalista com

a Rede, mas são poucos os representantes do movimento que se dedicam a participar da

vida partidária e a ter um vínculo mais comprometido com o partido. A interação acontece

com um caráter individual e mais pontual, pois contam com acesso relativamente fácil à

Marina Silva e aos poucos integrantes ativos da Rede que vieram do movimento

ambientalista (entrevista 50, 10/8/20).

Para funcionário de uma grande organização ambientalista, a estrutura da Rede

não consegue responder às demandas do movimento. Em momentos críticos, a resposta

de parlamentares e de partidos como o PSOL e até mesmo o PT é mais rápida e

especializada que o da Rede Sustentabilidade. Isso parece acontecer em razão desses

partidos existirem há mais anos e por serem mais estruturados. Porém, o entrevistado

informa que nem mesmo parlamentares da Rede se dedicam a acolher muitas das questões

trazidas pelo movimento ambiental, o que lhe causa bastante estranheza, pois é um partido

que se formou em torno dessa temática (Entrevista 57, 10/18).

Essa fala reporta experiência com parlamentares que migraram para a Rede após

a sua formação, quais foram: Alessandro Molon (RJ), Miro Teixeira (RJ), Aliel Machado

(PR) e João Derly (RS), na Câmara dos Deputados, e Randolfe Rodrigues (AP) no Senado

Federal, que não necessariamente têm um histórico de defesa do meio ambiente e que se

uniram ao novo partido mais pela proposta da nova política. Não se trata de parlamentares

eleitos pelo programa do partido.

Contudo, para se filiar à Rede, o estatuto estabelece que devem responder à

plataforma e ao programa, aos princípios e aos valores estabelecidos. Na realidade, os

parlamentares, pelo relato de entrevistados, permaneciam com as práticas que traziam dos

seus partidos originários, causando problemas para a legenda (Entrevista 44, 18/3/19;

Entrevista 57, 10/18).

A migração de parlamentares para a Rede já se deu na sequência do seu registo,

em setembro de 2015. A Rede possuía uma estrutura que facilitava a eleição de suas

lideranças e a escolha de candidatos, dava espaço político-partidário para se articularem,

sendo muito atraente para parlamentares ou políticos sem mandatos . O enquadramento

da Nova Política e o relativo sucesso eleitoral de Marina Silva eram outras características

que valorizavam o novo partido. Porém, essa migração perturbou em alguns sentidos a

ordem interna partidária.

Representante do partido no Distrito Federal informou que a direção distrital

sempre foi eleita por consenso puro, em respeito ao princípio do consenso progressivo,

que é não votar, mas tomar as decisões pelo esgotamento do diálogo, sem precisar votar.

Isso foi quebrado quando parlamentares com mandatos entraram para a Rede. No caso do

Distrito Federal, o ex-deputado federal Chico Leite migrou do PT para a Rede e trouxe

toda sua estrutura e grupo para o novo partido. A partir da sua entrada, votações foram

introduzidas e a ideia do consenso progressivo se perdeu. Ele dominou a estrutura

partidária da Rede na capital federal na prática e metodologia de tomada de decisões e

também nos temas a serem debatidos. Para entrevistado, a Rede se configurou como uma

ideia nova, com uma estrutura com novos nomes, mas se acomodou como uma estrutura

organizacional velha (Entrevista 44, 18/3/19).

Essa ocorrência corroborou para problematizar a falta de interação orgânica da

Rede com movimentos sociais. Para entrevistado, os movimentos têm aversão à política

partidária e esse tipo de prática reforça a avaliação de que a estrutura partidária é

engessada, dominada por grupos e arcaicas. Ele avalia que não foi possível, no Distrito

Federal, construir uma base, um grupo coeso de apoio dentro do partido vindo do

movimento ambiental tanto em nível local quanto nacional pelo desinteresse de

partidários e de atores sociais a esse tipo de prática (Entrevista 44, 18/3/19).

O representante lança crítica às práticas políticas tradicionais para justificar o

distanciamento de movimentos sociais. Porém, ativista social relata que o consenso

progressivo é algo que sempre foi operacionalizado para favorecer interesses dominantes,

inclusive dos adeptos do discurso da nova política. Afirma que “quando você vê seus

amigos fazendo isso, aqueles que vieram do movimento ambientalista, que construíram

uma história de luta e de defesa do meio ambiente, a situação fica complicada” (Entrevista

50, 10/8/20). Parece haver um limite para as práticas da nova política dentro da legenda.

Para co-fundador da Rede Sustentabilidade e participante ativo do Movimento

Marina Silva, que está no projeto partidário eleitoral dessa líder desde a campanha de

2010, o consenso progressivo, dentre outras diretrizes da Nova Política, nunca foram

suficientemente debatidos dentro da Rede. Estabeleceram regras como todos deveriam

agir para o bom funcionamento do partido e implementação de sua proposta programática,

mas sem refletirem que estão dentro de um ambiente extremamente competitivo, de

defesa racional de interesses e que envolve disputa de poder em vários níveis (Entrevista

52, 18/6/19). Com essa fala, observamos que esforços para a institucionalização do

partido movimento com perspectiva de se tornar forte e competitivo nas arenas

partidárias, conforme Kitschelt (2006) julga necessário para o fortalecimento da

organização partidária, parece não ter ganhado esforços suficientes pelos delegados da

Rede Sustentabilidade.

Sobre a institucionalização da organização partidária, o foco em participar das

eleições gerais (2014 e 2018) e municipais (2016 e 2020) atrapalhou esse processo e a

implementação de vários instrumentos presentes no estatuto que salvaguardavam a

democracia interna, a horizontalidade e a participação direta dos membros do partido

(Entrevista 44, 18/3/19; Entrevista 52, 18/6/19). Isso, junto à prática política tradicional

de parlamentares que não introjetaram os elementos da nova política defendidos pela

Rede, enfraqueceu-a organizacionalmente, afetando os instrumentos de consulta do

partido, a escolha de candidatos a participarem de eleições, a prioridade de temas e

debates dentro do partido, dentre outros pontos. (Entrevista 44, 18/3/19; Entrevista 52,

18/6/19; Entrevista 48, 5/1/19).

Outro fator a corroborar para o enfraquecimento do partido foram os

posicionamentos unilaterais e polêmicos de Marina Silva sobre temas importantes para o

rumo político do país, quais sejam: o apoio a Aécio Neves, do Partido da Social

Democracia Brasileiro (PSDB), no segundo turno das eleições de 2014, sem ter

amadurecido a decisão junto com os membros do partido e, o mais crítico de todos, o

apoio ao impeachment de Dilma Rousseff, quando, após votação dos membros do partido,

a proporção dos que eram contra e neutro em relação ao impeachment e os que eram a

favor era de 60% a 40% (Entrevista 44, 18/3/19). A posição contrária de parlamentares e

militantes ao impeachment estimulou ataques diretos de membros da Rede que o

defendiam.

Se, em 2014, o apoio a Aécio Neves fez com que militantes deixassem o partido,

a decisão sobre o impeachment foi razão para que membros co-fundadores da legenda e

muitos militantes abandonassem o projeto de fortalecer o novo partido. Em carta aberta,

um conjunto de membros das instâncias consultivas e superiores do partido expôs, com

duras críticas, que o partido orbita em torno das decisões de Marina Silva, contrariando

decisões majoritárias. Denunciaram que fazem isso pela razão de não deixarem Marina

sozinha em suas decisões, compactuando com práticas internas de partidos tradicionais,

o que a Rede diz combater com veemência. Segundo a carta,

as decisões estratégicas que foram conformando o perfil da REDE partiram todas

de Marina e apenas dela, desde a decisão de entrar no PSB até a decisão favorável

ao impeachment da presidente Dilma. Em cada um desses momentos cruciais, a

maioria da direção nacional simplesmente se inclinou em apoio às posições

sustentadas por Marina”13

O posicionamento público ainda denuncia reduzida definição política e ideológica do

partido que coleciona contradições e ambiguidades nas poucas opiniões públicas que

expressou em seus anos de existência. Para os autores da carta, “sem um mínimo de

consistência ideológica, sem posicionamentos claros, não há como construir unidade que

não seja pelo cálculo de oportunidade ou por circunstâncias eleitorais” (Ibid.). Apesar de

defender a nova prática política com transparência, participação direta e baseada em

acordos programáticos, a Rede se aliançou a partidos tradicionais no sistema partidário

brasileiro, Brasil afora, por interesse eleitoreiro.

A carta continua com um conjunto de críticas ao funcionamento partidário que

expõem de forma contundente a dificuldade de implementar na prática partidária o que a

própria legenda defende como Nova Política. Acusa a direção da Rede a usar a Nova

Política como discurso vazio de significado, a não se posicionar em relação a questões

cruciais para o futuro do Brasil, a não oferecer um projeto de democracia política, de

estrutura econômica e de justiça social, conforme advogou durante o processo para sua

fundação.

Em relação ao repertório da Rede Sustentabilidade - as suas práticas em relação à

participação em campanhas nas ruas, a ações no poder legislativo e executivo -

observamos que, muito em função de seu distanciamento dos movimentos sociais, as

ações de protesto de seus membros se dão no nível da participação individual, sem

construir parcerias com outros movimento e sem mobilizar campanhas de massa, o que

parece ser contraditório com as diretrizes estatutárias que buscam valorizar a parceria

com grupos e atores sociais. Sobre a prática no poder legislativo, precisamos de mais

pesquisa para compreender melhor essa dinâmica.

13 Fonte: https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2016/10/carta-aberta-aos-membros-da-rede-por-luiz-eduardo-soares-marcos-rolim-e-outros/

Em relação à ação no poder executivo, membros da Rede denunciaram que a

direção do partido não fez um posicionamento político significativo para debater a

situação de crise política e democrática que estamos vivendo desde as eleições de 2014 e

que se asseverou com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Não teve nenhuma

crítica pública às políticas reformistas de Michel Temer e sugerem que esse

comportamento tenha relação com a ausência de identidade e de projeto político e

ideológico claro da legenda. No governo de Jair Bolsonaro, a Rede, que declarou

oposição, tem explorado ações direcionadas ao poder judiciário para barrar ações que

desconsideram direitos fundamentais, coletivos e difusos, bem como iniciativas que

ameaçam a democracia brasileira. Mas esses repertórios, de fato, sinalizam para um

partido político frágil, que se baseia num discurso de renovação e inovação inconsistente

às suas práticas políticas e sem importância no sistema político.

A organização interna da Rede Sustentabilidade foi analisada a partir da

observação do partido na base, do partido no exercício de suas funções internas e do

partido no exercício das funções públicas, como a organização para o processo eleitoral.

Observamos um partido de estrutura participativa e democrática, que dispõe de

mecanismo inclusivos em relação à participação de seus membros e de suas bases.

Todavia, essa estrutura horizontal apresenta pouca eficácia quando decisões políticas

importantes estão em jogo, prevalecendo o posicionamento da líder carismática do

partido. A falta de regulamentações e de reflexões sobre seus processos e instituições

internas permite que os mecanismos democráticos sejam usados ao sabor dos interesses

de um grupo menor ou de uma única pessoa dentro do partido.

Sobre a relação com a sociedade civil e os movimentos sociais, nosso foco neste

trabalho, o estatuto dispõe de instâncias diferentes de relacionamento com movimentos

sociais, inclusive mecanismos de conselho e consulta à sociedade civil que têm força

sobre mandatos, bancadas e decisões internas do partido. Mas eles não funcionam e a

prática política da Rede, em geral, é desvalorizar os repertórios de ação de movimentos

sociais nas suas relações durante décadas com o sistema político e partidário,

desqualificando seu modus operandi e, portanto, distanciando-se deles.

Essa prática da Rede Sustentabilidade, um partido movimento, reflete o processo

de formação da legenda que se distanciou dos movimentos sociais, principalmente o

ambientalista, ao fazer um enquadramento voltado para o discurso anti-establishment e

vazio da Nova Política. Esse discurso pode ser aglutinador de insatisfações generalizadas,

mas ele tem função eleitoral e parece se limitar a isso. A frouxidão ideológica e de

posicionamento político da Rede corroborou para seu distanciamento dos movimentos

sociais que buscam aliados e representante de suas causas no sistema política. A Rede

não tem causa para além do discurso da Nova Política.

Esse discurso coloca seus membros numa posição confortável de não lutar pela

adesão das massas, mas de esperar que elas venham até o partido, para se adaptarem a ele

e, a partir de então, agirem de forma democrática e inovadora. Porém, nem mesmo os

correligionários da Rede Sustentabilidade conseguem executar a armadilha que

colocaram para eles mesmos e para toda uma sociedade e sistema político.

Voltando ao modelo originário da Rede Sustentabilidade, concluímos que é um

partido de formação centralizada e carismática, que existe em função de uma líder,

estruturado por diferentes setores da sociedade, com destaque para o movimento

ambientalista, os quais não têm como prática mobilizações de massa, ações disruptivas e

confrontacionais nas ruas. Seus repertórios prezam para negociações entre indivíduos e

grupos pequenos, numa ação articulada por dentro do sistema político que mantém os

movimentos sociais, em geral, externos ou distantes das negociações. Observamos tais

características prevalecerem nesses 5 anos de existência da Rede, sendo determinantes

para o seu funcionamento e processo de institucionalização.

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