Public Law 98-513 Oct. 27, 1970 Controlled Substances Act

7/25/2019 Public Law 98-513 Oct. 27, 1970 Controlled Substances Act

1/61

1236 PUB LIC LAW 91 -51 3-O C T. 27, 1970 [84 STAT.

Publ i c Law 91-513

October 27, 1970

^^

A C T

[H .

R.

18583] T a m e n d t h e P u b l i c H e a l t h S e r v i c e A c t a n d o t h e r l a w s to p r o v i d e i n c r e a s e d

r e s e a r c h i n t o , a n d p r e v e n t i o n of, d r u g a b u s e a n d d r u g d e p e n d e n c e ; to p r o v i d e

f o r t r e a t m e n t a n d r e h a b i l i t a t i o n of d r u g a b u s e r s a n d d r u g d e p e n d e n t p e r

s o n s ; an d t o s t r e n g t h e n ex i s t i n g l aw en f o r ce m en t a u t h o r i t y i n t h e fle ld o f

d r u g a b u s e .

Be it enacted

hy

the Senate and

House

of Representatives of the

Comprehensive Un ited States of Am erica in

Congress

assembled^

That th is Act may

venfi ^and Con- ^

ci ted

RS

th e

"Comprehensive

D r u g A b u s e P r e v e n t i o n a n d Co n t r o l

trol Act of 1970. Ac t of 1 9 7 0 " .

T A B L E O F C O N T E N T S

T I T L E

IREHABILITATION

P R O G R A M S R E L A T I N G T O D R U G A B U S E

S e c . 1 . P r o g r a m s u n d e r C o m m u n i t y M e n t a l H e a l t h C e n t e r s A c t r e l a t i n g t o d r u g

a b u s e .

S e c . 2 . B r o a d e r t r e a t m e n t a u t h o r i t y i n P u b l i c H e a l t h S e r v i c e h o s p i t a l s f o r p e r

s o n s w i t h d r u g a b u s e a n d o t h e r d r u g d e p e n d e n c e p r o b l e m s .

S e c . 3 . R e s e a r c h u n d e r t h e P u b l i c H e a l t h S e r v i c e A c t i n d r u g u s e , a b u s e , a n d

a d d i c t i o n .

S e c . 4 . M e d i c a l t r e a t m e n t o f n a r c o t i c a d d i c t i o n .

T I T L E

IICONTROL

A N D E N F O R C E M E N T

P A R T ASHORT T I T L E ; F I N D I N G S A N D D E C L A R A T I O N ; D E F I N I T I O N S

S ec . 1 0 0 . S h o r t t i t l e .

S e c . 1 0 1. F i n d i n g s a n d d e c l a r a t i o n s .

S e c .

102 . Def in i t ions .

S e c . 1 0 3 . I n c r e a s e d n u m b e r s of e n f o r c e m e n t p e r s o n n e l .

P A R T

B A U T H O R I T Y T O CO N T R O L ; S T A N D A R D S A N D S C H E D U L E S

S e c .

2 0 1 . A u t h o r i t y an d c r i t e r i a f o r c l a s s i f i c a t i o n o f s u b s t an ces .

S ec . 2 0 2 . S c h ed u l e s o f co n t r o l l ed s u b s t an ces .

P A R T C R E G I S T R A T I O N

O F M A N U F A C T U R E R S , D IS T R I B U T O R S , A N D D I S P E N S E R S O F

CO NTRO LLED

S U B S T A N C E S

S e c . 3 0 1 . R u l e s a n d r e g u l a t i o n s .

S ec . 3 0 2 . P e r s o n s r eq u i r ed t o r eg i s t e r .

S e c . 3 0 3 . R e g i s t r a t i o n r e q u i r e m e n t s .

S ec . 3 04 . D en i a l , r ev o ca t i o n , o r s u s p en s i o n o f r eg i s t r a t i o n .

S e c . 3 0 5 . L a b e l i n g a n d p a c k a g i n g r e q u i r e m e n t s .

S ec . 3 06 . Q u o t a s ap p l i cab l e t o ce r t a i n s u b s t an ces .

S e c .

3 0 7. R e c o r d s a n d r e p o r t s o f r e g i s t r a n t s .

S ec . 3 0 8 . O r d e r f o r ms .

S e c .

3 0 9 . P r e s c r i p t i o n s .

P A R T D O F F E N S E S A N D P E N A L T I E S

S e c . 4 0 1 . P r o h i b i t e d a c t s A p e n a l t i e s .

S e c . 4 0 2 . P r o h i b i t e d a c t s B p e n a l t i e s .

S e c .

4 0 3 . P r o h i b i t e d a c t s

Cpenalties.

S e c . 4 0 4 . P e n a l t y fo r s i m p l e p o s s e s s i o n ; c o n d i t i o n a l d i s c h a r g e a n d e x p u n g i n g o f

re co rd s for f irst o ffense.

S e c . 4 0 5 . D i s t r i b u t i o n t o p e r s o n s u n d e r a g e t w e n t y - o n e .

S e c . 4 0 6 . A t t e m p t a n d c o n s p i r a c y .

S e c .

4 0 7 . A d d i t i o n a l p e n a l t i e s .

S e c . 4 0 8 . C o n t i n u i n g c r i m i n a l e n t e r p r i s e .

S ec . 4 0 9 . D a n g e r o u s s p ec i a l d r u g o f f en d e r s en t en c i n g .

S e c .

4 1 0 . I n f o r ma t i o n f o r s en t en c i n g .

S e c .

4 1 1 . P r o c e e d i n g s t o e s t a b l i s h p r e v i o u s c o n v i c t i o n s .


2/61

84 STAT.] PUBLIC LAW91-513-OCT. 27, 1970 1237

T A B L E O F

C O N T E N T S C o n t i n u e d

T I T L E I I C O N T R O L ANT} E N F O R C E M E N T C o n t i n u e d

P A R T

E ^ A D M I N I S T R A T I V E

A N D E N F O R C E M E N T P R O V I S I O N S

S e c . 5 0 1 . P r o c e d u r e s .

S e c . 5 0 2 . E d u c a t i o n a n d r e s e a r c h p r o g r a m s o f t h e A t t o r n e y G e n e r a l .

S e c . 5 0 3 . C o o p e r a t i v e a r r a n g e m e n t s .

S e e . 5 0 4 . A d v i s o r y c o m m i t t e e s .

S e c . 5 0 5 . A d m i n i s t r a t i v e h e a r i n g s .

S e c .

5 0 6 . S u b p e n a s .

S e c .

5 0 7 . J u d i c i a l

revieve.

S e c .

5 0 8 . P o w e r s o f e n f o r c e m e n t p e r s o n n e l .

S e c .

5 0 9 . S e a r c h v p a r r a n t s .

S e c .

5 1 0 . A d m i n i s t r a t i v e i n s p e c t i o n s a n d M ^ a r r a n t s .

S e c .

5 1 1 . F o r f e i t u r e s .

S e c . 5 1 2 . I n j u n c t i o n s .

S e c . 5 1 3 . E n f o r c e m e n t p r o c e e d i n g s .

S e e . 5 1 4 . I m m u n i t y a n d p r i v i l e g e .

S e c . 515 . Burden o f

proof;

l i ab i l i t i e s .

S e c .

5 1 6 . P a y m e n t s a n d a d v a n c e s .

P A R T F ^ A D V I S O R T C O M M I S S I O N

S e c . 6 0 1 . E s t a b l i s h m e n t o f C o m m i s s io n o n M a r i h u a n a a n d D r u g A b u s e .

P A R T G C O N F O R M I N G , T R A N S I T I O N A L , A N D E F F E C T I V E D A T E , A ND G E N E R A L

P R O V I S I O N S

S e c . 7 0 1 . R e p e a l s a n d c o n f o r m i n g a m e n d m e n t s .

S e c .

7 02 . P e n d i n g p r o c e e d i n g s .

S e c .

7 0 3 . P r o v i s i o n a l r e g i s t r a t i o n .

S e c .

7 0 4 . E f f e ct i v e d a t e s a n d o t h e r t r a n s i t i o n a l p r o v i s i o n s .

S e c .

7 0 5 . Co n t i n u a t i o n o f r e g u l a t i o n s .

S e c . 706 . S evera b i l i ty .

S e c . 707. S av in g p rov is io n .

S e c . 708 . Ap p l ica t io n o f S ta te law .

S e c . 7 0 9 . A p p r o p r i a t i o n s a u t h o r i z a t i o n s .

T I T L E

I I I I M P O R T A T I O N

A N D E X P O R T A T I O N ; A M E N D M E N T S A N D

R E P E A L S O F R E V E N U E L A W S

S e c .

1000 . S ho r t t i t l e .

P A R T AIMPORTATION A N D E X P O R T A T I O N

S e c . 1001. Defini t ions.

S e c . 1 0 0 2 . I m p o r t a t i o n o f c o n t r o l l e d s u b s t a n c e s .

S e c . 1 0 0 3 . E x p o r t a t i o n o f c o n t r o l l e d s u b s t a n c e s .

S e c .

1 0 0 4 . T r a n s s h i p m e n t a n d i n - t r a n s i t s h i p m e n t o f c o n t r o l l e d s u b s t a n c e s .

S e c . 1 0 05 . P o s s e s s i o n o n b o a r d v e s s e ls , e t c . , a r r i v i n g i n o r d e p a r t i n g f r o m U n i t e d

S t a t e s .

S e c .

10 06 . E x e m p t i o n a u t h o r i t y .

S e c .

1007 . Pe rsons requ i red to reg is te r .

S e c .

1 0 0 8 . R e g i s t r a t i o n r e q u i r e m e n t s .

S e c . 1 00 9. M a n u f a c t u r e o r d i s t r i b u t i o n f o r p u r p o s e s o f u n l a w f u l i m p o r t a t i o n .

S e c . 1 0 1 0 . P r o h i b i t e d a c t s A p e n a l t i e s .

S e c . 1 0 1 1 . P r o h i b i t e d a c t s B p e n a l t i e s .

S e c . 1012 . Second o r subsequen t o f fenses .

S e c . 1 0 1 3 . A t t e m p t a n d c o n s p i r a c y .

S e c . 1 0 1 4 . A d d i t i o n a l p e n a l t i e s .

S e c . 1015 . App l icab i l i ty o f pan t E o f t i t l e I I .

S e c . 1 0 16 . A u t h o r i t y o f S e c r e t a r y of T r e a s u r y .

P A R T B A M E N D M E N T S A N D RnaPEALS, T R A N S I T I O N A L A N D E F F E C T I V E D A T E

P R O V I S I O N S

S e c .

1101 . Repea ls .

S e c .

1 1 0 2 . Co n f o r m i n g a m e n d m e n t s .

S e c .

1 1 0 3 . P e n d i n g p r o c e e d i n g s .

S e c .

1 1 0 4 . P r o v i s i o n a l r e g i s t r a t i o n .

S e c .

1 1 0 5 . E f f e c t i v e d a t e s a n d o t h e r t r a n s i t i o n a l p r o v i s i o n s .

T I T L E I V R E P O R T O N A D V I S O R Y C O U N C I L S

S e c .

1 2 0 0 . Re p o r t o n a d v i s o r y c o u n c i l s .


3/61

8 2 S t a t . 1 0 0 9 .

1238 PUBLIC LAW 91 -513 -O C T. 27, 1970

[84

STAT.

T I T L E IREHABILITATION P R O G R A M S R E L A T I N G T O

D R U G A B U S E

P R OG R A M S U N D E R C O M M U N I T Y M E N T A L H E A L T H C E N T E R S AC T R E L A T I N G

T O D R U G A B U S E

S E C T I O N

1 . ( a ) Par t D of the Communi ty Menta l Hea l th Cen te r s

Act i s amended as fo l lows:

(1) S ect ions 251 , 252, an d 253 of such p a rt (42 U .S .C . 2688k,

26881,

a n d 2688m) are each amended by inser t ing "and other persons wi th

drug abuse and d rug dependence p rob lems" immediately a f t e r "nar

cot ic ad dic ts" each place those word s app ea r in those sect ions .

(2) Clau ses (A ) a nd (C ) of sect ion 252 of such p a rt are each

amended by inse r t ing " , d rug abuse , and d rug dependence" immedi

ate ly af ter "narcot ic addict ion" .

(3) T he head ing for such par t i s ame nded to read as fo l low s:

" P A R T I ) N A R C O T I C A D D I C T I O N , D R U G A B U S E , A N D D R U G D E P E N D E N C E

P R E V E N T I O N A N D R E H A B I L I T A T I O N " .

(b) Par t E of such Act i s amended as fo l lows:

Ante, p. 57. (J ) Sectiou 261 (a) of such par t (42 U.S .C. 2688o) i s am ended by

str ik in g out "$30,000,000 for t he f iscal yea r end ing J u n e 30, 1971,

$35,000,000 for the f iscal year ending June 30, 1972, and $40,000,000

for the f iscal yea r end ing J u n e 30, 1973" and inse r t ing in l ieu thereof

"$40,000,000 fo r th e fiscal ye ar e nd in g J u n e 30, 197 1, $60,000,000 for

the f i scal year ending June

30 ,1972 ,

and $80,000,000 for the fiscal year

e n d i n g J u n e 3 0 ,

1973".

(2) Sect ion 261(a) of such par t i s fur the r am ende d by inser t in g

" , d ru g abuse, and d rug depend ence" imm edia te ly a f t e r "narco t i c

add ic t ion" .

>in


4/61

84 STAT.] P UB LIC LAW 91- 513 -O CT . 27, 1970 1239

abuse ; (3) provide for the prepara t ion , p roduct ion , and conduct of

programs of publ ic educat ion ( inc luding those us ing f i lms and o ther

educat ional devices) ; (4) t ra in profess ional and o ther persons to

organize and par t ic ipa te in programs of publ ic educat ion m re la t ion

to drug abuse ; (5) coord ina te ac t iv i t ies carr ied on by such depar t

ments , agencies , and ins t rumenta l i t i es of the Federa l Government as

he sha l l des ignate wi th respec t to hea l th educat ion aspects of drug

abus e ; (6) provid e technica l ass is tance to S ta te an d loca l hea l th a nd

educat ional agencies wi th respec t to the es tab l i shment and imple

menta t ion of programs and procedures for publ ic educat ion on drug

abuse ; and (7) under take o ther ac t iv i t ies essen t ia l to a na t ional p ro

g r a m for drug abuse educat ion .

" (c ) Th e S ec re t a ry , ac t i ng th ro ugh the Na t iona l In s t i t u t e o f Me n ta l Personnel

Heal th , i s au thor ized to develop and conduct workshops , ins t i tu tes , ' "'" *

and other act ivi t ies

for

t he t ra in ing o f

professional

and o ther person

nel to work in the area of drug abuse educat ion.

" ( d ) T o ca rr y out the pu rp os es of th is section, th er e are au tho riz ed Appropriation.

to be appropriated $3,000,000 for the fiscal year ending June

30 ,1971 ,

$12,000,000 for th e fiscal yea r e nd in g J u n e 30, 1972, an d $14,000,000

for the fiscal year ending June

30,1973."

(d ) Such pa r t D i s fu r the r amended by add ing a t t he end the reo f '*"''

^' ^^^^'

the fo l lowing new sec t ion :

S P E C I A L P R O J E C T S F O R N A R C O T I C A D D IC T S A N D D RU G D E P E N D E N T P E R S O N S

" S E C .

266.(a) T he S ecre ta ry i s au thor ized to ma ke gr an ts to publ ic or Qf^nts,treat-

n . , - \ *'i i ' i J.'

I

J.1 tnent a n d r e h a b i l i -

nonprof i t p r iva te agencies and organiza t ions to cover a por t ion o t the

tation.

costs of programs

for

t rea tment and rehabi l i t a t ion of narco t ic addic t s

or dru g depen dent persons which inc lude one or mo re of the fo l lo w ing :

(1) D etoxi f ica t ion serv ices or (2) ins t i tu t ion al serv ices ( inc ludin g

medical , psychological , educat ional , or counsel ing services) or (3)

communi ty-based af te rcare serv ices .

" ( b ) G ra nt s un de r thi s sect ion for the costs of any t re atm en t an d conditions.

rehab i l i t a t i on

p r o g r a m

"(1) may be made only for the per iod beginning wi th the

first da y of the first m on th for w hich such a gr an t is m ad e an d

end ing w i th the c lose of e igh t years after such fi rst day; and

"(2) (A ) except as pro vid ed in su bp ar ag ra ph ( B ) , m ay not Limitation.

exceed 80 per centum of such costs for each of the first two years

after such fi rst day, 75 per centum of such costs for the third

year after such fi rst day, 60 per centum of such costs for the

fourth year after such fi rst day, 45 per centum of such costs for

the fifth year after su ch first day , an d 30 pe r ce ntu m of such cos ts

for each of the next th ree years after such fi rst day; and

" ( B ) in the case of any such pro gra m pro vid ing serv ices for

persons in an area des ignated by the S ecre tar y as an urba n or

ru ra l pov er ty a rea , such gr an ts ma y not exceed 90 per cen tum of

such costs for each of the first two years after such first day, 80

per centum of such costs for the third year after such fi rst day, 75

per centum of such costs for the fourth and fi f th years after such

first day, and 70 per centum of such costsfor each of the next three

years after such first day.

" ( c) No appl ica t ion for a gr an t au thor ize d by th i s sec tion sha l l be

appr oved by the S ecre tary unless such app l ica t ion i s forw arde d

th r ou gh th e S t a t e agency re spons ib l e fo r ad min i s t e r ing the p l an sub

mit ted pursuant to sect ion 204 of this Act or, i f there be a separate ^ s*at.

291;

S ta te agency , des igna ted by the Go verno r as responsib le for p la nn ing , 42'usc 684.

coor d ina t ing , and execut ing the S ta te ' s effor ts in the t rea tm ent and

47-3 48 O - 72 - 82 Pt. 1


5/61

1240

PUBLIC LAW 91-513-O CT .

27, 1970

[84 STAT.

C r i t e r i a .

A p p r o p r i a t i o n .

rehab i l i t a t i onofna rco t i c add ic t s and d r ug dep enden t pe rsons , t h r ou gh

such la t te r agency , which sha l l submi t tothe S ecre tary such comm ents

asit deems app rop r i a t e .Noapp l i ca t i onfor a gran t under th i s sec t ion

for a p r o g r a m to provide services for persons in an a rea inwh i c h is

located a

facility

const ruc ted as an ew

facility

a f t e r t he da t eof enac t

m e n t of th i s sec t ion wi th funds provided under ag r a n t u n d e r p a r t A

or th i s par t sha l l

be

appr oved unless such appl ica t io n con ta ins sa t i s

fac tory assurance tha t ,

to the

ex ten t feas ib le , such pr og ra m wi l l

be

inc luded asp a r tof t he p rog ram s conductedin orth r ou gh such fac i l i ty .

" ( d ) T he S ec re t a ry sha l l make g ra n t s unde r t h i s sect ionfor projects

w i t h i n the S t a t e s in accordance wi th cr i te r ia de termined by him

designed to p rov ide p r io r i t y for g ra n t app l i ca t ions in S t a t e s , an d in

a reas wi th in the S t a te s , h a v i n g theh ighe r pe rcen tages of popu la t i on

who a re na rco t i c add ic t s

o r

d r ug depen den t pe rsons .

" ( e ) T h e r e are au tho r i zed to be a p p r o p r i a t e d to c a r r y out th i s

section not to exceed $20,000,000 for the f i sca l year ending June30,

1971;

$30,000,000 for the f i sca l year ending June 30, 1972; and

$35,000,000

for the

f i sca l year ending June 30 ,

1973."

8 0 S t a t .

1 449.

42

u s e

257.

5 8 S t a t .

699;

6 8 S t a t .

79.

42 u s e 2 5 8 - 2 6 0 ,

2 6 1 .

42

u s e

261a.

Post, p . 1242.

5 8 S t a t .

682;

7 4 S t a t .34.

" D r u g d e p e n d

e n t p e r s o n , ' *

Post, p . 1243.

B RO AD ER T R E A T M E N T A U T H O R I T Y

I N

P U B L I C H E A L T H S E R V IC E H O S P I T A L S

F O R P E R S O N S W I T H D R UG A B U S E

A N D

O T H E R D R U G D E P E N D E N C E P R O B L E M S

SEC.2. (a) P a r t E of t i t l e I I I of theP u b l i c H e a l t h S e r vi ceAct is

amended as fo l lows:

(1) Sec t ion

341

( a ) of s uc h p a r t isa m e n d e dbvadd ing imm ed ia t e ly

a f t e r " add ic t s" the second t ime it a p p e a r s thef o l l o wi n g : "ando ther

persons wi th drug abuseanddr ug dependence problem s" .

(2 )(A) S e c t i o n s 342, 343, 344, and 346 of s u c h p a r t are each

a m e n d e d by i n se r t i ng "o r o the r pe rsons wi th d ru g abuse and d r u g

dependence p rob lems" immed ia t e ly a f t e r " add ic t s" each p l ace

i t

a p p e a r s in tnose sect ions.

( B ) Thesec tion he ad ing of sect ion 342 of such pa r t is amended

by ins rting "OR OTHER PERSONS WITH DRUG ABUSE AND DRUG DEPENDENCE

PROBLEMS"

a f t e r

"ADDICTS".

(3) Sect ions 343

and

34 4

of

such par t a re each amended

by

i n se r t i ng

"or o ther person wi thad ru g abuseoro the r d r ug dependence p rob lem "

immedia te lv a f te r "addic t" each p lacei t a p p e a r s inthose sect ions.

(4) S ect ions 343, 344,and 347 of such pa r t areeach amended by

i n se r t i ng " , d r ug abuse ,ord r ug dependence" imm ed ia t e ly a f t e r " add ic

t ion" each p lace

it

a p p e a r s

in

those sect ions.

(5) Sect ion 346

of

such pa r t

is

a m e n d e d

by

i n se r t i ng

"o r

substance

cont ro l led under the Con t ro l led S ubs t ances Act"imm ed ia t e ly a f t e r

"habit-forming na rco t i c d rug" .

(6 ) Theh e a d i n g for such pa r t is amended toread as fo l lows:

"PART ENARCOTIC ADDICTS AND OTHER DRUG ABUSERS".

(b ) Sec t ion2 of theP u b l i c H e a l t h S e r v ic e

Act

(42U . S . C . 2 0 1 ) is

a m e n d e d b y a d d i n g a f t er p a r a g r a p h (p) t h e f o ll o win g n ew p a r a g r a p h :

" ( q ) The t e rm ' d r ug depend en t pe rson ' means a pe rson who is

us ing a cont ro l led substance (as defined in sect ion 102 of the Con

t ro l l ed Subs t ances Act) and who is in a s ta te of psychic or physica l

dependence ,

or

bo th , a r i s ing from

the use of

t ha t subs t ance

on a

con

t inuous bas i s . Drug dependence is

characterized

by behav io ra l and

other responses which inc lude a s t rong compu l s ion to t a k e the sub

s tance on a cont inuous bas i s ino r d e r toexper ience itsps ych ic effects

o r to avo id thed iscom fort caused by its absence."


6/61

84 STAT.] PUBL IC LAW 91-5 13-O CT . 27, 1970 1241

R E S E A R C H U N D E R T H E P U B L I C H E A L T H S E R V I C E A C T I N

DRU


7/61

1242 PUBL IC LAW 91 -51 3-O C T. 27, 1970 [84 STAT.

T I T L E I ICONTROL A N D E N F O R C E M E N T

P A R T ASHORT T I T L E ; F I N D I N G S A N D D E C L AR A T IO N ; D E F I N I T I O N S

SHORT

T I T L E

Citationof

SEC.

100. This t i t le may be c i ted as the "Control led Subs tances Act" .

t i t l e . "

F I N D I N G S

AND DECLARATIONS

SEC.

101. Th e Cong ress mak es the fo l lo wing f indings and

d e c l a r a t i o n s :

(1) M any of th e dru gs included wit h in th is t i t le hav e a useful a nd

leg i t imate med ica l purpose and a re neces sa ry to main ta in the hea l th

and genera l

w elf

are of the A me rican people .

(2 ) The i l lega l impo r ta t ion , ma nufac tu re , d i s t r ibu t ion , and posses

s ion and improper use of control led subs tances have a subs tant ia l and

detr imental ef fect on the heal th and general welfare of the American

people .

(3) A major portion of the traff ic in controlled substances f lows

through in ters ta te and foreign commerce. Incidents of the t raf f ic

w hichare not an in teg ral p ar t of the in te rs ta te or foreign flow, such as

manufacture , local d is t r ibut ion, and possess ion, nonetheless have a

subs tant ia l and direct ef fect upon in ters ta te commerce because

(A ) a f te r m anu fac tu re , ma ny con t ro l l ed subs tances a re t r an s

por ted in in ters ta te commerce,

(B ) control led subs tances d is t r i but ed local ly usua l ly have been

t ranspor ted in in te r s ta te commerce immedia te ly befo re the i r d i s

t r ibu t ion , and

(C) control led subs tances possessed commonly f low through

inters ta te commerce immediate ly pr ior to such possess ion.

(4) Local d is t r ibut ion and possess ion of control led subs tances con

t r ibute to swel l ing the in ters ta te t raf f ic in such subs tances .

(5 ) Con t ro l l ed subs tances ma nufac tu red an d d i s t r ibu ted in t r as ta te

cann ot be d i f ferent ia ted from con t ro l l ed subs tances ma nufac tu red and

dis t r ibuted in ters ta te . Thus , i t i s not feas ib le to d is t inguish , in terms

of contro ls , between control led subs tances m an ufa ctu red and dis

t r ibu ted in te r s ta te and con t ro l l ed subs tances manufac tu red and d i s

t r i b u t e d i n t r a s t a t e .

(6) Fe de ral co ntrol of the in t ra s ta te incidents of the traf fic in con

trolled substances is essential to the effective control of the interstate

incidents of such traffic.

(7 ) Th e Un i ted S ta tes i s a pa r ty to the S ing le Con ven t ion on N ar -

18 usT

1407.

cot ic D ru gs , 1961, an d oth er in te rna t ion al conven t ions des igned to

establish effective control over international and domestic traff ic in

control led subs tances .

D E F I N I T I O N S

S E C .

102. A s used in th is t i t le :

(1 ) The t e rm "add ic t " means any ind iv idua l who hab i tua l ly uses

any narcot ic drug so as to endanger the publ ic morals , heal th , safe ty ,

or welfare, or who is sofar addicted to the use of narcot ic drugs as to

have los t the power of se l f -control wi th reference to h is addict ion.

(2 ) Th e t e rm " adm in is te r " r e fe r s to the d i r ec t app l ica t ion o f a con

t ro l led subs tance to the body of a pat ient or research subject by

(A ) a pra ct i t io ner (or , in h is presence, by his au thor iz ed

a g e n t ) , o r

(B ) th e pa t ien t or research subject a t the d i rect ion and in the

presence of thepractitioner.


8/61

72 S tat . 1314.

26

u s e

5001 .

84 STAT.] PU BL IC LAW 91 -513-OCT. 27 , 1970 1243

wh ether such app l ica t ion be by in j ec t ion , inh a la t io n , inges t ion , o r any

o ther means .

(3 ) The t e rm "agen t" means an au thor ized per son who ac t s on

beha l f o f o r a t the d i r ec t ion o f a manufac tu re r , d i s t r ibu to r , o r d i s

penser; except that such term does not include a common or contract

ca r r i e r , pub l ic warehouseman , o r employee o f the ca r r i e r o r ware

houseman, when act ing in the usual and lawful course of the car r ier ' s

o r warehouseman ' s bus ines s .

( 4 ) T h e t e r m " B u r e a u of N a r co t i c s a n d D a n g e r o u s D r u g s " m e a n s

the Bureau o f Narco t ics and Dangerous Drugs in the Depar tmen t o f

Jus t i ce .

(5 ) The t e rm "con t ro l " means to add a d rug o r o ther subs tance , o r

immedia te p recur so r , to a s chedu le under pa r t B o f th i s t i t l e , whe ther

'

P * 1247.

b y t r a n s f e r

from

another schedule or o therwise .

(6 ) The t e rm "con t ro l l ed subs tance" means a d rug o r o ther sub

s tance , o r immedia te p recur so r , inc luded in s chedu le I , I I , I I I , IV ,

or V of par t B of th is t i t le . The term does not include dis t i l led spir i t s ,

wine, mal t beverages , or tobacco, as those terms are def ined or used in

subt i t le E of the In ternal Revenue Code of 1954. S S A stat. 595;

(7 ) The t e rm "coun te r fe i t subs tance" mean s a con t ro l led subs tance

which , o r the con ta iner o r l abe l ing o f which , w i thou t au thor iza t ion ,

b e a r s t h e t r a d e m a r k , t r a d e n a m e , o r o t h e r identifying m a r k , i m p r i n t ,

number , or device , or any l ikeness thereof, o f a manufac tu re r , d i s

t r ibu to r , o r d i spenser o ther than the per son o r pe r sons who in f ac t

manufac tu red , d i s t r ibu ted , o r d i spensed such subs tance and which

thereby fa lse ly purpor ts or i s represented to be the product of , or to

have been d i s t r ibu ted by , such o ther manufac tu re r , d i s t r ibu to r , o r

dispenser .

(8 ) Th e t e rm s "de l iv e r " o r "de l iv e ry" mean the ac tua l , cons t ruc t ive ,

o r a t t empted t r ans fe r o f a con t ro l l ed subs tance , whe ther o r no t the re

exis ts an agency re la t ionship .

(9 ) The t e rm "depres san t o r s t imulan t subs tance" means

(A ) a d r ug which con ta ins any quan t i ty of ( i ) ba rb i tu r ic ac id

or any of the sa l ts of barbi tur ic acid ; or ( i i ) any der ivat ive of

b a r b i t u r i c a c i d

w^hich

has been des igna ted b y the S ecre ta ry as

hab i t fo rming under s ec t ion 502(d) o f the Federa l Food , Drug ,

a n d C o s m e ti c A c t ( 2 1 U . S . C . 3 5 2 ( d ) ) ; o r _ 52stat. 1050.

(B ) a d r ug which con ta ins any qu an t i ty o f ( i ) am phe tam ine

or any of i t s opt ical i somers ; ( i i ) any sal t of amphetamine or

any sa l t o f an op t ica l i somer o f amphe tamine ; o r ( i i i ) any sub

s tance which the At to rney Genera l , a f t e r inves t iga t ion , has found

to be , and by r e gu la t ion des igna ted as , ha b i t fo rmin g because o f

i ts s t imulant ef fect on the centra l nervous s y s t e m ; o r

(C) lyse rg ic ac id d ie thy lamide ; o r

(D ) any d ru g which con ta ins any qua n t i ty o f a subs tance which

the At to rney Genera l , a f t e r inves t iga t ion , has found to have , and

by regulat ion des ignated as having, a potent ia l for abuse because

of i t s depressant or s t imulant ef fect on the centra l nervous sys tem

or i ts hallucinogenic effect .

(10) Th e t e r m "d i spense " mea ns to de l ive r a con t ro l l ed subs tance

to an u l t im ate use r o r r esearch sub jec t by , o r pu r su an t to the l awfu l

o rder o f , a p rac t i t ioner , inc lud ing the p resc r ib ing and admin is te r ing

of a con t ro l l ed subs tance and the packag ing ,

l abe l ing ,

o r c o m p o u n d

ing neces sa ry to p repare the subs tance fo r such de l ive ry . The t e rm

"d ispe nser" m eans a p rac t i t ione r w ho so de l ive r s a con t ro l led subs tance

to an u l t imate user or research subject .

(11) Th e t e rm "d i s t r i bu te" mean s to de l ive r (o ther tha n by adm in

i s te r ing o r d i spens ing) a con t ro l l ed subs tance . Th e t e rm "distributor'*

me ans a pers on w ho so del ivers a control led subs tance.


9/61

1244 PUBLIC LAW 91-5 13-O CT .

27 ,

1970

[84

STAT.

(12 ) Th e t e rm " d r ug " has t he m ean ing g iven tha t t e rm by sec tion

79"

tau

234'*

' 201 (g) (1)

o f t he Fede ra l Food , Drug , and Cosmet i c Ac t .

21'use

321.

(13) T he te r m "fe lon y" means any Fe de ra l o r S ta te offense c las

sified by app l icab le Fe de ra l or S ta te law as a felony.

(14) T he t e rm "m anu fac tu re " means t he p roduc t ion , p repa ra t i on ,

p ro pag a t ion , com pound ing , o r p rocess ing o f a d ru g o r o the r subs t ance ,

e i ther d i rec t ly or ind i rec t ly or by ex t rac t ion f rom substances of

na tura l o r ig in , o r independent ly by means of chemica l synthes is or

by a com binat ion of ex t rac t ion and chem ica l synthes is , and inc ludes

any packaging or repackaging of such substance or labe l ing or

relabel ing of i ts

container;

except tha t such te rm does not inc lude the

p repa ra t i on , compound ing , packag ing , o r l abe l ing o f a d rug o r o the r

substance in conform i ty w i th appl icab le S ta te or loca l l aw by a prac

t i t ioner as an inc ident to h i s adminis t ra t ion or d i spensing of such

drug or substance in the course of h i s profess ional prac t ice . The te rm

"manufac tu re r" means a pe rson who manufac tu res a d rug o r o the r

substance.

(15 ) Th e t e rm "m ar ihu an a" means a l l pa r t s o f t he p l a n t C annab i s

sa t iva L. , whether growing or no t ; the seeds

thereof;

the resin

ex t rac t ed

from

any par t o f such

plant;

and eve ry compound , manufac

ture , sa l t , der iva t ive , mix ture , o r p repara t ion of such p lan t , i t s seeds

or res in . S uch te rm does not inc lude the m atu re s ta lks of such p la n t ,

f iber produced from such stalks, oi l or cake made from the seeds of

such p lan t , any o ther compound, manufac ture , sa l t , der iva t ive , mix

t u r e ,

or prepara t ion of such mature s ta lks (except the res in ex t rac ted

therefrom), f iber, oi l , or cake, or the steri l ized seed of such plant which

is incapa ble of g erm inat ion .

(16) Th e te rm "n arco t ic dr ug " mean s any of the fo l lowing , w hether

produced d i rec t ly or ind i rec t ly oy extract ion from substances of vege

tab le or ig in , o r independent ly by means of chemica l synthes is , o r by a

combinat ion of ex t rac t ion and chemica l synthes is :

(A ) O piu m , coca leaves , and opia tes .

(B ) A compound , ma nufac tu r e , sa l t, de r iva t ive , o r p re pa ra t i on

of op ium , coca leaves, or op iates.

(C) A substance (and any compound, manufac ture , sa l t , der iv

a t ive , o r pr ep ar a t io n thereof) wh ich i s chemica l ly ident ica l wi th

any of the

suostances

referred to in c lause (A ) o r ( B ) .

S uch te rm does not includ e decocainized coca leaves or extra cts of coca

leaves , wh ich ex t r ac ts do not con ta in coca ine or ecgonine .

(17 ) The t e rm "op ia t e" means any d rug o r o the r subs t ance hav ing

an

addiction-forming

or addic t ion-susta in ing l iab i l i ty s imi lar to mor

phine or be ing capable of convers ion in to a drug having such addic

tion-forming or addic t ion-susta in ing l iab i l i ty .

(18 ) The t e rm "op ium poppy" means t he p l an t o f t he spec i e s

P a p a v e r

somniferum

X ., excep t the seed

thereof.

(19 ) T he t e rm "po ppy s t r aw " means a l l pa r t s , excep t t he seeds, o f

the op ium poppy , a f t e r mowing .

(20) The te rm "prac t i t ioner" means a physic ian , dent i s t , ve ter i

nar ian , sc ien t i f ic invest iga tor , pharmacy, hospi ta l , o r o ther person

l icensed , reg is te red , o r o therw ise perm i t ted , by the Un i ted S ta te s or

the ju r i sd ic t ion in which he prac t ices or does research , to d i s t r ibu te ,

d i spense , conduct research wi th respec t to , adminis te r , o r use in teach

ing or chemical analysis, a control led substance in the course of pro

fessional pract ice or research.

(21 ) The t e rm "p roduc t ion" i nc ludes t he manufac tu re , p l an t ing ,

cu l t iva t ion , g rowing , or harves t ing of a cont ro l led substance .


10/61

84 STAT. ] PU BL IC LAW

91-513-OCT.

27,

1970

1245

(22) Th e t e rm " imm edia te p rec ur so r" means a subs tance

(A ) which the At to rne y Gen era l has found to be and by r egu

la t ion des igna ted as be ing the p r inc ipa l compound used , o r p ro

duced p r i m ar i l y fo r use , in th e m anu fac tu re o f a con t ro l led

subs tance ;

(B) which i s an immedia te chemica l in te rmedia ry used o r

l ikely to be used in the ma nu fac ture of such control led sub s tanc e;

and

(C) the control of which is necessary to prevent , cur ta i l , or

l i m i t t h emanufacture of such control led su bs tance.

(23) T he t e rm "S ecr e ta ry " , un les s the con tex t o therwise ind ica tes ,

m e a n s t h e S e c r e t a r y of H e a l t h , E d u c a t i o n , a n d W e l f a r e .

(24) Th e t e rm "S ta te " mean s any S ta te , t e r r i to ry , o r possess ion o f

the Uni ted S ta tes , the D is t r i c t o f Co lumbia , the Commonweal th o f

Pu er t o Rico , the T ru s t Te r r i to ry o f the Pac if ic I s l and s , an d the Ca na l

Zone.

(25) The t e rm "u l t imate use r " means a pe r son who has l awfu l ly

obtained, and who possesses , a control led subs tance for h is own use or

for the use of a member of h is household or for an animal owned by

him or by a me mb er of h is hou sehold .

(26) Th e t e rm "U ni te d S ta tes " , when used in a geog raph ic s ense ,

means a l l p laces and waters , cont inental or insular , subject to the

ju r i sd ic t ion of the U ni te d S ta tes .

INCREASED NUMBERS OF ENFORCEMENT PERSONNEL

S E C . 103. (a ) D ur in g the fiscal ye ar 1971, the Bu rea u of N arco t ics

and Da ngero us D rug s i s au thor ized to add a t l eas t 300 agen ts , toge ther

wi th neces sa ry suppor t ing per sonne l , to the number o f eniorcement

personnel current ly avai lable to i t .

(b ) The re a re au tho r ized to be app rop r ia te d n o t to exceed

$6,000,000 for th e f iscal yea r 1971 an d fo r each f iscal ye ar the rea fte r

to car ry ou t th e prov is ion s of subsect ion (a ) .

P A R T B A U T H O R I T Y T o C O N T R OL ;

STANDARDS A N D S C H E D U L E S

Appropriation.

AUTHORITY AND CRITERIA FOR CLASSIFICATION OF SUBSTANCES

SEC.

201 . ( a ) The At to rney Genera l sha l l app ly the p rov i s ions o f

th i s t i t le to the control le d subs tances l i s ted in the schedules es tabl ished

by sect ion 202 of th is t i t le and to any other drug or o ther subs tance

added to such schedules under th is t i t le . Except as provided in sub

sec t ions (d ) and (e ) , the At to rney Genera l may by ru le

(1) add to such a schedule or t ransfer between such schedules

any drug or o ther subs tance i f h e

(A ) f inds th a t such dr ug or o the r subs tance has a pot ent ia l

for abuse, and

B ) mak es wi th respect to such dr ug or o the r subs tance the

findings pre scrib ed by subsection (b) of section 202 for t he

schedule in which such d ru g is to beplaced; o r

(2) remove any drug or o ther subs tance f rom the schedules

i f he f inds that the drug or o ther subs tance does not meet the

r e q u i r e m e n t s

for

inclus ion in any schedule .

Ru les o f the At to rney Genera l under th i s subsec t ion sha l l be made on

the r ecord

after

o p p o r t u n i t y

for

a h e a r i n g p u r s u a n t t o t h e r u l e m a k i n g

proc edure s prescr ibe d by subc hap ter I I of chap ter 5 of t i t le 5 of th e

Uni ted S ta tes Code . P roceed ings fo r the i s suance , amendment , o r

R u l e s , hearing

opportunity.

80 S tat . 381.

5 use 551 .


11/61

1246

PUBLIC LAW 91-513-OCT. 27, 1970

[84 STAT.

Evaluat ion,

Order.

repea l o f such ru les may be in i t ia ted by the At torney Genera l (1) on

his own mo t ion , (2) a t the request o r the S ecre ta ry , o r (3) on th e

pet i t ion of any in teres ted par ty .

(b ) Th e A t to rn ey Genera l sha l l, be fo re i n i t i a t i ng p roceed ings unde r

subsect ion (a) to control a drug or other substance or to remove a

dr ug or o ther substance en t i re ly f rom the schedules, and af te r ga th er

ing the necessary da ta , request from the S ecre tary a scien t if ic and med

ica l eva lua t ion , and h is recommendat ions , as to whether such drug or

other substance should be so control led or removed as a control led

substance . In making such evalua t ion and recommendat ions , the Secre

t a ry sha l l cons ide r t he fac to rs l i s t ed i n pa rag raphs (2 ) , (3 ) , (6 ) , (7 ) ,

an d (8) of subsect ion (c) a nd any scient ific or m edical c ons iderat io ns

involved in pa ra gr ap hs (1 ) , ( 4 ) , and (5) of such subsec tion . Th e rec

om men da t ions o f t he S ec re t a ry sha l l i nc lude recom men da t ions w i th

respect to the appropria te schedule , i f any , under which such drug or

o ther substance should be l i s ted . The evalua t ion and the recommenda

t ions of the S ecre tary sha l l be m ade in w ri t i ng and subm i t ted to the

At torney Genera l wi th in a reasonable t ime. The recommendat ions of

the Sec re t a ry t o t he At to rney Genera l sha l l be b ind ing on the At

torney General as to such scient i fic and medical matters, and i f the

S ecre tary recomm ends tha t a dr ug or o ther substance not be con

t ro l led , the At torney Genera l sha l l no t cont ro l the drug or o ther sub

s tance . I f the At torney Genera l de termines tha t these fac ts and a l l

o ther re levant da ta const i tu te substan t ia l ev idence of po ten t ia l for

abuse such as to warran t cont ro l o r substan t ia l ev idence tha t the drug

or other substance should be removed ent i rely from the schedules,

he sha l l in i t ia te proceedings for cont ro l o r removal , as the case may

be,und er subsec tion

( a ) .

(c) In making any finding under subsect ion (a) of this sect ion or

un de r subsect ion ( b) of sect ion 202, the A tto rn ey G ene ral shal l con

s ider the fo l lowing fac tors wi th respec t to each drug or o ther sub

s tance proposed to be cont ro l led or removed from t he schedu les :

(1) I t s ac tua l o r re la t ive poten t ia l for abuse .

(2) S cienti fic evidence of i ts ph arm aco logic al effect, if kno w n.

(3) The s ta te of curren t sc ien t i f ic knowledge regard ing the

dr ug or o the r substance .

(4) I t s h i s tory and curren t pa t te rn of abuse .

(5) T he scope, du ra t io n, an d significance of abuse .

(6) W h at , i t any , r i sk there i s to the publ ic h ea l th .

(7) I t s psychic or physio logica l dependence l iab i l i ty .

(8) W he the r the substance i s an im me dia te precu rsor of a sub

s tance a l ready cont ro l led under th i s t i t l e .

(d) I f cont ro l i s requi red by U ni te d S ta tes ob l iga t ions unde r in ter

nat ional t reat ies, conventions, or protocols in effect on the effect ive

date of th i s par t , the At torney Genera l sha l l i ssue an order cont ro l l ing

such drug under the schedule he deems most appropria te to carry out

such obl ig at ion s, w itho ut reg ar d to the findings re quir ed by subsec

t ion (a) o f th i s sec t ion or sec t ion 202(b) and wi thout regard to the

pro ced ure s pre scrib ed by subsect ions (a ) a nd (b) of thi s sect ion.

(e) T he A t tor ne y Gener a l m ay, w i tho ut reg ard to the f indings

required by subsect ion (a) of this sect ion or sect ion 202(b) and with

out regard to the procedures prescribed by subsect ions (a) and (b) of

th i s sec t ion , p lace an immedia te precursor in the same schedule in

which the cont ro l led substance of which i t i s an immedia te precursor

i s p laced or in any o ther schedule wi th a h igh er num erica l des ignat ion .

I f the At torney Genera l des ignates a substance as an immedia te pre

cursor and places i t in a schedule, other substances shal l not be placed

in a schedu le solely because they a re i ts pre cu rso rs.


12/61

84 STAT. ] PUB LIC LAW 91 -51 3-O C T. 27, 1970

1247

(f ) I f , a t the t ime a new -dru g app l icat ion i s subm it ted to the

S ecre ta ry fo r any d rug ha v ing a s t imulan t , depres san t , o r ha l luc ino

genic ef fect on the cent ra l nervous sys tem, i t appears that such drug

has an abuse po ten t i a l , such in fo rmat ion sha l l be fo rwarded by the

S ecre ta ry to the At to rney Gene ra l .

(g) (1) The At torney General shal l by regulat ion exclude any non

narcot ic subs tance f rom a schedule i f such subs tance may, under the

Federal Food, Drug, and Cosmet ic Act , be lawful ly sold over the

coun te r wi thou t a p resc r ip t ion .

(2) Dextromethorphan shal l not be deemed to be included in any

schedule by reason of enactment of this t i t le unless control led af ter

the da te of such enac tm ent pur s uan t to the foregoing provis ions of th is

section.

SCHEDULES OF CONTROLLED SUBSTANCES

SEC.

202. (a) There are established f ive schedules of control led sub

s t ances, t o be know n as s chedu les I , I I , I I I , IV , and V. S uch sched

ules shall ini t ial ly consis t of the substances l is ted in this sect ion.

The schedules es tabl ished by th is sect ion shal l be updated and repub

l i shed on a s emiannua l bas i s dur ing the two-year pe r iod beg inn ing

one year af ter the date of enactment of th is t i t le and shal l be updated

and republ ished on an annual bas is thereaf ter .

(b) Ex ce pt where control i s requi red by U ni te d S ta te s obl igat ion s

under an in ternat ional t reaty , convent ion, or protocol , in ef fect on the

effect ive date of this part , and except in the case of an immediate

precursor , a drug or o ther subs tance may not be placed in any sched

ule unless the f indings required for such schedule are made with

respect to such drug or other substance. The f indings required for

each of the sched ules are as fol lo ws :

( 1 ) S C H E D U L E I .

(A) The drug or o ther subs tance has a h igh potent ia l for

abuse.

(B) The drug or o ther subs tance has no cur rent ly accepted

medical use in t rea tm en t in the U ni te d S ta tes .

(C ) Th er e is a lack of accepted safety for use of th e d ru g or

other subs tance under medical supervis ion.

(2)

S C H E D U L E I I .

(A) The drug or o ther subs tance has a h igh potent ia l for

abuse.

(B ) Th e dr ug or o ther subs tance has a cu r ren t ly accepted med

ical use in t rea tm en t in the Uni t ed S ta tes or a cu r ren t ly accepted

medical use with severe restr ict ions.

(C) Ab use of the dru g or o the r subs tances m ay lead to severe

psychological or phy s ical depen dence.

(3)

S C H E D U L E

I I I .

(A ) Th e dru g or o the r subs tance has a po tent ia l for abuse less

than the drugs or o ther subs tances in schedules I and I I .

(B ) Th e dr ug or o the r subs tance has a cur ren t ly accepted med

ical use in t rea tm en t in the Un i ted S ta tes .

(C) Ab use of the dr ug or o ther subs tance

m a j

lead to moderate

or low phys ical dependence or h igh psychological dependence.

( 4 ) S C H E D U L E I V .

(A ) Th e dru g or o ther subs tance has a low pote nt ia l for abuse

rela t ive to the drugs or o ther subs tances in schedule I I I .

(B ) T he dru g or o ther subs tance ha s a cu r ren t ly accepted med

ical use in t reatm en t in theLTnitedS t a t e s.

52 S tat. 1040.

21u s e 301.

Dextromethoi'-

phan, except ion.

Es tab l i shment .

Placement on

schedules , f ind

ings

required.


13/61

1248

PUBLIC LAW 91-513-OCT. 27, 1970

[84 STAT.

(C ) Ab use of the dr ug or o ther subs tance may lead to l imi ted

phys ical dependence or psychological dependence re la t ive to the

dru gs or o the r subs tances in schedule I I I .

( 5 ) S C H E D U L E V .

(A ) T he dr ug or o the r subs tance ha s a low po tent ia l for abuse

rela t ive to the drugs or o ther subs tances in schedule IV.

(B)

T he dru g or o ther subs tance has a cu r ren t ly accepted me di

ca l use in t r ea tm ent in the Uni t e d S t a t es .

(C) Abuse of the drug or o ther subs tance

maj'^

lead to l imi ted

phys ical dependence or psychological dependence re la t ive to the

drugs or o ther subs tances in schedule IV.

(c ) S chedu les I , I I , I I I , IV , and V sha l l , un les s and un t i l am ended

pu rsu an t to sect ion 201, cons is t of the fol lowing dru gs or o ther sub

stanc es, by wh ate ve r official nam e, com mo n or usual nam e, chemical

n a m e , o r b r a n d n a m e designated:

S C H E D U L E I

Opiates. (a ) U nl es s specifically exc epte d or un less listed in an ot he r

schedule , any of the fol lowing opiates , including thei r i so

m e r s ,

esters , ethers , sal ts , and sal ts of isomers , es ters , and

ethers , whenever the exis tence of such i somers , es ters , e thers ,

and sal t s i s poss ible wi thin the speci f ic chemical des ignat ion:

(1 )

A c e t y l m e t h a d o l .

(2 )

A U y l p r o d i n e .

( 3 ) A l p h a c e t y l m a t h a d o l .

( 4 ) A l p h a m e p r o d i n e .

( 5 ) A l p h a m e t h a d o l .

(6) Benzethidine.

(7 ) Be tace ty lmethado l .

(8 ) Be tameprod ine .

^9)

Be t a m e t h a d o l .

(10) Be taprod ine .

(11) Cloni tazene.

( 1 2 ) D e x t r o m o r a m i d e .

( 1 3 ) D e x t r o r p h a n .

(14) Diampromide .

(15) D i e t h y I t h i a m b u t e n e .

(16) Dimenoxadol .

(17) Dimephep tano l .

(18) Dimethy l th iambutene .

(19) Dioxa phe ty l bu ly ra te .

(20) Dip ipanone .

(21)

E t h y l m e t h y l t h i a m b u t e n e .

(22) E ton i t azene .

(23) E toxer id ine .

(24) Fure th id ine .

(25) Hydroxype th id ine .

(26) Ketobemidone.

(27) Levomoramide .

(28) Levophenacy lmorphan .

(29) Morpher id ine .

(30) Noracymethado l .

(31) Nor levorphano l .

(32) Normethadone .

(33) Norp ipanone .

(34) Phenadoxone .

( 3 6 ) P h e n a m p r o m i d e .


14/61

84

STAT.

] PUB LIC LAW 91 -51 3-O C T. 27, 1970 1249

(36) P h e n o m o r p h a n .

(37 ) Phenoper id ine .

( 3 8 ) P i r i t r a m i d e .

(39 ) Prohep taz ine .

(40 ) Prope r id ine .

(41 ) Racemoramide .

(42 ) Tr imeper id ine .

(b) Un less specifical ly exce pted or unless l isted in ano ther

opiumderiva-

schedule, any of

the

fo l lowing opium der iva t ives , the i r sa l t s ,

* ^ '

isomers, and sal ts of isomers whenever the existence of such

sal ts , isomers, and sal ts of isomers is possible within the

specific chemical

d e s i g n a t i o n :

(1 ) Ace to rph ine .

(2 ) Ace ty ld ihyd rocode ine .

(3 ) Benzy lmorph ine .

(4 ) Code ine me thy lb rom ide .

(5 ) Code ine -N-Oxide .

(6 ) Gyprenorph ine .

(7 ) Desomorph ine .

^8) D i h y d r o m o r p h i n e .

(9 ) E to rph ine .

(10 ) Hero in .

1 1 ) H y d r o m o r p h i n o l .

12) Methyldesorphine .

^13) M e t h y l h y d r o m o r p h i n e .

[14) M o r p h i n e m e t h y l b r o m i d e .

15)

M orph ine m e thy l su l fona t e .

116J

M o r p h i n e -N-O x i d e .

17 ) Myroph ine .

18) Nicocodeine.

(19) Nicomorphine .

(20 ) Normorph ine .

(21) Pholcodine .

(22) Thebacon.

(c) Unless specifical ly excepted or unless l isted in another

Hallucinogenic

schedule , any mater ia l , compound, mix ture , o r p repara t ion , substances .

which conta ins any quant i ty of the fo l lowing ha l luc inogenic

substances , o r which conta ins any of the i r sa l t s , i somers , and

sal ts of isomers whenever the existence of such sal ts , isomers,

and sal ts of isomers is possible within the specific chemical

d e s i g n a t i o n :

(1) 3,4-methylenedioxy

a m p h e t a m i n e .

(2) 5-methoxy-3 ,4-methylenedioxy amphetamine .

(3) 3 ,4 ,5- t r imethoxy amphetamine .

(4) Bufo ten ine .

(5)

D i e t h y l t r y p t a m i n e .

( 6 ) D i m e t h y l t r y p t a m i n e .

(7) 4 -methy l -2 ,5 -d imethoxyamphetamine .

(8 ) Iboga ine .

(9) Lys erg ic ac id d ie thy lam ide .

(10 ) Mar ihuana .

(11) Mescal ine.

(12) Peyote .

(13)

N-e thy l -3 -p iper idy l

benzi late .

(14)

N - m e t h y l - 3 - p i p e r i d y l

benzi la te .

(15)

Ps i locybin .

(16) Ps i locyn .

(17) T e t r a h y d r o c a n n a b i n o l s .


15/61

1250 PU BLIC LAW 91 -51 3-O CT . 27, 1970 [84

STAT.

S C H E D U L E I I

Substances, veg- (j ) Uiiless specificallj excepted or unless l isted in another

chemica" inthe- sc lied ule ,

a n j

of the fo l lowing substances whether produced

sis.

d i rec t ly or ind i rec t ly by ex t rac t ion f rom substances of vege

tab le or ig in , o r independent ly by means of chemica l syn

thesis, or by a combinat ion of extract ion and chemical

syn thes i s :

(1) Opium and opia te , and any sa l t , compound,

der iva t ive , o r prepara t ion of op ium or op ia te .

(2 ) Any sa l t , compound , de r iva t ive , o r p repa ra

t ion thereof which is chemical ly equivalent or ident i

cal with any of the substances referred to in clause

( 1 ) ,

except that these substances shal l not include

the isoquinol ine alkaloids of opium.

(3 ) Op ium poppy and poppy s t raw.

(4) Coca leaves and any sa l t , compound, der iva

t ive , o r pre pa ra t ion of coca leaves , and any s a l t , com

pound, der iva t ive , o r prepara t ion thereof which i s

chemica l ly equiva len t o r ident ica l wi th any of

these substances, except that the substances shal l not

include deco cainized coca leaves or ex trac t ion of coca

leaves , which ex t rac t ions do not conta in coca ine or

ecgonine.

o p ^ ^ * ^ -

(b) U nless specifical ly excepted or unless l isted in an oth er

schedule, any of the fol lowing opiates, including their iso

mers, esters, e thers, sal ts , and sal ts of isomers, esters and

ethers, whenever the existence of such isomers, esters, e thers,

and sal ts is possible within the specific chemical designat ion:

( I ) Al j )hap rod ine .

(2^

An i l e r id ine .

?3)

B e z i t r a m i d e .

(4 )

Dihydrocode ine .

(5 ) Diphenoxy la t e .

(6J F e n t a n y l .

(7 ) I somethadone .

( 8 ) L e v o m e t h o r p h a n .

^9) L e v o r p h a n o l .

(10) Metazocine .

( I I )

Methadone .

(12)

M e t h a d o n e - I n t e r m e d i a t e ,

4-cyano - 2 - d im ethyl -

amino-4 ,4-d iphenyl bu tane .

(13 ) M oram ide - In t e rm ed ia t e , 2 - me thy l - 3 - morp ho-

l ino-1 , 1-diphenylpropane-carboxylic

acid.

(14 ) Pe th id ine .

(15 ) Pe th id in e - In t e rm ed ia t e -A , 4 - cyano- l -me thy l -4 -

pheny lp ipe r id ine .

(16 ) Pe th id in e - In t e rm ed ia t e -B , e thy l -

4-phenylpiper-

id ine-4-carboxyla te .

(17)

P e t h i d i n e - I n t e r m e d i a t e - C ,

1-methyl

- 4 - pheny l -

p iper id ine-4-carboxyl ic ac id .

(18) Phenazocine .

(19 ) P iminod ine .

( 2 0 ) E a c e m e t h o r p h a n .

(21 ) Racemorphan .

mine*^^'"^^^*^'

^^^ Uuless Specifical ly excepted or unless l isted in another

schedule , any in jec tab le l iqu id which conta ins any quant i ty

of methamphetamine , inc luding i t s sa l t s , i somers , and sa l t s

of isomers.


16/61

84 STAT.] PUBLIC LAW 91-5 13-O CT . 27, 1970

1251

S C H E D U L E I I I

(a) Unless specif ical ly excepted or unless l is ted in another

schedu le , any mate r i a l , compound , mix tu re , o r p repara t ion which

con ta ins any quan t i ty o f the following subs tances having a s t imu

lant ef fect on the cent ra l nervous sys tem:

(1) Amphetamine, i t s sa l t s , opt ical i somers , and sal t s of

i ts optical isomers.

(2 ) Phenmet raz ine and i t s s a l t s .

(3) Any subs tance (except an in jectable l iquid) which

con ta ins any quan t i ty o f methamphetamine , inc lud ing i t s

sa l t s ,

isomers, and sal ts of isomers.

(4) Methyl j )henidate .

(b) Unless specif ical ly excepted or unless l is ted in another

schedu le , any mate r i a l , compound , mix tu re , o r p repara t ion which

contains any quant i ty of thefollowing subs tances having a depres

san t effect on the cen t ra l nervou s sy s tem :

(1) Any subs tance which contains any quant i ty of a der iv

at ive of barbi tur ic acid , or any sal t of a der ivat ive of bar

bi tur ic acid .

(2 ) Chorhexado l .

(3 ) Glu te th imide .

(4) Lysergic acid.

(5) Ly sergic acid am ide.

(6 )

M e t h y p r y l o n .

(7) Phencycl id ine.

( 8 ) Su l f o n d i e t h y l m e t h a n e .

( 9 ) S u l f o n e t h y lm e t h a n e .

(10) Su l fonmethane .

( c ) Na lorph ine .

(d) Unless specif ical ly excepted or unless l is ted in another

schedu le , any mate r i a l , compound , mix tu re , o r p repara t ion con

ta ining l imi ted quant i t ies of any of the fol lowing narcot ic drugs ,

or any sal t s thereof:

(1) No t m ore th an 1.8 gr am s of codeine pe r 100

mil l i l i ters or not more than 90 mi l l igrams per dos

age uni t , wi th an equal or greater quant i ty of an

isoquinoline alkaloid of opium.

(2) Not more than 1.8 grams of codeine per 100

mil l i l i ters or not more than 90 mi l l igrams per dos

age uni t , wi th one or more act ive , nonnarcot ic

ingredients in recognized therapeut ic amounts .

(3) Not more tha n 300 m i l l igram s of d ihydroco -

deinone per 100 mil l i l i ters or not more than 15 mil l i

g r a m s p e r

dosage

uni t , wi th a fourfold or greater

quant i ty of an i soquinol ine a lkaloid of opium.

(4) N ot more than 300 mi l l ig ram s of d ihy dro-

codeinone per 100 mi l l i l i ters or not more than 15

mil l igrams per dosage uni t , wi th one or more act ive ,

nonna rco t i c ingred ien t s in r ecognized the ra peu t i c

amount s .

(5) Not more than 1 .8 grams of d ihydrocodeine

per 100 mi l l i l i ters or not more than 90 mi l l igrams

per dosage uni t , wi th one or more act ive , non

narcot ic ingredients in recognized therapeut ic

amount s .

s t imulants .

D ep r e s s an t s .

Nalorphine.

Narcot ic drugs .


17/61

1252

PUBLIC LAW

91-513-OCT.

27, 1970

[84 STAT.

Narcotic drugs

containing non

narcot ic act ive

medicinal ingredi-

en t s .

St imulants or

depressan t s con

taining active

medicinal ingredi

ents , except ion.

(6) No t mo re th an 300 m i l l ig ram s of e thy lm or-

phine per 100 mi l l i l i t e rs or no t more than 15 mi l l i

grams per dosage uni t , wi th one or more ac t ive ,

nonna rco t i c i ng red i en t s i n recogn ized the rapeu t i c

amoun t s .

(7 ) No t more t ha n 600 mi l l i g ram s of op ium pe r

100 mil l i l i ters or per 100 grams, or not more than 25

mi l l ig rams per dosage uni t , wi th one or more ac t ive ,

nonnarcot ic ingred ien ts in recognized therapeut ic

amoun t s .

(8) N ot mo re tha n 50 m i l l ig ram s of m orp hine p er

100 mil l i l i ters or per 100 grams with one or more

ac t ive , nonnarcot ic ingred ien ts in recognized thera

peut ic amounts .

S C H E D U L E I V

(1 ) Ba rb i t a l .

(2) Chlora l be ta ine .

(3 ) C h lo ra l hyd ra t e .

(4 )

E t h c h l o r v y n o l .

( 5 ) E t h i n a m a t e .

(6) Methohexi ta l .

(7 ) Meprobamate .

(8 ) Me thy lphenobarb i t a l .

( 9 ) P a r a l d e h y d e .

(10 ) Pe t r i ch lo ra l .

(11 ) Phenobarb i t a l .

S C H E D U L E V

Any compound , mix tu re , o r p repa ra t i on con ta in ing any o f

th efollowing l imi ted qua nt i t i es of narco t ic drugs , which sha l l

inc lude one or more nonnarcot ic ac t ive medic ina l ingred ien ts

in sufficient proport ion to confer upon the compound, mix

t u r e , or prepara t ion va luable medic ina l qual i t i es o ther than

those possessed by the narco t ic dru^ a lone:

(1) Not more than 200 mi l l ig rams of codeine per

100 m il l i l i ter s or per 100 gr am s.

(2) Not more than 100 mi l l ig rams of d ihydroco-

deine per 100 m il l i l i ter s or per 100 gr am s.

(3) N ot more tha n 100 m i l l ig ram s of e thy lm or-

phine per 100 mil l i l i ters or per 100 grams.

(4) N ot more th an 2.5 m i l l ig ram s of d ip hen oxy la te

and no t less tha n 25 m icrog ram s of a t rop ine su l fa te

per dosage uni t .

(5) No t more tha n 100 m i l l ig ram s of op ium pe r

100 m il l i l i ters o r per 100 gr am s.

(d ) The At to rney Genera l may by regu la t i on excep tanj compound ,

mix tu re , o r p repa ra t i on con ta inmg any dep ressan t o r s t imu lan t sub

stance in

paragraj)h

(a) o r ( b) of schedule I I I o r in schedule I V or V

from the appl ica t ion of a l l o r any par t o f th i s t i t l e i f (1 ) the com

pound,

mix ture , o r p repara t ion conta ins one or more ac t ive medic ina l

ingredien ts no t having a depressant or s t imulant e ffec t on the cen t ra l

nervou s sys tem, and (2) suchingredients are inc luded there in in such

combinat ions , quant i ty , p roport ion , o r concent ra t ion as to v i t ia te the

poten t ia l for abuse of the substances which do have a depressant or

st imulant effect on the central nervous system.


18/61

84

STAT.

] PU BL IC LAW

91-513-OCT.

27 , 1970 1253

P A R T

C R E G I S T R A T I O N

O F M A N U F A C T U R E R S , D I S T R I B U T O R S , A N D

D I S P E N S E R S O F C O N TR O LL E D S U B S T A N C E S

RULES AND REGULATIONS

SEC.

301 . T he A t to rne y Genera l i s au tho r i zed to p rom ulga t e ru l e s ^ ^^ nd regu-

and regula t ions and to charge reasonable fees re la t ing to the

r e ^ s t r a - ^

'"^*

t ion and cont ro l o f the manufac ture , d i s t r ibu t ion , and d ispensing of

cont ro l led substances .

PERSONS R E Q U I R E D TO REGISTER

SEC.

302. (a) Every pe rson who manufac tu res , d i s t r i bu t e s , o r d i s - Annualregistra-

penses any cont ro l led substance or who proposes to engage in the

""*

manufac ture , d i s t r ibu t ion , o r d i spensing of any cont ro l led substance ,

sha l l ob t a in annu a l ly a reg i s t ra t i on i s sued by the At to rney Genera l i n

acco rdance wi th t he ru l e s and regu la t i ons p romulga t ed by h im.

(b) Persons reg is te red by the At torney Genera l under th i s t i t l e to

manufac ture , d i s t r ibu te , o r d i spense cont ro l led substances a re au thor

ized to possess , manufac ture , d i s t r ibu te , o r d i spense such substances

( inc luding any such ac t iv i ty in the conduct of research) to the ex ten t

au tho r i zed hj the i r reg is t ra t ion and in conformi ty wi th the o ther

provis ions of th i s t i t l e .

(c ) The fo l lowing persons sha l l no t be requi red to reg is te r and may

Registration,

l awful ly possess any cont ro l led substance under th i s t i t l e :

exceptions.

(1) An agent or employee of any reg is te red manufac turer , d i s

t r ibu tor , o r d i spenser of any cont ro l led substance i f such agent or

employee is act ing in the usual course of his business or

employmen t .

(2) A common or cont rac t carr ie r o r warehouseman, or an

employee

thereof,

whose possession of the control led substance is

m the usual course of h i s business or employment .

(3) A n u l t im ate user who possesses such substance for a purpos e

^" 'e ,

p.

1245.

specified in sect ion 102(25).

(d ) Th e At to r ney Genera l m ay , by regu la t ion , wa ive t he requ i re -

waiver.

ment fo r reg i s t ra t i on o f ce r t a in manufac tu re rs , d i s t r i bu to rs , o r d i s

pensers i f he finds i t consistent with the publ ic heal th and safety.

(e) A s epa ra te reg is t ra t io n sha l l be requ i red a t each pr in c ip a l p lace

^^^^J^^^^^

''^^^^'

of business or profess ional prac t ice where the appl ican t manufac tures ,

d i s t r ibu tes , o r d i spenses cont ro l led substances .

(f)

Th e A t tor ne y Gene ra l i s au tho r ized to inspect the es tab l i shm ent

inspection.

of a reg is t ran t o r appl ican t for reg is t ra t ion in accordance wi th the

ru l e s and regu la t i ons p rom ulga t e d by h im.

REGISTRATION REQUIREMENTS

SEC.

303. (a ) Th e A t to rn ey Genera l sha l l r eg i s t e r an app l i can t t o eJîhûbiicîn-

m anuf ac tur e cont ro l led substances in schedule I o r I I if he de term ines t^rert. ^"

tha t such reg is t ra t ion i s consis ten t wi th the publ ic in teres t and wi th

U n i t ed S t a t e s ob l iga t ions und e r i n t e rna t iona l t r ea t i e s , conven tions, o r

protocols in effect on the effect ive date of this part . In determining the

pub l ic in teres t , the

following factors

shal l be

considered:

(1) m ain ten an ce of effective con trols ag ai ns t div ers ion of par - controls, impoi-

t icu lar cont ro l led substances and any cont ro l led substance in

maûâc'turernmi-

schedule I o r I I compounded therefrom i n to o the r t ha nle^t imate tation.

me dica l , sc ien ti fic, research , o r indu st r ia l chan nels , by l im i t ing the

importa t ion and bulk manufac ture of such cont ro l led substances

to a number of es tab l i shments which can produce an adequate and

un in t e r rup ted supp ly o f t hese subs t ances unde r adequa te ly com-


19/61

1254 PUB LIC LAW 91 -51 3-O C T. 27, 1970 [84 STAT.

petitive

conditions for legit imate medical , scientif ic, research, and

indus t r i a l pu rposes ;

Compliance. (2) compliauce witha p p l i ca b l e S t a t e a n dlocal l a w ;

Technology. ^3) promotiou of technical advances in the a r t o f manufac tu r

ing these subs tances and the development of new subs tances ;

Applicants, (4) pr io r conv iction reco rd of ap pli ca nt un de r F ed er al an d

^e"

o^rd."'' ''*'" S ta te law s re la tin g to th e m an uf ac tu re , di str ib ut io n, or di sp en sin g

of such subs tances ;

Experience.

(5) past

exper ience in the ma nu fact ure of control led subs tances ,

and the existence in the establishment of effective control against

d iver s ion ; and

(6) such othe r

factors

as ma y be re lev ant to and cons is tent w i th

the publ ic heal th and safety .

sirten\with"ubiic (^) '^^ A t tomey Genera l sha l l r eg i s te r an app l ican t to d i s t r ibu te

interest. a coutrolled substance in schedule I or I I unless he determines that

the issuance of such regis t ra t ion is incons is tent wi th the publ ic in ter

es t . In de te rmin ing the pub l ic in te res t , the fo l lowing

factors

shal l

be

considered:

(1) maintenance of effective control against diversion of par

t icular control led subs tances in to o ther than legi t imate medical ,

sc ient i f ic , and indus tr ia l channels ;

(2 ) compl iance wi th app l icab le S ta te and loca l l a w ;

(3 ) p r io r conv ic t ion r ecord o f app l ican t under Federa l o r

S ta te laws re la t ing to the man ufac tu re , d i s t r ibu t ion , o r d i spens ing

of such subs tances ;

(4) pa s t exper ience in the d is t r ib ut io n of control led subs tances ;

and

(5) such othe r factors as ma y be re lev ant to and cons is tent w i th


Prohibition. ^^ Reg i s t r a t ion g ran ted under subsec t ions ( a ) and (b ) o f th i s

sect ion shal l not ent i t le a regis t rant to (1) manufacture or d is t r ibute

controlled substances in schedule I or II other than those specif ied in

the regis t ra t ion , or (2) manufacture any quant i ty of those control led

Post p.

1257.

substance s in excess of th e qu ota assign ed pu rs ua nt to section 306.

(d ) Th e A t to rn ey Genera l sha l l r eg i s te r an app l ican t to man ufac

ture control led subs tances in schedule I I I , IV, or V, unless he deter

mines that the issuance of such regis t ra t ion is incons is tent wi th the

publ ic in teres t . In determining the publ ic in teres t , the fo l lowing

fac

tors shall be considered:

(1) maintenance of effective controls against diversion of par

t icular control led subs tances and any control led subs tance in

schedu le I I I , IV , o r V compounded the re f rom in to o ther than

legi t im ate medica l , sc ienti fic , or indu s tr ia l ch an nel s ;

(2 ) compl iance wi th app l icab le S ta te and loca l l aw ;

(3) prom otion of technical advances in the ar t of m anu fac tur

ing these subs tances and the development of new subs tances ;

(4 ) p r io r conv ic t ion r ecord of app l ican t under Fede ra l o r S ta te

laws re la t ing to the manufac tu re , d i s t r ibu t ion , o r d i spens ing o f

such subs tances ;

(5) pas t exper ience in the manufacture , d is t r ibut ion, and dis

pens ing of control led subs tances , and the exis tence in the es tab

lishment of effective controls against diversion; and

(6) such othe r factors as m ay be re lev ant to an d cons is tent w i th


( e ) Th e At to rn ey Ge nera l sha l l r eg i s te r an app l ican t to d i s t r ibu te

control led subs tances in schedule I I I , IV, or V, unless he determines

that the issuance of such regis t ra t ion is incons is tent wi th the publ ic

in teres t . In determining the publ ic in teres t , the

following

factors shall

beconsidered:


20/61

84

STAT.

] PU BLIC LAW 91 -51 3-O C T. 27, 1970 1255

(1) maintenance of effect ive controls against diversion of par

t icu lar cont ro l led substances in to o ther than leg i t imate medica l ,

sc ien t i f ic , and indust r ia l channels ;

(2) compl iance w i th appl icab le S ta te and loca l l aw ;

(3) pr ior convic t ion record of app l ican t und er Fe de ra l o r S ta te

laws re la t ing to the manufac ture , d i s t r ibu t ion , o r d i spensing of

such substances;

(4)

pas t exper ience in the d is t r ibu t ion of cont ro l led sub stances;

and

(5) such othe r factors as m ay be relev ant to an d consistent

wath

the publ ic hea l th and safe ty .

(f)

Pr ac t i t io ne rs sha l l be reg istered to dispense or cond uct rese arch Research,

wi th cont ro l led substances in schedule I I , I I I , IV, or V i f they are

autho r ized to d ispense or conduct research unde r the law of the S ta te

in which they prac t ice . S epa ra te reg is t ra t ion un der th i s pa r t for pra c

t i t ioners engaging in research wi th nonnarcot ic cont ro l led substances

in schedule I I , I I I , IV, or V, who are a l ready reg is te red under th i s

p a rt in ano the r cap aci ty , shal l not be requ ired. Ph arm ac ies (as dist in - Pharmacies,

gu ished from pharmacis t s ) when engaged in commercia l ac t iv i t ies ,

shal l be registered to dispense control led substances in schedule II ,

I I I ,

IV , or V i f they are au thor iz ed to d ispense und er the law of th e

S ta te in which they regula r ly conduct business .Registration appl ica- Researchappii-

t ions by prac t i t ioners wish ing to conduct research withcont ro l led sub-

*=^* " *

stances in schedule I shal l be refe rred to the S ecr etar y, wh o shal l

de termine qual i f ica t ions and competency of each prac t i t ioner request

ing reg is t ra t ion , as wel l as the meri t s o f the research pro tocol . The

S ecre tary , in de term ining th e m eri t s of each research pro tocol , sha l l

consul t with the Attorney General as to effect ive procedures to ade

quately safeguard against diversion of such control led substances from

legi t imate medical or scient i fic use. Registrat ion for the purpose of

bona fide research with control led substances in schedule I by a prac

t i t ioner deemed qual if ied by the S ecre tary m ay be denied by the A t tor

ney General only on a ground specified in sect ion 304(a).

D E N I A L , R E V O C A T I O N , O R S U S P E N S I O N O F R E G I S T R A T I O N

SEC.

304 . (a ) A re g is t ra t ion pu rsu an t to sec t ion 303 to m anu fac ture ,

d is t r ibu te , o r d i spense a cont ro l led substance may be suspended or

revoked by the At torney Genera l upon a f ind ing tha t the registrant

(1) has material ly falsi fied any appl icat ion fi led pursuant to

o r requ i red by th i s t i t l e o r t it l e I I I ; Post, p. i285.

(2) ha s been convicted of a felony un de r th is t i t le or t i t le I I I

or any o ther law of the U ni te d S ta tes , o r o f any S ta te , re la t ing to

any substance defined in this t i t le as a control led substance; or

(3) has had h is S ta te li cense or reg is t ra t ion su spended , revoked ,

or denied by competen t S ta te au tho r i ty an d is no longer au thor

i zed by S t a t e l aw to engage in t he ma nufa c tu r in g , d i s t r i bu t ion , o r

d ispensing of cont ro l led substances .

(b) The At torney Genera l may l imi t revocat ion or suspension of

a reg is t ra t ion to the par t icu lar cont ro l led substance wi th respec t to

which grounds for revocat ion or suspension exist .

(c ) Before ta k i ng ac t ion pur su an t to th i s sec tion , o r purs ua nt to a service of

denia l o f reg is t ra t ion und er sec t ion 303 , the At to rne y G enera l sha l l

"'^"'

serve upon the appl ican t or reg is t ran t an order to show cause why

regis t ra t ion should not be denied , revoked , or suspended . The order

to show cause shal l contain a statement of the basis thereof and shal l

ca l l upon the appl ican t or reg is t ran t to appear before the At torney

o r d e r .

47-3 48 O - 72 - 83 Pt. 1)


21/61

1256

PUBLIC LAW 91-5 13-O CT . 27, 1970

[84 STAT.

80 S tat . 381.

5 u s e 5 5 1 .

Regis t rat ion,

suspens ion .

Post, p .

1277.

General a t a t ime and place s ta ted in the order , but in no event less

than th i r ty days af ter the date of receipt of the order . Proceedings

to deny, revoke, or suspend shal l be conducted pursuant to th is section

in accordance wi th subc hap ter I I of cha pte r 5 of t i t le 5 of the U ni te d

S ta tes Code. S uch proce edings shal l be inde pen den t of, an d not in l ieu

of , cr iminal prosecut ions or o ther proceedings under th is t i t le or any

o ther law of the Un i t ed S t a t es .

(d) The At torney General may, in h is d iscret ion, suspend any regis

t ra t ion s imul taneous ly wi th the ins t i tu t ion of proceedings under th is

sect ion, in cases where he f inds that there is an imminent danger to

th e public health or safety. S uc h suspension shall contin ue in effect

unt i l the conclus ion of such proceedings , including judic ia l review

thereof,

unless sooner wi thdrawn by the At torney General or d issolved

by a cour t of competent jur isdic t ion.

(e) The suspens ion or revocat ion of a regis t ra t ion under th is sect ion

shal l operate to suspend or revoke any quota appl icable under sect ion

306.

( f ) In th e event the A t torn ey Ge neral suspends or revokes a regis

t ra t ion gra nte d u nd er sect ion 303, a l l cont rol led subs tances owned o r

possessed by the regis t rant pursuant to such regis t ra t ion a t the t ime of

suspension o r the effective d ate of the revoc ation o rder , as th e case may

be,

may, in the discret ion of the At torney General , be placed under

seal.

No

dispos i t ion may be made of any control led subs tances under

seal unt i l the t ime for taking an appeal has e lapsed or unt i l a l l appeals

have been concluded except that a cour t , upon appl icat ion therefor ,

m ay at any t ime orde r the sa le of per ishable cont rol led subs tances . A ny

such order shall require the deposit of the proceeds of the sale with the

court . Upon a revocation order becoming f inal , al l such control led sub

stances (or proceeds of sale deposited in court) shall be forfei ted to

the Un i t ed S t a t e s ; and the At to rn ey Genera l sha l l d i spose o f such con

trol led substances in accordance with sect ion

511

( e ) .

Symbol.

52 S tat . 1041.

21u s e 321 .

65 S tat . 648.

21 u s e 353 .

Unlawful dis

tribution.

LABELING AND PACKAGING REQUIREMENTS

SEC.

305. (a) I t sha l l be unlaw ful to d is t r ib ute a cont rol led sub

s tance in a commercia l container unless such container , when and as

required by regulat ions of the At torney General , bears a label (as

defined in section 201(k ) o f the Fed era l F oo d , Dr ug , and C osmeti c

Act) containing an ident i fy ing symbol for such subs tance in accord

ance with such regulat ions. A different symbol shall be required for

each schedule of control led substances.

(b) I t shal l be unla wfu l for the m an ufa ctu rer of any co ntrol led

substance to dis tr ibute such substance unless the labeling (as defined

in section

201

(m) o f the Fed era l Foo d , Dru g , and Cosmet i c Ac t )

of such subs tance contains , when and as requi red by regulat ions of

the At to rne y G enera l , t he iden t i fy ing symbol r equ i r ed und er sub

sect ion (a) .

(c) The Secretary shal l prescr ibe regulat ions under sect ion 503(b)

of the Federa l Food , Drug , and Cosmet i c Ac t which sha l l p rov ide

that the label of a drug l i s ted in schedule I I ,

I I I ,

or IV shal l , when

dispensed to or for a pat ient , contain a c lear , concise warning that

i t is a cr ime to transfer the d rug to any per son o ther than the pa t i en t .

(d) I t shal l be unlaw ful t o d is t r ibu te cont rol led subs tances in

schedule I or I I , and narcot ic drugs in schedule I I I or IV, unless the

bot t le or o ther container , s topper , cover ing, or wrapper thereof i s

securely sealed as requi red by regulat ions of the At torney General .


22/61

84 STAT.] PUBLIC LAW 91-5 13-O CT . 27 1970 1257

Q U O T A S A P P L I C A B L E TO C E R T A I N S U B S T A N C E S

SEC.

306. (a) TheA t to rney Gen era l sha l l de t e rminethet o t a l quan -

Production

t i t y and es tab l i sh product ion quotas for each basic classof cont ro l led

'^"*^'

substance in schedules I and

II

to be m anufac tu red each ca l enda r

y e a r

to

p r o v i d e

for the

est imated medical , scient i fic , research,

and

i ndus t r i a l needs

of the

Un i t e d S t a te s ,

for

lawful exp ort requi rem ents ,

a n d for the e s t ab l i shmen t and m a i n t e n a n c e of reserve s tocks . Pro

duct ion quotas sha l lbees tab l i shed in t e r m sof quan t i t i e sof each basic

class of cont ro l led substance and not in t e r m s of i nd iv idua l p ha r

maceu t i ca l dosage fo rms p repa red

from

or con ta in in g such a con

t ro l led substance .

(b ) TheA tto rn ey Greneral shal l l im it or reduce ind iv idua l p roduc

t ion quotas to the ex ten t necessary to p r e v e n t the a g g r e g a t e of i nd i

v idual quotas f rom exceeding the am oun t de termin ed necessary each

y e a rby theA t torn ey G enera l und er subsec t ion (a ). Thequo taof each

reg i s t e red manufac tu re r for each basic class of control led substance

in schedule

I or I I

sha l l

be

rev ised

in the

same p ropor t i on

as

the

l imi t a t i onorreduc t ionof thea g g r e g a t eof thequo tas .

HoAvever,

if any

reg i s t ran t , be fo re the issuance of a l imi t a t i on or reduct ion in quota ,

h a s m a n u f a c t u r e d in excess of his rev ised quota , the a m o u n t of the

excess shall besubt ra c ted f rom hisquota for the fo l lowing year .

(c ) On or be fo re Ju ly 1 of each year , upon appl ica t ion therefor by

qu f"" ^ *" "

a reg i s t e red manufac tu re r , the A t to rne y G enera l sha l l fix a m a n u

fac tu r ing quo ta

for the

basic classes

Public Law 98-513 Oct. 27, 1970 Controlled Substances Act

Documents

Transcript of Public Law 98-513 Oct. 27, 1970 Controlled Substances Act