Programa e Orçamento 2012 · O Programa e Orçamento 2012 se apóia em um método de gestão...
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Direção das Finanças e da Estratégia (DFI)
Programae Orçamento 2012
Prog
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Orç
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012
UPU
UNIÃOPOSTALUNIVERSAL
3
Programa e Orçamento 2011 Índice Página Prefácio 5 Parte I – Programas e atribuição des recursos 1. Introdução 9 2. Estratégia Postal de Nairobi – Visão geral 10 3. Fichas de programa 11 Parte II – Orçamento 2012 1. Introdução 113 2. Programa e Orçamento por programa 114 2.1 Apresentação dos programas 114 3. Programa e Orçamento apresentado por natureza das receitas e das despesas 118 3.1 Despesas do orçamento regular 118 3.2 Receitas do orçamento regular 2012 121 3.3 Nível das despesas recorrentes líquidas do orçamento regular 122 3.4 Reconciliação do orçamento regular aprovado 123 4. Plano de atribuição dos postos de trabalho incluídos no orçamento da União 123 4.1 Introdução 123 4.2 Plano de atribuição 124 5. Partes contributivas dos Países-membros 124 5.1 Introdução 124 5.2 Método de cálculo da unidade contributiva 125 5.3 Evolução das partes contributivas 125 5.4 Evolução do montante e do número de unidades contributivas 125 6. Situação do fundo de reserva 126 Parte III – Peças Peça 1 – Novo sistema de financiamento do orçamento da União Peça 2 – Nova estrutura do orçamento da União Peça 3 – Repartição dos Países-membros de acordo com sua classe de contribuição Peça 4 – Recapitulação das atribuições orçamentárias (pessoal m/h e outras despesas) divididas
entre as Comissões do CA e do COP Lista dos quadros Quadro I – Programa e Orçamento 2012 por programa 115 Quadro II – Investimentos do orçamento regular 118 Quadro III – Amortizações do orçamento regular 119 Quadro IV – Encargos fora das amortizações do orçamento regular 120 Quadro V – Índice recapitulativo das despesas do orçamento regular da União Postal Universal 121 Quadro VI – Índice recapitulativo das receitas do orçamento regular da União Postal Universal 122 Quadro VII – Recapitulação geral 122 Quadro VIII – Plano de atribuição dos postos de trabalho do orçamento regular e das atividades extra-
orçamentárias 124 Quadro IX – Evolução das partes contributivas desde 1999 125 Quadro X – Evolução do montante e do número de unidades contributivas 125
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Prefácio O processo de previsão orçamentária por objetivo, programa e sub-programa é um mecanismo moderno destinado a dar uma resposta adaptada às expectativas dos atores do mundo postal internacional. A transparência sobre a atribuição dos recursos humanos e financeiros para as diferentes atividades da União Postal Universal é uma das prioridades deste mecanismo. O Programa e Orçamento 2012 se apóia em um método de gestão voltada para os resultados, e os sub-programas são acompanhados de resultados mensuráveis a alcançar até o final de 2012 e indicadores para avaliá-los. As estimativas orçamentárias foram estabelecidas com base nos programas e de acordo com um processo de consulta sistemática com todas as partes interessadas, permitindo chegar a um orçamento coerente e equilibrado. Com base nas disposições do Regulamento financeiro, o Programa e Orçamento apresenta os sub-programas e os meios implementados pela organização para alcançar os objetivos definidos em seu plano estratégico decidido pelo 24º Congresso da União (Estratégia Postal de Nairobi – EPN). Inclui todas as despesas e as receitas da organização, com exceção daquelas controladas por terceiros, tais como os serviços de tradução autônomos instalados na Secretaria Internacional, a Caixa de Previdência e os fundos que requerem somente uma gestão de natureza fiduciária. A introdução das normas IPSAS (International Public Sector Accounting Standards) a contar de 2011 conduz à implantação de um orçamento de investimento para que o Conselho de Administração (CA) disponha dos meios para decidir da viabilidade dos investimentos previstos pela Secretaria Internacional. Pelos mesmos motivos, o Programa e Orçamento agora é definido anualmente. Após três anos de execução do Programa e Orçamento no âmbito da EPN, o Programa e Orçamento 2012 revela um bom nível de maturidade em relação à atribuição dos recursos humanos e financeiros às diferentes atividades e, em particular, aquelas consideradas prioritárias como o sistema de controle mundial da qualidade de serviço, o desenvolvimento dos produtos eletrônicos, o desenvolvimento dos serviços financeiros e o endereçamento. Diante da importância desta terceira fase da implantação da EPN, que chega a seu termo em 2012, e a fim de não prejudicar a satisfação das expectativas dos Países-membros, convém mobilizar os recursos necessários decididos pelo Congresso. Assim, o Congresso fixou o limite das despesas do orçamento regular aferentes às atividades dos órgãos da União em 37 235 000 CHF para 2012. Com este limite se poderá agir com eficiência, particularmente para fazer face, de forma conveniente, a algumas decisões do CA, como a alta de 1,8%, a partir de 2011, da cotização do empregador para a Caixa de Previdência. O montante das despesas recorrentes brutas em 2012 é idêntico ao de 2011, ou seja 37 235 000 CHF. No âmbito do método de funcionamento do orçamento regular, cujo financiamento é garantido pelas contribuições obrigatórias dos Países-membros, foi proposto ao CA não modificar o valor da unidade contributiva de 41 770 CHF. Em relação ao orçamento previsto para o próximo Congresso de Doha 2012, o montante total foi orçamentado em 1 660 000 CHF, o que é inferior ao limite das despesas fixadas pelo Congresso de 2 900 000 CHF (cf. art. 128.2 do Regulamento geral). A estrutura do Programa e Orçamento 2012 se fundamenta no sistema de financiamento, recentemente introduzido, baseado em três pilares definido na resolução CA 13/2007, aprovada pelo Congresso. Cada um dos três pilares se distingue de acordo com a fonte de financiamento. As peças 1 e 2, que seguem o anexo 2, fornecem os detalhes sobre seu respectivo sistema de financiamento e a natureza das atividades relacionadas. A primeira parte deste documento um resumo da EPN e as fichas individuais dos programas, enquanto que a segunda parte detalha o Programa e Orçamento por atividade e por natureza das despesas e das receitas. Enfim, quatro peças fornecem informações detalhadas sobre o sistema de financiamento do orçamento da União, mostram a repartição dos Países-membros de acordo com sua classe de contribuição e apresentam a divisão do orçamento entre as Comissões do CA e do Conselho de Operações Postais (COP). Edouard Dayan Diretor Geral
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1. Introdução Esta parte do Programa e Orçamento dá uma visão geral dos programas de trabalho da UPU para 2012 e dos respectivos recursos atribuídos. É de uma importância particular a partir do momento que reflete a conclusão pela UPU do período de implementação da EPN. A parte «Programas e atribuição dos recursos» desta edição do Programa e Orçamento se baseia essencialmente no conteúdo do Programa e Orçamento 2011 e segue a estrutura da EPN. Assim, o volume de trabalho para 2012 foi dividido em 18 programas, diretamente ligados à EPN (programa começando pelos números 1 a 4). Os programas 5.1 e 5.2 se referem às atividades das Cooperativas EMS e Telemática. O programa 6.1 compreende as atividades da UPU na área da cooperação ao desenvolvimento. Enfim, os programas de número 7 referem-se às atividades de apoio (finanças, recursos humanos e logística) que devem ser realizadas pela Secretaria Internacional. A metodologia utilizada para preparar esta parte do Programa e Orçamento é a mesma do Programa e Orçamento 2011. Assim, com exceção de algumas atividades de apoio, cada programa é subdividido em sub-programas, baseados nas resoluções do Congresso. Para cada um destes sub-programas, definimos os principais objetivos, bem como as ações e/ou indicadores. As colunas «Ponto de referência» e «Objetivos» foram mantidas, pois permitem melhor monitoramento da implementação do Programa e Orçamento. Enfim, os recursos atribuídos a cada um dos sub-programas, incluindo as despesas de pessoal e outras, foram indicados de acordo com a fonte de financiamento, ou seja, o orçamento regular (primeiro pilar) e os recursos extra-orçamentários (segundo e terceiro pilares). Se a metodologia utilizada continua a mesma, algumas adaptações foram feitas para adaptar o Programa e Orçamento aos trabalhos da UPU. Assim, cinco novos sub-programas, indicados abaixo, foram acrescentados. O financiamento recebido da Fundação Bill e Melinda Gates permitiu criar dois sub-programas relativos à inclusão financeira. O sub-programa 4.1.10 visa as pesquisas em forma de estudos de casos previstos para vários países. Quanto ao sub-programa 4.2.6, ele será destinado a ajudar os operadores designados a desenvolver novos tipos de serviços financeiros postais, de acordo com os resultados das pesquisas efetuadas. O sub-programa 7.2.11 foi criado para levar em conta o trabalho realizado em termos de expedição e de distribuição das publicações da UPU. No âmbito da governança, um novo sub-programa (7.2.10) foi acrescentado para melhorar o controle interno na Secretaria Internacional. Enfim, o sub-programa 7.5.8 cobre as atividades ligadas à organização do 25º Congresso da UPU. Como indicado no Programa e Orçamento anterior, será realizada uma reflexão para melhorar, se apropriado, a estrutura e o conteúdo desta parte do Programa e Orçamento para o próximo ciclo, de forma que contínuoe sendo uma ferramenta de gestão eficiente no âmbito de uma gestão voltada para os resultados.
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2. Estratégia Postal de Nairobi – Visão geral Visão
«Setor postal – Componente essencial da economia global» Missão A missão da UPU é estimular o desenvolvimento sustentável de serviços postais universais de qualidade, eficientes e acessíveis, para facilitar a comunicação entre os habitantes do planeta, (ver preâmbulo da Constituição) Orientação estratégica A estratégia global deve ser implementada de acordo com as políticas e as regulamentações nacionais e regionais e seguindo o princípio de subsidiaridade Objetivo 1 Objetivo 2 Objetivo 3 Objetivo 4 Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
Estimular um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico
Promover o desenvolvimento sustentável do sector postal e da sua economia
Favorecer o crescimento dos mercados postais e dos serviços postais
I n t e r c o n e x ã o
Programas 1.1 Melhoria da qualidade de serviço e da eficiência da rede postal
2.1 Incentivar a prestação de um serviço postal universal de qualidade, acessível e inovador adaptado à evolução das tecnologias
3.1 Melhoria dos sistemas de remuneração entre os operadores postais
4.1 Realização de estudos de mercado e de estudos setoriais e resposta às necessidades dos clientes D
e s e n v o l v i m e n t o
1.2 Melhoria da integridade, da confiabilidade e da segurança dos serviços postais
2.2 Elaboração da regulamentação e dos critérios do serviço postal universal
3.2 Elaboração de procedimentos estatísticos e contábeis (determinação dos custos e contabilidade analítica)
4.2 Modernização e diversificação dos produtos e dos serviços postais
1.3 Melhoria das prestações oferecidas aos clientes graças ao desenvolvimento da interoperabilidade e interconexão das redes postais nacionais através de normas e procedimentos adequados
2.3 Ação visando zelar para que opções para o financiamento do serviço postal universal sejam elaboradas e compreendidas
3.3 Reforço da reforma do sector postal e da UPU
4.3 Estimular o crescimento do mercado graças à utilização das novas tecnologias
G o v e r n a n ç a
1.4 Promoção da utilização das tecnologias da informação para melhorar o desenvolvimento das redes postais
2.4 Melhoria do acesso ao serviço postal universal
3.4 Promoção da proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, incluindo seus aspectos sociais
4.4 Fortalecimento da cooperação e da interação entre todos os atores do sector postal
2.5 Compreender as vantagens econômicas e sociais decorrentes de um serviço postal universal viável
3.5 Maior sensibilização para o papel do setor postal na sociedade da informação
Físico Eletrônico Financeiro Estratégia global implementada a nível regional
com base nos Programas e Orçamentos 2009/2010 e 2011/2012
11 Programa 1.1
3. Fichas de programas Objetivo 1 da EPN
Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer as necessidades do mercado e dos clientes Programa 1.1 da EPN
Melhoria da qualidade de serviço e da eficiência da rede postal Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
1.1.1 Futuros trabalhos sobre o desenvolvimento de um plano de ação para as correspondências (v. também programa 4.2)
C 11/2008 COP, Secretaria Internacional (DER.PAE)
1.1.2 Fundo para a Melhoria da Qualidade de Serviço (v. também projeto 7.2.8)
C 15/2008 CA, Secretaria Internacional (DCDEV. FMQS.PROJ)
1.1.3 Futuras estratégias para o desenvolvimento do serviço das encomendas postais e atividades associadas – Melhoria da qualidade de serviço (v. também programas 1.3, 3.1, 4.1 e 4.3)
C 31/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PCL)
1.1.4 Estratégia, produtos e serviços relativos à qualidade do endereço – Assistência na área do endereçamento (v. também programa 1.3)
C 32/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.ADA)
1.1.5 Estratégia, produtos e serviços relativos à qualidade do endereço – Divulgação dos produtos e serviços de endereçamento POST*CODE
C 32/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.CTP.ADU)
1.1.6 Sistema de controle mundial da UPU C 45/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.CQS/PPL)
1.1.7 Consulta sobre os programas de qualidade de serviço
C 46/2008 Secretaria Internacional (DOT.CQS/PPL)
1.1.8 Comunicação dos resultados da avaliação da qualidade de serviço aos Países-membros
C 48/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.CQS/PPL)
1.1.9 Programa «Qualidade de serviço» 2009–2012 C 52/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.CQS/PPL)
12 Programa 1.1
.
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.1.1 Tomar as medidas necessárias para modernizar os serviços das correspondências regulares e especiais e fazer os investimentos apropriados
a) Elaboração e apresentação a 25º Congresso de propostas de implementação de um plano de ação para 2014–2017
Propostas elaboradas Plano de ação apresentado ao Congresso para aprovação
b) Implementação antes do 25º Congresso dos elementos do plano de ação aprovados
Elementos do plano de ação implementados
Nenhuma outra atividade é necessária
1.1.2 Gerir todos os aspectos do Fundo para a Melhoria da Qualidade de Serviço (FMQS) e facilitar particularmente a apresentação e a implementação de projetos nacionais, regionais e mundiais
a) Aprovação de alguns projetos do FMQS
57 60
b) Implementação de alguns projetos do FMQS
37 40
c) Avaliação de alguns projetos do FMQS
25 Nenhum dado disponível (o objetivo anual deve ser definido pelo Conselho fiduciário do FMQS)
1.1.3 Tomar medidas que permitam aos operadores designados fornecer um serviço de encomendas de qualidade, no âmbito do serviço universal
a) Quantidade de operadores designados fixando e publicando normas de distribuição
185 200
b) Quantidade de operadores designados trocando mensagens PREDES/RESDES
136 (PREDES) 136 (RESDES)
180 (PREDES) 180 (RESDES) Troca de mensagem PREDES e RESDES obrigatória a partir de 1º de Janeiro 2012
c) Quantidade de operadores designados usando códigos de barras
203 210
d) Quantidade de operadores designados trocando dados a nível do objeto
154 180
e) Ficha de informação Coletânea das Encomendas postais on-line
RCPEL operacional com pelo menos 100 operadores designados (50%) tendo uma ficha de informação
200 operadores designados (90%) tendo uma ficha de informação completa na RCPEL
f) Publicação dos resultados sobre a qualidade de serviço
154 180
13 Programa 1.1
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.1.4 Desenvolver e promover o estabelecimento de sistemas de endereçamento e de codificação postal de qualidade
a) Quantidade de países que possuem um sistema de endereçamento e de códigos postais
138 + projetos pilotos no Butão, Colômbia e Tanzânia (Rep. Unida)
145
b) Sensibilização para a importância do endereçamento na comunidade internacional
Lançamento da iniciativa «Um endereço para cada um – uma mensagem para o mundo» Estudo sobre o valor das redes de endereços (indicador do Banco Mundial)
Conferência internacional sobre o endereçamento a ser realizada durante o Congresso de Doha Livro branco e declaração de Doha sobre o endereçamento Relatório em 2012 referente ao estudo sobre valor das redes de endereços
c) Quantidade de projetos nacionais e regionais desenvolvidos através de parcerias
4 10
1.1.5 Divulgar produtos e serviços de endereçamento POST*CODE
a) Assinantes diretos ao sistema Universal POST*CODE DataBase (produto chave)
38 44
b) Empresas verificando seus endereços através de softwares fornecidos pelas empresas que utilizam os dados do sistema Universal POST*CODE DataBase
118 150
c) Quantidade de novas séries de dados de endereços acessíveis através do sistema Universal POST*CODE DataBase
5 10
d) Quantidade de países cuja descrição dos novos sistemas de endereçamento figura na publicação POST*CODE – Postal Addressing Systems (POST*CODE – Sistemas de endereçamento postal)
12 16
14 Programa 1.1
.
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.1.6 Desenvolver e aplicar o sistema de controle mundial como sistema mundial da UPU para o controle da qualidade de serviço e zelar para que o sistema de controle mundial possa servir para estabelecer uma ligação com os encargos terminais, mas também para avaliar as realizações dos Países-membros/operadores designados no âmbito da implementação dos projetos financiados pelo FMQS
a) Quantidade de operadores designados utilizando o sistema de controle mundial da UPU para o controle da qualidade de serviço
50 65
b) Quantidade de workshops
Dois workshops Um workshop organizado durante o COP 2010 e outro durante o CA 2010
Seis workshops
c) Quantidade de operadores designados treinados à distância sobre a análise relativa ao sistema de controle mundial
30 por teleconferência 65 por teleconferência
d) Quantidade de operadores designados utilizando o sistema de controle mundial da UPU para o controle da qualidade de serviço em ligação com os encargos terminais
0 5
1.1.7 Fazer recomendações ao COP 2009 para identificar quais programas geridos pela Secretaria Internacional no âmbito da qualidade de serviço devem ser mantidos e qual deve ser sua ordem de prioridade
a) Apresentação formal das recomendações aoo COP 2009
Principal objetivo alcançado Ver CEP C 1 GAQ 2010.1–Doc 2
Nenhuma outra atividade está prevista
1.1.8 Determinar a melhor maneira de publicar os resultados das avaliações da qualidade de serviço, efetuadas pelos operadores designados de destino sobre os objetos de correspondência e as encomendas postais
a) Apresentação formal dos resultados ao COP e ao CA
Apresentação dos relatórios ao COP, mas nenhum acordo formal
Consulta individual aos operadores designados para receber seu acordo para publicar seus dados agregados sobre o tráfego postal nas fichas de avaliação da qualidade propostas e apresentação COP COP das recomendações sobre o caminho a seguir
15 Programa 1.1
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.1.9 Melhorar a qualidade do serviço postal internacional para os objetos de correspondência prioritários, fixando objetivos apropriados para 2009, 2010 e 2011, para chegar, até 2012, a distribuir 80% dos objetos no prazo previsto
a) Fixação de novos objetivos para 2009, 2010 e 2011, de maneira a chegar a distribuir 80% dos objetos no prazo de J + 5 em 2012
O objetivo era de 80% em um prazo de J + 5
J + 5 em 80% para as ligações de cidade a cidade
b) Quantidade de países participando ao controle contínuo da UPU
112 144
c) Quantidade de ligações sujeitas ao controle contínuo da UPU
600 600
d) Porcentagem de objetos distribuídos segundo a norma J + 5 nas ligações sujeitas ao controle contínuo da UPU
48 65
e) Quantidade de normas de distribuição implantadas
Nenhum dado disponível
Estudo a ser realizado para melhor definir as normas de distribuição
f) Quantidade de normas bilaterais/ regional implantada
Nenhum dado disponível
Nenhum dado disponível (será avaliada assim que as normas de distribuição tiverem sido definidas, ver letra «e» acima)
16 Programa 1.1
Financiamento atribuído ao programa 1.1 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
1.1.1 17,7 3 4 600 0 0 0 0 0 0 1.1.2 0 0 0 12 43,2 0 0 0 0 1.1.3 5,5 4 19 200 0 0 0 0 0 0 1.1.4 10,8 0 35 600 0 0 0 0 0 0 1.1.5 0,5 0 40 000 0 0 0 8 38,2 0 1.1.6 27 24 313 100 0 0 0 0 0 120 000 1.1.7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.1.8 1,5 3 0 0 0 0 0 0 0 1.1.9 16,5 14 229 690 0 0 0 0 0 175 000 Total 79,5 48 642 190 12 43,2 0 8 38,2 2 646 000
17 Programa 1.2
Objetivo 1 da EPN
Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer as necessidades do mercado e dos clientes Programa 1.2 da EPN
Melhoria da integridade, da confiabilidade e da segurança dos serviços postais Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
1.2.1 Elaboração de normas de segurança postal C 23/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PSP)
1.2.2 Contrafações e artigos piratas expedidos por intermédio do Correio
C 37/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PSP)
1.2.3 Desenvolvimento, pelo Grupo «Segurança postal», de atividades para proteger os produtos postais internacionais e nacionais contra o roubo, as anomalias e qualquer uso de caráter fraudulento ou delituoso
– COP, Secretaria Internacional (DOT.PSP)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.2.1 Administrar a elaboração de normas de segurança relativas à integridade física e ao tratamento do correio, suficientemente flexíveis que possam ser adaptadas, na gestão dos riscos operacionais de cada operador designado
a) Quantidade de novas normas de segurança implantadas
1 2 N.B.: norma de segurança física e de segurança do tratamento a combinar com a norma de inspeção de segurança
b) Quantidade de usuários destas novas normas de segurança
20 60 N.B.: foram redefinidas normas tendo em conta os eventos de 2010. Uma nova formação será oferecida aos Países-membros
c) Quantidade de países beneficiando da formação ministrada pelo Grupo «Segurança postal» sobre o desenvolvimento e a implementação das normas de segurança
20 60 N.B.: Uma formação será oferecida durante os workshops regionais através das Uniões Restritas
18 Programa 1.2
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.2.2 Tomar todas as medidas razoáveis e práticas para ajudar as alfândegas a identificar os artigos falsificados ou piratas transmitidos pela rede postal e cooperar, tanto quanto possível, com as autoridades nacionais e internacionais competentes em ações de sensibilização para prevenir a circulação ilícita dos objetos falsificados, particularmente através dos serviços postais
a) Desenvolvimento de um esquema diretor para fortalecer as ações de sensibilização
Uma campanha de sensibilização com cartazes foi apresentada e aprovada pelo COP 2010
Campanha mundial de sensibilização sobre as proibições a ser desenvolvida pelo serviço de comunicação da UPU. Esta atividade será realizada a nível regional. Está prevista em uma região em 2012
b) Implantação de projetos pilotos bilaterais entre o Correio e as autoridades alfandegárias nacionais; exame das questões relativas aos artigos falsificados ou piratas enviados pelo Correio
Sem atividade específica em 2010
Continuação do apoio aos projetos pilotos para os Países-membros (EMS/ encomendas/petits paquets)
c) Elaboração de propostas de ordem operacional entre a Comissão Européia, a UPU, a Organização Mundial das Alfândegas (OMD) e INTERPOL
Foram realizadas tentativas para conceber propostas conjuntas, mas não tiveram êxito
Não haverá outros trabalhos nesta área
d) Organização de seminários conjuntos entre a UPU e a OMD, para fins de sensibilização
Sem trabalhos específicos
Continuação dos trabalhos com a OMD e o Grupo «Alfândegas» para a coordenação da formação para os Países-membros. Formação a ministrar regionalmente
e) Estudo dos regulamentos internacionais pertinentes com impacto sobre a UPU
Sem trabalhos específicos
Nenhuma atividade está prevista
19 Programa 1.2
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.2.3 Dar continuidade ao trabalho do grupo, incluindo a melhoria dos controles de segurança e dos procedimentos operacionais nos aeroportos internacionais, particularmente em relação ao tratamento do correio-avião internacional. Ministrar uma formação e assegurar um serviço de assessoria aos Países-membros em relação ao roubo do correio, às mercadorias perigosas, à fraude e outras questões relativas à segurança, à investigação e à prevenção
a) Número de investigações nos aeroportos internacionais, com todos os atores da segurança, e acompanhamento dos resultados destas investigações para assegurar-se de que as medidas apropriadas sejam tomadas
0 2 (objetivo anual) N.B.: com novas normas de segurança
b) Número de missões de consultoria visando responder às necessidades dos Países-membros em matéria de segurança
1 4
c) Número de ações de formação realizadas a nível regional de maneira a tratar diversos aspectos de segurança responder às necessidades dos Países-membros
2 2 (objetivo anual) N.B.: Estas ações serão realizadas através das Uniões Restritas
Financiamento atribuído ao programa 1.2
RESUMO DO FINANCIAMENTO
Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
1.2.1 13 0 26 300 0 0 0 0 0 0 1.2.2 5 2 19 300 0 0 0 0 0 0 1.2.3 4 3 4000 0 0 0 0 0 0 Total 22 5 85 600 0 0 0 0 0 0
20 Programa 1.3
Objetivo 1 da EPN
Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer as necessidades do mercado e dos clientes Programa 1.3 da EPN
Melhoria das prestações oferecidas aos clientes graças ao desenvolvimento da interoperabilidade e da interconexão das redes postais nacionais através de normas e procedimentos apropriados Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
1.3.1 Serviço de seguro C 13/2008 COP, Secretaria Internacional (DER.PAE)
1.3.2 Serviço internacional dos objetos Exprès (por próprio) (serviço internacional de correspondência com valor agregado), dos objetos registrados e dos objetos com valor declarado
C 14/2008 COP, Secretaria Internacional (DER.PAE)
1.3.3 Organização futura das atividades de normalização da UPU
C 24/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PNC)
1.3.4 Código de deontologia filatélica para uso dos Países-membros da UPU
C 26/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PPCR)
1.3.5 Trabalhos referentes às questões aduaneiras (v. também programa 4.4)
C 29/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.DCA)
1.3.6 Futuras estratégias para o desenvolvimento do serviço das encomendas postais e atividades associadas – Melhoria operacional (v. também programas 1.1, 3.1, 4.1 e 4.3)
C 31/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PCL)
1.3.7 Estratégia, produtos e serviços relativos à qualidade do endereço – Normas na área do endereçamento (v. também programa 1.1)
C 32/2008 CA/COP, Secretaria Internacional (DOT.CTP.ADU)
1.3.8 Controle fronteiriço C 49/2008 Secretaria Internacional (DOT.DCA)
1.3.9 Maior utilização da troca de dados informatizada C 56/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.DCA)
1.3.10 Correios permutantes extraterritoriais (CPE) e Centros de tratamento do correio internacional (v. também programa 3.3)
C 63/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR, em cooperação com DOT.PNC)
1.3.11 Desenvolvimento do quadro multilateral dos serviços postais de pagamento
C 75/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PSFP, em cooperação com DAJ e DOT.CTP)
1.3.12 Criação do sistema de compensação e de liquidação para os serviços postais de pagamento eletrônico da UPU
C 76/2008 COP, Secretaria Internacional (DFI, em cooperação com DOT.PSFP, DCC, DCDEV, DFI, DAJ e DOT.CTP)
1.3.13 Questões devolvidas ao Conselho de Operações Postais para exame
C 81/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.PAE)
21 Programa 1.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.3.1 Tomar as medidas necessárias para recolher a opinião de todos os Países-membros sobre a inclusão do serviço de seguro aos serviços de base e adotar as estratégias pertinentes a este respeito
a) Estudo sobre a inclusão dos serviços de remessas com valor declarado nos serviços de base
Estudo concluído Plano de ação apresentado ao Congresso para aprovação
1.3.2 Acompanhar a evolução dos serviços internacionais de objetos registrados, de objetos com valor declarado e de objetos Exprès e incentivar todos os membros da União a trocar dados relativos aos serviços internacionais de correspondência com valor agregado, de acordo com as normas técnicas da UPU, incluindo, se for o caso, novas disposições sobre o assunto no Regulamento das Correspondências
a) Desenvolvimento de uma remuneração suplementar para os objetos registrados, os objetos expresso e os objetos com valor declarado, em função dos elementos de serviço e do nível de qualidade
Governança, procedimento operacional e solução de apresentação de relatórios implementados
Nenhuma outra atividade é necessária
b) Quantidade de operadores designados que participam ao sistema de remuneração para os objetos registrados, objetos expressos e os objetos com valor declarado, em função dos elementos de serviço e do nível de qualidade
0 No mínimo 41 operadores designados (número de Julho 2011)
1.3.3 Gerir o processo de elaboração e de aprovação das normas da União. Permitir que os serviços postais ganhem em qualidade e eficiência, mas também aumentar a interconexão entre os operadores designados com a elaboração, publicação de novas normas e a melhoria das normas já existentes
a) Porcentagem de normas em vigor cujo status tenha evoluído no âmbito do processo de homologação das normas
No final de 2010, as normas em vigor com seus status respectivos seriam: Status 0: 52 Status 1: 18 Status 2: 13 Status S: 4 Total: 87 Modificação do status de 5% das normas em vigor no âmbito do processo de homologação das normas
5%
22 Programa 1.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
b) Proporção de normas em vigor de status 2 (norma UPU aprovada
15% 15% (é improvável que sejam apresentados pedidos de status em 2012)
c) Elaboração da nova norma S10
Status 1 para a norma S10
Status 2 para a norma S10
d) Elaboração da mensagem aduaneira e aprovação do status 0 para esta última
Mensagem aduaneira elaborada e status 0 aprovado
Mensagem aduaneira testada e status 1 concedido
e) Melhoria da mensagem PRECON, que permite a reunião dos recipientes em containeres e favorecendo o fortalecimento das operações de trânsito e das operações contábeis
Devido a outras prioridades, foi transferido para 2011 a melhoria da mensagem PRECON que permite a reunião dos recipientes em contêineres, bem como os trabalhos sobre a mensagem «aviso de trânsito»
Melhoria da mensagem PRECON e concessão do status 0 à nova mensagem «aviso de trânsito»
f) Transformação dos domínios a normalizar em projetos de norma
Em 2010, il haviam 20 domínios P a normalizar
Destes 20 domínios, 6 devem ser transformados em projetos de normas ou encerrados
g) Fortalecimento da colaboração com organismos externos como a Organização Internacional de Normalização (ISO) e o Comitê Europeu de Normalização (CEN)
O Grupo «Normalização» colabora formalmente com o CEN
Implementação do protocolo de acordo assinado em 2011 com o Instituto Europeu das Normas de Telecomunicação (ETSI)
1.3.4 Envidar esforços para assegurar-se de que todas as autoridades postais respeitem os procedimentos descritos no Código de deontologia filatélica revisado pelo 24º Congresso da UPU, quando emitem e fornecem selos postais e produtos postais
a) Quantidade de autoridades postais respeitando realmente os procedimentos
Nenhum dado disponível
Sensibilização dos operadores designados para os workshops de formação sobre a filatelia
b) Preparação de uma brochura com o Código de deontologia filatélica e o artigo 8
Brochura publicada árabe, espanhol, francês, inglês e em português
Nenhuma outra atividade está prevista
23 Programa 1.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
c) Sensibilização dos Países-membros através de cartas, de fóruns e de workshops
16 cartas Dois workshops Dois fóruns Uma exposição de desenhos Duas classes de competição
16 cartas Dois workshops – Santa Lúcia – Lisboa Dois fóruns – Paris – Berna Uma exposição de desenhos: Congresso (Doha) Duas classes de competição – Paris – Congresso (Doha)
d) Apoio geral e assessoria, por exemplo, com a publicação de documentos
Apoio fornecido a 16 operadores designados e duas Uniões Restritas
Apoio fornecido de maneira eficiente
1.3.5 Assegurar-se de que os Correios e as alfândegas trabalhem de forma coordenada para facilitar o encaminhamento dos objetos postais entre os países e para que se entendam sobre as questões de proteção e de segurança
a) Elaboração de novas normas para as mensagens EDI aduaneiras
Un prototipo de sistema de declaração para alfândega foi desenvolvido
1o Redação das especificações para o sistema de declaração para alfândega
2o Elaboração da primeira versão do sistema
b) Finalização do Guia da exportação postal
Os testes do guia foram concluídos em 2010 para 10 países com a ajuda do Correio do Canadá
1o Possibilidade para os operadores designados de ter acesso ao guia para fornecer informações a incluir neste guia
2o Validação, pela Secretaria Internacional das informações incluídas no guia pelos Países-membros para sua atualização
24 Programa 1.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
c) Identificação das medidas a tomar para tratar novos regulamentos aduaneiros aplicáveis aos objetos internacionais e tendo impacto sobre a UPU
Monitoramento das novas regulamentações aduaneiras internacionais com impacto sobre a UPU
Tomada de medidas apropriadas para defender os interesses da UPU
d) Elaboração de uma formação à distância sobre as questões aduaneiras no âmbito de TRAINPOST
O curso TRAINPOST sobre as alfândegas foi popularizado
Atualização deste curso de acordo com as necessidades
e) Número de workshops e de seminários de formação organizados a nível regional, para discutir questões aduaneiras regionais e nacionais
Nenhum workshop organizado
Nenhum workshop previsto, pois não há orçamento disponível
f) Elaboração de diretrizes para a redação de um protocolo de acordo entre um operador designado e uma administração aduaneira a nível nacional
Nenhuma atividade realizada devido à falta de interesse por parte da OMD
Nenhum trabalho previsto nesta área
g) Melhoria da liberação alfandegária dos objetos EMS
Definição dos projetos pilotos possíveis
1o Conclusão dos projetos pilotos para melhorar a liberação alfandegária dos objetos EMS
2o Identificação dos meios de melhorar a liberação alfandegária dos objetos EMS, em consulta com a OMA
25 Programa 1.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.3.6 Melhorar os processos de exploração do serviço das encomendas postais, bem como as capacidades operacionais de todos os operadores designado, a fim de fortalecer a qualidade do serviço das encomendas postais em escala mundial
a) Quantidade de usuários do sistema de reclamações pela Internet (serviço aos clientes)
119 150 Utilização do sistema de reclamações pela Internet obrigatório a partir de 1º de Janeiro de 2012
b) Elaboração e aprovação do procedimento de validação das normas de distribuição
Sem atividade específica, devido à falta de recursos
Aprovação da metodologia de validação das normas de distribuição, incluindo o calendário dos testes pilotos e da implementação gradual
c) Acréscimo de mensagens EDI adicionais ao número das especificações mínimas para as encomendas para 2012
Revisão do documento aprovado pelo COP 2010 contendo as especificações mínimas
Inclusão da troca das mensagens CARDIT/RESDIT e PRECON/RESCON nos Regulamentos a partir de 1º de Janeiro de 2012 e elaboração e aprovação do método de relatório Troca dos dados EMJ e EMK obrigatório a partir de 1º de Janeiro de 2012
d) Elaboração e implementação de um sistema de avaliação da qualidade relativo às reclamações antes de 2011
A metodologia de avaliação da qualidade está em estudo
Encerramento e análise do teste piloto sobre a avaliação da qualidade das respostas às reclamações Planejamento de novas medidas e de sua implementação completa para o final de 2012
26 Programa 1.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
e) Publicação de práticas exemplares na área operacional para as encomendas
Estudo sobre as encomendas em trânsito a descoberto e recomendações finais aprovadas pelo COP 2011 Análise e elaboração de guias operacionais Caderno de encargos para a elaboração dos relatórios sobre as tendências aprovado pelo COP
Análise do guia elaborado para a América Latina para fins de possível adoção e tradução deste Guia nas outras línguas da UPU Elaboração de um guia prática sobre a forma de preencher e de utilizar os formulários CP 81 e CP 82 em desenvolvimento Revisão e modificação dos procedimentos contábeis para as encomendas antes da promulgação Implementação dos relatórios sobre as tendências e uso dos mesmos para fins de monitoramento do desempenho Elaboração e implementação do dispositivo de relatório e de monitoramento em relação ao desempenho dos operadores designados de trânsito
f) Oferta de formação por região sobre as práticas exemplares as encomendas, os resultados do rastreamento, e o uso do sistema de reclamações pela Internet
Primeiro workshop sobre as encomendas, realizado em Bangkok final de Agosto/início de Setembro de 2010 Outros programas de formação foram ministrados: – Novembro 2010:
América Latina (Chile)
– Novembro 2010: África do Oeste (Serra Leoa)
– Dezembro 2010: Países árabes
Formação sobre as encomendas para todas as regiões cobertas pelo programa regional de qualidade de serviço idônea
27 Programa 1.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
g) Exame dos procedimentos e da remuneração do serviço de devolução das encomendas. Novas disposições endossadas pelo COP
O grupo ad hoc do GDPM da Comissão 2, encarregado dos serviços de devolução, examinou os procedimentos e formulou recomendações
Adoção das recomendações pelo COP
1.3.7 Desenvolver e promover as normas de endereçamento, particularmente para responder às necessidades do setor postal relativas aos aspectos físicos e eletrônicos do endereçamento, em cooperação com a Organização Internacional de Normalização e outras organizações internacionais, regionais e nacionais
a) Desenvolvimento do projeto de norma S53
A norma S53 é uma norma separada com o status 0. Foram realizados testes para o status 1
Integração da S53 na S42 e aprovação do status 1
b) Relatório sobre as exigências postais ligadas à normalização no âmbito sistemas de informação geográfica
Plano para a coleta de dados necessário para o relatório
Entrega do relatório ao Grupo «Normalização»
c) Acordos entre a UPU e outras organizações internacionais competentes a respeito do caminho a seguir no âmbito da normalização
O relatório ISO 19160 recomenda aprovar a norma UPU S42 como norma ISO para o endereçamento para fins de distribuição do correio do correio
Projeto de aprovação de a norma S42 en tant que norma ISO lancé
d) Quantidade de modelos nacionais específicos para os endereços, em conformidade com a norma S42
17 30
1.3.8 Constituir e manter um registro mundial dos organismos responsáveis pelo controle fronteiriço em de cada País-membro
a) Criação de um registro mundial dos organismos responsáveis pelo controle fronteiriço
Identificação de organismos (além da alfândega e outros serviços governamentais que apóiam a alfândega) que podem ser envolvidos na inspeção e na liberação do correio
Inclusão das informações pertinentes no Guia da exportação postal
28 Programa 1.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.3.9 Elaborar e gerir normas relativas à proteção dos dados e a confidencialidade para as mensagens EDI aduaneiras da UPU e promover a troca das mensagens EDI entre os operadores designados e entre estes últimos e as autoridades aduaneiras locais para a liberação alfandegária dos objetos postais
a) Desenvolvimento de uma mensagem EDI aduaneira da UPU, segundo o modelo de dados 3 da OMD
Fase piloto e busca de financiamento lançados
Avaliação dos resultados da fase piloto
b) Quantidade de operadores designados trocando mensagens EDI aduaneiras da UPU
Nenhum dado disponível
Avaliação aconselhada quando a norma for aprovada e testada
c) Elaboração de um acordo tipo que pode servir de modelo aos Países-membros da UPU para a troca de dados alfandegários entre os operadores designados
Apresentação do acordo tipo ao Grupo «Alfândegas» em Outubro de 2010
1o Acordo tipo finalizado após a inclusão dos comentários da OMD e os do Grupo «Alfândegas»
2o Difusão do acordo tipo junto aos Países-membros da UPU
1.3.10 Estudar e adaptar as prescrições em matéria de informação, contidas na norma S34 e os formulários da UPU em suporte papel, ou recomendar a adaptação destas prescrições, para que o operador de destino e o pessoal das companhias aéreas e das autoridades aduaneiras responsável do tratamento dos objetos possam determinar claramente a origem do correio, para alinhar as prescrições em matéria de informação relativas aos correios permutantes extraterritoriais e às empresas privadas registradas como centros de tratamento do correio internacional (CTCI) aquelas sobre os outros correios permutantes estabelecidos pelos operadores designados da UPU
a) Realização de estudos e formulação de recomendações
Redação do questionário
Encerramento da análise das respostas ao questionário
b) Publicação de informações mais claras e mais completas sobre os CPE e os CTCI, sobretudo dados novos, no Website da UPU e adoção de um novo modelo de apresentação dos dados
Sistema baseado na Internet em desenvolvimento para os operadores e os CTCI
Sistema baseado na Internet operacional para os operadores e os CTCI
c) Modificação das normas da UPU após os estudos
Propostas de códigos para os operadores com três caracteres aprovadas pelo Grupo «Normalização»
Proposta sobre a estrutura do código CTCI em análise
Norma S34 (códigos CTCI) ajustada de forma a incluir os códigos para os operadores e de forma a ter em conta os resultados do exame da estrutura do código CTCI
29 Programa 1.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.3.11 Normalizar os procedimentos e as mensagens para a execução das ordens de pagamento eletrônicas e atualizar periodicamente as normas de interconexão
a) Quantidade de países partes ao Acordo referente aos serviços postais de pagamento
118 120
b) Elaboração de um modelo de convenção de serviço entre os operadores designados para o fornecimento de serviços postais de pagamento através da rede eletrônica da UPU e aprovação deste modelo pelo COP
Modelo aprovado pelo COP 2010 Aspectos de governança relativos ao modelo aprovados pelo CA 2010
Ante-projeto de acordo standard multilateral a estabelecer, para discussão no COP 2012
c) Adoção de uma norma de segurança informática aplicável aos operadores designados para o fornecimento de serviços postais de pagamento através da rede eletrônica da UPU
Disposições relativas à luta contra a lavagem de dinheiro foram incluídas no Acordo referente aos serviços postais de pagamento
Novas propostas poderiam ser formuladas para o Congresso de 2012
d) Elaboração do guia eletrônico sobre os serviços postais de pagamento
As especificações foram aprovadas pelo Grupo «Quadro multilateral» da Comissão 3 do COP em Novembro de 2010
Elaboração e complementação do guia on-line pelos operadores designados participantes
e) Elaboração de um guia operacional sobre os serviços postais de pagamento
Um especialista elaborou um ante-projeto do guia
Projeto definitivo a ser aprovado pelo CA 2011. Então, se definirá as medidas a tomar em 2012
f) Elaborar normas de qualidade para os serviços postais de pagamento eletrônicos
Um primeiro conjunto de critérios de qualidade de serviço foi examinado
Finalização dos critérios para possível apresentação ao COP 2012
30 Programa 1.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.3.12 Criação do sistema de compensação e de liquidação da UPU para os serviços postais de pagamento
a) Proposta de soluções de compensação para os serviços postais de pagamento
Uma primeira proposta de um projeto piloto regional foi apresentada ao Grupo «Relações financeiras»
Sistema de compensação operacional para os países pilotos e apresentação ao grupo e ao Congresso de propostas para a ampliação do sistema centralizado
1.3.13 Estudar as questões levantadas nas propostas 20.7.2.Rev 1, 20.4.2, 20.12.2 e 20.15.5, apresentadas ao Congresso e referentes aos cecogramas, e fazer recomendações ao COP
a) Estudo realizado pelo CA para chegar a uma decisão de princípio, e devolução deste estudo ao COP para que o mesmo tome medidas (cecogramas)
O estudo foi realizado e o CA decidiu que uma decisão de princípio e transmitiu o dossiê ao COP (cecogramas)
Finalização da proposta ao Congresso
Financiamento atribuído ao programa 1.3 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
1.3.1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.3.2 3 0 20 000 0 0 0 0 0 0 1.3.3 15 0 149 500 0 0 0 0 12 0 1.3.4 0 2 0 1 1 0 0 0 0 1.3.5 2 3,5 27 000 0 0 0 0 0 0 1.3.6 10 7,1 76 200 0 0 0 0 0 0 1.3.7 0,5 0 7 400 0 0 0 4 13,4 0 1.3.8 0 0 6 000 0 0 0 0 0 0 1.3.9 0 0,5 7 400 0 0 0 0 0 0 1.3.10 1,9 1,9 0 0 0 0 0 0 0 1.3.11 9 3 25 000 0 0 0 0 0 0 1.3.12 10 1 28 000 0 0 0 0 0 0 1.3.13 1,1 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 52,5 19 346 500 1 1 0 4 25,4 0
31 Programa 1.4
Objetivo 1 da EPN
Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer as necessidades do mercado e dos clientes Programa 1.4 da EPN
Promoção da utilização das tecnologias da informação e da comunicação para melhorar o desenvolvimento das redes postais Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
1.4.1 Desenvolvimento do comércio eletrônico nos países menos avançados e nos países em desenvolvimento
C 28/2008 CA, Secretaria Internacional (DDM.PSEP)
1.4.2 Plano de ação referente aos serviços postais eletrônicos (v. também programa 4.3)
C 33/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PSEP)
1.4.3 Papel do setor postal na sociedade da informação (v. também programa 3.5)
C 38/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PSEP)
1.4.4 Utilização de um software para o tratamento via interna das reclamações relativas aos objetos de correspondência
C 50/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.CQS/PPL)
1.4.5 Número de Carta de Transporte Aéreo Postal C 54/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.DCA)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
1.4.1 Implementar um programa especial para ajudar os países em desenvolvimento (PED) e os países menos avançados (PMA) a tratar algumas questões para que os operadores designados possam explorar plenamente as várias oportunidades oferecidas pelo comércio eletrônico
a) Realização e implementação de um programa especial para ajudar os PED e os PMA a facilitar o financiamento do comércio eletrônico
das atividades da UPU diretamente ligadas ao desenvolvimento do comércio eletrônico nos PED e nos PMA Foi criado um grupo de discussão específico (LinkedIn) para incentivar o diálogo, dentro da comunidade considerada, sobre a questão do comércio eletrônico no âmbito postal
Organização de mais duas conferências Preparação de um relatório da UPU sobre os estudos de casos junto aos membros, sobre as prática exemplares e sobre as conclusões da pesquisa sobre os desafios a vencer nos PED e nos PMA
32 Programa 1.4
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
A Equipe de projeto «Desenvolvimento do comércio eletrônico» realizou um estudo com base no questionário inicial sobre os desafios a vencer pelos PED e os PMA Quatro workshops/ conferências foram organizados para examinar as experiências dos membros da UPU quanto ao comércio eletrônico nos PED e nos PMA
1.4.2 Implementar um plano de ação para promover a qualidade de serviço e a interoperabilidade, em âmbito mundial, dos serviços postais ligados ao crescimento do comércio
a) Implementação do plano de ação no âmbito do comércio eletrônico
Foi concluído um acordo de princípio para a cooperação com a União Pan-africana dos Correios e a União Postal da Ásia e do Pacífico (APPU) para o desenvolvimento de projetos regionais
Um caderno de encargos foi preparado para uma pesquisa geral sobre o comércio eletrônico
Elaboração de um relatório sobre as conclusões dos projetos regionais realiados em conjunto com as Uniões Restritas
Nenhuma outra atividade prevista, devido à falta de recursos
1.4.3 Promover a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) para incentivar a cooperação entre os operadores designados e seus parceiros externos, de maneira que os países em desenvolvimento possam se dotar da infra-estrutura, das tecnologias e do conhecimento técnico necessários, e contribuir, assim, para a redução da fratura digital
a) Criação de uma base de dados sobre os produtos com base nas TIC
Dados recolhidos através de um questionário em Dezembro de 2010
Versão piloto disponível para uso Integração dos indicadores TIC da UPU nos trabalhos do grupo das Nações Unidas encarregado das parcerias sobre a avaliação das TIC para o desenvolvimento
b) Quantidade de parcerias formadas
Propostas preparadas com a UIT sobre os projetos conjuntos no Fidji e em Sri Lanka. Aguardando a aprovação da UIT
Conclusão dos dois projetos com a União Internacional das Telecomunicações (UIT)
33 Programa 1.4
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
c) Quantidade de estações de correio conectados à Internet
Estabelecimento de um relatório para cada uma das regiões, com base nas estatísticas disponíveis na UPU
Atualização do relatório com base nas últimas estatísticas da UPU
d) Criação de um fundo para a modernização do setor postal
Nenhuma ação empreendida
Alcance, objetivo e regras do fundo a definir Recomendações sobre as possibilidades de financiamento dos investimentos em termos de TIC na rede postal
1.4.4 Propor uma solução para os operadores designados que desejam implantar software de tratamento das reclamações relativas aos objetos de correspondência que permita tomar em consideração os dados dos formulários CN 08 fornecidos pelos países (de origem e de destino) e elaborar relatórios periódicos e estatísticas que permitam avaliar os prazos de tratamento das reclamações pelos operadores designados
a) Realização de um estudo e proposta de soluções
Trabalho inicial sobre a definição das características do produto
da solução, desde que as características do produto tenham sido definidas e que o financiamento esteja disponível
1.4.5 Incentivar o uso do número de carta de transporte aéreo postal em conjunto com o código do produto postal, que melhoraria a rastreabilidade dos fluxos postais. Suprimir progressivamente a documentação em suporte papel, valorizando os procedimentos baseados no registro eletrônico dos dados e na troca de dados informatizada
a) Medidas visando incentivar a Associação do Transporte Aéreo (IATA) a divulgar informações de natureza a promover a utilização do número de carta de transporte aéreo postal em conjunto com o código do produto postal
No âmbito do projeto «Future of Mail by Air» (FoMbA), estudamos o conceito de carta de transporte aéreo postal. Foi determinado que o conceito original não era viável e que seria preciso revisá-lo cogitando a criação de uma carta quando a reserva de capacidade foi efetuada em um vôo
Reconhecimento do número de carta de transporte aéreo postal pela OMD, em colaboração com IATA Harmonização da definição da noção de expedição entre o setor postal e o setor do frete
34 Programa 1.4
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
Os fornecedores de aplicativo, como o Centro de Tecnologias Postais, incorporaram o número de carta de transporte aéreo postal em sua oferta. Esta evolução responde às maiores exigências em matéria de segurança da aviação
b) Criação de uma estrutura de trabalho visando promover a utilização da norma M 39 e fortalecer as trocas de dados EDI entre os Correios e as companhias aéreas
A norma M39 tem o status 0 e é utilizada por 14 Correios e 30 companhias aéreas, ainda que não inclua a funcionalidade da carta de transporte aéreo postal
CARDIT: 50 operadores designados/RESDIT: 50 companhias aéreas
c) Elaboração de normas relativas aos processos comerciais e de normas técnicas
Diretrizes preparadas Desenvolvimento de projetos pilotos pelo Grupo FoMbA de IPC
d) Quantidade de operadores designados e de companhias aéreas trocando mensagens CARDIT/RESDIT
CARDIT: 14 operadores designados/RESDIT: 30 companhias aéreas
CARDIT: 50 operadores designados/RESDIT: 50 companhias aéreas
e) Introdução das mudanças necessárias ao Regulamento das Correspondências e ao Regulamento das Encomendas postais para promover as mensagens CARDIT/RESDIT
Os trabalhos sobre estas mudanças já começaram
Revisão e adaptação dos Regulamentos com base na experiência
35 Programa 1.4
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
f) Campanha de sensibilização para incentivar os Países-membros da UPU a enviar mensagens CARDIT/RESDIT e ressaltando os benefícios econômicos destas mensagens
Uma brochura EDI foi elaborada em conjunto pela UPU, IATA e IPC e a promoções é assegurada por Grupos do COP e por outros fóruns
Outras campanhas de promoção das mensagens CARDIT/RESDIT
Financiamento atribuído ao programa 1.4 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
1.4.1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 1.4.2 10 4,5 8 400 0 0 0 0 0 0 1.4.3 0,5 0 1 000 0 0 0 0 0 138 200 1.4.4 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1.4.5 1 1 0 0 0 0 0 0 0 Total 14,5 6,5 9 400 0 0 0 0 0 138 200
36 Programa 2.1
Objetivo 2 da EPN
Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico Programa 2.1 da EPN
Incentivar a prestação de um serviço postal universal de qualidade, acessível, inovador e adaptado à evolução das tecnologias Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
2.1.1 Continuação, após o 24º Congresso, das atividades ligadas ao serviço postal universal (v. também programas 2.2 a 2.5)
C 44/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
2.1.1 Promover um serviço postal universal de qualidade, financeiramente acessível, inovador e adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico atual
a) Quantidade de países adaptando seu serviço postal universal ao contexto tecnológico
152 165
Financiamento atribuído ao programa 2.1 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
2.1.1 3,3 2,7 5 900 0 0 0 0 0 0 Total 3,3 2,7 5 900 0 0 0 0 0 0
37 Programa 2.2
Objetivo 2 da EPN
Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico Programa 2.2 da EPN
Elaboração da regulamentação e dos critérios do serviço postal universal Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
2.2.1 Continuação, após o 24º Congresso, das atividades ligadas ao serviço postal universal (v. também programas 2.1 e 2.3 a 2.5)
C 44/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
2.2.1 Desenvolver projetos para ajudar os Países-membros ou grupos regionais a definir um serviço postal universal que leve em conta os diferentes indicadores
a) Quantidade de países que definiram o serviço postal universal
141 145
b) Atualização da publicação «Estatuto e estruturas das entidades postais nos Países-membros da UPU»
Sem atividade específica em 2010
Atualização regular da publicação Publicação da nova atualização
Financiamento atribuído ao programa 2.2 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
2.2.1 2,5 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 2,5 0 0 0 0 0 0 0 0
38 Programa 2.3
Objetivo 2 da EPN
Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico Programa 2.3 da EPN
Ação visando zelar para que opções para o financiamento do serviço postal universal sejam elaboradas e compreendidas Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
2.3.1 Continuação, após o 24º Congresso, das atividades ligadas ao serviço postal universal (v. também programas 2.1, 2.2, 2.4 e 2.5)
C 44/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
2.3.1 Realizar estudos que permitam compreender as diferentes opções de financiamento do serviço postal universal, principalmente no contexto de uma liberalização progressiva do mercado postal, e comunicar os resultados destes estudos a todos os Países-membros da União
a) Transmissão aos Países-membros de informações sobre as possibilidades de financiamento do serviço postal universal
Análise sumária da situação
50% dos países membros do CA deveriam ter fornecido informações sobre seu modelo de financiamento do serviço postal universal
b) Quantidade de países partilhando informações durante as reuniões sobre o financiamento do serviço postal universal
10 20
Financiamento atribuído ao programa 2.3 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
2.3.1 0,8 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 0,8 0 0 0 0 0 0 0 0
39 Programa 2.4
Objetivo 2 da EPN
Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico Programa 2.4 da EPN
Melhoria do acesso ao serviço postal universal Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
2.4.1 Continuação, após o 24º Congresso, das atividades ligadas ao serviço postal universal (v. também programas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.5)
C 44/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
2.4.1 Incentivar os operadores encarregados de assegurar o serviço postal universal a melhorar o acesso aos serviços de expedição e de distribuição e, em definitivo, às prestações postais a preços acessíveis
a) Quantidade de países que melhoraram a aplicação das normas nas cinco áreas essenciais do serviço postal universal (acesso, satisfação dos clientes, rapidez/ confiabilidade, segurança e responsabilidade)
160 170
Financiamento atribuído ao programa 2.4 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
2.4.1 1,1 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 1,1 0 0 0 0 0 0 0 0
40 Programa 2.5
Objetivo 2 da EPN
Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico Programa 2.5 da EPN
Compreensão das vantagens econômicas e sociais decorrentes de um serviço postal universal viável Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
2.5.1 Economia postal C 5/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.PAE)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
2.5.1 Efetuar pesquisas para facilitar a melhoria da infra-estrutura postal nos países em desenvolvimento e assegurar-se de que os resultados destas pesquisas sejam considerados pelos grupos competentes da União envolvidos nas atividades de cooperação e serviço universal Estas pesquisas devem permitir zelar para que as vantagens econômicas e sociais oferecidas pelo serviço universal sejam bem compreendidas e insistir no fato de um serviço postal universal sustentável permitiria ao Correio fortalecer seu papel como intermediário entre as empresas e os consumidores em benefício das duas partes
a) Inclusão das questões de política econômica nos planos de reforma postal nacionais
Definição dos indicadores econômicos para o setor e o mercado postais
Os Países-membros devem poder dispor para o Congresso de uma publicação eletrônica com um estudo econômico comparativo sobre as principais questões de política postal
b) Quantidade de doadores internacionais e de instituições acadêmicas participando nos trabalhos de pesquisa
Contribuição ao programa de formação e de busca dos parceiros como as fundações, as organizações internacionais ou instituições acadêmicas
Sensibilização em relação às questões econômicas postais essenciais para os parceiros
c) Realização de trabalhos de pesquisa na área do desenvolvimento regional
Nenhuma atividade específica realizada
Elaboração de modelos macro econômicos para as trocas postais, com simulação de tráfego e ferramentas de previsão
d) Realização de um estudo econômico sobre os serviços financeiros postais
Estudo econômico sobre os serviços bancários postais e a inclusão financeira
Apoio à mobilização dos recursos para os Países-membros investindo na área da inclusão financeira
41 Programa 2.5
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
e) Análise dos modelos de regulação postal
Nenhuma atividade específica realizada
Relatório ao Congresso com base nos resultados
f) Realização de trabalhos de pesquisa sobre o impacto da crise econômica e financeira sobre os Correios
Terceiro estudo realizado
Forum sobre o correio e os objetos expressos organizado em Outubro de 2010
Relatório ao Congresso com uma análise completa das consequências da crise para o setor postal e seus atores
Financiamento atribuído ao programa 2.5 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
2.5.1 18,2 1,9 6 000 0 0 0 0 0 0 Total 18,2 1,9 6 000 0 0 0 0 0 0
42 Programa 3.1
Objetivo 3 da EPN Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia Programa 3.1 da EPN Melhoria dos sistemas de remuneração entre os operadores designados Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
3.1.1 Classificação dos países e territórios para fins do sistema de encargos terminais e do Fundo para a Melhoria da Qualidade de Serviço
C 17/2008 C 18/2008
CA, Secretaria Internacional (DER.PAE)
3.1.2 Futuras estratégias para o desenvolvimento do serviço das encomendas postais e atividades associadas – Remuneração da distribuição das encomendas (v. também programas 1.1, 1.3, 4.1 e 4.3)
C 31/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PCL)
3.1.3 Futuros trabalhos sobre os sistemas de remuneração para os objetos de correspondência permutados entre os operadores designados dos Países-membros da União - Coordenação dos trabalhos sobre a remuneração para outros tipos de objetos
C 43/2008 COP, Secretaria Internacional (DER.PAE)
3.1.4 Contas postais – Pagamento das dívidas freqüentes e de longo prazo
C 58/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PNC)
3.1.5 Sistema de remuneração ligado à qualidade para os serviços postais de pagamento
C 78/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PSFP e DFI, em cooperação com DOT.CTP)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
3.1.1 Elaborar e aplicar um procedimento para a apresentação de recursos para tratar as anomalias ou incoerências nos casos de classificação de países particulares e reclassificar os países que podem provar com argumentos sólidos, que existem razões válidas para preservar seus direitos de continuarem no sistema transitório
a) Implementação do procedimento utilizado para a gestão pelo CA da classificação dos países, incluindo o tratamento dos pedidos de modificação de classificação
Dois recursos foram ouvidos e tratados de acordo com o procedimento
Eventuais recursos tratados de acordo com o procedimento
3.1.2 Dar continuidade à elaboração do sistema de quotas-partes territoriais de chegada (pagamento pela distribuição) para uma melhor harmonização com as especificações mínimas e o seu plano de comunicação
a) Conceber um sistema de quotas-partes territoriais de chegada melhor adaptado às especificações mínimas revistas para as encomendas
Sistema de quotas-partes territoriais de chegada concebido, aprovado pelo COP e implementado
Processo permanente
43 Programa 3.1
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
b) Implantação uma
remuneração em função da qualidade baseada na realização dos objetivos fixados
Bônus sobre as quotas-partes territoriais de chegada para o rastreamento com base na obtenção de resultados mínimos progressivamente crescentes aprovado pelo COP 2010
Remuneração em função da qualidade baseada em um objetivo de resultados progressivamente crescentes implementada e apresentada em um relatório
c) Revisão das quotas-partes de base concluída e preparação de uma nova taxa de base para as quotas-partes territoriais de chegada de 2012
Caderno de encargos do projeto aprovado pelo COP 2010. Procedimento de terceirização a uma empresa de estudo iniciado
Estudo realizado pela empresa de consultoria concluído; recomendações formuladas para um novo eventual sistema de quotas-partes territoriais de chegada
d) Revisão dos procedimentos de avaliação das quotas-partes territoriais de chegada para chegar a um número máximo de cálculos automatizados e de simples compreensão para os operadores designados
Recomendações examinadas pela Comissão 2 a fim de preparar uma proposta de caminho a seguir a apresentar ao Congresso
Proposta de simplificação dos procedimentos de validação das quotas-partes territoriais de chegada aprovada pelo COP 2010. Procedimentos revistos de avaliação das quotas-partes territoriais de chegada aprovados pelo COP e aplicados
3.1.3 Assurer la fornecimento Assegurar o fornecimento de serviços da correspondência adaptados ao mercado, assegurar a coordenação das questões referentes aos níveis de remuneração aplicados aos diferentes tipos de objetos postais (cartas, encomendas, EMS) e elaborar e implementar normas aplicáveis à ligação entre a qualidade de serviço e os encargos terminais, bem como ao sistema de avaliação da ligação com a qualidade de serviço
a) Estudo do custo de tratamento do correio de chegada, expressos em forma de porcentagens das tarifas internas • Esboço de
modelo adotado pelo Grupo «Encargos terminais»
• Esboço de modelo endossado pelo Grupo de projeto «Encargos terminais – Questões de governança»
Estudo concluído Sistema de encargos terminais proposto aprovado pelo Congresso
44 Programa 3.1
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
• Análise dos dados recolhidos
b) Estudo sobre o impacto do novo sistema de encargos terminais sobre os mercados e os operadores designados
Estudo realizado e resultados publicados
Sistema de encargos terminais proposto aprovado pelo Congresso
c) Com base no estudo dos custos e do impacto do novo sistema, proposta de um modelo de encargos terminais incluindo várias tarifas, diversos níveis de serviço e uma separação por formato • Fórmula
adaptada para converter as tarifas internas em taxas de encargos terminais
• Proposta de remuneração para os serviços suplementares
Opções examinadas Sistema de encargos terminais proposto aprovado pelo Congresso Normas e objetivos estabelecidos para todo o ciclo
d) Estabelecimento de normas e de objetivos aplicáveis à ligação com a qualidade de serviço durante o período 2010–2013
Realização de um estudo para estabelecer normas internas Resultados analisados e proposta a discutir no documento CEP C 1 GFT 2010.1–Doc 4b
Normas e objetivos fixados para todo o ciclo
e) Quantidade de países participando ao sistema de controle da qualidade de serviço no âmbito da ligação com os encargos terminais
Quantidade visada de novos países participando voluntariamente ao sistema transitório (29)
A definir no âmbito da proposta sobre os encargos terminais que deve ser aprovada pelo Congresso
45 Programa 3.1
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
f) Porcentagem de países participando ao sistema de controle da qualidade de serviço da UPU, no âmbito da ligação com os encargos terminais, e que alcançaram o objetivo fixado
23 países entre 29 26 países entre 29
g) Redação de propostas intermediárias para apresentação ao 25º Congresso de uma proposta sobre um sistema de remuneração baseado nas condições e custos específicos a cada país
Propostas aos COP 2010 e 2011 adotadas para 2011 a 2013
Nenhum dado disponível
h) Desenvolvimen-to de ferramentas para determinar o nível de desempenho dos sistemas de avaliação da qualidade de serviço em relação aos objetivos fixados (custo, confiabilidade, retorno do investimento)
Parte dos trabalhos realizados pelo Grupo «Melhoria da qualidade» da Comissão 1 do COP/DOT em aplicação da resolução C 46/2008
Proposta ao Congresso. (Trabalhos realizados pela Comissão 1/ Grupo «Melhoria da qualidade» e a DOT)
i) Proposta referente ao processo de transição dos países para o sistema alvo
Preparação de uma proposta ao COP 2011
Plano de ação apresentado ao Congresso para aprovação
j) Publicação de um Manual do usuário e de um Regulamento interno atualizados
Manual do usuário do Grupo de usuários «Ligação com a qualidade de serviço» em vigor
Nova atualização
46 Programa 3.1
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
3.1.4 Identificar e recomendar, se for o caso, as alterações a efetuar aos Regulamentos da UPU, respectivamente, das Correspondências e das Encomendas postais; estas alterações serviriam para implementar um mecanismo que permita aos operadores designados credores tomarem medidas concretas e oportunas para recuperar os montantes que lhes eram devidos há muito tempo (incluindo os juros aplicáveis)
a) Exame dos resultados, em consulta com todos os operadores designados
Sub-grupo especial do Grupo «Análise das questões operacionais e contábeis» constituído para tratar esta questão Questionário definitivo elaborado por um sub-grupo do Grupo «Análise das questões operacionais e contábeis» Questionário divulgado junto a todos os operadores designados e resultados compilados
Análise pelo Grupo «Análise das questões operacionais e contábeis» dos resultados do questionário e elaboração do quadro de um mecanismo de centralização das dívidas Resolução do Congresso visando implementar um mecanismo de centralização das dívidas
b) Elaboração de propostas regulamentares
Em função dos resultados da consulta
Propostas regulamentares elaboradas
3.1.5 Desenvolver um sistema de remuneração ligado à qualidade para os serviços postais de pagamento
a) Estabelecimento de parâmetros para a remuneração relativa aos serviços postais de pagamento
O sistema de remuneração em função da qualidade ainda não pôde ser implantado, pois era necessário primeiro definir os critérios de qualidade de serviço pertinentes
Apresentação de uma nova resolução ao Congresso
b) Número de operadores designados de países partes ao Acordo referente aos serviços postais de pagamento aderindo ao novo sistema
Nenhum dado disponível
O sistema deve ser implantado antes da adesão dos operadores designados
47 Programa 3.1
Financiamento atribuído ao programa 3.1 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
3.1.1 3,2 0 0 0 0 0 0 0 0 3.1.2 7,5 7,1 14 900 0 0 0 0 0 0 3.1.3 29,8 5,9 14 400 0 0 0 0 0 0 3.1.4 0,5 1 0 0 0 0 0 0 0 3.1.5 0 1 6 500 0 0 0 0 0 0 Total 41 15 35 800 0 0 0 0 0 0
48 Programa 3.2
Objetivo 3 da EPN
Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia Programa 3.2 da EPN
Elaboração de procedimentos estatísticos e contábeis (determinação dos custos e contabilidade analítica) Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
3.2.1 Continuação dos trabalhos do Grupo de projeto «Análise das questões operacionais e contábeis»
C 25/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PNC)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
3.2.1 Modernizar os procedimentos operacionais e contabilísticos entre os operadores designados e entre estes últimos e os transportadores, para todas as categorias de correio (correspondências, encomendas postais, EMS) e os procedimentos contabilísticos relativos ao tratamento à chegada e durante o trânsito/ transporte
a) Elaboração de princípios visando harmonizar a situação das expedições de superfície fechadas em trânsito com a das expedições-avião fechadas
Princípios aprovados no âmbito do Grupo «Análise das questões operacionais e contábeis»
Princípios e disposições preparados no âmbito do Grupo «Análise das questões operacionais e contábeis»
b) Elaboração de propostas de regulamento para o trânsito postal
Apoio a favor da modificação do artigo RL 226
Modificação das disposições referentes às encomendas efetuada
c) Quantidade de operadores designados utilizando os relatórios de progresso relativos às séries de expedições no sistema de controle da qualidade
Nenhuma informação disponível sobre o uso atual
20
d) Quantidade de operadores designados que conseguiram passar de PREDES V2.0 para V2.1
4 25
e) Em colaboração com o Grupo «Normalização», elaboração da mensagem standard que permite apoiar os fluxos de dados «aviso de trânsito»
Conceito de mensagem de aviso de trânsito aprovado pelos membros do Grupo «Análise das questões operacionais e contábeis»
Propostas de disposições regulamentares para o trânsito postal elaboradas
49 Programa 3.2
Financiamento atribuído ao programa 3.2 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
3.2.1 7,5 0,5 5600 0 0 0 0 0 0 Total 7,5 0,5 5600 0 0 0 0 0 0
50 Programa 3.3
Objetivo 3 da EPN
Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia Programa 3.3 da EPN
Reforço da reforma do setor postal e da UPU Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
3.3.1 Gestão do trabalho da União – Continuidade da reforma da União Postal Universal
C 16/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
3.3.2 Continuidade dos trabalhos de estudo e de melhoria dos Atos da União após o 24º Congresso
C 21/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
3.3.3 Estudo sobre a atualidade de algumas disposições dos Atos da União
C 22/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
3.3.4 Legislação internacional na área do comércio dos serviços. Relações Organização Mundial do Comércio – União Postal Universal
C 40/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
3.3.5 Promover experiências de «práticas exemplares» em matéria de regulamentação postal
C 41/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
3.3.6 Estudo sobre o estabelecimento de uma versão definitiva da Convenção Postal Universal e do Acordo referente os serviços postais de pagamento
C 42/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
3.3.7 Correios permutantes extraterritoriais (CPE) e Centros de tratamento do correio internacional (v. também programa 1.3)
C 63/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
3.3.8 Impacto das novas tecnologias sobre as atividades da União
C 65/2008 CA, Secretaria Internacional (DAJ)
3.3.9 Estudo sobre os aspectos jurídicos e organizacionais das atividades extra-orçamentárias da União
C 66/2008 CA, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
51 Programa 3.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
3.3.1 Permitir que a UPU responda da melhor forma às necessidades dos Países-membros e às exigências de todo o setor postal melhorando a estrutura e a organização do trabalho da União
a) Estudo sobre o impacto dos novos atores do mercado postal sobre a UPU, sua missão e suas atividades
Estudo concluído e resultados comunicados aos Países-membros
Não há outros trabalhos necessários neste estágio
b) Estudo sobre as possibilidades de adaptação da missão da UPU contida no preâmbulo da Constituição, incluindo, se for o caso, seus efeitos concretos sobre o status da UPU enquanto organização especializada das Nações Unidas
O grupo ad hoc achava que não era necessário adaptar a missão atual da UPU e, assim, decidiu não levar o estudo adiante
Não há outros trabalhos necessários neste estágio
c) Estudo sobre os meios de melhor estruturar e fazer funcionar os órgãos da UPU de forma a facilitar a realização da estratégia, a aumentar a eficiência do processo de decisão e os métodos de trabalho dos órgãos da União e estudo sobre como fazer um melhor uso dos recursos
Vários novos modelos de organização da UPU examinados pelo grupo ad hoc
Propostas ao Congresso elaboradas e aprovadas pelo CA para sua apresentação ao Congresso de Doha
d) Estudo do papel das Uniões Restritas, a fim de explorar ao máximo as sinergias existentes e de melhorar, assim, o funcionamento da União
Propostas ao Congresso preparadas em cooperação com as Uniões Restritas
Propostas ao Congresso elaboradas e aprovadas pelo CA para sua apresentação ao Congresso de Doha
52 Programa 3.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
e) Estudo sobre os meios de fortalecer o papel e a contribuição do Comitê Consultivo (CC) às atividades da UPU
Trabalhos sobre uma proposta ao Congresso iniciados
Propostas ao Congresso elaboradas e aprovadas pelo CA para sua apresentação ao Congresso de Doha
f) Estudo dos procedimentos de credenciamento para o COP e o CA
Regulamentos internos do CA, do COP e do CC modificados em conseqüência
Não há outros trabalhos necessários neste estágio
g) Estudo dos princípios e normas em relação aos observadores durante as sessões do COP, do CA e do Congresso
Acordo sobre os princípios e as propostas de base
Propostas ao Congresso elaboradas e aprovadas pelo CA para sua apresentação ao Congresso de Doha
3.3.2 Revisar e afinar as disposições dos Atos e de outros textos jurídicos da União, a fim de garantir a coerência e a harmonização dos textos dos Atos da União durante o ciclo quadrienal consecutivo ao 24º Congresso
a) Apresentação aos Conselhos de relatórios sobre o exame contínuo dos Atos da União, com recomendações e propostas de melhoria
Atos do 24º Congresso finalizados e publicados Regulamento das Correspondências, Regulamento das Encomendas postais e Regulamento do Acordo referente aos serviços postais de pagamento finalizados e publicados Lista das entidades encarregadas de cumprir com as obrigações decorrentes dos Atos, publicada no Website da UPU Manual das Correspondências e Manual das Encomendas postais publicados Constituição e Manual dos serviços postais de pagamento publicados Pesquisa junto aos membros da UPU concluída
Finalização das propostas para o Congresso para sua aprovação definitiva pelo CA 2011
3.3.3 Tomar as medidas necessárias para lançar um estudo conjunto para
a) Apresentação aos Conselhos de relatórios sobre os
Todas as propostas dos Países-membros foram devolvidas ao
Uma proposta de ordem geral ao Congresso será
53 Programa 3.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
determinar quais disposições da Convenção e dos Regulamentos das Correspondências e das Encomendas postais poderiam estar obsoletas ou precisar ser adaptadas ou completadas, a fim de atualizá-las diante das evoluções recentes, e recomendações sobre a implementação das soluções propostas no final do estudo
resultados do estudo, com, se for o caso, recomendações e propostas de melhoria
COP para tratamento complementar
preparada pelo CA 2011 para ser apresentada ao Congresso de Doha
3.3.4 Acompanhar a evolução das negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) referentes ao comércio dos serviços em relação com os serviços postais e informar os Países-membros da UPU sobre os desenvolvimentos nesta área
a) Apresentação ao CA e aos Países-membros de relatórios sobre a importância dos progressos registrados na OMC e a evolução das negociações relativas às questões postais
Relatório preparado (v. CA C 1 2010.1– Doc 7)
Fornecimento à OMC de informações postais e estatísticas atualizadas Relatório apresentado à Comissão 1 do CA
3.3.5 Organizar fóruns ou seminários sobre a regulação postal durante as reuniões anuais do CA, e recolher e publicar todos os anos informações sobre o serviço universal, a reforma e a legislação postais, bem como sobre a regulação do mercado dos Países-membros
a) Quantidade de fóruns organizados
Dois fóruns realizados em Hangzhou (Maio de 2010) e em Berna durante a sessão 2010 do CA
Organização de pelo menos um fórum por ano
b) Coleta e publicação anual das informações
Resultados do primeiro fórum publicados no Website da UPU
Continuação da publicação das informações
3.3.6 Empreender um estudo para determinar se seria proveitoso estabelecer uma versão definitiva da Convenção e do Acordo referente aos serviços postais de pagamento
a) Apresentação aos Conselhos de relatórios sobre os resultados do estudo, com, se for o caso, recomendações e propostas de melhoria
Desacordo falta de decisão sobre a continuação do estudo
Conclusão deixada aos cuidados do CA 2011
3.3.7 Efetuar um estudo sobre os CPE e os CTCI, examinando particularmente a organização dos mercados postais internos e os impactos das políticas nacionais ou regionais sobre a União e seus Atos,
a) Apresentação aos Conselhos de relatórios sobre os resultados do estudo, com, se for o caso, recomendações e propostas de melhoria
Nenhuma atividade realizada até hoje
Conclusão do estudo a apresentar ao CA 2011 antes de poder determinar as ações para 2012
54 Programa 3.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
bem como sobre outros acordos passados no âmbito da União (tratamento pelas companhias aéreas e pelas alfândegas, avaliação da qualidade de serviço em escala mundial, etc.)
3.3.8 Assegurar-se de que o princípio da neutralidade tecnológica da UPU é respeitado em suas decisões, em seus Atos e em seus Regulamentos relativos à exploração, e estabelecer os princípios e harmonizar as regras sobre a gestão dos dados eletrônicos postais e a proteção dos dados no âmbito da União
a) Apresentação aos Conselhos de relatórios sobre os resultados do estudo, com recomendações e propostas sobre as questões de governança relativas aos sistemas de gestão dos dados eletrônicos postais implantados no âmbito das atividades da UPU, e sobre a proteção dos dados
Diversos documentos visando dar um parecer jurídico sobre o princípio da neutralidade tecnológica caso a caso. Exemplos: Acordo de interconexão entre a UPU e EUROGIRO; modelo de acordo entre os operadores designados e as alfândegas; trabalhos preparatórios visando incluir no Regulamento geral princípios de proteção dos dados transmitidos às alfândegas, etc.
Propostas eventuais de modificação da Convenção da UPU
3.3.9 Efetuar, em ligação com a resolução C 16, um estudo sobre os aspectos jurídicos e organizacionais das atividades extra-orçamentárias União
a) Apresentação aos Conselhos de relatórios sobre os resultados do estudo, com, se for o caso, recomendações e propostas de melhoria
Consenso geral sobre a inclusão de uma série de normas no Regulamento geral
Proposta a ser adotada pelo CA 2011 para sua apresentação ao Congresso de Doha
55 Programa 3.3
Financiamento atribuído ao programa 3.3 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
3.3.1 9,7 3,1 10 700 0 0 0 0 0 0 3.3.2 12,3 2,7 0 0 0 0 0 0 0 3.3.3 10,6 1,9 0 0 0 0 0 0 0 3.3.4 3,3 0,8 1 000 0 0 0 0 0 0 3.3.5 2,2 2,1 6 500 0 0 0 12 0 96 200 3.3.6 3 1,1 0 0 0 0 0 0 0 3.3.7 3,5 0 3 300 0 0 0 0 0 0 3.3.8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.3.9 4,1 1,6 0 0 0 0 0 0 0 Total 48,7 13,3 21 500 0 0 0 12 0 96 200
56 Programa 3.4
Objetivo 3 da EPN
Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia Programa 3.4 da EPN
Promoção da proteção do meio-ambiente e do desenvolvimento sustentável, incluindo seus aspectos sociais Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
3.4.1 Aumento da participação do setor no sentido amplo para tornar a cooperação ao desenvolvimento mais eficiente e dinâmica (v. também programa 4.4)
C 19/2008 CA, Secretaria Internacional (DDM.RAE)
3.4.2 Iniciativas para a redução sustentável dos impactos negativos do setor postal sobre o meio-ambiente
C 27/2008 CA, Secretaria Internacional (DCC.PEDD)
3.4.3 Trabalhos referentes ao desenvolvimento sustentável
C 34/2008 CA, Secretaria Internacional (DCC.PEDD)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
3.4.1 Procurar, se necessário, beneficiar dos conselhos e dos conhecimentos técnicos dos membros do Comitê Consultivo e dos Países-membros para a formulação e a avaliação dos projetos de cooperação ao desenvolvimento em prol dos Correios e dos usuários/clientes
a) Formulação e avaliação de alguns projetos de cooperação
Grupo de trabalho encarregado da proteção das receitas postais: – Finalização e
distribuição do livro branco
– Medidas tomadas para sensibilizar as partes envolvidas sobre a questão
– Estudo realizado
Análise das práticas e workshops sobre a proteção das receitas realizados Módulo TRAINPOST preparado
Responsáveis pela proteção das receitas treinados sobre as práticas exemplares
Ações de sensibilização junto aos Correios e aos atores do setor postal ampliado Aprovação dos modelos do FMQS para a proteção das receitas Definição de uma metodologia e de uma estrutura para as atividades de proteção das receitas
57 Programa 3.4
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
3.4.2 Reduzir os impactos negativos da atividade postal sobre o ambiente, incentivando iniciativas específicas a serem implementadas pelos operadores designados
a) Resultados de um estudo mundial sobre a emissão carbono do setor postal
122 países participaram do estudo, realizado em 2010
Realização de um terceiro estudo e publicação dos resultados
b) Redução do balanço carbono e das despesas energéticas/ de deslocamento do setor postal (iniciativa do Conselho dos Chefes de Secretariado dos organismos das Nações Unidas para a coordenação – CCS)
136 membros pessoal da Secretaria Internacional responderam ao questionário elaborado para avaliar sua emissão de carbono.
Uma estratégia de redução das emissões de carbono da Secretaria Internacional foi preparada
Implementação da estratégia de redução das emissões para realizar o objetivo de redução de 20% fixado no COP15 Reconhecimento/validação no âmbito da iniciativa «Sustainable United Nations» do PNUD Estratégia/ações da Secretaria Internacional aprovadas pelo Congresso
c) Conceber e publicar indicadores e uma metodologia, a nível mundial, sobre o impacto das atividades postais sobre o meio ambiente
Guias normativos publicados e acessíveis on-line
Guias normativos integrados em uma resolução global do Congresso referente às atividades de desenvolvimento sustentável (2012–2016) Definição de propostas de recomendações para para compras ecológicas
d) Resultados da difusão das práticas exemplares junto aos operadores postais
Sem atividade específica em 2010
Documento sobre as práticas exemplares preparado Página Web sobre as práticas exemplares a conceber
e) Trabalhos preparatórios para o estabelecimento de um fundo de compensação [carbono] para o setor postal
Estudo de viabilidade apresentado ao CA 2010
Proposta de resolução ou de recomendação a submeter ao Congresso
58 Programa 3.4
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
3.4.3 Continuar com os esforços para promover o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social no setor postal, com campanhas de sensibilização sobre as questões ambientais, desenvolvendo ações para incentivar o diálogo social e proteger a saúde do pessoal postal e preconizando a adoção de práticas de exploração baseadas na ética
a) Realização de campanhas mundiais baseadas em projetos pilotos) sobre diversas questões relativas ao desenvolvimento sustentável (por ex. campanhas VIH/SIDA, trabalho decente, etc.)
Quantidade de países que participaram ao projeto piloto ONUSIDA–UPU: 10
Primeira e segunda fases lançadas mundialmente (envio de um dossiê promocional a todos os Países-membros da UPU) e de carta para incentivar os países a emitir selos postais sobre este tema.
Elaboração de um plano de ação e assinatura de um protocolo de acordo com a Organização Internacional do Trabalho
Aumento da quantidade de países participando da campanha conjunta ONUSIDA–UPU Campanhas de sensibilização sobre a rede postal integradas em uma resolução global do Congresso sobre as atividades de desenvolvimento sustentável
b) Quantidade de parcerias nesta área
Parcerias existentes com PNUE, a Organização Internacional do Trabalho, o Programa Comum das Nações Unidas sobre o VIH/sida, etc.
Consolidação das parcerias existentes e estabelecimento de novas parcerias Política sobre as parcerias incluída em uma resolução global do Congresso
c) Maior sensibilização da comunidade postal
Seminários regionais sobre o desenvolvimento sustentável e o diálogo social organizados
Novos seminários regionais Atualização contínua da página Web dedicada ao desenvolvimento sustentável
59 Programa 3.4
Financiamento atribuído ao programa 3.4 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
3.4.1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 3.4.2 0,7 1,2 2300 0 0 0 22 0 0 3.4.3 12,7 1,5 2300 0 0 0 2 0 55 200 Total 13,4 4,7 4600 0 0 0 24 0 55 200
60 Programa 3.5
Objetivo 3 da EPN
Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia Programa 3.5 da EPN
Maior sensibilização para o papel do setor postal na sociedade da informação Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
3.5.1 Papel do setor postal na sociedade da informação (v. também programa 1.4)
C 38/2008 CA, Secretaria Internacional (DDM.PSEP)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)1
3.5.1 Promover e reconhecer o setor postal como um dos principais facilitadores do desenvolvimento da sociedade da informação, cooperando com as organizações internacionais ativas nesta área
a) Organização de manifestações relativas à linha de ação sobre o comércio eletrônico, na sociedade da informação
Evento conjunto Comunidade Regional dos Correios e Telecomunicações (CRPT)–UPU sobre a sociedade da informação organizado no Cazaquistão em Março de 2010 Participação do encontro da SMSI sobre a conectividade na zona rural organizado em Genebra em Maio de 2010
Participação de outros eventos da Conferência mundial sobre a sociedade da informação (SMSI) em 2011 e 2012
b) Relatório sobre o desenvolvimento dos projetos postais relativos à sociedade da informação
Relatório preparado para a Conferência das Nações Unidas sobre o comércio e o desenvolvimento (CNUCED)
Relatório preparado e entregue à CNUCED Nova publicação conjunta com a UIT sobre novas práticas exemplares postais em relação com a sociedade da informação
61 Programa 3.5
Financiamento atribuído ao programa 3.5 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
3.5.1 0,5 0 0 0 0 0 0 0 5000 Total 0,5 0 0 0 0 0 0 0 5000
62 Programa 4.1
Objetivo 4 da EPN Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa 4.1 da EPN Realização de estudos de mercado e de estudos setoriais e resposta às necessidades dos clientes Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
4.1.1 Relações com os clientes e serviço aos clientes C 7/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PDM)
4.1.2 Desenvolvimento dos mercados e do marketing C 8/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PDM)
4.1.3 Desenvolvimento dos mercados da Mala Direta – Pesquisa e comunicação (v. também programas 4.2 e 4.4)
C 9/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PPAE)
4.1.4 Prioridade e financiamento da análise de mercado relativa ao setor das encomendas postais
C 30/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PCL)
4.1.5 Futuras estratégias para o desenvolvimento do serviço das encomendas postais e atividades associadas – Posicionamento e marketing do produto encomendas (v. também programas 1.1, 1.3, 3.1 e 4.3)
C 31/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PCL)
4.1.6 Desenvolvimento da filatelia (v. também programas 4.3 e 4.4)
C 36/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PPCR)
4.1.7 Cooperação na área da estatística dos serviços postais
C 64/2008 Secretaria Internacional (DER.PAE)
4.1.8 Desenvolvimento dos serviços financeiros postais (v. também programas 4.3 e 4.4)
C 74/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PSFP, em cooperação com DOT.CTP)
4.1.9 Gestão dos cupões-resposta internacionais – Secretaria Internacional (DDM.PPCR)
4.1.10 Promover o estudo da inclusão financeira postal C 74/2008 Secretaria Internacional (DDC.CAB)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
4.1.1 Garantir que uma atenção adequada seja dada às iniciativas e às propostas do COP e do CA com impactos sobre os clientes, particularmente aquelas que podem influenciar os custos e os preços e, se possível, que
a) Cuidar para que a tomada de decisão dentro do COP privilegie, se for o caso, os clientes
As Comissões 1 a 3 do COP constituíram um grupo de trabalho encarregado do marketing e das questões referentes aos clientes
Estratégias referentes aos clientes integradas nas propostas ao Congresso
63 Programa 4.1
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
seja realizada uma consulta formal junto a grupos de clientes para avaliar as opiniões externas
b) Quantidade de curso de formação em matéria de serviço aos clientes e de gestão dos clientes
Nenhuma atividade realizada até hoje
Atividades de formação incorporadas às atividades de reforço das capacidades nas regiões
4.1.2 Fortalecer as capacidades nas áreas do marketing e das vendas – Assegurar um bom conhecimento dos mercados – Facilitar amplamente o acesso aos conhecimentos e aos conhecimentos técnicos disponíveis
a) Concepção e desenvolvimento de ferramentas de gestão das grandes contas, visando aumentar as capacidades de desenvolvimento das atividades, de marketing e de vendas
Ferramentas concebidas
Ferramentas disponibilizadas nas outras línguas de trabalho da UPU além do inglês
b) Programas de fortalecimento das capacidades de gestão das grandes contas em todas as regiões
Programa incorporado nos programas regionais
Implementação do programa no âmbito das atividades de desenvolvimento em prol da facilitação das trocas
4.1.3 Dar continuidade aos trabalhos do Fórum para o desenvolvimento da Mala direta (FDP), visando incentivar o desenvolvimento da Mala direta como fator de expansão econômica e comercial, aprofundando o conhecimento do mercado
a) Realização de atividades de pesquisa e difusão dos resultados
Pesquisa 2010 do FDP sobre os produtos e serviços de Mala Direta apresentada e publicada. Estudo sobre o correio transpromocional concluído Contribuição ao estudo de mercado da DER
Pesquisa 2010 do FDP sobre os produtos e serviços de Mala Direta realizada, analisada, apresentada e publicada
b) Divulgação de informações e de novidades sobre o mercado
Difusão de cinco boletins «Atualidades do FDP»
Quatro a seis boletins do FDP preparados e enviados Atualização do Website do FDP: apresentações, informações sobre as incidências da Mala Direta sobre o meio-ambiente (valorização do FDP), consultoria para favorecer o crescimento (em volume e em valor) do correio
64 Programa 4.1
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
c) Porcentagem de operadores designados que oferecem um produto de Mala Direta (endereçado)
72,5% 75%
d) Porcentagem de operadores designados que oferecem um produto de Mala Direta (não endereçado)
76,9% 80%
4.1.4 Utilizar os trabalhos de pesquisas e de análises externas do mercado como uma condição prévia a qualquer atividade ou proposta visando modificar os elementos de serviço das encomendas postais ou a tarifação para a circulação internacional das mercadorias
a) Estudo de mercado da Comissão 1 sobre os objetos leves em curso e trabalhos em cooperação com o EMS
Estudo e análise fusionados com o estudo da Comissão 1 sobre os objetos leves e apresentado ao COP Criação de um grupo misto Comissão 1/Comissão 2 e EMS para preparar recomendações
Recomendações eventuais apresentadas ao Congresso
b) Lançamento de um estudo de mercado regional teórico. Nenhuma atribuição orçamentária
Apresentações dos Países-membros sobre a situação deles no mercado
Nenhum recurso atribuído a um estudo regional
As apresentações serão organizadas em função das necessidades
4.1.5 Definir o produto «encomenda postal» e seu posicionamento no mercado e identificar e explorar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias e o crescimento do mercado global
a) Definição do posicionamento e da diferenciação do produto «encomenda postal» em relação ao produto EMS
Relatório do workshop conjunto sobre o marketing publicado
Workshop conjunto suplementar realizado
b) Elaborar especificações mínimas revistas para as encomendas e fazer com que seja aprovada a aplicação progressiva pelo COP
Especificações mínimas aprovadas pelo COP 2010
Propostas referentes ao rastreamento obrigatório apresentadas e aprovadas pelo Congresso
65 Programa 4.1
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
c) Identificação, estudo e exploração das novas possibilidades de expansão
Serviço de envios agrupados («Consignment») examinado e aperfeiçoado por um grupo ad hoc
Acordo-quadro sobre o serviço de envios agrupados revisto, atualizado e aprovado pelo COP Plano de comunicação para a promoção dos novos serviços criados
4.1.6 Adotar estratégias flexíveis e inovadoras para a distribuição dos selos e o posicionamento dos produtos filatélicos no mercado, de acordo com o perfil único do selo postal como produto filatélico principal
a) Identificação e adoção de novas abordagens
Oito questionários expedidos e suas respostas analisadas Organização de três workshops
Implementação de estratégias comuns com os parceiros do FDP
b) Quantidade de emissões de selos postais distribuídas e da freqüência das distribuições
Nenhum dado disponível
Nenhum dado disponível
4.1.7 Compilar, analisar e divulgar as estatísticas postais solicitadas pela UPU e seus Países-membros; fornecer um apoio metodológico à exploração dos dados pela UPU e seus órgãos
a) Publicação do anuário estatístico dos serviços postais
Nenhuma publicação em 2010
Anuário 2011a ser publicado em Agosto de 2012
b) Quantidade de países fornecendo dados completos
160 170
4.1.8 Tomar as medidas necessárias para desenvolver os serviços postais de pagamento e serviços financeiros postais, particularmente ampliando mundialmente a rede de pagamento eletrônico da União e ajudando todos os operadores designados dos Países-membros da UPU a ter acesso à mesma
a) Quantidade de operadores designados utilizando a rede eletrônica para para o fornecimento de serviços postais de pagamento
47 57
b) Quantidade de ligações IFS bilaterais
165 190
4.1.9 Gerir o serviço dos cupões-resposta internacionais
a) Quantidade dos cupões-resposta internacionais tratados e distribuídos e freqüência das distribuições
1 783 000 3 000 000 Questionário de satisfação a elaborar
66 Programa 4.1
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
4.1.10 Informar os Países-membros sobre as práticas exemplares na área dos serviços financeiros postais e da inclusão financeira
a) Reunir estatísticas detalhadas sobre os serviços financeiros postais no mundo
Nenhum dado disponível (além das estatísticas habituais da UPU)
Dados disponíveis para o exercício contábil 2010 e comunicados aos Países-membros
b) Análise dos exemplos de sucesso na área dos serviços financeiros
Nenhum dado disponível
Oito estudos de casos publicados
c) Organizar visitas de intercâmbio entre Países-membros a fim de criar oportunidades de transferência de conhecimentos na área da inclusão financeira postal
Nenhum dado disponível
Oito visitas organizadas
Financiamento atribuído ao programa 4.1 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
4.1.1 4 1 7 000 0 0 0 0 0 10 000 4.1.2 5 0,5 21 300 0 0 0 0 0 0 4.1.3 0 0 1 000 0 0 0 1,5 4 55 000 4.1.4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.1.5 1,5 1 0 0 0 0 0 0 0 4.1.6 0,5 1 0 2 2 0 0 0 0 4.1.7 13,6 6 4 600 0 0 0 0 0 0 4.1.8 0 0 103 200 0 0 0 0 0 0 4.1.9 8 4 0 3 22 133 000 0 0 0 4.1.10 0 0 0 0 0 0 8 0 72 000 Total 32,6 13,5 137 100 5 24 133 000 9,5 4 137 000
67 Programa 4.2
Objetivo 4 da EPN
Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais
Programa 4.2 da EPN
Modernização e diversificação dos produtos e dos serviços postais
Número Sub-programas Resolução de referência
Gestor
4.2.1 Desenvolvimento dos mercados da Mala Direta – Formação (v. também programas 4.1 e 4.4)
C 9/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PPAE)
4.2.2 Desenvolvimento dos mercados postais (v. também programa 4.1)
C 10/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PDM)
4.2.3 Futuros trabalhos sobre o desenvolvimento de um plano de ação para a correspondência (v. também programa 1.1)
C 11/2008 COP, Secretaria Internacional (DER.PAE)
4.2.4 A inovação no centro da rede postal C 12/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PSEP)
4.2.5 Criação de uma marca para os serviços postais de pagamento eletrônico da União
C 77/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PSFP, em cooperação com DAJ)
4.2.6 Fornecer aos Países-membros uma assistência técnica no âmbito dos serviços financeiros postais
C 74/2008 Secretaria Internacional (DCC.CAB)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
4.2.1 Dar continuidade às atividades de fortalecimento dos conhecimentos técnicos das partes interessadas em todos os níveis para favorecer o crescimento da Mala direta como fator de expansão econômica e comercial
a) Continuação das atividades de fortalecimento das capacidades (workshops e ferramentas de formação)
Formação sobre a Mala Direta no Centro de formação postal da Ásia e do Pacífico (CFPAP), em Setembro/ Outubro de 2010 Seminário da APPU sobre a Mala Direta em Bali em Junho de 2010 Apresentação do FDP em um workshop da CRPT em Agosto de 2010
Formação sobre a Mala Direta no CFPAP Workshops: Caribe, África de expressão inglesa
68 Programa 4.2
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
4.2.2 Facilitar o crescimento dos mercados postais e aumentar o conhecimento do mercado na área da facilitação das trocas.
a) Elaboração de uma política da UPU e recomendações ao Congresso relativas a uma estratégia e a um plano de desenvolvimento em termos de facilitação das trocas
Estudo e elaboração dos conceitos terminados
Concluir o relatório. Propostas de política e de estratégia ao Congresso
b) Finalização de todos os módulos de facilitação das trocas e de reforço das capacidades
Módulos identificados
Módulos elaborados
c) Implementação de projetos pilotos em matéria de facilitação das trocas
Nenhum dado disponível
Projeto piloto iniciado
4.2.3 Tomar medidas enérgicas para investir na modernização dos serviços das correspondências regulares e complementares, com o objetivo de manter a perenidade e a viabilidade econômica do serviço postal universal para as correspondências
a) Inclusão das condições do mercado e das expectativas dos clientes no plano de ação
Preparação de uma proposta ao COP 2011
Plano de ação apresentado ao Congresso para aprovação
4.2.4 Encontrar meios para promover a inovação e de avaliar seu impacto sobre a qualidade de serviço
a) Constituição de um órgão interno para realizar estudos sobre a inovação
Tema incluído no programa da Comissão 4 do COP Nenhum avanço sobre a constituição de um órgão interno, por falta de recursos atribuídos no orçamento
Nenhuma atividade direta está prevista Nenhum recurso atribuído no orçamento 2012
b) Elaboração de uma estratégia de inovação para o serviço postal internacional
Nenhuma atividade realizada Nenhum recurso atribuído
Nenhuma atividade direta está prevista. Nenhum recurso atribuído no orçamento 2012
4.2.5 Aumentar o reconhecimento internacional dos serviços postais de pagamento eletrônico da UPU graças à criação de uma marca coletiva para estes serviços
a) Elaboração de uma marca coletiva
Nenhuma atividade específica realizada em 2010
Proposta a submeter ao CA 2011 após o envio de um convite em Agosto de 2011. O objetivo para 2012 poderá ser definido assim que a proposta tiver sido examinada pelo CA
69 Programa 4.2
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
b) Quantidade de países utilizando a marca
Nenhum dado disponível
Avaliação possível apenas quando a marca coletiva tiver sido criada
4.2.6 Ajudar os Países-membros a criar serviços financeiros viáveis e acessíveis para todos (transferências de fundos, poupança, pagamentos)
a) Animar as visitas no terreno para fazer recomendações aos Países-membros
Nenhum dado disponível
Seis missões conduzidas
b) Preparar memorandos sobre o conceito para ajudar os Países-membros a elaborar seus projetos de inclusão financeira
Nenhum dado disponível
Dois memorandos preparados
Financiamento atribuído ao programa 4.2 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G 4.2.1 0,5 0,5 0 0 0 0 2,5 4 140 000 4.2.2 6 0 6 000 0 0 0 0 0 39 500 4.2.3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.2.4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.2.5 0 1 0 0 0 0 0 0 0 4.2.6 0 0 0 0 0 0 4 0 34 000 Total 6,5 1,5 6 000 0 0 0 6,5 4 213 500
70 Programa 4.3
Objetivo 4 da EPN
Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa 4.3 da EPN
Estimular o crescimento do mercado graças à utilização das novas tecnologias Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
4.3.1 Futuras estratégias para o desenvolvimento do serviço das encomendas postais e atividades associadas – Estratégia de desenvolvimento do mercado (v. também programas 1.1, 1.3, 3.1 e 4.1)
C 31/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PCL)
4.3.2 Plano de ação referente aos serviços postais eletrônicos (v. também programa 1.4)
C 33/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PSEP)
4.3.3 Desenvolvimento da filatelia (v. também programas 4.1 e 4.4)
C 36/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.WNS)
4.3.4 Desenvolvimento dos serviços financeiros postais (v. também programas 4.1 e 4.4)
C 74/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PSFP, em cooperação com DOT.PC)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
4.3.1 Identificar e explorar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias e o crescimento do mercado global das encomendas postais
a) Elaboração de uma estratégia comercial para as encomendas, para tirar partido do mercado das transações eletrônicas
Concepção de um serviço de devolução das encomendas para melhorar as soluções de logística reversa propostas no âmbito do comércio eletrônico
Pesquisa junto aos Países-membros para avaliar os serviços atualmente oferecidos Especificações do novo serviço elaboradas Propostas definitivas referentes ao novo serviço aprovadas pelo COP
b) Elaboração de uma estratégia global para organização de atividades referentes às encomendas postais e de atividades conexas durante o próximo ciclo
Nenhuma atividade específica realizada
Documento sobre a estratégia apresentado e aprovado pelo Congresso
71 Programa 4.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
4.3.2 Desenvolver os serviços postais eletrônicos nos níveis nacional e internacional, como fatores de expansão econômica e comercial, e melhorar as trocas postais e financeiras transfronteiriças
a) Estabelecimento de um nome de domínio patrocinado de primeiro nível para os Correios (.post)
Protocolo de acordo sobre a segurança do domínio .post assinado com o Correio italiano Quadro de governança e de política de gestão do domínio aprovado pelo CA e o COP
Estruturas da UPU apropriadas para supervisionar e explorar os domínios estabelecidas e financiadas Primeira fase da infra-estrutura do domínio .post implantada e operacional Projeto piloto de serviços .post criado
b) Definição do correio eletrônico postal registrado (serviço PREM) como um serviço facultativo no Regulamento das Correspondências
Projeto de disposição concluído em Dezembro de 2010
Disposição do Regulamento das Correspondências pronto para aprovação Disposição aprovada pelo COP 2011 (cf. art. RL 256bis) Nenhuma outra atividade prevista
c) Criação de uma base de dados completa sobre os serviços postais eletrônicos, para avaliar os progressos alcançados
Dados recolhidos através de um questionário em 2010
Análise dos dados concluída e relatório completo publicado Questionário anual de monitoramento elaborado
d) Elaboração e implementação de programas de formação
Formação sobre os serviços eletrônicos, em francês, inglês, aáabe e em espanhol disponibilizada on-line na plataforma TRAINPOST da UPU em Agosto de 2010 Acordo de utilização do programa de formação em 2011 concluído com a APPU e a Coréia (Rep.)
Observações sobre o programa de formação examinadas e recomendações relativas à sua melhoria preparadas
4.3.3 Continuar a implementação dos programas (tais como o desenvolvimento do sistema mundial de numeração dos selos postais – WNS) para as
a) Criação de um modelo de base de dados para a venda dos selos postais pela Internet para os PED ou os PMA
Primeiro teste realizado por um país piloto (França) Questionário divulgado e respostas analizadas
Base de dados proposta pela França Grupo de reflexão sobre o WNS constituído
72 Programa 4.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
autoridades postais emissoras, integrando particularmente o uso das novas tecnologias, bem como das técnicas que permitem maior segurança para a emissão de selos postais
b) Quantidade de
membros do WNS 194 196
c) Registro dos selos postais
9400 10 000
d) Apresentação e demonstração do sistema nos workshops de formação sobre a filatelia
Dois workshops e 33 participantes
Dois workshops: – Santa Lúcia – Lisboa
e) Sensibilização para o WNS e prospecção junto aos diretores da filatelia para os países não membros
Países não membros contactados Países que não enviam mais seus selos postais contactados
Elaboração de um questionário de satisfação
4.3.4 Estender o fornecimento de serviços postais de pagamento utilizando os diversos meios de comunicação, particularmente os telefones portáteis
a) Modernização dos serviços postais pagamento graças ao uso das novas tecnologias (serviço de vales postais urgentes, telefones portáteis, etc.)
Serviço de vales postais urgentes lançado na Europa oriental (região da comunidade dos Estados Independentes (CEI)
Sondagem realizada sobre a adaptação de IFS aos telefones móveis para os pagamentos postais Projeto piloto «Serviço de vales postais urgentes» na região da CEI a avaliar
Financiamento atribuído ao programa 4.3 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
4.3.1 0 1 7900 0 0 0 0 0 0 4.3.2 11 0 0 0 0 0 0 0 815 000 4.3.3 0 2 0 2 9 150 000 0 0 0 4.3.4 8 1 0 0 0 0 0 0 0 Total 19 4 7900 2 9 150 000 0 0 815 000
73 Programa 4.4
Objetivo 4 da EPN
Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa 4.4 da EPN
Fortalecimento da cooperação e da interação entre todos os atores do setor postal Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
4.4.1 Desenvolvimento dos mercados da Mala Direta – Promoção do FDP (v. também programas 4.1 e 4.2)
C 9/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PPAE)
4.4.2 Aumento da participação do setor no sentido amplo para tornar a cooperação a desenvolvimento mais eficiente e dinâmica (v. também programa 3.4)
C 19/2008 CA, Secretaria Internacional (DDM.RAE)
4.4.3 Trabalhos referentes às questões alfandegárias (v. também programa 1.3)
C 29/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.DCA)
4.4.4 Relações com o setor da edição C 35/2008 COP, Secretaria Internacional (DER.OTAR)
4.4.5 Desenvolvimento da filatelia (v. também programas 4.1 e 4.3)
C 36/2008 COP, Secretaria Internacional (DDM.PPCR)
4.4.6 Cooperação com o setor das companhias aéreas C 47/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.DCA)
4.4.7 Estreitar as ligações com as organizações internacionais, regionais e nacionais quanto aos projetos de cooperação prática em favor do desenvolvimento do setor postal no âmbito das tecnologias da informação e da comunicação
C 55/2008 CA, Secretaria Internacional (DDM.PSEP)
4.4.8 Comitê Consultivo – Melhoria da integração dos membros do Comitê Consultivo e fortalecimento de seu papel em todas as atividades da União
C 57/2008 CA, Secretaria Internacional (DDM.RAE)
4.4.9 Desenvolvimento dos serviços financeiros postais (v. também programas 4.1 e 4.3)
C 74/2008 COP, Secretaria Internacional (DOT.PSFP)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
4.4.1 Continuar a incentivar o desenvolvimento dos mercados da Mala direta no mundo, em parceria com o setor
a) Realização dos fóruns semestrais do FDP
Conferências do FDP realizadas com sucesso em Abril e em Outubro de 2010
Duas conferências do FDP: uma durante o COP e a outra durante o CA
b) Maior colaboração com os atores do setor da Mala Direta
Projeto iniciado em colaboração com Global Envelope Alliance
Volumes e valor da Mala Direta em alta
74 Programa 4.4
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
4.4.2 Buscar, se necessário, beneficiar de assessoria e dos conhecimentos técnicos dos membros do Comitê Consultivo e dos Países-membros para a formulação e a avaliação dos projetos de cooperação ao desenvolvimento em prol dos Correios e dos usuários/clientes; examinar, em colaboração com o Comitê Consultivo, as possibilidades de implementar parcerias público-privadas na União, para permitir a elaboração de projetos visando ajudar os prestadores do serviço universal a ganhar em eficiência
a) Quantidade de parcerias lançadas
Formas de parcerias possíveis conceptualizadas
Eventuais parcerias públicas/privadas identificadas Atividades conjuntas realizadas com organizações do setor privado
4.4.3 Restabelecer o Comitê de contato «OMD–UPU» fim de assegurar a continuidade da cooperação entre as duas organizações e das ações empreendidas em conjunto em áreas de interesse comum
a) Preparação do Guia OMD–UPU sobre as questões alfandegárias e as expedições postais internacionais
Informações recebidas de 107 Países-membros incorporadas ao Guia OMD–UPU sobre as questões alfandegárias
Incorporação das informações de um grande número de Países-membros da UPU no guia Atualização e validação regulares das informações comunicadas pelos Países-membros
b) Aumentar o respeito às regras ligadas às declarações para alfândega
Trabalhos em curso Propostas relativas às ações planejadas preparadas e submetidas ao Congresso Lista de controle do aumento do respeito às regras atualizada
4.4.4 Fornecer um quadro apropriado para a melhoria contínua das relações entre os Correios e seus clientes do setor da edição
a) Interação fortalecida e melhorada com os parceiros do setor da edição
Nenhuma atividade realizada até hoje
Nenhuma atividade prevista
4.4.5 Dar continuidade à colaboração com os parceiros do setor filatélico, particularmente em relação à definição de uma estratégia comum com a Federação Internacional da Filatelia (FIP)
a) Definição de uma estratégia comum com a FIP
Análise das respostas a um questionário efetuada
Continuidade das atividades de acordo com a reação da FIP
75 Programa 4.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
b) Organização de exposições no âmbito da classe de competição FIP destinada às autoridades postais emissoras ou outras
Dois concursos, 43 participantes
Duas classes de competição: – Paris – Congresso (Doha)
c) Implementação de programas de formação integrando o uso das novas tecnologias (reuniões, fóruns, Mesas redondas, publicidades, etc.) e organização de workshops de formação sobre a filatelia
Três conferências, 245 participantes
Dois workshops: – Santa Lúcia – Lisboa
4.4.6 Dar continuidade à colaboração com o setor das companhias aéreas, de maneira a encontrar oportunidades comuns de melhoria e tomar de novas iniciativas
a) Exame dos Acordos em matéria de trânsito e consideração destes Acordos revisados
Propostas redigidas para promover melhor planejamento do encaminhamento do correio entre o operador designado de origem e as companhias aéreas
Exame da etiquetagem dos recipientes em trânsito em expedições fechadas e das irregularidades operacionais realizado
b) Exame do acordo-quadro entre os Correios e as companhias aéreas
Finalização do acordo-quadro entre os Correios e as companhias aéreas
Difusão do acordo junto aos Países-membros da UPU pedindo aos Correios que o utilize em suas trocas com as companhias aéreas
c) Elaboração de um curso sobre o transporte no âmbito de TRAINPOST
Nenhum progresso realizado, devido à falta de interesse por parte do Grupo «Transporte»
Nenhuma outra atividade está prevista
d) Atualização da Lista geral dos serviços aeropostais (Lista CN 68)
O Grupo «Transporte» aprovou o questionário revisto sobre a lista CN 68
Questionário a incluir no Website com as coordenadas dos funcionários envolvidos na CN 68
76 Programa 4.4
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
Incorporação ao questionário das informações úteis comunicadas pelos membros
4.4.7 Estudar os meios de melhorar a cooperação e de iniciar discussões concretas com diversas organizações internacionais, regionais e nacionais, no âmbito das atividades de cooperação em prol do desenvolvimento do mercado nas áreas dos serviços eletrônicos. Esta atividade poderia consistir particularmente em instituir uma ligação permanente entre estas organizações e a União
a) Maior cooperação Ligações estabelecidas com a Organização Árabe das Tecnologias da informação e da comunicação Discussões sobre a cooperação em matéria de gestão da identidade em curso com a UIT e a Comissão Européia
Elaboração de projetos concretos com estas organizações
4.4.8 Favorecer e aumentar a participação dos atores externos em todas as atividades da UPU
a) Apresentação de propostas ao próximo Congresso, visando fortalecer o papel do Comitê Consultivo na estrutura da UPU
Participação ativa do CC ao Grupo de projeto «Reforma da União» Concepção do papel e da participação futuros do CC a este processo
Continuação da participação do Comitê Consultivo no Grupo de projeto «Reforma da União» Definição dos princípios referentes ao status, ao papel e ao funcionamento futuros do CC Elaboração de projetos de propostas
b) Ampliação da composição do Comitê Consultivo para garantir maior representação de todo o setor e das diversas regiões geográficas
Definição da proposta de valor referente à adesão ao CC Um novo membro admitido em 2010
Aumento da quantidade de membros Estudo concluído sobre as relações entre as Nações Unidas, a sociedade civil e o setor privado
c) Contribuição do CC aos trabalhos dos dois Conselhos
Os membros do CC nomearam participantes para 19 grupos do COP e nove grupos do CA Realização de uma conferência mundial sobre o endereçamento em Abril de 2010
Participação em atividades e trabalhos de grupos importantes nas áreas das normas, endereçamento, estratégia, reforma, segurança, desenvolvimento sustentável e dos serviços eletrônicos
77 Programa 4.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
Plano de atividades 2011/2012 do CC concluído
d) Participação dos atores externos nas atividades e manifestações da da UPU
Participação dos membros do CC nas conferências de alto nível e aos fóruns da UPU
Participação nos fóruns do CA e do COP
e) Participação da UPU nas manifestações postais externas
Organização e gestão do Fórum Mundial das Empresas postais 2010
Organização e gestão do Fórum Mundial das Empresas postais na POST-EXPO em 2012
4.4.9 Desenvolver os serviços postais de pagamento e os serviços financeiros postais, particularmente dando prioridade a uma coordenação e a uma cooperação eficientes com atores como o Banco Mundial, bancos regionais de desenvolvimento, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, a Organização Internacional para as Migrações e o Instituto Mundial das Caixas Econômicas no âmbito dos serviços postais de pagamento eletrônico
a) Maior cooperação e coordenação com os atores externos, com a elaboração e a implementação de projetos na área dos serviços postais de pagamento eletrônico, em colaboração com outras organizações internacionais
Financiamento de dois projetos (na Ásia/ Pacífico e na Ásia central) aprovado pela FIDA em Novembro de 2010 Assinatura de um Protocolo de acordo entre a UPU e a OIM em Abril de 2010
Maior cooperação entre a UPU e o Banco Mundial, assim como com outras instituições financeiras Exame e lançamento de novos projetos
78 Programa 4.4
Financiamento atribuído ao programa 4.4 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
4.4.1 0,5 0 0 0 0 0 2 4 150 000 4.4.2 0 2 40 000 0 0 0 0 0 0 4.4.3 11 9,5 0 0 0 0 0 0 0 4.4.4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4.4.5 1 2 36 500 2 2 0 0 0 0 4.4.6 4 6 31 400 0 0 0 0 0 0 4.4.7 2 0 1 900 0 0 0 0 0 0 4.4.8 13 8 82 000 0 0 0 0 0 80 000 4.4.9 14 6,5 0 0 0 0 0 0 Total 45,5 34 191 800 2 2 0 2 4 230 000
79 Programa 5.1
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer as necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais
Programa extra-orçamentário 5.1 ligado à EPN
Cooperativa EMS Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
5.1.1 Cooperativa EMS C 51/2008 COP, Secretaria Internacional (Unidade EMS)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
5.1.1 Continuar a assumir, no âmbito da estratégia da UPU, suas responsabilidades quanto às questões de ordem operacional, comercial, técnica e econômica relativas ao EMS, tendo competência para formular e modificar as recomendações sobre o EMS e estabelecer as normas EMS, considerando as diretrizes dos órgãos da UPU; apresentar um relatório anual ao COP e, se necessário, ao CA
a) Porcentagem de objetos distribuídos dentro dos prazos
90,2% 92%
b) Proporção de dados de rastreamento da entrega
98,5% 98%
c) Proporção de dados de rastreamento sobre a aceitação dos objetos de chegada
97,4% 98%
d) Porcentagem dos dados de rastreamento transmitidos dentro do prazo
94,9% 96%
e) Porcentagem das respostas fornecidas dentro do prazo no âmbito do serviço ao cliente
96,3% 97%
80 Programa 5.1
Financiamento atribuído ao programa 5.1 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h) Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
5.1.1 0 0 0 12 129,6 912 712 0 0 0 Total 0 0 0 12 129,6 912 712 0 0 0
81 Programa 5.2
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais
Programa extra-orçamentário 5.2 ligado à EPN
Cooperativa Telemática Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
5.2.1 Futura estratégia da Cooperativa Telemática e financiamento de suas atividades
C 53/2008 COP, Secretaria Internacional (Centro de Tecnologias Postais – CTP)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
5.2.1a Manter e explorar uma rede eletrônica mundial interconectável, financeiramente acessível e que responda a todas as exigências em matéria de EDI
a) Uso de POST*Net em termos de volume
38 000 000 kilocaracteres
49 000 000 kilocaracteres
b) Uso de POST*Net: quantidade de usuários
152 156
5.2.1b Generalizar a utilização de IPS e de suas funcionalidades
a) Quantidade de Correios utilizando o aplicativo IPS e número de funcionalidades acrescentadas
164 (em produção: 155)
158 em produção
5.2.1c Estender o uso de IPS a todas as categorias de correio
a) Quantidade de Correios utilizando IPS para todas as categorias de correio
127 135
5.2.1d Desenvolver um sistema genérico para a gestão e para o rastreamento do correio interno («IPS correio interno»)
a) Disponibilização da nova solução «IPS correio interno»
Estimativa para a validação de princípio Nenhum patrocinador encontrado no final de 2010
Lançamento do processo de desenvolvimento do sistema «IPS correio interno», se pelo menos um membro fizer o pedido e se o financiamento for confirmado
5.2.1e Generalizar a utilização de EDI entre os Correios e os transportadores para os usuários de IPS
a) Trocas de mensagens CARDIT/RESDIT
1 121 637 mensagens trocadas
Três milhões de mensagens trocadas
82 Programa 5.2
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
5.2.1f Integrar uma nova norma EDI para as trocas entre Correios e alfândegas e desenvolver uma interface genérica IPS
a) Disponibilização da nova funcionalidade integrada no IPS
Prototipo do piloto EDI pronto
Elaboração do sistema de declaração para alfândega (fase 1) financiada por diversas partes envolvidas
5.2.1g Integrar no IPS a norma EDI atualizada/nova para a contabilidade, os boletins de verificação e as reclamações eletrônicas via IPS
a) Disponibilização da nova funcionalidade integrada no IPS
Contabilidade implementada (PREDES V2.1) Verificação: norma em teste Reclamações eletrônicas: norma sugerida
Sem norma de reclamações eletrônicas, não há implementação possível Boletins eletrônicos de verificação implementados
5.2.1h Associar as aplicações do CTP à base de dados POST*CODE e outras funcionalidades de endereçamento
a) Interface no IPS e IFS permitindo o registro dos dados de endereço e sua verificação no POST*CODE
Projeto não iniciado Início do projeto se os recursos correspondentes podem ser dedicados e se seu financiamento for confirmado
5.2.1i Apoiar o desenvolvimento de normas EDI
a) Alfândegas, transportadores, contabilidade e endereçamento, transações eletrônicas, serviços financeiros, publicações da Secretaria Internacional, listas de códigos, segurança, vérificação
Nenhum financiamento disponível para uma participação do CTP
Nenhuma outra atividade está prevista
5.2.1j Funcionalidades de informações para as trocas EDI relativas ao correio e aos serviços financeiros
a) Elaboração de novas funcionalidades no QCSmail e QCSfinance
QCS M v2.5 em produção desde Novembro de 2010 Sistema de monitoramento EMS dos Correios da região Ásia/ Pacífico (BPMS) integrado
Nenhuma outra atividade está prevista
5.2.1k Soluções informáticas para as publicações da Secretaria Internacional e outras ferramentas de apoio operacional da Secretaria Internacional
a) Soluções informáticas para os Guias operacionais, a lista dos códigos CTCI, o Guia da exportação postal, os questionários e as pesquisas
Guias operacionais em produção
Guia operacional para as encomendas: pronto Guia da exportação postal: pronto
Soluções fornecidas para cada um dos elementos mencionados, particularmente o sistema de controle mundial, o sistema de gestão do códigos normalizados, a lista
83 Programa 5.2
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
Guia operacional para as correspondências: pronto
CN 68 e a Coletânea dos serviços financeiros postais, sob reserva de disponibilidade do financiamento
5.2.1l Generalizar o uso de IFS e de suas funcionalidades
a) Quantidade de Correios usando o aplicativo IFS e número de funcionalidades acrescentadas
104 (em produção: 48)
110 (em produção: 60)
5.2.1m Desenvolver um sistema genérico para a gestão e para o rastreamento dos vales postais nacionais («IPS vales postais nacionais») e um processo de pré-tratamento para um sistema de compensação dos vales da UPU («compensação»)
a) Disponibilização da nova solução («IFS vales postais nacionais») e integração das novas funcionalidades no IFS
Assistência disponível para as funções de gestão das trocas internas e de compensação de IFS Produção: Gabão Pilotos: – Botswana – Quênia
Estender a utilização da funcionalidade de IFS para as trocas internas a 10 usuários em produção
5.2.1n Desenvolver interfaces entre os aplicativos IFS e/ou IPS e o ou os sistemas UPU*Clearing
a) Disponibilização da nova funcionalidade integrada no IFS e IPS
Autorização para o novo sistema de compensação de IFS
Será desenvolvido em função das necessidades e se os fundos estiverem disponíveis
5.2.1o Conceber e implantar uma infra-estrutura eletrônica para os serviços postais, ou seja, do domínio de primeiro nível .post patrocinado pela UPU
a) Nome de domínio .post criado e implantado para que os Correios possam oferecer aos seus clientes serviços internos de confiança em todas as áreas postais
Nenhuma atividade específica realizada
Lançamento de soluções a explorar no âmbito do domínio .post se um membro o solicitar e se o financiamento for mantido
5.2.1p Definir e estabelecer uma norma RFID da UPU que poderá ser adotada por organizações como a ONU, a União Européia etc.
a) Norma fixa para a implementação do sistema de identificação par radiofrequência (RFID) postal postal permitindo à UPU implantar um serviço de rastreamento mundial
Nenhum financiamento disponível
Medidas tomadas apenas se houver fundos disponíveis/se existir interesse/ participação dos membros do Grupo de usuários dos serviços eletrônicos avançados (GUSEA)
84 Programa 5.2
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
5.2.1q Princípios diretores dos serviços eletrônicos avançados para um serviço de correio híbrido mundial
a) Inscrição do correio híbrido mundial na Convenção como serviço facultativo
Nenhuma atividade foi realizada, por falta de interesse por parte dos países
Medidas tomadas apenas se houver fundos disponíveis/se existir interesse/ participação dos membros do GUSEA
5.2.1r Examinar as possibilidades de estabelecer uma estrutura universal de compras on-line entre os Correios
a) Elaboração de uma proposta de arquitetura técnica
Área prioriária definida, mas nenhuma confirmação de interesse por parte do Grupo «Serviços eletrônicos»
Medidas tomadas apenas se houver fundos disponíveis/se existir interesse/ participação dos membros do GUSEA
5.2.1s Fornecer soluções de interconexão para as atividades na área do comércio eletrônico
a) Páginas amarelas para o carimbo postal de certificação eletrônica e outras necessidades em matéria de serviços eletrônicos postais internacionais, soluções de infra-estrutura técnica para .post, soluções de transações eletrônicas centralizadas, uso de POST*Net para a identificação por RFID
Criação das páginas amarelas para o carimbo postal de certificação eletrônica Criação de um projeto de sistema de gestão do sistema de controle mundial Início da interconectividade dos sistemas de correio eletrônico postal registrado
Estudo dos resultados das trocas pilotos de correios eletrônicos postais registrados
5.2.1t Efetuar missões de desenvolvimento, de formação e de monitoramento das aplicações do CTP, bem como de certificação
a) Utilização das técnicas de tele-assistência (por ex. número de sessões WebEx) e programa de certificação
Programa de certificação redigido Inclusão de workshops/ curso de formação nos planos de desenvolvimento regional
Estabelecimento de um guia sobre a certificação
5.2.1u Consultar os membros da União a respeito das novas tecnologias e das questões operacionais, organizacionais e comerciais sobre o uso das TIC Coordenar a ação dos membros da União de troca de informações e de dados de experiências sobre as novas tecnologias e de adesão aos acordos e aos projetos bilaterais/multilaterais, e assegurar um monitoramento do projeto
a) Quantidade de missões efetuadas para organizar workshops de análise, melhorar o processo operacional, desenvolver atividades e preparar as operações para melhorar produtos postais
Nenhuma ação realizada até hoje
A pedido e de acordo com o interesse dos membros, se o financiamento for confirmado
85 Programa 5.2
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
b) Quantidade de consultas à distância ou no site sobre os workshops/sessões de coordenação, os estudos de viabilidade, a escolha das tecnologias; assessorias gerais na área tecnológica
IFS: – Workshops
UPAEP – Workshop Ásia/
Pacífico – Apoio projeto
FIDA na África do Oeste
IPS: workshop PostEurop
Dois workshops (missões) para apoio do projeto
c) Participação em projetos ou animação destes projetos no âmbito de um plano de desenvolvimento regional
Desenvolvimento de IFS nas regiões Ásia, Países árabes e América Latina Nova formação sobre IPS na África
Participação em workshops operacionais para o correio, os serviços financeiros e os serviços eletrônicos Contribuições para os planos de desenvolvimento regional entregues
5.2.1v Manter e desenvolver relações com os membros da União e com outras organizações postais e internacionais
a) Informativos, POST*Info, Mala Direta, ofertas de produtos e serviços, materiais promocionais, participação do CTP aos eventos postais do, Website do CTP
Aparecimento de POST*Info a cada seis semanas Tabela das tarifas atualizada
Aparecimento de POST*Info a cada seis semanas Tabela das tarifas atualizada Atualização das fichas de produtos e dos documentos explicativos dos procedimentos EDI
5.2.1w Financiar o desenvolvimento das TIC e dos serviços eletrônicos postais
a) Financiamento integral dos projetos extra-orçamentários, indicação da divisão do financiamento extra-orçamentário entre o orçamento regular da UPU, os fundos voluntários, as contribuições à Cooperativa Telemática e as receitas dos produtos e serviços do CTP
Nenhuma atividade específica realizada
Dependendo do financiamento pelas partes interessadas/ operadores designados
86 Programa 5.2
Financiamento atribuído ao programa 5.2 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h) Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
5.2.1 0 0 515 100 48 427,2 3 299 000 0 0 0 Total 0 0 515 100 48 427,2 3 299 000 0 0 0
87 Programa 6.1
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa de implementação 6.1 ligado à EPN
Elaboração e implementação dos planos de desenvolvimento regional e dos projetos regionais como ferramentas principais de implementação da Estratégia Postal de Nairobi no terreno Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
6.1.1 Implementação da política de cooperação ao desenvolvimento da União Postal Universal para o período 2009–2012 por uma abordagem regional
C 6/2008 CA, Secretaria Internacional (DCDEV)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
6.1.1a Implementação da EPN no terreno em forma de planos de desenvolvimento regional e de projetos regionais
a) Quantidade de projetos estruturantes implementados e/ou realizados
17 17
b) Outros projetos regionais implementados e/ou realizados
33 41
6.1.1b Ajuda aos PED para a implementação da reforma postal por meio de planos integrais de reforma e de desenvolvimento postal (PIDEP)
a) Quantidade de PIDEP implementado
25 30
6.1.1c Modernização dos serviços postais
a) Quantidade de projetos nacionais implementados e/ou realizados em prol dos PMA e outros países em situação particular
47 (incluindo cinco planos de atividades)
51 (incluindo cinco planos de atividades)
6.1.1d Desenvolvimento das competências dos países em desenvolvimento
a) Formação: quantidade de ações de formações em grupo
57 70
b) Formação: quantidade de participantes e de países beneficiários
617 900
88 Programa 6.1
Número PRINCIPAIS objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
PONTO DE REFERÊNCIA (31 Dezembro 2010)
OBJETIVO (31 Dezembro 2012)
c) Formação à distância: quantidade de curso
42 45
d) Formação à distância: quantidade de países beneficiários
170 170
e) Formação à distância: quantidade de participantes
4500 5500
6.1.1e Busca de financiamentos a) Quantidade de PIDEP para os quais foi solicitado um financiamento
12 12
b) Quantidade de projetos identificados nos PIDEP que obtiveram um financiamento
16 20
Financiamento atribuído ao programa 6.1 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h) Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
6.1.1a 24 20,80 583 440 0 0 0 0 0 24 000 6.1.1b 24 17 583 440 0 0 0 0 0 24 000 6.1.1c 24 17 583 440 0 0 0 0 0 24 000 6.1.1d 24 17 583 440 0 0 0 0 0 24 000 6.1.1e 24 17 583 440 0 0 0 0 0 24 000 Total 120 88,80 2 917 200 0 0 0 0 0 120 000
89 Programa 7.1
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa de apoio 7.1 ligado à EPN
Estratégia Postal de Nairobi da UPU – Planejamento, implementação, relatórios Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
7.1.1 Estratégia Postal de Nairobi e atividades de planejamento estratégico
C 20/2008, C 39/2008 CA, Secretaria Internacional (DFI.PPS)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.1.1 Ajudar os Países-membros, as regiões e os órgãos permanentes da União a implementar a EPN, comunicar os resultados obtidos e preparar e redigir a Estratégia Postal de Doha para o período 2013–2016
a) Elaboração e apresentação do projeto de EPD
Primeira versão do projeto de EPD redigida
EPD aprovada pelo 25º Congresso
b) Implementação da EPN
Elaboração de um indicador de desempenho para avaliar a implementação da EPN
Monitoramento da implementação da EPN e lições tiradas para serem incluídas na EPD
c) Elaboração e apresentação do relatório sobre a implementação da EPN
Nenhuma atividade realizada
Relatório final sobre a implementação da EPN apresentado ao 25º Congresso
Financiamento atribuído ao programa 7.1 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
7.1.1 32 7,2 41 900 0 0 0 0 0 0 Total 32 7,2 41 900 0 0 0 0 0 0
90 Programa 7.2
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa de apoio 7.2 ligado à EPN
Gestão financeira Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
7.2.1 Despesas de apoio das atividades extra-orçamentárias
C 67/2008 CA, Secretaria Internacional (DFI)
7.2.2 UPU*Clearing – COP, Secretaria Internacional (DFI.CLEA)
7.2.3 Programa e Orçamento – CA, Secretaria Internacional (DFI.PPS)
7.2.4 Sistema de contribuições da UPU – CA, Secretaria Internacional (DFI)
7.2.5 Relatórios de gestão financeira – CA, Secretaria Internacional (DFI)
7.2.6 Normas contábeis internacionais para o setor público (IPSAS)
– CA, Secretaria Internacional (DFI.IPSAS)
7.2.7 Caixa de Previdência da UPU – CA, Secretaria Internacional (DFI.PRE)
7.2.8 Fundo para a melhoria da qualidade de serviço C 15/2008 CA, Secretaria Internacional (DFI.FMQS.FIN)
7.2.9 Contabilidade analítica C 18/2004, C 42/2004, C 46/2004 e C 53/2004
CA, Secretaria Internacional (DFI.ANA)
7.2.10 Controle financeiro – CA, Secretaria Internacional (DFI.CONTROLLING)
7.2.11 Comunicação – Secretaria Internacional (DFI)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.2.1 Definir os princípios e uma metodologia comum para a imputação e a eventual cobertura dos custos diretos e dos custos variáveis indiretos
a) Princípios definidos e metodologia escolhida
Normas IPSAS implantadas Monitoramento dos debates sobre o financiamento extra-orçamentário dentro
Finalização possível de propostas pela Comissão 1 do CA
91 Programa 7.2
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
às atividades extra-orçamentárias
do Comitê de alto nível sobre a gestão do Conselho dos Chefes de Secretariado dos organismos das Nações Unidas
Soluções apropriadas às diversas atividades extra-orçamentárias da UPU
7.2.2 Permitir aos operadores postais introduzir instantaneamente on-line vários tipos de faturas. Consolidar as transações e calcular sua liquidação. Centralizar os pagamentos e efetuar apenas um único pagamento mensal para cada devedor Zelar pela continuidade dos trabalhos e tomar as medidas necessárias à implementação de um sistema de compensação/ liquidação centralizado
a) Quantidade de usuários do sistema UPU*Clearing
31 35
b) Quantidade de contribuições a serem pagas pelos membros participantes
Redução das contribuições dos membros em 25%
Esta redução será mantida
c) Valores das contas internacionais objeto de uma compensação
110 000 000 DES 150 000 000 DES
d) Maior respeito dos prazos de pagamento e das exigências ligadas à UPU*Clearing pelos membros
Dois dias Este prazo será mantido
7.2.3 Elaborar o programa e orçamento, bem como os relatórios financeiros sobre sua execução e preparar, com os órgãos competentes, o relatório anual a submeter aos dois Conselhos e o relatório final a apresentar ao 25º Congresso.
a) Apresentação dos relatórios ao CA e ao COP 2008 e 2010/2011, assim como ao Congresso da UPU 2012
Programa e Orçamento 2011 aprovado pelo CA 2010 Relatório sobre a avaliação intercalar a apresentar ao CA 2010
Apresentação dos relatórios
7.2.4 Examinar as formas de melhorar o sistema de contribuições da UPU, preservando seu caráter voluntário e se referindo às práticas exemplares no assunto na ONU
a) Aprovação, pelo CA 2010/2011 e o Congresso 2012, das recomendações resultantes do estudo
O novo sistema adotado pelo Congresso da UPU foi implantado
Realização do estudo e aprovação das recomendações
92 Programa 7.2
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.2.5 Fornecer ao CA relatórios de gestão financeira avaliando a situação financeira da União a curto e a médio prazos, para que o Conselho possa cumprir suas responsabilidades plenamente no assunto
a) Aprovação sem reservas das contas da UPU pelos auditores externos
Contas da UPU aprovadas pelo CA 2010
Aprovação das contas da UPU
7.2.6 Instaurar as práticas e as normas contábeis aprovadas pelo sistema das Nações Unidas (IPSAS) e adaptar a contabilidade da União neste sentido, se necessário
a) Implementação do sistema de normas IPSAS
Início da implementação das normas IPSAS
Nenhuma atividade específica a realizar. Normas IPSAS aplicadas desde 2011
7.2.7 Administrar a Caixa de Previdência da União e adaptá-la para que ela possa cumprir com suas obrigações
a) Assegurar um índice satisfatório de cobertura, de acordo com a regulamentação
O CA 2010 tomou uma série de decisões para melhorar o índice de cobertura
Garantia de um índice de cobertura satisfatório
7.2.8 Gerir todos os aspectos financeiros do FMQS, incluindo os projetos visando melhorar a qualidade do serviço das correspondências nos países beneficiários (v. sub-programa 1.1.2)
a) Apresentação ao COP, durante suas sessões de 2010, de 2011 e de 2012, de um relatório completo sobre a gestão do FMQS
Relatórios apresentados ao COP 2010
Relatórios apresentados, se for o caso
7.2.9 Ajudar os Países-membros a elaborar e a implementar um sistema normalizado de contabilidade analítica que lhes permita, entre outros, conhecer o custo dos serviços postais, particularmente o do serviço postal universal, e fixar suas tarifas
a) Quantidade de sistemas de contabilidade analítica implementado nos PED e nos PMA
Continuação da avaliação do programa
Nova abordagem implantada e operacional
b) Quantidade de sistemas de contabilidade analítica operacionais nos PED e nos PMA
Nenhum dado disponível
A definir assim que a nova abordagem estiver implantada
7.2.10 Melhorar o sistema de controle interno da Secretaria Internacional
a) Cartografia dos processos financeiros estabelecida
Nenhum dado disponível
Descrição dos processoe e dos riscos financeiros
b) Análise des riscos efetuada
Nenhum dado disponível
Ações de controle implantadas
7.2.11 Tratar e editar os pedidos de publicações da UPU
a) Atividade de apoio que não pode ser quantificada
Nenhum dado disponível
Nenhum dado disponível
93 Programa 7.2
Financiamento atribuído ao programa 7.2 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h) Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
7.2.1 1 3 80 000 0 0 0 0 0 0 7.2.2 1 0 0 0 12 60 000 0 0 0 7.2.3 11 0 1 900 0 0 0 0 0 0 7.2.4 0 5 30 000 0 0 0 0 0 0 7.2.5 32,2 40 21 200 0 0 0 0 0 0 7.2.6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.2.7 13 7,6 0 0 0 0 0 0 0 7.2.8 2 0 0 6 48 666 000 0 0 0 7.2.9 8 4 0 0 0 0 0 0 10 000 7.2.10 17 0 15 000 0 0 0 0 0 0 7.2.11 0 20 0 0 0 0 0 0 0 Total 85,2 75,6 148 100 6 60 726 000 0 0 10 000
94 Programa 7.3
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais
Programa de apoio 7.3 ligado à EPN
Gestão dos recursos humanos
Número Sub-programas Resolução de referência
Gestor
7.3.1 Política e sistema de gestão dos recursos humanos
– CA, Secretaria Internacional (DRH)
7.3.2 Política de formação – CA, Secretaria Internacional (DRH)
7.3.3 Produtividade do pessoal – CA, Secretaria Internacional (DRH)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.3.1 Conceber e implantar uma política e um sistema de gestão dos recursos humanos que responda às expectativas dos Países-membros e à evolução da situação no sistema comum das Nações Unidas
a) Implementação de políticas de recursos humanos e sistemas de gestão
Implementação de várias modificações do Regulamento do pessoal e atualização de algumas políticas
Nenhum dado disponível
b) Quantidade de postos (re)classificados
25 Nenhum dado disponível
c) Quantidade de anúncios de cargo vago publicados
35 Nenhum dado disponível
d) Quantidade de candidaturas tratadas
838 Nenhum dado disponível
e) Quantidade de nomeações
53 Nenhum dado disponível
f) Quantidade de promoções
20 Nenhum dado disponível
g) Quantidade de renovação de contratos
42 Nenhum dado disponível
h) Quantidade de partidas
32 Nenhum dado disponível
i) Quantidade de missões tratadas
340 Nenhum dado disponível
j) Quantidade de carteiras de identidade/de laisser-passer tratados
105/58 Nenhum dado disponível
95 Programa 7.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
k) Quantidade de contratos de curto prazo tratados no âmbito das conferências organizadas
215 Nenhum dado disponível
7.3.2 Fortalecer as competências do pessoal da Secretaria Internacional graças à implantação de uma política de formação apropriada
a) Quantidade de cursos organizados/ quantidade de membros do pessoal que receberam uma formação
Línguas: 15 cursos coletivos + 10 cursos individuais/90 Ferramentas de escritório ou similares: 3/20 Informática: 4/4 Gestão: 2/10 Recursos humanos: –/– Comunicação: 15/70 Finanças/controle interno: 5/5 +IPSAS (no âmbito do projeto IPSAS, acompanhado por Olivier Dreier) Direito: 5/8 Diversos: 5/7
Aprovação do plano de formação anual Organização dos curso pertinentes Satisfação das necessidades em formação
b) Preparação e divulgação de um questionário sobre a satisfação e análise dos resultados; resultados refletindo uma opinião favorável sobre as formações ministradas
Implantação de um sistema de pesquisa permitindo acompanhar os resultados de todas as sessões de formação
Análise permanente dos resultados dos diferentes questionários
7.3.3 Criar um ambiente de trabalho que estimule a produtividade do pessoal
a) Implementação de um sistema de avaliação do desempenho; resultados explorados para melhorar a gestão das carreiras na Secretaria Internacional
Em curso (sistema de avaliação do desempenho implementado em 2008), 99% do pessoal avaliado, síntese de relatório 2010 entregue ao Diretor Geral
Nenhum dado disponível
b) Fornecimento de assistência a todas as Direções da Secretaria Internacional, para otimizar sua estrutura organizacional
Assistência fornecida através de modificações da estrutura organizacional e de descrições de postos
Fornecimento de uma assistência, como solicitado
96 Programa 7.3
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
c) Preparação e divulgação de um questionário sobre a satisfação e análise dos resultados; resultados refletindo uma opinião favorável sobre o ambiente de trabalho na Secretaria Internacional
Pesquisas realizadas na primavera e no verão 2010 – a DRH aguarda os comentários/retornos de informação da Associação do pessoal para comunicar os resultados a todo o pessoal da Secretaria Internacional
Realização de uma pesquisa visando avaliar o grau de motivação do pessoal da Secretaria Internacional Realização de uma pesquisa visando determinar as necessidades dos empregados em termos de escolarização de seus filhos
d) Garantia de uma cobertura social adequada a todo o pessoal da Secretaria
Informações pertinentes divulgadas em uma comunicação oficial endereçada ao todo o pessoal da Secretaria Internacional na primavera/no verão 2010
Difusão de informações sobre a obrigação de seguir os cursos de segurança antes de qualquer missão em um país de alto risco Curso de segurança de base e avançados – obrigatórios
e) Número de dias de ausência por doença/ acidente (quantidade média de dias/ porcentagem)
2,8% em 2010 2%
Financiamento atribuído ao programa 7.3 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
7.3.1 27,8 50 495 900 0 0 0 0 0 0 7.3.2 12 11 350 000 0 0 0 0 0 0 7.3.3 8,2 2,7 0 0 0 0 0 0 0 Total 48 63,7 845 900 0 0 0 0 0 0
97 Programa 7.4
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa de apoio 7.4 ligado à EPN
Serviços de conferências, de informática interna e de logística Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
7.4.1 Serviços de conferências e de reuniões – CA, Secretaria Internacional (DL)
7.4.2 Locação das salas de conferências – CA, Secretaria Internacional (DL)
7.4.3 Prestação e assistência informáticas – CA, Secretaria Internacional (DL)
7.4.4 Serviços de correio, de telecomunicações e de documentação (biblioteca)
– CA, Secretaria Internacional (DL)
7.4.5 Distribuição dos selos postais – Secretaria Internacional (DDM.PPCR)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.4.1 Assegurar os serviços de logística (tradução, impressão, etc.) e de conferências necessárias ao bom desenvolvimento das reuniões organizadas pelos órgãos da UPU
a) Número de reuniões: – Sessões do CA – Sessões do COP
CA: 195 reuniões COP: 113 reuniões
Nenhum dado disponível
b) Número de delegados/ de países presentes: – Sessões do CA – Sessões do COP
CA: 767/102 COP: 729/103
Cerca de 800 delegados
c) Satisfação dos delegados
85 % Recepção, registro e distribuição dos documentos: 95% Outras categorias: 85%
d) Quantidade de palavras traduzidas
5,956 milhões Nenhum dado disponível
e) Quantidade de páginas/de documentos (sessões do CA e do COP – versão inglesa)
CA 2010: 2884/329 COP 2010: 3450/330
Nenhum dado disponível
98 Programa 7.4
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
f) Quantidade de páginas (incluindo todas as línguas)
6,972 milhões Nenhum dado disponível
g) Número de folhas impressas (incluindo todas as línguas): – Sessões
do CA/COP – Fora das
sessões
CA 2010: 560 000 COP 2010: 930 000 Fora das sessões: 4,2 milhões
–10%
7.4.2 Maximizar a locação das salas de conferências da Secretaria Internacional fora dos períodos de conferências
a) Quantas vezes as salas foram alugadas
52 52 (queda ligada à renovação da fachada)
b) Receitas da locação das salas de conferências
100 000 CHF 70 000 CHF (queda ligada à renovação da fachada)
7.4.3 Fornecer e manter conservados as ferramentas de escritório (material e aplicativos) permitindo que os colaboradores da Secretaria Internacional realizem juntos trabalhos no âmbito de suas atividades na Secretaria Internacional Fornecer ao pessoal da Secretaria Internacional apoio à gestão de projeto (metodologia e descrição dos processos) para realizar os novos projetos ligados às tecnologias da informação Fornecer novos serviços de apoio às atividades da Secretaria Internacional
a) Número de atividades terceirizadas
0 Nenhum dado disponível
b) Solicitações aos terceirizados
90 90
c) Quantidade de computadores de escritório
291 274
d) Média da idade do estoque informático
Sete anos Um ano (renovação do estoque informático)
e) Quantidade de computadores portáteis
60 16
f) Quantidade de servidores físicos
35 35
g) Quantidade de servidores virtuais
51 50
h) Quantidade de impressoras
31 31
i) Quantidade de aplicativos
50 50
j) Índice de disponibilidade do sistema de informação
99,8% 99,8%
k) Satisfação dos delegados durante as conferências
80% 85%
l) Quantidade projetos administrados
30 30
m) Apoio às outras Direções
8 8
99 Programa 7.4
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.4.4 Assegurar os serviços de correio, telecomunicações, biblioteca e arquivos da Secretaria Internacional. Manter conservadas as instalações técnicas úteis a estes serviços e implantar novos serviços conformes ao progresso técnico realizado na área e às necessidades da Secretaria Internacional
a) Serviços de correio: – Custos das
expedições – Peso dos objetos
de saída
110 000 CHF 25,561 toneladas
Nenhum dado disponível
b) Telecomunicações: despesas de comunicações (despesas de manutenção e teleconferências)
80 000 CHF Nenhum dado disponível
c) Arquivos: – Quantidade de
elementos arquivados
– Qualidade do arquivamento
Compra e instalação de um novo sistema de prateleiras para arquivo Implementação de novas normas de arquivamento
Implementação de um sistema de arquivamento formalizado
7.4.5 Distribuição dos selos postais divulgados pelos Países-membros
a) Boletim filatélico mensal
6 6
b) Atualização da coleção da UPU
Nenhum dado disponível
Atualização permanente da coleção da UPU
c) Troca eficiente e completa de todos os selos recebidos
Tratados: 1 955 670 Pendentes: 20 000
Tratados: 1 700 000 Pendentes: 500 000
Financiamento atribuído ao programa 7.4 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h) Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G 7.4.1 67 221,2 1 327 500 0 0 0 0 12 152 000 7.4.2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.4.3 50 24 1 284 700 0 0 0 0 0 0 7.4.4 4 37 953 000 0 0 0 0 0 0 7.4.5 0 18 90 000 2 0 0 0 0 0 Total 121 300,2 3 654 700 2 0 0 0 12 152 000
100 Programa 7.5
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa de apoio 7.5 ligado à EPN
Gabinete, assuntos jurídicos e comunicação Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
7.5.1 Gabinete da Direção geral e funções de apoio – Secretaria Internacional (DCC.CAB)
7.5.2 Comunicação interna e externa – Secretaria Internacional (DCC.COMM)
7.5.3 Rede eletrônica da União Postal Universal C 72/2008 Secretaria Internacional (DCC.COMM)
7.5.4 Atualização da lista eletrônica dos endereços em acesso restrito no Website da União
C 73/2008 Secretaria Internacional (DCC.CAB)
7.5.5 Estudo das repercussões financeiras da distribuição dos documentos da União pela Secretaria Internacional aos Países-membros e aos operadores designados
C 79/2008 Secretaria Internacional (DER.OTAR)
7.5.6 Coleta de fundos – Secretaria Internacional (DCC.CAB)
7.5.7 Gestão de projetos e avaliação – Secretaria Internacional (DCC.CAB)
7.5.8 Tarefas administrativas relativas à organização do 25º Congresso
– Secretaria Internacional (DCC.DL)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.5.1 Organizar e preparar o trabalho e as atividades do Diretor Geral e do Vice-Diretor Geral e agir como coordenador (comitês internos, relações entre o Gabinete e as Direções da Secretaria Internacional, relações externas e de alto nível com as organizações internacionais do sistema das Nações Unidas e as outras, etc.)
a) Missões e discursos do Diretor Geral/ Vice-Diretor Geral
21 missões 14 discursos
Mantido no mesmo nível
b) Quantidade de reuniões do Comitê de gestão
15 Mantido no mesmo nível
c) Quantidade de reuniões do Comitê de coordenação
2 Mantido no mesmo nível
101 Programa 7.5
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
d) Quantidade de documentos do COP e do CA elaborados pela DCC
CA: 4 COP: 1
Mantido no mesmo nível
e) Quantidade de reuniões do pessoal
3 Mantido no mesmo nível
f) Quantidade de notas internas do Diretor Geral endereçadas aos Diretores e ao pessoal
20 Mantido no mesmo nível
g) Correspondência externa do Diretor Geral/Vice-Diretor Geral
365 Mantido no mesmo nível
h) Quantidade de visitantes recebidos pelo Diretor Geral
207 Mantido no mesmo nível
i) Quantidade de circulares da Secretaria Internacional preparadas pela DCC
244 Um estudo foi conduzido para racionalizar e limitar a difusão de circulares da Secretaria Internacional e publicá-la no Website
Implementação dos novos procedimentos para limitar a quantidade de circulares e particularmente a distribuição impressa (publicação no Website)
j) Boletim interno 437 entradas Mantido no mesmo nível
k) Aumento em quantidade e em qualidade das trocas com as organizações internacionais do sistema das Nações Unidas e as outras
Número de comentários/ documentos redigidos pela UPU sobre questões de alcance mundial relativas às Nações Unidas: 5 Número de comentários redigidos pela UPU sobre os relatórios do Corpo Comum de Inspeção das Nações Unidas (CCI): 8 Participação em reuniões das Nações Unidas: 15
Mantido pelo menos no mesmo nível a fim de continuar com o desenvolvimento das relações Eventual resolução do Congresso sobre as parcerias/relações com o sistema das Nações Unidas
102 Programa 7.5
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.5.2 Melhorar o conhecimento interno e externo (público) do papel e das atividades da UPU e do setor postal em seu todo; fortalecer as relações com a mídia de maneira geral, com os especialistas em comunicação do setor postal, com o sistema das Nações Unidas e com outras organizações internacionais
a) Publicações (Union Postale, relatório bienal, brochuras informativas e brochuras comerciais, atualidades da UPU no Website, etc.)
Quatro números de Union Postale produzidos por ano; relatório bienal a cada dois anos (anualmente a partir de 2011); brochuras informativas e outros suportes promocionais (incluindo vídeos) mantidos e novos suportes e brochuras produzidas, se for o caso; novos artigos regularmente publicados na página «Atualidades UPU» do Website
Número de produções audiovisuais: 6
Atividade permanente. Produção de quatro números de Union Postale e melhoria das versões impressas e na Internet da revista, atualização e produção das novas brochuras informativas, se for o caso
b) Website: Incorporação de ferramentas de avaliação no Website para analisar o tráfego e o uso do site
Novo Website lançado Quantidade de visitantes: 667 121 Quantidade de páginas visitadas: 2,2 milhões
Introduzir novos módulos para melhorar as funcionalidades do Website (site multimídia, índice de A a Z, compras on-line, questionários, etc.) Ferramenta de avaliação integrada
c) Relações com a mídia: análise quantitativa e qualitativa da cobertura, a orientação dos artigos, a reprodução das mensagens da UPU, os contatos com a imprensa (abordagem reativa ou proativa)
Oito comunicados de imprensa 61 boletins informativos na Web Duas cartas ao editor Produção diária de resumos de imprensa eletrônicos
Mesmo objetivo anual de 2010 (ponto de referência) para os comunicados de imprensa, os dossiês de imprensa, as atualidades na Web e os resumos de imprensa Atividades de promoção para as três fases da campanha de luta contra o VIH/sida
103 Programa 7.5
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
Implementação das estratégias de comunicação para o projeto «.post» e o 25º Congresso da UPU até 2012
d) Comunicação interna: aumentar os conhecimentos dos empregados da Secretaria Internacional sobre a missão da UPU, sua estratégia e seus objetivos para favorecer o trabalho de equipe e melhorar os serviços oferecidos aos Países-membros
Uma pesquisa foi realizada pela DRH Quantidade de mensagens enviadas ao pessoal: 25 Três encontros Diretor Geral-pessoal
Depende da DRH; atualmente, não há recursos disponíveis para a comunicação interna
e) Relações públicas e programas de informação: comentários dos Países-membros, cobertura mediática, etc. Concurso internacional de composição epistolar para os jovens, Dia Mundial do Correio, POST-EXPO, campanha de prevenção do VIH, outros programas e campanhas
59 países participaram do concurso de composições epistolares 2010 125 países participaram do Dia Mundial do Correio 2010 Novos suportes de comunicação elaborados para o Dia Mundial do Correio Estratégia de comunicação implementada para a Conferência Estratégica de Nairobi, Haiti e POST-EXPO Campanha de luta contra o VIH/sida (2010–2012): suportes informativos distribuídos a todos os Países-membros Ferramentas de comunicação para o sistema de controle mundial desenvolvidas
Continuação da implementação e da ampliação das atividades anuais no mesmo nível de 2010 (ponto de referência)
Elaboração e implementação de uma estratégia e de suportes de comunicação para o concurso internacional de composições epistolares
Publicação de diretrizes sobre a produção de publicações e de suportes promocionais na Secretaria Internacional
Implementação das estratégias de comunicação para o 25º Congresso da UPU, POST-EXPO, o projeto «.post», etc.
104 Programa 7.5
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
Novas diretrizes referentes à identidade visual publicadas Atualização das brochuras da UPU Maior utilização das redes de mídia sociais
7.5.3 Aumentar o alcance da rede eletrônica da UPU – inclusive de seu Website (www.upu.int) – ampliando-a a outras línguas (alemão, árabe, chinês, espanhol, português e russo), dependendo dos resultados favoráveis de um estudo de rentabilidade
a) Realização de uma análise custos/ benefícios e, se for o caso, ações de acompanhamento
Realização de uma análise e comunicação dos resultados ao CA; decisão de manter o status quo diante dos importantes recursos suplementares necessários
Nenhuma atividade está prevista
7.5.4 Atualizar a lista dos endereços de correio eletrônico dos responsáveis principais dos organismos de regulação e dos operadores designados; tornar o acesso desta lista mais fácil
a) Lista regularmente atualizada e mais fácil de encontrar Website da UPU
A lista dos endereços (incluindo os endereços eletrônicos) é atualizada quatro vezes por semana, e melhorias foram feitas internamente
Quantidade de modificações efetuadas: 350
Quantidade de cartas de felicitações endereçadas aos responsáveis de alto nível: 125
Mantida no mesmo nível mas, ao mesmo tempo, introdução de uma nova base de dados de endereços central para a Secretaria Internacional e busca de uma solução que permite atualizar todo o caderno de endereços de mensageria Outlook (cooperação com a DL necessária nesta área)
7.5.5 Estudar as repercussões financeiras e outras questões aparentadas da distribuição dos diversos documentos extras da UPU aos Países-membros e aos operadores designados; formular recomendações a este respeito ao Conselho de Administração 2010
a) Realização de estudos e formulação de recomendações
Um grupo de trabalho da Secretaria Internacional discutiu sobre a questão em Julho de 2010
Sem outra atividade aguardada neste estágio. A questõa poderá ser discutida posteriormente pelo Comitê das publicações da Secretaria Internacional
105 Programa 7.5
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.5.6 Desenvolver contatos e elaborar projetos com parceiros e doadores, em prol das atividades estratégicas da UPU e tendo em conta a necessidade de obter fontes de financiamento suplementares para as atividades da organização
a) Quantidade de parcerias com doadores e apoio externo obtido para os projetos da UPU
Quantidade de parcerias formais estabelecidas: 5 Quantidade de parcerias informais: 10 Valor monetário: 554 000 CHF Quantidade de documentos informativos publicados: 6
Ampliação das parcerias a fim de aumentar as contribuições financeiras aos projetos estratégicos da UPU Resolução do Congresso sobre a mobilização dos recursos e as parcerias
7.5.7 Elaborar uma abordagem voltada para os resultados que permita gerir e avaliar a implementação de projetos estratégicos
a) Abordagem elaborada
Metodologia de projeto aprovada pelo Comitê de Direção da Secretaria Internacional Norma relativa à gestão de projetos elaborada para todos os projetos da Secretaria Internacional Quantidade de projetos estratégicos analisados: 5
Formação e implementação da metodologia Implementação das ferramentas e da política de avaliação
7.5.8 Organizar e preparar as atividades e trabalhos relativos ao 25º Congresso
a) Atividade de apoio que não pode ser quantificada
Nenhum dado disponível
Nenhum dado disponível
Financiamento atribuído ao programa 7.5 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h) Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
7.5.1 43 48,5 207 200 0 0 0 0 0 0 7.5.2 37 24 369 700 0 0 0 0 0 0 7.5.3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.5.4 1,1 4,3 5 000 0 0 0 0 0 0 7.5.5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7.5.6 6,1 0 2 300 0 0 0 0 0 0 7.5.7 6,1 0 2 300 0 0 0 0 0 0 7.5.8 2,4 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 95,7 76,8 586 500 0 0 0 0 0 0
106 Programa 7.6
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa de apoio 7.6 ligado à EPN
Manutenção do prédio, mobiliário e materiais Número Sub-programa Resolução
de referência Gestor
7.6.1 Manutenção do prédio, mobiliário e materiais – CA, Secretaria Internacional (DL)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.6.1 Realizar a manutenção e a conservação do prédio, das instalações e do mobiliário; garantir a disponibilidade dos materiais e dos equipamentos
a) Atividade de apoio que não pode ser quantificada. Os resultados desta atividade serão comunicados ao Congresso
Nenhum dado disponível
Nenhum dado disponível
Financiamento atribuído ao programa 7.6 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
7.6.1 11 25 2 219 500 0 0 0 0 0 0 Total 11 25 2 219 500 0 0 0 0 0 0
107 Programa 7.7
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa de apoio 7.7 ligado à EPN
Assuntos jurídicos Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
7.7.1 Assessoria e pareceres jurídicos – Secretaria Internacional (DAJ)
7.7.2 Gabinete de ética – Secretaria Internacional (DAJ)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.7.1 Fornecer à Secretaria Internacional e aos membros da UPU um apoio sobre as questões referentes à interpretação dos Atos da União; fornecer à Secretaria Internacional suporte em forma de opiniões ou de assessoria jurídica e de competências em redação nos âmbitos institucional e administrativo, em relação ao status da UPU como instituição especializada das Nações Unidas
a) Atividade de apoio que não pode ser avaliada
Nenhum dado disponível
Nenhum dado disponível
7.7.2 Normas e formação em matéria de deontologia Fortalecimento e promoção da integridade Pareceres e conselhos confidenciais sobre questões de deontologia Sensibilização do pessoal Administração do programa de declaração financeira
a) Atualização da estrutura regulamentar interna, de acordo com as políticas e procedimentos das Nações Unidas
Projeto de Regulamento do pessoal Projeto de instrução administrativa sobre o assédio Projeto de instrução administrativa sobre a denúncia das faltas Projeto de instrução administrativa sobre as atividades fora da organização
Publicação do Regulamento do pessoal, das instruções administrativas sobre o assédio, a denúncia das faltas, as atividades fora da organização, os presentes e os privilégios e as restrições após a cessação de serviço e de uma política de segurança informática
108 Programa 7.7
Número Principais objetivos Principais ações e/ou principais indicadores
Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
b) Reunir as declarações financeiras para os funcionários
Preparação da atualização do sistema de programa de declaração financeira
Atualização do sistema de programa de declaração financeiro
Apresentação do relatório sobre a deontologia ao CA e elaboração de propostas que permitem remediar o problema dos conflitos de interesses em relação ao responsável pelo Gabinete de ética
c) Formação sobre a nova estrutura regulamentar e o comportamento ético
Estrutura regulamentar não publicada
Ações de formação implantadas Pessoal formado sobre a nova estrutura regulamentar e o comportamento ético
d) Relatório anual ao CA
CA C 3 2010.1– Doc 18: função dupla responsável pelo Gabinete de ética/ Conselheiro jurídico = conflito de interesses e restrições orçamentárias da UPU
Apresentação do relatório ao CA Decisão do CA 2011 sobre a forma de remediar o problema de conflito de interesses em relação à dupla função do responsável pelo Gabinete de ética
Financiamento atribuído ao programa 7.7 RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h) Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
7.7.1 35,8 10,6 93 700 0 0 0 0 0 0 7.7.2 0,2 0 85 800 0 0 0 0 0 0 Total 36 10,6 179 500 0 0 0 0 0 0
109 Programa 7.8
Objetivos 1 a 4 da EPN
1. Melhorar a interoperabilidade, a qualidade e a eficiência da rede postal tridimensional, para que o setor postal possa continuar a satisfazer às necessidades do mercado e dos clientes
2. Promover um serviço postal universal adaptado ao contexto social, econômico e tecnológico 3. Promover o desenvolvimento sustentável do setor postal e de sua economia 4. Favorecer o crescimento dos mercados e dos serviços postais Programa de apoio 7.8 ligado à EPN
Gestão do Secretariado do Conselho de Administração e do Conselho de Operações Postais Número Sub-programas Resolução
de referência Gestor
7.8.1 Administração e Secretariado do Conselho de Administração
– Secretaria Internacional (DER)
7.8.2 Administração e Secretariado do Conselho de Operações Postais
– Secretaria Internacional (DOT)
Número Principais objetivos Principais ações e/ou
principais indicadores Ponto de referência (31 Dezembro 2010)
Objetivo (31 Dezembro 2012)
7.8.1 Organizar e preparar o trabalho e as atividades do CA
Reuniões organizadas com sucesso
Nenhum dado disponível
Nenhum dado disponível
7.8.2 Organizar e preparar o trabalho e as atividades do COP
Reuniões organizadas com sucesso
Nenhum dado disponível
Nenhum dado disponível
Financiamento atribuído ao programa 7.8
RESUMO DO FINANCIAMENTO Número de sub-programa
Orçamento regular (primeiro pilar)
Recursos extra-orçamentários (segundo pilar)
Recursos extra-orçamentários (terceiro pilar)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
Pessoal (m/h)
Outras despesas (CHF)
P G P G P G
7.8.1 1 1 100 000 0 0 0 0 0 0 7.8.2 1 1 30 000 0 0 0 0 0 0 Total 2 2 130 000 0 0 0 0 0 0
113
Parte II – Orçamento 2012 1. Introdução A contar de 1º de Janeiro 2011, as normas IPSAS, aprovadas pelo CA, resultaram em importantes melhorias no âmbito do modo de funcionamento do Programa e Orçamento em várias áreas:
– O Programa e Orçamento e sua execução voltaram a ser anuais, as despesas e as receitas são apresentadas e registradas para um ano.
– A forma de contabilização das despesas e das receitas agora se baseia na noção de compromissos (Accrual basis) e não mais nos movimentos de caixa ligados ao pagamento efetivo das faturas (Cash basis).
– O orçamento da União se articula em torno de duas áreas, com um orçamento de funcionamento e um orçamento de investimento.
– A implantação de um orçamento de investimento leva a contabilizar em despesas, cada ano, as amortizações inerentes à diminuição de valor dos ativos imobilizados inscritos no balanço da União.
– A União considera um bem corporal ou incorporal como uma imobilização quando seu valor alcança respectivamente pelo menos 1000 CHF ou 5000 CHF.
– A contabilização das amortizações em despesas entra no âmbito do método cálculo do valor da unidade contributiva.
– Um comparativo do orçamento aprovado por natureza (despesas de pessoal, de locais, etc.) e das despesas realizadas agora é apresentado no relatório de gestão financeira.
– O período orçamentário e contábil é delimitado em um período correspondente a um ano, de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro, com base na data de execução da prestação de serviço, e não com base na data da ficha de encomenda ou do pagamento.
A consideração das amortizações que decorrem dos ativos imobilizados levanta a questão de sua avaliação. A Secretaria Internacional estabeleceu, em 2010, um inventário a fim de calcular o montante das amortizações a considerar no Programa e Orçamento. A continuação deste inventário em 2011 permite obter um montante das imobilizações e das amortizações sem aproximação. Além das melhorias ocorridas no contexto orçamentário e contábil ligadas às normas IPSAS, convém recordar de novo que o Programa e Orçamento se baseia na decisão do Congresso em termos de limite das despesas a respeitar. Assim, o 24º Congresso decidiu que o limite das despesas é de 37 235 000 CHF para 2012 referentes ao orçamento regular. É precisamente este limite que serve de referência para o cálculo do valor da unidade contributiva, que é de 41 770 CHF, o que corresponde ao valor de 2011, contra 40 993 CHF para 2009 e 2010. O Programa e Orçamento nesta parte apresenta o orçamento da União para 2012. Após a introdução, figura o segundo capítulo, que se concentra na repartição do orçamento em função dos objetivos e dos 29 programas da Estratégia Postal de Nairobi (EPN). O terceiro capítulo apresenta o Programa e Orçamento por natureza das despesas e das receitas, enquanto o quarto apresenta a situação do plano de atribuição dos postos de trabalho incluídos no orçamento da União. O quinto capítulo trata a questão das partes contributivas, e o sexto capítulo informa sobre a evolução do fundo de reserva a título da adoção das normas IPSAS. As despesas e as receitas das atividades extra-orçamentárias não figuram nesta parte para evitar qualquer eventual confusão com as decisões de suas instâncias regulamentares designadas, tomadas geralmente após a sessão do Conselho de Administração.
114
2. Programa e Orçamento por programa 2.1 Apresentação dos programas A apresentação completa dos programas figura no quadro I. O montante total das despesas do Programa e Orçamento 2012 eleva-se a 57 336 892 CHF, e se divide sobre os três pilares da seguinte forma:
– Primeiro pilar – Orçamento regular: 37 235 000 CHF.
– Segundo pilar – Recursos extra-orçamentários: 13 565 232 CHF.
– Terceiro pilar – Recursos extra-orçamentários: 6 536 660 CHF. O Programa e Orçamento totaliza 29 programas, divididos da seguinte forma:
– Dezoito programas, correspondendo aos quatro objetivos maiores, representando a implementação da Estratégia Postal de Nairobi (programas 1.1 a 4.4).
– Dois programas representando as atividades extra-orçamentárias do Centro de Tecnologias Postais (CTP) e da Unidade EMS (programas 5.1 e 5.2).
– Um programa representando a implementação da política de cooperação ao desenvolvimento da União (programa 6.1).
– Oito programas representando as atividades de apoio da Secretaria Internacional, tendo como novidade a criação dos programas «Assuntos jurídicos» e «Gestão do Conselho de Administração e do Conselho de Operações Postais» (programas 7.1 a 7.8).
Os dados que figuram no quadro I são expressos em francos suíços para o pessoal com base em custos padrões. Por outro lado, as amortizações dos ativos imobilizados estão indicadas nas outras despesas do orçamento regular e das atividades extra-orçamentárias.
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3. Programa e Orçamento apresentado por natureza das despesas e das receitas 3.1 Despesas do orçamento regular O orçamento regular representa 64,94% dos recursos totais à disposição da União Postal Universal. Para 2012, seu montante é fixado ao mesmo nível que o limite decidido pelo Congresso, ou seja, 37 235 000 CHF, o que é idêntico a 2011. Uma novidade introduzida em 2011 em relação às despesas do orçamento regular refere-se às dotações para as amortizações, que resultam da adoção das normas IPSAS. Em 2012, a União vai realizar investimentos em diferentes áreas, com base no orçamento elaborado para este fim (ver quadro II). Estes investimentos afetam diretamente a tesouraria da União. Quadro II – Investimentos previstos (em francos suíços) Artigos do orçamento regular Montante Máquinas, mobiliário e material Material (aplicativos) 100 000 Mobiliário 50 000 Máquinas de escritório 0 Máquina de impressão 0 Total 150 000 Equipamento informático e comunicação Computadores de escritório 5 000 Servidores informáticos 0 Rede informática 0 Telefones fixos 0 Telefones portáteis 0 Material audiovisual 0 Total 5 000 Imóvel Imóvel (renovação) 3 560 000 Total 3 560 000 Total dos investimentos 3 715 000
Com base nos investimentos realizados em 2012, vão ser calculadas as amortizações correspondendo à depreciação de uma parte do valor de aquisição dos bens imobilizados. Estas amortizações serão registradas como despesas em 2012. Esta prática sobre as amortizações também será válida para os bens corporais identificados como imobilizações e adquiridos antes de 2011 e o ano seguinte. Estes dados figuram no quadro III, que identifica as amortizações inscritas como despesas no orçamento regular da União. Os dados relativos aos bens imobilizados adquiridos antes de 2011 foram incluídos em um inventário que teve continuidade em 2011 para que seja completo.
119
Quadro III – Amortizações (em francos suíços) Artigos do orçamento regular Montante
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Amortização exercício 2012
Máquinas, mobiliário et material Material (aplicativo) 100 000 10 10 000 Mobiliário (cadeiras) 0 5 0 Mobiliário (outros além de cadeiras) 50 000 10 5 000 Máquinas de escritório 0 10 0 Máquina de impressão 0 5 0 Total 15 000 Equipamento informático e comunicação Computadores de escritório 5 000 5 1 000 Computadores portáteis 0 3 0 Servidores informáticos 0 3 0 Rede informática 0 7 0 Telefones fixos 0 5 0 Telefones portáteis 0 2 0 Material audiovisual 0 5 0 Total 1 000 Imóvel Imóvel (renovação) 3 560 000 40 89 000 Imóvel¹ (valorização em 1º de Janeiro 2010) 24 037 000 976 000 Total 1 065 000 Compras anteriores a 2012 Imóvel (renovação) 2 360 000 40 59 000 Material (aplicativo contábil e instalação) 305 000 10 30 500 Equipamento informático e comunicação 10 116 000 Máquinas, mobiliários e materiais (inventário) 10 104 000 Total 309 500 Total das amortizações 1 390 500
1 Il Trata-se do valor estimado por um especialista independente. As outras despesas do orçamento regular se encontram no quadro IV com as despesas de pessoal, as outras despesas de funcionamento e as atividades especiais.
120
Quadro IV – Despesas além das amortizações (em francos suíços) Artigos do orçamento regular Montant Despesas de pessoal Despesas de pessoal fora da Cooperação ao desenvolvimento 25 486 710 Cooperação ao desenvolvimento 2 881 000 Total das despesas de pessoal 28 367 710 Outras despesas de funcionamento além das amortizações 7 476 790 Total das despesas além das amortizações 35 844 500 Total das amortizações 1 390 500 Total das despesas recorrentes 37 235 000
O quadro V mostra um resumo das despesas do orçamento regular da União, incluindo aquelas relativas ao Congresso de Doha 2012. Em relação às despesas de pessoal, a chegada de novos funcionários em substituição aos que se aposentaram ou que terminaram sua atividade na Secretaria Internacional levou a uma ligeira diminuição das despesas de pessoal devido ao recente início das funções. A queda de 19,95% das despesas de viagem resulta da preparação do próximo Congresso, para o qual um orçamento inteiramente dedicado foi implantado. A alta das despesas de consultores e serviços externos de 13,92% se deve à continuidade dos trabalhos sobre a implantação do sistema de controle mundial da qualidade de serviço e ao desenvolvimento das atividades sobre os serviços financeiros, as encomendas postais e o correio eletrônico. O aumento das despesas gerais de 22,76% se deve à inclusão nas despesas do orçamento regular, e não nos ativos imobilizados, dos contratos de leasing operacionais do material informático da Secretaria Internacional. Esta prática é uma nova política de renovação do material informático. A dotação para as amortizações conhece uma alta de 21.30% devido a um mais exaustivo inventário dos ativos imobilizados adquiridos antes de 2011, do valor estimado do imóvel por um especialista independente e trabalhos de renovação do imóvel, iniciados em 2011. O orçamento previsto para o Congresso de Doha 2012 também figura no quadro V. O montante total de 1 660 000 CHF tem como base os dados colhidos durante a preparação do 24º Congresso. Este valor se situa a um nível inferior ao limite de 2 900 000 CHF das despesas fixadas pelo Congresso (ver art. 128.2 do Regulamento geral).
121
Quadro V – Índice recapitulativo das despesas do orçamento regular da União Postal Universal (em francos suíços) Artigos do orçamento regular Orçamento 2012 Orçamento 2011 Variação
(em %) Despesas de pessoal Salário e indenizações 15 312 710 15 845 040 –3,36 Pessoal de reforço e hors cadres 1 594 000 1 555 300 2,49 Encargos sociais 1 300 000 1 390 000 –6,47 Recrutamento e de cessação de serviço 242 000 224 000 8,04 Contribuições e despesas sociais 5 048 000 5 333 000 –5,34 Outras despesas da Caixa de Previdência e seguros 1 600 000 1 730 000 –7,51 Outras despesas de pessoal e formação 390 000 390 000 0,00 Cooperação ao desenvolvimento 2 881 000 2 888 000 –0,24 Total das despesas de pessoal 28 367 710 29 355 340 –3,36 Outras despesas de funcionamento da Secretaria Internacional Despesas de viagem 494 800 618 140 –19,95 Despesas de consultores e serviços externos 3 156 390 2 770 600 13,92 Despesas gerais 2 147 000 1 749 000 22,76 Equipamentos e materiais 938 500 854 500 9,83 Dotação para as amortizações 1 390 500 1 146 320 21,30 Despesas financeiras e perda com câmbio 15 000 16 000 –6,25 Outras despesas, incluindo contribuição ao CTP 725 100 725 100 0,00 Total das despesas de funcionamento 8 867 290 7 879 660 12,53 Total das despesas recorrentes brutas 37 235 000 37 235 000 0,00 Despesas relacionadas ao Congresso Doha 2012 Quênia 2008 Variação
(em %) Deslocamento do Secretariado 850 000 1 200 000 –29,17 Instalação técnica de interpretação simultânea 100 000 100 000 0,00 Despesas de comunicação e de transporte 60 000 50 000 20,00 Reprodução dos documentos durante o Congresso 300 000 300 000 0,00 Informática 150 000 100 000 50,00 Despesas diversas 200 000 200 000 0,00 Total das despesas do Congresso 1 660 000 1 950 000 Total geral das despesas 38 895 000
3.2 Receitas do orçamento regular 2012 As fontes de financiamento do orçamento regular bruto (37,2 milhões de CHF) são:
– as partes contributivas dos Países-membros da União;
– as receitas administrativas. As partes contributivas representam a parte dos recursos da União financiada pelos Países-membros. Este montante se eleva para 2012 a 35 922 200 CHF, uma queda de 0,46% em relação a 2011. Este último será financiado por um total de 860 unidades, e não será utilizado o fundo de reserva para o financiamento do orçamento 2012.
122
Quadro VI – Índice recapitulativo das receitas do orçamento regular da União Postal Universal (em francos suíços) Artigos do orçamento regular Orçamento 2012 Orçamento 2011 Variação
(em %) A. Partes contributivas dos Países-membros Partes contributivas às despesas da União 35 922 200 36 089 280 –0,46 Partes contributivas às despesas de tradução francesa 165 750 167 250 –0,90 Total das partes contributivas dos Países-membros 36 087 950 36 256 530 –0,46 B. Receitas administrativas Reembolso de despesas 17 000 17 000 0,00 Produtos das vendas de publicações 350 000 261 470 33,86 Aluguel das instalações 420 000 410 000 2,44 Receitas diversas 360 050 290 000 24,16 Total das receitas administrativas 1 147 050 978 470 17,23 C. Retirada dos fundos Retirada do Fundo de reserva 0 0 0,00 Total da retirada dos fundos 0 0 0,00 Total geral das receitas (A + B + C) 37 235 000 37 235 000 0,00 3.3 Nível das despesas recorrentes líquidas do orçamento regular As despesas recorrentes líquidas compõem-se das despesas brutas às quais se subtraem as receitas administrativas. As despesas recorrentes líquidas são financiadas pelas partes contributivas dos Países-membros e pelas retiradas do Fundo de reserva que, para 2012, não acontecerá. O 24º Congresso fixou o limite das despesas recorrentes líquidas em 37 235 000 CHF para 2011 e 2012 (art. 128.1 do Regulamento geral da União). As despesas recorrentes líquidas para 2012 são estimadas em 36 087 950 CHF, o que representa uma queda de 0,46% em comparação ao montante de 36 256 530 CHF de 2011. Quadro VII – Recapitulação geral (em francos suíços) Artigos do orçamento regular Orçamento
2012 Orçamento 2011
Variação (em %)
I. Despesas recorrentes da União Despesas de pessoal fora Cooperação ao desenvolvimento 25 486 710 26 467 340 –3,71 Cooperação ao desenvolvimento 2 881 000 2 888 000 –0,24 Outras despesas de funcionamento da Secretaria Internacional (incluindo amortizações)
8 867 290 7 879 660 12,53
A. Total das despesas recorrentes brutas 37 235 000 37 235 000 0,00 B. Receitas (receitas administrativas + retirada do Fundo
de reserva) 1 147 050 978 470 17,23
C. Despesas recorrentes líquidas (A – B) 36 087 950 36 256 530 –0,46 II. Retirada do fundo de reserva 0 0 0,00 Partes contributivas às despesas da União 35 922 200 36 089 280 –0,46 Partes contributivas às despesas de tradução francesa 165 750 167 250 –0,90 III. Partes contributivas dos Países-membros (I – II) 36 087 950 36 256 530 –0,46
123
3.4 Reconciliação do orçamento regular aprovado A adoção, em 2011, das normas IPSAS leva a apresentar no relatório de gestão financeira um comparativo do orçamento aprovado por natureza (despesas de pessoal, de locais, etc…) e as despesas realizadas. Junto com esta prática induzida pelas normas IPSAS, o método de acompanhamento da execução do orçamento regular, utilizado há vários anos, é mantido. Este último se baseia em uma reconciliação exaustiva de todas as contas de contabilidade geral com um ou vários dos 29 programas do Programa e Orçamento. Assim, faz-se uma aproximação de maneira detalhada das despesas orçamentadas em 2012 de acordo com sua natureza (despesas de pessoal, de locais, outras) com as despesas previstas em 2012 de acordo com sua meta (programas e objetivos). Este método de reaproximação vale também para as amortizações que entram no âmbito da elaboração do orçamento regular. 4. Plano de atribuição dos postos de trabalho incluídos no orçamento da União 4.1 Introdução Os postos de trabalho incluídos no orçamento da União apresentados no quadro VIII compreendem aqueles financiados pelo orçamento regular da União e aqueles financiados por recursos extra-orçamentários. O Programa e Orçamento 2012 se baseia na estrutura atual. O número de postos financiados pelo orçamento regular é 139,6 postos quadros e 8,7 pessoal de reforço, o que dá um total de 148,3. De acordo com a decisão CA 3/1995, modificada pela decisão CA 17/1997 e a resolução CA 2/2008.3, 148,3 é inferior ao número máximo autorizado, ou seja, 151. Os outros postos de trabalho financiados por recursos extra-orçamentários correspondem essencialmente às atividades do CTP, à Unidade EMS e ao Fundo para a Melhoria da Qualidade de Serviço (FMQS). Os serviços de tradução autônomos instalados na Secretaria Internacional não figuram no quadro VIII devido ao seu modo de financiamento e de funcionamento, que se caracteriza por uma independência em relação ao orçamento da União.
124
4.2 Plano de atribuição Quadro VIII – Plano de atribuição dos postos de trabalho do orçamento da União Orçamento 2011
União – Categorias Extra-orçamentários – Categorias
Direções Hors classe¹
P G Total União²
Hors classe¹
P G Total extra
Total geral²
Gabinetes do Diretor Geral e do Vice-Diretor Geral
2 0,00 3,00 5,00 0 0,00 0,00 0,00 5,00
Direção do Gabinete e da Comunicação 1 5,00 2,60 8,60 0 3,00 0,00 3,00 11,60
Direção das Finanças e da Estratégia 1 7,50 6,90 15,40 0 0,50 5,00 5,50 20,90
Direção dos Assuntos Jurídicos 1 2,00 0,90 3,90 0 0,00 0,00 0,00 3,90 Direção dos Recursos Humanos e Relações Sociais
1 3,00 5,30 9,30 0 0,00 0,00 0,00 9,30
Direção das Operações e da Tecnologia 1 13,90 8,50 23,40 1 5,00 51,70 57,70 81,10
Direção da Logística 1 9,00 26,60 36,60 0 0,00 1,00 1,00 37,60 Direção dos Assuntos Econômicos e Regulamentares
1 9,00 3,00 13,00 0 1,00 0,00 1,00 14,00
Direção do Desenvolvimento dos Mercados
1 2,50 3,50 7,00 0 1,50 4,00 5,50 12,50
Direção da Cooperação ao Desenvolvimento
2 8,00 7,40 17,40 0 1,00 3,60 4,60 22,00
Total 12 59,90 67,70 139,60 1 12,00 65,30 78,30 217,90 Número de postos non cadres à cargo do orçamento regular
0 8,10 0,60 8,70 0 0,00 0,00 0,00 8,70
Total geral 12 68,00 68,30 148,30 1 12,00 65,30 78,30 226,60
¹ Funcionários eleitos e categoria hors classe. ² Sem considerar os contratos de curto prazo e os estagiários. 5. Partes contributivas dos Países-membros 5.1 Introdução Os quadros IX e X resumem a evolução das partes contributivas desde 1999. O aumento do montante da unidade contributiva durante estes quatorze anos foi de 4490 CHF, seja 12,04%. Durante este mesmo período, o montante faturado, ou seja, a parte do orçamento financiado pelas contribuições obrigatórias, aumentou somente 6,55%. É a conseqüência direta da redução do número total das unidades contributivas, devida à mudança de classe de contribuição decidida por alguns Países-membros. Convém ressaltar novamente que, no âmbito da implantação de um novo sistema de financiamento do orçamento da União, o 24º Congresso aprovou uma proposta de modificação ao sistema de classes de contribuição da União (art. 128.2 do Regulamento geral da União). Esta modificação agora oferece a possibilidade aos Países-membros de pagar contribuições suplementares à sua classe de contribuição ao orçamento da União durante um período situado entre dois Congressos. O pagamento de contribuições suplementares não tem nenhum efeito sobre o valor da unidade contributiva, pois ele não é considerado no montante total faturado aos Países-membros.
125
5.2 Método de cálculo da unidade contributiva O método de cálculo da unidade contributiva consiste em primeiro lugar em pegar o montante das despesas recorrentes líquidas (36 087 950 CHF) e subtrair-lhe o montante das partes contributivas do Serviço de tradução francesa (165 750 CHF) (v. quadro VII). Uma vez realizada esta operação, convém dividir este montante (35 922 200 CHF) pelo número total de unidades contributivas (860) a faturar aos Países-membros. 5.3 Evolução das partes contributivas Quadro IX – Evolução das partes contributivas desde 1999 (em francos suíços) Ano Número total das unidades contributivas Montante da unidade contributiva Montante total
faturado 1999 908,5 37 280 33 868 880 2000 907 37 280 33 812 960 2001 878 39 110 34 338 580 2002 878 39 110 34 338 580 2003 877 39 360 34 518 720 2004 877 39 360 34 518 720 2005 865 39 360 34 046 400 2006 865 39 360 34 046 400 2007 867,5 39 990 34 691 325 2008 867,5 39 990 34 691 325 2009 864,5 40 993 35 438 449 2010 864,5 40 993 35 438 449 2011 864 41 770 36 089 280 2012 860 41 770 35 922 200 5.4 Evolução do montante e do número de unidades contributivas Quadro X – Evolução do montante e do número de unidades contributivas
Evolução do montante e do número de unidades contributivas
830.00840.00850.00860.00870.00880.00890.00900.00910.00920.00
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Núm
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35'000
36'000
37'000
38'000
39'000
40'000
41'000
42'000
43'000
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Série2 Série1
126
6. Situação do fundo de reserva O fundo de reserva é alimentado pelo resultado do exercício realizado a cada ano sobre as atividades não atribuídas da União, pelo resultado realizado no final do ciclo sobre os cupões-resposta internacionais e pelos créditos inscritos ao orçamento da União para ajustar o fundo. A adoção, em 2011, das normas IPSAS, que leva a considerar particularmente a obrigações da União em relação ao pessoal e a implantar um método de contabilização dos compromissos, não permite fornecer uma estimativa do fundo de reserva. .
Peça 1
Sistema de financiamento do orçamento da União I. Introdução 1. O 24º Congresso aprovou a implantação de um novo sistema de financiamento do orçamento da União. Com efeito, o 24º Congresso incentivou a União para que essa organização dispusesse dos meios financeiros necessários para cumprir adequadamente suas missões nas melhores condições possíveis e para satisfazer melhor as expectativas dos atores do setor postal. As disposições do Regulamento Geral (art. 130.2), que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010, são, de agora em diante, as seguintes: «Além das classes de contribuição enumeradas no § 1, todo País-membro pode optar por pagar um número de unidades de contribuição superior à classe de contribuição à qual ele pertence durante um período mínimo equivalente ao situado entre dois Congressos. Tal mudança é anunciada, no mais tardar, por ocasião do Congresso. Ao final do período entre dois Congressos, o País-membro volta automaticamente a seu número de unidades de contribuição de origem, exceto se ele decidir continuar a pagar um número de unidades de contribuição superior. O pagamento de contribuições suplementares aumenta proporcionalmente às despesas.» 2. O novo sistema de financiamento do orçamento da União articula-se em torno de três pilares, a saber:
– Um primeiro pilar, financiado pelas contribuições de soberania provenientes dos Países-membros representando o orçamento regular da União.
– Um segundo pilar, financiado pelas contribuições dos membros das Cooperativas do Centro de Tecnologias Postais (CTP) e do EMS e das demais entidades similares.
– Um terceiro pilar, financiado por doadores públicos e privados representando recursos extra-orçamentários com e sem destino específico; o objetivo deste terceiro pilar consiste em buscar o financiamento necessário para as atividades que ainda não o tenham obtido.
3. Todas essas atividades devem, portanto, imperativamente se autofinanciar. II. Funcionamento dos três pilares A. Primeiro pilar 4. O primeiro pilar compõe-se de duas partes. Uma primeira parte, a mais importante, representa o orçamento regular da União, financiado pelas contribuições de soberania dos Países-membros e sobre o qual é mantido um teto financeiro fixado pelo Congresso. 5. Uma segunda parte representa as unidades contributivas suplementares pagas a mais pelos Países-membros com relação à sua classe de contribuição de origem entre dois Congressos. Esta segunda parte não entra no plano do teto financeiro fixado pelo Congresso.
Primeira parte – Orçamento regular com limite fixado pelo Congresso
Segunda parte – Unidades contributivas suplementares
2
6. As características do primeiro pilar são as seguintes:
– Os Países-membros podem optar livremente por pagar um número de unidades de contribuição suplementares à sua classe de origem entre dois Congressos. Esse número de unidades será faturado separadamente a fim de distingui-las daquelas faturadas no âmbito da inclusão em uma classe de contribuição definida pelo Regulamento Geral.
– Ao término do período que separa dois Congressos, os Países-membros podem escolher livremente manter o pagamento de unidades contributivas suplementares ou encerrar esse pagamento.
– O pagamento de unidades de contribuição suplementares não é levado em consideração no cálculo do valor da unidade contributiva do orçamento regular, cujo teto continua sendo fixado pelo Congresso.
– O pagamento de unidades contributivas suplementares ocasiona um impacto, com total transparência, sobre as atividades ligadas ao orçamento regular que não obtiveram os recursos financeiros necessários para a sua implementação.
B. Segunda pilar 7. O segundo pilar reúne as Cooperativas do CTP e do EMS e as entidades similares. Seu financiamento baseia-se nas cotizações anuais de seus membros, que dispõem de direitos de voto segundo sua inclusão em uma classe de contribuição determinada, e na venda de serviços. Mesmo sendo regidas por normas cujas atividades contribuem para os objetivos e princípios da União Postal Universal e para as missões da União, tais entidades possuem suas próprias instâncias e seu próprio pessoal. Suas contas são verificadas pelo Auditor Externo, nomeado pelo governo helvético, da mesma forma que as contas do orçamento regular da União. 8. As Cooperativas do CTP e do EMS e as demais entidades são, por definição, centros de lucro e de investimento que têm a capacidade de se autofinanciar. As regras contábeis próprias dessas entidades permitem imputar receitas às despesas para atingir o equilíbrio financeiro, contrariamente ao orçamento regular da União, cujas receitas e despesas são fixadas pelo Conselho de Administração (CA). São prestadoras de serviços em sua essência, que exercem uma atividade comercial em um ambiente competitivo. É com toda a lógica, portanto, que convém distingui-las claramente na nova estrutura de financiamento do orçamento da União reunindo-as no segundo pilar. Os recursos orçamentários do segundo pilar são extra-orçamentários e, consequentemente, ele não é atingido pelo teto de despesas fixado pelo Congresso. As características do segundo pilar são as seguintes:
− Melhor visibilidade e transparência sobre as atividades das Cooperativas do CTP e do EMS e das demais entidades similares para seus membros e clientes.
− Reunir as atividades com valor agregado na mesma estrutura financeira a fim de avaliar melhor o retorno sobre os investimentos.
− Melhoria da qualidade das informações financeiras destinadas aos membros dessas entidades e às principais instâncias deliberativas da União (Congresso, CA e Conselho de Operações Postais).
CTP, EMS e entidades similares
Financiamento garantido pelas cotizações anuais e pelas receitas provenientes da venda de serviços
3
C. Terceiro pilar 9. O terceiro pilar é destinado a financiar as atividades da União incluídas no âmbito da Estratégia Postal Mundial aprovada pelo Congresso e cujo nível de recursos financeiros é considerado insuficiente para a sua implementação. Com relação à avaliação financeira das propostas efetuada pelos Países-membros por ocasião da implantação da Estratégia Postal Mundial pelo Congresso, o terceiro pilar vai permitir identificar e avaliar claramente as necessidades de financiamento a serem satisfeitas pelos Países-membros e por outros doadores públicos e privados. Os fundos recolhidos provêm dos doadores públicos e privados. Os fundos depositados são fundos voluntários com ou sem destino específico em função das expectativas dos doadores e das prioridades dadas às atividades reunidas no terceiro pilar. 10. Os limites fixados sobre o orçamento regular da União reduzem a margem de manobra para trazer recursos financeiros às atividades incluídas no âmbito da implementação da Estratégia Postal Mundial. O terceiro pilar reúne atividades do fundo voluntário tais como a mala direta, o desenvolvimento da filatelia, o POST*CODE, o sistema WNS de numeração mundial e o setor editorial. A exemplo do sistema de financiamento implantado nas demais agências especializadas das Nações Unidas, o terceiro pilar pode reunir todos os fundos com e sem destino específico provenientes de doadores públicos e privados. Os recursos orçamentários do terceiro pilar são extra-orçamentários e, consequentemente, ele não é atingido pelo teto de despesas fixado pelo Congresso. As características do terceiro pilar são as seguintes:
− Oferecer recursos financeiros adaptados à implantação da Estratégia Postal Mundial aprovada pelo Congresso.
− Ser mais reativo às expectativas dos Países-membros em termos de assistência técnica e de cooperação ao desenvolvimento.
− Transparência sobre o destino e a utilização dos fundos depositados no âmbito das auditorias conduzidas pelo Auditor Externo, nomeado pelo Governo suíço.
− Possibilidade, para os doadores, de escolher livremente depositar as somas desejadas durante o período de tempo que lhes for conveniente.
III. Determinação do valor da unidade contributiva no âmbito do novo sistema de financiamento
do orçamento da União 11. O valor da unidade contributiva se baseia no montante das despesas recorrentes líquidas do orçamento regular da União aprovado pelo CA e no número total de unidades de contribuição. 12. Assim, para 2012, o valor da unidade contributiva (em francos suíços) foi calculado da seguinte forma:
Despesas recorrentes líquidas para 2012 (a) 35 922 200,00 Número total de unidades contributivas (b) 860,00
Montante da unidade contributiva (a)/(b) 41 770,00
Fundos voluntários
Financiamento por uma porcentagem de unidades contributivas suplementares do primeiro pilar e por fundos depositados por doadores públicos e privados
4
13. No âmbito do novo sistema de financiamento do orçamento da União, o pagamento de unidades de contribuição suplementares, em conformidade com o novo artigo 130.2 do Regulamento Geral enunciado na introdução, não modifica o número total de unidades contributivas a partir do qual é calculado o valor da unidade contributiva. As modificações do valor da unidade contributiva são provocadas:
− pela manutenção do orçamento regular em um nível constante em valor nominal;
− pelas decisões dos Países-membros - notificadas à Secretaria Internacional pelo menos dois meses antes da abertura do Congresso - de mudar de classe de contribuição por um período indeterminado (art. 130.4 do Regulamento Geral da União).
14. Assim, quando um País-membro decide mudar de classe de contribuição, obtemos os seguintes efeitos sobre o montante da unidade contributiva: Notificação do País-membro
Nível do orçamento regular
Número total de unidades contributivas
Montante da unidade contributiva
Aumento da classe de contribuição
Inalterado
Diminuição da classe de contribuição
Inalterado
Peça 2
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Peça 3
Distribuição dos Países-membros segundo sua classe de contribuição para o exercício 2012 Unidades contributivas Classe de 50 unidades 1. Alemanha 50 2. América (Estados Unidos) 50 3. França 50 4. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte 50 5. Japão 50 250 Classe de 40 unidades 1. Canadá 40 Classe de 25 unidades 1. China (República Popular) 25 Hong-kong, China, contribuição voluntária da China (Rep. Pop.) 1
Macau, China, contribuição voluntária da China (Rep. Pop.) 0,5 2. Espanha 25 3. Itália 25 76,5 Classe de 20 unidades 1. Arábia Saudita 20 2. Austrália 20 3. Índia 20 60 Classe de 15 unidades 1. Bélgica 15 2. Brasil 15 3. Coréia (República) 15 4. Países Baixos 15 5. Rússia (Federação da) 15 6. Suécia 15 7. Suíça 15 105 Classe de 10 unidades 1. África do Sul 10 2. Dinamarca 10 3. Finlândia 10 4. Indonésia 10 5. México 10 6. Nigéria 10 7. Noruega 10 70
2
Unidades contributivas Classe de 5 unidades 1. Argélia 5 2. Áustria 5 3. Egito 5 4. Hungria (República) 5 5. Irã (República Islâmica) 5 6. Irlanda 5 7. Jamahiriya Líbia 5 8. Kuweit 5 9. Marrocos 5 10. Nova Zelândia 5 11. Paquistão 5 12. Polônia 5 13. Portugal 5 14. Tcheca (República) 5 15. Tunísia 5 16. Turquia 5 17. Ucrânia 5 85 Classe de 3 unidades 1. Argentina 3 2. Bangladesh 3 3. Bulgária (República) 3 4. Chile 3 5. Colômbia 3 6. Côte d’Ivoire (República) 3 7. Gana 3 8. Territórios de Ultramar (Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) 3 Territórios de Ultramar, contribuição voluntária do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda
do Norte 1 9. Grécia 3 10. Iraque 3 11. Israel 3 12. Quênia 3 13. Luxemburgo 3 14. Malásia 3 15 Peru 3 16. República Democrática do Congo 3 17. Romênia 3 18. Eslováquia 3 19. Sri Lanka 3 20. Tailândia 3 21. Uruguai 3 22. Zimbábue 3 67 Classe de 1 unidade 1. Albânia 1 2. Antígua e Barbuda 1 3. Armênia 1 4. Azerbaijão 1 5. Bahamas 1 6. Barein (Reino) 1 7. Barbados 1 8. Belarus 1
3
Unidades contributivas Classe de 1 unidade (continuação) 9. Belize 1 10. Bolívia 1 11. Bósnia-Herzegóvina 1 12. Botsuana 1 13. Brunei Darussalam 1 14. Camboja 1 15. Cameroun 1 16. Chipre 1 17. Congo (República) 1 18. Costa Rica 1 19. Croácia 1 20. Cuba 1 21. Dominicana (República) 1 22. Dominica 1 23. El Salvador 1 24. Emirados Árabes Unidos 1 25. Equador 1 26. Estônia 1 27. Fiji 1 28. Gabão 1 29. Geórgia 1 30. Granada 1 31. Guatemala 1 32. Guiana 1 33. Honduras (República) 1 34. Islândia 1 35. Jamaica 1 36. Jordânia 1 37. Cazaquistão 1 38. Quirguistão 1 39. Letônia 1 40. Ex-República Iugoslava da Macedônia 1 41. Líbano 1 42. Libéria 1 43. Liechtenstein 1 44. Lituânia 1 45. Madagascar 1 46. Maldivas 1 47. Malta 1 48. Maurício 1 49. Mauritânia 1 50. Moldávia 1 51. Mônaco 1 52. Mongólia 1 53. Montenegro 1 54. Mianmar 1 55. Namíbia 1 56. Nauru 1 57. Nicarágua 1 58. Omã 1 59. Uzbequistão 1 60. Panamá (República) 1 61. Papua Nova Guiné 1 62. Paraguai 1 63. Antilhas Holandesas e Aruba 1 Unidades
4
contributivas Classe de 1 unidade (continuação) 64. Filipinas 1 65. Catar 1 66. República Popular Democrática da Coréia 1 67. São Cristóvão (Saint Kitts) e Névis 1 68. Santa Lúcia 1 69. San Marino 1 70. São Vicente e Granadinas 1 71. Senegal 1 72. Sérvia 1 73. Seicheles 1 74. Singapura 1 75. Eslovênia 1 76. Suriname 1 77. Suazilândia 1 78. Síria (República Árabe) 1 79. Tadjiquistão 1 80 Tonga (incluindo Niuafo'ou) 1 81. Trinidad e Tobago 1 82. Turcomenistão 1 83. Vanuatu 1 84. Vaticano 1 85. Venezuela 1 86. Vietnam 1 87. Zâmbia 1 87 Classe de 0,5 unidade 1. Afeganistão 0,5 2. Angola 0,5 3. Benin 0,5 4. Butão 0,5 5. Burkina Fasso 0,5 6. Burundi 0,5 7. Cabo Verde 0,5 8. Centro-Africana (República) 0,5 9. Chade 0,5 10. Comores 0,5 11. Djibuti 0,5 12. Eritréia 0,5 13. Etiópia 0,5 14. Gâmbia 0,5 15. Guiné 0,5 16. Guiné-Bissau 0,5 17. Guiné Equatorial 0,5 18. Haiti 0,5 19. Kiribati 0,5 20. Laos (República Democrática Popular) 0,5 21. Lesoto 0,5 22. Malauí 0,5 23. Mali 0,5 24. Moçambique 0,5 25. Nepal 0,5 26. Níger 0,5 27. Uganda 0,5 28. Ruanda 0,5 Unidades
5
contributivas Classe de 0,5 unidade (continuação) 29. Salomão (Ilhas) 0,5 30. Samoa 0,5 31. São Tomé e Príncipe 0,5 32. Serra Leoa 0,5 33. Somália 0,5 34. Sudão 0,5 35. Tanzânia (República Unida) 0,5 36. Timor-Leste (República Democrática) 0,5 37. Togo 0,5 38. Tuvalu 0,5 39. Iêmen 0,5 19,5 Total geral: 191 Países-membros 860 A China (Rep. Pop.) paga 0,5 unidade por Macau, China. A Libéria e Tonga retornam à sua classe de origem de 1 unidade. O Paquistão beneficia de uma descida de classe temporária em 2012, passando da classe de contribuição de 10 unidades para a de 5 unidades.
Peça 4
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