Programa de estímulo ao Desenvolvimento integral na Primeira Infância (DPI) no Brasil

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança - PNAISC

ATENÇÃO HUMANIZADA A GESTAÇÃO, PARTO-NASCIMENTO E AO RECÉM-NASCIDO

ALEITAMENTO MATERNO E ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDAVEL

CRIANÇAS COM AGRAVOS PREVALENTES E DOENÇAS CRÔNICAS

PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS, ACIDENTES E PROMOÇÃO CULTURA PAZ

CRIANÇA COM DEFICIÊNCIAS OU EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES

PREVENÇÃO DO OBITO INFANTIL

DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIA - DPI

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE:

EIXOS

Mulher trabalhadora, IHAC, EAAB, Rede de BLH, Mobilização Social

Visita Domiciliar e EAD para DPI;Brasil Carinhoso; PSE

Saúde Indígena, de Crianças Negras, Saúde prisional,

LINHA DE CUIDADO Criança em Situação de Rua

Notificação e investigação

LINHA DE CUIDADO de Criançasem Situações de Violências

- Atenção Integrada a Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI- LINHAS DE CUIDADO crianças

com agravos crônicos

ESTRATÉGIAS

ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

Rede Cegonha, da Pessoa com Deficiência, de Urgência e Emergência, de Atenção

Psicossocial e de Doenças Crônicas

PNAN, PNI, PNSB, PSE

Atenção Humanizada RN Prematuro METODO CANGURU; Ampliação de leitos neonatais; Testes rápidos SIFILIS e HIV no Pré-natal

Ministério da Saúde

Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A

Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia

Popular

Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas

Atualização do Programa Nacional de Suplementação

de Ferro

Programa de estímulo ao Desenvolvimento integral na

Primeira Infância (DPI) no BrasilProjetos-piloto de Fortaleza, São Paulo e apoio a

alguns municípios Amazonas e Acre, para capacitação de Equipes da Atenção Básica/Agentes de Saúde para qualificação das visitas domiciliares para famílias com vulnerabilidades biopsicossociais que possuam gestantes ou crianças na 1ª infância, visando o fomento do vinculo mãe/familia-bebe e o

empoderamento das famílias para o cuidado e o estimulo ao desenvolvimento infantil (visando a

construção de um modelo replicável em outros municípios brasileiros).

Ministério da Educação Estímulos financeiros aos municípios para

incentivar o aumento da quantidade de vagas para as crianças de 0 a 48 meses nas creches públicas ou conveniadas com o poder público

Ministério da Assistência SocialComplemento do Bolsa Família, garantindo a todos os beneficiários uma renda mensal de,

pelo menos, R$ 70, saindo da situação da extrema pobreza.

Programa Intersetorial Federal BRASIL CARINHOSO (Lei n° 12.722 de 03 de outubro de 2012)

Referencial TeóricoReferencial Metodológico Programa Primeira Infância Melhor (PIM) – Rio Grande do Sul (Brasil)

Outras Inspirações Educa a tu Hijo – Cuba.Chile Crece Contigo – ChileNurse Family Partnership – USAJanelas de Oportunidades – São PauloICDP/MISC (International Child Development Programmes/More Intelligent and Sensitive Child)

* The lifelong effects of early childhood adversity and toxic stress. Shonkoff JP; Garner AS; Committee on Psychosocial Aspects of Child and Family Health; Pediatrics 2012 Jan;129(1):e232-46. doi: 10.1542/peds.2011-2663. Epub 2011 Dec 26.

** LANCET Childhood Development SERIES 2011 Sept

Os resultados revelaram:

•Pais mais presentes na vida escolar dos filhos

•Redução da vulnerabilidade para aprendizagem, especialmente nos meninos - o que representa um fator protetivo

•Redução na vulnerabilidade para aprendizagem nas crianças filhas de mães com baixa escolaridade

•Maior impacto nas crianças que participaram por mais de 2 anos

Avaliação de impacto na prontidão escolar de crianças egressas do PIM

Dia do Bebê Parque da Redenção/POA

Princípios norteadores

Supervisores: enfermeiros da ESF, profissionais de NASF, e outros profissionais.

Visitas domiciliares pelos ACS de periodicidade variável, conforme a vulnerabilidade da família e criança (semanais para as mais graves), com rotina que contemple:

• Momentos coletivos com as famílias na comunidade;

• Encontro semanal para supervisão e discussão do trabalho;

• Momentos de Educação permanente.

• Participação nas reuniões das respectivas Equipes de Saúde da Família, para discussões dos casos mais complexos.

Atenção às famílias pelo período mínimo de 2 anos.

Atenção centrada nos desejos e necessidades das famílias.

O lúdico como recurso mobilizador da capacidade criativa das famílias.

Valorização da cultura e experiências das famílias e comunidades.

Inserção na AB e articulação c/equipamentos das políticas sociais no território: PSE. CRAS, creche, pré-escola etc.

Abordagem intersetorial - participação minimamente da gestão municipal da saúde, educação e assistência social – GTM.

Família como sujeito ativo e competente em seu processo de desenvolvimento.

Taxa de mortalidade na infânciaProyecto de visitas domiciliarias para el Desarrollo de la Primera Infancia

2

1 Fortaleza - R$ 3.479.700

São Paulo – R$ 8.400.000

Experiências Municipais

3ANDI/DPI 30 municípios:

Amazônia (AM, AC) - 24 e São Paulo - 6 – R$ 5.745.000,00

Programa Cresça com seu Filho

Bom Jardim, Canindezinho, Genibaú, Planalto Ayrton Senna, Granja Portugal, Granja Lisboa, Presidente Vargas e Siqueira

Regional V 08 Bairros Regional VI 03 Bairros

Barroso, Conjunto Palmeiras e Jangurussu.

Cenário FortalezaPrograma Cresça com seu Filho

Regional V e VI Nº de famílias 71.443

ESF 412 202

ACS 2.451 453

Enfermeiros 408 68

Famílias - 9290

Programa Cresça com seu Filho

*Salário do ACS: Bruto R$ 1.014,00 Liquido R$ 856,37

Período: da gestação até os 3 anos de idade.

Público prioritário: famílias com renda mensal percapita de até R$77,00 e em situação de vulnerabilidade e risco biopsicossocial.

I Ciclo de Formação do Programa Cresça com seu Filho (dez2014)

AvaliaçãoO que de mais significativo você aprendeu neste módulo? (Avaliação discurso ACS)Aprimorar a qualidade das visitas tendo um olhar às crianças e cuidadores.A importância que tem de cuidar do seu filho de forma adequada abordando os aspectos emocionais, expressivo cognitivo e regulador.Como dar limites aos filhos sem ser autoritário e agressivo.Tudo foi muito significativo, pois hoje estou com outra visão.O curso trouxe um novo olhar e que esta modalidade seja estendida a outras áreas da Atenção básica.Desenvolver minhas atividades com compromisso e responsabilidade.Mudar o olhar, ser mais atenciosa, compreensiva e poder sempre está aberta para aprender com o mundo, em casa e no trabalho.Colocar em prática todo o aprendizado adquirido na formação, que para mim foi valioso *Levar todo conhecimento para ser aplicado nas famílias que se enquadram nesse perfil. *Cumprir minhas tarefas como ACS.

Avaliação CientificaEm Fortaleza – A avaliação de impacto será coordenada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Qualitativa está sendo realizada pela Universidade Federal do Ceará.

Cenário São PauloRegiões do Programa São Paulo

CarinhosaESF 1300 334

ACS* 8000 1878

Enfermeiros 1000 281

Famílias - 61.010

Programa São Paulo Carinhosa

*Salário do ACS: Em média 1.100,00 (contratados por OS’s , há diferenças salarias entre as mesmas)

Período: da gestação até os 5 anos de idade.

Público prioritário: famílias com renda mensal percapita de

até R$77,00 e em situação de vulnerabilidade e risco biopsicossocial.

ANDI-DPIAgenda de Intensificação da Atenção

Nutricional à Desnutrição Infantil – ANDIPortaria GM/MS nº 2.387, de 18 de outubro de 2012

+Apoio Institucional pelo MS e parceiros

aos municípios visando cumprimento das metas não apenas de Atenção a Desnutrição mas

também a promoção do Desenvolvimento na Primeira Infância

Agenda de Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil - ANDI

238 municípios de pequeno porte, maioria norte e nordeste, altos índices de desnutrição infantil ou de mortalidade infantil indígena

Apoio financeiro3 anos de incentivos financeiros – R$ 36 milhões - 2013 a 201530 municípios do AC, AM, RO, RR, SP – R$ 5.475.000,00Municípios recebem entre 45 mil e 100 mil reais anuais

Metas 1. aumento da cobertura populacional no SISVAN;2. aumento da cobertura condicionalidades de famílias no PBF; 3. investigação dos casos de desnutrição e atraso no desenvolvimento

infantil; 4. implementação da Estratégia Amamenta e Alimenta em todas as UBS;5. garantir a suplementação de vitamina A e de Ferro para todas as crianças

diagnosticadas com desnutrição.

Projetos de Atenção Nutricional e Estímulo ao Desenvolvimento na Primeira Infância – ANDI-DPI

Objetivo geralFomentar nos municípios um novo modelo de atenção integral à saúde das crianças menores de 5 anos com foco no combate à desnutrição e no estímulo ao desenvolvimento na primeira infância.

Objetivos específicos

• Criar GTI para ações de combate à desnutrição e de promoção ao DPI; • Apoiar a elaboração de planos de ação da 1ª infância; • Estimular ações voltadas à atenção integral de crianças em desnutrição; • Favorecer protagonismo das famílias e comunidades nas ações de combate à

desnutrição;• Sensibilizar e capacitar profissionais da saúde, educação e assistência para

atenção integral à 1ª infância.

ANDI-DPIParceirosCoordenação Geral de Alimentação e NutriçãoCoordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno

ANDI-DPI AmazôniaSecretaria de Estado de Saúde do AcreSecretaria de Estado de Saúde do Amazonas Fundação Bernard van LeerFundação Amazonas Sustentável

ANDI-DPI Estado de São PauloSecretaria de Estado de Saúde de São PauloFundação Maria Cecília Souto Vidigal Centro de Recuperação e Educação em Nutrição

Objetivos específicos 5 - Sensibilizar e capacitar profissionais da saúde, educação e assistência para atenção integral à 1ª infância

100% dos municípios com ACS e outros profissionais capacitados para o uso da Caderneta de Saúde da Criança com ênfase em desenvolvimento na primeira infância e aleitamento e alimentação complementar saudável Busca das populações indígenas, ribeirinhas e da intersetorialidade

Objetivo específico 5 - Sensibilizar e capacitar profissionais da saúde, educação e assistência para atenção integral à 1ª infância

•616 Agentes Comunitários de Saúde urbanos•244 Agentes Comunitários de Saúde rurais•128 Outros profissionais de saúde•25 estudantes de enfermagem sensibilizados sobre desnutrição e

DPI •42 Agentes Indígenas de Saúde•47 outros profissionais indígenas•85 profissionais de outros setores

1162 profissionais qualificados nos cuidados à criança

Ministério da Saúde

Obrigado!

paulo.bonilha@saude.gov.br

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