SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE

IES- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

PROFESSORA PDE: SIMONE KOSIEDOSKI SCHIMANSKI

PROFESSORA ORIENTADORA: IONE DA SILVA JOVINO

CADERNO TEMÁTICO

CONSELHO DE CLASSE: NOVAS AÇÕES COLETIVAS

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELZIRA CORREIA DE SÁ

RUA CASTANHEIRA, 1007-NÚCLEO SANTA PAULA

PONTA GROSSA

APRESENTAÇÃO

Colégio Estadual Professora Elzira Correia de Sá

O tema escolhido para pesquisa, implementação do projeto e a

elaboração desse caderno temático é :Conselho de classe: Novas Ações

Coletivas.

Os conselhos de classe tradicionalmente são compreendidos como

reuniões entre professores(as), equipe pedagógica e direção escolar com o

objetivo de discutir o desempenho do aluno(a). Geralmente são presididos pela

direção geral e ocorrem bimestralmente conforme o sistema de avaliação da

escola. O foco do conselho tem sido os resultados quantitativos, os quais

acabam colocando a nota do(a) aluno(a) como primordial no processo

educativo.

No Colégio Estadual Professora Elzira Correia de Sá, esse tem sido um

tema de constantes indagações, pois alguns(mas) professores(as) demonstram

que saem do conselho de classe frustrados(as) com os resultados devido ao

processo adotado para a realização destes: tempo restrito para a realização do

conselho de classe, alunos(as) desinteressados(as), pais ou responsáveis

descomprometidos, falta de tempo para reflexões mais aprofundadas, poucas

providências tomadas após o conselho de classe pela equipe de coordenação.

Partindo dessas considerações, o conselho de classe deve ser muito mais

complexo do que a simples retrospectiva do comportamento e das notas do(a)

aluno(a) no decorrer do bimestre. No entanto, isso reforça a necessidade de

rever a prática pedagógica adotada na escola e os resultados obtidos

decorrentes desta prática.

O conselho de classe nem sempre prioriza o sucesso escolar do(a)

aluno(a), às vezes, nota-se que nas reuniões o(a) aluno(a) é avaliado(a) de

forma injusta para que se obtenha resultados imediatos e dentro dos prazos

estabelecidos e possam ser repassados para a secretaria da escola que

cumpre questões burocráticas para a preparação dos boletins.

Há casos em que os(as) professores(as) afastam-se das atividades

escolares por motivos de doença, licença especial ou outros e não se

consegue contratar imediatamente outros(as) professores(as) que os

substituam, deixando os(as) alunos(as) prejudicados(as) durante o bimestre

porque esses(essas) ao ficarem sem aulas, perdem oportunidades de construir

conhecimentos, as notas ficam em branco e deixam de ser repassadas a

secretaria ficando pendentes e prejudicando as discussões do conselho de

classe em relação a essa disciplina. Portanto, diante dessas dificuldades, nota-

se que é urgente o estudo e reflexão do tema e das práticas existentes na

escola relativas ao conselho de classe bem como a tentativa de melhorias

seguindo novas estratégias de ação.

Esse caderno temático foi idealizado a partir de minha experiência

profissional como Professora Pedagoga, das atividades de aprofundamento

teórico-prático propostas pela SEED e Universidade Estadual de Ponta Grossa,

como também, através do suporte e acompanhamento da professora

orientadora da IES.

Considera-se relevante o fato dessa produção ser utilizada como material

didático, que dará subsídios a implementação do projeto de intervenção, junto

aos(as) professores(as) do Colégio Estadual Professora Elzira Correia de Sá, à

partir dele os(as) envolvidos(as) terão possibilidade de conhecer, refletir e

contribuir com o trabalho a partir do conhecimento e estudo dos textos

elaborados. Os mesmos surgiram após as indagações apresentadas no projeto

de intervenção que propõe a análise das concepções teóricas e práticas

presentes no trabalho docente e das questões avaliativas em sala de aula e

que são expressas nas reuniões de Conselho de Classe.

Disponibiliza subsídios ao conjunto de docentes que terão oportunidade de

compreender a temática proposta, a partir de conhecimentos teórico/científicos

atualizados. Abrangerá três unidades temáticas importantes para o

desenvolvimento do projeto na escola. A primeira unidade tratará da origem

histórica do conselho de classe. A segunda unidade abrangerá dois temas

importantes; um deles é o conselho de classe dispondo sobre a teoria e o outro

a prática discutida a partir do conselho de classe participativo. A última unidade

abordará o conselho de classe e as sua relações com a avaliação.

1 Origem histórica do conselho

de classe

Há escolas que são gaiolas e há escolas que

são asas.

Escolas que são gaiolas existem para que os

pássaros desaprendam a arte do vôo.

Pássaros engaiolados são pássaros sob

controle.

Engaiolados, o seu Dono pode levá-los para

onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm

um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a

essência dos pássaros é o vôo.

Escolas que são asas não amam pássaros

engaiolados. O que elas amam são pássaros

em vôo. Existem para dar aos pássaros

coragem para voar.

Ensinar o vôo, isso elas não podem fazer,

porque o vôo já nasce dentro dos pássaros.

O vôo não pode ser ensinado. Só pode ser

encorajado.

Rubem Alves

Conselho de Classe no Brasil deu-se por influência da experiência

francesa de educação. Essas idéias vieram com um grupo de educadores que

estagiaram em Sévres, na França, em 1958. O Rio de Janeiro foi o primeiro

Estado a implantar o Conselho de Classe em fase experimental. Havia então a

necessidade de um trabalho interdisciplinar, com classes experimentais, que

foram implantadas no sistema educacional francês. Nestas, o(a) aluno(a)

deveria optar por um ensino clássico ou técnico.

O Conselho de Classe subdividia-se em três momentos: Conselho de

Classe(dirigido à turma), Conselho de Orientação(dirigido à escola) e Conselho

Departamental de Orientação(de maior abrangência). Todos tinham a função

de orientar a aptidão do(a) aluno(a) para as modalidades de ensino que eram

oferecidas. Tais conselhos eram fundamentados em uma avaliação

classificatória, a qual decidiria a vida do(a) aluno(a) dentro de um sistema

dualista de ensino.

Dalben (1995; 2004) trabalha com o pressuposto de que a ascendência das

idéias da pedagogia escolanovista, que se encontrava expressa no Manifesto

dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, já contribuía para a idéia de criação

de um local de discussões coletivas nas escolas. A Escola Nova se inseria no

debate educacional brasileiro, exercendo intensas influências para a prática

educativa, que se fazem presentes ainda hoje em nossas escolas e políticas

públicas.

A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei

4.024/61 – já trazia a idéia de que haveria necessidade de um trabalho escolar

que levasse os(as) professores(as) a realizarem uma avaliação mais

abrangente sobre o desenvolvimento escolar de cada aluno(a), porém não

abordava explicitamente o Conselho de Classe (ROCHA, 1984).

A Lei 5.692/71, que reformou a LDB 4024/61 no que se referia então ao

ensino de 1º e 2º graus, não trouxe também a criação direta do Conselho de

Classe. Ela disponibilizava, entretanto, abertura para que o mesmo fosse

institucionalizado nacionalmente. É importante ressaltar que essa lei possuía

cunho autoritário e tecnicista, cuja finalidade era a profissionalização do

educando. Concebida em um momento de ditadura militar no Brasil, estava

ligada aos interesses do setor econômico da época e ao mercado de trabalho,

atendendo às necessidades da sociedade industrial que se expandia e que

carecia de mão-de-obra qualificada.

O golpe militar foi produto de distintos interesses em jogo na década de

1960, que foram sendo criados na dinâmica histórica. Os Estados Unidos

vinham se destacando desde o final da Segunda Guerra Mundial(1939-1945)

como líder econômico, sendo que seus interesses não coincidiam com os do

modelo nacionalista e populista que o governo brasileiro adotava. Foi no

governo de Juscelino Kubitschek(1956-1961) que o nacionalismo começou a

cedeu lugar ao capital estrangeiro e suas Indústrias multinacionais.

O golpe militar, em 1964, instituiu a ditadura militar e acelerou a

desnacionalização da economia, sendo que os Estados Unidos passaram a

sobrepor-se ao Brasil. As influências desses acontecimentos tiveram reflexos

diretos nas políticas educacionais brasileiras:

[...] ao passo que a Lei 4.024/61 tinha sido antecedida por amplo debate de que participara a sociedade civil, as Leis nº 5540/68 e 5692/71 são impostas autoritariamente e tecnocratas que imprimem à educação uma tendência fortemente tecnicista. (ARANHA, 1989, p. 254).

Ainda segundo a autora, a partir do golpe de 1964 vários acordos

secretos foram realizados com os Estados Unidos, sendo que só vieram a

público no final de 1966. São os acordos MEC/USAID(Ministério da Educação

e Cultura; United States Agency for International Development), nos quais o

Brasil substituiu as idéias pedagógicas européias pelas idéias pedagógicas

americanas, das quais passava a ter influência mais direta.

A USAID trazia claras intenções de manipular o processo de ensino

brasileiro para transformá-lo em um processo de modernização da sociedade,

a fim de obter um alinhamento geopolítico com o neocapitalismo norte-

americano no continente, como assinala Arapiraca(1982).

Com o acordo, o Brasil passou a receber treinamento para adaptar-se à

concepção taylorista que norteava os objetivos empresariais da época, e

também amparo técnico e recursos financeiros para estabelecer a reforma.

Esta se constituía em três fundamentos, conforme Aranha(1989):

- educação e desenvolvimento: a finalidade era aumentar o número de

profissionais especializados;

- educação e segurança: com o objetivo de formar um indivíduo

consciente;

- educação e comunidade: estabelecia a concepção escola/comunidade.

Arapiraca(1982) ressalta que a criação de “quadros de inteligentzia

pedagógica” tinha por objetivo incorporar as práticas educativas dos Estados

Unidos. Os educadores eram capacitados a fim de implementar as escolas

polivalentes, adaptadas ao modelo norte-americano. A estas caberia o papel de

transformar a educação brasileira, com a expansão de ensino público e

também de sua qualidade, mas para fins empresariais.

A promulgação da Lei 5.692/71 ocorreu após a implantação desse

programa nas escolas polivalentes e foi a partir dela que ocorreu “a orientação

normativa e legal desse tipo de escola para a estrutura e funcionamento de

todo o ensino de 1º e 2º graus” (DALBEN, 1995, p. 31).

O Conselho de Classe, como pontua Rocha(1982), acontecia então de

forma espontânea, nas escolas que se dispusessem a considerá-lo como

importante.

Os Conselhos Estaduais de Educação emitiram Pareceres e Resoluções

que levavam à formalização de espaços coletivos de avaliação na escola, ou

seja, dos Conselhos de Classe. Foi então elaborado um novo regimento, em

que o Conselho de Classe aparecia formalizado.

Pedagogicamente, a orientação era tecnicista, privilegiava o

racionalismo, a impessoalidade, o individualismo, sobrepondo-se aos grupos e

às decisões coletivas. O especialista em educação conquistara seu espaço nas

escolas, com função diretiva e controladora, como previam os regimentos da

época.

A concepção estrutural funcionalista fundamenta a educação nas

décadas de 1960 e 1970, sustentando-se a lógica de que a fragmentação

poderia compor um todo harmônico. A Lei 5.692/71 deu assim abertura para a

criação dos Conselhos de Classes, mas contraditoriamente impediu que estes

desenvolvessem um trabalho coletivo de conhecimentos sobre a escola, o

ensino, a aprendizagem e o(a) aluno(a).

Foi só em 1985 que o Brasil teve seu primeiro presidente civil, Tancredo

Neves, eleito indiretamente, e posteriormente, por meio de eleições diretas foi

eleito Fernando Collor de Melo. Sem as imposições e limitações autoritárias, os

partidos políticos voltam à legalidade, os estudantes reabrem suas sedes

representativas e os exilados políticos retornam ao país. As Conferências

Brasileiras de Educação debatem os encaminhamentos pedagógicos, visto que

após a ditadura é emergente que se recupere a escola pública. Várias escolas

públicas são criadas a fim de proporcionar um ensino de qualidade(ARANHA,

1989).

Nesse processo de redemocratização, elaborou-se a Constituição de

1988 havendo muitas pressões para a melhoria do ensino no país que levaram

à aprovação de novas leis para a educação. Vários filósofos e pedagogos

defendiam a educação popular e elaboraram sugestões para rever a educação

brasileira. Dentre os autores, alguns se destacaram como Demerval Saviani,

José Carlos Libâneo, Carlos Roberto Jamil Cury, Guiomar Namo de Mello.

O que ficou como proposta educacional contra-hegemônica foi a

necessidade do (a) aluno (a) ter acesso aos conteúdos historicamente

acumulados, como forma de sua emancipação. Para Saviani(2003, p. 69), uma

pedagogia articulada com os interesses populares valorizará, pois, a escola

não será indiferente ao que ocorre em seu interior, estará empenhada em que

a escola funcione bem, portanto, estará interessada em “métodos de ensino

eficazes”.

Apesar de as inúmeras pressões populares, outro projeto de lei foi

aprovado para a educação brasileira, resultando na LDB nº 9394/96, que

priorizava a gestão democrática das escolas públicas, prevendo a criação de

conselhos e órgãos colegiados com a participação da comunidade escolar e

externa, a descentralização administrativa, a elaboração interna do Projeto

Político Pedagógico das escolas, dentre outros. Em seu Art. 14, a atual LDB

estabelece que:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (BRASIL, 2001, p. 11).

Não obstante a distância ainda existente entre os discursos legais e a

prática, devemos se considerar os avanços que tais políticas públicas

trouxeram. Foi a partir desses pressupostos legais que os Conselhos de Classe

foram instituídos no Paraná. Conforme a Deliberação nº 007/99 do Conselho

Estadual de Educação (PARANÁ, 1999), é necessário formar um órgão,

indicado no Regimento Escolar, para acompanhar o processo de avaliação por

séries, ciclos, graus ou períodos. Este deve ser obrigatoriamente constituído

pelos(as) professores(as), pela coordenação pedagógica, diretor, além de

recomendar a participação de um representante de turma. Os regimentos

escolares do Estado regulamentam sua constituição, funções e funcionamento,

ressaltando que se deve observar se os objetivos, conteúdos e metodologias

estão de acordo com o Projeto Político Pedagógico da escola, caracterizando-

se, portanto, em uma avaliação da proposta pedagógica.

O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto Político-Pedagógico da escola e do Regimento Escolar, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo ensino-aprendizagem (PARANÁ, 2007, p. 24).

O Regimento Escolar do Estado do Paraná atualmente prevê também o

Pré- Conselho, o qual é realizado com a turma em sala de aula, sob a

responsabilidade de um(a) professor(a) representante de turma e/ou o (a)

pedagogo(a) da escola. Sua função seria de preparar material com as

informações dos(as) alunos(as) para discussão no Conselho de Classe, a fim

de analisar se o método empregado em determinada turma está atingindo seus

objetivos propostos.

Após todo o histórico do conselho de classe apresentado, retorna-se a

epígrafe inicial colocando em evidência a importância da escola em dar a

liberdade necessária e as condições para que todos trabalhem de forma

democrática e transformadora procurando desviar-se do pensamento e da

forma ditadora que um dia existiu nas práticas educativas e que trouxe tanta

angústia a todos que participaram deste momento escolar.

SUGESTÕES DE LEITURA

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.

Nesta obra a autora discute os aspectos sociais, políticos e econômicos dos quais o fenômeno

da educação não se desvincula. E busca, nos pressupostos filosóficos, o fio condutor que

auxilia a interpretação dos fatos históricos. Realiza a abordagem da educação e da pedagogia

com referência ao contexto histórico de cada período. Enfatiza a educação contemporânea e

em especial a brasileira.

ARAPIRACA, José Oliveira. A Usaid e a educação brasileira: um estudo a partir de uma

abordagem crítica da teoria do capital humano. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1982.

Este livro é a publicação de um brilhante mestrado, defendido na Fundação Getúlio Vargas do

Rio. Arapiraca conhecia as deficiências acadêmicas. Lutou para modificar as questões

educacionais baianas.

DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. Conselhos de Classe e Avaliação:

perspectivas na gestão pedagógica na escola. Campinas: Papirus, 2004.

O livro discute as relações sociais na escola tomando a instância Conselho de Classe e os

processos de avaliação escolar como objetos de análise. O pressuposto básico que norteia a

obra é o de que a apropriação da escola pelos sujeitos que a constituem, segundo uma

concepção crítica de educação, passa necessariamente pela apropriação crítica de suas

relações sociais, processo que se dá por meio do controle da organização do trabalho.

ROCHA, Any Dutra C. Conselho de Classe: burocratização ou participação? 3 ed., Rio de

Janeiro: Francisco Alves,1986.

É um livro que preenche uma lacuna na literatura educacional no que se refere a atingir o

problema concreto da pratica do dia-a-dia na escola. Fala de vários paradigmas que

permeiam a educação e de grandes temas da pedagogía.

CONSELHO DE CLASSE:

TEORIA

Não é no silêncio que os homens se fazem,

mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.

Paulo Freire

O perfil de um(a) professor(a) contemporâneo(a) e dinâmico(a), com

atitudes renovadoras e positivas, vai depender muito do orgulho dele “vestir a

camisa” e “arregaçar as mangas” para uma população diversificada ao seu

redor do mundo que o cerca, levando seus alunos ao conhecimento do

universo alheio, fora também das salas de aula.

O(a) verdadeiro (a) professor(a) sente um enorme prazer com que seus

(suas) alunos (as) de desenvolvam, cresçam, sejam felizes e tenham muito

sucesso. Esse(a) é o(a) verdadeiro professor(a), desprendido(a) de valores

materiais e na busca incessante pelo conhecimento e seu desejo de

questionar, cismar, aprender e ensinar. A educação é uma das fontes mais

importantes do desenvolvimento comportamental e de valores para os seres

humanos.

O que deve importar aos(as) professores(as), é sentir-se motivado, dia

após dia, para seguir adiante na certeza de poder estar fazendo o melhor

possível dentro das possibilidades educacionais que fazem parte do cotidiano

escolar e a escolha da profissão, pela qual deve-se te muito orgulho.

Diante desse panorama da educação, vê-se a necessidade de renovar

constantemente as práticas dentro da sala de aula, buscando melhorias

constantemente na aprendizagem do aluno e com isso consequentemente os

resultados serão positivos. Quando chegar ao conselho de classe, verá que

todo o empenho e dedicação foram satisfatórios e que os desafios e objetivos

atingidos. O conselho de classe é uma instância colegiada de gestão e

atualmente necessita de uma revisão das formas de sua prática para atender

aos avanços educacionais. Dentro da organização do trabalho pedagógico

possibilita a análise do desempenho do aluno e consequentemente da própria

escola de forma coletiva, propondo ações e intervenções para a melhoria da

aprendizagem do(a) aluno(a) e da prática docente. Entretanto, essa prática

não tem sido organizada de maneira que busque o sucesso escolar do(a) aluno

(a). Os(as) professores(as) utilizam o momento para desabafo contra todas as

práticas que permeiam o trabalho pedagógico. Durante as discussões, análises

são feitas sobre o desempenho acadêmico dos(as) alunos(as), são formuladas

propostas para a superação dos problemas de aprendizagem, realimenta-se o

planejamento, porém nos próximos conselhos, os(as) mesmos(as) alunos(as)

apresentam os mesmos problemas.

Segundo Rocha (1984, p.9) “o conselho de classe é uma reunião dos

(as) professores(as) da turma com múltiplos objetivos, entre outros

destacamos: avaliar o aproveitamento dos alunos e da turma como um todo,

chegar a um conhecimento mais profundo do aluno e promover a integração

dos(as) professores(as) e de outros elementos da equipe da escola”. A função

do(a) pedagogo(a) nesta situação é primordial como mediador(a) do processo

e principalmente indicador(a) de estratégias possíveis para proporcionar o

sucesso escolar do(a) aluno(a) respeitando os limites e condições de cada um

(a) diante de uma situação problema.

Cruz (1995, p.117) conceitua o conselho de classe como: “um momento

de avaliação diagnóstica da ação educativo-pedagógica feito pelos professores

(as) e alunos(as) (em momentos distintos, às vezes) à luz do marco operativo

da escola”. Vê-se a importância de todos estarem envolvidos no Projeto

Político-Pedagógico(PPP) da escola, serem conhecedores das propostas

criadas, e colocá-las em prática, caso contrário deve-se reformular essas

questões no PPP, para que todos sigam a mesma proposta de forma correta.

Os(as) professores(as) e pedagogos(as) deixam transparecer, que a

avaliação apresenta-se como um meio constante de fornecer reforço ao(a)

aluno(a) no processo de assimilação/apreensão/produção de conhecimentos

escolares(VEIGA, 1996). Na prática são poucos os professores que buscam

corretamente o reforço do conhecimento do(a) aluno(a), causando

preocupação no (as) pedagogos(as) porque ao chegar às discussões do

conselho de classe, percebe-se que não houve progresso na aprendizagem do

(a) aluno(a) porque a avaliação aplicada para recuperá-los foi ineficiente.

Segundo Veiga (1996 p.164-165), “O (a) pedagogo(a) tem a importante função

de assistir os(as) professores(as) no exercício da docência, reuní-los(las) para

realizar planejamentos, observar as avaliações, incentivá-los(as) em cursos”. O

(a) professor(a) estando bem assessorado(a), consequentemente terá uma

prática transformadora e produtiva. Então o conselho de classe será um

espaço democrático, onde todos participam com a função de discutir e buscar

soluções juntos por um bem comum.

Dalben (1993, p.6) organiza o conselho de classe das seguintes formas:

conselho de classe constituído por professores(as) da turma, conselho de

classe constituído pelos(as) professores(as) da turma e com a

representatividade de um(a) aluno(a) por turma sem o poder de tomarem

decisões, conselho de classe constituído por professores(as) da turma,

alunos(as) com direito de voz e vez e dos pais ou responsáveis quando se fizer

necessário, onde se considera como sendo a forma mais democrática.

Nesta última forma, embora democrática, muitos(as) professores(as),

pedagogos(as) e diretores(as) condenam e deixam transparecer que não se

sentem a vontade para deixar os(as) alunos(as) e os pais participarem. A

estrutura autoritária, burocrática e excludente do conselho de classe ainda

paira sobre as escolas, cabendo a todos os profissionais da educação procurar

superar essa visão e reorganizar o trabalho pedagógico para evitar o fracasso

escolar. (SEED, 2009).

Relacionando a epígrafe inicial com o assunto discutido, percebemos

que em uma escola, todos os envolvidos no processo de construção do

conhecimento e na avaliação dos resultados devem estar cientes que é na

ação que se concretiza os objetivos almejados e é na reflexão dos resultados

que o processo é retomado e os objetivos renovados através de uma prática

inovadora. Portanto, o movimento deve ser constante na ação e na reflexão

SUGESTÕES DE LEITURA

CRUZ, Carlos Henrique Carrilho, Conselho de Classe: espaço de diagnóstico da prática. São

Paulo. Ed.Loyola,1995.

Esta obra oferece subsídios pedagógicos simples e práticos a educadores que lutam por

uma educação de qualidade para todos. Ajuda nos afazeres diários, apresenta modelos

práticos a serem aplicados com liberdade e criatividade. Um novo pensamento

relacionado à estrutura do Conselho de Classe, para dar mais sentido ao processo de

avaliação que a escola desenvolve.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro Repensando a Didática. Campinas, S.P. Papirus, 1996.

A proposição básica deste livro é a de repensar o papel da didática na formação de

professores do ensino fundamental e ensino médio. Essa discussão visa estimular a busca de

uma proposta didática voltada para a efetivação da prática pedagógica crítica.

Conselho de Classe

Participativo:prática

Nem tudo o que se enfrenta pode ser modificado.

Mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado.

(James Baldwin, EUA,1926-1993)

Segundo as normas da política nacional de educação, o Conselho de

Classe é uma das atividades do processo educativo, um critério para concluir a

avaliação final.

O conselho de classe realizado nas escolas, sempre foi motivo de

preocupação, pois somente professores(as), pedagogas(os) e diretores(as)

reuniam-se para discutir o processo educativo, como detentores (as) do saber.

Dessa forma, havia bastante resistência e pelos(as) próprios(as)

professores(as) que participavam. Alguns chegavam a referir-se a este

momento, como sendo um momento de desabafo, em que se dividiam os

problemas e, consequentemente, não se encontravam culpados, ou a vítima

era sempre o(a) aluno(a) e a família, excluindo-se qualquer responsabilidade

ao (a) professor(a) ou à escola.

Neste contexto, os(as) professores(as) atendiam melhor as questões

burocráticas instituídas, os(as) alunos(as) ideais, deixando de cumprir seu

verdadeiro papel dentro da escola pública que é de atender a todos e a cada

um particularmente. Poucos eram os(as) professores(as) que conheciam

seus(suas) alunos(as) e contextualizavam seu modo de vida. Os demais se

queixavam que não conseguiam fazê-lo.

Segundo Cruz (2005,p.4), “democraticamente orientado, o Conselho de

classe pode reforçar e valorizar experiências praticadas pelos professores,

incentivar a ousadia para mudar e ser instrumento de transformação da cultura

escolar sobre avaliação. É o momento e o espaço de avaliação diagnóstica da

ação educativa da escola, feita pelos professores e pelos alunos, à luz do

Projeto Político Pedagógico”.

O Conselho de Classe deve oportunizar momentos de reflexão e de

transformação das práticas utilizadas pelos(as) professores(as), melhoria do

comportamento do(a) aluno(a) na aprendizagem e na disciplina, participação

mais efetiva dos pais na vida escolar do aluno através do acompanhamento do

rendimento da aprendizagem.

É importante a participação dos pais não só no momento do conselho,

mas em todas as ações que a escola desenvolve. Assim, é necessário verificar

as possibilidades dos mesmos poderem participar do Conselho de Classe

através de um trabalho colaborativo com os(as) professores(as), pedagogas e

direção escolar buscando através dessa união melhorias para o processo de

aprendizagem do aluno.

Este trabalho transformador prevê a participação dos pais, dos(as)

alunos(as) e dos docentes na definição da avaliação, análise dos resultados,

problemas levantados e metas de solução a serem seguidas. Todos devem

estar comprometidos com a qualidade educacional, como responsáveis por

resultados, fracassos e recursos de aprendizagem.

O Conselho de Classe, então, torna-se um espaço de reflexão

pedagógica em que os pais, alunos(a) e professores(as), situam-se

conscientemente no processo, servindo para reorientar a ação pedagógica, a

partir de fatos apresentados e metas traçadas no Projeto Político

Pedagógico. Não está nas possibilidades da escola mudar as características de

vida dos (as) alunos (as) ou de suas famílias, mas, a escola pode e deve

mudar as formas e condições do serviço prestado, conforme as características

dos alunos(PENIN,1992,p.90).

Dentre as funções da escola, cabe desenvolver um processo de

inovação. É preciso que acompanhemos a modificação atual através de uma

educação reflexiva e participativa, em que a observação, reflexão, ação,

possam transformar a estruturação do Conselho de Classe hoje

apresentado às escolas. Neste sentido, para atender à função social, da escola

utiliza-se esta modalidade de Conselho de Classe, em que se constata de

forma comum as dificuldades no desenvolvimento do processo ensino-

aprendizagem, no qual, através do diálogo, as pessoas se auxiliam para agir de

forma coerente e inovadora, construindo coletivamente soluções,

visando a alcançar maior sucesso educacional e consequente transformação

dos envolvidos no processo.

O trabalho educativo tem se mostrado difícil quando desejamos trabalhar

numa perspectiva de transformação, por isso o Conselho de Classe

Participativo, é uma estratégia para uma maior qualidade no processo

educacional, abrindo-se espaços para que o diálogo sobre a aprendizagem

aconteça entre pais, alunos e professores.

De acordo com Demo (1992 ,p.10): ...no mundo moderno a educação

em sentido amplo de capacidade de aprender a aprender e de constantemente

reciclar-se, tende a ser o patrimônio mais estratégico da pessoa e da

sociedade, principalmente em termos de oportunidade de desenvolvimento.

Nesse sentido, no âmbito escolar, os Conselhos de Classe são importantes

estratégias na busca de alternativas para a superação dos problemas

pedagógicos, comunitários e administrativos da escola, com a participação de

todos os envolvidos no processo ensino aprendizagem, construindo juntos

propostas que permitam, a todos, agir em conjunto, buscando uma mudança

educacional.

Num espaço democrático de educação, as concepções antigas de

conselho de classe devem ser repensadas, pois é de grande importância a

participação de todos os segmentos da escola neste momento em que as

práticas de ensino do(a) professor(a), a aprendizagem do(a) aluno(a) e o

acompanhamento dos pais devem estar entrelaçados para que haja bons

resultados e novas propostas caso os resultados não sejam satisfatórios.

Para Sant’Ana (1995: p.87-88): O Conselho de Classe é a atividade que

reúne um grupo de professores(as) da mesma série, visando em conjunto

chegar a um conhecimento mais sistemático da turma, bem como acompanhar

e avaliar o(a) aluno(a) individualmente, através de reuniões periódicas. A

avaliação escolar e os Conselhos de Classe são elementos que contribuem

para a democratização do espaço escolar.

Precisamos de uma escola comprometida com os interesses do povo, ou

seja, que promova a valorização do ser humano e do conhecimento, o

compromisso com a aprendizagem, o respeito às diferenças individuais das

pessoas fortalecendo a igualdade de direitos e de condições à justiça, à

liberdade, ao diálogo e, portanto, à democracia. Uma escola engajada na

comunidade oportunizará a formação de um sujeito crítico, buscando a

cidadania e consciente para enfrentar os desafios que a vida lhe apresentará,

contribuindo para a construção de um novo conhecimento, repensando a

prática institucionalizada, com o dever de contribuir para um ensino de

qualidade. Os diálogos existentes no Conselho de Classe Participativo farão

com que pais, alunos e professores conheçam a escola, o seu fazer

pedagógico e tracem novos caminhos para atingirem seus objetivos.

Paulo Freire nos diz: “A prática de pensar a prática é a melhor maneira

de pensar certo”. (1986, p.65). Dessa forma, conhecer e avaliar profundamente

a prática da escola, a história de vida do aluno, a ética, a política do professor,

o comprometimento dos pais, a articulação da equipe pedagógica, a

metodologia e o currículo, para poder nela investir, torna-se uma

exigência para o avanço do projeto de redemocratização de nossa sociedade.

Essa consciência histórica gera compromisso, faz-nos agentes de nossa

história. Os educadores que acreditam numa educação transformadora, se

comprometem e modificam as estruturas escolares, da qual o Conselho de

Classe faz parte.

A epígrafe enfatiza a coragem em tentar modificar situações dentro do

contexto escolar mesmo tendo que enfrentar obstáculos, pois nem sempre é

fácil desconstruir práticas solidificadas, incluindo a do Conselho de Classe. O

objetivo atual do Conselho de Classe é o de permitir uma compreensão e uma

análise crítica da prática pedagógica através de uma concepção participativa e

transformadora. Sendo assim, mesmo que haja resistência dos envolvidos em

realizar uma nova prática, a tentativa deve existir, e os enfrentamentos serão

necessários, pois só assim haverá a experiência e a mudança necessária.

SUGESTÕES DE LEITURA

Mesma coisa

SHOR, Ira; FREIRE, Paulo. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. 7 ed. Rio de Janeiro:

Paz e Terra, 1986.

CONSELHO DE

CLASSE:AVALIAÇÃO

O termo avaliar tem sido constantemente associado a expressões como:

fazer prova, fazer exame, atribuir notas, repetir ou passar de ano. Esta

associação, tão frequente em nossa escola é resultante de uma concepção

pedagógica arcaica, porém tradicionalmente dominante. Nela a educação é

concebida como mera transmissão e memorização de informações prontas e

o(a) aluno(a) é visto como um ser passivo e receptivo. Percebemos essas

questões ilustradas na charge acima, onde o termo avaliação é usado

erroneamente causando medo, angústia e desespero no aluno e uma certa

satisfação na professora. Dentro de uma concepção pedagógica mais

moderna, baseada na psicologia genética a educação é concebida como

experiência de vivência multiplicada e variadas, tendo em vista o

desenvolvimento motor, cognitivo, objetivo e social do educando. Nessa

abordagem o educando é um ser ativo e dinâmico, que participa da construção

de seu próprio conhecimento.

Na visão que educar é formar e aprender é construir o próprio saber, a

avaliação não se reduz apenas em atribuir notas. Se o ato de ensinar e

aprender, consiste na realização em mudanças e aquisições de

comportamentos motores, cognitivos, afetivos e sociais, o ato de avaliar

consiste em verificar se eles estão sendo realmente atingidos e em que grau se

dá essa consecução, para ajudar o(a) aluno(a) a avançar na aprendizagem e

na construção do seu saber. Nessa perspectiva, a avaliação assume um

sentido orientador e cooperativo.

Assim a avaliação assume uma dimensão orientadora, pois permite que

o (a) aluno (a) tome consciência de seus avanços e dificuldades, para continuar

progredindo na construção do conhecimento.

A forma de encarar e realizar a avaliação reflete a atitude do(a)

professor(a) em sua interação com a classe bem como sua relação com o(a)

aluno(a). Por exemplo, um(a) professor(a) autoritário(a) e inseguro(a), poderá

ver na avaliação uma arma de tortura ou punição para alunos(as) apáticos(as)

ou indisciplinados(as). Por sua vez, seu(sua) professor(a) sério(a) e

responsável, que orienta as atividades de aprendizagem dos educandos,

tenderá a encarar a avaliação como uma forma de diagnóstico dos avanços e

dificuldades dos(as) alunos(as) e como indicador para o replanejamento de seu

trabalho docente. Nessa perspectiva, a avaliação ajuda o(a) aluno(a) a

progredir na aprendizagem, e o(a) professor(a) aperfeiçoar sua prática

pedagógica.

Em termos gerais a avaliação é um processo de coleta e análise de

dados, tendo em vista verificar se os objetivos propostos foram atingidos,

sempre respeitando as características individuais e o ambiente em que o

educando vive. A avaliação deve ser integral considerando o (a) aluno (a) como

um ser total e integrado e não de forma fragmentada.

Os(as) professores (as) precisam verificar o conhecimento prévio de

seus (suas) alunos(as), com isso conseguindo planejar seus conteúdos e

detectar o que o(a) aluno(a) aprendeu nos anos anteriores. Precisa também

identificar as dificuldades de aprendizagem buscando as possíveis causas.

Ao utilizar a nota como fim absoluto, o docente demonstra não ter ideia

que a avaliação é um dos vários momentos de coleta de dados a ser realizado

dentro do processo ensino - aprendizagem, capaz de lhe proporcionar

subsídios para um juízo de valor, que permita a tomada de uma decisão sobre

o trabalho pedagógico que vem sendo desenvolvido e o consequente

progresso ou não do(a) aluno(a).

Souza (1992), ao se referir ao assunto diz que a avaliação exerce um

poderoso controle sobre o conhecimento, porque o aluno "estuda" para fazer

prova, responde corretamente aquilo que nem mesmo compreendeu, sem

esquecer que as questões são mal formuladas e permitem várias

interpretações. Desta maneira professor(a) e aluno(a) não interagem, fazendo-

se sujeitos do processo educativo.

O processo de construção do conhecimento, através da aquisição

gradual de saberes, não é levado em consideração. O(A) professor(a) trabalha

com situações fechadas e orientadas para a memorização e o

condicionamento, cabendo ao(a) aluno(a) a função de obedecer a normas pré-

estabelecidas e repetir no momento exato o conteúdo determinado e narrado

por este docente, através de respostas que serão consideradas certas ou

erradas, conforme critérios por ele estabelecidos. Essa é a avaliação da

aprendizagem que a escola realiza.

A partir de todas essas considerações, a avaliação deve ser repensada

por todos na escola de forma a atender melhor a individualidade de cada

aluno(a), e o conselho de classe passa a ser uma ponte pra que seja discutida

e reavaliada a avaliação utilizada pelos(as) professores(as).

A Lei n.º 9394 / 96 - LDB criou a recuperação paralela, a progressão

parcial e a obrigatoriedade dos docentes participarem da elaboração da

proposta pedagógica da escola. A Proposta Política Pedagógica provoca um

novo redimensionamento nos diversos aspectos da ação educativa. Diante

desses novos princípios educativos, a função da escola se modifica e a prática

pedagógica passa a considerar professor(a) e aluno(a) como parceiros no

processo ensino-aprendizagem.

Assim sendo, torna-se necessário que os(as) orientadores(as)

pedagógicos(as) compreendam ser de fundamental importância, a mudança de

paradigma dos(as) professores(as) no que concerne à aprendizagem e à

avaliação e que visualizem a aprendizagem como um processo contínuo de

construção de conhecimentos, que envolve várias dimensões.

Segundo a definição de avaliação da aprendizagem apresentada por

Luckesi (1995), esta é apresentada como sendo um juízo de qualidade sobre

dados relevantes para uma tomada de decisão. A concepção de avaliação que

marca a relação de professores(as) e alunos(as), segundo Hoffmann (1996), é

a que define essa ação como julgamento de valor de resultados alcançados.

Contudo, atualmente a avaliação na maioria das escolas, encontra-se centrada

no (as) professor(as) e se caracteriza pelo autoritarismo, onde avaliar é

classificar, é aprovar ou reprovar.

Estes equívocos e contradições que acontecem na prática da avaliação

têm como responsável a dicotomia entre educação e avaliação.

Toda essa questão desemboca nos Conselhos de Classe da escola,

onde se percebe que a recuperação paralela é feita na maioria das vezes

somente no final do processo não beneficiando o(a) aluno(a), pois não ocorre

recuperação do conteúdo e nem da nota. O sistema de avaliação discutido e

regulamentado no Projeto Político Pedagógico da escola é deixado de lado e

as avaliações são decididas pelo(a) próprio(a) professor(a) que por vezes mais

prejudica o(a) aluno(a) do que favorece.

O Conselho de Classe tem sido mais conselho disciplinar do que

conselho de avaliação diagnóstica (CRUZ, 2005). Um exemplo disso é o fato

das pessoas presentes no conselho de classe comentar enfaticamente as

atitudes comportamentais dos(as) alunos(as) as possíveis providências que

deverão ser tomadas na melhoria do comportamento dos(as) mesmos(as), mas

sobre o rendimento escolar pouco é discutido.

O Conselho de Classe deve ser entendido como uma etapa

dinamizadora do trabalho educativo, que estejam relacionados uns com os

outros, bimestre após bimestre e que provoquem ações concretas que possam

interferir na prática educativa.

Segundo Perrenoud, (1998), o Conselho verifica se os objetivos,

processos conteúdos e relações estão coerentes com o referencial de trabalho

pedagógico da escola. Sob esse ponto de vista, ele é uma forma de avaliação,

de controle da realização da proposta pedagógica.

Diante do desafio em tentar mudar as práticas que permeiam o trabalho

da Direção escolar, equipe pedagógica, professores(as) e alunos(as), tornando

o momento do Conselho de Classe mais produtivo e seguindo os objetivos

propostos neste projeto, foram traçadas estratégias de ação para que o

trabalho de todos seja desempenhado de forma organizada e bem planejada,

buscando incluir no processo de participação os alunos e alguns pais. Essas

estratégias foram divididas em nove etapas, sendo que cada etapa, diz respeito

ao envolvimento de cada setor, para que ao final de todo o trabalho possam ser

verificados e avaliados os resultados.

SUGESTÕES DE LEITURA

Mesma coisa

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: As setas do caminho. 4.ed. Porto Alegre:

Mediação, 2002.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação educacional escolar: para além do autoritarismo. São

Paulo: Cortez, 1995.

SANT’ANNA, Liza Martins. Por que avaliar? : Como avaliar? Critérios e instrumentos. Petrópolis, RJ:

Vozes, 1995.

REFERÊNCIAS

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ARAPIRACA, José Oliveira. A Usaid e a educação brasileira: um estudo a partir de uma

abordagem crítica da teoria do capital humano. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1982.

CRUZ, Carlos Henrique Carrilho, Conselho de Classe: espaço de diagnóstico da prática. São

Paulo. Ed.Loyola,1995.

DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. Conselhos de Classe e Avaliação:

perspectivas na gestão pedagógica na escola. Campinas: Papirus, 2004.

_______________________________ Trabalho escolar e Conselho de Classe. Campinas:

Papirus,1992.

DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. Petrópolis, Vozes, 1992

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: As setas do caminho. 4.ed. Porto Alegre:

Mediação, 2002.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação educacional escolar: para além do autoritarismo. São

Paulo: Cortez, 1995.

NÓVOA, António. Os professores e sua formação. Lisboa, (Portugal): Publicações Dom

Quixote, 1992.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Coordenação de

Gestão Escolar. Caderno de apoio para elaboração do regimento escolar. Curitiba: SEED –

PR, 2007.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Coordenação de

Gestão Escolar. Material de apoio conceitual– Curitiba: SEED – PR, 2009.

PENIN, Sônia T. S. Educação Básica a Construção do Sucesso Escolar. Em Aberto, Brasília, nº. 53,

1992. p.62-64

PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens – entre

duas lógicas. Trad. Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

ROCHA, Any Dutra C. Conselho de Classe: burocratização ou participação? 3 ed., Rio de

Janeiro: Francisco Alves,1986.

SANT’ANNA, Liza Martins. Por que avaliar? : Como avaliar? Critérios e instrumentos. Petrópolis, RJ:

Vozes, 1995

SHOR, Ira; FREIRE, Paulo. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. 7 ed. Rio de Janeiro:

Paz e Terra, 1986.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A Didática o ensino e suas relações. Campinas, S.P. Papirus,

2003.

___________________________. Repensando a Didática. Campinas, S.P. Papirus, 1996.