Reflexão Sobre A Problemática do Sector Florestal em Moçambique

Introdução Suscitou-nos interesse escrever estas notas, após as últimas discussões havidas nos meios de informação sobre a problemática florestal em Moçambique, caracterizada por vários membros proeminentes da sociedade Moçambicana, como sendo o “take away” das madeiras de Moçambique para a China e outros países asiáticos. A nossa contribuição não será fazer julgamentos sobre a devastação ou não da floresta nativa Moçambicana mas sim contribuir com alguns factos que possam agregar valor na análise objectiva que se pretende.

Discussão Com base no relatório “ global Forest Resource assessemt de 2005”, Moçambique possuía em 1990 cerca de 20 milhões de hectares1 de floresta produtiva e 42.4 milhões de hectares de outras formas de floresta aberta de pouca produtividade madeireira. De acordo com esta fonte, em 2005 a superfície coberta por floresta produtiva reduziu em cerca de 3.7% i.e. em 15 anos a floresta produtiva diminuiu em cerca de 740 mil hectares. Estas reduções de cobertura florestal, numa média de cerca 50 mil hectares por ano, estão certamente ligadas à exploração florestal madeireira, mas não só, também aos cultivos itinerantes, cortes rasos (destronca) para implantação de projectos agrícolas, produção do tabaco, implantação de novas povoações, impacto das queimadas e a extracção de lenha e carvão. Cruzando as áreas acima referidos e considerando o volume comercial disponível de 32m3/ha (todas as espécies comerciais)2, assumindo que somente a exploração madeireira teria causado a redução da cobertura vegetal, o País teria explorado em 15 anos, 23.7 milhões de metros cúbicos de madeira i.e. 1.6 milhões m3 de madeira em toros por ano. De acordo com as estatísticas disponíveis, Moçambique tem explorado em média 200-230 mil m3/ano de toros. Portanto, estes valores suportam a conclusão de que a redução da cobertura florestal produtiva, não foi somente causada pela exploração madeireira. Olhando para a floresta não produtiva de 42.4 milhões de hectares em 1990, esta reduziu para 40.9 milhões de hectares em 2005 i.e. 3.5% em 15 anos. A redução anual foi em média de 100,000 ha. Estas reduções são consequência de outras formas de uso das florestas. Pois, estas florestas não possuem madeira comercial para estarem sujeitas a exploração florestal industrial. Estes resultados podem estar a mostrar que as outras formas de uso da terra estão a contribuir para mais do que o dobro da perca de cobertura vegetal reportada. Outra forma de destruição da cobertura vegetal muito comum em Moçambique, são as queimadas descontroladas. A prática de queima de vegetação ligada a cultivos itinerantes, queima para a protecção contra animais, queima para a caça etc., levam à degradação de áreas extensas de floresta produtiva e não produtiva. Nos últimos anos a cultura do tabaco está fortemente ligada ao corte raso de florestas para queima ou cura do tabaco, originando a limpeza de áreas extensas de floresta produtiva e não produtiva. 1 Global Forest Resources Assessment 2005; page 196 ; Table 4 2 Inventário Nacional de Florestas,

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Os moçambicanos continuam dependentes de energia de biomassa para o consumo doméstico. Mesmo nos centros urbanos o carvão e a lenha continuam a ser a principal fonte de energia para a maioria dos citadinos. Estima-se que cerca de 17 milhões metros cúbicos por anos são extraídos das florestas para fins produção de lenha e carvão para cozinha. A extracção de lenha e carvão é feita pelo método de corte raso. Os conceitos de corte raso e selectivo são importantes nesta análise. Nem todas as árvores existentes numa floresta têm valor comercial. Portanto os madeireiros, sendo racionais, não vão cortar aquilo que não se vende. Portanto praticam corte selectivo. As outras formas de uso de floresta praticam quase sempre o corte raso i.e. cortam tudo que tenha lenha. O sector comercial madeireiro, devido ao seu carácter selectivo na exploração e devido aos incentivos de mercado para o corte de madeira de dimensões adequadas (DAP3 maiores que 40 cm), pode ser aquele que menos contribui para a perca de cobertura vegetal pois:

a) Deixa a maioria das espécies florestais no terreno, pois não as pode vender, b) Não corta as dimensões abaixo de DAP de 40 cm, pois também não são vendáveis;

Contudo a exploração selectiva tem impacto negativo no esgotamento de determinadas espécies com maior procura nos mercados internacionais. Os outros factores importantes a ponderar nestas análises são o impacto no emprego, no acesso a zonas remotas (iniciação de infra-estruturas) e na contribuição para a balança de pagamento do País. Relativamente à região Austral de África, Moçambique mantém índices relativamente baixos de perca de cobertura vegetal em floresta produtiva. A África do Sul a mostrar o nível “zero” de perca de cobertura vegetal e Angola a perder cerca de 3% (Moçambique 3.7%%) ambos em 15 anos. Relativamente a floresta não produtiva Moçambique situa-se a seguir a África do Sul como País de menor perca de cobertura vegetal.

Cobertura Florestal na Região – Comparação com Moçambique Variação Variação Floresta

Produtiva Área(1000 ha)

Floresta Não Produtiva Área(1000

ha) Países 1990 2005 ha % 1990 2005 ha % Angola 60976 59104 -1872 -3% 0 0 Botswana 13718 11934 -1784 -13% 34791 34791 0 0Madagáscar 13692 12838 -854 -6% 21148 17054 -4094 -19%Namíbia 8762 7661 -1101 -13% 9023 8473 -550 -6%South África 9203 9203 0 0% 21409 21409 0 0%Uganda 4924 3627 -1297 -26% 1404 1150 -254 -18%Tanzânia 41441 35257 -6184 -15% 22374 4756 -17618 -79%Zâmbia 49124 42452 -6672 -14% 4081 3161 -920 -23%Zimbabwe 22234 17540 -4694 -21% 5437 Moçambique 20012 19262 -750 -4% 42419 40919 -1500 -4%Fonte: Adapatado da tabela 4, relatório Global Forest Assessment , pagina 196

Conclusões As tendências de perca de áreas cobertas de floresta matem-se aos níveis aproximados de 0.3% ao ano.

3 DAP = Diâmetro à Altura do Peito

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A floresta produtiva sujeita a exploração madeireira e outras formas de uso da terra apresenta uma perca de cerca de 50,000 ha/ano. A floresta não produtiva apresenta um índice de perca de cobertura vegetal de 100,000 ha/ano resultantes de outras formas de uso da floresta e não da exploração florestal. O cultivo itinerante, a abertura de novas áreas agrícolas, a implantação de novos povoamentos; a extracção de lenha e carvão, o cultivo do tabaco, as queimadas etc., contribui ou causam mais do que o dobro, da perca de cobertura vegetal em Moçambique. È errónea a ideia de que o sector exploração florestal é o que mais contribui para a perca de cobertura vegetal em Moçambique. O sector comercial madeireiro, devido ao seu carácter selectivo na exploração e devido aos incentivos de mercado para o corte de madeira de dimensões adequadas (DAP maiores que 40 cm), pode ser aquele que menos contribui para a perca de cobertura vegetal pois:

c) Deixa a maioria das espécies florestais no terreno pois não as pode vender, d) Não corta as dimensões abaixo de DAP de 40 cm, pois não as pode vender;

As outras formas de uso de florestas tendem a fazer cortes rasos de limpeza das áreas florestais para outros usos da terra. Aparentemente a pressão sobre a floresta nativa irá continuar e a perca de cobertura vegetal vai continuar a acelerar, tendo em conta o crescimento da população e o aumento da actividade económica do País. Tendo Moçambique aptidão para o reflorestamento em espécies de rápido crescimento com maior produtividade e volume por unidade de área, Moçambique poderia implementar estratégias de reflorestamento para fins comerciais e energéticos. A existência de madeira oriunda de plantações florestais poderá substituir o uso da floresta nativa nas várias utilizações incluindo para a produção de lenha e carvão.

Para que as políticas económicas e sociais a adoptar sejam abrangentes, equilibradas e com impacto, seria necessário empreender a uma análise dos factores que contribuem para a perca de cobertura vegetal em Moçambique.

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