PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL 2014³rio... · Desoneração da folha de pagamento...
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Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Departamento Nacional
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORDINÁRIAS ANUAL
2014
Recife, maio de 2015
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Recife, maio/2015
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado
aos órgãos de controle interno e externo como Prestação
de Contas Anual a que esta Unidade está obrigada nos
termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de
acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, IN
TCU nº 72/2013, DN TCU nº 134/2013, DN TCU nº
139/2014, Portaria TCU nº 90/2014, Portaria CGU nº
133/2013 e DN TCU nº 140/2014.
Recife, maio/2015
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SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE .............................................................. 15
1.1. Identificação da Entidade ......................................................................................................... 15
1.1.1. Introdução ............................................................................................................................... 16
1.2. Identificação da norma de criação e das demais normas regulamentos e manuais
relacionados à gestão e à estrutura da entidade ................................................................ 16
1.3. Finalidade e Competências Institucionais da Entidade ......................................................... 16
1.4. Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela
atuação da entidade no exercício ........................................................................................ 17
1.5. Organograma Funcional ........................................................................................................... 17
2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ......................................................... 20
2.1. Planejamento Estratégico da Entidade ................................................................................... 20
2.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos ................................................... 24
2.3. Execução Física e Financeira Plano da Entidade ................................................................... 25
2.3.1. Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade apresentados por Focos
Estratégicos ........................................................................................................................... 26
2.3.1.1. Foco Estratégico .................................................................................................................. 27
2.3.1.2. Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade – Foco
Estratégico ............................................................................................................................. 32
2.4. Execução Física e Financeira das ações da LOA .................................................................... 37
2.5. Indicadores ................................................................................................................................. 37
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .................. 39
3.1. Estrutura de Governança ......................................................................................................... 39
3.2. Atuação da Unidade de Auditoria Interna .............................................................................. 39
3.3. Sistema de Correição ................................................................................................................. 40
3.4. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ........................................................... 41
3.5. Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos ................................................... 43
3.6. Remuneração Paga aos Administradores ............................................................................... 44
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .......................... 45
4.1. Demonstração da Receita ......................................................................................................... 45
4.2. Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa ............................. 45
4.2.1. Programação das Despesas .................................................................................................... 45
4.2.2. Despesas Totais da Entidade ................................................................................................. 47
4.3. Informações sobre contratos .................................................................................................... 50
4.4. Informações sobre empresas .................................................................................................... 51
4.5. Transferências de Recursos ...................................................................................................... 52
4.5.1. Transferências de Recursos a Terceiros ............................................................................... 52
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4.5.2. Transferências de Recursos do Departamento Nacional aos Regionais ............................ 52
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS ............................................................................................................... 53
5.1. Estrutura de Pessoal da Unidade ............................................................................................. 53
5.1.1. Composição do Quadro de Pessoal ....................................................................................... 53
5.1.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade
Jurisdicionada....................................................................................................................... 53
5.1.1.2. Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade
Jurisdicionada....................................................................................................................... 53
5.1.2. Qualificação da Força de Trabalho ...................................................................................... 54
5.1.2.1. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a
Idade ...................................................................................................................................... 54
5.1.2.2. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a
Escolaridade .......................................................................................................................... 54
5.1.3. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ..................................... 55
5.1.4. Composição do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas ....................................... 55
5.1.5. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos .............................................................. 56
5.2. Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários .......................... 56
5.2.1. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva
pela Unidade Jurisdicionada ............................................................................................... 56
5.2.2. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano
de Cargos do Órgão .............................................................................................................. 56
5.2.3. Composição do Quadro de Estagiários................................................................................. 57
5.3. Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º
do decreto 7.828/2012 ........................................................................................................... 57
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO .......................................... 58
6.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Locados de Terceiros ............................................. 58
6.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário ........................................................................................... 59
6.2.1. Distribuição dos Bens Imóveis Próprios ............................................................................... 59
6.2.2. Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ......................................................... 60
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ................................................................ 61
7.1. Gestão da Tecnologia da Informação (TI) .............................................................................. 61
8. GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL ....................................................................................................................... 67
8.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ........................................................................... 67
9. ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE (DCM) ........................ 68
9.1. Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU .................................................. 68
9.2. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) ................................ 68
9
9.3. Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade por
ocorrência de dano ao Erário .............................................................................................. 69
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................... 70
10.1. Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10 . 70
10.1.1. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos ..................... 70
10.2. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC
T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 ......................................................... 70
10.3. Relatório da Auditoria Independente .................................................................................... 71
11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ....................................................................... 72
11.1. Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas
relativas à acessibilidade. ..................................................................................................... 72
12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO .................................................................. 74
12.1. Metas de Gratuidade ............................................................................................................... 74
Anexos ............................................................................................................................................... 75
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LISTA DE QUADROS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC.
Quadro 1 – Identificação da Entidade............................................................................................ 15
Quadro 2 A – Identificação do Foco Estratégico ........................................................................... 27
Quadro 3A – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Educação ..................................... 28
Quadro 2 B – Identificação do Foco Estratégico ........................................................................... 28
Quadro 3B – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Tecnologia e Inovação ................ 29
Quadro 2 C – Identificação do Foco Estratégico ........................................................................... 30
Quadro 3C – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Desempenho do Sistema ............. 31
Quadro 4 – Execução Física e Orçamentária das Ações Realizadas pela Entidade .................. 32
Quadro 5 – Execução Orçamentária das Ações Realizadas pela UJ ........................................... 36
Quadro 6 – Indicadores Institucionais ........................................................................................... 37
Quadro 6 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ .................................................. 41
Quadro 8 – Demonstração da receita prevista e arrecadada ....................................................... 45
Quadro 9 – Demonstração das despesas correntes ....................................................................... 45
Quadro 10 – Demonstração das despesas de capital ..................................................................... 46
Quadro 12 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2013 ........................................... 48
Quadro 13 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2014 ........................................... 49
Quadro 16 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2014 ............................... 53
Quadro 17 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12/2014 ...... 53
Quadro 18 – Quantidade de empregados da UJ por faixa etária – Situação apurada em
31/12/2014 .............................................................................................................................. 54
Quadro 19 – Quantidade de empregados da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada
em 31/12/2014 ........................................................................................................................ 54
Quadro 20 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores ...... 55
Quadro 21 - Composição do Quadro de Estagiários ..................................................................... 57
Quadro 22 – Distribuição dos Bens Imóveis Próprios .................................................................. 59
Quadro 23 – Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ............................................. 60
Quadro 24 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada ........................ 64
Quadro 25 – Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU .................................. 68
Quadro 26 – Tratamento das recomendações feitas pelo Órgão de Controle Interno – OCI ... 68
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
Sigla Identificação
CGU Controladoria Geral da União
DN Decisão Normativa
IN Instrução Normativa
OCI Órgão de Controle Interno
RA Relatório de Auditoria
RG Relatório de Gestão
TCE Tomada de Contas Especial
TCU Tribunal de Contas da União
TI Tecnologia de Informação
DCOM Divisão de Comunicação
UJ Unidade jurisdicionada
DET Divisão de Educação Profissional e Tecnológica
DFC Divisão de Finanças e Contabilidade
DIRAF Diretoria Administrativo-Financeira
DIREG Direção Regional
DIT Divisão de Inovação e Tecnologia
DITEC Diretoria Técnica
DPE Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
DRM Divisão de Relações com o Mercado
DTH Divisão de Talentos Humanos
DTI Divisão de Tecnologia da Informação
DLC Divisão de Licitações e Compras
DGP Divisão de Gestão do Patrimônio
DCM Divisão de Controle e Monitoramento
DGQ Divisão de Gestão da Qualidade
DJU Divisão Jurídica
PDTH Plano de Desenvolvimento de Talentos Humanos
SENAI Água Fria Escola Técnica SENAI Água Fria – Austriclínio Corte
Real
SENAI Araripina Escola Técnica SENAI Araripina – Sebastião Lesse de
Figueiredo Lins
SENAI Areias Escola Técnica SENAI Areias – Joseph Turton Júnior
SENAI Cabo Escola Técnica SENAI Cabo – Francisco Adrissi
Ximenes Aguiar
SENAI Caruaru Escola Técnica SENAI Caruaru – José Victor de
Albuquerque
SENAI Garanhuns Escola Técnica SENAI Garanhuns – Eurídice Ferreira
de Melo (Dona Lindú)
SENAI Paulista Escola Técnica SENAI Paulista – Domício Vellozo da
Silveira/Roberto Egydio de Azevedo
SENAI Petrolina Escola Técnica SENAI Petrolina – Euclydes
Figueiredo/Mário David Andreazza
SENAI Santa Cruz Escola Técnica SENAI Santa Cruz do Capibaribe
SENAI Santo Amaro Escola Técnica SENAI Santo Amaro – Manoel de
Brito
SENAI Conecta Escola SENAI Conecta
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ANEXO II DA DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 134, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
PARTE C – UNIDADES JURISDICIONADAS COM RELATÓRIOS DE GESTÃO
CUSTOMIZADOS (SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS)
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
1.1. Identificação da Entidade
Quadro 1 – Identificação da Entidade
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do
SENAI Pernambuco.
Denominação Abreviada: SENAI - PE
Código SIAFI: 389364
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo CNPJ: 03.789.272/0001-00
Principal Atividade: Serviço Social Autônomo Código CNAE: 85.99-6-99
Telefones/Fax de contato: (081) 3202-9300 (081) 3202-9355 (081) 3202-9400
Endereço Eletrônico:
Página na Internet: http://www.pe.senai.br
Endereço Postal: Rua Frei Cassimiro, 88, Santo Amaro, CEP: 50.100-260 – Recife – PE
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Decreto nº 494 de 10/01/1962. Regimento aprovado pelo Decreto nº 494 de 10/01/1962 e alterado pelos Decretos nº
5.727 de 16/06/2006 e nº 6.635 de 05/11/2008
Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Manual da Qualidade
Fonte: SENAI – PE
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1.1.1. Introdução
O presente relatório de gestão referente ao ano de 2014 é parte integrante da prestação de contas
ordinária anual do SENAI – Departamento Regional do Estado de Pernambuco (SENAI/PE) e está
estruturado da seguinte forma:
Planejamento Estratégico, Plano de Metas e de Ações, informando como as ações foram
desenvolvidas e quais estratégias foram adotadas na execução do plano de ação;
Informações sobre as estruturas de governança e de autocontrole da Gestão;
Informações sobre a programação e execução orçamentária;
Informações sobre a gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados;
Informações sobre a gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário;
Informações sobre a gestão da tecnologia da informação;
Informações sobre a gestão ambiental dos recursos renováveis e sustentabilidade ambiental;
Informações sobre a conformidade e o tratamento de disposições legais e normativas;
Informações contábeis da gestão;
Informações sobre Relacionamento com a Sociedade;
Outras informações sobre a gestão;
Anexos
1.2. Identificação da norma de criação e das demais normas regulamentos e manuais relacionados
à gestão e à estrutura da entidade
O SENAI-PE tem como principal documento norteador seu regimento, aprovado pelo Decreto nº 494,
de 10 de janeiro de 1962 e atualizado pelo Decreto nº6.635, de 5 de novembro de 2008. Além desse
documento existem outros com a finalidade de normatizar processos como, por exemplo, o manual
da estrutura organizacional atualizado em 05/11/2013; o manual do sistema de gestão integrada
atualizado em 30/07/2014; o regulamento de licitações e contratos do SENAI atualizado em
29/11/2011; e o plano de cargos e salários atualizado em 05/12/2013.
1.3. Finalidade e Competências Institucionais da Entidade
Apoiando-se no regimento do SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, os
objetivos regimentais do SENAI/PE são: desenvolver a aprendizagem industrial de nível básico ou
técnico; assistir aos empregadores para a capacitação profissional, nos diversos níveis de qualificação;
complementar a formação profissional de trabalhadores parcialmente adquirida no local de trabalho;
cooperar no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas de interesse para a indústria e atividades
assemelhadas; conceder bolsas de estudos e de aperfeiçoamento e a pessoal de direção e a empregados
de excepcional valor das empresas contribuintes, bem como para os colaboradores do próprio SENAI
Pernambuco; funcionar como órgão consultivo em assuntos relacionados com a formação de
trabalhadores da indústria e atividades assemelhadas.
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1.4. Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela
atuação da entidade no exercício
Vários setores da economia foram prestigiados no exercício de 2014 com ações lideradas pelo
SENAI-PE. Os destaques foram para a indústria de transformação, através da construção civil, da
indústria de alimentos e bebidas, da indústria metal mecânica, da indústria química e farmoquímica,
da indústria têxtil e vestuário, além do setor de petróleo e gás do estado.
1.5. Organograma Funcional
Apresentamos a seguir o Organograma Funcional do SENAI PE, bem como a descrição sucinta das
competências das áreas estratégicas da instituição e identificação dos respectivos titulares com nome,
cargo, data de nomeação e de desligamento.
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Informações referentes às competências das áreas estratégicas do SENAI PE.
Área Competências Titular
Cargo
Data de
nomeação/
desligamento
Conselho
Regional
Aprovar e acompanhar
plano de ação e orçamento;
deliberar sobre prestação de
contas e relatório anuais;
autorizar aquisição de bens
imóveis; homologar
proposições do Diretor
Regional.
Jorge Wicks
Côrte Real
Presidente do
Conselho
Regional do
SENAI PE
Nomeado em:
18.06.2012
DIREG
Cumprir resoluções do
Conselho Regional;
Gerenciar as competências
e atribuições do
Departamento Regional;
Prestar contas aos órgãos de
controle interno e externo;
Despachar com o Presidente
do Conselho.
Sérgio
Gaudêncio
Portela de
Melo
Diretor
Regional
Nomeado em:
01.04.2011
DITEC
Apoiar as Unidades na
execução de processos e
projetos; Submeter à
decisão do Diretor Regional
soluções acordadas com os
gestores das Unidades;
Acompanhar o desempenho
das Unidades; Dar
celeridade as ações de
suporte as Unidades;
Substituir, por delegação, o
Diretor Regional.
Ana Cristina
Cerqueira
Dias
Diretora
Técnica
Nomeada em:
01.04.2011
DIRAF
Apoiar as Unidades na
execução de processos;
Submeter à decisão do
Diretor Regional soluções
acordadas com os gestores;
Acompanhar o desempenho
financeiro das Unidades;
Substituir, por delegação, o
Diretor Regional.
Heinz Dieter
Loges
Diretor
Administrativo
Financeiro
Nomeado em:
01.09.1996
DGP
Apoiar administrativamente
a entidade.
José Ramos
de Lima Filho
Gerente
Nomeado em:
01/09/2013
DPE
Assessorar o planejamento
de metas, o gerenciamento
de indicadores, consolidar a
produção, realizar pesquisas
e monitorar projetos
estratégicos.
Daniel
Martins de
Albuquerque
Leite
Gerente
Nomeado em:
01.04.2014
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DFC
Registrar atos e fatos
financeiros e econômicos da
entidade.
Maria Ramos
Silva
Cavalcanti
Melo
Gerente
Nomeada em:
01.06.2000
Desligada em:
02.02.2015
DTI
Promover a correta atuação
da tecnologia da informação
apoiando a entidade no
alcance de suas metas.
Ricardo Cézar
Flores
Carvalho
Gerente
Nomeado em:
03.06.2013
DJU
Assessorar a entidade em
matérias jurídicas
representando-a em
processos judiciais.
José Joaquim
de Almeida
Neto
Gerente
Nomeado em:
01.03.2011
DIT
Acompanhar e estimular o
desenvolvimento de ações
em ST e Inovação.
Marcelo
Dantas
Gerente
Nomeado em:
01.02.2009
DRM
Manter relações de
negócios com o mercado
através da gestão de
contratos e convênios e de
negociações nas vendas de
produtos e serviços da
instituição.
Henrique
Knecht
Gerente
Nomeado em:
01.03.2013
DCOM
Divulgar internamente e
externamente as ações e
projetos da entidade.
Ladjane
Benning
Gerente
Nomeada em:
01.09.2013
DET
Assessorar a entidade
quanto às diretrizes legais e
técnico pedagógico do
processo de Educação
Profissional.
Claudia
Aparecida
Leite Orvain
Gerente
Nomeada em:
01.09.2008
DLC Assessorar e executar nos
processos de aquisição
Maria
Cristina
Sabino
Valgueiro
Gerente
Nomeada em:
01.10.2003
Desligada em:
02.02.2015
DCM
Monitoramento dos
resultados das unidades no
atingimento das metas
Alexandre
Araújo de
Oliveira
Gerente
Nomeado em:
30.01.2005
DTH
Promover o bem estar social
dos colaboradores e as
interações humanas.
Adeildo
Chaves
Gerente
Nomeado em:
01.02.2012
DGQ Assegurar a implementação
e manutenção do SGI
Sandra
Helena
Wigand
Gerente
Nomeada em:
01.02.2013
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2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1. Planejamento Estratégico da Entidade
A atuação do SENAI - Departamento Regional de Pernambuco em 2014 estava referenciada pelo
seu Plano Estratégico (PE) 2011-2015 e condicionada por fatores conjunturais tais como: novas
demandas, novos produtos e serviços, decisões administrativas, entre outros.
Ainda em 2014, o SENAI Pernambuco inicia o processo de revisão e atualização do Planejamento
Estratégico horizonte 2015 – 2018, tendo como principal foco, o atendimento as expectativas das
Indústrias do Estado. A ação teve a participação dos gestores estratégicos do Regional, empresários
e representantes de Sindicatos, redefinindo a missão, visão, valores e o mapa estratégico da
Instituição. Tendo como Direcionadores o Planejamento Estratégico Integrado da CNI (horizonte
2015 – 2022), o Plano Estratégico Integrado do Sistema FIEPE (2015 – 2019) e a Premiação por
Desempenho do Sistema Indústria (SENAI, SESI e IEL).
Os novos direcionadores estratégicos têm como finalidade conduzir o Sistema Indústria (SENAI,
SESI e IEL) a responder de maneira mais efetiva às demandas crescentes e dinâmicas da evolução
da indústria brasileira.
São três os grandes desafios a serem superados:
dar um salto de patamar na eficiência operacional: ganhar sintonia e agilidade nas respostas
em conformidade com as demandas diversas que a indústria gera constantemente;
ganhar maior protagonismo e influência sistêmica na formulação e alinhamento das políticas
públicas às necessidades da indústria, para que a sinergia entre o governo e o empresariado
possa estimular o avanço que a indústria precisa empreender para acompanhar o mundo em
seu processo de transformação e competitividade crescentes; e
dotar o sistema indústria de governança e gestão mais orientadas para resultados, o que
implica incremento na integração e alinhamento de todas as entidades do Sistema.
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Buscando alinhamento com os Direcionadores para o Reposicionamento Estratégico do SESI,
SENAI e IEL, o SENAI-PE alinhou seus 15 objetivos estratégicos para o horizonte 2011-2015,
conforme demonstrado em seu mapa estratégico abaixo:
O mapa estratégico do SENAI-PE está estruturado em cinco perspectivas buscando instituir
objetivos em cada uma delas que traduzissem as competências institucionais:
- Cumprimento da Missão
- Sustentabilidade
- Cliente
- Processos internos
- Pessoas e tecnologia
Essas perspectivas representam um encadeamento lógico da estratégia de atuação, englobando temas
e objetivos estratégicos que retratam os principais desafios para o alcance da Visão 2015 e para o
cumprimento da Missão Institucional.
Por sua vez, os objetivos estratégicos constituem o direcionamento para as ações finalísticas a serem
perseguidas pela organização no cumprimento de sua missão e visão. É o conjunto de resultados que
a organização almeja alcançar no horizonte temporal do Plano Estratégico 2011-2015.
Pessoas e Tecnologia
Sustentabilidade
Cumprimento
da Missão
Processos Internos
Cliente
MISSÃO:“Promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e a transferência de tecnologias
industriais, contribuindo para elevar a competitividade da Indústria Brasileira.”
MISSÃO:“Promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e a transferência de tecnologias
industriais, contribuindo para elevar a competitividade da Indústria Brasileira.”
VISÃO 2015: “Consolidar-se como líder estadual em educação profissional e tecnológica e ser reconhecido como provedor de inovação,
soluções tecnológicas e educacionais para a Indústria do Estado e Região”.
VISÃO 2015: “Consolidar-se como líder estadual em educação profissional e tecnológica e ser reconhecido como provedor de inovação,
soluções tecnológicas e educacionais para a Indústria do Estado e Região”.
Competitividade IndustrialContribuir para a competitividade
da Indústria por meio de EP, STT
e Inovação
Contribuir para a competitividade
da Indústria por meio de EP, STT
e Inovação
Econômica, Social e Ambiental
Ampliar a
sustentabilidade na
gestão de recursos e
nas linhas de atuação
Ampliar a
sustentabilidade na
gestão de recursos e
nas linhas de atuação
Preservar a contribuição
compulsória e buscar as
fontes alternativas de
receitas
Preservar a contribuição
compulsória e buscar as
fontes alternativas de
receitas
Atendimento à Demanda IndustrialRelacionamento Institucional Atuação em Rede
Promover a participação
institucional em fóruns de interesse
Promover a participação
institucional em fóruns de interesse
Garantir a comunicação
institucional com públicos de
interesse
Garantir a comunicação
institucional com públicos de
interesse Assegurar, por meio da atuação
em rede, o alinhamento nas ações
de EP, STT e Inovação
Assegurar, por meio da atuação
em rede, o alinhamento nas ações
de EP, STT e Inovação
Prover ações de Inovação e
o desenvolvimento de
soluções tecnológicas para a
indústria
Prover ações de Inovação e
o desenvolvimento de
soluções tecnológicas para a
indústria
Promover a identificação e
prospecção das demandas
industriais
Promover a identificação e
prospecção das demandas
industriais
Prover soluções inovadoras
em Educação Profissional e
Tecnológica de acordo com
a demanda industrial
Prover soluções inovadoras
em Educação Profissional e
Tecnológica de acordo com
a demanda industrial
Desenvolvimento e retenção de talentos Adequação da Infraestrutura
Aperfeiçoar competência
interna para negociação
e defesa de interesse
Aperfeiçoar competência
interna para negociação
e defesa de interesse
Garantir o domínio de
competências gerenciais,
educacionais e tecnológicas
Garantir o domínio de
competências gerenciais,
educacionais e tecnológicas
Promover o
desenvolvimento e a
valorização das
pessoas com foco em
resultados.
Promover o
desenvolvimento e a
valorização das
pessoas com foco em
resultados.
Promover a adequação
e a integração dos
sistemas de informação e
comunicação
Promover a adequação
e a integração dos
sistemas de informação e
comunicação
Flexibilizar e manter atualizada
a infraestrutura de atendimento
às demandas de
EP, STT e Inovação
Flexibilizar e manter atualizada
a infraestrutura de atendimento
às demandas de
EP, STT e Inovação
Impacto Social
Contribuir para a inserção de
jovens e trabalhadores no
mundo do trabalho
Contribuir para a inserção de
jovens e trabalhadores no
mundo do trabalho
MGI
PG-0-01
PR-3-01-08
PA-3-02-02
DOC-0-02
PR-3-01-04
PR-3-01-07
PA-3-02-02
PR-3-01-04 / PR-3-01-07
PR-3-05-01 / PR-3-11-01
PR-3-13-01 / PR-3-15-01
PR-3-19-01
PG-1-01-01
PG-1-01-02
PA-1-01-09
PR-3-04-01
PR-3-05-01
PR-3-01-04
PR-3-01-07
DOC-3-02-01
PR-3-05-01
DOC-3-02-01
MT-3-02-02
PA-1-01-06
PA-1-01-06
PR-3-04-01
PR-3-05-01
PA-2-01-01
PA-2-03-01
DOC-3-02-01
22
Buscamos no trabalho de elaboração do Plano Estratégico manter alinhamento com os Direcionadores
Estratégicos. Para isso cada Objetivo Estratégico validado buscou guardar alinhamento com um
Direcionador, como apresentamos na figura abaixo:
Novos Direcionadores Estratégicos do
Sistema IndústriaPerspectiva
Objetivos Estratégicos
SENAI-PE
Ampliar o nível educacional dos
trabalhadores da indústria, fortalecendo
a articulação da educação básica com a
profissional
1. Contribuir para a inserção
de jovens e trabalhadores no
mundo do trabalho
Atuar a partir de uma visão de indústria
em grande escala (cadeias produtivas,
clusters, redes de valor), que viabilize
maior foco de atuação das instituições
nas ações com maior impacto sobre a
competitividade da indústria
Influir no aprimoramento do marco legal
e nas políticas públicas de educação
profissional e básica alinhadas às
necessidades da indústria
Aprofundar modelo de gestão e
monitoramento estratégico com foco em
resultados
Cliente
2. Contribuir para a
competitividade da Indústria
por meio de EP, STT e
Inovação
Sustentabilidade
3. Preservar a contribuição
compulsória e buscar as
fontes alternativas de
receitas
4. Ampliar a sustentabilidade
na gestão de recursos e nas
linhas de atuação
Reduzir substancialmente os tempos de
resposta às demandas da indústria e
assegurar a qualidade dos produtos e
serviços em todo o Sistema
23
Novos Direcionadores Estratégicos do
Sistema IndústriaPerspectiva
Objetivos Estratégicos
SENAI-PE
Manter atuação proativa e sistêmica na
implementação da agenda de inovação
da indústria
5. Garantir a comunicação
institucional com públicos
de interesse
Organizar e intensificar relacionamentos
diretos e continuados do Sistema
Indústria com os seus públicos de
interesse
6. Promover a participação
institucional em fóruns de
interesse
Aprimorar os métodos e intensificar a
produção e padronização dos perfis,
itinerários formativos, desenhos
curriculares e recursos didáticos para
educação básica e profissional
Expandir seletivamente a oferta de
ensino superior tecnológico,
prioritariamente em demandas não
atendidas pelo mercado
Expandir para todas as unidades do
SENAI a prestação de serviços técnicos e
tecnológicos para a indústria
9. Promover a identificação e
prospecção das demandas
industriais
7. Prover soluções
inovadoras em Educação
Profissional e Tecnológica
de acordo com a demanda
industrial
10. Assegurar, por meio da
atuação em rede o
alinhamento nas ações de
EP, STT e Inovação
Ampliar a parceria e atuação em rede na
execução de serviços e na produção de
conhecimentos
Processos Internos
Ampliar a capacidade de atendimento às
demandas da indústria para apoio a
projetos de inovação
8. Prover ações de Inovação
e o desenvolvimento de
soluções tecnológicas para a
indústria
24
2.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos
O ano de 2014 foi marcado pelo grande desafio de buscar equilíbrio entre a realização das metas de
gratuidade em educação profissional direcionada à demanda das indústrias aliada à necessidade de
atender grandes programas governamentais como o PRONATEC. Além disso, tivemos o grande
desafio de aumentar a sustentabilidade dos serviços em tecnologia e inovação, num cenário de
crescimento econômico, e ainda manter níveis desejados de investimentos na sua infraestrutura.
A preocupação permanente com o aperfeiçoamento da gestão mobilizou todo o Sistema SENAI para
o aumento de sua eficiência operacional. O reflexo disso foi a busca do controle e da gestão de custos
desenvolvida com prioridade no SENAI-PE; o aumento significativo da produção como forma direta
de atender à demanda da indústria por mão de obra; e ainda, a maior transparência na alocação dos
recursos continuaram marcando a gestão do SENAI/PE em 2014.
Em qualquer cenário de crescimento econômico, o setor industrial requer trabalhadores capacitados,
qualificados e altamente produtivos. A educação é uma das vertentes fundamentais para a retomada
do crescimento, seja pelo efeito direto sobre a melhoria na produtividade do trabalho, seja pelo
aumento da capacidade do país na absorção e geração de novas tecnologias que possam criar
diferenciais competitivos.
Direcionadores Estratégicos do Sistema
IndústriaPerspectiva
Objetivos Estratégicos
SENAI-PE
11. Aperfeiçoar competência
interna para negociação e
defesa de interesse
14. Promover a adequação
e a integração dos sistemas
de informação e
comunicação
15. Flexibilizar e manter
atualizada a infraestrutura de
atendimento às demandas
de EP, STT e Inovação
Consolidar o modelo pedagógico da
educação profissional por competências
mantido o foco na demanda industrial
Aprofundar modelo de gestão e
monitoramento estratégico com foco em
resultados
Ampliar substancialmente o
atendimento da demanda de educação
profissional da indústria: EAD, unidades
móveis, otimização e expansão
13. Promover o
desenvolvimento e a
valorização das pessoas
com foco em resultados.
12. Garantir o domínio de
competências gerenciais,
educacionais e tecnológicas
Pessoas e Tecnologia
25
Os projetos estratégicos em 2014 continuam sendo considerados pelo SENAI-PE como o mecanismo
mais adequado para a ampliação e modernização tecnológica da capacidade operacional da
instituição, capaz de dar suporte e atender as demandas por mão de obra qualificada decorrentes do
forte crescimento industrial do estado, expressado principalmente pela implantação dos projetos
estruturadores em desenvolvimento ou em fase de conclusão. O desafio então continua sendo para o
SENAI/PE a ampliação de sua infraestrutura e a preparação de sua equipe de trabalho, em especial
nas áreas responsáveis pelos atendimentos aos clientes. Nesse sentido os processos de aquisição e de
planejamento de projetos tiveram alterações significativas visando dar eficiência nas realizações
físicas e financeiras dos projetos. O reflexo dessas ações fez com que o SENAI-PE realizasse em
2014 67,8% dos investimentos previstos no Portfólio de Projetos.
Em resumo, os resultados alcançados pelo SENAI/PE em 2014 além de atender às demandas diretas
e específicas das empresas industriais, objetivaram, também, atender por meio da qualificação de
trabalhadores, às demandas oriundas de políticas públicas de formação profissional, nos níveis
federal, estadual e municipal, que visam dar o suporte necessário a ampliação das empresas já
estabelecidas e a implantação dos novos empreendimentos, em especial aos grandes projetos
estruturadores.
2.3. Execução Física e Financeira Plano da Entidade
As ações em Educação Profissional do SENAI Pernambuco alcançaram durante o período de janeiro
a dezembro de 2014 um total de 100.584 matrículas, superando em 9% da meta prevista para todo o
exercício. As Ações Diretas, realizadas pelas escolas do SENAI-PE, alcançaram durante 2014 um
total de 95.945 matrículas. Quanto às matrículas realizadas nas Ações Indiretas (matrículas realizadas
mediante Termos de Cooperação) o SENAI-PE obteve um total de 4.639 matrículas.
Cerca de 24% das matrículas (22.393) foram realizadas na forma de Gratuidade Regimental. Os
cursos Técnicos alcançaram 115% de sua previsão, seguidos dos cursos de Aprendizagem Industrial
(121%) e Qualificação Profissional 102,0%. As matrículas em Gratuidade Regimental absorveram
77,3% da receita líquida de contribuição do SENAI-PE no período (a meta anual é de 66,6%).
No PRONATEC, superamos a meta de matrículas em 16% (33.121). A Aprendizagem Industrial
Básica matriculou em 2014 um total de 6.161 alunos, superando em 21% da previsão anual. Os cursos
de Qualificação Profissional Básica foram responsáveis pela capacitação de 35.527 pessoas (8%
acima da meta prevista). Na Habilitação Técnica de Nível Médio foram matriculados em 2014, 11.338
alunos, também superando a meta anual em 14%. Os cursos de Aperfeiçoamento realizaram um total
de 30.054 matrículas diretas, que representa certa de 31% do total de matrículas realizadas no SENAI
- PE.
Na busca de uma maior eficiência nos programas de educação profissional, o Índice de Ocupação dos
Docentes atingiu 68,7% das horas disponíveis, correspondendo a 104% da meta (66%). O Índice de
Sustentabilidade Operacional em EP atingiu em dezembro 144,7%. Já o Custo Aluno-Hora obtido no
período para os cursos de Formação Inicial foi de R$ 10,17 (meta < R$ 8,00) enquanto para os Cursos
Técnicos foi de R$ 11,09 (meta < R$ 8,00).
Os Serviços em Tecnologia e Inovação realizaram 2.210 atendimentos em 2014, resultado da
mobilização de 52.425 Horas Técnicas, que representa 78% da meta prevista. As categorias Ensaios
e Serviços Operacionais se destacaram com 59% das horas realizadas pelo SENAI-PE. Em relação
ao número de serviços realizados, as principais atividades econômicas atendidas relacionadas com o
setor industrial foram: Fabricação de produtos de minerais não metálicos, confecção de artigos do
26
vestuário e acessórios, fabricação de produtos alimentícios, construção de edifícios e fabricação de
bebidas que juntas foram beneficiadas por 87,7% dos serviços prestados pelo SENAI-PE.
Na busca de uma maior eficiência nos Serviços em Tecnologia Inovação, o Índice de Ocupação dos
Técnicos em 2014 obteve o valor de 56,2% das horas disponíveis. Os serviços realizados pelo SENAI-
PE nesse período foram avaliados pelas empresas, que atribuíram nota média 9,0 (meta = 8,0).
Para implementar as ações formativas e os serviços em tecnologia, o SENAI-PE contou em 2014 com
uma rede constituída de 11 unidades escolares, cinco (6) localizadas na Região Metropolitana do
Recife, três (3) no Agreste do estado e duas (2) no sertão pernambucano. Além disso, contamos com
um suporte de unidades móveis, viabilizando atendimento em municípios mais distantes das sedes
das nossas escolas.
Do ponto de vista dos recursos humanos, o contingente de pessoal do SENAI-PE, em 2014, alcançou
1.175 empregados, o que representou um acréscimo de 18% com relação ano anterior, crescimento
explicado pelo aumento do número de ações de Educação Profissional, que em 2014 alcançou o
grande desafio institucional relativo a rampa de crescimento, a qual determina a duplicação do
quantitativo de matrículas, além das ações em Serviços em Tecnologia e Inovação.
Além da expansão de seus atendimentos, o SENAI-PE focou em 2014 em ações de melhoria da
qualidade e efetividade dos Serviços Educacionais e Tecnológicos prestados. Para tornar nossos
colaboradores melhores preparados para exercerem suas funções com qualidade, foi investido cerca
de R$ 1.511.260,00 que envolveram mais de 1.200 dos empregados. Nessas ações destacam-se os
programas: fórum gestão do conhecimento, incentivo à educação formal e línguas estrangeiras,
formação pedagógica para formadores de educação profissional e capacitação em serviços em
tecnologia e inovação.
Fortalecendo suas ações e atendendo aos focos estratégicos da instituição (desempenho do sistema,
educação e tecnologia e inovação), o SENAI PE investiu em 2014 R$ 30.823.989,00, representando
67,8% da meta prevista. Esse investimento deu-se principalmente através de Projetos Estratégicos
que são considerados mecanismos chaves para atualização e modernização da entidade, buscando
sempre alinhamento estratégico com os objetivos da Instituição.
2.3.1. Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade apresentados por Focos
Estratégicos
Apresentamos a seguir as principais realizações do SENAI PE em 2014, separadamente por Foco
estratégico (Educação, Tecnologia e Inovação e Desempenho do Sistema).
27
2.3.1.1. Foco Estratégico
Apresentamos a seguir as ações separadas por Focos Estratégicos priorizados pelo Departamento
Regional em 2014 em suas áreas de atuação, conforme segue:
Quadro 2 A – Identificação do Foco Estratégico
Identificação do Foco Estratégico
Denominação Educação
Tipo Finalístico
Objetivo Geral Dar um salto na qualidade e na escala de atuação, particularmente na educação profissional, de
acordo com a dinâmica e a criticidade da demanda.
Objetivos Específicos
1 - Consolidar o modelo pedagógico da educação profissional por competências mantido o foco
na demanda industrial
2 - Expandir seletivamente a oferta de ensino superior tecnológico, prioritariamente em demandas
não atendidas pelo mercado
3 - Ampliar substancialmente o atendimento da demanda de educação profissional da indústria:
EAD, unidades móveis, otimização e expansão
Público Alvo Indústria e Sociedade.
Análise Crítica do Foco Estratégico
Em Educação Profissional, o SENAI PE alcançou em 2014 o grande desafio institucional pactuado pela Diretoria
Regional com o Departamento Nacional através da rampa de crescimento, que determinava a duplicação do
quantitativo de matrículas no horizonte de 2010-2014. A instituição realizou 100.584 matrículas, sendo 95.945 em
ações diretas (realizadas pelo SENAI) e 4.639 em ações indiretas (termos de cooperação), resultando na superação
da meta em 9 pontos percentuais.
O resultado do SENAI-PE ratifica o empenho estratégico no cumprimento das metas de gratuidade, que em 2014
atingiu o índice de 77,3%, 11,3% acima da meta.
As Ações pagas tiveram suas metas alcançadas, com destaque para o programa PRONATEC, que superou o
resultado previsto em 16 pontos percentuais, e representou 34% das matrículas diretas realizadas em 2014.
Na variável aluno-hora, apesar do desempenho alcançado no número de matrículas, obteve 78% de realização.
Do total das 682.068 horas de aulas dadas no ano de 2014 em ações diretas, 40,4% foram realizadas na Gratuidade
Regimental, 10,8% em Ações Pagas, 45,4% destinadas ao programa PRONATEC e 3,4% em Bolsas e Convênios.
O SENAI PE intensificou o atendimento através das ações de Educação a Distância, realizando em 2014 3.738
matrículas.
Os Programas de Formação Inicial e Formação Continuada destacaram-se na realização de 71.742 matrículas,
representando 74% da produção total, seguidas pelos programas de Educação para o Trabalho (12.793), Educação
de Nível Médio (11.338) e Educação de Nível Superior (72) matrículas.
O SENAI PE investiu R$ 5.112.452,97 em projetos estratégicos fortalecendo as ações de Educação.
No negócio Educação Profissional, a instituição obteve desempenho expressivo observado através dos resultados
obtidos nos Indicadores Estratégicos. A Taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho (modalidade
Habilitação Profissional Técnica), alcançou 107% da meta e o nível de satisfação em EP, que alcançou nota média
8,9, 11% acima do previsto.
O SENAI Pernambuco encerra o exercício de 2014 com o alcance de grandes realizações. Com destaque para as
ações em Educação Profissional que elevaram o resultado estratégico e operacional da instituição, ratificando o
cumprimento da sua missão institucional.
Fonte: DPE – Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
28
Quadro 3A – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Educação
Fonte: Relatório Zeus – Relsim_602, emitido em: 22.05.2015.
Quadro 2 B – Identificação do Foco Estratégico
Identificação do Foco Estratégico
Denominação Tecnologia e Inovação
Tipo Finalístico
Objetivo Geral Multiplicar a capacidade de inovação e acelerar a modernização tecnológica da indústria.
Objetivos Específicos
1 - Manter atuação proativa e sistêmica na implementação da agenda de inovação da indústria
2 - Ampliar a capacidade de atendimento às demandas da indústria para apoio a projetos de
inovação
3 - Expandir para todas as unidades do SENAI a prestação de serviços técnicos e tecnológicos
para a indústria
Público Alvo Indústria e Sociedade.
Análise Crítica do Foco Estratégico
Em Serviços em Tecnologia e Inovação o SENAI Pernambuco continua em 2014 focado na melhoria continua e
desempenho de suas ações destinadas ao negócio em STI. A instituição investiu R$ 2.090.313,54 através da
realização de 19 projetos Estratégicos, como forma de aprimoramento da ações e fortalecimento da cultura e
desenvolvimento da inovação em cooperação com a indústria local.
O negócio de Serviços em Tecnologia e Inovação, realizou 2.210 serviços e 52.425 horas técnicas, as linhas de
serviços que mais se destacaram foram Assessoria Técnica e Tecnológica e Serviços Metrológicos que
representaram 75% das horas técnicas produzidas. A produção total obteve ainda um destaque no período de
novembro a dezembro de 2014, provocado em função do lançamento de 8.774 horas realizadas pelo Instituto
SENAI de Inovação, contribuindo com o incremento de 18 pontos percentuais no resultado anual.
Todos os esforços da Instituição resultaram na superação da meta de serviços realizados em 15 pontos percentuais,
o alcance de 78% da meta em horas técnicas, e o atendimento aos mais variados setores industriais, cujas principais
atividades econômicas atendidas relacionadas com o setor industrial foram: Fabricação de produtos de minerais
não metálicos, confecção de artigos do vestuário e acessórios, fabricação de produtos alimentícios, construção de
edifícios e fabricação de bebidas que juntas foram beneficiadas por 1.044 dos serviços prestados pelo SENAI-PE.
O SENAI Pernambuco busca em 2014 consolidar-se como provedor de serviços em tecnologia e de inovação para
a indústria, e vem cada vez mais esforçando-se para alcançar resultados que consolidem a cultura de inovação no
estado.
Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
105.648.685,38R$ 3.780.549,26-R$ 101.868.136,12R$ 76.887.237,03R$
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
18.616.761,70R$ 2.463.621,83-R$ 16.153.139,87R$ 5.200.284,92R$
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
124.265.447,08R$ 6.244.171,09-R$ -R$ -R$ 118.021.275,99R$ 82.087.521,95R$
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
29
Quadro 3B – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Tecnologia e Inovação
Fonte: Relatório Zeus – Relsim_602, emitido em: 22.05.2015.
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
12.242.561,32R$ 3.941.536,79-R$ 8.301.024,53R$ 5.344.769,78R$
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
6.245.500,00R$ 2.975.834,97-R$ 3.269.665,03R$ 1.558.355,44R$
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
18.488.061,32R$ 6.917.371,76-R$ -R$ -R$ 11.570.689,56R$ 6.903.125,22R$
Despesas de Capital
Total
Despesas Correntes
30
Quadro 2 C – Identificação do Foco Estratégico
Identificação do Foco Estratégico
Denominação Desempenho do Sistema
Tipo Finalístico
Objetivo Geral Atuar com qualidade, velocidade, eficiência e poder de impactos compatíveis com os novos
desafios da indústria.
Objetivos Específicos
1 - Reduzir substancialmente os tempos de resposta às demandas da indústria e assegurar a
qualidade dos produtos e serviços em todo o Sistema
2 - Acentuar o alinhamento estratégico, tático e operacional entre departamentos nacionais,
regionais e rede de atendimento
3 - Aprofundar modelo de gestão e monitoramento estratégico com foco em resultados
4 - Aprimorar modelo de governança para ampliar a eficiência, o foco na atuação, a celeridade
dos processos de decisão e controle e a interação com as lideranças empresariais
5 - Organizar e intensificar relacionamentos diretos e continuados do Sistema Indústria com os
seus públicos de interesse
Público Alvo SENAI e Indústria
Análise Crítica do Foco Estratégico
Nas ações que fortaleceram a gestão e o desempenho do sistema, o SENAI PE em 2014 buscou estar com o foco no cliente,
para tanto manteve o bom resultado relativo a taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho, que superou 7% da meta
anual, além de alcançar o nível de satisfação nos negócios STI e EP, cujos resultados dos níveis de satisfação apresentam nota
média 9,0 e 8,9, acima da meta anual que é 8,0 para ambas as linhas de atuação; 707 indústrias foram atendidas, este número
contemplou as empresas industriais e não industriais, um reflexo positivo do esforço e das equipes e investimento da direção
corporativa do SENAI PE.
Também em 2014 a Instituição consolida-se como líder estadual em Educação Profissional, e no aspecto sustentabilidade,
alcança o número de 100.584 matrículas, supera o percentual de investimento em ações Gratuitas e também o percentual de
sustentabilidade em EP, que representou 15 pontos percentuais acima da meta proposta. O SENAI PE alcançou 83% da
sustentabilidade em STI e 31% do volume de receitas em serviços em tecnologia e inovação sobre o total das receitas de
serviços, estes resultados motivam novos esforços e maior relevância ao tema.
O custo aluno hora em Formação Inicial (R$ 10,17) e na Habilitação Técnica (R$ 11,09) estiveram equilibrados ao longo do
exercício, porém acima da média estipulada pelo Departamento Nacional que apresenta como valor de referência < R$ 8,00,
proporcionando o resultado de 73% e 61% da meta.
O índice de ocupação dos docentes superou a meta em 4 pontos percentuais, e representa o esforço em atendimento a atividade
fim, que contribuiu para o alcance da produção em EP. Já o índice de ocupação de técnicos obteve 85% da meta prevista.
O resultado dos números de projetos de inovação, apresentaram percentuais abaixo da meta 66 e 84%, o que demonstra a
necessidade de fortalecimento da cultura de produção de inovação no SENAI PE.
O SENAI PE incentiva a evolução contínua dos colaboradores e de suas competências investindo de forma continua no
desenvolvimento de seus talentos humanos. Em 2014, 1.244 colaboradores foram capacitados, representando 131% da meta
prevista, e investiu R$ 1.511,260,00 (88% da meta) na habilitação do staff nos níveis estratégicos, táticos e operacionais da
instituição.
Além do investimento em pessoal o SENAI PE também investiu fortemente no portfólio de projetos, realizando em 2014 67,8%
da sua meta prevista que foi estimada em R$ 45,48 milhões. Fomentando e viabilizando ações estratégicas vinculas aos
objetivos estratégicos e metas da instituição.
Em 2014 o SENAI PE finaliza suas ações com a certeza de grandes realizações e preparando-se para o exercício de 2015, na
perspectiva de grandes desafios diante do cenário econômico nacional e regional.
Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
31
Quadro 3C – Execução Orçamentária do Foco Estratégico: Desempenho do Sistema
Fonte: Relatório Zeus – Relsim_602, emitido em: 22.05.2015.
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
51.890.840,08R$ 6.924.428,16-R$ 52.688.497,97R$ 55.330.657,22R$
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
17.782.651,52R$ 5.228.964,84-R$ 17.993.143,48R$ 17.707.815,32R$
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
69.673.491,60R$ 12.153.393,00-R$ -R$ -R$ 70.681.641,45R$ 73.038.472,54R$
Total
Despesas Correntes
Despesas de Capital
32
2.3.1.2. Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade – Foco Estratégico
Para os Focos Estratégicos descritos, apresentamos as principais ações que materializam seu objetivo,
tendo como base os respectivos centros de responsabilidades no 6º nível, resultados físicos e
orçamentários, conforme modelo abaixo. No que se refere as metas devem ser informadas e analisadas
as metas do exercício em análise.
Quadro 4 – Execução Física e Orçamentária das Ações Realizadas pela Entidade
Centro de
Responsabilidade
(Ação)
Tipo da
Ação Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Orçamento
Previsto
Orçamento
Realizado
101010101
Gestão Consultiva
Deliberativa
Atividade Ação
Prioritária - - - 151.800,00 R$ 112.365,59
101010102
Gestão Executiva Atividade
Ação
Prioritária - - - 1.320.137,27 1.516.598,07
102010101
Jurídico Atividade
Ação
Prioritária - - - 704.268,74 694.124,31
102010103
Comunicação Atividade
Ação
Prioritária - - - 2.311.557,87 1.622.513,00
102010104
Planejamento e
Orçamento
Atividade Ação
Prioritária - - - 7.564.802,72 11.188.836,79
102010105
Assessoria Técnica Atividade
Ação
Prioritária - - - 2.425.148,48 2.073.380,38
102110101
ETD da Gestão Atividade
Ação
Prioritária - - - 410.000,00 35.771,31
201010101
Transferências
Regimentais e
Regulamenta
Atividade Ação
Prioritária - - - 1.526.279,46 1.480.104,06
201010103
Administração
Corporativa
Atividade Ação
Prioritária - - - 2.367.000,00 1.886.777,21
302010101
Serviços de Inspeção Atividade
Ação
Prioritária HXh 300 154 1.583,36 33.866,85
302010102
Serviços Operacionais Atividade
Ação
Prioritária HXh 1.400 1.484 279.201,49 93.919,66
302010201
Assessoria e Consultoria
em Gestão Empresarial
Atividade Ação
Prioritária HXh 4.800 1.627 650.619,33 135.561,49
302010202
Assessoria e Consultoria
em Processo Produtivo
Atividade Ação
Prioritária HXh 26.900 17.258 2.273.277,46 1.627.130,69
302010203
Assessoria e Consultoria
em Segurança do
Trabalho
Atividade Ação
Prioritária HXh 1.300 148 241.930,90 23.736,40
302010501
Ensaios Atividade
Ação
Prioritária HXh 28.060 20.426 2.210.622,08 1.320.491,52
302020101
Inovação de Produto Atividade
Ação
Prioritária HXh 3.936 9.786 374.622,71 221.176,13
302020102
Inovação de Processo Atividade
Ação
Prioritária HXh 60 1.542 98.386,18 131.904,99
302100101 Atividade Ação
Prioritária - - - 5.255.006,05 3.085.972,05
33
Gestão da Tecnologia e
Inovação
302110101
ETD da Tecnologia e
Inovação
Atividade Ação
Prioritária - - - 185.440,00 229.365,44
303030101
Iniciação Profissional Atividade
Ação
Prioritária Matrícula 6.620 12.793 166.799,09 287.900,30
303030201
Aprendizagem
Industrial Básica
Atividade Ação
Prioritária Matrícula 5.091 6.161 6.680.766,04 5.201.299,78
303030202
Qualificação
Profissional Básica
Atividade Ação
Prioritária Matrícula 32.652 35.527 47.595.676,29 36.151.092,96
303030301
Aperfeiçoamento
Profissional
Atividade Ação
Prioritária Matrícula 36.375 30.054 8.470.816,46 6.704.286,45
303030402
Habilitação Técnica Atividade
Ação
Prioritária Matrícula 9.918 11.338 38.655.623,43 22.863.998,48
303040101
Graduação Tecnológica Atividade
Ação
Prioritária Matrícula 72 72 224.762,68 202.541,25
303060101
Programa de Estágio Atividade
Ação
Prioritária - - - 115.000,00 86.890,78
303070106
Certificação de Pessoas Atividade
Ação
Prioritária - - - 205.530,22 140.943,63
303070108
Olimpíadas e Concursos
de Educação
Profissional
Atividade Ação
Prioritária - - - 1.408.943,70 1.004.781,25
303100101
Gestão da Educação Atividade
Ação
Prioritária - - - 13.548.578,08 8.548.428,10
303110101
ETD da Educação Atividade
Ação
Prioritária - - - 948.780,00 895.358,97
307030101
Atendimento de
Clientes
Atividade Ação
Prioritária - - - 6.231.828,83 5.988.893,45
307100101
Gestão das Unidades
Operacionais
Atividade Ação
Prioritária - - - 30.088.335,73 31.445.804,80
401010101
Gestão Administrativa Atividade
Ação
Prioritária - - - 4.951.477,03 6.098.130,22
401010102
Gestão Financeira Atividade
Ação
Prioritária - - - 2.812.595,81 2.513.757,98
401010201
Gestão de Pessoas Atividade
Ação
Prioritária - - - 2.666.954,44 2.440.754,80
401010202
Desenvolvimento
Organizacional
Atividade Ação
Prioritária - - - 636.360,00 638.926,32
401010301
Gestão de Tecnologia
da Informação
Atividade Ação
Prioritária - - - 2.414.980,10 1.941.620,14
401010302
Gestão de Informação e
Documentação
Atividade Ação
Prioritária - - - 1.923.334,97 1.009.350,24
401110101
ETD do Apoio Atividade
Ação
Prioritária - - - 174.780,00 350.763,87
101010101
Gestão Consultiva
Deliberativa
Atividade Ação
Prioritária - - - 151.800,00 112.365,59
101010102
Gestão Executiva Atividade
Ação
Prioritária - - - 1.320.137,27 1.516.598,07
34
102010101
Jurídico Atividade
Ação
Prioritária - - - 704.268,74 694.124,31
102010103
Comunicação Atividade
Ação
Prioritária - - - 2.311.557,87 1.622.513,00
102010104
Planejamento e
Orçamento
Atividade Ação
Prioritária - - - 7.564.802,72 11.188.836,79
102010105
Assessoria Técnica Atividade
Ação
Prioritária - - - 2.425.148,48 2.073.380,38
102110101
ETD da Gestão Atividade
Ação
Prioritária - - - 410.000,00 35.771,31
201010101
Transferências
Regimentais e
Regulamenta
Atividade Ação
Prioritária - - - 1.526.279,46 1.480.104,06
201010103
Administração
Corporativa
Atividade Ação
Prioritária - - - 2.367.000,00 1.886.777,21
302010101
Serviços de Inspeção Atividade
Ação
Prioritária HXh 300 154 1.583,36 33.866,85
302010102
Serviços Operacionais Atividade
Ação
Prioritária HXh 1.400 1.484 279.201,49 93.919,66
302010201
Assessoria e Consultoria
em Gestão Empresarial
Atividade Ação
Prioritária HXh 4.800 1.627 650.619,33 135.561,49
302010202
Assessoria e Consultoria
em Processo Produtivo
Atividade Ação
Prioritária HXh 26.900 17.258 2.273.277,46 1.627.130,69
302010203
Assessoria e Consultoria
em Segurança do
Trabalho
Atividade Ação
Prioritária HXh 1.300 148 241.930,90 23.736,40
302010501
Ensaios Atividade
Ação
Prioritária HXh 28.060 20.426 2.210.622,08 1.320.491,52
302020101
Inovação de Produto Atividade
Ação
Prioritária HXh 3.936 9.786 374.622,71 221.176,13
302020102
Inovação de Processo Atividade
Ação
Prioritária HXh 60 1.542 98.386,18 131.904,99
302100101
Gestão da Tecnologia e
Inovação
Atividade Ação
Prioritária - - - 5.255.006,05 3.085.972,05
302110101
ETD da Tecnologia e
Inovação
Atividade Ação
Prioritária - - - 185.440,00 229.365,44
303030101
Iniciação Profissional Atividade
Ação
Prioritária Matrícula 6.620 12.793 166.799,09 287.900,30
303030201
Aprendizagem
Industrial Básica
Atividade Ação
Prioritária Matrícula 5.091 6.161 6.680.766,04 5.201.299,78
303030202
Qualificação
Profissional Básica
Atividade Ação
Prioritária Matrícula 32.652 35.527 47.595.676,29 36.151.092,96
303030301
Aperfeiçoamento
Profissional
Atividade Ação
Prioritária Matrícula 36.375 30.054 8.470.816,46 6.704.286,45
303030402
Habilitação Técnica Atividade
Ação
Prioritária Matrícula 9.918 11.338 38.655.623,43 22.863.998,48
303040101
Graduação Tecnológica Atividade
Ação
Prioritária Matrícula 72 72 224.762,68 202.541,25
303060101
Programa de Estágio Atividade
Ação
Prioritária - - - 115.000,00 86.890,78
35
303070106
Certificação de Pessoas Atividade
Ação
Prioritária - - - 205.530,22 140.943,63
303070108
Olimpíadas e Concursos
de Educação
Profissional
Atividade Ação
Prioritária - - - 1.408.943,70 1.004.781,25
303100101
Gestão da Educação Atividade
Ação
Prioritária - - - 13.548.578,08 8.548.428,10
303110101
ETD da Educação Atividade
Ação
Prioritária - - - 948.780,00 895.358,97
307030101
Atendimento de
Clientes
Atividade Ação
Prioritária - - - 6.231.828,83 5.988.893,45
307100101
Gestão das Unidades
Operacionais
Atividade Ação
Prioritária - - - 30.088.335,73 31.445.804,80
401010101
Gestão Administrativa Atividade
Ação
Prioritária - - - 4.951.477,03 6.098.130,22
401010102
Gestão Financeira Atividade
Ação
Prioritária - - - 2.812.595,81 2.513.757,98
401010201
Gestão de Pessoas Atividade
Ação
Prioritária - - - 2.666.954,44 2.440.754,80
401010202
Desenvolvimento
Organizacional
Atividade Ação
Prioritária - - - 636.360,00 638.926,32
401010301
Gestão de Tecnologia
da Informação
Atividade Ação
Prioritária - - - 2.414.980,10 1.941.620,14
401010302
Gestão de Informação e
Documentação
Atividade Ação
Prioritária - - - 1.923.334,97 1.009.350,24
401110101
ETD do Apoio Atividade
Ação
Prioritária - - - 174.780,00 350.763,87
101010101
Gestão Consultiva
Deliberativa
Atividade Ação
Prioritária - - - 151.800,00 112.365,59
101010102
Gestão Executiva Atividade
Ação
Prioritária - - - 1.320.137,27 1.516.598,07
102010101
Jurídico Atividade
Ação
Prioritária - - - 704.268,74 694.124,31
102010103
Comunicação Atividade
Ação
Prioritária - - - 2.311.557,87 1.622.513,00
Fonte: Relsim_606 (11.05.2015).
Análise Crítica
Diante do exposto nos quadros anteriores podemos observar que o SENAI-PE cumpre as metas postas
para o exercício e que irão suportar estrategicamente os objetivos estratégicos a médio e longo prazo.
O processo de aquisição continua sendo em 2014 um dos principais gargalos operacionais para a
consecução das iniciativas, no entanto o olhar atendo da Direção Corporativa gerou no exercício ações
que buscaram minimizar as dificuldades. Tivemos ainda em 2014 um desempenho acima do esperado
nas ações que envolvem EAD, mostrando com isso uma importante alternativa para a Instituição nos
próximos anos. Em relação a execução orçamentária identificamos a não realização de todo
orçamento, muito explicado pela não realização de investimentos no exercício que passarão para
realizar-se contabilmente em 2015 e outros que por questões operacionais do processo de aquisição
não foram realizados. Outro fator que contribuiu para esse fato foi a preocupação na gestão dos
recursos e na eficiência dos gastos que possibilitou o alcance nas metas físicas sem que houvesse a
necessidade da execução plena dos recursos.
36
Quadro 5 – Execução Orçamentária das Ações Realizadas pela UJ
Fonte: Relatório Zeus – Relsim_602, emitido em: 22.05.2015.
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
169.782.086,78R$ 6.924.428,16-R$ 162.857.658,62R$ 137.562.664,03R$
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
42.644.913,22R$ 5.228.964,84-R$ 37.415.948,38R$ 24.466.455,68R$
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Dot. Revisado Realizada
212.427.000,00R$ 12.153.393,00-R$ -R$ -R$ 200.273.607,00R$ 162.029.119,71R$
Despesas de Capital
,Total
Despesas Correntes
37
2.4. Execução Física e Financeira das ações da LOA
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).
2.5. Indicadores
No próximo quadro apresentamos os indicadores estratégicos que nortearam a gestão do desempenho
da instituição em 2014. Cada indicador possui fórmula de cálculo que permite a mensurabilidade de
cada um dos indicadores. A interpretação do resultado de cada indicador dar-se-á trimestralmente
através de reuniões de análises estratégicas.
Quadro 6 – Indicadores Institucionais
Nº Nome do Indicador Fórmula de Cálculo Unidade
de Medida
Fonte do
indicador Tipo de Indicador
1
Taxa de ocupação de
egressos no mercado de
trabalho (Habilitação
profissional técnica de
nível médio)
(Número de egressos de
Habilitação profissional técnica
de nível médio inseridos no
mercado / número total de
egressos da Habilitação
profissional técnica de nível
médio pesquisados) x 100
% SAPES
Eficiência, Efetividade e
Eficácia
2
Nível de satisfação das
empresas com STI
Resultado da pesquisa de
satisfação % SPHINX Eficácia
3 Nível de satisfação com
Educação Profissional
Resultado da pesquisa de
satisfação % SAEP Eficácia
4 Número indústrias
atendidas em EP e STI
N.º de empresas industriais
atendidas em EP e STI Número
MENTOR/
SATT
Eficiência, Efetividade e
Eficácia
5 Variação de matrículas
total Total de matrículas realizadas Número SCOP Eficiência
6
Volume de receitas de
STI sobre o total de
receitas de serviço
Total de receita em
tecnologia/Receita de serviços
Total
% Simulador Eficiência e Efetividade
7
Percentual da receita
líquida de contribuição
geral destinado à
gratuidade em Educação
Profissional
R$ gratuidade (PMP) / Total da
receita líquida da contribuição
geral.
% Simulador
Eficiência, Efetividade,
Economicidade e
Eficácia
8
Índice de
Sustentabilidade
Operacional em
Educação Profissional
((Total de Receitas de Serviços
em EP + Receita de
Convênios)/(Despesas correntes
em EP – Despesas correntes em
gratuidade)) x 100
% Simulador
Eficiência, Efetividade,
Economicidade e
Eficácia
9 Índice de
Sustentabilidade em STI
((Total de Receitas de Serviços
em STI + Receita de Convênios
em STI)/(Despesas correntes
Em STI)) x 100
% Simulador
Eficiência, Efetividade,
Economicidade e
Eficácia
10 Índice de ocupação de
docentes
(Horas em atividade fim / horas
disponíveis dos docentes) X 100 % Mentor Efetividade e Eficiência
11 Índice de ocupação dos
Técnicos
(Horas em atividade fim / horas
disponíveis dos técnicos) X 100 % Mentor Efetividade e Eficiência
38
Nº Nome do Indicador Fórmula de Cálculo Unidade
de Medida
Fonte do
indicador Tipo de Indicador
12 Número de projetos de
inovação apresentados
Número de projetos
apresentados Número DIT Efetividade
13 Número de projetos de
inovação em execução
Número de projetos em
execução Número DIT
Eficácia, Efetividade e
Eficiência
14 Custo aluno hora
(Formação Inicial).
Fórmula de Cálculo
determinado pelo DN na
planilha do Simulador
% Simulador
Eficiência, Efetividade,
Economicidade e
Eficácia
15 Custo aluno hora
(Habilitação Técnica).
Fórmula de Cálculo
determinado pelo DN na
planilha do Simulador
% Simulador
Eficiência, Efetividade,
Economicidade e
Eficácia
16
Total de Investimentos
em desenvolvimento de
pessoal
Investimentos em
desenvolvimento de pessoas R$
Zeus –
PDTH Eficiência
17 Total de Colaboradores
capacitados
Total de colaboradores que
participaram de, pelo menos,
uma ação de capacitação no
exercício
Número PDTH Efetividade, Eficácia e
Eficiência
Fonte: SENAI-PE
39
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1. Estrutura de Governança
O SENAI PE é dirigido por um Conselho Regional formado por 13 membros, sendo 1 presidente, 7
efetivos e 5 substitutos, presidido pelo representante da Federação das Indústrias do estado de
Pernambuco. Na gestão direta o SENAI PE é representado pelo Diretor Regional e possui duas
diretorias, a diretoria Administrativa Financeira e a Diretoria Técnica. O corpo gerencial é formado
por 22 gestores e assessores, que respondem pelas diversas áreas que compõe a Entidade.
O normativo principal do SENAI PE é o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
aprovado pelo Decreto nº 494 de 10 de janeiro de 1962 e atualizado pelo Decreto nº 6.635, de 5 de
novembro de 2008.
O SENAI PE não possui órgão de auditoria e controles internos, mas cumpre o Regimento no Art. 36
que determina a contratação de empresa de auditoria externa para subsidiar a Comissão de Contas no
desempenho de suas funções, estando em vigência o contrato com a empresa Sá Leitão Auditores.
3.2. Atuação da Unidade de Auditoria Interna
A atual conjuntura do ambiente das organizações vem demandando, cada vez mais, a adoção de
medidas e técnicas de acompanhamento e controle que visam minimizar falhas e evitar problemas
que coloquem em risco a imagem da entidade, dos clientes, dos fornecedores e da população em geral.
Essa nova postura corporativa tem proporcionado a materialização e a aplicação de diversos
mecanismos, objetivando não apenas detectar e mensurar possíveis problemas, como também o
oferecimento de alternativas de soluções.
Entre esses mecanismos, destacam-se as políticas de gestão de riscos relacionadas à auditoria interna.
Enquanto a auditoria externa tem por finalidade emitir pareceres sobre as demonstrações financeiras,
a auditoria interna tem como função principal avaliar o processo de gestão, no que se refere aos seus
diversos aspectos, tais como a governança corporativa, gestão de riscos e procedimentos de aderência
às normas regulatórias, apontando eventuais desvios e vulnerabilidade às quais a organização está
sujeita. Diante desse cenário, e ainda, às novas exigências regulatórias que seguem na tendência
mundial de fortalecimento, cada vez mais evidenciado nas estruturas de controle e monitoramento,
tem aumentado consideravelmente, por parte das entidades, a criação ou o aperfeiçoamento do
controle de riscos, levando, por consequência, a elevação do grau de importância das atividades
desempenhadas pela auditoria interna.
Nesse sentido, a importância da Divisão de Controle e Monitoramento (DCM) no processo de gestão
tem aumentado a exigência por um alto grau de especialização do quadro de especialistas da área de
controle interno, o que pressupõe uma equipe com visão multidisciplinar, atuando de forma
coordenada e tendo como finalidade básica o assessoramento da administração por meio do exame e
avaliação, entre outros, os seguintes aspectos:
a) adequação e eficácia dos controles;
b) integridade e confiabilidade das informações e registros;
c) integridade e confiabilidade dos sistemas estabelecidos para assegurar a observância das políticas,
metas, planos, procedimentos, leis, normas e regulamentos, bem como, da sua efetiva utilização;
40
d) eficiência, eficácia e economicidade do desempenho e utilização dos recursos, dos procedimentos
e métodos de salvaguardas dos ativos e a comprovação de sua existência, bem como, a exatidão dos
ativos e passivos;
e) compatibilidade das operações e programas com os objetivos, planos e meios de execução
estabelecidos;
f) mensuração dos problemas e riscos, assim como o oferecimento de alternativas de solução.
Assim, a estruturação de uma equipe multidisciplinar e devidamente capacitada é condição sine qua
non para a eficiência e eficácia dos trabalhos, pois as avaliações dependem da correta decodificação
de percepções sobre diferentes assuntos, no que se refere às pessoas, à logística, aos controles, ao
processo de gestão administrativa, entre outros. A atuação da Divisão tem por finalidade a
sistematização do arcabouço estrutural em que se assentam os trabalhos de controle e monitoramento
interno, a definição de conceitos e de diretrizes gerais, assim como o estabelecimento das normas e
procedimentos aplicáveis no caso vertente, com ênfase nos aspectos relacionados ao planejamento,
exame, avaliação, conclusão e oferecimento de medidas saneadoras, assessorando a Direção Regional
do SENAI Departamento Regional de Pernambuco.
3.3. Sistema de Correição
Não aplicável à Unidade Jurisdicionada.
41
3.4. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
Quadro 6 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta. X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade
que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo
com um plano de longo prazo. X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle. X
42
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Análise Crítica: A Entidade reconhece que possui oportunidades de melhoria para ter uma estrutura melhor adequada para
avaliação, implementação e monitoramento de controles e avaliações de riscos, mas devido ao crescimento dos últimos anos,
criou uma área com a competência para atuar fortemente no assessoramento da alta Direção, agregando valor e contribuindo
para o melhor resultado de sua finalística.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
43
3.5. Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos
Dirigente Função Período de
Gestão Segmento Órgão/Entidade
Jorge Wicks Côrte
Real Presidente do Conselho 2012-2016 Indústria FIEPE
Fernando Carlos de
A. Teixeira
Delegado TITULAR das
atividades industriais biênio
2013-2015
2013-2015 Indústria SINICON
Ricardo Essinger Presidente do Conselho
(Mai – Nov) 2012-2016 Indústria FIEPE
Mario Conte
Conselheiro TITULAR-
Delegado das atividades
industriais biênio 2013-2015
2013-2015 Indústria SIMMEPE
Paulo Pereira dos
Santos Filho
Conselheiro TITULAR-
Delegado das atividades
industriais biênio 2013-2015
2013-2015 Indústria SINDIPÃO
Airton Tenório de
Albuquerque
Conselheiro TITULAR-
Delegado das atividades
industriais biênio 2013-2015
2013-2015 Indústria SINDIREPA
Eduardo Carneiro
Mota
Conselheiro Suplente-
Delegado das atividades
industriais biênio 2013-2015
2013-2015 Indústria SINDUSGRAF
Luiz Arnaldo
vonBeckerath
Grimaldi
Conselheiro Suplente-
Delegado das atividades
industriais biênio 2013-2015
2013-2015 Indústria SINDICALPE
Claudia da Silva
Santos
Titular do MEC
(portaria 491-02/05/11) Indeterminado MEC IFPE
Enio Camilo de
Lima
Suplente do MEC
(portaria 491-02/05/12) Indeterminado MEC IFPE
Maria Auxiliadora
de Souza
TITULAR CUT- reconduzida
pelo oficio
11015095001/2011/SG/CUT
2014-2016 Trabalhadores CUT
Laan Izidoro
Suplente da Força Sindical Indeterminado Trabalhadores Força Sindical
André Luz
Negromonte
TITULAR do Ministério do
Trabalho- SRT Indeterminado MTE
Secretaria
Regional do
Trabalho
Vera Lúcia Amorim
Jatobá
Suplente do Ministério do
Trabalho- SRT Indeterminado
MTE
Secretaria
Regional do
Trabalho
Sérgio Gaudêncio
Portela de Melo Diretor Regional SENAI-PE
01/04/2011 até
presente Empregado SENAI
44
3.6. Remuneração Paga aos Administradores
No quadro a seguir que trata da Remuneração dos Administradores, reproduzimos a informação
disponível no site do SENAI DR PE atendendo a legislação da Transparência, onde contempla todos
os integrantes do Conselho Regional. O SENAI PE não remunera os membros do Conselho Regional
com exceção do Diretor Regional de acordo com o Art.29 do Regimento do SENAI.
Airton Tenório de Albuquerque Conselheiro Titular Sem
remuneração
André Luz Negromonte Titular do Ministério do Trabalho Sem
remuneração
Claudia da Silva Santos Titular do MEC Sem
remuneração
Eduardo Carneiro Mota Representante dos Trabalhadores - Suplente Sem
remuneração
Enio Camilo de Lima Representante do MEC - Suplente Sem
remuneração
Fernando Carlos de A. Teixeira Presidente da Comissão de Contas Sem
remuneração
Jorge Wicks Côrte Real Presidente do Conselho Sem
remuneração
Laan Izidoro Representante dos Trabalhadores - Suplente Sem
remuneração
Luiz Arnaldo von Beckerath
Grimaldi
Representante Atividades Industriais -
Suplente
Sem
remuneração
Maria Auxiliadora de Souza Relatora da Comissão de Contas Sem
remuneração
Mario Conte Representante Atividades Industriais -
Suplente
Sem
remuneração
Paulo Pereira dos Santos Filho Revisor da Comissão de Contas Sem
remuneração
Ricardo Essinger Presidente do Conselho
(assumiu o Conselho de Maio a Nov)
Sem
remuneração
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Diretor Regional R$ 27.840,80
Vera Lúcia Amorim Jatobá Representante do MTE - Suplente Sem
remuneração
45
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1. Demonstração da Receita
O quadro abaixo está discriminado por natureza de conta contábil demonstrando a realização das
Receitas do SENAI PE no exercício de 2014.
Quadro 8 – Demonstração da receita prevista e arrecadada
Valores em R$ 1,00
Receitas Previsão 2014 Arrecadação Efetiva 2014
Receitas Correntes 200.273.607,00 180.939.159,93
Receitas de Contribuições 84.503.557,00 82.523.784,95
Receita Patrimonial 3.531.118,30 4.737.137,65
Receitas Industrial - -
Receitas de Serviços 89.666.834,22 73.615.022,73
Outras Receitas Correntes 22.572.097,48 20.063.214,60
Receitas de Capital - -
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Total 200.273.607,00 180.939.159,93
Fonte: DFC
Atrasos no início da execução de algumas turmas e programas levaram a uma realização das receitas
de serviços menor do que a previsão. Já para as receitas de contribuições, a previsão é feita pelo
Departamento Nacional com base em seus estudos, pesquisas e prospecções, não conhecemos a
origem da frustração.
4.2. Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa
4.2.1. Programação das Despesas
Quadro 9 – Demonstração das despesas correntes
Valores em R$ 1,00
Despesas Correntes Exercício de 2014 Exercício de 2013 Variação
Pessoal e Encargos Sociais 88.851.327,13 66.235.373,84 34,14%
Juros e Encargos da Dívida 118.633,33 - 0,00%
Outras Despesas Correntes 48.592.703,57 41.483.500,42 17,14%
Total 137.562.664,03 107.718.874,26 27,71%
Fonte: DFC
A Entidade vivenciou grandes realizações, sobretudo na parceria com o governo federal no
desenvolvimento das ações no âmbito do PRONATEC. Esse fato justifica o crescimento das ações
da Instituição e consequentemente alavancou as receitas e despesas ao longo dos anos, perceptível a
cada novo orçamento.
46
Quadro 10 – Demonstração das despesas de capital
Valores em R$ 1,00
Despesas de Capital Exercício de 2014 Exercício de 2013 Variação
Investimentos 24.456.669,92 27.170.434,27 -9,99%
Inversões Financeiras 9.785,76 7.966,79 22,83%
Amortização da Dívida - - 0,00%
Total 24.466.455,68 27.178.401,06 -9,98%
Fonte: DFC
No exercício de 2014, diversos investimentos que compunham a Carteira de Projetos da Entidade não
foram desenvolvidos conforme previstos, devido atrasos e problemas originados em processos
internos. Assim, demonstramos os devidos motivos pelo decrescimento da realização das Despesas
de Capital.
47
4.2.2. Despesas Totais da Entidade
Os Quadro 12 e 13 a seguir considera as despesas pelo regime de competência contábil. Os quadros
permitem comparar por modalidade de aquisição, o desempenho das despesas realizadas dos
exercícios de 2013 e 2014.
48
Quadro 12 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2013 Valores em R$ 1,00
Despesa/Conta $ %
Modalidade de Licitação Contratações Diretas1
Concorrência Convite Pregão Concurso Dispensa
por valor
Demais
Dispensas Inexigibilidade
Pessoal e Encargos Sociais 66.235.373,84 62,50
Juros e Encargos da Dívida -
Contribuições (Correntes) 1.371.270,37
Subvenções Sociais (Correntes) -
Diárias 2.586.725,62 2,64
Material de Consumo 7.000.061,85 6,73 1.420.743,96
Passagens e Despesas com Locomoção 1.080.157,50 1,23 7.822,50
Outros Serviços de Terceiros 136.753,87 1,25
Arrendamento Mercantil
Auxílios (Capital)
Obras e Instalações (Capital) 14.001.193,17 13,21 11.856.053,10 991.860,00 43.778,30
Equipamentos e Material Permanente (Capital) 13.169.241,10 12,43 203.783,92 6.991.877,65 2.138.000,00
Inversões Financeiras 7.966,79 0,01
Amortização da Dívida
180.936.333,89 100,00
Fonte: DFC/DLC
1 Dispensa por valor (contratação direta, art. 9º, I e II do RLC);
Demais Dispensas (art. 9º, III a XVII do RLC).
49
Quadro 13 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2014 Valores em R$ 1,00
Despesa/Conta $ %
Modalidade de Licitação Contratações Diretas
Concorrência Convite Pregão Concurso
Dispensa
por valor
[1]
Demais
Dispensas
[2]
Inexigibilidade
Pessoal e Encargos Sociais
88.851.327,13 68,15
Juros e Encargos da Dívida
118.633,33 0,09
Contribuições (Correntes) 0,00
Subvenções Sociais (Correntes) 0,00
Diárias
3.663.915,35 2,81
Material de Consumo
8.094.176,71 6,21 125.243,71 2.949.008,10 712.899,82
Passagens e Despesas com Locomoção 1.651.182,71 1,27 50.205,75 1.654.642,00 135.273,57
Outros Serviços de Terceiros 3.524.443,24 2,70 2.096.445,06 193.850,25 93.411,18
Arrendamento Mercantil 0,00
Auxílios (Capital) 0,00
Obras e Instalações (Capital)
10.745.463,63 8,24 4.441.952,48 789.483,02 77.076,28 162.264,54
Equipamentos e Material Permanente (Capital)
13.711.206,29 10,52 11.659.111,93 142.786,34
Inversões Financeiras
9.785,76 0,01
Amortização da Dívida 0,00
Total: 130.370.134,15 100,00
Fonte: DFC/DLC
________________
1 Dispensa por valor (contratação direta, art. 9º, I e II do RLC);
2 Demais Dispensas (art. 9º, V do RLC).
50
4.3. Informações sobre contratos
O quadro a seguir apresenta informações relativas aos dez maiores contratos firmados pelo SENAI PE e
os dez maiores favorecidos no exercício de 2014 com despesas por regime de competência contábil,
detalhados por modalidade de licitação, por natureza e por elementos de despesa, abrangendo a razão
social, CNPJ e o valor total.
Fonte: DLC
ITENS MODALIDADE OBJETOCRITÉRIO DE
JULGAMENTOFORNECEDOR CNPJ VALOR
1CONCORRÊNCIA Nº
002/2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE.TÉCNICA E PREÇO
ALIANÇA COMUNICAÇÃO
E CULTURA LTDA 10.841.500/0001-00 R$ 2.745.000,00
2PREGÃO Nº 07/2012
SENAI/DN
SEMIRREBOQUE FURGÃO DE
ALUMÍNIO, ADAPTADO PARA O
FUNCIONAMENTO DE UNIDADE
MÓVEL DE SOLDAGEM.
MENOR PREÇOJHV IMPLEMENTOS
RODOVIÁRIOS LTDA10.284.459/0001-18 R$ 1.795.000,00
3CONCORRÊNCIA N.º
009/2014
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE
SEGURANÇA FÍSICA COM O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO PERIMETRAL E
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.
MENOR PREÇO
GLOBAL
RADNOR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO
LTDA
01.252.610/0001-45 R$ 1.785.250,00
4
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
018/2014
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE
HARDWARE, PARA A
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE
COMPUTACIONAL DO SENAI
DR-PE.
MENOR PREÇO POR
LOTE
SUPRISERVI COMERCIO
REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
12.707.105/0001-64 R$ 1.457.829,74
5PREGÃO Nº 01/2012
SENAI/DN
SEMIRREBOQUE FURGÃO,
ADAPTADO PARA O
FUNCIONAMENTO DE UNIDADE
MÓVEL DE PANIFICAÇÃO.
MENOR PREÇOTRUCKVAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA05.142.588/0001-31 R$ 1.285.000,00
6
PREGÃO
PRESENCIAL N.º
049/2013
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
TECNOLOGIA DE REDES E INTERNET
COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR
SOLUÇÃO DE REDE DE DADOS
CAPAZ DE INTERLIGAR TODAS AS
UNIDADES DO SENAI/PE.
MENOR PREÇO POR
LOTE
TELEMAR NORTE LESTE
S/A33.000.118/0001-79 R$ 1.167.300,00
7
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
020/2014
AQUISIÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO
DE USO DE LICENÇAS DE
SOFTWARES DA PLATAFORMA
MICROSOFT, PARA O
LICENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO
DO PARQUE COMPUTACIONAL DO
SENAI DR-PE.
MENOR PREÇO POR
LOTE
ALLEN RIO SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE INFORMATICA LTDA
00.710.799/0001-00 R$ 1.143.295,46
8
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
005/2014 DO SENAI
DR-MG
AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS
MÓVEIS DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS PREDIAIS.
MENOR PREÇOTRON CONTROLES
ELETRICOS LTDA24.441.206/0001-15 R$ 871.720,00
9
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
026/2014
AQUISICAO DE BANCADA DE
ENSAIO E TESTE EM HIDRAULICA E
ELETROHIDRAULICA PARA
ATENDER PROJETO DA ESCOLA
TECNICA SENAI SANTO AMARO.
MENOR PREÇO POR
LOTE
PARKER HANNIFIN
INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
54.823.455/0032-32 R$ 402.000,00
10
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
111/2013
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE
COSTURA.
MENOR PREÇO POR
ITEM
WALTTEC COMERCIAL
IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA
08.088.938/0001-17 R$ 311.654,28
51
4.4. Informações sobre empresas
O quadro a seguir apresenta a Relação das 10 (dez) empresas com maiores valores contratados pelo
SENAI PE no ano de 2014 para execução de obras de engenharia, bem como os critérios (tipo de
licitação: menor preço, técnica e preço e de maior lance ou oferta – art. 8º RLC) para a escolha desses
favorecidos.
Fonte: DLC
ITENS MODALIDADE OBJETOCRITÉRIO DE
JULGAMENTOFORNECEDOR CNPJ VALOR
1CONCORRÊNCIA
Nº 034/2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS OBJETIVANDO
A ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DA FUTURA
ESCOLA TÉCNICA SENAI
JABOATÃO – 3ª ETAPA.
MENOR PREÇO
GLOBAL
CONSTRUTORA
CARAJÁS LTDA41.244.807/0034-57 3.298.250,08R$
2CONCORRÊNCIA
N.º 002/2014
EXECUÇÃO DA
INFRAESTRUTURA,
FORNECIMENTO E
EXECUÇÃO DO GALPÃO EM
PRÉ-MOLDADO E
MEZANINO PARA A ESCOLA
TÉCNICA SENAI CARUARU.
MENOR PREÇO
GLOBAL
WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA05.275.604/0001-64 1.971.471,85R$
3CONCORRÊNCIA
N.º 047/2013
CONSTRUÇÃO DO
AUDITÓRIO DA ESCOLA
TÉCNICA SENAI PAULISTA.
MENOR PREÇO
GLOBAL
J V SILVA ENGENHARIA
LTDA - ME01.666.477/0001-73 611.162,88R$
4CONCORRÊNCIA
N.º 046/2013
CONSTRUÇÃO DA
SUBESTAÇÃO ELÉTRICA
ABRIGADA DE 1.000 KVA,
0,38/13,8KV, 60HZ, NA
ESCOLA TÉCNICA SENAI
JABOATÃO.
MENOR PREÇO
GLOBAL
PRENER COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA
00.930.087/0001-04 508.000,00R$
5CONCORRÊNCIA
N.º 001/2014
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA NA COBERTURA
DO TELHADO DA ETS
SANTO AMARO.
MENOR PREÇO
GLOBAL
IAS – INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÕES
ELÉTRICAS E
HIDRÁULICAS LTDA ME
07.821.690/0001-99 355.090,92R$
6CARTA CONVITE
N.º 015/2014
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA
NO TELHADO DO GALPÃO
IST/AUDITÓRIO DA ESCOLA
TÉCNICA SENAI PAULISTA.
MENOR PREÇO
GLOBAL
J V SILVA ENGENHARIA
LTDA - ME01.666.477/0001-73 293.934,79R$
7CONVITE Nº
033/2014
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O SERVIÇO DE
FINALIZAÇÃO DA REFORMA
DO AUDITÓRIO NA ESCOLA
TÉCNICA SENAI CABO
MENOR PREÇO
GLOBAL
IAS – INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÕES
ELÉTRICAS E
HIDRÁULICAS LTDA ME
07.821.690/0001-99 285.000,00R$
8CARTA CONVITE
N.º 026/2014
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS
COMPLEMENTARES PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA 4ª ETAPA DA ESCOLA
TÉCNICA SENAI JABOATÃO
MENOR PREÇO
GLOBAL
BAYO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA EIRELLI -
EPP
40.841.223/0001-04 191.930,32R$
9CONCORRÊNCIA
N.º 041/2013
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
ASSENTAMENTO DE GRUPO
MOTOR GERADOR COM
POTÊNCIA CONTÍNUA
(PRIME) DE 500 KVA,
TRIFÁSICO, 380/220V, 60HZ,
PARA A ESCOLA TÉCNICA
SENAI JABOATÃO.
MENOR PREÇO
POR LOTE
PRENER COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA
00.930.087/0001-04 136.000,00R$
10
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
004/2014
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS
COMPLEMENTARES PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA TÉCNICA SENAI
GARANHUNS.
MENOR PREÇO
GLOBAL
GMR PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
EPP
09.106.511/0001-67 135.975,00R$
52
4.5. Transferências de Recursos
4.5.1. Transferências de Recursos a Terceiros
No exercício de 2014, não houve transferência de recursos a terceiros mediante convênio na
Entidade.
4.5.2. Transferências de Recursos do Departamento Nacional aos Regionais
No exercício de 2014, não houve transferência de recursos oriundos do Departamento Nacional.
53
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
CUSTOS RELACIONADOS
5.1. Estrutura de Pessoal da Unidade
5.1.1. Composição do Quadro de Pessoal
A demonstração da força de trabalho da unidade é objeto dos Quadros 13 e 14, os quais demonstram
respectivamente a lotação e as situações que reduzem a força de trabalho da instituição.
5.1.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada
Quadro 16 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2014
Tipologias dos Cargos
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Celetistas 1.485 1.346 346 136
2. Funções de Confiança 46 48 3 2
3. Terceirizados - - - -
4. Temporários - - - -
5. Total de Servidores (1+2+3+4) 1.531 1.394 349 138
Fonte: DTH
5.1.1.2. Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade
Jurisdicionada
Quadro 17 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12/2014
Tipologias dos afastamentos
Quantidade de
Pessoas na Situação
em 31 de Dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2)
1.1. Empregado prestando serviço para Entidade Externa, Departamento
Nacional/Departamento Regional
1.2. Empregado prestando serviço para outra Entidade do Departamento
Regional/Departamento Nacional
2. Licença Remunerada
3. Licença não Remunerada
4. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
4.1. Afastados pela Previdência Social 19
4.2 Aposentadoria por Invalidez 4
4.3 Licença sem Vencimentos 3
4.4 Licença Maternidade 3
4.5 Acidente de Trabalho 3
5. Total de Empregados Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4) 32
Fonte: DTH
54
5.1.2. Qualificação da Força de Trabalho
5.1.2.1. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a
Idade
Quadro 18 – Quantidade de empregados da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12/2014
Tipologias do Cargo
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30
anos
De 31 a
40 anos
De 41 a
50 anos
De 51 a
60 anos
Acima
de 60
anos
1. Celetistas 396 410 330 159 51
2. Funções de Confiança 3 14 13 9 9
3. Terceirizados - - - - -
4. Temporários - - - - -
5. Totais (1+2+3+4) 399 424 343 168 60
Fonte: DTH
5.1.2.2. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a
Escolaridade
Quadro 19 – Quantidade de empregados da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12/2014
Tipologias do Cargo
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Celetistas 58 756 330 181 19 2
2. Funções de Confiança 1 18 25 4
3. Terceirizados
4. Temporários
3. Totais (1+2+3+4) 58 757 348 206 23 2
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico;
6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre
Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: DTH
55
5.1.3. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Quadro 20 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Valores em R$ 1,00
Tipologias/
Exercícios
Ven
cim
ento
s e
Van
tag
ens
Fix
as
Despesas Variáveis
Des
pes
as d
e E
xer
cíci
os
An
teri
ore
s
Dec
isõ
es J
ud
icia
is
Total
Ret
rib
uiç
ões
Gra
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Ad
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nai
s
In
den
izaç
ões
Ben
efíc
ios
Ass
iste
nci
ais
e
Pre
vid
enci
ário
s
Dem
ais
Des
pes
as
Var
iáv
eis
Celetistas
Exercícios
2014
113.884.402,70 90.452.506,98
204.336.909,68
2013
48.681.520,63 30.755.764,58
79.437.285,21
2012
28.139.696,78 5.876.579,83
34.016.276,61
Funções de Confiança
Exercícios
2014
3.424.684,77 7.088.990,01 2.414.171,90
12.927.846.68
2013
4.346.991,72 3.519.039,82 2.131.555,54
9.997.587,08
2012
3.871.269,30 1.002.715,95 654.404,64
5.528.389,89
Terceirizados
Exercícios
2014
N/A
2013
N/A
2012
N/A
Temporários
Exercícios
2014
5.668.651,25
2013
5.638.069,58
2012
N/A
Fonte: DTH + DFC
5.1.4. Composição do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).
56
5.1.5. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
Novas formas e diretrizes foram aplicadas na gestão dos talentos humanos buscando uma maior
integração, articulação e eficácia das ações. Como ponto satisfatório evidencia-se o esforço
despendido pelos núcleos em reestruturar-se objetivando o atendimento de todas as demandas e metas
postas.
A dificuldade de recrutar profissionais com a qualificação necessária continua sendo uma dura
realidade em 2014 principalmente para algumas ocupações. Por outro lado, grandes investimentos
foram realizados na capacitação dos nossos profissionais no sentido de manter a qualidade dos cursos
oferecidos pelo SENAI-PE.
Nossa premissa é a de fazer um melhor uso dos conhecimentos e experiências de nossos Talentos
Humanos para facilitar o processo de inovação e elevar o desempenho global do SENAI-PE. Para a
realização do gerenciamento dos objetivos da área de talentos humanos em 2014, dois indicadores
faziam parte do quadro de indicadores estratégicos do SENAI-PE e eram monitorados mensalmente,
sendo:
Indicadores do Mapa Estratégico
Indicador Previsto Realizado
Total de Investimentos em
Desenvolvimento de Pessoal R$ 1.719.000,00 R$ 1.511.260,00
Total de Colaboradores Capacitados 950 1.244
Fonte: DTH
5.2. Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
5.2.1. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada.
5.2.2. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo
Plano de Cargos do Órgão
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada.
57
5.2.3. Composição do Quadro de Estagiários
Quadro 21 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível superior 23 29 30 30 R$ 206.687,57
1.1 Área Fim 14 18 17 15 R$ 120.021,09
1.2 Área Meio 9 11 13 15 R$ 86.666,48
2. Nível Médio 55 73 81 71 R$ 403.995,37
2.1 Área Fim 43 51 54 41 R$ 275.905,81
2.2 Área Meio 12 22 27 30 R$ 128.089,56
3. Total (1+2) 78 102 111 101 R$ 610.682,94
Fonte: DTH
5.3. Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º
do decreto 7.828/2012
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).
58
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
6.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Locados de Terceiros
O SENAI-PE dispõe de legislação interna, que regula o uso e a forma de utilização da frota, inserida
através da Portaria nº 008/2012, que está acessível a todos os colaboradores da unidade SENAI-PE,
através da intranet, em nosso sistema interno.
É de suma importância uma frota própria para atender todas as necessidades de transporte de
materiais, equipamentos, documentos e colaboradores entre Escolas, empresas, feiras e eventos
empresariais, proporcionando assim agilidade e pontualidade no deslocamento destes.
Atualmente o SENAI-PE possui 110 veículos, sendo 2 locados, descriminados em um único grupo
denominado Geral e classificados em veículos de transporte institucional.
A média anual de quilômetros rodados pelos veículos do grupo Geral e classificados como veículo
de transporte institucional no ano de 2015 foi de 1.193.088 Km. Enquanto que a idade média da frota
é 5 anos.
No ano de 2014 foram gastos R$ 492.308,42 com combustíveis (gasolina e diesel comum), de acordo
com o controle da Ticket Car. As revisões periódicas dos veículos são realizadas a cada 12 meses ou
a cada 15.000 km rodados nas respectivas concessionárias. A manutenção desses veículos é feita
conforme a necessidade. O SENAI-PE gastou R$ 44.684,35 com os custos de 2014 referentes a
manutenção da frota de veículos (como revisões periódicas, manutenções preventivas e corretivas,
seguros, seguros obrigatórios, adesivação, 1º emplacamento, entre outros).
A Divisão de Gestão de Patrimônio e responsável pela administração da frota de veículos do SENAI-
PE. O SENAI-PE conta com o site da Ticket Car (www4.ticketcar.com.br/Login.aspx?IsPoup=true)
que oferece todas as informações necessárias para monitorar uma prestação eficiente e econômica do
serviço de transporte como controles/relatórios de abastecimento, quantitativo de veículos,
solicitações de cartões do condutor, solicitação de cartões de veículos, entre outros.
No momento o SENAI-PE não possui plano de substituição da frota, pois foram feitas aquisições para
substituição de veículos em 2014, através do Pregão Presencial nº 109/2013.
59
6.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário
6.2.1. Distribuição dos Bens Imóveis Próprios
O Quadro 24 a seguir, denominado Distribuição Espacial de Bens Imóveis Próprios, está
organizado de modo a permitir a identificação do quantitativo de imóveis próprios do SENAI PE,
separados por finalidade, no final dos exercícios de 2014 e 2013, contemplando a localização
geográfica dos bens no Brasil e no exterior.
Quadro 22 – Distribuição dos Bens Imóveis Próprios
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DA UJ
EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013
Finalidade 1 2 3 4 1 2 3 4
BRASIL
Pernambuco 8 8
Recife 3 3
Paulista 1 1
Cabo 1 1
Caruaru 1 1
Garanhuns 1 1
Petrolina 1 1
Subtotal Brasil 8 8
EXTERIOR N/A
Subtotal Exterior - -
Total (Brasil + Exterior) 8 8
Fonte: DGP
DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
Legenda Finalidade
1 administrativo: imóveis utilizados para atividades “meio” da entidade;
2 negócio: imóveis utilizados para atividades “fim” da entidade;
3 terreno: espaço com obras em andamento;
4 outras finalidade: outras situações que não se enquadrem nas demais
60
6.2.2. Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
O Quadro 23 a seguir, denominado Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros, está
organizado de modo a permitir a identificação do quantitativo de imóveis que estavam locados de
terceiros pelo SENAI PE, separados por finalidade, no final dos exercícios de 2014 e 2013,
contemplando a localização geográfica dos bens locados no Brasil e no exterior.
Quadro 23 – Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DA UJ
EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013
Finalidade 1 2 3 4 1 2 3 4
BRASIL
Pernambuco 1 4 1 4
Recife 1 2 1 2
Cabo de Santo Agostinho 1 1
Santa Cruz do Capibaribe 1 1
Total (Brasil + Exterior) 1 4 1 4 Fonte: DGP
DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
Legenda Finalidade
1 administrativo: imóveis utilizados para atividades “meio” da entidade;
2 negócio: imóveis utilizados para atividades “fim” da entidade;
3 terreno: espaço com obras em andamento;
4 outras finalidade: outras situações que não se enquadrem nas demais.
61
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
7.1. Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
Informações sobre os sistemas computacionais que estejam diretamente relacionados aos
macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos do SENAI PE, contemplando:
a) relação dos sistemas e a descrição de cada um deles;
SISTEMA DESCRIÇÃO
MENTOR Acadêmico, portal do Docente
SAEP Sistema de Avaliação
SCOP-Mentor Controle de Produção (EP)
SATT Controle de Produção (STI)
MiniCursos Fórum do Conhecimento
Pergamum Sistema de Gestão de Biblioteca
Catálogo de Cursos Catálogo de Cursos
STRATEC Sistema de Gestão de Projetos
SOLLUS BD (custo) Sistema de Custos
TIMESHEET/SOLLUS CUSTO Sistema de Custos
Doc Control Controle de Documentos
SAP Protocolo de documentos
SITE COORPORATIVO DO SENAI Web Site do SENAI DR-PE (www.pe.senai.br)
LABWIN Gerenciamento de Laboratórios
TOTVS RM Labore Folha de Pagamento
TOTVS RM Chronus Controle de Ponto
TOTVS RM Vitae Gestão de Pessoas
TOTVS RM Portal Portal do colaborador
TOTVS RM Jurídico Controle Jurídico de Pessoal
TOTVS Portal do Colaborador Contra cheque dos funcionários
ZEUS Administrativo/Financeiro
DIMEP Relógio de ponto e portaria
Pregão Eletrônico Controle de Licitações
AFP Acompanhamento de projetos
QLIKVIEW Business Intelligence
X-SOLUTIONS Service Desk + Monitoramento + Inventário
EASY Gerenciamento de linhas CallCenter
Fonte: DTI
62
b) eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas justificativas
e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas;
Sistema Descrição Atividade Programação
TOTVS SGE Sistema de Gestão Educacional
Treinamento
Testes / Homologação
Produção
Acompanhamento
Abril/2015
Junho/2015
Agosto/2015
Setembro/2015
SOFTEXPERT Controle de Documentos
Parametrização
Treinamento
Implantação
Homologação
Produção
Janeiro/2015
Janeiro/2015
Fevereiro/2015
Março/2015
Abril/2015
CRM Relações com Mercado
Treinamento
Analise
Design
Desenvolvimento
Implantação
Produção
Dezembro/2014
Março/2015
Maio/2015
Julho/2015
Outubro/2015
Dezembro/2015
GED Gestão Eletrônica de
Documentos
Implantação
Homologação
Produção
Treinamento
Março/2015
Março/2015
Março/2015
Abril/2015
SERVICEDESK Manutenção Predial
Obras e Reformas
Parametrização
Treinamento
Produção
Abril/2015
Maio/2015
Junho/2015
TESTES Testes e Avaliações
Parametrização
Treinamento
Produção
Junho/2015
Julho/2015
Agosto/2015
SSO Medicina e Segurança do
trabalho
Parametrização
Treinamento
Produção
Setembro/2015
Outubro/2015
Outubro/2015
SCIENTIA Gestão de Planejamento de
Horário Escolar
Apresentação
(CIMATEC)
Contratação
Implantação
Treinamento
Produção
Março/2015
Julho/2015
Agosto/2015
Setembro/2015
Outubro/2015
JURIDICO Gestão Jurídica
Apresentação
Contratação
Implantação
Treinamento
Produção
Março/2015
Abril/2015
Maio/2015
Junho/2015
Julho/2015
Continua...
63
SITE /
FACULDADE
Portal da Faculdade do SENAI
PE
Contratação
Desenvolvimento
Produção
Fevereiro/2015
Março-Abril/2015
Maio/2015
SITE / EAD Inscrições do Conecta
Contratação
Desenvolvimento
Produção
Novembro/2014
Novembro-
Dezembro/2014
Dezembro/2014
OBRAS Gestão de Obras
Apresentação
Contratação
Implantação
Treinamento
Produção
Maio/2015
Julho/2015
Setembro/2015
Outubro/2015
Novembro/2015
PATRIMONIO Gestão de Ativo Imobilizado
Apresentação
Contratação
Implantação
Treinamento
Produção
Março/2015
Agosto/2015
Setembro/2015
Outubro/2015
Novembro/2015
TRANSPORTES Gestão de Transportes
Contratação
Implantação
Treinamento
Produção
Junho/2015
Julho/2015
Setembro/2015
Outubro/2015
Fonte: DTI
64
c) relação dos contratos que vigeram no exercício 2014, incluindo a descrição de seus objetos,
demonstração dos custos relacionados a cada contrato, dados dos fornecedores e vigência.
Quadro 24 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada
Nº do
Contrato Objeto Vigência
Fornecedores Valor do
Contrato CNPJ Denominação
094/2013
(Ata
Registro
de Preços)
Aquisição de
Ultrabooks destinados
as unidades do
SENAI/PE
11/12/2014
a
10/12/2015
00.577.581/00
01-29
Inforsystem
Tecnologia e
Participações
Ltda.
R$ 4.330,00
Quantidade: 50
unidades
003/2014 Serviços técnicos
especializados em
tecnologia de redes e
internet com a
finalidade de implantar
solução de rede de
dados capaz de
interligar todas as
unidades do SENAI/PE
14/03/2015
a
12/03/2016
33.000.118/00
01-79
Telemar Norte
Leste S.A.
R$ 1.501.813,58
003/2014 Serviços técnicos
especializados em
tecnologia de redes e
internet com a
finalidade de implantar
solução de rede de
dados capaz de
interligar todas as
unidades do SENAI/PE
14/03/2015
a
12/03/2016
08.995.883/00
01-29
B2
Telecomunicaçã
o Ltda.
R$ 197.499,96
039/2014
Serviço de suporte
técnico a produtos da
Microsoft
07/07/2014
a
06/07/2015
12.252.143/00
01-70
Proativa
Sistemas e
Soluções em TI
Ltda. ME
R$ 115.000,00
061/2014
(Ata
Registro
de Preços)
Aquisição de
computadores para o
SENAI/PE
21/11/2014
a
20/11/2015
02.213.325/00
01-88
Plugnet
Comércio e
Representações
Ltda.
Tipo 01 -
(Computador
Desktop):
R$ 3.050,00
Quantidade: 400
unidades;
Tipo 02
(Computador
Desktop):
R$ 3.990,00
Quantidade: 300
unidades;
Tipo 01
(Computador
all-in-one):
R$ 3.990,00
Quantidade: 300
unidades
Continua...
65
062/2014
(Ata
Registro
de Preços)
Aquisição de
computadores para o
SENAI DR-PE
21/11/2014
a
21/11/2015
00.577.581/00
01-29
Inforsystem
Tecnologia e
Participações
Ltda.
Tipo 02
(Computador
all-in-one):
R$ 6.500,00
Quantidade: 200
unidades
001/2015 Digitalização de
documentos
02/02/2015
a
01/02/2016
03.311.116/00
01-30
TCI - BPO R$ 552.000,00
002/2015 Locação de Licença de
Uso de Software para
Monitoramento de
Ambiente de
Tecnologia da
Informação-TI
28/01/2015
a
27/01/2016
07.886.223/00
01-47
Xsolutions
Comercial Ltda.
R$ 54.840,00
007/2015 Contratação de
empresa especializada
para fornecimento e
gerenciamento da
segurança de rede
30/12/2014
a
29/12/2015
05.012.577/00
01-37
QOS Tecnologia
e Serviços Ltda.
R$ 264.822,72
011/2012 Contratação de
empresa para
fornecimento e
manutenção de licenças
de software QlinkView.
17/06/2014
a
16/06/2015
06.984.836/00
01-54
Inteligência de
Negócios,
Sistemas e
Informática
Ltda.
R$ 60.000,00
-038/2014 Fornecimento de
aplicação para Gestão
da Qualidade,
compreendendo Gestão
de Documentos,
registro e Tratamento
de Ocorrências / Não
Conformidades,
Auditorias, Gestão de
Indicadores,
Mapeamento de
Processos e Gestão de
Riscos, Implantação e
Suporte Técnico.
01/09/2014
a
30/082015
00.449.824/00
01-43
Softexpert
Software S/A
R$ 97.000,00
Continua...
66
046/2014
(Ata
Registro
de Preços)
Aquisição de nobreaks
para as Unidades do
SENAI/PE.
28/08/2014
a
27/08/2015
02.435.993/00
01-50
PhD Sistemas de
Energia
Indústria,
Comércio,
Importação e
Exportação
Ltda.
Nobreak Tri-
mono 10 KVA:
R$ 12.600,00
Quantidade: 05
unidades
Nobreak Tri-
mono 15 KVA:
R$ 17.400,00
Quantidade: 10
unidades
Nobreak
Trifásico 20
KVA:
R$ 26.100,00
Quantidade: 10
unidades
012/2012 Aquisição de licenças
da Microsoft
01/12/2014
a
30/11/2015
00.710.799/00
01-00
Allen Rio –
Serviços e
Comércio de
Produtos de
Informática
Ltda.
R$ 102.083,67
Fonte: DTI
67
8. GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
8.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Não aplicável a natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada.
68
9. ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1. Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
Apresentamos a seguir o Quadro 26 relativo ao Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos
do TCU, no ano de 2014.
Quadro 25 – Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
Nº do Processo Nº do Acórdão Nº do Item Tipo
Descrição da
Deliberação
Síntese do
Tratamento adotado
pela Entidade
030.219/2013-2
772/2014-TCU-
2ª CÂMARA
1.1
DE.
Julgar as contas
dos dirigentes do
Senai-PE
regulares.
Acatamento.
Fonte: DCM
9.2. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)
Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno a que a entidade se vincula, com
as justificativas no caso de não cumprimento.
Quadro 26 – Tratamento das recomendações feitas pelo Órgão de Controle Interno – OCI
Nº Relatório de
Auditoria
Nº da
Constatação
Descrição das
Recomendações
Síntese do Tratamento adotado
pela Entidade
201409838/001
020
Fixar critérios de aceitação
dos serviços prestados ou
bens fornecidos de
informática.
Elaboração do PDTI, dentro do
plano estratégico plurianual.
201409838/001
035
Exigir no processos de
contratação declaração de
inexistência de vínculos de
parentesco entre sócios das
empresas e dirigentes e
conselheiros da Entidade.
Atendimento. Comissão de
Sindicância criada pela Portaria
245/2013.
201409838/001
042
Realizar pesquisa de preço o
mais próximo possível da
data de contratação.
Inclusão nas rotinas da DLC –
Divisão de Licitação Compras e
Contratos
201409838/001
042
Instituir rotinas para
arquivamento de
comunicados na tentativa de
obtenção de preços.
Inclusão nas rotinas da DLC –
Divisão de Licitação Compras e
Contratos
201409838/001
042
Instituir rotinas para obtenção
de informações de outras
Regionais acerca de
levantamento de preços.
Inclusão nas rotinas da DLC –
Divisão de Licitação Compras e
Contratos
201409838/001
043
Editar instrução que
estabeleça requisitos
mínimos a serem
considerados para a aquisição
de veículos
A DLC – Divisão de Licitação
Compras e Contratos editou a
instrução recomendada: Plano
Anual de Aquisição de Veículos
2013.
201409838/001
034
Formalizar, em processos
administrativos, as aquisições
de bens e serviços, por meio
Inclusão nas rotinas da DLC –
Divisão de Licitação Compras e
Contratos
69
de dispensa ou
inexigibilidade de licitação,
fazendo constar, em páginas
numeradas e sequenciais.
201409838/001
037
Fazer constar dos processos
de dispensa de licitação, pelo
menos três orçamentos de
fornecedores distintos, e
justificando sempre que não
for possível obter número
razoável de cotações.
Inclusão nas rotinas da DLC –
Divisão de Licitação Compras e
Contratos
201409838/001
038
Formalizar instrumentos
contratuais adequados,
permitindo a fiscalização da
execução dos mesmos e
aplicação de penalidades
quando for o caso.
Inclusão nas rotinas da DLC –
Divisão de Licitação Compras e
Contratos
201409838/001
039
Planejar criteriosamente,
evitando o fracionamento de
despesas em compras por
dispensa de licitação.
A DLC – Divisão de Licitação
Compras e Contratos adquiriu
novas ferramentas capazes de
atender aos controles necessários.
201409838/002
014
Discriminar todos os custos
unitários envolvidos quando
da elaboração das planilhas
de referência nas próximas
licitações.
Atendimento à recomendação.
Envio de documentos que
demonstram o acatamento.
201409838/002
018
Implantar controles relativos
ao fluxo de entrega das
Declarações de Bens e
Rendas do Rol de
Responsáveis do SENAI/PE
Atendimento à recomendação.
Envio de documentos que
demonstram o acatamento.
201409838/002
020
Abster-se de realizar
despesas com atividades que
não estejam vinculadas a suas
finalidades
Atendimento à recomendação.
Envio de documentos que
demonstram o acatamento.
201409838/002
011
Informar ao Departamento
Nacional sobre a lacuna
normativa no que diz respeito
à forma de composição de
equipe de Pregão em seu
Regulamento de Licitações e
Contratos.
Atendimento à recomendação.
Envio de documentos que
demonstram o acatamento
diretamente pela Regional
Pernambuco.
Fonte: DCM
9.3. Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade por
ocorrência de dano ao Erário
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).
70
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
10.1. Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10
O SENAI Departamento Regional de Pernambuco segue as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público conforme previsto em seu Manual de Padronização Contábil, aprovado
em 28.07.2009, por meio do Ato Resolutório nº 12/2009.
O Manual prevê adoção da NBCT 16 buscando também alinhamento à Lei 11.638/07, nos aspectos
relacionados às boas práticas, cujo conteúdo é orientativo, e que consideramos imprescindíveis para
a eficiência da gestão na tomada de decisão.
10.1.1. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos
O SENAI Departamento Regional de Pernambuco aplica a NBC T 16.9 e NBC T 16.10.A
metodologia de definição da vida útil econômica dos ativos está prevista em norma específica,
Política de Patrimônio, Ato CSC nº 02/2010, aprovado em 01/03/2010.
O método de depreciação, amortização e exaustão utilizado no SENAI PE é o linear e as taxas
utilizadas estão apresentadas nas notas explicativas (Anexo do Relatório de Gestão), bem como os
valores referentes ao custo de aquisição, depreciação acumulada e seu valor residual, por grupo de
bens. As disponibilidades são mensuradas pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos
auferidos até a data do balanço.
Os créditos e dívidas estão atualizados até a data do balanço e representam os valores prováveis de
realização conforme orienta o CPC 01 – Valor Recuperável dos Ativos e a NBCT 16.10.
10.2. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela
NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
As Demonstrações Contábeis do SENAI - Departamento Regional de Pernambuco foram elaboradas
com base na Lei nº 4.320/64 e NBC 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, alinhadas à
Lei 11.638/07, as quais se encontram no anexo deste Relatório de Gestão e contemplam as seguintes
demonstrações:
a. Balanço Patrimonial;
b. Balanço Orçamentário;
c. Balanço Financeiro;
d. Demonstração das Variações Patrimoniais;
e. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
f. Demonstração do Resultado Econômico;
g. Notas Explicativas.
71
10.3. Relatório da Auditoria Independente
O SENAI PE é auditado por auditores independentes de acordo com o Art. 36 do Regimento que
examinou as demonstrações contábeis levantadas em 31 de dezembro de 2014 cuja opinião
transcrevemos na íntegra:
“Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial, financeira e orçamentária do SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE PERNAMBUCO - DR/PE em 31 de dezembro de 2014, o resultado de suas operações, as
variações patrimoniais e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Entidades do Sistema Indústria.”
72
11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
11.1. Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas
relativas à acessibilidade.
Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à
acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT
aplicáveis.
Criado para atender à necessidade de formação de trabalhadores para a indústria brasileira, o SENAI
PE construiu, ao longo dos anos, uma rede de Escolas instaladas na Região Metropolitana do Recife
e interior do Estado, são: SENAI Areias (1944), SENAI Santo Amaro (1959), SENAI Caruaru (1970),
SENAI Petrolina (1980), SENAI Paulista (1983), SENAI Cabo (1990), SENAI Araripina, (1991),
SENAI Água Fria (1994), SENAI Santa Cruz do Capibaribe (2002), SENAI Garanhuns (2005) e
SENAI Conecta (2013).
Segundo o artigo 11 do decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004: A construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, ou a
mudança de destinação para estes tipos de edificação, deverão ser executadas de
modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa portadora de deficiência ou com
mobilidade reduzida.
Baseado nesse princípio todas as prefeituras do estado de Pernambuco exigem que na alteração dos
projetos aprovados ou na realização de novos empreendimentos seja realizada uma intervenção das
instalações para adequação dos espaços às pessoas portadores de necessidades especiais.
Atualmente 80% das edificações do SENAI PE tem acessibilidade parcial, ou seja, há instalações
mínimas que facilitam o acesso e mobilidade aos espaços existentes, devido algumas reformas
realizadas, conforme descritivo abaixo:
A. Rampas de acesso – para garantir o acesso do público em geral 90% das unidades
possuem rampas para vencer os desníveis existentes.
B. Plataforma e Elevadores - O acesso aos pavimentos superiores é realizado por meio
de elevadores ou plataformas acessíveis.
C. Banheiros para Pessoas com Deficiência – Todas as unidades do SENAI/PE foram
adaptadas para incluir, no mínimo, uma instalação sanitária acessível.
Os esforços em proporcionar uma estrutura física cada vez mais acessível tem se intensificado a cada
ano. Em 2013 foi iniciado um programa para desenvolver laudos de forma a garantir a acessibilidade
plena para todas as Escolas.
A primeira Escola contemplada foi a Escola Técnica SENAI Santa Cruz do Capibaribe onde a equipe
de arquitetos da Assessoria de Obras e Engenharia do Departamento Regional de Pernambuco,
realizou uma visita com laboratório de vivência de maneira a diagnosticar barreirais arquitetônicas.
O presente relatório teve por objetivo avaliar as condições físicas das instalações, sob as questões de
Acessibilidade.
O laudo acompanha todas as próximas intervenções e reformas no local, sendo apresentado às equipes
de projetistas e de manutenção, para promover as adequações nele apontadas.
73
Para o levantamento foram realizadas visitas e medições das condições reais do local, observando os
seguintes aspectos:
Acessos ao interior da edificação e ao interior dos ambientes;
Barreiras arquitetônicas ao longo dos percursos;
Banheiros adaptados;
Ambientes da administração;
Comunicação e sinalização para pessoas com deficiência auditiva e visual;
Acessibilidade para as áreas externas, jardins e calçadas;
Estacionamentos;
Mobiliário e balcões de atendimento;
Equipamentos públicos no interior da edificação (telefones, bebedouros...);
Corrimãos e guarda-corpos;
Elevadores, escadas e demais locais e ambientes do local.
O Laudo foi elaborado com base na legislação específica sobre acessibilidade, em vigor nas esferas
federais, estaduais e municipais, especialmente no que se refere ao atendimento à:
Leis Federais 10.048/00 e 10.098/00
Decreto Federal 5.296/04
ABNT/NBR 9050/04
NM/MERCOSUL 313 (ELEVADORES)
Lei Estadual 13.320/09
Lei Municipal 8082/97
Lei Municipal n° 8.317/99
Lei Municipal 8.632/00
Decreto Municipal n°14.970/2005
Além do laudo, foi adotado um Check-list preparado, a partir de diretrizes do MEC, para avaliar a
estrutura física referente à avaliação do Credenciamento e Autorização de Curso Técnico seja para
novas escolas ou unidades remotas.
Acompanhando essas ações, foi realizado entre os meses de julho de 2013 a março 2014 uma reforma
e adequação das instalações visando na legalização do imóvel, à acessibilidade do refeitório da
unidade ETS Santo Amaro. Foi realizada a inserção de rampas com corrimãos no acesso ao interior
da edificação e adaptação das instalações sanitárias para os portadores de necessidades especiais.
Ainda no ano 2014, o SENAI PE desenvolveu projetos arquitetônicos para construção e legalização
das Escolas Técnicas em Goiana e Igarassu (SENAI Conecta), do Instituto SENAI de Inovação (ISI)
em Santo Amaro e dos Institutos SENAI de Tecnologia (IST) no Cabo de Santo Agostinho, Paulista
e Igarassu onde as condições que garantam acessibilidade, conforme prever a NBR9050/2004, foram
contempladas no projeto básico aprovado pelas prefeituras das respectivas localidades.
Compreendendo a importância da comunicação e da acessibilidade, o SENAI Pernambuco promoveu
em 2014, o curso Iniciação á Libras, ação que teve como objetivo a capacitação de colaboradores
representantes das Unidades Operacionais da Região Metropolitana, Agreste e Sertão, possibilitando
a condição de diálogo junto aos alunos da Instituição e Empresas de acordo com a Língua Brasileira
de Sinais.
74
12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
Todas as informações relevantes sobre a gestão foram prestadas nos itens anteriores.
12.1. Metas de Gratuidade
Em atendimento ao art. 10 § 2° do Regimento do Senai, o Departamento Regional de Pernambuco
destinou para gratuidade em 2014 R$ 61.172.566,00 através de ações gratuitas, o que corresponde à
77,3% da receita líquida de contribuição geral destinada a gratuidade:
DESCRITIVO R$
Receita de Contribuição Geral 82.523.785,00
Receita Líquida da Contribuição Geral 79.161.789,00
Recursos aplicados à gratuidade 61.172.566,00
% Receita Líquida destinada à gratuidade 77,3%
75
Anexos
76
ANEXO - PC-1
77
ANEXO - PC-2
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92