Prestação de Contas 4º Trimestre 2009 VIANA MAIO/ 2010 Lei Federal nº 8.689/93 Decreto nº...
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Prestação de Contas4º Trimestre
2009
VIANAMAIO/ 2010
Lei Federal nº 8.689/93 Lei Federal nº 8.689/93 Decreto nº 1.651/95Decreto nº 1.651/95
Prestação de Contas
• Rede de Serviços• Execução Orçamentária e Financeira• Investimentos• Recursos Humanos• Controle Social• Regulação, Avaliação e Controle• Quadro de Metas
Rede de Serviços
MAPA DE REFERÊNCIA DAS US DEESF/PAC’S
URSMarcílio Pop. 8.067
ESF IndustrialPop. 3.797
ESF PrimaveraPop. 4.892ESF
CanaãPop. 4.789
ESF UniversalPop. 3.355
BR 262
URS Viana Sede
Pop. 3.041PACS
Jucu/AraçatibaPop. 2.056
ESF IpanemaPop. 4.350
ESFBom PastorPop. 4.220
URSV.Bethania
.Pop. 6.112
ESFSoteco
Pop. 3.434
ESFAreinha
Pop. 4.012
ESF/PACSNova Bethânia
Pop. 7.403
ESFMorada de Bethânia
Pop. 2.360
ZONA RURALPop. 3.428
BR 262
BR
101
US Industrial US Primavera/Araçatiba US Canaã US Universal US Ipanema/Biriricas
REDE DE SAÚDE
UNID. REFERÊNCIA
HANSENÍASE E TUBERCULOSE
UNID.ASSISTÊNCIAFARMACEUTICA
PROGRAMA DE CONTROLE DO
TABAGISMO
UNID. REFERÊNCIASAÚDE MENTAL
CONVÊNIOMATERNIDADE
CARIACICA
VIG.EM SAÚDE. Sanitária
. Epidemiólogica. Ambiental
.
UNID.REFERÊNCIADST/HIV/AIDS
LABORATÓRIOMUNICIPAL
UNID.REFERÊNCIAREABILITAÇÃO
UNIDADES BÁSICA US JUCU US Morada Bethânia
UNIDADE MISTA US Nova Bethânia
UNIDADES DE ESF US Bom Pastor/Ribeira US Soteco/Caxias do Sul US Areinha US Nova Bethânia
UNIDADES SAÚDE DE REFERENCIA US Viana -Sede US Vila Bethânia US Marcílio Noronha
CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS Viana- Sede . Caxias do Sul Areinha Nova Bethania CAIC Vila Bethania
Industrial M. Noronha Primavera Canaã Universal Jucú
PA VIANASEDE
CENTRAL DEAMBULÂCIAS
TRANSPORTEELETIVO
CONVÊNIO CCZCARIACICA
SAMU
CRAE PROGAMA SAÚDEDA MULHER
ATENDIMENTO ODONT.PACIENTES
ESPECIAIS
Execução Orçamentária e Financeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERECURSOS PROPRIO –EC 29/2000
(Investir no mimimo 15% em saúde)
Recursos PróprioAplicado no
4º Trim./09
Total em
2009
Receita R$ 2.686.865,08 R$ 7.320.780,26
Despesa R$ 2.686.865,08 R$ 8.692.516,82
Fonte: SEMFI
Rec.Próprios (EC 29/00) Aplicado no exercício 2009 = 18,05%
Demonstrativo da Despesa Pagade Acordo com a Natureza
2%20%
78%
Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas CorrentesDespesas de Capital
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDETRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - MSTRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - MS
RECURSOSReceita em
2009Despesa em
2009 Saldo P/ 2010
. RECURSO ATENÇÃO BÁSICA
1. PAB - Fixo 1.011.667,83 915.111,43 96.556,402. PAB – VARIÁVEL:
PAC’S (Repasse R$ 651,00 p/ Agente)
PSF (Repasse R$ 6.400,00 p/ Equipe)
1.053.992,92
646.924,79
1.026.143,40
646.324,43
27.849,52
600,36
3. ASSISTENCIA FARMACEUTICA:
Federal (Repasse R$ 5,10 hab/ano)
Estadual (Repasse R$ 1,85 hab/ano)
Municipal (Repasse R$ 1,85 hab/ano)
107.523,01 493.462,27
. MEDIA COMPLEXIDADE
MAC (repasse de acordo c/ a Produção) 334.858,74 75.846,23 259.012,51
158.414,62
255.569,08100.693,38
86.308,20
Fonte: SEMFI/SEMSA/FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDETRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - MSTRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - MS
RECURSOSReceita em
2009Despesa em
2009 Saldo P/ 2010
. VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
1. ECD 279.680,81 225.029,58 54.651,23
2. V.Sanitária (Repasse R$ 0,36 hab/ano) 66.974,10 54.519,43 12.454,67
3. Campanha Vacinação:
Influenza (idoso) Poliomielite
4.937,16 1.302,09
.CONVÊNIO:
PA Arlindo Vilasch 694.236,53 251.466,04 442.770,49
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 4.851.551,48 3.344.716,73 1.506.834,75
4.132,00
242,051.865,20
Fonte: SEMFI/SEMSA/FMS
INVESTIMENTOS
Construção 2009
• PA Arlindo Vilasch (Previsão de entrega julho/2010)
• U.S Vila Bethania (Proc. Licitatório em andamento)
( Previsão de entrega dezembro/2010)
Fonte: FMS/SEMSA
• 01 Odontómovel • 01 Veículo para Vigilância em Saúde
• 02 Ambulâncias
• 01 Veículo para Atenção Primária
( Não foram efetivados, serão renovados para 20l0)( Não foram efetivados, serão renovados para 20l0)
Projetos 2009(Plano de Trabalho solicitando Convênios - MS)
Para Aquisição de:
Fonte: FMS/SEMSA
• U.S. Bom Pastor
• U.S. Soteco
• U.S. Ipanema
• Consultório Odontológico de Caxias do Sul
• Almoxarifado Central/Assistência Farmaceutica
• Vigilância em Saúde (Epidemiologica/Sanitária/Ambiental)
• US de Reabilitação Fisica (Fisioterapia)
Imoveis locados 2009
Fonte: FMS/SEMSA
Recursos Humanos
Recursos HumanosRecursos Humanos
Número Total de Servidores SEMSA: 506
40%
14%2%
44%
Comissionados Contratos Efetivos Estagiarios69 201 223 13
Fonte: RH/SEMSA
Controle Social
Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal de Saúde
Atividades4º
TrimTotal em
2009
Reuniões Ordinárias 03 10
Reunião Extraordinárias 0 03
Reunião Com.Finanças do CMS 1 04
Resoluções 05 26
Fonte: CMS/SEMSA
O Conselho Municipal de Saúde é atuante e participativo, acompanha e fiscaliza as ações e serviços da Saúde, deliberando, aprovando e
reivindicando melhorias em prol dos Municipes.
Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal de Saúde Resoluções do 1º e 2º Trimestre/09
Nº ASSUNTO
062 Aprova o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de 2009
063 Aprova o Plano de Ação da Hanseníase de 2009
064 Aprova o Plano de Ação da Dengue de 2009
065Aprova o Plano de Ação do Programa de Saúde Mental/2009
066 Aprova o Atendimento Odontológico p/ os Servidores
Fonte: CMS/SEMSA
Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal de Saúde Resoluções do 1º e 2º Trimestre/09
Nº ASSUNTO
067 Aprova a Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2008
068 Aprova o Projeto sobre descarte de Pneus
069 Aprova o Relatório de Gestão de 2008
070Aprova as Metas Alcançadas e/ou justificadas do Pacto 2008
071 Aprova a Prestação de Contas do 1º trimestre/2009
072 Aprova o Plano de Ação da Tuberculose/2009
Fonte: CMS/SEMSA
Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal de Saúde Resoluções do 3º Trimestre
Nº ASSUNTO
073 Aprova o Credenciamento de 11(onze) ACS;
074Aprova o Termo Cooperação Técnica c/ a Vigilância Ambiental de Cariacica;
075Aprova Termo Cooperação Técnica c/ a Maternidade de Cariacica -Administrada p/ Hospital Evangélico;
076 Aprova o Plano de Ação da Odontologia 2009;
077Aprova Inscrição do Município de Viana no Consórcio Intermunicipal Pedra Azul;
Fonte: CMS
Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal de Saúde Resoluções do 3º Trimestre/09
Nº ASSUNTO
078Aprova a realização da VII Conferencia Mun. Saúde;
079 Aprova o PPA da Saúde 2010 á 2013;
080Aprova a Proposta Orçamentária da Saúde para 2010;
081Aprova Prestação de Contas da Ações e Serviços dos recursos da Saúde do 2º trim.
082Aprova Etapa Municipal da Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Fonte: CMS/SEMSA
Conselho Municipal de SaúdeConselho Municipal de Saúde Resoluções do 4º Trimestre/09
Nº ASSUNTO
83 Aprova a Inserção da Saúde Bucal na ESF
84 Aprova o Plano Municipal de Saúde 2010-2013
85 Aprova Prestação de Contas do 3º trimestre
86 Aprova a PAVS 2008
87 Aprova Plano de Contingência da dengue
Fonte: CMS/SEMSA
Regulação, Controle e
Avaliação
Fonte: DAC/SEMSA
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Produção
Atividades 4º Trim.Total em
2009
Ações de promoção e prevenção em saúde 25.217 166.401
Procedimentos com finalidade diagnóstica 12.109 49.505
Procedimentos Clínicos 107.555 317.538
Procedimentos Cirúrgicos 4.309 16.355
Patologia Clínica 43.027 301.645
Exames Anatomo-citopatológico 1.291 6.272
TOTAL 193.508 857.716
Média de 2.350 procedimentos dia
Fonte: DAC/SEMSA
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Consultas Especializadas
4º Trim.Total em
2009
MUNICÍPIO 2.843 9.754
CRE-VITORIA 2.300 9.046
TOTAL 5.143 18.800
Média de 52 consultas dia
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Exames 4º Trimestre Total2009CRE SEMSA
Ecocardiograma 48 0 152
Eletrocardiograma 0 0
Eletroencefalograma 22 0 91
Endoscopia 0 0 21
Mamografia 216 0 360
Radiodiagnóstico ( raio X ) 310 971
Teste Ergométrico (Cicloergometria) 7 0 27
Ultrassonografia 60 219 339
TotalFonte: DAC/SEMSA
Exames Especializados - Média Complexidade
Exames Alta Complexidade
Exames 4º Trim.Total em
2009Cintilografia /Arteriografia 5 10
Densitometria Óssea 6 19
Ressonância Magnética 12 0
Tomografia Computadorizada 22 29
Total 45 58
Fonte: DAC/SEMSA
REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Quadro de MetasIndicadores
IndicadorMeta
2009Ate 4º
Trimestre/09
Proporção da População Coberta pela ESF
55%(11 Equipe)
54,5%(10 Equipes )
Media Anual Visita Domiciliar realizada pelo Agente Comunitário de Saúde
0,72%(160.842 )
0,70%(156.374)
Media Anual de Consultas Médica por Habitantes ( População 60.823)
1,56 (Cons./hab/ano)
( 94.884 cons.)
2,20%( 134.033 consultas )
Cobertura de 1ª Consulta Odontologica
4,54 8,41
Fortelecimento Atenção Básica
Fonte: DAC/SEMSA
Fortelecimento Atenção Básica
IndicadorMeta
2009Ate 4º
Trimestre/09
Média Anual de Ação Coletiva Escovação Supervisionada 1,17 1,88
Percentual de Crianças > 5anos c/ baixo peso para Idade 8,7 3,6 (22 CRIANÇAS)
Percentual de Famílias c/ perfil Saúde Beneficíarias do Programa Bolsa Família acompanhadas p/ Atenção Básica
40% 90%
Fonte: DAC/SISVAN/SEMSA
IndicadorAte 4º
Trimestre/09
Nº total Medicamento dispensado por tipo
77 itens
Nº Total Medicamentos dispensado por Comprimidos ou Frascos
2.877.016(Comp. Ou Frasco)
Fonte: DAF/SEMSA
Fortelecimento Atenção BásicaAssistencia Farmaceutica
Média de 47 Comprimido/frasco por hab.
Perfíl de Nascidos Vivos NASCIDOS VIVOS 2º FAIXA ETÁRIA DA MÃE
( 2%)17
( 25%)
240
( 57%)
549
(15%)
153
(1%)5
10 - 14anos
15 - 19anos
20 - 29anos
30 - 39anos
40 - 44anos
Total de Nascidos Vivos no Exercício 2009 = 964
IndicadorTotal em
2009
Nº Nascidos Vivos 964Faixa Etária da Mãe: 10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 44 anos
158 (16%)
549 (57%)
240 (25%)
17 (2%)
Município Ocorrência: Vitória
Cariacica
V.Velha e Serra
567 (59%)
316 (33%)
81 (8%)
Perfíl de Nascidos Vivos
Fonte:SINASC
Perfíl de Nascidos VivosPerfíl de Nascidos Vivos NASCIDOS VIVOS POR PESO AO NASCER
84
824
565
Total de Nascidos Vivos ate o 3º
Trimestre = 565Total Nascidos Vivos em
2009 = 964
IndicadorTotal em
2009
Nº Nascidos Vivos 964
Peso ao Nascer: Baixo Peso ( 500 a 2499g )
Peso Ideal ( 2500 a 3999g )
Sobrepeso ( 4000g e mais )
84 (9 %)
824 (85%)
56 (6%)
Com alguma Anomalia 5 (0,50%)
Sexo: Feminino
Masculino
469 (49%)
495 (51%)
Perfíl de Nascidos VivosPerfíl de Nascidos Vivos
* Fonte:SINASC
Controle Cancer Colo de Utero e Controle Cancer Colo de Utero e da Mamada Mama
IndicadorMeta
2009
Total em2009
Razão Exames Citopatológicos
em Mulheres de 25 a 59 anos( 14.305 MULHERES )
39%( 5.579)
29% ( 4.181)
Percentual tratamentoCancer do Colo do Utero ( NIC II e III)( 6 casos )
44% 67%(4 tratados)
Fonte: SISCOLO/PROG.SAÚDE DA MULHER/SEMSA
Redução da Mortalidade Infantil e Materna
IndicadorMeta
2009
Total em2009
Proporção de Óbitos de Mulheres em Idade Fertil Investigados(Ocorrido 24 óbitos)
53% 96%(investigados 23obitos)
Proporção de Investigação de Obitos
Infantil menor de 1 ano90% 100%
(Ocorrido 9 obitos)
Nº Obitos entre 28 a 364 dias Idade 3 22
Nº Obitos Menores 28 dias de Idade 5 77
Fonte:SIIM
Redução da Mortalidade Infantil e Materna
IndicadorMeta
2009
Total em2009
Nº Casos de Sifilis CongenitaFonte:SINAN
2 0
Proporção de Parto CesáreasFonte:SIH
43,96% 52,60%
Proporção de nascidos vivos de mães c/ 7 ou mais consultas de pré-natal ( Nasceram 964 crianças )
Fonte: SINASC
60%( 578
Crianças )
54%( 521 Crianças ) )
Fonte: SINAN/SIH/SINASC
Perfíl de Mortalidade PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITO
84
128
2220
22
9 9 7
52
53
TOTAL ÓBITO DE VIANA NO EXERCÍCIO DE 2009 = 375
Fonte:SIIM
IndicadorTotal em
2009
Nº Total de Obitos 365
Faixa Etária Maior Indíce – 60 e + 181 ( 50%)
Principais Causas: D.Apar. Circulatório
Causas Externas
Neoplasias(tumores)
128 ( 35%)
84 ( 23%)
52 ( 14%)
Causas Externas: Homicídio
(Total 84 obitos) Acidente
Suicídio
49 (58%)
32 (38%)
3 (4%)
Perfíl de Mortalidade
Fonte: SIM Fonte:SIIM
Controle de Doenças
IndicadorMeta
2009
Total em2009
Proporção de cura de casos novos
de Tuberculose Pulmonar Bacilíf.(Coorte: 01/ 04/08 a 31/03/09 = 35 casos)
75% 80%( 28 casos )
Proporção de cura de casos novos de Hanseníase( Coortes: PB 2008 + MB 2007= 26 Casos)
77%( P/ 10.000 HAB.)
88%( 23 Casos )
Taxa de incidência de AIDS em < 5 anos (1 CASO P/ 100.000 hab. = 16)
16 ( P/ 100.000HAB.)
19(1 Caso)
Fonte: SINAN
Controle de Doenças
IndicadorMeta
2009
Total em2009
Taxa internação por fratura de fêmur de pessoas de 60 anos e+
40% 17%( 8 Internações )
Taxa de internação por AVC de pessoas de 40 anos e +
21.03( P/ 10.000 HAB.)
11,92( 21 Internações )
Taxa de internação por Diabetes de pessoas de 30 anos e mais
0,83 ( P/ 10.000 HAB.)
3,20( 9 Internações )
Fonte: SIH
PERFIL EPIDEMIOLÓGICOCobertura Vacinal
80%
102%95%
113%
95%
115%
95%
116%
95%
123%
Influenza Hepatite B Polio Tetra Triplice Viral
Meta Alcance
Fonte: PEI/PNI
PERFIL EPIDEMIOLOGICOCobertura Vacinal
IndicadorMeta
2009
Total em2009
Tetravalente < 1 ano de Idade 95,92% 116%
Triplice Viral 95% 123%
Poliomielite 95% 115%
Hepatite B 95% 113%
Influenza 80% 102%
Fonte: PEI/PNI
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
IndicadorMeta
2009Ate 3º
Trimestre/09
Monitoramento Das Doenças Diarréicas
100% 100%
Investigação Doenças Exantemáticas(Sarampo e Rubéola)
100% 100%( 2 casos)
Casos de DNC Encerrados Oportunamente(Nº Casos 97)
65% 72%(70 Encerrados)
Fonte: SINAN/VIG.EPIDEMIOLOGICA/SEMSA
PERFÍL EPIDEMIOLÓGICODoenças e Agravos Transmissíveis
Indicador 4º Trim.Total
2009
Notificação e Monitoramento Antirrabico 88 345
Notificação e Monitoramento de Dengue 154 1.018
Casos de Dengue Confirmados 18 273
Notificação de Tuberculose 25 62
Notificação de Hanseníase 10 24
Notificação de Meningite 3 5
Notificação de AIDS 1 4
Fonte: Vig.Epidemiológica/SEMA
PERFÍL EPIDEMIOLÓGICODoenças e Agravos Transmissíveis
Indicador4º
Trim.Total
2009
Notificação e Acompanhamento Varicela 28 44
Notificação e Investigação Hepatite 2 3
Casos Suspeito de Influenza A (gripe suina) 0 6
Notificação e Investigação de Chagas 0 4
Sorologia positiva de Leptospirose 5 5
Fonte: Vig.Epidemiológica/SEMA
IndicadorMeta
2009
Total em2009
Visitas em Imóveis para controle da Dengue
159.270Visitas/ano
77.854
Imóveis Com Focos Tratados 100% 65.395
Pontos Estratégicos Visitados 1.896 1.023
Pontos Estratégicos Tratados 100% 1.023
Localidades Urbana Cadastradas 29 174 Visitas/ano
117
VIGILÂNCIA AMBIENTAL Controle da Dengue
Fonte: PNCD/Vig.Ambiental/SEMA
Meta: realizar 6 visitas ano nos imóveis e 24 nos pontos estratégicos
VIGILÂNCIA AMBIENTAL Controle da Dengue
Indicador4º
Trim.
Total
2009
Amostras de larvas Coletadas 163 1.713
Positivas c/ Aedes aegipti 105 794
Indice de Infestação Predial * 0,58% 1,00
Envio de Dados a SESA 03 12
* Índice de Infestação Predial preconizado pelo MS é > 1
Fonte: PNCD/Vig.Ambiental/SEMA
VIGILÂNCIA AMBIENTALZOONOSE
Profilaxia e Controle da Raiva Animal
Indicador4º
Trim.
Total
2009
Animais Observados 81 282
Animais Recolhidos 18 47
Material Enviado Ao Instituto Biológico P/ Exame (Todos resultado Negativo p/ Raiva)
3 10
Campanha de Vacinação Antirábica (Cão e Gato). Meta 80% / Alcançado 91%
1.797 9.535
Fonte: Zoonose/Vig.Ambiental/SEMA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AÇÕES4º
Trim.
Total
2009
Inspeção Sanitária / Visitas Tecnicas / Notificação
25 76
Alvarás Sanitários Emitidos 6 44
Cadastramento Estabelecimento de Interesse a Saúde
10 32
Apreensão 1 7
Fonte: Vig.Sanitária/SEMA
AÇÕES IMPLANTADAS EM 2009 Desentralização das Ações do Progama
DAS/AIDS, para as USs; Implantação do Tratamento Odontológico p/ os
Servidores Público Municipais; Implantação da Lei da Zoonose (Lei 2.145/09) Melhoria do Espaço Físico da Farmácia Cental; Mudança do Centro de Reabilitação Fisíca (Fisioterapia); Implantação do Acolhimento c/ Classificação de
Risco no PAM.Fonte: SEMSA
AÇÕES IMPLANTADAS EM 2009
Adesão ao Consórcio Intermunicipal Pedra Azul; Assinatura do Termo Cooperação Técnica com
a Maternidade de Cariacica, administrada pelo Hospital Evangélico;
Assinatura do Termo Cooperação Técnica com a Vigilância Ambiental/CCZ de Cariacica, para
recolhimento de animais.
Fonte: SEMSA
EQUIPE DA SEMSA EM 2009
. Delani Andréa GazolliCoordenadora do Deptº da Media Complexidade
. Selma Leda Abdalla Siqueira FantinCoordenadorado Deptº de Administração em Saúde
. Gilvana Siqueira CardosoCoordenadora do Deptº Avaliação, Controle e Regulação
. Maria do Carmo MullerTécnica do Fundo Municipal de Saúde
. Rosana Rosa de JesusCoordenação do Sistema de Informação . Maria Angélica Callegario Vieira
Coordenação do Programa Saúde da Família. Eduardo Felipe Paz Scardua
Coordenação de Saúde Bucal. Arline Alves Pinheiro da Rocha
Coordenadora do Deptº de Vigilância em Saúde. Fernanda Maria Dias Vaz Zóboli
Coordenação da Vigilância Epidemiológica. Dayanne dos Santos Cezana
Coordenação da Vigilância SanitáriaIrma Daniela
Coordenação da Vigilância Ambiental. Andréa Barbosa Alves
Coordenadora do Deptº da Atenção Primária. Camila Capdeville Perini
Coordenadora do Deptº da Assistência Farmacêutica. Rosiane da Silva Ferreira
Secretária de Gabinete da SEMSA
Ângela Maria SíasPrefeita Municipal de Viana
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde
Maria do Carmo MullerTécnico Responsável P/ Elaboração e
Digitação
MAIO/2010