Portos Em Busca De Solucoes TCU WB Junho 2008
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Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 11
Portos, em busca de soluções
Experiência internacional
Michel DonnerPort & Maritime Transport Specialist
The World Bank
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 22
Conteudo
O papel do sistema portuário Tendências no mundo marítimo e portuário
• Transporte marítimo• Mega-navios, cascading ships, o canal de Panamá, Mega-navios, cascading ships, o canal de Panamá,
os planos da África do Sul os planos da África do Sul • Capacidade portuária• Envolvimento do sector privado no desenvolvimento
portuário e nas operações portuárias• Success stories• “Risk Management” e o papel do órgão regulador
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 33
O papel do sistema portuário
Servir o comércio internacional do País, ou seja :
• O cidadão (local e nacional)• O consumidor• A economia• O exportador• O importador
Proporcionando-os capacidade portuária, a tempo e em termos de quantidade, qualidade, eficiência e custos
Permitindo aos produtos nacionais de competir nos mercados exteriores numa base de ”level playing field”, ou melhor.
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 44
Mega-navios, abundância de navios, o Mega-navios, abundância de navios, o canal de Panamá, a África do Sulcanal de Panamá, a África do Sul
(photo by Dick Muijs)(photo by Dick Muijs)
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 55
Globalmente, a capacidade portuária está chegando a níveis críticos
O desenvolvimento de nova capacidade portuária na China e rápido, mas em outras regiões, EEUU, Europa, Brasil, e muito mais lento.
Exemplo
• Projeto Port 2000 em Le Havre: 1a fase de 4 berços : 3 anos
• Yangshang Offshore Terminal em Xangai: fases 1 e 2 (9 berços) com ponte de 32.5 km : 5 anos
Capacidade global na área de containers
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Regiões com problemas de capacidade
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 77
Utilização da capacidade (2011)80% e geralmente considerado como o inicio do
congestionamento
North America92% / 86%
Central America &Carribean82% / 73%
South America111% / 102%
Africa79% / 71%
South Europe82% / 78%
North Europe80.5% / 73.2%
Middle East98% / 89%
South East Asia108% / 91%
Oceania105% / 93%
Indian Subcontinent
87% / 57%
Far East109% / 105%
Eastern Europe92% / 73%
Baseado em projectos confirmados/ Incluindo projectos nâo confirmadosFonte: Annual review of global container terminal operators – 2005 (Drewry)
2011Global Total
99% / 89%
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Crescimento da movimentação e da Crescimento da movimentação e da capacidadecapacidade
container volumes vs confirmed capacity
0
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80
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140
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2006 to 2012
Global containervolumes + 9%
Confirmedterminal capacity+ 4 %
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Cenário para mega-ships
2010
2014
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1010
Calado 14 – 16 mCalado 14 – 16 m(photo by Dick Muijs)(photo by Dick Muijs)
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1111
Parcerias Público - Privado (PPP) em instalações portuárias levaram à 230 projetos e us$ 24.7 bilhões de investimentos nos últimos 15 anos
Na África ainda 70 % dos terminais de containers são gerenciados pelo sector público
Envolvimento do setor privado
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1212
O “Port Reform Toolkit” (Second Edition 2006) do Banco Mundial apresenta muitas opções pq. nenhuma solução e universal
O modelo ‘Landlord Port Management’ e preferido em comparação aos modelos com maior envolvimento das autoridades portuárias nas operações
Dentro do modelo “Landlord”, o Governo – Poder Outorgante o Providencia a infra-estrutura básicao Mantém a propriedade do terrenoo Institua a função – e isso e fundamental – de REGULADOR
independente
Envolvimento do sector privado (cont.)
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1313
Participação do sector privado em portos marítimos nos paises em desenvolvimento 1990-2006
(fonte: World Bank and PPIAF, PPI Project database) Investment commitments to seaport projects with private
participation in developing countries by region, 1990-2006
0
2
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1990 1995 2000 2005
0
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15
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40
EAP ECA LAC MENA SA SSA Transport projects
Source: World Bank and PPIAF, PPI Project Database.
Projects2006 US$ billions*
* Adjusted by the 2006 US CPI.
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1414Portos: em busca de soluçõesPortos: em busca de soluções 1414
Lagos, Nigéria & Lagos, Nigéria & Aqaba, Aqaba, JordâniaJordânia ::
2 portos que vinham sofrendo um 2 portos que vinham sofrendo um congestionamento tipo Santos 1995congestionamento tipo Santos 1995
““Após de alguns meses da tomada de posse por Após de alguns meses da tomada de posse por um arrendatário privado,um arrendatário privado, a espera na atracação a espera na atracação baixou nitidamente,baixou nitidamente,
As linhas marítimas reduziram a “sobretaxa de As linhas marítimas reduziram a “sobretaxa de congestionamento”, o que ecomomizou congestionamento”, o que ecomomizou $200 & $200 & $120 milhões$120 milhões por ano para as economias desses por ano para as economias desses paisespaises
(World Bank, AICD 2008, to be published) & (World Bank, D.Cebotari, A.Dennis, (World Bank, AICD 2008, to be published) & (World Bank, D.Cebotari, A.Dennis, Doing Business 2008 – to be published) Doing Business 2008 – to be published)
PPP - success storiesPPP - success stories
Público - Privado Evolução custos portuarios fonte: Economic Commission of Latin America and Caribbean
$85$99
$174
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mio
TE
U
Chile LAC Ports withConcessions
LAC Ports withoutConcessions
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 16161616
Dar es Salaam, Dar es Salaam, Tanzânia : Tanzânia : Inicialmente bem sucedido, o arrendamento de 10 Inicialmente bem sucedido, o arrendamento de 10
anos proporcionou melhoria operacional e anos proporcionou melhoria operacional e crescimento dos volumes.crescimento dos volumes.
Infelizmente, o contrato não tem cláusulas para Infelizmente, o contrato não tem cláusulas para novos investimentos e ampliação da capacidade.novos investimentos e ampliação da capacidade.
Vítima do seu próprio sucesso, o terminal vive Vítima do seu próprio sucesso, o terminal vive novos congestionamentos, atrasos, sobretaxas e novos congestionamentos, atrasos, sobretaxas e linhas marítimas até começaram a evitar o porto…linhas marítimas até começaram a evitar o porto… (World Bank, AICD 2008, to be published) (World Bank, AICD 2008, to be published)
PPP – historia não tão bem sucedidaPPP – historia não tão bem sucedida
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1717
1) Imputar os riscos áá quem pode assumir com o menor impacto
2) Todo risco carregado pelo operador vem com o seu custo
Devido a duração dos contratos, 25 - 50 anos, e bom prever encontros periódicos para discutir a situação do projeto, avaliar as mudanças significativas, e possivelmente, renegociar se for necessário.
Risk management : 2 princíípios
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1818
Pagamento do concessionáário : valor fííxo e valor variável
Alto valor fííxo não compartilha o risco, nem o lucro commercial
Alto valor variável compartilha o successo
Exemplo : porto da ex-Jugoslavia
Risk management (cont.)
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1919
Entidade INDEPENDENTE Cuidar do Interesse Público Servir o comércio internacional do País Contribuir ao planejamento da futura capacidade
portuária Zelar pela proteção dos usuários dos Serviços
Portuários Públicos, ou seja, entre outros :• Tratamento igual dos usuários em termos de
preços e acesso à serviços. Pode ser através de
• Tariff filing e/ou estabelecendo tarifa máxima publicada (já no edital de licitação) se precisar
O papel do órgão REGULADOR
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 2020
Geralmente, o arrendatário tem liberdade de estabelecer as tarifas e a concorrência vêm reduzindo o nível de atividade do Regulador nessa area
Proteger os investidores Zelar por um “level playing field” razoável entre
operadores Evitando predatory pricing, marginal costing, etc… Lembrando que os produtos nacionais merecem
competir nos mercados exteriores numa base de ”level playing field” também.
O papel do órgão REGULADOR (cont.)
Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 2121
Conclusão O Mundo muda
O Mundo muda rápido, bem como os mercados e a tecnologia.
No Mundo inteiro, Governos e entidades responsaveis da economia, do comércio, dos transportes e dos portos se mobilizam para adequar a capacidade portuária ao crecimento do comercio exterior.
Planos, modelos, métodos e expectativas de 15 anos atrás que não respondem mais as necessidades do comércio internacional de hoje, podem precisar de uma reavaliação urgente, para evitar que o sistema portuário se torne um entrave ao comercio.