Plano estadual de habitação PEH-SP região metropolitana de São ...

10 de novembro de 2010

Encontros RegionaisEncontros RegionaisPlano Estadual de HabitaPlano Estadual de Habitaçção PEHão PEH--SPSP

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO1ª PARTE

2005LEI Nº 11.124/05 – SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SNHIS/FNHIS

2007ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO SNHIS (JUNHO/07)

A partir de 2007ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLANHAB

2008EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.801/08 E DECRETO ESTADUAL Nº 53.823/08

HISTÓRICO/REFERÊNCIAS

� CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO –ESPAÇO INSTITUCIONAL - DISCUSSÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL

� FPHIS - FUNDO PAULISTA DE HIS –ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS/INTERFACE COM RECURSOS FEDERAIS

� FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL (FGH) –GARANTIA PARA CRÉDITO / ESTÍMULO A AGENTES FINANCEIROS E PROMOTORES PRIVADOS

PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃOEM ANDAMENTO

LEI ESTADUAL Nº 12.801/08 E DECRETO ESTADUAL Nº 53.823/08

ESTÁGIO DOS PLANOS ESTADUAIS DE HABITAÇÃO NO BRASIL

Fonte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RSN Governo – São Paulo. Outubro de 2010.

Pernambuco e Amapá – concluídos

6 Estados – contratados em estágios iniciais

17 Estados – contratados em desenvolvimento

165 OU 26% MUNICÍPIOS DO ESTADO COM PLHIS CONTRATADO COM RECURSOS FNHIS

CAIXA Jul/2010

602 OU 93% MUNICÍPIOS DO ESTADO ADERIRAM AO

SNHIS

MCidades em Maio/2010

SNHIS E PLHIS - SITUAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

92%

75%

SNHIS E PLHIS - SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Municípios que estão realizando PLHIS com recurso do FNHIS

PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

Regiões Administrativas

1. ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL PARA INTEGRAR HABITAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO URBANO

2. ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS

3. ORIENTAÇÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS DE INVESTIMENTO

4. ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS LOCAIS

E REGIONAIS DE HIS

5. FOMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS AGENTES PROMOTORES DE HABITAÇÃO NO

ESTADO

6. INSTALAÇÃO DE PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO

HABITACIONAL E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO

FINALIDADESFINALIDADES

ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO PEH - SP

METODOLOGIA

ENCONTROS REGIONAIS

Estratégias Regionais e estímulo as PLHIS -

municípios

DIAGNÓSTICOLEVANTAMENTOS

ANÁLISES

DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

INTERFACES

OFICINAS INTERNAS SH/CDHU

REUNIÕES INTERSETORIAIS DO ESTADO CONSELHO

ESTADUAL DE HABITAÇÃO

GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO

TEMAS DESTACADOS NOS ENCONTROS REGIONAIS DO PEH - SP

1º Encontro - Região Metropolitana da Baixada Santista – 10/09

�� PROPOSTAS

• Habitação - questão regional

• Plano Regional de Habitação

• Regularização fundiária

�� DESAFIOS

•Escassez de áreas e/ou áreas

comprometidas com outros usos

(Ex: atividades portuárias)

• Articulação da Habitação x

Recursos Hídricos, Saneamento e

Meio Ambiente

•Assistência técnica e

desenvolvimento institucional

2º Encontro - Região de São José

do Rio Preto/ Araçatuba – 21/09

�� PROPOSTA

•Adequação de infraestrutura,

melhorias de conjuntos e

regularização fundiária

�� EXPERIÊNCIAS – REFERÊNCIAS

• Aplicação de instrumentos

urbanísticos �� terrenos para

habitação

4º Encontro – Sorocaba/Vale do Ribeira – 07/10

�� PROPOSTAS

• PLHIS para ação habitacional �� recursos municipais para habitação

• Regularização Fundiária

• Capacitação institucional �� criação de secretarias/órgão de habitação

• Habitação Rural

�� DESAFIOS

• Intersetorialidade - Saneamento e Meio Ambiente

3º Encontro - Região Administrativa de Campinas – 28/09

�� PROPOSTAS

• Critérios para priorização dos recursos

• Garantia de recursos perenes

• Habitação Rural


�� DESAFIOS

•Questão metropolitana x municípios

próximos

• Impactos de áreas de expansão fora do

perímetro urbano

• Intersetorialidade – Saneamento e

infraestrutura


7º Encontro - Região de São Josédos Campos – 26/10

�� PROPOSTAS• Articulação recursos �� três esferas de governo

• Critérios estaduais �� priorização dos recursos


• Impacto das questões ambientais –Gerenciamento Costeiro

6º Encontro - Região de Bauru – 21/10

�� PROPOSTAS•Ações de melhorias habitacionais

•Ocupação de vazios urbanos

• Mapeamento de informações habitacionais

•Utilização de agentes sociais de saúde

•Controle de locação de imóveis inadequados

•Imóveis rurais + geração de renda

•Critérios de seleção de beneficiários

•Cadastro social e urbanístico

•Adequação da tipologia por região

5º Encontro - Região de Ribeirão Preto – 19/10

�� PROPOSTAS

• Demandas dos setores alcooleiro e construção civil

• Viabilização de terras públicas em áreas urbanizadas

• Ocupação de vazios urbanos

�� DESAFIOS• Controle dos atendimentos• Estrutura organizacional municipal• Diagnósticos locais para planejamento habitacional e regional


Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCVElaboração : CDHU/DPF/ SPH/ Gerência de Pesquisa Habitacional, 2010.

RM da Baixada Santista 9 municípiosDéficit: 6 %Inadequação: 4%

RM de São Paulo39 municípiosDéficit: 59%Inadequação: 63%

RM de Campinas19 municípiosDéficit: 7%Inadequação: 6%

NECESSIDADES HABITACIONAIS

Demais municípios do ESP578 municípiosDéficit: 28 %

Inadequação: 27%

ATORES SOCIAIS

Nº Abs. Municípios %




Estado de São Paulo 269 45,4% 30 5,1% 294 49,6% 593 100,0%

RM São Paulo 22 56,4% 4 10,6% 13 33,0% 39 100,0%

RM Campinas 10 52,6% 2 10,5% 7 36,8% 19 100,0%

RM Baixada Santista 5 55,6% 4 44,4% 0 0% 9 100,0%

Total Municípios que responderam a PMU

Regiões Metropolitanas

Sim, criado conforme definido no SNHIS

Sim, resultado de alteração da Lei já

existenteNão

Municípios com Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social segundo Regiões Metropolitanas

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa Municipal Unificada- PMU 2010. Elaboração CDHU/DPF/ SPH/ Gerência de Pesquisa Habitacional.

CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS

Nota: o Município de São Paulo já possuía Fundo adequado ao SNHIS antes de 2005.

79RM Baixada Santista

138RM Campinas

1221RM São Paulo

136251Estado de São Paulo

Conselho de HabitaçãoConselho Gestor do FMHISRegiões Metropolitanas


MunicMunicíípios com Conselhos por Região Metropolitanapios com Conselhos por Região Metropolitana


78%778%778%7RM Baixada Santista

56%1056%1061%11RM Campinas

70%2177%3044%17RM São Paulo

66%12163%18261%175Estado de São Paulo

%Nº Abs.

Municípios%Nº Abs.

Municípios%Nº Abs.

Municípios

Com Delimitação de Perímetro da Área de

ZEIS

Com Definição de ZEIS

Plano Diretor RegulamentadoRegiões

Metropolitanas

MunicMunicíípios com Plano Diretor segundo Região Metropolitanapios com Plano Diretor segundo Região Metropolitana



ATENDIMENTO AO DÉFICIT – Recursos Federais + EstaduaisUnidades contratadas no ESP - 2000 a 2008

ATENDIMENTO À INADEQUAÇÃO – Recursos Federais + EstaduaisUnidades contratadas no ESP - 2000 a 2008

Pantanal

Pantanal – SP Cara Nova

Jacu-Pêssego

PHAI

Paraisópolis

Mananciais

Favelas Marginais/Chácara Bela Vista

Operação Águas

Espraiadas

Rodoanel Atuação em Cortiços

PROJETOS ESTRATÉGICOS

São Bernardodo Campo

Diadema

S.Caetanodo Sul

Atendimentos Habitacionais Entregues - CDHU2007 - até 28/10/2010

34,5951

3

Fonte: CDHU-Gerência de Gestão da Informação, outubro/2010Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2010.

TOTAIS - RMSP

28 municípios

38.180 famílias beneficiadas

R$ 1,3 bilhão investimento

41,21.242

5 936,2

30.081

1

0,0264

37,7954

3

166,22.777

6

69,1

2.149

6

São Bernardodo Campo

Diadema

S.Caetanodo Sul

20,43062

Fonte: CDHU-Gerência de Gestão da Informação, outubro/2010Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2010.

TOTAIS - RMSP

11 municípios

12.644 famílias beneficiadas

R$ 570,1 milhões investimento

50,9

1.848

2

393,4

8.581

1

0,000

23,13921

48,9900

2

33,4617

3

Atendimentos Habitacionais em Obras - CDHUaté 28/10/2010

PROJETOS ESTRATÉGICOS

Urbanização = 12.000 famílias

Produção de moradias = 2.400 uhs

HELIÓPOLIS / 2 MAIO / VERGUEIRINHO / VILA NILO / NOVA JAGUARÉ / JARDIM OLINDA

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

PARAISÓPOLIS

Produção de 1.418 unidades contratadas para atendimento às famílias removidas da favela Paraisópolis, com urbanização

promovida pela PMSP.

EM OBRAS: 828 uhs

SP-Vila Andrade C (112 uhs), SP-Vila Andrade D (56 uhs), SP-Vila Andrade B (172 uhs), SP-Campo Limpo N (152 uhs), SP-Campo LimpoG2 (56 uhs) e SP-Campo Limpo L5/L9/L10 (280 uhs)

Investimento total previsto: R$ 80,09 milhõesR$ 40 milhões - OGU/PACR$ 40,09 milhões - SH/CDHU

• Total: 8.310 famílias beneficiadas

• Unidades e Parque Central entregues

• SP Cara Nova - 1.545 imóveis atendidos, 196 em obras, e 3.500 em licitação

• Obras de urbanização

• Canalização do córrego Jacu-DAEE

PROJETO PANTANAL (Município de São Paulo - Várzea do Tietê)


JARDIM SANTO ANDRÉUrbanização da Favela Jardim Santo André, visando a regularização urbanística e fundiária e eliminação de situações de risco. Aproximadamente 9.100 famílias

distribuídas nos conjuntos habitacionais já edificados.

Implantação de empreendimentos para apoio à urbanização:

Santo André A18Santo André A19Santo André GSanto André OSanto André P


GUARULHOS - PIMENTASRegularização urbanística e fundiária da gleba, construção de unidades habitacionais,

num total de 6.830 atendimentos.

Guarulhos C


BRASILÂNDIAImplantação de projetos sociais e de infraestrutrura urbana, equipamentos públicos,

recuperação de áreas verdes, construção de novas unidades habitacionais, melhorias na acessibilidade local e das condições de habitabilidade, reassentamento de famílias que

ocupam áreas irregulares e/ou de riscos. Total de 5.066 atendimentos.

SP-Brasilândia B


� Recuperação de Mananciais de Interesse Regional

� Urbanização e Reassentamento Habitacional

� Articulação com Saneamento (SSE/SABESP),Preservação Ambiental (SMA) e Ações municipais

� 1ª etapa: Município de São Paulo

2.548 unidades habitacionais para

Reassentamento – em projeto

(Contrato CAIXA - PAC/GESP: R$ 130 MILHÕES)

Parcerias com outros municípios pós-2011

SANEAMENTO AMBIENTAL

INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE MANANCIAISBillings e Guarapiranga (RMSP)

VÁRZEA DO TIETÊ

1ª Etapa: 5.500 famílias removidas e reassentadas (5.000 em São Paulo e 500 em Guarulhos)

Total previsto: 7.500 famílias

SANEAMENTO AMBIENTAL

RODOANELApoio à implantação do Rodoanel com Reassentamento Habitacional. Total de 730 uhs.

• Empreendimentos CDHU: 430 uhs em São Bernardo e Mauá

• 300 Cartas de Crédito a serem viabilizadas

Rodoanel Sul São Bernardo Q

OBRAS VIÁRIAS - REASSENTAMENTO

JACU-PÊSSEGOParceria CDHU/DERSA para atendimento a parcela de famílias a serem removidas

em função das obras viárias do Comlexo Jacu-Pêssego.

Viabilização de 980 uhs:

• 80 uhs do empreendimento Mauá F1/F2

• 400 uhs em Cartas de Crédito

• 500 uhs em empreendimentos a serem viabilizados


Intervenções na Marginal Tietê - requalificação de acessos viários e urbanização de favelas. Parceria com a PMSP e DERSA.

Fase 1 - Favela Chácara Bela Vista

Total: 1.609 famílias removidas

- 320 para novas unidades

- 1.289 auxílio moradia e outros

FAVELAS MARGINAIS


Fase 2

Tiquatira - 1.187

Kampala - 526

Pau Queimado - 341

2.004 edificações

(aproximadamente2.054 famílias)

Intervenções na Marginal Tietê - requalificação de acessos viários e urbanização de favelas. Parceria com a PMSP e DERSA.

FAVELAS MARGINAIS


• 1ª Etapa em curso: obras 400 uhs• 2ª Etapa - PAC 2: previsão 2.600 uhs

Apoio ao Reassentamento Habitacional para prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia Imigrantes.

• Cerca de 5.000 famílias a serem reassentadas em áreas próximas, em empreendimentosviabilizados CDHU e o mesmo montante pelo Município.

ÁGUAS ESPRAIADAS

PARCERIA EM DESENVOLVIMENTO

Continuidade do projeto aguarda a aprovação da lei municipal que altera os critérios para

tipologias de HIS em ZEIS. PL apresentado - Executivo Municipal(Relativo ao tamanho máximo das uhs)


ATUAÇÃO EM CORTIÇOS

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS NAS CIDADES DE SÃO PAULO E SANTOS

• 2.169 unidades entregues (781 em cartas de crédito viabilizadas)

• 712 unidades em obras

• 646 unidades programadas

REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS

Santos L

SP-Mooca A

Governador do Estado de São PauloALBERTO GOLDMAN

Secretário de Estado da HabitaçãoDiretor Presidente da CDHU

LAIR ALBERTO SOARES KRÄHENBÜHL

[email protected]

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