Plano de Negócios e Gestão - eletronuclear.gov.br 2018... · Diretor de Operação e...
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Plano de Negócios e
Gestão
2018 - 2022
11 de dezembro de 2017
Conselho da Administração Dr. Alexandre Vaghi de Arruda Aniz
Presidente em exercício Ricardo de Paula Monteiro Jailor Capelossi Carneiro
Paulo Arthur Pimentel T. da Silva Conselheiros
Conselho Fiscal
Marcelo Saraiva Cavalcanti
Marcos José Lopes Luciana Cortez Roriz Pontes
Membros Efetivos
Pedro Paulo da Cunha Rodrigo Parente Vives
Membros Suplentes
Diretoria Executiva
Leonam dos Santos Guimarães Diretor Presidente Interino
Mônica Regina Reis
Diretora de Administração e Finanças
João Carlos da Cunha Bastos Diretor de Operação e Comercialização
Leonam dos Santos Guimarães
Diretor Técnico
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Plano de Negócios e Gestão da Eletronuclear –
Quinquênio 2018-2022
1. Contexto Empresarial O Plano de Negócios e Gestão 2018‐2022 da Eletronuclear apresenta as principais estratégias de gestão da companhia voltadas para a recuperação de seu equilíbrio econômico‐financeiro, a melhoria de desempenho empresarial refletida em seus indicadores operacionais, financeiros, de governança, de gestão e socioambientais. Essas estratégias cobrem também a manutenção da operação segura e com elevado desempenho de Angra 1 e Angra 2 e para a retomada, de acordo com definições superiores e no menor prazo possível, das obras do empreendimento Angra 3. Neste contexto, foi construído o programa de investimento da empresa nos próximos 5 anos, onde se procede a uma avaliação econômico‐financeira com premissas macroeconômicas para um Cenário Base, projeções para o período 2018‐2022 e a respectiva Análise (ver item 5.3.2). No campo da geração nuclear, de acordo com os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a participação da geração elétrica por fonte nuclear representou 2,79% (15.864 GWh) do SIN em 2016. O total da geração foi de 567.665 GWh, sendo que, as hidroelétricas participaram com 73,42% (416.767 GWh) em seguida pelas térmicas convencionais com 17,89% (101.548 GWh). A geração Eólica chegou a 5,89% (33.455 GWh), consolidando seu espaço na matriz.
1.1. Expansão
Angra 3 Angra 3 representa o maior empreendimento corporativo do sistema Eletrobras, representando um aumento de 70% na potência instalada da Eletronuclear. Todavia, desde o final de 2015 a construção de Angra 3 encontra‐se virtualmente paralisada, devido às dificuldades financeiras por que passa a Eletronuclear e também como consequência das denúncias de corrupção no âmbito da “Operação Lava Jato”, conduzida pelo Ministério Público Federal.
Em junho de 2016, o avanço físico global realizado atingiu 61,66%, contra o planejado de 60,52% nas condições atuais de preservação do canteiro.
O foco principal da Eletronuclear, no momento, são as atividades de preservação do canteiro de obras, das estruturas já edificadas e dos equipamentos e materiais já adquiridos e estocados no próprio local da Central Nuclear e em galpões de armazenagem da NUCLEP, em Itaguaí. O planejamento atual trabalha com a premissa de que as atividades de obras civis e montagem eletromecânica sejam retomadas em junho de 2019 após autorização do Conselho nacional de Política Energética – CNPE, em 2017, e que o término da construção se dê em dezembro de 2023, para início de operação em janeiro 2024.
O Orçamento total previsto é de R$ 21,05 bilhões em custos diretos, base junho de 2016.
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Embora, atualmente, as obras do empreendimento Angra 3 estejam paralisadas, ocasião em que estão sendo reavaliadas suas estruturas de capital, premissas de viabilidade e retorno de forma conjunta aos diversos parceiros e financiadores do projeto, inclusive no âmbito de ação governamental a que esta obra está vinculada, temos entre os meses de janeiro a junho de 2017, os montantes de R$ 81,5 milhões em recursos próprios alocados ao projeto e provenientes da geração própria de caixa das Usinas de Angra 1 e 2, e que têm provocado grande desequilíbrio na capacidade de investimentos nas Usinas de Angra 1 e 2, gerando postergações de alguns investimentos considerados inclusive prioritários.
1.2. Operação & Manutenção
O aprimoramento da segurança e a preservação e melhoria de desempenho das usinas Angra 1 e Angra 2 são o foco principal dos investimentos realizados para manutenção. Para a preservação do desempenho das usinas são consideradas as necessidades de modificação, modernização ou substituição de sistemas e componentes, incorporação de avanços tecnológicos com base em avaliações de segurança, planos de melhoria, experiência operacional interna e externa e evolução dos requisitos de licenciamento. Os investimentos em projetos e estudos a serem realizados com o objetivo de analisar e incorporar medidas de prevenção de acidentes semelhantes ao ocorrido na usina nuclear Fukushima Daiichi também são considerados.
A análise técnica aqui descrita se agregará a avaliação econômico‐financeira de cada projeto e ação, com respeito à sua conveniência e oportunidade em fase a capacidade de investimento da Eletronuclear.
Além do foco na preservação e melhoria da segurança e produtividade, em vista do esgotamento da capacidade de armazenamento de combustível usado nas piscinas no interior das unidades Angra 1 e Angra 2, previsto para dezembro e julho de 2021 respectivamente, há a necessidade de estender a capacidade da Central de armazenagem de combustível usado, o que se fará através da implantação da Unidade de Armazenamento Complementar a Seco ‐ UAS.
1.3. Contexto Econômico‐Financeiro
No primeiro semestre de 2017 a Eletronuclear obteve lucro líquido reportado em 30.06.2017 de R$ 190 milhões. Esse resultado é 177% superior ao planejado no mesmo período do exercício anterior. Cabe destacar alguns pontos a respeito desse resultado. O aumento de 8% na Receita Fixa das Usinas de Angra 1 e 2, equivalente a R$ 112 milhões em incrementos quando comparado com o mesmo período de 2016; Parcela Variável em excedente de energia gerada pelas Usinas de Angra 1 e 2, representando no período comparado ao ano de 2016 em incremento nominal de R$ 21 milhões (aumento do preço do PLD médio para o mesmo período, o qual teve desempenho 311% superior, variando de R$ 62,47 / MWh entre janeiro a junho de 2016 para R$ 257,16 entre janeiro a junho de 2017); A redução das despesas financeiras em 53%, o que equivale a R$ 142 milhões em reduções quando comparado com o mesmo período de 2016, tendo como principais destaques a melhor performance do Fundo Financeiro para o Descomissionamento das Usinas de Angra 1 e 2, o qual apresentou R$ 97 milhões em variação positiva; Não ocorrência até junho/2017 de novos incrementos
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em provisões para perdas por ocasião de registros de impairment / contratos onerosos no empreendimento Angra 3. Contribuíram negativamente na formação desse resultado dois fatores. Aumento de gastos com pessoal em R$ 130 milhões, tendo como principais fatores para esta elevação: 1) o registro das estimativas totais com o Plano de Aposentadoria Extraordinária – PAE no valor de R$ 77,2 milhões; 2) acréscimos de R$ 30 milhões decorrentes da aplicação dos acordos coletivos de trabalho de 2016 e 2017; e 4) acréscimo de R$ 7,2 milhões proveniente das horas extras da parada para troca de combustível nuclear e manutenções da Usina de Angra 1 que embora tenha tido seu término em 16.12.2016, teve suas apropriações em folha de pagamento apenas em janeiro de 2017. E ainda os registros no período de provisões para contingências trabalhistas com impacto de R$ 60 milhões. Foram realizados no período reestimativas de perdas em processos trabalhistas de natureza semelhante, em consequência das estimativas de perdas prováveis em processos já em fase de execução de sentença. O fluxo de caixa das atividades operacionais, realizado no primeiro semestre de 2017, teve em seu acumulado uma geração de caixa positiva de R$ 463,5 milhões, o que representa um bom desempenho operacional para o período. Fator relevante é que ao final do mês de 06/2017, a ELETRONUCLEAR não apresentava registros de inadimplência junto aos seus fornecedores de materiais e insumos para suas Usinas de Angra 1 e 2, com exceção da empresa Indústrias Nucleares do Brasil – INB, em que se registravam débitos vencidos no montante de R$ 47,2 milhões, porém que estão devidamente solucionados em negociações junto a este fornecedor, quando foram definidos um fluxo de pagamentos mensais até dezembro de 2017.
A ELETRONUCLEAR não possuía em 30.06.2017 débitos vencidos relacionados a quaisquer tributos (impostos e contribuições), sejam eles federais, estaduais e municipais, o que lhe têm conferido a emissão de Certidões Negativas e/ou Positivas com efeito de Negativas junto aos diversos órgãos da esfera de controle público de tais tributos. No que tange ao serviço da dívida, ocorrido entre os meses de fevereiro a junho de 2017, a ELETRONUCLEAR foi dispensada do pagamento do principal em 3 (três) contratos de financiamento mantidos junto a sua holding ELETROBRAS, o qual por meio de negociações junto a mesma, foram capazes de gerar recursos adicionais de R$ 113,5 milhões e que puderam ser revertidos em pagamentos de faturas já vencidas junto a seu fornecedor de Combustível Nuclear (INB).
Como comentário ainda relacionado aos dispêndios de capitais, e agora com ênfase aos investimentos, destaca‐se que entre os meses de janeiro a junho de 2017 foram honrados compromissos totais relacionados ao empreendimento Angra 3 no montante total de R$ 241,5 milhões, para os quais a ELETRONUCLEAR teve somente como fonte de financiamento, o valor de R$ 160 milhões, obtidos por meio de contrato de financiamento junto a sua holding (ELETROBRAS) e liberados no final do mês de abril 2017.
Investimentos para os próximos 5 anos A empresa tem seu plano de investimentos com horizonte de 5 anos, levando‐se em conta suas atuais condições do ponto de vista econômico‐financeiro, bem como suas necessidades técnico‐operacionais. A tabela a seguir apresenta os investimentos diretos a serem realizados pela Eletronuclear nos próximos 5 anos:
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1.4. Gestão
A Gestão no atual contexto empresarial da ELETRONUCLEAR dois temas se destacam: O Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE e o Desempenho da Carteira de Projetos.
1.4.1. O CMDE – Contrato de Metas de Desempenho Empresarial O CMDE é um compromisso firmado entre as Empresas do Sistema Eletrobras e a Holding, para acompanhamento de indicadores e metas. Logo a seguir são apresentados os resultados e respectivos comentários até junho 2017.
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1.4.2. O Desempenho da Carteira de Projetos da Eletronuclear Com relação ao progresso físico dos Projetos declarados no PNG 2017‐2021 da Eletrobras Eletronuclear, encontramos a seguinte situação em 30 de junho:
Ao todo são 66 projetos no Portfólio de Projetos da Eletronuclear. 45 Projetos encontram‐se em situação “Ok”, onde 4 já foram concluídos. O número de Projetos que se encontram em situação de “Atenção” são 2; e 19 encontram‐se na situação de “Críticos”. Dentro desse quantitativo de projetos com status “Críticos”, verifica‐se como principais causas para baixa realização: postergação para 2018 devido a restrições financeiras; atrasos em processos licitatórios; interposição de recursos técnicos e/ou comerciais no processo licitatório, inclusive com a paralisação do processo; atrasos e adiamentos na entrega de materiais, equipamentos e componentes; e mudanças no planejamento dos Projetos em prazo e/ou escopo. Contexto empresarial na dimensão Governança e Conformidade
1.5. Governança e Conformidade A Eletrobras Eletronuclear tem o compromisso de agir sempre em conformidade com as políticas corporativas, de forma transparente. Em função disso exige dos seus colaboradores que observem princípios, normas e condutas fixadas no seu Código de Ética das Empresas do Sistema Eletrobras, aplicado a todos com os quais a Companhia se relaciona. No segundo semestre de 2016, constituiu a Superintendência de Governança, Gestão de Riscos e Conformidade, subordinada diretamente ao Diretor‐Presidente e composta pelos Departamentos de Conformidade e de Gestão de Riscos e Controles internos. A nova estrutura organizacional harmonizou as atividades em questão às disposições da Lei 13.303 e ao Decreto federal 8.945. Não obstante, tanto a Superintendência como os referidos Departamentos passaram por ajustes em 2017, devendo adentrarem no exercício de 2018 plenamente operacionais, conforme os padrões determinados para as empresas do Sistema Eletrobras.
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1.6. Desafios e Dificuldades a serem superados A Eletronuclear tem desafios e dificuldades consideráveis com seu atual Programa de Investimentos. São diversos projetos e desafios empresariais tais como: Manutenção de seu parque gerador; Construção da Unidade de Armazenamento a Seco de Combustíveis Irradiados – UAS; Revisão da tarifa de Angra 3; Retomada construção da Usina Angra 3; Melhorias das condições de comercialização da energia das Usinas Angra 1 e 2; Estruturação dos recursos relacionados à extensão da vida útil de Angra 1; Viabilização dos recursos para fazer frente ao fluxo de caixa dos contratos de fornecimento de combustível para Angra 1 e 2; Remodelagem e negociação dos contratos de fornecimento de combustível para Angra 1 e 2 para adequá‐los à legislação vigente. A rápida deterioração da capacidade financeira da companhia por conta de fluxos de pagamentos associados à manutenção do canteiro de obras de Angra 3 é algo que preocupa muito, principalmente pelas dificuldades de renegociação de waivers de financiamentos junto ao BNDES e Caixa Econômica Federal. Os impactos dessas dificuldades financeiras já podem ser observados no aumento da inadimplência da empresa para com seus Fornecedores. A indefinição quanto as condições de retomadas das obras de Angra 3 deteriora a situação financeira da ELETRONUCLEAR uma vez que os custos financeiros da paralização das obras desse empreendimento fazem oneram o fluxo de caixa operacional.
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2. Vinculação e desdobramento em relação ao PDNG 2018‐22
O Plano de Negócios e Gestão da Eletronuclear 2018‐2022 segue as diretrizes oriundas do Plano Diretor de Negócios e Gestão – PDNG 2018‐2022 do Sistema Eletrobras, sendo as metas do quinquênio monitoradas através dos principais indicadores de desempenho operacional e de gestão, governança e socioambientais.
Diretrizes Estratégicas e Projetos do PDNG 2018‐2022:
Governança e Conformidade: 4 iniciativas associadas
1ª Iniciativa: Implantação do Programa Eletrobras 5 Dimensões;
2ª Iniciativa: Eliminar Fraquezas Materiais;
3ª Iniciativa: Implementar Ações para Listagem em Índices e Obtenção de Selos de GC;
4ª Iniciativa: Preparação para Democratização do Capital
Disciplina Financeira: 10 iniciativas associadas
1ª Iniciativa: Privatização das Distribuidoras;
2ª Iniciativa: Venda de Imóveis Administrativos;
3ª Iniciativa: Venda de Participações em SPEs;
4ª Iniciativa: Otimização Tributária;
5ª Iniciativa: Reestruturação Societária;
6ª Iniciativa: Empréstimo Compulsório;
7ª Iniciativa: Fundos de Previdência;
8ª Iniciativa: Orçamento Base Zero;
9ª Iniciativa: Estratégia para Carteira de Ações Coligadas;
10ª Iniciativa: Estratégia para Eletronet
Excelência Operacional: 10 iniciativas associadas
1ª Iniciativa: Reestruturação Organizacional;
2ª Iniciativa: Implantação do PRO‐ERP;
3ª Iniciativa: Centro de Serviços Compartilhados (CSC);
4ª Iniciativa: Redução de Custos Administrativos;
5ª Iniciativa: Redução de Custos de Pessoal;
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6ª Iniciativa: Estratégia Regulatória para Geração e Transmissão;
7ª Iniciativa: Comercialização Integrada de Energia;
8ª Iniciativa: Plano de Retomada de Angra 3;
9ª Iniciativa: Automação de Instalações de Transmissão
10ª Iniciativa: Compra Conjunta
Atuação Sustentável: 4 iniciativas associadas
1ª Iniciativa: Compromisso com a Agenda 2030;
2ª Iniciativa: Prospectar Oportunidades via Green Bond;
3ª Iniciativa: Metodologia para Medir Resultados de Projetos de P&D;
4ª Iniciativa: Implementação do Relato Integrado;
Valorização das Pessoas: 3 iniciativas associadas
1ª Iniciativa: Dimensionamento Quali‐quantitativo de Pessoal
2ª Iniciativa: Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Desempenho;
3ª Iniciativa: Banco de Candidatos e Oportunidades;
2.1. Estágio atual na Eletronuclear em cada uma das diretrizes estratégicas A respeito da diretriz estratégica Excelência Operacional, a Eletronuclear encontra‐se alinhada com as demais empresas Eletrobras no desenvolvimento dos projetos e ações de caráter corporativo, destacando‐se a eminente conclusão da 1ª fase de Reestruturação Organizacional, com a fusão de gerências; eliminação das divisões; criação de superintendência de governança, gestão de riscos e controles internos e conformidade e da Coordenação de Segurança e Relacionamento com a organismos Internacionais. A redução de custeio é objetivo de plano integrado específico, com otimização do escopo de contratos de infraestrutura e apoio administrativo. No que diz respeito à estratégia regulatória e de comercialização registrou–se avanço significativo na recente negociação do reajuste tarifário de Angra 1 e 2 com a Agência Nacional de Energia Elétrica ‐ ANEEL, sobretudo com a aceitação de pleitos apresentados quando da anterior revisão tarifária e com a abertura de canal para a continuidade da análise de outros recursos. Na análise da segunda diretriz estratégica Disciplina Financeira, cabe destacar que, no caso específico da Eletronuclear, a recomendação sobre redução de investimentos espelha a realidade atual da companhia, mas não pode, de modo algum, constituir‐se em diretriz para o quinquênio, diante da evidente necessidade de, em paralelo ao seu saneamento econômico‐financeiro, serem concretizados no período projetos cruciais para sua sustentabilidade como a construção do UAS, a retomada de
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Angra 3 e a extensão de vida útil das usinas em operação. Tal esforço se redundará na evolução da situação atual de investimento mínimo, com absoluta clareza de objetivos e seriedade empresarial, evitando‐se cometer os erros de planejamento do passado recente. Para a diretriz estratégica Governança Corporativa são considerados os seguintes aspectos:
a. Alinhamento de estatutos e alçadas de aprovação
O alinhamento dos estatutos e as alçadas de aprovação objetivam harmonizar a estrutura organizacional das Empresas Eletrobras, sob o comando da Holding, dando agilidade e segurança nas decisões empresariais, permitindo, ainda, maior controle e eficiência, evitando principalmente decisões conflitantes que possam impactar no resultado das Companhias, com prejuízo a seus Acionistas.
b. Implantação do modelo das 5 dimensões de compliance
O Programa visa estabelecer uma nova cultura empresarial unificada às Empesas do Sistema Eletrobras, com ênfase na avaliação de risco, na análise de perfil dos fornecedores, na melhoria dos canais de denúncias para apuração de atos de fraude e corrupção, no treinamento permanente do Programa de Compliance a dirigentes, empregados e colaboradores e da aplicação de ações de remediação dos atos em não conformidade identificados.
c. Eliminação de fraquezas materiais
É prioridade da Eletronuclear a eliminação integral das fraquezas materiais, para obtenção da Certificação SOX, sinalizando fortemente aos investidores e órgãos de controle nacionais e internacionais, que, após graves denúncias envolvendo a Empresa e seus dirigentes, estão sendo tomadas medidas eficazes para implantação do Programa de Integridade.
d. Implementação de ações para listagem em índices e obtenção de selos de governança corporativa
É meta da Empresa buscar junto às entidades idôneas a certificação de Governança Corporativa, com vistas a demonstrar o esforço concentrado para implantação de medidas de integridade, reconquistando a confiança do mercado e da sociedade, com a adoção das melhores práticas utilizadas pelas corporações modelo. A respeito da diretriz estratégica Valorização das Pessoas, cabe ressaltar que o bom clima organizacional na empresa é a base para empreender um caminho de crescimento para enfrentamento dos desafios no panorama empresarial atual e futuro. Na última Pesquisa de Clima a Eletronuclear ultrapassou o índice de favorabilidade acordado pelo CMDE, ainda assim é importante trabalhar para a melhoria do referido indicador, pois ele retrata a percepção dos colaboradores no que diz respeito à motivação, gestão de pessoas, filosofia de gestão e ambiente de trabalho. A valorização das pessoas é o caminho para o sucesso e o desenvolvimento da Empresa. Uma das ações mais importantes foi a implantação do Comitê de Gestão de Pessoas com o sentido de garantir a celeridade a alguns processos. O Comitê tem também como objetivo mudar a cultura organizacional gradativamente, construindo uma gestão de pessoas que possa, de fato, ser estratégica. A atualização da Matriz de Criticidade tem por objetivo identificar as pessoas que detêm conhecimentos críticos para o funcionamento do negócio e o impacto da saída delas para a organização. Auxilia na priorização da preparação de sucessores, determinando, inclusive, o nível de complexidade e tempo exigido para a gestão do conhecimento.
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Em 11/02/2015, ocorreu a apresentação do novo grupo para a Gestão Corporativa da NR 10 para a retomada da implantação da referida NR na Eletronuclear, com representantes de todas as áreas envolvidas. Em 2016 houve continuidade dos trabalhos propostos no Plano de Ação com algumas ações finalizadas pelo Grupo de Trabalho de NR 10 ou pelas usinas. Em 2017 foi realizada a Revisão do escopo do plano de Ação, contemplando as ações realizadas e as prioridades para a implantação da NR 10 na Eletronuclear, de modo a permitir a correção das principais deficiências e divergências identificadas em Inspeções das Instalações. Diante do exposto, ficou proposta a Contratação de uma Consultoria Especializada com comprovada capacitação e experiência em implementação da NR 10 em grandes empresas, preferencialmente do Setor Elétrico, para a retomada do processo. Por último, a diretriz estratégica Atuação Sustentável conta com diversos compromissos firmados pela Eletronuclear ao longo dos últimos anos. Desde 2006, a empresa é signatária do Pacto Global e seus desdobramentos como as Metas do Milênio e mais recentemente os objetivos de desenvolvimento Sustentável (ODS). Esses compromissos são capitaneados pela ONU e abrangem temas como direitos humanos, trabalho, meio ambiente e medidas anticorrupção. Dos compromissos citados, o destaque do momento são as ODS, por ser uma agenda mundial adotada em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. No que tange este tema, a Eletronuclear em conjunto com a Eletrobras e as empresas do grupo iniciaram um trabalho de avaliação dos objetivos e metas de forma a priorizar as ODS de acordo com o Alinhamento estratégico da Companhia. Além disso, é importante destacar o Relatório de Sustentabilidade desenvolvido pela Eletronuclear e publicado no site da ONU desde 2008. Este relatório segue o padrão G4 GRI – Global Reporting Initiative e não possui uma verificação externa completa. Somente as informações econômico‐financeiras e de GEE são auditadas externamente. Cabe acrescentar ainda o índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que é ferramenta para análise comparativa do desempenho das empresas listadas na Bovespa sob o aspecto de Sustentabilidade. A Eletronuclear em conjunto com a Eletrobras e as demais subsidiárias, participam anualmente do questionário ISE. No último ano a Eletronuclear aumentou sensivelmente sua pontuação em todas as dimensões do questionário: Geral (22%), Econômica (20%), Ambiental (3%), Social (7%) e Mudanças Climáticas (7%). Apesar do bom desempenho da Eletronuclear, a Eletrobras não foi incluída na carteira ISE de 2017”.
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3. Análise Retrospectiva
3.1. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
Ao analisarmos as Demonstrações de Resultados apresentados nos últimos 5 (cinco) exercícios, e desta, expurgando‐se os efeitos econômicos negativos que o Projeto Angra 3 vem imputando aos nossos resultados finais (Resultado Líquido do Exercício), quer sejam por contabilizações de resultados de teste de impairment ou por contratos onerosos, se observarmos os resultados apresentados na linha “Resultado do Serviço de energia elétrica” será de fácil percepção a significativa melhora e evolução dos resultados apresentados. No que tange a significativa melhora das Receitas Operacionais Líquidas, desde 2013, ano em que se teve início da nova metodologia de comercialização da energia elétrica gerada pelas Usinas de Angra 1 e 2, a ELETRONUCLEAR vem conseguindo, em processos de revisões e reajustes tarifários, promovidos pela ANEEL e conforme regras estabelecidas no Submódulo 6.7 do Procedimento de Regulação Tarifária – PRORET, algumas conquistas significativas, por meio de recursos interpostos, e que representaram incrementos na Receita gerada por nossas plantas operacionais. A exemplo podemos citar: 1) aumento no componente de O&M; 2) aumento da base de remuneração de ativos; 3) aumento na parcela de reconhecimento de depreciação; 4) migração e reconhecimento do custo de aquisição de combustível nuclear de parcela B para a parcela A, que é a parcela onde são reconhecidos os custos não gerenciáveis pela ELETRONUCLEAR; e 5) reconhecimento de novas estimativas em estudos realizados de descomissionamento das usinas e que ensejaram em acréscimos a parcela correspondente a formação do fundo de descomissionamento. Em termos reais, os aumentos
Valores R$ Milhões
Demonstração do Resultado 2013 2014 2015 2016 2017
Receita Operacional 1.942 2.192 2.161 2.895 3.257
Geração 1.942 2.192 2.161 2.895 3.257
Demais Receitas 1 0 0 0 0
(‐)Deduções à Receita Operacional (224) (266) (259) (347) (390)
Receita Operacional Líquida 1.718 1.927 1.902 2.548 2.867
Despesa Operacional (1.776) (2.263) (1.919) (2.110) (2.150)
(‐)Custo de Construção
(‐)PMSO (959) (1.184) (1.116) (1.238) (1.186)
Pessoal (531) (732) (566) (518) (711)
Material (48) (54) (48) (69) (52)
Serviço de Terceiros (291) (328) (406) (387) (310)
Outras despesas operacionais (89) (70) (96) (264) (112)
(‐)Custo com energia comprada 0 0 0 0 0
(‐)Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (54) (66) (84) (94) (108)
(‐)Combustível + Subvenção (299) (309) (287) (372) (377)
(‐)Demais Despesas
(‐)Depreciação e Amortização (345) (360) (368) (398) (395)
(‐)Provisões (120) (344) (64) (8) (83)
Resultado do Serviço de energia elétrica (58) (336) (16) 438 718
Resultado das Participações e Coligadas
Resultado Financeiro (73) (84) (129) (277) (95)
Outras Receitas/Despesas ( + Impairment/Contrato Oneroso) (533) (558) (4.973) (4.236) (181)
Lucros / Prejuízos antes dos impostos e Participações (663) (978) (5.118) (4.075) 441
Impostos s/ Resultado (25) (23) 0 0 (95)
PLR 0 0 0 0 0
Resultado Líquido do Exercício (689) (1.001) (5.118) (4.075) 346
ELETRONUCLEAR
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conquistados nas Receitas Fixas das Usinas de angra 1 e 2 ao longo dos exercícios comparados de 2013 e 2017, representam ganhos de 23,8%, conforme quadro demonstrado a seguir:
Seguindo adiante com a análise das Demonstrações dos Resultados apresentados, podemos ressaltar que, desde de 2013, a ELETRONUCLEAR vem apresentando melhorias em seus resultados econômico‐financeiros bastante consideráveis, fruto especialmente de iniciativas de redução de seu quadro de pessoal próprio, com implementações de programas de desligamentos, estes sempre amparados por um Programa de Preparação de Substitutos ‐ PPS de seu quadro funcional, o que vem garantindo a continuidade das excelentes performances operacionais e de seguranças de suas plantas operacionais, as Usinas de Angra 1 e Angra 2. Quando da implementação do PPS foram executados mapeamentos do quadro existente na época (processo este hoje em atualização), com o objetivo de atender as necessidades da ELETRONUCLEAR no que se refere à renovação do quadro de pessoal com a formação de substitutos, o que possibilitou a retenção de empregados por determinados prazos, visando à disseminação dos conhecimentos inerentes aos objetivos sociais estatutários da Empresa. Ressaltamos que, à época, a Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR orientou a elaboração do aludido Programa frente ao case da usina europeia de Vandellós, que após a implementação de um Programa de Demissão incentivada ‐ PID teve queda significativa na performance da Empresa, risco este que, certamente, poderia ocorrer na ELETRONUCLEAR se não adotássemos um Plano de Sucessão Programada – PSPE, que conforme concebido, visou, através de um conjunto de regras e políticas, a sucessão dos empregados que se desligariam do quadro da empresa a partir de 2013. No contexto apresentado, considerando as responsabilidades empresariais e institucionais da Eletronuclear, por ser a única empresa no Brasil detentora da tecnologia nuclear para geração de energia elétrica, que presta essencialmente serviço público de caráter ininterrupto e que exige qualidade, confiabilidade e, sobretudo, segurança em níveis de excelência, entendeu‐se que a organização tem a obrigação de desenvolver os esforços necessários para garantir a performance do fator humano, através da sucessão programada dos empregados que se desligaram do quadro de pessoal, mantendo e disseminando internamente os conhecimentos imprescindíveis ao pleno cumprimento da missão da empresa. Ressaltasse que, para os últimos programas de desligamento, foram considerados elegíveis apenas os empregados aposentados pelo INSS ou em vias de se aposentar durante o prazo de 02 anos fixado no PSPE e, simultaneamente, em condições plenas com as Fundações Real Grandeza e Nucleos.
Índice (Base 2017)
Receita Fixa IPCA Receita Fixa
Exercícios Angra 1 e 2 (R$) 2013‐2016 Angra 1 e 2 (R$)
2013 1.882.640.323* 1,32544 2.495.326.668
2017 3.087.988.768** ‐ 3.087.988.768
Ganho real em Valores (R$) 592.662.100
Ganho real em % 23,8%
* Receita Fixa definida por meio da Resolução Homologatória ANEEL nº 1.405 de 21.12.2012
** Receita Fixa definida por meio da Resolução Homologatória ANEEL nº 2.193 de 16.12.2016
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No quadro abaixo apresentamos a evolução do quadro quantitativo de pessoal da Eletronuclear nos últimos 5 anos:
ELETRONUCLEAR dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16 dez/17
Rio de Janeiro 787 791 663 529 529 443
Angra dos Reis 1802 1791 1622 1442 1454 1345
Brasília 5 5 2 0 0 0
Total 2594 2587 2287 1971 1983 1788
Percentual de redução em relação a dez/2011
‐ ‐0,27% ‐11,84% ‐24,02% ‐23,55% ‐31,07%
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 dez/16 dez/17
Evolução do Quadro de Pessoal
Total
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3.2. Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC);
Embora, com uma melhora expressiva ao longo dos exercícios comparados, a capacidade de geração de caixa da ELETRONUCLEAR não tem sido suficiente para honrar seus compromissos pactuados, em especial as contrapartidas de investimento que foram exigidas no empreendimento Angra 3 e ao seu serviço da dívida associado, sendo este último, fortemente impactado pelo início de pagamentos no contrato de financiamento efetuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e que vem imputando a ELETRONUCLEAR em desembolsos mensais em mais de R$ 30 milhões desde 10/2017. No que tange ao serviço da dívida, merece destaque o fato relevante ocorrido entre os meses de fevereiro a junho e de setembro a dezembro de 2017, quando a ELETRONUCLEAR foi dispensada do pagamento do principal em 3 (três) contratos de financiamento mantidos junto a sua holding ELETROBRAS, o qual por meio de negociações junto a mesma, foram capazes de gerar recursos adicionais de R$ 241,5 milhões e que puderam ser revertidos em pagamentos de faturas que se encontravam vencidas junto a seu fornecedor de Combustível Nuclear (INB), bem como em honrar os novos compromissos de serviço da dívida iniciados junto ao BNDES. Como comentário ainda relacionado aos dispêndios de capitais, e agora com ênfase aos investimentos, destaca‐se que entre os meses de janeiro a junho de 2017 foram honrados compromissos totais relacionados ao empreendimento Angra 3 no montante total de R$ 241,5 milhões, para os quais a ELETRONUCLEAR teve somente como fonte de financiamento, o valor de R$ 160 milhões, obtidos por meio de contrato de financiamento junto a sua holding (ELETROBRAS) e liberados no final do mês de abril 2017. Desta forma, e embora atualmente o empreendimento Angra 3 esteja na condição de obras paralisadas, ocasião em que estão sendo reavaliadas suas estruturas de capital, premissas de
Valores R$ Milhões
Fluxo de Caixa 2013 2014 2015 2016 2017
(+) Receita Operacional 1.993 2.048 2.321 2.734 3.112
(‐) Tributos e Encargos Parafiscais (153) (246) (287) (312) (248)
(=) Receita Operacional Líquida 1.840 1.802 2.034 2.422 2.864
(+) Receita de Aplicação Financeira 7 8 33 10 8
(+) Outros Recursos 40 58 22 29 9
(‐) Despesas não Gerenciáveis (389) (359) (445) (627) (698)
(‐) PMSO (1.055) (1.317) (1.368) (1.010) (1.361)
(=) Fluxo de Caixa Operacional 443 192 275 824 822
(‐) Impostos sobre o Resultado (7) (1) (2) (81) (33)
(+) Serviço da Dívida (Líquido) (148) (153) (1.280) (378) (445)
(+)Renda/Retorno
(‐)Serviço da Dívida (Principal + Encargos) (148) (153) (1.280) (378) (445)
(‐) Pagamento de Dividendos 0 0 0 0 0
(=) Geração de Caixa 288 38 (1.007) 365 344
Saldo Inicial 644 39 98 158 30
(‐) Investimentos (1.633) (1.764) (1.424) (1.104) (818)
Corporativos (1.633) (1.764) (1.424) (1.104) (818)
Parcerias
(=) Superávit ou Déficit de Recursos (701) (1.687) (2.332) (581) (444)
(+) Indenização ‐ Prorrogação das Concessões
(+) Recursos p/Investimentos e/ou Déficit Operacional 740 1.785 2.490 611 571
Eletrobras 0 445 162 133 213
Outras Fontes 740 1.340 2.329 478 358
(=) Saldo Final 39 98 158 30 127
ELETRONUCLEAR
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viabilidade e retorno de forma conjunta aos diversos parceiros e financiadores do projeto, inclusive no âmbito de ação governamental a que esta obra está vinculada, recursos próprios tem sido alocados ao projeto, sendo estes provenientes da geração própria de caixa das Usinas de Angra 1 e 2, fato este que têm provocado grande desequilíbrio na capacidade de investimentos nas Usinas de Angra 1 e 2, gerando inclusive postergações de alguns investimentos.
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3.3. Balanço Patrimonial – 2013‐2017
Valores em R$ milhões
Balanço Patrimonial 2013 2014 2015 2016 2017
ATIVO
CIRCULANTE
Caixas e equivalentes de caixa 40 100 158 30 127
Clientes 108 254 108 267 353
Tributos e contribuições sociais 70 74 63 133 27
Estoque de combustível nuclear 344 340 402 456 456
Almoxarifado 129 58 93 79 85
Outros 39 33 82 70 88
Total do Ativo Circulante 730 859 907 1.035 1.136
NÃO CIRCULANTE 857 1.087 1.154 1.260 1.459
Títulos e valores mobiliários 281 342 493 495 580
Clientes ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Estoque de combustível nuclear 507 661 578 675 781
Depósitos vinculados 46 60 59 89 98
Outros 23 23 23 1 ‐
Total do Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo 9.312 10.570 7.002 5.280 5.080
Imobilizado 9.263 10.511 6.942 5.215 5.018
Intangível 48 58 60 65 62
Total do Ativo Não Circulante 10.169 11.656 8.156 6.540 6.539
TOTAL DO ATIVO 10.899 12.515 9.063 7.575 7.675
Realizado
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Embora avanços significativos tenham sido conquistados nas operações das Usinas de Angra 1 e 2, sejam eles de ordem operacional ou econômico‐financeira, o empreendimento de Angra 3 tem provocado destruição de valor da empresa nos últimos anos. Hoje a ELETRONUCLEAR possui Patrimônio Líquido Negativo em mais de R$ 4,4 bilhões e perdas provisionadas em mais de R$ 10,5 bilhões entre impairment e contrato oneroso relacionado ao empreendimento Angra 3. Com uma dívida líquida de R$ 8,3 bilhões, destaca‐se que 92,4% deste endividamento se refere ao empreendimento Angra 3. Sem os recursos necessários a conclusão do projeto, iniciativas conjuntas entre ELETRONUCLEAR, ELETROBRAS, Financiadores do Projeto, Ministérios e outros órgão governamentais, assim como possíveis novos parceiros ao projeto, têm sido estudadas de forma a se viabilizar a continuidade do projeto.
Valores em R$ milhões
Balanço Patrimonial 2013 2014 2015 2016 2017
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores e prestadores de serviço 207 456 765 949 450
Financiamentos e empréstimos 263 1.101 217 327 428
Impostos e contribuições sociais 67 51 76 80 76
Dividendos a pagar ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Obrigações estimadas 77 93 67 76 102
Encargos setoriais 50 32 0 12 21
Benefícios pós‐emprego 8 12 3 3 3
Incentivo ao desligamento de pessoal ‐ 178 12 11 68
Participação nos lucros ou resultados ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Outros 61 62 71 69 15
Total do Passivo Circulante 732 1.986 1.211 1.527 1.163
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores 92 103 120 137 145
Financiamentos e empréstimos 2.965 4.045 6.611 7.392 8.048
Provisões para contingências 95 155 180 166 236
Benefícios pós‐emprego 44 67 55 70 86
Obrigação para desmobilização de ativos 1.136 1.314 1.201 1.402 1.465
Contrato Oneroso ‐ ‐ ‐ 1.350 826
Incentivo ao desligamento de pessoal ‐ 41 36 25 58
Tributos e contribuições sociais ‐ ‐ ‐ 18 14
Outros ‐ 7 ‐ ‐ ‐
Total do Passivo Não‐Circulante 4.332 5.732 8.204 10.560 10.878
Total do Passivo 5.064 7.719 9.415 12.087 12.041
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 6.607 6.607 6.607 6.607 6.607
Reserva legal ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Outros resultados abrangentes (14) (52) (82) (166) (160)
Lucros(Prejuízos) acumulados (759) (1.759) (6.877) (10.953) (10.813)
Total do Patrimônio Líquido 5.834 4.796 (352) (4.512) (4.366)
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 10.899 12.515 9.063 7.575 7.675
Realizado
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Em paralelo, ao maior problema hoje enfrentado pela ELETRONUCLEAR que seria o empreendimento Angra 3, iniciativas de reduções no custeio implementadas recentemente na companhia serão observadas em médio prazo, como a exemplo: 1) reduções de pessoal com plano de desligamento; 2) reestruturação organizacional com redução de unidades organizacionais; 3) reduções nos contratos de aluguéis da Sede; 4) reduções nos principais contratos de prestações de serviços contínuos (limpeza e conservação / manutenção predial / transporte / locação de veículos / serviço postal e outros), as quais permitirão a companhia um incremento nas suas disponibilidades por meio da geração de seu fluxo de caixa operacional.
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3.4. Indicadores Financeiros (2017)
Com dados preliminares do exercício de 2017, onde são demonstrados acima, os resultados apurados até setembro de 2017, temos a ressaltar, em justificativa, que os resultados do indicador
SetembroPMSO Clássico 856.997 1.254.290ROL Ajustada 2.109.271 2.731.690
(-) Receita de Construção -
(-) Efeito das Idenizações -
PMSO Clássico/ROL Ajustada 40,6% 45,92%
PMSO Clássico 856.997 1.254.290PMSO Regulatório 817.793 817.793
PMSO Clássico/PMSO Regulatório 1,05 1,46
EBITDA Ajustado 868.621 966.240ROL Ajustada 2.109.271 2.731.690
Margem EBITDA 41,2% 35,4%
Dívida Líquida 8.463.872 10.387.140(+) Estoque da Dívida 8.475.454
(-) Recebíveis
(-) Caixa 11.582
Dívida Líquida/EBITDA Ajustado 9,7 10,75
Lucro Líquido 139.883 58.390Patrimônio Líquido CMDE (4.365.684) -4.474.140
Patrimônio Líquido (4.365.684)
(-) Dividendo Adicional Proposto
(+) AFACs
LL/PL -3,2% **
Investimento Realizado 333.334 1.878.480Investimento Aprovado 1.264.832 2.087.200
Investimento Realizado / Aprovado 26,4% 90,0%
Energia Comprada + Combustível 297.242 406.210ROL Ajustada 2.109.271 2.731.691
Energia Comprada+Combustível/ROL Ajustada 14,1% 14,9%
E. ELETRONUCLEAR
Indicadores CMDE 2017
Acumulado 2017 Meta
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“Investimento Realizado sobre “Investimento Aprovado” certamente não serão alcançados, tendo em vista todas as frustações que o empreendimento Angra 3 tem sido imputado, quer seja pela condição de obras paralisadas, quer seja pela falta de fontes de financiamentos. Excetuando o indicador “Lucro Líquido”, que pode ser fortemente impactado por novas contabilizações de impairment e contrato onerosos, ainda no exercício de 2017 e relacionadas ao empreendimento Angra 3, os demais indicadores tendem a ser satisfatoriamente alcançados em face as metas estabelecidas.
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3.5. Premissas (consideradas para as projeções no horizonte do PNG 2017‐2021). Algumas das premissas que sustentavam a viabilidade do PNG 2017‐2021, não puderam ser implementadas, e as suas adversidades impactaram fortemente nas realizações nos investimentos previstos, sendo mais fortemente afetados os relacionados ao empreendimento Angra 3. A seguir, são demonstradas as premissas da elaboração do PNG 2017‐2021 com seus respectivos comentários.
3.5.1. Premissas Gerais
Ferramenta: MOFISEL
Dados Iniciais: Balanço, DRE, FCX e Créditos Tributários: dezembro de 2015; Período: 2016 a 2021; Caixa Mínimo: Valor estabelecido entre R$50 milhões e R$400 milhões; Receitas de Geração: Nas condições contratadas e preços corrigidos conforme contratos e com
a agregação de novas receitas dos investimentos futuros; PMSO: Limitado aos valores aprovados no respectivo Programa de Dispêndios Globais – PDG
(Base 2017); Pessoal e Encargos: Redução do quadro de colaboradores com a implantação de Programas:
de Incentivo à Aposentadoria e ao Desligamento Voluntário; Empréstimos: Consideradas operações contratadas e em processo final de contratação com
instituições financeiras. Não considerar novos financiamentos a serem concedidos pela ELETROBRAS. Novos financiamentos a uma taxa de 141% do CDI, prazo de 6 anos e carência de principal de 3 anos;
Serviço da dívida: Adimplência de 100% com a ELETROBRAS e terceiros; Dividendos a pagar: Payout de 100%; PLR: Conforme acordado na negociação com os sindicatos; Demais Despesas Operacionais: Melhor estimativas de cada empresa e não relacionadas ao
custo tradicional “Outros (O)” já computado nas estimativas de PMSO.
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3.5.2. Premissas Específicas Caixa Mínimo: Piso estabelecido entre R$50 milhões e R$60 milhões; Não foram considerados quaisquer êxitos no pedido de reconsideração (recurso) junto à
ANEEL para as estimativas de Receita Fixa das Usinas de Angra 1 e 2 nos componentes de O&M, Combustível Nuclear e Fundo de Descomissionamento;
Renegociação do contrato atual de R$ 6,1 bilhões de financiamento junto ao BNDES,
relacionados ao empreendimento Angra 3, com novos parâmetros de custo de financiamento (TJLP + 4,2% a.a.) e com novo prazo de carência prolongado até 06/2023; <<Sem êxito – Serviço integral da dívida iniciado em 10/2017>>
Suplementação de R$ 4,0 bilhões na linha de financiamento junto ao BNDES em iguais
condições a renegociação do contrato atual (Angra 3) ou, alternativamente, por meio de bancos internacionais associados ao futuro parceiro EPCISTA; <<Sem êxito – Serviço integral da dívida iniciado em 10/2017>>
Renegociação do contrato atual de R$ 3,8 bilhões de financiamento junto à CAIXA,
relacionados ao empreendimento Angra 3, com novo prazo de carência prolongado até 06/2023; <<O início do serviço da dívida está previsto para se iniciar em 07/2018, com renegociações em andamento>>
Suplementação de R$ 3,1 bilhões na linha de financiamento junto à CAIXA, a serem aplicados
no empreendimento Angra 3, em novas condições financeiras (10% a.a. e carência até 06/2023) ou, alternativamente, por meio de bancos internacionais associados ao futuro parceiro EPCISTA; <<Novo modelo para o empreendimento Angra 3 sendo reavaliado>>
Linha adicional de R$ 2,6 bilhões em financiamentos para Angra 3 conforme premissas da
ELETROBRAS para novas contratações; <<Novo modelo para o empreendimento Angra 3 sendo reavaliado>>
Solicitação das demais tranches do empréstimo junto à CAIXA para bens e serviços importados do empreendimento Angra 3; <<Novo modelo para o empreendimento Angra 3 sendo reavaliado>>
Não foram consideradas reversões de impairment ou contrato oneroso para Angra 3, e em
consequência, não se postula o pagamento de dividendos até 2021; Concessão de linha de financiamento de R$ 225,6 milhões para implantação do Programa de
Aposentadoria Incentivada – PAI (segundo a hipótese de 80% de adesões) e do Programa de Incentivo à Aposentadoria – PID‐A (segundo a hipótese de 50% de adesões) conforme premissas da ELETROBRAS para novas contratações de financiamento; <<Financiamento para as indenizações do PAE obtido junto à ELETROBRAS no valor de R$ 59 milhões, PID ainda não iniciado>>
Investimentos em Angra 1 e 2 realizados somente com recursos próprios e com priorização da
implantação da Unidade de Armazenamento a Seco – UAS;
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Redução do quadro de pessoal próprio com a implantação do Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI; <<Implementado no ano de 2017 e com saídas programadas até 15.12.2017
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3.6. Projetos
Uma análise global do andamento da carteira de projetos do PNG 2017‐2021, no primeiro semestre de 2017, pode ser vista no item 1.4.2. A seguir é apresentada a análise dos resultados dos projetos até junho/2017.
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Programa de Manutenção e Operação da Usina de Angra 1
NOME DO PROJETO
% PLANEJADO
% REALIZADO
ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROJETO
COMENTÁRIOS AVALIAÇÃO DO
IMPACTO DO ATRASO (CASO EXISTA) (*)
CONSEQUÊNCIA DO ATRASO STATUS EM 30 DE JUNHO (%REALIZADO /
%PLANEJADO) * 100
Motor da BRR 100 80 80 Entrega 2018, devido às restrições financeiras. Médio N/A
Substituição dos transformadores principais (com projeto e transporte) 70 70 100 Projeto no Prazo. Baixo Extensão da Parada 1P23.
Trocador de Calor do SARET 70 70 100 Projeto no Prazo. Baixo Extensão da Parada 1P23.
Programa de Gerenciamento do Envelhecimento (IPA) 60 60 100 Projeto no Prazo. N/A N/A
Serviços de Suporte Westinghouse (Umbrella) 50 45 90
Serviço sob demanda, devido às restrições financeiras, algumas solicitações de serviço não
foram emitidas. Baixo
Estudos e Avaliações n/ realizados.
Gerenciamento de Obsolescência (PKMJ) 50 44 88 Serviço realizados de obsolescência pela PKMJ
sob demanda, com redução. Baixo Avaliações postergados.
Disjuntores para os barramentos de 4.160V (seg + Convencional) 60 60 100 Postergado para 2018. Baixo Obsolescência.
Códigos BEACON, METECON, CODIGO ANALISE SEGURANÇA e TRACKWORS 75 75 100 Projeto no Prazo. N/A N/A
Sistema de Monitoração de Vibração das BRRs 75 70 93 Instalação programada 1P24. Médio Postergação da modernização.
Válvulas borboleta para o Sistema SAS 25 25 100 Material tubulação postergado para 2018. Projeto no prazo.
Médio Manutenção da SMT.
Análise Probabilística de Segurança 10 10 100 Projeto no Prazo. N/A N/A
Transmissores de Nível dos Acumuladores 15 15 100 Projeto no Prazo. N/A N/A
Serviços de Engenharia para Modificação de Projetos (Nacional) 25 20 80 Previsão de assinatura do Contrato de Serviços
era abril/2017. Ainda não foi assinado. Médio Atraso na entrega do Projeto.
Modificações de Projeto em Geral (pequenas aquisições) 50 3 6
Em função do atraso no Projeto Serviços de Engenharia para Modificação de Projetos
(Nacional) e restrições orçamentárias, ainda não foram adquiridos os materiais necessários.
Médio Atraso na entrega do Projeto.
Equipamento Geral e Softwares para Angra 1 50 10 20 Aquisições em andamento. N/A N/A
Legenda do Índice de Desempenho do Projeto: Maior ou igual a 80% Verde; Entre 51% e 79%, Amarelo; Menor ou igual a 50%, Vermelho.
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Programa de Manutenção e Operação da Usina de Angra 2
NOME DO PROJETO
% PLANEJADO
% REALIZADO
ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROJETO
COMENTÁRIOS AVALIAÇÃO DO
IMPACTO DO ATRASO (CASO EXISTA) (*)
CONSEQUÊNCIA DO ATRASO STATUS EM 30 DE JUNHO (%REALIZADO /
%PLANEJADO) * 100
Sistema de Filtragem do ar da Oficina Quente 25 25 100 Projeto no prazo. N/A N/A
Sistema de Filtragem do ar da Lavanderia 50 50 100 Projeto no prazo. N/A N/A
Atualização do Sistema KLK 25 25 100 Projeto no prazo. N/A N/A
Gerenciamento de Obsolescência (PKMJ) 25 0 0
Serviços realizados para obsolescência pela PKMJ sob demanda, com redução. Atividades
do contrato IBQN previstas para Angra 2 acontecerão no segundo semestre/17.
Baixo Avaliações de obsolescência
postergadas.
Serviços de Suporte Areva (Umbrella) 50 35 70
Serviços sob demanda, devido às restrições financeiras, algumas solicitações de serviço não
foram emitidas. Médio
Estudos e Avaliações para Angra 2 não realizados.
Software RSP - RISCSPECTRUM 0 0 100 A ser realizado no 2º Semestre. N/A N/A Serviços de Engenharia para Modificação
de Projetos (Nacional) 25 20 80 Previsão de assinatura do contrato era abr/17. Ainda não assinado.
Médio Entrega de projetos à usina em
atraso.
Atualização da Máquina de Recarga 5 0 0 Escopo do projeto ainda em definição. Baixo Modernização do sistema
postergada para 2019.
Válvulas Borboleta - Upgrade GC 75 10 13 Projeto paralisado em função de novas priorizações.
Baixo Postergação da otimização de
desempenho do sistema.
Sobressalentes para o Bleed and Feed do Primário 100 80 80 Atraso na entrega do material (AREVA). Baixo
Falta de sobressalentes do projeto do Bleed and Feed.
Material para Bombas LCT 50 10 20 Processo de aquisição em preparação. Baixo N/A
Motores KBA 50 50 100 Aguarda Entrega. N/A N/A
Modificações de Projeto em Geral (pequenas aquisições) 50 22 44
Em função do atraso no Projeto Serviços de Engenharia para Modificação de Projetos
(Nacional) e restrições orçamentárias, ainda não foram adquiridos os materiais necessários.
Médio Entrega de projetos à usina em
atraso.
Válvulas PEB 60 60 100 Aguarda Entrega. N/A N/A
Motores da QKA, PEC50, PJC10, JDH10 (Novo Projeto) 50 50 100 Aquisição em andamento. N/A N/A
Equipamento Geral e Softwares para Angra 2 50 10 20 Aquisições em andamento. N/A N/A
Legenda do Índice de Desempenho do Projeto: Maior ou igual a 80% Verde; Entre 51% e 79%, Amarelo; Menor ou igual a 50%, Vermelho.
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Infraestrutura da Central
NOME DO PROJETO
% PLANEJADO
% REALIZADO
ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROJETO
COMENTÁRIOS AVALIAÇÃO DO
IMPACTO DO ATRASO (CASO EXISTA) (*)
CONSEQUÊNCIA DO ATRASO STATUS EM 30 DE JUNHO (%REALIZADO /
%PLANEJADO) * 100
Prédio de Monitoração do Centro de Gerenciamento de Rejeitos 72 66 92
Projeto em andamento, cronograma em avaliação.
Em definição escopo da caracterização isotópica.
Perda de garantia técnica de
equipamento Custos adicionais de
preservação
Não atendimento do compromisso com a CNEN.
Repositório de Rejeitos Radioativos 94 94 100 Projeto em andamento. N/A N/A
Depósito Inicial de Combustível Irradiado - UAS 7 6 94 Projeto em andamento no prazo. N/A N/A
Ambiente de Gestão 100 100 100 Projeto Concluído. N/A N/A
Barreira anti-inundação DZ36 e DZ12 100 100 100 Instalação Concluída. N/A N/A
Revisão do Plano Diretor 100 100 100 Atividades do Plano Diretor redefinidas. N/A N/A
Conclusão do restaurante de Itaorna. 0 0 100 Rescisão Contratual em andamento. Previsão conclusão set/2017.
N/A N/A
Reforma do Galpão 6 (almoxarifado) 0 0 100 Postergado por falta de recursos. N/A N/A
Vilas Residenciais 0 0 100 A ser realizado no 2º Semestre. N/A N/A
Equipamento Geral e Softwares - Infraestrutura 50 10 20 Aquisições em andamento. N/A N/A
Contenção e Tratamento de Encostas - Angra 1 - Encosta Sudeste 50 10 20 Processo aquisitivo em andamento. Baixo N/A
Contenção e Tratamento de Encostas - SAAD 100 0 0 Transferido para 2018, devido às restrições
financeiras e necessidade de licença ambiental.Baixo Risco de deslizamento.
Execução de drenos horizontais profundos e piezometros (Fukushima) 0 0 100 Transferido para 2018, devido às restrições
financeiras. N/A N/A
Atualização do Sistema de Supervisão da Área Vigiada 0 0 100 Realização transferida para 2018. N/A N/A
Aquisição de medidores de vazão para a CNAAA 0 0 100 Realização transferida para 2018. N/A N/A
Legenda do Índice de Desempenho do Projeto: Maior ou igual a 80% Verde; Entre 51% e 79%, Amarelo; Menor ou igual a 50%, Vermelho.
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Recursos Humanos
NOME DO PROJETO
% PLANEJADO
% REALIZADO
ÍNDICE DE DESEMPENHO DO PROJETO
COMENTÁRIOS
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO ATRASO
(CASO EXISTA) (*)
CONSEQUÊNCIA DO ATRASO STATUS EM 30 DE JUNHO (%REALIZADO /
%PLANEJADO) * 100
Implementação da 2ª etapa da Política de Prevenção e Atenção ao
Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas
49 9 18 O contrato está sendo discutido com a contratada. Baixo N/A
E-SOCIAL - Implantação 0 0 100
O cronograma foi reprogramado. A consultoria está na fase de aplicação dos pacotes de instalação dos
programas do e-Social no SAP, bem como no levantamento das informações para configuração do
"de para" (dados cadastrais e de folha de pagamento).
N/A N/A
Atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho -
LTCAT 43 60 140 Atualização dentro do prazo. N/A N/A
NR10 - Contratação de Consultoria para Suporte das Atividades 38 0
0
Devido contenção orçamentaria, esta contratação está sendo postergada e a implantação está sendo
realizada com recursos próprios. Médio
Atraso na implantação total dos requisitos legais da NR 10 na
empresa, com risco de a empresa estar sujeita a notificações por parte
dos órgãos fiscalizadores. Consolidação do Modelo de TD&E da
Eletrobras Eletronuclear 16 22 138 As ações foram implementadas de acordo com a disponibilidade do núcleo responsável.
N/A N/A
Adequação ao Modelo de Gestão por Competências / Implementação do
Plano de Desenvolvimento Individual 65 24 37 Cancelado pois será implantada uma versão unificada
pelo PROERP. N/A N/A
Revisão da Matriz de Criticidade, instrumento voltado para mitigação
de riscos de perda de conhecimento 65 5 8
Modelo deverá ser aplicado após a consolidação da alteração da Estrutura Organizacional; da implantação CSC e PROERP. Está sendo solicitado o adiamento do
projeto para o exercício de 2018.
N/A N/A
Implementação do Programa de Socialização Organizacional para
novos empregados 99 100 100 Projeto concluído. N/A N/A
PAE 2017 Eletronuclear 25 19 76 Atividade em andamento. N/A N/A
PID-A 2017/18 - Eletronuclear 0 0 100 Aguardando diretrizes da Holding. N/A N/A
Legenda do Índice de Desempenho do Projeto: Maior ou igual a 80% Verde; Entre 51% e 79%, Amarelo; Menor ou igual a 50%, Vermelho.
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Gestão da Tecnologia da Informação e Riscos corporativos
NOME DO PROJETO
% PLANEJADO
% REALIZADO
ÍNDICE DE DESEMPENHO DO
PROJETO COMENTÁRIOS
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO
ATRASO (CASO EXISTA) (*)
CONSEQUÊNCIA DO ATRASO
STATUS EM 30 DE JUNHO (%REALIZADO / %PLANEJADO) * 100
Implantação de Rede Wi-Fi em Angra 100 20 20 Aguardando elaboração do Edital pelo DAN.A. Baixo Demora na implantação da
solução wireless.
Implantação da Rede Estruturada de telecomunicações em Angra
89 80 90 Atividades em andamento. Baixo N/A
Atualização das Estações de Trabalho
100 30 30 Aguardando elaboração do Edital pelo DAN.A. Médio
Impossibilidade de atualização do parque, quando os
equipamentos atuais não atendem a demanda das unidades organizacionais.
Adequação dos Sistemas Legados ao novo Sistema SAP ERP UI
8 3 38
O pacote de trabalho da licitação por pregão eletrônico da contratação de consultoria para saneamento e carga de
dados alcançou um progresso físico em junho/2017 de 65% contra 100% de progresso esperado para este mês/ano, devido ao atraso de 18,5 dias na atividade de Publicação
do Edital.
Alto O atraso da contratação afetará
o prazo da conclusão do Projeto.
Implantação do E-SOCIAL 83 37 45 A empresa contratada irá reajustar o cronograma de implantação devido aos novos prazos de exigências
definidos pelo governo. Baixo
As atividades encontram-se em andamento dentro das
expectativas. Atualização de Servidores da Rede
Corporativa 40 36 90 Atividades em andamento. Alto N/A
Atualização da Infraestrutura de TELECOM
100 100 100 Contrato concluído. N/A N/A
Ampliação da Segurança da Rede Corporativa
48 46 96 Contrato de prestação de serviço em trâmites de
assinaturas pela Presidência. N/A N/A
Gestão de Empreendimentos 100 100 100 Contrato concluído. N/A N/A
Gestão Empresarial (ERP) 40 40 100 Remediação das deficiências da certificação SOX em fase
final. Etapa de Gestão de Riscos será iniciada em julho de 2017.
N/A N/A
Legenda do Índice de Desempenho do Projeto: Maior ou igual a 80% Verde; Entre 51% e 79%, Amarelo; Menor ou igual a 50%, Vermelho.
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4. Desempenho nos Negócios
4.1. Geração
A Eletronuclear é uma empresa que atua no negócio de geração de energia elétrica com fonte termonuclear. Conta com duas usinas, Angra 1, com capacidade instalada de 640 MW e Angra 2, de 1.350 MW. Angra 3, em construção, é semelhante à Angra 2, porém terá maior capacidade instalada (1.405 MW). Toda a energia gerada pela empresa é entregue ao Sistema Interligado Nacional ‐ SIN na subestação de Itaorna, e é transmitida através das linhas de transmissão do Sistema de Transmissão Furnas, sendo depois repassada às distribuidoras de energia elétrica.
4.1.1. Contexto do Negócio
A energia nuclear tem características particulares que sempre mereceram tratamento adequado para que possa cumprir o seu papel na matriz energética do pais.
Atualmente essa atividade é um monopólio estatal, necessitando cumprir seu papel de geradora de energia elétrica, vinculada a Agência Nacional de Energia Elétrica ‐ ANEEL, área do Ministério de Minas e Energia ‐ MME. Em outro ambiente, é fiscalizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear ‐ CNEN, subordinada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ‐ MCTI.
Sua matéria prima o combustível nuclear por sua vez, também está sob a tutela de um outro monopólio estatal, outorgado a Indústrias Nucleares do Brasil ‐ INB, igualmente vinculada a CNEN e ao MCTI.
As Usinas em operação Angra 1 e 2 têm fator de inflexibilidade bastante elevado, em função das características do seu combustível. Toda a energia produzida líquida, requer uma garantia física na sua totalidade, não podendo essas unidades participarem de metodologias de geração e suprimento conjuntamente com usinas de características diversas.
As unidades geradoras nucleares não são passíveis de concessão, devido a atividade monopolizada. As Usinas em operação Angra 1 e 2 formam uma única unidade geradora de caixa, cuja receita atual é tratada de forma conjunta, conforme previsto no Procedimentos de Regulação Tarifária ‐ PRORET Submódulo 6.7 CENTRAIS DE GERAÇÃO ANGRA 1 E 2.
As paradas programadas para troca do combustível nuclear, obrigam que a produção de energia seja tratada com uma sazonalização que permita a Empresa cumprir seu compromisso de fornecer a energia assegurada anualizada.
Por outro lado a receita fixa dessas usinas, necessita ter sua entrada de recursos na Empresa, em duodécimos, compatível com os compromissos do seu fluxo de caixa, sem o que torna‐se inviável a sua operacionalização.
No tocante ao Empreendimento Angra 3, em fase de construção, há motivos bastante específicos que necessitam ser preservados. Para essa usina existe Contrato de Energia de Reserva CER 126/2011
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assinado entre a Eletronuclear e a CCEE, com prazo, quantidade de energia e preço, e, cujo início do fornecimento de energia e seu preço encontram‐se em fase de revisão.
O modelo econômico financeiro desse empreendimento vem passando por estudos a nível ministerial, para que se encontre uma forma adequada de inversão de recursos e viabilidade econômica adequados e compatíveis com o cenário nacional atual.
Está em curso estudos para revisão do atual modelo do setor elétrico. É preciso que se reconheças as especificidades da atividade de geração termonuclear para que possa cumprir o seu papel inicial de diversificação da matriz energética.
Dois pontos são muito importantes para o setor nuclear: a manutenção das particularidades da energia nuclear e a isenção da RGR para as unidades de geração nuclear, cujos ativos não são passíveis de reversão. Esse último é um pleito antigo que carece de alteração legal e atingirá um dos principais objetivos do projeto Marco Legal, que é a RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DOS CONTRATOS REGULADOS.
A companhia passa por um período de desafios em sua conjuntura econômico‐financeira. Grande parte desse contexto de dificuldades se deve a paralisação das obras de construção de Angra 3. A cobertura do serviço da dívida dos contratos de financiamento desse empreendimento sacrificam sobremaneira o fluxo de caixa operacional.
Esperam‐se por novas definições a respeito de Angra 3 que possibilitem a retomada das obras de Angra 3 por meio de parceria com a iniciativa privada. Esse assunto está sendo estudado e tratado diretamente pelo Ministério de Minas e Energia. São grandes os esforços pela busca de parceria com agentes do exterior.
A Eletronuclear já conta com demandas orçamentárias de investimento relacionadas a Angra 1, Angra 2 e investimentos de Infraestrutura que esgotam sua capacidade financeira. Para fazer frente a isso será necessário obter reposicionamentos tarifários que atendam essas demandas de investimento.
4.1.2. Expansão Angra 3 Se trata do maior empreendimento corporativo do sistema Eletrobras, representando um aumento de 70% na potência instalada da Eletronuclear. Todavia, desde o final de 2015 a construção de Angra 3 encontra‐se virtualmente paralisada, devido às dificuldades financeiras por que passa a Eletronuclear e também como consequência das denúncias de corrupção no âmbito da “Operação Lava Jato”, conduzida pelo Ministério Público Federal.
Em razão da falta de perspectiva de retomada do empreendimento e das enormes dificuldades para acesso aos recursos financeiros das diversas fontes de financiamento para esse empreendimento (Recursos Próprios, ELB, BNDES e CAIXA), a Eletronuclear está apresentando, inicialmente e exclusivamente para o grupo Eletrobras, um cenário de atividades mínimas que mantenham a retomada de Angra 3 viável. Esse cenário não contempla uma efetiva retomada do empreendimento nos anos próximos 5 anos (2018‐2022). Entretanto, caso haja a decisão do Estado Brasileiro nesse
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meio tempo, primeiramente pelo CNPE, em retomar Angra 3, as premissas de Cronograma, Orçamento e Modelo de Financeiro devem ser rediscutidas. No cenário que está sendo apresentado, de atividades mínimas, o foco principal da Eletronuclear é a preservação do canteiro de obras, das estruturas já edificadas e dos equipamentos e materiais já adquiridos e estocados no próprio local da Central Nuclear e em galpões de armazenagem da NUCLEP, em Itaguaí. A Eletronuclear, sob a liderança de sua holding, vem empreendendo esforços no sentido de desenvolver ações que abrangem: o saneamento das irregularidades apontadas nos contratos principais do empreendimento; o desenvolvimento de estudos visando à definição de um novo modelo de contratos, de estruturação financeira e de comercialização; a preservação dos investimentos já realizados; e as atividades preparatórias para a retomada do empreendimento. Caso o CNPE indique a retomada imediata do empreendimento, será necessário ainda discutir o modelo que apontará o caminho para a obtenção dos altos valores a serem ainda investidos que não têm origem ou funding definido ou assegurado (parcelas não financiadas + capital próprio). Por conta disso, em meados de 2016, a Eletronuclear deu início a um processo de aproximação com grandes empresas estrangeiras do setor nuclear, com capacidade gerencial e técnica de aportar recursos financeiros que viabilizassem a conclusão da obra. Os principais vendedores de tecnologia que foram contatados e manifestaram interesse, foram: CNNC (chinesa), EDF (francesa) e ROSATOM (russa). Foram realizados também contatos iniciais com a SNPTC, também chinesa, e a coreana KEPCO. Atualmente, as maiores interessadas na participação do empreendimento são a CNNC e a Rosatom, seguidas pela EDF. Em outubro de 2017, o avanço físico global realizado é de 61,85%, nas condições atuais de preservação do canteiro. Já em relação ao orçamento, o total previsto para o empreendimento é de R$ 20,37 bilhões em custos diretos (base junho de 2017), dos quais já foram realizados mais de R$ 6,5 bilhões. Apesar da situação de paralisação do empreendimento, os custos ainda são elevados. Até 31 de outubro de 2017, a realização econômica para os custos diretos chegou à R$ 182,9 milhões, maior parte financiada por recursos próprios alocados ao projeto e provenientes da geração própria de caixa das Usinas de Angra 1 e 2, e que têm provocado grande desequilíbrio na capacidade de investimentos nessas Usinas, gerando postergações de alguns investimentos considerados inclusive prioritários.
4.1.3. O & M
Logo abaixo foram relacionados empreendimentos de geração que a empresa possui em operação:
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A seguir é apresentada tabela contendo principais Programas e Projetos e seus respectivos valores (2018) a título de O & M das Usinas Angra 1 e Angra 2 e de Infraestrutura:
Dois Projetos que se destacam entre os desafios de O & M para 2018: Prédio de Monitoração – PMR e a Unidade de Armazenamento a Seco – UAS. 4.1.3.1. Prédio de Monitoração – PMR
Quando estiver finalizado, o Prédio de Monitoração ‐ PMR poderá efetuar a contabilização isotópicas dos embalados de rejeitos radioativos de baixa e média atividades, gerados pelas usinas Angra 1 e 2 e,
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futuramente, Angra 3. Assim sendo, será possível, através da segregação dos materiais, reduzir a quantidade de embalados nos depósitos pelo descarte não contaminado, contido nos embalados compatíveis de baixo nível de radiação, como rejeito industrial. O cronograma do empreendimento aponta a data de entrada em operação do PMR no fim do primeiro semestre de 2023, visto que a Licença de Instalação do IBAMA estará vigente até agosto desse mesmo ano. O ponto crítico do empreendimento consiste no processo de aquisição dos equipamentos do Sistema de Medição de Ativos Isotópicos, que será iniciado em março de 2020. Pressupondo que o processo de revisão da documentação técnica e solicitação das propostas leve em torno de 180 dias e que a contratação dure em média o mesmo tempo, a assinatura do contrato de fornecimento dos equipamentos deverá ocorrer até o fim de fevereiro de 2021. Todo o processo de fornecimento, testes, comissionamento e treinamento deverá estar concluído em 24 meses. O PMR apresenta orçamento estimado de aproximadamente MR$ 66,0 (sessenta e seis milhões), distribuído conforme tabela abaixo:
Reais * 106
RUBRICA
2003 ‐ 2016
2017 2018 2019 2020 2023 TOTAL POR RUBRICA
Real. Orç. Real. Orç. Orç. Orç. Orç. Orç. Real.
Construção Civil 35,7 0,2 0,0 0,0 0,3 0,0 0,0 36,2 35,7
Equipamentos e Materiais
7,8 0,9 0,7 7,3 0,1 13,0 0,0 29,1 8,5
Engenharia 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 0,3
Licenciamento 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,4 0,3
Reserva de Contingência
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL POR ANO 44,1 1,1 0,7 7,3 0,4 13,0 0,1 66,0 44,8
4.1.3.2. Unidade de Armazenamento a Seco ‐ UAS
A capacidade de armazenamento de elementos combustíveis irradiados (ECIs) nas piscinas de combustível usado (PCUs) das usinas é limitada e, de acordo com a concepção de projeto dessas plantas, os elementos armazenados há mais tempo devem ser removidos para unidades de armazenamento complementares, permitindo o armazenamento, nas PCUs, dos ECIs recém‐retirados dos núcleos dos reatores. O empreendimento denominado Unidade de Armazenamento a Seco (UAS) trata da implantação de uma instalação específica, externa às usinas, para a estocagem complementar dos elementos combustíveis utilizados nos núcleos dos reatores de Angra 1 e Angra 2. Considerando o esgotamento da capacidade de armazenamento de ECIs nas PCUs (julho de 2021 para Angra 2 e dezembro de 2021 para Angra 1) e a falta de perspectiva, no curto prazo, da disponibilização de uma instalação de estocagem de longo prazo para o combustível usado, o empreendimento visa viabilizar a continuidade da produção de energia elétrica de origem nuclear. O cronograma do empreendimento prevê a UAS liberada para início da execução das transferências em maio de 2020 e a conclusão da operação de transferência dos ECIs de Angra 2 e Angra 1 em agosto de 2020 e janeiro de 2021, respectivamente. O cronograma atual apresenta folga de 11 (onze) meses para a conclusão das transferências.
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O empreendimento UAS apresenta orçamento estimado de aproximadamente M$239,26 (duzentos e trinta e nove milhões e duzentos e sessenta mil reais), distribuído conforme tabela abaixo:
Status: 31/10/17
Nota: Orçamento ‐ Rev.1 (considera o valor efetivo da contratação da Solução de Armazenamento a Seco)
Em julho de 2017, a ELETRONUCLEAR deu início, junto ao Ministério de Minas e Energia, ao processo que solicita a aprovação do enquadramento do empreendimento UAS no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear). Se aprovado, a estimativa é de que o benefício fiscal total seja de aproximadamente MR$ 35,90 (trinta e cinco milhões e novecentos mil reais).
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5. Gestão
5.1.1. Contextualização A gestão empresarial aplicada na Eletronuclear tem por base a operação e manutenção de seus ativos de geração, com destaque para o enorme desafio de construir Angra 3. A empresa possui como característica expressiva demanda de investimentos para operar e manter suas usinas. São diversos projetos envolvendo engenharia, construção, substituição de componentes, atualização tecnológica, dentre outros. Por isso, o modelo de gestão empresarial é caracterizado pela importância de gerenciamento de projetos. Cada agrupamento de projetos está alocado num determinado programa de investimentos e o conjunto de programas se organiza em um determinado portfólio. Atualmente existem seis portfólios: Angra 1, Angra 2, Angra 3, Infraestrutura da Central, Gestão e Governança e Integridade. O orçamento de investimentos diretos para 2018 é de pouco mais de R$ 450 milhões, para 2019 ultrapassa R$ 900 milhões. São centenas de milhões de reais. No que tange aos dispêndios com Pessoal Permanente (folha + Encargos + Benefícios) a redução da ELETRONUCELAR tem sido bem expressiva, desde 2013, com implantação inicialmente do PSPE/PID, em 2013, onde a redução quantitativa observada até fins de 2015, foi cerca de 24%, saindo de 2.583 para 1.971 empregados. Com o segundo plano, chamado de Plano de Aposentadoria Extraordinária – PAE, com saída a partir de julho de 2017, mais uma grande leva de empregados foram desligados por incentivo, representando uma redução de mais 9% do quadro existente, findo em 2017. As reduções observadas, acumulam uma redução quantitativa de empregados em cerca de 31%, o que confere à ELETRONUCLEAR, ao atendimento integral das metas estimadas para efeito do PNDG 2017‐2021. Não obstante aos indicadores apresentados acima, com a divulgação pela ELETROBRAS no final de 2017 de mais um Plano de Incentivo ao Desligamento (PID), que por estimativa ainda superficial pela ELETRONUCLEAR, nos remete a uma redução de mais 5% dos empregados (143) aptos à adesão. Nesse contexto, em havendo a realização integral desse último PID, a ELETRONUCLEAR estará reduzindo seu quadro de Pessoal Permanente em 34%, ou seja, de 2.583 empregados em 2013, para 1.698 empregados em final de 2018. Outro vetor importante da gestão empresarial se baseia no alcance de metas nos indicadores do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE. Mensalmente são apurados os resultados para diversos indicadores. Outros indicadores têm apuração anual de resultados. Os administradores fazem a gestão empresarial com aplicação, cuidando da disciplina financeira e seus limites, de aspectos importantes da governança e da integridade, não abrindo mão da excelência operacional e nem tampouco da diretriz de valorização das pessoas. Harmonizar todos esses fatores em busca de resultados empresariais é o desafio da gestão empresarial da Eletronuclear.
5.1.2. Programas e seus Entregáveis
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A seguir são apresentados os Programas e seus Entregáveis organizados em 6 Portfólios (Angra 1, Angra 2, Angra 3, Infraestrutura da Central, Gestão e Integridade), bem como a demanda de investimentos no período 2017‐2022.
Portfólio Angra 1
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Angra 1
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)42.828,00R$ 44.799,00R$ 63.452,00R$ 46.853,00R$ 81.192,00R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Substituição da Load Break Switch;Melhorias na ventilação do CST / CCT;
Modificações de Projeto – Implementação; Sistema de iluminação da cavidade, canal de transferência ERE E ECB E PCU.
Códigos BEACON, APA/METCOM, CODIGO ANÁLISE SEGURANÇA, PAD/SIST CALVARETAS,TRACWORKS; Transmissores de Nível dos Acumuladores;
Serviços de Engenharia para Modificação de Projetos;Modificações de Projeto em Geral;
Motor da BRR;
Atualização da I&C do sistema de tratamento rejeito gasoso;Sistema de Monitoração de Vibração das BRRs;
Substituição do Sistema de Manutenção Isotópica da Chaminé ‐ Vent Stack;Serviços de Suporte Westinghouse;
Gerenciamento de Obsolescência (IBQN e PKMJ);
Aquisição da Bomba de Alimentação Auxiliar de emergência;
Equipamento Geral e Software;
Aquisição da Excitatriz;
Válvulas Borboleta para o Sistema SAS; Disjuntores para os barramentos de 4.160V;
Aquisição de novo Banco de Bateria;
Melhoria dos Indicadores de desempenho da Usina de Angra 1.
Durante a operação de 2018 a 2022 estão programados os fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Aprimoramento da segurança e a preservação e melhoria de desempenho de Angra 1.
Melhorar a Manutenção e Desempenho
Atender as necessidades de modificação, modernização ou substituição de sistemas e componentes, incorporação de avanços tecnológicos com base em avaliações de segurança, planos de melhoria, experiência operacional interna e externa e evolução dos requisitos de
licenciamento.
Início Término
01/01/18 31/12/22
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Angra 1
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)13.681,00R$ 27.335,00R$ 34.796,00R$ 57.265,00R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Durante a operação de 2018 a 2022 estão programados os fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Obter da CNEN a autorização para a extensão da vida útil de operação de Angra 1 por mais 20 anos, possibilitando um aumento da receita com a continuidade de geração de Angra 1 após 31/12/2024.
Estender a Vida Útil
Início Término
01/01/18 31/12/21
Upgrade do INI;
Substituição dos transformadores principais.
Programa de Gerenciamento do Envelhecimento; Atualização do sistema ATWS / SMIR / SMMRN;
Atualização do sistema de monitoração de radiação;
Atualizar Angra 1 para requerer sua autorização de operação estendida por mais 20 anos.
Obter da CNEN a autorização para a extensão da vida útil de operação de Angra 1 por mais 20 anos.
Atualização do Ar condicionado da Sala de Controle;
Upflow Conversion (avaliação/UT/upflow); Modernização da Máquina de Recarga de Angra 1;
Atualização do DRPI - Sist. Indicação da Posição das Barras de Controle;
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Angra 1
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)2.379,00R$ 3.796,00R$ 4.093,00R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Durante a operação de 2018 a 2022 estão programados os fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Mitigar os Riscos de eventos ocorridos em Fukushima
Análise Probalistica de Segurança;MPs em andamento.
Atualizar Angra 1 com as lições aprendidas com o acidente de Fukushima.
Plano de Resposta à Fukushima
Início Término
01/01/18 31/12/20
Atualizar Angra 1 para responder ao plano Fukushima.
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Angra 1
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)594,00R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Conclusão do estudo de viabilidade de aumento do ciclo de troca do combustível de Angra 1
Aumentar o ciclo de troca de combustível de 12 para até 18 meses, possibilitando um aumento na receita com a geração de Angra 1 nos anos em que não houver parada para troca de combustível.
Estudo da viabilidade.
Aumentar o ciclo de troca de combustível de 12 para até 18 meses.
Aumentar o Ciclo de Operação para até 18 meses
Início Término
01/01/18 31/12/19
Estudo da viabilidade para extensão do ciclo de Angra 1 em até 18 meses.
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Portfólio Angra 2
Angra 2
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)47.887,00R$ 83.427,00R$ 38.871,00R$ 18.651,00R$ 74.232,00R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Códigos CÓDIGO TERMOHIDRÁULICO/SIST CÁLCULO VARETAS / CASCADE ‐ 3D SAV95 ;
Molas de Apoio dos Internos Superiores do Vaso do Reator;
Serviços de Suporte Areva;
Substituição dos disjuntores do gerador principal;Implementação diversas para modernização de sistemas da usina de Angra 2 (CHA);
Rotor da JEB (Eixo). Lapping Machine / Polishing Machine (Maquina de Lapidação dos Selos Hidrodinâmicos Angra 2);
Gerenciamento de Obsolescência (IBQN e PKMJ);Modernização do Sistema de Monitoração dos Gases de Exaustão da Chaminé ( Atualização Sistema KLK );
Sistema de Filtragem do ar da Lavanderia;Sistema de Filtragem do ar da Oficina Quente;
Atualização da Máquina de Recarga;
Durante a operação de 2018 a 2022 estão programados os fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Melhoria dos Indicadores de desempenho da Usina de Angra 2.
Equipamentos para o Sistema de Água de Serviço de Segurança;
Equip. Bombas Drenagem/Separador Umidade/Pré Aquecedores e Bleed and Feed do Primário;Modificações de Projeto em Geral ‐ I&C/Transmissores Vazão/Pressão/Tensão/Frequência (pequenas aquisições);
Motores da QKA, PEC50, PJC10,JDH10 ;
Equipamento Geral e Software Específicos (RSP‐RISCSPECTRUM); Modificações de Projeto – Implementação;
Serviços de Engenharia para Modificação de Projetos (Nacional);
Aprimoramento da segurança e a preservação e melhoria de desempenho de Angra 2.
Melhorar a Manutenção e Desempenho de Angra 2
Início Término
01/01/18 31/12/22
Atender as necessidades de modificação, modernização ou substituição de sistemas e componentes, incorporação de avanços tecnológicos com base em avaliações de segurança, planos de melhoria, experiência operacional interna e externa e evolução dos requisitos de
licenciamento.
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Angra 2
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)1.481,00R$ -R$ -R$ 21.032,00R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Durante a operação de 2018 a 2022 estão programados os fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Mitigar os Riscos de eventos ocorridos em Fukushima
Venting não filtrado da Contenção;Instalação de ventagem filtrada na Contenção;
MPs em andamento.
Atualizar Angra 2 com as lições aprendidas com o acidente de Fukushima.
Plano de Resposta à Fukushima
Início Término
01/01/18 31/12/21
Atualizar Angra 2 para responder ao plano Fukushima.
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Portfólio Angra 3
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Portfólio Infraestrutura da Central
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Infraestrutura
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)2.717,00R$ 4.127,00R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Durante a operação de 2018 a 2022 estão programados os fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Mitigar os Riscos de eventos ocorridos em Fukushima
Contenção e Tratamento de Encostas - Angra 1 - Encosta Sudeste;Execução de drenos horizontais profundos e piezometros;
Reavaliação da estabilidade do Molhe de Proteção da CNAAA e Modelo Reduzido; Aquisição de Abrigo para Equipamentos do Plano de Resposta a Fukushima / Pavimentação de Acesso;
Projeto Executivo e Plano de Sondagem p/Encostas no entorno da CNAAA ; Construção de Tanque reserva de água doce e tubulações no Morro do Urubu.
Atualizar o entorno de Angra 1 e Angra 2 com as lições aprendidas com o acidente de Fukushima.
Plano de Resposta à Fukushima
Início Término
01/01/18 31/12/19
Atualizar o entorno de Angra 1 e Angra 2 para responder ao plano Fukushima.
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Infraestrutura
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)32.764,00R$ 48.353,00R$ 28.708,00R$ 20.441,00R$ 74.255,00R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Píer de acesso seguro à torre de meteorologia B;
Registrador Digital para turbina -A2;
Recuperação do Talude do CGR; Aquisição de Softwares Diversos - SC.O + Riscwatcher (2 licenças);
Unidade de Conservação - Condicionantes ;
Rede Elétrica protegida do SAAD ;
Obras de Infraestrutura - Revisão do Projeto Básico do Prédio de Dosimetria;
Substituição Servidor SICA - Angra 2;
Sistema Unificado de Esgotamento Sanitário da CNAAA;
Substituição da Interface do Simulador de Angra 2;
Modernização do SAAD - Fase 2 (NOVO);
Implantação da Rede WiFi na CNAAA; Reforma do Galpão 6 ( almoxarifado);Vilas Residenciais (Passarela BR101);
Ao longo dos anos de 2018 a 2022 está programado o fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Melhorar as instalações do entorno da CNAAA.
Instalação de Pontos de Rede;
Equipamento Geral e Software para O&M - Infraestrutura - SC.O;Equipamento Geral e Software para O&M - Manutenção - SM.O;
Contenção e Tratamento de Encostas - SAAD;
Aquisição de medidores de vazão para a CNAAA;Instalação do Ovation no Simulador de Angra 1;
Desenvolvimento Sala de Controle de Emergência (simulador de A2); Upgrade RADOS ( controle de acesso área controlada);
Ter as instalações operacionais no entorno de Angra 1 e Angra 2 atualizadas para suportar às necessidades da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.
Instalações Operacionais
Início Término
01/01/18 31/12/22
Atualizar as instalações operacionais no entorno de Angra 1 e Angra 2.
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Infraestrutura
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)3.170,00R$ 5.307,00R$ 5.352,00R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Durante a operação de 2018 a 2020 está programado o fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Esse planejamento tem por finalidade proteger a saúde e garantir a segurança dos trabalhadores das Usinas e do público em geral em casos de acidente, através da execução das ações descritas no Plano.
Aquisição Sistema Monitoração On-line na CNAAA (PEL); Reforma galpão abrigo PEL (Mambucaba);
Construção de Centro de Emergência (Mambucaba).
Atualizar o planejamento para situações de emergência nuclear resultantes de acidentes na Unidade 1 ou Unidade 2 da CNAAA.
Melhorias no Plano de Emergência Local
Início Término
01/01/18 31/12/20
Propor ações de avaliação, de correção, de proteção e de recuperação por ocasião de Emergência Radiológica na Unidade 1 ou na Unidade 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, de modo a proteger os trabalhadores, residentes e visitantes, para que não sofram uma
exposição indevida às radiações.
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Portfólio Gestão
Gestão
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)7.637,00R$ 2.283,00R$ 2.283,00R$ 2.283,00R$ 2.283,00R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)4.267,00R$ 17.070,00R$ 17.070,00R$ 17.070,00R$ 17.070,00R$
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Revisão da Matriz de Criticidade, instrumento voltado para mitigação de riscos de perda de conhecimento; NR10 - Contratação de Consultoria para Suporte das atividades; Consolidação do Modelo de TD&E da Eletrobras Eletronuclear;
Implantação do esocial;
PID 2018/2019 - Eletronuclear.
Otimizar os processos na gestão de pessoas da Eletronuclear e estimular as boas práticas.
Recursos Humanos
Início Término
01/01/18 31/12/22
O Programa visa implementar a uniformidade nas práticas de gestão de pessoas e otimizar seus processos, através de uma comunicação ética e transparente.
Redução de Custos de Pessoal
Ao longo dos anos de 2018 a 2022 está programado o fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Otimização dos processos na gestão de pessoas, garantindo a eficiência e a uniformidade das boas práticas.
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Dentro do Programa de Recursos Humanos destacamos o Projeto PID 2018/2019:
Gestão
Nome do Programa
Nome do Projeto
Projeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)7.637,00R$ 2.283,00R$ 2.283,00R$ 2.283,00R$ 2.283,00R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)4.267,00R$ 17.070,00R$ 17.070,00R$ 17.070,00R$ 17.070,00R$
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Recursos Humanos
PID 2018/2019 ‐ Eletronuclear
Redução de Custos de Pessoal
Plano concluído.
Redução de 4,8% do efetivo de pessoal.
Reduzir as despesas com pessoal próprio.
Desligamentos efetivados ate Out/2018.
Plano de Incentivo ao Desligamento da Eletronuclear.
Início Término
01/01/18 31/12/23
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Gestão
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Atualização do Licenciamento Microsoft;
Atualizar o parque tecnológico da Eletronuclear, garantindo a segurança e integridade das informações armazenadas na Rede Corporativa.Ampliar a capacidade de armazenamento do Data Center para atender a Política de Retenção de Informações.
Melhorar o desempenho dos aplicativos de Gestão Empresarial e Informações Analíticas.
Tecnologia da informação
Início Término
01/01/18 31/12/22
Atualização das ferramentas de Tecnologia da Informação da Eletronuclear.
Implantação do PRO‐ERP
Atualização dos dispositivo Switch Core da Rede Corporativa;Atualização das Estações de Trabalho;
Atualização de licenças solução de backup; Atualização da Segurança da Rede Corporativa;
Implantação de Software Gerenciador de Arquivos e Acessos.
Atualização do SAP ETN para o ProERP; Central de Monitoramento da Rede;
Implantação de Software de Gestão Corporativa;
Soluções de hardware e software adquiridas, entregues e instaladas na Rede Corporativa.
Manter o parque tecnológico da Eletronuclear atualizado e seguro.Maior capacidade de armazenamento e processamento de informações corporativas.
Garantia de integridade e segurança das informações armazenadas na Rede Corporativa.Geração de informações analíticas para apoiar as decisões da Alta Direção.
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Gestão
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Ter o planejamento da Eletronuclear detalhado, bem como dotar a empresa de uma ferramenta de monitoramento do seu planejamento.
Planejamento
Início Término
01/01/18 31/12/18
Elaborar e divulgar o Planejamento da empresa e seus processos de monitoramento.
Gerenciar o Ciclo de Planejamento Operacional e Estratégico; Atualização do Acompanhamento Operacional;
Painel de Indicadores ; Acompanhamento Financeiro dos Programas / Projetos;
Desenvolvimento da Nova Central de Projetos.
Ao longo dos anos de 2018 está programado o fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Ter o planejamento da empresa elaborado, devidamente difundido pelos colaboradores da Eletronuclear e monitorado periodicamente, reportando seus resultados à Diretoria Executiva e Conselho de Administração.
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Gestão
Nome do ProjetoProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado Orçamento Base Zero
Data
Descrição do Projeto
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Ao longo dos anos de 2018 a 2022 estão programados os fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Dotar a Eletronuclear de processos de gestão financeira eficientes.
Aprimoramento do Registro das Faturas do Custo Transmissão; Implementação do Módulo TRM no SAP; Revisão IN36.06 (Programa de Dispêndios Globais - PDG); Aprimoramento dos Meios de Pagamento Visando a Mínima Emissão de Cheques. Impantação da Metodologia OBZ -
Orçamento Base Zero.
Atender às necessidades da área financeira da Eletronuclear na questão de aprimoramento de sua gestão com a implementação de ferramentas e aprimoramento dos seus processos.
Financeiro
Início Término
01/01/18 31/12/22
Implementar e aprimorar as ferramentas de gestão financeira da Eletronuclear.
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Dentro do Programa Financeiro um projeto se destaca: Implantação da Metodologia OBZ ‐ Orçamento Base Zero. Este projeto é apresentado a seguir:
Gestão
Nome do Projeto
Nome do Projeto Implantação da Metodologia OBZ ‐ Orçamento Base ZeroProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado Orçamento Base Zero
Data
Descrição do Projeto
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Criação de um orçamento participativo; Eliminação de custos e processos que não agregam valor; Alocação mais adequada de recursos; Alinhamento do orçamento à estratégia da Eletronuclear; Favorecimento na tomada de decisão por parte dos gestores e da Alta
Administração; Favorecimento das boas práticas de Governança.
Treinamento em OBZ para a área de Controladoria; Contratação de empresa de consultoria para a implantação da metodologia; Planejamento da implantação do OBZ na Eletronuclear.
Metodologia OBZ Implantada na Eletronuclear.
O projeto visa a implantação da metodologia do orçamento Base Zero na Eletronuclear.
Reduzir os custos e melhorar a tomada de decisões, permitindo uma adequação de recursos e eliminando custos e processos que não agregam à Empresa.
Financeiro
Início Término
01/01/18 31/12/20??
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Gestão
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Modernização dos guardas roupas dos apartamentos da Hospedagem I;Modernização banheiro social Hospedagem I;
Reforma das suítes Hospedagem I; Implantação de Sistema de Reservas de Hotel na Hospedagem I;
Substituiçãos das janelas dos blocos da Hospedagem III.
Implementar melhorias nos serviços que suportam o negócio da empresa.
Serviços Gerais
Início Término
01/01/18 31/12/22
Implementar melhorias nos serviços que suportam o negócio da empresa.
Transferência do Depósito de Itaorna; Implantação de Estatuto para as vilas residencias da Empresa;
Implantar a utilização do software MAXIMO nas administrações de Vilas e Hospedagens;Alteração do layout do espaço do SESG no prédio;
Aquisição de telemetria para a frota própria;Renovação da Frota de caminhões;
Renovação da Frota de ônibus;Reforma e transformação dos quartos da Hospedagem II em suítes;
Ao longo dos anos de 2018 a 2020 está programado o fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Disponibilizar serviços necessários ao negócio da empresa.
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Dentro do Programa de Serviços Gerais destacamos o Projeto Desoneração de Ativos Imobiliários:
Serviços Gerais
Nome do Projeto Desoneração de Ativos ImobiliáriosProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado Venda de Imóveis Administrativos
Data
Descrição do Projeto
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Venda dos Ativos descritos acima.
Desoneração dos Ativos Imobiliários que não fazem parte do Negócio da Eletronuclear
A estimativa de ganhos do Projeto não é possivel até o momento , dependendo de avaliações dos Ativos.
Regularizar o prédio da Rua Júlio Maria, no centro de Angra dos Reis e áeras vazias, não urbanizadas, localizadas à jusante da área de comodato com o ESEC Tamoios e Praia da Batanguera, em Mambucaba, Paraty.
Promover a venda de ativos que não fazem parte do Negócio da Eletronuclear.
Produzir a regularidade imobiliária; Avaliar demais fatores que impactam o Projeto; Elaborar Plano de viabilidade dos diversos cenários para desoneração de ativos imobiliários.
Início Término
27/12/17 30/06/18
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Portfólio Integridade
Integridade
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Avaliar a Eletronuclear em relação a um modelo definido por intermédio de comparação internacional e nacional com utilities nucleares e de energia.
Organismos Nacionais e Internacionais
Início Término
01/01/18 31/12/22
Determinar uma empresa de referência (Empresa Espelho), com indicadores operacionais e metas de custeio a serem alcançadas.
Elaborar o procedimento de benchmarking internacional;Sincronia - Docnor;
Atualizar a Base de Dados EUCG (Eletric Utility Cost Group).
Ao longo dos anos de 2018 a 2020 está programado o fornecimento de bens e serviços para o atendimento aos principais marcos acima descritos.
Ter uma forma eficiente de comparação das Usinas de Angra 1 e Angra 2 com as demais Usinas nucleares e custos operacionais.
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Integridade
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Certificação SOX 2018; Certificação SOX 2019; Certificação SOX 2020;
Arquivamento do Formulário 20-F na SEC anualmente, pela Eletrobras Holding.
Certificação SOX 2021; Certificação SOX 2022;
Certificação SOX
Início Término
01/01/18 31/12/22
Eliminar Fraquezas Materiais
Garantir a confiabilidade das Demonstrações Financeiras através do teste e aprimoramento do ambiente de controles internos, principalmente nos processos que tem impacto direto nas Demonstrações Financeiras
Eliminar as fraquezas materiais apontadas pelo auditor externo na certificação SOX e reduzir significativamente o número total de deficiências apontadas.
Ambiente de controles internos fortalecido, com um quantitativo de deficiências reduzido e de baixa severidade, compatível com a maturidade e a conformidade dos processos da Eletronuclear.
Ambiente de controles internos fortalecido, com um quantitativo de deficiências reduzido e de baixa severidade, compatível com a maturidade e a conformidade dos processos da Eletronuclear.
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Integridade
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)R$ 487.500,00 -
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Agregar valor à organização através da melhoria dos processos de tomada de decisão por meio da avaliação e tratamento adequado dos principais riscos corporativos;
Aumentar a probabilidade de alcance dos objetivos estratégicos da organização, reduzindo os riscos a níveis aceitáveis.
Mapeamento de Riscos Corporativos
Início Término
01/01/18 31/12/22
Estudo completo dos dez (10) Riscos priorizados, contemplando as atividades de modelagem, catalogação, análise, avaliação e tratamento.
Modelagem;Catalogação;
Análise;Avaliação e Tratamento.
Principais riscos corporativos identificados, mapeados e tratados.
Principais riscos corporativos identificados, mapeados e tratados.
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Integridade
Nome do Programa
Projeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Programa de Integridade implantado que compreende as seguintes ações: Mapeamento dos Riscos para Prevenção de Fraude e Corrupção, Relatório de Conformidade, Classificação de Risco de Fornecedores, Medidas de Integridade aos Fornecedores de Alto Risco, Treinamento
para Disseminação do Programa de Integridade aos Dirigentes, Gestores e Empregados, Aplicação do Formulário de Due Diligence, inclusive nos Contratos de Patrocínios, Convênios e Doações.
Alcançar a Totalidade de Funcionários e Dirigentes com Treinamento no Programa de Integridade, Identificação dos Fornecedores de Risco, Acompanhamento dos Controles para prevenção de Fraude e Corrupção. Contribuir também para o alcance dos objetivos do ODS 16.
A elaboração de um Programa de Integridade para toda a Eletronuclear.Obter as aprovações do Programa de Integridade nas instâncias decisórias da Companhia.
A implantação desse Programa de Integridade.A disseminação do Programa de Integridade para todos colaboradores .
Compliance
Garantir que a Eletronuclear esteja cumprindo os normativos de conformidade nacionais e internacionais, referentes aos termas e às práticas anticorrupção e antisuborno emitidos pelos órgãos reguladores, fiscalizadores e governamentais de controle.
Início Término
01/01/18 31/12/18
Implantar Programa de Compliance na Eletronuclear e Mecanismos de Monitoramento para Prevenção de Fraude e Corrupção.
Implantação do Programa Eletrobras 5 Dimensões e Compromisso com a Agenda 2030
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Integridade
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Estudo de uso de água pluvial para edificações da CNAAA.Elaborar caderno de encargos para contratação de projeto básico ETE unificada;
Emitir o Relatório de Sustentabilidade e definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);Estudo para troca de lâmpadas comuns por lâmpadas LED na Sede;
Horto Florestal Eletrobrás Eletronuclear - HFE; Compensação Ambiental - U (Inclui o TAC - Angra 2 - Item 6);
Sistema de Gestão Ambiental;
Sustentabilidade
Início Término
01/01/18 31/12/22
Compromisso com a Agenda 2030
Aderir as melhores práticas de Sustentabilidade e firmar compromisso com os objetivos e metas da Agenda 2030.
Difundir na empresa e nos seus Stakeholders a importância da Sustentabilidade e da Agenda 2030 para o sucesso e continuidade do negócio da Eletronuclear.
Relatório de Sustentabilidade e melhoria dos indicadores dos ODS priorizados.
Dotar a Eletronuclear de processos e gestão sustentáveis.
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Dentro do Programa de Sustentabilidade dois projetos se destacam: Estudo para troca de lâmpadas comuns por lâmpadas LED na Sede; e Estudo de uso de água pluvial para edificações da CNAAA. Esses dois projetos são apresentados, a seguir:
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Integridade
Nome do ProgramaProjeto do PDNG 2018-2022 a que está vinculado
Data
Descrição do Programa
Objetivos e Metas
Principais Marcos
Entregas
Resultados Obtidos/Esperados
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Recursos (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
2017 2018 2019 2020 2021 2022Estimativa de Ganhos * (em milhares de
reais)-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
* Os ganhos podem ser por aumento da receita ou por redução da despesa
Esse Programa tem como principal objetivo atender aos diversos órgãos externos quanto a elaboração e a entrega de uma série de documentos e informações, tais como relatórios diversos, elaboração de planos, realização de seguros determinados pelos órgãos externos,
outras obrigações legais, dentre outros.
Obrigações Institucionais
Início Término
01/01/18 31/12/22
Elaborar os relatórios, planos de ação e seguros determinados pelos órgãos externos.
A conclusão e a entrega dos seguintes documentos; Plano de Negócios e Gestão (PNG);
Relatório da Administração; Relatório de Gestão (TCU); Remuneração Variável para os Administradores (RVA);
Seguro de Risco de Engenharia de Angra 3; Seguro de Risco Nuclear de Angra 1 e 2.
Relatórios, monitoramentos e obrigações descritas nos Principais Marcos acima.
Ter a empresa em conformidade com as obrigações institucionais.
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5.1.3. Redução dos Custos Administrativos (redução de MSO ‐ Materiais, Serviços de Terceiros e Outros Dispêndios)
A Eletronuclear promoverá reduções de quadro funcional na Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM) em 2018, sendo que as dotações de 2017, já representaram comparativamente a 2016, uma economia estimada de aproximadamente R$6,9 milhões/ano, em 2018, reduções já promovidas em custeio já adicionaram novas reduções em aproximadamente R$4,4 milhões, totalizando a custo histórico, reduções já promovidas de aproximadamente R$ 11,3 milhões/ano, comparando‐se o ano de 2018 com o ano de 2016.. As alterações tecnológicas e/ou em seus processos permitirão o encerramento e/ou diminuição de contratos relacionados a serviços de Tecnologia da Informação, estimando uma economia anual em contratos de TI de aproximadamente R$ 14,6 milhões, a exemplos:
Encerramento de contrato de manutenção do computador IBM em agosto de 2018;
Encerramento de manutenção de diversos pacotes de manutenções de licenças do servidor IBM (parte em dezembro de 2018 e parte em abril de 2019;
Encerramento de contratos de manutenção de licenças Microsoft em março de 2018;
Substituições de contratos de pacotes de licenças antigas SAP por licenças novas cedidas pela Eletrobras.
Foram adotadas diversas iniciativas que resultaram em reduções de faturamentos em alguns contratos da área de infraestrutura, das quais destacamos otimização da frota de veículos leves e pesados, redução dos veículos leves locados, mitigação das horas extras, redução do efetivo terceirizado e contenção dos gastos com fornecimento de refeições, principalmente durante as Paradas das Usinas, resultando em uma redução acumulada no final de 2017 de aproximadamente R$ 4,97 milhões. Com a diminuição do quadro funcional promovida pelos programas de desligamento, alguns espações físicos se têm demonstrados ociosos, com isso está em andamento um plano de devolução de 2 (dois) andares, atualmente ocupados no Edifício Candelária Corporate (Edifício da Sede da Eletronuclear), já a partir de abril de 2018, estimando economias anuais de aproximadamente R$ 2,9 milhões com esta devolução.
5.1.4. Redução dos Custos de Pessoal A Eletronuclear alcançou com o Plano de Aposentadoria Extraordinária o desligamento de 185 colaboradores, viabilizando uma economia estimada de R$ 70 milhões/ano (com encargos). Em paralelo, com intervenções nas políticas de concessões e revisões de procedimentos são estimadas economias de R$ 13,7 milhões/ano (com encargos) nos custos com Horas Extras, Adicionais de sobre Aviso e Periculosidade.
5.1.5. Desoneração de Ativos Imobiliários A Eletronuclear constituiu em 15/09/2017 um Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Ação ao Projeto de Desoneração de Ativos Imobiliários Não Compatíveis ao Negócio da Eletronuclear, em especial pela venda de imóveis administrativos, consubstanciado pela Diretriz de Disciplina Financeira do Plano Diretor de Negócios e Gestão – PDNG 2017‐2021. No dia 16/10/2017 foi entregue o relatório final do trabalho desse GT.
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5.1.6. Avaliação de Riscos dos Programas e seus Entregáveis Com o objetivo de dar subsídios ao PNG 2018‐2022 da Eletronuclear, a Assessoria de Planejamento (APL.P) patrocinou um evento de Planejamento em Angra dos Reis ocorrido em 22 de novembro último, com a presença de representantes de todas as Diretorias e de seus respectivos Diretores. Nesse evento, os Projetos de cada um dos Portfólios da Eletronuclear a serem executados do quinquênio 2018‐2022 foram verificados e analisados quanto ao risco de não realização, seu grau de vulnerabilidade e de impacto:
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Além disso, os Projetos foram priorizados por Portfólio. O resultado deste trabalho serviu de base para definição dos projetos a serem executados ao longo do quinquênio, balanceando cada Portfólio com o orçamento previsto. Segue o resultado deste trabalho:
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Portfólio Angra 1
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Portfólio Angra 2
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Portfólio Angra 3
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Portfólio Infraestrutura da Central
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Portfólio Gestão
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Portfólio Integridade
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5.2. Premissas para Prospecção de Cenário
5.2.1. Macroeconômicas As premissas econômicas consideradas foram aplicadas levando em conta um Cenário Base, conforme descrito a seguir:
5.2.2. Comercialização (ACR/ACL/SPOT/PLD) Com a promulgação do art. 11 da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009 (destaque a seguir) e regulamentações posteriores efetuadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL por meio das edições das Resoluções Normativas nº 529 e 530, ambas de 21 de dezembro de 2012, as Receitas provenientes da geração de energia das Usinas de Angra 1 e 2 passaram a ser rateada a todas as concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviço público de distribuição no Sistema Interligado Nacional – SIN, alterando‐se inclusive a metodologia de cálculo quando de sua definição. Art. 11. A partir de 1º de janeiro de 2013, o pagamento à Eletronuclear da receita decorrente da geração da energia de Angra 1 e 2 será rateado entre todas as concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviço público de distribuição no Sistema Interligado Nacional ‐ SIN, conforme regulamentação. Parágrafo único. A receita de que trata o caput será decorrente de tarifa calculada e homologada anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica ‐ ANEEL Neste sentido e a partir de 2013, a nova metodologia de cálculo para a atribuição da Receita Fixa das Usinas de Angra 1 e 2 trouxe conceitos e critérios originais quando de sua definição, sendo o principal deles a segregação dos custos não gerenciáveis, definidos como Parcela A e estando neste as rubricas de encargos setoriais (Taxa de Fiscalização do Serviço de Energia Elétrica – TFSEE e Reserva Global de Reversão – RGR) e custos com o transporte de energia (Taxas do Operador Nacional do Sistema ‐ ONS e Transmissoras), e, ainda, os custos gerenciáveis, definidos como Parcela B e estando neste as rubricas de Fundo de Descomissionamento, Custo de Combustível, Operação e Manutenção – O&M, Remuneração dos Investimentos e Depreciação.
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Sob este aspecto há de se considerar ainda dois marcos regulatórios posteriores e que vieram a adaptar, de forma positiva para a ELETRONUCLEAR, a metodologia inicialmente concebida e que serão mencionados mais a seguir. A metodologia atualmente aplicada aos procedimentos para cálculo da receita de venda da energia elétrica das Centrais de Geração Nucleoelétricas Angra 1 e 2 foram concebidas por meio da Resolução Normativa ANEEL Nº 529, de 21 de dezembro de 2012, e, alterações dadas pelas Resolução Normativa ANEEL Nº 632 de 25 de novembro de 2014 e Resolução Normativa ANEEL Nº 695 de 15 de dezembro de 2015. Nesta metodologia ficou estabelecido que o Componente Combustível Nuclear – CC, que se refere ao custo com aquisição dos elementos combustíveis necessários e correspondentes à geração associada para a garantia física das usinas de Angra 1 e 2, seria estimado com base na média dos valores correspondentes aos faturamentos dos últimos 2 anos, líquido dos tributos de PIS/COFINS. Retornando ao ponto sobre os marcos regulatórios seguintes, dá‐se destaque a última alteração proferida no PRORET por meio da Resolução Normativa ANEEL Nº 695/2015, quando e a partir de janeiro de 2016, os custos com Fundo de Descomissionamento e os custos com o Combustível Nuclear passaram a integrar a Parcela A da Receita Fixa, transferindo‐se assim os riscos associados a sua volatilidade para o consumidor final da energia. Lembrando que as rubricas pertencentes à Parcela A na Receita Fixa das Usinas de Angra 1 e 2 são objeto de verificações anuais pela ANEEL, ocasião em que são comparados os pagamentos realizados durante um exercício com aqueles definidos na Receita Fixa do mesmo exercício, sendo a diferença convertida em parcela de ajuste e considerada na Receita Fixa do exercício seguinte. O pagamento da parcela de ajuste, assim como os demais componentes da Receita Fixa, é recebido em duodécimos mensais entre os meses de fevereiro do exercício a que se refere a janeiro do exercício seguinte. Outra e recente alteração regulatória foi advinda do resultado parcial do pedido de reconsideração interposto pela ELETRONUCLEAR, em face da Resolução Homologatória nº 2.006, de 15 de dezembro de 2015, que estabeleceu a receita de venda da energia elétrica das Centrais de Geração Nucleoelétricas Angra 1 e Angra 2 para o exercício de 2016. O provimento parcial deste recurso permitiu que, em caráter de excepcionalidade, na definição da Receita Fixa de 2016, à atualização monetária dos valores faturados de Combustível Nuclear nos exercícios de 2014 e 2015 fossem admitidas as aplicações dos índices de reajustes aplicáveis a cada contrato, visto que as regras de reajustes contratuais, bem como a descrição das faturas emitidas, eram muito claras e permitiam facilmente identificar os índices a serem aplicados. Em sua Nota Técnica nº 91/2016‐SGT/ANEEL, o regulador informou ainda que essas regras de atualização por evento deveriam, inclusive, ser utilizadas pela ANEEL na fiscalização das eventuais diferenças obtidas entre a cobertura tarifária e o valor pago no mesmo período. Acrescenta‐se ainda que nestas eventuais diferenças, a serem consideradas no processo tarifário subsequente, serão aplicadas a correção pela taxa SELIC até a efetiva majoração ou desconto na cobertura tarifária do ano seguinte. Em 16.12.2016, a ANEEL aprovou por meio da Resolução Homologatória nº 2.193 a Receita Fixa das Usinas de Angra 1 e 2 para o exercício de 2017, definindo seu valor em R$ 3.087.988.768,76 (Três
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bilhões, oitenta e sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme detalhes no quadro a seguir, que é superior em R$ 55.713.068,76 (1,84%) quando comparada a receita estimada para o ano de 2017 no PNG 2017‐2021. Embora a ELETRONUCLEAR possuísse pedidos de reconsiderações interpostos, quando de sua definição da tarifa do exercício de 2016 para as Usinas de Angra 1 e 2, pendentes de julgamento pela ANEEL, não foram considerados quaisquer êxitos nas projeções econômico‐financeiras no horizonte deste Plano de Negócios e Gestão. Posteriormente, a ANEEL negou provimento aos pleitos da ELETRONUCLEAR, por meio do Despacho nº 2.399 de 08 de agosto de 2017. Para o exercício de 2018, o estabelecimento da receita de venda da energia elétrica das usinas Angra 1 e Angra 2 a vigorar a partir de 1º de janeiro próximo, encontra‐se ainda em fase processual na ANEEL, (ver processo 48500.005661/2017‐73)
5.3. Análise Econômico‐Financeira
5.3.1. Projeções dos demonstrativos financeiros
5.3.1.1. Demonstração dos Resultados – DRE
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5.3.1.2. Fluxo de Caixa
Valores R$ Milhões
Demonstração do Resultado 2018 2019 2020 2021 2022
Receita Operacional 3.225 3.355 3.492 3.634 3.780
Geração 3.215 3.345 3.482 3.623 3.770
Demais Receitas 11 11 11 11 11
(‐)Deduções à Receita Operacional (383) (398) (415) (432) (449)
Receita Operacional Líquida 2.842 2.957 3.077 3.202 3.331
Despesa Operacional (2.276) (2.398) (2.476) (2.564) (2.645)
(‐)Custo de Construção
(‐)PMSO (1.211) (1.219) (1.266) (1.315) (1.363)
Pessoal (568) (549) (569) (590) (610)
Material (71) (74) (77) (80) (83)
Serviço de Terceiros (396) (412) (429) (446) (463)
Outras despesas operacionais (177) (184) (191) (199) (207)
(‐)Custo com energia comprada
(‐)Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (125) (130) (135) (141) (146)
(‐)Combustível + Subvenção (496) (517) (538) (559) (581)
(‐)Demais Despesas
(‐)Depreciação e Amortização (444) (532) (537) (550) (555)
(‐)Provisões 0 0 0 0 0
Resultado do Serviço de energia elétrica 567 559 601 638 686
Resultado das Participações e Coligadas
Resultado Financeiro (94) (82) (74) (66) (58)
Outras Receitas/Despesas ( + Impairment) 0 0 0 0 0
Lucros / Prejuízos antes dos impostos e Participações 473 477 527 572 628
Impostos s/ Resultado 0 0 (5) (15) (27)
Resultado Líquido do Exercício 473 477 522 556 601
ELETRONUCLEAR
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5.3.1.3. Balanço Patrimonial
Valores R$ Milhões
Fluxo de Caixa 2018 2019 2020 2021 2022
(+) Receita Operacional 3.339 3.356 3.482 3.623 3.770
(‐) Tributos e Encargos Parafiscais (314) (325) (338) (352) (367)
(=) Receita Operacional Líquida 3.025 3.031 3.143 3.271 3.403
(+) Receita de Aplicação Financeira 5 5 5 5 5
(+) Outros Recursos 11 11 11 11 11
(‐) Despesas não Gerenciáveis (691) (809) (748) (778) (808)
(‐) PMSO (1.367) (1.378) (1.432) (1.487) (1.543)
(=) Fluxo de Caixa Operacional 983 859 979 1.021 1.068
(‐) Impostos sobre o Resultado (9) (9) (9) (10) (10)
(+) Serviço da Dívida (Líquido) (526) (337) (490) (641) (618)
(+)Renda/Retorno
(‐)Serviço da Dívida (Principal + Encargos) (526) (337) (490) (641) (618)
(‐) Pagamento de Dividendos 0 0 0 0 0
(=) Geração de Caixa 448 513 479 370 440
Saldo Inicial 127 30 65 65 65
(‐) Investimentos (551) (478) (479) (370) (440)
Corporativos (551) (478) (479) (370) (440)
Parcerias
(=) Superávit ou Déficit de Recursos 24 65 65 65 65
(+) Indenização ‐ Prorrogação das Concessões
(+) Recursos p/Investimentos e/ou Déficit Operacional 6 0 0 0 0
Eletrobras 6 0 0 0 0
Outras Fontes 0 0 0 0 0
(=) Saldo Final 30 65 65 65 65
ELETRONUCLEAR
Valores em R$ milhões
Balanço Patrimonial 2018 2019 2020 2021 2022
ATIVO
CIRCULANTE
Caixas e equivalentes de caixa 30 65 65 65 65
Clientes 229 218 218 218 218
Tributos e contribuições sociais 36 45 55 64 74
Estoque de combustível nuclear 525 687 763 841 922
Almoxarifado 110 136 163 191 220
Outros 88 88 88 88 88
Total do Ativo Circulante 1.018 1.240 1.351 1.467 1.588
NÃO CIRCULANTE 1.530 1.600 1.670 1.740 1.810
Títulos e valores mobiliários 649 719 789 859 929
Clientes ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Estoque de combustível nuclear 781 781 781 781 781
Depósitos vinculados 98 98 98 98 98
Outros 1 1 1 1 1
Total do Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo 5.708 6.240 6.794 7.239 7.758
Imobilizado 5.646 6.178 6.732 7.177 7.695
Intangível 62 62 62 62 62
Total do Ativo Não Circulante 7.239 7.840 8.464 8.979 9.568
TOTAL DO ATIVO 8.257 9.080 9.816 10.446 11.156
Projetado
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5.3.2. Análise comparativa: situação atual x situação proposta Atualmente passando por uma grave situação econômico‐financeira, com sua evolução sendo, há longo tempo, monitorada e reportada à sua controladora ELETROBRAS, recentemente alguns fatos vieram a contribuir substancialmente para um severo agravamento da situação da ELETRONUCLEAR, inclusive com essa preocupação externada pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal da ELETRONUCLEAR ao Ministério de Minas e Energia – MME. Como é de conhecimento público, o modelo financeiro para construção da UTN Angra 3, fortemente alavancado, foi estruturado com base principalmente em duas linhas de financiamento, cujas contrapartidas de capital próprio seriam suportadas prioritariamente pela controladora ELETROBRAS: a primeira junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ‐ BNDES, para bens e serviços nacionais, e a segunda à Caixa Econômica Federal – CEF, para bens e serviços importados, cujas liberações já importam nos montantes, respectivamente, de R$ 2,65 bilhões e R$ 2,92 bilhões.
Valores em R$ milhões
Balanço Patrimonial 2018 2019 2020 2021 2022
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores e prestadores de serviço 628 494 354 208 57
Financiamentos e empréstimos 433 449 458 459 462
Impostos e contribuições sociais 145 219 300 395 504
Dividendos a pagar ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Obrigações estimadas ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Encargos setoriais 21 21 21 21 21
Benefícios pós‐emprego 3 3 3 3 3
Incentivo ao desligamento de pessoal ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Participação nos lucros ou resultados 21 22 23 24 25
Outros 15 15 15 15 15
Total do Passivo Circulante 1.267 1.222 1.174 1.125 1.087
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Financiamentos e empréstimos 8.160 8.455 8.621 8.648 8.699
Provisões para contingências 236 236 236 236 236
Benefícios pós‐emprego 86 86 86 86 86
Obrigação para desmobilização de ativos 1.561 1.657 1.753 1.849 1.945
Adiantamento para futuro aumento de capital ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Incentivo ao desligamento de pessoal ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Tributos e contribuições sociais 14 14 14 14 14
Outros 826 826 826 826 826
Total do Passivo Não‐Circulante 10.883 11.274 11.536 11.659 11.806
Total do Passivo 12.150 12.496 12.710 12.784 12.892
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 6.607 6.607 6.607 6.607 6.607
Reserva legal ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Outros resultados abrangentes (160) (160) (160) (160) (160)
Lucros(Prejuízos) acumulados (10.340) (9.863) (9.341) (8.785) (8.184)
Total do Patrimônio Líquido (3.893) (3.416) (2.894) (2.338) (1.737)
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.257 9.080 9.816 10.446 11.156
Projetado
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Entretanto, desde a retomada da construção de angra 3, em meados de 2010, as dificuldades financeiras vivenciadas pela controladora ELETROBRAS impossibilitaram que esta assumisse as contrapartidas de capital próprio necessárias à complementação dos investimentos do empreendimento. Neste contexto, a ELETRONUCLEAR se viu obrigada a honrar tais contrapartidas, que no caso do financiamento do BNDES inicialmente obedeciam à relação (80/20). Para tanto, a ELETRONUCLEAR contava unicamente com recursos oriundos da comercialização da energia gerada por suas duas usinas ora em operação (Angra 1 e Angra 2), o que se configurou um pesado encargo, já no limite de sua capacidade financeira. Observa‐se que, ao final de 2009, por força da Lei 12.111, a responsabilidade pelas revisões tarifárias da ELETRONUCLEAR foi transferida do MME para a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. A partir de 1º de janeiro de 2013, o pagamento à ELETRONUCLEAR da receita decorrente da geração da energia de Angra 1 e Angra 2 passou a ser rateado entre todas as concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviço público de distribuição no Sistema Interligado Nacional – SIN, conforme regulamentação. O primeiro cálculo efetuado pela ANEEL, com vigência para o ano de 2013, implicou em uma redução nominal da tarifa de cerca de 9%. Se considerarmos o IPCA de 2012, essa redução foi ainda maior, da ordem de 14%. Ao mesmo tempo, reanalisando o equilíbrio econômico‐financeiro do empreendimento, o BNDES passou a requerer contrapartidas da ELETRONUCLEAR na relação 60/40. Nessa situação, a ELETRONUCLEAR passou a não ter mais condições de honrar as contrapartidas de financiamento do BNDES e, portanto, foram interrompidos os respectivos saques, restando a última tranche sacada sem a devida prestação de contas, fato que perdura até o presente. Ressalte‐se que, a despeito das repercussões das Operações da Polícia Federal e Justiça Brasileira “Lava Jato” e, mais especificamente, a “Operação Pripyat”, o fator preponderante para a paralisação da construção de Angra 3 foi a incapacidade de a ELETRONUCLEAR arcar com as aludidas contrapartidas do financiamento contraído junto ao BNDES, fato anterior a essas operações. Apesar de o empreendimento Angra 3 estar neste momento paralisado, diversos compromissos assumidos antes da paralisação, adicionadas a outros necessários à preservação das estruturas já edificadas e dos equipamentos e materiais já adquiridos, continuaram a ser honrados, a níveis mínimos, pela ELETRONUCLEAR junto a seus fornecedores, sempre com os recursos provenientes da comercialização da energia gerada por Angra 1 e angra 2. Este nível mínimo, entretanto, estava aquém das efetivas necessidades, resultando em acúmulo de pagamentos em aberto junto a fornecedores não implicados na Operação “Lava Jato”, cujo valor, até o presente, monta em cerca de R$ 44 milhões. Essa situação, que já era crítica, veio a ser agravada severamente pelo fato de o BNDES não renovar, a partir de outubro de 2017, o “waiver” até então concedido, cujo mecanismo consistia na suspensão de pagamentos referentes à amortização do principal e de 70% dos juros da dívida, resultando em desembolsos de R$ 7 milhões mensais, desde julho de 2016, data prevista para início dos pagamentos conforme contrato de financiamento em vigor, baseado na operação comercial de Angra 3 em 1º de janeiro de 2016, previsto no cronograma original do empreendimento. Nessa nova condição, os compromissos mensais da ELETRONUCLEAR para honrar os pagamentos ao BNDES se elevaram abruptamente para cerca de R$ 30 milhões por mês, o que representa aproximadamente 12% da receita bruta mensal recebida no ano de 2017 pela geração elétrica de Angra 1 e Angra 2.
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Agravando ainda mais este cenário, que por si só compromete a continuidade operacional da ELETRONUCLEAR, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ora em tramitação no congresso Nacional, reduz drasticamente o orçamento para o exercício 2018 da Indústrias nucleares do Brasil S.A – INB, empresa estatal vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, fazendo com que o limite de dispêndios dessa empresa, dependente do Tesouro Nacional, fique muito aquém do mínimo necessário para a execução das etapas de produção do combustível nuclear de Angra 1 e Angra 2 previstos para o próximo exercício. Note‐se que o ciclo de produção das recargas anuais de combustível para as usinas nucleares tem uma duração média de 2 (dois) anos. A próxima recarga de Angra 2 ocorrerá em fevereiro de 2018 e já se encontra prontificada. Para a próxima recarga de angra 1, que ocorrerá em outubro de 2018, o orçamento da INB, segundo a mencionada PLOA, permitiria a execução das etapas a serem realizadas no ano. Porém, este orçamento reduzido da INB em 2018 não permitirá a execução das etapas previstas para as recargas das usinas de 2019, a ocorrerem em abril (Angra 2) e outubro (Angra 1). Tal situação evidentemente será agravada, caso a ELETRONUCLEAR se veja forçada a atrasar pagamentos à INB, para fazer face aos compromissos junto ao BNDES. Logo, se tal cenário não for revertido pela continuidade da concessão de “waiver” pelo BNDES e revisão do limite de dispêndios da INB para 2018, as usinas nucleares brasileiras terão sua geração elétrica interrompida em 2019, com consequências severas para o Sistema Interligado Nacional – SIN. Um terceiro fator que poderá piorar em muito o gravíssimo quadro atual que já é, por si só, desastroso para a continuidade operacional de Angra 1 e Angra 2 e, por consequência, antecipar seus impactos sobre o SIN, é o risco de, mantendo‐se as condições atuais, a Caixa Econômica Federal – CEF, analogamente ao BNDES, também exigir, já a partir de julho de 2018, o pagamento mensal de R$ 25 milhões, referentes aos juros e amortização do principal relativo ao empréstimo contraído junto àquele agente financeiro para financiamento da aquisição de bens e serviços estrangeiros relacionados ao empreendimento Angra 3. Para contornar esse grave problema adicional, a ELETRONUCLEAR já solicitou, em correspondência à CEF, um aditamento ao contrato de financiamento, alterando a data de início dos pagamentos para 60 (sessenta) meses após o primeiro saque efetuado nesta linha de financiamento, pois o contrato atual prevê como carência que os 60 (sessenta) meses têm como referência a data da assinatura do contrato, sendo que o saque da primeira tranche somente ocorreu 2 (dois) anos após esta data. Cabe ressaltar que os problemas enfrentados pela ELETRONUCLEAR se devem única e exclusivamente aos passivos decorrentes de Angra 3, e que as projeções econômico‐financeiras que são demonstradas neste plano estratégico de 5 (cinco) anos, demonstram uma boa saúde financeira se limitada as operações das usinas de Angra 1 e Angra 2, e que não apresentariam nenhuma ameaça a sua continuidade operacional. Ainda em relação à grave situação financeira ora vivenciada pela ELETRONUCLEAR, cabe destacar o Artigo 11 do Decreto Nº 2.648, de 1º de julho de 1998, que promulga o “Protocolo da Convenção de Segurança Nuclear” da Agencia Internacional de Energia Atômica – AIEA (assinado em Viena pelo Brasil, em 20 de setembro de 1994), o qual consiste em importante compromisso internacional, por parte das nações signatárias, referente à segurança operacional de quaisquer instalações nucleares, conforme se segue:
“Art. 11‐1 Cada Parte Contratante tomará as medidas apropriadas para assegurar que recursos financeiros adequados estejam disponíveis para apoiar a segurança de cada instalação nuclear ao longo de sua vida (grifo nosso).
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“Art. 11‐2 Cada Parte Contratantetomará as medidas apropriadas para assegurar que número suficiente de pessoal qualificado com educação, treinamento e re‐treinamento apropriados esteja disponível para todas as atividades com segurança em, ou para, cada instalação, ao longo de sua vida.”
Os processos de mudanças estruturais em curso na controladora ELETROBRAS poderão vir a ser afetados por questões específicas da ELETRONUCLEAR e as soluções para o gravíssimo cenário atual da empresa dependem de ações em nível de Governo Federal, em consonância com todos os órgãos federais envolvidos na questão, no sentido de propor os meios de equacionar os prementes problemas financeiros da ELETRONUCLEAR, bem como tomar as medidas efetivas para tal, isto é, retomada do “waiver” do BNDES, revisão do orçamento da INB na PLOA 2018 e aditamento ao contrato de financiamento da CEF. Importante enfatizar que tais medidas são de fundamental importância, no âmbito do processo de apreciação pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, no tocante à continuidade de construção da usina Angra 3.
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5.3.3. Painel de indicadores econômico‐financeiros para o PNG 2018‐2022 ETN
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Três são as premissas fundamentais adotadas pelo PNG 2018‐2022 para que suas projeções, especialmente de caixa tenham sustentabilidade, as quais são listadas a seguir:
1. Não haverá pagamentos de principal e serviço da dívida relativos ao contrato de financiamento de bens e serviços importados para Angra 3, firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF).
O contrato atual prevê início dos pagamentos em julho de 2018, ou seja, cinco anos após sua assinatura. A Eletronuclear encaminhou em novembro de 2016 carta à CEF solicitando que o contrato fosse aditivado de forma que o início dos pagamentos passasse a ser definido como após cinco anos do saque da 1ª tranche do financiamento, o que efetivamente ocorreu somente 2 anos depois de sua assinatura. Em resposta à nossa carta, a CEF solicitou uma carta de anuência da Eletrobrás a essa solicitação como condição para dar andamento ao processo de aditamento.
2. As dívidas da ELETRONUCLEAR junto à ELETROBRAS serão restruturadas a partir de fevereiro
de 2018, dado que o “waiver” em vigor se encerra em janeiro, de forma a liberar recursos da ordem de R$ 150 milhões para fazer frente aos compromissos da ELETRONUCLEAR junto ao BNDES até abril de 2018.
Esse processo depende da aprovação da Diretoria Executiva da ELETROBRAS e posterior aprovação pelo Conselho de Administração ‐ CA da Eletrobrás, aprovações estas que deveriam ocorrer ao longo do próximo mês de fevereiro. Se houver algum percalço nesse processo de aprovação, essa premissa não se concretizaria. Preocupa sobremaneira o CA a possibilidade de ocorrer um tal percalço, face ao prazo limitado disponível.
3. A Eletronuclear teria recursos para honrar seus compromissos de pagamento da dívida com o
BNDES somente até abril de 2018.
Essa premissa depende da concretização da premissa anterior (restruturação da dívida com a ELETROBRAS) e também de uma renegociação da dívida junto ao BNDES de forma a que não houvessem pagamentos a partir de maio de 2018. A maior preocupação do CA da Eletronuclear reside no fato das negociações junto ao BNDES não terem evoluído positivamente, especialmente devido a que aquelas condições estabelecidas pelo Banco para tal renegociação, associadas a uma Resolução do CNPE pela retomada do empreendimento, não terem se concretizado até o momento e nem aparentemente estarem sendo efetivamente encaminhadas para concretização. Mesmo que o CNPE adote tal Resolução em sua próxima reunião, em fevereiro, a renegociação dessa dívida se reveste de várias complexidades, o que torna bastante limitado o tempo disponível para que ela efetivamente ocorra, ou seja, até 15 de maio de 2018.
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6. Análise de Riscos Relacionamos nessa seção os principais fatores de risco que podem impactar o ambiente de negócios das empresas Eletrobras e o conjunto de diretrizes e premissas delineadas para o PDNG 2018/2022.
Quando o plano for desdobrado em iniciativas, as mesmas deverão considerar o endereçamento desses fatores de risco na elaboração dos projetos, devendo constar dos mesmos, planos de ação para sua mitigação elencando medidas, responsáveis e prazos.
6.1. Alterações no marco regulatório:
A Resolução Normativa nº 530, de 21 de dezembro de 2012 estabelece a metodologia e condições para a comercialização da energia proveniente das Usinas Angra 1 e 2, em observância ao disposto na Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Exposição a mudanças inesperadas e/ou não cumprimento desta resolução, traz risco à Eletronuclear.
6.2. Revisão tarifária das Centrais de Geração Angra 1 e 2:
De acordo com as regras vigentes para a revisão tarifária das Centrais de Geração Angra 1 e 2,
poderemos não receber o valor total para nos compensar pelos custos incorridos com relação à
operação e manutenção dessas Centrais de Geração e quaisquer despesas relacionadas a esses ativos.
O modelo regulatório adotado para cálculo da receita de venda da energia elétrica das Centrais de
Geração Nucleoelétricas Angra 1 e 2 é baseado no modelo de preço/receita. De acordo com este
modelo, a ANEEL determina a receita a ser recebida pela Eletronuclear, que deve cobrir quaisquer
custos de capital, operação e manutenção considerados eficientes. Os mecanismos de alteração da
receita de venda da energia elétrica das Centrais de Geração Angra 1 e 2 são a revisão tarifária, que
ocorre a cada três anos, e o reajuste tarifário anual, que é um ajuste monetário da Parcela B (custos
gerenciáveis), acrescido dos valores estimados dos custos não gerenciáveis para o próximo exercício.
No momento da revisão tarifária, a ANEEL objetiva recalcular os custos de operação e manutenção
eficientes do sistema administrado, considerando uma empresa espelho similar. No caso de a
Eletronuclear apresentar altos custos operacionais, se comparada a empresa espelho, só receberá
compensação parcial.
Caso a Eletronuclear não apresente desempenho adequado em suas atividades, estará exposta à
possibilidade de não ser devidamente compensada pelos custos e despesas dos investimentos em seus
ativos. Caso isso ocorra, o risco de não ter seus ativos devidamente remunerados pela ANEEL
permanecerá e poderá afetar adversamente sua condição financeira e os resultados de suas
operações.
6.3. Previdência Complementar
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Este risco, que é basicamente composto pelos riscos de mercado, de crédito, de liquidez e operacional, é inerente aos Planos de Benefício Definido (FRG e NUCLEOS) nos quais a ELETRONUCLEAR é Patrocinadora. Caso estes Planos venham a apresentar déficits, as Patrocinadoras dos mesmos terão que aportar recursos juntamente com os Participantes.
A gestão do risco de descasamento entre ativos e passivos visa garantir o pagamento de aposentadorias ao menor custo e maior segurança possíveis. Porém, como os ativos mais seguros são também os que apresentam menores retornos, devem ser assumidos riscos para que se aumentem as possibilidades de maiores retornos. Além disso, persegue‐se estabilidade e confiança, ou seja, nos planos com benefícios definidos (BD) pretende‐se que as contribuições feitas por participantes e/ou empresas sejam estáveis e, analogamente, nos planos com contribuições definidas (CD) os benefícios devem ser estáveis.
Para fazer frente a estes riscos, a Eletronuclear adotou uma série de medidas mitigatórias que relacionamos a seguir, visando dar efetividade ao comando estipulado nos artigos da Lei Complementar no 108/2001, ou seja, acompanhar as suas Entidades de Previdência Privada, Fundação Real Grandeza e NUCLEOS:
A ELETRONUCLEAR recebe anualmente das Entidades por ela patrocinadas (Fundação Real Grandeza ‐ FRG e Instituto NUCLEOS) os seus respectivos Demonstrativos Atuariais e Relatórios Anuais;
Faz parte do Plano de Auditoria Interna da ELETRONUCLEAR a realização de auditorias nas referidas Entidades de 02 em 02 anos;
Anualmente, uma Consultoria Atuarial Especializada (atualmente a GAMA‐Consultores Associados), contratada pela ELETROBRÁS HOLDING, elabora, para todas as empresas do Grupo ELETROBRÁS, Laudos Atuariais de suas Entidades Patrocinadas, cujos resultados são refletidos nos Balanços Contábeis das Patrocinadoras;
A Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR indica representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal das referidas Entidades Previdência;
A Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR criou em 05.05.2006 a Comissão de Apoio/Suporte aos Conselheiros das Entidades Patrocinadas – CASCEP a qual compete:
1. Proporcionar apoio e suporte técnico aos representantes da empresa nas Entidades
Patrocinadoras para que os mesmos possam atuar em harmonia com as diretrizes da ELETRONUCLEAR;
2. Analisar os assuntos que forem submetidos pelos Conselheiros das Entidades Patrocinadas, desde que devidamente instruídos e fundamentados;
3. Encaminhar ao Diretor‐Presidente parecer sobre os atos de gestão das Entidades Patrocinadas que possam afetar a situação sócio‐econômica‐financeira da ELETRONUCLEAR;
4. Subsidiar a Diretoria Executiva na tomada de decisão concernente a disposições estatutárias que necessitam a aprovação prévia da ELETRONUCLEAR, bem como apresentar sugestões de aprimoramento dos Estatutos Social das Entidades;
5. Analisar e opinar sobre eventuais dúvidas a respeito da interpretação das normas, procedimentos e dispositivos estatutários das Entidades Patrocinadas, que afetem a ELETRONUCLEAR;
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A ELETRONUCLEAR, de forma a aprimorar o seu controle sobre as referidas Entidades, solicitou em abril de 2015, que semestralmente sejam encaminhadas, para consistência, as bases de dados contendo os dados cadastrais e financeiros dos participantes e assistidos (aposentados e pensionistas).
Em adição a todas as outras formas regulamentares de acompanhamento hoje existentes, a ELETRONUCLEAR solicitou em abril de 2015, que semestralmente sejam apresentadas à sua Diretoria Executiva e aos seus Conselhos de Administração e Fiscal as situações das Entidades, com ênfase nos Planos Previdenciários por ela patrocinados.
6.4. Inadimplência
O faturamento da Eletronuclear, relativo à Receita de Venda da energia das Usinas Angra 1 e 2 será suportado por todas as Distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN), na proporção de cotas‐parte, que representam o percentual da energia proveniente das Usinas, a ser alocado a cada Distribuidora, calculado pela razão entre o seu mercado faturado dos consumidores cativos e a soma dos mercados faturados dos consumidores cativos de todas as Distribuidoras do SIN. Eventuais inadimplências por parte das Distribuidoras serão suportadas pela Eletronuclear.
6.5. Empreendimento UTN Angra 3
Este risco está contemplado no portfólio Angra 3 do trabalho de Avaliação e Classificação dos Programas e seus Entregáveis contidos neste Plano de Negócios e Gestão, (ver item 5.1.3 Avaliação de Riscos dos Programas e seus Entregáveis) e mencionado abaixo no Cenário Macroeconômico.
6.6. Provisões para litígios e processos administrativos
Consideramos como valores acima dos limites aceitáveis aqueles que superam um por cento do capital social da Companhia (R$ 6.607.257.672,55 – Estatuto Social vigente), ou seja, aproximadamente R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais). Nessa perspectiva, considerando o cenário temporal de 2018 a 2022, há demandas judiciais que podem gerar o risco de pagamento (provável/possível), tendo em vista a possibilidade de alterações ou confirmações pelos tribunais superiores de decisões judiciais atualmente em vigor quanto aos seguintes processos acompanhados pela SJ.P. Nesse esteio há quatro demandas judicias que no período acima podem montar o dispêndio de centenas de milhões de reais. Vejamos: 1 ‐ Reclamatória Trabalhista n. 0064500‐25.1989.5.1.0029 Partes: Sindicato do Engenheiros do Estado do RJ – SENGE Objeto/Risco: URP/1989 – Controvérsia: Pagamento do índice da URP/1989 referente ao mês de fevereiro de 1989 ou aplicar o índice mês a mês até sua incorporação na remuneração dos substituídos. Possibilidade de garantir o valor de R$ 356.670.661,31 (montante arbitrado até 2009 /atualizado até 2014) calculado pelo perito do Juízo, o qual poderá ser majorado em decorrência de juros/correção monetária e da inclusão de outros substituídos não citados na petição inicial, caso seja homologado o cálculo por decisão judicial. Ressalte‐se que a Advocacia Geral da União – AGU ingressou nos autos. A AGU tem tese jurídica que se alinha à defesa da Eletrobras Eletronuclear, ao explicitar que: [1] a decisão em fase de liquidação/execução que estabelece direito à incorporação da URP/1989 na remuneração dos substituídos ofende a decisão já transitada em julgado; [2] o valor exigido com base na decisão
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transitada em julgado, ou seja, o pagamento da URP relativa apenas ao mês de fevereiro de 1989, já foi adimplido, por conta da existência de Acordo Coletivo pactuado em 1989, entre as partes da presente ação judicial, cujo conteúdo trata especificadamente da quitação da URP/1989. Recentemente a defesa da Companhia teve alteração de patrono, por conta da renúncia do advogado anterior. De toda forma, a Eletrobras Eletronuclear reiterou pleito para que o perito do Juízo análise a existência do pagamento do valor da URP/1989 com base no pactuado no Acordo Coletivo acima citado, apreciação que está em andamento. O montante contido no laudo do perito do Juízo não se encontra provisionado, posto que ainda não foi homologado por decisão judicial. 2 ‐ Mandado de Segurança n. 0150594‐62.2016.8.19.0001 Partes: ABRAGET (Autora – Representante da Eletrobras Eletronuclear) / Estado do Rio de Janeiro (Réu). Objeto/Risco: Taxa Ambiental ‐ pagamento do tributo estadual desde o terceiro trimestre de 2016 até os dias atuais. A base de cálculo instituída em 2015 pela Lei Estadual n. 7.184/2015, compreende o montante de R$ 5,50 por MegaWatt‐hora gerado, o que pode tangenciar milhões de reais ao mês em relação à produção de energia oriunda de Angra 1 e 2. Há liminar e sentença de primeiro grau favorável ao não pagamento do tributo, essa passível de recurso. A questão também está em julgamento no STF, por conta do ajuizamento da ADIN n. 5489, pela Confederação Nacional da Indústria, cujo objeto é a declaração de inconstitucionalidade da lei acima citada. O valor não se encontra provisionado, já que a demanda está inserida no risco possível. 3 ‐ Execução Fiscal n. 0003767‐29.2009.8.19.0001, Partes: Eletronuclear (Ré) ‐ Estado do Rio de Janeiro (Autor) Objeto/Risco: Pagar ICMS no valor aproximado de R$ 100.000.000,00 (cem milhões). O Juízo já está garantido por um seguro. No momento o perito do Juízo está analisando a documentação para confirmar a tese de defesa da Companhia. O valor não se encontra provisionado, já que a demanda está inserida na expectativa de risco possível. 4 – Ação n. 0508930‐19.2016.4.02.5101 Partes: Consórcio Angramon (Autor) – Eletronuclear (Ré) Objeto/Risco: Rescisão contratual. Sentença de 1º Grau desfavorável a Companhia. Pagar os valores exigidos e honorários advocatícios arbitrados com base no valor da causa de R$ 3.122.008.078,28 (três bilhões, cento e vinte e dois milhões, oito milhões, setenta e oito reais e vinte e oito centavos), o que pode ocasionar o pagamento de aproximadamente R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) de honorários advocatícios, bem como cerca de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões) decorrentes dos efeitos da declaração de rescisão do contrato por inadimplemento da Eletrobras Eletronuclear. A decisão é passível de recurso”
6.7. Restrições de liquidez de curto prazo Não podemos dizer que não existe risco de liquidez de curto prazo, haja visto o índice de liquidez que apresenta as últimas demonstrações financeiras da Empresa. Por ouro lado, o termo Recursos mal administrados, não cabe na realidade da ETN. Temos duas unidades operacionais de padrão e performance elevadas, de reconhecimento internacional, produção acima do requerido. A receita correspondente a essas usinas vem sendo mantida compatível com seus custos, com remuneração do capital investido, suficiente para reinvestimentos necessários, tudo isso faz dessas unidades empreendimentos de retorno assegurado e superavitários.
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Em um segundo plano a Empresa é convocada, não convidada, a realizar missão estratégica para o cenário nacional, sem que lhes sejam assegurados todos os recursos políticos e econômico‐financeiros necessários à execução das responsabilidades vinculadas. Esse é o caso do Empreendimento Angra 3. Essa unidade pré‐operacional tem provocado profundos transtornos no ambiente financeiro das demais unidades operacionais da Empresa. Seja nas necessidades de recursos para situações menos dispendiosas, chegando ao limite de extrair recursos das unidades operacionais vitoriosas para pagar encargos financeiros a parceiro direto do empreendimento e, eliminando a coparticipação no comprometimento com os imprevistos que num projeto dessa envergadura são claros. Portanto é evidente que toda essa situação, caracteriza uma possibilidade de risco de liquidez. Agora, foi exatamente a grande capacidade de administração financeira implementada pela nova Diretoria de Administração e Finanças, com a cooperação das demais, que não deixou que viessem a ocorrer estragos maiores. O risco não está na administração dos recursos, o risco está na necessidade de ações externas a nível superior que possam eliminar os transtornos que vem sendo causados pelo empreendimento Angra 3.
6.8. Cenário Macroeconômico
As ações internas para sanear as dificuldades impostas pelo Projeto Angra 3 tem sido implementadas.
A ELETRONUCLEAR juntamente com a ELETROBRAS, buscam soluções que possam dar ao projeto as condições de viabilidade técnica e econômica necessárias. Entre os pontos em discussão, estão a reformulação dos financiamentos originais, a obtenção de adicional de financiamento para os custos não cobertos, a viabilização de capitais adicionais, a reorganização do cronograma e correspondente orçamento. Tudo isso está intrinsecamente ligado à necessidade de uma revisão da tarifa contratual, sem a qual, tornar‐se difícil dar prosseguimento ao empreendimento.
Está sendo elaborado um diagnóstico do empreendimento, tanto para avaliação econômico‐financeira para a sua continuidade, assim como para identificar as estimativas de uma paralização definitiva. Estão envolvidos com o projeto o Ministério de Minas e Energia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e outros órgãos, no sentido de concluir pelo modelo ideal para a retomada das obras e conclusão da usina.
Diversas correspondências dirigidas ao Ministério de Minas e Energia MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, explicam a situação técnica e financeira por que passa o Projeto Angra 3.
A ELETRONUCLEAR contratou recentemente a Empresa Alvarez & Marsal do Brasil LTDA para estudar e definir o modelo ideal de negócio, que possa trazer a participação de investimento de terceiros como integrantes do empreendimento. Essa possibilidade está sendo considerada muito elevada, já tendo a Empresa realizado conversações e entendimentos com diversos interessados, como a China, Coreia, Rússia e França.
Tudo na melhor intenção de que as demais autoridades envolvidas no processo possam se unir efetivamente à ETN, para que as soluções venham a ser implementadas. Sem isso, torna‐se cada vez mais difícil se conseguir equilibrar duas unidades operacionais de desempenho elevado suportando mais uma com dificuldades para prosseguir caminho solo.
6.9. Não atingimento dos objetivos de diversos projetos do PDNG 2017‐2021: CSC; ProERP, Desinvestimentos, Programas de desligamento voluntário, etc.
Esses programas integrantes do PDNG 2017 2021, não foram ali incluídos de forma inadequada, são intenções reais e todo esforço será desenvolvido para que os objetivos sejam atingidos.
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Evidentemente pressupõe‐se que ações internas e externas programadas surtirão efeitos positivos, que possibilitarão o equacionamento dos problemas da Empresa de modo que não atrapalhem seu planejamento futuro.