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Programa de Gerenciamento Costeiro de Pernambuco
PLANO DE AÇÃO INTEGRADALITORAL SUL
SÍNTESE
IPOJUCA - 1997
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
PLANO DE AÇÃO INTEGRADA
LITORAL SUL
SÍNTESE
11999977
INTRODUÇÃO
O Gerenciamento Costeiro enquanto processo de planejamento “objetiva um manejo da ZonaCosteira, de forma a viabilizar um uso econômico para a região, respeitando os procedimentosnaturais e promovendo a participação da população local, de modo que possam usufruir econtribuir neste processo” (Viégas, Osvaldo).
Na Zona Costeira de Pernambuco atuam diversos processos relacionados ao uso e ocupação dosolo, exercendo uma forte pressão antrópica sobre o meio ambiente. Esta área é a que apresentaa maior densidade demográfica do Estado, concentrando cerca de 44% de sua população, sendotambém onde ocorre uma maior concentração de atividades econômicas, industriais, portuárias,comerciais, recreação e turismo, entre outras e consequentemente os problemas ambientais delasdecorrentes, com reflexos na qualidade de vida de sua população.
Neste contexto a CPRH/MMA/GERCO resolveu elaborar um Plano de Gestão para o Litoral Suldo Estado, tomando por base o Diagnóstico Preliminar Sócio Ambiental do Litoral Sul, que deveráse transformar em um Plano Operativo de intervenções e iniciativas, no sentido de equacionardevidamente os conflitos existentes na área.
No período de 18 a 21 de novembro de 1997, no Hotel Ocaporã - em Porto de Galinhas,município de Ipojuca-PE, foi realizada uma Oficina de Trabalho para elaboração de um “Plano deAção Integrada do Litoral Sul de Pernambuco”, visando a compatibilização de ações federais,estaduais e municipais, de forma a orientar o uso e a ocupação do solo na Zona Costeira,buscando equacionar devidamente os conflitos existentes na área.
O evento foi promovido pela CPRH, em consolidação ao Programa Estadual de GerenciamentoCosteiro - GERCO-PE, numa iniciativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente, dos RecursosHídricos e da Amazônia Legal - MMA, da Secretaria de Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente -SECTMA ..
Na ocasião foi apresentado o Macrodiagnóstico da Zona Costeira do Brasil, pela CoordenaçãoNacional do GERCO e o Projeto Orla, pelo representante do Departamento do Patrimônio daUnião.
CARACTERIZAÇÃO DA ZONA COSTEIRA
A Zona Costeira do Estado de Pernambuco abrange 21 (vinte e um) municípios, apresentandouma linha de costa com 187 Km de extensão, que se estende desde o município de Goiana, aonorte, no limite com o Estado da Paraíba, até o município de São José da Coroa Grande, ao sul,no limite com o Estado de Alagoas. À exceção do Cabo de Santo Agostinho no litoral sul e daBarra de Catuama e o tabuleiro de Pontas de Pedras no litoral norte, a costa pernambucanaapresenta cotas baixas. Engloba uma multiplicidade de ecossistemas extremamente produtivos,sendo considerada a região verde, onde podem ser encontrados segmentos de planíciesrecobertas pelo coqueiral, estuários com extensos manguezais, recifes de corais, coroas, ilhas erestingas, entre outros. No litoral sul de Pernambuco, por exemplo, as descontinuidadesobservadas em várias linhas de recifes proporcionam a formação de uma costa mais recortada,com um grande desenvolvimento de enseadas.
Do ponto de vista geomorfológico, a zona costeira de Pernambuco apresenta-se bem distinta anorte e a sul do Recife. Os tabuleiros da Formação Barreiras são bem desenvolvidos no litoralnorte, atingindo cotas superiores a 100 metros, sendo geralmente bem sulcados pela drenagem eligeiramente inclinados do interior para a costa. Estes tabuleiros às vezes se apresentam talhadosem falésias vivas ou mortas, ou recobertos por cordões arenosos. A sul da cidade de Recifepredominam colinas mais ou menos arredondadas, com altitudes médias de 40 metros,proporcionando um relevo mais ondulado.
Quanto aos recursos hídricos, as bacias litorâneas de Pernambuco apresentam a maioria dosseus rios nascendo na vertente oriental da Serra da Borborema, com destaque para os riosGoiana, Capibaribe, Ipojuca e Una.
A cobertura vegetal primitiva da Mata Atlântica apresenta-se descaracterizada devido ao cultivosecular da cana de açúcar, favorecido pela natureza do solo predominantemente argilo-siltosa, etambém devido ao crescente processo de urbanização. Atualmente, a Mata Atlântica do litoralpernambucano está restrita a alguns poucos remanescentes, onde ainda podem ser observadasespécies como sucupira - mirim, sucupira - açu, jatobá, angelim, pau d’arco roxo, camaçari, entreoutras, em diferentes graus de conservação (ou regeneração).
Associados aos estuários, ocorrem os manguezais que apresentam espécies de manguevermelho, mangue branco, mangue–de–botão e o mangue-canoé. Constitui, ainda, importanterefúgio de espécies animais, principalmente moluscos, crustáceos e peixes, bem como de aves emamíferos, como o peixe-boi.
Outro aspecto importante com relação à cobertura vegetal, é a presença de Coqueirais que vêmsubstituindo progressivamente a vegetação de restinga primitiva, representada por espécies comocajueiro, aroeira-da-praia, oiti-da-praia, mangabeira, entre outras.
O clima da zona costeira é tropical úmido, do tipo As (segundo a classificação de Köppen), compluviosidade média variando em torno de 1000 a 2000 mm anuais, apresentando temperaturamédia anual de 25º a 28º, sendo os meses de maio a julho com maior pluviosidade e menortemperatura. A direção dos ventos são predominantes de E - SE, no período de abril a setembro,e de E - NE, de outubro a março.Neste contexto, a intensificação da ocupação da Zona Costeira vem sendo caracterizada por umprocesso de transformação de seus valores cênicos, que tem contribuído no processo dedescaracterização das paisagens naturais, levando consequentemente a alterações ao frágilequilíbrio dos ecossistemas, principalmente a mata atlântica e os manguezais. As tendências deurbanização nessas áreas litorâneas seguem taxas elevadas, onde o incremento populacional temcolaborado para o aumento das áreas de miséria, representadas pelas favelas, agravando o
processo de degradação ambiental, dada a precariedade de saneamento (esgoto, abastecimentod'água, coleta de lixo, entre outros), comprometendo a balneabilidade das praias e contaminandoas espécies de pescado e crustáceos, além de interferir no bem estar da população, com reflexosnegativos na qualidade de vida de seus habitantes.
O processo de "privatização" de muitos trechos da praia e margens de rios, com construções demuros de arrimo, marinas , ocupação da praia úmida, aterros hidráulicos em áreas estuarinas commodificações em sua dinâmica, e ainda desmatamentos e aterros de manguezais acelerando oprocesso erosivo, tem dificultado o acesso da população ao mar, além de impossibilitar ospescadores de executar suas atividades.
Cabe ressaltar ainda, que o litoral pernambucano constitui-se no mais importante aglomeradopopulacional do Estado, concentrando cerca de 44 % de sua população, apresentando umaampla diversidade populacional e de atividades econômicas. Inserida neste litoral, a capital doEstado e a Região Metropolitana do Recife, que com sua aglomeração metropolitana, associadaa uma rede de infra-estrutura já existente, tem importante papel no desenvolvimento sócioeconômico da Região. Pode-se observar também, que a infra-estrutura viária, ferroviária eportuária define o modelo de estruturação espacial, que associada ao fluxo migratório existente,potencializa os conflitos de uso.
Diante desse contexto, entende-se que o conjunto formado pelos diversos tipos de impactosambientais causado pela ação antrópica, deverá superar os processos naturais de modificaçãodos espaços litorâneos, tornando-se imprescindível o desenvolvimento e a implementação de umapolítica adequada para a utilização racional dos recursos naturais da Zona Costeira.
DIRETRIZES DO PLANO DE GESTÃO
� Promoção do desenvolvimento sustentável
- Respeito à capacidade de suporte ambiental dos ecossistemas;- Promoção da qualidade de vida e da eqüidade social;- Dinamização das oportunidades e da eficiência econômica.
� Adoção do Planejamento Participativo
� Execução de Ações Integradas
- Articulação de políticas e das instituições;- Descentralização de ações com a capacitação dos executores;- Integração dos Zoneamentos das APA’s e do CT Guadalupe;- Otimização dos Planos / Programas e Projetos incidentes na área.- Integração com as ações do Gerenciamento Costeiro e de Gestão dos Recursos Hídricos;
� Atuação embasada em decisões colegiadas
� Garantia do acesso à informação e de sua divulgação
� Conscientização e mobilização dos atores sociais
APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTESPAINEL 2
(continua)
NOME FORMAÇÃO INSTITUIÇÃO FUNÇÃO
Antônio Carlos Adm. RHDireito
FUNDARPE Consultor da Direto-ria do PatrimônioHistórico
Paulo Gomes Biólogo CPRH Técnico da GAP
Paulo Rogério Biologia e Rel.Internacionais
SAE-PR Assessor
Maria do Carmo Bióloga CEPENE/IBAMA Pesquisadora
FábioEng. Civil DPU/PE Engenheiro
Lúcia Maria Psicóloga CPRH-UEA Téc. EducaçãoAmbiental
Gravina Geógrafa/Advogada MMA/CPRH Consultora
Bettina Promotora de justiça Ministério PúblicoEstadual
Coordenadora doCAOP de MeioAmbiente /Promotora de Justiça
Ana Cristina Assis Arquiteta SEPLAN DISUP-Div. Super-visão de Projetos
Manuel Gilton Engenheiro Civil FIDEM Técnico da Dir. dePlanejamento
Geraldo Lino Engenheiro dePesca
Prefeitura deTamandaré
Diretor de Pesca eAgricultura
Valdir Manso Geólogo LGGM - UFPE Coordenador
Giannina Cysneiros Arquiteta CPRH Gerente . ÁreasProtegidas
Mauro Maida Oceanógrafo Depto. OceanografiaUFPE
Professor Adjunto
Vileide Bióloga GERCO/CPRH-PE Técnica da UGC
Leonel Eng. Agrônomo GERCO/MMA Técnico da Coord.Nacional da GERCO
Ângelo Engenheiro PETROBRÁS Coordenação deConvênios deMonitoramento
Patrícia Arquiteta Prefeitura do CaboSto Agostinho
Assessora daSEPLAN
APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTESPAINEL 2
(conclusão)
NOME FORMAÇÃO INSTITUIÇÃO FUNÇÃO
Mônica Advogada CPRH Assessor Jurídico
Antônio Carlos Procurador daRepública
Ministério PúblicoFederal
Procurador daRepública
Carlos Rios Biólogo / Militar CPPE- Capitania dosPortos
Divisão da PolíciaNaval
Gilberto Oficial de Marinha Diretoria de Portos eCostas
Assessor de PolíticaMarítima
Castro Eng. Cartógrafo eHidrógrafo
IBAMA/SEDE Coord. Téc. doProjeto. MACROMonitoramentoAmbiental
Galvão Oficial de Marinha SECIRM Subsecretário -PSRM
Romero Eng. Agr. Esp. Ag.Tropical
SUAPE An. Des. Ambiental
Marta Jornalista Prefeitura de Ipojuca Assessora da Sec.Turismo
Ceci Amorim Comunicóloga EMPETUR Chefe da Divisão deDesenv. Projetos
Eliane Basto Arquiteta CPRH Gerenciamento.Costeiro - GERCO
Francisco Ewerton Eng. Civil DPU/MA Delegado
Terezinha Uchoa Geógrafa SECTMA Consultora.
Humberto Magno Arquiteto CONDEPE Gerente (Depto. dePlanej. Regional)
Assis Lacerda Eng. Pesca FIAM - Governo doEstado
Técnico de Articula-ção / Eng. De Pesca
Andrea Olinto Arquiteta GERCO-PE/CPRH CoordenadoraGilberto Geógrafo GERCO/PE/CPRH TécnicoAntônio Alexandre Técnico em
AgropecuáriaPrefeitura. São JoséCoroa Grande
Secretário. Agricul-.,-tura Pesca e MeioAmbiente
Osvaldo Biólogo GERCO/UFAL Consultor/ProfessorLeonardo Gadêlha Eng. de Pesca IBAMA-PE Ord. PesqueiroJackson Reis Téc. Agropecuária Prefeitura Rio
FormosoAssessor Meio Am--biente.
Lúcia Wanderley História Prefeitura Sirinhaém Diretora AgriculturaPedro Paulo Eng. de Pesca IBAMA-PE Ord. Pesqueiro
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUALPAINEL 8-1/2
PROBLEMAS DA ZONA COSTEIRA DE PERNAMBUCOPRIMEIRA APROXIMAÇÃO
OCUPAÇÃO URBANA INADEQUADA ATIVIDADESAGRÍCOLAS
INADEQUADAS
DEFICIÊNCIA DOSSERVIÇOS PÚBLICOS
ESSENCIAIS
DESCARACTERIZA ÇÃOSÓCIO-CULTURAL
Edificações que avan-çam na praia, aproxi-mando-se do espaço pú-blico
Tendência de conur-bação de praias
Monocultura enquantomodelo agrícola
Deficiência no abasteci-mento de água
Redução da importânciadas culturas tradicionais
Avanço de muros naareia da praia
Privatização/ocupaçãoda faixa de praia
Uso da queimada do ca-navial para colheitas
- Segurança pública- Educação- Saúde
Deslocamento de comu-nidades tradicionais
Ocupação irregular daorla por “barzinhos”.
Expansão imobiliária /turística desordenada
Ocupação rural ambien-talmente inadequada
Infra-estrutura deficitária(agravado nos fins desemana e férias deverão)
Migração do interior paraa orla
Implantação dos lotea-mentos de forma ambi-entalmente inadequada
Especulação imobiliária Assentamentos doINCRA em áreas de pre-servação
Degradação do patrimô-nio histórico-cultural
Construção de marinassem autorização dosórgãos competentes
Construções irregulares
Aterros irregulares
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUALPAINEL 8-2/2
PROBLEMAS DA ZONA COSTEIRA DE PERNAMBUCOPRIMEIRA APROXIMAÇÃO
EROSÃO DALINHA DE COSTA
POLUIÇÃO DEGRADAÇÃO DOSECOSSISTEMAS
DESARTICULAÇÃO(INSTITUCIONAL) DOS
AGENTES
EXPLORAÇÃO INADEQUADA DOSRECURSOS PESQUEIROS
Erosão costeiraacentuada
Impactos da polui-ção no ambientemarinho
Destruição de man-guezais
Controle urbano e ambi-ental dos municípios fun-cionando precariamente
Uso não sustentável dos recursosmarinhos. Exemplos:- Turismo Marinho;- Pesca (subsistência, artesanal, comercial).
Erosão marinha efluvial
Poluição das praiaspor óleo de navios
Destruição dos rema-nescentes de MataAtlântica
Falta o cumprimento dalegislação vigente, emtodos os níveis
Incentivos ao desenvolvimento pesqueirosem o conhecimento da situação atualdos estoques
Assoreamento doscursos d’água
Poluição hídrica porefluentes domésticose industriais
Degradação dos reci-fes coralígenos
Desarticulação entre asinstituições
Diminuição do potencial pesqueiro
Erosão marinhaafetada pelos ater-ros
Poluição dos estuá-rios por efluentes in-dustriais (usinas)
Perda da biodiver-sidade costeira emarinha
Desconhecimento da le-gislação ambiental
Pesca Predatória: veneno, bomba, malhafina(mar/rios/estuários)
Avanço do mar Disposição inade-quada de resíduossólidos
O período de defeso de certas espéciesnão é respeitado, contribuindo na dimi-nuição do estoqueUso de técnicas impróprias para pescanos estuários
OBJETIVOS DO PLANO DE AÇÃOPAINEL 20
OBJETIVOS:
− Ocupação da zona costeira ordenada;− Planos diretores dos municípios elaborados, revisados e implementados;− Obras na zona costeira regularizadas;− População favelada de áreas de mangue reassentada;− Comércio na faixa de praia ordenado;− Margens de rios recuperadas e protegidas;− Processos erosivos da linha de costa minimizados;− Solos agrícolas manejados adequadamente;− Manguezais, brejos litorâneos, restingas, recifes, mata atlântica e ambientes marinhos
protegidos;− Mananciais protegidos e bem utilizados;− Poluição ambiental minimizada;− Resíduos sólidos coletados, destinados e tratados adequadamente;− Recursos marinhos e de águas interiores sustentavelmente utilizados;− Aquicultura adequada à sustentabilidade dos ambientes;− Práticas agrícolas ambientalmente adequadas e fomentadas;− Diversificação da atividade agrícola promovida;− Processo de assentamentos rurais adequados agilizado;− Demandas de saneamento básico melhor atendidas;− Sistema viário ampliado, melhorado e conservado;− Serviços de energia, saúde, educação e segurança ampliados e melhorados;− Patrimônio histórico e artístico preservado e revitalizado;− Culturas e comunidades tradicionais valorizadas;− Patrimônio paisagístico valorizado e conservado;− Migração reduzida;− Mão-de-obra local melhor capacitada e aproveitada;− Oportunidades de emprego e renda ampliadas;− Economia do interior incrementada;− Tráfego de embarcações de pesca, esporte e recreio controlado;− Atividade mineral controlada;− Atividade turística ordenada.
PROGRAMAS DO PLANO DE AÇÃOPAINEL 22
ORIENTAÇÃO:EM PLENÁRIA, CONSOLIDAR OS OBJETIVOS EM PROGRAMAS:
PROGRAMA 1 PROGRAMA 2 PROGRAMA 3 PROGRAMA 4 PROGRAMA 5 PROGRAMA 6Ocupação da zonacosteira ordenada
Manguezais, brejoslitorâneos, restingas,recifes, mata atlânticae ambientes marinhosprotegidos
Resíduos sólidos co-letados, destinados etratados adequada-mente
Práticas agrícolas am-bientalmente adequa-das, fomentadas
Patrimônio histórico eartístico preservado erevitalizado
Mão-de-obra local me-lhor capacitada eaproveitada
Planos diretores dosmunicípios elabora-dos, revisados e im-plementados
Mananciais protegi-dos e bem utilizados
Demais demandas desaneamento básicome-lhor atendidas
Solos agrícolas ma-nejados adequada-mente
Patrimônio paisagís-tico valorizado e con-servado
Oportunidades de em-prego e renda amplia-das
Obras na zona cos-teira regularizadas
Recursos marinhos ede águas interioressustentavelmente utili-zados
Sistema viário am-pliado, melhorado econservado
Diversificação da ativi-dade agrícola promo-vida
Cultura e comuni-dades tradicionais va-lorizadas
Migração reduzida
População favelada deáreas de manguereassentada
Aquicultura adequadaà sustentabilidade dosambientes
Serviços de energia,saúde, educação esegurança ampliadose melhorados
Processo de assen-tamentos rurais ade-quados agilizado
Economia do interiorincrementada
Comércio na faixa depraia ordenado
Margens de rios re-cuperadas e protegi-das
Atividade turística or-denada
Processos erosivos dalinha de costa mini-mizados
Tráfego de embar-cações de pesca, es-porte e recreio contro-ladas
Poluição ambientalminimizada
Atividade mineral con-trolada
PROGRAMAORDENAMENTO DO USO DO SOLOPAINEL 24/1
EQUIPE: CARLOS, ÂNGELO, PATRÍCIA, ELIANE, MÔNICA, MARTA, LÚCIA, ANTÔNIO CARLOS II
OBJETIVOS:• OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA ORDENADA;• PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS ELABORADOS, REVISADOS E IMPLANTADOS;• ATIVIDADE TURÍSTICA ORDENADA;• TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES DE PESCA, ESPORTE E RECREIO CONTROLADO;• OBRAS NA ZONA COSTEIRA REGULARIZADAS;• COMÉRCIO NA FAIXA DE PRAIA ORDENADO;• POPULAÇÃO FAVELADA DE ÁREAS DE MANGUE REASSENTADA;• ATIVIDADE MINERAL CONTROLADA.
INDICADORES DOAMBIENTE
PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
Reduzido número deinfrações
• Definir o sistema integrado de ação conjunta • CPRH; IBAMA; Prefeituras;Capitania dos Portos; DPU;CIPOMA; FIDEM; EMPETUR;FIAM; AD/DIPER;FUNDARPE; MPE/MPF
• Emergencial
Autuação adequada àdemanda100% dos municípios complanos diretores e legisla-ção urbanística básicaPopulação das favelas emárea de mangue reas-sentadaObras existentes na orla-PE regularesMangues preservados /recuperados
• Celebrar convênio entre órgãos federais, estaduaise municipais e instituições finan-ciadoras com oobjetivo de:
a) Treinar quadro técnicob) Apoiar téc., jurídica e financeiras. as pref. na
elaboração do plano diretor e legislação urbanísticabásica
c) Facilitar a tramitação do processo de licenciamentoentre prefeituras e órgãos ambientais
d) Utilizar o poder de polícia e fiscalização de formaintegrada
e) Viabilizar a utilização de recursos de forma conjuntaf) Realizar ações integradas de Educação Ambiental
tais como: cursos de Educação Ambiental, planos deEducação Ambiental municipais
• CPRH; MPE/MPF • Emergencial
PROGRAMA: ORDENAMENTO DO USO DO SOLOPAINEL 24/2
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
Comércio na faixa de praiaordenado
• Efetivar as ações previstasno convênio
• Adequar a estrutura mate-rial e pessoal dos órgãoslicenciadores
• Viabilizar e elaborar umplano turístico sustentávelpara os municípios nãocontemplados no Prodetur
• CPRH; IBAMA; Prefeituras; Capitania dosPortos; DPU; CIPOMA; FIDEM; FIAM;EMPETUR
• Dirigentes das instituições envolvidas
• EMPETUR; Prefeituras; CPRH; FIAM;FIDEM; AD/DIPER; SEIN
• Permanente
• Curto
• Médio
∗ PARA OS MUNICÍPIOS DE RIO FORMOSO, TAMANDARÉ E SIRINHAÉM O PRODETUR-PE CONTEMPLA O DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL MUNICIPAL E OS PLANOS DIRETORES / LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA BÁSICA, EM CURTO PRAZO (1998).
PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/1
EQUIPE: VILEIDE, CASTRO, ROMERO, MAURO, TECA, GALVÃO, GIANNINA, VALDIR, MARIA DO CARMO, PEDRO PAULO
OBJETIVOS:• MANGUEZAIS, BREJOS LITORÂNEOS, RESTINGAS, RECIFES, MATA ATLÂNTICA E AMBIENTES MARINHOS PROTEGIDOS;• PROCESSOS EROSIVOS DA LINHA DE COSTA MINIMIZADOS;• AQUICULTURA ADEQUADA A SUSTENTABILIDADE DOS AMBIENTES;• POLUIÇÃO AMBIENTAL MINIMIZADA;• RECURSOS MARINHOS E DE ÁGUAS INTERIORES SUSTENTAVELMENTE UTILIZADOS;• MARGENS DE RIOS RECUPERADAS E PROTEGIDAS.
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
Conhecimento resgatado esistematizado sobre a biodi-versidade e seu uso
• Realizar levantamento da biodi-versidade associado às pressõesde uso existentes
• SNE; IBAMA; CPRH; Prefeituras;SECTMA; SUAPE; Universidades
• Médio
Comunidades conscientiza-das da importância do MeioAmbiente
• Elaborar e implementar programasde Educação Ambiental para olitoral Sul
• CPRH; IBAMA; SUAPE; Prefeituras • Emergencial
Credibilidade dos órgãos fis-calizadores
• Promover ações conjuntas parafinalizar / encaminhar processospendentes e divulgar resultados
• Estabelecer termo de compro-misso de ajustamento de condutaambiental entre as três esferasgovernamentais
• CPRH; IBAMA; MPF; MPE; DPU;CIPOMA; Prefeituras; Capitania dosPortos
• CPRH; IBAMA; MPF; MPE; DPU;CIPOMA; Prefeituras; Capitania dosPortos
• Emergencial
• Emergencial
X ha de mangue preservadose recuperados
• Elaborar e implantar o plano deAÇÃO da APA de Guadalupe
• Elaborar e implantar o projeto derecuperação e manejo do mangue
• CPRH; PM’s (RF/T/BS); AD/DIPER;FIAM; SEPLAN; IBAMA; CIPOMA;Sociedade Civil
• Capitania dos Portos; Prefeituras;IBAMA; SPU; UFPE; UFRPE;SUAPE; CPRH; FIAM; FIDEM;Colônia de Pescadores
• Emergencial
• Médio
PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/2
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
300 ha de Mata Atlântica re-cuperada nas Unidades deConservação (9 Unidades)
• Criar e implantar outras Unidadesde Conservação no litoral Sul
• Intensificar o processo de re-conhecimento de RPPN’s no litoralSul
• Implantar projeto de recomposiçãoda Mata Atlântica (corredoresflorestais) em Suape
• Ampliar o projeto de recom-posição de Mata Atlântica paraoutros municípios
• Estimular ações por particularespara recuperação de áreas degra-dadas
• CPRH; SECTMA; Prefeituras;SUAPE; UFPE; UFRPE; IBAMA;FIDEM; FIAM
• CPRH; Prefeituras; SECTMA;Universidades; Proprietários deterras; IBAMA; ONG’s
• SUAPE; CPRH; IBAMA; ONG’s
• CPRH; IBAMA; SUAPE; Pre-feituras; ONG’s
• CPRH; IBAMA; Prefeituras; ONG’s;Associação de Fornecedores deCana
• Médio
• Curto
• Médio
• Médio
• Médio
X ha de brejos litorâneos, Xha de restingas, recuperadose preservados
• Elaborar e implantar projeto derecuperação e utilização racionaldas restingas e brejos litorâneos
• CPRH; Universidades; Prefeituras;IBAMA
• Curto
X Km de praias recuperados • Elaborar / implantar projeto de re-cuperação de praia
• Concluir e implantar projetos derecuperação / controle de áreascríticas
• Promover ações corretivas dasedificações que avançam na faixade praia
• CPRH; UFPE; Capitania dos Portos;Prefeituras; DPU; Associação dosHoteleiros; UEE (Unidade Execu-tora Estadual do Prodetur)
• CPRH; UFPE; Capitania dos Portos;Prefeituras; DPU; Associação dosHoteleiros; UEE (Unidade Execu-tora Estadual do Prodetur)
• DPU; Prefeituras; Capitania dosPortos; CPRH; CIPOMA; MPF; MPE
• Médio
• Curto
• Curto
PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/3
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
X% dos estoques marinhos ede águas interiores recupera-dos e preservados
• Incentivar investimentos em aqui-cultura a partir do zoneamento
• Intensificar os Planos de Ordena-mento de Pesca Marítima e deBacias Hidrográficas
• Implantar o código de pescaresponsável no Estado
• IBAMA; CEPENE; SAGR; UFRPE -Deptº de Pesca; UFPE - Deptº deOceanografia
• IBAMA; CEPENE; SAGR; UFPE -Deptº de Oceanografia; UFRPE -Deptº de Pesca
• Conselho de Pesca; CPRH; IBAMA;SAG; Prefeituras; Federação dosPescadores
• Curto
• Curto
• Emergencial
Parâmetros ambientais den-tro das normas vigentes
• Intensificar estudos dos estoquespesqueiros marítimos
• Intensificar o controle de fontespotencialmente poluidoras nolitoral Sul
• Elaborar / implantar projeto decontrole de poluição para áreascríticas
• Elaborar / revisar códigos depostura municipais
• M. Meio Ambiente; M. Marinha;IBAMA; CEPENE; UFPE - Deptº deOceanografia; UFRPE - Deptº dePesca
• CPRH; Prefeituras; Indústrias;IBAMA; SUAPE
• CPRH; Prefeituras; Indústrias;IBAMA; SUAPE
• Prefeituras; CPRH; IBAMA; FIAM;FIDEM; SECTMA; SEPLAN;Sociedade Civil
• Emergencial
• Emergencial
• Curto
PROGRAMA: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO LITORAL SULPAINEL 25/4
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
X ha de recifes recuperadose preservados
• Elaborar programas de con-servação e uso sustentável dosrecifes seguindo as linhas doworkshop sobre os recifes Brasil
• Elaborar e implantar planos demanejo da APA marinha Costados Corais
• Regulamentar o Art. 205 daConstituição Estadual
• UFPE; CEPENE; CPRH; SUPES;IBAMA; Prefeituras; Capitania dosPortos; Colônia de Pescadores
• UFPE; IBAMA; CPRH; Capitaniados Portos; Fundação MamíferosMarinhos; Prefeituras; Colônia dePescadores
• CPRH; IBAMA; Prefeituras; UFPE;UFRPE
• Médio
• Curto
• Médio
X Km de margens e nascen-tes de rios recuperados
• Elaborar projeto de reflores-tamento das margens dos rios(matas ciliares)
• IBAMA; Prefeituras; CPRH • Longo
PROGRAMA: DINAMIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO RURALPAINEL 26/1
EQUIPE: ANDREA, HUMBERTO MAGNO, ASSIS LACERDA, GILBERTO CLARO, ANTÔNIO ALEXANDRE, JACKSON REIS,LÚCIA WANDERLEY
OBJETIVOS :• PRÁTICAS AGRÍCOLAS AMBIENTALMENTE ADEQUADAS, FOMENTADAS;• DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA PROMOVIDA;• PROCESSO DE ASSENTAMENTOS RURAIS ADEQUADOS AGILIZADOS.
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
Aumento das práticas agríco-las com alta produtividade eambientalmente corretas
• Fazer o levantamento de ex-periências bem sucedidas naregião
• Avaliar e reformular a assis-tência técnica agrícola
• Fomentar a pesquisa de no-vas práticas agrícolas
• IPA; EMATER; EMBRAPA; ONG’s
• Secretaria de Agricultura; Emater; Prorural;Prorenda; Embrapa; Prefeituras; EscolasAgrícolas
• IPA; Secretaria de Agricultura; Prorural;Embrapa; Universidades, Escolas Agrícolas
• Curto
• Médio
Redução de X% da área decana para diversificar cultu-ras
• Criar linhas de crédito e fo-mento para diversificação daprodução agrícola e novaspráticas agrícolas
• Promover estudos para ava-liar o potencial de aptidãopara novas culturas
• Avaliar estudo da Sudene re-ferente a cultivos alternativos
• Utilizar o potencial hídrico debacias hidrográficas na ativi-dade de aquicultura
• Secretaria de Agricultura; BB; BNDS;INCRA; BN; Bandepe
• IPA; Universidades; Escola Agrícola;RMBNP; INCRA; Prefeituras; Sudene -Secretaria de Agricultura
• EMATER; IPA; MST; INCRA; Sindicatos;Pastoral da Terra; Prefeituras; ONG’s
• SAG; BN; IBAMA; Universidades
• Curto
• Médio
• Curto
• Médio
Aumento da oferta de produ-tos agropecuários
• Incentivar a agroindústria pa-ra pequenas e médias em-presas
• Secretaria da Indústria e Comércio;Prefeituras; SENAI; SEBRAE; Secretaria deAgricultura; BN
• Curto
PROGRAMA: DINAMIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO RURALPAINEL 26/2
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
X% da área do municípiodestinada para reforma agrá-ria
• Fortalecer e incentivar asso-ciações, cooperativas, volta-das para a diversificação
• Agilizar o processo de refor-ma agrária ambientalmenteadequado
• Avaliar o potencial de áreaspassíveis para a reformaagrária
• EMATER; Prefeituras; Sindicatos; ONG’s
• Governo do Estado; INCRA; FUNTEP;Sindicatos; Prefeituras; IBAMA; CPRH
• INCRA; Sindicatos; Prefeituras; CPRH;IBAMA; Fórum Estadual da Reforma Agrária
• Médio
• Curto
• Médio
PROGRAMA: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURALPAINEL 27
EQUIPE: FÁBIO, FRANCISCO (DPU); SALES (CPRH); ANTÔNIO CARLOS (FUDARPE)OBJETIVOS:• PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO PRESERVADO E VITALIZADO;• PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO VALORIZADO E CONSERVADO;• CULTURAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS VALORIZADAS.
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
Revitalização de eventos tra-dicionais locaisEstímulo à produção de pro-dutos culturais locais
• Organizar um calendário deeventos para o litoral Sul
• Promover encontros, festivais epesquisas nas áreas de arte ecultura
• Consolidar um calendário deeventos para o litoral Sul
• Secretaria de Cultura (integração)• EMPETUR• FUNDARPE• MINC• Prefeituras
• Curto
Monumentos e sítios históri-cos restaurados e preserva-dos
• Atualizar os planos depreservação (PPSHI e PPSH) dossítios históricos no litoral Sul
• Conscientizar a população daimportância dos patrimônios artís-tico, histórico e cultural
• FIDEM;• FIAM;• Prefeituras;• FUNDARPE
• Médio
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOSPAINEL 28/1
EQUIPE: GERALDO, CECI, GILTON, GILBERTO E ANAOBJETIVOS:• DEMANDA DE SANEAMENTO BÁSICO MELHOR ATENDIDA;• RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS, DESTINADOS E ADEQUADAMENTE;• SERVIÇOS DE ENERGIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA AMPLIADOS E MELHORADOS;• SISTEMA VIÁRIO AMPLIADO, MELHORADO E CONSERVADO.
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
SAA - Sistema de abasteci-mento d’água capaz de aten-deràs demandas de época deveraneio
• Implantar e ampliar os SAA de Tamandaré,Rio Formoso e Sirinhaém (contemplados noProdetur)
• Levantar as pontencialidades hídricas
• Implantar e ampliar os SAA dos demaismunicípios do litoral Sul
• UEE - Prodetur; Compesa (executar)
• Sec. de Infra-estrutura - SEIN; Compesa;SECTMA; CPRH
• Curto
• Médio
SES - Sistema de Esgota-mentoSanitário - Recursos hídricos epraias não conta-minados porefluentes do-mésticos
• Implantar SES de Tamandaré, Rio Formosoe Sirinhaém
• Implantar e ampliar os SES dos demaismunicípios do litoral
• UEE - Prodetur; Compesa
• SEIN; Compesa; Prefeituras; CPRH
• Curto
• Longo
SDU - Sistema de DrenagemUrbana capaz de escoar asvazões provenientes dasprecipitações mais intensas
• Elaborar um diagnóstico da situação dedrenagem dos municípios do litoral Sul
• SEIN; FIAM; FIDEM; CPRH; Prefeituras • Curto
Sistema Viário - Rodoviasestaduais conservadas. Viasurbanas principais pavimen-tadas e com áreas definidaspara estacionamento
• Concluir as vias litorâneas previstas noProdetur: Guadalupe/ vias de penetração Sule Norte
• Pavimentar as vias urbanas principais
• Exercer pressão para possibilitar aconclusão da BR-101 Sul
• UEE - Prodetur; DER
• Prefeituras; agentes financiadorespúblicos e privados
• Prefeituras; Secretarias do Estado;DNER
• Curto
• Curto
• Emergencial
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOSPAINEL 28/2
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
Sistema de fornecimento deenergia elétrica capaz deatender às demandas deveraneio
• Construir subestações no municípiode Tamandaré e praia de Guada-lupe
• Ampliar o sistema de fornecimentode energia elétrica nos demais
• UEE - Prodetur; Celpe
• SEIN; Celpe; Prefeituras
• Curto
• Curto
Sistema de Saúde - serviçomédico de urgência equipadoe capacitado
• Adquirir equipamentos e contratarmédicos
• Prefeituras; MS - FNS; Sec. de Saúde;FUSAN
• Curto
Educação Ambiental e profis-sionalizante - Programas deEducação Ambiental e profis-sionalizante implementadas
• Adquirir unidade móvel para Educa-ção Ambiental (em Sirinhaém, RioFormoso e Tamandaré)
• Capacitar equipes municipais (Siri-nhaém, Rio Formoso e Tamandaré)
• Capacitar a mão-de-obra local paraa atividade turística
• Planejar ações de Educação Ambi-ental nos municípios contempladosno Prodetur
• UEE - Prodetur; CPRH; Prefeituras; NEA- IBAMA
• UEE - Prodetur; CPRH; Prefeituras; NEA- IBAMA
• Prefeituras; Sec. Trabalho e Ação Socialde Pernambuco; EMPETUR; ETFPE;AMEX; SEBRAE; UFPE
• CPRH; MEC; IBAMA; Prefeituras
• Curto
• Curto
• Curto
• Curto
Polícias militar e civil equipa-das para atender às deman-das normais e de veraneio
• Dispor de equipamentos e mobilizarcontingente de acordo com ademanda
• Expandir as ações de grupamentode Bombeiros e CIPOMA
• Secretaria de Segurança Pública dePernambuco; PMPE; Polícia Civil;Prefeituras
• PMPE; Codecipe; Prefeituras; DefesaCivil
• Curto
• Curto
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOSPAINEL 28/3
INDICADORES DOAMBIENTE PRETENDIDO
LINHAS DE AÇÃO RESPONSÁVELCOLABORADORES
PRAZO
Lixo - praias, vias urbanas,terrenos baldios, recursos hí-dricos isentos de resíduossólidos
• Promover ação emergencial eintegrada para remoção do lixourbano na próxima estação deveraneio (jan/fev-98) nos municí-pios de Rio Formoso, Tamandaré,Barreiros e São José da CoroaGrande
• Implantar o sistema de limpezaurbana em Tamandaré, Rio Formo-so, Sirinhaém e o sistema integradode limpeza urbana para o CT -Guadalupe
• Definir a estratégia para coletaseletiva, seleção, tratamento edestino do lixo
• Identificar e definir as áreas paraseleção, tratamento e aterrossanitários
• CPRH; SEIN; DER; IBAMA;Prefeituras; SEPLAN
• UEE - Prodetur; CPRH; SEIN;Prefeituras
• SEIN; CPRH; Prefeituras;IBAMA; FIDEM; FIAM; UFPE
• SEIN; CPRH; IBAMA; FIAM;FIDEM; SUAPE; Prefeituras
• Imediato e emergencial
• Curto
• Curto
• Curto
AGENDAPAINEL 29
TAREFA RESPONSÁVEL DATA LIMITECompor documento preli-minar e encaminhar paratodos os participantes
CPRHGERCO/PE
05/12/97
Consolidar o documentofinal
CPRH - SEPLAN (ANA)Pref. Ipojuca (Marta)Pref. Cabo (Patrícia)
05/02/98
Apresentação do docu-mento aos secretários(SECTMA, SEPLAN, SICT,SEIN, Agricultura)
Ricardo Braga eComissão
12/03/98
Compor agenda ambientaldo documento
CPRH 12/03/98
Articular soluções emergen-ciais para manejo dos resí-duos sólidos
CPRHSEPLAN
Prefeituras
12/03/98
Implantar a base física daAPA Guadalupe
CPRH 12/03/98
Desenvolver capacitaçãoem Educação Ambiental
CPRH 12/03/98
Desenvolver campanha in-tegrada de verão “PraiaLimpa”
CPRH - PrefeiturasCoordenação: Prefeitura.
Tamandaré
30/12Aplicação: Jan/Fev.
Apresentar os documentosaos prefeitos
CPRH 30/03/98
ENDEREÇO DOS PARTICIPANTES
NOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIA
CEP FONE FAX E-MAIL
Eliane RegueiraBasto
CPRH Arquiteta - UFPE /GERCO/PE
R. Barão Itamaracá, 160 -301 Espinheiro
52.020-070 241.7679973.1064
(081) 441.6088 [email protected]
TherezinhaMenezes Uchôa
SECTMA Geógrafa/Consultora Av. Conselheiro Aguiar,2525/1004 Boa Viagem -Recife/PE
51.020-020 441.5636974.7466
(081) 2681.132
Andrea Olinto CPRH Arquiteta - UFRJ /CoordenadoraGERCO/PE
R. Pedro Roeser, 47 -Carmo - Olinda/PE
53.020-000 459.1286441.5877R-235
441.6088
Gilberto Claro CPRH Geógrafo GERCO/PE Amazonas, 308 - JardimBrasil I - Olinda/PE
53.230-430 241.0629441.5877R-235
441.6088
Maria Vileide A.de Barros Lins
CPRH Bióloga - UFPE /GERCO/PE
R. Guilherme Pinto, 311 /103 - Derby - Recife/PE
441.5877227.1924
441.6088
Valdir Vaz Manso LGGM/UFPE
Geólogo UFPE Rua Eng. Domber,135/101, Casa Amarela -Recife/PE
52.051-370 271.8245 271.8249 [email protected]
Paulo FerreiraGomes
CPRH Biólogo/CPRH R. Santana, 367 - CasaForte - Recife/PE
441.5877963.6817
GianninaCysneiros
CPRH Arquiteta/UFPE R. Arquiteto Luiz Nunes,822/304-5A - Imbiribeira- Recife/PE
441.5877R- 182
441.6088
Patrícia de Me-deiros Castro
Prefeitura doCabo de Sto
Agostinho
Arquiteta/UFPE R. Teixeira de Sá, 28,Cabo - Centro - SEPLAN
521.0197 521.0197
Paulo RogérioGonçalves
SAE - PR Ciências Biológicas /Ecologia - UnB
SQN 104 - BL A - APT.307
70.733-010 (061) 245.7488 (061) 245.7535 progé[email protected]
ENDEREÇO DOS PARTICIPANTES
NOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIA
CEP FONE FAX E-MAIL
Antônio Galvão deAlmeida Simões
Secretaria daCIRM
Oficial de Marinha Esplanada dos Ministé-rios BL. “N” Anexo B -3º Andar - Brasília/DF
70.055-900 (061) 312.1316 (061) 312.1316
Geraldo Lino Prefeitura deTamandaré
Engenheiro de Pesca /Sec. Trab. E AçãoSoc.- Diretoria dePesca e Agricultura
Av. Bernardo Vieira deMelo, 7610/302 - Can-deias - Jaboatão dos Gua-rarapes/PE
54.460-030 (081) 662.1155
Mauro Maida Depto. deOceanografia/ UFPE
Oceanógrafo PhD. emEcologia MarinhaFURG/JC.U.Austrália
Depto. de Oceanografia /UFPE, Campus Universi-tário - Recife/PE
50.739-540 (081) 986.1588 (081) 271.8227527.4090
[email protected]@ibama.gov.br
Maria do CarmoFerrão Santos
CEPENE /IBAMACâmara deTamandaré
Bióloga / UFRPEMestrado em Oceano-grafia Biológica /UFPE
R. Samuel Hardman, s/n-
Tamandaré/PE ou Av.Leopoldo Lins, 171 -Tamandaré/PE
55.578-000 (081) 527.4090
(081) 986-1051
527.4090
527-4090
Assis Lins deLacerda Filho
FIAM / Gov.Estado
Engenheiro de PescaMestrado em Oceano-grafia Biológica /UFPE
R. Trajano de Mendonça,320/1105 - Torre - Reci-fe/PE
50.710-200 (081) 228.1061
Humberto MagnoCavalcanti de Ara-gão
CONDEPE Arquiteto / UFBA R. da Aurora, 573/1502 -Boa Vista - Recife/PE(residencial)
50.050-000 (081) 231.6551
Jackson Eduardode Lima Reis
Prefeitura.Rio Formoso
Técnico em Agrope-cuária / Assessor deMeio Ambiente
Av. José Sancho Lins, s/nRio Formoso/PE
5550.000 678.1156 678.1211
ENDEREÇO DOS PARTICIPANTES
NOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIA
CEP FONE FAX E-MAIL
Antônio Carlos deSantana Ferreira
FUNDARPE Planejamento R. Ana MauríciaWander-ley, 230 - Arruda- Reci-fe/PE
964.9493241.9456
227.4103
Lúcia Maria Alvese Silva
CPRH/UEA Psicóloga,especializa-ção emEducação Am-biental
Rua Santana, 367 - CasaForte, Recife/PE
52.060-460 441.5877R-220
441.6088 [email protected]
Mônica RochaCorreia
CPRH Advogada, AssessoriaJurídica
Rua Santana, 367 - CasaForte, Recife/PE
52.060-460 441.5414441.1470441.5877
441.6088
Bettina EstanislauGuedes
MinistérioPúblico Es-tadual
Promotora de Justiça /MPE/ CAOP de MeioAmbiente
R. do sol, 143 - SantoAntônio - Recife/PEEdf. IPSEP
424.6464R- 257224.8698
224.8698
Antônio Carlos deV. C. BarretoCampello
MinistérioPúblico Fe-deral
Procurador daRepública
Av. Dantas Barreto, 1090- São José - Recife/PE
424.8844 424.8680424.8830
Antônio AlexandreBandeira Lemos
Prefeitura deSão José daCoroa Gran-de
Secretário de Agricul-tura, Pesca e MeioAmbiente
Praça Constantino Go-mes, 79 - São José daCoroa Grande/PE
55.565-000 688.1156 688.1140
Romero AntônioRapôso Sales
SUAPECâmara deVereadores
Eng. Agrônomo -SUAPEVereador Câmara -Ipojuca
Av. Francisco Alves deSouza, 160 - Centro -Ipojuca/PE
55.590-000 551.1145527.4100551.1103
551.1145527.4220
ENDEREÇO DOS PARTICIPANTES
NOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIA
CEP FONE FAX E-MAIL
Fábio GouveiaPaulino
DPU - PE Eng. Civil / UNICAPEsp. em Cartografia /UFPEMestrando em Trans-portes / USP
Av. Alfredo Lisboa, 1168- 5º Andar - Sala 501
55.000-000 425.5478 [email protected]
Francisco Everton DPU/MA(SPU)
Eng. Civil (UEMA) R. Oswaldo Cruz, 1618 -Centro - São Luiz /MA7º Andar - Setor D
65.000-000 (098) 231.8152 (098) 231.8152
CC (QC-CA)Carlos Rios
CPPE Biologia Marinha /UFPE
R. São José, 25 - Centro -Recife/PE
55.000-000 424-7111972-2083
424.7608424-7759
Manuel Gilton deSouza
FIDEM Eng. Civil R. do Riachuelo,105/9º.,Boa Vista - Recife
50.000-000 (081) 976.3500(081) 421-3211Ramal 1929
Ana Cristina Assisde Oliveira
SEPLAN/PE Arquiteta R. Samuel de Farias,122/301-B - Casa Forte -Recife/PE
52.060-430 224.6257268.8774
(081) 424.4723
Ceci do EiradoAmorim
EMPETUR Comunicóloga R. Dona Elvira, 215/408 -Encruzilhada - Recife/PE
52.041-560 241.2222241.2111R- 2212
241.9011
Paulo Teixeira deCastro
IBAMA(sede)
Eng. Cartógrafo /Hidrógrafo
Ed. Sede do IBAMASAIN Av. L 4 Norte -Bloco C - Brasília/DF
70.800-900 (061) 316.1066 (061) [email protected]
Maria GravinaOgata
ConsultoraMMA/CPRH
GeógrafaAdvogada
Av. Praia de MucuripeQC 26 L 14 - Vila Laurode Freitas/BA
42.700-000 (071) 379.3768972.3768
(071) 379.3768378.4263
ENDEREÇO DOS PARTICIPANTES
NOME INSTITUIÇÃO ÁREA FORMAÇÃO /INSTITUIÇÃO
ENDEREÇO /CORRESPONDÊNCIA
CEP FONE FAX E-MAIL
Gilberto Huet deBacellar Sobrinho
Diretoria dePortos e Cos-tas/DPC-06
Oficial de MarinhaCMG (RRM) - Sub-marista, Mergulha-dor, Analista de Estra-tégia
Av. 1º de Março, 118 -15º Andar - Centro - Riode Janeiro/RJ
(021) 216.5196 (021) 216.5217
Angelo Franciscodos Santos
PETROBRAS Eng. Civil / UFRJPlanejamento.Ambiental (COPPE)
R. General Canabarro,500 - Rio de Janeiro/RJ
20.271-900 (021) 566.5275 (021) [email protected]
Marta KümmerLorêto
Prefeitura deIpojuca
Jornalismo / UFPEMarketing / UPE
R. da Esperança, 188 -Porto de Galinhas
55.590-000 (081) 552.1297 (081) 551.1147423.5000
Leonel Graça Ge-neroso Pereira
MMA /Progra-ma Nacionalde Ger. Cos-teiro -GERCO
Eng. Agrônomo -Técnico da Coord.Nacional do GERCO
Esplanada dos Ministé-rios Bl. B - Sala 823
70.068-900 (061) 317.1161317.1025
(061) 224.2466 [email protected]
Lúcia MariaWanderley
Prefeitura deSirinhaém
Dir. Agricultura R. Sebastião Chaves-Centro - S/NLoteamento Marisol deBarra. QG -L08, Sirinha-ém/PE
55.580-000 (081) 577-1204
961-2830
Pedro Paulo C. deAlbuquerque
IBAMA/PE Eng. De PescaOrd. Pesqueiro
Av. 17 de Agosto, 1057,Casa Forte, Recife/PE
50.000-000 (081) 441-1380441-5033
(081)441.1380
Osvaldo Viégas UFAL Biólogo/UFRGSM.Sc.Ecologia/UnB
Rua Desp. HumbertoGuimarães, 367, Ap. 801
57.035-030 (082) 981.9157 (082) 221.2501