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Planejamento e Ordenamento do Território
Prof. Dr. Marcos Aurélio Tarlombani da Silveira
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Sumário
Definição, Evolução e Objetivos do Planejamento/Ordenamento Territorial;
Tipologias do Planejamento Territorial;
Escalas de intervenção do Planejamento Territorial;
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ordenação territorial
A ordenação territorial constitui-se em uma áreade estudo relativamente nova que objetiva aorganização física do espaço com vistas aodesenvolvimento equilibrado das regiões. Podeser também definida como “a expressão espacialdas políticas econômicas, sociais, culturais eecológicas da sociedade” [tradução livre nossa](Carta Européia, in PUJADAS e FONT, 1998,p.11).
Tem por objetivo o desenvolvimentosocioeconômico equilibrado das regiões, acorreção e prevenção dos “problemas territoriais”,a melhoria da qualidade de vida, a gestãoresponsável dos recursos naturais e ambientais ea utilização racional do território (ID., 1998,p.12; 25).
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Planejamento: é a definição de um futuro desejado ede todas as providências necessárias à suamaterialização.
Planejar é: pré-determinar um curso de ação para ofuturo, é um conjunto de decisões interdependentes,é um processo contínuo que visa produzir um estadofuturo desejado (que somente acontecerá sedeterminadas ações forem executadas) e é aatividade anterior á tomada de decisão.
O planejamento, pois, contribui para que as tarefassejam melhor realizadas e objetivos sejam maisfacilmente atingidos, por pessoas ou organizações.Ordena as ações e dá prioridade a elas. Permitemapear dificuldades ou obstáculos e, assim, escolherpreviamente caminhos alternativos (PETROCHI,Mário, 1998).
CONCEITO DE PLANEJAMENTO
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Síntese Evolutiva do Planejamento Territorial
O surgimento do Planejamento/Ordenamento Territorial no período moderno - Pós 2a. Guerra;A retomada das políticas territoriais Pós anos 80;A ênfase dada às questões ambientais, e a incorporação das dimensões social, política e econômica;O avanço científico e tecnológico
Promoção da crescente busca por informações de natureza espacial
Exigência da realidade quanto ao planejamento: “prever para governar”
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Objetivos do Ordenamento/Planejamento Territorial
➽ O planejamento pretende ordenar o espaço e prever uma melhorutilização dos recursos de uma dada região;
➽ O planejamento se constitui em um meio de controle daocupação e uso do espaço (regional, urbano, rural, etc);
➽ A partir de uma realidade existente, o planejador fixa seusobjetivos sobre um dado espaço, seleciona meios einstrumentos que serão usados para alcançá-los e aplica-osvisando transformar a realidade observada, ou seja, de umasituação observada o planejador busca uma situação desejada;
➽ Ele pretende ordenar, introduzir, modificar uma dada região ouárea (no tempo e espaço);
➽ O planejamento, como técnica, busca a utilização máxima dosrecursos da sociedade, a fim de propor as melhores soluçõespara os problemas que a área em estudo apresenta.
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Definições
No início do século passado, o Planejamento Territorial eraconceituado como o ramo do conhecimento humano cujafinalidade era ordenar, embelezar e sanear as cidades. Aoplanejador, que se ocupava da habitação, do trabalho e darecreação, cabia definir a ocupação do solo, a organização dacirculação e a legislação pertinente. Tais idéias evoluíram, ena “Carta de Atenas”, de 1933, era dito que “a cidade não é senãouma parte de um conjunto econômico, social e político queconstitui a região”.
O planejamento pode ser considerado sob dois enfoques:● No sentido restrito o planejamento é a elaboração de planos. Oplano, de forma geral, é o conjunto de diretrizes de ação para,dentro de determinados prazos e utilizando determinadosrecursos, atingir objetivos pré-estabelecidos. É a recomendaçãode um curso de ação, apresentando uma ação potencial, quepoderá ser efetivada no futuro.
● Numa visão mais ampla e abrangente, o planejamento pode ser definido como todo “o processo de interferir na realidade com o propósito de passar de uma situação conhecida para outra situação desejada dentro de um intervalo definido de tempo” (ver fig. 01);
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O planejamento parte de uma situação real da qual são baseadas as
informações e estabelecidos os objetivos a serem atingidos. A partir das
informações é feita a análise da situação e elaboradas as projeções futuras,
por meio das quais se propõe possíveis soluções para os problemas
detectados e que impedem alcançar a situação desejada. A fase seguinte é
a escolha das soluções mais adequadas e a sua implantação visando mudar
a realidade. Os objetivos são o ponto de apoio para o processo de
planejamento no qual é fundamental as conexões retro-alimentares (feed-
back) Fig. 01
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- Planejamento GLOBAL: planejar o país inteiro em todos os setores, áreas.
- Planejamento SETORIAL; cada setor planejando e organizando seu setor: transporte, saúde, educação, cultura, comunicação, etc.
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Tipos de Planejamento Territorial
Planejamento
• Planejamento global ou Estratégico • Planejamento territorial (urbano ou regional); • Planejamento setorial (infra-estrutural, econômico, ambiental, turístico, etc) • Assentamentos Humanos (rurais e urbanos) e comunidades costeiras. • Habitabilidade e Sanitaridade; • Meio Ambiente e riscos naturais. • Instrumentos para a gestão municipal. • Patrimônio histórico-cultural e arquitetônico;
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Conteúdos do Planejamento
Conceitos e conhecimentos básicos– Unidade Terrritorial e suas
características ambientais– Localização da área/região
Geologia/ Recursos HídricosGeomorfologia/ClimaPedologiaFitogeografiaEcologia DemografiaEconomiaInfra-estrutura
Conteúdo instrumental e de natureza operacional– Sistemas de informação
geográfica (SIG, Sensoriamento Remoto, Cartografia básica)
– Estatística espacial
Conteúdo instrumental, de natureza metodológica e de embasamento legal
– Legislação federal, estadual e municipal (estatuto das cidades);
– Legislação ambiental;
De natureza teórico-metodológica
– Plano Diretor Municipal
– Métodos e técnicas de análise ambiental (ZEE, Zoneamento Ambiental, EIA-RIMA)
– Indicadores ambientais
- Desenvolvimento sustentável
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Escalas do Ordenamento Territorial –
- O território (nas dimensões política, físico-natural,ambiental, social, cultural, étnica, simbólica,e...outras!!!) têm níveis e escalas em que podemse estabelecer – desde o local e o comunitário atéo nacional ou o regional/supranacional.
- Nessa estrutura, cada nível abrange os queseguem na escala cartográfica de representação.
- Assim, os níveis (tamanhos) são determinados pelarealidade do tema ou assunto de que se trata. Nocaso do Brasil, observa-se que o nível municipal estácontido no nível sub-regional, e, este, no estadual,que se insere no nível macroregional.
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Escalas de
tratamento/intervenção
Nacional
Estadual
Regional
Macro-regional
Micro-regional
Urbana, metropolitana
Intra-urbana
Bairro(s)
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Escalas do Ordenamento Territorial
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OS TRÊS DOCUMENTOS DERIVADOS DO PLANEJAMENTO
O que difere? O Grau de abrangência e o grau de detalhamento.
- PLANO: mais abrangente possível, engloba o geral. Por exemplo: todas as variáveis turísticas de um município, um estado, ou país.
- PROGRAMA: entre o plano e o projeto. É um conjunto de projetos semelhantes ou interrelacionados.
- PROJETO: é o documento derivado do planejamento da forma mais detalhada possível.
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Modalidades de Planejamento a cada escala
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