N e g a r Ja d e fe n sa d e n a a c u s a d o sep ia nra c r im e n .

C o n c e d e r la , p e ro n o l i b r e , e s i r a a t i r a n ía .

del Sr. Fiscal de la Escruta. Audiencia ter­ritorial de Madridj y sentencia ejecutoriada de este superior Tribunal en sala segunda, revohando la del Juez de primera Instancia de Toledo por la que se imponía al D r . © . L e ó n C a r b o n e r o y S o l , Abogado del Ilus­tre Colegio de esta Ciudad, la pena de dos años de destierro bajo la vigilancia de las Autoridades, costas etc. en la causa crimi­nal que se formó contra este y de que se ha­ce mención en el siguiente

F isca l ha visto la causa seguida en el Juzgado de primera instancia de T oledo contra e l D r . D , Leom

M . D ü p .

P I G T A W E N .«

C a r b o n e r cE . en el asa q u e se 1 >ia se11eríaj can 1 rrn r]d i e n c i a á 1 . m a mdel Arzob i j d o , jen el Consm a n d ó queel e s c r i t o cM a n u e l firs u s c r i b e elc o m o F íscíá la q u e deno podía sedo es i ab a ,q u e crjercics igu ió c o n tle impus i e s a perc r e e demoi - qu(se !a im pus ys úp l i c a . Vii u t o ¡;d e l T e l l e r i i V (l jp o r la c i r c i Cancim a d o la de Salael F i s c a l ci •a e!E . d e t e r m i ’ued o q u e el 1 i. (Si ,I ) . J u a n B .¡el.c e n el F i s i y ií:¡n os en los i i'ifo"n u n c i a n en ' en so p i n i o n de Sal;;m u y b i en s ■ 1er 1e s t a n d o las ¥ C0!l

co—r=j:

_5 ; !e lo d i s p u e s t o p o r V .E ; r a d o d e vi s t a la cau -

■'j g J u a n M a n u e l T e - B i a d a , p o r su d e s o b e -

cn' ES o d e la G o b e r n a c i ó n í €3 i a l o c uc ion del P a p a o le m a r z o d e 1 8 4 1 ,

. 5 hubiera lugar p o r jn B t r o n o de l D . J u a n

■ jn s ib l e le es a l q u e ho q u e d e b a e m i t i r

os— — .¡lusa co n r e f e r e n c i a : ado q u e su o p i n i o n

£• d e la S a l a . I n d i c a - E " iscal q u e e s p o n e el r en la c ausa q u e se

o - £ Hería^ p id ió, q u e se £ c ion de l l í c i n o , y

- § lia en c u a n t o V . E . = sado el r e c u r s o d e Ü e sc r i t o del d e f e n s o r

¡3- i iE e su a t e n c i ó n en é l HE i n f e r io r h a b i a 11a-

2 . _ = ‘a s , y no pidió m a s = ollería , á q u i e n V . = is a . D e d ive r so m o -

•^“ EE c r i t o de de f e n s a de l - = g r a d u a c i ó n q u e h a -

5: . . J E r t a d d e los p a t r o - ■== d i s c u r s o s q u e p r o -

_ = s . Si es o p u e s t a la ^ J E 1 , a u n q u e p u d i e r a

“ = a p a r i e n c i a d i f i e r a n >3-- Ej i d o ; el q u e s u s c r i -

be d e b e s u p o n e r q u e el e r r o r e s t é de su p a r t e : b a s t á - r a l e pa r a el lo la apl i cación del cál cu lo de p ro b a b i l i d a d e s en m a t e r i a o p i n a b l e y el r e s p e t o q u e le d e b e n los c o ­n o c i m i e n t o s de los d ignos M a g i s t r a d o s á q u i e n e s se d i ­r i g e . T i e n e p r e s e n t e aque l cál cu lo c omo p r i n c ip i o en d e t e r m i n a d o s casos pa ra i n t e r p o n e r ó no súp l i c a c u a n ­do la s e n t e n c i a no la c r e a en su h u m i l d e o p i n i ó n c o n f o r m e al r e s u l t a d o de l p r o c e s o , p e r o j a m a s p a r a 110 m a n i f e s t a r la suya . E s su d e b e r , y lo c u m p l e a u n e n los casos en q u e c o m o e s t e le es p o r la r a zón i n d i ­ca da en e s t r e m o sens ib l e .

C r e e el F i s c a l q u e la l i b e r t a d de los l e t r a d o s e n la de f e n s a d e los r eo s q u e i m p l o r a n su p a t r o c i n i o , t i e n e l i m i t e s t a n e s t ensos q u e les es l í c i to ha s t a p r e s e n t a r en el l a c omo l audab l es h e c h o s á q u e la ley j u s t a i m p o ­n e p e n a , y e s fo r za r se á d e m o s t r a r q u e p u e d a s o s t e ­n e r s e sin f a l t a r á aque l l a , y q u e son las v e r d a d e r a s , y au n de c i r que son suyas o p i n i o n e s , po r l a s q u e e m i ­t i das en o t r o l u g a r y o t r a s c i r c u n s t a n c i a s se fo r m ó causa y se p r e s e n t a al T r i b u n a l á su d e f e n d i d o c o m o r e o . C r e e el F i s c a l qu e al p a t r o n o de l q u i e n v i e n d o q u e p e g a b a n á su p a d r e cog iese ei p r i m e r i n s t r u m e n ­t o q u e h u b i e r a á la m a n o y con u n g o lpe i m p r e m e d i ­t a d o causas e la m u e r t e a! a g r e s o r i n j u s t o , le s e r i a l í ­c i t o d e c i r qu e él ha r i a lo m i sm o en igual caso , y a l a ­b a r y e n s a l za r como nac ido del a m o r filial a c e n d r a d o , u n h e c h o c o n t r a el qu e sin e m b a r g o el F i s c a l i m p a s i ­b l e t e n d r í a qu e p e d i r p e n a .

T o d o s los dias vemos qu e a n t e el j u r a d o los p a t r o ­nos de los e d i t o r e s de pe r i ód i cos p a r a m o v e r á los j u e ­ces , t e n i e n d o presen ' . e la m á x i m a d e q u e p a r a c o n ­v e n c e r á o t r o s n ad a es mas p rop i o q u e el c o n v e n c e r s e el q u e hab la á si m i s m o de la v e r d a d de lo q u e de f i en - d e , p r e s e n t a n c o m o suyas las o p i n i o n e s c o n s i g n a d a s

- 3 -

— 2—

C a r b o n e r o y Sol á c o n s e c u e n c i a d e lo d i s p u e s t o por V . E . en el a u t o en q u e fa l l ando en g r a d o d e vi s t a la c a u ­sa qu e se h ab ia s egu i do c o n t r a D . J u a n M a n u e l T e - H e r í a , c a n ó n i g o d e la iglesia P r i m a d a , p o r su d e s o b e ­d i e nc i a á los m a n d a t o s del C o n s e j o de la G o b e r n a c i ó n del A r z o b i s p a d o , a p o y á n d o s e en la a locuc ion de l P a p a en el C o n s i s t o r i o s e c r e t o de 1 . ° d e m a r z o de 1 8 4 Í , m a n d ó q u e se p r o c e d i e s e á lo que hubiera lugar p o r el e s c r i t o de de fens a q u e c o m o p a t r o n o del D . J u a n M a n u e l f i rmó con e s t e , y d i c e : S e n s i b l e le es a l q u e s u s c r ibe el qu e la s u e r t e h a y a h e c h o qu e d e b a e m i t i r c o m o F i s c a l su d i c t á m e n en u n a c ausa con r e f e r e n c i a á la q u e de a n t e m a n o e s t a b a i n d i c a d o q u e su o p i n i o n no pod ia s e r c o n f o r m e á la op in i on de la S a l a . I n d i c a ­d o csi-riba, E s c m o . S e ñ o r : fué el F i s c a l q u e e s p o n e el quo e j e r c i e n d o su n o b l e m i n i s t e r i o e n la causa q u e se s i gu ió c o n t r a I ) . J u a n M a n u e l T e l l e r í a , pi di ó , q u e se le im p u s i e s e la p e n a de la e s p a t r i a c i o n del R e i n o , y c r e e d e m o s t r ó q u e e r a d i g n o de el la en c u a n t o \*. E . se la i m p u s o , y no i n t e n t ó el a c u s a d o el r e c u r s o d e s úp l i c a . V i ó e n t o n c e s el F i s c a l el e s c r i t o del d e f e n s o r del T e l l e r í a , y fijó p a r t i c u l a r m e n t e su a t e n c i ó n en é l p o r la c i r c u n s t a n c i a d e q u e el juez i n f e r io r hab ia l l a ­m a d o la de la Sa la s o b r e sus p a l a b r a s , y no pidió m a s el F i s c a l c o n t r a e l d e f e n s o r d e T e l l e r í a , á q u i e n V . E . d e t e r m i n ó q u e se le f o r m a s e causa . D e d ive r so m o ­do q u e el F i s c a l , vió la Sa la el e sc r i t o de de f e n s a de l ] ) . J u a n M a n u e l , ó d ive r sa es la g r a d u a c i ó n q u e h a ­c e n el F i s c a l y la Sa la d é l a l i b e r t a d de los p a t r o ­n os en los e sc r i t o s q u e d i s p o n e n ó d i s c u r s o s q u e p r o ­n u n c i a n en d e f e n s a de sus c l i e n t e s . Si es o p u e s t a la o p i n i o n d e la Sala á la de l F i s c a l , a u n q u e p u d i e r a m u y b i en s u c e d e r qu e solo en ia a p a r i e n c i a d i f i e r a n e s t a n d o las dos c o n f o r m e s en el f o n d o , el q u e s u s c r i ­

— 3 -

b e d e b e s u p o n e r q u e el e r r o r e s t é de su p a r t e : b a s t á - r a l e pa ra el lo la ap l i cac ión de l cá lcul o de p ro b a b i l i d a d e s en m a t e r i a op in a b l e y e l r e s p e t o qu e le d e b e n los c o ­n o c i m i e n t o s de los d ignos M a g i s t r a d o s á q u i e n e s se d i ­r i g e . T i e n e p r e s e n t e aque l cál cu lo c om o p r i n c i p i o en d e t e r m i n a d o s casos p a r a i n t e r p o n e r ó n o súp l i c a c u a n ­do la s e n t e n c i a no la c r e a en su h u m i l d e o p i n i ó n c o n f o r m e al r e s u l t a d o de l p r o c e s o , p e r o j a m a s p a r a no m a n i f e s t a r la su ya . E s su d e b e r , y lo c u m p l e a u n e n los casos en q u e c o m o e s t e le es p o r la r a zón i n d i ­cada en e s t r e m o sens ib le .

C r e e el F i s ca l q u e la l i b e r t ad de los l e t r a d o s e n la de f e n s a d e los r eo s q u e i m p l o r a n su p a t r o c i n i o , t i e n e l í m i t e s t a n e s t ensos q u e les es l i c i to ha s t a p r e s e n t a r e n el la c omo laudab l e s h e c h o s á qu e la ley j u s t a i m p o ­n e p e n a , y e s fo rza r se á d e m o s t r a r q u e p u eda s o s t e ­n e r s e sin f a l t a r á aque l l a , y q u e son las v e r d a d e r a s , y au n dec i r q ue son suyas o p i n i o n e s , po r l a s q u e e m i ­t i da s en o t r o l u g a r y o t r a s c i r c u n s t a n c i a s se fo r m ó c a u s a y se p r e s e n t a al T r i b u n a l á su d e f e n d i d o c o m o r e o . C r e e el F i s c a l qu e al p a t r o n o de l q u i en v i e n d o q u e p e g a b a n á su p a d r e cog iese el p r i m e r i n s t r u m e n ­t o qu e h u b i e r a á la m a n o y con u n g o lpe i m p r e m e d i ­t a d o causase la m u e r t e al a g r e s o r i n j u s t o , le s e r i a l í ­c i t o d e c i r q u e él har í a lo m i s m o en igual caso , y a l a ­b a r y e n s a l z a r como nac ido del a m o r filial a c e n d r a d o , u n h e c h o c o n t r a el qu e sin e m b a r g o el F i s c a l i m p a s i ­b l e t e n d r í a qu e p e d i r p e n a .

T o d o s los dias vemos qu e a n t e el j u r a d o los p a t r o ­nos de los e d i t o r e s de pe r iód icos p a r a m o v e r á los j u e ­ces , t e n i e n d o presen ' . e la m á x i m a d e q u e p a r a c o n ­v e n c e r á o t r o s nada es mas p rop i o q u e el c o n v e n c e r s e el qu e hab la á sí m i s m o de la v e r d a d de lo qu e d e f i e n ­d e , p r e s e n t a n c o m o suyas las op in i o n e s c o n s i g n a d a s

— 4—

en el e s c r i t o q u e ya á ca l i f i ca rse , y á cu y o a u t o r ó r e s ­p o n s a b l e d e él se a c u s a , y no p o r eso el j u r a d o cal i f i ­ca e sp r e s i o n e s qu e d ichas en o t r o p u n t o y d e o t r o m o ­do f u e r a n d e c l a r a d a s p o r él acaso en p r i m e r g r a d o s u b ­v e r s i v a s ; y m u c h a s veces s o s t i e n e el e s c r i t o su m i s ­m o a u t o r ó q u i e n t i e n e ó m a n i f i e s t a o p i n i o n e s a u n m a s e x a g e r a d a s ,

L a fa l ta de r e s p e t o , d e d e c o r o , e l s a r c a s m o , la s p e r s o n a l i d a d e s , he a qu í lo q u e q u i s i e r a e l F i s c a l q u e se co r r ig i e se en los l e t r a d o s ; p o r q u e no es n e c e s a r i o ni a u n ú t i l f a l t a r á los p r i m e r o s n i z a h e r i r p a r a la d e f e n s a . N o i n c u r r i e n d o el l e t r a d o en e s t a s f a l t a s , a n ­cho c a m p o d e b e d á r s e l e p a r a q u e c u m p l a c o n su e n ­c a r g o : a n c h í s i m o es el d e la -discusión-, y no h a y p e ­l i g ro qu e c om o op i n i o n se d iga c u a n t o se q u i e r a a n t e los T r i b u n a l e s c u a n d o al e n u n c i a r l a no se t o c a á m a ­t e r i a s ó p e r s o n a s s a g r a d a s ; y h a se c o n c e d i d o j u s t a ­m e n t e e s t a l i b e r t a d p o r q u e el q u e e s c u c h a s abe q u e el q u e h a b l a es el d e f e n s o r de u n a c u s a d o , y q u e h a c i e n ­do suya la c ausa h a b l a con p a s i ó n , lo q u e b a s t a p a r a qu e m i r e con p r e v e n c i ó n c u a n t o d i g a ; y a u n c u a n d o no fue r a así y las voces del o r a d o r p e n e t r a s e n al a u d i ­t o r i o , en el m i s m o ac to t e n i a el ma l e f e c t o q u e p o d i a c a u s a r su d i s c u r s o , e l c o r r e c t i v o de la p e n a q u e ve i m ­p o n e r al q u e h a b i a p r o f e r i d o idea s s e m e j a n t e s .

T a n u n i v e r s a l m e n t e so n r e c o n o c i d o s los p r i n c i p i o s q u e h a s e n t a d o el F i s c a l con r e f e r e n c i a á la l i b e r ­t a d d e los o r a d o r e s en l a d i s c u s i ó n , q u e a u n e n los s i ­g l o s b á r b a r o s , e n a q u e l l o s en q u e el s i m p l e salor de herejía ( t a l es la f r ase con q u e se e s p r e s a b a n ) l l evaba á los o s c u r o s ca labozos d e u n t r i b u n a l de odi osa m e ­m o r i a , en es os m i s m o s por via de a r g u m e n t ó s e s o s t e ­ní a la h e r e j í a en las au la s y h a b l a b a el a r g u m e n t a d o r cual si po r cony icc ion fuese h e r e j e , y no se le i m p o ­

- o —

n ía p e n a , y no se t e m i a á sus pa l ab r a s ve r t i d a s a n t e u n c o n c u r s o i n m e n s o , p o r q u e se c o n t a b a qu e e s t e h a ­b í a de m i r a r l a s c o m o d i chas p o r via d e a r g u m e n t o . E l F i s c a l c r e e q u e so n s e m e j a n t e s á los suyos los p r i n c i ­pios de l a S a l a , y qu e si m a n d ó p r o c e d e r c o n t r a el D r . C a r b o n e r o u s a n d o de la f r a s e á lo que haya lugar, fué solo p a r a q u e se d e s v i r t u a s e la ma la i m p r e s i ó n qu e p u ­d i e r a h a b e r h e c h o ’e n T o l e d o s u d i s c u r s o , m a n i f e s t a n d o el c óm o lo h a h e c h o e n su con fe s ion al fol io 2 9 vue l t o q u e c u a n t o h i z o , e spuso y a l e g ó , fué en t é r m i n o de d e ­f e n s a , y en su i n d a g a t o r i a al fol io 20 q u e no se r a t i ­f i caba c o m o p a r t i c u l a r en lo q u e sea c o n t r a r i o á la r e ­l i gi ón ca tó l i ca y le yes n u e s t r a s . S in du d a la S a l a lo q u e qu i s o d e c i r e n su á lo que haya lugar f u é solo e s t o , q u e se le p i d i e s e u n a e sp l i cac ion en el m i s m o p u n t o d o n d e se h a b i a l e i do su e s c r i t o , y oido su d i s c u r s o , ó b i e n el q u e se le a d v i r t i e s e q u e si c omo d e f e n s o r de su a c usado t e n i a la l i b e r t a d d e q u e us ó e n su de fens a ; c o m o c i u d a d a n o t e n i a el d e b e r d e e m i t i r las i d e a s , c u ­y a m a n i f e s t a c i ó n c r e y e s e f avorab le á su c l i e n t e , de m o ­d o q u e no p u d i e s e c a u s a r e fec tos p e r j u d i c i a l e s en el a u d i t o r i o y au n p e r j u d i c a r á s u m i s m o d e f e n d i d o , s i ­g u i e n d o en e s t o el h e r m o s o e j e m p l o q u e no s de jó el o r a d o r r o m a n o en u n a d e sus o r ac i o n es m a s c é l e b r e s . E l F i s c a l p ide asi q u e se r e v o q u e la s e n t e n c i a co n s u l ­t a d a ; y q u e si la S a l a c r e e n e c e s a r i a u n a a d v e r t e n c i a , se a e s t a c o n f o r m e á lo qu e de j a ind i cado . M a d r i d 2 6 de s e t i e m b r e d e 1 8 4 2 . = B a e z a .

»— • 6—

E n la causa c r i m i n a l q u e a n t e nos va y p e n d e r e ­m i t i d a en ape l a c ión y c o n s u l t a p o r el J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a de T o l e d o , e n t r e p a r t e s d e la u n a el s e ñ o r F i s c a l D . P a s c u a l F e r n a n d e z B a e z a y de la o t r a e l D r . D . L e ó n C a r b o n e r o y Sol , de a q u e l l a v e c i n d a d , c a s a d o y d e 2 9 años de e d a d , p r o c e s a d o á c o n s e c u e n ­cia del e s c r i t o de de fe n s a q u e f i rmó á n o m b r e de l D r . D . J u a n M a n u e l de T e l l e r i a en la caus a s eg u i d a á e s t e p o r a t r i b u í r s e l e h a b e r d e s c o n o c i d o la a u t o r i d a d del C o n ­sej o de la G o b e r n a c i ó n del A r z o b i s p a d o d e T o l e d o y del E s c m o . S r . V a l l e j o , A r z o b i s p o ya d i f u n t o , h a c i é n ­dose al C a r b o n e r o el c a r g o d e h a b e r so s t e n i d o e s t e en d i c h o e s c r i t o p r i nc ip i o s y d o c t r i n a s c o n t r a r i a s á las l e ­y e s , en su n o m b r e el P r o c u r a d o r B r i e b a __ V is t a : f a ­l l a m o s , qu e d e b e m o s r e v o c a r y r e v o c a m o s el a u t o d e ­f ini t ivo q u e p r o v e y ó d i c h o J u e z de p r i m e r a i n s t a n c i a en 2 7 d e j u l io del a ñ o ú l t i m o , y a b s o l v e m o s al D r . D . L e ó n C a r b o n e r o y Sol l i b r e m e n t e y sin c o s t a s , d e ­cía! á n d o s e e s t a s de of ic io , y á l ce se el e m b a r g o p r a c t i ­c ad o en sus b i e n e s y la f i anza c a r c e l e r a q u e t i e n e p r e s ­t a d a . As i lo p r o n u n c i a m o s , m a n d a m o s y f i r m a m o s en M a d r i d á Í 6 de f e b r e r o d e 1 8 4 3 . = J o s é P e r e z d e l i o z a s . =■ F r a n c i s c o C a b e l l o . = P e d r o J u l i á n A u - p e t i t .

A s i q u e d a ya e j e c u t o r i a d o q u e « el A b o g a d o es e l « h o m b r e d e t odos los t i e m p o s , d e t o d o s los l u g a r e s , «e l p r o t e c t o r de t odos los i n f o r t u n i o s , el d e f e n s o r na- « t o d e t odos los c iu d a d a n o s . C i r c u n s c r i b i r su m i n í s t e -

— -7—

« r i o es a t e n t a r al d e r e c h o d e todos : la l i b e r t a d q n e re - « c l a m a y d e q u e u s a , es la l i b e r t a d de t o d o s , p u e s q u e « e n p r o v e c h o de t odos la e j e r c e . "

L o q u e co n t a n t o m a y o r p l a c e r t e n g o el h o n o r d e c o m u n i c a r á V . S . c u a n t o q u e en el lo e s t á i n ­t e r e s a d a la i n d e p e n d e n c i a d e n u e s t r a n ob le p ro fes ion y l i b r e d e f e n s a de los acusados .

C o n e s t a ocas ion o f r e c e á V . S . su e s t u d i o e n e s ­t a Ciudad , , p lazue la d e los P o s t e s , n ú m e r o 9 , S . S. S . Q . S . M . B . = L e ó n C a r b o n e r o y S o l . = S e ñ o r D e ­c a n o del I l u s t r e C o leg i o d e A b o g a d o s d e G r a n a d a .

G R A N A D A .

IMPRENTA 1)2 EENAVIB3S: CATXE B2L MILAGRO, NÚM. 5 . A b r i l de 1 3 4 3 .

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