XX CICLO DE DEBATES DO SERVIÇO SOCIAL

HC- UNICAMP

13 e 14/1 1 / 2 0 0 3

PERSPECTIVAS ATUAIS DO SUS

e

o agir tecn o l ó g i c o do trabalh a d or com o um atoético- polí t i c o

Prof. Dr. Emerson Elias Merhy1

As perspec t ivas atuais do SUS nos reme te ao

movimento político e a busca de parte de seus atores pela

const ruç ão de uma socieda de pautad a por uma democracia

mais substan t iva. Então, o SUS está envolvido, pelo menos,

por esse tipo de implicação; apesa r de sabermos da

existência de muitas outras . Vale també m entend e r que esse

tipo de luta, no Brasil, não é só o período da luta contra a

ditadu ra . Ele nos remete à compre e n s ã o de que na sociedad e

brasileir a, e em par ticula r no campo da saúde, nós já

tínhamos em períodos ante rio res à fase da própria ditadu r a

disputas na sociedad e brasileira , por outros formatos para as

políticas de saúde e, de uma certa manei ra , isso també m está

implicado no SUS, ou seja, o SUS é um certo arranjo no qual

há esta implicação histórica.

Assim, nosso olhar deve ser remetido aos movimentos

de luta cont ra a ditadu ra e pela const ruç ão de uma nova

1

Professo r do Depar ta m e n to de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de CiênciasMédicas da Universidad e Estadual de Campinas , a pales t r a foi proferida no Auditórioda FCM em 13/11/200 3.

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democr acia e de justiça social no país, em distintos períodos,

e as épocas ante riore s de lutas de vários setores no campo da

saúde, por outras perspe c t ivas para o conjunto das politicas

publicas na saúde. Por isso, o SUS carre ga de maneira

substa ncial estes desafios, esta perspec t iva perman e n t e em

qualque r momento que a gente possa acompa n h á- lo. Há

momentos que a gente pode dizer que ele esteve em

possibilidade de avanço mais extenso ou em momen tos que a

gente mesmo pode reconhec e r , que do ponto de vista de

conquista de objetivos ele pode ter sofrido ret roce ssos . Mas

isso não rouba, dele, o conjunto dessas implicaçõe s. A

implicação de per tenc e r a um terri tório, que busca novos

desenhos das políticas de saúde no país e a implicação de

per tence r a movimentos sociais que almejam, para sociedad e

brasileir a, uma nova democracia e uma nova justiça social.

Nesta direção, eu destaca r ia que sempre que nós

estamos diante do SUS a gente vive tensões muito própria s

destes lugares . E uma das tensões , que pra mim é relevan te e

que a gente vive como uma possibilidade nesses últimos

anos, de uma maneira muito diferenciad a entre os diferen te s

atores envolvidos com o SUS, é a manei ra pela qual o SUS

vem se aprese n t a n d o , de um lado, como política pública e, de

outro, como política governa m e n t a l .

Esta dobra do Sistema Único de Saúde de ser, ao

mesmo tempo, uma ambiciosa política pública e só se

realizar enquan to política governa m e n t a l , é algo que não se

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resolve em setores específicos das políticas, no plano do

estado, ou seja, não é algo possível de ser resolvido, pois é

uma tensão consti tu tiva do campo político e social, no qual o

SUS emerg e na sociedad e brasileira . E, porta nto, não se

resolve no campo específico de uma política. Ou ela se

resolve, de uma manei ra mais ampliada no campo relacional

do estado e da sociedad e , ou ela praticam e n t e não se resolve

em nenhu m destes lugares de sujeitos sociais e práticas . Essa

é uma tensão muito prese n t e e constan t e dent ro do Sistema

Único de Saúde, que coloca os vários atores em condições de

achar , as vezes diante de certas situações , que certos

acontece r e s são ou não avanços.

Vou continua r insis tindo na discussão da tensão

constitu t iva, por achá- la nuclear . Quando a gente almeja que

um certo setor social torne- se um campo das políticas

públicas, nós temos uma ambição de que ele respeit e certas

estabilidades , do ponto de vista de princípios e diret rizes , que

não sejam ou não possam ser violados por grupos específicos,

de ocasião, que estão operan do a direção, por exemplo, de

uma certa política governa m e n t a l . Os atores forjadores do

SUS têm isso no seu discurso. Por exemplo, quando o

Sistem a Único de Saúde diz que ele é acoplado a uma diret r iz

constitucional, na qual a saúde é um direito, na qual a saúde

respond e a uma const ruç ão interse to r ial, na qual o estado é

respons ável pelo cumprime n t o deste direi to e na qual há a

perspe c t iva do controle social.

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Vejam que com isso estamos desenh a n do uma certa

image m do que significa const rui r e ocupar um terri tório de

políticas públicas, ou seja, um terri tório de políticas opera da

no plano da sociedad e , no do estado e sua maquina r i a e que

tem lógicas de estabilização. Qualque r que seja o formato

governa m e n t a l de ocasião ele não pode violar esses

princípios.

Por exemplo, o princípio do controle social seria um

dos desenhos marca dor e s desta carac t e r í s t ica da política

pública que se ambiciona como SUS. De fato, quando a gente

vivencia a const ruç ão efetiva do Sistema Único de Saúde,

nestes anos todos, a gente percebe que nem sempr e é tão

claro o que significa o conjunto dessas dire t r izes, que dão a

cara do SUS como política pública. Na realidade , a gente

pode dizer que se pudésse m os nos aproximar com uma lente

de aumen to das milhares de experiências governa m e n t a i s ,

que ocorre m nos vários municípios do Brasil, outras dezenas

de experiências governa m e n t a i s que ocorre m no plano dos

Estados, ou mesmo das experiência s governa m e n t a i s no

plano nacional, em diferent e s governos, nós diríamos que há

uma fragilidade muito significativa nesta ambição de se ser

um terri tó rio de política pública, ou seja, ele ainda não

conseguiu se assen ta r numa base social de atores que lhe

dão susten t a bilidade , para que possa atravess a r períodos de

distintos grupos governa m e n t a i s que, apesa r dos seus jogos

de intere ss e s , mante nh a m- se firmes em torno da prese rvaç ão

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da estabilidade de alguns princípios básicos como, por

exemplo, a garan t ia efetiva do cont role social.

Na prática , hoje, não podemos dizer que no Brasil o

Sistem a Único de Saúde express a uma prática de cont role

social efetiva. Na realidade , podemos relata r experiências e é

isso que nós temos vivido no SUS, temos vividos de relatos de

experiências , mais bem sucedida s , menos bem sucedidas .

Revelando que o Sistem a Único de Saúde tem, como uma de

suas constitu t ividade s , que ele continua sendo um campo de

luta, ou seja, o Sistema Único de Saúde antes de ser

efetivame n t e uma política pública, é um campo de disputa ; e

quem não perce be r isso perde terreno para o outro que

també m disputa a direção desse terri tório. Essa é uma das

marca s que gosta ri a de deixar de uma manei ra explícita

para gente pauta r um debat e sobre perspec t ivas do SUS,

hoje.

Porque, se a gente for acomp a n h a r os vários

movimentos de tenta t iva de const ruç ão de uma outra

maquiná r ia , para a política de saúde no Brasil, olhando para

o movimento dos anos 80 e, agora, nos anos 2000, a gente

perceb e que certas conquis ta s , em alguns movimentos , são

tidas como conquis t as de fato e, em outros, nem tanto. E

mais, para quem consider a que foi um avanço, se não cuidar

da const ruç ão de blocos sociais para susten t á- la, no período

seguin te , elas regride m.

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Temos vários exemplos, de políticas setoriais, na área

do Sistema Único de Saúde que most ra m isso. A saúde

mental é uma delas. A saúde mental na realidad e vive isso de

forma muito intensa e perma n e n t e , e o tempo todo ela tem

que most ra r , de maneira explícita, onde ela avançou, por

exemplo, na luta antimanicomial . Pois, como em grande

medida se apoia em experiências de governos específicos,

tem que torcer para o governo não mudar . Senão ...

Isso tem muita significação, isso most ra que na

realidade o projeto de const ruç ão do Sistem a Único de Saúde

não obedece u, nesta situação apontad a , a uma prática de

acumulação social, infelizment e porque ficou reduzida às

experiências governa m e n t a i s . A susten t a bilidade mais ampla

está em outro lugar, ela não está só num conjun to de prá ticas

governa m e n t a i s , mesmo conside r a n do que sejam, sem

dúvida, funda me n t a is e que cont ribua m na const ruç ão e

express ão da multiplicidad e e riqueza do Sistema Único de

Saúde, fazendo, deste, um processo singula r e rico no mundo

atual, se conside r a r m o s as experiências de vários outros

países.

Por tudo isso, temos que estar atentos para não

perde r m o s a perspec tiva de que estamos cravado em um

campo de luta, como eu disse há pouco, o que pode nos fazer

perde r de vista que a const ruç ão da susten t a bilidade exige

vários movimentos . Um dos movimentos , sem dúvida

nenhum a , é um movimen to que sai do ter ri tório da saúde,

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que deve ter que atingir o conjunto dos outros setore s do

estado, na medida que o Sistema Único de Saúde é algo que

ambiciona a sua realização num campo de reform a do estado,

ou seja, o Sistema Único de Saúde não tem como se

concre tiza r , enquan to uma política pública, se ele não vier de

mãos dadas com acumulações mais ampla, socialmen t e , no

plano da reforma do estado, e este é um plano no qual nós

não temos tido, nes te últimos anos, muitas evidências

positivas.

Ao contrá r io, saímos da ditadu r a com muita ambição,

ambiciona mos radicalmen t e as práticas de reforma do

estado, apesa r de termos conquist ado várias coisas, vimos

assis tindo nos últimos anos fragilizações na consolidação

desta perspec t iva, como podemos ver hoje no que se refere

as relações entre o público e o privado, no campo dessa

reforma do estado brasileiro.

Na área do Sistema Único de Saúde isso tem

expressões muito significativas para most ra r como que esse

terri tó rio é minado, como esse terri tório ainda é muito

impreciso. Por exemplo, quando a gente assis te nos últimos

anos qual o conjunto de políticas , que os governos nos níveis

nacional, estadu al e municipal têm tido para os hospitais, a

gente vai verificar isso se olhásse mos dois setores

hospitala r e s , o do hospital universi t á r io e o dos públicos não

esta tais , muito significa tivos para a const ruç ão de um SUS

mais pautado pela equidade e maior justiça social.

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Iremos consta t a r , ao olhar com atenção para esta

situação, que a política que o Sistema Único, através dos

vários governos, vem const ruindo para esses

estabelecime n tos é muito desas t ros a , e que pode ser

traduzida da seguinte forma: quer se susten t a r , privatize- se!

E aí a versão da privatização tem mil caras , a privatização no

hospital universi tá r io pode ser abri r uma segund a porta ,

terceira porta , quar ta porta, quinta porta e, normalme n t e ,

fechar a primeira porta . A idéia ou o forte desejo das

Misericórdias é começa r a vender planos, fazer o seu

“planozinho” local, para lhe dar recursos financei ros

adicionais, junto com uma relação de pres ta do r a de uma

operador a de planos maior, a fim de completa r o que fatura

como compleme n t a r do SUS, e assim por diante . Ou seja, a

política da reform a mais ampla do estado público e do lugar

do privado, no Brasil, não vem sinergica m e n t e apontan do

para uma perspec t iva de susten t a bilidad e de certos setores

fundam e n t a i s para nossa aposta de const ruç ão de um

Sistem a Único de Saúde mais democr á t ico e mais justo. Não

podemos nos sentir tranqüilo com tudo isso.

Ao cont rá r io, este front necessá r io de disputa opera

em um ter ri tó rio de muita fragilidade . Então, isso exige de

nós o entendime n t o profundo de como é frágil a consolidaç ão

do Sistema Único de Saúde, enqua n to uma política pública

mais estável, que sofre variações conjun tu r a i s significativas e

que exige dos seus militan te s atenção perma n e n t e e costura s

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ampliadora s . Ele é uma const ruç ão muito delicada porque

ainda não atingiu um patam a r de institucionalizaç ão, que lhe

permitisse poder ultrap as s a r certos períodos com maior

tranqüilidad e .

Além dessa temática, há que se levar em conta um

outro aspec to mais específico do próprio terri tório da saúde e

que não é també m um terri tó rio consolidado, do ponto de

vista da const ruç ão de uma política pública, que nos dê

tranqüilidad e . Este aspecto nos remete a especificidade do

terri tó rio da saúde, que é a opção pela const ruç ão de certas

modalidad es de produç ão do cuidado para o usuário,

individual e coletivo, à qual o Sistema Único adere .

Aqui, estou me remet en do a aquilo que é mais próprio

do campo da saúde. Ou seja, quando a gente fala em campo

da saúde, em tudo isso que eu disse sobre a reforma do

estado, o público e o privado, dent ro de algo que é singula r ,

que tem marca substancial que o diferencia dos outros

lugares , há que se ter sempre claro, o que e quem realiza o

conjunto das práticas sociais demarc a do r a s deste campo.

Afinal de contas , este campo da saúde é lugar do quê?

É lugar da const ruç ão de intervenções tecnológicas

cuja alma, cujo sentido, é a produção do cuidado em saúde,

que tenta respond e r ao que socialmen t e se consti tui e se

denomina mundo das necessida d e s de saúde dos indivíduos e

dos coletivos. Então, isso é que dá marca e é propried a d e

deste campo; aí, ele se diferencia , por exemplo, do campo

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educacional ou de um outro campo social, como o das

práticas religiosas . Na realidade , o conjunto de práticas

sociais, cuja alma é o campo da saúde, está implicada com

esse tipo de questão. Elas são práticas reconhecida s e

produzida s , neste momen to, pela sociedad e , como portado r a s

de capacida d e s tecnológicas para responde r às necessida d e s

de saúde e seu complexo mundo.

Este, també m, é um lugar de intensa s disputa s . De

disputas que fazem referênci a a nós, trabalhador e s de saúde,

no nosso dia a dia. Para nós vivencia rmos, de um modo muito

próximo, o tema que eu falei da reforma do Estado, e do

público e do privado, nós temos que se confronta r com uma

situação imedia ta de conflito, nessa área, que tenha sentido

no nosso cotidiano ou, o que nos sobra é abst r a i r , do ponto de

vista do pensa me n to e da militância , a temática da reforma

do Estado. Mas, esse outro lado, que o Sistem a Único de

Saúde está envolvido e está amar r a do, que lhe dá substâ ncia ,

esse se faz presen t e no nosso dia a dia e a nós se refere . Pois,

esta r implicado com a produção do cuidado em saúde é o

nosso lugar, nós trabalha do r e s de saúde vivemos isso. Somo

conside ra dos trabalha dor e s de saúde, e não de outra coisa

qualque r , porque somos um conjunto de sabidos singula r ,

que estamos neste campo da saúde por sermos sabidos de

processos de ações tecnológicas que responde m ao mundo

das necessida d e s de saúde. E, neste lugar, estamos

amar r a do s a certas modalidade s de se fazer isso, de certas

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maneira s de se realiza r isso. E, neste terri tório, fazemos

par te das disputa s que o campo conté m e que é muita

intensa .

É um terri tório que coloca em confron to o conjunto

dos próprios trabalhado r e s de saúde e, que na realidade , nos

remet e a opções , que enqua n to trabalha do r e s temos que ter,

implicando na nossa defesa de certas perspec t ivas para a

const ruç ão do Sistema Único de Saúde, e queira mos ou não,

aí somos militant e s cotidianos . Esse talvez seja o lugar pelo

qual nós trabalha dor e s de saúde, na nossa militância

cotidiana , com o nosso “saber ser” trabalhado r de saúde,

podemos nos torna r sujeitos políticos militan te s de um

Sistem a Único de Saúde mais eqüita tivo, mais resolutivo,

mais voltado para a vida do usuário. Nós não precisa mos nos

descola r do cotidiano para militar , ao cont rá r io, é aí, no

nosso próprio lugar de trabalha do r , que agimos

politicame n t e . Temos que nos mante r neste lugar e politizá- lo

de uma certa manei ra , e que não é a politização enquan to a

constituição de uma certa organização política, mas é a

politização enquan to a adoção de certas opções, do ponto de

vista ético e tecnológico, do nosso lugar e do nosso fazer que

mexe com a forma social de se const rui r vidas.

E neste lugar, na nossa opção ético- tecnológica do

nosso lugar e do nosso fazer, nós, como sujeitos políticos,

podemos avolumar a capacida de de acumula r na direção de

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um Sistema Único, que consiga ter mais sinergia com tudo

isso que eu coloquei. Ou, não.

Eu diria que no cotidiano, o conjun to dos atores

sociais mais impor ta n t e s para a const ruçã o das ações de

saúde, no plano do Sistema Único de Saúde, os que

identifico como os mais expressivos, são: os governa n t e s de

ocasião, os dirigente de ocasião, os trabalha do r e s de saúde,

os usuários dos serviços e os empres á r ios do setor . Diria que

desse conjunto, desta rede de atores , os trabalhado r e s de

saúde são os que mais detém potências de “auto- poder”,

conservado r ou progress is t a - que lhes dão graus

significa tivos de liberdad e para agir no cotidiano, que não

precisa m pedir muita licença a outros para const rui r a sua

ação junto do mundo das necessidad es -, de intervir na

const ruç ão de um Sistema Único mais justo e democr á t ico.

Isto traz uma implicação que tem que nos inquieta r .

Tem que nos deixar , absoluta m e n t e , preocup a d o s − no bom

ou no mau sentido − e isso depend e de cada um, não tenho

recei ta . Mas, que tem que nos deixar preocup a dos , tem.

Por quê?

Porque se somos, como se fatos somos, enquan to

trabalhador e s , atores fundam e n t a i s é porque está em nós

muitas das perspec tivas de const ruçã o de um Sistema Único

diferenciado, que a gente pode deseja r . Isto é, muito depend e

da gente mesmo, ou seja, depend e da nossa capacidad e de

ação, do ponto de vista tecnológico, como alguém que faz

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uma opção ético- política, no cotidiano; alguém que faz uma

opção por entend e r que o encont ro, entre o nosso agir

tecnológico e o mundo das necessida d e s , é um agir

tecnológico e, como tal, é um ato político.

Em que sentido ele é um ato político? Ele é um ato

político porque ele implica uma opção social, assumida por

nós trabalha dor e s , se militamos a favor da vida, ou não, ou,

até, se militamos a favor de uma morte menos sofrida. No

campo da saúde, qualque r que seja a imagem das

necessida d e s de saúde, ela sempre nos remete à seguinte

express ão: nós estamos falando de algo que nos interes s a

muito, que é o modo pelo qual podemos viver a nossa vida.

Assim, traduziria que o mundo das necessidad es de

saúde, para cada um de nós ou para os coletivos, repres e n t a

um conjunto de situações que sempre remete a possibilidade

de vivermos a nossa vida, dent ro do nosso modo de vive- la,

ou seja, sem que isso seja um fenômeno idêntico a outro

modo. Nós temos capacidad e de repres e n t a ç ã o , temos

possibilidade s de nos senti rmos alegres ou tristes , enqua n to

indivíduos ou coletivos, de maneira s diferenciad a s , nós temos

diferenç a s para compre e n d e r o que são obstáculos para o

viver a nossa vida; e, portan to, nessas diferenç as os grupos

sociais e os indivíduos, també m express a m de manei ra

diferenciad a o que são as necessida d e s , para si . Isso

constitui essa riqueza que é o conjunto das necessida d e s

sociais. Mas, de uma certa maneira a todos nós indivíduos ou

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coletivos remete a imagem de que estamos falando de viver

vidas. Ora viver vidas é uma porta para ver que vida produz

mais vida e, dent ro disso, podemos opta r para que nosso ato

vivo não produza ou não contribu a para produzi r mais morte.

Esse pode ser um dos nossos objetos, e toma- lo como

tal é um ato político. É um ato político porque nós coloca no

nosso agir tecnológico opções, como: indivíduos ou coletivos,

profissionais, trabalha dor e s de estabelecime n tos de saúde;

como alguém que se sabendo portado r de uma arma política

na mão, com o seu fazer , faz uma opção na forma de usar o

seu saber tecnológico. Alguém que aponta esta arma pra que

a vida produza mais vida, e não pra que a vida produza mais

morte , como o modelo dominan t e , médico- hege mô nico,

muitas vezes pratica.

Essa opção não está dada, automa tica m e n t e , ela é

uma opção que nós fazemos no cotidiano entre nós, que nós

fazemos no cotidiano com o usuário, que nós fazemos no

cotidiano com o nosso trabalho. Se não tivermos esta

percepç ão, a gente abandon a algo que é funda me n t a l para

essa decisão, que é nos compre e n d e r m o s como sujeitos

políticos desse ato e em ato.

No modelo, mais corriquei ro praticado, nós não nos

implicamos muitas vezes com os nossos atos, que produzem

mortes – e, olha, que são muitos os trabalha dor e s de saúde

que produzem morte e que não se implicam e nem se

respons a bilizam com isso -, e ao fazermos isso, na realidade

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estamos nos implicando e se respons a bilizando, també m,

como sujeitos políticos, mas como sujeitos que fazem a opção

ético- política por uma militância de negação de um Sistema

Único de Saúde mais democrá ti co, justo e const ru to r da

equidade social no direi to a uma vida mais qualificada .

Nesta direção, creio que essa é uma das grand es

potências que nós temos na mão, que é essa nossa implicação

na ação tecnológica , aponta n do para uma vida que ambiciona

ser mais vida. Mas, també m me remeto à perspe c t iva de

poder mos morre r de modo mais alegre, e aí lembro de um

filósofo do século XVI, que é o Espinosa , que dizia que “a

alegria é uma manifes t aç ão do viver”, e de quem faço uso um

pouco enviesad a , pois vou falar de uma outra coisa. Nós

podemos, além de produzir mais vida, produzir modos de

morre r mais alegre na nossa sociedad e, ou seja, morre r não

precisa ser a desgraç a que é, e nós não fazemos isso, nós

praticam e n t e perde mos ligações com outros humanos muitos

ante riore s a nós, que const ruí ra m ritualís ticas com a morte

muito mais saudáveis .

Acho que isso faz par te da nossa opção també m como

sujeito político no cotidiano, nós temos que nos preocup a r

com isto, e nesta direção para ir mais ou menos fechando a

minha intervenç ão, eu gosta ria de colocar o quanto isso traz

para nós respons a bilidade s . Por quê?

Porque na realidade , nós no cotidiano não temos essa

compre e n s ã o de manei ra coletiva, nem de uma forma muita

15

intensa . Normalme n t e nós nos posiciona mos como vítimas do

cotidiano e não como sujeitos do cotidiano, ou seja, nós nos

posiciona mos como vítimas dos outros atores políticos, dos

outros sujeitos políticos e não nos vemos como vítimas de

nós mesmos. E, na realidade , eu gosta ria de inver te r esse

olhar , gosta ri a de dizer que na realidad e nós nos vemos como

vítima dos outros, porque somos vítimas de nós mesmos,

porque não nós reconhec e m os como sujeitos políticos, que

fazem opções ético- tecnológicas , no seu trabalha r cotidiano,

em todos os lugares onde estamos atuando, inclusive

enquan to trabalhado r .

Acho que esta é uma ques t ão nuclea r do Sistema

Único de Saúde, hoje. Por quê? Porque se eu puder fazer um

desenho de onde o Sistema Único de Saúde mais acumulou,

nestes anos todos da Constituição para cá, ou até pré-

constituição, pois já era uma aposta perseguida por muitos

antes da própria Consti tuição; se puder ver este desenho, vou

verificar que o Sistema Único de Saúde até que avançou

razoavelmen t e na sua lógica institucional jurídico–político, ou

seja, na questão da municipalização, na conquis ta , até

consolidada , do ponto de vista de lei. Do ponto de vista de lei

o cont role social está escri to, do ponto de vista da lei há a

repres e n t a ç ã o do conjunto de atores sociais nos espaços

políticos de decisão, a existência das conferência s estão

escrit as e têm que ser cumprida s , do ponto de vista de

arranjos até financei ro do setor há uma certa consolidação

16

(apesa r da persis t ência forte do modo inampisado de

financia r ações de saúde). De todos setores da maquina ri a

social, os setores da saúde e educaç ão são os que têm mais

se consolidado. É só ver a recen te agress ão que a saúde

sofreu de retirad a de per to de cinco bilhões, do seu

orçame n t o, e o recuo do governo. Isso most ra que, do ponto

de vista da lógica de institucionalizaç ão, o Sistema Único de

Saúde tem avanços na const ruç ão da sua maquiná r ia , no

reconhecime n to do lugar do gestor , nos encont ros dos

gestore s , na const ruçã o das mesas de negociaç ão.

Mas se nós fôssemos ver, apesa r disso tudo, onde ele

menos avançou, veremos que é nesse terri tó rio da implicação

do trabalhador de saúde, e que faz referência ao tema da

susten t a bilidad e que tratei no começo da minha fala. Esse é

um dos lugares mais frágeis do Sistema Único de Saúde, por

dent ro. É o lugar no qual o conjunto dos trabalha do r e s ainda

não se posicionar a m como sujeitos políticos ampliados , pois

como regra eles tem se posicionado como sujeitos políticos

corpora t ivos.

Isso é um grand e problema do Sistema Único de

Saúde, o fato da gente ter milhares e milhares de forças

sociais envolvidas na const ruçã o desse cotidiano, e nós

trabalhador e s de saúde ainda não termos nos constituído e

nos reconhecido como sujeitos políticos de const ruç ão e

consolidação do SUS enquan to uma política pública. Este é

um dos grande s calcanh a r e s de Aquiles daquela dobra da

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política pública e da política governa m e n t a l , que eu tinha

aprese n t a d o para vocês.

De um lado, temos uma fragilidade do que diríamos

ser o lugar da macro- política, que é o campo da reforma do

Estado, e de outro lado, temos uma grande fragilidade que é

a nossa ação do cotidiano, que é o lugar da micropolí tica ,

lugar no qual enqua n to sujeitos const ru to r e s de novas formas

de produção da saúde, no Brasil, somos um dos principais

protagonis t a s . E, isso faz referência a todos nós como

trabalhador e s sujeitos políticos, e não a nós enqua n to

corporações profissionais.

Temos assis tido ret rocessos nesse caminho. É só

mirarmos na grande discuss ão sobre o ato médico, que a

minha categoria profissional, hegemonizad a pelo seu lado

mais conservador , trava como bandei r a de luta hoje no

Brasil; que é uma bandei ra de luta que se vitoriosa será

dest ruidor a do Sistema Único de Saúde. Tenho podido

colocar isso em nível nacional, já escrevi sobre isso, e não

perco a oportunidad e de falar de que a vitória da lei do ato

médico, defendida pelas entidade s médicas, é anti- SUS. E,

por isso, ela tem que ser um problema para os outros

trabalhador e s . Acho, inclusive, que os outros trabalhado re s

têm reagido ao ato médico de uma maneira atrasa d a , tão

atrasa d a quan to a própria propos ta de par te dos médicos,

que é a de se posiciona r també m como corporaç ão , que se

auto afirma, e neste caminho, a idéia nuclea r de sermos

18

sujeitos políticos da produção da vida e de um morre r mais

alegre fica secund a r izad a , quando, realmen t e , do meu ponto

de vista, ela é a grande alma do nosso negócio: produzir

saúde.

Obrigado!

19

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA CAMINHO S E

TENDÊNCIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

Profª. Dr.ª. Maria Carmelita Yazbek 2

A assis tênci a social no âmbito da segurida d e é o

primo pobre, como o SUS como dizia o professor Emerson

dizia ela express a sua colocação, sua inserção na

constituição, express a de um certo lado uma mobilização de

alguns setores da sociedad e , de alguma s categor ias

profissionais, sobre tudo dos assis t en t e s sociais, de alguns

núcleos [de estudos] no Brasil como o da UNB e da própria

PUC São Paulo, tivera m uma certa interfe r ê ncia na inserção

da assis tênci a na consti tuição, mas també m ela vai express a r

esse contexto que o professor Wilson está aprese n t a n do , um

contexto de transform a ç õe s na relações de trabalho, no

mundo capitalis t a vamos dizer assim e que vai exigir política

assis te nciais . Isso acontece u no mundo todo na Europa, a

assis tê ncia social també m ganha uma cer ta visibilidade como

política.

Mas eu prefiro aqui enfatiza r o significado da inserção

da assisten t e social na consti tuição do ponto de vista das

lutas sociais, de uma moviment aç ã o da sociedad e que vai

permiti r criar para a assis tência social brasileir a até então

muito mais um conjunto de práticas de beneme r ê n c ia uma

nova matriz, uma nova condição, uma nova visibilidade. Eu

2

Coordena d or a do Progra m a de Pós- Graduaç ao em Serviço Social da PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo.

20

entendo que a Consti tuição e depois a Lei Orgânica da

Assistência criam para a assis tência social uma nova matriz −

eu tenho chama do assim − elas permite m a passage m da

assis tê ncia social para um campo novo, o campo do direi to, o

campo da universalização dos acessos, da respons a bilidade

do Estado peran t e as questões da pobreza e da exclusão, o

campo da política pública. É um trânsi to difícil: o trânsi to das

práticas de benem e r ê n c i a , filantrópicas , assis t encialis t a s ,

para o campo das políticas públicas, a inserção da assis ten te

social na segu rida d e traz pra essa política uma nova

visibilidade , uma nova inserção , trazendo- a para o campo da

política de proteç ão social que articuladas a outras políticas

no campo social, estão voltadas a garan tia de direitos e de

condições dignas de vida para a população brasileir a. Nesse

sentindo també m, com essa inserção na segurida d e eu

entendo que a assis tênci a social express a també m um

reconhecime n to público da legitimidad e da demand a , das

necessida d e s dessa população que sobrevive e que utiliza a

assis tê ncia social. Mais do que isso, é um certo espaço para

que ela amplie o seu protagonis mo e a sua presenç a uma vez

que consti tucionalm e n t e se coloca a necessida d e da

par ticipaç ão dos usuários na gestão do sistema

descen t r a l izado e par ticipa tivo de assistência .

Realment e , isso é uma novidade neste campo, trazer

esse conjun to de práticas que eram mais prá ticas , para um

outro pata m a r , pata ma r da política que se express a num

21

certo cará te r civilizatório que está presen t e na consag r a ç ã o

de todos os direitos sociais, que vai exigir que a provisões

assis te nciais sejam colocadas no plano das garan tia s de

cidadania , dos direitos sociais sobre a vigilância do Estado,

que a rede filant rópica continua existindo como nós abemos.

Esta lei nova e a Consti tuição també m nova ao afirmar

para assis tência social um cará t e r não contribu tivo, ela é

uma política pública não cont ribu tiva e també m afirma a

necess á r i a integraç ã o das políticas sociais na respos t a às

necessida d e s dessa população. Ela inova com a participação

da população no controle social, na gestão e na execução

dessa política, ela desmont a um antigo Conselho Nacional de

Serviço Social, um órgão clientelis t a e cartorial que era

objeto no momen to da promulgaç ão da lei, de processo de

corrupçã o, os “escând alos dos anões” e isso saía o tempo

todo nos jornais, entidad es fantasm a s , entidades

“Pilant rópicas” que ainda fazem parte da luta de desmon ta r

esse processo.

Ela cria Conselhos Municipais, Estadu ais , o Conselho

Nacional, órgãos paritá r ios com represe n t a ç ã o do governo e

da socieda de , com a presenç a dos trabalhador e s do setor da

assis tê ncia social e dos seus usuá rios. Sem dúvida, para os

que trabalha m há muitos anos como eu na assistência social

uma mudanç a absolut a m e n t e relevan t e , uma mudança

substa n tiva na concepção da assistência social, uma

definição legal que permite o trânsi to da assis t en t e social do

22

assis te ncialismo, do clientelismo de sua tradição de não-

política para o campo da política pública o que não é pouco.

E, como uma política pública ela passa a ser um

espaço de defesa e atenção dos interes s es e necessida de s

sobre tu do dos segme n tos mais empobre cidos da sociedade ,

aquela população que vive em extrem a s condições de

pobreza e exclusão. Essa política vai ser uma forma de

proteção social, de comba te ao subalte r nida d e , de combate a

discriminaç ão que não é só econômica , ela é econômica,

sobre tu do, mas ela é cultural , ela é política, é uma política

que vai oferece r alguma s garan t ias à população, alguma s

segura n ç a s utilizando uma express ão da Aldaíza Sposa ti que

amanh ã esta r á aqui com vocês, ela oferece alguma s

segura n ç a s que cobrem ou que deveria m cobrir , reduzir ou

preveni r algumas situações de risco e de vulnera bilidade

social em que vive essa população.

Ela atende as necessidad e s emerge n t e s ou

perman e n t e s consta n t e s decor re n t e s de problema s pessoais

ou de problem as sociais est ru tu r a i s dessa parcela da

população.

Nesse sentido a assis ten t e social é uma política que

vai dar a medida do compro misso social do Estado

exata m e n t e porque ela é a fundo perdido, não há obrigação

da cont ribuição por parte dessa população, mas há o direi to

assegur a d o . Então essa compre e ns ã o da assis tência social

como um campo de efetivação de direito, como uma política

23

estra t é gica não cont ribu t iva voltada para a const ruç ão dos

chama dos “mínimos sociais” e inclusão conforme const a na

lei e mínimos entendido aqui não como mínimos que nivelem

por baixo, mas como patam a r , de qualidade de vida e

dignidade vida abaixo do qual nenhum cidadão brasilei ro

deveria estar colocado. Então ela aponta a universalização do

acesso aos direitos que ela garan t e , ela busca romper com o

clientelismo, com o assis tencialismo que historicam e n t e

carac t e r iza não apenas a política de assis tência social nesse

país, mas as políticas, a política brasilei ra é uma política que

tem essa heranç a cultural pesada do clientelismo, da tutela,

do apad rinh a m e n t o , do favor e claro que nas ações

assis tê ncias esse peso é maior ainda porque passa pela oferta

de algum recurso, de algum serviço, de algum benefício.

Nesse sentindo ela rompe com aquela idéia

emerg e n ci al de dizer que assis tência é um projeto socorro

social, é um plantão nas situações emerg e n ci ais para

distribuir cestas , auxílios financei ros e se pensa a assis t ência

como uma política de maior consistência , com progra m a s ,

serviços, projetos que deve ser pensad a sempre na relação

com outras políticas sociais, e que apres en t a um novo

desenho institucional carac t e r izado pelo comando único que

aliás não vem sendo cumprido nesse país em cada esfera

governa m e n t a l e funcionando como uma estra t é gia de

inclusão e de atenção a seus usuários.

24

Claro que essa política é impens ável sem os fundos: o

fundo nacional de assis tência , os fundos estadu ai s de

assis tê ncia , os fundos municipais de assistência . E també m

ela é impensável sem o orçame n to público. O sistema de

descen t r a l ização funciona, tem funcionado de forma geral

como uma forma de reorde n a r essas políticas de abrir um

espaço para par ticipação de seus trabalhado r e s , de seus

usuários reconhec e n d o aí as par ticula rida d e s de cada local

onde ela se desenvolve e de que é no cotidiano do município,

no cotidiano do nível local e que o cidadão consegu e avaliar a

qualidade do serviço assis tencial: se o abrigo dos idosos

funciona com dignidad e, se o lar, se a creche e se as atenções

a adolescen t e s em riscos, se a mate rnida d e está funcionando

de fato com qualidade .

Então, a propos ta legal do processo descen t r a l izador

traz consigo, semelhan t e ao que o professor Emerson estava

dizendo, a qualificação democrá ti ca . A import ância dessa

dimens ão no controle social, da presenç a da população

acomp a n h a n d o o serviço, avaliando o serviços, fortalecen do a

experiência par ticipa t iva e a cidadania no nível local

permitindo uma ação fiscaliza tó ria mais próxima, mais perto

da vida do cidadão.

Com esta recomposição legal també m as tradicionais

entidade s pres t ado r a s de assis tê ncia social que a gente sabe

que isso não é uma unidade neste país, já em 1530 a gente

tem a primeira Santa Casa que se coloca como entidade na

25

busca da filant ropia. Esta rede passa a ser submetida a um

outro tipo de cont role, porque no momen to em que ela é

conside ra d a par te do sistema descen t r a l izado e par ticipa t ivo

de assistência social ela está sujeita a fiscalização dos

conselhos de assis tência ao cont role público, ela tem que ser

[co]validad a como uma política pública, pelo nível dos

Conselhos e pelo nível do próprio Governo Feder al porque

essas relações são mediadas pelo acesso ao fundo público e

no momen to em que uma entidad e privada acessa o fundo

público ela pres ta serviços progra m a t ic a m e n t e em nome da

política maior onde ela está inserida e ela passa a compor o

sistema na medida em que ela se comprom e t e com as

diret r izes e aquilo que está previsto na legislação que

regulam e n t a a assis tência social no país.

Essa era a propos ta que eu sempre gosto de colocar

para fazer um balanço do quan to conseguimos avança r

nesses 10 anos, − 10 anos após a LOAS − fazendo 10 anos e

acho que esse é um momen to import an t e em que nós

podemos fazer um balanço para essa política e projeta- la

para o futuro. Percebe n d o alguns pontos, eu tenho aqui

anotados alguns pontos e algumas das grande s dificuldades ,

a coisa não está muito fácil sobre tu do no âmbito federal, é

lamentavelme n t e a gente dizer, porque como professora eu

també m sou militan te do Partido dos Trabalha dor e s e se tem

uma área que esta absoluta m e n t e complicada no atual

governo é a área da assistência social que passa a ministé rio,

26

mas não faz jus a Ministé r io. Ela passa de Secre t a r i a para

Ministé rio e eu temo inclusive pela manute nç ã o desse

Ministé rio. Acho que se a minist r a cair ela leva o Ministé rio

junto tal a dificuldad e em levar um projeto conforme foi

const ruído nesse 10 anos.

Nós passa mos 10 anos const ruindo um projeto para

área que a gente vê agora ser substi tuído por uma visão

conservado r a sobre a assis tência social, sobre as famílias

culpando as pela sua pobreza, quer dizer tudo aquilo que

superou ao longo de 10 anos ou tenta supera r , parece que

retorn a numa posição bastan t e complicada . Esse ano nós

temos Conferência e eu acho que a conferência vai ser

crucial do ponto de vista da nossa sociedad e , Sociedad e civil

organizad a que vai ter que colocar clarame n t e as suas

posições.

Mas nos dez anos de balanço tem alguns rápidos

pontos, depois a gente pode convers a r um pouco melhor, a

primeira consta t a ç ão é que nesse dez anos, e que foram dez

anos de ques tiona m e n t o do clientelismo, do padrão de gestão

conservado r a dessa política é, da identificação histórica com

a filant ropia, ainda me parece que essa é uma quest ão forte

na assis tência social, a tendência a ver a assistência social

como ação filantrópica, assis tencialis t a e tuteladora ainda é

um objeto de nosso questiona m e n to , das nossas

reivindicações nas conferê ncia s municipais , nas conferê ncias

estadu ai s . O que a gente percebe u que o protagonis mo da

27

população foi muito pouco colocado nesse processo. A luta

continua na verdade a gente perceb e , me parece que se é

para pensar tendências a grande tendê ncia ainda é lutar para

que o reconhecime n to do direi to seja a medida da negociação

e da liberaç ão no campo dessa política. Não tem outra

medida, ainda nossa luta é para que o direito seja a medida ,

não dá para negocia r direto, esta luta então continua .

Uma outra consta t a ç ão nesses dez anos e que foi

observad a nas três Conferência s de Assistência Social é a

perspe c t iva focalis ta dessa política que acompa n h o u dez anos

do governo Fernan do Henrique e que não rompeu, ainda é

uma política focalizada , seletiva, para o pobre do pobre , do

pobre. Os crité rios de seleção e avaliação ainda perma n e c e m

muito focalizados nos mais pobres , no mais vulneráveis, o

que vem rest r ingindo projetos mais renovador es , renovados

dessa política.

Há experiências em municípios no país muito

interes s a n t e s , mas no nível de direção nacional a coisa está

muito complicad a ainda, nós não temos ações integra d a s ,

ações inters e to r iais , não definições de padrões de qualidade ,

não temos indicadores de avaliação, porque nós lidamos com

dados, porque nós não temos dados objetivos para avaliar o

que é um bom centro de lazer para juventude , o que é um

abrigo para crianças e adolescen t e s em risco, o que é um

abrigo para idosos? Ou um abrigo para população moradora

de rua? Nós temos dez mil morador es de rua em São Paulo,

28

São Paulo é um microcosmo do país, aqui també m deve ter,

pois em todos os municípios tem morador de rua.

Então, a gente observa que ainda não se chegou a

padrões claros, a definição do que é a ação interse to r ial, a

interse to r ialidad e é frágil, limitada . E a proteção social ainda

é vista como benevolência de Estado ou da sociedade . Um

outro ponto que eu acho que cabe ser discutido e que ainda

se coloca como uma agend a é a quest ão da const ruç ão e

mecanismos públicos e democrá t icos de regulação e de

cont role social. Tal e qual foi colocado hoje aqui na saúde é

muito intere s s a n t e como a gente pode fazer um paralelo se o

SUS tem que ser const ruído a cada dia, este sistema tem que

ser mais ainda, do que o SUS que já está na décima segund a

Conferênci a e tem uma tradição de militância forte, nós

estamos indo para a quar ta , mais ainda nós temos ainda que

const rui r mecanis mos públicos de regulaç ão e de controle

para esta área. Como é que nós vamos fiscaliza r e

acomp a n h a r , como é que nós vamos parâm e t ro s , sobre tu do

lembra n do que o parâ m e t ro é o direito e não tem outra

medida de negociação dos interes se s dessa população que é

uma população sem voz, que não existe. Outra coisa que a

gente percebe ligada a esta é a ausência de conhecime n to

dessa população, nós não sabemos como vivem esse

brasileiros entre o que são 44 ou 55, no Ministé rio estão

dizendo 55, quem são eles? Em que terri tório eles habita m,

como eles vivem? A gente às vezes pergun t a como é que

29

algué m pode para recebe r o Beneficio de Pres taç ã o

Continuad a que foi lembra do aqui o idoso ou o portado r de

deficiência um quar to do salário mínimo per capta familiar.

Quer dizer o que é isso em maté ria de recurso para

sobreviver? E que arra njos eles const róe m, então há ainda

um frágil conhecime n to e um conhecime n to cheio de

preconcei to dessa população, discrimina tó r io, não só pelo

seus hábitos de vida, pela sua crença, pelos seus valores quer

dizer é uma população que vive um conjunto muito grand e de

discriminações .

Um outro ponto que cabe avaliar e pensa r nesse

momento de const rui r uma agend a são os impac tos dessa

política sobre a possível inclusão/exclusão dessa população.

Até que ponto a assis tência social vem funcionan do como um

mecanismo de inclusão social, sabe mos que os limites entre

inclusão e exclusão são difusos, contradi tó rios, subordinados

a interes s e s econômicos, sabemos que a assis tênci a pode ser

um mecanis mos de inclusão, mas ela pode ser um

mecanismos de reiter aç ão total da exclusão social. Ela pode

criar o lugar dos pobres: são aqueles que tem o progra m a lá

de renda mínima, aqueles que recebe m a cesta . É como se

você cindisse a socieda de brasilei ra o que é cidadão, o que

par ticipa das políticas, etc. e o que está lá sobran t e , então

essa cont radição na assis tência social ela perman e c e , é uma

política ambígua porque tanto você pode oferece r ajuda para

obter a subse rviência , a lealdade . E isso na mão de

30

dete r mina do s políticos na história brasilei ra não foi supe ra do

por causa da LOAS, a gente sabe disso, é a troca, a

assis tê ncia é moeda de favor. Quando uma prefei tu r a tem

que negocia r , eu não gosto nem de falar isso que eu penso no

Governo Feder al , tem que negocia r alguma coisa para o

PMDB dá a Assistência porque qualque r um pode fazer. Em

São Paulo foi assim na Gestão da Marta Suplicy tinha que dar

para algué m, deu para o Dr. Eduardo Faria, um homem de

muita boa vontade , mas que não sabia nem o que era

Assistência Social no primeiro manda to. Então esse traço era

forte nessa política como se fazer algo pelos pobres fosse

qualque r coisa que qualque r um pudesse fazer, reite r an do

ainda um cará t e r atras a do , subse rvien t e exigindo

subse rviência dessa população, que é uma coisa muito

delicada ainda nessa política, quer dizer pode ter uma

assistê ncia emancipa tó r i a que crie o protagonis mo.

Eu tive no Rio Grande do Sul abrindo a Conferência

Estadu al e vi uma coisa muito bonita. Porque o Governo do

Rigoto cortou o renda cidadã que era um progra m a que dava

trezen tos reais à famílias e que conseguia acompa n h a r

família com equipe técnicas , tentando a sua reinserç ão ou

inserção social. Cortou esse progra m a e colocou o Progra m a

novo da Família do Governo Feder al com 95,00 reais de R$

300,00, o povo invadiu a Conferência , − foi muito bom, eu

gostei muito claro − eles não admitiam o desre sp ei to do corte.

Claro que eu não estou dizendo que a coisa se resolve dessa

31

forma. Mas para most ra r que a assist ência pode tanto mata r

a cidadania , como ela pode ser um espaço para o

protagonismo e uma organização dessa população, que é

realmen t e uma população desti tuída de poder, desti tuída de

trabalho, destituída de informaç ão , desti tuída de direito, de

oportunidad e s , de espera n ç a , realmen t e vive sob condições

muitas res t ri ta s , muito miserável e subme rs a numa socieda de

que desqualifica essa população, que a desqualifica, que tem

mil clichês para designá- las: aquelas “cidadãos às avessa”, os

“inadap t a do s”, os “casos sociais” que já são uma maioria,

maioria não, mas uma parcela muito grande . E nós sabemos

també m que nesse contexto que foi rapidam e n t e assinala do

pelo professor Emerson e pelo professor Wilson Cano, que a

gente convive com esses impactos dest ru t ivos das

transform a çõ es da sociedad es que estão sendo empur r a do s ,

pelos interes s e s da mundialização do capital. Esse processo

vai deixando marca sob os trabalhado r e s . Nós que ainda

temos alguma coisinha que paga mos a contribuição, imagina

o que deixa pra essa população que não consegue se inseri r

no trabalho, que vive desemp r e g a d o ou que tem um trabalho

intermit en t e , precá rio sem nenhu m a garan t ia , que vive sem

teto, que vive sem terra , que envelhece sem qualidade , que

mora em habitações insalubr es .

Hoje está na Folha de São Paulo o censo das favelas

em São Paulo é uma coisa assust ado r a somos os campeões .

Que tem a saúde fragilizada , que parte pelos caminhos de

32

drogas , que convive com a AIDS, a prosti tuição, com o

trabalho infantil, tudo isso é campo da assistência social.

Com alimenta ç ão insuficient e , com a fome, com o cansaço,

com as humilhações , com o fanatismo. Nós lidamos com as

explicações mágicas sobre a realidad e , é uma populaç ão

sujeitada que convive cotidiana m e n t e com a violência e

tantas e tantas outra s situações que eu acho que vocês

encont r a m cotidiana m e n t e na experiência profissional . Mas

que anunciam situações sociais limites na socieda de , o limite

da condição de humanida d e e são essas situações que

deveriam ser alvo de políticas qualificadas de proteção,

políticas emancipa tó r i as que em algumas situações é só

proteção, o idoso, o porta do r de deficiência que já não tem

nem mais como, é proteção sim é direito a proteção.

Nós sabemos então que esse é um desafio, nos

municípios no nível federal , sabemos també m que a

Assistência Social pode por essa forma de est ru tu r a ç ã o

semelhan t e a do SUS criar possibilidades de participação

para está população, criar possibilidade de protagonismo,

nos fóruns de assis t ência , nos encont ros de assis tência , todo

o desenho institucional . Ele permite uma política clara a nível

municipal do controle que os municípios tem por direi to e

obrigação fazer sobre a redes de entidad es , fortalecen do a

perspe c t iva pública, fortalecen do a ação em rede, que é outro

desafio pro próximos anos.

33

A ação em rede não existe pratica me n t e na maior

par te desses municípios, uma ação conser t a d a , as entidad e s

brigam pelo pobre é até engraç a do “esse é o meu pobre” o

“outro é o seu pobre” quer dizer é uma loucura isso! Não há

uma ação concent r a d a , até aqui vai essa, daqui vai a, aqui

não há isso né, não há cadas t ro unificado, há uma visão

equivocada dos cadas t ros inclusive a discuss ão toda no nível

federal. Não há equipa m e n tos de retagu a r d a , não há

instituições de retagua r d a para por em proteção por exemplo

as crianças vítimas de violências, as mulhere s , os idosos que

també m são vítimas de violência. Não há referência sobre a

rede pública, quer dizer o que é um bom abrigo dando

impressão de que a assis tência social ela fica apena s nas

mãos das entidade s privadas e o Estado está omisso.

Nesses tempos em que cresce o chama do “tercei ro

setor” esses dados aumen t a m nossas preocup a çõ e s porque a

fiscalização das ações sociais do chama do tercei ro setor

sobre tu do quando ela é desenvolvida com esse segme n to ela

tem sido difícil, os conselhos não estão conseguindo

acomp a n h a r . Em resumo, dez anos depois a gente ainda vive

muito sobreposição de ação, muita pulverização, muita

descont inuida de .

A colocação do professor Emerson que a gente tem

que criar sistem a s capazes de atraves sa r governo e

institucionalme n t e capazes de garan t i r algumas coisas

indepen d e n t e m e n t e dos governos como já foi assinalado. De

34

todo modo eu diria que as avaliações , eu tenho muito

mate rial em mãos, eu tenho mate rial das três primeira s

conferência s e de algumas conferências municipais. Mostra

como têm sido difícil essa tarefa , que as ambigüida d e s ainda

marca m está área, as cont radições e sobre tu do uma grande

dificuldade de trazer para a esfera pública a questão da

pobreza e da exclusão.

Eu tenho muitas críticas ao Progra m a Fome Zero, mas

eu acho que uma qualidade ele tem, quando ele foi lançado

desde a campan h a ele trouxe para discussão pública que

neste país tem fome, porque as pessoas faziam de conta que

o problem a do país era só de outra ordem, claro que o

problema é sobre tu do econômico. A inserção na ordem

capitalis t a interna cion al , mas ele trouxe para a esfera pública

a pobreza , a fome, mas ponto final, não foi muito além disso

na publicização então essa tarefa me parece que é o grande

desafio e eu já vou encaminha n d o para aqui para depois abrir

para o deba t e .

O grande desafio que se coloca para assis tência social

é trazer para a esfera pública a pobreza , a exclusão

transform a n d o consti tucionalme n t e essa política em campo

de exercício par ticipa t ivo sobre tudo dos segme n tos

subalte rn izados e excluídos. Claro que nós estamos entran do

na cont ra mão da história e ela está meio na contra mão da

história porque nós entra mo s numa dinâmica, em que há

prevalência dos destaqu e s est ru t u r a i s na esfera econômica

35

sobre o social é muito forte. A gente rema meio na cont ra

mão defenden do o social, porque há uma absoluta

subordinaç ã o do social ao econômico, aos ajustes est ru tu r a i s

da economia. Assim, se sobrar a gente cuida do social porque

primeiro é o ajuste. Acho que os dados apresen t a d os aqui na

área da própria previdência most ra m que a primeira

subordinaç ã o, o primeiro ajuste é esse processo, vem

colocando esse processo de ajuste vem desmonta n do direitos

trabalhis t a s , direitos sociais de modo geral e então, num

certo sentindo iniciativas nessa verten t e , nessa tendência

maior de desmanc h e , na iniciativa de contra desma n ch e não

tem sido fácil e isso é um desfio por várias razões.

A primeira delas eu já mencionei aqui é o fato da

histórica vinculação da assis tência com a filant ropia , isso

dificulta cria um confronto entre práticas , acer t a d a no

reconhecime n to do direitos e práticas de favor.

E a segund a dificuldade é a expansão do tercei ro setor

que despolitiza o trabalho social e valoriza o trabalho

voluntá r io. A desigualdad e é despolizada ela não é tra tad a

com uma ques tão de uma sociedad e cindida e divida em

classe a desigualdad e passa a ser um dado administ r a t ivo

pela filantropia e a gente observa que aquela articulação

histórica entre o trabalho, a proteç ão social e os direi tos que

constitui o chama do Estado de Bem Esta r e que a gente sabe

que nem chegou até aqui, ela está em transform a ç ã o , ela está

encolhendo o mundo público, está encolhendo acho que

36

també m foi dito aqui. Encolhe- se o mundo público, o cidadão

é o bem sucedido no mundo privado mercan t il . Esse quadro

coloca em ques t ão o reconhecim e n to da pobreza e da

exclusão como manifes t açõe s das questão social brasileir a

como express ão de uma organização est ru tu r a l dessa

sociedad e, ou seja, a incompa t ibilidade entre ajustes

estru tu r a is da economia e investimen tos sociais do Estado é

um desafio para assistência social.

Essa incompat ibilidade ela ainda é mais complicada

nos tempos de hoje porque ela é referencia d a , ela é apoiada

no discurso neoliberal que defende o dever moral de pres ta r

socor ro aos pobres . Os neolibera is não são contra socorre r

aos pobres , pres ta r socorro aos pobre, pobres dever

humanit á r io tudo bem, desde que isso não seja consider a do

direito social, então e isso dificulta passa r para a esfera

pública essa proposta . O que a gente está consta t an do é que

os progra m a s sociais do atual Ministé r io − Ministé rio da

Assistência Social − e, inclusive o próprio Fome Zero,

mante m- se essa fragme n t a ç ã o total. A tenta t iva de unificar

os cartões talvez seja um primeiro passo, mas ela é uma

tenta t iva técnica fora de uma política, onde está a política

nacional? Então ela é uma tenta t iva espero que ela se

caminhe melhor, mas a gente não observa propost a s que

rompa m com a ótica seletiva, emerg e n cial com as ações

focalizadas , paliativas, assis tencialis t a s em anda m e n to na

sociedad e inteira . A gente não viu inovações e há municípios

37

que tem essas inovações . As novidades parece m esta r apenas

no âmbito de alguns municípios.

Me parece que o maior desafio, e esse é para termina r

mesmo, é colocar na esfera pública, o direito que todo

cidadão brasilei ro tem de ver atendidas as suas necessida d e s

sociais. Quando eu falo público, eu estou falando da

perspe c t iva da univers alidad e , dos intere s se s coletivos, estou

falando de uma visibilidade e de uma transpa r ê n c ia pública,

qualque r cidadão devia poder acessa r no mínimo pela

interne t os dados das políticas públicas desse país. Elas

teriam que ser transpa r e n t e s , elas envolvem o cont role

social, elas envolvem a par ticipaç ão da socieda de e a

democr a t izaç ão, e é neste âmbito que a gente observa em

andam e n tos em alguns municípios alguma s iniciativas que

estão buscando dete r esse processo de privatização do

público que també m foi apontado aqui, como uma das

tensões do SUS, é a relação do público e do privados. Em

alguns municípios a gente vê essa busca pela recupe r a ç ão do

protagonismo do Estado nesta área, na sua respons a bilidade .

Quando eu falo do Estado eu falo do nível federal , do nível

estadu al e do nível municipal. É o Estado o regulador o

financiado r , o provedor e o gesto r principal dos serviços

sócio- assis tenciais . Claro que ele não faz sozinho e como isso

també m não ocorre na saúde, estou lembra n do aqui o

cará te r público no sentindo do compromisso com os

interes s es da sociedad e . E nesse sentido uma das coisas que

38

vai surgi r nesta Conferênci a é a propos t a da const ruç ão de

um Sistema Único de Assistência Social nos moldes do, o

SUAS que tem no SUS a idéia da est ru t u r a ç ão . Que respei t e

a diversidad e desse país, mas que crie altern a t ivas nessa

dimens ão mais pública, que mesmo quando é a rede privada,

ela está atenden do questões de ordem pública, de ordem da

estru tu r a ç ão da sociedad e. Tudo isso gente sem nenhu m a

ilusão porque obviamen t e diante da desigualda d e , diante da

pobreza , da subalte rn id a d e que vive a população brasilei ra ,

as políticas sociais em par ticula r essa que nós estamos

colocando aqui ela tem limites, tem const r a n g im e n t os

claríssimos de ordem estru tu r a l que vão gera r a sua baixa

efetividade e seu baixo result ado sem ultrapas s a r esses

limites . Será que da políticas sócio assis tenciais e apenas

delas resulte m melhorias no bem estar social desta

população é ilusório e ineficaz. Porque nós estamos

observan do e que há uma imensa fratur a ent re o que é

anunciado na Consti tuição, nos nossos projetos, nas nossas

Conferênci as e a realização concre t a do direito. Uma coisa é

o anuncio do direito, outra coisa é a realização concre t a e

sobre tu do porque o cará te r , cumulativo que está presen t e

nos riscos e vulnera bilidade s que marca m a vida dessa

população é um cará t e r que não será facilment e rompido, ou

seja, nós temos ilusões, não é pela via das políticas sociais,

que a sociedad e vai se altera r , mas obviamen t e sabe mos que

essa políticas sobre tudo nesta estru tu r a ç ã o atual elas

39

expande m direitos. A hora que um idoso recebe seu beneficio

de Pres t açã o Continuad a , que vai pesar na Previdência , mas

ele cumpriu o direito. Convers an do com essa população

engraç a do que eles dizem “a minha aposen t a d or ia”, ele

nunca pagou, mas ele dizem “a minha aposen t a do r ia” eles

não chama m de beneficio eles dizem “a minha

aposen t a d or i a”. Claro que essas políticas realizam direitos,

ela permi te acesso a recursos , tem uma parcela dessa

população brasileira , acho que não sobreviveria sem serviços

públicos, tem a escola pública, tem hospital público, tem o

apoio na instituição do seu bairro, tem uma parcela da

população que vive assim, é claro que criam també m

possibilidade s de interlocuç ão, entre Estado, e sobre tudo nos

conselhos e na gestão são arena s de negociação entre

Estados e a socieda de . E a sociedad e aí entendida como

usuários desses serviços, as entidade s que pres t a m esse

serviço e os trabalha dor e s do setor .

Eu acho que é um processo que nós vamos ter que

const rui r tal e qual foi colocado pelo professor Emerson,

cada dia e o peso do trabalhado re s é muito grande, eu

concordo com ele aprovei tei muito do que ele disse, porque é

uma luta de cada dia do cotidiano, mesmo, pra realiza r

direitos dessa população. Obrigad a .

40

MESA REDONDA

Data: 14/1 1 / 2 0 0 3

CIDADES E METROPOLIZAÇÃO 3

(....) mas daqui um pouquinho eu começo a passa r

as transp a r ê n c ia s , eu quero só bate r um papinho com vocês,

bom em primeiro lugar eu gosta r i a de agradec e r e

parabe niza r a Virgínia e a Sandra e toda essa equipe por

mais essa realização e todo a comissão organizadora e hã

agrade ce r o convite, a oportunidad e de esta r aqui mais uma

vez falando com vocês, eu vou falar uma pouquinho do que é

a regia foi assim que me pedira m falar o que é a região

metropoli tan a porque existe essa historia de metropolização,

todo mundo fala, fala, mas tem um sentido concre to na

nossas vidas, eu quero que vocês escute m isso, perceb a m

isso e leve isso e adiant e na vida de vocês, porque a vida

nossa ta mudan do , já mudou e muita vezes nós levamos

tempo pra saber porque de certo (....) porque (....). eu vou da

um exemplo quan ta s pessoas moram hoje em Sumaré ,

Hortolândia , ou em Monte Mor, aqui Jaguariún a ou aqui em

Valinhos, por exemplo ao lado,ou então aqui em Paulínia e

que trabalha m aqui em Campinas , diversas pessoa , milhares

de pessoas , nós temos esses dados tal que bom o que tem

haver isso com a nossa historia raram e n t e num passado

recen t e pessoas trabalhava m numa cidade e moravam em

3 Profº Dr. Jurandir Ferna nd e s – Secre t a r io de Transpor te do Estado de São Paulo

41

outra , hoje isso tão comum que gera conflitos do seguinte

tipo, conflito de cidada nia, imagina você que passa o dia

inteiro, alguém que passa o dia inteiro trabalha n do em

Campinas e vai para Sumar é ou pra uma dessas cidades onde

mora, vai dormir lá, só tem uma vida pratica m e n t e

domiciliar, em época de eleições e de deba t e , você ta lá, e ta

vendo os deba t e s aqui você passa o dia intei ro aqui, e na hora

de votar, você tem que votar numa pessoa que você não sabe

nem que é lá da sua cidade , não sabe que vai resolver , que

vereador você vai votar, que prefei to você vai votar isso (....)

segundo que é que cuida dos problem as , que diz respei to a

essa relação nossa entre as cidades , o ônibus que não

funciona você vai reclam ar pra quem, o vereador aqui de

Campinas vai dizer sabe o que é você é de Sumaré , eu não

tenho nada a ver com isso o que eu vou faze, você vai lá em

Sumaré , o que eu vou fazer lá em Campinas eles não ta

permitindo isso, não ta deixando fazer isso ou assado, então

você vive que nenhu m trapo pra lá e pra cá é uma cidadã do

que, cidadã de Sumaré , cidadã de Campinas , bom isso ta

mudando e agora você tem um guard a chuva institucional ,

hoje nós temo o que a região metropolitan a , então tem o

conselho metropoli ta no ta ti, ta ta então vamos conversa r um

pouco sobre isso, e eu isso que eu quero falar també m, agora

outra coisa que importa n t e na nossa vida e o seguinte o que

(....) falou, porque será dessa miséria, dessa desgra cei r a que

nós estamos vivendo hoje genera lizada não é, mas o Brasil

42

cresce , cresce , cresce , o país cresceu economica m e n t e no

século passa do naquele relatório que ele apontou do IBGE

dez vezes, o Brasil ficou cem vezes, o Brasil ficou cem vezes

mais ricos, mais rico de 1900 pro ano 2000 cem vezes e a

população cresceu dez vezes, nós éramos em 17 bilhões de

habitan t e lá no começo do século, em 1900 e acaba mos o

século com 170 bilhões de habitan t e s , dez e a riqueza cem e

continua mos com grande s problem as de pobreza porque?

Porque a renda não foi distribuída de forma racional, de

forma inteligen te pelo contrá r ios nós chega mos a ter

extorsões de renda até acentua d a s , este é o grande problem a

do país né, é um país que tem um potencial, é um país rico,

mas tem uma dist ribuição da suas remess a s , das suas

riquezas de forma muito desto rcida e essa distorção de

distribuição da riqueza se manifes t a em tudo é o

desloca m e n to desum a n o que muito tem o que fazer na área

de transpor t e anda quilômet ros e quilômet ros para poder ter

um ter reno mais bara to, então você perde tempo, perde

energia , gasta em trans por t e , e a distorção na questão da

escolarida de , a escola gratui t a s no Brasil pra quem pode

paga r e que não pode pagar , trabalha dia e paga escola a

noite, essas distorções todas, nós temos que ter corage m de

crivar isso daí e levar pra frente porque tem alguma coisas

quase que paradiva, não não isso não pode ser assim, não

pode ser assado, a quest ão então que tem que ser enfren t a d a

e até bom que o governo tenha mudado radicalme n t e nesse

43

aspecto, porque até mesmo que tinha condições forteme n t e

cont ra r ia está apreen d e n do na prática que uma coisa e o

blá,blá e a outra coisa é ter que realizar e ter que fazer, a

hora tem que enfren t a r o mundo da verdade , você vê que tem

que mexer em coisas doloridas, então vamos ver, vamos ver

aqui e agora como é que nós estamos vivendo nessa chamad a

região metropoli tana e o que podemos melhora r , e pra

encer r a r essa minha pré- seleção só, não adiant a um esforço

comunal intelec tual , eu Pedrinho, e todo mundo que ta na

universida de , bas ta um rato, basta um cafajes te bem

posicionado numa câmar a pra des trui r todo e qualque r plano

que você possa imagina r , a Raquel Romini que hoje é

secre t á r i a do Ministé rio da cidade tem um livro muito

interes s a n t e em que ela fala, não é que faltou planejam e n to

pra São Paulo, teve um vereador que ficou 30 anos na

câmar a de São Paulo um tal de Paulo Brasil o que ele

apron tou, o que ele fez com o uso dos pólos e especulaçõe s

imobiliárias , foi mais do que todo mundo planejou, e aqui é

assim també m to cansa ndo de vê pilhas e pilhas de projetos

de planejam e n to pra, para o diretó rio de Campinas ta cheio,

no entan to o Oziel foi criado em duas seman as , criado e

deixado acontec e r , houve um prefei to em Campinas

Bonachão até na forma ta largado, bonzão que achou que

aquilo era uma benesse , bom deixa os coitado, não é uma

questão de coitado, milhare s de pessoas ali se instalar a m

sem nenhum a infra – est ru t u r a ocupando uma área que

44

poderia ser uma área, poderia gera r renda e empre go uma

área de forte potencial econômico que agora ficou totalmen t e

degra d a d o aquele monte de gente né, 4,5,6 mil famílias

gerou um desequilíbrio monume n t a l no equipa m e n to público,

não tinha como oferece r equipam e n to público para todo

mundo de repen te , escola, saúde, água, esgoto, transpor t e e

num mome nto pro outro é obvio que isso você não resolve

numa pancada só, então vamos discuti r tudo isso aqui depois

da pales t r a pra gente abri r um debat e sobre isso, o que

acontece quando alguém né num ato apara t e m e n t e de

grande bondade pode causa r um impacto que prejudica a

todos inclusive aos que chega r a m daquela forma, vamos lá

então, bom só pra começa r dois ou três conceitos bem

pequenos , porque nós vamos falar de região metropoli tan a

né, existe na própria lei alguns concei tos, porque alguém

pode pergun t a r , porque Campinas é uma região

metropoli tan a e outras é ou não é, se fala de em micro região

quando a gente pensa num território, ter ri tório que

compre e n d e alguns municípios né, com carac t e r í s t ica s

homogê ne a s , os municípios pode ser uma micro região por

exemplo com Lindóia, uma micro região de Serra Negra que

tem um algum compor t a m e n t o turís tico, ou de algum

artesa n a to local, ou de alguma, alguma atividade econômica

local, se conside r a aquilo uma micro região, já uma

aglomer aç ã o urban a, já é uma área urbanizad a um pouco

mais extensa e as vezes o municípios (....), mas acredi ta numa

45

relação entre eles como é o caso de Jundiaí, Jundiaí não tem

um pólo é uma área urbanizad a mais ou menos continua , não

está totalmen t e (....), o governo dos municípios que fazem

fronteira ent re si né, tem múltiplas funções e interes s es

comuns, o Jundiaí não tem uma função única aquela micro

região, o aglomer a d o urbano dele não existe uma polarização

em cima de uma cidade só como é o caso de Campinas , ou

caso de São Paulo, que aí vence o seguint e né, região

metropoli tan a já existe uma cidade mãe metrópole inclusive

tem essa designaçã o cidade mãe, pressupõe uma realidad e

social e econômica cujo o cent ro de grande s (....) não temos

um cent ro dinâmico, temos uma forca dinâmica como é o

caso de São Paulo, como é o caso de Campinas , como é o

caso de Santos as três regiões que a gente tem em São Paulo.

E o pólo de atração e de disfarce de produç ão e de consumo,

mas do que isso nós vamos falar por social e se você para r e

resolver isso por uma decisão jurídica e então vamos mudar o

rendimen to social e isso tem que pagar , pagar os juros, (....),

os juros são campeões de 2% a 10% juros, nós temos

convers a r com o banquei ro, como é que nós vamos fazer, se

pode espera r algum tempo pra paga r esses juros (....)

supre m a cia do capital financei ro, tudo se move me proteção

aos serviços do capital financei ro esse, essa questão social,

ou seja é preciso que na verdade (....)m essa heranç a

políticas do país se convença não é, se convença que nós

temos vivendo num processo suicida, porque a cada dia que a

46

gente passa manten do esses juros, esse acordos com o fundo

monet á r io interna cional , o subdes e m p r e g o , os buracos das

contas externa s , das contas públicas e da violência social, ela

vem aumen to mais, porque (....) nós engraç a do , a gente se

assus ta com um crime hoje, com um crime aqui, nosso a avô

matou neto, o filho estr ang ulou a mãe (....), mas isso virou

cotidiano, isso sai na pagina do jornal no país inteiro aquele

crime nos anos atrás era uma coisa típica da baixada

fluminens e , hoje hã a baixada fluminens e é um convento de

freirinhas (risadas) é um conven to de freirinhas perto do que

é São Paulo a violência ela está discriminad a no país inteiro,

a violência é em grande medida fruto disso, é um

enfre t a m e n t o da quest ão econômica e quanto isso aí não foi

feito, nós vamos continua r papo, duran t e o nosso bate papo,

ta vamos o que eu acho interes s a n t e e você começa r a

perceb e r olhando já pra uma gravura como essa a nossa

realidade no Estado de São Paulo nós temos hoje três regiões

metropoli tan a institucionalizada quais são? Tem a aqui de

Santos, a região metropolitan a de São Paulo aqui chama

devas t ado r a de São Paulo e a nossa de Campinas . Essa

região metropolitan a de São Paulo se configurou

institucionalme n t e desde 1973 tem 30 anos, as outra s duas a

devas t ad a e a nossa tem menos de 5anos, 4anos essa daqui

tem 2 anos no entan to já trabalhava m na forma de consorcio,

já se discutia , já tinha alguns elemen tos ai agrega dor , agora

veja interes s a n t e uma coisa, não, não pode, pode deixar ali

47

mais um pouquinho por favor, essas três regiões

metropoli tan a s na verdade esta mergulha d a s naquilo que a

gente tem chamado de um complexo expandindo, num

complexo metropoli tano muito maior tem uma abrang ê n cia

forte, pega desde a região aqui de Sorocab a , Jundiaí ta aqui

no meio ta, aqui em baixo esta São Roque, mas Sorocab a é

mais forte, pega a região das Águas que é uma referenci a ,

águas hã de Lindóia, Serra Negra , Amparo, Bragan t ina

també m e vai então ao Vale da Paraíba que é a região de São

Jose dos Campos, essa região aqui do Brasil corres pond e ao

meio por cento do terri tório, olha que concen t r a ç ã o human a

que a gente vive meio por cento, não é um por cento, metade

de um e meio por cento e sabe quanto habitan t e s tem aqui

esta indo pra 27 milhões e 26 milhões beirando os 27

milhões , o que significa 27 milhões de habitan t e s significa

15% a população brasilei ra , então 15% da população

brasileir a está engrupiad a aqui nesse meio por cento do

terri tó rio, agora a forca desse terri tório é treme nd a , dessa

área que correspon d e a quase 80% do PIB do Estado de São

Paulo de tudo que São Paulo produza não é tudo, agreg a

valores está aqui dent ro e correspon d e a mais de 27% do

Brasil em termos econômicos, então a concen t r a ç ão é

fortíssima é uma área riquíssima em termos de processo

econômico, processos sociais e portan to ou em conseqüê n cia

desta fração que gera també m tem seus problema s sociais

forte, você se todo mundo lembra de uma coisa aqui, que vê

48

olha só em 1950 na idade dos seus pais você pergun t a n d o pra

eles como era o Brasil em 1950 o Brasil possuía naquele ano,

naquela década né, no começo da décad a de 18 milhões de

pessoas morando na cidade, 18 hoje o Brasil tem 138 pessoas

milhões né de pessoas morando na cidade, urbano dos 178

brasileiros, 138 são urbanos , o que acontece u me 51 nós

tivemos um crescimen to das populações urbana s de 120

milhões de pessoas , o que significa isso? Nos anos 50 se você

pega 120 e divide por 50, as nossas cidades cresce r a m quase

com dois milhões e meio de habitan t e s , então a cada ano era

em torno de dois milhões e meio de pessoas tivesse que ter

casas, postos de saúde, escolas, ou seja, em 50 anos nós

tivemos que tenta r monta r a cidade pra 120 milhões de

pessoas não teve no século nenhu m a urbanização no mundo

tão forte quanto essa, não tem China, não tem Índia, não tem

o que você pensar , a maior urbanizaç ão ocorrida no mundo,

mas nasceu tudo isso de brasileiro, não, não só nasceu como

també m se deslocou nós tivemos uma forte migração do

campo para a cidade, o que eu quero dizer com isso não é

que nós brasileiros somos todos um bando de incompe te n t e ,

nós somos um bando de corrup tos , que ningué m pres ta , que

ningué m vale nada todo mundo burro, imbecil, analfabe to

não é isso essa prática (....) até, até a impress a inocula

porque só da desgra ç a né, muitas vezes tem nego que

incorpo ra aquilo, o cara fala pó realme n t e o Brasil, o cara

fala realmen t e o Brasil tem até uma piada o país é

49

maravilhoso, mas Deus colocou aqui um povinho que não vale

nada, né, que o Brasil não tem ter re moto não tem isso, não

tem aquilo, não tem aquilo, mas (....) Deus colocou o povinho

e fala uma palavra (....), não é isso, não é isso, nós somos um

povo, não preciso badala r vocês, nós estamos né, falando

entre nós, nós somos alegres , trabalha mo s pra cachor ro,

porque eu já morei fora da Brasil, morei na França que todo

mundo fala que trabalha , lá tinha tanto feriado, que até me

cansava do feriado, e aqui do ponto de vista nunca consegui

cansa r de feriado e aqui trabalhos dez, doze horas por dia,

porque todo mundo quando pode e quando tem faz horas

extras , camelamos pra burro em transpor t e , temos

pouquinho lazer, tiramos férias (....) por que não temos nem

pra onde ir ta então vamos ergue r a cabeça e ver que o país,

é um país novíssimo, é um país muito novo que vive um

momento forte, por ter problem as , agora nós temos

corrup tos , incompe t e n t e s temos, mas estamos pegando se

Deus quise r a gente vai (....) bom aqui está os números pode

pular então, uma coisa que vocês pediram para mim falar um

pouquinho o que é essa metrópole, o que a gente sonha, o

que é a cidade do futuro, né a cidade metrópole, lá em São

Paulo nós fizemos um trabalho duran te 30 anos com diversas

comunidad e s , e nós estamos fazendo em Campinas então,

esse resulta do que deu em São Paulo, eu já vou colocar pra

vocês o resultado parcial que está dando em Campinas , aqui

em São Paulo nós tere mos uma metrópole competi tiva,

50

saudável, equilibra da , respons ável e cidadã , vamos ver um

pouquinho de cada uma dessas , dessas premissas , dessa

qualidade aqui ta, mas eu vou ver isso pra vocês já

conside ra n d o Campinas , em Campinas não apare ce u a

palavras compet i tiva vai aparece outra coisa, mas é

interes s a n t e vocês verem o que já deu aqui e depois, nós

vamos coment a r o que já deu em São Paulo, vamos lá vamos

começa r a falar da gente aqui em Campinas a única forma

mais visível por enquan to de uma situação metropolitana que

a população percebe com isso nós temos que trabalha r para

ganha r essa conscien tizaç ão metropolitana pode vim através

do transpor t e s , outras situações como é o caso da água que é

muitíssimo mais velho, nesse sentido da questão do

trans por t e muita gente não percebe a quest ão do ar da

poluição, a questão dos dejetos do lixo, como é que nós

vamos fazer com os lixos, onde é que a gente joga o lixo? O

lixo de Campinas é pra jogar onde, Campinas não tem

espaço, não tem ater ro e se não tiver, é uma cidade pequen a

encravad a como Diadem a que ta cercad a de cidades de todos

os lados como ela faz pra jogar o lixo fora. Santo André, São

Caetano, bom então há diversos problem as que você se

relaciona com os outros, aqui a ques tão do transpor t e

coletivo já tem uma intermelaç ão interes s a n t e veja bem os

municípios estão dando conta de 63% do transpor t e , o

trans por t e que tem em Campinas , tem em Sumaré , tem

Hortolândia , Jagua riún a isoladam e n t e , tem os transpor t e s

51

locais, o Estado responde pelo resto 36%, só a cidade de

Campinas 63,5% é tudo só a cidade responde u por 53% do

trans por t e de toda a região só a cidade de Campinas , com a

metrópole é forte ela é o peso maior, o resto 10% conta e

pelo ônibus que vocês vêem por aí do tipo, como do tipo de

ônibus que vocês vêem aí como Caprioli, Rápido Luxo, Ouro

Verde, hã enfim esses ônibus das cidade que vem pra cá Ava,

Bonavita enfim são esses que o Estado tem a captu r a que a

gente esta fazendo, o que a gente pretend e ? Pra começa r a

pessoa a perceb e r que está numa região metropolitan a , nós

estamos pintando os ônibus usando uma forma pra eles

própria de região metropoli tana que é aquela pintur a bonita,

assim tem uma bandei r a paulista né do Estado de São Paulo

pra que a perceb e r que aquilo é metropolitana e apesa r de

viajar cidade por cidade, nós estamos també m levando todas

as obrigações sociais para o transpor t e metropoli tano, o

passe escolar , o passe idoso, o passe deficient e a gente está

també m fazendo com que todos metropoli tam e n t e tenha m

esse direi to, isso é impor ta n t e vocês sabere m agora , nós

vamos mostra r pra vocês no final dessa fala o que mais nós

estamos fazendo para dá carac te r í s t ica metropolitan a pra cá.

Bom então pra que a gente comece a pensa r no nosso futuro,

nós estamos trabalha n do do que a gente de PITU- Plano

Integra do de Transpor t e urbano através do transpor t e nós

estamos discutindo todos os aspec tos , como é que nós

estamos fazendo isso? Essa visão de futuro nós trabalha mos

52

as duas par te s aqui, reuniões com todos municípios através

de ONGs, assembléias , a câmar a locais, execu tivo, etc,e tc. e

tivésse mos (....) e o que nós vamos fazer agora? Nós estamos

divulgando e provocan do mais inscrições para fazer uma

realiment a ç ão pra saber o que precisa melhora r vamos lá, o

que se deu aqui em Campinas , aqui se deu a seguin te forma,

eles quere m, essas populações nobres são 19 municípios

aqui em Campinas quere m que a região metropoli tan a chega,

olha que estiver copiando precisa copiar que eu deixo o

disque t e pra vocês de presen t e aí ta, pode ficar depois

algué m copia, quero mostra r pra vocês, olha saudável todo

mundo quer uma cidade , uma região metropoli tana saudável ,

integra d a , harmônios, diversificada , acessível e cidadã , como

aqui nós não estamos numa região de trabalho pra começa r a

discuti r cada uma dessas questões , eu vou expor o que foi

cada uma delas, mas depois seria intere s s a n t e que cada um

de vocês pensass e m um pouco mais e brigasse daqui pra

frente muito nesse sentido ou se divergia, ou criar outros

també m aqui não aparec e u muito a questão da

compet i t ividad e porque São Paulo é uma das duas cidades

mundiais do Brasil, o Brasil tem duas cidades que é

conside ra d a mundiais que é Rio de São Paulo, assim como

tem e Nova York, Tóquio, Londres tem umas 15, 20 cidades

que são consider a d a s cidades mundiais Campinas ainda não

é conside r a d a assim então por isso ainda não tenha talvez

não aparecido a quest ão da compet i tividade , vamos abrir um

53

pouco cada um desses debat e s , o que se pensou nesse

atribu to de ser saudável isso estamos aqui pensan do tudo

naquilo que nós querem os ter, não nós ta dent ro do que é já

lógico, nós quere mo s caminha r pra lá, se você não mapea r ,

não faz uma estrad a de um sonho você não tem o que lutar

pra concre tiza r então pode ser sonho ou não, então você tem

que fazer essa busca e a busca que nós quere mo s é essa, e

fazer com que o nosso meio ambien t e prese rva r e auto

susten t ável essa palavra auto susten t ável virou moda né,

toda hora a gente fala isso auto susten t a bilidad e , auto

susten t a bilidad e , o cara vai numa festa ele fala eu to auto

susten t ável hoje, ele vai (....) vamos o que nós temos que

senti r né que você não desequilibra o meio que você esta, não

desequilibra por que não é fácil o equilibro ecológico e

interes s a n t e até aquelas faixas que tem na lagoa do taqua r a l

e aqui també m tem, é faixa aquela lá, é aquilo Capivara a

(risadas) gente do céu eu estou até trocando a bolas, aquilo

lá é capivaras algum chega com muita boa vontade de

coração aber to, e isso executivo de coração de aber to é que

chora demais de mais pelo amor de Deus (risadas) o cara

chora fica emocionad a e fala eu vou deixar as capivaras

livres, aí tem 10 capivaras , 30 capivaras , 100 capivara s e

haja capivaras , haja capivara s e haja capivara e o cara da

mãe que lindo, cada vez mais lindo e vem um tal de

carrap a t os e ningué m sabe mais o que faz com as capivaras ,

aí fala mata tudo, mata tudo que deu carrap a to , aí algué m

54

vem e fala agora se você mata r e pior porque o carra p a to vai

procura r outro local para se alojar , agora você tem que

deixar algumas aí pro carrap a to ficar por lá, então é uma

brincad ei r a , mas tudo que você provoca de uma forma

emocional, como fazem assim ou assado, vamos ocupar desse

jeito, vamos instala r , está uma briga porque quere m fazer

uma obra aqui na estr ad a da Rhodia, uma obra não mudar o

rumo da est ra da Rhodia pra abri r mais não sei quanto mil,

mil e duzen ta s , cinco mil lotes da área rural que é um golpe

bom né, você tem uma área deixa uma fazenda , você fica

quieto todo mundo urbaniza do lado da fazenda , urbaniza

tudo e a fazenda fica no meio fica quieto e o dono fica quieto,

e todo mundo levanta lá pra frente , gasta um dinheiro como

arrum a r esgoto, água, luz e agora com a maior cara de pau, o

cara vem e eu quero deixar minha fazenda pra criar um

condomínio aqui de 10mil casas , ningué m pergun t a o que vai

acontece r com a est rad a da Rhodia, quantos ônibus vai ter,

onde vai ser as escolas dessas crianças , onde vai ser os

super m e r c a d o s , as creches , como é que vai ficar aqui a rede

de saúde da região ningué m pergun t a nada, então precisa ter

um equilíbrio, precisa sauda r , precisa cresce r devaga r ,

precisa crescer com cabeça né, bom integr ad a s as cidades da

região estão integra d a s , isso é que nós precisamos, as cidade

tem que esta r integra d a s até fisicame n t e , até fisicamen t e ,

hoje pra mim ir até Jaguariún a eu preciso ir pela a est r ad a ,

pra mim ir pra Paulínia eu vou pela estrad a , nem fisicamen t e

55

tem integraç ã o é tudo est ra da , é uma operaçã o tão grande

que pra mim ficar dent ro da minha cidade, pra mim ir pra o

bananal que é meu bairro de Campinas tenho que pagar

pedágio não é verdade , porque? Porque o safado né, o grupo

de safadeza , o lote de imobiliária , a especulaç ão em

Campinas é tão violenta que alguém foi lá loteou e não se

preocupou com o acesso não tem uma estra da , então você

perde um pouco, então falta autoridad e , gente eu ano sou

candida to a nada eu to falando de desabafo porque a 40 anos

eu ouço falar as mesma s babosei ra s , então ou nós saibamos

quando acontec e r um troco desses , ir lá no vereador pega no

pé, arrebe n t a r e falar que não que, ou vai acontece r isso, o

bananal está lá pagando pedágio ta, cidades da região estão

integra d a . A intenção e de ser corre tiva a região tem uma

admiraç ão mundial, olha que interes s a n t e a região

metropoli tan a aqui ta exigindo isso ta falando nisso, a

presenç a de viracopos não sei quem lembrou é algo que

sensibiliza a região, o aeropor to dá um torno de export açã o

e import aç ão, o Rio Tiete e todo a hidrovia do Tiete chega

aqui perto Pedrei ra s , Piracicab a , o Porto de Santos esta a

120 140 quilômet ros daqui, se você tiver o Rodoanel

fechado, pega o anel que vem vindo mais pra frente depois eu

posso explicar , nós estamos colado no cent ro de exporta çã o e

fantás t ico de Santos , e aqui dent ro de casa no viracopos ,

então cidade já pleiteia uma dimensão mundial, a região

metropoli tan a (....), nós quere mo s uma nova cidade

56

articulada por vários núcleos multifuncionais , hoje a

humanização nos meios que nós temos permit e criar lucros

multifuncionais não é verdade todo mundo aqui lembra , ou

tende a lembra r quando criança que algué m da sua casa pra

cidade, muitas vezes a gente muitas falava, vai pra cidade , to

indo pra cidade, to indo pra cidade, to indo pra cidade já é

uma coisa que a gente não fala tanto né, to indo pro cent ro,

dá pra você levar uma carta pra mim, se passa no correio, se

passa no correio pra mim, da pro se passa r no banco pra

mim, hoje isso já é muito mais facilitado, você tem mais lucro,

você tem mais possibilidade de dete r mina r para os bair ros

multifunçoes , serviços principalme n t e , não existe tanto

necessida d e daquela cidade ser esclerosa d a assim, olha lá do

distri to indust r ial social, aqui rede banca r ia , aqui vai ser só

pra morar , você imagina uma bairro de dimens ão inteira ,

qual (....), todo as mulhere s també m trabalha m, as crianças

vão pra escolas, ou tem que ir pra creches , as mulhere s

trabalha m, os maridos trabalha m, ou deviam trabalha r não é

e o bairro fica o dia fechado, o dia inteiro se desloca para

outro lugar, além de trabalha r tem que comer , tem que

compra r alguma coisa pra levar pra casa, pois quando chega

em casa não tem onde compra r então esta conforma ç ão

espacial nós quere mos mudar també m, e fazer núcleos

multifuncionais não só na cidade como nos bairros, a região é

algo cent ra d a aqui o quere mo s uma região diversificada ela é

auto susten t ável, uma atividade econômica compat ível com

57

as vocações regionais, quando você tem um município é uma

coisa quando se você tem 19 e analisa o que os 19 tem de

potencial você pode cresce r muito mais por exemplo aqui na

nossa região nós temos algumas cidades que vocês não

imagina m a forca econômica que elas tem, sabe no que em

frutas você pega ali a região de Valinhos, Vinhedo, Itatiba é

uma coisa impressiona n t e o que elas produze m de fruta,

fruta de primeira catego ria para exporta r até inatu r a pro

res to do mundo, como é o caso de goiaba, manga, uva, figo é

uma coisa fantás t ica, bom está ali uma energia tremen d a

vamos junta r essas cidades e foi o que se fez, criou- se a

cidade das frutas , o núcleo das frutas , são oito cidades, (....),

você tem lixo aqui é forte flor que é da Holamb r a então

prera í vamos criar , você tem alta tecnologia aqui da região

da UNICAMP, você tem fortes indust r ia s de metal mecânica,

metalu rgia na região de Sumar é , você pode agrega r aqui o

que um valor de turismo de convenç ão, turismo de negócios,

você tem um forte apara to de saúde na região então você

pode també m agrega r esse tipo de economias de vendas ,

enfim diversifica as atividade s econômicas compa tíveis com

votações regionais que já estão aí estabelecidas , e muitas

delas estão adorme cida s e a gente não perceb e u , então isso

que se preten d e né pra nossa região, a principio eu já

coment e i isso rapida m e n t e a mobilidade que a

regulam e n t a ç ã o deve estar assegur a d a , isso que eu falei

agora pouco, nós precisa mos criar caminhos metropoli tanos ,

58

a metrópole deve oferece r em regime públicos de qualidade

isso é obvio, mas tem estar sempre que estar martelando,

sempre falando e sempr e pensando de uma forma

metropoli tan a regional . A saúde vocês vivem que estão mais

próximos aqui na questão da assis tência social vocês vêem

muito isso, a quest ão da saúde se você não faz uma rede

inteligent e né, com um atendime n to primário, secund á r io,

terciário e até quar t en á r ia deixando em alguma s áreas do

HC, área quar t en á r i a do século da saúde, você tem gente

batendo aqui na porta com dor de bar riga, com febre, com

dor de cabeça , é obvio você tem que pensa r de uma forma

integra d a uma rede e não é só na saúde não, todo mais você

tem que pensa r , porque que o município vai criar uma

grande FATEC por exemplo no município sem pensa r em

agrega r també m estudan t e s dos outros município, porque

não se pensa em projetos incomuns , vou dar o exemplo pra

vocês, questão da moradia vai um prefei to lá em São Paulo e

fica chora ndo com razão porque ele precisa de verba pra

fazer trezen t a s casas , então seja lá de acordo dele, então um

outro prefei to coitado aqui de baixo de Indaiatub a vai lá

també m reclama que precisa de pelo menos mil casa e assim

fica, cada um deles fazendo um pedido isolada m e n t e , você

não cria massa crítica pra política, aí nós reuniões todos os

prefeitos dent ro de uma câma ra temática chama d a habitaç ão

discutiu- se quanta s moradias precisa m para tirar pessoas da

área de riscos, vamos acaba r primeiro com áreas de riscos,

59

moradias em situação de risco deu 6400mil unidade s , uma

coisa assim mais ou menos 6400 e qualque r coisa, então nós

vamos batalha r por um projeto junto ao CDHU para 6400

unidades pra acaba r com todas situações de riscos, todos os

prefeitos ganha r a m força política pagam o pedido global e

arrum a uma linha de credito de uma forma global, e se cada

um isolada m e n t e não tem essa mesma energia , essa mesma

força, porque isso cidade , uma região metropoli tana cidadã ,

eu estou aqui pensan do segundo o nossos participan t e de

trabalhados é assim todo mundo tem é obvio né, que é uma

das coisas que mais ateroriza é a insegura n ç a , e essa

insegura n ç a não é só patrimonial , é a vida né, tem a

segura n ç a do trabalho, segura nç a (....) né, tem o transi to tem

tudo, a questão da segura n ç a pública isso é um dos primeiros

aspectos a discuti r , mas que discute també m gente como que

nós um simples cidadão podemos participa r de esse improle

da segura nç a porque vai chega r um momento que não da pra

bota r um guarda em cada esquina, num da pra botar um

guarda no meio do mato pra poder ficar tranqüilo não

adiant a , não tem, não cabe se você encont r a um psicopa t a

numa situação então da, não é isso tem que haver uma serie

de cuidado, umas das coisas que nós estamos analisando é o

seguin te a população també m tem que vereficar muitas

coisas de segu ra nç a você alimenta , quando você compra um

CD pira ta que é mais bara to e cinco paus, oba legal, me da

2,3 não vou aproveita r e levar 8 que é natal, então eu já dou

60

oito presen t e s , você ta alimenta n d o um bandido, um

bandidinho pequeno aquele coitado que ta ali as vezes é um

bocó, muitas vezes nem sempre é bocó, porque de bobo

quase ningué m tem mais nada, agora a máfia que tem por de

traz disso, a organização criminosa que tem por traz , uma

pirat a r i a de CD vocês não imagina a forca que tem, inclusive

com ramos internacionais aquela atriz boboca que fala que

fuma maconha pra relaxar um pouco é uma boboca taman h a

porque como tem mais de 2,3,4,5 milhões de adolescen t e que

se miram nela porque ela é uma celebrida de ta vendo ela ta

rica, bonita, gostosa e porque eu não posso fumar

maconhinh a també m, e a boboca falou que fuma pouquinho,

dez graminhas né, digamos sei lá, agora dez graminha s vezes

cinco milhões da tonelada s , da onde vem essa tonelada , o

crime e o narcot r áfico é o mais organizado, gente é o mais

organizado, que dizer que hoje em dia se houvess e mesma

um confiança até na universidad e , eu fico bobo dent ro na

universida de ta cheio de estuda n t e com essa cabeça de

minhoca , a import ân cia do universi t á r io hoje acha que a (....),

aquele monte de lobo que tem na Colômbia é revolucioná rio,

e marxis ta , só porque tem uma cartilha de, de baixo do

braço, o caras são trafican t e s , seqües t r a do r e s , bandidos ,

estão levando instabilidade até pra América Latina, jogam o

tráfico de drogas pra cá e levam armas daqui do Paragua i pra

lá, então esse bandido super organizado ta nas 30 graminh as

daqui, 20 graminh as dali é lógico gente isso tudo pra gente

61

par ticipa r por exemplo bar aber to a noite, já (.....) fechou bar

a noite depois das 11 horas, esses bares são (....) nas favelas.

O Bar é um pronto de venda de armas clandes t inas , qualque r

um sabe, você chega num bar e, e fala me da um 38 aí de

jartão, de um jartel me dá um 38 não sei o que, me da um

raspado, 38 raspa do que não tem marca coisa, os bares da

periferia tem isso, então tem que dar um jeito de par ticipa r e

nisso fecha os bares , produ to cont rab a n d e a n d o na hora, eu

vou dizer uma coisa, eu sei de um lugar, ta procura n do sei lá

o que, ta procura n d o um DVD eu sei de um cara que traz um

DVD legal pra burro tal, tal mais bara to, além de fortalece r o

crime a medida que você esta ajudando este tipo de

formalidade esta sendo desviado dinhei ro da formalidad e que

vai gera r emprego, vai gera r hã, você ta matando até o

emprego então, eu vejo aquela menina falando coitada ou

aquele rapaz né ou adolescen t e que está precisan do de um

coisa mais bara t a procura n d o e passa e compra dois piratas ,

CD piratas lá qualque r , coisa pirat a ele ta acaba n do de

redibuta r mais uma vez o emprego próprio. Bom, mas tudo

isso é um processo não é, eu sei que não é fácil, mas a

par ticipaç ão da ques t ão da segura n ç a , não é só policia na rua

e també m policia na rua, bom vamos para r por aqui e no

debat e a gente continua . Muito obrigado.

62

KAZUO NAKANO

(.....) Eu estou acostu m a do eu trabalho com

profissional da área de Serviço Social, então pude perceb e r ,

agora tem muitos repres en t a n t e s aqui da categor ia . Queria

agrade ce r o convite pra par ticipa r desse debat e e deixar aqui

os parabé n s pelo XX aniversa r io do Ciclo de Debates que esta

sendo comemor a do e hoje deixar a saudações da professora

Aldaíza Sposa ti ela não pode vir por conta dos compromissos,

hã na Secre t a r i a da Assistência Social da Prefei tu r a de São

Paulo e ela pediu pra mim trans mi ti r as saudações . Eu

organizei uma apresen t a ç ã o curta pra da espaço pra gente

pode dialoga r mais em quat ro par tes né.

Na primeir a par te eu queria está traçando

rapida m e n t e um quadro geral das tendências de

terri to rialização né da população brasileira principalme n t e

nessa ultimas década s de 90, de 1990 a 2000 a ultima década

do século passado, e há na segund a parte queria estar

desenvolvendo alguns pontos, alguns aspectos da

terri to rialização das metrópoles brasilei ras né, pontos que eu

acho são cruciais, desse processo e que são comuns a todas

metrópoles que existe aqui nosso país, na tercei ra par te eu

queria esta r levantan do algumas questões pra gente discuti r

nos campos das políticas públicas particula r m e n t e aquelas

políticas públicas voltadas pra combate r e enfren t a r a

desigualdad e sócios terri toriais metropoli tan a e por fim na

63

quar t a par te eu queria esta r colocando hã algum pontos que

pra mim são embat es né, colocados pela própria realidade

metropoli tan a frente a esses desafios da formulaç ão e

implemen t a ç ã o de políticas públicas comba te s a

desigualdad e s sócios terri toriais. Então na primeira par te eu

vou usar o Power Point que eu trouxe alguns slides só pra

gente visualiza r essas tendência , poderia colocar o slide por

favor e esse mesmo, pode passa r pro próximo aqui como o

companh ei ro ali de mesa já colocou esses são os dados que

mostra m o nosso ritmo acelerado de urbanização da

sociedad e brasilei ra na segund a metade do século 20, de

1950 a 2000 a gente partiu na década de 50 em 36,16% da

nossa população vivendo em períme t ros urbanos e chega ndo

em 2000 com 81,25% da nossa população brasileir a vivendo

em áreas urbana s né, teve uma inversão na hã tendência do

processo de distribuição do processo populacional foi muito

vem colocado na apres en t a ç ã o ante rior , agora eu queira

levanta r alguns pontos desse processo que está bastan t e

influenciado, ele basta n t e insaciável nesse processo de

desloca m e n to inter regional da população par ticup ala r m e n t e

do campo pra cidade e també m da cidade pra cidades , das

cidades peque na s para as cidades medias, das cidades

medias para as cidades medias, das cidades medias para as

grande s cidades, para as grandes metrópoles , pode passar

um pouquinho eu queria most ra r esse mapa de 1991 com

dados de 1991 em que a gente tem município brasilei ros com

64

faixa populacional aqui eu acho não da pro pessoal lá do

fundo enxerga r , então vocês vão ter quer acredi ta r em mim

(risadas) né, nisso, nesse município clarinhos , amarelos

clarinhos são os municípios que em 1991 tinha 618 a 20 mil

habitan t e s , nesses municípios alaranjados claros de 20 mil a

100 mil, aqui no alaranjado escuro de 100 a 500 mil, no

vermelho de 500 mil a 1500 milhão e 500 no marro m de 1500

a 9600 milhões que é o município de São Paulo o maior

município brasileiro, então a gente vê aqui essas, esses

pontos mais escuros laranjas né, vermelhos , mar rom, a aqui

hã os pontos de complicação populacional nessa malha

urban a né, nessa malha principal no Brasil no começo da

década de 90. pode passar por outro por favor, aqui no ano

de 200 a gente tem o mesmo São Paulo diferenç a hã que falta

a vista compar a d a com o mapa ante rio r e essa expansão da

mancha laranja que são esses municípios de 20 a 100 mil

habitan t e s cresce ndo hã, se arras t a n do principalme n t e nessa

região norte Pará, Amazonas né e que a gente vê aí uma

frente de crescime n to populacional né e conseqü e n t e m e n t e

uma frente de expans ão urban a, essa população que esta

crescen do nessa região norte do Brasil, é uma população que

boa par te dela esta se dirigindo pra viver nas cidades , em

plena hã região amazônica essa é uma tendência né, da, do

processo de urbanização brasileiro nesta virada de milênio a

expans ão de nova frente de urbanizaç ão em regiões pouco

ocupad a s e ao mesmo tempo esse rico crescimen to dos pólos

65

de concen t r a ç ã o hã populacional urban a aqui nesses

municípios onde a gente já tinha essa concen t r a ç ã o e esses

pontos, e esse pontos (....) eles pontua m né as regiões do

país, pode passa r o segundo, aqui a gente vê os números do

Estado de São Paulo em 1991 esse corredo r né do municípios

médios aqui no Vale do Paraíba e aqui eixo de São Paulo,

batalha Santis t a , São Paulo, Campinas , Ribeirão Preto, o eixo

da Califórnia Brasileira né, e hã esse eixo de riqueza do

dinamismo econômico e hã está muito bem configurado e

aqui temo eixo da pobreza que o Vale do Ribeira , eu não

trouxe o mapa daqui, eu tenho uma serie de mapas de (....)

sócio econômico tanto do IBGE, do altas, do desenvolvimento

humano de 2002 do Brasil e São Paulo e a gente vê

clarame n t e esses dois eixos de riqueza e pobreza do Estado,

pode passa r para o outro por favor. A já passou, a gente vê

de 1991 pra 200 a diferença quase não tem diferença , o que

a gente percebe é só esse alaranjam e n t o desse eixo aqui né,

do eixo da riqueza , é claro é um eixo que está crescen do

populacionalme n t e , e isso a pesquisa da Raquel que a gente

acomp a n h o u a Raquel Novik lá no foro, most ra os municípios

com maior valores agrega dos també m são os municípios com

uma tendência forte de crescime n to populacional e també m

são os municípios com maior concen t r a ç ão de moradia

inadequ a d a , estão nós estamos reproduzindo na ultima

década do século 20, o mesmo roteiro de desenvolvimen to

econômico, o mesmo roteiro de desenvolvimen to urbano

66

baseado na concen t r a ç ã o de riqueza, na reproduç ão da

preca r ied a d e ter ri to rial no aprofunda m e n t o da

vulnera bilidade social, no principal Estado do país, pode

passa r o seguint e , aqui hã só pra gente ter um quadro das

metrópoles do Brasil hã e que most ra declara m e n t e a

polarização que o secre t a r io colocou aqui nessa região da

metrópole paulista né, São Paulo concen t r a n d o isso 10 de

16%, 6% desculpa respec tivam e n t e da população do

brasileir a né, 10% da população brasilei ra são a região

metropoli tan a de São Paulo aquilo que foi colocado já muito

bem na apres en t a ç ã o ante rio r , bom esse, essa peque no

conjunto de dados e de mapas e só pra gente ter uma visão

dessa duas tendência s da huma nizaç ão da população

brasileir a no momento atual, hã de aber tu r a de novas frentes

de crescime n t o urbano, de novas frente s crescime n to

populacional e dent ro, e dent ro meio hã dessa polarizaç ão em

alguns municípios com grand e concen t r a ç ã o da população e

també m com grande concen t r a ç ã o de (....) econômicos e

també m com grand e concen t r a ç ã o de preca rie da d e

terri to rial e de vulnera bilidad e social, agora eu queria pedir

pra acende r as luzes porque eu não vou mais projeta r os

slides. Queria passa r para segund a parte de nossa discussão

que é sobre alguns aspec tos da terri torialização das

metrópoles no Brasil e queria refletir alguns sobre desses

aspectos aqui juntos com vocês. Primeiro ponto é sobre a

terri to rialização metropolitan a consti tuída a parti r de alguns

67

processos sociais desenvolvidos por sujeitos né hã envolvidos

em dinâmicos políticas, políticas e econômicas e culturais . A

idéia e que a terri torialização da metrópole ela é um processo

social, político, econômico e cultura l promovido pela

interaç ão do diversos autore s , dos diversos grupos de

interes s es , das diversas ações políticas né, é claro que cabem

que os ter ri tórios urbanos né, ele é hã envolvido nesse jogo

de relações coletivas. A terri torialização metropolitana ela

produz localizações urbana s né, que são objetos de disputa s

sociais em qualque r cidade do Brasil, em qualque r metrópole

do Brasil nós vemos que os processos sociais, políticos,

econômicos e cultura is são processo de produções e

localização a parti r de investime n tos públicos, a par ti r de

investimen tos privados, a par ti r de trabalhos coletivos, a

par ti r de trabalho individuai, o ter ri tório urbano, ele é hã

fruto desses investime n tos coletivos, desse trabalho coletivos

que resulta m em localizações urbana s , em lugares , as

cidades elas são feitas de lugares onde as pessoas vivem,

onde as pessoas agem, onde as pessoas desiste m, onde as

pessoas atuam. Essas localizações elas não são neut r a s , as

localização urbana s elas são objetos de disputas sociais né,

elas são resultados de trabalhos coletivos, e elas são també m

objetos de disputas sociais, em geral essas localizações , as

melhores localizações , as localizações com melhores

atribu tos, aquelas que com maior concent r aç ã o de

oportunidad e de trabalho, aquelas com maior concen t r a ç ã o

68

de equipam e n to s sociais, maior concent r a ç ã o e melhor

ofertas de infra estru tu r a urban a s em geral, essas

localizações são aprop ria da s por aqueles grupos com maior

poder de articulação política, os grupos com maior poder de

captu ra , do poder público, os grupos com maior poder de

crescimen to econômicos né, enquan to que as piores

localizações urbana s acaba sendo servida de altern a t iva de

moradia por grupos hã eu detenh a as nossas (....), aqueles

grupos que defende o nosso poder político de press ão política

né, em qualque r cidade do Brasil percor r e n do bair ros ,

percor r e n do os caminhos internos da cidade a gente vê hã os

lugares , as localizações melhores , mais favorecidas são os

lugares , os melhores bair ros , são os lugares com padrões de

moradia da alta renda né, e també m bair ros precá rios, as

favelas, os loteame n tos clandes t inos , as ocupações né, então

hã esse produto que a gente vê ele tem por traz na verda de

dois processo social absoluta m e n t e conflituoso e é um

processo funda me n t a lm e n t e de disputas , de disputas pela

aprop riação da riqueza social produzida coletivamen t e ,

porque o terri tório urbano ele apesa r de todos esses

problema s, apesar essas (....) ele é riqueza social, ele é fruto

de investimen to coletivos, o problema é que essa riqueza

social, o padrão de apropriaç ão coletiva dessa riqueza sócia

ele é injusto né, ele é concen t r a do e ele reflete hã o padrão

injusto e desigual de apropriaç ão das outras riquezas ,

inclusive das riqueza s financei ra s do nosso país que faz do

69

Brasil um dos paises mias desigual do mundo, é impor ta n t e

entend e r esse processo como processo social, como processo

político, como processo feito por atores sociais, por atores

políticos e processos result an t e s de escolhas né, e import an t e

entend e r nessa dimensão e desconfiar o máximo possível

daquelas colocações que definem esses processos como

processos natur ais né, hã como se fosse uma flores ta , uma

cidade, como uma selva de pedras que um dia nasce, um dia

cresce e um dia irá morre r , e hã import an t í ssimo evitarmos

essa visão natu r a lis t a dos processos sócios políticos, porque

se nós entend e r m o s esse processo sócio político como

processos natur ais nós caímos num fatalismo que se são

processos natur a is nós não podemos fazer nada para

transform a- los, se são processos sócio políticos, nós devemos

sim nós incorpora r o processo participa r para transform a- lo,

pra retorn a r novas escolhas né, a mídia quando estava

acontece n do as ondas de ocupações de glebas na periferia ,

dos edifícios ociosos, a folha de São Paulo ela soltou um

artigo que most rava uma das ocupações na periferia de São

Paulo e colocava como titulo como nasce uma favela? Como

se uma favela nascess e e hã do mesmo modo que nasce uma

planta na cidade né, e a gente sabe que não é assim hã uma

favela é fruto de todo esse processo sócio político de disputa

por localizações na cidade. A expansões das disputa s pela

localizações urbana s nas metrópoles está o processo de

segre ga ç ão sócio espacial de exclusão sócio terri torial que

70

produze m realidades metropoli tan as marcad a por profunda s

desigualdad e s na dist ribuição das riquezas sociais, né hã as

dimensõe s dessas igualdade s , a gente vem investigando no

cent ro de estudo das desigualda d e s sócios ter ri to riais na

série dos mapas da exclusão e inclusão que a gente vem

produzindo hã e reproduzindo a parti r da metodologia

elaborad a pela Aldaíza Sposa ti inclusive a gente esta

trabalhan do os dados aqui de Campinas , já estão todo

calculados, os mapas já estão todos feitos né, algumas

discussões já acontec e r a m né, e que a gente vê

declara d a m e n t e essa realidad e excluden t e e desigual que é

afas tada do ter ri tó rio das cidades , hã os bair ros onde os

déficits nas ofertas de vagas em creches , pré infantil, ensino

fundam e n t a l , unidades básicas de saúde aparec e gritan te né,

enquan to há bairros onde as superávi t s né, bair ros onde as

condições de moradia absoluta m e n t e precá r ia s e bairros

onde as condições de moradia são bem melhores , enfim há as

dimensõe s dessa segreg a ç ã o sócio espacial, as dimensões de

processos de exclusões sócios terri to riais são múltiplas né, e

que definem e aparece m como sendo obstáculos, interdições

que as pessoas sofrem no acesso as condições de vida, a

par ti r das quais essas pessoas possa m realizar suas

capacidad e s de desenvolvimento humano,a exclusão sócio

terri to rial ela aparec e contem pla m e n t e no cotidiano de vida

das pessoas né como sofrimen to, como uma interdição, como

um obstáculo a condições de vida nas quais as pessoas

71

possam realizar as suas capacida d e s de desenvolvimen to

humano, portan to a exclusão social ela é hã ela resulta em

perdas de potencialidade human a , a exclusão social ela

resul t a em perdas de desenvolvimento humano né, por isso

que a exclusão social, a dimensão e o limite delas é o

sofrimento humano, por isso que nós trabalha mos lá no

CEDEC, além das dimensõe s políticas, as dimensões objetivas

dos processos de exclusão social, procur a mo s trabalha r

també m as dimensões subjetivas dos processos de exclusão

social, os grupos de baixa renda, os grupos pobres, eles

quando nós vamos discutir os result ados desse trabalho nas

comunidad e s , nos bair ros das periferias eles ent ra m na

discussão e chama m a atenção pro fato que para gente é uma

derrot a , ele colocam que pobre eles não morre só de fome, os

pobres de tristeza també m, os pobres morre de sofrimen to

també m, então essa é uma dimens ão que a gente entend e u

no desenvolvimen to do trabalho como sendo uma dimensão

crucial, porque hã a hã ativação dos processos de

subjetivação, são ativações que pode renduda r num processo

de transform a ç ã o inclusive nos processo de transform a ç ã o da

própria vida. A terceira , o terceiro ponto que eu queria estar

aqui discutindo aqui com vocês é sobre algumas questões no

campo da formulação e impleme n t a ç ã o de políticas públicas

voltada para reduç ão da desigualda d e sócio terri toriais, a

gente viu que o terri tório ele não é um elemen to inerce, não é

um elemen to passivo na produç ão de desigualdad e s nas

72

metrópoles , o ter ri tó rio é um processo, ele é um processo de

constituição de lugares né, que mobiliza recursos a parti r dos

vários grupos sociais exerce m seus poderes das mais

diversas ordens né, esses grupos sociais mobilizando esses

recursos no processo de consti tuição dos terri tórios eles

garan t e m certos domínios e apreciam aspec tos né, aspec tos

que propiciam condições de vida e potencializam ou não a

realizam da capacidad e s human a s , né esse é o processo de

terri to rialização, por isso é que o terri tó rio vai além do

espaço físico, o terri tório é um processo, é um processo

social, é um processo político né, é um processo

instrum e n t a l , o terri tório ele é instru me n to de transform a ç ã o

né, hã, porta nto a terri to rialização ela acupula esses

instrum e n tos para a produção da realidade e para a

transform a ç ã o de realidad e , a ter ri torizaç ão implica

necess a r i a m e n t e no agenciam e n t o de recursos institucionais ,

mate riais, informacionais , tecnológicos a até acessível né, hã

instrum e n tos de que implica tem transform a ç ã o na realidade

e vice- versa, realidades que també m implicam em

transform a ç ã o no terri tó rio, daí a import ância da gente

introduzi r a perspec tiva terri torial na formulaç ão e

implemen t a ç ã o das políticas públicas que é o que esta

experimen t a n d o hoje na Secre t a r i a Municipal da Assisten t e

Social de São Paulo, introduzir a perspec tivas terri to rial na

formulação e implemen t a ç ã o das políticas sociais, porque ao

se adota r essa perspec tiva as dimensões de vida urban a, a

73

dimensõe s da vida social começa a ent ra r em relação (....) né,

porque ao se terr itorializa r os processos a gente começa

aperceb e r que os processos de desenvolvimen to econômico

estão inter- relacionados com hã a localização dos empre gos

que afeta m a qualidade da localização da moradia né, e hã a

terri to rialização das ações no campo da comunida d e urban a,

os transpor t e s a gente começa a percebe m na vida social, na

vida urbana , esta absoluta m e n t e implicada na por exemplo

com a acessibilidade dos serviços da educação, portan to a

mobilidade urbana , o transpor t e ele deixa de ser

simples me n t e uma quest ão de deslocam e n to origem e

destino e passa a ter uma dimensão social do Serviço Social

capas de garan t i r acesso sociais, mais do que soment e acesso

soment e físicos né, dado essa realidade de grand e

concent r aç ã o de oportunida d e s em pequen a s porções do

terri tó rio da cidade, a mobilidade passa a ter dimens ão

social, a ultima pesquisa de origem e destino da região

metropoli tan a de São Paulo mostrou a queda geral da taxa de

viagem da populaç ão e essa queda na taxa de viagem ela é

muito mais alta e grave nos terri tórios de exclusão social, no

terri tó rio precá r ios da moradia , ou seja, a população pobre, a

população hã que sofre a interdições aos aspec tos sociais,

essa população esta vivendo situações de confiname n to nesse

terri tó rios, da exclusão né, elas estão sofrendo com o déficit

de mobilidade urbana né, essa população está sofrendo hoje

com o déficit de capital, de articulação ter ri to rial, portan to

74

ela esta sofrendo com déficit no seu direito habitan t e , hoje no

Brasil a gente tem diante e hã diante de toda a sociedad e o

desafio de const rui r uma nova historia de terri torialização da

nossa cidades de rete r r i to rialização das nossas cidades e das

nossas políticas públicas que sejam capazes hã de

enfre t a m e n t o hã das desigualda d e s sócios terri to riais

existen te s né, então está feito o desafio de impleme n t a r o

esta tu to da cidade que é a lei federal , hã lei federal

sancionad a em 2001 que regula m e n t a o capitulo sobre a

política urbana da consti tuição de 1988, essa lei federal ela é

uma conquis ta social, ela não é uma lei federal comum

porque ela interfe r e numa historia da socieda de brasilei ra do

últimos 30 anos que pra mim como urbanis t a é uma das

historias mais relevan te s em que precisa ser regist r a d a ,

porque hã pela primeira vez nós temos uma consti tuição

federal de 1988 que par te dela foram inscri tas por iniciativas

popula re s , por emenda s popula re s , a gente tem o capitulo da

política urbana , os artigos 1.82 e o artigo 1.83 que hã que

originara m hã de emenda s popula r e s né const ruídas

coletivame n t e por diversos atores sociais, organizações não

governa m e n t a i s , universida de s , sindica tos de arquite tos ,

sindica tos de engenh ei ros , movimentos de moradia,

movimentos de saúde, movimentos de mulheres , enfim esse

conjunto hã rico de atores sociais de atores políticos de todas

as regiões do Brasil no final da década de 1980 se

mobilizara m no movimento nacional da Reforma Urban a hã

75

discutindo e foram const ruindo essas propos t a s para serem

incorpo ra d a s na consti tuição de 88 coleta r a m as 250 mil

assina tu r a s necess á r i a s , apres en t a r a m a propos t a , só que o

tema é polemico afeta grande s interes s es , intere ss e s

conservado r e s e históricos da nossa sociedade , então essa

constituição, esse capitulo apesa r de prever alguns

instrum e n tos ele não pode se aplicado porque divergiu a

regulam e n t a ç ã o em lei federal, muitos inst rum e n tos que já

tinha sido prevista na consti tuição de 1988, por exemplo o

IPTU progre ssivo no tempo, não pode ser aplicado por

porque estava aguard a n d o essa regulam e n t a ç ã o de uma lei

federal. Ainda bem, (risadas da Platéia). Essa, essa

regulam e n t a ç ã o ela teve que espera r 12 anos, a par tir de

1988 iniciou- se um novo capitulo dessa historia social no

Brasil né, que todos esses atores tiveram que mobilizar ,

inclusive fazer logo com os deput ados federais , com

senador es pra que se encaminh a s s e para tramitaç ão da lei,

das leis que iria regula me n t a r esse capitulo de depois de 12

anos de ida e vinda se conseguiu em 2001 a lei federal

10.257 mil que é o Estatu to da Cidade, e após o Estatu to da

cidade de uma nova conquis ta , uma nova conquis ta que hoje

hã coloca muitas espera nç a s pra gente, que atua e procura

transform a r e rete r r i to ri aliza r a nossa cidade que é a criação

do Ministé r io da cidades , que é a criação do Ministé rio, do

Ministé rio que é um ministé rio que foi criado junto com o

fórum nacional da reforma urban a hã, cuja a concepç ão

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passa por todas essas discussões só que essa historia ela hã é

uma historia de luta, uma historia de disputa , é ima historia

que tem seus adversá r ios, tem que ter seus adversá r ios ,

sempre teve seus adversá r ios, continua tendo seus

advers á r ios e vai continua r tendo seus adversá r io, o esta tu to

da cidade passou de ataque hã, na câmara dos deput ados

existe 40 projetos de lei em tramitaç ão para a alteraç ão do

esta tu to da cidade e são alterações que viabilizam a

implemen t a ç ã o dessa política hã enfim os nossos pares que

estão atuando no Brasil e até no governo federal estão

atuando justame n t e no sentido de tenta r hã, compra r e se

compra r moedas , també m, e pra o ministé rio da cidade a

gente esta vendo na mídia todos os dias eles també m esta no

fio de navalha , está havendo uma mobilização nacional,

consolidação nacional do movimentos, a união do movimentos

de moradia , o fórum nacional da reforma urban a está

dissemina n d o cassa em defesa do ministé rio da cidade né, hã

porque pela primeira vez, nós temos no governo federal uma

instancia institucional para opera r as políticas urban as pra

todas as cidades do Brasil pela primeira vez, e essa instancia

ela esta no fio da navalha , o esta tu to da cidade, hã o

movimento nacional da reforma urbana ele vem operan do

nessa discussão e nesse campo a par ti r de três princípios que

pra mim são fundam e n t a is , pra nós são fundam e n t a i s . E hã o

primeiro principio consag r a do na consti tuição federal de

1988 e també m no capitulo da cidade é o principio do

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cumprime n to da função social e das cidades e da proprieda d e

urban a s , ou seja, o direito a proprieda d e continua

assegur a d o , todo nós temos o direi to a propried ad e , mas em

se tratando de uma proprieda d e urbana , o uso e usufru to

dessa deve esta r alinhado com os interes s e s públicos, com o

interes s es coletivos, então um terreno localizado, um grand e

terreno, vazio, ocioso, não utilizado localizado numa área

cent ral da cidade com todas as ofertas de infra est ru tu r a e de

equipam e n t os sociais, todos os hã produtos do investimen to

público, do investimen to coletivo, esse terreno reside

especula m e n t iva m e n t e ele não pode continua r sem cumpri r

com sua denomina çã o sócio econômica , segundo os

interes s es públicos, então o esta tu to da cidade tem alguns

instrum e n tos de indução do cumprime n to da função social da

propried a d e né, hã passa pela utilização parcela m e n to

estitaficação compulsória , IPTU progres sivo no tempo ata a

desap rop r iaç ão para a reforma urbana , devendo paga me n t os

nos títulos da divida pública, tem outro conjunto, outro

principio funda m e n t a l da reforma urban a que é o principio da

redist ribuição injusta das riquezas sociais, eu havia dito no

começo que o terri tório urbano ele é uma riqueza social por

que ele é fruto desse investimen to coletivo né, então e o hã o

principio da redist r ibuição injusta dessas riquezas sociais ele

se baseia no estabelecime n to de novos padrões de

aprop riação social dessa riqueza, mas democra t ica m e n t e e

hã que garan t a e efetiva o direito a cidade a todos, e o ultimo

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principio da reforma urbana é a democr a t izaç ão da questão

publica e aqui e hã a gente tem que entende r esse principio

como um principio multidimension al que implica na

efetivação e cont role social dos investimen tos públicos no

compar t ilha m e n t o do poder e na democr a t izaç ão dos

processos na tomada de decisão principalmen t e na tomad a

de decisões com relações aos assuntos de interes s e s públicos

e coletivos né, e por fim a ultima par te eu queria tra ta r aqui

sobre os impass e das impleme n t a ç ã o desses investime n tos

dessa política nessas perspec t ivas terri to riais , interse to r i ais e

rete r r i to riais no contexto metropoli tano, vocês já devem ter

percebido que o desafio é grand e e no contexto

metropoli tano desafio é maior, porque a gente tem que não

só enfren t a r desafios, mas articula r soluções para o

enfre t a m e n t o desses desafios em âmbitos super municipal

né, a gente já, foi colocado aqui a quest ão da habitação e

sanea m e n t o ambien ta l da modernida d e urbana e da

drena g e m nas metrópoles ela não resolvidas por um

município só, as causas das enchen t e s que acontec e num

municípios X, pode estar no município vizinho né, e hã o

sanea m e n t o ambien tal a coleta e destinação adequa d a do

esgoto né, a coleta e destinação adequa d a dos resíduos

sólidos, isso só é possível na metrópole ser enfren t a do e hã a

par ti r articulações intermu nicipais , a quest ão da mobilidade

urban a a gente viu ela é estra t é gica na refunda çã o da

metrópole né, a questão habitacional a gente dada, dado o

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grande déficit não adianta o município implemen t a r uma

política habitacional , sendo que o município vizinho ta

deficitá rio, ao se oferta r unidades novas, ao se possibilita r o

acesso a ter ra para habitação de interes s e social desse

município, a demand a do município vizinho vai vim concor r e r

com estas terra s , então a necessidad e daí de termos uma

instancia de gestão metropoli tan a , uma instancia de governo

metropoli tano, isso está em discuss ão e em envolve ate

propos t a de reformulaç ão do nosso parte federa tivo criando

uma instancia , uma propost a polemica já vi condições a

favor, já vi condições contra , mas já foi colocado uma

propos t a que envolveria inclusive a criação de uma nova

instancia da federaç ão brasilei ra né, bom por fim só pra

concluir e hã eu queria deixar aqui pro nosso debat e e hã

uma reflexão que uma, a nossa colega de equipe a Dirce

Kore, a nossa colega de equipe do CEDEC ela publicou um

livro que chama “medidas de cidades” né, e tem uma frase no

livro dela em ela diz que “as transform a çõ es na vida coletiva

e na vida da nossas cidades passa necess a r ia m e n t e pelo

terri tó rio, e o terri tório ele pode ser hoje pra gente o grande

caminho pra inclusão social”. Obrigado

Falta artigo do Professor Dr. Pedro Rocha Lemos

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