PERÍODO JOANINO

HISTÓRIA DO BRASIL

A Transferência: Introdução

• Foi um processo meticuloso;

• Como muitos imaginam, D. João VI não

era medroso ou despreparado;

• Foi uma estratégia, pois imaginava o

futuro de Napoleão.

Viagem da Família Real

Portuguesa para o Brasil

• A Europa passava por mudanças políticas e econômicas bastante sensíveis;

• O século XIX ficou conhecido como “Era das Revoluções” (Rev. Industrial, Francesa, Socialismo...);

• Tais mudanças refletiram também nas colônias dirigidas pelas metrópoles européias;

• O capitalismo desejava destruir o sistema colonial.

• Em 1806, com a declaração do Bloqueio

Continental por Napoleão Bonaparte,

Portugal se viu diante de um dilema

insolúvel;

• O decreto exigia que as nações européias

deixassem de comercializar com a

Inglaterra, fechando seus portos aos

navios ingleses;

• Com isso Napoleão pretendia quebrar o

poderio econômico de seu principal

inimigo e exercer total domínio sobre a

Europa.

• Napoleão representava os interesses da

burguesia, tendo como objetivo o domínio

econômico sobre a Europa e

enriquecimento da França;

• Portugal era praticamente dependente

tanto da Inglaterra quanto da França, mas

ainda possuía um frágil Mercantilismo

(possuía o Brasil...).

A Corte Vai a Colônia

• A posição de Portugal perante a briga entre Inglaterra e França era bem delicada;

• Portugal não queria confusão com o exército francês, o mais poderoso da época;

• Mas também não poderia aderir ao Bloqueio, pois prejudicaria suas relações com a Inglaterra.

• Portugal seguiu comercializando com a

Inglaterra, sendo o porto de Lisboa um

dos mais ativos da época;

• Para Napoleão tal fato era uma afronta,

objetivando fechar os portos lusitanos

imediatamente;

• Portugal se vê cada dia mais cercado,

quando a Espanha é dominada pela

França;

• O problema: de qual lado ficar?

O Porto de Lisboa

• Durante quase dois anos, a diplomacia portuguesa

procurou ganhar tempo;

• Foi ao extremo de fingir uma guerra contra os

ingleses para enganar a França (não surtindo

efeito);

• Em agosto de 1807, com a paciência esgotada,

Napoleão ordenou a invasão de Portugal;

• Comandadas pelo general Junot, as tropas

invasoras chegaram às portas de Lisboa em

novembro de 1807;

• No dia 29 desse mês, Dom João e sua corte

bateram em retirada, embarcando para a colônia

portuguesa na América.

• Tal decisão ocorreu em virtude de não obedecer

a França e não desiludir a Inglaterra;

• Portugal não estava preparado para a invasão;

• Com isso Lord Strangford, enviado inglês em

Portugal, idealizou a fuga;

• D. Pedro I veio antes;

• O restante veio mais tarde;

• Eram, ao todo, de 12 a 15 mil pessoas,

embarcadas em 14 navios escoltados por vasos

de guerra com bandeira inglesa e carregados de

móveis, jóias, pratarias, roupas luxuosas e obras

de arte.

Lord Strangford

• A princesa Carlota Joaquina nunca gostou

da idéia e relutou terminantemente contra

o embarque até o último minuto. Queria

ficar e enfrentar Napoleão.

• Em um acordo assinado no dia

22/10/1807 decidiu que a Inglaterra

escoltaria as naus ao Brasil;

• Em troca ficaria com a Ilha da Madeira;

• Havia também uma cláusula que afirmava

o não reconhecimento do príncipe à frente

de Portugal se o pacto entre as nações

fosse quebrado;

• Um acordo comercial entre eles deveria

ser fundamentado logo que D. João VI

chegasse ao Brasil.

Ilha da Madeira

A Viagem

• Os membros da Família Real saíram de Lisboa praticamente em fuga na madrugada do dia 27 de novembro de 1807;

• Já na madrugada do dia 29 de novembro um vento favorável permitiu que a esquadra rumasse ao Brasil;

• O General Junot entrou em Lisboa às 9 horas da manhã do dia 30 de novembro, liderando um exército de cerca 26 mil homens e tendo a sua frente um destacamento da cavalaria portuguesa que se rendeu e se pôs às suas ordens.

Jean Andoche Junot

• O desembarque ocorreu em Salvador no dia 18 de janeiro de 1808 e no dia 22 os habitantes da Cidade de Salvador já puderam observar os primeiros navios da esquadra;

• Às quatro horas da tarde do dia 22, depois de todos os navios da esquadra estarem fundeados, o Conde da Ponte (governador da Bahia na época) foi a bordo do navio Príncipe Real.

A Chegada

O Conde da Ponte

• A comitiva real só desembarcou na Bahia

às cinco horas da tarde do dia 24, com

uma imensa solenidade;

• Então embarcaram rumo a cidade de Rio

de Janeiro, aonde chegaram no dia 8 de

março, no cais do Largo do Paço, na atual

Praça XV em Rio de Janeiro.

A Chegada da Família Real Portuguesa em Salvador

• Com D. João VI vieram 60 mil livros,

documentos, obras de arte, pratarias,

entre outros;

• O que mais impressionou foi a vinda da

metade do dinheiro em circulação de

Portugal da época.

• No Brasil haviam apenas 17 capitanias e

uma população de 3,5 milhões de

habitantes;

• A sociedade era rural com cidades

modestas e sem infra-estrutura;

• A cidade do Rio de Janeiro não tinha mais

de 70 mil habitantes, agravando ainda

mais os problemas daquela cidade;

• Lá não haviam moradias nem

abastecimento de água...

Rio de Janeiro do séc. XIX

Primeiros Problemas

• No Rio de Janeiro não haviam casas para

todos – onde abrigar tanta gente?

• O Palácio do Vice-Rei Marcos de Noronha

e Brito, a Câmara Municipal e a cadeia se

tornaram moradia real;

• Casas de quaisquer pessoas eram

imediatamente confiscadas, indo estas

morar nos morros ou manguezais.

O Fim do Pacto Colonial • As mudanças trazidas pela corte foram imensas;

• Ruas cheias de cores, expulsão de vadios, castigos a perturbadores da tranqüilidade, urbanização do Rio de Janeiro...

• Dom João governava Portugal como príncipe regente, depois de sua mãe, dona Maria I, ter sido afastada do trono por problemas mentais;

• Ao sair de Lisboa, ele estava acompanhado de toda a corte, que incluía, além da família real e de diversos funcionários graduados, muitos membros da nobreza com seus familiares e criados.

Primeiras Medidas da Coroa no

Brasil

• Elevou o Brasil à categoria de Reino (Reino do Brasil, Portugal e Algarves), decretou a Abertura dos Portos às Nações Amigas – Carta Régia de 1808 - (“Amigas”) ; revogou o alvará de 1785 que proibia a fabricação de manufaturas no Brasil, aumentou os impostos, criaram-se vários títulos de nobreza (em trocas de favores) e novas repartições públicas.

A Carta Régia de 1808, que abriu os Portos para as Nações

“Amigas”.

• Tomada em caráter provisório, a medida

estabelecia uma tarifa alfandegária de 24%

sobre os produtos importados e de 16%

sobre as mercadorias de origem

portuguesa;

• Depois, seguiram-se os tratados de aliança

e comércio com a Inglaterra, firmados em

1810;

• Por esses acordos, o governo português

concedeu aos produtos ingleses tarifa

preferencial de 15%, abaixo da taxa que

incidia sobre os próprios artigos

provenientes de Portugal.

• Na prática, essa política abolia o pacto

colonial e introduzia a liberdade de

comércio no que restava do antigo império

lusitano;

• Sua conseqüência imediata foi o

crescimento do comércio exterior

brasileiro e, no momento seguinte, do

comércio interno da colônia, estimulado

pela presença de comerciantes de várias

nacionalidades.

• Sociologicamente a Abertura dos Portos

trouxe muitos estrangeiros, aumentando a

diversificação étnica brasileira;

• Novos comportamentos nasceram: ir ao

teatro, música, namoro em praças,

eventos sociais, filas para “beijar a mão”

do rei, entre outros;

• Para guardar tantos bens foi-se

necessário abrir um banco: o Banco do

Brasil.

O Primeiro “bilhete bancário” – embrião da folha de

cheque no Brasil.

Revogação do Alvará da Proibição

de Manufaturas

• A medida permitiu a instalação, em 1811,

de duas fábricas de ferro, em São Paulo e

em Minas Gerais;

• Mas o sopro de desenvolvimento parou

por aí, pois a presença de artigos ingleses

bem elaborados e a preços relativamente

acessíveis bloqueava a produção de

similares em território brasileiro.

Curiosidade

• D. João VI ordenou a perseguição a festas

religiosas “barulhentas” e prisão de

“batuqueiros” de festas negras e

procissões;

• As festas deveriam ser “silenciosas e

católicas”, pois misturas étnicas eram um

“entrave ao progresso”, dizia.

Política e Economia no Período

Joanino

• Os Tratados de Aliança e Amizade e do

Comércio e Navegação (nome oficial do acordo

Inglaterra – Portugal) dava poder econômico à

Inglaterra e devolvia as Ilhas perdidas a Portugal;

• A Inglaterra também exigiu a libertação gradual

dos escravos no Brasil, pois isso prejudica o

capitalismo;

• Outro acordo foi o benefício de criminosos

ingleses em territórios portugueses serem

julgados por lei inglesa.

• A Igreja Católica se indignou com as normas estabelecidas pelo governo português a favor dos ingleses (mas é necessário notar que a inquisição já estava “em baixa” a muito tempo);

• No aspecto econômico a Inglaterra sobressaiu-se, pois obteve vantagens econômicas e obteve livremente o porto de Santa Catarina.

A Abertura de Mercado

• Com os produtos ingleses chegando os aluguéis subiram e o porto do Rio de Janeiro ficou extremamente movimentado;

• Eram ferragens, pregos, peixe salgado, queijos...

• Vieram também patins para gelo e caixões!

• Tudo para consolidar o comércio inglês no Brasil.

• Com a hegemonia inglesa a Igreja, a elite

portuguesa, os comerciantes e os

escravocratas sentiram-se prejudicados;

• Para amenizar os problemas D. João VI

deu privilégios fiscais e títulos honorários;

• D. João VI criou a figura do “funcionário

público” (inchaço da máquina burocrática,

nepotismo);

• Com a queda de Napoleão em 1815 D.

João VI votou positivamente com a Santa

Aliança, mesmo estando no Brasil.

Cultura Joanina

• D. João VI criou Faculdades de Medicina

no RJ e BA, a Imprensa Régia, os

primeiros órgãos de imprensa do Brasil

(Correio Brasiliense e a Gazeta do Rio de

Janeiro), a Biblioteca Real, o Jardim

Botânico do RJ, o Teatro São João,

Museu Real e trouxe um grupo de

cientistas e artistas plásticos para o Brasil.

• Os artistas que vieram para cá ficaram conhecidos como “Missão Artística Francesa”;

• O maior destaque foi Jean-Baptiste Debret;

• Debret foi um grande crítico social na área das artes plásticas, onde pintava temáticas urbanas;

• Se não fosse ele, desconheceríamos a vida social brasileira do século XIX;

• Ele percorreu calçadas e praças, ruas e fazendas, favelas e palácios e tudo se tornava temas para sua arte.

Política Externa

• O Brasil invadiu a Guiana Francesa em 1808, só devolvendo à França em 1817 em um acordo comercial;

• Entre 1808 e 1816 o Brasil invade a Província Cisplatina (Uruguai), representado pelo General Lecór, que chegou a Montevidéu;

• A região foi anexada definitivamente em 1821, tomada da Espanha.

Uruguai

• A Província continuou lutando sem o

auxílio da Espanha até 1828, quando

conquistou sua independência.

Revolução Pernambucana de 1817

• Também conhecida como Revolução dos Padres, ocorreu em virtude da falta de benefícios para a aristocracia pernambucana em virtude da vinda da família real para o Brasil;

• Com a campanha brasileira na Cisplatina os impostos aumentaram;

• Pernambuco teve a iniciativa da revolta, com apoio de Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.

• Os principais problemas levantados pelo movimento eram o permanente esquecimento do Nordeste brasileiro e o desenvolvimento concentrado nas regiões Sul-Sudeste;

• Outro problema eram os privilégios de portugueses e ingleses no comércio;

• Os latifundiários queriam a separação do nordeste e instauração da República.

• Era um movimento nativista antilusitano;

• Foram quase três meses de batalhas,

onde surge um governo provisório na

cidade do Recife;

• O movimento não resistiu às tropas

oficiais do Príncipe Regente.

O Retorno da Família Real

• Com a prisão de Napoleão Portugal se livra da França;

• Movimentos liberais se espalham por toda a Europa, e a família real ainda permanece no Brasil;

• Neste período a Inglaterra com o General Beresford governava Portugal;

• Era um governo corrupto, fraco, manipulador, decadente comercial...

• Com a difusão de idéias liberais e burguesas em 1820 Portugal desencadeia a Revolução Liberal do Porto;

• Unidos a camponeses, artesãos, funcionários públicos e militares, a burguesia derruba o governo inglês de Beresford;

• Foram convocadas as Cortes Gerais Extraordinárias Constituintes da Nação Portuguesa;

• Com isso expulsaram Beresford e exigiram o retorno de D. João VI.

• D. João VI sabia que a situação em Portugal não estava das melhores e adiou ao máximo seu retorno;

• Através de um decreto D. João VI anunciou seu retorno e deixou D. Pedro I como regente do Brasil;

• A essa altura, D. João VI já havia se aclamado rei de Portugal, Brasil e Algarves em virtude da morte de Maria I.

• D. João VI, assim como fez com Portugal, esvaziou o Banco do Brasil e levou todo o ouro que pôde;

• Ao saber do fato um amplo grupo de pessoas se dirigiu ao porto do Rio de Janeiro para impedir sua saída;

• Foram dispersados com violência;

• A partida definitiva foi em 26/04/1821;

• D. João VI deixa o Brasil para D. Pedro I afirmando: “Antes que o Brasil fique para ti do que para esses aventureiros”.

• D. João VI já previa que o Brasil em breve

seria perdido;

• A tripulação real chegou à cidade do Porto

em 04/07/1821;

• Observe: se D. João VI não retornasse,

Portugal proclamaria a República!

Como Ficou o Brasil

• Como regente ficou Pedro de Alcântara,

com 23 anos de idade (futuro D. Pedro I);

• A situação financeira do Brasil era

péssima, pois D. João VI esvaziou os

cofres do governo e levou toda riqueza

nacional;

• Ao príncipe restou enfrentar problemas

políticos e uma economia debilitada.

• Com o retorno de D. João VI a Portugal havia necessidade lusitana de recolonizar o Brasil, ou seja, rebaixá-lo à categoria de Colônia;

• No Brasil a opinião pública dividiu-se: comerciantes e militares portugueses manifestaram-se à favor de medidas recolonizadoras;

• Grandes fazendeiros ligados anteriormente ao rei perderiam privilégios, portanto posicionaram-se contra a idéia de recolonização.

• Fazendeiros médios e comerciantes (camadas médias urbanas) desejavam a proclamação da República em virtude dos ideais da Revolução Francesa, Inconfidência Mineira e Pernambucana;

• O pobres eram analfabetos políticos (na menoridade como diria Kant);

• Com D. Pedro no Brasil as condições de recolonização ficaram difíceis para Portugal.

Pretextos

• D. João VI cria um pretexto para que D.

Pedro deixe o Brasil para terminar os

estudos na Europa;

• Ocorre que D. Pedro era jovem,

ambicioso, influenciável, e poderia

proclamar a Independência do Brasil;

• Este era o receio de D. João VI, então seu

pai e rei.

O Dia do Fico

• Com medo da recolonização, comerciantes e representantes da classe média forjaram um abaixo-assinado pedindo que D. Pedro ficasse;

• D. Pedro ficou emocionado com “tamanho amor que o país tinha por ele”, e revolveu ficar (09/jan/1822);

• “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação eu digo que fico!”

A Reação • A decisão de D. Pedro desagradou

portugueses no Brasil fazendo o morro do Castelo, no Rio de Janeiro, ser dominado por forças militares lusas;

• A reação de populares foi imediata, expulsando os militares portugueses, assim como ministros, funcionários públicos de confiança do ex-governo português no Brasil;

• Com isso, José Bonifácio, líder político burguês decretou a criação do poder executivo nas províncias.

Célebre Decisão

• Se D. Pedro tivesse voltado para Portugal e o poder executivo (Conselhos de Província) não fossem formados em 1822 o Brasil cairia em uma grande guerra civil e hoje não existiria;

• Seríamos 5 ou 6 países separados, fragmentados;

• Neste mesmo ano D. Pedro assinou o decreto do “cumpracumpra--sese”, ou seja, decisões de D. João VI só teriam validade no Brasil com o carimbo de D. Pedro.

1822: Ano Rebelde

• D. Pedro recebe o título de “Defensor

Perpétuo do Brasil”;

• Forma-se a Assembléia Nacional

Constituinte;

• Em agosto José Bonifácio assina o

“Manifesto das Nações Amigas”, que

separava definitivamente o comércio

Portugal-Brasil;

• D. João VI dá ultimato a D. Pedro dizendo

que deserdaria o trono português.

Processo de Independência

• Aceitando a recomendação de José

Bonifácio, D. Pedro proclama a

Independência do Brasil em 07/09/1822;

• D. Pedro foi aclamado imperador do

Brasil, autonomeando-se D. Pedro I.

FIM DO PERÍODO JOANINO

HISTÓRIA DO BRASIL