Pauta da sessão de 03.03.2015
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Transcript of Pauta da sessão de 03.03.2015
Diretoria de Plenário
Pauta do Grande Expediente
Para a 8ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 03 de março de 2015 - Às 14:00 horas
Item 1°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 628/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Orlando Marques, no Residencial Bambi".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 2°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 629/2015
Ementa: "Informações referentes à colocação de placas de proibido estacionar em um dos lados da Rua Svaã Evans, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 3°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 631/2015
Ementa: "Informações referentes à retirada de árvore na Rua Teodoro Sampaio, em frente ao nº 153, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 4°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 636/2015
Ementa: "Solicita a constituição de uma Comissão Especial de Estudos para apurar a conduta e postura dos médicos plantonistas da UPA Paraíso".
Autor(es): ROMILDO SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 5°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 642/2015
Ementa: "Informações referentes à qualidade da água fornecida pelo SAAE para a região da Estrada da Água Chata".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 2 -
Item 6°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 643/2015
Ementa: "Informações referentes à água de chuva acumulada no piscinão da Vila Galvão".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 7°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 655/2015
Ementa: "Informações referentes ao atraso nas obras do piscinão da Rua Francisco Conde, na Vila Galvão".
Autor(es): GILENO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 8°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 659/2015
Ementa: "Informações referentes às denúncias de munícipes sobre o imóvel localizado na Rua Arminda de Lima, nº 381, na Vila Progresso."
Autor(es): COM. DESENV. URBANO E DESENV. ECONÔMICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 9°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 660/2015
Ementa: "Informações referentes à empresa Parking Levanton localizada na Rua Jamil João Zarif".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 10
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 661/2015
Ementa: "Informações referentes à empresa Fly Park localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 977, no Jardim Santa Lídia".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 11
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 662/2015
Ementa: "Informações sobre a aquisição de aparelhos para exames otoneurológicos na Rede Municipal de Saúde e vistas de processos referentes à compra destes aparelhos nos últimos 02 (dois) anos".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 3 -
Item 12
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 666/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de lombada na Rua Altemar Dutra, esquina com a Rua Senador Teotônio Vilela, no bairro Inocoop".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 13
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 667/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação e pintura dos principais sinais de trânsito nos bairros Inocoop I e II".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 14
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 672/2015
Ementa: "Informações referentes à desapropriação de casas na Rua Boa Nova, no Novo Recreio".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 15
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 675/2015
Ementa: "Informações sobre quantidade de alvarás expedidos para o ponto do Aeroporto Internacional e demais pontos de táxis do Município".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 16
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 676/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Itaberaí, no Cabuçu".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 17
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 684/2015
Ementa: "Informações referentes à mudança de mão de direção na Rua Porto Nacional, na Vila Rosália".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 4 -
Item 18
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 685/2015
Ementa: "Informações referentes à mudança de mão de direção na Rua Acre, na Vila Rosália".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 19
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 686/2015
Ementa: "Informações referentes à ação preventiva contra a dengue no bairro Jardim Pinhal, no ano de 2014".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 20
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 687/2015
Ementa: "Informações referentes à ação preventiva contra a dengue no bairro Jardim Santa Clara, no ano de 2014".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 21
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 688/2015
Ementa: "Informações referentes à ação preventiva contra a dengue no bairro Paraventi, no ano de 2014".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 22
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 689/2015
Ementa: "Informações referentes à campanha educativa de prevenção da dengue no bairro Paraventi, no ano de 2014".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 23
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 690/2015
Ementa: "Informações referentes à campanha educativa de prevenção da dengue no bairro Jardim Pinhal, no ano de 2014".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 5 -
Item 24
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 691/2015
Ementa: "Informações referentes à campanha educativa de prevenção da dengue no bairro Jardim Santa Clara, no ano de 2014".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 25
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 692/2015
Ementa: "Informações referentes à mudança de mão de direção e adequação viária na Rua Jaiminho, na Vila Progresso".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 26
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 693/2015
Ementa: "Informações referentes à mudança de mão de direção e adequação viária na Rua Marret, na Vila Progresso".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 27
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 694/2015
Ementa: "Informações referentes à mudança de mão de direção e adequação viária na Rua Celso, na Vila Progresso".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 28
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 695/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza e corte de mato na praça existente na Rua Terezinha, no Jardim Santa Clara".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 29
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 696/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza, conservação e corte do mato da Praça Ercílio Ulian, existente na confluência das Avenidas Suplicy e Salgado Filho, no Jardim Santa Mena".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 6 -
Item 30
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 697/2015
Ementa: "Informações sobre a contrapartida oferecida ao Município pela construtora do Shopping Maia para mitigar o impacto no trânsito da região".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 31
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 698/2015
Ementa: "Informações sobre a contrapartida oferecida ao município pela construtora do Shopping Maia para mitigar o impacto ambiental na região".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 32
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 699/2015
Ementa: "Informações sobre a contrapartida oferecida ao Município pela construtora do empreendimento Helbor Classic Bosque Maia, na Avenida Padre Noronha, para mitigar o impacto ambiental na região".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 33
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 700/2015
Ementa:
"Informações sobre a contrapartida oferecida ao município pela construtora do empreendimento residencial Helbor Classic Bosque Maia, na Rua 3º Sgtº Francisco R. Boennin, para mitigar o impacto ambiental na região".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 34
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 701/2015
Ementa:
"Informações sobre a contrapartida oferecida ao município pela construtora do empreendimento residencial Helbor Classic Bosque Maia, na Rua 3º Sgtº Francisco R. Boennin, para mitigar o impacto no trânsito da região"
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 7 -
Item 35
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 702/2015
Ementa: "Informações sobre a contrapartida oferecida ao município pela construtora do empreendimento residencial Helbor Classic Bosque Maia, na Avenida Padre Noronha, para mitigar o impacto no trânsito da região".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 36
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 703/2015
Ementa: "Informações sobre a contrapartida oferecida ao município pela construtora do empreendimento comercial Guarulhos Office Tower para mitigar o impacto no trânsito da região".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 37
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 704/2015
Ementa: "Informações sobre a contrapartida oferecida ao município pela construtora do empreendimento comercial Guarulhos Office Tower para mitigar o impacto ambiental na região".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 38
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 705/2015
Ementa: "Informações sobre a contrapartida oferecida ao município pela construtora do empreendimento residencial Condomínio Alegria para mitigar o impacto ambiental na região"
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 39
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 706/2015
Ementa: "Informações sobre a contrapartida oferecida ao município pela construtora do empreendimento residencial Condomínio Alegria para mitigar o impacto no trânsito da região"
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 8 -
Item 40
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 707/2015
Ementa: "Informações sobre as medidas adotadas pela fiscalização de trânsito quanto ao estacionamento em fila dupla na porta das escolas do Município".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 41
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 708/2015
Ementa: "Informações referentes à quantidade de agentes com dedicação exclusiva para a fiscalização de trânsito no Município".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 42
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 709/2015
Ementa: "Informações sobre o critério adotado para a distribuição de agentes para a fiscalização de trânsito no Município".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 43
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 710/2015
Ementa: "Informações referentes às viaturas que são utilizadas exclusivamente para a fiscalização e organização do trânsito no Município".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 44
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 711/2015
Ementa: "Informações referentes ao custo de locação das viaturas para a Guarda Civil Municipal".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 45
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 712/2015
Ementa: "Informações sobre o critério utilizado para a distribuição e patrulhamento dos guardas civis municipais".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 9 -
Item 46
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 713/2015
Ementa: "Informações sobre a quantidade de radares de fiscalização eletrônica de velocidade existentes no Município de Guarulhos".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 47
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 714/2015
Ementa: "Informações sobre a quantidade de radares de fiscalização eletrônica de avanço existentes no Município de Guarulhos".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 48
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 715/2015
Ementa: "Informações referentes ao locais de instalação dos radares fotográficos de fiscalização eletrônica de avanço sobre faixa de segurança no Município".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 49
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 716/2015
Ementa: "Informações referentes aos locais de instalação dos radares fotográficos de fiscalização eletrônica de avanço de semáforo no Município".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 50
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 717/2015
Ementa: "Informações referentes aos locais de instalação de lombadas eletrônicas no Munícipio de Guarulhos".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 51
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 718/2015
Ementa: "Informações referentes à quantidade de lombadas eletrônicas de controle de velocidade instaladas no Município".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 10 -
Item 52
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 719/2015
Ementa: "Informações referentes ao custo mensal dos radares eletrônicos de controle de velocidade instalados no Município".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 53
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 720/2015
Ementa: "Informações sobre o custo mensal das lombadas eletrônicas de controle de velocidade instaladas no Município de Guarulhos".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 54
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 721/2015
Ementa: "Informações referentes ao custo mensal dos radares fotográficos de controle de avanço de farol vermelho instalados no Município".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 55
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 722/2015
Ementa: "Solicita cópias do processo administrativo, contratos e aditamentos que tratam da reforma do próprio municipal situado na Praça Getúlio Vargas, nº 175".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 56
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 723/2015
Ementa: "Informações referentes aos estudos por parte do SAAE e da Municipalidade para substituição da rede de distribuição de água e diminuição das perdas".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 57
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 724/2015
Ementa: "Informações referentes à perda mensal de água nos vazamentos e rompimentos da rede do SAAE no Município".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 11 -
Item 58
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 725/2015
Ementa: "Informações referentes ao montante dos precatórios alimentares aguardando pagamento pelo SAAE ".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 59
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 726/2015
Ementa: "Informações referentes ao montante dos precatórios alimentares aguardando pagamento pelo IPREF".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 60
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 727/2015
Ementa: "Informações referentes ao montante dos precatórios alimentares aguardando pagamento da Municipalidade".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 61
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 728/2015
Ementa: "Informações referentes à ordem cronológica para pagamento dos precatórios alimentares da Municipalidade".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 62
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 729/2015
Ementa: "Informações referentes à ordem cronológica para pagamento dos precatórios alimentares do SAAE".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 63
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 730/2015
Ementa: "Informações referentes às medidas adotadas sobre a liminar concedida pela justiça liberando o funcionamento do aterro Klabin".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 12 -
Item 64
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 731/2015
Ementa: "Informações referentes às Organizações não Governamentais - ONGs que firmaram contrato de parceria com a Municipalidade no ano de 2012".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 65
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 732/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de semáforo na confluência da Avenida Martins Junior com as Ruas Araújo e Belarmino Antônio Garcia".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 66
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 733/2015
Ementa: "Informações referentes à arrecadação do município com multas geradas pelos radares eletrônicos instalados no ano de 2014".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 67
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 734/2015
Ementa: "Informações sobre o valor do contrato firmado com a construtora OAS para construção de casas populares no Município de Guarulhos".
Autor(es): EDMILSON AMERICANO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 68
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 735/2015
Ementa: "Informações referentes às demandas atendidas na Regional Bonsucesso no ano de 2014".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 69
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 736/2015
Ementa: "Informações referentes à quantidade de praças públicas na região do Bonsucesso".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 13 -
Item 70
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 222/2015
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa Leitura nos Ônibus no sistema municipal de transporte público de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 71
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 224/2015
Ementa: "Dispõe sobre a realização nas Escolas Municipais de Guarulhos, de campanha periódica específica, de conscientização sobre os benefícios do uso da água e da energia elétrica".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 72
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 248/2015
Ementa: "Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Guarulhos."
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 73
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 249/2015
Ementa: "Institui a obrigatoriedade de equipamentos de ar condicionado em todos os veículos de transporte coletivo de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 74
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 250/2015
Ementa: "Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para desperdício de água na Cidade de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 75
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 251/2015
Ementa: "Institui o VALE TÁXI GESTANTE na Cidade de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 14 -
Item 76
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 252/2015
Ementa: "Proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 77
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 254/2015
Ementa: "Dispõe sobre a autorização e regulamentação de veiculação de publicidade nos táxis da Cidade de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 78
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 255/2015
Ementa:
"Institui no Município de Guarulhos a obrigatoriedade dos veículos de transporte escolar exibirem um número de telefone para reclamações em suas carrocerias e estabelece a obrigatoriedade do cadastramento destes veículos nas escolas privadas".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 79
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 256/2015
Ementa: "Instituir relatório de prestação de contas e de gestão no âmbito da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 80
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 257/2015
Ementa: "Dispõe sobre registro e certificação das próteses e órteses comercializadas ou fornecidas pelos serviços de saúde privados ou públicos no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 15 -
Item 81
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 259/2015
Ementa:
"Determina em Guarulhos a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, casas de entretenimento adulto, boates, casas de show, hotéis, motéis, pensões, bares e estabelecimentos congêneres em que ocorra prostituição ou outra forma de exploração sexual, independente do intuito de lucro".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 82
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 260/2015
Ementa: "Permite a circulação de táxi e transporte escolar nos corredores e faixas exclusivas de ônibus no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 83
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 327/2015
Ementa: "Cria o prêmio ESTUDANTES DO ANO relacionado a Concurso de Redação".
Autor(es): MESA DA CAMARA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 84
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 345/2015
Ementa: "A obrigatoriedade dos operadores do serviço de transporte coletivo, do Município de Guarulhos, instalarem em seus carros, aparelhos de ar condicionado, sistema internet sem fio".
Autor(es): ROMILDO SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 85
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 353/2015
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Funerário no Município de Guarulhos".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 16 -
Item 86
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 445/2015
Ementa: "Obrigatoriedade de medidas para construção de moradias destinadas aos programas habitacionais sob responsabilidade do Poder Executivo"
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 87
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 465/2015
Ementa: "Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): LAMÉ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 88
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 468/2015
Ementa: "Dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes nos termos que especifica".
Autor(es): NOVINHO BRASIL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 89
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 469/2015
Ementa: "Determina a adoção opcional de seguros na contratação de serviços e produtos específicos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 90
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 475/2015
Ementa: "Obriga a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos, no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 91
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 488/2015
Ementa: "Implantação de pontos de ônibus informatizados".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 17 -
Item 92
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 521/2015
Ementa: "Institui núcleo de apoio ao estudante nas unidades escolares da rede municipal de educação de Guarulhos".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 93
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 524/2015
Ementa:
"Dispõe sobre desafetação de parte da Praça X, situada no Jardim Presidente Dutra, sua subsequente afetação à categoria de bem de uso especial e outorga a cessão de uso da área ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a implantação de equipamento denominado Poço Itaparantim". (147,64 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 94
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 525/2015
Ementa: "Dispõe sobre a alienação de área pública gravada e tombada como bens dominicais". (Av.Paulo Faccini, Jardim Maria Helena, 51,80 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 95
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 526/2015
Ementa:
"Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 7334/14". (Alteração da atribuição da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social para a Coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida)
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 96
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 527/2015
Ementa:
"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores". (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 18 -
Item 97
Assunto: Leitura e deliberação da Proposta de Emenda a LOM nº 562/2015
Ementa: "Reinsere o Artigo 180, e cria alíneas e parágrafos, revogado pela ELOM 34/2010, onde se cria a obrigatoriedade de aprovação por maioria qualificada dos aumentos das tarifas do transporte público municipal".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 98
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 563/2015
Ementa: "Cria o Serviço de Unidades Móveis de Atendimento Veterinário, no âmbito do Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 99
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 567/2015
Ementa:
"Proíbe os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guarulhos a celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, consórcio de pessoas jurídicas e de pessoas físicas que compõem sociedade jurídica, que tenham efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 100
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 633/2015
Ementa: “Dispõe sobre a realização de consulta popular nos casos de fechamento das escolas e salas de aula na rede pública".
Autor(es): PROFESSORA MARISA DE SÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 101
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 641/2015
Ementa: "Institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus".
Autor(es): HELENO METALÚRGICO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 19 -
Item 102
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 649/2015
Ementa:
"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo Municipal de Política Cultural, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação e Qualificação na Área Cultural e dá outras providências".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de março de 2015.
PROFESSOR JESUS
Presidente
- fl. 20 -
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 8ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 03 de março de 2015 - As 14:00 horas
Item 1º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3663/2014
Ementa: "Revoga a Lei n° 7055/12, que autorizou a desafetação e a alienação de bem público municipal". (108,89 m2 - Jardim Santa Mena).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 24/11/2014
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 2º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 5137/2013
Ementa:
"Os serviços de obras públicas que exijam a instalação de tubulações de cabos subterrâneos, dutos ou semelhados, executados por entidades públicas ou privadas no Município, preferencialmente deverão ser realizados pelo método executivo não destrutível".
Autor(es): GERALDO CELESTINO
Prazo: 02/03/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 3º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 7348/2013
Ementa:
"Dispõe sobre a introdução de normas para a utilização de sistema com identificação visual em cores e de rastreabilidade com datamatrix de todos os instrumentos cirúrgicos utilizados na rede pública e particular dos hospitais localizados no Município de Guarulhos".
Autor(es): LAÉRCIO PEREIRA
- fl. 21 -
Prazo: 02/03/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 4º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1017/2014
Ementa: "Proíbe a cobrança de taxa de esgoto em imóveis inabitados e sem fornecimento regular de água".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Prazo: 02/03/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 5º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 3982/2014
Ementa: "Introduz alterações na Lei nº 7306/14, que trata de incentivos fiscais e tributários para empresas".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 02/02/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal
Item 6º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 4574/2014
Ementa: "Institui a Regularização de Edificações Irregulares no Município de Guarulhos".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 29/03/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal
Item 7º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 4589/2014
- fl. 22 -
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de subvenção social à Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) para o ano de 2015".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 08/02/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 8º
Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 4616/2014
Ementa: "Denominação de área institucional sem nomenclatura oficial, localizada no loteamento Jardim Gracinda, bairro Cabuçu, de PRAÇA JOSÉ DA SILVA BARROS".
Autor(es): GILENO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Item 9º
Assunto: Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4605/2014
Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Professor João Roberto".
Autor(es): PROFESSOR AURIEL
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Parecer
Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de março de 2015.
PROFESSOR JESUS
Presidente