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Teoria do DesenvolvimentoCapitalista

CIP'~rasil. Catalogação-na-PublicaçãoCãrnara Brasileira do Livro. SP "'-J

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S978t2.ed.

S\"eezy, Paul Marlor. 1910-Teoria do desenvolvimento capitalista: princípios de economIa

política marxista / Paul Marlor Sweezy ; apresentação de HelgaHoffmann ; tradução de Waltensir Dutra. - 2.ed. - São Pau.10 : Nova Cultural. 1986.

(Os economistas)

1. Capitalismo 2. Economia marxista 3. Marx. Karl. 1818-18834. Socialismo I. Hoffmann, Helga. 11.Título. 111 Série.

Apresentação de Helga Hoffmann

Tradução de Waltensir Outra

85-1013

17 e 18. CDD-335417. -330.1518... -330.122[7' -335.411

~ -335.412

Índices para catálogo sistemático:1. Capitalismo: Economia 330.15 (17.) 330.122 (18.)2. Economia marxista 335.411 (17.) 335.412 (18.)

3. Marx. Karl. 1818-1883: Conceitos económicos 335.'\!,1 (17.)335.412 (18.)

4. Marxismo: Economia 335.4 (17. e 18.)5. Socialismo marxista: Economia 335.4 (17. e 18)

1986

NOV A CULTURAL.

mos à nossa volta é uma economia mundial imer-reiacion:.da conslltuída de nume.rosos países capitalistas. semic"<!;::itaiistase não-capitalistas. nos quais o monopó!:o.em graus variadoc;,é um fenômeno comum. Veremos que esses fatos nãQ são ad-demais e pertencem à natureza mesma do capitalismo como fase da história mun-dial. Fazer abstração deles foi um estágio necessário, mas provisório. de nossa aná-lise. Chegou o momento de irmos além dessa posição, levando em conta uma va-riedade de aspectos do desenvolvimento capitalista. até agora omitidos de nossasconsiderações. Com isso, veremos que novos problemas e condições surgem. alte-rando profundamente nossa visão do futuro do capitalismo e do papel que nele te-rá o Estado.

Nossa próxima tarefa deve, portanto, ser a análise das tendências estruturais einstitucionais do capitalismo que modificam seu caráter competitivo; e analisar ascaracterísticas evolutivas da economia mundial. As duas tarefas estão relaci~nadasentre si da forma mais íntima. Somente quando estiverem concluídas, poderemosaplicar os princípios apresentados neste capítulo e avaliar concretamente o papelda atividade estatal no destino da ordem capitalista.

C.."PITULO XIV

Desenvolvimento do Capital Monopolizador

. As tendências do capitalismo que se distanciam da concorrência livre entreprodutores e no sentido da formação de monopólios estão intimamente ligadas àcrescente composição orgànica do capital. examinada em capítulos anteriores.Dois aspectos devem ser considerados: primeiro, o crescimento do capital constan-te em relação ao variável; e, segundo, o crescimento da parte fixa do capital cons-tante, isto é, de edifícios e máquinas em relação às matérias-primas, processadas eauxiliares. O resultado dessas duas tendências é a eleva ão no taman é i daunidade produtiva. Marx observêu que isso po ia ocorrer e uas formas, que va-mosagoraexammar. ~

1. Concentração do capital

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rSe os capitalistas individualmente acJ.llDlllam,de forma a aumentar a quantida-de de capital controlada por cada um isoladamente, isso possibilita uma escala deprodução maior. Marx denomina esse processo de "concentração do capital". Aconcentração nesse sentido é companheira normal da acumulação e obviamentenão pode ocorrer sem ela) A reciproca, porém, não é necessariamente verdadeira,pois é possível imaginar a acumulação ao mesmo tempo que os capitais individuaisdiminuem de volume, talvez devido a repetidas subdivi~ões entre seus herdeiros.Apesar das tendências contrabalançadoras desse gênero( a concentração em si se-ria sem dúvida suficiente para explicar o aumento crescente na escala de produção

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e a tendência, pelo menos sob certos aspectos, no sentido da eliminação da Cõn-corrência. Juntamente com a concentração há um segundo e mais importante pro-

cesso qué Marx chamou de "centralização do capitqL- )

2. Centralização do capital

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A centralização, que não deve ser confundida com a concentração, significaareunião de capitaisjá existentes:

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"Esse processo difere do primeiro pelo fato de pressupor apenas uma modificação

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198. IMPERIAUSMO

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na àistribuição do capital já existente e em atividade. Seu campo de ação não se limitaportanto pelo. crescimento absoluto da riqu

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ocial. pelos limitesabsolutos da acumu-!;lção. O capital cresce nUnI detenninado lugar até atingir uma massa imensa. sob \.1mcontrole único, porque em outro lugar loi perdido por muitos investidores. Isso é a cen-tralização, em contraposição à acumula~ão_eà COf!ç~l].tração~ J -Marx não tentou expor "as leis dessa centralização de capitais", contentando-

se com "uma breve indicação de uns poucos fatos". Isso se deve ao plano de suaobra, e não à opinião de que o fenômeno fosse destituído de impo,5lância. Mesmoassim, suas indicações breves são instrutivas e merecem exame.

O principal fator subjacente na centralização está nas economias de produçãoem grande escala. ---

"A batalha da concorrência é travada no barateamento das mercadorias. Esse bara-teamento depende. ceteris paribus. da produtividade do trabalho. e esta novamente'da escala de produção. Portanto, os capitalistas maiores derrotam os menores. "2

Parte dos capitais menores desaparece, outra parte passa às mãos das empresasmais eficientes, que dessa forma aumentam de tamanho. A luta da concorrência é,assim, um agente da centralização.j

Há outra força que atua no mesmo sentido, mas de modo diverso - o "s.!§!g-ma de crédi~'. Marx dá a essa expressão um sentido amplo que inclui não só osbancos, mas toda a maquinaria financeira de casas de investimentos, mercados detítulos etc.

f "No princípio, o sistema de crédito surgiu como um auxiliar modesto da acumula-ção, conduzindo por fios invisíveis as fontes de recursos espalhadas por toda a socieda-de para as mãos de capitalistas individuais ou reunidos em grupos. Mas toma-se logouma nova e lonnidável anna na luta da concorrência e finalmente se transfonna nummecanismo social imenso para a centralizaçãoeloscapitais."3

A centralização por intermédio do sistema de crédito. em sua forma desenvol-vida, não significaa expropriação dos capitalistasmenores pelos maiores, mas a

"fusão de um certo número de capitais já existentes ou em processo de lonnação... pe-la estrada mais suave da fonnação de sociedade por ações" .4

É o método mais rápido de ampliar a escala de produção.

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l "O mundo ainda estaria sem estradas de lerro se tivesse sido obrigado a esperar atétAc.."K que a acumulação pennitisse a alguns capitalistas individuais empreenderem a constru-

\f~)...~..k ção de. uma ferrovia.!' c~ntralização, por outro lado, realizou isso rapidamente através""I das socIedades por açoes. S

f.J.M." .-

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o fim da centralização em qualquer ramo da indústria é atingido quando testa

'-\\.:.: ape!,as uma firma,6mas para a sociedade como um todo o limite extremo só che-gara quando

)I O Capital.I.p. 686.2 Ibid.. p. 686.'Ibid.. p. 687.'Ibld., p. 688.'Ibid.6 Engels acrescentou ~ 4.. ediçAo alemA a seguinte nota: "Os maIS recentes 'trusles' ingleses e amencanos têm o ob,en.vo de realizar isso tentando unir pelo menos todos OSgrandes empreendimentos de um cena ramo de mdÕ5ma numagr3nde companhia de açOescom um monopólio pratico" O Capital. I. p. 688.

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DESENVOL'JlME.'ITO DO CAPITAL MONOPOUZADOR 199 .,

L "tOdO. ~ capital s<><:i,a~estiver unido seja nas mãos de um único capitalista, ou nas de \umaumcaempresa.' --1 )

Essa observação. e na realidade toda a análise que Marx faz da centralização, dei-xa claro que ele não considera o processo do ponto de vista da propriedade legal- que pode ser distribuída entre grande número de acionistas - mas do ponto devista da grandeza do capital sob direção unificada.

Os principais efeitos da centralização, e em menor grau da concentração. sãotrês. Em primeiro lugar, leva a uma socialização e racionalização do processo detrabalho dentro dos limitesdo capitalismo;quanto a isso, Marx fala da

II

"transfonnação progressiva dos processos de produção socialmente combinados ecientificamente administrados". g

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Em segundo lugar, a centralização, em si mesma conseqüência da m(ldificação téc-nica e da crescente composição orgânica do capital, age para apressar ainda maisas modificações técnicas.

.., "A centralização. acelerando e intensificando assim os efeitos da acumulação, am-

plia ao mesmo tempo as revoluções na composição técnica do capital. que aumentamsua parte constante às expensas da variável e portanto reduz a procura relativa do tra-balho.".

O terceiro efeito, que não interessava a Marx naquela fase de sua exposição ondetratava da centralização, é evidentemente um corolário, ou seja. a substituição pro-gressiva da concorrência entre um grande número de produtores pelo controle mo-nopolista ou semimonopolista dos mercados, por um Requeno número.

..

3" Sociedades anônimas

Vimos que Marx reconheceu a sociedade anônima como instrumento essen-

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cial da centralização. Sabia ainda que as sociedades anônimas têm certas influên- \cias de grande alcance sobre o caráter e o funcionamento da produção capitalista.I , '{'Essasinfluênciassão assinaladasnum dos rascunhosmanuscritosque Engelsreu- ,..niu para formar o volume 111de O Capital.\0 Emboraainda em rascunho,a análise ILmostra que Marx estava muito adiante de seu tempo ao compreender a significa-~~~~ ~- Marx faz três observações em relação às sociedades por ações:

"1. Uma enonne expansão da escala de produção e das empresas, que eram impos- '1síveis para os capitais individualmente... J

. 2. Capital.. está aqui dotado da fonna de capital social.. em contraposição 30 capi-tal privado, e suas empresas assumem a fonna de empresas sociais em contraposição

; às empresas individuais. É a abolição do capital como propriedade privada dentro dos, limites da própria produção capitalista.

3. A transfonnação do capitalista atual num simples gerente, administrador do capi-tal de outras pessoas, e dos proprietários do capital em meros donos, meros capitalis-tas do dinheiro". li

- O Capital. I. p. 688.'/bid., O Caoda/. I. p. 689. ~1!0 foi o único ef"to da cenlmlização na modlfica~o técnica. Ver adiante. p. 213.:. O CapItal 111.capo XXVII("Papel do Crédilo na Produ~ão Capotali5ra")."Ibocl. p. 516

_vvDESENVOLVIMENTO DO CAPITAL MONOPOLlZADOR 201

o primeiro desses pontos já foi tratado. O segundo e o terceiro resumem com-pactamente a essência de um grande volume de trabalhos sobre as sociedades anô-nimas, aparecidos nas últimas duas ou três dêcadas. A produção particular. jét en-fraquecida pelo advento do sistema fabril. desaparece quase totalmente nas gran-des sociedades anônimas. e o verdadeiro dono do capital se afasta mais ou menostotalmente do processo de produção. Marx, porêm, não comete o erro, em que in-cidiram muitos autores modernos sobre o assunto, de considerar a sociedade anô-nima como um passo direto no sentido do controle social da produção. Pelo con-trário, a conseqüência desse desenvolvimento é f

mação de sociedades anônimas como uma fonte de grandes fortunas. De ambasas formas ele estimula o crescimento da escala de produção e a centralização do cã:"pital.

O ato da promoção ou organização ~e consuma na em:ssão e venda de novasações aos que dispõem de capital livre. E por isso que o especialista na venda denovas ações chegou a ocupar uma posição-chave na formação de empresas, exe-cutando diretamente. por vezes, as funções da organização e colhendo a parte doleão do lucro dos organizadores. Na Alemanha, os grandes bancos comerciais,com seus amplos recursos e contatos financeiros, ingressaram cedo no setor devenda de novas ações e se estabeleceram em posição destacada no setor de orga-nização de empresas. Nos Estados Unidos, por outro lado, foram os banqueirosparticulares, que se ocupam de câmbio interno e externo, que primeiro ingressa-ram no campo das novas ações, e dessa forma aos poucos aperfeiçoaram a institui-ção do banco de investimentos, em contraposição ao banco comercial, até que nu-ma fase posterior de desenvolvimento estes ingressaram também no setor dos in-vestimentos, através das chamadas companhias filiadas.Apesar do curso de evolu-ção por vezes divergente, principalmente devido às diferenças nas limitações legaisde liberdade dos bancos comerciais, o resultado tanto nos Estados Unidos comona Alemanha, países que Hilferdingtomou como base de suas generalizações, foisubstancialmente o mesmo. Os financistas tiveram o papel mais importante na or-ganização de novas empresas e com isso conseguiram uma posição altamente signi-ficativa,e por vezes dominante, na estrutura das sociedades anônimas. Foi devidoa esse fenômeno que Hilferding deu a seu livro o título de O Capital Financeiro.Veremos mais adiante, porém, que ele errou ao superestimar a importância do pre-domínio financeiro na última fase do desenvolvimento capitalista.

Além de proporcionar a base do lucro do organizador, a separação entre o ca-pitalista individual e seu papel nq, processo produtivo leva a uma maior centraliza-ção do controle sobre o capital.[O controle nominàl da sociedade anônima estánas mãos do corpo de acionistas'-'Mas mesmo legalmente os proprietários da maio-ria das ações têm praticamente õ' controle completo do capital de todos os acionis-tas, e na prática a proporção necessária é muito inferior à da maioria, "apenas umterço ou um quarto do capital, e mesmo menos". 15 Com isso, o capitalista que po-de controlar um grande volume de ações em uma ou mais sociedades anônimastem sob seu controle um volume de capital várias vezes superior ao que possui. Is-so mostra claramente um atributo da forma de organização da sociedade anônimaque Hilferding não deixa bem explícito, ou seja, o de que embora propriedade deações como tai esteja afastada do controle e direção da produção, não obstante apropriedade de uma quantidade de ações suficientemente grande proporciona ocontrole da produção em escala multiplicada. 16

Isso porém ainda não dá uma idéia precisa da possibilidade de centralizaçãode controle pelo uso da forma de sociedade anônima, pois devemos lembrar queuma sociedade pode ser dona de ações de outras sociedades. Assim, um capitalis-ta pode controlar a sociedade anônima A possuindo, digamos, um terço de suasações. Parte do capital de A pode ser usada para obter o controle das sociedadesB, C e O, e o capital destas por sua vez pode trazer para o grupo outras empresas.

'''uma nova aristocracia das finanças, uma nova sorte de parasitas na forma de organi-zadores de companhias, especuladores e diretores meramente nominais, de todo umsistema de fraudes e tapeações por meio de toda sorte de malabarismos, burlas e espe-culações com ações. É a produção privada sem o controle da propriedade privada",'2

A teoria marxista das sociedades anônimas foi completada e ampliada por Ru-doU Hilferding, em sua importante obra O Capital Financeiro. publicada em 1910.Economicamente, o aspecto mais importante dessa forma de organização é a disso-lução do laço entre a propriedade do capital e a direção da produção, "a liberta-ção do capitalista industrial da função de empresário industrial", como expressouHilferding.13Foi na apresentação das conseqüências desse fenômeno que Hilfer-ding fezsua contribuição mais importante à teoria das sociedades anônimas.

Não ê a sociedade anônima como tal que transforma o capitalista industrialem capitalista financeiro; uma firma particular pode realizar o processo legal de in-corporação sem modificação essencial alguma, do ponto de vista econômico. Deci-sivo é I) crescimento de um mercado firme para as ações das sociedades anôni-mas, o que em si constitui um processo histórico longo, que não pode ser analisa-do aqui. A razão disso é clara: some'nte através do mercado de ações pode o capi-talista conseguir a independência do destino da empresa em que investiu seu di-nheiro. Quanto mais perfeito for o mercado de ações, tanto menos o acionista separece com o antiquado capitalista e administrador e tanto mais com o realizadorde empréstimos que pode recuperar imediatamente seu dinheiro. Sempre perma-nece, porém, uma diferença, ou seja, a de que o acionista corre um risco m,aiordeperda do que o emprestador puro e simples e portanto a sua participação nos lu-cros deve ser maior do que os juros sobre o dinheiro, através de um prêmio do ris-co variável. Com essa, ressalva, a transformação do acionista de"capitalista indus-trial que recebe lucro num capitalista financeiro que recebe juros está, em princí-pio, completa.

A primeira conseqüência dessa transformação é o aparecimento do "lucro doorganizador" (GlÜndergewinnJque Hilferdingdesigna, COT:'\justeza, como "catego-ria econômica sui generis".14 Se uma empresa Oá em existência ou planejada) pro-porcionará um lucro de 20% sobre o capital investido, digamos, e se o lucro deações em empresas de risco comparável ê de 10%, então, incorporando a empre-sa e colocando seus títulos no mercado, os organizadores poderão vender açõesque dupliquem o total do capital realmente investido. A diferença vai direta ou indi-retamente para os bolsos dos organizadores, que com isso se enriquecem e se for-talecem para outras operações. O lucro dos promotores é tanto um incentivo à for- "Com o desenvolvimento da forma de sociedade anônima, começa a existir uma

"/bid.. p, 521.13Das Finanzkapital, p. 112."/bid.. p. 118,

"/bid.. p. 130,16Temos aqui uma ilustraç!o do prindpio dJaléticode que em certas drcunst!ncias uma modificação na quantidadealémde um pontodefinido leva a uma modificaçãona Qualidade.

202 IMPERIALISMO"DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL MONOPOUZADOR 203

técnica financeira espedal que tem a finalidade de assegurar a uma quantidade míni-ma de capital próprio o domínio sobre o maior volume possível de capital de ou-tr "17os.

4. Cartéis, tnJstes efusães

Resta-nos notar agora a fase final do processo de centralização possibilitadapela sociedade anônima. De um lado, o lucro do organizador coloca grandes rique-zas nas mãos de um número relativamente pequeno de capitalistas e instituiçõesbancárias; do outro, essa riqueza pode ser empregada de fonna a conseguir o con-trole de um total de capital muito maior. Dessa fonna, como expr~u Hilferding,

"Corma-se um círculo de pessoas que, graças a sua posse de capital ou como represen-tantes de um poder concentrado sobre o capital de outras pessoas (diretores de ban-cos), sentam-se nas juntas administrativas de um grande número de sociedades anôni-mas. Surge assim uma espéde de união pessoal [Per.oonafunion] seja entre as própriassociedades diver.oas, seja entre estas e os bancos. drcunstanda que deve ser da maiorimportanda para a política dessas instituições, pois entre elas surgiu uma comunidadede interesses (gemeinsame Besitzinteresse]."18

Em muitos casos, essa união pessoal entre "os que estão dentro" é a causa.ou pelo menos a origem, de uma unificação orgânica ainda mais fechada, na for-ma de cartéis, trustes ou fusões. com o objetivo direto do controle monopolista domercado. Essas fonnas orgânicas serão examinadas isoladamente na seção seguin-te.

A conseqüênda geral da difusão da fonna de sociedade anônima pode ser re-sumida assim: a intensificaçãodo processo de centralização juntamente com a ace-leração da acumulação em geral, de um lado; do outro, a fonnação de uma cama-da superior relativamente pequena de grandes capitalistas cujo controle se estendemuito além dos limites de sua propriedade. Este último ponto tem sido tão malcompreendido pelos autores modernos que nos parece oportuno acrescentar umapalavra a seu respeito.

Nos últimos anos temos lido muito sobre a separação entre a propriedade e ocontrole nas grandes sociedades anônimas. Trata-se de uma descrição correta detendências atuais, se por isso entendemos que a concentração do controle do capi-tal não é limitada pela concentração da propriedade. Se, porém. for interpretadacomo significando que o controle escapa totalmente das mãos dos proprietários ese toma' prerrogativa de algum outro grupo social. está completamente errada. Oque realmente ocorre é que a grande maioria dos proprietários perde o controleem favor de uma pequena minoria de proprietários. A grande sodedade anônimanão significa,portanto, nem a democratização nem a abolição das funções de con-trole da propriedade, mas sua concentração num pequeno grupo de grandes do-nos de propriedades. O que muitos donos de propriedades perdem, uns poucosganham. Hilferdingestava perfeitamente certo ao dizer que

A fase final do desenvolvimento do capital monopolista ocorre quando se for-mam combinações com o objetivo consciente de dominar concorrência. Essa fasesó é atingida tendo como base um graú relativamente alto de centralização que. re-duzindo o número de empresas em detenninado setor de produção, toma a con-corrência cada vez mais severa e perigosa para os sobreviventes. A concorrêndatende a se transfonnar numa luta mortal que não benefida ninguém. Quando issoocorre, o terreno para o movimento de combinação está preparado.

Marx completou sua obra 'êêonôrrlÍca-antês qúe o movimento de combinaçãosurgisse, e conseqüentemente não existe nenhuma anãlise, de sua pena. sobre aquestão nos três volumes de O Capital. Na época em que Engels iniciou o preparodo volume 111,em meados da década de 1880, porém, a direção dos acontedmen-tos já era clara. Numa longa nota inserida na análise feita por Marx das sodedadesanônimas. Engelsfalou das

"companhias por ações de segundo e terceiro grau", na forma de cartéis e "em al-guns setores... a concentração de toda a produção desse setor numa única grande so-ciedade por ações, sob uma administração conjunta". E observou ainda: "A !iberdad2de competição atingiu o fim de sua carreira e está obrigada a anundar sua própria eevidente bancarrota". 20

"os capitalistas Cormam uma sociedade na direção da qual a maioria deles nada tem adizer. A verdadeira orientação do capital produtivo pertence aos que apenas conlIibuí-ram com uma parte dele". 19

Hilferding, tendo à sua frente a rica experiência da .c.Jemanhae Estados Uni-dos nos anos entre 1890 e 1910, pôde enquadrar a questão no corp9 da econo-mia marxista. Nossa anãlise segue as linhas gerais da anãlise de Hilferding,emboracom modificações apropriadas para os leitores mais familiarizadoscom as condi-ções norte-americanas do que com as alemãs.

A característica específica das fonnas de organização que vamos examinar, oque as distingue da sociedade anônima como tal, é o fato de serem destinadas deli-beradamente a aumentar os lucros por meio de controles de mercado de carátermonopolista. Para atingir esse objetivo, é necessária a transferência ou limitação daindependência de ação das empresas participantes, e sua coordenação sob umapoIrticaunificada e definida. Como há uma grande escala de graus de limitação, se-gue-se que há muitas fonnas diferentes de combinação monopolista. Mendonare-mos algumas das mais importantes, começando com as fonnas de associação me-nos rígidas e chegando até a fusão completa de finnas concorrentes. Devemos lem-brar que uma comunidade de interesse entre concorrentes, ,paseada em diretoriasligadas entre si ou em ligações bancárias comuns. quando existe, aplaina o caminhoe fortalece grandemente a tendência no sentido da combinação. Realmente. pode-ríamos mesmo dizer que uma comurlidade de interesse é. num certo sentido, um ti-po de combinação que leva fadlmente a fonnas mais rígidas.

Talvez a fonna mais fraca de combinação seja o chamado "acordo tácito",que é essencialmente a articulação de uma polftica comum com a concordânciados concorrentes. mas sem qualquer força de obrigação sobre nenhum deles. O in-centivo para que cada finna individualmente rompa o acordo, porém, é grande, eos entendimentos desse tipo raramente duram longo período.

Um estágio mais avançado é a fonnação de um pool, ou combinação parafins especulativos. no qual os negócios são distribuídos segundo uma fónnula apro-vada entre os partidpantes. Esse acordo é geralmente feito por escrito; mas seu

11Das Anonkapitol. p. 130-131. HUfetding notou que têcnica adngiu a perfeição no financiamento dos sistemasfe~rios norte-americanos" Ip. 131). Devemos dizer que esse n(veL por mais alto que fosse. fOIsuperado pelo selorde utilidades públicas. durante a década de 1920.,. Das FinanzkDpitoi.p. 132.

t9 Das Ananz/cQpitoi.p. 145. As provas d tese. nos Estados Unidos. podem ser rartamente encontradas em dois re.latórios cuidadosamente documentados. organizados peJa Comis~o Nacional Econclmica Temporália. ou seja. a Mo-nognsfia n.. 29. Intilu1ada The DÍSlJibulion o{ Ownership in lhe 200 Largest Nonfinancial CorportUions. e MonognsHan.. 30. Survery of Shareholdlng. in 1.710 CorportUions wilh Securilies Listed on a National Securilies Exchange. '" O Ccp.fJ1/. 111.p. 518.

204 IMPERIAUSMO DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL MONOPOUZADOR

cumprimento depende principalmente da cooperação voluntária de seus mem-bros. Por isso,como o acordotácito.o pool é instávele geralmentenão passa deum fenômeno transitório.

Certos tipos de cartéis se assemelham muito ao pool e participam de sua fra-queza, que pode porém ser superada distribuindo o controle do cartel entre seusmembros e criando sanções contra os que se recusam a cumprir seus ten\1os. Ocartel trpico tem uma comissão central com a incumbência de fixar preços e quotasde produção. e o poder de punir os violadores com multas ou outras sanções. A in-dependência dos membros pode ser limitada ainda mais pela centralização dascompras e vendas num único agente. interrompendo com isso a relação direta en-tre as firmas individuais e seus clientes. e dando mesmo à comissão central o po-der de fechar as fábricas ineficientes e distribuir os lucros totais segundo uma fór-mula estabelecida. Quando essa última medida é tomada, o cartel se aproximamuito. sob vários a$pectos. da fusão total.

Uma forma de organização mais rigorosa do que o cartel é o truste, no senti-do pre::!soda palavra, e que gozou de grande voga nos Estados Unidos, durante ai.gum tempo, até ser proibido por lei. ~o_~e, os donE-s_de uma l11~joriage jlçõesde várias sociedades anônimas independentes'passam su!is ações para um grupode depositários, em 'iróCãde um certificado de depósito. 10s depositários adminis-tram as companhias e os portadores dos certificados recebem os dividendos. Dessaforma. a unificação completa de políticas das companhias é realizada, ao passoque a identidade legal e comercial dos seus constituintes não é prejudicada. comono cartel. O truste nesse sentido não deve ser confundido com o sentido comumdo termo. de denominação genérica cobrindo quase toda a escala de combinaçõesmonopolistas.

Finalmente, chegamos à fusão completa, na qual a independência das firmasparticipantes é abolida. A fusão pode ocorrer de várias formas, sendo as principaisdelas a absorção de todas as firmas por uma única firma grande, e o desapareci-mento de todas as firmas antigas em favor de uma nova entidade comercial. Dequalquer forma, O'resultado é o mesmo: completa unidade orgânica sob uma dire-ção única. Essa é, evidentemente, a forma mais eficiente de combinação, do pontode vista de realizaruma políticamonopolista.

Os fatores determinantes das formas de combinação a serem adotadas nas vá-rias circunstâncias de tempo e lugar constituem um ramo especial da economiaaplicada. Em geral, podemos dizer que se relacionam com as condições particula-res existentes nos diferentes setores da indústria, com as debilidades das formas deassociação menos rápidas e com as disposições legais em vigor nos diferentes paí-ses. Assim, por exemplo, nos Estados Unidos as leis proibidoras das combinaçõesdo tipo de cartel e truste estimularam as fusões diretas como método de obter finali-dades monopolistas, ao passo que na Alemanha. onde o cartel tinha uma situaçãolegalmente reconhecida, essa forma floresceu.

De nosso ponto de vista. tais diferenças são de importância secundária. O fatodecisivo é que esse movimento de combinação varreu todos os países capitalistasadiantados durante as duas décadas, aproximadamente, que cercaram a passagemdo século, e provocaram uma modificação qualitativa no caráter da produção capi-talista. A livre concorrência, que fora o caráter dominante (embora não exclusivo)do mercado capitalista, foi definitivamente superada pelos vários graus de monopó-lio, como traço dominante. As conseqüências dessa transição sobre as leis geraisdo movimento da sociedade capitalista serão cuidadosamente examinadas nosdois capítulos seguintes.

5. O papel dos bancos

Já observamos que os bancos. devido à sua posição estratégica na emissão evenda de novos títulos. desempenham um papel peculiarmente importante na for-mação de sociedades anônimas. e o mesmo se aplica à fusão de empresas já exis-tentes. Os bancos conservam para si uma parte principal do lucro do organizador.nomeiam seus representantes para participar da direção de empresas e exercemgrande influênciasobre as políticas adotadas.

. Em que direção se exerce tal influência? Sempre na direção da eliminação daconcorrência. Uma companhia isolada pode. sentindo-se bastante forte. enfrentaruma luta de morte com suas concorrentes, esperando atravessar um período tem.porário de lucros reduzidos, na esperança de compensar posteriormente suas per'das. Mas para um banco que tem relações com muitas companhias. essa atitudeinevitavelmente parece fútil e contraproducente. Os lucros de uma companhia sãocompensados pelas perdas de outras. Como acentuou Hilferding,

"Ponanto. a luta dos bancos para eliminar concorrência entre as firmas em que es-tão interessados ê absoluta. Todo banco tem interesse no mais alto lucro possível. Em

condições iguais, tal objetivo ê atingido em determinado ramo da indústria quando acompetição ê tC1i1lmente excluída. Daí a luta dos bancos pelo monopólio."21

Quanto mais amplas as ligações de um banco e mais poderosa a sua voz, tan-to mais eficientemente pode pôr em prática sua política de eliminar a concorrênciae estabelecer monopólios. Daí a centralização de capital na esfera industrial encon-trar sua contrapartiàa no crescimento de unidades bancárias cada vez maiores. Dis-so surge a união pessoal interna de diretorias comuns e comunidades de interesseque unem os grandes banqueiros e magnatas industriais em todos os países capita-listas adiantados.

Até aqui é possível aceitar a análise de Hilferding, com algumas restrições.Mas ele vai consideravelmente mais longe, afirmando por vezes abertamente esempre implicitamente que na sociedade entre o capital industrial e bancário é o úl-timo que ocupa posição predominante. "Capital financeiro" é definido a certa altu-ra como "capital controlado pelos bancos e utilizado pelos industriais"22e a tendên-cia do capitalismo é retratada como envolveedo a crescente sujeição de todos osaspectos da vida econômica a um círculo cada vez mais estreito de grandes ban-cos. Isso se evidencia claramente no trecho seguinte:

"Com o desenvolvimento dos bancos. com as relações cada vez mais íntimas entrebancos e indústrias, aumenta a tendência. de um lado. para excluir a concorrência en-tre os bancos. de outro. para que todo o capital se concentre na forma de capital finan-ceiro e atinja colocações produtivas somente através dos bancos. Em última análise. es-sa tendência levaria a uma situação na qual todo o capital estaria à disposição de umbanco ou grupo de bancos. Esse 'banco central' exerceria então o controle de toda aprodução social". 23

Não pode haver dúvida de que essa interpretação é errônea. Hilferding con-funde uma. fase transitória do desenvolvimento capitalista com uma tendência per-manente. E certo que durante o período do próprio movimento de combinação,

" Das Finanzkap.UJ/. p. 231.Z2Ib.d.. p. 283.ZJ Ibíd. p. 218.

'- 206DESENVOLVIMENTODO CAPITAL :.10NOPOUZ DOR 207

1~IPERIAUSMO

quando as sociedades anônimas e as fusões estão em processo de formação. osbancos desfrutam uma posição estratégica que Ihes permite influir sobre áreas-cha-ves do sistema produtivo. O processo de combinação. porém. não pode continuarindefinidamente. O limite linal será atingido em qualquer indústria quando somen-te restar uma firma. mas como norma o processo se detém consideravelmeme an-tes que esse limite linal seja atingido. A concorrência de forma perigosa desapareceefetivamente quando algo da ordem de três quartos ou quatro quintos de uma de-terminada indústria estão nas mãos de algumas poucas companhias grandes. Alêmdesse ponto a tendência a novas combinações é grandemente Iftlfraquecidae po-de mesmo ser totalmente neutralizada pelas forças contrabalançadoras. Grupos ri-vais de grandes capitalistas continuam existindo e cada qual espera sempre podermelhorar sua posição a expensas dos outros: cada qual necessita de bases nos seto-res industriais mais importantes. como fonte de força e possíveis trunfos no jogodas negociações com os outros. Uma vez afastado o aspecto da concorrência mor-tal. e descoberto um modus uiuendi para as finalidades monopolistas mais gerais enecessárias. novas combinações se tomam menos freqüentes e podem cessar mes-mo totalmente.

Ao se atingir essa fase. a posição dos bancos sofre uma modificação acentua-da. A função de emitir novas ações. em que se baseava originalmente sua força.toma-se muito menos importante. As grandes empresas monopolizadoras se en-contram, em proporção direta ao seu êxito (ou seja. lucratividade), de posse defontes internas de fundos, não sô na forma de lucros que podem ser acumuladosao invés de distribuídos como dividendos aos acionistas, como ainda na forma dedepreciação, manutenção. obsolescência. e outras chamadas "reservas" contábeis.que são transferidas. em proporções cada vez maiores, para as finalidades de acu-mulação. Com essas fontes internas de capital adicional à sua disposição, as admi-nistrações das sociedades anônimas estão mais ou menos liberadas do mercado pa-ra novas ações c~mo fonte de capital. e pela mesma razão estão livres da depen-dência dos banqueiros. Na realidade, nos casos em que a influênciados bancos es-tá firmemente estabelecida, isso não significaum declfnio imediato de sua força.Mas, com o tempo, o poderio econômico não relacionado com uma função econô-mica está destinado a se enfraquecer e finalmente desaparecer. É exatamente oque ocorre ao poderio dos bancos na medida em que se baseia no controle sobreemissã6 de novas ações. A função se atrofia e o poder ao qual ela deu origem de-clina, deixando os bancos em posição secundária. O capital bancário, que já teveseus dias de glôria. volta novamente a uma posição subsidiária em relação ao capi-tal industrial, restabelecendo dessa forma a relação que existia antes do movimen-to de combinação. Não se entenda por isso que o capitalismo em geral volte à suafase anterior; pelo contrário, o monopôlio e o domínio de uma pequena classe su-perior de grandes capitalistas se solidificarame expandem gradualmente. assimilan-do setores cada vez maiores do sistema produtivo e distribuidor. A diferença é ape- .nas a de terem como base o capital industrial e não, como Hilferdingjulgou queocorreria, o capital bancário. O predomínio deste último é uma fase passageira dodesenvolvimento capitalista, que coincide aproximadamente com a transição do sis-tema de concorrência para o de monopólio.24

importantes no caráter do processo de acumulação. particularmente o crescimemodo financiamento interno das empresas.25E leva a ilusões profundas sobre a natu-reza e dificuldade da tarefa de realizar uma sociedade socialista. Já em 1910 Hilfer-ding expressava a opinião de que

"o conmto de seus grandes bancos berlinenses significaria o contisco das mais impor-tantes esferas da grande indústria" .lb

Mesmo na época. isso estava longe de ser a verdade. sendo fora de dúvida. po-rém, que a tomada dos grandes bancos poderia ter afetado seriamente as indús-trias que deles dependiam. Mas hoje. todo o sistema bancário poderia ser "toma-do" nos Estados Unidos. por exef!1plo,sem provocar senão uma agitação passagei-ra nas fileirasdo grande capital. E claro que. se a teoria do capitalismo financeirofor interpretada como significandoo domínio dos bancos. teremos então uma basemuito precária para elaborar uma políticasocialista.

Ao concluir esta exposição, porém. devemos notar que a expressão "capital Ii-nanceiro" não tem necessariamente as conotações que Hilferding lhe atribuiu. Lê-nino em particular, criticou-lhe a definição do capital financeiro sob a alegação deque

"silencia sobre um dos pontos mais importantes. ou seja. o crescimento da concentra-ção de produção e de capital em tão grande escala que a concentração leva, e tem le-vado. ao monopólio".

Para o "capital controlado pelos bancos e utilizado pelos industriais" de Hilferding,Lênin apresentava o seguinte substitutivo:

"A concentração da produção. os monopólios que dela surgem. a fusão ou concres-cência dos bancos com a indústria: essa a história do crescimento do capital tinanceiroe o conteúdo desse conceito" .2'

A teoria de Lênin não está. portanto. sujeita às críticas que foram feitas à deHilferding. Não obstante. é de duvidar que a expressão "capital financeiro" possaser afastada do sentido de domínio dos banqueiros que Hilferdinglhe atribuiu. Seassim for, será preferível abandoná-Ia inteiramente e substituí-Ia pela expressão"capital monopolizador". que indica claramente o que ê essencial ao conceito deLênin de "capital monopolizador", que indica claramente o que é essencial ao con-ceito de Lênin de "capital financeiro" e não leva o leitor incauto a uma dedução er-rônea.

O erro de Hilferdingé importante sob dois aspectos. Uma conc€pção antecipa-da do domínio financeiro impede a compreensão das modificações recentes mais

24 o reconhecimento mais ex~{cito. por um aUlor marxista. do caráter transitório do domínio financeiro es~ emGROSSMANN. Op. cil.. p. 572 .. seqs. Para um esboço do enf,aqueClmenlo do pode, financeiro nos Eslados Umdos.d. SWEEZY. Paul M. "The Decline o. lhe Inv..rmen! Banker". In: Anriocn Reu.ew. Prima"",.. t941.

~ É interessante notar que. apesar de todas as modificações ocomdas entre 1910 e 1930. neste último ano Hilferdingrepetia. quase que palavra por palavra. os argumentos de Das Frnanzkaprrol.Ver seu alugo "Die E:gengeseutichke11der kapilalisdschen Entw1cklung" In: HARMS. Bemha,d. ed. Kopllol und Koplto/ismus (19311. v. I.,. 00$ Fmonzkop,tol. p. 231.21 Impenolism. Nova York. Inlemabonal Publishers Cu. 1933. p. .\4