PASSO-A-PASSO SIAPE

REMOÇÃO

Secretaria Executiva - SE

Subsecretaria de AssuntosAdministrativos – SAA

Coordenação-Geral de Gestãode Pessoas – CGESP

Coordenação de Administraçãode Pessoal – COAPE

Divisão de Cadastrode Ativos – DICAT

Serviço de Análise eMovimentação dePessoal – SEMOV

SUMÁRIO

REMOÇÃO NO SIAPE 2>CATCREMOCA 2>CADLREMOCA 9>CALCEXERIN 13

A remoção está prevista no Artigo nº 36 da Lei 8.112/90 e é caracterizada pelo deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Ela pode ocorrer de ofício (interesse da administração) ou a pedido a critério da administração e, nos casos a seguir, independentemente do interesse da administração:

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; e

c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

01

REMOÇÃO NO SIAPEPara realizar a REMOÇÃO no SIAPE, você utilizará os seguintes comandos: CDCOINDFUN, FPCLPAGTO, CATCREMOCA, CADLREMOCA, CALCEXERIN, CACONLOTAC, CAROCOLHIS E CAEEINTGRS.

>CATCREMOCA

A transação >CATCREMOCA dará inicio ao processo de REMOÇÃO no SIAPE, ou seja, algum servidor que hoje está na sua UPAG e será removido para uma UPAG “B”.

DICA! Tenha sempre o processo de remoção bem instruído, pois nele deverá constar uma cópia da Portaria de remoção, do Memorando de apresentação e da ficha cadastral (>CDCOINDFUN). Todos esses documentos serão necessários durante o processo, pois serão pedidos os números de Portaria e Memorando e, na ficha cadastral, você poderá conferir se o servidor possui alguma função (DAS, FCT, FG e etc.). Caso possua, o primeiro passo será providenciar a exoneração dessa função, obrigatoriamente com data anterior a da remoção. ENQUANTO O SERVIDOR POSSUIR FUNÇÃO, A REMOÇÃO NÃO PODERÁ SER EFETUADA NO SISTEMA!

02

Na primeira tela, o sistema exigirá o número do “DL DE REMOCAO” onde deverão ser usados os dados da Portaria de remoção publicada em Boletim de Serviço. Se houver alguma dúvida quanto ao número da sua UORG na hora do preenchimento dos dados, basta pressionar F1 e uma tela de pesquisa abrirá, facilitando a busca. O mesmo poderá ser feito para o TIPO do documento, porém, como padrão cadastraremos obrigatoriamente a PORTARIA de remoção, o TIPO será sempre a opção 02 – PORTARIA.

03

Após todos os dados preenchidos pressione “F2” para continuar o cadastramento do DL.

Note que as informações antes preenchidas aparecem automaticamente nesta nova tela, dependendo do preenchimento dos campos ASSUNTO, EMISSÃO, VIGÊNCIA e PUBLICAÇÃO.

No campo ASSUNTO, você também poderá pressionar a tecla F1 e, com a tela de opções, encontrar aquela que mais se adapta a situação.

04

DICA! Muita atenção nesta parte do procedimento, você precisa de muito critério no momento de escolher as opções: na primeira tela foi escolhida a opção 02 – PORTARIA, quando abrir as opções (F1) na parte de ASSUNTO, observe na Portaria se a remoção foi a pedido ou ex-oficio, para que possa fazer a melhor escolha no cadastramento do DL.

Após escolher a melhor opção para ASSUNTO, observe as datas da Portaria e da publicação e preencha os dados conforme abaixo:

05

Depois de tudo preenchido, aperte o botão “F4” para que apareça a seguinte tela:

Esta tela apresenta as informações lançadas e é neste momento que você poderá conferi-los!

Depois, aperte o botão F3 para atualizar e retornar a tela anterior, apertando ENTER logo em seguida para que seja mostrada a opção com seu DL cadastrado. Marque com um “X” e confirme novamente com um ENTER.

06

O sistema vai mostrar a tela inicial do CATCREMOCA com os dados preenchidos, aperte ENTER novamente para que o campo MATRÍCULA seja apresentado e, finalmente, faça a liberação da matricula removida.

07

Pressione F1 e pesquise como achar mais adequado: nome, matrícula, matrícula SIAPECAD, CPF e etc.

Com a matrícula correta selecionada, aperte ENTER e, para concretizar este passo da REMOÇÃO, preencha com a numeração da UORG de destino em REMOVER PARA UORG (tenha este número em mãos ou pesquise via F1).

Após esse procedimento, marque “S” para FINALIZAR O DL e “N” para EMITIR O DL.

Para complementar o procedimento da REMOÇÃO você utilizará a transação >CADLREMOCA, explicada passo-a-passo a seguir!

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>CADLREMOCA

Na primeira tela do comando, serão exigidos o DL DE REMOCAO, que acabamos de cadastrar (Portaria de remoção) e o DL DE DESLIGAMENTO que deverá ser preenchido com os dados do Memorando de apresentação enviado a UORG de destino.

Depois de preenchidos os campos, certifique-se que o cursor encontra-se sobre alguma das linhas do documento cadastrado, pois, se ele passar para as linhas de cima você não conseguirá fazer o passo seguinte.

Com os campos preenchidos e o cursor no lugar certo, você deverá pressionar o botão F2 para que se abra uma nova tela, onde serão preenchidas outras informações do documento.

Note que as informações antes preenchidas aparecem automaticamente nesta tela nova, dependendo do preenchimento dos campos: ASSUNTO, EMISSÃO, VIGÊNCIA e PUBLICAÇÃO.

No campo ASSUNTO, você também poderá pressionar a tecla F1 e, com a tela de opções, encontrar aquela que mais se adapta a situação.

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>CADLREMOCA

Na primeira tela do comando, serão exigidos o DL DE REMOCAO, que acabamos de cadastrar (Portaria de remoção) e o DL DE DESLIGAMENTO que deverá ser preenchido com os dados do Memorando de apresentação enviado a UORG de destino.

Depois de preenchidos os campos, certifique-se que o cursor encontra-se sobre alguma das linhas do documento cadastrado, pois, se ele passar para as linhas de cima você não conseguirá fazer o passo seguinte.

Com os campos preenchidos e o cursor no lugar certo, você deverá pressionar o botão F2 para que se abra uma nova tela, onde serão preenchidas outras informações do documento.

Note que as informações antes preenchidas aparecem automaticamente nesta tela nova, dependendo do preenchimento dos campos: ASSUNTO, EMISSÃO, VIGÊNCIA e PUBLICAÇÃO.

No campo ASSUNTO, você também poderá pressionar a tecla F1 e, com a tela de opções, encontrar aquela que mais se adapta a situação.

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DICA! Muita atenção nesta parte do procedimento, você precisa de muito critério no momento de escolher as opções: na primeira tela você escolheu a opção 08 – MEMORANDO, obrigatoriamente deverá escolher a opção 79 – DESLIGAMENTO DE SERVIDOR/MEMORANDO. Não se esqueça: você está cadastrando um Documento Legal – DL, e esse cadastro fará, por consequência, a liberação de uma matrícula para REMOÇÃO, então, se começar cadastrando um DL MEMORANDO, termine com uma opção MEMORANDO; se OFÍCIO use sempre as opções correlatas. Em síntese, o sistema exige COERÊNCIA.

Depois de tudo preenchido, aperte o botão F4 para que apareça a seguinte tela:

Esta tela apresenta as informações lançadas e é neste momento que você poderá conferi-las!

Depois, aperte o botão F3 para atualizar e retornar a tela anterior, pressionando ENTER logo em seguida para que seja mostrada a opção com seu DL cadastrado. Marque com um “X” e confirme novamente com um ENTER.

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O sistema mostrará tela inicial do CADLREMOCA com todos os dados preenchidos, pressione ENTER novamente para que o campo MATRÍCULA seja apresentado e, finalmente, fazer o desligamento da matrícula.

O próximo passo será preencher a data de desligamento do servidor, onde usaremos a data da PORTARIA e a quantidade de dias para entrar em exercício na nova UPAG que usaremos a quantidade de 30 dias.

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Confirme o desligamento por REMOÇÃO marcando “N” para EMITIR O DL.

>CALCEXERIN

O >CALCEXERIN, no contexto da REMOÇÃO, permite a localização do exercício da matrícula de um servidor removido, ou seja, para que você consiga trazer a matrícula de um servidor removido de uma UPAG “A” para uma UPAG “B” faz-se necessária à utilização deste comando.

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Ao entrar na primeira tela, preencha no campo “DL LOC. EXERCICIO”, conforme imagem abaixo:

DICA! Sempre que um servidor ingressar em sua UPAG via REMOÇÃO, deverá ser exarado um memorando informando onde esse servidor irá executar suas atividades. Como padrão, “finalizamos” o número do DL do Memorando de apresentação no momento de liberação da matrícula o que consequentemente irá impedir sua utilização no momento de receber o servidor.

Ao preencher a primeira tela do comando, se houver alguma duvida quanto ao número da UORG ou o TIPO do documento, basta apertar a tecla F1 com o cursor sobre a linha desejada e serão apresentados ou uma tela de pesquisa ou uma lista de opções com os tipos de documentos disponíveis:

Tela de pesquisa

Tela de opções

Depois de preenchidos os campos, certifique-se que o cursor encontra-se sobre alguma das linhas do documento cadastrado, pois, se ele passar para as linhas de baixo você não conseguirá fazer o passo seguinte.

Com os campos preenchidos e o cursor no lugar certo, você deverá apertar o botão F2 para que se abra uma nova tela, onde serão preenchidas as outras informações do documento.

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Ao entrar na primeira tela, preencha no campo “DL LOC. EXERCICIO”, conforme imagem abaixo:

DICA! Sempre que um servidor ingressar em sua UPAG via REMOÇÃO, deverá ser exarado um memorando informando onde esse servidor irá executar suas atividades. Como padrão, “finalizamos” o número do DL do Memorando de apresentação no momento de liberação da matrícula o que consequentemente irá impedir sua utilização no momento de receber o servidor.

Ao preencher a primeira tela do comando, se houver alguma duvida quanto ao número da UORG ou o TIPO do documento, basta apertar a tecla F1 com o cursor sobre a linha desejada e serão apresentados ou uma tela de pesquisa ou uma lista de opções com os tipos de documentos disponíveis:

Tela de pesquisa

Tela de opções

Depois de preenchidos os campos, certifique-se que o cursor encontra-se sobre alguma das linhas do documento cadastrado, pois, se ele passar para as linhas de baixo você não conseguirá fazer o passo seguinte.

Com os campos preenchidos e o cursor no lugar certo, você deverá apertar o botão F2 para que se abra uma nova tela, onde serão preenchidas as outras informações do documento.

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Note que as informações antes preenchidas aparecem automaticamente nesta tela nova, dependendo do preenchimento dos campos ASSUNTO, EMISSÃO, VIGÊNCIA e PUBLICAÇÃO.

No caso do campo ASSUNTO, você também terá a opção de apertar a tecla F1 e, com a tela de opções, encontrar aquela que mais se adapta a situação.

DICA! Cuidado nesta parte do procedimento, você precisará de atenção máxima no momento de escolher as opções: se na primeira tela você escolheu a opção 08 – MEMORANDO, obrigatoriamente deverá escolher a opção 77 – LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO/MEMORANDO. Não se esqueça: você está

cadastrando um Documento Legal – DL, e esse cadastro fará, por consequência, o recebimento de uma matrícula para REMOÇÃO, então, se começar cadastrando um DL MEMORANDO, termine com uma opção MEMORANDO; se OFÍCIO use sempre as opções correlatas. Em síntese, o sistema exige COERÊNCIA.

Nos campos EMISSÃO, VIGÊNCIA e PUBLICAÇÃO, você poderá colocar a mesma data, pois como vimos anteriormente, foi exarado um documento recebendo o servidor na sua unidade laborativa e, as datas, para esta transação, irão coincidir.

Depois de tudo preenchido, aperte o botão F4 para que apareça a seguinte tela:

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Note que as informações antes preenchidas aparecem automaticamente nesta tela nova, dependendo do preenchimento dos campos ASSUNTO, EMISSÃO, VIGÊNCIA e PUBLICAÇÃO.

No caso do campo ASSUNTO, você também terá a opção de apertar a tecla F1 e, com a tela de opções, encontrar aquela que mais se adapta a situação.

DICA! Cuidado nesta parte do procedimento, você precisará de atenção máxima no momento de escolher as opções: se na primeira tela você escolheu a opção 08 – MEMORANDO, obrigatoriamente deverá escolher a opção 77 – LOCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO/MEMORANDO. Não se esqueça: você está

cadastrando um Documento Legal – DL, e esse cadastro fará, por consequência, o recebimento de uma matrícula para REMOÇÃO, então, se começar cadastrando um DL MEMORANDO, termine com uma opção MEMORANDO; se OFÍCIO use sempre as opções correlatas. Em síntese, o sistema exige COERÊNCIA.

Nos campos EMISSÃO, VIGÊNCIA e PUBLICAÇÃO, você poderá colocar a mesma data, pois como vimos anteriormente, foi exarado um documento recebendo o servidor na sua unidade laborativa e, as datas, para esta transação, irão coincidir.

Depois de tudo preenchido, aperte o botão F4 para que apareça a seguinte tela:

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Esta tela apresenta as informações lançadas e é neste momento que você poderá conferir os dados!

Depois, aperte o botão F3 para atualizar e retornar a tela anterior, apertando ENTER logo em seguida para que seja mostrada a opção com seu DL cadastrado. Marque com um “X” e confirme novamente com um ENTER.

O sistema vai mostrar a tela inicial do CALCEXERIN com os dados preenchidos, aperte ENTER novamente para que o campo MATRÍCULA seja apresentado e, finalmente, fazer o recebimento da matrícula removida.

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Pressione F1 e pesquise da forma que achar mais adequado: nome, matrícula, matrícula SIAPECAD, CPF e etc.

Com a matrícula correta selecionada, aperte ENTER e, para concretizar a REMOÇÃO, confirme os demais dados: NOVA UORG DE EXERCÍCIO (tenha este numero em mãos ou pesquise via F1) e DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO NA UORG.

DICA! Após verificar no cadastro (>CDCOINDFUN) se o servidor já se encontrar na sua UPAG, anote o número da UORG de LOTAÇÃO e proceda a mudança de LOTAÇÃO (>CAROCOLHIS). Sem este procedimento o servidor ficará com LOTAÇÃO na UORG de origem e EXERCÍCIO na UPAG de destino.

DICA! Não esquecer que, sempre que for feita uma alteração cadastral, por precaução adote os seguintes procedimentos:

1) Antes de fazer qualquer alteração, imprima uma ficha cadastral (>cdcoindfun) e uma ficha financeira atual (>fpclpagto). Repita o procedimento após as alterações para que você tenha um comparativo antes/depois, garantindo o pagamento do servidor sem nenhum prejuízo.

2) Após os procedimentos de alteração da LOTAÇÃO, faça uma integração dos dados na transação >CAEEINTGRS.

DICA! Os servidores que possuírem Adicional de Insalubridade terão estas rubricas “derrubadas” quando forem procedidas alterações de UPAG/UORG.

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Secretaria Executiva - SE

Subsecretaria de AssuntosAdministrativos – SAA

Coordenação-Geral de Gestãode Pessoas – CGESP

Coordenação de Administraçãode Pessoal – COAPE

Divisão de Cadastrode Ativos – DICAT

Serviço de Análise eMovimentação dePessoal – SEMOV