Palestrante: Ângelo Roncalli de Ramos Barros

Objetivo

Apresentar as ações realizadas pelaSecretaria de Estado da Justiça quecontribuem na redução da violênciae da criminalidade.

Crescimento da População Carceráriano período 2002/2010

28854082

4688 5095 5086 58516454

8036 8761

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Atualização em 23/02/2010Fonte: SEJUS

O Sistema Prisional em 2003

Nº Unidade Prisional Inauguração Regime1. Instituto de Readaptação Social 1924 Fechado

2. Penitenciária Agrícola 1978 Semiaberto

3. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1978 Med.Seg.

4. Casa de Custódia de Vila Velha 1991 Provisório

5. Penitenciária Regional de Linhares 1992 Fechado

6. Penitenciária Regional de Colatina 1994 Fechado

7. Penitenciária R. de Cachoeiro de Itapemirim 1995 Fechado

8. Penitenciária Estadual Feminina 1997 Fechado

9. Casa de Custódia de Viana 1998 Provisório

10. Casa de Passagem de Vila Velha 1999 Provisório

11. Penitenciária R. de B. de São Francisco 1999 Fechado

12. Penitenciária de Segurança Média I 2000 Fechado

13. Penitenciária de Segurança Máxima 2002 Fechado

Situação do Sistema Prisional em 2003üInstalações físicas depredadas pelos presos;üDesenho arquitetônico inadequado;üSuperlotação;üAusência de normas/procedimentosoperacionais;üReduzido número de servidores(últimoconcurso em 1994);üServidores despreparados e desmotivados;üAusência de uma Corregedoria e de umaAssessoria de Inteligência eficaz; eüAusência de um modelo de gestão.

üContinuação das obras de construção daPenitenciária de Segurança Média II deViana e da Penitenciária de SegurançaMédia de Colatina;

üCriação da Escola Penitenciária (em 2005);üElaboração do manual de padrões

operacionais para as unidades prisionais(em 2005); e

ü Início das obras da PSMA II(em 2006).

Ações realizadas em 2003/2006

Obs: Ano de 2006 – 15Unidades Prisionais

üReinício de funcionamento daPenitenciária de Segurança Máxima I, após areforma no ano de 2006, com capacidadepara 510 vagas(PSMA I);üOcupação da Penitenciária de SegurançaMáxima II com 336 vagas (PSMA II) ;ü Desativação da Penitenciária Regional deCachoeiro de Itapemirim(PRCI.doc) ;üDesativação da Casa de Passagem de VilaVelha(CAP.doc) ;

Ações realizadas em 2007

Obs: Ano de 2007 – 16 Unidades Prisionais

üRealização de concurso público para os cargosde Agente Penitenciário e de Agente de Escolta eVigilância Penitenciária, num total de 850 vagas; eüCriação da Diretoria de Assistência Jurídica doSistema Prisional, da Diretoria de Saúde doSistema Penal,do Núcleo de Tecnologia daInformação,do Núcleo Educacional do SistemaPenal, do Núcleo de Enfermagem do SistemaPenal,do Núcleo de Farmácia do Sistema Penal, edo Núcleo de Nutrição do Sistema Pena.

Ações realizadas em 2007(cont.)

Unidades Prisionais inauguradas em 2008

UnidadesPrisionais Ordem de

ServiçoEntrega da

Obra

VagasGeradas

Custo daObra

1.PRCI nov/07 set/08 432 R$ 27 milhões2.CPF CI 1843.APAC nov/07 nov/08 100 R$ 1,9 milhão

4.CDP CI(convênio MEES) out/07 ago/08 224

R$ 5,3milhões

5.CDP VIANA I abr/08 176R$ 4,5

milhões

TOTAL 1.116R$ 38,7milhões

Obs: Ano de 2008 – 19 Unidades Prisionais

UP 2008.doc

Ações realizadas em 2009

üDemolição da Casa de Passagem de VilaVelha; eüRealização de Concurso Público para oscargos de Agente Penitenciários e Agentesde Escolta e Vigilância Penitenciária, com1.083 vagas.

Unidades inauguradas em 2009

UnidadesPrisionais

Ordem deServiço

Entrega daObra

VagasGeradas

Custo daObra

1.CDP ARACRUZ mai/08 fev/09 144 R$ 7,7 milhões

2.CDP MARATAIZES mai/08 mar/09 216 R$ 9,7 milhões

3.CDP SÃO DOMINGOS mai/08 abr/09 216 R$ 10,6milhões

4.CDP GUARAPARI * jan/09 out/09 550 R$ 22 milhões

5.CDP SERRA * ago/09 jul/09 550 R$ 22 milhões

6.CDP SÃO MATEUS fev/09 out/09 350 R$ 15,3milhões

7.CDP COLATINA mai/09 dez/09 500 R$ 24,8milhões

TOTAL 2.526 R$ 122,1milhões

Obs: Ano de 2007 – 25 Unidades Prisionais*SESP

UP 2009.doc

Barra de São Francisco

Colatina

Complexo de Vila Velha

Complexo de Viana

Linhares

Cachoeiro de Itapemirim

2.Penitenciária Regional de Barra de São Francisco

4.Penitenciária Regional de Linhares

5.Penitenciária Regional de Colatina6.Penitenciária de Segurança Média de Colatina7.Centro de Detenção Provisória de Colatina

12.Penitenciária de Segurança Média I13.Penitenciária de Segurança Média I I14.Penitenciária de Segurança Máxima I15.Penitenciária de Segurança Máxima I I16.Penitenciária Agrícola do ES17.Casa de Custódia de Viana18.Centro de Detenção Provisória de Viana

19.Instituto de Readaptação Social20.Casa de Custódia de Vila Velha

Cariacica

9.Penitenciária Estadual Feminina10.Hospital Custódio de Tratamento Psiquiátrico11.Centro de Detenção Provisória de Cariacica

21.Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim22.Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim23.Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim24.Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

Aracruz

8. Centro de Detenção Provisória de Aracruz

3.Centro de Detenção Provisória de São Domingos do NorteSão Domingos do Norte

25.Centro de Detenção Provisória de Marataízes

Marataízes

Unidades Prisionais em funcionamentoSão Mateus

1.Centro de Detenção Provisória de São Mateus

Unidades Prisionais VagasPenitenciária Regional de São Mateus 510Centro de Detenção Provisória Viana II 864Penitenciária Feminina de Cariacica 312Penitenciária Regional de Vila Velha I, II e III 1500Semiaberto feminino Cariacica

112Semiaberto masculino (Vila Velha) I e II

1.500Centro de Detenção Provisória de Vila Velha Masculino 500Centro de Detenção Provisória de Vila Velha Feminino 530

Centro Prisional Feminino de Colatina 312Penitenciária para Jovens e Adultos de Linhares 421Centro de Detenção e Ressocialização de Guaçui 408Centro de Detenção Provisória de Anchieta 350

Total 7.019

Programa de Construção - 2010

ü Espaço arquitetônico humanizado.

üEducação Prisional - Programa ´´PortasAbertas para Educação``.

üAtividades Laborativas – 11 UnidadesPrisionais/ 985 presos. São 73 empresasconveniadas.

üServidores Penitenciários capacitados ecomprometidos com o respeito à dignidadehumana.

üAtuação eficaz e oportuna da Assessoria deInteligência.

Ações que contribuem na redução daviolência e da criminalidade

üAções de Cooperação do Governo Federal, dosPoderes Legislativo e Judiciário, empresários,sindicatos, federações, entidades civisorganizadas e outros - Programa ´´Começar deNovo.``

üAções do Governo Estadual com atenção aoapenado e o egresso - Decreto Nº 2460-R

Ações que contribuem na redução daviolência e da criminalidade

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PAULO CÉSAR HARTUNG GOMESPAULO CÉSAR HARTUNG GOMESGovernadorGovernador

RICARDO DE REZENDE FERRAÇORICARDO DE REZENDE FERRAÇOViceVice--GovernadorGovernador

ÂNGELO RONCALLI DE RAMOS BARROSÂNGELO RONCALLI DE RAMOS BARROSSecretário de Estado da JustiçaSecretário de Estado da Justiça

Obrigado !