Palestra Legislação Ambiental e Cafeicultura Ladislau
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POPULAÇÃO BRASILEIRA:
•1970: 90 milhões
• 2010:: 192 milhões
Ecossistemas Naturais x Agroecossistemas
Questões Ambientais Globais
Galeti, 1984
Ramon, 2006
Plantio Direto
Plantio Convencional
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
Anos
Áre
a P
lan
tad
a (h
a)
Evolução do Plantio Direto no Brasil de 1991 a 2006 (Febrapdp, 2011).
Prestação Serviços Ambientais: Produtor de ÁguaSequestro Carbono SPD – 350-480 kgC/ha/ano
Variação da carga de sedimentos em função da adoção do SPD no
Rio Grande do Sul
(Fonte: Lino, 2010)
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
1976
/77
1978
/79
1980
/81
1982
/83
1984
/85
1986
/87
1988
/89
1990
/91
1992
/93
1994
/95
1996
/97
1998
/99
2000
/01
2002
/03
2004
/05
2006
/07
2008
/09
2010
/11
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
Área Plantada (milhões de ha) Produção (millhões de t) Produtividade (kg/ha)•Expansão das fronteiras agrícolas•Mecanização das atividades•Melhoramento genético•Técnicas intensivas de produção•Insumos químicos •Programas governamentais
1,2
3,2
37,349,6
Evolução da área cultivada, produção e produtividade de grãos, entre 1976 e 2010
Fonte: CONABProdução
Var.: 244%
Área
Var.: 33%
Novas Estratégias de Produção • Adequação Ambiental da Propriedade
•Intensificação do uso do plantio direto e de técnicas de conservação do solo;
• Intensificação do uso do solo durante todo o ano;
• Intensificação do uso da safrinha e da produção de forrageiras na entressafra;
• Novas variedades
• Novos equipamentos e técnicas de aplicação de agrotóxicos
• Informações técnico-científicas (ex: aptidão agrícola, zoneamentos, entre outros)
Uso e Ocupação da Propriedade Rural
= APP + RL + AUA
APPAPP = ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
RLRL = ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL
AUAAUA = ÁREA DE USO ALTERNATIVO (AGROPECUÁRIA, ESTRADAS, CONSTRUÇÕES, ETC).
Adequação Ambiental e Produção Agropecuária
• Sustentabilidade da produção a longo prazo;
• Externalidades=> repercussões dentro, mas também fora da propriedade;
• Exigências do Mercado (Certificações);
• Atendimento à legislação;
• Qualidade de vida.
Agricultura e Serviços Ecossistêmicos : Rumo à Economia Verde?
SuporteCICLAGEM DE NUTRIENTESFORMAÇÃO DO SOLOPRODUÇÃO PRIMÁRIAPOLINIZAÇÃODISPERSÃO DE SEMENTESCONTROLE DE PRAGAS
ProvisionamentoALIMENTOSÁGUA POTÁVELMADEIRA E FIBRASCOMBUSTÍVEIS
CulturalESTÉTICOESPIRITUALEDUCATIVORECREATIVO
Categorização: Millenium Ecosystem assessment (2005)
•Sustentabilidade da produção à longo prazo;
• Exigências do Mercado (Barreiras não-tarifárias; Certificações)
•Mudanças Climáticas
Figura - Níveis de dependência de polinização biótica, baseado nas potenciais quedas de produção na ausência de polinização em 107 culturas de importância agrícola mundial. Essencial: até 90% de redução; Alto: 40 a 90%; Modesto: 10 a 40%; Pouco: até 10%; Neutro: sem interferência da polinização biótica na produção; Desconhecido: sem informações disponíveis (Adaptado de KLEIN et al., 2007).
Serviços Ecossitêmicos: Polinização e Produção Agrícola
Polinização e Produção do Café
Produção, valor da produção e de exportação de café (grãos) em 2008
• Malerbo-Souza, D.T.; Nogueira-Couto, R.H.; Couto, L.A. & Souza, J.C. de. Atrativo para as abelhas Apis mellifera e polinização em café (Coffea arabica L.). Brazilian Journal of Veterinary Research and Animal Science. (2003a). 40:272-278.
• Amaral, E. Polinização entomófila de Coffea arabica L., raio de ação e coleta de pólen pela Apis mellifera Linnaeus, 1758 (Hymenoptera; Apidae), em cafezal florido. 1972. 82 f. Tese (Livre Docência) - Escola Superior de Agronomia “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1972.
* Produção Agrícola Municipal 2008/Sistema IBGE de Recuperação Automática – Sidra, 2008.** Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior/Secretaria de Comércio Exterior/AliceWeb (2008).
Cultura Contribuição Polinização
Produção (t) *
Valores da Produção
(R$ x 1000)*
Valores Exportação (U$ FOB)**
Café (grão) 40-70% 2.796.927 10.468.475 4.763.068.651
Variáveis consideradas lotes próximos das reservas
Obs. Variância lotes distantes das reservas
Obs. Variância Comparação estatística
Produtividade média efetiva de café (kg/ha) 1996
554,5 64
173358,7593
525,7 158
134071,8465
NS
Produtividade média efetiva de café (kg/ha) 1999
376,4 68
95608,74347
289,0 166
77972,36935
S
Produtividade média efetiva de café (kg/ha) 2002
834,8 68
940129,671
553,4 152
136092,8386
S
Produtividade média efetiva de café (kg/ha) 2005
572,0 70
109905,4034
505,9 155
99203,29727
NS
Produtividade média efetiva de café (kg/ha) 2008
348,2 56
42935,8295
245,5 133
20656,89096
S
Produtividade média de café em Machadinho d`Oeste-RO (1996- 2008)
A produtividade do café foi aproximadamente 20% maior nos cafezais próximos à mata. Este aumento de produtividade pode estar relacionado com a prestação de serviços ecossistêmicos diversos por parte da mata.
Mangabeira, J.A. & Grego, C.R. (2010)NS=Não significativo a 5%
S = Significativo a 5%
FONTE: Rebouças, A.C., 2002. Adaptado de U.S. Geological Survey-USGS, Circular 1139, 2000
AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE: SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
Uso da Terra e Sistema de fluxos subterrâneos
APPs Ciliares ou Fluviais
Exemplos de extensões de APP - Resolução CONAMA 303:a) 30 metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura;b) 50 metros, para o curso d’água com dez a cinqüenta metros de largura;c) 100 metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos metros de largura;d) 200 metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de largura;e) 500 metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura;II - ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de 50 metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte.
• Mercado de Carbono
• Cobrança pelo uso da água
• ICMs Ecológico
• Matérias aprovadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
- PL 5586/09 =>Regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação (RCEDD);
- PL 792/07=>Cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Reconhecimento da Sociedade da Importância dos Serviços Ambientais
Adequação Ambiental da Propriedade Rural
Principais Instrumentos
• Código Florestal (Lei 4.771/65) - MP 2166-67/2001.
• Resoluções CONAMA 302/2002 - Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno;
• Resolução CONAMA 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente;
• Resolução CONAMA 369/2006 - Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP;
• Lei n. 11.326/2006 - Lei que estabelece a Política Nacional da Agricultura Familiar;
• Resolução CONAMA n. 425/2010 - Produção, intervenção e recuperação de APP´s por agricultor familiar, como de interesse social, incluindo áreas de APP´s >45° e topos de morro;
• Resolução 429/2011 - Estabelece regras para recuperação de APP;
• Outros (Ex.: Uso e conservação do solo; Lei dos Agrotóxicos - Decreto n. 4074 de 04/01/2002, regulamentando a Lei 7.802/89 sobre o uso, comércio, embalagem, etc.)
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Histórico das políticas governamentais e legislações ambientais
=> conflitos
(Zákia, 2009)
Desafios e oportunidades para a cafeicultura
12,0
16,2
7,4 6,4 6,4
11,5
17,7
5,23,4
11,5
2,2
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
Tamanho da Propriedade (ha)
% P
rod
uto
res
Fonte: PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de Café do Brasil
Perfil do Produtor de Café do Brasil
2.000
2.050
2.100
2.150
2.200
2.250
2005
/06
2006
/07
2007
/08
2008
/09
2009
/10
2010
/11
Safras
Ha
(x 1
000)
-
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
Sac
as/h
a
Área Colhida (x 1000 ha) Produtividade (sacas/ha)
Área Colhida e Produtividade do Café no Brasil
(2005/6 a 2010/11 )
Fonte: CONAB (2011)
Área Plantada e Produção de Café no Brasil (IBGE, 2005-2009)
0500.000
1.000.0001.500.000
2.000.0002.500.000
3.000.000
2005 2006 2007 2008 2009
Anos
Área Plantada (ha)
Produção (t)
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Principais Estados Produtores de Café (IBGE, 2009)
51%
26%
8%
7%
4% 4%
Minas Gerais
Espírito Santo
São Paulo
Bahia
Rondônia
Paraná
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Área Plantada com Café nos Principais Estados Produtores (IBGE, 2005-2009)
0200.000
400.000600.000
800.0001.000.000
1.200.000
2005 2006 2007 2008 2009
Anos
Ha
Minas Gerais
Espírito Santo
São Paulo
Bahia
Rondônia
Paraná
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Cultura do Café & Adequação Ambiental
Condições gerais da legislação atual (CF)
Obs.1; Art. 2 (e). Def. APP: Nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45º.
Condições específicas para a pequena propriedade rural familiar:
• Resolução CONAMA n. 425/2010 - Produção, intervenção e recuperação de APP´s por agricultor familiar, como de interesse social, incluindo áreas de APP´s >45° e topos de morro.
• Lei n. 11.326/2006 - Lei que estabelece a Política Nacional da Agricultura Familiar.
12,0
16,2
7,4 6,4 6,4
11,5
17,7
5,23,4
11,5
2,2
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
Tamanho da Propriedade (ha)
% P
rod
uto
res
* 48,4 %
** 65,2 %
Módulo Fiscal Médio:
Minas Gerais = 33,3 ha
Pequena Propriedade Familiar:
* Lei da Mata Atlântica (Lei n. 11.428/2006)===> até 50 ha e outras condicões socioeconômicas;
** Lei da Política da Agricultura Familiar (Lei n. 11.326/2006)==> até 4 Módulos Fiscais e outras condições socioeconômicas.
Adaptado de PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de Café do Brasil
• (Substitutivo Dep. Aldo Rebelo); Art. 13. Não é permitida a conversão de vegetação nativa situada em áreas de inclinação entre 25º e 45º para uso alternativo do solo, salvo recomendação dos órgãos oficiais de pesquisa agropecuária que fundamentem autorização do órgão competente do Sisnama.
• (PLC 30/2011). Art. 12. Não é permitida a conversão de floresta nativa situada em áreas de inclinação entre 25 e 45° para uso alternativo do solo, sendo permitido o manejo florestal sustentável, a manutenção de culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo e atividades silviculturais, vedada a conversão de novas áreas.
Discussões na Câmara e no Senado
• Área Total do País = 851 milhões ha;
• Terras Agricultáveis = 555 milhões ha - 65% do total;
• Áreas ocupadas por imóveis rurais =
329,9 milhões ha - 38,7% do total;
• Área ocupada por lavouras permanentes
e temporárias = 59,8 milhões de ha - 18,1
% do espaço agrícola;
• Área ocupada pela cafeicultura no Brasil
(2009) = 2,1 milhões de ha ~ 3,5% do
ocupado por lavouras e 0,6% do ocupado
por imóveis rurais.
• Área ocupada com Pecuária = 158,8
milhões ha - 48,1% do espaço ocupado
por imóveis rurais (~ 3x área de lavouras).
• Unidades de Conservação/Terras
Indígenas = 220 milhões ha - 26% do total
Usos da Terra
Fonte: Manzatto et al. (2002, 2009); Censo Agropecuário 2006.
Desafios e Dificuldades Reveladas nas Discussões Atuais:
• Carência de dados oficiais que permitam levantar a situação atual das propriedades do País quanto ao seu nível de adequação ambiental;
• Carência de informações sobre a espacialização das propriedades e suas caracteríticas (Ex: Localização das RL e APP nas propriedades);
• Carência de informações das redes hidrográficas em escalas apropriadas para determinadas análises (Ex: APP fluviais);
• Uso e ocupação do território: conhecimento de suas fragilidades e potencialidades (carência de dados em escalas apropriadas).
Em Curso:
• Certificação da Produção/Propriedade
• Pagamento por Serviços Ambientais
• Agricultura de Baixo Carbono
Obrigado !
• Alterações na legislação ao longo do tempo quanto às dimensões de RL e APP, implicando em interpretações conflitantes:
- de Preservação Permanente (ex: Ciliar/Ripária):
-> Entre 5m e 100m - 1965 -> Entre 30m e mais de 200m – 1986 -> Entre 30m e 500m – desde 1989
- RL: -> “Reserva” de 25% - 1934-> 20% e 50% - 1965-> 20% e 80% - desde 1996 (MP 1.511)-> 35% Cerrado na Amazônia Legal - desde 2000 (MP 1.956)
Questões que tem dificultado o atendimento do Código Florestal (RL e APP)
Agricultura e Sustentabilidade Ambiental: Agricultura de Baixo
CarbonoCenário de expansão da Agropecuária 2030 – 16,8
milhões de ha adicionais;Cenário de Baixo Carbono com recuperação de passivos de RLs – 70 milhões de ha adicionais;As áreas de pastagens podem acomodar a
expansão das outras atividades desde que sejam implementadas políticas para:
• promover a recuperação de áreas degradadas de pastagem, (ii) estimular a adoção de sistemas produtivos que envolvam
confinamento de gado para engorda e (iii) encorajar a adoção de sistemas de lavoura-pecuária-florestas.
Custo de U$ 157 bilhões para uso da terra, mudanças de uso e florestas.
•Fonte: Banco Mundial, 2010