Jornal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná • Ano XX• nº 363 • Outubro de 2013

Assessoria Jurídica do Sindicato entrou com açãorequerendo a concessão dos mesmos benefícios aosservidores filiados, para corrigir a distorções no forojudicial e na Secretaria.

Sindijus-PRlança campanhapela isonomiasalarial dosservidores

Esperanças edesafios com onovo presidente doTribunal de Justiça

Páginas 2 e 3

ELEIÇÃO NO TJ

“Servidores dajustiça na lutapela previdência”

Página 6

CARTILHA

Encontro dos analistas define reivindicações Página 5

Continuamabertas asinscrições paratemporada definal de ano

Página 6

LITORAL

Página 3

2 Outubro de 2013

As opiniões expostas pelas cartas não refletem a opinião do jornal.

Esperanças renovadas com aeleição do novo presidente

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDIJUS-PR - SINDICATO DOSSERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ

Sede: Rua David Geronasso, 227 - Boa Vista CEP 82540-150 - Curitiba-PRFone: (41) 3075-5555 - Fax: (41) 3075-6702

As cartas podem ser enviadas para conscienciaeluta@sindijuspr.org.br

www.sindijuspr.org.br

SISTEMA DIRETIVOConselho Executivocoordenador-geral: José Roberto Pereira; secretário-geral: André de Souza Vieira; AdemirAparecida Pinto; Airton Dias de Oliveira; Clóvis Menger; David Machado; Esio Luis Rasch;Luciana Brasil; Mário Cândido de Oliveira e Orlando André Santos.Conselho DeliberativoAdivaldo Rosa; Aires Francisco Dias; Alan C. Martinez; Aldo Bonato; Altamir B. da Costa;Amauri da Silva Fernandes; André Guilherme de Freitas; Andréa Regina F. da Silva; Ângelo JoséSasso; Antonio Marcos Pacheco; Antonio Rubens Primão; Aquilino Anselmo de Assis; CarlitoPinheiro de Azevedo; Daieniffer Cherini; Dirce Leni da Rosa; Edson Fernando da Silva; EdsonLuiz Futerko; Eduardo Bittencourt de Paula; Hamilton dos Santos Oliveira; Hassan Pacarat;Itacir Antunes dos Santos; Jacqueline Arnhold da Silva; Jacqueline Teles de Padua; Jair Zoculoto;João Batista de Souza; João Guedes da Silva; João Ricardo Bento; Jorge A. Modesto Pereira;José Douglas Martins; Josevaldo Moreira Alves; Juraci R. de Moraes; Jurandir Moreira Vilas BoasJunior; Lucinei Luiz Guimarães; Luiz Antonio Zeni Trevisan; Luiz Carlos Knapkii; Luiz CarlosLopes; Luiza Narduci Pereira; Marcel Reis Pires; Marcello de Oliveira; Marco Antonio Cremonez;Marcos Jackson Severino; Maria Dulcineia F. G. Del Rios; Maria Emilia Martins; Maria Madalena

de Oliveira; Maria Elena Machado de Paula; Mary Claudia Hetka Dubieli; Neli Maria Felix; Osmar Lopes da Silva Filho;Paulo Paulino Rodrigues; Pedro de Paula Ferreira; Pierina Libera Demartini; Rosanna Brunow Ventura; Renato BritoFerreira; Rui Artur de Aguiar; Sidnei Barbieri; Silvana Claudia Barreiro; Tiago Rossi Valicente; Vaner Galli; Wilson A.Pietro Gomez e Zuleide Marques dos Santos.

Conselho FiscalDario A. da Costa; Geremias Moraes Wos; João Correia Damásio; Noeli de Borba Schardosin e Paulino Maciel.

Editor Responsável (fotos, diagramação e edição)Gustavo Henrique Vidal - jornalista profissional diplomado -Mtb 5928-PRPâmela Mendes Leony - jornalista profissional diplomada - MTb 5480-PR

IlustraçõesSimon Taylor

ImpressãoJornal do Estado/Tiragem 5.500 Edição final às 18h30 do dia 16 de outubro de 2013.

AGRADECIMENTOGostaria desde já agrade-cer pela importância que oSindicato nos trata, pri-meiramente pelo novo sitee pelo Boletim, pois é aúnica maneira de saber asnotícias da classe. Sou apo-sentada, e quando me apo-sentei, retornei para a mi-nha terra natal. E com osite sempre atualizado pos-so acompanhar todo o tra-balho do Sindijus e as lutaspelos nossos direitos.

L.P.

FALTA DE SEGURANÇAReferente as condições dosfóruns, concordo plena-mente com o Sindicato quea falta de segurança é umalvo fácil para os ladrões,porque não há instalaçãode portas com detectoresde metais e monitora-mente por câmeras. Oproblema não é só com oarmazenamento das ar-mas, mas também a faltade segurança nas varas cri-minais aonde tem acessolivre, como no Tribunal doJúri, precisamos de segu-rança para nós.

P.M.L.B.

PARABÉNSCumprimentos pelo empe-nho do Sindicato em ofe-recer vários benefícios aoservidores, como convênio,sede na praia e campestre,

como a futura sede emPorto Rico. Fico feliz emfazer parte dessa equipe,isso demostra o interessedo Sindijus em dar oportu-nidade diversas à nós.

A.S.F.

PARABÉNS IGostaria de parabeniza-lospelo trabalho que o Sin-dijus vem realizando e re-presentando os servidoresdo judiciário paranaense.Estamos engajados nacampanha de isonomia en-tre servidores do 1º e 2ºgraus.

R.M.

PERGUNTAEstou sofrendo um proces-so administrativo, gostariaque o Sindicato me auxiliajudicialmente. O que devofazer para ter essa ajuda?Porém não sou filiado.

P.P.T.RESPOSTA

Para ter acesso aos servi-ços jurídicos, você deve serfiliado. Contudo, foi apro-vado em Assembleia um pe-ríodo de carência de 6 me-ses após a filiação para quepossam utilizar o serviçojurídico do Sindicato. En-tretanto, há uma exceçãoa essa regra para servido-res recém-nomeados, aténo máximo um ano.Direção do Sindijus-PR

om pouco mais de setemeses na presidência doTJ, Clayton Camargo re-

nunciou. Nesse período os re-presentantes da categoria só sereuniram com o chefe do poderuma única vez. Apesar de seremrecebidos pelo juiz auxiliar,Fernando Prazeres, as respostasde quem comandava os recur-sos públicos não vieram.

Os servidores já andavampra lá de impacientes. Agora,com a eleição e posse dodesembargador Guilherme LuizGomes, as esperanças se reno-vam. O novo presidente é tidocomo progressista e mais sen-sível aos problemas dos servi-dores e das injustiças. Foi umdos líderes da histórica greveda magistratura no início dosanos 90. Naquela oportunida-de a “quebra de braço” se deucontra o governo do Estado quequeria sufocar o Judiciário. Nãoconcedia reajustes à magistra-tura e dava reajustes menoresaos servidores do Judiciário emrelação aos do executivo. Teveque enfrentar mais de 100 diasde greve, dos juízes e dos ser-vidores.

Agora, com Guilherme naPresidência, os servidores espe-ram debater a pauta de reivin-dicações e mais: que os proble-mas sejam resolvidos. Embora

sejam muitos, se houver boa von-tade, as soluções poderão serencontradas com diálogo. OSindijus-PR patrocinou váriasações judiciais em favor da cate-goria. Ganhou algumas que pos-sibilitaram corrigir parte das in-justiças.

Ao novo mandatário cabe aresponsabilidade de administraro Judiciário nos próximos pou-co mais de 15 meses. Os servi-dores sabem que podem contarcom alguém com comportamen-to ético que se exige do admi-nistrador público, mas tambémesperam que ele trate todosseus integrantes com igualdade;que direitos reconhecidos a de-terminado segmento seja esten-dido a todos, pois não se admi-te o que aconteceu no ano pas-sado, quando foram pagos 200dias de indenização de férias amagistrados sem que o mesmoreconhecimento tenha alcança-do os servidores. Já em 2013, a

administração do TJ mandou in-denizar mais 30 dias de fériasnão gozadas, mas somente à ma-gistratura.

A categoria deseja tambémque todas as distorções salariaissejam corrigidas, tanto entre ser-vidores do primeiro e segundograus, quanto entre os própriosservidores da secretaria do Tri-bunal.

O Sindijus-PR espera tam-bém que a nova administraçãoencampe a ideia de levar adi-ante a questão do Plano de Car-reira, sonho acalentado há mui-to anos. E por fim, os servidoresesperam que a Emenda Consti-tucional que está no CongressoNacional seja aprovada o maisbreve possível para que as elei-ções para as administrações dostribunais tenham participaçãode todos, magistrados e servido-res, para que os eleitos sejam aexpressão da maioria dos inte-grantes da base da pirâmide.

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Os desafios do novo presidente do TJ

Outubro de 2013

DESEMBARGADOR Guilherme Luiz Gomes assume o cargo para mandato tampão

leito presidente do Tribunal deJustiça, o desembargador Gui-lherme Luiz Gomes tem pela

frente uma série de desafios. O novopresidente vai ter que dar conta dasdeficiências estruturais do Judiciário,no que se refere à falta de servidores,insuficiência material e f ísica,distorções nas carreiras e direitos nãoatendidos, que afetam diretamente aqualidade da prestação de serviço àsociedade.

Administrar adequadamente os re-cursos disponíveis ao TJ, de forma a cor-rigir deficiências e atender a crescentedemanda estrutural, será o desafio paraimprimir uma imagem de renovação aoTribunal. Além disso, é necessário teruma gestão transparente para respon-der os questionamentos feitos por enti-dades da sociedade, no que se refere àutilização de recursos públicos.

Entretanto, não somente soluçõestécnico-administrativas são suficientespara conduzir as mudanças necessári-

as para um Judiciário que esteja emsintonia com o progresso da socieda-de e o amadurecimento das institui-ções públicas. É necessário ter comoprioridade o papel desse Poder de ga-rantir a justiça social, para o benefícioda sociedade, com igualdade, transpa-rência e honestidade.

A melhor imagem que se pode cons-truir do Judiciário é junto à popula-ção, que utiliza e paga seus serviços. Aestrutura de atendimento deve ser ade-quada à boa prestação de serviço, o queinclui igualdade e respeito no trata-mento que se dá aos servidores, alémdos recursos materiais necessários.

Conduzir uma gestão democrática,com abertura à representatividade desetores da sociedade, incluindo oSindijus-PR – entidade legítima de re-presentação das demandas dos servi-dores, é um fator imprescindível parao alcance do objetivo comum de ele-var o patamar institucional do PoderJudiciário paranaense.

Sindijus-PR participa de reunião naAssessoria de Planejamento do TJ

David Machado, da direção doSindijus-PR, junto com o econo-mista Cid Cordeiro, participouneste mês de reunião na Asses-soria de Planejamento do Tribu-nal de Justiça. O encontro serviupara tirar dúvidas em relação aoorçamento de 2014, mas princi-palmente em relação a algumasdespesas do Judiciário que estãopublicadas no Portal da Transpa-rência. Pelo TJ participaram a di-retora da Assessoria de Planeja-mento, Maria Alice Panizzi e osassessores João Orlando e DanielBarbosa.

Para Cid, esses contatos sãoimportantes porque o Sindijus-PRprecisa saber qual é a projeçãode sobras no orçamento no finaldo ano, pois foi daí que o TJ-PRpagou no ano passado os atrasa-dos do auxílio alimentação aosjuízes e mais, indenizou 200 diasde férias não gozadas. David lem-bra que essas reivindicações tam-bém foram feitas pelo Sindijus-PR, mas que o TJ não reconhe-ceu o mesmo direito aos servi-dores.

Cid lembra, que nos últimos

anos tem havido sobras no orça-mento de 150 a 200 milhões nessaconta e que em algumas oportu-nidades serviram também parapagar parcelas da URV aos servi-dores.

A Assessoria de Planejamentodo TJ incluiu no orçamento de2014 a previsão de serem preen-chidos 500 cargos de funcionári-os de concursos em andamento.Também há previsão de recursospara contratação de mais juízes,pois tem um concurso sendo re-alizado pelo Tribunal.

David disse que o Sindicatodeve conversar com o novo che-fe do Judiciário, Guilherme LuizGomes, eleito recentemente e irápedir que seja dado tratamentoigualitário entre servidores e ma-gistrados, pois não é justo que amagistratura tenha recebido,somente no ano passado 200 diasde férias indenizadas e os servi-dores não receberam nada.David ainda lembra que este ano,os juízes já receberam mais 30dias dessas indenizações, masque os servidores continuam sen-do injustiçados.

Gustavo Vidal

O Sindijus-PR protocolou no começodo mês, o pedido para pagamento de va-lores referentes a URV (11.98%) do perí-odo entre março de 1994 e março de 2002.

Em 1994 os vencimentos dos servi-dores foram transformados em Unida-de Real do Valor (URV ), conforme apolítica monetária do Governo Fede-ral. O presente pedido busca assegu-rar o pagamento da diferença de to-dos os meses posteriores à conversãoda URV, ocasião que foi implantada acorreção de 11.98%, descontando-se osvalores já pagos de setembro de 2008até abril de 2002.

Inúmeras foram às decisões dos Tri-

Sindijus-PR pede pagamento da URVaté 1994

bunais, reconhecendo o direito dos ser-vidores ao pagamento devido aos anosque não receberam a exata correção. Arecente decisão do Supremo TribunalFederal (STF) no Recurso Extraordiná-rio 561836 fortalece o direito às diferen-ças remuneratórias oriundas da errôneaconversão feita em 1994.

Pelas razões apresentadas e porquestão de justiça, os servidores ati-vos, aposentados e pensionistas espe-ram o pagamento de todos os valoresretroativos correspondentes a este pe-ríodo.

Número do protocolo para acompa-nhamento é 0367652/2013.

Problemas estruturais e falta de servidores afetam diretamentea qualidade da prestação de serviço à sociedade.

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Sindijus-PR cobra isonomia salarialjudicialmente

Outubro de 2013

Sindijus-PR está cobran-do judicialmente a con-cessão de Gratificaçãode Tempo Integral e

Dedicação Exclusiva (TIDE), e suatransformação em Vantagem Pes-soal Nominalmente Identificada( VPNI) e a incorporação dessevalor aos vencimentos de todos osservidores que não obtiveram es-ses benefícios desde 2010, quan-do foi concedido aos grupos bási-co e intermediário da secretariado Tribunal de Justiça. A ação foidistribuída para a Vara da Fazen-da Pública de Curitibaleva o nú-mero 0006666-33.2013.8.16.0004.

O Sindijus-PR requereu aconcessão do TIDE a todos os ser-vidores, através do protocolo230825/2011, que foi negadopelo então presidente desem-bargador Miguel Kfouri Neto.

Com a negativa do pedido ad-ministrativo e a recente incor-

poração desses benefícios às ta-belas de vencimentos dos gru-

pos intermediário e superior dasecretaria do Tribunal, através

das leis 17577/2013 e 17601/2013, a Assembleia Geral Extra-ordinária do Sindijus-PR queaconteceu em agosto, decidiupelo ingresso da ação judicialpara cobrar a concessão dos mes-mos benefícios a todos os servi-dores, para atender ao disposi-tivo legal da isonomia salarial.

Assim, com juntada de todaa documentação necessária eprincipalmente a ata da assem-bleia devidamente registrada, oadvogado do Sindijus-PR, Ludi-mar Rafanhim no dia 20 de se-tembro ingressou com ação.

A ação é em favor de todosos servidores sindicalizadosque não tiveram o TIDE etampouco a VPNI, não sendoportanto necessário o ingres-so de demandas individuaispor parte dos servidores.

Sindijus-PR visita Sindicato dos Servidores do Ceará paratrocar experiências sobre campanha de isonomia

O Sindicato dos Servidoresdo Poder Judiciário do Estado doCeará (SindJustiça Ceará) tembatalhado pela isonomia salarialdesde 2009. Para saber mais a

to Cearense e o Tribunal de Justi-ça. De acordo com o coordena-dor-geral do SindJustiça Ceará,Roberto Eudes, a campanha doSindicato levou o TJ-CE a instalaruma Comissão para a realizaçãode estudos sobre a isono-mia sala-rial (COREI) em 2012, com a par-ticipação de representantes doTribunal e do Sindicato. A comis-são identificou uma série de gra-ves distorções salariais para servi-dores que estavam no mesmo car-go e com o mesmo tempo de ser-viço.

O reconhecimento de tais

distorções pelo TJ-CE levou aoencaminhamento da mensagem07/2012 à Assembleia, que con-tinha projeto de lei que autori-zaria o Judiciário a promover asadequações necessárias para cor-rigir as distorções apontadas. Oprojeto ainda não foi aprovadopelos deputados e desde entãoo SindJustiça vem insistindo juntoao TJ para aprovação do projeto.

Para Boroske, a visita foi pro-dutiva, pois os caminhos adotadospelo SindJustiça podem represen-tar uma saída para problemas en-frentados pelos servidores.

respeito dos detalhes dessa cam-panha, o servidor Ander-son Mar-celo Boroske, juntamente com osecretário-geral do Sindijus-PR,André Vieira, visitaram o Sindica-

André destaca que as distor-ções encontradas também po-dem ser observadas no Tribunaldo Paraná, em situações simila-res, onde servidores foram pre-judicados em função de enqua-dra-mentos e promoções, e tam-bém em razão da supressão dasentrâncias para fins de promo-ção. Além disso, no caso especí-fico paranaense, o princípio daisonomia foi quebrado quandoo TJ-PR concedeu e incorporoua TIDE/VPNI aos vencimentosde dois grupos ocupacionais daSecretaria.

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SINDIJUS-PR PROTOCOLA PEDIDO DEPROVIDÊNCIA NO CNJ

Outubro de 2013

SEGURANÇA AOS TÉCNICOS E ADICI-ONAL PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

TARIFAS COBRADAS DOS SERVIDORESPELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

No dia 03 de outubro, o Sindijus-PR protocolouno Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pedi-do de Providência denunciando as distorçõessalariais, falta de estrutura nas diversas uni-dades judiciárias e o tratamento diferencia-do entre o 1º e 2º graus no Tribunal de Justi-ça do Paraná. A medida foi aprovada pelacategoria na última assembleia. O coordena-dor-geral do Sindijus-PR, José Roberto lem-bra que, apesar da confiança depositada noCNJ, a categoria vai aguardar a resposta dopedido, mobilizada. “Os servidores queremconscientizar o CNJ da injustiça praticadapelo TJ em relação aos direitos dos trabalha-dores”, ressaltou. O número do requerimen-to é 100011980741206-12817.

O fim das custas dos oficiais de Justiça coma implantação de um adicional e a segurançano cargo para os técnicos cumpridores demandado fazem parte do pedido protocolado,nº 0376727/2013, pelo Sindijus-PR no TJ. OSindicato pede que seja imediatamente re-solvida a questão das “custas” judiciais dosoficiais, mediante a criação de um Adicionalde Função nos patamares já amplamente dis-cutidos com a administração, de 100% do ven-cimento básico no nível em que se encontraro servidor. Aos técnicos, o Sindicato pede re-gras claras que garantam a estabilidade dostécnicos cumpridores , para que possam exer-cer com dignidade e segurança suas funções.Por fim, o Sindijus-PR quer que seja deter-minado estudo, com a participação dos ser-vidores, para encontrar uma solução, antesque ocorram consequências mais graves.

O Sindijus-PR protocolou no TJ pedido reque-rendo providências junto à Caixa EconômicaFederal contra a cobrança de tarifas de ma-nutenção de conta-corrente que deveria sergratuita. Deste modo, o Sindicato pede queseja feita a correta aplicação prevista nos con-tratos. Sendo assim, o Sindicato solicita aosservidores que verifiquem nos seus extratosda conta os valores descontados indevidamentee encaminhem ao e-mail conscienciae-luta@sindijuspr.org.br as informações das co-branças indevidas, para que possa apresentarao TJ. O protocolo é 0334826/2013.

Sindijus-PR protocola pautados analistas no TJ

Sindijus-PR protocolou no dia 09, no Tribunal deJustiça, pedido administrativo contendo a pautados analistas judiciários. As reivindicações enca-

minhadas à administração foram aprovadas no encontrorealizado no dia 28 de setembro, em Curitiba. O protocolopode ser acompnhado pelo número 0376900/2013.

O documento, que foi sistematizado por uma equi-pe constituída no encontro, faz parte da luta pelaisonomia dos servidores. As reivindicações pedem,entre outras coisas, melhoria imediata nas condiçõesde trabalho, na estrutura física das secretarias, defi-nição com clareza das atividades e a valorização dosservidores.

Amplamente debatido na atividade, o pedido é re-sultado de uma série de reivindicações dos trabalhado-res. “O importante é que os servidores permaneçamjuntos para avançar porque todas as reivindicações sãoconquistadas aos poucos”, resumiu José Roberto Perei-ra, coordenador-geral do Sindijus-PR. Ele reforçou que,paralelamente ao pedido, o Sindicato vai entrar comações judiciais para “acabar com a prática de diferenci-ação salarial entre servidores”.

A atividade do dia 28 contou, também, com palestrada assessora da Federação dos Servidores da JustiçaFederal, Vera Miranda, que debateu o papel social dosanalistas dentro do Poder Judiciário. Já o advogado doSindijus-PR, Ludimar Rafanhim analisou as reivindica-

ções junto com os analistas. Ele lembrou que, quandofoi aprovada a Lei 16023/2008, o Sindijus-PR já previaas dificuldades que os analistas estão enfrentando hoje.“O Sindicato foi contra na época porque reconheceu asdistorções que a Lei iria gerar na prática”, afirmou.

Ludimar destacou a luta do Sindicato para a incor-poração da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).“Estamos corrigindo os equívocos da Lei aos poucos. AGAJ, ao ser incorporada aos vencimentos, foi funda-mental para elevar a remuneração básica dos analis-tas”, frisou.

“Foi uma vitória muito importante para os servido-res, pois contribuiu para diminuir a diferença de salá-rios entre categorias sem o acúmulo de gratificações”,concluiu Ludimar.

Entre os ítens dapauta de reivindicaçãoapresentada em encon-tro pelos analistas ju-diciários ao Tribunal deJustiça do Paraná, estáa regulamentação eimplantação da Grati-ficação de Incentivo àQualificação Funcional,prevista nas leis 16.748/2010 e 17.250/2012.

A regulamentação

Incentivo à Qualificação é reivindicação que benefi-cia a todos os servidores do Judiciário paranaense

defendido pelo Sindi-jus-PR na forma deadicional incorporávelaos vencimentos, foidebatida na Comissãodo Plano de Carreiraem 2012. O trabalhose deu à pedido do Sin-dicato, com intensosestudos por parte daadministração e levan-tamento de dados jun-to aos servidores. Mes-

mo com o anteproje-to elaborado, a pro-posta não foi encami-nhada ao Órgão Espe-cial.

Em 2013, o adicio-nal de qualificação,ainda permanece co-mo um dos ítens prio-ritários da pauta a-presentada pelo Sindi-cato ao TJ.

Para o secretário de

Formação Política Sin-dical do Sindijus-PR,André Vieira, o adici-onal de qualificaçãodeve ser uma luta con-junta, pois beneficiatodos os servidoresque realizem cursostécnicos, de gradua-ção e de pós-gradua-ção (especialização,mestrado e doutora-do).

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RESOLUÇÃO DEFINIRÁ POLÍTICA DE FORMAÇÃODE SERVIDORES

Outubro de 2013

PEC PROPÕE ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTESDOS TJS

O Grupo de Trabalho de Política Nacional de Formaçãodos Servidores do Poder Judiciário finalizou minuta doprojeto de resolução que definirá as diretrizes que ostribunais deverão seguir para garantir a formação ecapacitação de seus servidores.O objetivo é assegurar que a educação e o aperfeiço-amento sejam parte de um processo permanente quesirva como instrumento de valorização do servidor.O texto seguirá agora para a Comissão de EficiênciaOperacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacionalde Justiça (CNJ) que, após avaliá-lo, deverá submetê-lo ao Plenário do conselho.A proposta finalizada pelo grupo de trabalho, que reu-niu servidores de todos os ramos da Justiça, prevêmaior oferta de cursos e treinamentos e a profis-sionalização dos que atuam nas áreas de formação.A ideia é que a formação do servidor aconteça aolongo de toda a carreira, desde o ingresso, e atinjaservidores efetivos, terceirizados e ocupantes de car-gos em comissão.A minuta da resolução prevê, ainda, o uso prioritáriode cursos de educação a distância com uso desoftwares livres e compartilhamento de material e re-cursos entre os tribunais.O texto sugere também que as ações de formaçãosejam oferecidas durante a jornada de trabalho e queos tribunais criem formas de incentivo aos servidoresque participem dessas ações.

A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciá-rio nos Estados (Fenajud) e Federação Nacional dosServidores do Judiciário Federal (Fenajufe) discutirama Proposta de Emenda à Constituição (PEC 526), queprevê eleições diretas para os tribunais.A PEC garante direito de voto a servidores efetivos ejuízes de direito na escolha dos integrantes dos ór-gãos de direção dos tribunais de justiça.Após amplo debate as federações propuseram algunsencaminhamentos. A Fenajud disse que deve realizarencontros por estado, consultar nomes de deputadospara a relatoria da matéria e ampliar a discussão pararefletir uma pauta nacional, unindo as duasfederações e nacionalizar a pesquisa sobre o estadode saúde dos servidores.A Fenajufe propôs discutir a reforma do Judiciário edebater sobre este poder, classificado pelos sindicalis-tas como “autoritário e opressor”.

O Sindijus-PR realiza nosdias 26, 27 e 28 de outubro oTorneio Jubileu de Prata, emcomemoração aos 25 anos daEntidade.

O evento tem como objeti-vo inaugurar o novo campo defutebol suíço da sede campes-tre. Neste campeonato, a prin-cipal modalidade será a dispu-ta de um torneio de futebol su-

No final de outubro acontece o Torneio Jubileu de Prataíço. Outros esportes tambémestão a disposição dos servido-res como vôlei e basquete, e debaralho como canastra e truco.

O Sindijus-PR ressalta queapenas servidores filiados e seusdependentes poderão partici-par.

Segundo o diretor do Sindi-jus-PR, Mário Cândido de Olivei-ra, o Sindicato espera a parti-

cipação de muitos servidores naatividade festiva. “Criamos vá-rias categorias para que todospossam participar junto com assuas famílias”, destaca.

Interessados em participarfavor se inscrever através do sitedo Sindijus-PR. Na sessão de“Documentos” os servidoresencontram o Regulamento e aFicha de Inscrição.

Sindijus-PR lança cartilha sobrePrevidência

sclarecimentos sobrecomo requerer a aposen-tadoria e dúvidas sobrea previdência pública fa-

zem parte do conteúdo da novaCartilha do Sindijus-PR “Servi-dores da justiça na luta pelaprevidência”. O material elabo-

rado pelo advogado do Sindica-to, Ludimar Rafanhim e produ-zida em formato de história emquadrinhos e com orientaçõesde forma simples e didática, aju-dará dar maior entendimento econhecimento sobre o assuntoaos servidores.

A preocupação do Sindicatona elaboração desta cartilha foipelas inúmeras dúvidas dos ser-vidores que estão para se apo-sentar, onde o trabalhador, cha-mado de ativo, depois de com-pletar o tempo de serviço poderequerer a aposentadoria, masdaí vem a grande dúvida qualtipo e como funciona o cálculodos proventos? Dessa forma, acartilha vem para diminuir os ris-cos de sofrerem prejuízos ao seaposentarem.

Segundo o coordenador-ge-ral do Sindijus-PR, José Rober-to, com a cartilha o servidor terámuito mais argumentos para lu-tar pelos seus direitos. “Porquedepois de tanto trabalho e luta,o que o servidor espera é o re-conhecimento justo pelo seusserviços prestados a população”.

Inscrições continuam abertas para temporada de verãona sede do litoral do Sindijus-PR

Os servidores que quiserempassar a temporada de verão/fi-nal do ano na Sede Litoral doSindijus-PR, localizada em Gua-ratuba, ainda podem se inscre-ver através do site no link “SedeLitoral”.

A direção informa que ain-da há vagas para a temporada,assim, os interessados que quei-ram reservar apartamento têm

até o dia 15 de novembro parase inscrever.

O sorteio para o Carnaval2014 será realizado ainda esteano, após as definições das re-servas para Natal, Ano Novo eJaneiro. “Estamos organizandocom antecedência para que to-dos possam organizar a tempo-rada de férias”, diz José Roberto,coordenador-geral.

O valor da diária é R$ 60,00para quatro pessoas (admite-sea 5ª pessoa no quarto desde queleve o colchonete). O valor parao período completo é R$ 360,00(mesmo se o servidor quiser sehospedar menos dias).

O Sindijus-PR fará a comu-nicação aos filiados contempla-dos com as instruções para pa-gamento via e-mail.

7Outubro de 2013

Em Curitiba, trabalhadores dizem nãoao PL da terceirização

urante audiência no plenárioda Assembleia Legislativa, ovice-presidente da Câmara dosDeputados, André Vargas (PT),

disse que o Projeto de Lei 4330/2004coloca em cheque o conceito de traba-lho no país e o nível de proteção dostrabalhadores. Vargas informou que abancada do PT fechou questão contrao projeto que regulamenta as ter-ceirizações das atividades no país, masdestacou que é necessário convenceros demais setores da Câmara a derro-tar a proposta.

A audiência pública, convocadapelo vice-presidente da Câmara e pelopresidente da Comissão de DireitosHumanos e Cidadania da AssembleiaLegisla-tiva, deputado Tadeu Veneri(PT), debateu o projeto de autoria dodeputado Sandro Mabel (PMDB-GO).“O que pareceria uma singela propos-ta de regulamentação do trabalhoterceirizado é muito mais amplo doque isso. Mexe com a estrutura das re-lações trabalhistas e com o conceito dasatividades”, disse Veneri.

Para o vice-presidente da Câmara, aaprovação do projeto implica a retiradados vínculos de proteção dos trabalha-

dores do mercado formal. Vargas pediuàs centrais sindicais que conversem comos deputados federais para que outrospartidos, além do PT, sejam contra o pro-jeto. A maioria dos deputados está emdúvida porque ainda não se atinou como real significado da proposta. “Atualmen-te, o prognóstico da votação não é bompara os trabalhadores. Precisamos viraresse jogo”, afirmou Vargas.

Tadeu Veneri disse que o PL repre-senta um retrocesso de setenta anos nas

lutas dos trabalhadores do Brasil. “É ne-cessário que os deputados estaduais evereadores tenham ciência do que signi-fica o projeto. Vamos ouvir os trabalha-dores e construir uma forma de enfren-tar este projeto de lei”, ressaltou.

O procurador chefe do MinistérioPúblico do Paraná, Ricardo Bruel daSilveira, afirmou que o projeto faz umareforma às avessas nas relações traba-lhistas. “É um projeto que afeta as con-dições de saúde e segurança do traba-

lho, porque normas de segurança es-tão relacionadas ao quantitativo de tra-balhadores em uma empresa. Se foremtodos terceirizados, a empresa não es-tará sujeita a estas normas. “Não favo-rece o processo produtivo. São neces-sários engajamento e esforço ins-titucional para não aprovar este proje-to”, disse.

ARTISTAS APOIAM A LUTAA Associação Nacional dos Magistrados

da Justiça do Trabalho (Anamatra) e oMovimento Humanos Direitos (MHUD)mantém uma campanha vigorosa contrao projeto de lei que regulamenta aterceirização, onde a campanha lançoudois vídeos, com textos contundentes,sobre o que consideram perigos “para asgerações futuras”. Os vídeos são curtos,mas trazem mensagens gravadas por ato-res de expressão nacional, como OsmarPrado, Dira Paes, Bete Mendes, PriscilaCamargo, Gilberto Miranda, WagnerMoura e Camila Pitanga. “A terceirizaçãotraz benefícios apenas para empresários,que poderão cortar custos pagando salá-rios mais baixos”, diz um dos depoimen-tos. Os vídeos são um reforço e tanto paraessa precaução.

Sindijus-PR aderiu ao OutubroRosa, mobilização mundial quebusca chamar a atenção sobre a im-

portância do diagnóstico precoce do cân-cer de mama. O principal objetivo é queas servidoras dêem importância para a pre-venção. Segundo o Instituto Nacional deCâncer (Inca), a cada 10 mulheresdiagnosticada com o câncer no país, 3 mor-rem. Em 2013, estima-se que 52.680 ca-sos novos da doença sejam diagnostica-dos. A doença, até o final do ano, deveatingir 52 a cada 100 mil mulheres.

Sindijus-PR adere ao Outubro RosaObjetivo é conscientizar as servidoras a respeito da importância da prevenção contra o câncer de mama

O movimento popular internacional-mente conhecido como Outubro Rosa teveinício nos Estados Unidos, na década de90, e hoje é celebrado em várias partes domundo. Ele recebeu esse nome em refe-rência à cor do laço rosa distribuído pelaFundação Susan G. Komen for the Cureaos participantes da primeira Corrida pelaCura, realizada em Nova York. Depois dis-so, no mês de outubro, os moradores dascidades passaram a enfeitar as ruas com oslaços rosas, especialmente em locais públi-cos, para sensibilizar a população sobre o

câncer de mama. O laço rosa, assim como acor, virou símbolo da luta contra a doença.

A ação de iluminar de rosa monumen-tos, prédios públicos, pontes, teatros e etc,surgiu posteriormente, e não há informa-ção oficial, de como, quando e onde foiefetuada a primeira iluminação. O impor-tante é que foi uma forma prática para queo Outubro Rosa tivesse expansão cada vezmais abrangente e que, principalmente,pudesse ser replicada em qualquer lugar,bastando apenas adaptar a iluminação jáexistente.

Segundo informações, no Brasil, a pri-meira iniciativa pelo Outubro Rosa, foi àiluminação do monumento Mausoléu doSoldado Constitucionalista (mais conhe-cido como o Obelisco do Ibirapuera), SãoPaulo, em 2002. Em 2008, com a campa-nha realizada pela FEMAMA, foram ilumi-nados o Cristo Redentor, no Rio de Janei-ro; a Pinacoteca, em São Paulo; a Óperade Arame, no Paraná; o memorial Jusceli-no Kubitschek, em Brasília; e o PalácioPiratini e a torre da Usina do Gasômetrono Rio Grande do Sul.

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Cupins e infiltrações ameaçamo Tribunal do Júri da comarca

de Telêmaco Borba

Outubro de 2013

Servidores sofrem com péssimas condições de trabalho

26 de outubro

19 de outubro

28 de outubro

Dia de luta dos traba-lhadores do JudiciárioParanaense

Inaurugração do cam-po suíço da Sede Cam-pestre e Abertura doTorneio Jubileu de Pra-ta do Sindijus-PR

Dia do funcionário pú-blico

2 de novembroFinados

7 de novembroEncontros das (os) As-sistentes Sociais, Psi-cólogas(os) e Peda-gogas(os) em Curitiba

15 de novembroDia da Proclamação daRepública

20 de novembroDia da Consciência Ne-gra

29 de novembroEncontro dos técnicosde secretaria e inter-nos

as visitas às comarcasque vem realizando, oSindijus-PR constatouque no Tribunal de Júri

do Fórum de Telêmaco Borba hádiversos problemas constatadospelos servidores, colocando emrisco os trabalhadores e a popu-lação que frequenta o local.

Os funcionários do Fórum seencontram em situação difícil,que chega a comprometer a qua-lidade do serviço prestado à po-pulação e o exercício dassuas funções.

Além do excesso detrabalho, muitos com jor-nada dupla (tem quedeixar a família como se-gunda opção), acúmulode processos, os servido-res ainda tem que se pre-ocupar com a estruturafísica, falta de espaço elocal adequado para tra-balhar. Algumas Varasnão têm janelas, outrassofrem inundações quan-do chove.

Mas, o principal pro-blema é no Tribunal doJúri. Segundo os servido-res, começaram aparecercupins especialmentedepois que apareceramrachaduras nas paredes eno teto. “Tememos queos cupins estejam roen-do o forro, o que podedanificar ainda mais a es-trutura”, frisou um dosservidores. Além disso,

há outros problemas sérios deinfra-estrutura, como instalaçãoelétrica comprometida e lâmpa-das que não acendem.

Os servidores relatam que ti-veram que fazer uma “vaquinha”para alugar uma escada a fim deacenderem as lâmpadas com asmãos; tem goteiras em cima damesa onde ficam os juízes du-rante as audiências; o Tribunaldo Júri está com a estrutura bas-tante precária; tem ventiladores

quebrados; vidraças estragadas;entre outros. Os servidores re-latam amplo leque de deficiên-cias – “sinais de umidade noteto, acúmulo de água em calhas,fissuras, perda de camadas de re-vestimento e áreas com o forroabalado”.

Além de tudo, há outras situ-ações críticas com as quais os ser-vidores têm que conviver, comoa falta de segurança no Tribunalde Júri e ausência de uma sala

segura para armazenar os bensapreendidos, como armas e ou-tros tipos de provas. Nos dias dejúri esses objetos ficam dentrodo Tribunal e a porta de acessoao Tribunal fica sem segurançanenhuma. Quando acontecemaudiências não há policiais.

Diante do quadro relatado oSindijus-PR pede que o Tribu-nal de Justiça tome as medidascabíveis, com urgência, para mo-dificar a realidade atual do

Fórum da Comarca. Parao coordenador-geral doSindicato, José Robertopereira, as condições dolocal são insalubres, tan-to para os servidores ejuízes, quanto para os ju-rados.

Já para as servidorasque prestam atividadesno Serviço Auxiliar à In-fância e Juventude (SAIJ),a crítica é em relação àscondições para realizarseu trabalho, pois não hámeio transporte e nemsala apropriada paraatendimento.

Além disso, outra pre-ocupação é com o acessoao Projudi, hoje as ser-vidoras têm acesso deapoio e elas gostariam depoder ter de acompanha-mento, assim poderiamsaber como foram desen-volvidas as atividades atéa conclusão do processoem que trabalharam.

25 de outubroII Curso de Comunica-ção Popular do Paraná,que será realizado de25 a 27, na sede daAPP-Sindicato (Av.Igua-çu 880) emCuritiba