Padrões de vida na velhice -...

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Rosário Mauritti* Análise Social, vol. XXXIX (171), 2004, 339-363

Padrões de vida na velhice

O crescimento da proporção de gerações mais velhas na população total,em ritmos e dimensões nunca antes conhecidos, realça a necessidade de aná-lises aprofundadas, teórica e empiricamente sustentadas, de caracterizaçãosocial das condições de vida na velhice1. Como sugere um relatório do INEsobre a «situação demográfica e sócio-económica recente das pessoas idosas»:

Este fenómeno social é um dos desafios mais importantes do séculoXXI e obriga à reflexão sobre questões com relevância crescente como aidade da reforma, os meios de subsistência, a qualidade de vida dosidosos, o estatuto dos idosos na sociedade, a solidariedade intergeracio-nal, a sustentabilidade do sistema de segurança social e de saúde, e sobreo próprio modelo social vigente [INE, 2002a, p. 10].

O objectivo deste artigo é o de contribuir para um maior esclarecimentodestas questões, tal como se colocam na sociedade portuguesa actual. Nestamedida, procura-se identificar a complexidade de factores e dinâmicas estru-turais que configuram, simultaneamente, a especificidade e a diversidadeinterna dos contextos sócio-familiares e os perfis sociais de pessoas idosas.

Esta caracterização tem por base um modelo de análise, desenvolvidono quadro de um projecto do CIES, intitulado «Padrões de vida: perfis etendências na sociedade portuguesa contemporânea (desenvolvimentosconceptuais e exploração analítica de microdados estatísticos)»2. Modeloesse que articula, sob diversas perspectivas, alguns dos vectores centrais deestruturação do espaço social e das formas de existência social contempo-

* Investigadora do CIES, ISCTE; bolseira da FCT.1 Para uma análise das evoluções recentes nesta matéria sugere-se a consulta de publi-

cações do INE referenciadas na bibliografia.2 Projecto desenvolvido sob a coordenação científica do Prof. Doutor António Firmino da

Costa, aprovado pala Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do POCTI ecomparticipado pelo fundo comunitário europeu FEDER, referência, POCTI/36483/SOC/2000.

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râneas, como sejam o «trabalho», as «qualificações» e ainda os «consumos».A partir da exploração analítica das influências recíprocas, que se estabelecementre estes vectores, procura-se ensaiar uma tipologia de diferentes padrões devida dos mais idosos3.

REPRESENTAÇÕES SOBRE A VELHICE E O ENVELHECIMENTO

AS DIFICULDADES CONCEPTUAIS NA DELIMITAÇÃO DA CATEGORIA «IDOSOS»

De uma forma genérica, podemos descortinar nos discursos dominantessobre a velhice dois grandes conjuntos de representações (Caradec, 2001a,pp. 28-37). Por um lado, os discursos da velhice negativa, onde se subli-nham, fundamentalmente, as situações de pobreza, isolamento social, soli-dão, doença e dependência. Neste quadro, é como se a partir de determinadaetapa do ciclo de vida coexistíssemos todos, fatalmente, num espaço socialindiferenciado, não estruturado, sem integração ou oportunidades. Num se-gundo bloco, contrariando estas imagens, desenham-se os discursos dirigidosaos «menos jovens», que não se enquadram no modelo anterior, e onde osmesmos são projectados, preferencialmente, como potenciais segmentos es-pecíficos de consumos. Neste âmbito, a velhice é associada de formaapelativa a designações positivas que a projectam num tempo de lazer, deliberdade e de auto-aperfeiçoamento — são exemplo disto expressões como«universidade da terceira idade», «turismo sénior», etc.

Os dois pólos de representações das condições de vida na velhice estão aindapatentes numa segmentação, igualmente dicotomizada, desta última fase do tra-jecto de vida, onde se associa o primeiro conjunto a uma «quarta idade» — avelhice na verdadeira acepção da palavra, ou «a idade em que se começam aperder capacidades essenciais e se regista uma deterioração do estado geral desaúde» (Fernandes, 2001, p. 44) — e o segundo à «terceira idade», conceito quefrequentemente se faz corresponder à categoria de «reformado».

A par destas representações, e reflectindo algumas alterações fundamen-tais quer nas condições que envolvem, sobretudo, o início desta última fasedo ciclo de vida — em termos de saúde, longevidade/esperança de vida —,quer o peso crescente que este segmento representa no conjunto da popula-

3 Para operacionalização do modelo desenvolve-se uma abordagem multidimensionalfundamentada em métodos de análise estatística multivariada, disponíveis no package doSPSS, como a «análise de componentes principais» (ACP), a «análise da homogeneidade»(HOMALS) e a «análise de clusters». (Para um maior aprofundamento dos procedimentosmetodológicos desenvolvidos nestas análises sugere-se a consulta do trabalho desenvolvidopor Helena Carvalho no âmbito da dissertação de doutoramento, op cit., 1999). Do pontode vista empírico, a análise é sustentada pela exploração de bases de microdados de doisprojectos do INE: o Inquérito aos Orçamentos Familiares, 1999-2000, e o Inquérito aoEmprego, 2.º trimestre de 2000.

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ção4, surge o conceito de «envelhecimento activo» (ONU, 1982)5. Nestasrepresentações, que se consolidam ao longo da década de 1990 e que se vêemreforçadas na 2.ª Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, promovidapela ONU, que teve lugar em Madrid em Abril de 2002, procura-se promo-ver a integração social e laboral dos idosos. No seu desenvolvimento, paraalém de um apelo à implementação de medidas específicas que promovamalterações nas regras e práticas de organização do trabalho e atenuem atitudesdiscriminatórias em relação aos mais velhos, sugere-se a implementação demedidas que facilitem o acesso dos idosos, nomeadamente nos segmentosmais vulneráveis, às actividades culturais e recreativas, bem como o fomentode solidariedades intergeracionais tanto no seio da própria família como emdiversos contextos específicos da sociedade.

Na ausência de tais medidas, Matilda Riley e John Riley (1991) sublinhama «décalage estrutural» subjacente ao desequilíbrio presente entre, por umlado, as dinâmicas de uma massa crescente de indivíduos competentes, moti-vados e potencialmente activos e, por outro lado, a falta de papéis produtivosou carregados de sentido, isto é, a ausência de lugares específicos na estruturasocial que permitam encorajar e recompensar essas novas forças. Ou seja, nãohavendo uma mudança de paradigma nas modalidades sociais e institucionaisde integração das pessoas idosas, o seu crescimento exponencial tenderá, pois,a arrastar uma intensificação de desfasamentos e dualismos sociais, por desa-justamentos entre sistemas de expectativas e condições para lhes responder.

Esta reconceptualização nas abordagens do envelhecimento e da velhice,neste âmbito, designada, cada vez com maior frequência, sob o rótulo dos«seniores», introduz, assim, novos argumentos na resistência analítico--conceptual de delimitação da «categoria dos idosos», tomando como critérioúnico a pertença a um escalão etário.

Nesta linha de argumentação, alguns autores apontam a necessidade derepensar a velhice a partir da determinação de uma «idade social» (Caradec,2001a, pp. 54-57). Num estudo sublinhado por este autor, Christian Lalive

4 O peso dos idosos no conjunto da população assume aqui um duplo sentido. Traduz,por um lado, o processo de envelhecimento demográfico associado ao aumento da proporçãodas gerações mais idosas; por outro lado, não deixa de ser alimentado pela inquietaçãocrescente sobre o financiamento futuro das reformas (v., por exemplo, Rosa, 2000).

5 Sugere-se a consulta de diversos documentos das Nações Unidas destacados nas outrasreferências da bibliografia, nomeadamente a Resolução n.º 37/95, que consagra o PlanoInternacional de Acção para o Envelhecimento, decorrente da assembleia de Viena em 1982,a Resolução n.º 46/91, que consagra os «Princípios das Nações Unidas para as pessoas idosas»,e ainda os documentos preparatórios da 2.ª Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento,designadamente o relatório da Comissão de Emprego e Política Social/OIT e o relatóriointitulado «Saúde e envelhecimento: um documento para o debate» da OMS. Todos estesdocumentos constituem elementos importantes na procura de instauração de «um novoparadigma que considere as pessoas idosas participantes activas na sociedade», mas é sobre-tudo no último documento salientado (da OMS) que os contornos do conceito de «envelhe-cimento activo» são desenvolvidos com todo o pormenor.

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d’Épinay (1999) propõe uma nomenclatura do envelhecimento segundo o«estatuto funcional», ou seja, a aptidão do indivíduo em realizar as suasactividades básicas autonomamente, tais como «cortar e mastigar alimentos»ou «subir e descer escadas». De resto, vão também neste sentido asteorizações desenvolvidas nos diversos documentos das Nações Unidas refe-ridos anteriormente, os quais, em linhas gerais, propõem a elaboração delimiares evolutivos da velhice que equacionem uma espécie de patamarmédio de bem-estar físico, social e mental dos idosos.

«A juventude não é senão uma palavra», escreveu Pierre Bourdieu numafórmula que pode aplicar-se também ao segmento aqui em análise e que visarelativizar a importância de um atributo etário enquanto factor de estrutu-ração do espaço das condições sociais.

É verdade que a pertença a determinado escalão de idades ou coortegeracional constitui um elemento relevante sobre diversos aspectos das condi-ções sociais de existência. No entanto, o seu significado social só poderá seradequadamente decifrado se, tal como sugere António Firmino da Costa(1999, p. 198), não a considerarmos de forma «isolada ou auto-suficiente, massim, antes de mais, [como indicador] de um sistema de propriedadescaracterizadoras do espaço social — espaço relacional das condições sociais deexistência — e das posições sociais [coordenadas de localização] de cadaindivíduo ou grupo nesse espaço topológico, multidimensional e estruturado».

De acordo com esta formulação — como refere o autor, inspirada sobre-tudo no modelo teórico de Pierre Bourdieu, em La distinction (1979) —,«são as distribuições desiguais de recursos (ou das «espécies de capital», naterminologia de Bourdieu) [...] que dão à estrutura do espaço social a suaconfiguração básica» (Costa, 1999, p. 198). A qual, pressupõe-se ainda,pode ser caracterizada a partir de propriedades sociais objectivadas, ou antes,pela estrutura das relações que essas propriedades estabelecem entre si.

Nesta perspectiva, a variável «idade» assume, assim, preferencialmente oestatuto de variável auxiliar da pesquisa, tal como o sexo, os contextos fami-liares e outros atributos sociais que aqui também nos propomos explorar.

PARÂMETROS DE CONFIGURAÇÃO DOS PERFIS SOCIAISDAS PESSOAS IDOSAS

Não havendo um consenso quanto ao limiar a partir do qual um indiví-duo se pode classificar no conjunto das pessoas mais idosas, numa primeiraaproximação à problemática, e tendo em conta a importância da idade nadelimitação social da velhice, no quadro n.º 1 desenvolve-se uma caracteriza-ção global dos elementos estatísticos em estudo, articulando diversos escalõesetários com um conjunto diversificado de atributos sociais dos indivíduos6.

6 A ausência de informações, na base de dados do IOF, sobre a última profissão exercidapelos indivíduos que no momento do inquérito se inseriam numa das categorias de inactivos

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Com esta exploração analítica inicial, referenciada à sociedade portuguesaactual, pretende-se salientar alguns dos elementos específicos característicosdo que normalmente se designa por velhice, mas que, cada vez mais, cons-titui uma etapa normal da existência, uma nova fase do ciclo de vida, e que,para muitos, se inicia com a entrada na inactividade (Bourdelais, 1997;Dubar, 2001; Caradec, 2001a; Fernandes, 1997 e 2001).

Do ponto de vista da análise estatística, os diversos estudos, nomeada-mente do INE, tendem a assumir como patamar mínimo de entrada nacategoria de idosos os 65 anos, idade a partir da qual o peso de inactivos--reformados ultrapassa o conjunto de indivíduos inseridos na actividade(INE, 2002a, p. 10; Fernandes, 2001, pp. 43-44). No entanto, a abordagemaqui desenvolvida detém ainda o escalão dos 55-64 anos. Como sugerem osdados ilustrados no quadro n.º 1, localiza-se nesta faixa etária uma proporçãoexpressiva de indivíduos já em situação de inactividade, seja na sequência deuma antecipação da reforma, seja, no caso sobretudo das mulheres, pelo pesode domésticas. Na sociedade contemporânea, muito estruturada pelo traba-lho, é provável que boa parte dos que estão integrados neste escalão etário,apesar de terem pela frente ainda uma esperança de vida média que ultrapas-sa provavelmente os vinte anos, se vejam, por força da situação de inactivi-dade, esvaziados do status social que lhes conferia a situação profissionalanterior e, por esta via, com posicionamentos relativos no espaço social queos aproximam, mais do que distanciam, dos patamares etários superiores.

No quadro n.º 1, a repartição dos diversos grupos etários por NUT IIrealça a maior proporção de pessoas idosas nas regiões do Alentejo, Algarvee Centro: os três escalões acima dos 55 anos detêm aí pesos relativos sempresuperiores aos que encontramos no conjunto e gradualmente mais expressi-vos à medida que se avança na estrutura etária7.

Nos outros indicadores sócio-espaciais retidos nesta análise, e a exemplodo que se verifica para a globalidade da população, a larga maioria dosdiversos segmentos de idosos reside em contexto urbano e metropolitano(sobretudo na AM de Lisboa). Contudo, nesta matéria observam-se, à me-dida que se avança na estrutura etária, dois movimentos relativamentecontraditórios: por um lado, o reforço de concentração na AM de Lisboa;por outro, também um maior envelhecimento do contexto rural.

não nos permite estender esta análise às relações sociais de classe ou à análise das profissões.Ora estes são elementos cruciais de estruturação dos padrões de vida, tanto mais importantesquando, como no caso em estudo, se procura estudar esses processos como resultados deestratégias e trajectórias ligadas a condições de vida e de trabalho. Adiante procura-se colmataresta lacuna de informação a partir de um pequeno ensaio referenciado empiricamente aoInquérito ao Emprego, onde esses elementos estão disponíveis. Sobre os processos deestruturação de classificações sociais, v. Costa (1998).

7 A nomenclatura territorial (NUT II) referenciada nesta análise é a anterior à aprovadaem 2002.

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Estas duas tendências poderão, quanto a nós, obedecer a dinâmicas sócio--demográficas e territoriais de naturezas relativamente diversas. Enquanto aprimeira resulta, sobretudo, de um processo de envelhecimento pela base dapirâmide, derivado de uma quebra das taxas de natalidade e de fecundidade— tendência confirmada nos resultados do recenseamento geral da populaçãode 2001 para a região de Lisboa —, já o segundo movimento, de envelheci-mento rural, poderá traduzir dois processos não apenas opostos entre si, comoainda diversos do anterior.

Por um lado, podemos ver nesta maior incidência dos escalões maisidosos na ruralidade alguns vestígios do Portugal predominantemente agrí-cola característico das décadas de 1960 e 1970 do século passado. Por outrolado, também poderá reflectir-se neste envelhecimento um movimento de«retorno à terra» de algumas das famílias que, precisamente pelo mesmoperíodo, integraram processos diversos tanto de migração (dos campos paraa cidade, do interior para o litoral, de saída para as ex-colónias) como deemigração, designadamente para outros países europeus8.

A análise por contextos sócio-familiares realça a preponderância de ciclosde vida familiares, onde, sucessivamente, o núcleo alargado (constituídomaioritariamente por casais com crianças/jovens) passa a casal (esta passagemacentua-se desde logo no escalão dos 55-64 anos) e, posteriormente, à famíliaunipessoal (sobretudo a partir dos 75 anos). A articulação destes elementoscom a situação conjugal denuncia ainda a importância aí detida pela viuvez.Situação que, do ponto de vista do género, é vivida com maior frequência pelamulher, em virtude da maior longevidade feminina9. O predomínio dos ciclosde vida familiares referenciados não obsta a que, nos diversos segmentosetários considerados, viver só constitua uma situação estatisticamenteminoritária face ao casal ou a outro tipo de agregado.

Passando para a análise da condição perante o trabalho, como sublinhadoantes, os resultados ilustrados no quadro n.º 1 revelam ainda o peso muitoexpressivo da inactividade logo a partir do grupo etário dos 55-64 anos, resul-tante da forte presença já nesta fase das trajectórias individuais, das categoriasde reformados (26,3%, contra um peso de 1,9% no escalão etário dos 25-54anos), domésticas (17,0%) e incapacitados (3,0%). À medida que se avança naestrutura de idades, a situação de inactividade acentua-se, desta feita, associadaclaramente ao crescimento da categoria de reformados (representa 76,0% e85,4% nos escalões dos 65-74 anos e > 75 anos, respectivamente).

8 Para uma caracterização destes fenómenos e suas articulações recíprocas com outrosprocessos de recomposição social, v. Almeida et al. (1994 e 2000), Ferrão (1996) e Machadoe Costa (1998).

9 De acordo com os dados do último recenseamento geral da população portuguesa, oíndice de envelhecimento segundo o género (estabelecido este pela relação entre a população> 65 anos e a população com < 14 anos) traduziu-se, em 2001, em 122 mulheres e 84 homenspor cada 100 jovens.

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Caracterização social da população portuguesa com 25 e mais anos[QUADRO N.º 1]

Contextos territoriaisRegião Nut II

Norte . . . . . . . . . . . . . . . . . .Centro . . . . . . . . . . . . . . . . .LVT . . . . . . . . . . . . . . . . . .Alentejo . . . . . . . . . . . . . . . .Algarve . . . . . . . . . . . . . . . . .Açores . . . . . . . . . . . . . . . . .Madeira . . . . . . . . . . . . . . . . .

Total . . . . . . . . . . . . . .

UrbanizaçãoRural . . . . . . . . . . . . . . . . . .Semiurbano . . . . . . . . . . . . . . .Urbano . . . . . . . . . . . . . . . . .

Total . . . . . . . . . . . . . .

Área metropolitanaNão pertence a área metropolitana . . .Área Metropolitana do Porto . . . . .Área Metropolitana de Lisboa . . . . .

Total . . . . . . . . . . . . . .

Contextos familiaresTipo de agregado

Unipessoal . . . . . . . . . . . . . . .Casal . . . . . . . . . . . . . . . . . .Outro . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Total . . . . . . . . . . . . . .

Situação conjugalSolteiro . . . . . . . . . . . . . . . . .Casado . . . . . . . . . . . . . . . . .Divorciado . . . . . . . . . . . . . . .Viúvo . . . . . . . . . . . . . . . . .

Total . . . . . . . . . . . . . .

SexoFeminino . . . . . . . . . . . . . . . .Masculino . . . . . . . . . . . . . . .

Total . . . . . . . . . . . . . .

Condição para o trabalhoActivo . . . . . . . . . . . . . . . . .Reformado . . . . . . . . . . . . . . .Doméstico . . . . . . . . . . . . . . .Incapacitado . . . . . . . . . . . . . .Outra . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Total . . . . . . . . . . . . . .

Níveis educacionaisSem escolaridade . . . . . . . . . . . .Básico . . . . . . . . . . . . . . . . .Secundário/superior . . . . . . . . . .

Total . . . . . . . . . . . . . .

IndicadoresGrupos etários

25-54 anos 55-64 anos 65-74 anos > 75 anos Total global

36,7 31,1 30,4 28,9 34,316,6 17,9 20,1 21,1 17,733,8 37,9 34,4 34,3 34,6 4,7 5,6 7,1 7,5 5,4 3,6 4,0 4,3 4,7 3,8 2,2 1,7 1,7 1,8 2,0 2,4 1,8 1,9 1,7 2,2

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

13,2 18,2 23,3 24,3 16,430,6 27,9 29,4 27,3 29,756,2 54,0 47,4 48,4 53,9

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

43,6 41,3 46,4 45,0 43,718,7 16,1 14,9 15,1 17,537,7 42,6 38,8 40,0 38,8

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

2,7 6,0 14,8 27,2 7,112,9 35,9 51,7 42,3 24,384,4 58,1 33,5 30,5 68,6

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

17,6 3,9 4,5 5,5 12,677,3 82,9 72,1 46,2 74,7 3,6 3,1 1,9 1,5 3,1 1,5 10,1 21,5 46,7 9,6

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

50,8 53,3 57,9 60,8 53,049,2 46,7 42,1 39,2 47,0

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

84,0 51,3 9,7 2,0 61,5 1,9 26,3 76,0 85,4 23,110,3 17,0 11,0 8,5 11,3 1,6 3,0 1,7 1,2 1,8 2,3 2,4 1,6 2,9 2,3

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

5,1 29,3 50,5 60,1 19,972,2 63,8 44,3 35,9 63,922,7 6,9 5,2 3,9 16,2

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Fonte: INE, base de microdados do Inquérito aos Orçamentos Familiares, 1999-2000.

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Do ponto de vista da estrutura de qualificações, nas gerações mais idosas,os recursos muito baixos que caracterizam a generalidade da população por-tuguesa são ainda acentuados: no escalão dos 55-64 anos cerca de um terçodos indivíduos não concluiu qualquer grau de escolaridade10. Neste segmento,tal como no conjunto dos 25-54 anos, são, apesar de tudo, maioritários osindivíduos que adquiriram o ensino básico (63,8%). A situação inverte-sesignificativamente à medida que avançamos na estrutura etária: no conjuntodos indivíduos com 65-74 anos, a proporção dos que não detêm qualquer graude instrução atinge sensivelmente 50% da distribuição, agravando-se 10 pontospercentuais no escalão seguinte11. Nos três grupos etários que privilegiámosnesta análise é muito minoritária a proporção dos que ultrapassaram o nívelsecundário de escolaridade; daí que tenhamos optado por considerar de formaagregada a percentagem dos que adquiriram o secundário e/ou o superior.

A educação formal constitui, nas sociedades contemporâneas, um indicadorcentral de estruturação das distribuições desiguais de recursos, poderes e opor-tunidades, condicionando e capacitando diferentemente as pessoas para a vidasocial. De todos os indicadores que compõem o quadro n.º 1, o nível educa-cional adquirido pelos indivíduos é, provavelmente, o mais discriminatório,podendo constituir, como sugere Paul Paillat (1991, p. 4), um vector crucialno prelúdio de uma «velhice plena» versus «velhice vazia».

Na sociedade portuguesa o nível de qualificações adquiridas constitui umvector muito marcado por dinâmicas geracionais e de género. Designadamente, noque respeita ao segmento feminino, permite claramente distinguir duas estruturasde qualificações profundamente divergentes, mesmo invertidas, entre as geraçõesde mulheres em idade activa, mais qualificadas do que os seus congéneres do sexooposto, e as gerações idosas, maioritariamente sem qualquer grau de instruçãoadquirido (Costa, Mauritti, Martins, Machado e Almeida, 2000).

Se pensarmos que entre as pessoas idosas as mulheres representam omaior segmento de não escolarizados, podemos deduzir, a partir desta rela-ção, que boa parte das idosas-inactivas no momento de inquirição, muitoprovavelmente, poderão ter vivido essa situação de inactividade pelo menosdurante períodos relativamente prolongados dos seus trajectos individuais/familiares (com o casamento, com o nascimento dos filhos, ou para prestarcuidados a outros familiares doentes ou idosos)12. Assim, menos qualificadas

10 Sobre os processos de recomposição sócio-educacional da população portuguesa,v. Machado e Costa (1998) e Costa, Mauritti, Martins, Machado e Almeida (2000).

11 Nos três grupos etários que privilegiámos nesta análise é muito minoritária a proporçãodos que ultrapassaram o nível secundário de escolaridade; daí que tenhamos optado porconsiderar de forma agregada a percentagem dos que adquiriram o secundário e/ou o superior.

12 A relação assimétrica entre a detenção de recursos educacionais e condições de inserçãona actividade profissional tem sido corroborada por diversos estudos (v., a título meramenteilustrativo, Almeida, 1993 e 1998, numa pesquisa desenvolvida no Barreiro junto de famíliasdo operariado, e Costa, Mauritti, Martins, Machado e Almeida, 2000, pp. 29-40, numa

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e com rendimentos mais escassos dos que os seus congéneres masculinos(desde logo, em virtude de carreiras contributivas mais curtas) e tambémmais sujeitas ao isolamento (por viuvez), sobretudo na fase mais avançadada velhice, onde a incidência de doenças crónicas é mais frequente, asmulheres constituem, muito provavelmente, um dos segmentos maisfragilizados do conjunto em análise13.

ESPAÇO TOPOLÓGICO DE PADRÕES DE VIDA NA VELHICE

No presente capítulo procura-se operacionalizar uma abordagem multidi-mensional, envolvendo um leque muito alargado de dimensões, as quaisremetem para domínios diversos da prática social. Desde o consumo, empatamares diferenciados, de produtos alimentares, de vestuário ou ligados àhabitação até consumos mais específicos, como as despesas em saúde ouainda outros conjuntos mais explicitamente estruturados em função da dis-ponibilidade de recursos qualificacionais e económicos, como sejam os con-sumos de novas tecnologias e de produtos e serviços culturais, entre outros.

Na delimitação destas dimensões de consumo começou-se por definir, deforma teoricamente fundamentada, um conjunto de blocos temáticos, tendoem vista integrar na análise campos diferenciados, estruturadores das condi-ções de vida dos indivíduos e das famílias14. Uma vez estabelecidas as

perspectiva comparativa referenciada ao quadro da UE). De acordo com os dados do INErelativos ao Inquérito ao Emprego, 2.º trimestre de 2000, no conjunto da população com 15e mais anos, representam 14,0% as mulheres que apontam como principal motivo paraabandono da última actividade «razões pessoais/familiares» (contra apenas 2,7% de homens).Já no segmento feminino com 55 e mais anos, essa percentagem desce para 9,4%, entre as quaiso casamento representa 3,8%, cuidar de crianças 2,3% e cuidar de idosos ou incapacitados 1,0%.

13 Importa sublinhar, neste âmbito, que no nosso país, em virtude de apenas em 1984 seter formulado a primeira Lei de Bases da Segurança Social, de facto, muitos dos indivíduos hojeintegrados nas categorias em análise nunca descontaram para qualquer subsistema, pelo que, casonão tenham outras fontes de receita, o seu rendimento médio mensal equivale ao RMG.

14 As dimensões iniciais eram: 1. alimentação; 2. habitação; 3. vestuário; 4. saúde; 5.transportes; 6. cultura e lazer; 7. educação; 8. férias; 9. tecnologias massificadas; 10. novastecnologias de comunicação e informação; 11. grandes equipamentos supletivos. Foi combase nesses blocos temáticos de dimensões que, numa primeira fase, se seleccionaram osindicadores operacionalizados nas diversas análises das componentes principais (ACP) (Reis,1990). Em função dos resultados das ACP, algumas das dimensões acabaram por serdesagregadas (a distinção entre alimentação básica e preparada, por exemplo), enquantooutras, à partida diferenciadas, se diluíram numa única dimensão analítica (é exemplo dissoa integração das dimensões «cultura e lazer», «educação» e «férias» numa única designadapor «práticas culturais»). Estas opções finais resultam já de uma segunda fase das ACP, ondea partir de um número reduzido de indicadores agregados foi possível operacionalizar emsimultâneo todos os blocos temáticos em análise. Por exemplo, é nesta fase que, na saúde,os três componentes ligados a (1) consumos de produtos farmacêuticos e medicamentos,

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dimensões de análise reportadas aos consumos, e na medida em que sepretendia averiguar o modo como se articulam entre si, configurando umespaço topológico de padrões de vida, relativamente diferenciados, de diver-sos segmentos de pessoas idosas, optou-se por desenvolver uma análise dehomogeneidade (Carvalho, 1999).

A figura n.º 1 ilustra os resultados dessa análise. O aspecto mais salientenesta figura prende-se com a multidimensionalidade e complexidade que ca-racterizam a estruturação do espaço de padrões de vida das pessoas idosas nosdiversos patamares de práticas de consumo. Esta projecção põe em destaqueum conjunto muito expressivo de regularidades sociais subjacentes à distribui-ção hierarquizada das categorias de uma multiplicidade de indicadores.

Numa perspectiva global, observando o posicionamento relativo dessascategorias no plano definido pelos dois primeiros eixos, é notável a suaforma aproximadamente parabólica — conhecida pelo efeito de Guttman(Oliveira e Carvalho, 2002, p. 45). Tal decorre do facto de, independente-mente da esfera de consumo, as categorias que traduzem patamares seme-lhantes estarem posicionadas de forma ordenada e, em termos de distânciarelativa, próximas umas das outras.

Nos extremos da distribuição, claramente destacadas mesmo dos conjun-tos de que mais se aproximam, posicionam-se as categorias mais diferencia-doras, correspondentes a padrões de consumo minoritários: no quadrante 1,a categoria associada a altos níveis de consumo de produtos/serviços cultu-rais; no quadrante 2, a categoria que traduz baixos consumos do que sedesignou por tecnologias correntes (estão aqui os indivíduos integrados emfamílias que detêm, no máximo, três das tecnologias que compõem esteíndice: por exemplo, fogão e/ou televisão e/ou frigorífico).

Estendendo a análise ao conjunto dos índices, subjacente a esta oposiçãodas categorias extremas, projectadas nos quadrantes 1 e 2, e reflectindo opeso determinante da dimensão 1 na estruturação do espaço topológico deconsumos, verifica-se uma relativa bipolarização entre, por um lado, osconsumos muito baixos ou mesmo ausentes nos cabazes destes indivíduos erespectivas famílias e, por outro lado, os consumos médios a elevados.

A análise detalhada de cada um dos índices projectados permite salientaralgumas especificidades do conjunto em análise, nomeadamente na distribui-

aparelhos e material terapêutico, (2) consultas e tratamentos envolvendo serviços médicos,dentistas e paramédicos, (3) consultas e despesas hospitalares, resultam numa única compo-nente principal, claramente diferenciada, que designámos por despesas em saúde.

A construção dos índices de consumo desenvolveu-se num processo complexo detrabalho em equipa, onde, para além da autora deste artigo, estiveram envolvidos todos oselementos do projecto «Padrões de vida» – antes referenciado –, nomeadamente Susana daCruz Martins, Ana Simões Antunes e António Firmino da Costa. Para uma aproximação aotrabalho desenvolvido, v. Mauritti, Martins, Antunes e Costa (2002).

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Configuração topológica do espaço de consumos

Dimensão 1

Legenda: ab, alimentação básica; alp, alimentação preparada; cas, habitação; vest,vestuário e imagem pessoal; sau, saúde; trpp, transportes próprios; tpub, transportespúblicos; cul, práticas culturais; ntl, novas tecnologias; tcor, tecnologias correntes.

ção dos consumos que acolhem uma maior proporção de indivíduos, corres-pondentes às categorias que se posicionam nos quadrantes 3 e 4:

— Alimentação básica e habitação: representam as únicas componentesem que não se registam frequências de não consumo, mas, enquantono primeiro índice os patamares de consumo massificados se estendemao nível 4 (numa escala de cinco posições), já as despesas em habi-tação, nesta vertente mais generalista de consumos, se estendem nomáximo ao nível 3;


[FIGURA N.º 1]

350

Rosário Mauritti

— Saúde: representa uma das componentes de despesa com comporta-mentos mais heterogéneos face à distribuição de conjunto. Aqui acategoria de não consumo deverá ser lida com alguma cautela, poden-do traduzir, mais do que uma ausência, a importância que reveste osistema nacional de saúde, ao facultar serviços de assistência e apoiogratuitos para os segmentos mais fragilizados da população, represen-tados neste conjunto. Mesmo assim, numa escala de seis posições, osconsumos massificados estendem-se ao nível 5, traduzindo, aliás, opeso que revestem as despesas em saúde, em particular para esteconjunto dos indivíduos com 55 e mais anos;

— Tecnologias correntes: traduzindo a massificação destas tecnologias, amaioria dos indivíduos envolvidos nesta análise estão inseridos emfamílias que detêm a totalidade de indicadores que compõem esteíndice (por ordem decrescente de importância: fogão, televisão, frigo-rífico, telefone, máquina de lavar roupa, máquina de costura e arcacongeladora);

— Vestuário e imagem pessoal, alimentação preparada, transportes pró-prios, novas tecnologias e práticas culturais: nestes índices os consu-mos massificados estão distribuídos preferencialmente nos patamares2, 3 e 4, traduzindo, pois, níveis de consumo que variam entre o baixoe o médio. Para além disso, verifica-se aqui uma presença de nãoconsumos que não deixa de ser expressiva (particularmente acentuadosnos índices relativos às práticas culturais, transportes próprios e novastecnologias de lazer, comunicação e lar). Em particular, estes últimosíndices reportam para o domínio de competências que marcam poucapresença nestes conjuntos, como vimos, muito desqualificados da popu-lação. Além disso, como sugere Vicent Caradec (2001b), é provávelque para segmentos expressivos destes indivíduos alguns componentesdos índices referenciados não se adeqúem ou não tenham qualquerutilidade no quadro dos modos de vida que são os seus;

— Transportes públicos: é de todas as componentes de consumo talveza que marca menor presença no cabaz de consumos destes segmentos:o que se reflecte no posicionamento relativo dos níveis 1 e 2 (corres-pondentes a não consumo ou a patamares de consumo elementares),muito próximos do eixo.

Desta forma estabelecida a configuração do espaço topológico de consu-mos, para uma melhor ilustração da distribuição dos diversos segmentos--tipo, e tendo em vista poder determinar o peso relativo de cada um face aoconjunto, sob a análise de homogeneidade foi desenvolvida uma análise decluster (Carvalho, 1999). Os resultados desta abordagem estão projectados nafigura n.º 2 e constituem o objecto de reflexão analítico-conceptual do ponto

351


seguinte. Nessa análise procura-se integrar os três parâmetros básicos deestruturação da vida social que compõem o modelo analítico que sustenta apresente reflexão, a saber, o trabalho, as qualificações e os consumos.

Antes de passar para uma análise mais pormenorizada da tipologia aquiproposta importa realçar alguns dos limites subjacentes a esta classificação,o primeiro dos quais decorre de estarmos a tomar por referencial empíricoelementos estatísticos de um inquérito que, de facto, não se dirige especifi-camente aos indivíduos com 55 e mais anos, mas ao conjunto da população.Sublinhe-se ainda o facto de os indicadores aqui considerados, sendo bastan-te diversificados, não cobrirem algumas dimensões, quanto a nós, fundamen-tais para uma compreensão mais global dos padrões de vida destas pessoas.Entre muitos outros aspectos, estão ausentes desta abordagem, desde logo,indicadores relacionados com a estrutura e densidade de redes alargadas derelacionamento social em que se integram (remetendo para a família, paraas relações de vizinhança, amizade e ainda institucionais/profissionais deapoio); como também indicadores que equacionem, de forma mais qualita-tiva, a forma como estes indivíduos reinterpretam e representam a sua situa-ção social actual. Um outro aspecto prende-se com o facto de esta classifi-cação só parcialmente integrar elementos que remetem para as trajectóriasindividuais. Mas, sendo limitada e constituindo uma simplificação da reali-dade, a tipologia proposta não deixa de introduzir alguma complexidade noscontextos sociais da velhice na sociedade portuguesa contemporânea.

PERFIS-TIPO DOS PADRÕES DE VIDA DAS PESSOAS COM 55E MAIS ANOS

Tendo em conta a multiplicidade de indicadores operacionalizados, épossível identificar cinco perfis-tipo de padrões de vida das pessoas com 55e mais anos (figura n.º 2).

Uma primeira abordagem destes perfis permite, desde logo, realçar, a pardas especificidades globais que caracterizam este conjunto, a heterogeneidadede configurações vivenciais e culturais de que estes indivíduos e respectivosquadros familiares são portadores. Esta diferenciação interna dos quadrossociais da velhice na sociedade portuguesa contemporânea consubstancia-seem situações de difícil sobrevivência, como as que encontramos nas catego-rias do perfil A e em parte, provavelmente, também no B, até às situaçõesestatisticamente minoritárias, de quadros sociais mais favorecidos, dos perfisE e D. Entre estes extremos encontramos um perfil C, envolvendo, em parte,indivíduos que ainda estão inseridos na actividade profissional e cujas condi-ções materiais de existência, embora não traduzam a mesma precariedade queencontramos nos dois primeiros perfis, apresentam alguma vulnerabilidade.

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Esta decorrente sobretudo da conjugação dos atributos etários — que osincorporam na categoria dos activos idosos/«jovens velhos» — com o muitobaixo nível de qualificações adquiridas15.

A observação do peso relativo destes diversos segmentos sugere, assim,que a debilidade de recursos, tanto económicos como qualificacionais, nãopermite, para a larga maioria destes idosos, muito mais do que uma so-brevivência precária ou, quanto muito, «embelezada». Para boa parte destesindivíduos e respectivas famílias, a velhice não será propriamente um tempode lazer, no sentido nobre do termo, ou seja, um período de desenvolvimen-to de capacidades individuais, libertado dos constrangimentos próprios doexercício de uma actividade profissional regular.

Vejamos então como se configuram os diversos perfis destacados.

Perfil A: velhice de pobreza. Com uma representatividade de conjunto naordem dos 23,8%, caracteriza-se por uma constelação de não-práticas emtodos os vectores de consumo considerados. A estes elementos reveladoresde patamares de rendimento muito baixos associam-se, significativamente, ossegmentos de idosos com menores recursos tanto do ponto de vista dequalificações escolares como das redes familiares (destacam-se neste perfil,sobretudo, as famílias unipessoais, os viúvos e solteiros). Do ponto de vistaetário, o escalão aqui posicionado é o dos muito idosos, com 75 e mais anos,registando-se ainda alguma sobrerrepresentação de mulheres. Quanto à prin-cipal razão de transição para a inactividade, localizam-se junto deste perfilA, sobretudo, os indivíduos que declaram ter acedido à reforma por idade.

Neste perfil A, o predomínio do contexto rural, remetendo frequente-mente para formas de sociabilidade e redes de entreajuda comunitárias e devizinhança mais intensas, poderá, eventualmente, compensar o isolamento eas situações de pobreza extrema sugeridas por este quadro (Almeida,Capucha, Costa, Machado, Nicolau e Reis, 1992).

Perfil B: velhice precária. Envolvendo 33,1% do total, este conjuntocaracteriza-se por níveis de consumo elementares ou de sobrevivência emvectores do quotidiano, como a alimentação, o vestuário, a saúde e ostransportes, registando alguma proximidade ao perfil analisado anteriormen-te, sobretudo pela ausência de consumos em práticas culturais e novastecnologias. Por outro lado, traduzindo, provavelmente, a perda de algumpoder de rendimento que deteriam no passado, destaca-se no cabaz de con-sumos destes indivíduos e respectivos agregados familiares a presença, emlimiares que não deixam de ser expressivos, de algumas das tecnologias deuso corrente (com patamares de consumo que se estendem ao nível 3, numa

15 Sobre a caracterização social deste conjunto mais idoso da população activa, v. Guerreiro(2000).

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escala de cinco posições). A análise das variáveis de caracterização socialdestaca, junto deste perfil B, o peso de famílias residentes em contextossemiurbanos, de casais e dos indivíduos com 65 a 74 anos. Posiciona-seainda aqui a categoria dos que acederam à reforma por doença, um indicadorque indicia, só por si, um quadro social de velhice fragilizado, onde asdespesas de saúde, mesmo que globalmente limitadas, poderão constituiruma fatia pesada dos respectivos orçamentos (Almeida, Capucha, Costa,Machado, Nicolau e Reis, 1992, p. 69)16. Finalmente, num espaço, como sereferiu antes, estruturado fundamentalmente pela dimensão 1, do ponto devista das qualificações escolares, este conjunto caracteriza-se, como o ante-rior, pelo predomínio de não escolarizados.

Perfil C: velhice remediada. Com um peso de 28,3%, este perfil caracteriza--se por padrões de práticas de consumo de nível médio nas diversas componentesem análise. Aqui os consumos mais distintivos (desde logo, no sentido que lheconfere Bourdieu, 1979), ligados às práticas culturais e à utilização de «novastecnologias», pautam-se por uma relativa segmentação interna do conjunto, jáque correspondem às vertentes com consumos mais dispersos, localizados entreos patamares 2, 3 e 4. Significativamente, do ponto de vista das qualificaçõesescolares, posicionam-se aqui, com particular incidência, os indivíduos queadquiriram o ensino básico, os activos e os localizados preferencialmente noescalão de 55 a 64 anos. Do ponto de vista do género, regista-se, junto desteperfil C, uma representação masculina superior à que encontramos no total dadistribuição. Finalmente, os contextos familiares que mais se destacam aproxi-mam-se também dos que predominam no segmento activo da população portu-guesa: as famílias constituídas pelo casal e outros elementos, enquanto a situaçãoconjugal predominante é a dos casados.

Perfil D: velhice autónoma. Com uma representatividade de 11,5%,caracteriza-se por patamares médio-altos de práticas nas diversas componen-tes consideradas, traduzindo condições gerais de vida de algum conforto eestabilidade. A inserção em contexto urbano distingue, nos padrões de con-sumo destes indivíduos, a importância que revestem as despesas em transpor-tes públicos, bem como o acesso aos cuidados de saúde.

Perfil E: velhice distintiva. Englobando apenas 3,3% do conjunto emanálise, caracteriza-se por um forte volume de práticas em todos os vectoresconsiderados. A distinção sugerida por este quadro é ainda reforçada quando

16 Andrée Mizrahi e Arié Mizrahi (2002), num trabalho que toma por referência osresultados dos inquéritos sobre a saúde e a protecção social do CREDES (Centro de Inves-tigação em Economia da Saúde), em França, concluem que as despesas globais em medi-camentos não têm variações significativas segundo a categoria sócio-profissional. Porém, omesmo estudo salienta a existência de variações estatisticamente significativas entre as diversascategorias tanto face à probabilidade de contrair uma doença crónica como face à morte/longevidade.

355


se observam os posicionamentos relativos dos diversos vectores, os quaisconfiguram um perfil predominantemente estruturado pela presença, nasrespectivas famílias, de uma componente forte de práticas culturais, peladisponibilidade de novas tecnologias de lazer, comunicação e lar, por umgrande investimento em vestuário e imagem pessoal e ainda na habitação.Significativamente, a diferenciação deste perfil E estende-se a uma relativapreferência, nos padrões alimentares, pela alimentação preparada e ainda, noque respeita ao transporte, por uma presença mais expressiva de despesas emveículos de transporte próprio, em detrimento do transporte público.

Do ponto de vista dos elementos de caracterização social, os perfis D eE envolvem os conjuntos mais qualificados dos indivíduos em análise. Norespeitante aos contextos familiares, estão aqui posicionados, preferencial-mente, os idosos inseridos em famílias extensas, que incorporam váriasgerações, registando-se ainda uma relativa incidência de divorciados e tam-bém de casados. Nas relações com a actividade evidencia-se nestes perfisuma relativa dicotomização entre um conjunto expressivo (cerca de 50%)que ainda permanece na actividade e um outro composto por diversas cate-gorias de inactivos, sobretudo reformados. Encontramos nestes dois perfis De E os indivíduos que acederam à reforma por tempo de trabalho ou aindana sequência de processos de pré-reforma. A dicotomização actividade/inac-tividade estende-se a uma composição por género onde os homens predomi-nam ligeiramente em relação às mulheres. Do ponto de vista dos escalõesetários, como no perfil C, estão aqui os conjuntos dos activos-idosos/«jovensvelhos», localizados com maior incidência no escalão 55-64 anos.

*

Ficou relativamente clara, nesta reflexão, a importância que reveste na estru-turação dos diversos conjuntos de práticas sociais o nível de qualificações detidopelos respectivos protagonistas sociais. Já na componente sócio-profissional, etendo em conta que se procura estudar estes processos como resultados deestratégias e trajectórias ligadas a condições de vida e de trabalho, os indicadoresque ilustraram a análise ficaram aquém do que se pretendia. E isto por duasordens de razões. Em primeiro lugar, pela escassez de indicadores de caracte-rização sócio-profissional; em segundo, porque os disponíveis remetem funda-mentalmente para contextos do presente. Um presente que se define para a largamaioria destas pessoas pela inactividade, decorrente sobretudo da reforma.A informação estatística tende assim a contribuir para reforçar um esvaziamentodo status social que lhes conferia a situação profissional anterior, consolidandoo atributo de «inactivos» que socialmente lhes é dirigido.

Tal não obsta a que não se possa retirar da configuração dos padrões decondições materiais de existência associados à tipologia proposta uma ideia

356

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dos fluxos preferenciais que se estabelecem entre os diferentes perfis-tipo aolongo dos itinerários sociais dos indivíduos que os protagonizam. Designa-damente, no perfil A, as práticas atrás analisadas indicam percursos depobreza estrutural que terão, em muitos dos casos aí posicionados, antece-dido a vivência na velhice. Esta, quando muito, veio introduzir ainda umamaior fragilidade a um quadro já por si muito precário. Já no perfil Bposicionam-se, provavelmente, alguns indivíduos recrutados do perfil de«velhice remediada» e outros tantos que no futuro poderão engrossar o quese designou por «velhice de pobreza». Enfim, já os perfis E e D, de «velhiceautónoma» e «velhice distintiva», traduzem uma perspectiva do que poderáconstituir esta última fase do ciclo de vida para segmentos expressivos dapopulação actualmente em idade activa, com patamares de qualificação maiselevados do que o conjunto aqui analisado.

AS QUALIFICAÇÕES E O TRABALHO NA DIFERENCIAÇÃOSOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS

Numa perspectiva complementar à desenvolvida até agora, e tendo em vistao aprofundamento do modelo de análise proposto no início da presente comu-nicação, neste capítulo procura-se analisar as articulações que os sistemas dedesigualdades explicitados estabelecem com dois dos parâmetros básicos deestruturação da vida social: o trabalho e as qualificações (Bourdieu, 1979 e1997). Estes são assim perspectivados como dimensões-chave de diferenciaçãosimbólica e social dos padrões de vida na velhice, nesta medida distinguindo--se claramente de outros atributos sociais de carácter circunstancial ou ligadosaos ciclos de vida – como os vários indicadores de caracterização dos contextosfamiliares, ou outros indicadores de dimensões sociais, como o sexo e a idade,entre outros (v. Costa, 1999, pp. 189-288).

Os resultados dessa análise estão representados na figura n.º 3 e tomampor referente empírico informação estatística do INE reportada à base demicrodados do Inquérito ao Emprego, 2.º trimestre de 2000.

Nesta ilustração a operacionalização da análise das localizações nos espa-ços relacionais das condições de existência, ou espaço estrutural das relaçõesde classe, tem por base indicadores como os níveis de educação adquiridos,as categorias sócio-profissionais e a condição perante o trabalho17. Quanto

17 Nesta abordagem a operacionalização da variável «categorias sócio-profissionais» tempor base a construção de indicadores agregados de profissão e situação na profissão que tantoreportam ao contexto presente (no caso dos empregados) como passado (no caso dos nãoempregados). Parte-se do princípio de que neste segmento a actual condição (desempregadoou inactivo) está ainda profundamente condicionada pelo estatuto simbólico e material (emtermos de capital económico, cultural e social) que lhe conferia o exercício profissionalanterior. Quanto ao indicador de condição perante o trabalho utilizado nesta análise, sublinhe-

357


às restantes variáveis auxiliares, ilustradas nas janelas adjacentes, devem serinterpretadas nas suas posições, de maior ou menor proximidade, face àscategorias das variáveis que compõem os elementos antes designados.

Nesta figura n.º 3 é notória na dimensão 1 a prevalência discriminatóriadas qualificações adquiridas e das classes sociais.

A observação do posicionamento relativo das categorias destas variáveisreflecte, uma vez mais, o peso muito distintivo, neste conjunto populacional,da escolaridade formal adquirida. Manifesto na oposição entre os que não têmqualquer grau de escolaridade e os que adquiriram pelo menos o ensino básico.Neste último conjunto é ainda notória uma segmentação expressiva, em termosde posicionamentos relativos, entre os indivíduos que apenas detêm o grauelementar e o conjunto minoritário que adquiriu pelo menos o secundário.

Mas, se o volume de capital escolar detido por estes protagonistas sociaiscondiciona, de forma significativa, as respectivas condições sociais de exis-tência, também no que respeita ao posicionamento relativo das categorias declasse se evidencia uma relativa polarização desta população: de um ladosituam-se, claramente, os indivíduos inseridos nas categorias de profissionaistécnicos e de enquadramento e de empresários, dirigentes e profissionaisliberais; no outro as categorias de assalariados correspondentes aos segmen-tos mais desprovidos de recursos económicos e qualificacionais, como osassalariados agrícolas e os operários industriais.

Quanto às restantes categorias, por um lado, de trabalhadores indepen-dentes e agricultores independentes, por outro, de empregados executantes,os seus posicionamentos relativos decorrem, de acordo com os dados apu-rados, do peso que nelas reveste a respectiva condição perante o trabalho,variável que, globalmente, está sobretudo associada à estruturação da dimen-são 2. Isto embora, traduzindo a complexidade que caracteriza a configura-ção estrutural das relações sociais, a sua distribuição no espaço topológicoseja condicionada pelo nível de qualificações que predominam em cada umdesses conjuntos. Designadamente, compreende-se desta forma, desde logo,o posicionamento relativo das duas categorias associadas ao trabalho inde-pendente nos quadrantes 3 e 4 da ilustração: os agricultores independentesneste último, por força da forte presença de indivíduos, aí localizados, semqualquer grau de instrução; os trabalhadores independentes, mais próximosdo conjunto que detém qualificações formais elementares, equiparadas aoactual 1.º ciclo do ensino básico.

-se que não é estritamente comparável com o indicador com a mesma designação analisadono âmbito da exploração das bases de microdados do IOF. Enquanto o indicador do IOFtraduz uma autoconceito dos inquiridos quanto à sua condição perante a actividade, o doIE, embora tenha por base também indicadores que traduzem autoclassificações dos indiví-duos, é um indicador derivado, construído segundo procedimentos normativosestandardizados do Eurostat, o que leva a que a classificação final possa não coincidir coma auto-atribuição dos indivíduos.

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Na análise da dimensão 2, o aspecto mais interessante a assinalar consistena forte oposição, não tanto entre activos versus inactivos, mas antes entrecategorias específicas, como os reformados e outros inactivos (entre os quais,nos escalões etários analisados, têm maior incidência os cidadãos doentes/incapacitados), os quais se distanciam tanto dos activos como das domésticas.

Uma compreensão das dinâmicas subjacentes, sobretudo, a esta maior pro-ximidade das domésticas face aos activos passaria certamente por complementaresta abordagem, que toma como unidade de análise o indivíduo, por umasegunda centrada preferencialmente no grupo doméstico. Nesse sentido,perspectivado como uma unidade familiar, onde a partilha de recursos e estilosde vida pode assumir configurações diferenciadas e diferenciadoras nas posiçõesrelativas (materiais e simbólicas) que os seus membros ocupam no espaço estru-tural das classes sociais (Almeida, 1999). Isto tanto mais porque, ao observar aarticulação destes indicadores com as «dimensões auxiliares», projectadas emsuplemento, ilustradas nas janelas adjacentes à figura n.º 3, se constata umaassociação das categorias assinaladas a contextos familiares de casados/casais.

Se estes são os elementos de conjunto que se retiram da análise do espaçode posições sociais das pessoas com 55 e mais anos, importa agora, com maiorpormenor, observar as articulações específicas das duas formas de capital queconfiguram esse espaço, observando também as regularidades sociaisregistadas nessa estruturação. De forma complementar, procura-se ainda inte-grar nessa análise as modalidades de associação entre os posicionamentossociais e as variáveis auxiliares operacionalizadas nesta abordagem.

Quadrante 4. Concentra-se aqui a categoria de trabalhadores independen-tes sem qualificações formais próprias, ligados à exploração agrícola, carac-teristicamente de auto-subsistência. Com parcos recursos tanto económicoscomo culturais, os idosos aqui localizados correspondem a um dos segmentossociais de maior vulnerabilidade à pobreza, a qual, em muitas situações,tende mesmo a acompanhar o ciclo de vida destes indivíduos e respectivasfamílias (Almeida, Capucha, Costa, Machado, Nicolau e Reis, 1992, p. 103).A gravidade deste quadro social é ainda acentuada quando os dois elementosdo casal se dedicam à mesma actividade, situação que, nas estatísticas, setraduz, com alguma frequência, numa classificação das relações com a ac-tividade do elemento feminino na categoria de doméstica (Almeida, 1999).

Nesta continuidade, é interessante notar a proximidade, aqui evidenciada,entre as categorias de doméstica e «cônjuge do representante», o predomíniodo género feminino e a incidência de «razões familiares» para abandono deuma actividade anterior. Do ponto de vista dos perfis-tipo, este quadro sugereque estejam aqui posicionados, com maior presença, segmentos queprotagonizam padrões sociais de «velhice de pobreza» e «velhice precária».

Quadrante 1. Associa as diversas categorias, muito pouco qualificadas, doproletariado agrícola e industrial e também alguns segmentos de empregados

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executantes. O baixo nível de qualificações deste conjunto de pessoas com55 e mais anos, agora predominantemente na reforma, sugere que estarãoaqui, muito provavelmente, segmentos expressivos de indivíduos que natipologia proposta anteriormente se localizam nos perfis de «velhice precá-ria» e «velhice de pobreza». Uma dedução que é ainda reforçada quando seequacionam as diversas dimensões auxiliares de caracterização social destesconjuntos. Significativamente, entre as razões mais apontadas para abandonoda última actividade profissional, destacam-se aqui as «razões de doença» ea «reforma por motivo de saúde»18.

Os restantes elementos de caracterização social associam, neste quadrante1, no que respeita aos contextos familiares, desde as famílias unipessoais eos viúvos até «outro tipo de agregados». Quanto aos escalões etários, envol-vem os indivíduos com 65 e mais anos, onde precisamente a inactividade porreforma é predominante.

Quadrante 2. Reúne, com particular incidência, indivíduos que, enquantoactivos, correspondem aos trabalhadores por conta de outrem melhor providosde recursos qualificacionais, trabalhadores cuja posição social decorre funda-mentalmente da posse desses recursos. Estão aqui localizados os profissionaistécnicos e de enquadramento com patamares educacionais que se localizam nosecundário ou superior, como se sabe, minoritários no conjunto aqui emanálise. Indivíduos que acedem à reforma, sobretudo, por motivos de velhice.Paralelamente, sugere-se ainda uma associação, embora pouco acentuada, com«razões económicas» para abandono da última actividade exercida.

A expressividade que, neste quadrante 2, assume a categoria de solteirospode ainda ligar o conjunto de «jovens idosos» aqui posicionados a umprotagonismo emergente, tendencialmente, com maior representatividade, devivência unipessoal, que em parte pode decorrer de constrangimentos ligadosao ciclo de vida ou outros, mas também de novos estilos de vida urbanose novos valores. A análise global deste quadro sugere, assim, que estão aquiposicionados, provavelmente, os padrões de vida que se classificaram de«velhice distintiva».

Quadrante 3. Envolve maioritariamente as categorias da burguesia, cujoposicionamento social decorre, de forma privilegiada, da posse de recursoseconómicos, e ainda alguns segmentos de trabalhadores independentes. Esteum lugar de classe entre nós caracterizado por alguma heterogeneidade social.Do ponto de vista dos recursos educacionais, estes conjuntos distinguem-se— num quadro global fortemente pauperizado de recursos educacionais —pela detenção de um limiar mínimo, correspondente ao ensino básico. A con-dição perante o trabalho aqui predominante é ainda a actividade.

18 No estudo referido antes, desenvolvido por Andrée Mizrahi e Arié Mizrahi (2002),destaca-se a maior permeabilidade à doença junto das categorias mais desqualificadas e comrendimentos escassos.

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De forma significativa, as dimensões auxiliares de caracterização socialassociam neste segmento a masculinidade, o escalão etário de 55-64 anos eos contextos familiares de casados e também, embora na fronteira com oconjunto anterior (quadrante 3), de divorciados. Os quadros sociais aquidestacados sugerem, em suma, alguma preponderância de perfis-tipo de«velhice autónoma» e, eventualmente, também alguns segmentos caracteri-zados no padrão de práticas sociais de «velhice remediada».

*

A análise desenvolvida salienta as especificidades, em diversas dimensõesde caracterização social, que marcam as condições sociais de existência daspessoas com 55 e mais anos na sociedade portuguesa contemporânea relati-vamente a outros segmentos etários. Por outro lado, sublinha também adiferenciação de perfis sociais e padrões de vida que marcam internamenteeste conjunto. Propõe-se uma tipologia de cinco perfis-tipo, claramente di-ferenciados, cuja configuração básica decorre essencialmente da posse derecursos económicos e qualificacionais, bem como da forma como se articu-lam entre si, condicionando as respectivas práticas sociais de consumo.

Não é possível avaliar dinamicamente uma evolução dos padrões de vidadas pessoas idosas sem ter em conta o papel do Estado e de instituições queprestam serviços diversos a esta população, em especial nos segmentos maisfragilizados e vulneráveis a situações de pobreza e exclusão social. Nãotomando directamente por objecto de reflexão analítico-conceptual as polí-ticas sociais dirigidas a estes conjuntos, os resultados da análise aqui desen-volvida contêm elementos que certamente não deverão deixar de ser contem-plados por medidas que sejam implementadas nesse âmbito19.

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