os grilhões da gestão pública

8/17/2019 os grilhões da gestão pública

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os grilhões da gestão pública: oprocesso decisório e as formas

contemporâneas de dominaçãopatrimonialista

Édi A.BeniniElcio G.BeniniHenrique T. Novaes

introdução

Partindo do reconhecimento de que o atrasopolítico, e o uso reiterado de prticas contrrias aointeresse p!"lico, n#o ape$ nas persistem no cotidianoda %est#o p!"lica "rasileira, como tam"&m secristali'am na pr(pria estrutura do Estado e num de$terminando con)unto de *ormas e canais decodetermina+#o na rela+#o Estado e sociedade, & que

procuramos discutir, no espa$ +o deste teto, umelemento que talve'

QUAL O OBJETIVO PRINCIPAL DOTEXTO?

se)a o pilar principal de sustenta+#o dos-%rilhes/ privados e patrimonialista da %est#o

p!"lica0 a pro"lemtica dos diri%entes p!"licos,especialmente no que di' respeito aos processosdecis(rios de escolha, nomea+#o e, por consequncia,de dire+#o e avalia+#o do servi+o p!"lico.


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Tendo em vista que, se%undo uma considervelanlise de importantes pesquisadores 34emo, 255678otta, 19:6;, a Admi$ nistra+#o P!"lica no Brasil ainda& estruturada por uma l(%ica patrimonialista,

advo%amos que o principal determinante des$ te tipode %est#o p!"lica reside principalmente na din tam"&mconhecidos como -car%os de livre provimento/ > quea"ran%em quase a totalidade

dos car%os de dire+#o nas m!ltiplas or%ani'a+esestatais e de$ terminam decisivamente a nature'a das

a+es do aparelho estatal 3? por meio de anlise hist(rica darealidade imediata > a recupera$ +#o das principais

questes te(ricas e estudos críticos do conte$ to"rasileiro, tendo a perspectiva hist(rica como *onte deanlise principal, em con)unto com uma apreens#opreliminar, por meio de *atos reiterados e not(rios, das


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din


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C

2; anlise e#*#* .or c*te7or*concet!* 8!e *rtc!-e c5*9eeenc* #e *.reen'o #o o2%eto #eet!#o$ a"rindo a possi"ilidade de uma

posterior síntese eFou cria+#o de novasmatri'es eplicativas.

a práxis da administração pública brasileira – daaparência à essência

!"#$ $%& "$ !'$()'$ *"('+('$ ,-&+.!+(!/"$0 1

-"!$"$

uestões latentes e perplexidades

Podemos o"servar, tanto nos %randes meios decomunica$ +#o como tam"&m em al%umasperspectivas te(ricas de inspira$ +#o neoclssica ouli"eral, a

1; insistente desquali=ca+#o da es*erap!"lica, taada como sendo supostamenteum lócuspermeado por ine=cincias, pela-pequena política/, pelo -comodismo/ porparte dos servidores concursados,estrutura autorre*erenciada de controle e,

en=m, com sendo o principal o"stculopara o livre desenvolvimento das *or+asprodutivas e "em$estar %eral.

2; o Estado "rasileiro & visto como o %randeculpado da crise econmica dos anos 19:5e 1995 3as chamadas -d&cadas perdida evendida/;, eplica+#o esta que pode ser

o"servada claramente no Plano 4iretor dae*orma do Aparelho do Estado, queele%e como vil#o o Estado e suas *ormas dein$ terven+#o na reprodu+#o material dasociedade 3Brasil, 199;, silenciando so"re


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outras questes advindas da pr(priaestrutura econmica de uma na+#osu"ordinada, dependente e com vriospro)etos de sociedade 3ou pura e

simplesmente pro)etos de domi$ na+#o; emcon@ito ou disputa.

; Im dos principais ar%umentos para )usti=car essa vis#o do Estado como -vil#o/& a crítica, tam"&m persistente, de umaecessiva car%a tri"utria, criando aima%em de que -pa%ar impostos/, ou

contri"uir com o *undo p!"lico, & um malem si, sem nenhuma re*erncia oupondera+#o mais apro*undada dossi%ni=cados e pro"lemticas da *orma+#o edistri"ui+#o da rique'a social.

4e *ato, h que se reconhecer que & um %rande

desa=o com$ preender, al&m das aparncias ou visesimediatistas, por que o Estado Brasileiro alcan+ou,no ano de 2559, uma car%a tri$ "utria pr(ima aosC,2:J do PKB 3Produto Knterno Bruto;1, patamar estecomparvel ao dos países considerados -desenvol$vidos/, mas ao mesmo tempo suas políticas p!"licas,como um todo, vm apresentando resultados e um

retorno pouco satis*a$ t(rio para a popula+#o.essaltamos que esse "aio retorno est epresso emdiversos indicadores, como "aio K4H 3Lndice de4esenvolvimento Humano;, alta concentra+#o derenda 3con=$ %urando numa das sociedades maisdesi%uais do mundo; e altos níveis de po"re'a,mar%inalidade e violncia, con)untamente com uma

s&rie de pro"lemas estruturais em vrios setores,como no sistema de sa!de, educa+#o,desenvolvimento rural e in*raestru$ tura, e umpersistente ou mesmo crescente @uo de rique'as


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para o eterior, por meio ou do pa%amento daso"ri%a+es da dívida p!"lica 3que em 2515, se%undo omovimento -auditoria cidad# da dívida p!"lica/,ultrapassou a marca dos C5J do or+amento p!"lico

*ederal;, ou na *orma de remessas de lucros2. MMM

1 Kpea. Nota t&cnica. Estimativa da car%a tri"utria de 2552 a 2559.Bra$ sília, 2515. 4isponível em0http0FFa%encia.ipea.%ov."rFima%esFstoriesFP4sF15512Ont16dimacOcar%atri"utria.pd*. Acesso em 21 demai. 2511.

2 Ima anlise a"ran%ente de tais contradi+es est em ics!3255Q; e Antu$ nes 32556;.

REVIS:O DE ;RA


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Q

No limite, dentro de tal l(%ica, o atendimento snecessidades ou mesmo aos anseios de cada serhumano e de cada cidad#o passa a ser visto comopro"lema e n#o como o")etivo primordial de uma

na+#o que quer ser minimamente civili'ada.

em desconsiderar uma anlise metodol(%ica de-lon%o al$ cance/, que evidenciam o carterpredominantemente "urocrti$ co e capitalista dosEstados Nacionais > uma ve' que "oa parte do *undop!"lico est direcionado para interesses privados de

or$ %ani'ar ou mesmo *omentar a acumula+#o decapital >, mas ten$ do tais re*erncias como contetodo presente ar%umento, nossa anlise ele%e asdin


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:

decis#o que a*eta diretamen$ te o %rau de e=ccia ee=cincia das a+es do Estado Brasileiro, ou mesmo apr(pria qualidade e postura dos tra"alhadores doaparelho estatal 3-servidores p!"licos/;.

Este intervalo & pouco perce"ido socialmente.

Tal espa+o & )ustamente o campo da ad$ministra+#o p!"lica no seu aspecto mais delicado, asa"er0

o .roceo #ecro e

#* #tr2!0'o #o .o#er,

etr!t!r*#o n* #nc* #e eco-5* #o#r7ente .,2-co@

Nessa perspectiva, & importante esclarecerque uma coisa & estruturar a dire+#omacro política, econmica e ideol(%ica deuma sociedade, op+es estas que seriam,

em princípio e n#o e$ clusivamente,processadas e condensadas dentro dadin


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eleitoral, ou se)a, nem a arena eleitoralredu' ou es%ota o processo político, e nema arena administrativa prescinde ou estausente dele, am"os s#o momentos

di*erenciados e constitutivos naconcreti'a+#o do chamado -interessep!"lico/ > ainda que tal interesse n#o se)a,de *ato e a ri%or, a epress#o de uma-vontade %eral/.

a hegemonia da administração pública 2erencial

"dministração 2erencial – -ontexto de $urgimento

A Administra+#o P!"lica Gerencial sur%e noconteto de crise =scal do Estado, que epressa, porum lado, tanto uma cri$se econmica, lo%o,

di=culdades de arrecada+#o e aumento do custeio, epor outro, crise de pa%amento da dívida p!"lica 3com oaumento epressivo dos )uros;.

Aqui come+a a %anhar mais *or+a o Estado mínimopara os tra"alhadores e o Estado mimo para ocapital, principalmente para o capital =nanceiro, que

como vimos, a"ran%e parcelas crescentes door+amento p!"lico *ederal.

Nesse cenrio, o "aio crescimento e a crise dadívida dimi$ nuem a capacidade de investimentosp!"licos, ao mesmo tempo que potenciali'am asprticas patrimonialistas, que historicamen$ te veem

no *undo p!"lico uma *onte para manter statuse rendaem patamares elevados nos momentos de criseeconmica %ene$ rali'ada.


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Tr*t*e ent'o #e ,-t.-o .*9o 8!e#etern* * *7en#* .,2-c*@

?DNERISN?KA0

?omo consequncia, desencadeia$se !con%!nto #e .roceo #e #eonte #e *01e e.ror#*#e .,2-c* e .rec*r*0'o #* rotn**#ntr*t9* -o7o7 evidenciaram$se, numse%undo momento, #e for* e/.-"ct* e 8!*e

n!tent&9e-$ * f*-5* o.er*con* e !.roceo *#ntr*t9o .or #e* oneroo efor*-t*.

É %!t*ente nete conte/to no 8!*- encre9e * #e*.ro.ot* #e e contt!r$ noEt*#o 2r*-ero$ !* *#ntr*0'o .,2-c*7erenc*-.

KUD VKNEAFETAPKTA Tal proposta, n.r*#* no +7erenc*-o

*n7-o*/'o$ nc-! co e-* !* t*26!.ot* no0'o #e *9*n0o e .ro7re o n*7et'o .,2-c*$ .*rtn#o #o .re!.oto 8!e *

*#n tr*0'o .,2-c* .*tron*-t* foco.-et*ente !.er*#* .e-* *#ntr*0'o.,2-c* 2!rocr&tc* e 8!e et*$ .or !* 9e$er* !.er*#* .e-* c5**#* no9**#ntr*0'o .,2-c* o! *#ntr*0'o .,2-c*7erenc*-.

Em outras palavras, as -propostas/administrativas da nossa elite sempre %anham ! *r#e no9#*#e$ * n!nc* t3 coo f!n#*ento *!.er*0'o #o Et*#o c*.t* -t* 2r*-ero


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etr!t!r*#o .*r* *nter o .roceo 7er*- #e*c! !-*0'o .r9*#o@

Nessa concep+#o %erencialista, o centro

rr*#*#or #* ne Fc3nc* et*t*- 6 *2!rocr*c*$ mas esta enten##* t*nto coonor* e for*-#*#e$ e/7#* .*r* to#* **01e #o etor et*t*-$ coo t*26 coocor.o t6cnco *!torreferenc*#o$ re.reent*#o.e-o con%!nto #o er9#ore .,2-coconc!r*#o@

Vo%o, para essa vis#o, "urocracia & sinnimo depapelada, *ormalismo, controles como um =m em si,de *orma eaustiva e quase irracional, sem priori'ar osresultados, como tam"&m & sinnimo de um corpot&cnico dotado de esta"ilidade e, por isso, acomodado,improdutivo e livre de quaisquer tipos de avalia+#o ou

responsa"ili'a+#o perante a popula+#o.

Tal concep+#o so"re o Estado e a Administra+#oP!"lica motivou um con)unto de re*ormas, quealcan+aram desde uma dimens#o etr!t!r*-.*tron*-$ como *oram as privati'a+es a pre+ospraticamente sim"(licos 3em rela+#o ao seu real

patrimnio, renta"ilidade e posi+#o estrat&%ica; queaniquilaram todo um setor estatal produtivo, passandopela contrarre*orma educacional 3novas teorias evises so"re %est#o p!"lica di*undidas nos cursos de%radua+#o, livros, cursos de especiali'a+#o etc.; at& aquest#o de %erenciamento propriamente dito, como aintrodu+#o nos vencimentos dos servidores de%rati=ca+es por desempenho ou que variam o seuvalor con*orme *-7!* re7r* #e contro-e5er&r8!co o! *9*-*t9o$ *-6 #*tercer*01e co *-&ro 2*/"o e e#reto tr*2*-5t*G.


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Em linhas %erais, a contr!0'o #o Et*#o"no .*r* o tr*2*-5*#ore e &/o .*r* oc*.t*- Fn*ncero e #& e tr3 .-*noH

*) no plano ideol(%ico, a retomada de ideias

que =caram adormecidas at& os anos 1965> a teor* neoc-&c* em oposi+#o aosventos WeXnesianos que sopraram no p(s$%uerra.

2) No plano material, em .o-"tc* #e 2*/ocrecento$ *2ert!r* coerc*-$.o-"tc* #e f*9orecento *o c*.t*-

Fn*ncero$ .r9*t*01e etc@ no plano )urídico, a inconstitucionalidade, oatropelamento das leis repu"licanas.

c) No que se re*ere cria+#o de o"stculosaos movimentos de resistncia, a pris#o delideran+as de movimentos sindicais ousociais, *ra%menta+#o dos movimentos

sociais e chanta%em ideol(%ica ou puni+#oeemplar da contesta+#o.#) Nesse sentido, em al%uma medida a

ideolo%ia do -"urocrata mara) encostadono seu tra"alho sem *a'er nada/ e vivendos custas do povo a)udou a preparar oterreno para o saqueio dos "ens p!$ "licos

3Biondi, 199:;.e)É neste ponto que vamos avan+ar um ponto nossa

anlise, especialmente tendo em vista al%umasre*erncias *undamentais de anlise.

dirigentes públicos e processo decisório *** Destacar principaispontos

Em que pese todo o discurso da e-5or* #e#ee.en5o e *!ento #* eFc3nc* #o Et*#o$.o#ee #er 8!e * refor* .roo9#* no


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2o%o #* +A#ntr*0'o P,2-c* ;erenc*- *.-*r* o c*r&ter 2!rocr&tco #o Et*#o, uma ve'que parte epressiva das decises a respeito dealoca+#o de recursos, normativas e prioridades de

investimentos continuam concentradas, ou at& mesmo*oi *.-*#* e* concentr*0'o$ n* c,.!-* #*A#ntr*0'o P,2-c* e#er*-$ e e.ec*- noc*r7o #e -9re .ro9ento@

Nesses car%os s#o decididos n#o somente omontante de re$ cursos a ser utili'ado, mas, so"retudo,

a sua *orma de utili'a+#o, metodolo%ia de tra"alho eprioridadesFcrono%rama na aloca+#o das ru"ricasor+amentrias disponi"ili'adas.

D"viamente que o or+amento *ederal & re!-t*#o#e ! e/teno e n!coo e2*te .o-"tco$en9o-9en#o t*nto o e/ec!t9o coo o

.*r-*ento$ * co 5e7eon* #o e/ec!t9o$ ecoo re!-t*#o conF7!r*e !* for* #ere.*rt0'o #o f!n#o .,2-co$ t*nto .*r* **c!!-*0'o #o c*.t*- 3na *orma de pa%amento dosservi+os da dívida ou a+es que ampliem amercantili'a+#o de necessidades sociais, como aha"ita+#o, a educa+#o, para citar apenas al%uns

eemplos;, coo n* etr*t67* #e 7o9erno(distri"ui+#o entre os minist&rios e demais (r%#osp!"licos das receitas;.

Entretanto, o volume disponível para umdeterminado (r%#o, pro%rama ou pro)eto n#o & odeterminante eclusivo do resultado dessa políticap!"lica.

H que se considerar que eiste um espa+oconsidervel de decises que di'em respeito ao tempo,*orma, metodolo%ia, recursos humanos, entre outrosaspectos prticos, que podem potenciali'ar ou, nosentido contrrio, instrumentali'ar e anular por


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completo o prop(sito de uma dada política p!"lica,con*orme a com"ina+#o desses di*erentes *atoresdecis(rios.

É )ustamente nessa arena decis(ria que est, no

nosso ar%umento, as determinantes do processo deela"ora+#o e implementa+#o das políticas p!"licas,co !* con#er&9e- concentr*0'o #ecr*no c*r7o #e #r7ente .,2-co.

Nunca & demais lem"rar que esta característicado Estado Brasileiro se arrasta desde o Estado

?olonial0 para Yonder 32556;, * #ec1eetr*t67c* no Br*- e.re et9er* n*'o #e .o!c* .eo*.

8as um ponto importante a se destacar di'respeito a que quase a totalidade dos car%os dediri%entes p!"licos s#o tam"&m c*r7o #e -9re

.ro9ento$ o! e%*$ noe*#o .e-o crt6ro #e+-9re noe*0'o e e/oner*0'o #o c5efee#*to$ 8!e no -te 6 o c5efe #o e/ec!t9o$tendo como !nica ece+#o relevante a escolha, pormeio de vota+#o, dos diri%entes das Knstitui+esederais de Ensino uperior 3K*es;, ainda assim talece+#o n#o & livre de outros em"ara+os e restri+es

"urocrticas ou políticas.

Basta lem"rar, por eemplo, o caso recenteda IP, em que o %overnador Zos& erra escolheu ose%undo candidato mais votado, numa elei+#o parareitor, o que & em si uma decis#o -le%al/, masantidemocrtica.

É importante evidenciar que, assim comoacontece na dis$ tri"ui+#o do *undo p!"lico, taisescolhas s#o determinadas tam$ "&m por uma sutildisputa política, dentro de uma arena dotada de pouca


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transparncia e, provavelmente, "aseada em vrias ereiteradas "ar%anhas imediatistas eFou eleitoreiras.

Nesta arena, tais car%os aca"am por se converterem elementos de %overna"ilidade no parlamento, oque re*or+a o seu valor decis(rio e peso político,ne%ociados com determinados a%rupamentos políticosem troca de apoio parlamentar ao %overno, dado ori%or le%al$*ormal imposto ao eecutivo, o"viamenteeste s( pode %overnar com maioria parlamentar,

dentro de uma l(%ica de -presidencialismo decoali'#o/.

4essa *orma, os car%os de diri%entes p!"licos,tanto do primeiro escal#o, como na %erncia m&dia, aocontrrio de se quali=carem como a ponte entre as%randes prioridades de uma na+#o, com a suaeecu+#o na ponta das políticas p!"licas, tais car%osse convertem, de *orma he%emnica, em instrumentode %overna"ilidade no eecutivo e no parlamento,para o %overno, e instrumento eleitoral ou de poder,para o %rupo de interesse "ene=ciado.

uadro 3: uadro de referência do poder executi4o federal

Descrição Indicadores

?ar%os de 4ire+#o de Assessoramento uperior > 21.2:1

Percentual de 4A sem vínculo com o Estado 2Q,J

Total de ?ar%os ?omissionados 2.:QC

Total de ?ar%os e un+es de ?on=an+a e :1.:25

Total de ervidores P!"licos do Eecutivo ederal :69.Q2

onte0 8inist&rio do Plane)amento, Dr+amento e Gest#o. Boletim

Estatístico de Pessoal. 8ar+o de 2515.C*r7o e co'o

[N#o precisa de concurso p!"lico para entrar


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[Eiste vinculo de con=an+a entre o nomeado e aautoridade que nomeou

[Apenas para car%os de che=as, assessoramento edire+#o

[em esta"ilidade 3eonerado -a d nutum/;

[N#o precisa ser titular de car%o e*etivo,entretanto h previs#o constitucional de um n!meromínimo de e*etivos para ser titular de car%o emcomiss#o. Neste caso n#o acumula os car%os, ou se)apara quem & ocupante de car%o e*etivo e nomeado

para car%o em comiss#o =cara a*astado dasatri"ui+es do car%o e*etivo.

[Aposenta$se pelo KN

!n0'o #e conF*n0* o! f!n0'o 7r*tFc*#*H

[\ um acr&scimo de atri"ui+es 3eerce asatri"ui+es do car%o e*etivo e as da *un+#o %rati=cada;

[É ocupada eclusivamente por quem tem car%oe*etivo

[É eclusivo para car%os de dire+#o, che=a eassessoramento.

4ados atuali'ados > a%osto 251

omente no Eecutivo, eistem @K .oto#e Dre0'o #e Aeor*ento S!.eror (DAS).4esse total, 16.92, ou QC,2J, s#o ocupados porservidores, con*orme o Boletim Estatístico de Pessoal eKn*orma+es Dr%ani'acionais do 8inist&rio do

Plane)amento. E-e rece2e #* 7r*tFc*0'o et3 ! *-&ro 6#o #e R @G$.

Q!e n'o te 9"nc!-o co * *#ntr*0'o.,2-c* rece2e$ e 6#*$ R G@$ co o


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DAS. D documento, entretanto, n#o aponta quanto o%overno %asta com os 4A e !ltima pu"lica+#odisponível & de *evereiro. Ds ocupantes desses postosn#o s#o avaliados para que se)a possível medir a

e=cincia do tra"alho reali'ado ou a produtividade deuma equipe. A !nica diretri' eplícita & um decretopresidencial que dispe so"re o provimento dessescar%os.

Pelo dispositivo le%al, dos 4A de nível 1 a , QJdevem ser ocupados por servidores. Nos de nível C,metade deve ser destinado a concursados. Eistemainda no Eecutivo, outras @G f!n01ecoon*#*@ Im levantamento da Ini#o dosAdvo%ados P!"licos ederais 3Ina*e; aponta que, na

?


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1:

?omo podemos o"servar no quadro 1, h umquantitativo epressivo de car%os de livre provimentoem rela+#o ao n!mero de servidores e*etivos, comotam"&m h um peso ecessivo de *un+es

%rati=cadas, o que re*or+a ainda mais a divis#o hierr$quica do tra"alho dentro do aparelho estatal,*ortalecendo uma l(%ica de %overnoFcontrole e n#o deEstadoFespa+o p!"lico.

Al%uns estudiosos apontam que na m&dia, empaíses como ran+a, Alemanha e Kn%laterra,considerados países de$ senvolvidos e com uma

considervel rede de prote+#o social, os car%os delivre provimento do eecutivo *ederal n#o passam de55, enquanto que no Brasil estamos na ordem de 2mil. Por&m ar%umentamos que n#o apenas aquantidade, ainda que esta se)a de %rande relev


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poder de decis#o da uprema ?orte em mat&riaconstitucional, o mono$ p(lio =nanceiro so"re aimprensa, a rdio, a Vei Patriota etc., os enormes%astos eleitorais, que impedem e=ca'mente a

*orma+#o e o *uncionamento de verdadeiros partidosdemocrticos )unto aos tradicionais monop(lioscapitalistas, o empre%o de meios terroristas peloEstado, principalmente nos EIA, s#o sintomas da*alncia da democracia capitalista 38&s'ros, 25527Pinassi, 2559;6.

N#o & di*ícil dedu'ir, ou mesmo de eplicar,especialmente lu' de vrios *atosnot(rios como den!ncias de a"uso depoder de superintendentes ou secretrios,que quando um car%o p!"lico vem a serinstrumentali'ado como meio de poder deum ator social, ou mesmo de um %rupopolítico, este car%o ser torna praticamenteuma propriedade privada, ou se)a, l(%ica eprticas eminentemente patrimonialistas.

D poder dos %rupos políticos pode se mani*estartanto em *avorecimentos e outros mecanis$ mos deprivati'a+#o do setor p!"lico, como tam"&m emestrat&$ %ias eleitoraisQ.

Vo%o, os ocupantes de um car%o de -livreprovimento/ ten$ dem a instituir verdadeiros -*eudos/para de*ender seu posto, construindo um con)unto deestrat&%ias no intuito de evitar mu$ dan+as e manter ostatus quo. ?om isso, a preocupa+#o com a melhoria do

servi+o p!"lico =ca rele%ada para o se%undo plano,sendo instrumentali'ada para aquela prioridade.

Podemos elencar tais estrat&%ias de manuten+#odo poder em vrias perspectivas, como a centrali'a+#o


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de in*orma+es e decises > impondo o mimo dedependncia possível de to$ dos os seus su"ordinados> e tam"&m na *orma de se avaliar os servidoresp!"licos, por parte dos car%os de -livre provimento/,

que tendem a se%uir a mesma l(%ica de con=an+a elealdade ao -che*e/, e n#o o crit&rio decomprometimento e pro=ssionalismo para com oservi+o p!"lico.

D"viamente que tal -meritocracia/ invertida & *onte dedesmotiva+#o, perpleidade e principalmente de

aliena+#o do tra"alho, dessa *orma, h pouco oumesmo nenhum incentivo a ideias inovadoras,impedindo o crescimento pro=ssional de quempoder ser, so" a l(%ica de -car%os de con$ =an+a/,uma *utura amea+a ao seu status.

4essa *orma, o con)unto dos servidores p!"licosconcursa$dos tendem ou a uma estrat&%ia de*ensiva, ou a se

resi%nar l(%i$ ca dominante, ou simplesmente cedeao pra%matismo de -se%uir as *ormalidades e rece"ero salrio/, *atos con*undidos com os estere(tipos de-pre%ui+a/, -comodismo/ ou -incompetncia/, como setais qualidades *ossem inerentes ao servi+o p!"lico, en#o *rutos da nossa hist(ria, *rutos de um tipo detra"alho alie$ nado e instrumentali'ado, tendo como

consequncias a *orma$ +#o reiterada de um tipo deservidor vinculado manuten+#o do status quo.

principais referências teóricas para uma abordagemcr5tica sobre a administração pública


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Para re*or+ar os ar%umentos ) es"o+adosanteriormente, & imprescindível recuperar, no seuconteto e inte%ridade, par


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4essa *orma, lon%e de si%ni=car apenas uma

*orma de or$ %ani'a+#o ou de administra+#o, *

2!rocr*c* 6 c*r*cter*#* .or er !te* oc*- #e #on*0'o$ 2*e*#*n* e.*r*0'o e-e ent*r entreconce.0'o e e/ec!0'o #o tr*2*-5o$n!* re-*0'o 5er&r8!c* #e!2or#n*0'o$ e%* no Et*#o o! n*

cor.or*01e.Nesse hori'onte, 8otta 319:6; ar%umenta que a

l(%ica "urocr$ tica &, em ultima anlise, *-en*nte err*con*-, pois a sua supos$ ta racionalidade et&referenc*#* *.en* no eco.o -t*#o #ocontro-e 5er&r8!co e n* Fn*-#*#e #e *c!!-*rc*.t*-, e n#o em quaisquer par


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de e=cincia e *orma hierrquica, estruturando$se opoder sem$ pre de cima para "aio 38otta, 19:5, p.1;.

8otta completa seu raciocínio com a se%uintere@e#o0

Ksso n#o si%ni=ca, entretanto, que n#o eista nenhumaalternati$ va para a or%ani'a+#o "urocrtica. Ela eisteeclusivamente na *orma de or%ani'a+#o democrticaou auto%estionria em que a racionalidadeadministrativa se epressa no sentido inverso, de "aio

para cima 38otta, 19:5, p. 1;.

Podemos o"servar claramente que !* for*#e *#n tr*0'o .,2-c* .2!rocr&tc*oente er* .o"9e- n* for* #e !*or7*n*0'o efet9*ente #eocr&tc* o!*!to7eton& r*$ 8!e co2ne -!t* #e c!rto$6#o e -on7o .r*o r!o * !* oce#*#e .*r**-6 #o c*.t*- 38&s'ros, 2552;.

Ainda se%undo 8&s'ros 32552;, o processo deconstru+#o de uma sociedade para al&m do capitaldeve a"arcar todos os aspectos da interrela+#o entrecapital, tra"alho alienado e Estado.

Podemos o"servar que a revolu+#o "ur%uesasupertardia promovida por Get!lio ar%as, n#o *oilinear, incorporando$se vrios aspectos do -velho/ no-novo/, sem ecluir totalmente do )o%o político as*or+as do Brasil a%rrio$eportador9.

Vo%o, a introdu+#o de imperativos produtivistas,especialmente para se via"ili'ar um processo de

industriali'a+#o e moderni'a+#o capitalista no Brasil,levou incorpora+#o de vrios elementostecnocrticos, ou se)a, de uma "urocracia centradana produ+#o, cu)a racionalidade reside em


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2C

potenciali'ar os meios mais adequados para este =m,sem superar mecanismos de domina+#o patrimo$nialistas, que aca"am por ser so=sticados ou-dis*ar+ados/ em outros arti*ícios menos ("vios.

Basta ver a introdu+#o de elemen$ tos taXloristasno Estado "rasileiro dos anos 195$19C515.

Nesse sentido, muda$se a *orma deor%ani'a+#o, e os seus o")etivos, sem se mudar al(%ica de domina+#o de cunho essen$ cialmente"urocrtico, ou se)a, processo decis(rio de cima

para "aio.

Por&m, pode$se o"servar que a concilia+#o entreuma "u$ rocracia de controle, com uma "urocracia deprodu+#o 3o pensa$ mento e a prtica tecnocrtica nasempresas e corpora+es;, nem sempre se caracteri'a

como um processo livre de em"ara+os ouanta%onismos.

Enquanto que nas *ormas .r6c*.t*-t* #e2!rocr*c* o 8!eto centr*- er* * eFc&c* #ocontro-e, ) na sua matura+#o em "urocracias de.ro#!0'o !* r*con*-#*#e et& 9nc! -*#* W

eFc&c* no *!ento #* *c!!-*0'o$ 8!e 6.otenc*-*#* .e-* #e* #e eFc3nc**#ntr*t9* o! 7erenc*-$ 8!e 2!c* o e-5orre!-t*#o co o enor c!to o! efor0o.o"9e-.

ale ressaltar que tal racionalidade da l(%ica"urocrtica, como esclarece 8otta em al%umas dassuas o"ras 319:5 e 19:1;, di' respeito a um =mdeterminado, ou se)a, produ+#o capitalis$ ta.

Lo7o$ nete conte/to$ 7*n5* re-e9o * #e*#e eFc3nc* #entro #* or7*n*0'o 2!rocr&tc*$


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2

8!e 2!c* .otenc*-&-*$ e n'o # Fc!-t*r *e* .or eo #e e/73nc* for* eec*no #e contro-e.

Tais restri+es ou em"ara+os s#o antes umadis*un+#o dos processos administrativos, ou mesmoum atrito com a *orma+#o anterior de "urocraciapatrimonialista, do que sinni$ mos da pr(pria ideia de"urocracia, con*us#o muito comum entre as pessoasem %eral.

IMPORTANTE EICIYNCIA E EIC>CIA

Tam"&m & importante evidenciar que e=cincia daprodu+#o capitalista tem a ver com a e=ccia daacumula+#o de capital, e n#o se con*unde come=cincia produtiva e e=ccia econmica.

N* eFc3nc* #* .ro#!0'o c*.t*-t* o!eFc&c* *c!!-*t9* (8!e #etern* *

r*con*-#*#e 2!rocr&tc*)$ 2!c*e o enorc!to .o"9e- co * erc*#or* for0* #etr*2*-5o$ e !* *or *.ro.r*0'o .o"9e- #er8!e* n* 'o #e .o!c* .eo*@

Vo%o, o o")etivo n#o & produ'ir coisas !teis ounecessrias s pessoas, mas t#o somente valores de

troca7 com isso, quanto menor o tempo devida de uma mercadoria, e mais acelerada*or a rota+#o de uma necessidade ou cicloprodutivo, mais produ+#o e,consequentemente, desperdícios s#ocriados, e com isso, maior acumula+#o &atin%ida 8&s'ros, 2552;11.

Ao contrrio, uma l(%ica de eFc3nc* .ro#!t9*e eFc&c* econ4c* .-c*$ * r7or$ * re#!0'o#o #e.er#"co e o *!ento #o te.o #e 9#*


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26

,t- #o 9*-ore #e !o > *a'endo de=nhar o carterde mercadoria dos "ens produ'idos. Adicionalmente,"uscam$se maiores resultados em termos de "em$estar e *tf*0'o #o ere 5!*no$

c*r*cter"tc* nece&r* .*r* * contr!0'o #e!* oce#*#e .*r* *-6 #o c*.t*-@

Por&m, ao se pensar em um con)unto societal, &necessrio tam"&m compreender as interconeesdos di*erentes aspectos da reprodu+#o social, dentro#e !* 9'o #e tot*-#*#e.

?DN?EKTD EETKK4A4E D?KETAV

?om isso, %anha relevo tam"&m o conceto #eefet9#*#e ocet*-$ que si%ni=ca a eco-5**cert*#* #* .ror#*#e e #* *01e c!%o.*cto$ no -on7o .r*o e no con%!nto #e !*oce #*#e$ e%* o e-5or .o"9e- e tero

#e *tf*0'o e *9*n0o oc*- o! 8!*-#*#e #e9#* .*r* to#o o e2ro #e* e*oce#*#e@

Portanto, co 2*e e t* refer3nc* eet!#o$ .o#eo *Fr*r 8!e * *#ntr*0'o.,2-c* 2!rocr&tc* n'o !.er* **#ntr*0'o.,2-c* .*tron*-t*$ * e o2re.1eco e-eento #e f!'o$ constituindo oneopatrimonialismo, mas tam"&m com elementosdiver%entes ou con@ituosos, entre as necessidades dee=cincia e as de controle. Em todos os casos evariantes, a l(%ica "urocrtica permanece a mesma,sem altera+#o na sua essncia.


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2Q

Tendo em vista esse ri%or conceitual, & quequestiona$ mos, assim como outros pesquisadores3Paula, 2557 Behrin% e Boschetti, 2556 e No%ueira,255;, os *undamentos ou mesmo a validade da

proposta #e *#ntr*0'o .,2-c* 7erenc*-@ T*-.ro.ot* !.ot*ente #ee%*$ o! eo*Fr*$ er c*.* #e !.er*r * -7c*2!rocr&tc*$ coo e et* ,-t* %& t9ee!.er*#o * -7c* .*tron*-t*@

?omo vimos, o *oco #* *#ntr*0'o .,2-c*

7erenc*- .** * er * eFc3nc* no .roceo*#ntr*t9o$ .or eo #e ! con%!nto #eetr*t67*$ co #et*8!e W 2!c* .or *or*!tono* n* *.-c*0'o #e rec!ro .or .*rte #o7etor$ 7r*tFc*01e #e #ee.en5o$ re#!0'o o!e/tn0'o #o et*t!to #* et*2-#*#e$tercer*01e$ #econcentr*0'o o!

#ecentr*-*0'o #o *.*re-5o et*t*-$.-Fc*0'o #e .roceo e e/73nc* for*$entre o!tro.

K8P.0Deconcentr*0'o e #ferente #*#ecentr*-*0'o

É esse o ensinamento de Maria Sylvia Zanella DiPietro sobre o tema: “Descentralização é adistribuição de competências de uma para outrapessoa !"sica ou #ur"dica$ Di!ere da desconcentração

pelo !ato de ser esta uma distribuição interna decompetências ou se#a uma distribuição decompetências dentro da mesma pessoa #ur"dica%


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2:

sabe&se 'ue a (dministração P)blica é or*anizada+ierar'uicamente como se !osse uma pir,mide emcu#o -pice se situa o .+e!e do Poder /0ecutivo$

(s atribuiç1es administrativas são outor*adas aosv-rios 2r*ãos 'ue comp1em a +ierar'uia criando&se uma relação de coordenação e subordinaçãoentre uns e outros$ 3sso é !eito paradescon*estionar desconcentrar tirar do centro um

volume *rande de atribuiç1es para permitir seumais ade'uado e racional desempen+o$ Adesconcentração liga-se à hierarquia. ( descentralização sup1e a e0istência de pelomenos duas pessoas entre as 'uais se repartem ascompetências$4 5os dizeres do pro!essor .elso

(ntonio 6andeira de Mello 7descentralização edesconcentração são conceitos claramentedistintos$ A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas: aquela que originariamente

tem ou teria titulação sobre certa atividade e

aqueloutra ou aqueloutras às quais oi atribuído

o desempenho das atividades em causa$ ( desconcentração est- sempre re!erida a uma s2pessoa pois co*ita&se da distribuição decompetências na intimidade dela mantendo&sepois o liame uni8cador da +ierar'uia$ !ela

descentralização rompe-se uma unidadepersonalizada e não h" vínculo hier"rquico

entre a Administração #entral e a pessoa estatal

descentralizada. Assim a segunda não $


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29

subordinada à primeira. % que passa a e&istir'

na relação entre ambas' $ um poder chamado

controle$4

No limite, temos por parte destes uma crítica quen#o & t#o crítica, vinda de um dos intelectuais da elitepaulista interessados na reprodu+#o do modo deprodu+#o capitalista, como eplica Paula0

A crise do nacional$desenvolvimentismo e as críticas aopatri$ monialismo e autoritarismo do Estado "rasileiroestimularam a emer%ncia de um consenso político decarter li"eral que se "a$ seia na articula+#o entre aestrat&%ia de desenvolvimento depen$ dente eassociado, as estrat&%ias neoli"erais de esta"ili'a+#oeco$ nmica e as estrat&%ias administrativasdominantes no cenrio das re*ormas orientadas para omercado 3Paula, 255, p. 11Q;.

Apesar de eistir, de *ato, uma s&rie deestrat&%ias para a re*orma do Estado, e e-5or* #**#ntr*0'o .,2-c*$ #entro

#o conte/to #* .ro.ot* #* +*#ntr*0'o.,2-c* 7erenc*-$ * no* *n&-e 6 #e 8!e 5&! .eo e/.re9o o2re * F7!r* #o er9#or.,2-co$ em meio a pontuais melhorias de processos,re*or+ando uma vis#o super=cial de que ele & o %randeresponsvel e causador de %rande parte do atraso edos pro"lemas na %est#o p!"lica "rasileira.

Esta estrat&%ia ideol(%ica 8!e *tr2! *o er9#or.,2-co * +c!-.* .e-* neFc3nc* #o Et*#o2r*-ero$ #econ#er*n#o o! !2et*n#o o.*.e- #o #r7ente .o-"tco n* #etern*0'o


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5

#* .o-"tc* #e #on*0'o .,2-c*$ te #oe/tre*ente eFcente no ,-to G *no@

Nesse hori'onte, no nosso entendimento, talpostura s( veio a contri"uir para se consolidar um

con)unto de in*orma+es dis$ torcidas edesencontradas, que con@uíram n* contr!0'o #oen o co! no 8!*- o er9#or .,2-co 6$ a

priori$ nco.etente$ n#o-ente$ .o!#or #e9&r* re7*-* e .r9-67o$ e$ .or cone8!3nc* #o t!#o$ c*!*#or #reto #*neFc3nc* e neFc&c* #o er90o .,2-co

2r*-ero. Nessa mesma vis#o, su"estima$se ou sei%nora o processo de escolha, ou mesmo deresponsa"ili'a+#o e controle dos diri%entes p!"licos.Vo%o, n#o & o")eto de re@e#o e pro"lemati'a+#o.

Por outro lado, como & típico da divis#ohierrquica do tra$ "alho > e essncia das or%ani'a+es

"urocrticas, nas re*ormas da administra+#o p!"lica%erencial $ 5o!9e !* concentr*0'o *n#* *or#e .o#er #ecro n* c,.!-* #o .o#ere/ec!t9o$ *.-*n#o * #9'o entre *conce.0'o e e/ec!0'o #o tr*2*-5o, como descrevePaula ao analisar as re*ormas %erenciais no con$ tetodo %overno ernando Henrique ?ardoso0

Essas características s#o con=rmadas quandoanalisamos a es$ trutura do aparelho do Estado p(s$re*orma, pois se%uindo as diretri'es da novaadministra+#o p!"lica, e*etivou$se uma claraconcentra+#o do poder no n!cleo estrat&%ico.Apostando$se na e=cincia do controle social se dele%aa *ormula+#o de políticas p!"licas para os "urocratas.D monop(lio das decises *oi con$cedido s

secretarias *ormuladoras de políticas p!"licas e a ee$cu+#o atri"uída s secretarias eecutivas, aos terceirosou s or$ %ani'a+es sociais, de acordo com o carterda atividade 3Paula, 255, p. 1C2;.


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1

É a partir desse arti*ício, de centr*-*0'o #o.o#er #ec ro$ 8!e * 9'o 7erenc*- 9e *e-e7er * et*2-#*#e #o er9#or .,2-co coo *c*!* #etern*nte o! centr*- #e ! con%!nto

#e e8!e-* e .ot!r* 8!e 9'o #e#e ocoo#o *t6 o .-e #ec*o .*r* co *.o.!-*0'o !!&r* #o er90o .,2-co12.

Novas modalidades de remunera+#oo

Nesse hori'onte, temos uma l(%ica he%emnica esimplista na qual se o .ro2-e* et& #entFc*#o$

2*t* .**r * !* o-!0'o$ o! e%*$ e-n*r *et*2-#*#e e .-*nt*r ec*no #e*9*-*0'o e contro-e .or eo #e 7r*tFc*01e #e#ee.en5o@

Nesse sentido, a rela+#o política, inserida nocon)unto de interesses anta%nicos dos quais o Estado& arena dos con@itos, aca"a$se tornando lócusde causae e*eito, numa perspectiva claramente *etichi'ada,determinista e positivista.

Advo%amos aqui que estamos vivenciando umquadro %eral de #eot9*0'o o! eo #e.er.-e/#*#e #o er9#ore .,2-co.

Por&m, queremos revelar que tal *ato, mais quecausa da -ine=cincia/ da mquina p!"lica,provavelmente deva ser e$ plicado ou compreendido,

)unto com todos os pro"lemas que a administra+#op!"lica "rasileira en*renta, como consequncia daor%ani'a+#o "urocrtica ou, num plano mais amplo, daconfor *0'o 5trc* 2r*-er*$ e n'o fr!to

#e !* .e!#o#etern*nte et*2-#*#e efor*-o no er90o .,2-co .-eente#ec-*r*#* .e-o #e-o7o #o c*.t*-@


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2

?omo a l(%ica "urocrtica n#o se redu' a*ormalismos, pa$ pelada, entre outros, mas, so"retudo,# re.eto * ! te* oc*- #e #on*0'o$#e 2*e 5er&r8!c* etr!t!r*#* #e c* .*r*

2*/o$ 6 8!e *#9o7*o 8!e$ .e-o eno$ !.onto re-e 9*nte * er con#er*#o re#e no.roceo #ecro e n* -7c* #* #tr2!0'o #o.o#er or7*n*con*-$ centr*#o no c*r7o #e-9re .ro9ento, inclusive como *onte deetr*n5*ento #e er9#or .,2-co .*r* co o!!&ro #o er90o .,2-co$ e .*r* co o e!

.r.ro tr*2*-5o$ %erando vrias situa+es de aliena$+#o ou resi%na+#o, con*orme eplica 8otta0

No es*or+o cotidiano de manuten+#o e epans#o dopoder, o "u$ rocrata de*ende$se dos aspirantes sposi+es de diri%entes. Em princípio um aspirante &um amea+a. Especialmente amea+a$ dor & o aspirantecompetente. Por essa ra'#o, & comum a op+#o pelos

medíocres, salvo em casos de demonstra+esse%uidas de su"miss#o oli%arquia por parte dosaspirantes competentes. O rt!* #e .**7en* or7*n*01e 2!rocr&tc* .-c*#eontr*01e #e !2'o 8!e #e9ere.reent*r * 7*r*nt* #e 8!e o *.r*nte *o7r!.o n'o o *e*0*r&$ * *o contr&ro$contr2!r& .*r* * !* .er.et!*0'o. ?om*requncia, a admis$ s#o de novos mem"ros passatam"&m pelo nepotismo, que %a$ rante que la+oseternos or%ani'a+#o, presos ao ordenamen$ tosocial da *amília ou do %rupo de ami'ade,contri"uam para a reprodu+#o ampliada da oli%arquiaor%ani'acional 38otta, 19:9, p. 65;.

Ne%ando o #!*-o .-t* #e +#r7ente

co.etente e +er9#ore n#o-ente$ o! *ocontr&ro$ +#r7ente e.o-*#o re e+er9#ore nocente$ o 8!e o et!#oor7*n*con* o2re * -7c* 2!rocr&tc* o!2!rocr*c* .*tron*-t* #eon tr* 6 *


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co.-e/#*#e #e *rtf"co e t!*0'o .*r* **n!ten0'o #o .o#er e .r9-67o #e !*c-*e$ fr*01e #e c-*e o! 7r!.o oc*-$ 8!entr!ent*-* o .r.ro *.*re-5o #o Et*#o

.*r* 7*r*ntr e! nteree .r9*#o.

Knclusive neste anta%onismo de interesses ou,como ensina o *ter*-o 5trco$ #e -!t* #ec-*e$ teo t*26 o! nece*r*ente *for*0'o #e !* c-*e #e 2!rocr*t*$ 8!e 6contt!"#* co * f!n0'o #e 7*r*ntr *+5*ron* entre * c-*e e conZto o!eo e9t*r 8!e t*- conZto e #ee2o8!e n*2*r2&re, por&m que tam"&m %anha umaco.-e/#*#e e #nc* .r.r* e f!n0'o#* .*rtc!-*r#*#e 5trc* #e c*#* .*"$*$ 9*-e refor0*r$ e.re #er9*#* #o*nt*7ono 8!e etr!t!r* ! te* #e#on*0'o #e !* c-*e o! fr* 0'o #e c-*eo2re o con%!nto #* oce#*#e@

?ontudo, podemos considerar a proposta de-adminis$ tra+#o p!"lica %erencial/ como insu=cienteou ideolo%icamente comprometida com a manuten+#oda sociedade de classes, pois parte de uma quest#o

equivocada0 que * 2!rocr*c* 6 * c*!* #*neFc3nc* #* *01e .,2-c*$ 8!*n#o e*e* -7c* 6 .*! t*#* .e-* eFc3nc* er*con*-#*#e. Por&m, como vimos, estes elementoss#o re*erentes e 9nc!-*#o *o o2%et9oetr!t!r*nte #* *c!!-*0'o c*.t*-t*@

?laro que s#o necessrios mecanismosadministrativos de decis#o e articula+#o, para omelhor uso possível do tempo, re$ cursos e dotra"alho, "uscando a melhor equa+#o custo$"ene$


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C

*ício, ou se)a, "uscando o mimo de e=cincia, mas otipo de -e=cincia/, con*orme ) ar%umentado ediscutido, & estrutura$ do pelo modo de produ+#ohe%emnico, lo%o, pelo resultado das

rela+es sociais eistentes, sendo a qualidade doprocesso decis($ rio um componente crucial desteresultado.

Vo%o, o pro"lema .oto .e-* .ro.ot* #**#ntr*0'o .,2-c* 7erenc*- et& no "no*- for!-*#o. endo assim, levando em conta que,em !ltima anlise,

a pro"lemtica da %est#o p!"lica & síntese dem!ltiplas determina+es e contradi+es insol!veisdadas as media+es de or%ani'a+#o social7

*) #9'o oc*- e 5er&r8!c* #o tr*2*-5o$ 2) .ro#!0'o 2*e*#* no 9*-or #e troc*$

c) .ro.re#*#e .r9*#* #o eo #e.ro#!0'o e

#) contro-e #* #ec1e etr*t67c* #*oce#*#e .or !* tecnocr*c* e.re*r*- o!et*t*- .ot* .e-o te* ocoet*2-co#o c*.t*-$ 6 8!e %!tFc*o * .roen3nc* #ee co.reen#er o ec*no #e co.o0'o

#* #9'o 5er&r8!c* #o tr*2*-5o #entro #o*.*re-5o et*t*- 2r*-ero@

e para os te(ricos do %erencialismo quemdeveria supor$ tar com os passivos 3literalmente-pa%ar o pato/; deveria ser a "urocracia estvel e os

sindicatos dos tra"alhadores, os autores maristasprocuram mostrar quais os "locos de poder que con$du'iram a -sociedade civil/ e o Estado, quais asmotiva+es para se -condenar/ al%o que outrora lhes


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serviu, sem desconectar o Estado como produto eprodutor da nossa sociedade.

Nesta perspectiva de anlise e ar%umenta+#o,indo al&m da super*ície dos vrios dados ein*orma+es dispersas, & 8!e e9 #enc*o *8!et'o #o .roceo #ecro coo #etern*n

te #e !* *#ntr*0'o .,2-c* 2!rocr&tc*.*tron*-t*@

Em particular, pela *orma como 5o%e et'oor7*n*#o e 'o noe*#o o c*r7o #econF*n0* o! coo 'o eco-5#o$ *9* -*#o econtro-*#o o #r7ente .,2-co (e.*0o

#ecro c5* 9e #* *ren* *#ntr*t9*)$ e n'o#entro #e !* 9'o re#!co nt*$ .-t* eetereot.*#*$ .e-o et*t!to #* et*2-#*#e #oer9#or .,2-co (e con%!nto co ! *.e7oe/ce9o * for* -#*#e) 8!e !.ot*enteer*$ a priori$ c*!* #e coo#o$ *tr*o e#eot9*0'o.

considerações finais: por um controle democrático dosdirigentes públicos

Procuramos ar%umentar, ao lon%o do teto, que *8!et'o #* 2!rocr*c* et& *- co-oc*#*$7er*n#o !* 6re #e e8!"9oco 8!e .o#e$

nc-!9e$ #Fc!-t*r o .roceo 5trco #e -!t*.e-o *!to7o9erno .e-o .ro#!tore *oc*#o e.e-* #eocr*t*0'o efet9* #* r8!e* oc*-@


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6

4essa *orma, vimos 8!e ne * *#ntr*0'o.,2-c* 7e renc*- !.er* * -7c* 2!rocr&tc*$ ene et* !.ero! * *# ntr*0'o .,2-c*.*tron*-t*.

Ao contrrio desse processo linear, o que se podeo"servar & a contt!0'o #e ! .*tr4no.,2-co$ * c5**#* +re.,2-c*$ o! * e.*r*0'o

%!r"#c* entre o .,2-co e o .r9*#o$ 8!e .-c*n* oFtc*0'o #* *#ntr* 0'o .,2-c*.*tron*-t* n* for* #e or7*n*0'o

2!rocr& tc* (for*-o$ .eo*-#*#e$ entreo!tro;.

Entretanto, no que tan%e ao processo #ecro$o nteree 5e7e4nco 'o c-*r*ente o #e*-7!n 7r!.o .r9*#o$ o! e%*$ 5& *n#* *.roen3nc* #o .*tron*-o coo -7c*

etr!t!r*nte #* *#ntr*0'o .,2-c*$ *n#*8!e et* *!* !* for* 2!ro cr&tc* o!7erenc*-@

uperar uma "ase )urídica, da rique'a social,aprisionada na *orma "urocrtica, "em como um tipode processo decis(rio essencialmente patrimonialista,por de=ni+#o, somente seriam possíveis por meio da

auto%est#o social.Von%e de "anali'ar o conceito de auto%est#o eredu'i$lo a *ormas de participa+#o das mais variveis,e muitas ve'es me$ ramente *ormais, & necessrio tercomo re*erncia a democracia su"stantiva oudemocracia direta como, simultaneamente, *un$damento da, e estruturada por, auto%est#o e*etiva.

4essa *orma, consideramos que um ponto crítico,para se avan+ar nas lutas emancipat(rias e no pr(prioprocesso de demo$ crati'a+#o da administra+#op!"lica e supera+#o do Estado capi$


37/54

Q

talista, di' respeito *orma de escolha e avalia+#o dosdiri%entes p!"licos. Nesse hori'onte, seria importante"uscar uma proposta que supere, ontolo%icamente, asdin


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:

vrias *ormas de or+amento participativoeperimentadas, que de *ato *oram importantestentativas de se "uscar uma outra -es*era p!"lica/.

8ais que um espa+o consultivo e le%itimador deal%umas políticas p!"licas, & necessrio constituir umverdadeiro espa+o p!"lico deli"erativo, no qual seriamdiscutidas, de *orma ampla, a"erta, transparente edemocrtica, a *ormula+#o e os resultados dedeterminadas políticas p!"licas, como tam"&m estariaem pauta o processo de escolha dos diri%entes

p!"licos, sua avalia+#o, e a possi"ilidade derevo%a+#o dessas indica+es, um tipo de -?onselhoGestor de ?ontrole 4emocrtico/.

C*2e .on#er*r$ no ent*nto$ e no* e-te*cet*r'o o! r'o to-er*r ee ntr!ento n*e##* e 8!e o 7roo #o or0*ento et9ern* !* 'o$ e o .o9o et9er 2r7*n#o

co-et9*ente .e-* 7*-5*.Para que tais conselhos n#o se tornem apenasmais uma ins$ t


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e 5.tee *-7!*$ e torn*r e.*0o fec5*#oe cor.or*t9o.

Ima estrat&%ia importante para isso seria, al&m

de ter na sua composi+#o servidores p!"licos >2!c*n#o * !.er*0'o #* #9 'o 5er&r8!c*#o tr*2*-5o $ t*26 9*-or*r * cr*0'o #e *oc*01e #e 2*rro o! co!nt&r*$ coo !*.ort* #e entr*#* .*r* e 8!*-Fc*r coocone-5ero$ *-6 #e o!tro e.*0o .*r* *.eo* e 7er*- e[o! o!tro .roFon*

n#e.en#ente$ sen$ do possível com"inar uma s&riede mecanismos, como dele%a+#o,

representa+#o direta, concurso, voto e sorteio, para ade=ni+#o dos conselheiros. eria importante aindacriar mecanismos para %arantir o seu pleno*uncionamento, como local apropriado e uma

estrutura administrativa mínima, contando semprecom um corpo de servidores concursados com oo")etivo de assessoria, apoio e or%ani'a+#o das a+esdo conselho, de *orma indepen$ dente e n#osu"ordinada.

É "em provvel que isso demandar um !nicoespa+o *ísico que possa a"ri%ar di*erentes conselhos,

"uscando uma est&tica ou arquitetura que *ortale+a avis#o de um novo tipo de espa+o p!"lico democrtico,para al&m da %est#o patrimonialista e "u$ rocrtica darique'a social.

referências bibliográficas

ANTINE, . 3or%.;. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil.#o Paulo0 Boitempo, 2556.

BEHKNG, E. ` BD?HETTK, K. Política social: fundamentose his-tória.#o Paulo, ?orte', 2556.

BAKV, Presidncia da ep!"lica. Plano Diretor da Reforma doEs- tado. Brasília, 199. 4isponível em0


40/54

C5

http0FF^^^.planalto.%ov. "rFpu"liO5CF?DVE?ADFPVAN4K.HT8b Acesso em0 1de )ul. 2515.

BAKV, 8inist&rio do Plane)amento, Dr+amento eGest#o 32515;.

Boletim Estatístico de Pessoal. volume 1. Nr. 16Q.BKTD, G. Mudanças na Receita configuram a capitulação do

Estado frente a sonegadores. In: Correio da Cidadania.4isponível em0http0FF^^^.correiocidadania.com."rFcontentFvie^FBH:CF9FbAces$ so em Q de *ev., 2515.

?AN4K4D, A. Um funcionário da Monarquia – ensaio sobre osegun- do escalão.#o Paulo0 Duro so"re A'ul, 2551.

BI?K$GVI?Y8ANN, ?. Gramsci e o Estado: por uma teoriamate- rialista da filosofia. io de Zaneiro0 Pa' e Terra,1995.

?8AA, V. 8. O cargo público de livro provimento naorganização da Administração Pública. evista deAdministra+#o P!"lica, io de Zaneiro, C3;06$9,maioF)unho, 2559.

http://www.planalto.gov/http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3584/9/http://www.planalto.gov/http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3584/9/


41/54

4E8D, P.Pobreza Política: a pobreza mais intensa da pobreza brasi-leira. ?ampinas0 Autores Associados, 2556.

4KA, P. Honoráveis Bandidos: um retrato do Brasil na era

Sarney.Gera+#o Editorial, 2559.KANNK, D.Estado e Capitalismo. #o Paulo0 Brasiliense,255C.YDN4E, V. A derrota da dialética – a recepção das ideias de Marx

no Brasil, até o começo dos anos 30. #o Paulo0 Epress#oPo$ pular, 2556.

8ATDAND, V. ?.Conselhos e democracia – em busca da participa-ção e da socialização. #o Paulo0 Epress#o

Popular, 2511.8A_, Y. Contribuição à Crítica da Economia Política. #oPaulo0 8artins ontes, 255.

. A Guerra civil na ran+a. In:8A_, Y. Arevolução an-

tes da revolução. #o Paulo0 Epress#oPopular, vol. KK, 255:.

8KVKBAN4, . O Estado na sociedade capitalista. io de Zaneiro0 ahar, 19Q2.

8ÉfD, K. Produção destrutiva e Estado capitalista. #oPaulo0 Ensaio, 1996.

. Para além do capital. #o Paulo0 BoitempoEditorial, 2552. 8DTTA, . ?. P.Burocracia e Autogestão: aProposta de Proudhon.

#o Paulo0 Brasiliense, 19:1. . O que é burocracia.#o Paulo0 Brasiliense,19:1a. . Organização e Poder.#o Paulo0 Atlas, 19:6.

` BEE PEEKA, V. ?. Introdução àOrganização Burocrática.#o Paulo0 Brasiliense, 19:5. 7 PEEKA, V. ?. P7 TANGBEG, 87ENDA, 7

TD?H, . Participação e participações: Ensaios sobreauto- gestão.#o Paulo0 Ba"el ?ultural, 19:Q.

NDGIEKA, 8. A.Um Estado para a Sociedade Civil. #oPaulo0 ?orte', 255.

PAIVA, A. P. P. Por uma nova gestão pública. io de Zaneiro0

Editora da unda+#o Getulio ar%as, 255.PKNAK, 8. D. Da miséria ideológica à crise do capital – uma

recon- ciliação histórica. #o Paulo0 Boitempo, 2559.


42/54

PA4D Zr., ?. P. A revolução brasileira. #o Paulo0Brasiliense, 19QQ. DIEAI, Z. Z. O contrato Social ouPrincípios do Direito Público.

#o Paulo0 Editora Escala, sFd.K?g, Z. 3or%.;. Arrecadação: de onde vem? E gastos públicos: para

onde vão?#o Paulo0 Boitempo Editorial, 255Q. TAGTENBEG, 8.Burocracia e Ideologia. #o Paulo0ftica, 19QC.


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anexo i

três 2ênios de secretaria

de Vima Barreto

D meu ami%o Au%usto 8achado, de quem aca"ode pu"li$ car uma pequena "rochura aliteratada ida e 8orte de 8. Z. Gon'a%a de mandou$meal%umas notas herdadas por ele desse seu ami%o, que,como se sa"e, *oi o=cial da ecretaria dos ?ultos.

?oordenadas por mim, sem nada pr de meu, eu asdou aqui, para a medita+#o dos leitores0

-Estas minhas mem(rias que h dias tentocome+ar, s#o deveras di*íceis de eecutar, pois seima%inarem que a minha se$ cretaria & de pequenopessoal e pouco nela se passa de notvel, "emavaliar#o em que apuros me encontro para dar volume

s minhas recorda+es de velho *uncionrio.Entretanto, sem recor$ rer a di=culdade, mas ladeando$a, irei sem preocupar$me com datas nem tampoucome incomodando com a ordem das cousas e *atos,narrando o que me acudir de importante, propor+#ode escrev$las. Ponho$me o"ra.

Vo%o no primeiro dia em que *uncionei na

secretaria, senti "em que todos n(s nascemos paraempre%ado p!"lico. oi a re$ @e#o que =', ao me )ul%ar t#o em mim, quando, ap(s a posse e ocompromisso ou )uramento, sentei$me per*eitamente vontade na mesa que me determinaram. Nada houveque *osse surpresa, nem tive o mínimo acanhamento.Eu tinha vinte e um para vinte e dois anos7 e nela me

a"anquei como se de h muito ) o ='esse. T#odepressa *oi a minha adapta+#o que me )ul%ueinascido para o*ício de auiliar o Estado, com a minharedu'ida %ramtica e o meu p&ssimo cursivo, na


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sua miss#o de re%ular a marcha e a atividade dana+#o.

?om *amiliaridade e convic+#o, manuseava oslivros > %randes montes de papel espesso e capas de

couro, que estavam


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destinados a durar tanto quanto as pir


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cultura intelectual7 casar$me acima, seria *a'er$melacaio dos =%ures, para darem$me car%os, propinas,%rati=ca$ +es, que satis='essem s ei%ncias daesposa. N#o queria uma nem outra cousa. Houve uma

ocasi#o em que tentei solver a di$


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=culdade, casando$me. ou cousa que o valha, a"aioda minha situa+#o. É a tal hist(ria da criada... Aí *oram a minha di%nidade pessoal e o meu

cavalheirismo que me impediram.N#o podia, nem devia ocultar a nin%u&m e de

nenhuma *orma, a mulher com quem eu dormia e eram#e dos meus =lhos. Eu ia citar anto A%ostinho, masdeio de *a'$lo para continuar a minha narra+#o...

Ruando, de manh#, novo ou velho no empre%o, a%ente se senta na sua mesa o=cial, n#o h novidade

de esp&cie al%uma e, ) da pena, escrevedeva%arinho0 -Tenho a honra/, etc., etc.7 ou,repu"licanamente, -4eclaro$vos. para os =nsconvenientes/, etc. etc. e h mudan+a, & pequena e ocome+o & ) "em sa"ido0 -Te$ nho em vistas/... > ou-Na *orma do disposto/...

s ve'es o papel o=cial =ca semelhante a um

estranho mo$ saico de *(rmulas e chapas7 e s#o osmais di*íceis, nos quais o doutor _isto odri%ues"rilhava como mestre ini%ualvel.

D doutor _isto ) & conhecido dos senhores, masn#o & dos outros %nios da ecretaria dos ?ultos._isto & estilo anti$ %o. Entrou honestamente, *a'endoum concurso decente e sem padrinhos. Apesar da sua

pulhice "acharelesca e a sua limita+#o intelectual,merece respeito pela honestidade que pe em todosos atos de sua vida, mesmo como *uncionrio. ai hora re%u$ lamentar e entra hora re%ulamentar. n#o"a)ula. nem rece"e %rati=ca+es.

Ds dous outros, por&m, s#o mais moderni'ados.Im & -cha$ radista/, o homem que o diretor. consulta,que d as in*orma+es con=denciais, para o presidentee o ministro promoverem os ama$ nuenses. Estenin%u&m sa"e como entrou para a secretaria7 mas lo%o%anhou a con=an+a de todos, de todos se *e' ami%o e,em pouco, su"iu trs passos na hierarquia e arran)ou


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quatro %rati=$ ca+es mensais ou etraordinrias. N#o& m pessoa, nin%u&m se pode a"orrecer com ele0 &uma cria+#o do o*ício que s( amo=na os outros, assimmesmo sem nada estes sa"erem ao certo, quando


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se trata de promo+es. H casos muito interessantes7mas deio as proe'as dessa in*erncia "urocrtica, emque o seu amor primitivo a charadas, ao lo%o%ri*o e aos

eni%mas pitorescos ps$lhe sempre na alma umacali%em de mist&rio e uma necessidade de impor aosoutros adivinha+#o so"re ele mesmo. 4eio$a, di'ia,para tratar do -auiliar de %a"inete/. É este a =%uramais curiosa do *uncio$ nalismo moderno. É sempredoutor em qualquer cousa7 pode ser mesmo en%enheirohidrulico ou eletricista. eio de qualquer parte do

Brasil, da Bahia ou de anta ?atarina, estudou no ioqualquer cousa7 mas n#o veio estudar, veio arran)ar umempre%o se%uro que o levasse maciamente para o*undo da terra. donde deveria ter saí$ do em planta, emanimal e, se *osse possível, em mineral qualquer. Éin!til, vadio, mau e pedante, ou antes, pern(stico.

Knstalado no io, com *uma+as de estudante,

sonhou lo%o arran)ar um casamento, n#o paraconse%uir uma mulher, mas, para arran)ar um so%roin@uente, que o empre%asse em qualquer cousa,solidamente. Ruem como ele *a' de sua vida, t#o$somente caminho para o cemit&rio, n#o quer muito0um lu%ar em uma se$ cretaria qualquer serve. H osque veem mais alto e se servem do mesmo meio7 mas

s#o a quintessncia da esp&cie.Na ecretaria dos ?ultos, o seu típico e c&le"re-auiliar de %a"inete/, arran)ou o so%ro dos seussonhos, num anti%o pro*es$ sor do seminrio, pessoamuito relacionada com padres, *rades, sacrist#os,irm#s de caridade, doutores em c


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Tinha ele uma =lha a casar e o -auiliar de%a"inete/, lo%o viu no seu casamento com ela, o mais*cil caminho para arran$ )ar uma "arri%a'inhaestu*adinha e uma "en%ala com cast#o de ouro.


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Houve eame na ecretaria dos ?ultos, e o-so%ro/, sem escr!pulo al%um, *e'$se nomeareaminador do concurso para o provimento do lu%ar

e meter nele -o noivo/.Rue se havia de *a'erM D rapa' precisava.D rapa' *oi posto em primeiro lu%ar, nomeado e o

velho so%ro 3) o era de *ato; arran)ou$lhe o lu%ar de-auiliar de %a$ "inete/ do ministro. Nunca mais saiudele e, certa ve', quando *oi, pro formulase despedir donovo ministro, che%ou a levantar o reposteiro para

sair7 mas, nisto, o ministro "ateu na testa e %ritou0> Ruem & aí o doutor 8ata$Borr#oMD homen'inho voltou$se e respondeu, com al%um

tremor na vo' e esperan+a nos olhos0> ou eu, ecelncia.

> D senhor =ca. D seu -so%ro/ ) me disse que osenhor precisa muito.

É ele assim, no %a"inete, entre os poderosos7mas, quando *ala a seus i%uais, & de uma prospia deNapole#o, de quem se n#o conhecesse a Zose=na.

A todos em que ele v um concorrente,trai+oeiramente de$ sacredita0 & ""edo, )o%a,a"andona a mulher, n#o sa"e escrever -comiss#o/,etc. Adquiriu títulos literrios, pu"licando a ela+#o

dos Padroeiros das Principais ?idades do Brasil7 e suamulher quando *ala nele, n#o se esquece de di'er0-?omo ui Bar"osa, o ?hico.../ ou -?omo 8achadode Assis, meu marido s( "e"e %ua./

Gnio dom&stico e "urocrtico, 8ata$Borr#o, n#oche%ar, apesar da sua maledicncia interesseira, aentrar nem no in*erno. A vida n#o & unicamente umcaminho para o cemit&rio7 & mais al%uma cousa equem a enche assim, nem Bel'e"u o aceita. eriadesmorali'ar o seu imp&rio7 mas a "urocracia querdesses amor$ *os, pois ela & das cria+es sociais


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aquela que mais atro'mente tende a anular a alma, ainteli%ncia, e os in@uos naturais e *ísi$


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cos ao indivíduo. É um epressivo documento desele+#o inversa que caracteri'a toda a nossasociedade "ur%uesa, permitindo no seu campo

especial, com a anula+#o dos melhores da inteli%ncia,de sa"er, de carter e cria+#o, o triun*o ineplicvel deum 8ata$ Borr#o por aí/.

Pela c(pia, con*orme.

Brs ?u"as, io, 15$C$1919.


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os grilhões da gestão pública

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