Versão On-line ISBN 978-85-8015-075-9Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Produções Didático-Pedagógicas

FICHA PARA IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÃO DIDÁTICA – PEDAGÓGICA

TURMA 2013

Título: OS TRIBUTOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO NA CONTEXTUALIZAÇÃO DO ENSINO DA MATEMATICA

Autor: ERONI ANDRADE DE SOUZA

Disciplina/Área: MATEMÁTICA

Escola de Implementação do Projeto e sua localização:

COLÉGIO ESTADUAL SANTA CLARA

Município da escola: CANDÓI

Núcleo Regional de Educação: GUARAPUAVA

Professor Orientador: PROF. DR. MÁRIO UMBERTO MENON

Instituição de Ensino Superior: UNICENTRO – IRATI – PR

Relação Interdisciplinar:

Resumo:

A presente Unidade Didática apresenta metodologias alternativas aliadas à prática pedagógica, com recursos didáticos de fácil manipulação pelos alunos. Busca desenvolver e promover o conhecimento matemático, com os quais os alunos possam compreender e entender os conceitos, e a aplicabilidade dos cálculos dos impostos, uma vez que tal processo não pode ser visto como algo alheio e desvinculado. Através de práticas vivenciadas no dia a dia pelos alunos, possibilite a compreensão dos referidos cálculos, tais como o cálculo do ICMS da cesta básica, talão de luz, talão de água. E assim, possam entender o processo da cobrança e devolução de tributos por parte do governo. Estimulando desta forma os educandos a conhecerem seus direitos e deveres de cidadãos, podendo exercê-los em sua plenitude, visando melhorar a sua

qualidade de vida. Através desta contextualização, pretende-se que os alunos possam desmistificar o mito de que a matemática estudada na escola é diferente da utilizada no dia a dia.

Palavras - chave: ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS;

IMPÓSTOS; CIDADANIA

Formato do Material Didático: UNIDADE DIDÁTICA

Público: 9º ANO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º ANO ENSINO MÉDIO

OS TRIBUTOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO NA CONTEXTUALIZAÇÃO DO

ENSINO DA MATEMÁTICA

ERONI ANDRADE DE SOUZA

CANDÓI-PR

2013

ERONI ANDRADE DE SOUZA

OS TRIBUTOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO NA CONTEXTUALIZAÇÃO DO

ENSINO DA MATEMÁTICA

Atividades Didáticas da proposta da Intervenção Pedagógica elaboradas como parte do Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.

Orientador: Prof. Dr. Mário Umberto Menon

IES vinculada: UNICENTRO/Irati – PR

CANDÓI-PR 2013

Apresentação

Esta Unidade Didática tem como objetivo, instigar no aluno o senso crítico, em

relação aos tributos pagos pelos cidadãos, bem como os mesmos são devolvidos

para a comunidade. Será desenvolvido no Colégio Estadual Santa Clara com as

turmas de 9º Ano Ensino Fundamental e 3º Ano do Ensino Médio – Município de

Candói – Paraná, no ano de 2014.

É indiscutível nos dias atuais, a relevância da utilização da matemática na

aplicabilidade das atividades desenvolvidas no cotidiano das pessoas. Pelo fato de

vivermos num momento de globalização, de desenvolvimento, não podemos deixar

que este só passe, é necessário uma participação consciente, sabendo que todo o

cidadão tem seus direitos e deveres junto à economia de nosso país. Somos

contribuintes na formação do capital recebido pelo sistema tributário, o qual nossos

representantes legais nos entes federados, são responsáveis em gestar todo o

capital recolhido, devolvendo para a população da melhor maneira possível.

A presente proposta tem por objetivo demonstrar através de alguns conceitos

da tributação financeira, aliadas á situações vivenciadas no dia a dia, como a

matemática está inserida neste meio, procurando desmistificar os ranços da

matemática de sala de aula. Apesar do tema tributação, não ser algo novo em

nossas vidas diárias, pouco se fala sobre o mesmo, principalmente em sala de aula.

O estudo do tema culminará, com a implementação de atividades voltadas

para o desafio em entender essa realidade da tributação, vinculado à aplicabilidade

da matemática. Despertando a atenção dos alunos, perante suas obrigações

tributárias, como cidadãos contribuintes. Entendendo como acontece a devolução

dos impostos, e como deveriam ser efetuadas as melhorias que essas arrecadações

devem trazer para a sociedade.

Ressaltamos ainda, que a tributação é um desafio, principalmente quando se

trata de um processo de inserção de valores na sociedade, sendo que o seu retorno

é a longo prazo. Pretende-se, que na implementação pedagógica, possamos

contribuir na formação dos nossos alunos, que serão futuros cidadãos conscientes

do seu dever, e do cumprimento das obrigações tributárias, do seu direito ao

exercício da cidadania, mediante a cobrança da coerente destinação dos recursos

provenientes dos tributos arrecadados. Alterar a visão da sociedade é tarefa árdua,

mas necessária, para tanto, é imprescindível colocar a educação ao alcance de

todos. Pretende-se também com estas atividades fazer com que o aluno possa

perceber o tributo como meio de assegurar o desenvolvimento econômico e social.

A nossa realidade econômica, requer uma constante demonstração de contas

e satisfação de atos do Estado para a população. As pessoas necessitam de

informações, para conhecer melhor o trabalho dos que arrecadam e aplicam

recursos no fornecimento dos serviços públicos. Nesta Unidade Didática

apresentaremos situações problemas sobre a Tributação Fiscal como instrumento

para contextualizar a matemática de sala de aula, procurar-se-á promover a

construção de saberes e não apenas o repasse de conteúdos. Entende-se que

através do cálculo das quatro operações, proporções e porcentagem, buscar-se-á a

na tributação uma ferramenta aliada na construção da aprendizagem da Matemática,

com uma linguagem acessível e com a sua utilidade prática para responder as

questões propostas, dando-lhes caminhos nesta via de tributação para que

conheçam e pratiquem a cidadania.

Para Hernández e Ventura (1998), os projetos de trabalho tentam uma

aproximação da escola com o aluno e se vinculam à pesquisa sobre algo emergente.

Como ocorre ainda na maioria das escolas, o trabalho do professor mesmo que

isolado, aos poucos está sendo buscar metodologias para ultrapassar os muros da

escola, com projetos na intenção de aproximar a vida diária dos alunos, com as

ações de sala de aula.

DESCRIÇÃO DA METODOLÓGIA

Para tais atividades apresentadas será realizada além de aula expositiva

sobre o cálculo de porcentagens de impostos e taxas, pesquisa na internet, vídeos

do YouTube, leitura de texto informativo, com apresentações orais, pesquisas sobre

tributos pagos sobre os valores que incidem sobre os principais itens da cesta

básica, talão de luz e água entre outros, tabulação dos dados obtidos, análise critica

das informações com a divulgação em um artigo final.

Além disto, serão explorados alguns conceitos básicos da tributação, com

exemplos práticos de operações financeiras no cotidiano das pessoas. Utilizando o

cálculo, como pré-requisito para analisar, compreender e justificar as situações de

demonstrações, ou as razões que se relacionam com a importância dos tributos

atribuída à Matemática, para o dia a dia das pessoas e para a sua vida profissional.

Conforme Dante (1996) a "Matemática da vida corrente", como ele a chama,

independentemente da sua real importância, é, naquilo que existe de comum na vida

das pessoas, cada vez mais aprendida fora da escola do mesmo modo como

aprendemos outros conhecimentos que nos são essenciais.

No primeiro momento será realizado um pré-teste sobre a Tributação Fiscal,

após será entregue dois questionários um será respondido pelo aluno e outro pelos

pais ou responsáveis, na sequência os alunos assistirão alguns vídeos do YouTube

e leitura dos textos descritos abaixo, para compreensão do tema proposto. No

decorrer das 32 aulas, será analisado o que é cesta básica, itens que a compõe,

quanto ICMS é pago na cesta básica, no talão de luz e de água, tabelas de cálculos

de Ire e ISS, utilizando conceitos básicos da matemática como as quatro operações,

regra de três, porcentagens e outros cálculos que surgirem no decorrer das práticas

das aulas, ao final do desenvolvimento desta Unidade Didática será aplicado o

mesmo pré-teste para verificar a evolução do aprendizado dos alunos no decorrer do

estudo proposto.

PROPOSTAS DAS ATIVIDADES DIDÁTICAS

ATIVIDADE 1 – PRÉ-TESTE (2 AULAS)

OBJETIVO

Verificar os conhecimentos prévios dos alunos sobre alguns conceitos básicos

da Tributação Fiscal.

DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE

O pré-teste será aplicado de forma individual, com identificação do aluno,

conforme descrição da folha do teste, as respostas deverão ser escritas a caneta –

ANEXO I.

ATIVIDADE 2 – TRIBUTAÇÃO E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (6 AULAS)

OBJETIVOS

Compreender o significado de tributo, imposto, taxa e contribuição e sua

finalidade de arrecadação pelo Estado e como se converte em melhorias à

população. Conhecer os principais tributos e sua importância social.

DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE

Após a leitura de um texto e assistir os vídeos propostos, sobre a importância

dos tributos, e a respectiva devolução dos mesmos para a população, os alunos

responderão as questões abaixo individualmente:

Leitura do texto “Escondeu Levou” disponível no portal do dia a dia Educação:

http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/ef_outrossim.pdf,

página 23, para início do debate das atividades propostas.

Para dar ênfase a informação sobre o tema a ser estudado, e nas atividades

que estão sendo propostas nesta unidade didática serão repassados os vídeos

abaixo relacionados.

http://www.youtube.com/watch?v=-V6vFtYmqHQ&hd=1

http://www.youtube.com/watch?v=unhLq3gJthE&hd=1

http://www.youtube.com/watch?v=8-W46dP2BRE&hd=1

A constituição federal atribui competência para cada ente da federação para

instituir os impostos, os quais são distribuídos da seguinte forma:

IMPOSTO DA UNIÃO

Compete a União instituir impostos sobre (art. 153 da CF/88)

a) Imposto de Importação - II

b) Imposto de exportação - IE

c) Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza – IR

d) Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

e) Imposto Sobre Operações de financeira – IOF

f) Imposto sobre propriedade Territorial Rural – ITR

IMPOSTOS ESTADUAIS

a) Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos – ITCMD

b) Operações relativas à circulação de mercadoria e sobre prestação de serviços de

transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações

e as prestações se iniciem no exterior – ICMS

c) Imposto sobre propriedade de veiculo automotor – IPVA

IMPOSTOS MUNICIPAIS

Conforme a Constituição Federal compete aos Municípios instituir impostos sobre

propriedade predial e territorial urbana. (CF, art. 156 inc. I)

a) Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

b) Imposto Sobre a Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais

Sobre Imóveis - ITBI

c) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO:

a) O que são tributos?_________________________________________________

___________________________________________________________________

b) Quais as finalidades e funções dos tributos?_____________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

c) Cite exemplos de documentos fiscais?_____________________________

___________________________________________________________________

d) Quais são os direitos e deveres do cidadão relacionados à atividade tributária?

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

e) Qual a tributo é de competência:

e1) Da União?________________________________________________________

e2) Do Estado?_______________________________________________________

e3) Do Município?_____________________________________________________

f) Qual a função da Receita Federal?______________________________________

g) Qual a destinação da quantia arrecadada com a contribuição ao INSS?_________

___________________________________________________________________

h) Qual a destinação da quantia arrecadada com o imposto de renda?____________

___________________________________________________________________

i) Como é feita a arrecadação do FGTS, qual a função, porque o empregador

recolhe?_____________________________________________________________

ATIVIDADE 3 – CESTA BÁSICA E OS TRIBUTOS FISCAIS (6 AULAS)

OBJETIVOS

Conhecer a cesta básica e o principal imposto (ICMS) inserido nos produtos

que a compõem e a importância dos tributos para a sociedade;

Entender o significado de tributo, imposto, taxa e contribuição e motivo pelo

qual pagamos;

Compreender e relacionar a matemática nas informações tributárias;

Analisar o percentual pago em tributos em cada item e no total da cesta

básica.

DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE

1ª - Dividir turma em duplas;

2ª - Enumerar em uma tabela os alimentos que compõem a cesta básica a serem

pesquisados obedecendo às características comuns (marca, tipo, etc.) entre eles;

3ª - Pesquisar os preços dos alimentos e calcular o custo da cesta básica e

comparar com um salário mínimo;

4ª - Aula expositiva sobre o cálculo de porcentagens de impostos e taxas;

5ª - Calcular o valor de cada item e valor total do ICMS da cesta básica;

6ª - Preencher a tabela após os cálculos dos ICMS de cada produto;

7ª – Retorno a sala de aula, comentando o que chamou atenção nos preços dos

alimentos, compreendendo as relações entre a educação fiscal e a cidadania;

SALÁRIO MÍNIMO

Fontes para pesquisa http://www.normaslegais.com.br/

De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, art. 7° - IV, o salário mínimo

deve ser capaz de atender às necessidades vitais do trabalhador e às de sua família

com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e

previdência social. O Decreto Lei n° 399 de 30 de abril de 1938, estabelece que o

gasto com alimentação de um trabalhador adulto não pode ser inferior ao custo da

Cesta Básica Nacional.

CESTA BÁSICA

No Brasil, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio -

Econômicos) utiliza a Cesta Básica Nacional ou Ração Essencial Mínima, composta

por 13 gêneros alimentícios com a finalidade de monitorar a evolução do preço dos

mesmos através de pesquisas mensais em algumas capitais dos estados brasileiros.

A quantidade dos gêneros na cesta varia conforme a região. A cesta básica nacional

seria suficiente para o sustento e bem estar de um trabalhador em idade adulta,

contendo quantidades balanceadas de proteínas, calorias, ferro, cálcio e fósforo. É

um termo genérico utilizado tradicionalmente para designar além do sustento,

produtos de higiene pessoal, de limpeza e de perfumaria, suficientes para

determinada família pelo período de um mês. As regiões são divididas conforme

decreto acima citado em:

Região 1 – Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro,

Goiás e Distrito Federal.

Região 2 – Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas,

Sergipe, Amazonas, Pará, Piauí, Tocantins, Acre, Paraíba, Rondônia, Amapá,

Roraima e Maranhão.

Região 3 – Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e

Mato Grosso do Sul.

Nacional – Cesta normal média para a massa trabalhadora em atividades diversas e

para todo o território nacional.

MATERIAL DE APOIO

TRIBUTOS FISCAIS NA CESTA BÁSCA (ICMS)

Fontes: http://boletim.lex.com.br/arquivos/virtualpaper/vt_pr_27-11.pdf

http://www.cpfl.com.br/paulista/tributosmunicipaisestaduaisefederais/tabid/2267/Default.aspx

Conforme dados do site da Receita Federal sobre o preço total da cesta básica e o

valor recolhido pela tributação fiscal para os cofres das instâncias; federal, estadual

e municipal sobre a cobrança do ICMS, essa cobrança acontece na arrecadação

sobre as mercadorias. "Quanto mais supérfluo, maior a cobrança, no feijão é pago

7%, no xampu, são 25%", Em um pacote de arroz de 5 Kg que custa R$ 8,50 é pago

em tributo R$ 0,59. O ICMS é um imposto cobrado pelos Estados e que é aplicado

sobre produtos vendidos no comércio e sobre serviço essenciais, também é cobrado

na telefonia e energia elétrica e outros. A alíquota varia de acordo com o produto e o

Estado em que é cobrado. No Paraná, por exemplo, os alimentos da cesta básica

têm alíquota de 7%, enquanto na energia elétrica ela é de 29%. Conforme fonte:

http://www.fiepr.org.br/sombradoimposto/FreeComponent14466content115588Page1

.shtml

1 – TABELA PARA COLETA DA QUANTIDADE E PREÇOS UNITARIO E TOTAL

DOS ALIMENTOS

Quantidade De

Alimentos

Descrição Dos

Alimentos

Preço Unitário

Do Alimento

ICMS Do

Alimento

Total a Pagar do Alimento

Sem Tributo

Total a Pagar do Alimento

com Tributo

a) Calcular em todos os produtos, o valor do ICMS e valor total de cada produto;

b) Valor final gasto na cesta básica;

c) Calcular o valor dos Tributos que serão repassados pelo comerciante para as

instâncias federadas;

d) Comparar o valor da tabela caso não pagássemos imposto, qual seria o

percentual a mais em dinheiro que sobraria.

e) Descrever em algumas linhas como o governo sabe que você pagou esses

impostos e como são devolvidos para a população;

f) Comparar esse valor total em percentual em relação ao salário mínimo;

g) Produza um texto com as conclusões acerca da atividade realizada.

ATIVIDADE 4 - TRIBUTOS COBRADOS NA ENERGIA ELÉTRICA (3 AULAS)

OBJETIVOS:

Conhecer o principal imposto (ICMS) inserido no talão de luz;

Entender o motivo pelo qual pagamos esse imposto,

Analisar o percentual pago em tributos em cada talão de luz;

DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE

- Solicitar um dia antes que os alunos tragam o talão de luz de sua casa.

- Cada aluno deverá utilizar o seu talão de luz para desenvolver a atividade

proposta;

- Vídeos informativos: sobre como a luz chega até nossas casas, a como devemos

diminuir os KWH, para diminuir os custos (YouTube)

- Visita a página da web “Os Tributos na História da Humanidade”

Descriminar os valores ou responder o que esta sendo solicitado nos itens abaixo:

a) Unidade consumidora classe:__________________________________________

b) Consumo em KWH no mês____________________________________________

c) Alíquota de ICMS (Conforme citado acima no Tributo Estadual);_______________

d) Alíquota do PIS/COFINS aplicado:______________________________________

e) Tarifa/preço da Energia do Consumo e do Sistema (valor de cada kW/h) referente

ao mês):____________________________________________________________

g) Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública:_______________

TRIBUTO MUNICIPAL

Além dos tributos mencionados acima, a conta de energia elétrica é utilizada

para arrecadação da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública

(prevista em lei municipal) para as Prefeituras que efetuam essa cobrança e mantém

convênio com a COPEL. Previsto no artigo 149-A da Constituição Federal do Brasil

de 1988 que estabelece, entre as competências dos municípios, dispor, conforme lei

específica aprovada pela Câmara Municipal, à forma de cobrança e a base de

cálculo da Contribuição. É atribuída ao Poder Público Municipal toda e qualquer

responsabilidade pela operacionalização e manutenção das instalações de

iluminação pública. A concessionária apenas arrecada a referida contribuição de

iluminação pública e repassa para os respectivos municípios.

Aula expositiva para conceituar juros e taxas, retomada do cálculo de

porcentagens;

1ª- Diferenciar as taxas de impostos que estão sendo pagas:_________________

2ª- Calcular o valor real do consumo, sabendo que 1KWH custa R$ 0,

210286.__________________________________________________________

5ª- Calcular quanto de imposto foi pago pela família.________________________

6ª- Calcular quanto à família deixaria de pagar se economizasse 1/3, 1/5 do valor

total:_______________________________________________________________

7ª- Descrever qual das três tarifas que tem menos, e qual têm mais

consumo:___________________________________________________________

8ª - Com os dados de a pesquisa elaborar uma média proporcional de quanto o

município arrecada de tributos e encargos do consumo de luz:________________

9ª- Conforme citado no talão de luz diferencie Encargos de

Tributos:____________________________________________________________

10ª - Comente também Distribuição e Transmissão:________________________

___________________________________________________________________

11ª- Em grupos de três completar a tabela abaixo com os valores gastos com: KWH

do consumo, taxa de iluminação, impostos, e outros encargos

1º Tabela a ser completada

KWH do

Consumo em reais mensal

ICMS em

reais mensal

Taxa de

iluminação

Encargos

Total

Talão nº1 ____________

Talão nº 2 ____________

Talão nº 3 ____________

Com está atividade vamos procurar descobrir o valor do ICMS cobrado em

cada talão de luz pelo estado e que posteriormente é repassado para a população,

ou para algum tipo de obra importante para os jovens e suas famílias. Cada aluno

vai analisar a conta de luz de sua casa.

Exemplo de como será calculado os tributos cobrados no talão de luz:

Primeiro passo: na tarifa fixada por KWH, os tributos PIS/COFINS e ICMS.

Segundo passo: Multiplicar o valor do kWh com tributos inclusos (PIS/COFINS e

ICMS) pela quantidade kWh consumidos.

Terceiro passo: Incluir ao valor acima calculado a Contribuição de Iluminação

Pública (CIP).

Total da Conta a ser paga pelo Consumidor:________________________________

Comentar o que chamou atenção nos talões de luz, compreendendo a relações

entre a educação fiscal e a cidadania.

ATIVIDADE 5 - TRIBUTOS COBRADOS NA CONTA DE ÁGUA (4 AULAS)

OBJETIVOS:

Conhecer o principal imposto (ICMS) inserido no talão de água;

Entender o motivo pelo qual pagamos imposto;

Analisar o percentual pago em tributos em cada talão de água.

DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE

- Solicitar um dia antes que os alunos tragam o talão de água de sua casa.

- Vídeos informativos (YouTube): sobre como a água chega até nossas casas, e

como devemos consumir a água em casa e assim diminuir os custos;

- Cada aluno utilizará seu talão de água para responder as questões abaixo;

Descriminar o que está solicitado abaixo:

a) Consumo m3:_______________________________________________________

b) Dias de consumo:___________________________________________________

c) Média de Consumo /m3 últimos 5 meses _________________________________

d) Leitura atual:______________________________________________________.

e) Serviços:__________________________________________________________

f) Total a pagar:_______________________________________________________

g) Total a pagar somente o consumo da água:_______________________________

h) Diferenciar o valor de serviços, esgoto e consumo da água a

pagar:______________________________________________________________

Ainda com base na sua fatura de água, responda as questões abaixo:

a) O consumo de água em sua residência foi de quantos m3?___________________

b) Quantas pessoas moram em sua casa?__________________________________

c) Qual foi à quantidade de água consumida por pessoa neste

mês?_______________________________________________________________

d) Você considera que em sua residência vocês estão utilizando água

racionalmente, segundo as informações da questão “b” fornecida pela SANEPAR

disponível em http://site.sanepar.com.br/sustentabilidade/consumo-responsavel.

Justifique sua resposta:_________________________________________________

e) Quanto vai pagar em reais uma pessoa se o seu consumo no mês em sua

residência for de 9m3?_________________________________________________

f) Quanto vai pagar e reais se o seu consumo no mês for de 19

m3?________________________________________________________________

g) Se houver um vazamento e o consumo no mês for de 34 m3, qual será o valor da

tarifa a ser pago?_____________________________________________________

h) Existem encargos no seu talão de água? Qual o valor?______________________

m) Segundo dados fornecidos pelo representante da Sanepar o consumo de água

com uma torneira gotejando simplesmente é em média 60 litros por dia ou quase

2m³ por mês. Se sua casa apresentasse este vazamento neste mês quanto a mais

sua família estaria gastando em relação a:

a) Consumo? ________________________________________________________

b) Quanto pagaria a mais neste mês?_____________________________________

Aula expositiva para retomada dos conceitos sobre: cálculo de porcentagens e

taxas;

1ª - Calcular quanto à família deixaria de pagar se economizasse 1/3, 1/5 do valor

total:________________________________________________________________

___________________________________________________________________

2ª - Em grupos de três completar a tabela abaixo com os valores gastos com:

consumo, taxa de lixo, e outros encargos

Tabela 2

Valor em reais do

Consumo da água

Esgoto

Serviços

Total do talão

Talão nº1

Talão nº 2

Talão nº 3

3ª - Indicar qual das três tarifas que tem menos valor final, e qual têm mais

consumo:____________________________________________________________

4ª - Com os dados de uma pesquisa elaborar uma média proporcional de quanto o

município arrecada de esgotos, serviços e do consumo de água:________________

Comentar o que chamou atenção nos talões de água, compreendendo a relações

entre a educação fiscal e a cidadania e vídeos para contextualização final.

ATIVIDADE 6 – SALÁRIO MÍNIMO E ORÇAMENTO DOMÉSTICO (3 AULAS)

OBJETIVOS:

Compreender o salário mínimo e gastos do orçamento, através dos cálculos e

aplicabilidade da matemática;

Analisar os percentuais da atividade.

DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE

- Atividade a ser desenvolvida Individualmente:

Um trabalhador consegue "equilibrar" o seu orçamento doméstico com uma

renda mensal de dois salários mínimos. Sabe-se que os seus gastos são feitos

principalmente com aluguel, supermercados, transportes, plano de saúde, vestuário

e outros (lazer, cinema,... etc.). A distribuição com os gastos é o seguinte:

Itens % Valor em Reais

Aluguel 25

Transporte 20

Supermercado 30

Plano de Saúde 15

Vestuário 5

Outros 5

Assim sendo:

a) Calcular os valores em reais para cada item da tabela acima;

b) Construir outra tabela para uma nova distribuição orçamentária, se os gastos

necessários sofreram o seguinte reajuste: aluguel (10%), supermercado (5%),

transporte (20%), plano de saúde (10%) e vestuário (15%). Suponha que a sua renda

mensal seja a mesma e que aluguel, supermercado, plano de saúde e transporte

sejam indispensáveis:___________________________________________________

b) E se a sua renda mensal sofrer um reajuste da ordem de 8%, então como ficaria

os seus gastos? Considere os dados da 1ª tabela:

____________________________________________________________

ATIVIDADE 7 – IMPOSTO DE RENDA E INSS (6 AULAS)

OBJETIVOS

Conhecer a tabela para o cálculo do imposto de renda retido na fonte e

contribuição do INSS.

Analisar o imposto retido na fonte de um trabalhador assalariado e teto

máximo de contribuição do INSS de um trabalhador assalariado.

Compreender a matemática nessa tabela.

DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE

Tabela oficial da Receita Federal para cálculo do imposto de renda e Tabela de

contribuição ao INSS (essas tabelas podem ser obtidas em jornais ou no endereço

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aliquotas/default.htm)

Base de calculo mensal em (R$)

Alíquota (%)

Parcela a deduzir do imposto (IR) em R$

Até 1.710,78 - -

De 1.710,78 até 2.563,91 7,5 128,31

De 2563,91 até 3.418,59 15 320,60

De 3.418,59 até 4.271,59 22,5 577,00

Acima de 4.271,59 27,5 790,58

TABELA DO IRF 2013 - VIGÊNCIA DE 01.01.2013 a 31.12.2013

Tabela de contribuição ao INSS, no mês de dezembro (ano 2013)

Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até R$ 800,45 7,65

De R$ 800,45 a R$ 900,00 8,65

De R$ 900,00 a R$ 1334,07 9,00

De R$ 1334,47 a 2668,15 11,00

- Atividade a ser desenvolvida individualmente, utilizabdo uma calculadora (Opcional)

para analisarem e responderem as questões das situação-problemas abaixo

utilizando os dados da tabela acima;

1) Um trabalhador assalariado recebeu, no mês de dezembro de 2013, um salário

bruto de R$ 2648,00. Esse trabalhador não possui dependente e não paga pensão

alimentar. Sobre o salário desse trabalhador, referente ao mês de dezembro de

2013, calcular:

a) O valor descontado referente ao imposto de renda e INSS:

__________________________________________________________________

b) O salário líquido desse trabalhador:____________________________________

c) A porcentagem total do desconto do Imposto de Renda relativa ao salário bruto do

trabalhador:__________________________________________________________

___________________________________________________________________

d) Como devem ser devolvidos esses descontos para os cidadãos?

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

e) Refazerem os cálculos do IR para o caso em que o salário bruto do trabalhador é

de R$2.200,00:_______________________________________________________

f) Refazerem os cálculos do IR para o caso em que o salário bruto do trabalhador é

de R$ 3.880,00:_______________________________________________________

2) Um trabalhador assalariado recebeu, no mês de dezembro de 2013, um salário

bruto de R$1800,00. Esse trabalhador não possui dependente e não paga pensão

alimentar, calcular:

a) O valor da contribuição ao INSS:______________________________________

b) O valor descontado referente ao imposto de renda:________________________

c) O salário líquido desse trabalhador:___________________________________

d) A porcentagem total dos descontos (Contribuição ao INSS mais Imposto de

Renda) relativa ao salário bruto do trabalhador:____________________________

e) Refazerem os cálculos do INSS para o caso em que o salário bruto do trabalhador

é de R$1.350,00:______________________________________________________

g) Refazerem os cálculos do INSS para o caso em que o salário bruto do trabalhador

é de R$2.660,00:______________________________________________________

h) Descreva como é descontos para salários brutos acima de R$

2.668,15:__________________________________________________________

ATIVIDADE 8 – PÓS-TESTE (2 AULAS)

OBJETIVO

Verificar o conhecimento dos alunos sobre os básicos da Tributação Fiscal.

DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE

O pós-teste será aplicado de forma individual, com identificação do aluno,

conforme descrição da folha do teste, as respostas deverão ser escritas a caneta –

ANEXO I.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao final desta Unidade Didática, espera-se que através de alguns conceitos

da Tributação Fiscal utilizados como instrumento para contextualizar o Ensino da

Matemática, que os mesmos possam contribuir de forma significativa na

compreensão do ensino e aprendizagem da Matemática, que o aluno consiga

desenvolver e promover a compreensão dos conceitos e praticar a aplicabilidade do

cálculo matemático nas situações vivenciadas no seu dia a dia. Levando em

consideração que os alunos trazem de sua vivência o conhecimento prévio,

procurou-se ir ao encontro desses saberes, visando dar subsídios teóricos que

possibilitem aos alunos relacionar as suas ideias ao novo, reorganizando-os e

utilizando-os em novas situações, resgatando assim o interesse do aluno pelo

estudo. Que possam desta forma conhecer seus direitos e deveres de cidadão para

poder exercê-los em sua plenitude, visando melhorar sua qualidade de vida,

desmistificando o mito que a matemática estudada na escola é diferente da utilizada

no dia a dia.

REFERÊNCIAS

BASSANEZI, Rodney Carlos. Ensino – aprendizagem com modelagem

matemática. São Paulo: Contexto, 2006.

BRASIL. Constituição/1988. Constituição da Republica Federativa do Brasil.

Disponível em:

http:/www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

DANTE, Luiz Roberto. Didática da Resolução de Problemas da Matemática. São

Paulo: Ática, 1996

Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná, matemática, 2008.

http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 28 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

HERNANDEZ, F.; VENTURA, M. A organização do currículo por projetos de

trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

JARDIM, E. M. F. (Org.);PASIN, João Bosco Coelho (Org.) . Tributos em Espécie:

Fundamentos e Elementos. 01. ed. Rio de Janeiro: Elsever, 2010.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28ª Ed. – revista atualizada

e ampliada. Editora Malheiros, São Paulo, 2007.

MARTINS, J P. Educação Financeira ao Alcance de Todos. São Paulo:

Fundamento Educacional, 2004.

MELLO, Guiomar Nano de.(org.) Ofício de professor: aprender para ensinar – Ética

e Cidadania. São Paul: Fundação Victor Civita, 2001.

OGLIARI, Lucas Nunes. A matemática no cotidiano e na sociedade: perspectivas

do aluno de Ensino Médio. Disponível em: http://www.portalgeobrasil.org/

colab/artigos/matematicacotidiano.pdf Acesso em 06 de maio de 2013.

ANEXO I

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE

PRÉ - TESTE À SER APLICADO AOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO

FUNDAMENTAL COMO PARTE DA IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA

DO PROJETO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NA ESCOLA

ALUNO (A):.....,............................................................................DATA:...............

PROFESSORA: Eroni Andrade de Souza TURMA:............ TURNO:............

RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO:

1) O que é imposto?_______________________________________________

_______________________________________________________________

2) O que é Tributo Fiscal?_________________________________________

_______________________________________________________________

3) Quais as instâncias federadas que fazem parte do recolhimento da Tributação

Fiscal? ________________________________________________

_______________________________________________________________

4) Cite alguns Tributos Fiscais de competência:

a) Da União?_____________________________________________________

_______________________________________________________________

b) Do Estado?____________________________________________________

_______________________________________________________________

c) Do Município?__________________________________________________

_______________________________________________________________

5) Como é feita a arrecadação de Impostos pelo governo?_________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

6) Qual é a destinação da quantia arrecadada com os impostos?___________

_______________________________________________________________

7) O que é salário mínimo?__________________________________________

_______________________________________________________________

8) O que você entende por cesta básica?______________________________

_______________________________________________________________

9) Escreva em frente da sigla qual o Imposto que representa:

a) II ____________________________________________________________

b) IE ___________________________________________________________

c) IR___________________________________________________________

d) IPI___________________________________________________________

e) ICMS_________________________________________________________

f) IPVA__________________________________________________________

g) IPTU_________________________________________________________

h) ITBI__________________________________________________________

i) ISS___________________________________________________________

j) INSS__________________________________________________________

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE

PRÉ - TESTE À SER APLICADO AOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO

COMO PARTE DA IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA DO PROJETO DE

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NA ESCOLA

ALUNO (A):.....,............................................................................DATA:...............

PROFESSORA: Eroni Andrade de Souza TURMA:............ TURNO:............

RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO:

1) O que é imposto?_______________________________________________

_______________________________________________________________

2) O que é Tributo Fiscal?_________________________________________

_______________________________________________________________

3) Quais as instâncias federadas que fazem parte do recolhimento da Tributação

Fiscal? ________________________________________________

_______________________________________________________________

4) Cite alguns Tributos Fiscais de competência:

a) Da União?_____________________________________________________

_______________________________________________________________

b) Do Estado?____________________________________________________

_______________________________________________________________

c) Do Município?__________________________________________________

_______________________________________________________________

5) Como é feita a arrecadação de Impostos pelo governo?_________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

6) Qual é a destinação da quantia arrecadada com os impostos?___________

_______________________________________________________________

7) O que é salário mínimo?__________________________________________

_______________________________________________________________

8) O que você entende por cesta básica?______________________________

_______________________________________________________________

9) Escreva em frente da sigla qual o Imposto que representa:

a) II ____________________________________________________________

b) IE ___________________________________________________________

c) IR___________________________________________________________

d) IPI___________________________________________________________

e) ICMS_________________________________________________________

f) IPVA__________________________________________________________

g) IPTU_________________________________________________________

h) ITBI__________________________________________________________

i) ISS___________________________________________________________

j) INSS__________________________________________________________

ANEXO II

Através deste roteiro, estamos elaborando um levantamento do nível de conhecimento dos alunos da turma do 9º ano do ensino fundamental do Colégio Estadual Santa Clara, sobre o tema tributação, para saber o entendimento que os mesmos têm sobre a arrecadação e devolução por parte do governo, dos impostos pagos, sua satisfação quanto a este recolhimento e sua relevância na vida de cada cidadão – gratos pela colaboração. 1- Qual sua idade? a - ( ) Até 14 anos b - ( ) 14 I-- 16 (entre 14 e 16 anos) c - ( ) 16 I-- 20 (entre 16 e 20 anos) d - ( ) 20 I-- (mais de 20 anos) 2- Sexo: a - ( ) Masculino b - ( ) Feminino 3- Você sabe a renda mensal de sua família: a - ( ) Até um salário mínimo b - ( ) 1 I-- 3 (entre um e três salários mínimos) c - ( ) 3 I-- 5 (entre três e cinco salários mínimos) d - ( ) 5 I-- (mais de cinco salários mínimos) 4- Você tem renda própria? a - ( ) Sim b - ( ) Não 5- Se sua resposta foi sim, sua renda situa-se entre: a - ( ) Até um salário mínimo b - ( ) 1 I-- 3 (entre um e três salários mínimos) c - ( ) 3 I-- 5 (entre três e cinco salários mínimos) d - ( ) 5 I-- (mais de cinco salários mínimos) e - ( ) Tenho bolsa estudo 06 – Você costuma fazer compras? a - ( ) Sim b - ( ) Não

07 – Caso você faça compras, costuma pedir nota fiscal? a - ( ) Sim, sempre b - ( ) Apenas quando preciso dela para a garantia c - ( ) Não d - ( ) Não faço compras 08 – Qual motivo leva você a solicitar nota fiscal? a - ( ) Direito do consumidor b - ( ) Dever do estabelecimento c - ( ) Contribuir no combate à sonegação d - ( ) Segurança numa eventual troca e - ( ) Não faço compras 09 – Você observa seus pais ou responsáveis pedirem nota fiscal? a - ( ) Sim, sempre b - ( ) Apenas quando precisam dela para a garantia c - ( ) Quase nunca d - ( ) Não 10- Para você impostos são: a - ( ) uma maneira de efetuar distribuição de renda b - ( ) uma maneira de retirar dinheiro do povo c - ( ) uma maneira do governo realizar obras públicas d - ( ) uma maneira de enriquecer o governo e - ( ) uma maneira de enriquecer os governantes

11 – Você sabia que a cada produto que você compra ou serviço que você consome está pagando um percentual referente a impostos? a - ( ) Sim b - ( ) Não 12 – Em sua opinião, o que pagamos referente a imposto é uma quantia em valores considerada pouco ou bastante em se tratando de imposto? a - ( ) pouco b - ( ) bastante c - ( ) Em parte 13 – Você sabia que este percentual pago por você a cada produto comprado é recolhido ao governo pelo comerciante, somente quando emite nota fiscal? a- ( ) Sim b - ( ) Não 14 – Você sabia que os valores arrecadados pelo governo devem ser utilizados por ele para executar obras públicas como construção e manutenção de escolas, hospitais, ruas, praças, e para pagar os funcionários públicos? a - ( ) Sim b - ( ) Não 15 – Em sua opinião, o dinheiro que o governo arrecada é bem empregado? a - ( ) Sim b - ( ) Não c - ( ) Em parte 16 – Em sua opinião, o dinheiro que o governo arrecada é todo empregado em obras publicas, na educação, saúde e segurança? a - ( ) Sim b - ( ) Não c - ( ) Em parte

Através deste roteiro, estamos elaborando um levantamento do nível de conhecimento dos alunos da turma do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Santa Clara, sobre o tema tributação, para saber o entendimento que os mesmos têm sobre a arrecadação e devolução por parte do governo, dos impostos pagos, sua satisfação quanto a este recolhimento e sua relevância na vida de cada cidadão – gratos pela colaboração. 1- Qual sua idade? a - ( ) Até 14 anos b - ( ) 14 I-- 16 (entre 14 e 16 anos) c - ( ) 16 I-- 20 (entre 16 e 20 anos) d - ( ) 20 I-- (mais de 20 anos) 2- Sexo: a - ( ) Masculino b - ( ) Feminino 3- Você sabe a renda mensal de sua família: a - ( ) Até um salário mínimo b - ( ) 1 I-- 3 (entre um e três salários mínimos) c - ( ) 3 I-- 5 (entre três e cinco salários mínimos) d - ( ) 5 I-- (mais de cinco salários mínimos) 4- Você tem renda própria? a - ( ) Sim b - ( ) Não 5- Se sua resposta foi sim, sua renda situa-se entre: a - ( ) Até um salário mínimo b - ( ) 1 I-- 3 (entre um e três salários mínimos) c - ( ) 3 I-- 5 (entre três e cinco salários mínimos) d - ( ) 5 I-- (mais de cinco salários mínimos) e - ( ) Tenho bolsa estudo 06 – Você costuma fazer compras? a - ( ) Sim b - ( ) Não

07 – Caso você faça compras, costuma pedir nota fiscal? a - ( ) Sim, sempre b - ( ) Apenas quando preciso dela para a garantia c - ( ) Não d - ( ) Não faço compras 08 – Qual motivo leva você a solicitar nota fiscal? a - ( ) Direito do consumidor b - ( ) Dever do estabelecimento c - ( ) Contribuir no combate à sonegação d - ( ) Segurança numa eventual troca e - ( ) Não faço compras 09 – Você observa seus pais ou responsáveis pedirem nota fiscal? a - ( ) Sim, sempre b - ( ) Apenas quando precisam dela para a garantia c - ( ) Quase nunca d - ( ) Não 10- Para você impostos são: a - ( ) uma maneira de efetuar distribuição de renda b - ( ) uma maneira de retirar dinheiro do povo c - ( ) uma maneira do governo realizar obras públicas d - ( ) uma maneira de enriquecer o governo e - ( ) uma maneira de enriquecer os governantes

11 – Você sabia que a cada produto que você compra ou serviço que você consome está pagando um percentual referente a impostos? a - ( ) Sim b - ( ) Não 12 – Em sua opinião, o que pagamos referente a imposto é uma quantia em valores considerada pouco ou bastante em se tratando de imposto? a - ( ) pouco b - ( ) bastante c - ( ) Em parte 13 – Você sabia que este percentual pago por você a cada produto comprado é recolhido ao governo pelo comerciante, somente quando emite nota fiscal? a- ( ) Sim b - ( ) Não 14 – Você sabia que os valores arrecadados pelo governo devem ser utilizados por ele para executar obras públicas como construção e manutenção de escolas, hospitais, ruas, praças, e para pagar os funcionários públicos? a - ( ) Sim b - ( ) Não 15 – Em sua opinião, o dinheiro que o governo arrecada é bem empregado? a - ( ) Sim b - ( ) Não c - ( ) Em parte 16 – Em sua opinião, o dinheiro que o governo arrecada é todo empregado em obras publicas, na educação, saúde e segurança? a - ( ) Sim b - ( ) Não c - ( ) Em parte

ANEXO III

Através deste roteiro, estamos elaborando um levantamento do nível de conhecimento dos pais dos alunos das turmas do 9º e 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Santa Clara, sobre o tema tributação, para saber o entendimento que os mesmos têm sobre a arrecadação e devolução por parte do governo, dos impostos pagos, sua satisfação quanto a este recolhimento e sua relevância na vida de cada cidadão – gratos pela colaboração. 1 - Não é necessário o nome, mas identifique quem respondeu as questões. a – ( ) Pai b – ( ) Mãe c – ( ) Responsável que não é pai ou mãe 2 – O que é imposto? R................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 3 – Quem paga imposto? R................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 4 – Quando é pago o imposto? R................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 5 – Porque pagamos imposto? R................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 6 – Quem costuma fazer compras? a – ( ) Pai b – ( ) Mãe c – ( ) Filho d – ( ) Outro 07 – Quem faz compras, costuma pedir nota fiscal? a - ( ) Sim, sempre b - ( ) Apenas quando preciso dela para a garantia c - ( ) Não d - ( ) Não faço compras. 08 – Pelo qual motivo leva a solicitar nota fiscal? a - ( ) Direito do consumidor b - ( ) Dever do estabelecimento c - ( ) Contribuir no combate à sonegação d - ( ) Segurança numa eventual troca 09 – Você sabia que a cada produto ou serviço que você adquire/compra está pagando um percentual referente a impostos? a - ( ) Sim b - ( ) Não 10 – Em sua opinião, o que pagamos referente a impostos é uma quantia em valores considerada pouco ou bastante em se tratando de impostos? a - ( ) Pouco b - ( ) Bastante c - ( ) Em parte 11 – Você sabia que este percentual pago por você a cada produto comprado é recolhido ao governo pelo comerciante somente quando emite nota fiscal? a - ( ) Sim

b - ( ) Não 12 – Você sabia que os valores arrecadados pelo governo devem ser utilizados por ele para executar obras públicas como construção e manutenção de escolas, hospitais, ruas, praças, e para pagar os funcionários públicos? a - ( ) Sim b - ( ) Não 13 – Em sua opinião, o dinheiro que o governo arrecada é bem empregado? a - ( ) Sim b - ( ) Não c - ( ) Em parte 14 – Em sua opinião, o dinheiro que o governo arrecada e todo empregado na melhoria na qualidade de vida dos cidadãos contribuintes? A - ( ) Sim b - ( ) Não c - ( ) Em parte