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orçamento

assistência ao alunovagas nas universidades

formação de professores

valorização do magistério

alfabetização

censo

transporteescolar

merenda

mestrado

Sinopse das Ações do Ministério da Educação

Novembro 2010 �0

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Presidência da República

Ministério da Educação

Secretaria Executiva

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Apresentação

A Sinopse das Ações do Ministério da Educação foi elaborada com o objetivo de proporcionar uma comunicação fácil e direta sobre a atuação do governo federal no âmbito da educação. Trata-se de publicação desenvolvida para facilitar o acesso da sociedade a informações relevantes das políticas públicas educacionais.

A seguir serão apresentados resumos das principais iniciativas do Ministério da Educação, com foco no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), bem como indicadores gerais sobre a educação no Brasil.

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Educação Básica

ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA 64

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 68

EDUCAÇÃO SUPERIOR 83

Pós-Graduação

GLOSSÁRIO 106

Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação 45Plano de Ações Articuladas (PAR) 46Proinfância 48Caminho da Escola 51Proinfo 53PDE Escola 56Mais Educação 58Escola Ativa 60Guia de Tecnologias Educacionais 63

Brasil Alfabetizado 65PNLA e PNLD EJA 67

Censo da Educação Básica 69Expansão da Rede Federal Profissional e Tecnológica 70Evolução do Orçamento da Rede Federal Profissional e Tecnológica 75Brasil Profissionalizado 76e-TEC - Escola Técnica Aberta 79Proeja 80Reforma do Sistema S 82

Censo da Educação Superior 84Expansão da Rede Federal de Educação Superior/Reuni 87Prouni 92Fies 94SiSU 95Pnaes 96Sinaes 98e-MEC 100

Orçamento Capes 101Portal de Periódicos 102Bolsas de Estudo 103Bolsas de Estudo no País 105

INDICADORES GERAIS

EDUCAÇÃO BÁSICA 14Financiamento

Avaliação

Formação de Professores

Assistência ao Aluno

Educação Especial

Orçamento do Ministério da Educação 06Indicadores 07

Financiamento da Educação 15Fundeb 16Salário-Educação 19Orçamento FNDE 22

Prova Brasil 23Educacenso 24Ideb 25Provinha Brasil 27Enem 29

Universidade Aberta do Brasil (UAB) 31Pibid 32Piso Salarial do Magistério 34

PDDE 35Pnae 36Pnate 39Programas do Livro 41

Salas de Recursos Multifuncionais 42Escola Acessível 43Inclusão 44

Sumário

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IndicadoresGerais

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28,5

65,2

24,8 24,3 25,7 25,828,8 27,2 29,4 30,5

35,0

39,843,5

51,8

28,4 28,5

10,5 10,6 11,1 12,1 12,715,2 16,0 17,4

19,122,0

24,4

29,1

34,4

39,7

49,6

2001

ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO*

Dentre os fatores estruturais que contribuem para a ampliação e o aprimoramento das políticas públicas de educação no país, cabe ressaltar o aumento do orçamento do MEC e do FNDE.

1995 2010**1996 1997 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

* Orçamento da administração direta e indireta. Inclui Fies e Salário-Educação (R$ bilhões)

** Dotação autorizadaFonte: SPO/MEC

mais que dobrou

mais que triplicou

Valores Constantes (IPCA-médio)Valores Correntes

Ind

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15 19 24

2009

2007

2002

1997

Fonte: Pnad/IBGE

Percentual que concluiu o ensino fundamental (por idade escolar)

37,3

21,1

46,547,6

46,4

64,3

79,3

75,4

45,8

57,7

72,7

77,1

Ind

icad

ore

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7

INDICADORES

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18,1

34,5

50,2

44,6

19 24

Fonte: Pnad/IBGE

Percentual que concluiu o ensino médio (por idade escolar)

2009

2007

2002

1997

27,1

39,8

53,6

58,2

Ind

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8

INDICADORES

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�7�5

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6,9

8,2

9,2

9,6

15 - 17 20 - 24

Fonte: Pnad/IBGE

Evolução da escolaridade (por faixa de idade escolar)

2009

2007

2002

19975,8

6,8

7,47,2

INDICADORES

Ind

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3,9

2003 2004 2005 2006 2007 20092000 2001 2002

4,0

4,1

3,9 3,9 3,9

4,3

4,5

4,7

* Todos os níveis de ensinoFonte: Inep/MEC

Percentual do investimento público direto em educação em relação ao PIB*

2008

5,0

INDICADORES

Ind

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11,1

2003 2004 2005 2006 2007 20092000 2001 2002

10,510,1

8,7

8,2 7,9

6,7

6,15,6

Fonte: Inep/MEC

Investimento público direto em educação por estudante

Razão da educação superior sobre a educação básica

2008

5,1

INDICADORES

Ind

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2003 2004 2005 2006 2007 20082000 2001 2002

Fonte: Pnad/IBGE

Taxa de frequência à escola ou creche (por faixa etária)

9,4 10,6 11,7 11,7 13,4 13,0 15,5 17,1 18,1

51,4 55,0 56,7 59,1 61,5 62,867,6 70,1 72,8

93,1 95,3 95,8 96,1 96,1 96,6 96,9 97,0 97,5

77,7 81,1 81,5 82,4 81,9 81,7 82,2 82,1 84,1

6 a 14 anos

0 a 3 anos

15 a 17 anos

4 e 5 anos18,4

74,8

97,6

85,2

2009

INDICADORES

Ind

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ore

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2003 2004 2005 2006 2007 2008

Fonte: Pnad/IBGE

Taxa de Analfabetismo

11,6 11,5

11,1

10,5

10,110,0

9,7

2009

Pessoas de 15 anos ou mais de idade

INDICADORES

Ind

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EducaçãoBásica

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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Duas importantes emendas à Constituição Federal aprovadas:

? EC nº 53, de 2006

§Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

§Piso salarial nacional para o magistério da rede pública.

§Extensão do Salário-Educação para toda a educação básica pública.

? EC nº 59, de 2009

§Fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

§Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade até 2016.

§Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, por meio da lei do Plano Nacional de Educação.

§Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Destaca-se a Lei nº 11.274/2006, que torna obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.

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FUNDEB

2001 2010*1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

12,8 14,7 17,1 19,5 22,5 24,8 28,132,4 35,7

44,9

60,567,8

27,2 29,7 32,5 34,6 36,8 35,4 37,6 40,5 42,8

52,0

66,470,9

76,2

Receita dos estados e municípios (R$ bilhões)

Substitui o antigo Fundef. A partir de 2007, financia todas as etapas da educação básica brasileira e ao mesmo tempo impõe à União a responsabilidade de complementação no âmbito dos estados em que o valor por aluno mostrar-se inferior ao valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente.

* PrevisãoFonte: FNDE/MEC

Fundef Fundeb

Valores ConstantesValores Correntes

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2001 20101998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

FUNDEB


Fonte: FNDE/MEC

Complementação da União (R$ bilhões)

Fundef Fundeb

aumentou mais de

10 vezes

0,4 0,7 0,5 0,5 0,4 0,3 0,5 0,4 0,3

2,0

3,2

5,1

7,6

0,91,4

1,0 0,8 0,7 0,5 0,6 0,5 0,4

2,3

3,5

5,3

Fin

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Fundef Fundeb

FUNDEB

2001 2010*1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009


Totais de Recursos do Fundeb (R$ bilhões)


mais que dobrou

13,2 15,3 17,6 19,923,0 25,2 28,6

32,836,0

46,9

63,7

72,9

83,8

28,131,1

33,4 35,4 37,5 35,9 38,3 41,0 43,2

54,4

69,876,2

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SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Os recursos da contribuição social do Salário-Educação, antes destinados apenas ao ensino fundamental, podem agora financiar toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

Em dezembro de 2003 (Lei nº 10.832/2003), a distribuição do Salário-Educação foi modificada, o que permitiu que os municípios recebessem diretamente parte do montante de recursos que anteriormente era destinada somente aos estados.

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SALÁRIO-EDUCAÇÃO


Arrecadação bruta (R$ bilhões)

20011995 2010*1996 1997 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2,42,8 2,8

2,5 2,4 2,83,1

3,74,0

4,8

5,9

7,0 7,2

8,99,7

6,5 6,56,1

5,24,8

5,3 5,56,0 5,7

6,5

7,4

8,4 8,3

9,710,1

11,1

Valor Constante (IPCA médio)

Valor Corrente

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SALÁRIO-EDUCAÇÃO


Distribuição para estados e municípios (R$ bilhões)

20011995 2010*1996 1997 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

1,2 1,4 1,4 1,3 1,2

1,82,0

2,42,7 2,9

3,5

4,2 4,3

5,35,8

3,4 3,3 3,12,8

2,5

3,4 3,63,9 3,8 3,8

4,4

5,0 4,9

5,86,0

6,6


Valor Corrente

quase dobrou

Fin

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ORÇAMENTO FNDE*

20011995 2010**1996 1997 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

* Dotações orçamentárias exclusivas do FNDE. Inclui Salário-Educação. Nos exercícios de 1995 a 1997 foram somados os orçamentos da extinta Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – R$ bilhões** Dotação autorizada (inclui Fies e outros destaques recebidos)Fonte: Siafi/CGPLO/FNDE/MEC

10,7510,16

8,66

10,39

8,689,68 9,70 9,33 9,02

9,7611,1611,98

14,66

17,00

21,79

3,96 4,33 3,954,89

4,28

5,115,47 5,71

6,337,30

8,92 9,98

12,66

15,51

20,85

27,50


Valor Corrente

triplicou

mais quequadruplicou

Fin

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PROVA BRASIL

2005

40.920

2007 2009

48.730

57.909

Escolas que realizaram a Prova Brasil

3.306.3784.109.265

4.534.518

2007

Alunos que realizaram a Prova Brasil

20092005

Fonte: Inep/MEC

Criada em 2005, a Prova Brasil avalia, a cada dois anos, os alunos da 4ª e 8ª séries (5º e 9º anos) do ensino fundamental da rede pública, por meio da aplicação de provas de língua portuguesa e matemática.

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EDUCACENSO

O Educacenso, criado em 2007, é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro. A ferramenta permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Todo o levantamento é feito pela internet.

A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros.

A partir de 2007, o Educacenso permitiu maior precisão dos

dados coletados.

Comparação das matrículas da educação básica* (em milhões)

* Não inclui educação especial e profissionalizanteFonte: Inep/MEC e Pnad

50,0

54,9

2003 2004 2005 2006 2007 2008

CensoPnad

51,5 51,1

55,455,854,8

51,252,0

51,252,1

50,8

Educacenso

51,5

50,5

2009Ava

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IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007*, é um indicador de qualidade educacional que combina informações sobre desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) com informações de rendimento escolar (aprovação). Varia em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez) e a meta é que o índice chegue a 6 nos anos iniciais do ensino fundamental em 2021.

Ideb 2007, 2009 e projeções para o BrasilAnos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Ensino Médio

Ideb Observado Metas Ideb Observado Metas Ideb Observado Metas

2007 2009 2009 2021 2007 2009 2009 2021 2007 2009 2009 2021

Total 4,2 4,6 4,2 6 3,8 4,0 3,7 5,5 3,5 3,6 3,5 5,2

* Com as informações do Censo Escolar, Saeb e Prova Brasil foi possível calcular o Ideb para o ano de 2005, sobre o qual foram estabelecidas as metas.

Fonte: Inep/MEC

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IDEB

3,8

3,6

3,5

3,6

3,8

4,2

1997 1999 2001 2003 2005 2007

Para os anos de 1997 a 2003, como proxy para o cálculo do Ideb, foram utilizadas as informações de proficiência do Saeb.Fonte: Inep/MEC

Evolução do Ideb – ensino fundamental

2009

4,6

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PROVINHA BRASIL

Avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras.

?2008 – Foi aplicada a 1ª edição desta avaliação. Nesse ano, cerca de 4.681 municípios e 22 unidades federativas receberam do MEC/FNDE o material impresso e as demais secretarias de educação puderam fazer o download do material na página do Inep.

?2009 – Os instrumentos de avaliação foram distribuídos para a totalidade dos estados e municípios.

?2010 – Já está disponível a versão digital da primeira edição da Provinha Brasil.

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2008

4.681

2009 2010

5.562 5.487

Municípios que receberam kits da Provinha Brasil

110.787

270.393

319.293

2009

Acessos ao portal da Provinha Brasil

2010*2008

PROVINHA BRASIL

Fonte: SEB e Inep/MEC* Previsão

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ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o objetivo de avaliar o desempenho de alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Atualmente é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) e por cerca de 500 universidades que já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.

Em 2009 a Teoria da Resposta ao Item (TRI) foi implementada no Enem. Uma das vantagens do uso dessa teoria é permitir que alunos que realizaram provas diferentes possam ter seus resultados comparados, possibilitando o acompanhamento do desempenho dos alunos ao longo dos anos.

A TRI é um conjunto de modelos que relacionam a probabilidade de um aluno apresentar determinada resposta a um item, com sua proficiência e com as características (parâmetros) do item. A medida de proficiência leva em consideração não somente o número de acertos, mas também o padrão de resposta do aluno.

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ENEM

Inscritos no Enem (milhões)

0,160,35 0,39

1,62

3,59

1,83 1,881,55

3,00

3,744,02

4,15

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Fonte: Inep/MEC

4,61

2010Ava

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UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)

Sistema integrado por universidades públicas, criado em 2005, que oferece cursos de nível superior, por meio do uso da metodologia da educação à distância. Os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Fonte: Capes/MEC

Atualmente o sistema conta com mais de 143 milmatrículas ativas, com 591 polos em funcionamento

e 92 instituições participantes do sistema UAB.

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PIBID

Criado em 2007, o programa de incentivo e valorização do magistério oferece bolsas para que alunos de cursos de licenciatura exerçam atividades pedagógicas em escolas públicas de ensino fundamental e médio.

2007 2009 2010*

Bolsas para alunos de licenciatura 2.326 11.208 13.649

Bolsas para coordenadores 259 816 981

Bolsas para supervisores 503 1.670 2.084

Total 3.088 13.694 16.714

Quantidade acumulada* Até outubro/2010Fonte: Capes/MEC

32

Form

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Pro

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Bolsas Pibid aprovadas

2007 2009 2010*

3.088

13.694

16.714

PIBID

*Até outubro/2010Fonte: Capes/MEC

Quantidade acumulada

Form

ação

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Pro

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�1�0�0



PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

Beneficia os profissionais do magistério público da educação básica dos estados, municípios, DF e União (professores, diretores e coordenadores pedagógicos).

É a primeira categoria a ter um piso salarial nacional definido na Constituição Federal.

Regulamentado em 2008, por meio da Lei nº 11.738.

* Valor do salário mínimo(Lei nº 11.709/2008)

Fonte: SE/MEC

R$950,00R$1.024,67

2009 20102008*

R$415,00

34

Val

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PDDE

Em 2009, o repasse de recursos financeiros direto às escolas públicas foi ampliado para toda a educação básica pública e escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica e o reforço da autogestão escolar.

304,5 347,1 333,9

476,3582,6 691,0

1.164,3

1.414,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010**

* Inclui PDE Escola** PrevisãoFonte: FNDE/MEC

Recursos Investidos* (R$ milhões)

O valor repassado mais que triplicouentre 2003 e 2009,

com a ampliação para a educação infantil e o

ensino médio.

1.216,7

757,4

502,9396,7

417,7463,9433,9


Valor Corrente

Ass

istê

nci

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Alu

no

35

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�2�5

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PNAE

Alimentação escolar para os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula.

? Reajuste do valor per capita/dia em 131% (entre 2003 e 2010).

? Com o PDE ocorreu a ampliação do atendimento para o ensino médio, educação de jovens e adultos e educação integral.

Evolução do valor per capita/dia (R$) 2002 2003 2009 2010Creche - 0,18 0,44 0,60

Pré-escola 0,06 0,13 0,22 0,30

Ensino fundamental 0,13 0,13 0,22 0,30

Ensino médio - - 0,22 0,30

Educação de jovens e adultos - - 0,22 0,30

Escolas indígenas 0,13 0,34 0,44 0,60

Escolas quilombolas 0,13 0,13 0,44 0,60

Educação integral 0,13 0,13 0,66 0,90 Fonte: FNDE/MEC

36

Ass

istê

nci

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Alu

no

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�2�5

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�1�0�0



Valor nominal per capita/dia – Ensino fundamental (R$)

0,13

0,15

0,18

0,22 0,22 0,22 0,22

0,30

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

0,13

2002

PNAE

Fonte: FNDE/MEC

Ass

istê

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no

37

�0

�5

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Recursos investidos (R$ bilhões)

PNAE

0,95 1,011,23

1,78

1,52 1,49

2,10

3,12

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*

Fonte: FNDE/MEC* Dotação autorizada e inclui crédito adicional


Valor Corrente

1,36 1,36

1,53

1,48

1,761,63

2,01

38

Ass

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no

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PNATE

Criado em 2004, consiste na transferência automática de recursos financeiros a municípios, estados e Distrito Federal para custear despesas com manutenção, reforma, combustível, seguro, licenciamento, impostos e taxas dos veículos ou embarcações utilizadas no transporte escolar de alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais.

Evolução do valor per capita/ano (R$)

2004 2005 2006 a 2008 2009 2010

76,00 80,00 81,56 a 116,36* 88,13 a 125,72 120,73 a 172,24

* A partir de 2006, o valor per capita/ano passa a ser diferenciado, considerando: a área do município, a população rural e o índice da população abaixo da linha de pobreza. E a partir de 2008 passou a ser considerado também o Ideb.

Ass

istê

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Alu

no

39

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�5

�2�5

�7�5

�9�5

�1�0�0



PNATE

241,0 246,9276,0

292,0 289,6

418,5

678,9

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*

Recursos investidos (R$ milhões)

Fonte: FNDE/MEC* Dotação autorizada e inclui crédito adicional

308,8322,1 331,3 338,2 317,4

437,4


Valor Corrente

40

Ass

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Alu

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�1�0�0



PROGRAMAS DO LIVRO

Prover as escolas das redes federal, estadual e municipal e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com obras didáticas e paradidáticas, inclusive livros acessíveis em braille e digitais em Libras. O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que complementa os programas do livro, atende da educação infantil ao ensino médio.

Distribuição dos Livros

1º ano – Ensino fundamental Letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática

2º ano – Ensino fundamental Letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática, ciências, geografia e história

3º ao 5º ano – Ensino fundamental Matemática, língua portuguesa, ciências, história e geografia

6º ao 9º ano – Ensino fundamental Matemática, língua portuguesa, ciências, história e geografia

A partir de 2011: língua estrangeira (inglês ou espanhol)

Ensino médio Matemática, língua portuguesa, história, geografia, biologia, química e física

A partir de 2012: língua estrangeira (inglês e espanhol), filosofia e sociologia

Ass

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SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

Criado em 2005, o programa apoia os sistemas de ensino na implantação de salas de recursos multifuncionais para escolas de ensino regular, compostas com equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade, para a realização do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar à escolarização.

2007 2008 2009 201020062005

626 1.251

5.551

20.55124.301

250 Fonte: Seesp/MEC

Salas de recursos multifuncionais adquiridas


Ed

uca

ção

Esp

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80,0**

2010*

3.845

2010*

ESCOLA ACESSÍVEL

O programa Escola Acessível promove a adequação de prédios escolares, visando a promover um ambiente acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Com o PDE o programa passa a ser executado por meio do PDDE (2008) e PDE Escola (2009).

Fonte: Seesp/MEC* Previsão** A Resolução FNDE nº 10/2010

ampliou as ações do programa

Escolas atendidas pelo programa

1.869

9.336

2008 2009

Valores repassados (R$ milhões)

29,7 32,0

2008 2009 Ed

uca

ção

Esp

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al

43

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�1�0�0



INCLUSÃO

Fonte: Inep/MEC

Evolução da política de inclusão nas classes comuns do ensino regular

13,0%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

16,9%21,4% 20,1%

24,6%28,8%

34,4% 41,0%46,4% 47,0%

54,0%60,5%

46,0%39,5%

53,0%53,6%59,0%

65,6%71,2%

75,4%79,9%

87,0%83,1%

78,6%

Matrículas em escolas especializadas e classes especiais

Matrículas em escolas regulares/classes comuns

Ed

uca

ção

Esp

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O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, implementado em 2007 por meio do Decreto nº 6.094, estabelece 28 diretrizes e um conjunto de metas a ser atingidas por cada escola, cada município e cada estado, pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes. É a conjugação dos esforços da União, estados, Distrito Federal e municípios, em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica.

Todos os entes federados aderiram ao Plano de Metas

A partir da adesão do ente federado ao Plano de Metas, os convênios unidimensionais e efêmeros dão lugar aos Planos de Ações Articuladas (PAR), de caráter plurianual.

Portanto, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do Ministério da Educação aos entes federados estão vinculadas à adesão ao Plano de Metas e à elaboração do PAR, instrumentos fundamentais para a melhoria do Ideb.

Ed

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Bás

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45

PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO

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�1�0�0



PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)

Infraestrutura (construção, reforma e ampliação) e equipamentos para educação infantil e ensinos fundamental e médio.

Recursos conveniados com estados e municípios* (R$ milhões)

2007 2008 2009

1.226,6

2.994,4

5.180,4

* Inclui:- escolas urbanas- escolas do campo- escolas indígenas- escolas em áreas remanescentes de quilombos- creches e pré-escolas- veículos do programa Caminho da Escola- mobiliário e equipamentos- formação- Brasil Profissionalizado

Não inclui contrapartida

Fonte: FNDE/MEC** Previsão

Série acumulada

2010**

7.200,0

Ed

uca

ção

Bás

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)

Construção de escolas da diversidade

Recursos conveniados* (R$ milhões)

2007 a 2010

* Inclui convênios com estados e municípios e não inclui contrapartida

Fonte: FNDE/MEC

Áreas indígenas

Áreas remanescentesde quilombo

Campo

145,03

34,26

101,87

281,16

Ed

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Bás

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PROINFÂNCIA

Iniciado em 2007, o programa prevê construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil, por meio de assistência financeira aos municípios e Distrito Federal.

ProInfância 2007 2008 2009 2010* Total

Municípios beneficiados 505 470 642 740 2.319**

Unidades conveniadas 524 497 700 800 2.521

Valor conveniado (R$ milhões) 371,6 351,5 758,2 834,1 2.315,4

* Previsão** A soma do período contemplou cada município somente uma vezFonte: FNDE/MEC

Ed

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Bás

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48

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PROINFÂNCIA

2009 2010*20082007


Quantidade acumulada524

1.021

1.721

2.521

Unidades conveniadas para construção

2.003 unidadesconveniadas até julho/2010

Ed

uca

ção

Bás

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49

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�5

�2�5

�7�5

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PROINFÂNCIA

2009 2010*20082007


Valor acumulado371,6

723,1

1.481,3

2.315,4

Recursos conveniados (R$ milhões)

Ed

uca

ção

Bás

ica

50

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CAMINHO DA ESCOLA

Programa criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

Caminho da Escola 2008 2009 2010* Total

Municípios que aderiram ao programa 1.134 2.103 1.800 3.600**

Veículos adquiridos 2.391 3.475 5.000 10.866

Recursos (R$ milhões) 339,0 586,1 943,0 1.868,1

* Previsão** A soma contemplou cada município somente uma vez

Ed

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ção

Bás

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51

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�7�5

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CAMINHO DA ESCOLA


Número de veículos adquiridos

2008 2009 2010*

2.391

5.866

10.866

Série acumulada

9.992 veículos adquiridos até setembro/2010

Ed

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ção

Bás

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52

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Uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na rede pública de educação básica. Reformulado em 2007, com a ampliação do seu escopo, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais digitais, bem como oferta cursos de formação continuada aos professores e gestores das escolas, voltados para o uso didático-pedagógico das TICs.

Número de laboratórios Proinfo adquiridos

PROINFO

562

25.874

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*

* PrevisãoFonte: Seed/MEC3.649

11.229

54.123

80.623

104.373


Ed

uca

ção

Bás

ica

53

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�5

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�1�0�0



Banda larga - Número de escolas conectadas à internet

PROINFO

4º trimestre2008

1º trimestre2009

2º trimestre2009

3º trimestre2009

4º trimestre2009

3º trimestre2008

2º trimestre2008

3.291 * PrevisãoFonte: Seed/MEC

9.552

17.483

23.992

28.861

35.712

42.677


2010*

55.000

Até setembro/2010, foram 47,4 mil escolas conectadas.

Ed

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ção

Bás

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54

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PROINFO

300 mil

550 mil

2009 2010

R$47,2 milhões conveniados para a produção de conteúdos educacionais digitais multimídia

Fonte: Seed/MEC

Professores e gestores capacitados pelo Proinfo


Ed

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Bás

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55

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�2�5

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�1�0�0



PDE ESCOLA

O programa tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados com foco na aprendizagem dos alunos. Em 2007, o programa foi reformulado com revisão da metodologia, ampliação do atendimento e alteração do critério de seleção das escolas (Ideb).

Fonte: SEB e FNDE/MEC* Previsão

2007 2008 2009 2010*

49,5

163,0

253,9

370,1

Recursos repassados (R$ milhões)Em 2010, já foram

repassados R$270,7 milhõesaté outubro.

Ed

uca

ção

Bás

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56

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Escolas atendidas

PDE ESCOLA

2008 2009 2010*2007

22.002

13.731

7.082

1.893 Fonte: SEB e FNDE/MEC* Previsão

Até outubro/2010, já foramatendidas 14.312 escolas.

Ed

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Bás

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MAIS EDUCAÇÃO

Criado em 2007, o programa Mais Educação promove a educação integral por meio de atividades socioeducativas no contraturno escolar, com vistas a ampliação do tempo e do espaço educativo das redes de ensino públicas.

Recursos repassados (R$ milhões)

57,0

158,4

370,0

2008 2009 2010*

Fonte: Secad/MEC* Previsão

Municípios beneficiados

53

130

397

2008 2009 2010*

Ed

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Bás

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58

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�1�0�0



MAIS EDUCAÇÃO

Escolas atendidas

2008 2009 2010*

1.380

5.003

10.042

Alunos atendidos

2008 2009 2010*

1.181.040

2.251.723

Fonte: Secad/MEC* Previsão

375.581

Ed

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Bás

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59

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ESCOLA ATIVA

Melhoria da qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas do campo. Principais estratégias de implantação do programa: recursos pedagógicos especiais e cursos de formação continuada. Em 2007, o programa teve a metodologia revisada e o atendimento expandido.

2007 2008 2009 2010*

1.029

1.335

2.302

3.109

Fonte: Secad/MEC* Até outubro/2010

Municípios que aderiram

Ed

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Bás

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60

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Escolas atendidas com classes multisseriadas

ESCOLA ATIVA

2007 2008 2009 2010*

6.215

9.927

27.449

39.320


Ed

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Bás

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61

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�2�5

�7�5

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�1�0�0



Alunos atendidos em classes multisseriadas

ESCOLA ATIVA


2007 2008 2009 2010*

195.403

296.435

694.237

1.308.080

Ed

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Bás

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? Ferramenta implementada em 2007, o guia é um conjunto de tecnologias implementadas pelo Ministério da Educação ou pré-qualificadas por meio de edital público. Do guia constam informações que auxiliam gestores e professores a conhecer e identificar tecnologias que contribuem para a melhoria da educação em suas redes de ensino.

? 143 tecnologias constam do guia após 3 editais (2007/2008/2009).

§2 editais lançados em 2010 (classes multisseriadas e educação infantil).

? 8.506 guias de 2009 serão distribuídos em 2010 para secretarias e conselhos estaduais e municipais de ensino do país.

? Em 2010, 1.179 municípios e 833.315 alunos serão atendidos com as tecnologias de correção de fluxo escolar pré-qualificadas de 3 instituições (Instituto Ayrton Senna, Geempa e Instituto Alfa e Beto).

GUIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

Ed

uca

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Bás

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63

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Alfabetização e EducaçãoContinuada

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BRASIL ALFABETIZADO

O programa Brasil Alfabetizado foi criado em 2003 para universalizar a alfabetização de brasileiros de 15 anos ou mais. Com o PDE (2007), ele foi reestruturado e atualmente é desenvolvido em todo o território nacional, com atuação mais intensa nos 1.928 municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.

Já são mais de 12 milhões de jovens e adultos beneficiados desde 2003.

A previsão é atender 2,2 milhões no ciclo 2010.

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65

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BRASIL ALFABETIZADO

Fonte: Secad/MEC* Os ciclos do programa Brasil

Alfabetizado não coincidem com o ano civil. Os dados do ciclo de 2009 estão atualizados até setembro/2010.

1,7

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009*

3,3

5,2

6,8

8,4

9,9

12,0


Número de jovens e adultos beneficiados (em milhões)

Alfa

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PNLA E PNLD EJA

* Previsão. Inclui recursos do PNLA 2010 e PNLD EJA 2011 (a aquisição acontecerá em 2010 e a distribuição em 2011)

Fonte: FNDE/MEC

Recursos (em milhões)R$

A partir de 2008 as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado passaram a receber livros didáticos com vistas à alfabetização e à escolarização de pessoas com idade de 15 anos ou mais. A partir de 2011, o PNLD EJA distribuirá as obras didáticas para as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado e para todas as escolas públicas com turmas de educação de jovens e adultos de ensino fundamental.

11,921,8

161,0

2008 2009 2010* Alfa

be

tizaç

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Ed

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ção

Co

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67

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EducaçãoProfissional e Tecnológica

�0

�5

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�1�0�0



Matrículas na educação profissional* (em milhares)

* Inclui: ensino médio integrado à educação profissional, e educação profissional de nível técnico concomitante e subsequente

Fonte: Inep/MEC295,3

2005 2006 2007 2008

Total de MatrículasRede PrivadaRede Pública

2009

411,9 408,0

336,6

393,0

387,1448,7

479,2524,4

466,6

707,3744,7

780,2

927,9991,1

200420032002

283,4

392,7

676,1

264,4

325,0

589,4

279,1

286,0

565,0

CENSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ed

uca

ção

Pro

fissi

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Te

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ica

69

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O processo de criação de instituições federais de educação profissional foi restringido com a publicação da Lei nº 9.649/98, que transferia para entes estaduais, municipais ou privados a administração de qualquer unidade que eventualmente fosse construída. Com a aprovação da Lei nº 11.195/2005 voltou a ser facultada à União a possibilidade de retomar as ações de implantação de novas unidades de ensino técnico/agrotécnico.

Atualmente são 38 institutos federais com a missão de orientar a oferta de educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo e fortalecer os arranjos produtivos locais. Eles oferecem vagas em cursos de nível médio, nível médio integrado, licenciatura, superior em tecnologia e pós-graduação.

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70

EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

�0

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�2�5

�7�5

�9�5

�1�0�0



Janeiro de 2003

Outubro de 2010 2011

Unidades 140202 novas funcionando

Total: 342 funcionando

354

(214 novas)

Municípios atendidos*

118310 municípios atendidos

por unidades em funcionamento322

* Municípios atendidos por mais de uma unidade foram contados somente uma vez

Fonte: Setec/MEC

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* Os números correspondemàs unidades criadas ou f ede ra l i z adas pe l os Presidentes

Fonte: Setec/MEC

Linha do tempo da criação/federalização das unidades*

20

Nilo P

eçanh

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1909

- 19

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ca

1910

- 19

14

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1914

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18

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More

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1918

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1922

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1930

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1946

- 19

51

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1956

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1961

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1919

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1954

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11

Caste

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1964

- 19

67

Costa

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1967

- 19

69

João B

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1979

- 19

85

José S

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1985

- 19

90

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e Mello

1990

- 19

92

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Franco

1992

- 19

95

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1995

- 20

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Silva

2003

- 20

10

Emílio

G. M

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1969

- 19

74

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1974

- 19

79

219

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4

26

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1964

- 19

64

214

...............

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Número de Unidades

De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas. Até 2010, serão entregues 214 novas unidades.

Fonte: Setec/MEC* Previsão

141 141 143156

175178

280

354

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*

140

2002 Ed

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* Incluem matrículas em educação profissional de nível técnico integrado ao ensino médio, educação profissional de nível técnico, Proeja e ensino superior (números em milhares)

** Dados preliminaresFonte: Inep/MEC

Evolução das matrículas*

79,8 94,2

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

82,6 89,5115,4

133,7159,6

Nível superior

Nível médio e Proeja

33,843,6

35,739,4

47,3

53,4

113,6137,9

118,4129,0

162,8187,2

227,7

mais de 60% de aumento

68,1**

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0,70,9

1,1 1,2

1,5

2,0

2,9

3,9

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010**

* Não inclui gastos com inativos, dívidas e precatórios (valores em R$ bilhões)

** PrevisãoFonte: SPO/SE/MEC

Recursos do MEC para educação profissional e tecnológica*


1,01,2

1,41,4

1,7

2,2

3,0

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75

EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DA REDEFEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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BRASIL PROFISSIONALIZADO

Criado em 2007, o programa objetiva o fortalecimento das redes estaduais de educação profissional e tecnológica, por meio do repasse de recursos para que os estados invistam em suas escolas técnicas.

Convênios celebrados

2008 2009 2010 Total

Construção de escolas (quantidade) 46 83 54 183

Reformas e ampliações (quantidade) 230 304 9 543

Investimentos (R$ milhões) 525,2 720,2 303,1 1.548,5

Fonte: Setec/MEC

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Fonte: Setec/MEC

Número de escolas conveniadaspara construção

46

129

183

2008 2009 2010


Número de escolas conveniadaspara reformas e ampliações

230

534 543

2008 2009 2010


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Fonte: Setec/MEC

Recursos de investimentos (R$ milhões)

525,2

1.245,4

1.548,5

2008 2009 2010


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Lançado em 2007, proporciona educação profissional técnica na modalidade de educação à distância, com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso a cursos técnicos de nível médio, públicos e gratuitos no país.

Polos implantados até 2010: 291 em 20 estados.

Alunos matriculados em 2010: 28.744 em 38 cursos.

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E-TEC – ESCOLA TÉCNICA ABERTA

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PROEJA

Criado em 2005, o Proeja abrange cursos que proporcionam formação profissional com a escolarização para jovens e adultos.

Fonte: Setec/MEC2006 2007 2008 2009

4,06,0

9,3

12,7

Alunos matriculados em cursos Proeja (em milhares)

27,0

2010Ed

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2010*

37,0

2008

20,2

2009

35,9

2007

23,2

Recursos (R$ milhões)

PROEJA

Fonte: Setec/MEC* Previsão

2006

6,0

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REFORMA DO SISTEMA S

Em 2008, foi promovida a reforma do Sistema S (Sesi, Sesc, Senai e Senac). De acordo com a nova legislação, Senac e Senai deverão aplicar 2/3 de sua receita na oferta de cursos técnicos gratuitos para jovens de baixa renda e Sesi e Sesc deverão aplicar 1/3 de sua receita. Em 2009, foram 266,6 mil matrículas gratuitas.

Matrículas gratuitas

SenacFIC 82.225

Cursos técnicos 5.263

SenaiFIC 161.348

Cursos técnicos 17.786

Total 266.622Fonte: Setec/MEC* Até outubro/2010

72.688

5.617

129.084

5.591

2010*

212.980

2009

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EducaçãoSuperior

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Número de matrículas* (milhões)

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

O Inep realiza, anualmente, a coleta de dados sobre a educação superior com o objetivo de oferecer informações detalhadas sobre a situação atual e as grandes tendências do setor tanto à comunidade acadêmica quanto à sociedade em geral.

* Inclui modalidades presencial e à distância

** Dados preliminaresFonte: Inep/MEC

3,94

1,18

2,76

4,22

3,01

1,21

4,57

3,32

1,25

4,88

3,63

1,25

5,25

3,91

1,34

5,81

4,26

1,55

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Total de MatrículasRede PrivadaRede Pública

5,95

4,43

1,52

2009**Ed

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698,3

592,7


Número de matrículas em graduação na rede federal de educação superior (em milhares)

* Dados preliminaresFonte: Inep/MEC

2003 2004 2005 2006 2007 2008

641,1607,2595,3

583,6

567,1 574,6 579,6 589,8615,5

643,1

16,5 18,1 15,755,2

17,4

Presencial

À distância

839,4

752,8

86,6

2009*

25,6

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Número de matrículas em universidades federais (em milhares)

* Dados preliminaresFonte: Inep e Capes/MEC

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Pós-Graduação

Graduação à Distância

527,7 533,9 549,2 556,2578,5

600,8

696,7

2009*

52,2 54,5 58,368,0

73,5

62,9

80,9

16,5 18,1 15,7 25,6 52,117,4

73,2

726,4

606,5672,1

636,5623,2596,4

850,8

Graduação Presencial

Ed

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Desde 2005, a expansão da rede federal de educação superior visa a ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior de qualidade. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado em 2007, prevê, além do aumento de vagas, medidas como ampliação ou abertura de cursos noturnos, aumento do número de alunos por professor, redução dos custos por aluno, flexibilização de currículos, elevação da taxa de conclusão das graduações presenciais e combate à evasão.

EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE SUPERIOR/REUNIEDUCAÇÃO

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Vagas em graduação presencial em universidades federais (em milhares)*

* 2009: dados preliminares; 2010 a 2012: dados projetados

Fonte: Inep e Sesu/MEC2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 201220042003

109,8116,3

132,2 139,9150,9

187,0

222,4235,6

109,2

243,5

Ed

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6,77,2

9,3

10,8

12,7

14,5

18,3

22,1

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010**

* Não inclui gastos com inativos, dívidas e precatórios (valores em R$ bilhões)

** PrevisãoFonte: SPO/SE/MEC

Recursos do MEC para educação superior* (sem Fies)

15,9

19,1

11,6

9,69,5

13,0

14,7



Ed

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2003 Outubro de 2010 2011

Universidades 4558 funcionando

1 em implantação (Unilab)

59

(14 novas)

Câmpus e unidades

148126 novos funcionando

Total: 274 funcionando

282

(134 novos)

Municípios atendidos*

114230 municípios atendidos por

câmpus em funcionamento237 * Municípios atendidos por mais de

um câmpus foram contados somente uma vez

Fonte: Sesu/MEC


Ed

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Fonte: Sesu/MEC1

4

1

11

22

6

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14

Linha do tempo da criação das universidades

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PROUNI

Institucionalizado em 2005, o Prouni promove o acesso ao ensino superior de estudantes de baixa renda, a partir da concessão de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.

? De 2005 ao 1º semestre de 2010 foram ocupadas 748.788 bolsas, sendo:

? 47% dos bolsistas afrodescendentes.

? 69% das bolsas integrais.

? 89% dos cursos presenciais (74% noturno).

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92

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Bolsas ocupadas

PROUNI

95.608

204.625

310.186

434.750

596.077

2005 2006 2007 2008 2009

* Posição do Sisprouni em setembro/2010

Fonte: Sesu/MEC

453 mil bolsas estão em utilização*


2010

748.788

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FIES

Financia o ensino superior para estudantes que não tenham condições de arcar com os custos de formação e estejam regularmente matriculados em instituições cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Em 2010, foi reformulado:

? Juros baixaram de 9% para 3,4% ao ano.

? Financiamento: até 100% da mensalidade.

? Dilatação do prazo de pagamento no triplo do tempo da graduação.

? Criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

? Estudantes de licenciatura e medicina que se dispuserem a trabalhar nas redes públicas de educação e saúde amortizam sem dispêndio 1% da dívida consolidada por mês de trabalho.

Em 2010*, mais de 60 mil contratos firmados, no valor global superior a R$2,0 bilhões.* Até 26/10/2010

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SISU

Sistema informatizado criado em 2009, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

1º/2010

? Vagas disponibilizadas: 47.913 ? 38.549 para ampla concorrência? 9.364 para ações afirmativas

51 instituições participantes do processo seletivo 1º/201035 instituições participantes do processo seletivo 2º/2010

Nº de inscritos: 793.910

2º/2010

? Vagas disponibilizadas: 16.573 ? 12.315 para ampla concorrência? 4.258 para ações afirmativasNº de inscritos: 231.931

Fonte: Sesu/MEC

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PNAES

Criado em 2007, prevê assistência a estudantes de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. São contempladas ações como: moradia estudantil, alimentação, transporte, assistência à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.

2008 2009 2010*

Número de benefícios (mil) 196,0 408,5 600

Recursos (R$ milhões) 125,3 203,8 304,0

* PrevisãoFonte: Sesu/MEC

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PNAES

* PrevisãoFonte: Sesu/MEC

Recursos investidos (R$ milhões)

125,3

203,8

304,0

2008 2009 2010*

Número de benefícios (mil)

196,0

408,5

600,0

2008 2009 2010*

Até agosto/2010, foram454,7 mil benefícios

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SINAES

Desde 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) avalia as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. Possui uma série de instrumentos complementares: autoavaliação, avaliação externa, Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação (censo e cadastro). A supervisão pode resultar em descredenciamento, redução de vagas ou suspensão de processo seletivo.

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Avaliações in loco de cursos de graduação realizadas

SINAES

1.615

3.523

6.151

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Fonte: Inep/MEC* Até outubro/2010

9.285

11.587

13.87414.454


18.042

2010* Ed

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E-MEC

Sistema eletrônico de acompanhamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, renovação e reconhecimento de cursos que visa a celeridade e eficiência.

O e-MEC proporcionou a redução significativa do tempo destinado às análises dos processos nele protocolados.

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ORÇAMENTO CAPES*

20011995 2010**1996 1997 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

* Valores em R$ bilhões** PrevisãoFonte: SPO/MEC

1,04 1,02 0,990,85

0,960,86 0,89 0,85

0,76 0,760,82 0,88

0,90

1,38

0,38 0,44 0,45 0,40 0,48 0,45 0,50 0,52 0,54 0,570,66

0,73 0,78

1,26

1,62


Valor Corrente

2,66

1,70

Pó

s-G

rad

uaç

ão

101

�0

�5

�2�5

�7�5

�9�5

�1�0�0



Acessos ao Portal de Periódicos (em milhões)

Professores, pesquisadores, alunos e funcionários de 311 instituições de ensino superior e de pesquisa em todo o país têm acesso imediato à produção científica mundial atualizada por meio deste serviço oferecido pela Capes.

Fonte: Capes/MEC17,5

26,9

32,7

47,0

56,660,7

65,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

PORTAL DE PERIÓDICOS

Pó

s-G

rad

uaç

ão

102

�0

�5

�2�5

�7�5

�9�5

�1�0�0



Apoio à formação de recursos humanos de alto nível no âmbito acadêmico, científico, tecnológico e cultural no Brasil e no exterior, via concessão de bolsas de estudo.

1995

12,012,7

13,912,8

12,1 11,7 12,013,1

15,6 16,2 16,2

18,618,7

24,8

27,2

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2010*

Número de bolsas no país (em milhares)

Fonte: C /MEC* Previsão

apes

Doutorado e pós-doutoradoMestrado

7,4 7,98,8 8,3 8,1 8,8 9,4

10,411,7 11,6 11,6

13,6 13,4

17,4

20,0

33,1

24,4

2009 Pó

s-G

rad

uaç

ão

103

BOLSAS DE ESTUDO

�0

�5

�2�5

�7�5

�9�5

�1�0�0



* Inclui bolsistas de Graduação Sanduíche

** PrevisãoFonte: Capes/MEC

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2,7

3,0

3,6

4,0 4,04,1

4,3

Número de bolsistas no exterior (em milhares)*

5,0

2010**

BOLSAS DE ESTUDO

Pó

s-G

rad

uaç

ão

104

�0

�5

�2�5

�7�5

�9�5

�1�0�0



Fonte: C /MEC* Valores correntes em R$

apes

DoutoradoMestrado

1.072,89

1.267,00

1.394,00

1.800,00

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

724,52

855,00

940,00

1.200,00

Evolução dos valores per capita das bolsas de estudo no país (em R$)*

Pó

s-G

rad

uaç

ão

105

BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS*

�0

�5

�2�5

�7�5

�9�5

�1�0�0



Glossário

Glo

ssár

io

Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

DRU Desvinculação das Receitas da UniãoEC Emenda Constitucionale-MEC Sistema de Regulação do Ensino Superior Enade Exame Nacional de Desempenho de

EstudantesEncceja Exame Nacional de Certificação de

Competência de Jovens e AdultosEnem Exame Nacional do Ensino Médioe-TEC Escola Técnica Aberta do BrasilFIC Formação Inicial e ContinuadaFies Fundo de Financiamento ao Estudante do

Ensino SuperiorFNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da

EducaçãoFundeb Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Fundef Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIdeb Índice de Desenvolvimento da Educação

Básica

Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

IPCA Índice de Preços ao Consumidor AmploMEC Ministério da EducaçãoPAR Plano de Ações ArticuladasPDDE Programa Dinheiro Direto na EscolaPDE Plano de Desenvolvimento da EducaçãoPDE Escola Plano de Desenvolvimento da EscolaPIB Produto Interno BrutoPibid Programa Institucional de Bolsas de Iniciação

à DocênciaPnad Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosPnae Programa Nacional de Alimentação EscolarPnaes Programa Nacional de Assistência EstudantilPnate Programa Nacional de Apoio ao Transporte do

EscolarPNBE Programa Nacional Biblioteca na EscolaPNLA Programa Nacional do Livro Didático para a

Alfabetização de Jovens e Adultos PNLD EJA Programa Nacional do Livro Didático para a

Educação de Jovens e AdultosProeja Programa Nacional de Integração da

Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Proinfância Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Pública de Educação Infantil

Proinfo Programa Nacional de Tecnologia EducacionalProuni Programa Universidade para TodosReuni Programa de Apoio a Planos de

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

Saeb Sistema de Avaliação da Educação BásicaSEB Secretaria de Educação BásicaSecad Secretaria de Educação Continuada,

Alfabetização e DiversidadeSPO Subsecretaria de Planejamento e OrçamentoSesu Secretaria de Educação SuperiorSetec Secretaria de Educação Profissional e

TecnológicaSINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação

SuperiorSiSU Sistema de Seleção UnificadaTRI Teoria da Resposta ao ItemUAB Universidade Aberta do Brasil

106

�0

�5

�2�5

�7�5

�9�5

�1�0�0



�0

�5

�2�5

�7�5

�9�5

�1�0�0



orçamento

assistência ao alunovagas nas universidades

formação de professores

valorização do magistério

alfabetização

censo

transporteescolar

merenda

mestrado

www.mec.gov.br

�0

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�1�0�0



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