Ofício nº 114/2020/COSEMS-RR Wilames Freire Bezerra...Informo que após reunião realizada nesta...

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Ofício nº 114/2020/COSEMS-RR

Boa Vista-RR, 01 de Julho de 2020.

Ilustríssimo Senhor,

Wilames Freire Bezerra

Presidente do CONASEMS

Assunto: Solicitação de Prazos para envio da Prestação de Contas e Relatório do 1º Quadrimestral

2020.

Ao cumprimentá-lo, considerando as Declarações de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavirus (SARS-Cov-2), publicada em 04 de fevereiro de 2020 e a classificação da Doença pelo Novo Coronavirus 2019 (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial de Saúde, o que significa que o vírus esta circulando em todos os continentes do mundo.

Informo que após reunião realizada nesta quarta-feira no dia 18 de março do ano em curso com a Superintendência do Ministério da Saúde, avaliaram-se como medida preventiva, seguindo as recomendações amplamente divulgadas pelos órgãos governamentais o isolamento social dos servidores que trabalham na Instituição citada.

Neste tempo de pandemia os trabalhos tem sido intenso, pois estamos trabalhando em Home Office, com isso ainda não foi possível concluir os ritos necessários para concluir a Prestação de Contas e o relatório quadrimestral 2020.

Assim sendo, solicitamos de Vossa Excelência um prazo de 20 (vinte) dias a contar desta data para que este Conselho de Secretarias Municipais de Saúde COSEMS-RR, possa concluir a Prestação de Contas e o 1º relatório quadrimestral 2020 e fazer os encaminhamentos necessários.

Na oportunidade, reforçamos o compromisso deste Conselho de Secretarias Municipais de Saúde COSEMS-RR, assegurando o bem estar de seus colaboradores.

Certo de contar com Vossos apoio agradecemos e nos colocamos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Jeovan Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Saúde de Uiramutã

Presidente do COSEMS/RR

Ofício nº 0293/2020 - CONASEMS

Brasília, 07 de julho de 2020.

À Sua Senhoria o Senhor



Avenida Major Williams - HB Centro Empresarial, sala 854-G (térreo) - São Francisco.

Boa Vista/RR - CEP: 69.305-085

Assunto: Resp. Ofício 114/2020 - COSEMS/RR - Solicitação de prazo para envio da

Prestação de Contas e Relatório do 1º quadrimestre 2020.

Ref: Regulamento Interno da apresentação ao CONASEMS da Prestação de Contas dos

COSEMS referente aos Recuros da Contribuição de Representação Institucional.

Senhor Presidente,

Em atenção à solicitação e jusficativas constantes do expediente supra,

e considerando que, em sendo enviada na data prometida, a referida documentação

poderá ser apresentada ao Conselho Fiscal do CONASEMS, comunico-vos não avistar

empecilho ao encaminhamento da Prestação de Contas do COSEMS/RR referente ao

1º quadrimestre de 2020 até o dia 21/07/2020, conforme proposto por V. Sa.

Sem mais para o momento.

Wilames Freire Bezerra

PRESIDENTE DO CONASEMS

,,~~~-~~~.!.~,~ ta. do Sa~dn da Estudo da Roraima

Oficio nº 115/2020/COSEMS-RR

Boa Vista-RR, 17 de Julho de 2020.

Ao Ilustríssimo Senhor WILLAMES FREIRE BEZERRA Presidente Nacional do CONASEMS

Excelentíssimo Senhor,

Em atenção a deliberação CONARES nº 002/2018, encaminhamos anexa a

prestação de contas e relatório do primeiro quadrimestre do ano em curso, referente

ao período de janeiro a abril de 2020.

Certo de contar com a Vossa indispensável compreensão, antecipadamente

agradecemos.

Respeitosamente,

.! a Silva EMS-RR

OSEMS-RR

Av. Santos Dumont, 1403, Sala 28- São Francisco- Boa Vista-RR- C.EP: 69.305-105 Fone: (95) 98403-4766- E-mail: cosems [email protected]

CNPJ: 10.446.428/0001-16

~ ~~.!:?~.~~~.!.~,~ . , do S■ddo do Estodo d11 Ror■ lmo

CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE RORAIMA

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2020

Boa Vista-RR 2020

1

,~~g~-~~-~.'.~.~ . , do Satldo do Estndo do Roraima

1 Secrctár.ios Membros do €=--01=-c-g':"'ia"""<J,...o ___________ _

Alto Alegre - Jaqueline Aparecida Lima Santos -

Amajari - Luiz Donázio Rodrigues Valle

Boa Vista - Claúdio Galvão dos Santos

Bonfim - Lisete Spies

Cantá - Edmar Augusto Oreano

Caracaraí - Hendre Gregório da Silva

Caroebe - Fabiane de Moura Caula

Iracema - Willys Leal Costa

Mucajaí -Antônio Carlos Monteiro de Figueiredo

Normandia - Giordano Sobral de Almeida

Pacaraima -Amanda Fernandes Torquato Guimarães

Rorainópolis -Adna Alves Pinto

São João da Baliza - Josélio Freitas dos Santos

São Luiz - Luiz Beschomer da Silva

Uiramutã- Jeovan Oliveira da Silva

Diretoria ExecutMU Jeovan Oliveira da Silva - Presidente;

Willys Leal Costa - 1º Vice Presidente;

Adna Alves Pinto - 2º Vice Presidente;

Lisete Spies -1º Tesoureira;

Fabiane de Moura Caula - 2º Tesoureira;

Claúdio Galvão dos Santos- 1º Secretário Geral;

Antônio Carlos Monteiro de Figueiredo - 2º Secretário Geral.

/~ o@ellio}Fiscal¼

Josélio Freitas dos Santos - Presidente do Conselho Fiscal;

Edmar Augusto Oreano -1º Membro do Conselho Fiscal;

Hendre Gregório da Silva - 2° Membro do Conselho Fiscal.

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Andreia Souza da Silva Adailton Paulino Vieira Laura Gonçalves Ferreira Neusa Maria Silva do Nascimento Vitor Júnior do Carmo Santos Fredy Arthur Ferreira Schaibll

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Neusa Maria Silva do Nascimento

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,, ~!:?~.~~~.'.~,~ e do Soddo do [stndo do Roraima

f~ -ffistóricm

Nº

01

02

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04

05

06

O COSEMS/RR tem como finalidades: Congregar e articular os dirigentes de serviços municipais de saúde em todo o Estado de Roraima; Acompanhar e nssessornr a organi71lçilo dos serviços municipais de saúde no âmbito do Estado; Desenvolver e fot1alecer os sistemas municipais de saí1de, promovendo encontros, seminários, disseminaçilo de informações e outros eventos de interesse governamental e não governamental, bem como de forma ascendente elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de serviços de saúde, elegendo prioridades para a Política Nacional de Saúde, intercambio de experiências e informações entre seus associados.

Atualmente o escritório do Colegiado está localizado na Avenida Santos Dumont, número 1403, Salas 26 e 28 Bairros São Francisco, em salas cedidas pelo Núcleo Estadual do Ministério no Estado, o Conselho dispõe de toda estrutura do prédio para realização de suas reuniões ordinárias e extraordinárias, e capacitações de servidores das secretarias municipais de saúde de todo estado, e atividades afins.

121 - Introdução: Caracterização do Estado

Roraima é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o mais setentrional e menos populoso e de menor densidade demográfica do país.

Tem como limites a Venezuela (Norte e Nordeste - 958 km), Guiana Inglesa (Leste - 1.922 km), o Estado do Pará (Sudeste - 160 km) e o Estado do Amazonas (Oeste e Sul - 1.922 km).

131 Equipe de 'Tu-abalho

Nome ·- - - __ -·- Funf ãfü - - rsituacão Andreia Souza da Silva Secretária Executiva

COSEMS-RR Adailton Paulino Vieira Apoiador do Projeto Rede Colaborativa

do CONASEMS/HAOC. HAOC Laura Gonçalves Ferreira

Apoiadora do Projeto Rede Colaborativa do CONASEMS/HAOC. HAOC

Coordenadora do Projeto Rede Neusa Maria Silva do Nascimento Colaborativa do CONASEMS/HAOC no HAOC

Estado RR. Vitor Júnior do Carmo Santos Assessor Técnico COSEMS-RR Fredy Arthur Ferreira Schaibll Assessoria de Comunicação COSEMS-RR

4

, ~~.2~.~!.~.1.~,~ . , d11 S1~d11 do E1111do d11 Ror■lm■

@Clrens 'femRtltns ---------------• Planejamento Ascendente;

• Modelo de Atenção;

• Govemnnça;

• Regionalização;

• Monitoramento e Avaliação;

• Financiamento;

• Tenno de Ajuste e Conduta - TCE;

• Sistema de Tecnologia da Infonnação - STI; • Programa de Educação Pennanente;

• Assessoria direta;

• Judicialização;

• Fortalecimento da Rede Colaborativa - CONASEMS/COSEMS.

5

~ - C-ALF.NOÁRIO D[ HfUNIÔr~~ OJH)I NÁ JUA.S no ( o ~,· , rc. tRH 101n

Mf~ 11on Ámo Jnnl' lm 10h00

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Coni ingencin de Enrrl'.'ninmentt'l do I n v,n. 10

0810412020

Reun ião prej ud icada por conta dn pandcmln cnVJf?-19

Reun ião de alinhnmcnto pnru revi'-flÕ do" pl 11 nLH dt

Contingcncin de E11 frentnme11to dn COV I D- 19

6

~~~,9.~.~~!.I.~,~ ~., da S1dd11 da Estada da Rar■lma

6 - Atividades do COSEMS e da Rede Colaborativa - 2020

Nº

01

02

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04

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08

Atividade Plano de Trabalho

Convocar os membros do COSEMS-RR para as reuniões

Reunião interna de Gestão

Elaborar a ATA das reuniões do COSEMS

Monitorar o Empenhos do COSEMS junto a Contabilidade.

Informar as Portarias, Notas Técnicas, Resoluções publicadas.

Monitorar e Avaliar o fórum de Tecnologia da Informação junto ao CONASEMS

Monitorar e Avaliar o Sistema de Informação EGestor da AB, nos 15 municípios do estado.

Monitoramento das metas de Imunização

09 1 Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos

11 ):lr bg. r Ex~ utaCl_a Quadt [ ~ T : ~ ~

04 05 125,0

04 04 100,0

04 04 100,0

04 04 100,0

Esp. ** **

16 16 100,0

60 60 100,0

15 15 100,0

Areas Técnica Envolvidas

Secretaria Executiva e

Assessoria Técnica

Rede Colaborativa; Secretaria

Executiva e Assessoria Técnica

Assessoria Técnica

Assessoria Técnica


Assessoria Técnica

Assessoria Técnica

Assessoria Técnica


Assessoria Técnica

Financ.

Sem Custos

Sem Custos

Sem Custos

Sem Custos

Sem Custos

Sem Custos

Sem Custos

Sem Custos

Encaminhamento Convocação realizada, organização de agenda das necessidades dos gestores, meta superior ao programado devido a

Pandemia do COVID-19.

Alinhamento das atividades entre a presidencia, equipe técnica do

COSEMS e Rede Colaborativa.

Ata elaborada com as recomendações elencadas pelos gestores do colegiado e

equipe técnica.

Empenho monitorado

Encaminhado às publicações via grupo de Watts e emails e recomendações técnicas pertinentes a cada publicação. Encaminhado o resumo das discussões via grupo de Watts para Gestores e técnicos dos 15 municípios, com as recomendações relacionadas a realidade de cada município. Monitaramento e Avaliação, orientação e recomendações para o cumprimento

dos prazos junto ao MS.

Monitaramento e Avaliação, orientação e recomendações para o cumprimento

dos prazos junto ao MS.

15 15 100,0 1 Rede Colaborativa I Sem Custos ~ Reuniões de Monitaramento e

7

....

~,~~~-~~~.I.~~ 't:.~ d11 S1dd11 da Estada da Roraima

Avaliação com a equipe técnica do Municipais de Gestão PMS. município, envolvendo: Gestor~s, AB, NASF VS laboratório, farmac1as, , ' . -SAMU, CMS, Endemias, lmumzaçao, entre outros. Reuniões de Monitaramento e Avaliação com a equipe técnica do

Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos Rede Colaborativa Sem Custos

município, envolvendo: Gestor~s, AB, 15 15 100 NASF vs, laboratório, farmac1as, 10 Municipais de Gestão-PAS

SAMU, CMS, Endemias, Imunização, entre outros. Reuniões de Monitaramento e Avaliação com a equipe técnica do

Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos Rede Colaborativa Sem Custos município, envolvendo: Gestores, AB,

15 15 100,0 NASF VS, laboratório, farmacias, I I Municipais de Gestão - RDQA , . -SAMU, CMS, Endemias, lmumzaçao, entre outros. Reuniões de Monitaramento e A vali ação com a equipe técnica do

Orientação aos gestão municipal na Elaboração Rede Colaborativa Sem Custos município, envolvendo: Gestores, AB,

15 15 100,0 NASF, VS, laboratório, farmacias, 12 RAG-2019 SAMU, CMS, Endemias, Imunização, entre outros. Representar o COSEMS/RR como Membro do Conselho Indigina,

Reunião do Conselho Distrital Sanitário 01 02 150,0 Rede Colaborativa Sem Custos contibuindo na elaboração e condução 13 Indígena - CONDISI como Membro dos projetos voltados para a população

indígena.

Videoconferência do Grupo de Trabalbo Rede Colaborativa Condução da agenda Pactuada da 01 OI 100,0 e Assessoria Sem Custos agenda de trabalho - 2019 14 Técnico da Assistência Farmacêutica

Técnica /CONASEMS. (Promovido pelo CONASEMS) Rede Colaborativa Sem Custos

Espelho da divida, apresentado na Levantamento da dívida do Estado para com os 15 15 100,0 reunião do COSEMS e na CIB, 15 municípios

~{\ / 8

(co-financiamento, SAMU e AF)

16 Assessoria técnica in loco em Amajari

17 Assessoria técnica in loco em Alto Alegre

18 Assessoria técnica in loco em lracema

19 1 Assessoria técnica in loco em Mucajai

~~ ~,2~.~~!.I.~,~ ~(!J, da S111d11 da Estada da Roraima

01 01

01 01

OI 01

01 01

100,0

100,0

100,0

100,0





Pagamento de ajuda de

custo

Pagamento de diária

Pagamento de diária

cobrando resolução no repasse dos recursos atrasados desde 2015. Reuniões de Monitaramento e

Avaliação com a equipe técnica do municipio, envolvendo: Gestores, AB,

NASF, VS, laboratório, farmacias, SAMU, CMS, Endemias, Imunização,

entre outros. Pactuação de agenda de compromissos,

atendendo uma solicitação do TCE, junto ao CMS.

Oficina de Orientação da Portaria 2979/2019

Reuniões de Monitaramento e Avaliação com a equipe técnica do

município, envolvendo: Gestores, AB, NASF, VS, laboratório, fannacias,

SAMU, CMS, Endemias, Imunização, entre outros.

Pactuação de agenda de compromissos. Reuniões de Monitaramento e

Avaliação com a equipe técnica do município, envolvendo: Gestores, AB,

NASF, VS, laboratório, fannacias, SAMU, CMS, Endemias, Imunização,

entre outros. Pactuação de agenda de compromissos.

Oficina de Orientação da Portaria 2979/2019

Pagamen~o Reuniões de Monitaramento e de ajuda- Av_al_ia~ão com a equipe técnica do

custo mumc1p10, envolvendo: Gestores AB ' '

9

l

~~~!:?~.~~~.1.~,~ ~(!!), de S■dde do Estado de Roraima

SAMU, CMS, Endemias, Imuniz.ação, entre outros.

Pactuação de agenda de compromissos. Oficina de Orientação da Portaria

2979/2019 Orientação ao gestão municipal na Elaboração

Rede Colaborativa; dos Planos de Contingencia para o Secretaria 20 ENFRENTAMENTO PELO CORONAVÍRUS 15 15 100,0 Sem custos Planos elaborados

(COVID-19) Executiva e Assessoria Técnica

10

,,~~~-~~~.'.~,~ e do Salld11 do Estada do Roraima

[7~õíiclusão

Concluímos que frente a esta pandemia instalada mundialmente as

decisões a serem tomadas pelos gestores é cada vez mais desafiador.

É o momento de todos engajarem num só objetivo, independente de

qual nível governamental e não governamental, com diretrizes factíveis de

aplicabilidade e resolutividade eficazes, principalmente fortalecendo as ações

no âmbito da Atenção Básica de maneira assertiva.

·ramutã

11

ANEXO! RELATÔRK> DA IIOVJUEHTA.ÇÃO FlNAHCEtRA

. ANEXO 1 .. PIMlh de Pt.eblQlo .» Conta doa Rtclnoa nw__;.oa da Con~ de~ -..~I ·tawíl _ .. "·.. ,....,.....,,~ ~ 'ª~ . -.: _ ---1lliiMllta eon--111 - . , -· 11.D57.23 1· - 11.050. t t 1 - ___ -;;;: ~ M. , ... t

Receito de Contrlbulril'>aatPortarll Z20 16.010,CI 16.01 0,nc 16 0 10.(X 1&.,:, • r, :Jt. Receita de ContrlbUltti.a/Boletoa

mobll&ado Dlv.,._ fEtmet!J~rl

"llliiii enclmenm • V1nmoen• Fl1tH ne.f"lltõtl l ociala

l l.6rla e Aluda de Cu.toa

1rH .. e ~r1u latartm ·de conaumo rExnattlen1Nl ombu81'-" • Lutw11lcant ..

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RESOLUÇÃO Nº 002/2020

O Conselho Fiscal do COSEMS-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe sao

conferidas no artigo 17 do estatuto social, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO:

1 - A necessidade de envio ao CONASEMS da prestação de contas quadrimestral

correspondente ao perlodo de janeiro a abril de 2020, de recursos recebidos na agencia

do Banco do Brasil, 0250-X, conta corrente 209.111-9, Portaria 220, do dia 30 de janeiro

de 2007, conforme solicitação e Deliberação CONARES 002/2018 e Resolução

CONASEMS 004/2018;

RESOLVE:

Art. 1 ° Aprovar a prestação de contas quadrimestral do COSEMS-RR, referente ao

período de janeiro a abril de 2020;

Art. 2º Fica APROVADA a prestação de contas do COSEMS-RR, referente ao período de

janeiro a abril de 2020, de recursos oriundos da MAC de cada município que compõem o

Colegiado, repassados pelo CONASEMS.

3º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;

4° Revogam-se as disposições em contrário.

s . lho Fi cal

HEN~~ 2° Membro do Conselho Fiscal

Av. Santos Dumont, 1403, Sala 28- São Francisco - Boa Vista-RR- CEP: 69.305-105

Fone: (95) 3623-5597 - E-mail: cosems [email protected]

CNPJ: 10.446.428/0001-16

1


RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2019

Boa Vista-RR

JULHO – 2020

2

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Roraima –

COSEMS/RR apresenta ao Colegiado e demais entidades o Relatório Anual de Gestão,

referente às ações desenvolvidas no exercício de 2019.

É importante ressaltar que durante o ano exercício deste relatório houve

mudanças na diretoria por 03 (três) vezes, sendo necessária a retomada dos acordos já

firmados para o bom desempenho nas tomadas de decisões.

No tocante às informações deste Relatório, o mesmo está relacionado as

atividades desenvolvidas por todo o Colegiado, Secretaria Executiva, Assessoria Técnica e os

Apoiadores do Projeto Rede Colaborativa.




3

Missão

Fortalecer a gestão municipal, promovendo articulações e pactuações técnicas, priorizando os princípios

e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Visão

Ser reconhecido como referência para pactuações e execuções em políticas públicas de saúde.

Valores

Confiabilidade, comprometimento e cooperação entre os municípios.

4

Secretários Membros do Colegiado

Alto Alegre – Jaqueline Aparecida Lima Santos

Amajari – Luiz Donázio Rodrigues Valle

Boa Vista – Claúdio Galvão dos Santos

Bonfim – Lisete Spies

Cantá – Edmar Augusto Oreano

Caracaraí – Hendre Gregório da Silva

Caroebe - Fabiane de Moura Caula

Iracema – Willys Leal Costa

Mucajaí – Antônio Carlos Monteiro de Figueiredo

Normandia – Giordano Sobral de Almeida

Pacaraima – Amanda Fernandes Torquato Guimarães

Rorainópolis – Adna Alves Pinto

São João da Baliza – Francisco Josélio Freitas dos Santos

São Luiz – Elias Beschorner da Silva

Uiramutã – Jeovan Oliveira da Silva

Diretoria Executiva

Jeovan Oliveira da Silva – Presidente;

Willys Leal Costa – 1º Vice Presidente;

Adna Alves Pinto – 2º Vice Presidente;

Lisete Spies – 1º Tesoureira;

Fabiane de Moura Caula – 2º Tesoureira;

Claúdio Galvão dos Santos – 1º Secretário Geral;

Antônio Carlos Monteiro de Figueiredo – 2º Secretário Geral.

Conselho Fiscal

Francisco Josélio Freitas dos Santos – Presidente do Conselho Fiscal;

Edmar Augusto Oreano – 1º Membro do Conselho Fiscal;

Hendre Gregório da Silva – 2º Membro do Conselho Fiscal.

5

Equipe do Escritório COSEMS/RR

Nº Nome Função Situação

01 Andréia Souza da Silva Secretária Executiva

COSEMS-RR

02 Adailton Paulino Vieira Apoiador do Projeto Rede Colaborativa do

CONASEMS/HAOC.

HAOC

03 Laura Gonçalves Ferreira Apoiadora do Projeto Rede Colaborativa do

CONASEMS/HAOC.

HAOC

04 Neusa Maria Silva do Nascimento Coordenadora do Projeto Rede Colaborativa

do CONASEMS/HAOC no Estado RR.

HAOC

05 Vitor Júnior do Carmo Santos Assessor Técnico COSEMS-RR

6

SUMÁRIO

1 – Histórico ..................................................................................................................................07

2 – Compromisso de Trabalho.......................................................................................................07

3 – Áreas Temáticas de Atuação da Equipe Técnica do COSEMS/RR e Projeto Rede Colaborativa Como

Estratégia de Apoio aos Gestores e Técnicos Municipais ..........................................................07

4 – Grupos de Trabalho..................................................................................................................09

5 – Caracterização do Estado.........................................................................................................11

6 – A Regionalização da Atenção a Saúde no Estado de Roraima ................................................13

7 – Calendário de Reuniões Ordinárias do COSEMS/RR.............................................................18

8 – Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite – CIB.....................18

9 – Conselho Estadual de Saúde – CES........................................................................................19

10 – Atividades do COSEMS e da Rede Colaborativa..................................................................20

11 – Imagens: Reuniões, Visitas Técnicas, Congresso e capacitações..............................43

12 – Conclusão...............................................................................................................................50

7

1 - Histórico

O COSEMS/RR tem como finalidades: Congregar e articular os dirigentes de serviços

municipais de saúde em todo o Estado de Roraima; Acompanhar e assessorar a organização dos serviços

municipais de saúde no âmbito do Estado; Desenvolver e fortalecer os sistemas municipais de saúde,

promovendo encontros, seminários, disseminação de informações e outros eventos de interesse

governamental e não governamental, bem como de forma ascendente elaborar propostas para o

fortalecimento dos programas e ações de serviços de saúde, elegendo prioridades para a Política

Nacional de Saúde, intercâmbio de experiências e informações entre seus associados.

Atualmente o escritório do Colegiado está localizado na Avenida Santos Dumont, número 1403,

Salas 26 e 28 Bairros São Francisco, em salas cedidas pelo Núcleo Estadual do Ministério no Estado, o

Conselho dispõe de toda estrutura do prédio para realização de suas reuniões ordinárias e

extraordinárias, e capacitações de servidores das secretarias municipais de saúde de todo estado, e

atividades afins.

2 - Compromissos de Trabalho

Procedida de diversas atividades, em 2017, houve a necessidade de uma reestruturação da

equipe técnica do COSEMS-RR, desta forma um olhar diferenciado que possibilitasse de forma rápida a

disseminação das informações entre seus membros e outros atores neste processo. Concomitante a esse

processo, o CONASEMS em parceria com o Hospital Alemão Osvaldo Cruz, institui Projeto Rede

Colaborativa, que visa fortalecer a gestão municipal, paralelamente atendendo às necessidades de

qualificação da atuação do Colegiado, considerando o aumento das demandas dos gestores municipais

do estado de Roraima.

3 - Áreas Temáticas de Atuação da Equipe Técnica do COSEMS/RR e Projeto Rede

Colaborativa Como Estratégia de Apoio aos Gestores e Técnicos Municipais

• Planejamento Ascendente;

• Modelo de Atenção;

• Governança;

• Regionalização;

• Monitoramento e Avaliação;

• Financiamento;

• Termo de Ajuste e Conduta – TCE;

• Sistema de Tecnologia da Informação - STI;

• Programa de Educação Permanente;

8

• Assessoria direta;

• Judicialização;

• Fortalecimento da Rede Colaborativa – CONASEMS/COSEMS.

9

4 – Grupos de Trabalho

Nº Área Temática Instituições Responsáveis

01 Programação Regional Integrada SESAU e COSEMS/RR Laura/Jeovan – Neusa/Lisete

02 Plano Rede Cegonha SESAU e COSEMS/RR Lisete/Neusa

03 Conselho Distrital Indígena - CONDISI – Leste e Yanomami DSL, DSY e COSEMS Jeovan/Neusa

04 GTTAF: CONASEMS/COSEMS CONASEMS E COSEMS Neusa

05 GTTAF: COSEMS/SMS COSEMS Neusa

06 Tecnologia da Informações CONASEMS E COSEMS Vitor/Neusa/Andreia

07 Atenção Farmacêutica e Novas Tecnologias CONASEMS E COSEMS Neusa

08 Plano de Educação Permanente SESAU e COSEMS/RR Adailton

09 Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde: Integração da Atenção Básica/

Vigilância em Saúde/Assistência Farmacêutica

SESAU e COSEMS/RR Vitor/Adailton/Laura/Neusa/Andréia

10 Aedes na Mira CONASEMS E COSEMS Giordano

11 Regionalização, Governança e Redes de Atenção. SESAU e COSEMS/RR Jeovan/Vitor/Adailton/Laura/Neusa/

Andréia

12 Telesaúde SESAU e COSEMS/RR Vitor/Adailton/Laura/Neusa/Andreia

13 Plano Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no

Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

SESAU, SEJUC e

COSEMS/RR

Laura/Adailton/Vitor

14 Comitê de Transmissão Vertical SESAU e COSEMS/RR Laura

15 Infecção Sexualmente Transmissiveis - ISTs/HIV/AIDS e HV – Linha de Cuidado SESAU e COSEMS/RR Laura/Adailton

16 IMUNIZAÇÃO SESAU e COSEMS/RR Vitor/Adailton

17 Plano Estadual de Prevenção do Suicídio SESAU e COSEMS/RR Laura/Neusa

10

18 Grupo de Trabalho de Deslocamento Obrigatório - Migração SESAU, SEMS, OPAS,

OMS e COSEMS/RR Laura/Adailton

19 Comissão Gestora Estadual do Curso de Especialização em Vigilância

Epidemiológica Sírio Libanês

SESAU, SIRIO

LIBANES e

COSEMS/RR

Neusa

20 STORCH: Sífilis, Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus, Herpes SESAU e COSEMS/RR Neusa/Laura

21 Site-Comunicação COSEMS Vitor/Andreia/Adailton

22 Termo de Ajuste de Conduta do TCE/RR – Acordão 042/2017, com as

recomendações de melhoria da Atenção Básica e os Instrumentos de Gestão,

firmado entre a Gestão Municipal e os Conselhos Municipais de Saúde

COSEMS, SMS, TCE,

CMS

Adailton/Laura/Neusa/Vitor

11

5 – Caracterização do Estado

Roraima é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo o

mais setentrional e menos populoso e de menor densidade demográfica do país.

Tem como limites a Venezuela (Norte e Nordeste – 958 km), Guiana Inglesa (Leste – 1.922

km), o Estado do Pará (Sudeste – 160 km) e o Estado do Amazonas (Oeste e Sul – 1.922 km).

Em Roraima está à maior parte da maior reserva indígena do Brasil, cerca de 54,0% da terra

do Estado, distribuídos em Yanomâmis; Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Waimiri-Atroari, Wai-

Wai, Wapixana (Fonte: FUNASA).

É importante ressaltar, que a migração internacional é atualmente considerada um dos maiores

desafios em nível mundial, surgindo como fonte de reflexão para a maioria dos países.

Neste contexto, há uma reconhecida necessidade de compreensão da movimentação da

população e do seu impacto, quer para os países de acolhimento, trânsito e origem, quer para as

populações, migrantes e autóctones (Carballo e Nerukar, 2001; IOM, 2003).

5.1 – Alto Alegre

Possui um quantitativo importante de terras indígenas e a participação de povos indígenas em

relação ao total do município é de 72%. Segundo dados do Iteraima (2013) as Terras Indígenas

homologadas que fazem parte do município compreendem o Distrito Indígena Leste e Yanomami.

5.2 – Amajari

Considerado um município de difícil acesso, devido seus limites ser com o país vizinho,

Venezuela a oeste e norte, Pacaraima a leste, Boa Vista a sudeste e Alto Alegre a sul, tem uma

participação em relação ao Estado de 12,70% e a participação de povos indígenas em relação ao total do

município é de 58,71%, sendo que o acesso é predominantemente por via aérea.

5.3 – Boa Vista

O município de Boa Vista conta com 56 Equipes de Estratégia Saúde da Família, distribuídas

em 32 Unidades Básicas de Saúde, em regime de 40 horas semanais. Destas unidades 3 unidades

funcionam com horário ampliado para atendimento em dias úteis. Conta também com um hospital

infantil de médio porte, sendo a única referência em média e alta complexidade do SUS para o Estado

de Roraima e países vizinhos (Venezuela e Guiana Inglesa).

Sua extensão territorial é de 5.687,06 km2, o que representa 2,54% da área total do Estado,

todavia, de sua área 1.447,35 km² são de reserva indígena, correspondendo a 28,28% do total.

5.4 – Bonfim

Tem seus limites com o país da Guiana, onde sede do município faz fronteira com a cidade de

Lethem, possui uma população indígena significativa, formada pelas etnias Macuxi e Wapixana, no qual

21,18% são área indígena. Atualmente, tem sido observada a chegada de imigrantes Venezuelanos ao

município que vivem, em sua maioria, em situação de rua.

12

5.5 – Caracaraí

Sua unidade territorial é a maior do Estado e possui 47.410,94 Km2, da qual 16,24% encontra-

se em área indígena, a preponderante etnia indígena do município é a Yanomami com as seguintes terras

indígenas: Yanomami e WaiWai.

5.6 – Caroebe

Distância de 338Km de Boa Vista, o relevo é composto por superfície plana, representando

70% da áreas são alagáveis ou inundáveis (terraços fluviais).

5.7 – Cantá

Os povos indígenas em relação ao total do município é de 19,40%. Segundo dados do Iteraima

(2013) as Terras Indígenas homologadas que fazem parte do município são: Tabalascada e Muriru.

5.8 – Iracema

O município de Iracema é caracterizado predominantemente pela população indígena da etnia

Yanomami, que constituem a maioria da população da região, é cercada por florestas nativas, ainda

pouco exploradas e tem cerca de 80% de suas terras pertencendo à reserva indígena Yanomami.

Neste município a saúde indígena está sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Indígena

Yanomami, no qual a gestão municipal não obtém nenhuma informação sobre a assistência prestada a

essa população indígena, o acesso é por via aérea, a língua exige interprete, o que dificulta ainda mais

a possibilidade de buscar alternativas para atendimento a esses usuários.

5.9 – Mucajaí

Mucajaí apesar de localizar próximo da capital, tem uma expressiva extensão de terras

indígenas, onde o acesso é realizado apenas por via área, representando 25,33%, em relação ao total

município, as especificidades de acesso esta diretamente ligada ao mesmo do município de Iracema.

5.10 – Normandia

Este município corresponde a 98,65%, com 49 aldeias, nesse sentido, a população é composta

basicamente por índios Macuxi e Wapixana, além de migrantes oriundos de outras regiões do país.

A única localidade não-indígena do município é sua própria sede. É um dos três municípios

dentro da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Em sua infraestrutura, há um pelotão especial de

fronteiras subordinado à Brigada de Infantaria de Selva (situada em Boa Vista).

5.11 – Pacaraima

Localizado ao Norte a República Bolivariana da Venezuela, ao Sul com os municípios de Boa

Vista e Amajarí, a Leste com os municípios de Normandia e Uiramutã e a Oeste com o município de

Amajarí. Sua unidade territorial é caracterizada por 97,94% em área indígena.

13

A única localidade não-indígena do município é a própria sede (WIKIPÉDIA), possui uma

extensão de terras Indígenas homologadas, sendo: Raposa Serra do Sol e São Marcos, também é de se

destacar a implantação de um Pelotão Especial de Fronteira na região.

5.12 – Rorainópolis

Considerado um município de Acesso aéreo e fluvial Região do Baixo Rio Branco Distância

de 210 km da sede do município, possui as 07 vilas a etnia e terra indígena preponderante no Município

é do grupo Waimiri/Atroari.

5.13 – São João da Baliza

O município de São João da Baliza possui dez vicinais, dessas vicinais três tem projetos de

assentamento. Dentro do município encontram-se as terras indígenas Wai-Wai, Trombetas/Mapuera e

Waimiri-Atroari , da qual 47,90% encontra-se em área indígena.

5.14 – São Luiz

No município de São Luiz a etnia indígena é do grupo especificamente Wai-Wai, possui

19 vicinais.

5.15 – Uiramutã

Seus limites compõem-se, pela tríplice fronteira Brasil/Venezuela/República Federativa da

Guiana. É também o município com a maior população indígena do Estado de Roraima, subdividida em

duas etnias - Ingaricó e Macuxi, o que corresponde a 97,96%, a única localidade não-indígena do

município é a própria sede (WIKIPÉDIA), é o município mais setentrional do Brasil onde abriga as

maiores reservas indígenas e um Parque Nacional, Uiramutã também sedia o 6º Pelotão Especial de

Fronteira do Exército Brasileiro. Conforme dados da SESAI comparados as estimativas do IBGE 2019 a

população indígena corresponde a mais de 100% da população.

6. A REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA

O conceito de regionalização, consenso significativo entre os gestores do SUS, aponta para a

necessidade de estratégias que promovam a integralidade e a equidade no acesso à saúde a todos os

usuários. O surgimento legal da regionalização como diretriz organizativa da saúde se deu a partir da

Constituição Federal de 1988, que em seu art. 198 estabelece: “As ações e serviços públicos de saúde

integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de

acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”.

Este artigo confirma o que já era previsto legalmente na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080 de 19

de setembro de 1980, que em seu art. 7º define competências frente à criação de rede regionalizada e

hierarquizada da saúde, nas quais de forma cooperativa, os municípios por meio de seus representantes

municipais do SUS devem participar do planejamento, programação e organização, em articulação com

14

a representação estadual.

As Normas Operacionais Básicas do SUS - NOB 01/93, NOB 01/96 e NOAS, ampliam as

responsabilidades dos municípios na Atenção Básica e estabelece o processo de regionalização como

estratégia de hierarquização dos serviços de saúde na busca de maior equidade, criando mecanismos

para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS.

O decreto 7.508 publicado em 28 de junho 2011 regulamenta a lei 8.080/90 com relação à

estrutura organizativa do SUS, assistência à saúde, planejamento, articulação dos entes interfederativos

e estabelece a regionalização de forma hierarquizada da atenção à saúde.

No Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/RR em 2009 iniciou uma

série de debates com gestores municipais, gestor estadual, Comissão Intergestores Bipartite – CIB e

Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Roraima – COSEMS, no intuito de pactuar e

formalizar as regiões de saúde.

Após várias discussões, a Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RR pactuou a criação de 02

(duas) Regiões de Saúde: Região Centro-Norte e Região Sul que de acordo com o novo desenho de

regionalização da saúde contempla os 15 (quinze) municípios do estado de Roraima conforme mapa nº

6.1 e 6.2, aprovado por meio da Resolução da CIB/RR n° 28/2012 – DOE/RR N° 1877, de 20/09/2012,

estabelecido na CIB/RR n° 16, de 12 de abril de 2012.

Importante destacar que desde 2014, não há atividades realizadas pela Comissão

Intergestores Regional, compreendendo prejuízos para os gestores municipais.

15

6.1 MAPA DO ESTADO DE RORAIMA e MAPA DA REGIÃO DE SAÚDE -

CENTRO-NORTE

6.1.1 - Municípios integrantes da Região Norte segundo população e área (Estimativa-

IBGE-2019)

Municípios População Estimada IBGE-2019 Área (Km²)

01 Alto Alegre 15.510 25.566,97

02 Amajari 12.796 28.472,27

03 Boa Vista - Capital 399.213 5.687,02

04 Bonfim 12.409 8.095,40

05 Cantá 18.335 7.664,81

06 Mucajaí 17.853 12.461,19

07 Normandia 11.290 6.966,79

08 Pacaraima 17.401 8.028,46

09 Uiramutã 10.559 8.065,54

TOTAL 515.366 111.008,45 Km²

Fonte:População/IBGE – 2019

VENEZUELA

GUIANA Bonfim

Normandia

Uiramut

�

Pacaraima

Amajar

i

Alto Alegre Boa Vista

Mucaja

� Cant�

16


CENTRO SUL

6.2.2 - Municípios integrantes da Região Sul segundo população e área (Estimativa-IBGE-

2019)



01 Caracaraí 21.926 20.537

02 Caroebe 10.169 9.331

03 Iracema 11.950 10.592

04 Rorainópolis 30.163 27.756

05 São João da Baliza 8.201 7.629

06 São Luiz 7.986 7.503

TOTAL 90.395 Hab. 83.348

6.2.3 – Populações Indígenas

Como já mencionado anteriormente, em Roraima está concentrado a maior reserva indígena

do Brasil, divididos em 2 (dois) Distritos Sanitário Indígenas, sendo Leste e Yanomami.

É importante ressaltar que os indígenas do DSY vivem em situações de vulnerabilidade social

muito delicado. Quanto a assistência aos serviços de saúde, os gestores municipais não conseguem

PARÁ

AMAZONAS

AMAZONAS

IRACEMA

CARACARAÍ

RORAINÓP

OLIS

SÃO

LUIS

SÃO JOÃO DA

BALIZA

CAROEB

E

17

promover nenhuma ação nestes territórios, devido ao acesso ser restrito apenas para SESAI,

administração indígena yanomami e a língua utilizada pelos indígenas requer interprete, nestes locais o

acesso se dá por via aérea.

Nº Município

Extensão

territorial

Indígena

em relação

ao total do

município

*População

Geral

**População

Indígena do

Distrito Leste

***População

Indígena do

Distrito

Yanomami

% de

população

Indígena

01 Alto Alegre 72,0% 15.510 3.281 10.005 85,66

02 Amajari 58,71% 12.796 3.847 4.596 65,98

03 Boa Vista 28,28 399.213 3.992 0 1,00

04 Bonfim 21,18 12.409 6.174 0 49,75

05 Caracaraí 16,24 21.926 0 1.118 5,10

06 Caroebe 52,70 10.169 490 0 4,82

07 Cantá 5,40 18.335 3.548 0 19,35

08 Iracema 80% 11.950 0 1.062 8,89

09 Mucajaí 25,33 17.853 0 370 2,07

10 Normandia 98,65 11.290 9.658 0 85,54

11 Pacaraima 97,94 17.401 8.323 0 47,83

12 Rorainópolis 0 30.163 0 0 0,00

13 São João da

Baliza 47,90 8.201 119 0 1,45

14 São Luiz 1,56 7.986 258 0 3,23

15 Uiramutã 97,96 10.559 12.781 0 121,04

Consolidado 54,0% 605.761 52.471 17.151 11,49

18

7 - Calendário de Reuniões Ordinárias do COSEMS/RR

MÊS HORÁRIO DATA

JANEIRO ---------- ----------

FEVEREIRO 10h00 06/02/2019

MARÇO 10h00 13/03/2019

ABRIL 10h00 19/04/2019

MAIO 10h00 08/05/2019

JUNHO 10h00 05/06/2019

JULHO 10h00 17/07/2019

AGOSTO 10h00 07/08/2019

SETEMBRO 10h00 04/09/2019

OUTUBRO 10h00 09/10/2019

NOVEMBRO 10h00 06/11/2019

DEZEMBRO 10h00 04/12/2019

8 - Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB

MÊS HORÁRIO DATA

JANEIRO ---------- ----------

FEVEREIRO 15h00 06/02/2019

MARÇO 15h00 13/03/2019

ABRIL 15h00 19/04/2019

MAIO 15h00 08/05/2019

JUNHO 15h00 05/06/2019

JULHO 15h00 17/07/2019

AGOSTO 15h00 07/08/2019

SETEMBRO 15h00 04/09/2019

OUTUBRO 15h00 09/10/2019

NOVEMBRO 15h00 06/11/2019

DEZEMBRO 15h00 04/12/2019

OBS: Todos os Secretários Municipais de Saúde fazem parte da Comissão Intergestores Bipartite.

19

9 - Conselho Estadual de Saúde - CES

Considerando a Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio

de 2012, como Instância importante para o Sistema Unico de Sáude, enquanto Controle Social

de caráter permanente e deliberativo, com a missão a deliberação, fiscalização,

acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde, o COSEMS/RR, tem a

representação através de seus membros, o qual se reúne ordinária e extraordinariamente, as

reuniões ordinarias ocorrem mensalmente.

Nome Representação Município

Jeovan Oliveira da Silva Titular Uiramutã

Claúdio Galvão dos Santos Suplente Boa Vista

20

10 - Atividades do COSEMS e da Rede Colaborativa - 2019 SECRETARIA EXECUTIVA DO COSEMS

Nº

Atividade

Plano de Trabalho

Prog.

Anual

Executada Áreas Técnica

Envolvidas

Financ.

Encaminhamento QT %

01 Convocar os membros do COSEMS-RR para as

reuniões 11 11 100,0

Secretaria Executiva

e Assessoria Técnica

Sem

Custos

Convocação realizada, organização de

agenda das necessidades dos gestores.

02 Convocar os membros do COSEMS-RR da

Diretoria - 3 100,0



Sem

Custos

As reuniões foram necessárias devido ás

mudanças de gestores.

03 Reunião interna de Gestão 12 20 166,6

Projeto Rede

Colaborativa;

Secretaria Executiva,

Presidente e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

Alinhamento das atividades entre pela

equipe técnica do COSEMS e Rede

Colaborativa, houve um aumento devido

a mudança da Secretaria Executiva e

Diretoria.

04

Elaborar, Monitorar e Avaliar o Termo de

Referencia/Processos e Empenhos do COSEMS

junto a Contabilidade.

1

1 100,0

Rede Colaborativa;


e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

Termo de referencia/Processo elaborado

seguindo as recomendações virgente do

uso de recurso publicos Considerando a

Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei nº.

10.520/2002

05 Monitorar o processo de realização de eventos

(oficinas, cursos, etc..) 4 2 50,0


e

Assessoria Técnica

Custos Processos monitorados

06 7º Congresso Norte e Nordeste e XVIII

Congresso COSEMS/CE 0 1 100,0 Secretaria Executiva

Ajuda

de

Custo e

diária

Participar da agenda de trabalho do

Congresso e Reunião de gestão

administrativa durante o Congresso

07 Participação do XXXV Congresso Nacional de

Secretarias Municipais de Saude 8 13 162,5

Rede Colaborativa;


e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

para o

COSEM

S/RR,

Custos

promovi

COSEMS: 04

Bonfim: 02

Boa Vista: 01

Caroebe: 01

São João da Baliza: 01

Rorainópolis: 01

Iracema: 01

21

do pelo

CONAS

EMS

Normandia: 01

Uiramutã: 01

08 Participação do XXXV Congresso Nacional de

Secretarias Municipais de Saude 2 2 100,0

Profissionais de Boa

Vista e Bonfim

Custos

por

conta do

CONAS

EMS

Apresentação de Trabalho selecionado na

I – Mostra Roraima Aqui Tem SUS

09 Reunião Ordinaria do CES 11 7 63,6

Presidente do

COSEMS e Sec. da

capital

Sem

Custos

A não participação em todas as reuniões

do CES, está relacionado ao conflito de

agenda dos membros representantes

ASSESSORIA TÉCNICA DO COSEMS

Nº Atividade Plano de Trabalho Prog.

Anual

Executada Áreas Técnica

Envolvidas

Financ.

Encaminhamento QT %

10 Informar as Portarias publicadas do mês

Dema

nda

espont

ânea

- - Secretaria Executiva


Sem

Custos

Encaminhado as publicações via grupo

de Watts e emails e recomendações

pertinentes a cada publicação.

11 Elaborar a ATA das reuniões do COSEMS 11 11 100,0 Secretaria Executiva


Sem

Custos

Ata elaborada com as recomendações

elencadas pelos gestores do colegiado e

equipe técnica.

12 Participação da Reunião da CIT online 10 10 100,0 Secretaria Executiva


Sem

Custos

Repassado para os gestores as

deliberações da CIT via grupo de wattsap

e email

13 Informar ao Colegiado as decisões da Pauta da

Reunião da CIT 10 10 100,0 Assessoria Técnica

Sem

Custos

Encaminhado o resumo da reunião via

grupo de Watts das discussões da pauta e

decisões

14 Monitorar e Avaliar o fórum de Tecnologia da

Informação junto ao CONASEMS 54 54 100,0 Assessoria Técnica

Sem

Custos

Encaminhado o resumo das discussões

via grupo de Watts para Gestores e

técnicos dos municípios.

Repassado as informações mais

relevantes para os Gestores nas reuniões

da Diretoria.

22

15 Monitorar e Avaliar o Sistema de Informação E-

Gestor da AB, nos 15 municípios do estado. 180 180 100,0 Assessoria Técnica

Sem

Custos

Monitaramento e Avaliação, orientação e

recomendações para o cumprimento dos

prazos junto ao MS.

16 Videoconferência SISAB 4 4 100,0


Assessoria Técnica,

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

Custos

Encaminhado o resumo das discussões da

Videoconferencia via grupo de Watts

para Gestores e técnicos dos 15

municípios, com as recomendações

relacionadas a realidade de cada

município.

17 Videoconferência: Governança da Informação 4 4 100,0



Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

Custos

Encaminhado o resumo das discussões da

Videoconferencia via grupo de Watts

para Gestores e técnicos dos 15

municípios, com as recomendações

relacionadas a realidade de cada

município.

18

BNAFAR e WebService – Monitoramento.

1 – Alto Alegre – 2012

2 – Pacaraima – 2012

3 – Bonfim – 2013

4 – Uiramutã – 2013

5 – Mucajaí – 2014

6 – Normandia – 2017

7 – Caroebe – 2018

8 – Amajari – 2018

8 8 100,0

Assessoria Técnica e

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

Custos



prazos junto ao MS.

19

Município que devem justificar a não

alimentação da BNAFAR através do FormSUS

1 – Alto Alegre – 2012

2 – Pacaraima – 2012

3 – Bonfim – 2013

4 – Uiramutã – 2013

5 – Mucajaí – 2014

6 – Normandia – 2017

8 8 100,0


Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

Custos



prazos junto ao MS.

23

7 – Caroebe – 2018

8 – Amajari – 2018

20

Município cadastrado no HORUS 15 6 40,0


Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

Custos

De acordo com a legislação virgente,

recomenda-se que todos os municipios do

estado utilizem o HORUS, no entanto,

ainda é muito incipiente a utilização deste

sistema. Orientações constantes são

repassados aos gestores qaunto a

importancia de utilização do mesmo.

Vale ressaltar uma constante

instabilidade de conectividade em toda

extenssão territorial do Estado de

Roraima.

21

Capacitação no o sistema BPS – (Banco de

Preço em Serviço de Saúde), junto aos

municípios.

14 10 71,4 Assessoria Técnica

Sem

custos

Bonfim: 01 profissional

Rorainópolis: 02 profissionais

Canta: 01 profissional

Alto Alegre: 01 profissional

Ajuda

de

Custo

Iracema: 01 profissional

Caracaraí: 02 profissionais

Mucajai: 01 profissional

Ajuda

de

Custo

Caroebe: 01 profissional

São Luiz: 02 profissionais

São J. Baliza: 03 profissionais

22 Monitorar o sistema BPS – (Banco de Preço em

Serviço de Saúde), junto aos municípios. 45 45 100,0 Assessoria Técnica

Sem

custos

Recomendações para os gestores em

manter os registros atualizados

23

Elaborar, Monitorar e Avaliar os Termos de

Referencia/ Processos e Empenhos do

COSEMS:

1 Pessoal efetivo;

2 Telefone e Internet;

3 Passagens;

4 Diária e ajuda de custos dentro do Estado;

5 Diária e ajuda de custos fora do Estado;

8 8 100,0 Secretaria Executiva


Sem

Custos

Termo de referencia /Processo elaborado

e monitorado seguindo as recomendações

virgente do uso de recurso publicos

Considerando a Lei n.º 8.666/93 e

alterações, Lei nº. 10.520/2002, sob

supervisão da Tesouraria

24

6 Encargos trabalhistas;

7 Parcelamento Encargos ;

8 Eventos, Mat Cons. Mat. Exp. Mat.

Permanente;

9 Desenvolvimento do Site hospedagem Web

10 Contrato Prestação serviço de Auditoria

24 Seminário de Tecnologia da Informação 1 1 100,0 Assessoria Técnica

Custos

por

conta do

CONAS

EMS

Encaminhado o resumo das discussões

via grupo de Watts para Gestores e

técnicos dos municípios.

25

Monitoramento da distribuição de

Imunobiológico para os 15 municípios 180 180 100,0

Apoiadores da Rede

Colaborativa;


e

Assessoria Técnica Sem

custos

Reinterado as informações publicadas

pelo Ministério da Saúde, através do

Sistema de Informações do Programa

Nacional de Imunização (SIPNI), com

atualizações por municipio.

Também abordado nas reuniões com

todos os secretários municipais de sáude

e equipe.

24 Monitoramento das metas de Imunização 45 45 100,0

26 Reunião do Grupo Condutor Sistema Prisional 2 1 50,0

Apoiadores da Rede

Colaborativa,


Secretaria de Justiça

e Cidadania e

SESAU

Sem

custos

Agenda de trabalho para Avaliação da

execução do plano do Sistema Prisional,

considerando as lacunas assistenciais

existentes.

27 Consolidar as contas do mês para pagamento:

Folha de ponto. Empenho: 01 13 13 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos

Consolidação realizada e enviado para

pagamento


GPS Empenho: 01 13 13 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento


FGTS Empenho: 01 13 13 100,0


e

Sem

custos

Consolidação realizada Consolidação

realizada

25

Assessoria Técnica

30

Consolidar as contas do mês para pagamento:

DARF Empenho: 01 13 13 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento

31 Monitorar o parcelamento de Encargos (GPS,

FGTS e DARF) Empenho: 07 8 8 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento

32

Monitorar a concessão de diárias para

servidores/colaboradores dentro do Estado

Empenho: 05

25

25 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento

33

Monitorar a concessão de ajuda de custo para

servidores/colaboradores dentro do Estado

Empenho: 05

8 8 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento

34

Monitorar a concessão de diárias para

servidores/colaboradores Fora do Estado

Empenho: 06

16 16 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento

35

Monitorar a concessão de ajuda de custo para

servidores/colaboradores Fora do Estado

Empenho: 06

5 5 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento

36 Monitorar a concessão de passagens fora do

Estado/ida/volta Empenho: 04 3 3 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento

37 Monitorar o processo de pagamento da

Assessoria Contábil Empenho: 02 12 12 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento


Conta de telefone Empenho: 03 12 12 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento


Conta de Internet Empenho: 03 12 12 100,0


e

Assessoria Técnica

Sem

custos


pagamento

PROJETO REDE COLABORATIVA

Nº Atividade Plano de Trabalho Prog. Executada Áreas Técnica

26

Anual QT % Envolvidas Financ. Encaminhamento

40 Agenda Protegida para aperfeiçoamento dos

trabalhos da Rede Colaborativa

192

horas

192 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

Custos

Elaboração das atividades programadas

na Plataforma do Curso de

Aperfeiçoamento.

41

Encontro Presencial 2019 do

Projeto Rede Colaborativa para o

Fortalecimento da Gestão Municipal em

São Paulo : junho e outubro 2019

2 2 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Custos

por

conta do

Projeto

RC

Avaliar os processos de trabalho já

realizado do Projeto, fomentar a

construção de uma agenda nacioanl com

ações propositivas, garantindo a

sustentabilidade da estratégia Apoio nos

COSEMS.

42 Oficina de Coordenadores em São Paulo 2 2 100,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa

Custos

por

conta do

Projeto

RC

Avaliar os processos de trabalho já

realizado do Projeto, fomentar a

construção de uma agenda nacioanl com

ações propositivas, garantindo a

sustentabilidade da estratégia Apoio nos

COSEMS.

43 Oficina de Sustentabilidade do Projeto Rede

Colaborativa: Novembro 2019, em São Paulo 1 1 100,0

CONASEMS,

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Presidentes dos

COSEMS

Custos

por

conta do

Projeto

RC

Discussão sobre o papel dos COSEMS na

continuidade da Estratégia Apoio no

triênio: 2021-2023

44

Participação do XXXV Congresso do

CONASEMS na função de Relator, espaço de

apoio à gestão e acompanhamento das atividades

do congresso

2 2 100,0

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Custos

por

conta do

Projeto

RC

• Reunião de Coordenação de Apoio;

• Reunião do GTTAF;

• Participar dos trabalhos no

Congresso.

45 Oficina do Grupo de Trabalho Técnico da

Assistência Farmacêutica /CONASEMS. 2 2 100,0

CONASEMS e

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa

Custos

por

conta do

CONAS

EMS

Discutir o plano de análises do banco

final do 1º Levantamento Nacional sobre

a Relação de Medicamentos do

Componente Básico da Assistência

Farmacêutica.

27

46 Elaboração do Projeto de Capacitação da PNAB 1 1 100,0

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

Custos

Projeto elaborado aguardando para ser

executado.

47 Reunião da Comissão de Coordenação Estadual

do Programa Mais Médico – CCE 4 4 100,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa Sem

Custos

Avaliar os trabalhos desenvolvidos pelos

profissionais médicos no ambito do

PMM, e a viabilidade de mais vagas para

os municipios e DSI.

48 Reunião do Grupo Técnico sobre SAMU 2 3 125,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa-

COSEMS, SEMSA

BV, Rorainopolis,

CCI, Pacaraima

Sem

Custos

Avaliar o Projeto de Ampliação da Frota

SAMU 192, tendo como proposta a

qualificação da RUE.

49 Reunião com a Gerência Estadual de Saúde da

Criança 0 2 100,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa, e

Técnicos da SESAU Sem

Custos

• Elaboração do Plano de Trabalho

Anual da Rede Cegonha;

• Avaliação das ações realizadas pela

rede de serviços da APS,

considerando os encaminhamentos

para o HCSA, único hospital de

referência para todo o Estado de RR.

50

Reunião de gestão para planejamento e

organização da Oficina de Avaliação,

Monitoramento do SARGSUS – 2011 a 2017

com os Conselhos Municipais de Saúde e

Gestores

1 1 100,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa,

COSEMS, Ministério

da Saúde e Secretaria

de Estado da Saúde.

Sem

Custos Projeto realizado

51

Oficina de Avaliação, Monitoramento do

SARGSUS – 2011 a 2017 com os Conselhos

Municipais de Saúde e Gestores

1 1 100,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa,

COSEMS, Ministério



Sem

Custos

para o

COSEM

S/RR

A oficina foi realizada com a finalidade

de resolver todas as pendências

relacionadas aos relatórios de gestão

durante o período de 2011 a 2017, tendo

como resultado resolutividade em 85,0%

das pendencias.

52 Reunião de gestão para planejamento da Oficina 1 1 100,0 Coordenação do Sem Projeto elaborado

28

do novo sistema DIGISUS para técnicos do setor

de planejamento das SEMSA

Projeto Rede

Colaborativa,

COSEMS, Ministério



custos

53 Videoconferência/NEMS RR e MS-DF -

DIGISUS 2 2 100,0

SEMS, Coordenação

e Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

custos

Orientado os gestores municipais de

saúde sobre nova ferramenta disponível

para a inclusão dos PMS, PAS, onde

centraliza diversas fontes de

informações relevantes para o

planejamento das ações da Sáude. Onde

os profissionais poderão realizar o

monitoramento dos indicadores e metas

pactuadas para a saúde. Com isso,

possíbilitando tomar decisões

estratégicas.

54 Oficina sobre o DIGISUS para os técnicos de

planejamento das SEMSA 1 1 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,

COSEMS, Ministério


de Estado da Saúde

Sem

custos

Oficina realizada com apoio do

NEMS/RR e SEINF/DF, com

participação de representantes de todos

os municípios.

55 Reunião de Apoio Institucional e Articulação

Interfederativa 06 06 100,0

Coordenação e

Apoiadores do Rede

Colaborativa,

COSEMS,

SEINF/Ministério da

Saúde e Secretaria de

Estado da Saúde

Sem

custos

• Fortalecimento da Gestão municípal;

• Instrumentos de gestão;

• Conferencias Municipais e Estadual;

• Regionalização.

56 Reunão no âmbito das UVES hospitalares 2 2 100,0 Rede Colaborativa/

COSEMS e CGVS Sem

custos

• Capacitação para os técnicos que

atuam nas UVES hospitalares,

fortalecendo os trabalhos

29

desenvolvidos pelas mesmas.

57 Reunião sobre as HEMOGLOBINOPATIAS 0 1 100,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa,

HEMOCENTRO,

NESC, NESM,

HCSA, SEMSA-BV Sem

custos

• Atualizar a lista dos pacientes com as

patologias relacioandas às

Hemoglobinopatias;

• Discutir no âmbito da CIB a falta de

medicamentos,

• Repactuar o fluxograma pactuado em

2009;

• Atualizar a portaria do GT.

58

Videoconferência sobre Arboviroses no combate

ao Aedes

02 02 100,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa,

COSEMS,



Estado da

Saúde/NEMS

Sem

custos

• Montar salas de situação;

• Incerir os CMS no processo de

trabalho;

• PSE e AB.

59

Videoconferência: Estratégia de Fortalecimento

das ações de cuidado das crianças suspeita ou

confirmadas para Sindrome Congênita

Associada a Infecção pelo Vírus Zika e outras

sindromes causadas por STOKCH

02 02 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,

COSEMS,



Estado da

Saúde/NEMS

• Formar o Grupo Gestor Estadual;

• Elaborar o Plano Estadual;

• Capacitar os técnicos dos NASF;

• Integrar as ações com outras

instituições.

60 Reunião dos Membros do Comitê Gestor do

Núcleo Estadual de Telesaúde 04 04 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,

Assessoria Técnica

do COSEMS,


Sem

custos

• Avaliar e monitorar as ações do

plano estadual do telesaúde nos

municípios;

• Incentivar a impantação de novos

pontos do telesaúde nos municípios;

• Divulgar os beneficíos do telesaúde.

30


Estado da

Saúde/NEMS,

UFRR, UERR

61 Videoconferência sobre Regionalização 02 02 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,

Assessoria Técnica

do COSEMS,



Estado da

Saúde/NEMS, Sec.

CIB

Sem

custos • Definido uma macrorregião no

Estado de Roraima.

62

Acompanhamento dos trabalhos realizados pelos

Auditores do TCE nas Unidades hospitalares de

Roraima

0 15 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



do COSEMS Sem

custos

• 16 hospitais avaliados, sendo 15 de

gestão estadual e 01 municipal – BV;

• 15 UBS em todo Estado;

• Partindo de um ponto critico

reflexivo da regionalização a equipe

do Projeto Rede Colaborativa

apontou várias etapas para o

fortalecimento destes serviços

63

Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos

Municipais de Gestão PMS.

45 45 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa Sem

custos

Reuniões de Monitaramento e Avaliação

com a equipe técnica do municipio,

envolvendo: Gestores, AB, NASF, VS,

laboratório, farmacias, SAMU, CMS,

Endemias, Imunização, entre outros.

64


Municipais de Gestão – PAS

45 45 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa Sem

custos






31

65


Municipais de Gestão - RDQA

45 45 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa Sem

custos






66


Municipais de Gestão - RAG

15 15 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa Sem

custos






67 Elaboração do Projeto Final de Sustentabilidade

da Rede Colaborativa 60h

80h

125,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

custos

Trabalho de Grupo para elaboração do

Projeto Final.

68 Oficina de Monitoramento e Avaliação do Plano

Estadual da Rede Cegonha – Grupo Condutor 4 3 75,0

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa Sem

custos

Membro do grupo condutor que conduz

as ações do plano da Rede Cegonha, foi

sugerido a gestão Estadual/SESAU

revisar o Plano atendendo as

necessidades das duas regiões de saúde.

69

Oficina de Monitoramento e Avaliação do Plano

Estadual das STORCH – Grupo Condutor

(participação)

4 3 75,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

custos Monitoramento e avaliação permanente

70 Oficina de Monitoramento e Avaliação do Plano

Estadual de Combate ao Suicídio 3 2

100,0

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

custos

Formaçao de Grupo Condutor para o

Plano Estadual.

71 Oficina de Avaliação da Mortalidade Materna e

Infantil no Estado de Roraima 1 1

100,0

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,

COMITE Estadual

de Mortalidade, DSI,

SESAU

Sem

custos

Promover ampla divulgação dos

indicadores de mortalidade nos espaços

governamentais e avaliar o pré-natal no

âmbito da AB.

72 Reunião com a Vigilância Sanitaria Estadual 3 3 100,0 Coordenação do Sem Decentralizado os serviços básicos de

32

Projeto Rede

Colaborativa e

custos Vigilância Sanitária para os municípios.

73 Reunião do Conselho Distrital Sanitário

Indígena – CONDISI 3 3 100,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Presidente do

COSEMS e

Assessoria Técnica

do COSEMS

Sem

Custos

Membro do Conselho Indigina,

contibuindo na elaboração e condução

dos projetos voltados para a população

indigena.

74 Reunião do Grupo Técnico de Acolhida aos

Migrantes – Membro do Grupo 10 10

100,0

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

Custos

Contribuições nas ações de promoção e

prevenção de agravos á saúde que estão

agendadas.

75 Reunião para organização da I Mostra Estadual

Aqui tem SUS 3 3

100,0

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa



SEMS, UFRR

Sem

custos

Formado o grupo para conduzir a I

Mostra Estadual Aqui tem SUS

76 Elaboração do Edital da I Mostra Estadual Aqui

tem SUS 1 1

100,0

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

custos Edital elaborado

77 Realizar a I Mostra Estadual Aqui tem SUS 1 1 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



SEMS, UFRR

Coffee

break

• 11 trabalhos selecionados para a I

Mostra Estadual Aqui tem SUS;

• Seleção de dois trabalhos para

apresentar no XXXV Congresso do

CONASEMS.

78 Reunião para organização da 1º Oficina de

Indicadores SISPACTO e PQA-VS 2 3

125,0 Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

custos

• Definido a metodologia a ser

utilizada;

• Seleção de materiais a ser utilizados

33

durante a oficina.

79 Oficina de Indicadores SISPACTO e PQA-VS 2 5

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



SEMSA-Boa Vista e

SESAU/DVE/SIS

Sem

custos

Pactuado com os técnicos das Vigilâncias

em saúde manter atualizados os

indicadores do SISPACTO e PQA-VS do

ano exercicio 2019 e correções do ano de

2018

80 Monitoramento e avaliação dos Indicadores do

SISPACTO e PQA-VS 42 42 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,

SEMSA-Boa Vista e

SESAU/DVE/SIS

Sem

custos

Calculado juntamente com os técnicos

todos os indicadores do SISPACTO e

PQA-VS do ano 2018 e a projeção para o

ano exercicio 2019

81

Apresentar os trabalhos selecionados na I

Mostra Estadual Aqui tem SUS no XXXV

Congresso do CONASEMS

2 2 100,0 1º Bonfim;

2º Boa Vista

Custos

por

conta do

CONAS

EMS

Trabalho apresentado no no XXXV

Congresso do CONASEMS, premiado o

trabalho apresentado por Bonfim no

Webdoc.

82 Reunião interna de Gestão

12

12

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

Custos

• Elencar as prioridades;

• Dividir as ações;

• Atender as demandas dos gestores;

• Atender as demandas do Presidente.

83

Reunião do Grupo Técnico Condutor das

Infecções Sexualmente Transmissíveis -

IST/HIV/AIDS e Fórum ONG/AIDS Membro

do Grupo

4 2 50,0

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Sem

Custos

Apesar de não ter ocorrido todas as

reuniões como planejado, o grupo técnico

tem discutido via Watts, e solucionando

as demandas conforme necessidade

84 Videoconferência do Grupo de Trabalho

Técnico da Assistência Farmacêutica 11 11 100,0

Coordenação do

Projeto Rede

Sem

Custos

Condução da agenda Pactuada dos

trabalhos - 2019

34

/CONASEMS. Colaborativa e

Assessoria Técnica

85 Reunião sobre o Projeto PlanificaSUS. 4 4

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

Custos

Proposta de Qualificaçao no Projeto

PlanificaSUS no âmbito da rede de

serviços, com ênfase na APS.

86 Oficina sobre a Planificação da Atenção

Primária à Saúde - Projeto PlanificaSUS. 3 3 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

Custos

• Matriciamento das necessidades

locais;

• Avaliação dos vazios assistênciais.

87 Reunião com representantes do CONASS e

Albert Einstein 2 2

100,0

Apoiadora do Projeto

Rede Colaborativa e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

Formaçao de Grupo de Trabalho para

conduçao do Projeto no Estado.

88 XXVIII Oficina de Avaliação do Programa de

Controle da Málaria no Estado de Roraima 1 1

100,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e


Custos

• Avaliação da situação

epidemiológica da malária no âmbito

municipal;

• Avaliação do sistema de informação;

• Manejo da malária não grave;

• Tratamento da malária grave;

• Métodos de Controle.

89 Levantamento da dívida do Estado para com os

municípios. (co-financiamento: SAMU e AF) 45 45 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

Custos

Espelho da divida, apresentado na

reunião do COSEMS e na CIB, cobrando

resolução no repasse dos recursos

atrasados desde 2015.

90 Elaboração da Nota Técnica 6 3

50,0

Coordenação e

Apoiadores do

Sem

Custos Nota Elaborada

35

50,0

Projeto Rede

Colaborativa,



91

Assessoria técnica in loco em Alto Alegre

25 de outubro 2019, não gerou ônus para o

COSEMS/RR

2 3 125,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,


e Assessoria Técnica Sem

custos






Pactuação de agenda de compromissos,

atendendo uma solicitação do TCE, junto

ao CMS.

A reunião foi prestigiada pelo Prefeito

da cidade Paulo Henrique

92 Assessoria técnica in loco em Amajari 3 2

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



custos








ao CMS.

93

Assessoria técnica in loco em Bonfim

04 de setembro -2019

Não gerou gastos para o COSEMS

1 1 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

Custos








ao CMS.

94

Assessoria técnica ao municipio Bonfim – sala

26 do NEMS/Boa Vista

09 de setembro -2019

1 1 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Sem

Custos




36

Colaborativa,







ao CMS.

95

Assessoria técnica in loco em Cantá

06 de dezembro -2019

Não gerou gastos para o COSEMS

2 2 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

Custos






Pactuação de agenda de compromissos.

96 Assessoria técnica in loco em Caracaraí 2 2

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

Custos








ao CMS.

Também participou da reunião a

Prefeita Maria do Socorro do

município e a promotora Publica de

Saúde.

97 Assessoria técnica in loco em Caroebe 2 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,


e Assessoria Técnica Ajuda

de custo








ao CMS.

98 Assessoria técnica in loco em Iracema 1 1

Coordenação e

Apoiadores do

Sem

custos



37

100,0 Projeto Rede

Colaborativa,








ao CMS.

99 Assessoria técnica in loco em Mucajaí 2 3

150,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



custos








ao CMS.

Também participou da reunião um

vereador da cidade.

100 Assessoria técnica in loco em Normandia 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



custos








ao CMS.

101 Assessoria técnica in loco em Pacaraima 1 0 0,0

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa;


e

Assessoria Técnica ****

Não realizado por conta de conflito de

agendas

102 Assessoria técnica in loco em Rorainópolis 2 1 50,0

Coordenação do

Coordenação e

Apoiadores do

Sem

custos




38

Projeto Rede

Colaborativa,







ao CMS.

103 Assessoria técnica in loco em São João da

Baliza 2 01 50,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



custos








ao CMS.

104 Assessoria técnica in loco em São Luiz 2 01 50,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



custos








ao CMS.

105 Assessoria técnica in loco em Uiramutã 1 0 0,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,


e Assessoria Técnica ****

Não realizado devido as condições de

acesso terrestre até a sede do município

por conta de fortes chuvas.

106 Assessoria técnica via Videoconferência com a

equipe técnica de Alto Alegre 1 1 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;

• FUNDO municipal;

39

• Vigilancia Epidemiológica;

• CMS.

107 Assessoria via Videoconferência com a equipe

técnica de Amajari 1 1 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;



• CMS.


técnica de Bonfim 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;



• CMS.


técnica de Caracaraí 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;



• CMS.


técnica de Caroebe 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,

Secretaria Executiva Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;

40

e Assessoria Técnica • FUNDO municipal;


• CMS.


técnica de Iracema 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;



• CMS.


técnica de Normandia 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;



• CMS.


técnica de Pacaraima 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;



• CMS.


técnica de Rorainópolis 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa, Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

41


e Assessoria Técnica • AB;



• CMS.


técnica de São João da Baliza 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;



• CMS.


técnica de São Luiz 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;



• CMS.


técnica de Uiramutã 1 1

100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

custos

Temas abordado:

• TAC – TCE;

• REMUME/AF;

• Ouvidoria;

• AB;



• CMS.

118

Levantamento e Monitoramento das contas dos

municípios com saldos com data anterior a

portaria 3992/2017

15 15 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Sem

custos

• Informado aos Municipios via

documento formal e com as devidas

orientaçoes;

42

Colaborativa,



• Também protocolado no Ministerio

Público, solicitando apoio para que o

Estado quite os debitos pendentes;

• Decisão favoravel aos municipios em

abril de 2020;

• Aguardando pagamento por parte do

Estado.

119 Monitoramento e Avaliação do Plano de

Educação Permanente 15 11 73,3

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Custos

1 – Bonfim;

2 – Alto Alegre;

3 – Boa Vista.

4 – Canta

5 – Uiramutã

6 – Pacaraima

7 – Amajari;

8 – Caracarai;

9 – Rorainopolis;

10 – São João da Baliza

11 – São Luiz

120 Oficina de Planejamento das Ações para o ano

de 2020 1 1 100,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

Custos

Produto final: elencado as metas e ações

prioritarias para 2020

121 Conferência Municipal de Saúde 15 3 20,0

Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa,



Sem

Custos

Como Palestrante em:

• Bonfim;

• Amajari;

• Boa Vista.

43

11 – Imagens: Reuniões, Visitas Técnicas, Congresso e Capacitações

Oficina de Elaboração do PAS e Qualificação do PMS 2018-2021, com a

participação da Prefeita, CMS e SEINF/MS/RR

Reunião na Secretaria Municipal de

Rorainópolis

44

Oficina sobre o SARGSUS, para os Presidentes

dos CMS e Técnicos de Planejamento com apoio

do Planejamento/SESAU

Reunião na Secretaria Municipal de Alto

Alegre

45

Reunião Distrital Indígena do Leste

Reunião sobre o PRI com participação dos três Entes Federativos e

Rede Colaborativa

46

Reunião sobre Planejamento com participação dos três Entes

Federativo, Rede Colaborativa e CMS.

Conferencia Municipal de Saúde em Alto Alegre – Democracia

47

Reunião de planejamento para a I Mostra Estadual Aqui Tem SUS

I Mostra Roraima Aqui Tem SUS

48

Apoiadores: Adailton e Laura: Relatores XXXV Congresso do CONASEMS

49

Município de Bonfim premiado no XXXV Congresso do CONASEMS

50

12 – Conclusão

Concluímos neste Relatório Anual de Gestão, que as ações tem evoluído de maneira

gradativa, configurando uma perspectiva de novos resultados positivos frente a Gestão

Municipal.

A Rede de Atenção à Saúde no Estado de Roraima é basicamente pública e apresenta

diversas incompletudes em sua estruturação e organização, possui diversos vazios assistenciais,

por falta de uma rede regionalizada e organizada, o que faz com que a população que demanda

tratamento de alta complexidade, como é o caso dos pacientes portadores de cardiologia,

ortopedia, câncer que vai depender do Serviço de tratamento Fora do Domicílio-TFD, o que

acarreta altíssimos custos para o sistema de saúde público local e as vezes a falta de acesso.

Os Serviços de Referência Ambulatorial Especializada e Hospitalar estão

centralizados na Capital Boa Vista, com fluxos indefinidos para o acesso aos atendimentos

especializados.

Esta equipe sempre se carrega de esperanças de tempos e dias melhores para nossa

Política de Saúde Estadual e Municipais e as individuais de cada componente da equipe, de

forma a continuar acreditando e executando o seu papel com sua capacidade acumulada e

possível.




TERMO DE JUNTADA POR ANEXAÇÃO

Nesta data, tendo em vista a realização dos serviços técnicos

profissionais de Auditoria Independente, neles compreendidos a análise e revisão das

Demonstrações Financeiras e Contábeis, consoante normas de contabilidade e de

auditoria, brasileiras e internacionais, referente ao exercício a findo em 31 de

dezembro de 2019, e a análise acerca da pertinência dos procedimentos operacionais

e dos controles internos, incluindo a avaliação da mutação do patrimônio, conforme

exigências previstas na Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº

1.409/12, e para fins de cumprimento do subitem 2.1.7 do Regulamento Interno da

apresentação ao CONASEMS da Prestação de Contas dos COSEMS referente aos

Recursos da Contribuição de Representação Institucional aprovado pela Deliberação

da Diretoria Executiva Nacional nº 006/2019, de 30/10/2019, faço anexar o Relatório

das Demonstrações Contábeis do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de

Roraima - COSEMS/RR, à sua Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de

2020.

Brasília/DF, 23/07/2020.

Jônatas David Gonçalves Lima GERENTE DE PROJETOS DO CONASEMS

Demonstrações contábeis Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Roraima (COSEMS-RR) 31 de dezembro de 2019

Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Roraima (COSEMS-RR) Demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2019 MRP–258/2020

Índice Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis ...........................................................................................01 Demonstrações contábeis Balanço patrimonial..................................................................................................... 05 Demonstração do resultado do período ................................................................. 08 Demonstrações do resultado abrangente............................................................... 10 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido............................................ 11 Demonstrações dos fluxos de caixa........................................................................... 12 Notas explicativas às demonstrações contábeis...................................................... 13

1

Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Aos Diretores, CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE RORAIMA (COSEMS/RR) Boa Vista - RR Opinião Adversa Examinamos as demonstrações contábeis do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Roraima (“COSEMS/RR”), que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2019, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, devido à importância dos assuntos discutidos nos parágrafos a seguir intitulados “Base para opinião adversa”, as demonstrações contábeis acima referidas não apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Roraima (“COSEMS/RR”), em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as Entidades sem Finalidade de Lucros. Base para Opinião Adversa Atendimento a ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade de Lucros A entidade não adotou de forma completa a norma contábil ITG 2002 (R1) aplicável às entidade sem finalidade de lucros nos seguintes itens: (a) não reconhecimento das receitas e despesas com base no Princípio Contábil da Competência, por este princípio, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento, (b) não reconhecimento da forma correta das receitas e despesas decorrentes de doação, contribuição, convênio, parceria, auxílio e subvenção por meio de convênio, editais, contratos, termos de parceira e outros instrumentos jurídicos, (c) ausência de relatórios sistêmicos relatórios sistêmicos nem qualquer tipo de controle sobre os bens de forma detalhada de cada item que compõe o Ativo Imobilizado que possibilitassem a validação da posição apresentada, bem como não foi realizado seu valor recuperável conforme determina a NBCTG 01 e também as depreciações, razão pela qual não pudemos concluir sobre sua adequação e (d) Conforme Nota Explicativa “Grupo Ativo Circulante – Pagamentos a identificar”, Não conseguimos ter evidencias suficientes para emitir opinião sobre a referida conta.

2

Saldos iniciais As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, apresentadas para fins de comparação, não foram auditadas por nós e nem por outros auditores independentes. Não foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre os saldos iniciais. Como consequência, não foi possível identificar a necessidade de ajustes nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2019. Ausência de resposta de circularização (Bancos) Até o término dos nossos exames, não obtivemos resposta à carta de confirmação direta (circularizacão) enviada à instituição financeira do Banco do Brasil. Consequentemente, apesar de termos realizado testes alternativos de auditoria, não podemos nos satisfazer sobre a totalidade das operações junto a esta instituição financeira, como captações, garantias, avais ou outras operações materiais que eventualmente não tenham sido registradas e/ou divulgadas nas demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Ausência de entrega de obrigações fiscais acessórias O COSEMS/RR não realizou a entrega da totalidade das suas obrigações fiscais acessórias. Cabe ressaltar que essa situação ensejará em multas fiscais para o Conselho. O COSEMS/RR não registrou contabilmente a provisão das multas pela não entrega das obrigações acessórias. Não foi possível determinar os efeitos desse assunto nas demonstrações contábeis do COSEMS/RR no exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião adversa. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

3

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do Conselho continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar o Conselho ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do Conselho são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Conselho.

Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base

contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos

4

ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Conselho. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Conselho a não mais se manter em continuidade operacional.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Brasília, 18 de março de 2020. MRP AUDITORIA & CONSULTORIA S/S CRC DF-001326/O-4 CNAIPJ – 000041 CVM – 11.720

Ricardo da Silva Farias Passos Contador CRC DF-015504/O-2

Marcos de Oliveira Pereira Contador CRC DF-027109/O-0

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA:03189203105

Assinado de forma digital por MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA:03189203105 Dados: 2020.06.17 16:09:19 -03'00'

Ricardo PassosAssinado de forma digital por Ricardo Passos Dados: 2020.06.18 09:55:18 -03'00'

Folha: 1CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DE RORAIMA(00005)CNPJ : 10446428000116Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2019Descrição Classificação Exercício Atual Exercício AnteriorNota

Ativo (5) Circulante (10) Caixa e Equivalentes de Caixa (20) Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata (128)

44.126,88D 1.211,31D Banco do Brasil S/A. CC 9.111-1 - Recursos Livres (55) 1.1.1.03.01 132,13D 132,13D Banco do Brasil S/A Ag CC 11081-7 (65) 1.1.1.03.03

*****44.259,01D ******1.343,44D =Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata *****44.259,01D ******1.343,44D =Caixa e Equivalentes de Caixa

Créditos (85) Outras Valores (226)

4.625,61D 4.625,61D Pagamentos a Identificar (2459) 1.1.2.14.01 ******4.625,61D ******4.625,61D =Outras Valores ******4.625,61D ******4.625,61D =Créditos *****48.884,62D ******5.969,05D =T o t a l - Circulante

Ativo não Circulante (370) Imobilizado (435)

3.300,00D 3.300,00D Instalações (455) 1.2.3.03 22.259,00D 21.601,00D Mobiliários (324) 1.2.3.04

*****25.559,00D *****24.901,00D =Imobilizado *****25.559,00D *****24.901,00D =T o t a l - Ativo não Circulante *****74.443,62D *****30.870,05D =T o t a l - Ativo

Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, refletem a documentação que me foi entregue, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.

__________________________________________FABIANO MACÊDO GARCIACONTADORCPF:633.166.502-10 CRC: AM 10.023/O-6 T RR

__________________________________________JEOVAN OLIVEIRA DA SILVASócio - AdministradorCPF: 44641206287RG: 126040 Data Expedição:

Boa Vista, 31 de dezembro de 2019.

****************************************************( XXXXX )****************************************************


Passivo (680) Circulante (685) Contas a pagar (1070) Obrigações Vinculadas ao Fornec. de Mat. e Servço (506)

1.000,00C 1.000,00C Fornecedores (1717) 2.1.1.02.01 ******1.000,00C ******1.000,00C =Obrigações Vinculadas ao Fornec. de Mat. e Servço

Consignações vinculadas a Folha de Pagamento (450) 242,93C 233,74C Imposto de Renda na Fonte - Empregados (2501) 2.1.1.03.02

********242,93C ********233,74C =Consignações vinculadas a Folha de Pagamento Obrigações Tributárias Próprias (485)

158,60C 138,15C PIS/Pasep - Folha Pagamento (2543) 2.1.1.04.02 1.982,42C 0,00C Previdência Social - Folha (2571) 2.1.1.04.05 6.736,33C 6.590,87C Previdência Social - Parcelamento 632642300 (1016) 2.1.1.04.06

******8.877,35C ******6.729,02C =Obrigações Tributárias Próprias Obrigações Tributárias - Terceiros (520)

1.260,00C 420,00C ISSQN - Fonte (2613) 2.1.1.05.04 1.860,00C 0,00C Previdência Social - Fonte (2627) 2.1.1.05.05

44,70C 0,00C Imposto de Renda - Fonte (2634) 2.1.1.05.06 ******3.164,70C ********420,00C =Obrigações Tributárias - Terceiros

Obrigações com Pessoal (930) 3.984,02C 0,00C Salários a Pagar (940) 2.1.1.07.01 3.029,84C 6.796,99C Provisão para Férias e Encargos Sociais (1009) 2.1.1.07.05 433,41C 0,00C FGTS (1965) 2.1.1.07.06

******7.447,27C ******6.796,99C =Obrigações com Pessoal *****20.732,25C *****15.179,75C =Contas a pagar

Recursos de Projetos (569) Recursos de Entidade Privada Nacional (583)

88.576,50C 88.576,50C Entrada de Recursos (2788) 2.1.3.03.01 88.576,50D 88.576,50D (-) Recursos Aplicados (2795) 2.1.3.03.02

Outras Obrigações (1030) Outras Obrigações (611)

0,00C 627,16C Telefones a Pagar (2949) 2.1.5.01.06 485,50C 0,00C Ressarcimento a Gestores do COSEMS RR (1023) 2.1.5.01.07

********485,50C ********627,16C =Outras Obrigações



Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, refletem a documentação que me foi entregue, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.



********485,50C ********627,16C =Outras Obrigações *****21.217,75C *****15.806,91C =T o t a l - Circulante

Patrimônio Líquido (1170) Superávit ou Déficit (800)

86.962,04C 86.962,04C Superávit/(-)Déficit Acumulados (2942) 2.3.4.01 39.972,88C 0,00C Superávit (1724) 2.3.4.02 71.898,90D 71.898,90D (-) Déficit (1731) 2.3.4.03 1.810,15D 0,00D (-) Despesas de Exercícios Anteriores (3026) 2.3.4.99

*****53.225,87C *****15.063,14C =Superávit ou Déficit *****53.225,87C *****15.063,14C =T o t a l - Patrimônio Líquido *****74.443,62C *****30.870,05C =T o t a l - Passivo



Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, refletem a documentação que me foi entregue, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.


****************************************************( XXXXX )****************************************************

Descrição Classificação Conta Exercício atual Exercício anterior

CNPJ:

1

CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DE RORAIMA

Endereço: AV GETULIO VARGAS, 678, SAO PEDRO, Boa Vista, RREndereço:

Demonstração do Resultado de Exercício de 01/01/2019 até 31/12/2019 Folha:

10446428000116

4 1705 220.794,43C 167.986,44CReceitas

4.1 1710 220.470,82C 167.889,29COrdinárias

4.1.1 625 220.470,82C 167.889,29CCusteio

Doações 4.1.1.01 632 0,00C 19,29C

Subvenções 4.1.1.02 639 220.470,82C 167.870,00C

4.2 1775 323,61C 97,15CReceitas Financeiras

4.2.1 772 323,61C 97,15CFundos Próprios

Renda de Títulos 4.2.1.01 779 323,61C 97,15C

3 1395 180.821,55D 181.933,81DDespesas

3.1 1400 110.270,33D 110.281,23DRecursos Humanos

3.1.1 814 76.405,31D 70.492,81DRemuneração de Pessoal com Vínculo Empregatício

Sálarios 3.1.1.01 821 58.476,78D 42.179,50D

Décimo Terceiro Sálario 3.1.1.02 828 4.697,09D 3.313,59D

Férias 3.1.1.03 835 8.855,44D 8.775,28D

Diárias 3.1.1.04 842 2.682,00D 13.760,00D

Ajuda de Custo 3.1.1.05 849 1.694,00D 2.464,44D

3.1.2 870 1.400,00D 1.934,64DBenefícios a Pessoal com Vículo Empregatício

Condução Urbana 3.1.2.01 2879 1.400,00D 0,00D

Alimentação 3.1.2.02 2886 0,00D 357,93D

Aperfeiçoamento Profissional 3.1.2.03 2893 0,00D 1.576,71D

3.1.3 891 21.925,02D 15.441,62DEncargos Sociais

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 3.1.3.02 919 8.243,99D 3.131,60D

PIS/Pasep 3.1.3.03 926 597,35D 504,33D

Previdência Social - INSS 3.1.3.04 2914 12.744,20D 11.284,76D

Multas e Juros 3.1.3.05 3012 339,48D 520,93D

3.1.4 933 10.540,00D 22.412,16DRenumeração de Pessoal sem Vínculo Empregatício

Honorários Profissionais 3.1.4.02 961 7.000,00D 22.412,16D

Previdência Social 3.1.4.03 912 1.860,00D 0,00D

Ajuda de Custo Apoiadores 3.1.4.06 3019 1.680,00D 0,00D

3.2 1440 70.506,52D 71.652,58DDespesas Ordinárias

3.2.2 1213 3.847,78D 4.722,09DServiços de Comunicação

Uso da Internet 3.2.2.02 1234 2.803,13D 0,00D

Tarifa de Telefonia 3.2.2.03 1255 1.044,65D 4.222,09D

Jornais, Livros e Revistas 3.2.2.04 2956 0,00D 500,00D

3.2.3 1276 66.444,98D 66.789,39DApoio Administrativo

Material de Escritório 3.2.3.06 1381 8.319,50D 10.288,83D

Viagens e Estadas 3.2.3.10 1556 7.019,48D 10.397,68D

Eventos e Coffee Break 3.2.3.11 2963 6.730,00D 8.197,00D

Aluguel de Veículos 3.2.3.12 2970 28.980,00D 9.170,00D

Serviços de Recrutamento e Seleção 3.2.3.13 2984 1.161,00D 374,88D

Assessoria Jurídica 3.2.3.14 2991 0,00D 12.000,00D

Descrição Classificação Conta Exercício atual Exercício anterior

CNPJ:

2

CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DE RORAIMA

Endereço: AV GETULIO VARGAS, 678, SAO PEDRO, Boa Vista, RREndereço:

Demonstração do Resultado de Exercício de 01/01/2019 até 31/12/2019 Folha:

10446428000116

Assessoria Contábil 3.2.3.15 2998 10.750,00D 0,00D

Despesas Eventuais 3.2.3.99 2977 3.485,00D 16.361,00D

3.2.4 1633 213,76D 141,10DDespesas Financeiras

Juros Sobre Empréstimos e Financiamentos 3.2.4.04 1668 7,52D 0,00D

Taxas e Tarifas Bancárias 3.2.4.06 2900 206,24D 141,10D

3.6 2074 44,70D 0,00DDespesas Tributária

3.6.2 2081 44,70D 0,00DImpostos Taxas e Contribuição

Impostos Taxas e Contribuições Federais 3.6.2.01 2102 44,70D 0,00D

0,00C 0,00CDESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS

39.972,88C 13.947,37DRESULTADO OPERACIONAL BRUTO

39.972,88C 13.947,37DSUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO

__________________________________________JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA

Sócio - AdministradorCPF: 44641206287

RG: 126040 Data Expedição:

__________________________________________FABIANO MACÊDO GARCIA

CONTADORCPF:633.166.502-10 CRC: AM 10.023/O-6 T RR

Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas de acordo com a documentação que nos foi apresentada.


CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE RORAIMA (COSEMS-RR)

Demonstração do Resultado Abrangente

Em 31 de dezembro de 2019 e 2018

(Valores expressos em Reais)

Nota

2019 2018

Superávit/déficit do período 39.973 (13.947)

Outros resultados abrangentes - -

Total dos resultados abrangentes do período 39.973 (13.947)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Patrimônio Social Outras ReservasAjustes de Avalização

PatrimonialSuperávit/Déficit

Total do Patrimônio

Líquido

Saldos iniciais em 31/12/2018 15.063,14 - - - 15.063,14

Movimentação do Período

Superávit / Déficit do Período 38.162,73 38.162,73

Ajustes de Avaliação -

Patrimonial -

Recursos de Superávit com -

Restrição -

Transferência de Superávit de -

Recursos sem Restrição -

Saldos finais em 31/12/2019 15.063,14 - - 38.162,73 53.225,87

CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAUDE - COEMS RR

CNPJ 10.446.428/0001-16

Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2019

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019 2018

Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais

Recebimentos de Entidades Governamentais 220.470,82 167.870,00

Recebimentos de Entidades Privadas

Doações e Contribuições Voluntárias

Próprios

Rendimentos Financeiros 323,61 97,01

Outros Recebimentos 736,00 6,00

Aquisição de Bens e Serviços 70.057,44- 83.587,81-

Salários, Encargos Sociais do Pessoal Administrativo 104.950,23- 83.188,47-

Contribuições Sociais, Impostos e Taxas 799,56- 419,46-

Juros Pagos 339,48- -

Outros Pagamentos 1.810,15- 205,86-

Caixa Líquido das Atividades Operacionais 43.573,57 571,41

Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento

Recebimento da Venda do Imobilizado - -

Pagamento pela Compra de Imobilizado e Intangível 658,00- -

Aquisição de Investimentos - -

Caixa Líquido das Atividades de Investimentos 658,00- -

Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento

Empréstimos Contraídos - -

Amortizações de Empréstimos - -

Aumento de Capital pelos Sócios

Devolução de Capital aos Sócios

Distribuição de Sobras - -

Outras Origens / Aplicações - -

Caixa Líquido das Atividades de Financiamento - -

Variação Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa 42.915,57 571,41

Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício 1.343,44 772,03

Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício 44.259,01 1.343,44

Variação Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa 42.915,57 571,41

As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.

CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAUDE - COEMS RR

CNPJ 10.446.428/0001-16

Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2019

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO DIRETO

NOTA EXPLICATIVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE

RORAIMA – COSEMS

NOTAS AO BALANÇO LEVANTADO EM 2019

DATA DE APURAÇÃO: 01/01/2019 ATÉ 31/12/2019

ITENS AVALIADOS:

A) EXTRATOS BANCÁRIOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019;

B) CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E NOTAS FISCAIS.

A presente Nota Explicativa, busca evidenciar os fatos e atos contábeis ocorridos na

execução financeira de 2019, conforme conciliação bancária realizada na conta

corrente nº200.9111-1 Agência 0250-x e Conta Poupança vinculada.

Grupo Ativo Circulante – Caixa e Equivalentes

As contas bancárias 200911-1 e a conta de aplicação tiveram seus registro com base

nos extratos bancários, refletindo os atos e fatos ocorridos durante o exercício de

2019.

Quanto a conta 200.11081-7, não tivemos acesso aos extratos bancários ficando

pendente sua atualização que até 31/12/2018 apresentava saldo de 132,13 em sua

conta de aplicação financeira.

Grupo Ativo Circulante – Pagamentos a identificar

O saldo desta conta representa pagamentos realizados em exercícios anteriores sem o

devido comprovante apresentado para a contabilidade.

No

Cheque

Data do

Pagamento Valor

Conta Corrente Situação

850231 27/07/2015 215,00 9111-1 Falta comprovante





850239 15/05/2017 800 11081-7 Falta comprovante

850238 15/05/2017 800 11081-7 Falta comprovante


850235 16/05/2017 1.742,09 11081-7 Falta comprovante

4.625,61

Grupo Ativo Não Circulante – Imobilizado

Falta fazer um inventário dos equipamento, móveis e instalações para podermos

ajustar os lançamentos.

Muitos dos móveis e equipamentos mais antigos foram doados, conforme informações

obtidas em épocas pretéritas.

Grupo Passivo Circulante – Fornecedores (1717)

Neste Grupo temos a NF 416 da Assessoria Contábil pendente de pagamento, uma vez

que o pagamento sempre é realizado no mês seguinte a prestação de serviço.

Grupo Passivo Circulante – IRRF Folha Salários (2501)

Nesta conta temos a retenção para recolhimento no DARF 0561 do IRRF da folha de

funcionários.

Neste sentido informamos que existem as seguintes diferenças a recolher:

Competência Valor

09/2015 110,58

08/2017 13,29

11/2017 12,36

12/2018 (13 Salário) 50,69

12/2019 – Recolhido em 03/01/2020

56,01

TOTAL 242,93

Grupo Passivo Circulante – PIS Folha Salários (2543)

Nesta conta temos a retenção para recolhimento no DARF 8301 do PIS da folha de

funcionários.

Neste sentido informamos que existem as seguintes diferenças a recolher:

Competência Valor

09/2015 54,86

02/2018 23,75

07/2018 9,67

12/2019 70,32

TOTAL 158,60

Grupo Passivo Circulante – Previdência Social Folha (2571)

Foram feitas as provisões de janeiro a dezembro, incluindo a do 13º. Entretanto as

competências de Janeiro a março foram incluídas em um parcelamento simplificado

previdenciário.

No final do exercício foi realizado o pagamento de parte da GPS 13.

GPS 13 valor apurado R$ 756,72

GPS 13 valor recolhido R$ 86,10 em 09/12/2019

GPS 13 a recolher R$ 670,62

No final do Exercício foi realizado a apuração da GPS 12 no valor de R$ 1.311,80 com

recolhimento para o vencimento em 2020.

Saldo para o exercício de 2020

GPS 13 R$ 670,62

GPS 12 R$ 1.311,80

Total R$ 1.982,42

Grupo Passivo Circulante – Parcelamento INSS (1016)

Foi realizado em 03/05/2019 o parcelamento do INSS referente as competências:

Parcelamento nº632642300

Competência Valor Original

03/2016 24,59

12/2016 10,20

07/2018 246,66

08/2018 312,39

09/2018 1.219,17

10/2018 1.100,00

11/2018 1.317,35

12/2018 1.288,07

13/2018 1.072,44

01/2019 1.271,33

02/2019 1.342,75

03/2019 1.167,20

Total 10.372,15

Juros 283,91

Multa 2.074,42

Total Geral 12.730,48

Valor das Parcelas 509,23 + SELIC

Grupo Passivo Circulante – ISSQN – Terceiros (2613)

Foi realizada a contratação de serviço de locação de veículos e em algumas notas

foram informadas retenções a serem feitas pelo Tomador (COSEMSRR) na emissão das

NFS pelo prestador de serviço, com pagamento líquido efetuado pelo COSEMS.

Desta forma estamos evidenciando a referida retenção do ISSQN destas 06 notas pelo

valor de R$ 210,00 em cada nota.

Grupo Passivo Circulante – Previdência Social Fonte – Terceiros (2627)

Foi realizada a contratação de pessoa física Mayara Caroline CPF 014.413.382-25 para

prestação de serviços financeiros, sendo que não foram efetuados os recolhimentos

dos INSS de terceiros. Com a demonstração da retenção de seis NFS. No valor de R$

310,00 (cada), já incluso a parte patronal do INSS.

Grupo Passivo Circulante – IRRF Fonte – Terceiros (2634)

O saldo de R$ 44,70, reflete a apuração do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

de Terceiros da contratação de pessoa física, José Aurélio Bezerra CPF 112.432.602-20

para prestação de serviços de auditoria externa, sendo que não foram efetuados os

recolhimentos dos IRRF de terceiros.

Valor NFS 18639 R$ 2500,00

INSS (apresentada declaração que recolhe o teto)

IRRF R$ 44,70

Grupo Passivo Circulante – Salários a Pagar (940)

Todos os meses são realizadas as provisões de salários nesta conta com seus devidos

descontos e retenções, ficando registrado o valor líquido a pagar ao funcionário, no

mês de dezembro o saldo em conta representa o valor a pagar em janeiro até o quinto

dia útil dos salários dos funcionários do COSEMS RR.

Grupo Passivo – Recursos de Projetos

Foi firmado parceria em 2014 com a OPAS, que repassou ao COSEMS RR R$ 84.600,00,

deste foram aplicado em conta específica e no final com os rendimentos tivemos R$

88.576,50, o recurso foi executado e devolvido saldo de R$ 17.593,50 para OPAS em

30/09/2017, aguardando o Parecer da Aprovação da Prestação de contas para

encerrar o registro dando a baixa contábil.

Grupo Passivo Circulante – Ressarcimento a Gestores (1009)

Foi realizado o pagamento da funcionária Andrea Rodrigues por meio de recursos do

Presidente que realizou em espécie pois não conseguiu repassar via aplicativo do

banco.

O valor refere – se ao adiantamento da 1ª parcela do 13º Salário da funcionária

Andréa Rodrigues no valor R$ 485,50.

Desta forma deverá ser realizado o ressarcimento ao Presidente, por ter

desembolsado recursos pessoais para pagamento da funcionária e evitando desta

forma um passivo trabalhista se fosse pago em atraso.

Grupo das Receitas

O saldo representa todos os recebimentos do repasse do CONASEMS e rendimentos

de aplicação financeira.

Grupo das Despesas

O saldo representa a apropriação pelo regime de competência de todos os gastos

realizados pela instituição para atendimento do seu objeto social.


Fabiano Macêdo Garcia

Contador

CRC AM 10.023/O-6 T RR

1


PLANO DE TRABALHO

COSEMS E REDE COLABORATIVA

2021

Boa Vista-RR Fevereiro 2020

2

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de

Roraima – COSEMS/RR apresenta ao Colegiado e demais entidades o Plano de Trabalho

consolidado com as propostas acordado na reunião de planejamento ocorrida no dia 05 de

dezembro de 2019, na sala 15 da Superintendência do Ministério da Saúde, entre a Equipe

Técnica deste Colegiado formado pela Secretaria Executiva, Assessor Técnico, Coordenação e

Apoiadores do Projeto Rede Colaborativa do CONASEMS.

No tocante às ações deste plano de trabalho, o mesmo será executado pela

Secretaria Executiva, Assessoria Técnica, Coordenação e os Apoiadores do Projeto Rede

Colaborativa com o apoio da Presidência, Diretoria de demais gestores que fazem parte deste

Colegiado.




3

SUMÁRIO

1. Histórico...........................................................................................4

2. Secretários membros do Colegiado.......................................................4

3. Equipe Técnica...................................................................................5

4. Compromisso de Trabalho...................................................................6

5. Organograma....................................................................................7

6. Atividades Regimental........................................................................8

7. Calendário de Reuniões do Colegiado...................................................11

8. Comissões Temáticas.........................................................................12

9. Caracterização dos municípios.............................................................13

10. Regionalização..................................................................................15

11. Distribuição da População Indigena.....................................................18

12. Ações de Trabalho do COSEMS e da Rede Colaborativa..........................19

13. Plano de Plano Orçamentário Anual

4

1 - Histórico

Fundado em 15/05/2003 como Conselho de Secretários de Saúde do Estado de Roraima,

COSEMS-RR é uma Associação de modalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, no qual

agrega os Secretários Municipais de Saúde, que por sua vez representam as Secretarias Municipais de

Saúde de Roraima, e rege-se pela legislação que lhe for aplicável pelos termos do seu Estatuto Social.

Tem como finalidades: Congregar e articular os dirigentes de serviços municipais de saúde

em todo o Estado de Roraima; Acompanhar e assessorar a organização dos serviços municipais de

saúde no âmbito do Estado; Desenvolver e fortalecer os sistemas municipais de saúde, promovendo

encontros, seminários, disseminação de informações e outros eventos de interesse governamental e

não governamental, bem como de forma ascendente elaborar propostas para o fortalecimento dos

programas e ações de serviços de saúde, elegendo prioridades para a Politica Nacional de Saúde,

intercambio de experiências e informações entre seus associados.

Participar da formulação e desenvolvimento das Políticas de Saúde, com representação em

instancias decisória a nível estadual e federal, acompanhar sua concretização nos planos, programas e

projetos respectivos; promover e defender os interesses dos Municípios no âmbito do Sistema Único

de Saúde, perante as esferas Estaduais e federais, propondo, quando necessário, ações jurídicas,

individuais e/ou coletivas e outras medidas cabíveis.

A origem dos Conselhos Municipais de Secretarias de Saúde integra a própria história do

Sistema Único de Saúde (SUS): essas entidades nascem, justamente, da necessidade de criar

mecanismos de pactuação entre os órgãos gestores do SUS, nos diversos fóruns de negociação e

considerando as três esferas de governo.

Atualmente o escritório do Colegiado está localizado na Avenida Santos Dumont, número

1403, Salas 26 e 28, Bairro São Francisco, em salas cedidas pela Superintendência Estadual do

Ministério no Estado, o Conselho dispõe de toda estrutura do prédio para realização de suas reuniões

ordinárias e extraordinárias, e capacitações de servidores das secretarias municipais de saúde de todo

estado, e atividades afins.

5

2 - Secretários Membros do Colegiado

Alto Alegre – Claudiomiro Aguiar Ferreira

Amajari – Raphael Motta Hirtzt

Boa Vista – Claúdio Galvão dos Santos

Bonfim – Lisete Spies

Cantá – Edmar Augusto Oreano

Caracaraí – Hendre Gregório da Silva

Caroebe – Ivo Neves dos Santos

Iracema – Antonio José dos Santos Filho

Mucajaí – Antônio Carlos Monteiro de Figueiredo

Normandia – Giordano Sobral de Almeida

Pacaraima – Danillo Jeovane Cravo Maciel

Rorainópolis – Ricardo Gonçalves da Fonseca

São João da Baliza – Francisco Josélio Freitas dos Santos

São Luiz – Micheloni Sousa Silva

Uiramutã – Jeovan Oliveira da Silva

Diretoria Executiva Jeovan Oliveira da Silva – Presidente;

Willys Leal Costa – 1º Vice Presidente;

Adna Alves Pinto – 2º Vice Presidente;

Lisete Spies – 1º Tesoureira;

Fabiane de Moura Caula – 2º Tesoureira;

Claúdio Galvão dos Santos – 1º Secretário Geral;

Antônio Carlos Monteiro de Figueiredo – 2º Secretário Geral.

Conselho Fiscal Josélio Freitas dos Santos – Presidente do Conselho Fiscal;

Edmar Augusto Oreano – 1º Membro do Conselho Fiscal;

Hendre Gregório da Silva – 2º Membro do Conselho Fiscal.

3 – Equipe Técnica Membros do Colegiado

Andreia Souza da Silva

Adailton Paulino Vieira

Laura Gonçalves Ferreira

Neusa Maria Silva do Nascimento

Vitor Júnior do Carmo Santos

Fred Arthur Ferreira Schaible

6

4 – Compromisso de Trabalho

Procedida de diversas atividades, em 2017, houve a necessidade de uma reestruturação da equipe

técnica do COSEMS-RR, desta forma um olhar diferenciado que possibilitasse de forma rápida a

disseminação das informações entre seus membros e outros atores neste processo. Concomitante a esse

processo, o CONASEMS em parceria com o Hospital Alemão Osvaldo Cruz, institui Projeto Rede

Colaborativa, que visa fortalecer a gestão municipal, paralelamente atendendo às necessidades de

qualificação da atuação do Colegiado, considerando o aumento das demandas dos gestores municipais do

estado de Roraima.

Missão Fortalecer a gestão municipal, promovendo articulações e pactuações técnicas, priorizando os

princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Visão Ser reconhecido como referencia para pactuações e execuções em politicas públicas de saúde.

Valores Confiabilidade, comprometimento e cooperação entre os municípios.

8

Região Monte Roraima Região Rio Branco

5 - ORGANOGRAMA DO COSEMS-RR

9

6 – Atividades Regimental

N Regimento Atribuições Instituídas no Regimento Interno

01 Conselho

Fiscal

• Acompanhar e execução orçamentário e financeiro do COSEMS;

• Analisar as contas e relatórios financeiros do COSEMS;

• Emitir pareceres para apreciação da Assembleia Geral do COSEMS.

02

Secretaria Executiva do

COSEMS

• Executar o gerenciamento técnico, administrativo, financeiro e pessoal do COSEMS-RR, em conformidade com o plano de

atividades e as decisões da Diretoria Executiva Estadual;

• Apoiar e secretariar o trabalho colegiado de Assembleia Geral, da Diretoria Executiva Estadual, e o individual do

Presidente da Diretoria Executiva e de cada um dos seus membros.

• Elaborar as prestações de contas anuais e as de cada projeto e programas, juntamente com o Tesoureiro;

• Executar tarefas determinadas pela Diretoria Executiva Estadual;

• Preparar documentos, contratos, convênios, acordos e outros congêneres;

• Convocar os membros do COSEMS-RR para as reuniões;

• Convocar nova eleição, extraordinariamente, em caso de vacância concomitante de Presidente e 1º Vice-Presidente;

03

Assessoria Técnica

• Membro do Grupo Técnico de Tecnologia da Informação do CONASEMS;

• Elaborar documentos oficiais de demanda do COSEMS;

• Receber e Organizar as pautas das reuniões do COSEMS;

• Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do COSEMS;

• Receber e informar as Portarias oriundas do MS e outros;

• Receber e informar as Resoluções oriundas do MS e outros;

• Participar das reuniões in loco quando necessário nos municípios;

• Participar das reuniões do Grupo Técnico: (Sistema Prisional, Rede Cegonha, PEP,);

• Monitorar e Avaliar o Sistema de Informação E-Gestor da AB;

• Recomendar as condutas necessárias para Atenção Básica após avaliação do sistema E-Gestor;

• Monitorar os sistemas da BNAFAR, HÓRUS e WebService recomendando as condutas necessárias para evitar as

10

penalidades dos Órgãos reguladores;

• Acompanhar e emitir relatórios quando necessário dos seguintes sistemas: SINAN, SINASC, SIM;

• Monitorar o sistema BPS – (Banco de Preço em Serviço de Saúde), junto aos municípios;

04

Assessoria Técnica HAOC

• Comparecer às reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Comissão Intergestores

Regional (CIR), do COSEMS e dos demais colegiados, de acordo com os arranjos de cada estado;

• Acompanhar os momentos presenciais das capacitações e agendas com a Coordenação do Apoio no

COSEMS – Rede Colaborativa;

• Mobilizar os gestores municipais da Região de Saúde em torno da agenda interfederativa;

• Desenvolver capacidade de escuta ampliada para as questões da gestão e apoiar os Secretários

Municipais de Saúde na busca de solução conjunta na Região de Saúde para os problemas do cotidiano;

• Reconhecer, na Região de Saúde, experiências de gestão e cooperar com as mesmas no sentido de

potencializá-las, embasados pelas ferramentas aprendidas durante o processo de formação;

• Apoiar os gestores da Região de Saúde no cumprimento das agendas da gestão municipal e

interfederativa (Plano de Saúde, Relatório de Gestão, PPA, LDO, LOA etc.);

• Manter os Secretários da Região de Saúde informados sobre as Portarias, normas, projetos e

financiamentos possíveis.

05

Coordenação Técnico HAOC

• Coordenar os Apoiadores COSEMS no sentido de oferecer subsídios para o desenvolvimento de

competências técnicas e comportamentais dos mesmos;

• Acompanhar e contribuir na elaboração do cronograma de atividades de campo a serem realizadas

pelos Apoiadores COSEMS, bem como supervisionar e dar suporte a estas atividades;

• Manter constante contato com o Grupo Executivo do Projeto para atualização de fluxos e tomadas

de decisões administrativas e ou pedagógicas relacionadas ao processo de formação;

• Manter contato com Assessor do Projeto no CONASEMS para esclarecimento de dúvidas,

atualizações e encaminhamentos;

• Acompanhar os momentos presenciais das capacitações e agendas no COSEMS;

11

• Subsidiar os Apoiadores para o fortalecimento das ações junto aos gestores da Região de Saúde no

cumprimento das agendas da gestão municipal e interfederativa (Plano de Saúde, Relatório de Gestão, PPA,

LDO, LOA, etc).

• Monitorar e Avaliar o Sistema de Informação E-Gestor da AB;

• Recomendar as condutas necessárias para Atenção Básica após avaliação do sistema E-Gestor;

• Emitir parecer técnico relacionado a Portarias e Resoluções quando necessário;

• Acompanhar os Planos Municipais de Saúde;

• Orientar tecnicamente os gestores nos relatórios de Gestão;

• Representar o COSEMS nas reuniões dos seguintes Grupos:

12

7 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COSEMS/RR – 2020

MÊS HORÁRIO DATA

JANEIRO ---------- ----------

FEVEREIRO 10h00 12

MARÇO 10h00 04

ABRIL 10h00 08

MAIO 10h00 06

JUNHO 10h00 03

JULHO 10h00 01

AGOSTO 10h00 05

SETEMBRO 10h00 09

OUTUBRO 10h00 07

NOVEMBRO 10h00 04

DEZEMBRO 10h00 02

13

8 – Comissões Técnicas

Nº Área Temática Responsável

01 Programação Regional Integrada Laura/Jeovan – Neusa/Lisete

02 Plano Rede Cegonha Lisete/Neusa

03 Conselho Distrital Indígena - CONDISI – Leste e Yanomami Jeovan/Neusa

04 GTTAF: CONASEMS/COSEMS Neusa

05 GTTAF: COSEMS/SMS Neusa

06 Tecnologia da Informações Vitor/Neusa/Andreia

07 Atenção Farmacêutica e Novas Tecnologias Neusa

08 Plano de Educação Permanente Adailton

09 Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde: Integração da

Atenção Básica/ Vigilância em Saúde/Assistência Farmacêutica

Vitor/Adailton/Laura/Neusa/Andréia

10 Aedes na Mira

11 Regionalização, Governança e Redes de Atenção. Jeovan/Vitor/Adailton/Laura/Neusa/

Andréia

12 Telesaúde Vitor/Adailton/Laura/Neusa/Andreia

13 Plano Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas

de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de

Saúde (SUS)

Laura/Adailton

14 Comitê de Transmissão Vertical Laura

15 Infecção Sexualmente Transmissiveis - ISTs/HIV/AIDS e HV – Linha

de Cuidado

Laura/Adailton

16 IMUNIZAÇÃO Vitor/Adailton

17 Plano Estadual de Prevenção do Suicídio Laura/Neusa

18 Grupo de Trabalho de Deslocamento Obrigatório Laura/Adailton

19 Comissão Gestora Estadual do Curso de Especialização em

Vigilância Epidemiológica Sírio Libanês

Neusa

20 STORCH: Sífilis, Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus, Herpes Neusa/Laura

21 Site-Comunicação Fred/Vitor/Andreia

22 TCE/RR – Acordão 042/2017 Adailton/Laura/Neusa/Vitor

14

9 – Caracterização do Estado e dos Municípios

Roraima é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Norte, sendo

o mais setentrional e menos populoso e de menor densidade demográfica do país.

Tem como limites a Venezuela (Norte e Nordeste – 958 km), Guiana Inglesa (Leste – 1.922

km), o Estado do Pará (Sudeste – 160 km) e o Estado do Amazonas (Oeste e Sul – 1.922 km).

Em Roraima está à maior parte da maior reserva indígena do Brasil, cerca de 54,0% da

terra do Estado, distribuídos em Yanomâmis; Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Waimiri-

Atroari, Wai-Wai, Wapixana (Fonte: FUNASA).

9.1 – Alto Alegre

Possui um quantitativo importante de terras indígenas e a participação de povos indígenas

em relação ao total do município é de 72%. Segundo dados do Iteraima (2013) as Terras Indígenas

homologadas que fazem parte do município compreendem o Distrito Indígena Leste e Yanomami.

9.2 – Amajari

Considerado um município de difícil acesso, devido seus limites ser com o país vizinho,

Venezuela a oeste e norte, Pacaraima a leste, Boa Vista a sudeste e Alto Alegre a sul, tem uma

participação em relação ao Estado de 12,70% e a participação de povos indígenas em relação ao

total do município é de 58,71%, sendo que o acesso é predominantemente por via aérea.

9.3 – Boa Vista

O município de Boa Vista conta com 56 Equipes de Estratégia Saúde da Família,

distribuídas em 32 Unidades Básicas de Saúde, em regime de 40 horas semanais. Destas unidades 3

unidades funcionam com horário ampliado para atendimento em dias úteis. Conta também com um

hospital infantil de médio porte, sendo a única referência em média e alta complexidade do SUS para

o Estado de Roraima e países vizinhos (Venezuela e Guiana Inglesa).

Sua extensão territorial é de 5.687,06 km2, o que representa 2,54% da área total do Estado,

todavia, de sua área 1.447,35 km² são de reserva indígena, correspondendo a 28,28% do total.

9.4 – Bonfim

Tem seus limites com o país da Guiana, onde sede do município faz fronteira com a cidade

de Lethem, possui uma população indígena significativa, formada pelas etnias Macuxi e Wapixana,

no qual 21,18% são área indígena. Atualmente, tem sido observada a chegada de imigrantes

Venezuelanos ao município que vivem, em sua maioria, em situação de rua.

9.5 – Caracaraí

Sua unidade territorial é a maior do Estado e possui 47.410,94 Km2, da qual 16,24%

encontra-se em área indígena, a preponderante etnia indígena do município é a Yanomami com as

seguintes terras indígenas: Yanomami e WaiWai.

9.6 – Caroebe

Distância de 338Km de Boa Vista, o relevo é composto por superfície plana, representando

70% da áreas são alagáveis ou inundáveis (terraços fluviais).

9.7 – Cantá

Os povos indígenas em relação ao total do município é de 19,40%. Segundo dados do

Iteraima (2013) as Terras Indígenas homologadas que fazem parte do município são: Tabalascada e

15

Muriru.

9.8 – Iracema

O município de Iracema é caracterizado predominantemente pela população indígena da

etnia Yanomami, que constituem a maioria da população da região, é cercada por florestas nativas,

ainda pouco exploradas e tem cerca de 80% de suas terras pertencendo à reserva indígena

Yanomami.

Neste município a saúde indígena está sob a responsabilidade do Distrito Sanitário

Indígena Yanomami, no qual a gestão municipal não obtém nenhuma informação sobre a

assistência prestada a essa população indígena, o acesso é por via aérea, a língua exige interprete,

o que dificulta ainda mais a possibilidade de buscar alternativas para atendimento a esses

usuários.

9.9 – Mucajaí

Mucajaí apesar de localizar próximo da capital, tem uma expressiva extensão de terras

indígenas, onde o acesso é realizado apenas por via área, representando 25,33%, em relação ao

total município, as especificidades de acesso esta diretamente ligada ao mesmo do município de

Iracema.

9.10 – Normandia

Este município corresponde a 98,65%, com 49 aldeias, nesse sentido, a população é

composta basicamente por índios Macuxi e Wapixana, além de migrantes oriundos de outras regiões

do país.

A única localidade não-indígena do município é sua própria sede. É um dos três

municípios dentro da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Em sua infraestrutura, há um pelotão

especial de fronteiras subordinado à Brigada de Infantaria de Selva (situada em Boa Vista).

9.11 – Pacaraima

Localizado ao Norte a República Bolivariana da Venezuela, ao Sul com os municípios de Boa

Vista e Amajari, a Leste com os municípios de Normandia e Uiramutã e a Oeste com o município de

Amajari. Sua unidade territorial é caracterizada por 97,94% em área indígena.

A única localidade não-indígena do município é a própria sede (WIKIPÉDIA), possui uma

extensão de terras Indígenas homologadas, sendo: Raposa Serra do Sol e São Marcos, também é de

se destacar a implantação de um Pelotão Especial de Fronteira na região.

9.12 – Rorainópolis

Considerado um município de Acesso aéreo e fluvial Região do Baixo Rio Branco Distância

de 210 km da sede do município, possui as 07 vilas a etnia e terra indígena preponderante no

Município é do grupo Waimiri/Atroari.

9.13 – São João da Baliza

O município de São João da Baliza possui dez vicinais, dessas vicinais três tem projetos de

assentamento. Dentro do município encontram-se as terras indígenas Wai-Wai, Trombetas/Mapuera

e Waimiri-Atroari , da qual 47,90% encontra-se em área indígena.

9.14 – São Luiz

16

No município de São Luiz a etnia indígena é do grupo especificamente Wai-Wai,

possui 19 vicinais.

9.15 – Uiramutã

Seus limites compõem-se, pela tríplice fronteira Brasil/Venezuela/República Federativa da

Guiana. É também o município com a maior população indígena do Estado de Roraima, subdividida

em duas etnias - Ingaricó e Macuxi, o que corresponde a 97,96%, a única localidade não-

indígena do município é a própria sede (WIKIPÉDIA), é o município mais setentrional do Brasil onde

abriga as maiores reservas indígenas e um Parque Nacional, Uiramutã também sedia o 6º Pelotão

Especial de Fronteira do Exército Brasileiro. Conforme dados da SESAI comparados as estimativas do

IBGE 2019 a população indígena corresponde a mais de 100% da população.

10. A REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA

O conceito de regionalização, consenso significativo entre os gestores do SUS, aponta para a

necessidade de estratégias que promovam a integralidade e a equidade no acesso à saúde a todos

os usuários. O surgimento legal da regionalização como diretriz organizativa da saúde se deu a partir

da Constituição Federal de 1988, que em seu art. 198 estabelece: “As ações e serviços públicos

de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema

único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e

participação da comunidade”. Este artigo confirma o que já era previsto legalmente na Lei

Orgânica da Saúde nº 8.080 de 19 de setembro de 1980, que em seu art. 7º define competências

frente à criação de rede regionalizada e hierarquizada da saúde, nas quais de forma cooperativa, os

municípios por meio de seus representantes municipais do SUS devem participar do planejamento,

programação e organização, em articulação com a representação estadual.

As Normas Operacionais Básicas do SUS - NOB 01/93, NOB 01/96 e NOAS, ampliam as

responsabilidades dos municípios na Atenção Básica e estabelece o processo de regionalização como

estratégia de hierarquização dos serviços de saúde na busca de maior equidade, criando

mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS.

O decreto 7.508 publicado em 28 de Junho 2011 regulamenta a lei 8.080/90 com relação à

estrutura organizativa do SUS, assistência à saúde, planejamento, articulação dos entes

interfederativos e estabelece a regionalização de forma hierarquizada da atenção à saúde.

No Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/RR em 2009 iniciou

uma série de debates com gestores municipais, gestor estadual, Comissão Intergestores Bipartite –

CIB e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Roraima – COSEMS, no intuito de pactuar e

formalizar as regiões de saúde.

Após varias discussões, a Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RR pactuou a criação de 02

(duas) Regiões de Saúde: Região Centro-Norte e Região Sul que de acordo com o novo desenho de

regionalização da saúde contempla os 15 (quinze) municípios do estado de Roraima conforme mapa

nº 6.1 e 6.2, aprovado por meio da Resolução da CIB/RR n° 28/2012 – DOE/RR N° 1877, de

20/09/2012, estabelecido na CIB/RR n° 16, de 12 de abril de 2012.

Importante destacar que desde 2014, não há atividades realizadas pela Comissão

Intergestores Regional, compreendendo prejuízos para os gestores municipais.

17


CENTRO-NORTE

10-.1.1 - Municípios integrantes da Região Norte segundo população e área (Estimativa-IBGE-2019)


01 Alto Alegre 15.510 25.566,97

02 Amajari 12.796 28.472,27

03 Boa Vista - Capital 399.213 5.687,02

04 Bonfim 12.409 8.095,40

05 Cantá 18.335 7.664,81

06 Mucajaí 17.853 12.461,19

07 Normandia 11.290 6.966,79

08 Pacaraima 17.401 8.028,46

09 Uiramutã 10.559 8.065,54

TOTAL 515.366 111.008,45 Km²

Fonte:População/IBGE – 2019

VENEZUELA

GUIANA Bonfim

Normandia

Uiramut

�

Pacaraima

Amajar

i

Alto Alegre Boa Vista

Mucaja

� Cant�

18

10.2 MAPA DO ESTADO DE RORAIMA e MAPA DA REGIÃO DE SAÚDE - CENTRO SUL

10.2.2 - Municípios integrantes da Região Sul segundo população e área (Estimativa-IBGE-2019)

Municípios População Estimada IBGE-

2019 Área (Km²)

01 Caracaraí 21.926 20.537

02 Caroebe 10.169 9.331

03 Iracema 11.950 10.592

04 Rorainópolis 30.163 27.756

05 São João da Baliza 8.201 7.629

06 São Luiz 7.986 7.503

TOTAL 90.395 Hab. 83.348

PARÁ

AMAZONAS

AMAZONAS

IRAC

EMA

CARAC

ARAÍ

RORAINÓ

POLIS

SÃO

LUIS

SÃO

JOÃ

O DA

BALI

ZA

CAROE

BE

19

11 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO INDIGENA POR DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LESTE E YANOMAMI DE RORAIMA

Nº Município

Extensão

territorial

Indígena

em relação

ao total do

município

*População

Geral

**População

Indígena do

Distrito Leste

***População

Indígena do

Distrito

Yanomami

% de

população

Indígena

01 Alto Alegre 72,0% 15.510 3.281 10.005 85,66

02 Amajari 58,71% 12.796 3.847 4.596 65,98

03 Boa Vista 28,28 399.213 3.992 0 1,00

04 Bonfim 21,18 12.409 6.174 0 49,75

05 Caracaraí 16,24 21.926 0 1.118 5,10

06 Caroebe 52,70 10.169 490 0 4,82

07 Cantá 5,40 18.335 3.548 0 19,35

08 Iracema 80% 11.950 0 1.062 8,89

09 Mucajaí 25,33 17.853 0 370 2,07

10 Normandia 98,65 11.290 9.658 0 85,54

11 Pacaraima 97,94 17.401 8.323 0 47,83

12 Rorainópolis Sem

Informação 30.163 0 0 0,00

13 São João da

Baliza 47,90 8.201 119 0 1,45

14 São Luiz 1,56 7.986 258 0 3,23

15 Uiramutã 97,96 10.559 12.781 0 121,04

Consolidado 54,0% 605.761 52.471 17.151 11,49

* População Geral/IBGE-2019; ** Fonte: SESAI

20

12 – Ações de Trabalho do COSEMS e da Rede Colaborativa - 2020

12.1 - Gestão e Governança

Participar das Reuniões de Articulação Interfederativo e Outras Instituições Parceiras

Nº

Ações

Prog.

Anual

Qudrimestre Áreas Técnica Envolvidas

Finan

c.

Encaminhamento 1º 2º 3º

01 Convocar os membros do COSEMS-RR para as

reuniões de acordo com o regimento 11 03 04 04


Assessoria Técnica

Sem

Custos

02

Convocar os membros da Diretoria do

COSEMS-RR para as reuniões quadrimestrais

de acordo com o regimento

03 01 01 01 Secretaria Executiva e


Custos

03 Elaborar a ATA das reuniões do COSEMS 11 03 04 04 Assessoria Técnica Sem

Custos

04 Participar das reuniões do Conselho Estadual

de Saúde 11 03 04 04 Presidente e Coordenação do

Projeto Rede Colaborativa

Sem

Custos

05 Participar das reuniões dos Grupos de trabalho 11 03 04 04

Projeto Rede Colaborativa;

Secretaria Executiva, Presidente e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

06 Participar das Videoconferências deman

da - - -



Presidente e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

07 Elaborar os Termo de Referencia/Processos e

Empenhos do COSEMS e apresentar para a

Diretoria e demais membros do colegiado.

10 10 0 0 Secretaria Executiva e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

08 Monitorar e Avaliar o Termo de Referencia/Processos e Empenhos do COSEMS

120 12 12 12 Secretaria Executiva e Sem

21

junto a Contabilidade. (10x12) Assessoria Técnica Custos

09 Participação do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Campo Grande

01 0 01 0



Presidente e

Assessoria Técnica

Diária

e

ajuda

de

custo

10 Participar da Reunião da CIT via Web. 11 03 04 04


Secretaria Executiva, Presidente e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

11 Reunião interna de Gestão 12 04 04 04



Presidente e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

12 Informar as Portarias, Notas Técnicas,

Resoluções publicadas.

deman

da - - -



Assessoria Técnica

Sem

Custos

13 Participar do fórum de Tecnologia da

Informação junto ao CONASEMS 54 18 18 18



Assessoria Técnica

Sem

Custos

14 Reunião do Conselho Distrital Sanitário

Indígena – CONDISI (MEMBRO) 03 01 01 01

Presidente e Coordenação do Projeto Rede Colaborativa;


Assessoria Técnica

Sem

Custos

15 Reunião para organização da II Mostra

Estadual – Roraima Aqui tem SUS 03 03 0 0

Projeto Rede Colaborativa; Secretaria Executiva,

Presidente e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

22

16 Elaboração do Edital da II Mostra Estadual

Aqui tem SUS 01 01 0 0

Apoiadores do Projeto Rede

Colaborativa, Secretaria

Executiva e Assessoria

Técnica

Sem

Custos

17 Realização da II Mostra Estadual Aqui tem SUS 01 01 0 0

Rede Colaborativa;


Assessoria Técnica

Sem

Custo

s

18

Apresentação dos trabalhos selecionados na II

Mostra Estadual Roraima Aqui tem SUS na

Mostra Nacional

01 0 01 0 Trabalhos Inscritos pelo

participantes

Sem

Custo

s

19

Levantamento da dívida do Estado para com

os municípios

(co-financiamento, SAMU e AF)

03 01 01 01




Técnica

Sem

Custo

s

20 Elaboração da Nota Técnica 03 01 01 01




Técnica

Sem

Custo

s

Obs: 12.2 - Planejamento Ascendente

Apoio e Fortalecimento para a Gestão Municipal Sugerindo Estrategias de Qualificação das Ações

Nº

Ações Prog. Anual


Financ.


21

Monitorar e Avaliar os Instrumentos Municipais

de Gestão PMS, fazendo os encaminhamentos

necessário após análises.

15 15 15 15

Coordenação e

Apoiadores do Projeto

Rede Colaborativa

Sem

Custos

23

22


de Gestão – PAS, fazendo os

encaminhamentos necessário após análises.

15

Coordenação e Apoiadores do Projeto

Rede Colaborativa Sem

Custos

23


de Gestão – RDQA, fazendo os

encaminhamentos necessário após análises.

45 15 15 15


Rede Colaborativa Sem

Custos

24


de Gestão – RAG, fazendo os

encaminhamentos necessário após análises

15 15 0 0

Coordenação e

Apoiadores do Projeto Rede Colaborativa

Sem

Custos

25 Participação na elaboração do Plano Distrital

Indigena Leste como Membro do CONDISI 01 01 0 0 Presidente/Coordenação

Sem

Custos

26 Monitoramento e Avaliação quadrimestral do

Plano Distrital Indigena Leste de Roraima 03 01 01 01 Presidente/Coordenação

Sem

Custos

27

Reunião para organinação da 1ª oficina 2020

de avaliação de Indicadores da Atenção Básica

e Vigilância Epidemiológica

03 0 02 01



Coordenação e


Rede Colaborativa

Sem

Custos

27

Oficina de Monitoramento e avaliação de

Indicadores da Atenção Básica e Vigilância

Epidemiológica

02 0 01 01



Coordenação e


Rede Colaborativa

Sem

Custos

29 Monitoramento e avaliação do Esforço de 180 60 60 60 Secretaria Executiva, Sem

24

Cadastro junto aos municipios Assessoria Técnica,

Coordenação e


Rede Colaborativa

Custos

30 Monitoramento e Avaliação do Plano de

Educação Permanente 45 15 15 15


Assessoria Técnica, Coordenação e


Rede Colaborativa

Sem

Custos

31 Videoconferência sobre Arboviroses no

combate ao Aedes 02 01 0 01


Rede Colaborativa

Sem

Custos

32 Fomentar as Ações sobre as Hemoglobinopatias

nas reuniões da CIB 02 01 0 01


Rede Colaborativa

Sem

Custos

33 Elaboração do Plano de Capacitação da Portaria 2979/2019

15 15 0 0 Rede Colaborativa;

Secretaria Executiva e Assessoria Técnica

Sem

Custos

34 Monitoramento dos TACs do TCE junto aos municipios

14 14 14 14

Secretaria Executiva, Assessoria Técnica,

Coordenação e


Rede Colaborativa

Sem

Custos

Obs

12.3 - Regionalização, Monitoramento e Avaliação

Acompanhar e Avaliar periodicamente os Principais Programa do Ministerio da Saúde

Nº Ações

Prog.

Anual

Qudrimestre Áreas Técnica

Envolvidas

Financ.


35 Monitorar e Avaliar o Sistema de Secretaria Sem

25

Informação E-Gestor da AB, nos 15

municípios do estado.

Executiva,


Coordenação e

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Custos

36 BNAFAR e WebService – alimentação através do FormSUS

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

37 Alto Alegre – 2012 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

38 Amajari – 2018 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

39 Boa Vista 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

40 Bonfim – 2013 12 04 04 04 Coordenação do

Projeto Rede

Sem

Custos

26

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

41 Cantá 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

42 Caracarai 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

43 Caroebe – 2018 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

44 Iracema 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

45 Mucajaí – 2014 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

46 Normandia – 2017 12 04 04 04 Coordenação do

Projeto Rede

Sem

Custos

27

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

47 Pacaraima – 2012 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

48 Rorainopolis 2018 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

49 São João da Baliza 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

50 São Luiz 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

51 Uiramutã – 2013 12 04 04 04

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

Município com QUALIFAR

52 Alto Alegre – 2012 - - - - Coordenação do Sem

28

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria Técnica

Custos

53 Amajari – 2018 - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

54 Boa Vista - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

55 Bonfim – 2013 - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

56 Cantá - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

57 Caracaraí - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

58 Caroebe – 2018 - - - - Coordenação do

Projeto Rede Sem

29

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Custos

59 Iracema - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

60 Mucajaí – 2014 - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

61 Normandia – 2017 - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

62 Pacaraima – 2012 - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

63 Rorainópolis - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria

Técnica

Sem

Custos

64 São João da Baliza - - - - Coordenação do

Projeto Rede

Sem

Custos

30

Colaborativa e

Assessoria Técnica

65 São Luiz - - - -

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

66 Uiramutã – 2013 - - - -

Coordenação do Projeto Rede

Colaborativa e Assessoria Técnica

Município utilizando o HORUS

67

Capacitação no o sistema BPS – (Banco de

Preço em Serviço de Saúde), junto aos

municípios.

28 14 0 14

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

68

Monitorar o sistema BPS – (Banco de Preço

em Serviço de Saúde), junto aos

municípios.

45 15 15 15

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

69 Monitoramento da distribuição de Imunobiológico para os 15 municípios

45 15 15 15

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

70 Monitoramento das metas de Imunização 15 15 15 15

Coordenação do

Projeto Rede

Colaborativa e

Assessoria Técnica

Sem

Custos

31

Obs:

12.4 - Modelo de Atenção

Regionalização, Monitoramento e Avaliação

Nº Assessoria técnica in loco

Prog. Anual


Financ.


71 Alto Alegre 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Diária

72 Amajari 04 02 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Diária

73 Bonfim 02 01 0 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Diária

74 Cantá 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Diária

75 Caracarai 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa Diária

76 Caroebe 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

32

77 Iracema 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Diária

78 Mucajaí 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Diária

79 Normandia 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Diária

80 Pacaraima 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Diária

81 Rorainopolis 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede

Colaborativa

Diária

82 São João da Baliza 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede


83 São Luiz 03 01 01 01

Apoiadores do

Projeto Rede


84 Uiramutã 02 01 0 01 Apoiadores do Diária

33

Projeto Rede

Colaborativa

OBS

34

13 – Plano Orçamentário Anual

DEMOSTRATIVO POR EMPENHO

RECEITA ANUAL: R$ 198.120,00

RECEITA MENSAL: R$ 16.510,00 Consolidado Anual Item Ajuda Memoria Quant. Empenho Valor Unit. Valor Total

01 Pessoal/02 profissionais 1 – 2.913,00 1 – 1.510,00

13

02 1/3 cálculo de férias obrigatórias 1

03 Encargos (GPS, FGTS e DARF) 13

04 Projeção de horas extras 11 meses

05 Assessoria Contábil – Fabiano

12

06 Manutenção da linha telefônica e internet 12

07 Passagem fora do Estado/ida e volta em território nacional 3

08 Diária para pessoal/Colaboradores dentro do Estado 25

09 Ajuda de Custo dentro do Estado 8

10 Diária Fora do Estado/unidade 16

11 Ajuda de Custo fora do Estado 5

12 Eventos, Materiais de Consumo, Material de Expediente e Permanente.

**

13 Desenvolvimento de um SITE Hospedagem Web 01

VALOR PARCIAL ANUAL CONSOLIDADO

Ofício nº 0427/2020 – CONASEMS

Brasília, 15/09/2020.

A Sua Senhoria o Senhor



Avenida Major Williams - HB Centro Empresarial, sala 854-G (térreo) - São

Francisco. Boa Vista/RR

CEP: 69305-085

Assunto: Encaminha Parecer nº 0047/2020.

Ilustríssimo Senhor,

Venho pelo presente, encaminhar Parecer nº 0047/2020 de

15/09/2020, que dispõe sobre a apreciação da documentação encaminhada ao

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS por esse

conselho, conforme orienta Regulamento Interno da apresentação ao CONASEMS

das Prestações de Contas dos COSEMS referente aos recursos da Contribuição de

Representação Institucional.

Atenciosamente,

WilamesFreireBezerraPRESIDENTE DO CONASEMS

Ofício nº 114/2020/COSEMS-RR Wilames Freire Bezerra...Informo que após reunião realizada nesta...

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